1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL<br />FACULDADE DE DIREITO<br />Direito Internacional Público II<br />Prof. Dr. Fábio Costa Morosini - 2011/2<br />SYLLABUS<br />Horário das aulas: Terças-feiras, 7h30min – 9h10min<br />E-mail: fabio.morosini@ufrgs.br<br />Assistente administrativa: Ana Luiza Vianna da Silva (DIR3). Tel: 3308-3456. E-mail: dir3@ufrgs.br<br />Monitores: Bacharel Rodrigo Bertelli (bertellirodrigo@yahoo.com.br) e acadêmica Luíza Leão (luiza.leao.soares.pereira@gmail.com)<br />Blog da disciplina: http://www.dipu-ufrgs.blogspot.com<br />Sistema de avaliação:<br />Haverá duas provas durante o semestre. A primeira no nosso 8º encontro e a segunda prova no nosso 14º encontro. Haverá uma avaliação de recuperação, no 15º encontro, para casos em que o(a) acadêmico(a) não tenha realizado uma das provas no período regular ou não tenha atingido a média 5,0. As avaliações no período regular serão compostas de questões objetivas e dissertativas. A prova 1 englobará os conteúdos estudados nos encontros 1-7, e a prova 2 testará os conteúdos examinados nos encontros 9-13. A prova de recuperação será oral e englobará todo o conteúdo do semestre. Reservo-me o direito de aumentar a média final em até 0.5 com base em participação em aula.<br />Sites recomendados sobre Direito Internacional Público:<br />Nações Unidas: http://www.un.org<br />Coleção de Tratados das Nações Unidas: http://www.untreaty.un.org<br />Corte Internacional de Justiça: http://www.icj-cij.org<br />Coleção de Mapas da Universidade do Texas: http://www.lib.utexas.edu/maps<br />Sociedade Brasileira de Direito Internacional: http://www.direitointernacional.org<br />Sociedade Europeia de Direito Internacional: http://www.esil-sedi.eu<br />Sociedade Americana de Direito Internacional: http://www.asil.org<br />Opinio Juris: http://opiniojuris.org<br />PROGRAMA<br />Direito internacional e direito interno<br />Encontro 1: A esfera interna e violação do direito internacional<br />DRW, pp. 267-273<br />Opcional:<br />BROWNLIE, PP. 31-53<br />MAZZUOLI, pp. 53-73<br />DRW, pp. 293-315 <br />Encontro 2: Jurisdição – o alcance do direito interno na esfera internacional<br />DRW, pp. 355-387<br />Opcional:<br />Caso Avena, ICJ, 2004. Disponível em http://www.icj-cij.org/docket/files/128/8188.pdf<br />Encontro 3: Captura de criminosos no exterior<br />DRW, pp. 389-415 <br />Proteção da dignidade humana<br />Encontro 4: Direitos civis e políticos – tortura<br />DRW, pp. 437-472<br />Opcional:<br />AMARAL JÚNIOR, pp. 475-517 <br />BROWNLIE, pp. 529-557<br />STEINER, ALSTON, GOODMAN, pp. 224-262 (Provisões em tratados, approach utilitarista (ticking bomb theory), Coletânea de escritos de diversos autores, Casos Ireland v. UK (ECHR), Public Committee Against Torture v. Israel (Supreme Court of Israel), US Government Policy (“torture memos”), Convention Against Torture Committee Recommendations.<br />Encontro 5: Direitos da mulheres: circuncisão feminina ou mutilação genital feminina?<br />DRW, pp. 500-527<br />Opcional:<br />AMARAL JÚNIOR, pp. 475-517<br />BROWNLIE, pp. 529-557<br />STEINER, ALSTON, GOODMAN, pp. 517-568 (Commentator’s notes, International Bodies’ regards (such as CEDAW’S, American Anthopolical Association’s, WHO’s, UNICEF’s, etc.)<br />Encontro 6: Limites na conduta de guerra – armas nucleares<br />DRW, pp. 527-553<br />Leitura Opcional:<br />Advisory Opinion Concerning the Legality of the Use or Threat of Use of Nuclear Weapons, ICJ (1996). http://www.icj-cij.org/docket/files/95/7495.pdf<br />Encontro 7: Proteção de não-combatentes<br />DRW, pp. 554-573<br />Leitura Opcional:<br />Prosecutor v. Dusko Tadic, International Criminal Tribunal for the Former Yugoslavia (1997)<br />http://www.icty.org/x/cases/tadic/tjug/en/tad-tsj70507JT2-e.pdf<br />Prosecutor v. Dusko Tadic, International Criminal Tribunal for the Former Yugoslavia Appeals Chamber (1997) http://www.unhcr.org/refworld/pdfid/40277f504.pdf<br />Sobre a relação entre direito humanitário e direitos humanos, Al-Skeini et al. v. Secretary of State for Defense, House of Lords, http://www.publications.parliament.uk/pa/ld200607/ldjudgmt/jd070613/skeini-1.htm <br />Al-Skeini and Others v. UK, European Court of Human Rights (2011)<br />http://www.unhcr.org/refworld/pdfid/4e2545502.pdf<br />Encontro 8: Prova 1<br />Encontro 9: Direito internacional penal<br />DRW, pp. 607-625<br />Opcional:<br />BROWNLIE, pp. 559-575<br />STEINER, ALSTON, GOODMAN, pp. 1243-1384 (Massive Tragedies: Prosecutions and Truth Commissions).<br />Encontro 10: Direito internacional penal (cont.)<br />DRW, pp. 625-646<br />Opcional:<br />BROWNLIE, pp. 559-575<br />STEINER, ALSTON, GOODMAN, pp. 1243-1384 (Massive Tragedies: Prosecutions and Truth Commissions).<br />Interdependência e integração<br />Encontro 11: O meio ambiente internacional – camada de ozônio<br />DRW, pp. 782-810<br />Opcional:<br />AMARAL JÚNIOR, pp. 531-604<br />BROWNLIE, pp. 273-283<br />Pulp Mills on the River Uruguai, ICJ (2010) http://www.icj-cij.org/docket/files/135/15877.pdf. <br />Encontro 12: Mudanças climáticas<br />DRW, pp. 811-826<br />Opcional:<br />AMARAL JÚNIOR, pp. 531-604<br />BROWNLIE, pp. 273-283<br />Encontro 13: Regulação do comércio internacional<br />DRW, pp. 827-846<br />Opcional:<br />AMARAL JÚNIOR, pp. 397-427.<br />Encontro 14: Prova 2<br />Encontro 15: Prova de recuperação<br />Bibliografia de base:<br />DUNOFF, Jeffrey L.; RATNER, Steven R.; WIPPMAN, David. International Law: Norms, Actors, Process: A Problem-oriented Approach. 2 ed. New York: Aspen Publishers, 2006.<br />Bibliografia complementar:<br />ACCIOLY, Hildebrando; NASCIMENTO E SILVA, G. E. do; CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público. 17 ed. São Paulo: Saraiva, 2009.<br />AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Curso de Direito Internacional Público. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2011.<br />BROWNLIE, Ian. Principles of Public International Law. 6 ed. Oxford/ New York: Oxford University Press, 2003.<br />LOWE, Vaughan. International Law. Oxford/ New York: Oxford University Press, 2007.<br />MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 2 ed. São Paulo: RT, 2008.<br />REZEK, Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.<br />VARELLA, Marcelo D. Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 2009.<br />STEINER, ALSTON, GOODMAN. International Human Rights in Context: law, politics, morals. 3rd ed. New York: Oxford University Press, 2007.<br />