PT, Cimpor e banca: as atribulações de um capitalismo
                            subalterno


Sumário

1 – O alvoroço em ...
•   A natureza dos accionistas estrangeiros (bancos e outras
       instituições financeiras) apenas interessados em lucro...
•   Há anos prenunciava-se a sua compra pela Telefónica o que,
       provavelmente, na lógica da integração ibérica, irá ...
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                   Receitas operacionais - Grupo PT
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•   e na EDP, onde a Parpública detém 20.1% e onde se sentam à
       mesa para além das espanholas Iberdrola (6.8%)e Caja...
acções a curto prazo; e a Telefónica sabia que podia comprar o
       patriotismo, o sentido estratégico da PT e outros co...
•   Se isso ainda durar, a empresa espanhola poderá desenvolver
       uma OPA sobre a PT e decerto a UE não irá levantar ...
fornecer esses serviços, porventura mantendo a sua tradição de
       autoritarismo e o carácter magestático, para com os ...
Tempos atrás, abordámos aspectos caracterizadores do sistema
bancário português (4); o tal que há dois anos Teixeira dos S...
•    Aumentam os seus baixíssimos capitais próprios, uma vez que os
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PT, cimpor e banca as atribulações de um capitalismo subalterno

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Sumário

1 – O alvoroço em torno da da Portugal Telecom (PT)

O negócio da Vivo
A importância da Vivo no universo PT
A questão da “golden share”

2 - O caso Cimpor

3 - A descapitalização da banca

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PT, cimpor e banca as atribulações de um capitalismo subalterno

  1. 1. PT, Cimpor e banca: as atribulações de um capitalismo subalterno Sumário 1 – O alvoroço em torno da da Portugal Telecom (PT) O negócio da Vivo A importância da Vivo no universo PT A questão da “golden share” 2 - O caso Cimpor 3 - A descapitalização da banca 1 – O alvoroço em torno da Portugal Telecom (PT) O negócio da Vivo Quando da privatização da Portugal Telecom (PT), foi criada, pacificamente, a “golden share” que configurava um poder discricionário do Estado português na gestão estratégica da empresa. Dito de outro modo, o Estado cedia aos privados a possibilidade de ficarem com os lucros da empresa, de aplicarem ali os seus capitais, com risco zero, com a possibilidade de fixarem preços elevados e terem o beneplácito da Anacom, para todas as arbitrariedades e autoritarismos que se conhecem com os clientes. Não se pode dizer que os compradores da PT tenham feito mau negócio, ao ficarem com uma empresa protegida pelo Estado, uma empresa emblemática do regime cleptocrático. Para o controlo da empresa pelo Estado contribuiram: • A golden share, que permitiu ter na administração dois mandarins, sendo um deles o tal Rui Pedro Soares, jovem maravilha, que funcionou como os olhos, os ouvidos e a mão de Sócrates, com poder suficiente para andar em roda livre, desconectado com Bava e Granadeiro; • Os seus principais accionistas que figuram entre as empresas do regime, publicas (CGD) ou privadas (BES, Controlinveste, do Joaquim Oliveira), intimamente ligadas ao poder; Grazia.tanta@gmail.com 05-07-2010 1
  2. 2. • A natureza dos accionistas estrangeiros (bancos e outras instituições financeiras) apenas interessados em lucros elevados mas, sem propensão para intervirem na vida da empresa; • Um grande volume de pequenos accionistas, dispersos, muitos sem direitos de voto que apenas apreciavam dividendos regulares e elevados. % do Principais accionistas da PT capital 7,99 Grupo Espírito Santo 7,89 Brandes Investment Partners 7,30 Grupo CGD 6,77 RS Holding 5,84 UBS AG 4,24 TPG-Axon Capital Management 2,01 Grupo Visabeira 2,48 Barclays Plc 2,36 Deutsche Bank AG 2,35 BlackRock Inc 2,28 Controlinveste International Finance 2,13 Norges Bank 2,02 Telefónica Soma 55,66 Capitais "nacionais" 19,58 Outros 36,08 Capital disperso 44,34 Fonte: PT Este equilíbrio, esta “parceria público-privado” permitiu também que, quando da privatização, os compradores tenham, porventura, pago pela acções da empresa, um preço menos elevado, dado o “ónus” da golden share. Sem a presença do Estado, qual o condicionamento da presença desse capitalista colectivo, os accionistas teriam pago mais caro, uma vez que teriam mãos livres sobre a sua actuação estratégica, na PT; embora menos protegidos face a predadores externos. A vida da PT, desde a sua privatização, terminada em 2000, tem sido atribulada: Grazia.tanta@gmail.com 05-07-2010 2
  3. 3. • Há anos prenunciava-se a sua compra pela Telefónica o que, provavelmente, na lógica da integração ibérica, irá acontecer a favor da maior empresa, a espanhola, com ou sem a alienação da participação na Vivo; • A empresa vendeu a Lusomundo e os jornais que nesta estavam englobados a uma tal Controlinveste do “empresário” do regime Joaquim Oliveira, sob o argumento de que o controlo de jornais não fazia parte da actividade natural de uma empresa de telecomunicações. O recente caso da TVI veio revelar o que valem essas grandiloquentes e conjunturais afirmações; • Entretanto assistiu-se à tentativa frustrada da Sonae para fazer crescer a sua Sonaecom, atrasada na chegada ao mercado das telecomunicações, quando este já se achava, em grande medida, repartido entre a TMN e a Vodafone; • Mais recentemente surgiu o episódio da eventual compra da TVI, onde a presença e a actuação do jovem mandarim Rui Pedro Soares revelou aos distraidos a grande ligação entre o poder e a PT. A importância da Vivo no universo PT O desempenho da Vivo, operadora de telemóveis no Brasil onde a PT tem metade do capital e é parceira da Telefónica, acirrou o apetite desta última, cujas receitas operacionais são mais de oito vezes superiores às da PT. E aí, a Telefónica terá pensado porque havia de partilhar a Vivo e o seu crescimento com um pigmeu (PT) cujas receitas globais dependem fortemente da referida Vivo. Neste contexto, pode ser enganador e parecer extravagante o título de uma notícia do Jornal de notícias de 1/7/2010 (1) afirmando que “Telefónica oferece o valor total da PT por 50% da Vivo”. De facto, nada de mais natural, uma vez que as receitas operacionais da Vivo (€ 17369 M em 2009) são muito superiores às da PT (€ 6785 M); que as perspectivas de crescimento da Vivo, são muito diferentes das relativas às da PT (excluida da participação na Vivo); e que a pretensão de aliciamento dos accionistas da PT tornou a Telefónica relativamente generosa ao oferecer € 7.15 M pelos 50% da PT na empresa brasileira. O gráfico seguinte, expressa claramente a diferença de desempenho da Vivo e do restante universo PT, de acordo com dados da própria PT. Grazia.tanta@gmail.com 05-07-2010 3
  4. 4. M euros Receitas operacionais - Grupo PT 7.000 6.000 5.000 4.000 3.000 2.000 1.000 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Vivo Restante grupo Total • Entre 2004 e 2009, os proveitos operacionais da Vivo crescerem 49.4%; • No mesmo periodo, os proveitos operacionais da PT crescerem 13.7%; • No contexto PT, as proveitos da presença na Vivo aumentaram 103.6% entre 2004 e 2009, enquanto os do restante grupo se reduziram em 18.8% A importância da Vivo no desempenho do grupo PT é também notória através do volume de trabalhadores ao serviço, como se pode ver no quadro seguinte: Grazia.tanta@gmail.com 05-07-2010 4
  5. 5. Evolução do emprego criado pela PT 27.500 25.000 22.500 20.000 17.500 15.000 12.500 10.000 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Em Portugal No exterior Em 2007 a PT apresentou uma redução de 1004 trabalhadores, tendo suportado para o efeito € 276 M e não consta que o detentor da golden share tenha utilizado o seu poder de veto apesar do desemprego que já entºaõ grassava. Tratava-se de fazer um “downsizing” para gerar valor para os accionistas e portanto o Estado, demonstrou estar ao serviço do capital. A questão da “golden share” A “golden share”é um conjunto limitado de acções que, detidas pelo Estado lhe dão um poder de intervenção na gestão estratégica das empresas. Em Portugal para além da PT, o Estado tem esse lote privilegiado de acções: • na Galp Energia, onde a Parpública (7%) confraterniza, alegremente com a Amorim Energia BV, com sede na Holanda, onde o rei da rolha é parceiro da Sonangol, do partido-Estado do José Eduardo dos Santos (JES) e com a italiana ENI, (33.3% para cada uma). Esperam-se alterações em 2011 como resultado da pretensão de entrada da Petrobrás e/ou da dilecta filha do JES, a expensas da ENI, sem que se saiba o futuro papel do detentor da “golden share”(de facto, o PS/PSD) e os respectivos ganhos com a operação. A título de exemplo, consta que anos atrás o PS da Catalunha terá sido perdoado numa dívida de € 6 M, no âmbito do caso Endesa. Grazia.tanta@gmail.com 05-07-2010 5
  6. 6. • e na EDP, onde a Parpública detém 20.1% e onde se sentam à mesa para além das espanholas Iberdrola (6.8%)e Caja de Ahorros de Astúrias (5%), os habituais CGD (5.7%), o BES (3%), o BCP (3.4%) e ainda a José de Mello – SGPS (4.8%) que de capitães da indústria se reconverteram ao negócio da exploração de autoestradas (Brisa) e dos serviços de saúde, ambos dependentes das benesses do Estado. Participam ainda o governo de Abu Dhabi (Senfora, 4.1%) e a BlackRock com sede no benevolente fiscal Luxemburgo (3.8%). O frontispício deste elenco é adornado pelo Mexia que se não pode queixar da generosidade dos accionistas da EDP, em tempos de crise; incluindo do detentor da “golden share”. Em 31 de Janeiro de 2008 a Comissão Europeia colocou Portugal em tribunal depois de ter notificado o governo português de que tinha de findar a “golden share”. Mas Teixeira dos Santos não percebeu que tinha de mudar as moscas para que tudo ficasse na mesma, tal como se cobriu de ridículo ao proceder ao aumento do IVA menos de dois anos após ter anunciado, com pompa e circunstância, uma redução daquele imposto que em nada beneficiou a população. (2) A “golden share”deveria ter sido substituida por um acordo para-social entre os accionistas de referência da PT e o Estado, à semelhança do que fizeram os outros países (França, Alemanha…) cujos governos também não querem deixar de ter capacidade de intervenção nas empresas (privadas) que consideram estratégicas. Várias questões se podem colocar em todo este romance que tem como protagonistas Sócrates e o seu governo, a oposição no papel de coro, Ricardo Salgado e a Telefónica: • O governo Sócrates agiu nos termos das prerrogativas a que tem direito – o uso da “golden share”– válidas enquanto a UE não forçar a sua extinção, o que poderá estar para breve, se não se verificarem os habituais recursos; • O governo agiu em consonância com o principal accionista privado, o BES, embora Ricardo Salgado tenha mudado de opinião, deixando aparentemente de estar concertado com Sócrates, quanto à utilização da “golden share”; • Desde o início da novela se sabia que a maioria dos accionistas acabaria por ceder na venda da Vivo à Telefónica, desde que esta elevasse o valor da oferta. Os accionistas estrangeiros da PT, veriam assim aumentado o valor das suas participações na empresa e poderiam realizar boas mais-valias se vendessem as Grazia.tanta@gmail.com 05-07-2010 6
  7. 7. acções a curto prazo; e a Telefónica sabia que podia comprar o patriotismo, o sentido estratégico da PT e outros conceitos ocos, dos accionistas portugueses; • Ricardo Salgado terá sentido que, com a última oferta da Telefónica, o valor da sua participação na PT subiria significativamente – e que não poderia “esticar” mais; e, com isso melhorar os indicadores do BES, tornando para este mais fácil/barato o recurso ao crédito interbancário; • Salgado preferiu justificar a mudança e o voto pela alienação da Vivo como uma atitude preventiva contra uma OPA da Telefónica sobre a PT, na sua globalidade! Como se a PT possa vir a ter um futuro aliciante sem o seu principal activo ou fugir a uma intenção de compra seja pela Telefónica ou por outro gigante das telecomunicações; • Uma das hipóteses sempre colocadas foi a de que o valor pago pela Telefónica viesse a permitir uma distribuição excepcional de lucros, numa época em que o acesso ao dinheiro não anda fácil; e isso, colocou nos accionistas um brilhozinho nos olhos; • Há quem veja na discordância Sócrates-Salgado uma prova de que o capital financeiro se prepara para não apoiar o falso engenheiro. Discordamos e por várias razões. Do ponto de vista estratégico para o capital, PS e PSD diferem tanto como a água normal e a água benta; em 2005, Sampaio aguentou Santana enquanto as altas esferas preparavam a alternativa Sócrates; os chefes do PSD, a começar em Durão e a acabar na pileca Passos, não têm a capacidade política desejada; e Sócrates é autoritário (qualidade publicamente apreciada pelo van Zeller) corajoso, obediente e de verbo fácil, para além de mentiroso compulsivo o que, na política institucional, é um trunfo precioso; • Se Sócrates tivesse seguido Salgado – apoiando a venda da Vivo, não usando a “golden share”- acentuaria o seu desgaste político, com esse seguidismo e, ficaria isolado, com toda a oposição a clamar pela defesa do interesse nacional, numa manifestação de unanimidade patriótica igual à de 1999, a propósito de Timor. Assim, Sócrates surgiu como o grande lider da pátria, a receber aplausos e apoios mais ou menos envergonhados da chamada oposição; • Se as instâncias da UE, em breve, forçarem o fim da “golden share”, uma nova assembleia geral da PT resolve o assunto e a Telefónica apossa-se da Vivo; Grazia.tanta@gmail.com 05-07-2010 7
  8. 8. • Se isso ainda durar, a empresa espanhola poderá desenvolver uma OPA sobre a PT e decerto a UE não irá levantar obstáculos pois a existência de mais operadores de comunicações em Portugal, não afectará a concorrência (ou a concertação entre os operadores, como é típico dos oligopólios); • Para a Telefónica, o esforço financeiro adicional para comprar também a PT não é proporcional ao valor da oferta pela Vivo, uma vez que a PT, expurgada da sua participação no Brasil e pelas perspectivas de crescimento das receitas em Portugal irá, decerto, ser comprada por um grande operador, dada a sua dimensão e fragilidade; • Entende-se como líquido que a Telefónica irá ficar com a Vivo e que Sócrates sairá daí sempre ileso; se a “golden share” for anulada, aparecerá como vítima da imposição de Bruxelas e o governo e a oposição vibrarão de indignação patriótica perante tal ultraje imposto do estrangeiro, como no utlimato inglês de 1890; ou então, submete-se – em caso de OPA – aos sacrossantos princípios do mercado; • Lateralmente, refira-se o teor patrioteiro da imprensa espanhola pela derrota da Telefónica, no campeonato da alta finança, devida ao mau juizo do árbitro. Estarão esquecidos do veto do Estado espanhol à venda da Endesa, anos atrás, à alemã E.ON? Decididamente, a utilização do nacionalismo tende a ser um dos maiores indutores de estupidez em toda a História. As perspectivas para a PT não são risonhas mesmo que se refira a necessidade de manter elos fortes com o Brasil como contraponto de sobrevivência face à estagnação da UE, enquanto amálgama económica e como projecto. Se ficar independente, expurgada da Vivo, os capitais recolhidos serão repartidos entre gordos dividendos a repartir pelos accionistas, como acima se disse e investimentos em algum ignoto país africano, longe de possuir a dimensão ou as perspectivas que se colocam para o crescimento económico do Brasil. Depois de todos estes factos e elocubrações, cabe uma pergunta dentro do cérebro de cada um. Que tenho eu a ver com isto? • A venda Vivo processa-se ao nível do grande capital internacional e, à partida, não afecta quem é um simples consumidor de serviços de telecomunicações; • Uma PT reduzida na sua dimensão ou com mudanças na localização dos seus investimentos internacionais irá continuar a Grazia.tanta@gmail.com 05-07-2010 8
  9. 9. fornecer esses serviços, porventura mantendo a sua tradição de autoritarismo e o carácter magestático, para com os clientes; • Uma fusão da PT no âmbito doméstico, com outra empresa, ou a sua integração na órbita de um grupo estrangeiro, está longe de ser um caso virgem, tantos têm sido esses casos, em tantos sectores. Provavelmente, produzirá uns quantos desempregados mas, nem isso é singular no âmbito da PT, nem no de todas as empresas, grandes ou médias, pequenas, muito pequenas, micro ou nano empresas, desde que haja assalariados à mão. Se assim for, ficará de todo este romance, a vibração patriótica dos partidos políticos, um elemento conjuntural aproveitado pelos media para a intoxicação costumeira, o aproveitamento eleitoraleiro do Alegre em tempos de 100 anos de república cleptocrática e mais um discurso fosco e tosco do Cavaco. Amen 2 - O caso Cimpor Curiosamente, a Cimpor foi comprada recentemente por empresas brasileiras apesar do seu carácter estratégico e não mereceu qualquer actuação em contrário do governo, para o evitar. Os grupos brasileiros Camargo Correia (32.6%) e Votorantim (21.2%) passaram a controlar a empresa que, era em 2009, a sétima do mundo quanto a capacidade instalada (3). Ao que se sabe, estará em curso, nos próximos anos, a construção das infraestruturas para a efectivação do campeonato do mundo de futebol, no Brasil, o que vai exigir uma necessidade extraordinária de cimento. Perante essa procura, os preços do cimento em Portugal ficarão insensíveis? A construção civil em Portugal, em fase de anemia não ficará prejudicada? E as obras públicas dos próximos anos não ficarão oneradas com um eventual aumento do preço do cimento? A Teixeira Duarte, também esqueceu a sua defesa dos interesses nacionais e teve uma mais valia de 69.8 M com a venda da sua participação na Cimpor, o que lhe permitiu apresentar lucro no primeiro trimestre. 3 - A descapitalização da banca Grazia.tanta@gmail.com 05-07-2010 9
  10. 10. Tempos atrás, abordámos aspectos caracterizadores do sistema bancário português (4); o tal que há dois anos Teixeira dos Santos definia, com ar confiante, ser sólido e longe das dificuldades iniciadas do outro lado do Atlântico, com os célebres “subprimes” (5) (6). A ser válida a argumentação de Ricardo Salgado, a propósito da PT e acima referida, o BES, descapitalizado e com dificuldades de acesso a financiamentos a médio prazo, cessado que está o apoio financeiro do BCE, terá de vender activos em vez de se ir chorar, com os colegas, junto de Sócrates, em busca de (mais) apoios. Porque, caso contrário, um grande banco ainda lança uma OPA sobre o BES, apesar da longa estabilidade dos seus accionistas de referência; o que seria bem mais fácil no que respeita, por exemplo, ao frágil BCP. O negócio bancário consiste no aprovisionamento de dinheiro dos depositantes e a sua conversão em crédito, tendo como remuneração o juro. Aparentemente, essa angariação de recursos, seguida de “transformação” e venda é idêntica à de todas as outras actividades. Mas não é, pois os bancos têm a capacidade de multiplicar os recursos financeiros angariados de uma forma única e, simultanemente, muito rentável; embora arriscada quando a conjuntura financeira global se deteriora. O dinheiro dos depositantes é utilizado em empréstimos, várias vezes, em cascata, com vários intervenientes e intermediários a cobrar juros e comissões, sendo o original dono do dinheiro (o depositante) aquele que menos ganha (quando ganha). O apoio dos Estados, do BCE e o recurso ao crédito inter-bancário está a deixar os bancos portugueses muito dependentes do afluxo de novos depósitos, o que é manifestamente insuficiente para fazer face às necessidades de crédito de uma economia debilitada, habituada pelos bancos a financiamentos fáceis e que permitiu aos “empresários” não investir capitais próprios. Quando uma empresa entra em dificuldades financeiras, só há três hipóteses: aumenta o volume de capitais disponíveis - através do crédito ou entradas dos sócios – vende o negócio a alguém mais afortunado e capaz ou, fecha a loja. Esta é a lógica que os próprios bancos defendem para os seus clientes, como sendo a lógica do mercado. Mas que não aceitam como válida para eles próprios. Assim, se os bancos portugueses não conseguem municiar a economia com o crédito adequado, em quantidade e preço, resta-lhes a aplicação da lógica do mercado: Grazia.tanta@gmail.com 05-07-2010 10
  11. 11. • Aumentam os seus baixíssimos capitais próprios, uma vez que os seus accionistas são gente de posses; • Aumentam os capitais alheios, o que não é fácil porque os colegas estão com o mesmo problema; • Vendem o negócio a algum outro banco, o que é uma questão de preço Do ponto de vista das pessoas comuns, a relação com os bancos não é afectada pela nacionalidade dos seus accionistas; vários bancos deixaram de ter accionistas portugueses, outros nunca os tiveram e muita gente nem disso se apercebe. Assim se alguém comprar um banco português isso não retira o sono a ninguém. Stiglitz dizia recentemente: “Nos Estados Unidos entregámos à banca 700 mil milhões de dólares. Se tivéssemos investido apenas uma fracção dessa quantia na criação de um novo banco teríamos financiado todos os empréstimos necessários” (7) Esta solução, para além de ser mais barata, encheria de alegria os keynesianos, contribuiria decididamente para a concentração do capital, eliminando do circuito económico muitos parasitas e daria boas oportunidades a um punhado de mandarins. Para os defensores do capitalismo de Estado a solução chama-se socialismo. ---------------------------------------- Notas: (1) http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1607392 (2) Aumento dos preços dos bens alimentares e redução do IVA para 20% (http://esquerda_desalinhada.blogs.sapo.pt/19137.html) (3) Lafarge, antigo accionista da Cimpor (França) – 206 M t/ano, Holcim (Suiça) - 206 M t/ano, HeidelbergCement (Alemanha) – 107 M t/ano, Cemex (México) – 97 M t/ano, Italcementi (Itália) – 70 M t/ano, Buzzi Unicem (Itália) – 42 M t/ano, Cimpor – 36 M t/ano (4) http://www.scribd.com/doc/11135109/O-Sistema-Bancario-Portugues-Bancos-Com- Pernas-de-Barro (5) A crise financeira (2) – a crise sistémica http://www.scribd.com/doc/15634816/A-crise-financeira-2-a-crise-sistemica (6) A resposta capitalista que estão a preparar para a crise http://www.scribd.com/doc/23725522/A-resposta-capitalista-que-estao-a-preparar- para-a-crise (7) http://economia.publico.pt/Noticia/nobel-da-economia-diz-que-governos- deveriam-ter-criado-os-seus-proprios-bancos_1443992 Grazia.tanta@gmail.com 05-07-2010 11

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