O documento discute emendas parlamentares e iniciativas emergentes de emendas participativas. Apresenta os principais mecanismos do orçamento público e ciclo orçamentário no Brasil. Também discute os desafios da accountability vertical e as armadilhas da responsabilização de parlamentares, concluindo que emendas participativas podem ajudar a mudar quem decide os investimentos, responsabilizar parlamentares e executivos, e educar cidadãos sobre processos políticos.
Simão Macunge, Oficial de Desenvolvimento na Development Workshop Angola, foi o prelector do Debate à Sexta feira de 25 De Novembro de 2016, com o tema Partilha de Experiências dos Workshops sobre Finanças Públicas – Orçamento Público. Ao longo da sua explanação falou dos 5 Workshops de capacitação que foram facilitados pela organização Financial Service Volunteer Corps (Corpo de Voluntários de serviço de financeiro). Como resultados desses Workshops e das capacidades adquiridas foi constituído uma plataforma de OSC em Angola denominada GOSCOP, vocacionada a fazer monitoria e advocacia da Governação com base no Orçamento do Estado.
inovaDay 26 de Setembro | Daniele Amaral
Site de engajamento cívico Votenaweb, que permite que os cidadãos opinem sobre projetos de lei e interajam com o cenário político. Saiba como esta nova forma de participação cidadã está fortalecendo nossa democracia e influenciando os parlamentares.
Trabalho de conclusão do curso de especialização em Gestão de Marketing, pela Ufes, que teve como objeto de estudo o Marketing Político e a campanha eleitoral de 2012 do candidato a prefeito Luciano Rezende.
Simão Macunge, Oficial de Desenvolvimento na Development Workshop Angola, foi o prelector do Debate à Sexta feira de 25 De Novembro de 2016, com o tema Partilha de Experiências dos Workshops sobre Finanças Públicas – Orçamento Público. Ao longo da sua explanação falou dos 5 Workshops de capacitação que foram facilitados pela organização Financial Service Volunteer Corps (Corpo de Voluntários de serviço de financeiro). Como resultados desses Workshops e das capacidades adquiridas foi constituído uma plataforma de OSC em Angola denominada GOSCOP, vocacionada a fazer monitoria e advocacia da Governação com base no Orçamento do Estado.
inovaDay 26 de Setembro | Daniele Amaral
Site de engajamento cívico Votenaweb, que permite que os cidadãos opinem sobre projetos de lei e interajam com o cenário político. Saiba como esta nova forma de participação cidadã está fortalecendo nossa democracia e influenciando os parlamentares.
Trabalho de conclusão do curso de especialização em Gestão de Marketing, pela Ufes, que teve como objeto de estudo o Marketing Político e a campanha eleitoral de 2012 do candidato a prefeito Luciano Rezende.
Planejamento de MKT Político - Voto Consciente (Eleições 2012)Diego Quintão
Trabalho apresentado às disciplinas de Comunicação e Marketing e Política da Comunicação do curso de Comunicação Social – Publicidade & Propaganda da Faculdade Estácio de Sá, orientado pelos professores Marina Sepúlveda e Odilon Araújo tendo como produto um Plano de MKT Político dirigiado ao Voto Consciente nas Eleições 2012
Este documento consolida as informações resultantes do planejamento do mandato do Vereador Ivan Moraes (PSOL), realizado pela equipe que compõe o Gabinete e pela
Conselho Político do mandato. O planejamento está estruturado em duas dimensões – ESTRATÉGICA E OPERATIVA, onde apresentamos os resultados que esperamos do mandato como um todo, e as metas previstas para 2017.
O esforço de formulação e sistematização submete-se agora à apreciação, crítica e recebimento de contribuições da sociedade civil. Desta forma, gostaríamos de nos aproximar cada vez mais da população, garantindo, desde o planejamento, o caráter coletivo e a predisposição ao diálogo que pretendemos adotar em todos os passos do mandato.
A ideia é que este documento sirva para que o gabinete oriente suas práticas e desenvolvimento de políticas e para que a sociedade possa acompanhar, fiscalizar e avaliar o andamento do nosso mandato. Este deve ser um instrumento de transparência e de compromisso com a sociedade.
Curso Orçamento Público e Mecanismos de Participação_Controle e incidência em...Movimento Nossa BH
Movimento Nossa BH - Apresentação de Glaucia Barros (Fundação Avina, voluntária do Movimento Nossa BH) para o 1º módulo do curso "Orçamento Público e Mecanismos de Participação".
Planejamento de MKT Político - Voto Consciente (Eleições 2012)Diego Quintão
Trabalho apresentado às disciplinas de Comunicação e Marketing e Política da Comunicação do curso de Comunicação Social – Publicidade & Propaganda da Faculdade Estácio de Sá, orientado pelos professores Marina Sepúlveda e Odilon Araújo tendo como produto um Plano de MKT Político dirigiado ao Voto Consciente nas Eleições 2012
Este documento consolida as informações resultantes do planejamento do mandato do Vereador Ivan Moraes (PSOL), realizado pela equipe que compõe o Gabinete e pela
Conselho Político do mandato. O planejamento está estruturado em duas dimensões – ESTRATÉGICA E OPERATIVA, onde apresentamos os resultados que esperamos do mandato como um todo, e as metas previstas para 2017.
O esforço de formulação e sistematização submete-se agora à apreciação, crítica e recebimento de contribuições da sociedade civil. Desta forma, gostaríamos de nos aproximar cada vez mais da população, garantindo, desde o planejamento, o caráter coletivo e a predisposição ao diálogo que pretendemos adotar em todos os passos do mandato.
A ideia é que este documento sirva para que o gabinete oriente suas práticas e desenvolvimento de políticas e para que a sociedade possa acompanhar, fiscalizar e avaliar o andamento do nosso mandato. Este deve ser um instrumento de transparência e de compromisso com a sociedade.
Curso Orçamento Público e Mecanismos de Participação_Controle e incidência em...Movimento Nossa BH
Movimento Nossa BH - Apresentação de Glaucia Barros (Fundação Avina, voluntária do Movimento Nossa BH) para o 1º módulo do curso "Orçamento Público e Mecanismos de Participação".
7. Emendas parlamentares
São o principal mecanismo que os
parlamentares dispõe para modificar
o PLOA e influenciar diretamente a
alocação de recursos para suas
prioridades em relação às políticas
públicas.
14. Armadilhas do accountability
• Accountability vertical de 4 em 4 anos
• Accountability vertical difuso
• Falta de conexão territorial do sistema proporcional
• Falta de conhecimento sobre o orçamento público etc.
• Dificuldade de punir
• Dificuldade de responsabilização
• Órgãos de controle frágeis
• Órgãos de controle sem independência
16. Emendas participativas
Iniciativas emergentes que se diferenciam do atual
modus operandi de decidir e monitorar emendas
parlamentares individuais e foram projetadas para
promover a participação social.
18. Emendas participativas
• Mudou quem decide e o que é
decidido
• Ajuda a responsabilizar tanto o
parlamentar quanto o executivo
local
• Contribui para sanções simbólicas
• Facilita o crédito pela emenda
• Reforça a conexão eleitoral
• Ajuda a combater a oposição local
• Ajuda a aumentar a capilaridade do
mandato
SOCIEDADE PARLAMENTAR
19. Emendas participativas
• Mudou quem decide e o que é
decidido
• Ajuda a responsabilizar tanto o
parlamentar quanto o executivo
local
• Contribui para sanções simbólicas
• Facilita o crédito pela emenda
• Reforça a conexão eleitoral
• Ajuda a combater a oposição local
• Ajuda a aumentar a capilaridade do
mandato
SOCIEDADE PARLAMENTAR
EDUCAÇÃO POLÍTICA