Guia para empreender na música

MÚSICA TOCANDO
NEGÓCIOS
UM GUIA PARA AJUDAR VOCÊ A
EMPREENDER NA MÚSICA

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3
MÚSICA TOCANDO NEGÓCIOSSUMÁRIO
APRESENTAÇÃO................................................................. 5
1. INTRODUÇÃO AO NEGÓCIO DA MÚSICA..................... 7
1.1 Ecossistema do negócio da música............................... 9
1.2 Oportunidades de negócios no setor musical...............11
1.3 Ocupações no mercado de trabalho e renda média do
profissional da música........................................................22
1.4 Comportamento do consumidor de música................. 25
1.5 Principais atores e seus papéis.................................... 28
1.6 Principais entidades representativas ........................... 38
1.7 Principais eventos para geração de negócios.............. 45
1.8 Principais leis que regulam o setor musical no Brasil 51
1.9 Principais desafios do mercado musical brasileiro �� 52
PARTE I – MERCADO MUSICAL...................................... 54
2. INDÚSTRIA FONOGRÁFICA......................................... 56
2.1 Números da indústria fonográfica brasileira................ 59
2.2 Mercado digital............................................................ 64
2.3 Mercado físico............................................................. 66
2.4 Distribuição e comercialização da música gravada
(física ou digital)................................................................68
3.SHOW BUSINESS.......................................................... 72
3.1 O papel do empresário artístico (artist manager) �� 77
3.2 Produção e promoção de eventos musicais e concertos ��81
4. DIREITOS AUTORAIS............................................... 84
4.1 Números do Ecad................................................... 91
4.2 Sociedades de autor filiadas ao Ecad..................... 95
4.3 Lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013.................. 96
4.4 Registro e proteção de obras musicais.................. 99
4.5 Distribuição de direitos autorais entre os titulares....102
4.6 Ecad: como receber direito autoral........................105
5. TRANSVERSALIDADE DA MÚSICA NOS
SEGMENTOS CRIATIVOS...........................................106
PARTE II – GESTÃO DA CARREIRA MUSICAL.........108
6. CANVAS: DESENHANDO O MODELO DE NEGÓCIO.110
7. MODELO DE NEGÓCIO PESSOAL: MÉTODO PARA
REINVENTAR A CARREIRA.........................................120
8. STARTUP ENXUTA: MÉTODO PARA DESENVOLVER
IDEIAS DE NEGÓCIOS................................................126
9. MVP: MÉTODO PARA TESTAR IDEIAS DE
NEGÓCIOS..................................................................131
10. COMPORTAMENTOS EMPREENDEDORES.........135

4
MÚSICA TOCANDO NEGÓCIOSSUMÁRIO
11. ABERTURA DE EMPRESA................................... 142
11.1 Principais naturezas jurídicas.............................. 146
11.2 Registro de empresa.......................................... 148
11.3 Microempreendedor individual (MEI)................. 149
11.4 Classificação da empresa quanto ao porte......... 152
11.5 Capital social....................................................... 153
11.6 Nome empresarial.............................................. 154
11.7 Registro de marca.............................................. 156
12. GESTÃO DE MARKETING 2.0............................. 159
12.1 Música grátis..................................................... 161
13. GESTÃO TRIBUTÁRIA.......................................... 165
13.1 Enquadramento tributário.................................. 167
13.2 Alíquotas e partilha dos tributos........................ 169
13.3 Base de cálculo e apuração do valor devido...... 171
14. GESTÃO FINANCEIRA......................................... 173
14.1 Livro-caixa.......................................................... 175
14.2 Orçamento......................................................... 178
14.3 Linhas de crédito bancário................................. 179
14.4 Patrocínio cultural............................................... 182
14.5 Pronac – Lei Rouanet......................................... 184
14.6 Subvenção governamental................................. 187
14.7 Editais públicos.................................................. 188
15. GESTÃO DE PESSOAS.........................................189
15.1 Obrigações trabalhistas..................................... 191
15.2 Nota contratual para músico profissional........... 194
15.3 Nota contratual para técnico em espetáculos de
diversões...................................................................197
15.4 Contratação de artista estrangeiro..................... 199
16. GESTÃO DE PROJETOS......................................201
16.1 Desenvolvimento da carreira por projetos......... 202
16.2 Transformando ideias em projetos, e projetos em
resultados..................................................................204
16.3 Produtividade: organizando a rotina de trabalho...205
CONCLUSÃO: VENDA SUA MÚSICA, NÃO A SUA
ALMA................................................................207
GLOSSÁRIO..............................................................210
REFERÊNCIAS..........................................................219

MÚSICA TOCANDO NEGÓCIOS
5Sumário
Apresentação
APRESENTAÇÃO
Viver de música é uma realidade dual que abrange dois princípios verdadeiros:
a) Princípio 1 – é possível viver de música;
b) Princípio 2 – não é fácil viver de música.
Existem muitas oportunidades de negócio para quem deseja empreender na indústria da música. Mas, como em toda
atividade econômica, também existem muitos riscos e adversidades.
"Welcome to the music business. You're fucked!",1
ironiza Martin Atkins – músico e professor de Music Business na
Columbia College Chicago (Estados Unidos) – sobre essa dicotomia de prazer e de sofrimento inerente ao viver de
música, em qualquer tempo e lugar.
O objetivo deste guia é aumentar as suas chances de sucesso na indústria da música. Entenda o conceito de alcançar
o sucesso nesta indústria e como construir as condições necessárias para você viver de música, isto é, você realizar-
se como ser humano (propósito ou missão de vida), sendo capaz de não somente pagar todas as contas do presente,
inclusive desfrutando de momentos de lazer com a família, como também possuir recursos disponíveis para investir
no seu futuro a fim de garantir uma aposentadoria satisfatória, tudo isso com atividades relacionadas com a música.
1 Tradução livre: "Bem-vindo ao negócio da música. Você está ferrado!".

6Sumário
Apresentação
Na primeira parte deste guia, você vai ter acesso a informações introdutórias sobre o negócio da música no Brasil.
Também vai conhecer números, tabelas e gráficos sobre o mercado musical brasileiro, além de entender como a
indústria da música se relaciona com a economia criativa (com o mercado de audiovisual, por exemplo).
A segunda parte deste guia é dedicada aos temas empresariais, como gestão da carreira musical, desenho de modelos
de negócios, comportamentos empreendedores, processo de abertura de uma empresa, marketing 2.0 aplicado na
música, ferramentas para controle financeiro e fontes alternativas de financiamento de projetos musicais.
Por fim, um pequeno glossário esclarece os principais termos técnicos relacionados com a indústria da música.
Lembre-se que cabe a você, empreendedor, a responsabilidade de executar as ações, experimentando e aprendendo
como desenvolver, do seu jeito, um negócio ou uma carreira musical economicamente viável e que esteja alinhada com
a sua visão de mundo e a sua missão de vida.
Empreendedorismo também é uma arte, portanto também exige criatividade e inovação.
Boa leitura e sucesso!

01
INTRODUÇÃO
AO NEGÓCIO
DA MÚSICA

01
Introdução ao negócio da música
8Sumário
A música talvez seja a expressão artística mais presente no cotidiano da sociedade brasileira, abrangendo todas as
classes sociais, de qualquer cidade, e consumida por diferentes faixas etárias. Chris Anderson demonstrou que o
negócio da música na verdade é composto por milhares de nichos de mercado (ANDERSON, 2006). Ao contrário
do que os leigos imaginam desta indústria, talvez por causa do filtro comercial presente nos meios de comunicação
de massa, não há somente o grande mercado, o grande hit, a grande estrela da música. Há também, milhares de
micromercados, de minihits e de artistas satélites. Do brega ao jazz, do axé à música popular brasileira (MPB), do
pagode ao rock, do forró ao sertanejo universitário, da música instrumental à eletrônica. As oportunidades de negócios
são para todos, da corporação multinacional ao músico independente.
O negócio da música está repleto de profissionais. São autores, artistas, técnicos, produtores, empresários, profissionais
liberais, além dos veículos de comunicação. Existem empresas que fornecem produtos e serviços, órgãos e entidades
que regulam e fiscalizam o setor. Essa cadeia de pessoas, processos, produtos e serviços – além do público consumidor
– forma o que se chama indústria da música, uma indústria limpa, não poluente, talvez um pouco barulhenta, mas que
gera renda e emprega milhares de pessoas no mundo inteiro.

01
9Sumário
1.1 Ecossistema do negócio da música
Podemos definir o ecossistema do negócio da música como um conjunto formado por comunidades de negócios
(show business, indústria fonográfica e direito autoral) que se inter-relacionam no microambiente de mercado com seus
clientes, concorrentes, fornecedores e colaboradores, mas também interagem com forças externas no macroambiente
de mercado, a saber: tecnologia, economia, política e sociedade.
Figura 1 – Ecossistema da música
Tecnologia
Clientes
Sociedade
Concorrentes
Política
Economia
Colaboradores FornecedoresShow business
Direito autoral
Indústria
fonográfica

01
10Sumário
Resumindo, a indústria da música é um gênero do qual fazem parte três espécies:
a) Show business (o mercado da música ao vivo);
b) Indústria fonográfica (o mercado da música gravada); e
c) Direito autoral (o mercado da obra musical).
O show business diz respeito à cadeia produtiva que gira em torno da apresentação musical e do artista. Já a indústria
fonográfica, envolve a distribuição (física ou digital) de fonogramas e de videofonogramas para o comércio atacadista, o
comércio varejista ou diretamente ao público. E o direito autoral abrange a exploração econômica dos direitos de autor
e dos que lhe são conexos.
Quadro 1 – A indústria da música e suas espécies
INDÚSTRIA DA MÚSICA
Show business
(música ao vivo)
Indústria fonográfica
(música gravada)
Direito autoral
(obra musical)

01
11Sumário
1.2 Oportunidades de negócios no setor musical
No Brasil, as oportunidades de negócio estão distribuídas em 14 atividades econômicas, identificadas segundo a
ClassificaçãoNacionaldeAtividadesEconômicas(CNAE),diretamenterelacionadascomaindústriadamúsica,abrangendo
as atividades fonográficas, de direitos autorais e do show business, contemplando todas as etapas da cadeia produtiva:
formação, produção, distribuição, promoção, comercialização e exibição de bens ou de serviços musicais:
a) Reprodução de som em qualquer suporte;
b) Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios;
c) Comércio varejista especializado em instrumentos musicais e acessórios;
d) Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas;
e) Gravação de som e edição de música;
f) Atividades de rádio;
g) Portais e provedores de conteúdo na internet;
h) Agenciamento e empresariamento artístico;
i) Ensino de música;

01
12Sumário
j) Produção musical;
k) Atividades de sonorização e de iluminação;
l) Espetáculos artísticos e eventos culturais;
m) Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas;
n) Discotecas, danceterias, salões de dança e similares.
Existem 91.023 pequenos negócios formalizados operando nessas atividades hoje no Brasil. Como recorte metodológico
deste guia, cujo público-alvo são os clientes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae),
foi usado como critério para levantar o número de empresas ativas somente aquelas inscritas no Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica (CNPJ) e que sejam optantes pelo Simples Nacional,2
objetivando delimitar o universo de
microempreendedores individuais (MEIs), de microempresas (ME) e de empresas de pequeno porte (EPPs) ativas na
indústria da música brasileira, em todo o território nacional.
2 A empresa optante pelo Simples Nacional apresenta receita bruta anual de até R$ 3,6 milhões/ano.

01
13Sumário
Tabela 1 – Número de empresas na indústria da música, com CNPJ ativo, optantes pelo Simples Nacional, por
CNAE, em todo o território nacional
CNAE DENOMINAÇÃO ATIVIDADES ABRANGIDAS QTD.
1830-0/01
Reprodução de som em
qualquer suporte.
Serviços de reprodução de som em qualquer suporte a partir de gravações
originais (matrizes).
146
3220-5/00
Fabricação de instrumentos
musicais, peças e acessórios.
Fabricação de pianos, órgãos, pianolas, instrumentos musicais de corda,
sopro, percussão, eletrônicos, caixas de música, apitos, batuta para maestro,
metrônomos e semelhantes.
780
4756-3/00
Comércio varejista
especializado em
instrumentos musicais e
acessórios.
Comércio varejista de instrumentos musicais, acessórios e músicas
impressas.
5.770
4762-8/00
Comércio varejista de discos,
CDs, DVDs e fitas.
Comércio varejista de discos, fitas de áudio, vídeos, CDs e DVDs – gravados
ou não.
8.626

01
14Sumário
5920-1/00
Atividades de gravação de
som e de edição de música.
Esta subclasse compreende:
a) a gravação de matrizes originais para reprodução de som em qualquer
suporte e para qualquer finalidade, inclusive para publicidade;
b) a atividade de reprodução, promoção e distribuição das gravações de
composições musicais para o comércio atacadista e varejista ou diretamente
ao público. Estas atividades podem estar integradas ou não com a produção
de matrizes originais em uma mesma unidade. Se não, a unidade que exerce
estas atividades tem que obter os direitos de reprodução e de distribuição da
gravadora das matrizes originais;
c) as atividades de promoção e de autorização das composições musicais
em gravações, no rádio, na televisão, em filmes, em apresentações ao
vivo e em outros veículos de comunicação. As unidades ligadas a estas
atividades podem ter a propriedade dos direitos autorais ou atuarem como
administradoras de direitos autorais musicais em nome dos proprietários
desses direitos;
d) as atividades de serviços de gravação em estúdios ou outros locais,
inclusive a produção de programas de rádio para serem transmitidos
posteriormente;
e) os serviços de mixagem sonora de material gravado;
f) os serviços de masterização e de remasterização de material sonoro;
g) a edição de música e de partituras musicais.
Esta subclasse compreende também o registro e a cessão de direitos autorais
de composições musicais.
2.861

01
15Sumário
6010-1/00 Atividades de rádio.
Esta subclasse compreende também as atividades de difusão de programas
de rádio via internet (emissoras de rádio na internet).
3.049
6319-4/00
Portais, provedores de
conteúdo e outros serviços
de informação na internet.
Esta subclasse compreende também:
a) os serviços de disponibilização de música por meio da internet;
b) o acesso a programas na internet;
c) os serviços de e-mail;
d) as páginas de publicidade na internet.
7.492
7490-1/05
Agenciamento de
profissionais para atividades
esportivas, culturais e
artísticas.
As atividades realizadas por agências ou agentes em nome de pessoas para
obter contrato de atuação em filmes, peças de teatro e outros espetáculos
culturais, artísticos e esportivos.
Esta subclasse compreende também a cessão de uso de imagem de artistas,
além do serviço de empresário artístico.
278
8592-9/03 Ensino de música.
Esta subclasse compreende as instituições que oferecem cursos
independentes com atividades de ensino de instrumento musical ou canto.
Esta subclasse compreende também as aulas de música ministradas por
instrutores independentes de instrumentos musicais ou canto e a atividade de
conservatório de música, exceto de ensino superior – graduação.
10.247

01
16Sumário
9001-9/02 Produção musical.
a) as atividades de produção e promoção de bandas, grupos musicais,
orquestras e outras companhias musicais;
b) as atividades de concertos e óperas;
c) as atividades de músicos independentes.
a) produção de arranjo musical;
b) atividade de composição de partitura;
c) atividade de produção musical;
d) organização e promoção de evento musical (show);
e) atividade de artes cênicas musicais independentes;
f) atividade de trio elétrico.
27.060
9001-9/06
Atividades de sonorização e
de iluminação.
Esta subclasse compreende as atividades de sonorização e de iluminação
de salas de música, de teatro e de outros espaços dedicados às atividades
artísticas e culturais.
a) atividade de equipamento de som com operador;
b) fornecimento de som para casas de espetáculos;
c) serviços de iluminação cênica;
d) fornecimento de telão com operador;
e) atividades de DJ e de VJ.
13.999

01
17Sumário
9001-9/99
Artes cênicas, espetáculos e
atividades complementares
não especificadas
anteriormente.
a) as atividades de diretores, produtores e empresários de eventos artísticos
ao vivo;
b) a produção e a promoção de espetáculos artísticos e de eventos culturais
não especificados anteriormente;
c) a produção de espetáculos de som e de luz;
d) a produção de shows pirotécnicos;
e) as atividades de apresentadores de programa de televisão e de rádio;
f) as atividades de elaboração de roteiros de teatro, cinema etc.;
g) as atividades de cenografia.
7.608
9003-5/00
Gestão de espaços para
artes cênicas, espetáculos e
outras atividades artísticas.
a) a gestão de salas de música, de teatro e de outras atividades artísticas e
culturais;
b) a exploração de casas de espetáculos;
c) a gestão de casas de cultura.
a) exploração de cafés-teatro;
b) casa de show;
c) atividade de gestão de sala de show.
326
9329-8/01
Discotecas, danceterias,
salões de dança e similares.
Esta subclasse compreende as atividades de exploração de discotecas,
boates, cabarés, danceterias, salões de dança, bailes e atividades similares
(gafieiras, lambateria, casa de pagode, casa de funk, salão de forró etc.).
2.781
TOTAL 91.023

01
18Sumário
Dessas pequenas empresas atuantes na indústria da música, 75.701 atuam no setor de serviços, demonstrando ser
este um setor essencialmente gerador de postos de trabalho e distribuidor de renda.
Gráfico 1 – Pequenos negócios na indústria da música no Brasil
1%
16%
83%
Indústria
Comércio
Serviços
01
Gráfico

01
19Sumário
A atividade de produção musical representa 30% do total dos pequenos negócios ativos com CNPJ na indústria da
música brasileira, seguido pela atividade de sonorização e iluminação (16%) e de ensino de música (11%).
Gráfico 2 – Indústria da música no Brasil por atividade
1% 6%
10%
3%
3%
8%
11%
30%
16%
9%
3%
Reprodução de som em qualquer
suporte (0%)
Fabricação de instrumentos musicais,
peças e acessórios
Comércio varejista especializado de
instrumentos musicais e acessórios
Comércio varejista de discos, CDs, DVDs
e fitas
Atividades de gravação de som e de
edição de música
Atividades de rádio
Portais, provedores de conteúdo e outros
serviços de informação na internet
Agenciamento de profissionais para atividades
esportivas, culturais e artísticas (0%)
Ensino de música
Produção musical
Atividades de sonorização e de iluminação
Artes cênicas, espetáculos e atividades
complementares não especificadas
Gestão de espaços para artes cênicas,
espetáculos e outras atividades culturais (0%)
Discotecas, danceterias, salões de dança,
etc
02
Gráfico

01
20Sumário
A região Sudeste concentra pouco mais da metade (54%) desses agentes econômicos da indústria da música brasileira,
com destaque para o estado de São Paulo que, sozinho, sedia 31% desses negócios, seguido por Rio de Janeiro (13%)
e Minas Gerais (10%).
Tabela 2 – Localização geográfica das empresas ativas (MEI, ME ou EPP) optantes pelo Simples Nacional na
indústria da música no Brasil
UNIDADE FEDERATIVA EMPRESAS ATIVAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
1º São Paulo (SP) 28.176
2º Rio de Janeiro (RJ) 11.685
3º Minas Gerais (MG) 8.749
4º Rio Grande do Sul (RS) 7.070
5º Paraná (PR) 5.681
6º Santa Catarina (SC) 3.659
7º Bahia (BA) 5.432
8º Pernambuco (PE) 2.781
9º Goiás (GO) 2.202
10º Ceará (CE) 2.065
11º Espírito Santo (ES) 1.893
12º Distrito Federal (DF) 1.825
13º Pará (PA) 1.150
14º Mato Grosso (MT) 1.091
15º Rio Grande do Norte (RN) 1.029

01
21Sumário
UNIDADE FEDERATIVA EMPRESAS ATIVAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
16º Paraíba (PB) 1.008
17º Mato Grosso do Sul (MS) 1.007
18º Maranhão (MA) 989
19º Alagoas (AL) 698
20º Piauí (PI) 595
21º Amazonas (AM) 508
22º Sergipe (SE) 496
23º Tocantins (TO) 470
24º Rondônia (RO) 397
25º Amapá (AP) 159
26º Acre (AC) 108
27º Roraima (RR) 100
TOTAL 91.023

01
22Sumário
1.3 Ocupações no mercado de trabalho e renda média do profissional da música
A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho
para fins classificatórios junto aos registros administrativos. A CBO é utilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) na confecção da RelaçãoAnual de Informações Sociais (Rais), no Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados
(Caged), no cruzamento de dados do seguro-desemprego e na formulação de políticas públicas de geração de emprego
e renda. A tabela 3 apresenta as principais ocupações na cadeia produtiva da indústria da música brasileira.
Tabela 3 – Ocupações na indústria da música segundo a CBO 2002
CBO 2002 TÍTULO TIPO
2239-15 Musicoterapeuta Ocupação
2349-15 Professor de música no ensino superior Ocupação
2615-10 Crítico de música Sinônimo
2621-05 Produtor cultural Ocupação
2621-05 Empresário de espetáculo Sinônimo
2621-30 Tecnólogo em produção fonográfica Ocupação
2621-30 Tecnólogo em produção musical Sinônimo
2626-05 Compositor de música Sinônimo
2626-10 Músico arranjador Ocupação
2626-15 Músico regente Ocupação
2626-15 Maestro Sinônimo
2626-15 Auxiliar de maestro, regente-assistente Sinônimo
2626-15 Diretor regente musical Sinônimo

01
23Sumário
CBO 2002 TÍTULO TIPO
2626-15 Regente de orquestra, de coral, de banda Sinônimo
2626-20 Musicólogo Ocupação
2626-20 Historiador em música Sinônimo
2626-20 Pesquisador em música Sinônimo
2627-05 Músico intérprete cantor Ocupação
2627-10 Músico intérprete instrumentista Ocupação
3731-05 Operador de áudio de estúdio Sinônimo
3731-20 Operador de estúdio de gravação de áudio Sinônimo
3741-05 Técnico em gravação de áudio Ocupação
3741-10 Roadie (assistente de palco) Sinônimo
3741-15 Técnico em masterização de áudio Ocupação
3741-20 Projetista de som Ocupação
3741-25 Técnico em sonorização Ocupação
3741-30 Técnico em mixagem de áudio Ocupação
3741-35 Projetista de sistema de áudio Ocupação
3741-45 DJ (disc jokey) Ocupação
7401-10 Supervisor de fabricação de instrumentos musicais Ocupação
7421-05 Afinador de instrumentos musicais Ocupação
7421-15 Encordoador de instrumentos musicais Sinônimo
7421-20 Confeccionador de tambores (música) Sinônimo
9152-10 Reparador de instrumentos musicais Ocupação
9152-15 Luthier (restauração de cordas arcadas) Ocupação

01
24Sumário
O Sistema Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) desenvolveu um estudo nacional, intitulado
“Mapeamento da indústria criativa no Brasil”, apresentando dados de emprego e renda de 14 setores criativos, entre
os quais o musical, utilizando os dados da CBO fornecidos pelo MTE. A seguir, constam os dados disponibilizados
referentes ao ano de 2011 (mais recente) com relação ao número de profissionais no Brasil e à remuneração média de
cada ocupação (de acordo com os registros oficiais).
Tabela 4 – Quantitativo de profissionais e remuneração média por ocupação no Brasil
OCUPAÇÃO PROFISSIONAIS REMUNERAÇÃO
Compositor 86 R$ 2.051,53
Músico arranjador 1.381 R$ 2.016,20
Músico intérprete cantor 889 R$ 1.833,15
Músico intérprete instrumentista 5.476 R$ 2.130,68
Músico regente 2.734 R$ 1.631,43
Musicólogo 304 R$ 1.532,28
Projetista de sistema de áudio 532 R$ 2.157,25
Projetista de som 476 R$ 1.601,35
Fonte: Firjan (2011).

01
25Sumário
Aqui também destacamos a altíssima taxa de informalidade nas relações de trabalho no setor musical brasileiro. Como
sabemos, na prática da atividade musical, e das atividades culturais em geral, os contratos de trabalho ignoram a
legislação e os registros oficiais. Consequentemente, os números obtidos de registros oficiais devem ser interpretados
com cautela e julgados com relatividade, nunca de maneira absoluta, pois não representam a realidade do mercado
musical brasileiro, nem no que diz respeito ao número de profissionais nem quanto ao valor médio da remuneração,
pois grande parte dos cachês é pago “por fora”.
1.4 Comportamento do consumidor de música
Quanto ao comportamento do consumidor de música no Brasil é preciso deixar claro, em primeiro lugar, que não
existe um único perfil de consumidor de música, até porque o mercado musical, como dito anteriormente, é composto
por vários nichos de mercado, então seus consumidores também apresentam comportamentos diferentes, e até
antagônicos, principalmente se levarmos em conta as diferenças geográficas e socioeconômicas brasileiras. Em
segundo lugar, é preciso reconhecer a ausência de estudos e de pesquisas existentes sobre os hábitos de consumo de
bens e de serviços musicais no Brasil, tanto por parte da academia quanto por parte de organizações do setor musical,
sejam públicas ou privadas.
Entretanto, algumas pesquisas divulgadas nos últimos anos dão pistas sobre os hábitos de consumo de bens e de
serviços musicais no Brasil, e sobre as principais tendências de consumo musical no mundo.

01
26Sumário
Quanto o brasileiro está disposto a pagar por um produto ou serviço musical?
✓✓ R$ 10 por um CD;
✓✓ R$ 12 por um DVD;
✓✓ R$ 23 por um ingresso de show.
Essas respostas representam valores médios nacionais e fazem parte dos resultados de uma pesquisa realizada em
2011, encomendada pela Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio/RJ) para o instituto de pesquisa Ipsos,
com o objetivo de identificar os principais hábitos de lazer dos brasileiros relacionados às atividades culturais. Este
levantamento foi realizado em mil domicílios situados em 70 cidades e nove regiões metropolitanas, com uma margem
de erro de 3 pontos percentuais.
Em 2011 existiam 9,1 milhões de smartphones em uso no Brasil e não havia nenhuma grande plataforma de música digital
ativa no país (o serviço pago de download de música iTunes somente começou a operar no Brasil em dezembro/2011).
Hoje em dia o mercado musical brasileiro avançou consideravelmente no mundo digital. Atualmente já são 70 milhões
de smartphones em atividade (76% dos celulares vendidos em 2014 foram smartphones) e todos os grandes players
de música digital operam no Brasil (iTunes, Spotify, Deezer, Rdio, Napster, Google Play Music, Apple Music). OYouTube
– canal de vídeos mais popular do mundo, com 800 milhões de usuários ativos – também vai lançar seu próprio serviço
pago de streaming de música, o YouTube Music Key, em que o usuário poderá assistir milhões de videoclipes sem
anúncio, possibilidade de reprodução em segundo plano e de acesso off-line.

01
27Sumário
O Brasil atualmente é o nono colocado na lista dos maiores mercados da indústria fonográfica mundial. Em 2014, o
mercado fonográfico brasileiro cresceu 2%, chegando ao valor de US$ 246 milhões. As vendas dos formatos digitais
cresceram 30%, enquanto as vendas dos formatos físicos recuaram 15%. A música digital representou 48% das
vendas totais do mercado fonográfico brasileiro em 2014, enquanto os formatos físicos representaram uma fatia de
52% desse mercado.
No Brasil, esse novo padrão de consumo da música no formato digital chegou para complementar, e não para substituir,
o antigo padrão de consumo da música nos formatos físicos (CD, DVD, Blu-Ray e vinil). Em 2010 a fábrica de discos
de vinil Polysom, sediada no Rio de Janeiro, foi comprada pela Deck Disc. Sua produção foi reativada e, desde então,
a fábrica de discos colocou no mercado brasileiro aproximadamente 150 mil LPs. No interior do país, e principalmente
nas regiões Norte e Nordeste, o CD continua sendo o principal meio de acesso do público ao conteúdo musical,
vendido a preço popular nos shows em lojinhas itinerantes, ou simplesmente distribuído gratuitamente em envelopes
de papelão.
O fato importante é que o brasileiro ganhou a opção de escolher as condições de sua experiência de consumo musical:
analógica ou digital, física ou on-line, gratuita ou paga, restrita ou ilimitada, uma faixa ou o álbum inteiro. Ficou para trás
a época em que o consumidor era obrigado a comprar 12 músicas quando, na verdade, ele só queria escutar uma faixa
do disco. E mais: hoje o consumidor sequer precisa desembolsar algum dinheiro para ter acesso à música gravada.
Novos consumidores musicais exigiram a adoção de novos modelos de negócios. Na indústria da música, assim como
na natureza, sobrevive somente aquele que se adapta mais rápido às mudanças do ambiente, e não aquele que é maior
ou mais forte.

01
28Sumário
1.5 Principais atores e seus papéis
Este guia identificou os principais atores envolvidos direta e indiretamente na indústria da música, discorrendo sobre
o papel de cada um no ambiente profissional.
Advogado
Profissional bacharel em Direito e inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). São suas atribuições: prestar
consultoria e assessoria jurídica, elaborar e analisar contratos comerciais (representação artística, agenciamento,
gravação, edição musical, licenciamento, apresentação artística, prestação de serviços, locação, patrocínio etc.).
Agente (booking agent)
Profissional que assume a obrigação de promover o show do artista mediante retribuição, normalmente sob a forma
de comissão incidente sobre o cachê negociado.
Artista (intérprete)
Artista é o intérprete, cantor ou músico que execute obra artística. Não necessariamente o artista é o autor da obra.
Ele fornece o material promocional para o agente trabalhar. São suas atribuições: ensaiar o repertório, executar o show,
produzir fotos e videoclipes, conceder entrevistas à imprensa, dar autógrafos aos fãs. É assegurado ao intérprete o
direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criar ou participar. São fontes de renda do intérprete
o cachê por show, o direito conexo, o direito de imagem, o direito fonomecânico (pela venda de discos), o cachê para
campanhas publicitárias e para gravações em estúdio.

01
29Sumário
Autor (compositor)
Autor é a pessoa física criadora de obra artística. Não necessariamente o autor é o artista que sobe no palco. Ele também
pode ser pessoa jurídica, em alguns casos previstos na Lei n° 9.610/1998. A Constituição Federal de 1988 diz que é livre
a expressão da atividade artística, independentemente de censura ou licença. São suas atribuições: criar a obra musical
e mostrá-la para que intérpretes a gravem ou executem. A proteção dos direitos autorais independe de registro da obra.
No entanto, ele pode optar pelo registro na Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Ao autor pertence o direito exclusivo
de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros até 70 anos após a sua morte.
É assegurado ao autor o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criar ou participar. São
fontes de renda do autor os direitos autorais e fonomecânicos (pela venda de discos). O autor precisa se filiar a alguma
sociedade de autor para receber rendimentos de direitos autorais de execução pública musical. Ele pode ou não editar
sua música, ou seja, ceder os direitos patrimoniais a terceiros, temporariamente, para exploração econômica.
Contador
Profissional bacharel em Ciências Contábeis ou técnico em Contabilidade, inscrito no Conselho Regional de
Contabilidade (CRC). São suas atribuições: organizar livros contábeis (caixa, diário e razão), fazer conciliação bancária,
elaborar demonstrações contábeis – principalmente o balanço patrimonial e a demonstração de resultados do exercício
– instruir sobre emissão de nota fiscal/recibos/pagamentos, calcular e emitir guias de pagamento dos impostos, fazer
declaração do Imposto de Renda (IR) da empresa e dos sócios, enviar obrigações acessórias (GFIP, Caged, Rais etc.).

01
30Sumário
Contratante
O contratante é a pessoa física ou jurídica que contrata os serviços artísticos e os oferece ao público-alvo: casa de
show, boate, bar/restaurante, festival, governo, fundações, empresas, cerimoniais. O contratante celebra o contrato
de show com o agente, com o empresário ou, ainda, diretamente com o artista. Ele contrata os serviços terceirizados
para a realização do evento (publicidade, som, luz, estrutura, pessoal) e capta patrocínio com o objetivo de incrementar
o faturamento da bilheteria para bancar parte das despesas do evento, e ainda aumentar seu lucro com a venda de
bebidas e de alimentos no local. O contratante fica com o lucro obtido com o evento, assumindo os riscos deste.
Ele é responsável civil e criminalmente pelos acidentes que venham a ocorrer na área interna do evento. É comum o
contratante, em vez de negociar um cachê fechado com o artista, destinar-lhe uma porcentagem da renda da bilheteria.
Designer
Profissional que cuida da identidade visual do artista ou do evento. O designer tem a responsabilidade de traduzir uma
mensagem artística em imagens e cores. São suas atribuições: criar capas de discos, encartes, marcas, cartazes,
e-flyers, banners e demais materiais promocionais.
Distribuidora
Atividade de comércio atacadista de discos, CDs e DVDs, nos formatos físicos ou digitais, que tem por atribuição colocar
o produto na praça (lojistas, supermercados, magazines, sites e portais). A distribuidora fica com uma porcentagem
que varia de 40% a 60% do preço passado ao lojista. Dependendo do contrato de distribuição, ela pode fabricar o disco
ou apenas enviá-lo para o varejo.

01
31Sumário
DJ (disc jockey)
Profissional responsável pela execução da música mecânica, a fim de colocar o público para dançar em festas, boates,
casas de show e festivais. DJs também podem trabalhar em rádios. O profissional pode trabalhar como autônomo ou
como empregado com carteira assinada. Alguns DJs são criadores de obras e produtores de remix. Um remix de uma
obra já existente é considerado uma nova obra porque é uma versão, com um novo arranjo ou instrumentação, muitas
vezes totalmente diferente da música original. São fontes de renda dos DJs o salário, o cachê por show e por remix
produzido, os direitos autorais e fonomecânicos. A tendência atual observada é a de que o profissional forme uma
banda para acompanhá-lo em apresentações ao vivo.
Editora
Pessoa física ou jurídica que detém o direito exclusivo de reprodução da obra e o dever de divulgá-la, representa os
interesses do autor e pode ser conveniada com alguma sociedade de autor para recolhimento do direito autoral de
execução pública. No contrato de edição, o autor cede os direitos patrimoniais para a editora. Os direitos morais dele
são inalienáveis e intransferíveis. O contrato geralmente dura cinco anos. A editora fica com cerca de 25% da receita
gerada pelos direitos autorais da obra e repassa o restante para o autor. Tem sido muito comum o próprio artista, ao
abrir a sua própria empresa, também inserir, no contrato social, a atividade de “edição musical”. Agindo desta forma, ele
poderá se associar à sociedade de autor que mais lhe convier. Daí, terá direito ao software para gerar o próprio código
ISRC e deter os direitos patrimoniais sobre as suas obras. Em regra, quem emite o ISRC é o “dono” do fonograma.

01
32Sumário
Empresário artístico (manager)
O empresário artístico é o gerente da carreira (do negócio) de um artista. Sua principal atribuição é cuidar do
desenvolvimento da carreira, entregando resultados positivos para o artista. Sua remuneração é composta de uma
comissão calculada sobre todos os rendimentos do artista, excluindo os direitos autorais.
Fornecedores
Fornecedores são pessoas físicas ou jurídicas que fabricam produtos, comercializam mercadorias ou prestam
serviços ao produtor musical, ao artista ou promotor de evento. São esses os principais fornecedores de um artista,
produtor musical ou promotor de evento: fábricas de discos, fábricas de instrumentos musicais e acessórios, fábricas
de equipamentos de sonorização e de iluminação, lojas comerciais de instrumentos musicais e acessórios, lojas
comerciais de equipamentos de sonorização e de iluminação, empresas de locação de equipamentos de sonorização
e de iluminação, empresas de montagem de palco e outras estruturas, estúdios de ensaio, de gravação, de mixagem
e masterização, além de serviços técnicos especializados prestados por pessoas físicas sem vínculo empregatício,
como técnico de sonorização, de iluminação, roadie, diretor artístico, cenógrafo, figurinista, jornalistas, designers etc.
Governo
As contratações públicas representam hoje, uma importante fonte de renda para os músicos por ocasião da realização
de festas populares. O governo contrata por meio de processo administrativo baseado no Artigo 25 (inexigibilidade
de licitação) da Lei nº 8.666/1993, diretamente com o artista ou por intermédio de empresário exclusivo. Paga cachê

01
33Sumário
mediante empenho. Celebra contrato prioritariamente com pessoa jurídica mediante a apresentação de todas as
certidões de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária. Os Artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988
discorrem sobre as três dimensões da cultura: simbólica, cidadã e econômica. Neste contexto, surgem as leis e os
editais de incentivo à cultura como fonte de financiamento público do setor. A proteção do patrimônio (material e
imaterial) histórico e artístico nacional, o acesso do brasileiro à cultura e o exercício da atividade cultural como fonte
geradora de emprego e renda são aspectos assegurados pela Carta Magna.
Gravadora (selo)
A palavra selo geralmente é empregada para se referir à gravadora independente ou à pequena gravadora. A gravadora
explora comercialmente o fonograma por meio da venda ou do licenciamento. As responsabilidades dela são financiar
a gravação e promover o produto fonográfico ou videofonográfico. A gravadora detém o direito patrimonial sobre o
fonograma/videofonograma e também o direito de autorizar a sua veiculação e uso. Em alguns casos, a gravadora fornece
suporte financeiro ou logístico para as turnês dos artistas contratados. Atualmente, elas não passam de um escritório
em um edifício empresarial. Terceirizam todo o processo de produção do disco – gravação, mixagem, masterização e
fabricação. Em alguns casos, a gravadora sequer arca com esses custos, cuidando apenas da distribuição do produto
e funcionando apenas como escritórios de marketing. Universal, Warner, Sony/BMG e EMI são consideradas grandes
gravadoras (majors). Uma tendência é a gravadora atuar também no mercado de gerenciamento de carreiras e de
promoção de eventos (modelo de negócio conhecido como “360 graus”). Ao abrir a própria empresa, o artista está
respaldado para ser a sua própria gravadora, editora e produtora.

01
34Sumário
Imprensa
A imprensa é fundamental no mercado brasileiro para divulgar a música independente na grande mídia. Sem dinheiro
para investir em campanhas midiáticas, resta ao artista independente recorrer aos espaços jornalísticos dos cadernos
de cultura dos jornais, às revistas especializadas, aos blogs, aos programas de rádio e televisão. O papel da imprensa
é informar o público, analisar a obra, promover o artista, executar o fonograma (rádio ou televisão). O salário dos
jornalistas é pago pelas empresas nas quais eles trabalham. Geralmente eles são bem receptivos em relação aos
novos artistas. Cabe destacar a figura do assessor de imprensa, profissional igualmente jornalista que faz a ponte entre
o veículo de comunicação e o artista.
Mídia eletrônica (rádio e televisão)
Rádio e televisão continuam sendo os principais canais para um músico ou banda alcançar seu público e popularizar
seu repertório, pois estão presentes em praticamente todas as residências brasileiras, da capital ao interior, de Norte
a Sul do país. Na televisão a música ganhou mais importância como conteúdo fundamental para os programas de TV
nos formatos de auditório ou de competição. No entanto, poucos artistas têm acesso às mídias eletrônicas por conta
do jabá, um esquema financeiro que filtra a veiculação do conteúdo artístico na programação, processo geralmente
intermediado pelas majors.

01
35Sumário
Músico autônomo
Músico autônomo é o profissional (cantor ou músico) que presta serviços a mais de um artista ou produtora. Ele grava,
ensaia e toca com outros artistas. São suas fontes de renda o cachê por show, o cachê para trilha sonora ou jingle, o
cachê para gravação em estúdio, o direito conexo (gravações). Ele também pode incrementar sua receita ministrando
aulas particulares e tocando na noite no circuito de música ao vivo em casas noturnas, bares, restaurantes e hotéis.
Produtor executivo
O produtor executivo cuida da logística e das necessidades operacionais cotidianas de um artista. Seu planejamento é
de curto prazo. Em relação a um projeto cultural, o produtor executivo é aquele que coordena todas as etapas de um
projeto, acompanha o seu desenvolvimento e cobra resultados dos envolvidos. Ele pode ganhar um cachê fixo pelo
projeto inteiro, bem como por diárias ou por etapas, ou ainda comissão (%) sobre a verba total.
Produtor fonográfico
Pessoa física ou jurídica que toma a iniciativa e tem a responsabilidade econômica da primeira fixação do fonograma,
qualquer que seja a natureza do suporte utilizado, explorando-o comercialmente por meio da sua venda ou do seu
licenciamento. Cabe ao produtor fonográfico autorizar o uso e a veiculação do fonograma. O produtor fonográfico é a
gravadora (e vice-versa).

01
36Sumário
Produtor musical
O produtor musical dirige a gravação no estúdio, dando orientações ao técnico de som e aos músicos. É o responsável
pelo “som” do disco. Sua remuneração varia muito, dependendo da sua experiência e fama, bem como do tempo de
gravação e da quantidade de músicas a serem gravadas. Um bom produtor musical deve ter sensibilidade artística e,
ao mesmo tempo, conhecimento técnico.
Promoter
Nos Estados Unidos ou na Inglaterra, promoter é o responsável pela realização do show. Vale dizer que o promoter
é o próprio organizador do evento, e não alguém que trabalha apenas na sua divulgação. No Brasil, promoter é quem
divulga o evento e distribui convites.Trata-se de uma espécie de relações públicas e promotor de vendas. Geralmente
ele é funcionário da casa de show ou da boate, e recebe uma porcentagem sobre a bilheteria ou sobre o lucro do
evento. Também pode ter salário fixo pago pela casa de show ou boate.
Público
O público é o apreciador da obra artística, o consumidor dos bens e dos serviços musicais. Se o autor é o início do
processo, o público representa o elemento final da cadeia produtiva da música.

01
37Sumário
Tour manager
O tour manager é responsável por executar uma turnê. Ele contorna os imprevistos, cumpre a agenda de compromissos,
cuidando dos horários, do traslado, das viagens, do embarque e do desembarque, do check-in e do check-out em
hotéis. O tour manager pode receber diárias ou cachê fixo por show ou, ainda, porcentagem do cachê. Ele é uma figura
muito comum na Europa. No Brasil, o produtor executivo geralmente acumula essa função.
Varejista
O varejista é o comerciante que revende o disco (físico ou digital) ao consumidor. Em média, o varejista vende o
produto (vinil, CD ou DVD) com 50% de lucro em cima do preço de custo. Os principais varejistas são lojas de discos,
magazines, livrarias, bancas de revista, portais na internet. O comércio digital de música cresceu muito em vendas no
Brasil e a tendência é ultrapassar as vendas dos formatos físicos em poucos anos.

01
38Sumário
1.6 Principais entidades representativas
Este guia identificou as principais entidades representativas com atuação na cadeia produtiva da indústria da música
no Brasil.
Associação Brasileira de Educação Musical3
A Associação Brasileira de Educação Musical (Abem) é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 1991, com o intuito
de congregar profissionais e de organizar, sistematizar e sedimentar o pensamento crítico, a pesquisa e a atuação na área
da educação musical. O objetivo principal da Abem é promover a educação musical no Brasil, contribuindo para que o
ensino da música esteja presente de forma sistemática e com qualidade nos diversos sistemas educacionais brasileiros.
Associação Brasileira de Música4
A Associação Brasileira de Música (Abemúsica) congrega empresas de fabricação nacional, importação, exportação,
edições de revistas, escolas de música, serviços de iluminação, lojas especializadas e distribuidoras de instrumentos
musicais, áudio, iluminação e acessórios. Sua missão é oferecer a seus associados informações e serviços, buscando
sempre superar as expectativas do setor de instrumentos musicais, áudio e acessórios, gerando canais de divulgação
da música, contribuindo para o desenvolvimento musical no Brasil. A Abemúsica realiza anualmente em São Paulo a
Expomusic – Feira Internacional da Música.
3 Disponível em: <www.abemeducacaomusical.com.br>.
4 Disponível em: <www.abemusica.com.br/portal>.

01
39Sumário
Associação Brasileira dos Empresários Artísticos5
A Associação Brasileira dos Empresários Artísticos (Abeart) é uma associação civil de empresários artísticos. Entende-
se por empresário artístico a atividade de agenciar e de representar artistas por meio da comercialização de shows e
da negociação de suas atividades. Tem como objetivo coordenar e defender, em geral, os interesses de seus sócios,
promover o desenvolvimento e a prosperidade das atividades artísticas musicais e de entretenimento, entre outros.
Associação Brasileira da Música Independente6
Fundada em 2002, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) é organizadora do mercado fonográfico
independente e única detentora de convênios fonográficos para o exercício da exploração do direito autoral. A ABMI atua
não apenas no mercado brasileiro, mas também no mercado internacional, aliando-se a outras organizações setoriais
da música e tendo como objetivo maior a integração do mercado brasileiro ao mercado mundial de música gravada.
A associação tem se destacado como a maior e mais importante articuladora política do setor, tendo comandado o
movimento de imunidade tributária de fonogramas e de videofonogramas brasileiros por meio da Proposta de Emenda
à Constituição (PEC) da Música.
5 Disponível em: <www.abeart.com.br>.
6 Disponível em: <www.abmi.com.br>.

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40Sumário
Associação Brasileira dos Produtores de Discos7
A Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD) foi fundada em abril de 1958, com sede na cidade do
Rio de Janeiro. Como entidade representante das grandes gravadoras, seu objetivo é conciliar os interesses destas
organizações com os de autores, interpretes, músicos, produtores e editores musicais, além de defender coletiva e
institucionalmente os direitos e os interesses comuns de seus associados, combater a pirataria musical e promover
levantamentos estatísticos e pesquisas de mercado. A associação também é responsável pela emissão dos certificados
que autorizam as gravadoras a premiar intérpretes com “discos especiais” (Discos de Ouro, Platina e Diamante), em
decorrência de grandes volumes vendidos. A ABPD é filiada à International Federation of the Phonographic Industry
(IFPI) – Federação Internacional da Indústria Fonográfica, que agrega cerca de 1.400 gravadoras em 76 países.8
Associação Nacional dos Fabricantes de Instrumentos Musicais9
A Associação Nacional dos Fabricantes de Instrumentos Musicais (Anafima) nasceu em 2001 com a missão de discutir,
analisar e encontrar soluções para problemas e situações comuns ao setor de fabricação de instrumentos musicais
brasileiros. Hoje representa grande parte da indústria brasileira de instrumentos musicais, tornando importante o
convívio das pequenas, médias e grandes empresas para a troca de experiências tanto na área comercial quanto
administrativa e industrial. Seu principal objetivo é estimular o desenvolvimento da indústria de instrumentos musicais
nos atributos competitivos críticos à exportação e às diversas atividades empresariais, sociais e culturais.
7 Disponível em: <www.abpd.org.br>.
8 Disponível em: <www.ifpi.org>.
9 Disponível em: <www.anafima.com.br>.

01
41Sumário
Brasil, Música & Artes10
A Brasil, Música & Artes (BM&A) é uma associação privada constituída legalmente como uma Organização da Sociedade
Civil de Interesse Público (Oscip), sem fins lucrativos, com sede em São Paulo. Foi fundada em 2001 com o objetivo
de encorajar e organizar ações de difusão internacional da música brasileira, atraindo divisas ao Brasil, além de dar
suporte às exportações por meio da ação cultural no exterior. O projeto Brasil Music Exchange,11
conduzido pela BM&A
e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), procura promover a música brasileira
no exterior, trazendo ao cenário musical uma nova visão de negócios.
Escritório Central de Arrecadação e Distribuição12
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) é uma instituição privada, sem fins lucrativos, instituída
pela Lei nº 5.988/1973 e mantida pela Lei Federal nº 9.610/1998. Seu principal objetivo é centralizar a arrecadação
e a distribuição dos direitos autorais de execução pública musical. A administração do Ecad é realizada por nove
associações de gestão coletiva musical, que representam os titulares de obras musicais (compositores, intérpretes,
músicos, editores e produtores fonográficos, nacionais e estrangeiros) filiados a elas.
10 Disponível em: <www.bma.org.br>.
11 Disponível em: <www.bma.org.br/brmusicexchange>.
12 Disponível em: <www.ecad.org.br>.

01
42Sumário
Festivais Brasileiros Associados13
Os 17 festivais da FBA representam a tradição da cena independente brasileira, com sucesso de público e crítica ao
longo dos anos. Alguns dos eventos participantes já alcançam duas décadas de atividades, como seara ou laboratório de
novas tendências.A FBA nasceu em 2012 tendo como missão o fortalecimento local e nacional dos festivais, qualificando
o diálogo com parceiros, poder público e iniciativa privada, consolidando um circuito sólido, viável e diversificado por
todas as regiões brasileiras. A associação aposta na perspectiva de desenvolvimento social e econômico pela via da
cultura, com música e eventos de qualidade durante o ano todo.
Fora do Eixo14
O Fora do Eixo é uma rede colaborativa e descentralizada de trabalho constituída por coletivos de cultura espalhados
pelo Brasil e alguns países da América Latina. No segmento musical, o objetivo é promover a circulação de artistas, a
realização de eventos, a distribuição de produtos e a formação de profissionais. A rede também cuida de sistematizar
e compartilhar ferramentas e conhecimentos de produção e de gestão cultural.
13 Disponível em: <www.facebook.com/festivaisbrasileiros>.
14 Disponível em: <www.foradoeixo.org.br>.

01
43Sumário
Fundação Biblioteca Nacional
O Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) é um órgão autorizado pela Lei nº
5.988/1973 para fazer o registro de obras musicais e emitir uma certidão correspondente. Este documento goza de fé
pública. O EDA/FBN fica na Rua da Imprensa, 16/1205, no Rio de Janeiro.
Ministério da Cultura15
Criado em 1985, o Ministério da Cultura (MinC) desenvolve políticas de fomento e incentivo à cultura. Podemos destacar
a Lei Rouanet16
como o principal mecanismo de apoio a projetos culturais. Também existem editais financiados pelo
Fundo Nacional de Cultura (FNC). Novas ações têm criado um cenário empresarial mais favorável, como a implementação
do Vale Cultura e a regulamentação da Lei nº 12.853/2013 (gestão coletiva de direitos autorais).
Ordem dos Músicos do Brasil
A Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) é uma autarquia federal criada pela Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960,
com a finalidade de exercer, em todo o país, a seleção, a disciplina, a defesa da classe e a fiscalização do exercício da
profissão de músico, mantidas as atribuições específicas dos sindicatos locais. A OMB tem forma federativa, sendo
composta pelo Conselho Federal dos Músicos e pelos Conselhos Regionais, dotados de personalidade jurídica de
direito público e autonomia administrativa e patrimonial.
15 Disponível em: <www.cultura.gov.br>.
16 Lei nº 8.313/1991. Institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

01
44Sumário
Sindicatos
O Sindicato dos Músicos representa os interesses dos músicos e dos cantores, e está presente em praticamente
todas as Unidades da Federação (UFs).17
Já o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões (Sated)
representa outros artistas, como atores e bailarinos, e ainda os técnicos de som, iluminação e contrarregra (roadie).18
As notas contratuais e os contratos de trabalho devem ser visados nos respectivos sindicatos profissionais.
Sociedades de autor
Sociedade de autor de obra musical é uma associação civil, sem fins lucrativos, criada para a administração dos direitos
de execução pública de obras musicais. Em 1917 foi criada a primeira sociedade de autores no Brasil – a Sociedade
Brasileira de Autores Teatrais. Em 1938 ocorreu uma divisão desta sociedade, sendo criada a primeira sociedade de
autores de música no Brasil – a Associação Brasileira de Compositores e Autores (ABCA). As duas maiores sociedades
de autor de música no Brasil hoje são a União Brasileira de Compositores (UBC)19
e a Associação Brasileira de Música
e Artes (Abramus).20
17 Disponível em: <www.sindmusi.org.br>.
18 Disponível em: <www.satedsp.org.br>.
19 Disponível em: <www.ubc.org.br>.
20 Disponível em: <www.abramus.org.br>.

01
45Sumário
1.7 Principais eventos para geração de negócios
Este guia selecionou onze eventos relevantes, nacionais e internacionais, para a geração de negócios na cadeia produtiva
da indústria da música brasileira.
Bafim21
Ao contrário de outros eventos da América Latina, a Bafim, Feira Internacional de Música de Buenos Aires, abrange
todos os gêneros de música e todos os setores profissionais, posicionando-se como evento ideal para aqueles que
desejam ter seus primeiros contatos com a região. Durante três dias os profissionais do cenário internacional, os
especialistas sobre as tendências da indústria da música, artistas, gestores, produtores, empresários e empreendedores
de outras indústrias criativas e de conteúdo reúnem-se em Buenos Aires para divulgar seus artistas e fazer negócios,
fortalecendo, assim, a cadeia de valor da indústria, chave para a vida econômica e cultural da cidade portenha.
21 Disponível em: <www.bafim.mdebuenosaires.gob.ar>.

01
46Sumário
Expomusic – Feira Internacional da Música22
É uma das maiores feiras de música da América Latina, com mais de 30 edições. Contempla novidades em
instrumentos musicais e os últimos lançamentos do mercado mundial, reunindo toda a cadeia do mercado de
instrumentos e de equipamentos musicais. Também conta com apresentações musicais e realização de oficinas. A
feira é realizada pela Abemúsica.
Feira da Música de Fortaleza23
A Feira da Música de Fortaleza acontece desde 2002 concentrando sua programação no Centro Dragão do Mar de Arte
e Cultura e em alguns espaços no entorno. Com realização da Associação dos Produtores de Cultura do Ceará (Prodisc)
e a Casa Fora do Eixo Nordeste, a Feira da Música de Fortaleza foi criada com o objetivo de agregar e fortalecer os
atores da cadeia produtiva da música, dinamizando negócios na área da economia criativa e propondo uma gestão
pautada em estratégias nacionais de escoamento da produção.
22 Disponível em: <www.expomusic.com.br>.
23 Disponível em: <www.feiradamusica.com.br>.

01
47Sumário
Festa Nacional da Música24
Como retomada da Festa Nacional do Disco, realizada durante 15 anos nas décadas de 1970 e 1980, a Festa Nacional
da Música vive a sua fase de consolidação na cidade de Canela (RS). A programação conta com debates, apresentações
musicais, rodas de som, trocas de ideias e projetos. A direção-geral da Festa Nacional da Música é do jornalista e
radialista Fernando Vieira.
Jazzahead!25
Essa feira internacional segmentada para o mercado de jazz acontece desde 2006 na cidade de Bremen (Alemanha). A
programação abrange atividades comerciais direcionadas para empresas e profissionais e também atividades musicais
para o público amante do jazz. Na última edição participaram da Jazzahead! 646 empresas expositoras de 33 países,
2,5 mil profissionais inscritos de 48 países, cerca de 200 veículos jornalísticos e mais de 11 mil visitantes que assistiram
a aproximadamente 80 showcases e concertos em 25 palcos espalhados pela cidade.
24 Disponível em: <www.festanacionaldamusica.com.br>.
25 Disponível em: <www.jazzahead.de>.

01
48Sumário
Midem26
O Midem, abreviação de Marché international du disque et de l'édition musicale, é o maior encontro mundial de
empresas ligadas à indústria da música. É organizado a cada ano, desde 1967, em Cannes, pela Reed Midem. O
Midem não é um festival de música. É, sobretudo, um mercado, em que profissionais do disco buscam contratos
internacionais de distribuição ou de licenciamento para seus artistas. As últimas edições do Midem também atraíram
um número crescente de representantes das novas tecnologias (internet e telefonia móvel), interessados em obter
conteúdos musicais para suas diversas plataformas.
Musikmesse27
A Musikmesse, sediada em Frankfurt, é uma feira internacional para instrumentos musicais e produção musical. Tem
sido o ponto de encontro mais importante para a indústria de instrumentos musicais por quase 30 anos. A feira tem
duração de quatro dias – três dias para comércio entre os participantes e o sábado como um dia para visita do público
em geral. A Musikmesse é destinada a compradores de todos os canais de distribuição e dá a chance de estabelecer
relações com clientes e fornecedores internacionais. Para músicos e professores de música, a Musikmesse representa
uma oportunidade única para testar novos produtos, ver e ouvir artistas conhecidos em demonstrações de produtos,
além de participar de seminários e oficinas.
26 Disponível em: <www.midem.com>.
27 Disponível em: <www.musik.messefrankfurt.com>.

01
49Sumário
Porto Musical28
Trata-se de uma conferência internacional de música e tecnologia que possui seis edições realizadas em Recife. O Porto
Musical tem o objetivo de estimular a criação de redes de profissionais, trocar conhecimentos, fazer contatos e gerar
negócios. Reúne representantes de selos, gravadoras, sites, promotores e agentes musicais, festivais e instituições
culturais. A realização do Porto Musical é assinada pela Fina Produção e Astronave Iniciativas Culturais em cooperação
com a Womex (uma das maiores convenções de música do mundo) e Porto Digital (reconhecido parque tecnológico
instalado no bairro do Recife Antigo).
SIM São Paulo29
Em 2013 ocorreu a primeira edição da Semana Internacional da Música de São Paulo, inspirada na convenção e festival
de música Mama, realizada em Paris.30 Com o formato de feira de negócios para empresas e profissionais, e de
festival de música para o público, o foco da SIM São Paulo é o desenvolvimento do novo mercado da música. São
painéis de debates, palestras, rodadas de negócios, workshops, exposições, mostras audiovisuais, happy hours e mais
de 40 shows espalhados por lugares emblemáticos da cidade de São Paulo.
28 Disponível em: <www.portomusical.com.br>.
29 Disponível em: <www.simsaopaulo.com>.
30 Disponível em: <www.mama-event.com>.

01
50Sumário
SXSW31
A primeira edição do South by Southwest Music Conference and Festival (SXSW), foi realizada em 1987, em Austin
(Texas). O objetivo do SXSW é criar um evento que atue como uma maneira de reunir pessoas criativas e empresas que
trabalham com o desenvolvimento de suas carreiras para compartilhar ideias. Atualmente as empresas de cinema e as
empresas de alta tecnologia têm desempenhado um papel importante no evento. Em 1994, o SXSW adicionou filmes
e componentes interativos para acomodar estas indústrias em crescimento. SXSW Film and SXSW Eventos Interativos
atraem, juntos, cerca de 32 mil inscritos para Austin todo mês de março.
Womex32
A Womex, abreviação de World Music Expo, é uma das maiores convenções internacionais para profissionais da
indústria da música. Acontece anualmente em diferentes cidades da Europa. Abrange feira de negócios, showcases,
conferências, mercado de filmes, sessões de networking e prêmios. Músicos e empresários artísticos têm a
possibilidade de fazer contatos para turnês internacionais e contratos para distribuição de seus álbuns por gravadoras.
31 Disponível em: <www.sxsw.com>.
32 Disponível em: <www.womex.com>.

01
51Sumário
1.8 Principais leis que regulam o setor musical no Brasil
Segue uma lista da legislação básica que regulamenta o mercado musical no Brasil:33
a) Lei nº 3.857/1960: cria a OMB e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico;
b) Lei nº 9.610/1998: altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais;
c) Lei Complementar nº 133/2009: altera a Lei Complementar nº 123/2006 para modificar o enquadramento das
atividades de produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas e culturais no Simples Nacional;
d) Emenda Constitucional nº 75/2013: acrescenta a alínea “e” ao inciso VI do Artigo 150 da Constituição Federal,
instituindo imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras
musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como
os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham;
e) Lei nº 12.933/2013: dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com
deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e
revoga a Medida Provisória nº 2.208/2001.
33 Disponível em: <www.planalto.gov.br/legislacao>.

01
52Sumário
1.9 Principais desafios do mercado musical brasileiro
São dois os principais desafios a serem superados para o desenvolvimento do mercado musical brasileiro. O primeiro
deles, mais abrangente, é a informalidade generalizada deste mercado. Esta informalidade repercute negativamente
de várias maneiras na indústria da música no Brasil, a saber:
a) Baixo nível de educação técnica e profissional;
b) Ausência de contratos nas relações comerciais;
c) Ausência de contratos de trabalho nas relações pessoais;
d) Ausência de personalidade jurídica das empresas;
e) Ausência de estatísticas oficiais e de dados confiáveis sobre o mercado musical;
f) Ausência de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da indústria da música;
g) Ausência de linhas de crédito para o investimento na cadeia produtiva da música.

01
53Sumário
Outro desafio enfrentado pelo mercado musical brasileiro é a baixa qualificação gerencial das pessoas que se aventuram
em empreender na indústria da música. Vejamos alguns aspectos negativos da baixa qualificação gerencial desses
empreendedores musicais:
a) Baixo nível de inovação nos modelos de negócios;
b) Empresas informais sem acesso a produtos financeiros;
c) Alto risco de contencioso trabalhista e previdenciário;
d) Relações comerciais frágeis, sem perspectivas de longo prazo;
e) Alta dependência de contratos com a administração pública;
f) Ausência de controles internos e de sistemas de informações gerenciais;
g) Ausência de ferramentas administrativas eficientes de marketing e de finanças.

55Sumário
PARTE I: MERCADO MUSICAL
A música já fazia parte da expressão cultural dos povos indígenas que habitavam as terras brasileiras desde antes da
invasão portuguesa. Durante a colonização, os negros escravizados trouxeram da África sua musicalidade popular,
enquanto a Corte Real importou da Europa sua tradição musical erudita, que por muitos anos moldou o processo criativo
dos compositores brasileiros, até que os autores começaram a se preocupar em construir uma música autenticamente
brasileira. Carlos Gomes compôs uma ópera com temática nacionalista que o imortalizou (O Guarani, 1870), mas talvez
o maior representante desse processo tenha sido o maestro e compositor Heitor Villa-Lobos, autor das Bachianas
Brasileiras, entre tantas outras obras nacionalistas.34
Entretanto, ainda não se podia afirmar que existia, no Brasil, uma indústria da música, pois a música, como negócio, é
um fenômeno mundial do capitalismo pós-industrial, surgido na história do Brasil no período da República Velha, que
vai da Proclamação da República (15 de novembro de 1889), até a Revolução de 1930 (golpe que depôs o presidente
Washington Luís em 24 de outubro de 1930).
34 Villa-Lobos foi o expoente da música no movimento modernista brasileiro, participando da Semana de Arte Moderna de 1922.Também foi o fundador e primeiro presidente da
Academia Brasileira de Música (ABM), sendo a data de seu nascimento celebrada como o Dia Nacional da Música Clássica no Brasil.

02
57Sumário
O primeiro estúdio de gravação brasileiro foi aberto em 1900 na cidade do Rio de Janeiro. A Casa Edison era uma
iniciativa do imigrante tcheco de origem judaica Frederico Figner, que trouxe para o Brasil um fonógrafo – aparelho
inventado em 1877 pelo norte-americano Thomas Edison para a gravação e reprodução de sons por meio de cilindros
giratórios. Empreendedor nato, Fred Figner instalou, em 1913, também no Rio de Janeiro, a primeira fábrica de discos
do Brasil, a Odeon, associando-se à firma holandesaTransoceanic e importando o maquinário da Alemanha. Na década
de 1930 a Transoceanic comprou de Frederico Figner todo o patrimônio da Odeon, passando a dominar o mercado
fonográfico brasileiro ao lado de outras duas multinacionais, a Columbia e a RCA Victor. No período de 1930 a 1960, o
número de fábricas de discos no Brasil passou de três (Odeon, Columbia e RCA Victor) para mais de 150.
Na década de 1970, durante o Regime Militar, as gravadoras multinacionais desembarcaram contêineres de dólares no
Brasil para contratar (a todo custo) os artistas mais populares. Destaque para a Phonogram, líder do mercado em 1973
sob o comando de André Midani, exemplo de executivo da indústria fonográfica que gostava de música e tinha bom
senso para o negócio, e que posteriormente ajudou a abrir a Warner no Brasil em 1976.
Nadécadade1980surgia,naindústriafonográfica,umanovamídiaquerevolucionaria,pelasegundaveznomesmoséculo,
a maneira como a música passou a ser produzida, comercializada e consumida: o compact disc (CD), com capacidade
de armazenamento de até 80 minutos de gravação, tamanho menor (12 cm de diâmetro) e com processamento de
informações a laser por meio de aparelhos menores e portáteis, fato que fez o LP parecer obsoleto a ponto de quase ser
extinto no Brasil (a última grande gravadora deixou de produzir LPs em 1998, então todas as fábricas de vinis fecharam
as portas, até a reabertura da fábrica de discos Polysom em 2009, em Belford Roxo, no Rio de Janeiro).35
35 Disponível em: <www.polysom.com.br>.

02
58Sumário
Em 1999 teve início a terceira revolução de grande impacto na indústria fonográfica no século XX – o surgimento do
Napster36
e sua tecnologia peer to peer (P2P) para a distribuição e o compartilhamento de música no novo formato
digital MP3. Em janeiro de 2001 o Napster teve um pico de 8 milhões de usuários conectados diariamente trocando
um volume estimado em 20 milhões de músicas. Em março de 2001 sua rede foi desligada após perder a batalha na
justiça norte-americana contra várias companhias fonográficas por distribuir conteúdo protegido por direito autoral sem
a devida autorização dos titulares. A empresa foi vendida e posteriormente retomou as atividades, dessa vez cobrando
para distribuir música digital sob um novo modelo de negócio – planos de assinatura para streaming.37
O Napster
começou a executar esse modelo de negócio no Brasil em novembro de 2013 por meio de um acordo comercial com
o serviço Terra Música.38
Outro grande impacto na indústria fonográfica foi proporcionado pela empresa Apple,39 liderada pelo então presidente
e cofundador Steve Jobs (falecido em 2011), com o lançamento em outubro de 2001 da primeira geração do iPod, um
tocador de áudio digital com capacidade de armazenamento de 5 GB e o slogan “mil músicas no seu bolso”. Em abril de
2003 a Apple lançou o serviço de venda on-line de música e vídeo chamado iTunes Store,40 com o slogan “tudo o que
você precisa para se divertir”. Em dezembro de 2011 o serviço começou a operar no Brasil, impulsionando o mercado
musical brasileiro para o século XXI por meio dos formatos digitais e de seus novos modelos de negócios.
36 Disponível em: <www.napster.com>.
37 Streaming é a execução on-line da música, sem o armazenamento de dados (download) no player do usuário.
38 Disponível em: <www.napster.terra.com.br>.
39 Disponível em: <www.apple.com/br>.
40 Disponível em: <www.apple.com/br/itunes>.

02
59Sumário
2.1 Números da indústria fonográfica brasileira
Com base nas estatísticas mais recentes do mercado fonográfico brasileiro, apresentamos, na tabela 5, o portfólio de
produtos e serviços musicais usualmente oferecido aos consumidores de música gravada, bem como a participação
de cada um no mercado fonográfico brasileiro (market share).
Tabela 5 – Portfólio de produtos e serviços da música gravada e market share no Brasil
SEGMENTO DESCRIÇÃO PARTICIPAÇÃO (%)
Digital
Serviços de streaming de áudio e
vídeo
19,15
Downloads de faixas e álbuns 11,29
Telefonia móvel 7,05
Físico
CD 27,33
DVD + Blu-Ray 13,32
Direitos*
Execução pública 21,09
Sincronização 0,77
TOTAL 100
Fonte: ABPD (2015).
Nota: * Na parte que cabe aos produtores fonográficos.

02
60Sumário
O produto CD físico ainda lidera as vendas da música gravada no Brasil com maior market share (27,33%), mas há
15 anos vem diminuindo sua participação no mercado fonográfico, conforme será mostrado adiante. Em segundo
lugar, com 21,09% de participação, está o segmento de direitos de execução pública musical, na parte que cabe aos
produtores fonográficos. E, em terceiro lugar, está o segmento digital do serviço de streaming, com 19,15% de market
share, representando a principal tendência de consumo da música gravada para os próximos anos.
Todos esses números foram extraídos da análise de um relatório publicado no dia 14 de abril de 2015 pela ABPD,
entidade sediada no Rio de Janeiro que representa as maiores gravadoras em operação no país,41
consolidando os
resultados do mercado fonográfico brasileiro referentes ao ano-calendário anterior (exercício financeiro de 2014).
Pela primeira vez, o relatório da ABPD sobre o mercado brasileiro da música gravada incluiu também o setor
independente, por meio de uma estimativa, seguindo a mesma metodologia da IFPI.42
O estudo estimou que as
grandes gravadoras (majors) representem 85% do total do mercado físico, e 81% do mercado da música digital.
Também em sintonia com a IFPI, além de somar os valores brutos das vendas físicas e digitais de música gravada,
a metodologia incluiu as receitas com a exploração de direitos de sincronização e de execução pública na parte que
cabe aos produtores fonográficos.
Dessa maneira, o mercado brasileiro de música gravada é composto por vendas físicas de CDs, DVDs e Blu-Rays (R$
236,5 milhões), receitas com música digital (R$ 218 milhões), direitos de execução pública (R$ 122,7 milhões) e direitos
41 Companhias associadas: EMI Music, MK Music, Music Brokers, Paulinas, Record Produções e Gravações, Som Livre, Sony Music Entertainment, Universal Music, Walt Disney
e Warner Music.
42 Federação Internacional da Indústria Fonográfica.

02
61Sumário
de sincronização (R$ 4,5 milhões), totalizando uma receita bruta de R$ 581,7 milhões em 2014, um crescimento anual
de 2% em comparação aos valores de 2013 (R$ 570,4 milhões).
Gráfico 3 – Participação de cada segmento no mercado fonográfico brasileiro (2014)
1%
41%
37%
21%
Sincronização
Físico
Digital
Execução
03
Gráfico
Fonte: ABPD (2015).

02
62Sumário
Com algumas variações, o mercado de música gravada no Brasil e no mundo segue a mesma tendência dos últimos
anos, com o crescimento consistente nas receitas da área digital. O mercado digital em si já apresenta novidades e
tendências que não eram detectadas há alguns anos atrás. O mercado de downloads pela internet continua em alta
no Brasil, tendo crescido 13% em 2014. Entretanto, a bola da vez no mundo e no Brasil parece ser os serviços de
subscrição para acesso à música por streaming, sem dúvida a grande aposta da indústria para os próximos anos. Já
se encontram em operação no Brasil os principais operadores mundiais do mercado de streaming on demand, como
Spotify, Deezer, Rdio, Napster e Google Play. Espera-se que em breve o lançamento de serviços similares de grande
porte, como os do YouTube e o da Apple. A sinergia entre o mercado de streaming, as operadoras de telefonia móvel
e o uso crescente de smartphones com acesso à internet criam as condições mais do que favoráveis para que este
setor continue crescendo significativamente (Paulo Rosa, presidente da ABPD).
Sobre o tipo de repertório musical comercializado no país, 72% das vendas são de títulos brasileiros, 25% são de
conteúdo internacional e 3% são de música clássica. Esse dado é muito importante para a consolidação de um
mercado interno de música nacional, pois revela que o brasileiro consome, em maior quantidade, a música produzida
em seu próprio país.

02
63Sumário
Gráfico 4 –Tipo de repertório consumido pelo brasileiro (2014)
3%
72%
25%
Música clássica
Música brasileira
Músicainternacional04
Gráfico
Fonte: ABPD (2015).
Segundo o relatório anual da IFPI, também publicado em abril de 2015, a América Latina foi a única região do mundo em
que o mercado fonográfico cresceu em 2014 na comparação com o ano anterior (+7,3%). Na Europa houve uma pequena
queda nas vendas (-0,2%), na América do Norte houve uma redução nas receitas de 1,1%, e na Ásia também houve
uma variação negativa de 3,6% nas vendas de música gravada. Mundialmente as vendas dos formatos físicos caíram
8,1% em 2014 quando comparado a 2013, enquanto as receitas da música digital cresceram 6,9% e já representam
46% das vendas totais de música gravada no mundo inteiro.

02
64Sumário
2.2 Mercado digital
No Brasil, as receitas com as vendas de música digital cresceram 30% em 2014, enquanto no mercado físico houve
um recuo de 15% nas vendas. Na comparação entre as vendas físicas e digitais de música, as digitais já representam
48% da fatia do mercado fonográfico brasileiro.
Downloads de músicas avulsas e álbuns completos representam 30% do mercado digital, enquanto a fatia de telefonia
móvel é de 19%, e serviços de streaming de áudios e vídeos musicais representaram 51% das receitas com música
digital no Brasil em 2014.
Tabela 6 – Vendas digitais de música gravada no Brasil (Em milhões de reais)
SEGMENTO 2014 (R$) 2013 (R$) CRESCIMENTO (%)
Serviços de streaming de áudio e vídeo 111,37 milhões 72,5 milhões 53,61
Downloads de faixas e álbuns 65,70 milhões 58,03 milhões 13,22
Telefonia móvel 40,99 milhões 36,65 milhões 11,85
Total 218,06 milhões 167,18 milhões 30,43
Fonte: ABPD (2015).

02
65Sumário
O streaming segue como o segmento com maior potencial de crescimento da música digital para os próximos anos.
O crescente número de usuários de internet no país (+ 8,5%), em especial através do uso de smartphones (+35%),
e a presença no Brasil dos principais operadores internacionais de streaming criam as condições para o maior avanço
da participação do streaming nas vendas digitais, e para o aumento da fatia das vendas digitais sobre as vendas físicas
dentro do mercado brasileiro de música gravada.
Gráfico 5 – Crescimento do mercado musical digital no Brasil por segmento
Downloads de
faixas e álbuns
Telefonia
móvel
Serviços de streaming
de áudio e vídeo
2014
2013
Fonte: ABPD (2015).

02
66Sumário
2.3 Mercado físico
Uma análise realizada em publicações da ABPD com estatísticas do mercado fonográfico brasileiro revelou que de 2000
até 2014 as quedas nas vendas dos formatos físicos no Brasil chegou ao impressionante número de 73%. No ano 2000
foram comercializadas 94 milhões de unidades (CD, DVD e Blu-Ray). Hoje esse número sequer chega a ser divulgado
nos relatórios oficiais da entidade.Também não são divulgados dados sobre as vendas de disco de vinil no Brasil.
Gráfico 6 – Desempenho das vendas totais dos formatos físicos no Brasil
Fonte: ABPD (2015).

02
67Sumário
Mundialmente as vendas dos formatos físicos caíram 8,1% em 2014. No Brasil houve uma queda de 15% nas vendas
dos formatos físicos em relação ao ano anterior. Na comparação entre os formatos físicos, o CD lidera as vendas
representando uma fatia de 67% do mercado físico brasileiro, enquanto que os videofonogramas (DVD + Blu-Ray)
representam 33% desse mercado. A queda nas vendas de videofonogramas (DVD + Blu-Ray) foi maior (-17,55%) do
que a redução nas vendas de fonogramas (CD) cujo percentual foi de -14,38%.
Tabela 7 – Vendas físicas de música gravada no Brasil
(Em milhões de reais)
SEGMENTO 2014 (R$) 2013 (R$) REDUÇÃO (%)
CD 159,0 milhões 185,7 milhões -14,38
DVD + Blu-Ray 77,5 milhões 94,0 milhões -17,55
Total 236,5 milhões 279,7 milhões -15,45
Fonte: ABPD (2015).
Os números das vendas relativas ao formato disco de vinil não foram divulgadas pela ABPD, nem em relação a 2014 nem
a qualquer outro período anterior. Mas, como já foi dito anteriormente, desde 2010 a fábrica de discos de vinil Polysom,
sediada no Rio de Janeiro, reativou sua produção e, desde então, já colocou no mercado brasileiro aproximadamente
150 mil LPs. Além da fábrica de discos Polysom, muitos produtores brasileiros optam pela fabricação de seus álbuns na

02
68Sumário
Europa e importam os discos para o Brasil, distribuindo-os para as lojas de discos ou vendendo diretamente ao público
nos shows.
Nos Estados Unidos as vendas de discos de vinil crescem continuamente há cinco anos. De acordo com a Nielsen,
empresa responsável pela pesquisa de mercado nos Estados Unidos, entre janeiro e março de 2015 as vendas de discos
de vinil cresceram 53% em relação ao mesmo período de 2014. O aumento nas vendas tem ocorrido principalmente
devido ao relançamento de álbuns consagrados que estavam fora de catálogo, como Abbey road (Beatles) e Legend
(Bob Marley e The Wailers), entre outros. Quanto aos novos títulos, o crescimento nas vendas foi de 37% em relação
ao ano anterior, com destaque para os álbuns Born to die (Lana Del Rey) e Brothers (Black Keys).
2.4 Distribuição e comercialização da música gravada (física ou digital)
O produtor fonográfico, seja uma grande gravadora ou um músico independente, possui três canais alternativos para
distribuir e vender a música gravada, seja no formato físico ou digital:
a) Comércio atacadista (distribuidor que vende ao lojista);
b) Comércio varejista (lojista que vende ao público);
c) Venda direta ao público.

02
69Sumário
Esses canais alternativos para distribuir e vender a música gravada (física ou digital) não são excludentes. O
produtor fonográfico deve enxergá-los como canais complementares em sua estratégia de marketing para entregar
o fonograma ou videofonograma para o fã de música (cliente final), de acordo como a preferência de consumo e o
perfil socioeconômico deste.
O acesso ao comércio atacadista da música nos formatos físicos (CD, DVD e Blu-Ray) é muito restrito, sendo este
canal dominado pelas grandes gravadoras (majors) ou por players regionais que abastecem as lojas de discos,
livrarias e magazines. Mas, no Brasil, existe a Tratore,43
a maior distribuidora independente de discos do país,
empresa sediada em São Paulo que possui cerca de mil contratos ativos, distribuindo mais de 3 mil títulos de artistas
brasileiros independentes.
Jáoacessoaocomércioatacadistadamúsicadigitalémaisdemocrático,portantomaisinclusivoparaoartistaindependente.
Além da própriaTratore, que também distribui a música para plataformas digitais, outras empresas atuam na distribuição
da música digital no Brasil, como iMúsicaCorp,44
Onerpm,45
CD Baby.46
De maneira geral, as distribuidoras digitais de
música oferecem um leque de serviços que vão além da simples distribuição dos fonogramas ou videofonogramas,
abrangendo a oferta do conteúdo digital para outros usuários de música (empresas de telefonia, produtoras de audiovisual
e agências de publicidade), por meio da cessão dos direitos autorais (licenciamento e sincronização).
43 Disponível em: <http://www.tratore.com.br>.
44 Disponível em: <http://www.imusicacorp.com.br>.
45 Disponível em: <http://www.onerpm.com.br>.
46 Disponível em: <http://pt.members.cdbaby.com>.

02
70Sumário
No contrato de distribuição atacadista, seja no formato físico, seja no digital, a distribuidora recebe em contraprestação
um percentual (50% ou mais) sobre o preço de venda da música. A distribuidora fica responsável por prestar contas ao
produtor fonográfico ao final de cada período, por meio de um relatório que descrimina o estabelecimento comercial, a
quantidade vendida e o valor a ser repassado ao produtor fonográfico, geralmente por meio de transferência bancária
entre contas-correntes.
Os comerciantes varejistas (lojas de discos, livrarias, magazines e plataformas digitais) são abastecidos pelos
distribuidores atacadistas. No mercado musical on-line, são as distribuidoras que integram o conteúdo digital do
produtor fonográfico com as várias plataformas musicais existentes, como iTunes, Google Play, YouTube, Spotify,
Deezer, Napster, Rdio, Last.fm, Amazon, entre muitas outras. Mas existe a possibilidade de o produtor fonográfico
acessar diretamente os estabelecimentos comerciais varejistas, por meio da entrega dos produtos musicais para venda
à vista ou em consignação. Muitas lojas físicas de discos, pelo menos as que sobreviveram, compram diretamente dos
artistas. São lojas que atendem a um público específico, especializando-se em um determinado nicho de mercado ou
gênero musical. Quanto às livrarias Fnac, Cultura e Saraiva, elas aceitam realizar o cadastro de produtores fonográficos
independentes como fornecedores de produtos musicais (CD, DVD, Blu-Ray e vinil), desde que aprovados pelo
departamento de compras de sua rede.
Por fim, existe o canal de distribuição da venda direta ao público, ou seja, o produtor fonográfico comercializa seus
produtos (físicos e digitais) diretamente ao cliente final. A venda direta pode acontecer tanto nas apresentações
musicais, em que normalmente monta-se uma banca ou pequena loja com produtos do artista, quanto por meio do site
oficial cuja loja on-line vende todo tipo de produtos, indo muito além dos discos. O produtor fonográfico deve observar

02
71Sumário
a preferência do consumidor quanto à forma de pagamento, principalmente por meio dos cartões de crédito ou débito.
Se a venda for física, como em uma banca de CDs em um show, a ferramenta de pagamento será a maquineta. Se a
venda ocorrer na internet, como na loja do site oficial, a ferramenta de pagamento será uma plataforma digital, como
PagSeguro47
ou PayPal.48
Quais desses canais alternativos para distribuição e venda da música é o melhor? Vale a pena fabricar CD ou disco
de vinil? Vale a pena disponibilizar as músicas para download gratuito no site oficial? Não existe resposta certa para
essas questões porque, na verdade, esses canais são complementares, ou seja, eles não competem entre si. Um fã
de música pode baixar de graça um disco inteiro no site do artista e também comprar o formato em vinil no show do
artista. Cada canal de distribuição tem uma vantagem competitiva sobre os demais. Antes de decidir que canal usar
para distribuir e vender sua música, o produtor fonográfico deve primeiro buscar informações sobre o seu público-alvo
para avaliar seus hábitos de consumo e tomar uma decisão coerente. A forma como a música vai ser distribuída e
vendida deve estar alinhada com a preferência de consumo do fã (cliente final).
47 Disponível em: <http://www.pagseguro.com.br>.
48 Disponível em: <http://www.paypal.com>.

03
Show business
73Sumário
No Brasil, os teatros municipais foram, durante muitos anos, o palco principal para as apresentações musicais, abrigando
orquestras sinfônicas, bandas de música e artistas solos nas capitais e nos municípios do interior. A atividade de
apresentação musical sempre esteve ligada ao espaço cênico de um teatro, mas também a cinemas, circos, estádios,
cabarés, bares, restaurantes, praças e morros.
As seções para exibição dos filmes mudos eram acompanhadas da execução de música ao vivo. Já em 1895 um
pianista tocou na primeira projeção pública de filmes dos irmãos Lumière, em Paris. Ser músico de cinema foi o
primeiro emprego de muito pianista brasileiro no início do século XX, como no caso do compositor Lourenço da
Fonseca Barbosa, o Capiba, que começou a carreira em 1920 no conjunto musical do pai, tocando piano nas sessões
dos filmes mudos exibidos no Cine Fox, em Campina Grande (Paraíba). Ao longo da carreira, Capiba chegou a ter suas
músicas gravadas por estrelas do rádio como Mário Reis (É de amargar, 1934), Araci Almeida (Manda embora essa
tristeza, 1935), Francisco Alves (Júlia, 1938) e Nelson Gonçalves (Maria Betânia, 1944).
Ser músico ou cantor de rádio já foi (e ainda é, de outra maneira) o sonho acalentado por muitos jovens, principalmente
após a fundação da Rádio Nacional em 1936, no Rio de Janeiro. Pertencer ao cast de uma grande emissora de rádio era
suficiente para que o artista obtivesse sucesso e prestígio em todo o país. Foi na Rádio Tupi, por exemplo, que Dorival
Caymmi estreou em 1938, saindo-se bem e passando a cantar dois dias por semana. Foi no programa Dragão da Rua
Larga que Caymmi interpretou “O que é que a baiana tem?”, canção de sua autoria que fez com que Carmen Miranda
tivesse uma carreira nos Estados Unidos, especialmente na Broadway e em Hollywood.

03
Show business
74Sumário
Em 1943, com a aprovação da Consolidação das Leis doTrabalho (CLT),49 os músicos, como também os bailarinos e os
artistas de teatro e de circo, passaram a ter direito à carteira de trabalho profissional. A norma também regulamentou
a jornada de trabalho do músico profissional em 6 horas, podendo ser elevada até 8 horas diárias, sendo a hora
excedente paga com um acréscimo de 25% sobre o salário da hora normal.
Em 1960 foi sancionada pelo então presidente Juscelino Kubitschek a Lei nº 3.857, criando a OMB e regulamentando o
exercício da profissão de músico. Desde então, todo contrato de músico profissional, ainda que por tempo determinado
e a curto prazo, seja qual for a modalidade da remuneração, obriga ao desconto e recolhimento das contribuições de
Previdência Social e do imposto sindical por parte dos contratantes. Aos músicos profissionais aplicam-se todos os
preceitos da legislação de assistência e proteção do trabalho, assim como da Previdência Social.
Os espaços mais comuns utilizados para apresentações musicais ou eram os “inferninhos” sem estrutura ou
os aristocráticos clubes noturnos. O modelo de apresentação musical em casa de show, um espaço construído
especialmente para abrigar apresentações musicais, é um tipo de negócio bem mais recente, desenvolvido após
o sucesso comercial da música popular brasileira a partir da década de 1960, com a Bossa Nova conquistando, no
início, a juventude brasileira e, na sequência, com a Tropicália e a fundamental ajuda da televisão para transformar
o artista em celebridade. O marco inicial desse processo ocorreu em 1967, quando o Festival Musical da TV Record
levou a performance dos músicos para dentro da casa de milhões de brasileiros, contribuindo, desta forma, para
o aumento da base de consumidores da música popular produzida no país: Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico
Buarque, Mutantes, Jorge Ben etc.
49 Decreto-Lei nº 5.452, de 1o de maio de 1943.

03
Show business
75Sumário
Os videoclipes musicais chegaram ao Brasil em 1975 por meio do programa Fantástico, da Rede Globo. O primeiro clipe
exibido foi da música “América do Sul”, de Paulo Machado, interpretada por Ney Matogrosso. Ao longo da década de
1980 surgiram outros programas de videoclipes no Brasil, e nos Estados Unidos entrou no ar a MusicTelevision (MTV).
Em 20 de outubro de 1990, a MTV Brasil iniciou suas operações no país em canal aberto, contribuindo para massificar
a cultura dos videoclipes musicais, diversificando os padrões estéticos e indo além do “padrão Globo de qualidade”,
abrindo espaço para novos artistas, fazendo a cobertura de festivais musicais de várias regiões do Brasil e exibindo
programas de entrevistas e de conteúdos jornalísticos musicais. A MTV Brasil foi a primeira rede de televisão aberta
segmentada para o público jovem, transmitindo sua programação 24 horas por dia, sem ficar fora do ar na madrugada
(seu slogan era “a música não para”). A MTV Brasil foi uma sociedade do Grupo Abril com a MTV Networks e foi extinta
em 30 de setembro de 2013. O último videoclipe exibido foi da música “Maracatú Atômico”, de Jorge Mautner e Nelson
Jacobina, interpretada por Chico Science e Nação Zumbi. Com a saída do Grupo Abril, a marca MTV foi devolvida para
o grupo Viacom, passando a ser transmitida no Brasil em canal fechado (TV por assinatura).
No final da década de 1970 foi estabelecida uma conexão entre a música brasileira e os palcos europeus, iniciada
mais precisamente pelo Festival de Jazz de Montreux,50 na Suíça, um dos festivais de música mais importantes
do mundo, que desde 1978 reserva uma “noite brasileira” em sua programação, dando oportunidade para que os
artistas brasileiros fechem mais datas em outros palcos do verão europeu. Um dos diferenciais do Festival de Jazz de
Montreux, e que contribuiu para a consolidação de sua fama, foi a ideia de seu fundador e diretor, Claude Nobs, de
instalar junto às salas de espetáculo equipamentos de gravação de áudio e de vídeo. “Era praticamente o único festival
50 Disponível em: <www.montreuxjazz.com>.

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