Sistemas de transparência pública

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Sistemas de transparência pública

  1. 1. SISTEMAS DETRANSPARÊNCIA PÚBLICA
  2. 2. TRANSPARÊNCIA PÚBLICATornar fácil para a sociedade perceber e entender o que ogoverno está fazendo, como e por quê.
  3. 3. TRANSPARÊNCIA PÚBLICARelevânciaLinguagem adequadaDisponibilidadeTempestividade
  4. 4. TRANSPARÊNCIA PÚBLICATransparência Ativa Divulgação de informações à sociedade por iniciativa do próprio setor público, que se antecipa e torna públicas as informações, independente de requerimentoTransparência Passiva Entrega de informações públicas em atendimento às solicitações da sociedade
  5. 5. TRANSPARÊNCIA PÚBLICATransparência Ativa Portal da TransparênciaTransparência Passiva e-SIC
  6. 6. www.transparencia.gov.br
  7. 7. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
  8. 8. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIAPortal em números • Lançado em 2004 • Em torno de 400 mil usuários/mês • Em torno de 10 milhões páginas visitadas/mês • Transparência sobre o gasto de cerca de R$ 11 trilhões
  9. 9. InformaçõesDiárias
  10. 10. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIAconsultasGASTOS DIÁRIOSInformações diárias sobre a execução orçamentária e financeira  Pesquisa para encontrar dados detalhados sobre a execução orçamentária e financeira do governo federal.  Filtros por dia, fase de despesa (empenho, liquidação ou pagamento), órgão ou favorecido.  Apresenta a origem do recurso, classificação orçamentária, valor, favorecido, documentação e detalhes da operação financeira.Permite ao cidadão acompanhar diariamente quanto o governo gastou e quanto secomprometeu a gastar futuramente.
  11. 11. Transferências
  12. 12. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIAconsultasTRANSFERÊNCIASInformações sobre os recursos públicos transferidos paraestados, municípios, instituições privadas, cidadãos  Possível visualizar relação com programas ou ações de governo.  Informa a que função se destina o recurso (educação, saúde, assistência social, etc).  Dados do desembolso ajudam no controle social em nível local.Permite ao cidadão acompanhar quanto o governo repassou para os governos locais ouorganizações, com a finalidade de executar seus programas e ações.
  13. 13. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
  14. 14. Gastos Diretos
  15. 15. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIAconsultasGASTOS DIRETOS DO GOVERNOInformações mensais sobre as aplicações diretas de recursos pelogoverno  Filtros por tipo de despesa, órgão, programa ou ação de governo ou favorecido.  Informações sobre origem dos recursos, valores, favorecidos, finalidade, além de acesso às documentações relacionadas.  Permite ainda a visualização dos gastos públicos com diárias e cartões de pagamento.Permite ao cidadão controlar os gastos de órgãos e entidades públicas, como diárias,gastos com cartão, obras e compras de ministérios e agências, etc.
  16. 16. Sobrepreço encontrados com ajuda doPortal da Transparência
  17. 17. Consultastemáticas
  18. 18. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIAconsultasCONSULTAS TEMÁTICASInformações sobre temas de interesse  7 ao todoDestaca informações sobre as quais a sociedade demonstrou especial interesse.
  19. 19. Convênios
  20. 20. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIAconsultasCONVÊNIOSInformações detalhadas de transferência de recursos feitas pormeio de convênio.  Detalha o propósito do convênio (objeto), sua vigência e outras informações relevantes.  Permite o acompanhamento de transferências relacionadas a um convênio específico.  Dados disponíveis de convênios desde 1996.Permite ao cidadão acompanhar o andamento dos desembolsos feitos a governos locais eorganizações para a execução de ações de governo .
  21. 21. CEPIM
  22. 22. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIAconsultasENTIDADES SANCIONADAS (CEPIM)O Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas(CEPIM) lista entidades privadas sem fins lucrativos que estãoimpedidas de celebrar convênios, contratos de repasse ou termosde parceria com a administração pública federal..  Por nome ou CNPJ do sancionadoOferece ao cidadão e aos gestores públicos a relação das entidades sem fins lucrativosimpedidas de celebrar acordos com a administração pública.
  23. 23. CEIS
  24. 24. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIAconsultasEMPRESAS SANCIONADAS (CEIS)Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) lista asempresas e pessoas físicas que sofreram sanções pelos órgãos eentidades da Administração Pública das diversas esferas federativas.  Por nome do sancionado ou por tipo de sanção  Cadastro conta ainda com a contribuição de 9 estados brasileirosOferece ao cidadão e aos gestores públicos a relação das empresas impedidas de seremcontratadas pela administração pública.
  25. 25. Receitas
  26. 26. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIAconsultasRECEITASInformações detalhadas sobre a previsão e a arrecadação dasreceitas do Governo Federal  Acompanhamento por órgão ou por classificação da receita.  Comparativos entre os valores previstos, lançados e realmente arrecadados.Permite ao cidadão acompanhar os valores previstos de arrecadação e a evolução daarrecadação real.
  27. 27. Servidores
  28. 28. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIAconsultasSERVIDORESInformações sobre a situação de servidores federais no órgãos dogoverno  Dados qualitativos sobre a situação de cada servidor.  Dados quantitativos sobre a distribuição de servidores no órgãos e entidades, tais como quantidade e distribuição de acordo com cargos e funções de confiança.  RemuneraçãoPermite ao cidadão acompanhar a quantidade de servidores empregada nos órgãos e aremuneração paga a estes.
  29. 29. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
  30. 30. CEAF
  31. 31. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIAconsultasSERVIDORES EXPULSOSO Cadastro de Expulsões da Administração Federal forneceinformações sobre os servidores civis do Poder Executivo Federalpunidos com as penalidades de demissão, destituição ou cassaçãode aposentadoria. A atualização dos dados é mensal.Apresenta a relação de servidores expulsos da Administração Pública Federal, por meio deprocessos administrativos.
  32. 32. ImóveisFuncionais
  33. 33. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIAconsultasIMÓVEIS FUNCIONAISApresenta os imóveis funcionais de propriedade da União,administrados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento eGestão.• Consulta por imóvel• Consulta por permissionárioApresenta os imóveis funcionais e sua situação.
  34. 34. GrandesEventos
  35. 35. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIAHotsiteCOPA 2014 Informações sobre obras e ações relacionados ao evento  projetos  orçamentos  contratos  licitações  financiamentos  convênios  cronogramas  legislação
  36. 36. Visão em gráficos
  37. 37. Download de dados
  38. 38. Rede de Transparência
  39. 39. O e-SICwww.acessoainformacao.gov.br/sistema
  40. 40. O e-SICSistema eletrônico de Serviço de Informações ao Cidadão • Ferramenta para receber e responder pedidos de informação; • Controla prazos, gerencia processos recursais • Mais de 71 mil pedidos desde maio/12 • 82% das informações das solicitações foram atendidas • Respostas dadas, em média, em 10 dias
  41. 41. Obrigado! Otávio Castro Nevesotavio.neves@cgu.gov.br

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