UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL                               FACULDADE DE DIREITO                          Dire...
PROGRAMA    INTRODUÇÃOMUIR WATT, 2008, pp. 49-80JAYME, 2008, pp. 3-20 IN ARAUJO, Nadia de; MARQUES, Cláudia Lima (Orgs.)....
http://www.danpinello.com/Baehr.htmhttp://www.bidstrup.com/hawaii.htmARAUJO, 2008, pp. 417-4663. Filiação e Adoção Interna...
5. AlimentosConvenção sobre prestação de alimentos no estrangeiro, de 20 de junho de 1956Disponível em: http://www2.mre.go...
8. Responsabilidade civil por atos ilícitosEm foco: Caso BhopalInformações Gerais sobre o caso, disponível nos seguintes s...
BIBLIOGRAFIABibliografia de base:ARAUJO, Nadia de. Direito internacional privado: teoria e prática brasileira. 4.ed. Rio d...
LORENZEN, Marcelo Boff. Mercado de Capitais Interconectados sob a perspectiva doDireito Internacional Privado. Porto Alegr...
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Syllabus DIPRII_2011

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Syllabus DIPRII_2011

  1. 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO Direito Internacional Privado II - 2011/1 Prof. Dr. Fábio Costa Morosini 1 SYLLABUSHorário das aulas: Segundas-feiras, 11h30min – 13h10minE-mail: fabio.morosini@ufrgs.brMonitor acadêmico: Bel. Rodrigo Bertelli Email: dipr.ufrgs@gmail.comAssistente administrativa: Ana Luiza Vianna da Silva (DIR3).Tel: 3308-3456. E-mail: dir3@ufrgs.brSite da disciplina: www.dipr-ufrgs.blogspot.comSistema de avaliação:Haverá duas provas durante o semestre. A primeira no nosso 8º encontro e a segunda provano nosso 14º encontro. Haverá uma avaliação de recuperação, no 15º encontro, para casosem que o(a) acadêmico(a) não tenha realizado uma das provas no período regular ou nãotenha atingido a média 5,0. As avaliações no período regular serão compostas de questõesobjetivas e dissertativas. A prova 1 englobará os conteúdos estudados nos encontros 1-7, e aprova 2 testará os conteúdos examinados nos encontros 9-13. A prova de recuperação seráoral e englobará todo o conteúdo do semestre. Reservo-me o direito de aumentar a médiafinal em até 0.5 com base em participação em aula.1 Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999),mestrado em D.E.S.S. Droit et globalisation économique - Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) (2004), mestrado emMaster of Laws - University of Texas at Austin (2001) e doutorado em Ph.D. - University of Texas at Austin (2007).Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, comênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, direito internacional, comérciointernacional, organização mundial do comercio e direito internacional privadoCurrículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3545195769262482 1
  2. 2. PROGRAMA  INTRODUÇÃOMUIR WATT, 2008, pp. 49-80JAYME, 2008, pp. 3-20 IN ARAUJO, Nadia de; MARQUES, Cláudia Lima (Orgs.). Onovo direito internacionalARROYO, Diego P. F., pp. 89-109 IN ARAUJO, Nadia de; MARQUES, Cláudia Lima(Orgs.). O novo direito internacionalQuadros temáticos de Acordos, Tratados e Convenções Bilaterais e Multilaterais em vigorpara o BrasilDisponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/quadros.htm  O PROCESSO1. Competência InternacionalProtocolo de Buenos Aires sobre Jurisdição Internacional em Matéria Contratual, concluídoem Buenos Aires, em 5 de agosto de 1994Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/matcontratual.htmMESQUITA, 1988, pp. 51-71ARAUJO, 2008, pp. 215-2492. Casamento, regime de bens e divórcioEm foco: Casamento entre pessoas do mesmo sexo e o DIPr – Caso Baehr v. Lewin – 852p. 2d 44 (Haw, 1993)Obs. Íntegra da decisão e comentários disponíveis também nos seguintes sites: 2
  3. 3. http://www.danpinello.com/Baehr.htmhttp://www.bidstrup.com/hawaii.htmARAUJO, 2008, pp. 417-4663. Filiação e Adoção InternacionalConvenção de Haia sobre Cooperação Internacional e Proteção de Crianças e Adolescentesem Matéria de Adoção Internacional, de 29 de maio de 1993Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/adopt.htmConvenção Interamericana sobre Conflitos de Leis em Matéria de Adoção de Menores,concluída em La Paz, em 24 de maio de 1984Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/menores.htmJATAHY,2006, pp. 839-859 IN TIBÚRCIO, Carmem; BARROSO, Luis Roberto (Org.).O direito internacional contemporâneoSILVA, 2006, pp. 871-888 IN TIBÚRCIO, Carmem; BARROSO, Luis Roberto (Org.). Odireito internacional contemporâneo4. Aspectos Civis do seqüestro internacional de criançasEm foco: Ação Ordinária de Busca e Apreensão – Processo no. 2008.83.00010942-2.Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Pernambuco. Data: 10/06/2008.Obs. Disponível para fotocópias na pasta da disciplina.Vídeo sobre o Caso Sean Goldman.Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=d_gZMEAU3v0Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças, de 25 deoutubro de 1980Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/seq.htmConvenção Interamericana sobre a Restituição Internacional de Menores Adotada emMontevidéu, em 15 de julho de 1989Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/b_mult_menores.htmARAUJO, 2008, pp. 497-515 3
  4. 4. 5. AlimentosConvenção sobre prestação de alimentos no estrangeiro, de 20 de junho de 1956Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/alimentos-dip.htmConvenção Interamericana sobre Obrigação Alimentar, de 15 de julho de 1989Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/alimentos.htm  O CAPITAL E OS CONTRATOS6. Contratos InternacionaisARAUJO, 2008, pp. 363-4167. Arbitragem InternacionalProtocolo relativo á clausula de arbitragem, firmado em Genebra em 24 de setembro de1923Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/arbitra001.htmConvenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial Internacional, de 30 de Janeiro de1975Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/arbitragem1.htmConvenção Interamericana sobre Eficácia Extraterritorial das Sentenças e Laudos ArbitraisEstrangeiros, de 08 de maio de 1979Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/arbitral.htmConvenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, de10 de junho de 1958Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/arbitrais.htmARAUJO, 2008, pp. 481-495 4
  5. 5. 8. Responsabilidade civil por atos ilícitosEm foco: Caso BhopalInformações Gerais sobre o caso, disponível nos seguintes sites:http://news.bbc.co.uk/2/hi/south_asia/8392206.stmhttp://bhopal.net/http://news.bbc.co.uk/2/hi/programmes/bhopal/default.stmVídeo sobre o desastre de BhopalDisponível em: http://www.youtube.com/wathc?v=0csW97x8d24Protocolo de São Luiz sobre Matéria de Responsabilidade Civil Emergente de Acidentes deTrânsito entre os Estados Partes do Mercosul, de 15 de junho de 1996Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/sanluiz.htmDOLINGER, 2007, pp. 351-419; 532-5429. BensConvenção da UNIDROIT sobre Bens Culturais Furtados ou Ilicitamente Exportados, de23 de março de 1999Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/atospromulg6.htmBASSO, 2006, pp. 693-704 IN TIBÚRCIO, Carmem; BARROSO, Luis Roberto (Org.). Odireito internacional contemporâneoLORENZEN, 2008. Mercado de Capitais Interconectados sob a perspectiva do DireitoInternacional Privado (Monografia)10. Sucessão InternacionalARAUJO, 2008, pp. 467-479 5
  6. 6. BIBLIOGRAFIABibliografia de base:ARAUJO, Nadia de. Direito internacional privado: teoria e prática brasileira. 4.ed. Rio deJaneiro: Renovar, 2008.RECHSTEINER, Beat Walter. Direito internacional privado: teoria e prática. 11.ed. SãoPaulo: Editora Saraiva, 2008.Bibliografia complementar:ARAUJO, Nadia de; MARQUES, Cláudia Lima (Orgs.). O novo direito internacional:estudos em homenagem a Erik Jayme. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.ARAUJO, Nadia de (Coord.). Cooperação Jurídica Internacional no Superior Tribunalde Justiça: Comentários à Resolução no. 9/2005. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.BASSO, Maristela. Contratos Internacionais do Comércio: negociação, conclusão,prática. 3ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.________________ Curso de Direito Internacional privado. São Paulo: Atlas, 2009.________________ Direito Internacional Privado: manual de legislação. . São Paulo:Atlas, 2009.BUREAU, Dominique; MUIR WATT, Horatia. Droit international privé. Paris: PUF,2008. Tomo II.CASELLA, Paulo Borba; ARAUJO, Nadia de (Coord). Integração JurídicaInteramericana: As Convenções Interamericanas de Direito Internacional Privado(CIDIPs) e o direito brasileiro. São Paulo: LTr, 1998.CASTRO, Amilcar de. Direito internacional privado. 6.ed. aum. e atualizada com notas derodapé por Carolina Cardoso Guimarães Lisboa. Rio de Janeiro: Forense, 2008.DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado (Parte especial) – Direito civilinternacional – vol. II – Contratos e obrigações no direito internacional privado. Rio deJaneiro: Renovar, 2007._________________ ; TIBÚRCIO, Carmem. Direito internacional privado: arbitragemcomercial internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.FOUCHARD, Philippe; GAILLARD, Emmanuel; GOLDMAN; Berthold. Traité del’arbitrage commercial international. Paris: Litec, 1996.JUNIOR, Lauro Gama. Contratos internacionais à luz dos princípios do UNIDROIT2004: soft law, arbitragem e jurisdição. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. 6
  7. 7. LORENZEN, Marcelo Boff. Mercado de Capitais Interconectados sob a perspectiva doDireito Internacional Privado. Porto Alegre: UFRGS, 2008. Monografia (Graduação emDireito), Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2008.Manual de cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos: Cooperação emmatéria civil. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional,Secretaria Nacional de Justiça e Ministério da Justiça. 2.ed. Brasília: 2009.MARQUES, Cláudia Lima; Confiança no Comércio eletrônico e a proteção doconsumidor: um estudo dos negócios jurídicos de consumo no comércio eletrônico. SãoPaulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.). Coletânea de direito internacional. 8.ed. SãoPaulo: RT, 2010.MESQUITA, José Ignácio Botelho. Da Competência Internacional e dos Princípios que aInformam. Revista de Processo, São Paulo, n. 50, p. 51-71, abril-junho 1988.MUIR WATT, Horatia. Conflito de Leis em Mercados Integrados e Interconectados: umaQuestão de Economia Política. Revista dos Tribunais, São Paulo, no. 870, p. 49-80, abril,2008.TIBÚRCIO, Carmem; BARROSO, Luis Roberto (Org.). O direito internacionalcontemporâneo: estudos em homenagem ao Professor Jacob Dolinger. Rio de Janeiro:Renovar, 2006.WEINTRAUB, Russell J. Commentary on the conflict of laws. 4 ed. Nova York:Foundation Press, 2001.Sites recomendados sobre Direito Internacional Privado:http://conflictoflaws.nethttp://www.hagueacademy.nlhttp://www.hcch.net/index_en.phphttp://www2.mre.gov.br/dai/dip.htmhttp://www.mpipriv.dehttp://www.unidroit.orghttp://www.oas.org/dil/private_international_law.htmhttp://www.mercosur.int 7

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