1. 30 ISSN 1677-7069 3 Nº 174, sexta-feira, 9 de setembro de 2011
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o 4/2011 - UASG 154359
- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o 21/2010 - UFPI/FA-
-
DEX; Objeto: Alteração da Cláusula Quarta (Coordenação/Fiscali-
No Edital n o 110, de 06/09/2011, publicado no DOU n o 173,
- - UNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA44/2009. Pro- zação) do Contrato n o 21/2010 entre a Universidade Federal do Piauí,
-
de 08/09/2011, seção 3, páginas 40 a 43. No quadro, referente 2.3, cesso n o 23100000162200961. PREGÃO SISPP N o 35/2009 Con-
- -
tratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - CNPJ n o 06.517.387/0001-34 e a Fundação Cultural e de Fomento à
-
item 06, DEPRO/EM - Provas Exigidas por Área Onde se lê: "...-
UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 03144992000119. Contratado : VI- Pesquisa, Ensino e Extensão do Piauí, CNPJ n o 07.501.328/0001-30;
-
Escrita e Didática de caráter eliminatório,...". leia-se ... Escrita, Di-
dática e Projeto de Pesquisa na área Interdisciplinar - Engenharia /
GITEC SEGURANCA LTDA -Objeto: Repactuacao do valor anual Processo n o 23111.015172/11-16; Data da Assinatura: 22/08/2011;
-
originalmente contratado na ordem de 225471,02. . Fundamento Le- Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o -
Tecnologia / Gestão - Planejamento Energético, todos de caráter eli- gal: lei 866693 Valor Total: R$225.471,02. Fonte: 112000000 -
minatório...". 2011NE800151. Data de Assinatura: 31/08/2011. 065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o 226.798.393-15.
-
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL (SICON - 08/09/2011) 154359-26266-2011NE800042 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o 30/2010 - UFPI/FA-
-
DO PAMPA DEX; Objeto: Alteração da Cláusula Quarta (Coordenação/Fiscali-
AVISOS DE LICITAÇÃO
o PREGÃO ELETRÔNICO N o 45/2011 - UASG 154359
- zação) do Contrato n o 30/2010 entre a Universidade Federal do Piauí,
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EXTRATO DE CONTRATO N 29/2011 - UASG 154359
-
CNPJ n o 06.517.387/0001-34 e a Fundação Cultural e de Fomento à
-
Processo n o 23100000922201155 . Objeto: -- Aquisição de material
-
Pesquisa, Ensino e Extensão do Piauí, CNPJ n o 07.501.328/0001-30;
-
Processo n o 23100000215201169. PREGÃO SRP N o 4/2011 Con-
- -
de Consumo - Material Químico, destinado à Universidade Federal do
tratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - Processo n o 23111.015171/11-53; Data da Assinatura: 22/08/2011;
-
Pampa - UNIPAMPA -, campi Itaqui e Uruguaiana Total de Itens
UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 05824788000174. Contratado : EM- Licitados: 00060 . Edital: 09/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o -
PRESA DE TRANSPORTES KOPERECK -LTDA. Objeto: Registro 17h30 . Endereço: Rua Monsenhor Constabile Hipolito, 125 Centro - 065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
de precos para prestacao de servicos de transportes rodoviarios in- BAGE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2011 às 08h00 CPF n o 226.798.393-15.
-
termunicipais para o campus dom pedrito . Fundamento Legal: Lei no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/10/2011
8666/93 Vigência: 25/08/2011 a 24/08/2012. Valor Total: às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o 08/2010 - FADEX.
-
R$92.700,00. Fonte: 112000000 - 2011NE801179. Data de Assina- N o do processo: 23111.015313/11-46. Contratante: FUNDAÇÃO
-
tura: 25/08/2011. (SIDEC - 08/09/2011) 154359-26266-2011NE800042
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, CNPJ 06.517.387/0001-37
PREGÃO ELETRÔNICO N o 61/2011 - UASG 154359
- Contratado: A.M. DE ALMEIDA. CNPJ: 08.026.009/0001-83. Ob-
(SICON - 08/09/2011) 154359-26266-2011NE800042 jeto: Alterar a vigência do contrato 08/2010 - FADEX, conforme sua
Processo n o 23100001099201103 . Objeto: -- Pregão Eletrônico do
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cláusula Décima Primeira, o disposto no inciso II, do art. 57, da Lei
EXTRATO DE CONTRATO N o 31/2011 - UASG 154359
- tipo menor preço para Aquisição de Material de Consumo - Aqui- n o 8.666/93, com suas posteriores alterações e processo UFPI n o
- -
sição de Bandeiras, destinado à Universidade Federal do Pampa -
Processo n o 23100000215201169. PREGÃO SRP N o 4/2011 Con-
- - UNIPAMPA. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 09/09/2011 de 23111.015313/11-46. Vigência: 09/09/2011 a 31/12/2011.
tratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Monsenhor
UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 05142791000108. Contratado : Constabile Hipolito, 125 Centro - BAGE - RS . Entrega das Pro- EDITAL N o 4, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011
-
TRANSPORTE PIRAPOENSE LTDA. -Objeto: Registro de precos postas: a partir de 09/09/2011 às 08h00 no site www.compras- CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
net.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/09/2011 às 09h00 site
para transporte intermunicial e interestadual para o campus sao borja www.comprasnet.gov.br.
Fundamento Legal: lei 866693 Vigência: 26/08/2011 a 25/08/2012. O Reitor da Universidade Federal do Piauí, de acordo com o
que estabelecem os artigos 12 e 76, § 1º, do Decreto n o 94.664/1987;
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Valor Total: R$78.300,00. Fonte: 112000000 - 2011NE801185. Data LUIZ HENRIQUE MEGER EMMANUELLI o Decreto Nº. 6.944/2009 c/c o Art. 48 do Estatuto da Universidade
de Assinatura: 26/08/2011. Pregoeiro Federal do Piauí; o Art. 66 da Lei Nº. 9.394/96, de 20/12/1996
(LDBE); o Decreto N o 7.485/2011 e a Resolução Nº. 039/08-CON-
-
(SICON - 08/09/2011) 154359-26266-2011NE800042 (SIDEC - 08/09/2011) 154359-26266-2011NE800042 SUN e suas alterações, torna público que estão abertas inscrições para
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas
o
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL docentes da Carreira do Magistério Superior, com lotação nos Campi
EXTRATO DE CONTRATO N 32/2011 - UASG 154359
-
Profª Cinobelina Elvas, na cidade de Bom Jesus; Senador Helvídio
DO PIAUÍ Nunes de Barros, na cidade de Picos, e Ministro Petrônio Portella, na
Processo n o 23100000584201151. PREGÃO SISPP N o 21/2011 Con-
- -
cidade de Teresina, todas no Estado do Piauí.
tratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - EXTRATO DE CONTRATO 1. REGIME JURÍDICO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E LO-
UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 08202514000131. Contratado : NIL- o
TAÇÃO: 1.1 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
SON THOMAZ SILVA SANCHOTENE -JUNIOR. Objeto: Contra- Contrato n 08/2011 - UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Fe-
-
União, das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto na Lei n o -
tacao de empresa especializada naprestacao de servicos terceirizados deral do Piauí, CNPJ n o 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação
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8.112/1990. 1.2 São oferecidas 39 (trinta e nove) vagas de Professor
Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do Piauí, CNPJ do Magistério Superior, distribuídas por áreas e quantidades cons-
de apoio na area de conducao de veiculos atraves de motoristas . n o 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base no inciso
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tantes do Quadro de Distribuição de Vagas deste Edital que o integra
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 05/09/2011 a 04/09/2012. XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, com o art. 1º, da Lei n o 8.958, de
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para todos os fins. 1.3 Os professores serão nomeados em regime de
Valor Total: R$1.410.000,00. Fonte: 112000000 - 2011NE801209. 20 de Dezembro de 1994, para dar apoio ao objeto do referido Dedicação Exclusiva - DE. 1.4 Remuneração, compreendendo Ven-
Data de Assinatura: 05/09/2011. Contrato; Objeto: Projeto de Pesquisa "Estudo e Pesquisa sobre a cimento, Gratificação de Exercício do Magistério Superior (GEMAS)
Saúde Mental em 04 (quatro) Estados da Região Nordeste", visando o e Retribuição por Titulação (RT), a partir de maio de 2011:
(SICON - 08/09/2011) 154359-26266-2011NE800042 fortalecimento do sistema único de saúde - SUS; Processo: N o -
Classe/Nível/Regime de Vencimento GEMAS RT TOTAL
23111.010549/11-03; R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais); Trabalho
o Fonte de Recursos: oriundos de descentralização de crédito da Di- Auxiliar 1 DE 1.728,28 1.034,08 357,72 3.120,08
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2011 -
retoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde - FNS; Vigência: A Assistente 1 DE 2.001,86 1.056,83 1.592,90 4.651,59
partir de sua assinatura, até 22/12/2011; Data da Assinatura: Adjunto 1 DE 2.318,71 1.098,08 3.916,88 7.333,67
Contrato n o 56/2009. N o Processo 23100.000901/2009-15. Contra-
- -
15/08/2011. Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UF-
tante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. CNPJ Contratante: 1.5.Os candidatos classificados serão nomeados e lotados nos
PI, CPF n o 065.945.653-20 e Josania Lima Portela Carvalhedo, Su-
-
campi para os quais se inscreverem, dentro do prazo de validade do
09.341.233/0001-22 Contratada: PAZSEN CONSTRUÇÕES E RE- perintendente da FADEX, CPF n o 226.798.393-15.
-
concurso e à medida das necessidades da Universidade, podendo a
FORMAS LTDA. CNPJ Contratada: 09.266.637/0001-07. Objeto: O UFPI oferecer aos candidatos habilitados e classificados sua nomea-
presente Termo Aditivo importa na prorrogação da vigência con- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ção para outros Campi ou Centros para os quais existam ou venham
tratual em 90 (noventa) dias corridos. Vigência: 18/08/2011 a a existir vagas e não possuam candidatos aprovados e classificados
16/11/2011. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data assinatura: Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o 04/2006 - UF-
-
em concursos anteriores.
17/08/2011. PI/FADEX; Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio n o 04/2006
-
2. INSCRIÇÕES: 2.1 Período: as inscrições ocorrerão no
entre a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o 06.517.387/0001-34 e
-
período de 12 a 30 de setembro de 201, conforme cronograma a
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do seguir:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o 4/2011
-
Piauí, CNPJ n o 07.501.328/0001-30; Processo n o 23111.013502/11-
- -
DATA EVENTO
48; Nova vigência: até 31/06/2012; Data da Assinatura: 29/07/2011; 12/09 a 30/09/2011 Inscrições dos candidatos
Contrato n o 57/2009. N o Processo 23100.000901/2009-15. Contra-
- -
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o -
07/10/2011 Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas.
tante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. CNPJ Contratante: 065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX, 10 a 14/10/2011 Interposição de recursos contrários ao deferimento ou indefe-
09.341.233/0001-22. Contratada: PAZSEN CONSTRUÇÕES E RE- CPF n o 226.798.393-15.
- rimento de inscrições.
FORMAS LTDA. CNPJ Contratada: 09.266.637/0001-07. Objeto: O 21/10/2011 Divulgação do julgamento dos recursos e Homologação das
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o 54/2007 - UF-
-
inscrições.
presente Termo Aditivo importa na prorrogação da vigência con- PI/FADEX; Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio n o 54/2007
- 26/10/2011 Divulgação do local de aplicação das provas.
tratual em 90 (noventa) dias corridos. Vigência: 29/07/2011 a o
entre a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n - 06.517.387/0001-34 e 06/11/2011 Aplicação da Prova Escrita, no Campus Ministro Petrônio Por-
26/10/2011. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data assinatura: a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do tela, em Teresina-PI, no horário de 08h30min às 12h30min.
A partir de 07/11/2011 Divulgação do resultado da Prova Escrita, por área, e dos lo-
28/07/2011. Piauí, CNPJ n o 07.501.328/0001-30; Processo n o 23111.013879/11-
- -
cais onde serão realizados os sorteios dos temas da Prova Di-
14; Nova vigência: até 31/12/2011; Data da Assinatura: 30/06/2011; dática.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o 3/2011 - UASG 154359
- Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o - A partir de 07/11/2011 Sorteio do Tema da Prova Didática, por área.
065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX, A partir de 08/11/2011 Aplicação da Prova Didática, por área, em local a ser infor-
o mado por ocasião do sorteio do tema e de entrega pelos can-
Contrato n o 6/2008. Processo n o 23100000037200871. INEXIGIBI-
- - CPF n - 226.798.393-15.
didatos do Curriculum Vitae.
LIDADE N o 2/2008 Contratante: FUndacao Universidade Federal do
- Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n o 20/2009 - UFPI/FA-
- A partir de 10/11/2011 Divulgação dos resultados da Prova Didática, por área.
Pampa-UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado DEX; Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato n o 20/2009 entre a
- A partir de 09/11/2011 Divulgação do local de apresentação do Memorial e do Pro-
jeto de Pesquisa, nos concursos para professor adjunto.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Pror- Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o 06.517.387/0001-34 e a
-
A partir de 14/11/2011 Divulgação do resultado da Prova de Títulos e da defesa do
rogacao de prazo de vigencia do contrato por 12 meses . Fundamento Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do Memorial e do Projeto de Pesquisa
Legal: lei 8666/93 Vigência: 25/08/2011 a 24/08/2012. Data de As- Piauí, CNPJ n o 07.501.328/0001-30; Processo n o 23111.014798/11-
- -
Divulgação posterior Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova de Tí-
41; Nova Vigência: até 31/10/2011; Data da Assinatura: 29/07/2011; tulos.
sinatura: 25/08/2011. Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o- Divulgação posterior Divulgação do julgamento dos recursos contrários ao resultado
065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX, da Prova de Títulos.
Divulgação posterior Publicação do resultado final do concurso.
(SICON - 08/09/2011) 154359-26266-2011NE800042 CPF n o 226.798.393-15.
-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
-
pelo código 00032011090900030 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

2. Nº 174, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 3 ISSN 1677-7069 31
2.2 Local: a inscrição deverá ser realizada no Protocolo Ge- candidato portador de deficiência que necessitar de qualquer tipo de de Graduação e Pós-Graduação emitidos por instituições de ensino
ral da UFPI, situado no bloco SG-7 do Campus Ministro Petrônio atendimento diferenciado no momento de realização das provas de- superior estrangeiras; d) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto
Portella, no bairro Ininga, em Teresina - PI, CEP 64.049-550, de verá solicitá-lo no ato da inscrição, conforme Requerimento dispo- permanente; e) estar quite com as obrigações militares e eleitorais,
segunda a sexta-feira, nos horários de 08h30min às 12h e de 14h às nibilizado no sítio da UFPI (www.ufpi.br), link Concurso, indicando quando for o caso; f) contar com aptidão física e mental para o
17h30min, nos dias úteis. 2.3 Valor: O valor da taxa de inscrição é de claramente o tipo de atendimento diferenciado de que necessite. Dei- exercício das atribuições do cargo, consoante laudo da Junta Médica
R$ 62,00 (sessenta e dois reais) para a Classe Auxiliar; R$ 113,00 xando de fazê-lo, não lhe será disponibilizado esse atendimento. 2.18
(cento e treze reais) para a Classe Assistente e R$ 146,00 (cento e Oficial da UFPI; g) não acumular cargos, empregos ou funções pú-
A qualquer tempo serão anuladas inscrição, provas, nomeação e posse blicas, inclusive na inatividade, exceto aqueles permitidos pela Cons-
quarenta e seis reais) para a Classe Adjunto. O pagamento deverá ser do candidato, se verificada a falsidade de declarações prestadas ou
efetuado através de depósito bancário com Guia de Recolhimento da qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados. tituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para
União (GRU) (ver https://consulta.tesouro.fazen- 3. PROVAS: 3.1 O concurso será realizado no campus Mi- posse previsto no § 1º do art. 13 da Lei 8.112/1990; h) não ter sofrido
da.gov.br/gru/gru_simples.asp; Unidade Gestora, cód. 154048; Ges- nistro Petrônio Portella, em Teresina-PI, em datas, locais e horários no exercício de função pública penalidade incompatível com a in-
tão, cód. 15265; Recolhimento, cód. 288837- Taxa de Inscrição em que serão divulgados no sítio eletrônico da Universidade (www.uf- vestidura em cargo público federal, prevista no art. 137, Parágrafo
Concurso Público). 2.3.1 Não será válida a inscrição cujo pagamento pi.br), link Concurso. 3.2 O concurso constará de: a) prova escrita, de Único, da Lei 8.112/1990. 4.2 Após a nomeação, o docente possuidor
da taxa seja realizado de forma diversa da prevista no item 2.3. 2.4 caráter eliminatório; b) prova didática, de caráter eliminatório; c) de titulação superior à exigida no concurso a que se submeteu poderá
Estará dispensado do pagamento da taxa de inscrição o candidato que prova de títulos, de caráter classificatório; d) defesa do memorial e do requerer progressão imediata para a classe correspondente à sua ti-
se enquadrar no disposto no § 1º do Art.1º do Decreto n o 6.593, de 2
-
projeto de pesquisa, de caráter classificatório, nos concursos para tulação. 4.3 Durante o estágio probatório previsto na Lei N o 8.112/90
-
de outubro de 2008. 2.5 O pedido de inscrição far-se-á mediante Professor Adjunto. 3.3 O conteúdo programático das provas escrita e o candidato empossado não poderá ter alterado o seu regime de
requerimento à Presidente da Comissão Organizadora do Concurso, didática e a bibliografia sugerida serão disponibilizados no sítio da
conforme modelo constante no sítio na UFPI (www.ufpi.br), link trabalho; ser colocado à disposição de outro órgão ou afastar-se para
UFPI (www.ufpi.br), link Concurso. 3.4 A prova escrita versará sobre capacitação.
Concurso, e documentação que comprove o perfil para o cargo que o tema da área para a qual o concurso está sendo realizado, que será
candidato pleiteia, devendo obrigatoriamente ser instruído com os 5. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: 5.1 O professor do ma-
sorteado no momento de sua aplicação. A duração da prova escrita gistério superior tem como atribuições: Preparar e ministrar aulas
seguintes documentos: a) cópia autenticada de Documento de Iden- será de 4 (quatro) horas e a amplitude da nota variará de 0 (zero) a 10
tidade que contenha foto; b) cópias autenticadas do diploma do Curso (dez), com variação de décimos, sendo eliminado o candidato que não teóricas e práticas em cursos de graduação, de pós-graduação e de
de Graduação e do respectivo histórico escolar; c) cópias autenticadas obtiver nota mínima 7,0 (sete). 3.5 Não é permitida a utilização na extensão; produzir material de trabalho; coordenar cursos e outras
dos diplomas ou certificados dos cursos de pós-graduação e dos prova escrita de qualquer equipamento (notebook, calculadora, te- atividades de ensino, de pesquisa e de extensão; aplicar e corrigir
respectivos históricos, correspondentes ao perfil do cargo que pleiteia. lefone celular, entre outros) nem a consulta a qualquer bibliografia. provas, orientar e avaliar alunos, programas e projetos, avaliar dis-
d) comprovação do tema da tese, dissertação ou monografia de- 3.6 O candidato aprovado na prova escrita deverá entregar à Banca ciplinas e cursos; participar do processo de avaliação institucional;
fendida ou a ser defendida. e) comprovante original de pagamento da Examinadora do Concurso, por ocasião do sorteio do tema da prova supervisionar alunos em internatos e em estágios obrigatórios e não
taxa de inscrição. 2.5.1 A autenticação poderá ser feita no momento didática, seu Curriculum Vitae comprovado e o Memorial e o Projeto obrigatórios; participar da administração universitária em cargos e
da inscrição por servidor da Universidade, mediante apresentação do de Pesquisa. Os trabalhos aceitos para publicação deverão ser acom-
documento original. 2.5.2 Não há necessidade de apresentar Cur- funções acadêmicas e administrativas e em Colegiados; realizar pes-
panhados de carta de aceitação de revista ou de editora, não sendo quisas; divulgar sua produção acadêmica, participar de seminários,
riculum Vitae no ato de inscrição. 2.6 Para a comprovação da ti- considerados trabalhos apenas submetidos aos editores ou em pre-
tulação (item 2.5, b e c) serão considerados: a) os diplomas de simpósios, congressos e outros encontros acadêmico-científico-cul-
graduação registrados, reconhecidos ou revalidados; b) os diplomas paração. Nos concursos para professor adjunto deverá ser entregue, turais; participar de bancas examinadoras de concursos e outras for-
de Doutor ou de Mestre expedidos por instituições de ensino superior também, o Memorial e o Projeto de Pesquisa. 3.7 A prova didática mas de seleção; avaliar trabalhos acadêmicos; orientar a elaboração
nacionais credenciadas ou por universidades estrangeiras, desde que consistirá de uma aula teórica, ou teórico-prática, com duração de 50 de teses, dissertações, monografias e trabalhos de conclusão de curso;
reconhecidos ou revalidados no Brasil; c) os certificados dos cursos (cinquenta) a 60 (sessenta) minutos, cujo tema será sorteado com
antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas de sua realização. planejar e implementar cursos e disciplinas, elaborar programas, pro-
de especialização. 2.7 Na hipótese de o candidato já ter concluído ou jetos e planos de trabalho; comunicar-se oralmente, por escrito e por
estar fazendo o curso de pós-graduação e ainda não possuir o di- Será realizada no idioma oficial do país e a ela será atribuída nota de
0 (zero) a 10 (dez), com variação de décimos, sendo eliminado o meio eletrônico; prestar assessoria e consultoria; atualizar seus co-
ploma, ou o certificado, poderão estes ser substituídos por declaração nhecimentos.
oficial da instituição onde o título ou o certificado foram ou estão candidato que não obtiver nota mínima 7,0 (sete). 3.8 Nas provas
teórico-práticas dos concursos para a área de Música o candidato deve 6. DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1 A nomeação dos candidatos
sendo obtidos em que conste o nome da tese, ou da dissertação, ou da habilitados e classificados obedecerá às normas legais pertinentes, à
monografia. 2.8 Na hipótese de o diploma ou o certificado obtidos em trazer o seu próprio assistente, se necessário, bem como informar, no
universidade estrangeira não terem sido reconhecidos ou revalidados, momento do sorteio do tema, se trará o seu próprio instrumento ordem de classificação, ao prazo de validade do concurso e às regras
o candidato deverá comprovar a solicitação da revalidação ou de musical. 3.9 As datas prováveis do sorteio dos temas e de realização deste Edital. 6.2 O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano,
reconhecimento dos mesmos. 2.9 Admitir-se-á a inscrição por pro- das provas didáticas serão disponibilizadas no sítio da UFPI (www.uf- contado a partir da data da publicação da homologação do resultado
curação, em instrumento público ou particular, desde que tenha firma pi.br), link Concurso, após a divulgação do resultado da prova escrita final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual
reconhecida do outorgante, acompanhada de cópia autenticada de e informadas pela Banca Examinadora aos candidatos no dia da período, conforme estabelece o Decreto n o 6.944/2009. 6.3 Não será
-
documento de identidade do candidato e de seu procurador (ver item aplicação da prova escrita. 3.10 Ao iniciar a prova didática o can- fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de clas-
2.5.1). 2.10 Admitir-se-á inscrição via postal, registrada e com aviso didato distribuirá aos membros da Banca Examinadora o seu Plano de sificação ou de notas, valendo para tal fim a homologação do re-
de recebimento, postada via SEDEX, para o endereço especificado no Aula, em que deverão constar: o tema, os objetivos específicos, o sultado final do concurso publicada no Diário Oficial da União. 6.4 A
item 2.2, até a data do último dia de inscrição e recebida até 72 conteúdo a ser abordado, a metodologia, o material didático a ser
utilizado, a avaliação e a bibliografia básica consultada. 3.11 O não inscrição do candidato no concurso implica o conhecimento e a acei-
(setenta e duas) horas úteis após a hora de encerramento das ins- tação das condições estabelecidas no presente Edital e em Infor-
crições. 2.11 A Universidade não aceitará documentação recebida comparecimento do candidato a qualquer das provas previstas, in-
clusive ao sorteio do tema da prova didática, implicará em sua eli- mações Complementares e nos Temas de cada área, publicados ex-
fora do prazo fixado no item 2.10, independente do fato que tenha
gerado o atraso na entrega da documentação. 2.12 Não será admitida minação do concurso. 3.12 A prova didática será gravada. 3.13 O clusivamente no Boletim Oficial da Universidade e no seu sítio ele-
inscrição condicionada a posterior complementação de documentos, julgamento dos títulos e do memorial e do projeto de pesquisa obe- trônico (www.ufpi.br), link Concurso, das quais o candidato não po-
nem a juntada posterior de documentos. 2.13 Os dados informados no decerá à Resolução n o 039/08, de 11 de setembro de 2008, do Con-
- derá alegar desconhecimento. 6.5 Os professores aprovados e no-
ato da inscrição e o pagamento da respectiva taxa são de respon- selho Universitário da UFPI, disponível no sítio www.ufpi.br, link meados deverão participar, obrigatoriamente, de um Curso de In-
sabilidade exclusiva do candidato, ficando expresso que, em nenhuma Concurso. 3.14 O julgamento final do Concurso e a relação dos trodução à Docência do Ensino Superior. 6.6 O professor nomeado
hipótese, haverá devolução da taxa de inscrição, salvo em caso de candidatos habilitados e classificados obedecerão às disposições do ministrará aulas relacionadas às disciplinas da área para a qual pres-
cancelamento do concurso por conveniência da Administração. 2.14 Decreto n o 6.944/2009 e, complementarmente, à Resolução n o
- -
tou concurso, ou de áreas afins, na própria Unidade de Ensino em que
O deferimento das inscrições pela Comissão Organizadora do Con- 039/2008-CONSUN e suas alterações. 3.15 Os candidatos empatados for lotado ou em outra Unidade, de acordo com as necessidades da
curso e a homologação por seu Presidente serão publicados no sítio em último lugar na relação dos habilitados e classificados não serão Universidade. 6.7 A Comissão Organizadora do Concurso divulgará
eletrônico da Universidade (www.ufpi.br), link Concurso. 2.15 A pes- considerados reprovados. 3.16 Não havendo candidatos portadores de no sítio eletrônico da Universidade as atualizações ou alterações deste
soa portadora de deficiência, amparada pelo disposto no Artigo 4° do deficiência habilitados, as vagas a eles reservadas serão destinadas
Edital e de seu Cronograma. 6.8 O Curriculum Vitae, o Memorial e o
Decreto n o 3.298/1999, poderá concorrer às vagas a ela reservadas,
- aos demais candidatos. 3.17 A UFPI fará a composição de Bancas
discriminadas no Quadro de Distribuição de Vagas. Para tanto, deverá Examinadoras para cada uma das áreas objeto do concurso, dis- Projeto de Pesquisa serão devolvidos ao candidato, ou a procurador,
anexar à ficha de inscrição Requerimento e Laudo Médico atestando criminadas no Quadro de Distribuição de Vagas. no prazo de até 90 (noventa) dias após a publicação do resultado final
a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao 4. REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO: do certame no D.O.U. Findo este prazo, serão incinerados. 6.9 Os
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - 4.1 O candidato deverá: a) ter sido habilitado e classificado no con- casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Con-
CID. 2.16 O portador de deficiência que não atender o disposto no curso; b) possuir a titulação exigida para o cargo, comprovada através curso, admitido recurso ao Conselho de Administração da UFPI.
item 2.15 não poderá interpor recurso em favor de sua situação e, de Diplomas ou Certificados, devidamente registrados ou reconhe-
assim, não será considerado candidato portador de deficiência. 2.17 O cidos; c) Apresentar, revalidados ou reconhecidos no Brasil, os títulos LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 9. Térmicas e Fluidos CT 1+1 Assistente Graduação em Engenharia Mecânica, ou em Engenharia
Mecatrônica, ou em Engenharia Elétrica, ou em Engenha-
ria de Produção, ou em Engenharia Química e, no mínimo,
mestre em na área do concurso.
ORDEM ÁREA CENTRO/ VAGAS CLASSE PERFIL 10. Máquinas Hidráulicas e CT 1 Assistente Graduação em Engenharia Mecânica e, no mínimo mestre
CAMPUS Pneumáticas na área do concurso.
1. Solos e Geotecnia CT 1 Assistente Graduação em Engenharia Civil e, no mínimo, mestre na 11. Sistemas Elétricos de Po- CT 2+1 Assistente Graduação em Engenharia Elétrica e, no mínimo mestre na
área do concurso. tência área do concurso.
2. Fenômenos de Transporte CT 1 Assistente Graduação em Engenharia Civil e, no mínimo, mestre na 12. Eletrônica Digital e Analó- CT 1+1 Assistente Graduação em Engenharia Elétrica, ou em Engenharia Ele-
e área do concurso. gica trônica, ou em Engenheiria de Computação, ou em Bacha-
Hidráulica rel em Ciência da Computação e, no mínimo mestre na
área de eletrônica.
3. Planejamento e Controle CT 1+1 Assistente Graduação em Engenharia de Produção e, no mínimo,
da Produção mestre na área do concurso. 13. Eletromagnetismo e comu- CT 1 Assistente Graduação em Engenharia Elétrica, ou em Engenharia Ele-
nicações trônica, ou em Engenheiro de Telecomunicações e, no mí-
4. Gestão da Produção CT 1+1 Assistente Graduação em Engenharia de Produção e, no mínimo,
nimo mestre na área do concurso.
mestre na área do concurso.
5. Engenharia de Produto e CT 1 Assistente Graduação em Engenharia de Produção, ou em Engenharia 14. Eletrônica de Potência CT 1 Assistente Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrô-
Processos Produtivos Mecânica, ou em Engenharia Química e, no mínimo, mes- nica e, no mínimo mestre na área do concurso.
tre na área do concurso. 15. Biologia CCN 1 Adjunto Graduação em Ciências Biológicas e, no mínimo Doutor
6. Controle da Qualidade CT 1+1 Assistente Graduação em Engenharia de Produção e, no mínimo, na área do concurso.
mestre na área do concurso. 16. Matemática CCN 1+1 Assistente Graduação em Matemática e, no mínimo, mestre na área
7. Projetos de Máquinas CT 1+1 Assistente Graduação em Engenharia Mecânica e, no mínimo, mestre do concurso.
em Engenharia Mecânica dos Sólidos e Projeto Mecânico. 17. Estatística CCN 1+1 Assistente Graduação em Estatística e, no mínimo, Mestre em Esta-
8. Mecânica dos Sólidos CT 1 Assistente Graduação em Engenharia Mecânica, ou em Engenharia tística ou em áreas afins.
Mecatrônica, ou em Engenharia Elétrica, ou em Engenha- 18. Museologia / Arqueologia CCN 01 Auxiliar Graduação em Museologia e, no mínimo especialista em
ria Civil, ou em Engenharia de Produção e, no mínimo Museologia ou em conservação e restauro" ou em arqueo-
mestre em Mecânica dos Sólidos e Projeto Mecânico. logia.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
-
pelo código 00032011090900031 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3. 32 ISSN 1677-7069 3 Nº 174, sexta-feira, 9 de setembro de 2011
19. Ensino de Física CCN 01 Assistente Licenciatura Plena em Física,ou em Ciências da Natureza PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
e, no mínimo, mestre em Ensino de Física ou em Ensino
de Ciências ou em Educação (com dissertação sobre En-
sino de Física ou de Ciências). EXTRATO DE CONTRATO N o 55/2011 - UASG 154048
-
20. Ensino de Química CCN 01 Assistente Licenciatura Plena em Química ou em Ciências da Natu-
reza e, no mínimo, mestre em Ensino de Química, ou em Processo n o 23111009882201115. CONVITE N o 16/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
- -
Ensino de Ciências ou em Educação (com dissertação so- FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado: 03910129000125. Contratado : J.E.S. EMPREENDIMEN-
bre Ensino de Química ou de Ciências). TOS LTDA -Objeto: Perfuração de Poço Tubular no Centro de Ciências Agrárias - NUPLAM no
21. Ensino de Biologia CCN 01 Assistente Licenciatura Plena em Biologia, ou em Ciências da Na- Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI . Fundamento Legal: Lei 8666 de 21 de junho de 93
tureza e, no mínimo, mestre em Ensino de Biologia, ou
em Ensino de Ciências, ou em Educação (com dissertação com suas alterações subsequentes e legislação correlata Vigência: 02/09/2011 a 15/12/2011. Valor Total:
sobre Ensino de Biologia ou de Ciências). R$40.692,34. Fonte: 112000000 - 2011NE801465. Data de Assinatura: 02/09/2011.
22. Ensino de Matemática CCN 01 Assistente Licenciatura Plena em Matemática, ou em Ciências da Na-
tureza e, no mínimo, mestre em Ensino de Matemática, ou (SICON - 08/09/2011) 154048-15265-2011NE900072
em Ensino de Ciências, ou em Educação (com dissertação
sobre Ensino de Matemática ou de Ciências).
23. Clínica Médica e Cirúrgica CPCE 01 Assistente Graduação em Medicina Veterinária e, no mínimo, mestre AVISOS DE LICITAÇÃO
de Eqüinos em Ciência Veterinária, ou em Ciência Animal, ou em Me- CONVITE N o 22/2011 - UASG 154048
-
dicina Veterinária com área de concentração na área do
concurso. Processo n o 23111014125/11-09 . Objeto: Serviços de Tratamento de Água Emergencial pra o Sistema
-
24. Construções Rurais, Topo- CPCE 01 Assistente Graduação em Engenharia de Agrimensura, ou em Enge- de Climatização do Hospital Universitário, no Campus Ministro Petrônio Portela Total de Itens Li-
grafia e Desenho Técnico nharia Agrícola, ou em Engenharia Agronômica, ou em
Engenharia Civil, ou em Engenharia de Minas e, no mí- citados: 00001 . Edital: 09/09/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus
nimo, mestre em Engenharia Agrícola ou em áreas afins. Universitario Ministro Petronio Portela Ininga-TERESINA-PI . Entrega das Propostas: 20/09/2011 às
25. Matemática CSHNB 01 Auxiliar Graduação em Matemática, com especialização na área do 09h00
concurso.
26. Educação Musical CCE 01 Assistente Graduação em Música e, no mínimo, mestre em Música. (SIDEC - 08/09/2011) 154048-15265-2011NE900072
27. Práticas Interpretativas (So- CCE 01 Assistente Graduação em Música e, no mínimo, mestre em Música.
bro)
TOMADA DE PREÇOS N o 18/2011 - UASG 154048
-
28. Práticas Interpretativas CCE 01 Assistente Graduação em Música e, no mínimo, mestre em Música.
(Regência)
29. Teoria da Musica CCE 01 Assistente Graduação em Música e, no mínimo, mestre em Música. Processo n o 23111014094/11-79 . Objeto: Manutenção e Adaptação da Praça do Bloco SG 06 - Reitoria
-
inclusive Coreto e Bloco de Apio, no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 09/09/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus
Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: 27/09/2011 às
CRONOGRAMA 09h00
(SIDEC - 08/09/2011) 154048-15265-2011NE900072
DATA EVENTO
12/09 a 30/09/2011 Inscrições dos candidatos TOMADA DE PREÇOS N o 19/2011 - UASG 154048
-
07/10/2011 Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas.
10 a 14/10/2011 Interposição de recursos contrários ao deferimento ou indeferimento de inscrições. Processo n o 23111014777/11-71 . Objeto: Manutenção, Adaptação e Paisagismo nos prédios do De-
-
21/10/2011 Divulgação do julgamento dos recursos e Homologação das inscrições. partamento de Enfermagem e do Departamento de Nutrição, no Centro de Ciências da Saúde, no
26/10/2011 Divulgação do local de aplicação das provas. Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/09/2011
06/11/2011 Aplicação da Prova Escrita, no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI, no horário de 08h30min às de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga
12h30min. - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: 28/09/2011 às 09h00
A partir de 07/11/2011 Divulgação do resultado da Prova Escrita, por área, e dos locais onde serão realizados os sorteios dos temas
da Prova Didática.
MARCOS VINICIUS NUNES SAMPAIO
A partir de 07/11/2011 Sorteio do Tema da Prova Didática, por área.
Presidente da CLOS
A partir de 08/11/2011 Aplicação da Prova Didática, por área, em local a ser informado por ocasião do sorteio do tema e de entrega
pelos candidatos do Curriculum Vitae.
A partir de 10/11/2011 Divulgação dos resultados da Prova Didática, por área. (SIDEC - 08/09/2011) 154048-15265-2011NE900072
A partir de 09/11/2011 Divulgação do local de apresentação do Memorial e do Projeto de Pesquisa, nos concursos para professor
adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
A partir de 14/11/2011 Divulgação do resultado da Prova de Títulos e da defesa do Memorial e do Projeto de Pesquisa
Divulgação posterior Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova de Títulos.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Divulgação posterior Divulgação do julgamento dos recursos contrários ao resultado da Prova de Títulos. DIRETORIA DE COMPRAS
Divulgação posterior Publicação do resultado final do concurso.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o 52/2011
-
RETIFICAÇÃO Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/08/2011 .
Objeto: -- Aquisição de equipamentos de informática
o
No Edital n 03/2011 - CCHL, publicado no DOU de 08.09.2011, Seção 3, Página 47, referente
-
JOSENILDA MENEZES ALCÂNTARA
a seleção para contratação de Professor Substituto; no item 2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: Diretora
Objetiva o preenchimento da(s) seguinte(s) vaga(s), no regime de trabalho de 20 horas semanais, onde
(SIDEC - 08/09/2011) 154080-15277-2011NE800146
se lê:
RESULTADO DE JULGAMENTO
Departamento Área Nº de Vagas Regime de Trabalho Remuneração R$ Taxa R$
TOMADA DE PREÇOS N o 8/2011
-
Ciências Contábeis e Ad- Contabilidade Geral/Tribu- 02 20h/semanais 1.645,96 56,89
ministrativas tária
Contabilidade Geren- 01 20h/semanais 1.645,96 56,89
A vencedora do certame com menor preço global foi a Construtora Beta Ltda - Me com menor
cial/Custo preço global R$ 306.232,95; em segundo Pedra Edificações e Serviços Ltda - EPP R$ 312.861,55; em
terceiro Construtora Mízula Ltda R$317.014,68; em quarto Central Construção e Comércio Ltda - EPP
R$324.988,29;em quinto Padrão Construções Ltda R$ 337.303,48; em sexto Braga e e Amorim Con-
sultoria Planej. e Construções Ltda R$339.411,20; em sétimo Norte Sul Engenharia e ComércioLtda EPP
Leia-se: R$ 344.947,00; em oitavo Mol Empreendimentos Ltda - Me R$349.892,50; em nono Terracota Em-
preendimentos Ltda R$360.330,28 e em décimoCerasa Engenharia Ltda R$372.971,56.
Departamento Área Nº de Vagas Regime de Trabalho Remuneração R$ Taxa R$
Ciências Contábeis e Ad- Contabilidade Geral/Tribu- 01 20h/semanais 1.645,96 56,89
ministrativas tária JOSENILDA MENEZES ALCÂNTARA
Contabilidade Geren- 01 20h/semanais 1.645,96 56,89 Diretora
cial/Custo
(SIDEC - 08/09/2011) 154080-15277-2011NE800146
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o 32, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011
-
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Lei de n o 8.745, de 09 de dezembro 1993, na
-
Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei n o 9.849, de 26 de outubro de 1999, e na Resolução 046/92 CUni, no que couber, torna público o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor
- -
Substituto, com a titulação mínima de graduado, conforme abaixo:
Centro Departamento Área de Atuação Formação/Graduação C.H. Vagas Remuneração
CEDUC Coordenação de Pedagogia Pedagogia Graduação em Pedagogia 40h 2 2.124,20
TOTAL 2
Legenda:
CEDUC: Centro de Educação
1.A vaga prevista neste Edital poderá sofrer alteração para maior, dependendo das necessidades da Instituição e de prévia autorização do MEC.
2. A aprovação neste processo seletivo não assegura ao candidato a contratação automática para o cargo de Professor Substituto, ficando esta condicionada à conveniência e à oportunidade da Administração
da UFRR, bem como, a aceitação no Sistema SIAPE dos dados cadastrais do aprovado.
3. a vaga do presente edital é para candidatos com o título de graduado, não havendo possibilidade de progressão por titulação, por falta de amparo legal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
-
pelo código 00032011090900032 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.