Conteúdo utilizado pelo Dr. Humberto Sanchez noEncontro Diocesano de Estudo da CF 2012 em Araçatuba                       ...
PRIMEIRA VEZ NA QUARESMA DE 1964. NASCEU NOCONTEXTO DO CONCÍLIO VATICANO II. EM 1967COMEÇARAM OS ENCONTROS NACIONAIS DASCO...
DURAÇÃO: DE 22 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA DECINZAS) A 01 DE ABRIL (DOMINGO DE RAMOS) DE 2012.    A IGREJA DESEJA SENSIBILI...
- SENSIBILIZAR AS PESSOAS PARA O SERVIÇO AOSENFERMOS, O SUPRIMENTO DE SUAS NECESSIDADES E AINTEGRAÇÃO DESTES NA COMUNIDADE...
SAÚDE X DOENÇA    DEFINIÇÃO DE SAÚDE PELA OMS (1946): “UMESTADO DE COMPLETO BEM-ESTAR FÍSICO, MENTAL ESOCIAL, E NÃO APENAS...
JUSTIÇA E SOLIDARIEDADE NA SAÚDE - “NÃO HÁQUALQUER ORDENAMENTO ESTATAL JUSTO QUE POSSATORNAR SUPÉRFLUO O SERVIÇO DO AMOR” ...
METAS DO MILÊNIO    NO INÍCIO DA DÉCADA DE 90 A ONU ESTABELECEU 8METAS DE MELHORIAS SOCIAIS , COM OBJETIVOS PARASEREM ALCA...
NASCIDOS VIVOS EM 1980 PARA 19,88 EM 2010(DECRÉSCIMO DE 71,23%). DEVE-SE PRINCIPALMENTE AOMAIOR INCENTIVO AO ALEITAMENTO M...
RESPIRATÓRIAS E INFECÇÕES INTESTINAIS (COMO ASDIARRÉIAS).    ASSIM, O BRASIL DEVERÁ CUMPRIR COM ESTAMETA. PARA 2015 ESPERA...
A MÃE E PARA O BEBÊ. AS CRIANÇAS NASCIDAS POR ESTEMEIO TÊM, EM GERAL, MENOR PESO DO QUE OS BEBÊSNASCIDOS POR PARTO “NORMAL...
TARDIO É UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTE DEQUEM TEM HIV.    A IGREJA TAMBÉM PROCURA DISSEMINAR ACULTURA DA PRÁTICA DE H...
COLETIVIDADE O DEVER DE DEFENDÊ-LO E PRESERVÁ-LOPARA A PRESENTE E FUTURAS GERAÇÕES”.    A IGREJA, ATRAVÉS DA CF, JÁ ABORDO...
DE 1980 A 2000 A POPULAÇÃO DE IDOSOS CRESCEU107%, ENQUANTO A DOS JOVENS ATÉ 14 ANOS CRESCEU14%. EM 1980 AS CRIANÇAS DE 0-1...
A IGREJA AGE JUNTO A ESSAS PESSOAS ATRAVÉS DAPASTORAL DA PESSOA IDOSA. EM 2010, ESTA PASTORALACOMPANHOU MAIS DE 188 MIL PE...
O EXCESSO DE PESO OU SOBREPESO (IMC ENTRE 25E 30) E A OBESIDADE (IMC > 30) EXPLODIRAM. SEGUNDOO IBGE, EM 2009, O SOBREPESO...
- FATORES COMPORTAMENTAIS DE RISCOMODIFICÁVEIS (TABAGISMO, DISLIPIDEMIAS DEVIDO ÀDIETA, OBESIDADE, SEDENTARISMO)    - DEPE...
TÊM CIÊNCIA DE SEU DIAGNÓSTICO E SOMENTE 19% TÊMA PRESSÃO ARTERIAL SOB CONTROLE.    EM RELAÇÃO AO DIABETES, ESTIMATIVAS AP...
CERCA DE R$ 1,4 BILHÃO POR ANO. AINDA ASSIM, DOS150 MIL PACIENTES QUE DEVERIAM ESTAR EM DIÁLISE,APENAS 70 MIL CONSEGUEM RE...
VERTICAL DO HIV E A AMPLIAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DOHIV/AIDS.    A TUBERCULOSE AINDA É A TERCEIRA CAUSA DEÓBITOS POR DOENÇAS IN...
TIPOS DE CÂNCER (PULMÃO, BOCA, LÁBIO, LÍNGUA,LARINGE, ESÔFAGO, PÂNCREAS, ESTÔMAGO, INTESTINODELGADO, BEXIGA, RINS, COLO DE...
OBESIDADE - A OMS PROJETOU QUE, EM 2005, OMUNDO TINHA 1,6 BILHÕES DE PESSOAS ACIMA DOS 15ANOS COM EXCESSO DE PESO E 400 MI...
FARTAMENTE     ESTIMULADO    PELA     MÍDIA,“ENCONTRÁVEL” EM QUALQUER ESQUINA E A BAIXOCUSTO.    CAUSAS EXTERNAS (ACIDENTE...
- LEI 8142 – QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DASOCIEDADE NA GESTÃO DO SUS E SOBRE ASTRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS.    NOS PAÍ...
PEQUENAS CIRURGIAS E PARTOS ), TERCIÁRIA (ALTACOMPLEXIDADE). ATUALMENTE FALA-SE ATÉ EMQUATERNÁRIA (HOSPITAIS ESPECIALIZADO...
FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL     PAÍSES RICOS (INGLATERRA, SUÉCIA, ESPANHA,ITÁLIA, ALEMANHA, FRANÇA, CANADÁ) E...
PSF – ATINGE ATUALMENTE 100 MILHÕES DEBRASILEIROS.   ELIMINOU-SE A PARALISIA INFANTIL, O SARAMPO EA RUBÉOLA. HOUVE DIMINUI...
CONSTITUIR A “CARTA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DASAÚDE”, PUBLICADA NO D.O.U.. ESTA CARTA, NO ART. 4°,DIZ QUE TODA PESSOA TE...
FALTA DE LEITOS HOSPITALARES E DESIGUALDADENA DISTRIBUIÇÃO PELO PAÍS, BEM COMO FALTA DELEITOS DE UTI.   FALTA DE HUMANIZAÇ...
DESCONSIDERAÇÃO COM AS PROPOSTAS DOSCONSELHOS E DAS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE.   AÇÃO TRANSFORMADORA NO MUNDO DA SAÚDE   PASTO...
ATUA EM 03 DIMENSÕES: SOLIDÁRIA, COMUNITÁRIAE POLÍTICO-INSTITUCIONAL.    PELA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE SOLIDÁRIA– ATEND...
VIDA DIGNA, NO FIM DO PROCESSO, GARANTIREMOSUMA MORTE DIGNA?ANTES DO DIREITO À MORTEDIGNA, É NECESSÁRIO O DIREITO À SAÚDE....
MISSÃO DOS AGENTES DA PASTORAL DA SAÚDE:CONTINUAR A MISSÃO DE JESUS.    “EU VIM PARA QUE TODOS TENHAM VIDA E ATENHAM EM AB...
HOJE EM DIA, NO ENTANTO, ESSE DIREITO ESTÁ SENDOTRANSFORMADO EM ‘NEGÓCIO’.    A MUDANÇA, QUE TODOS ESPERAMOS E ESTAMOSBUSC...
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Estudo diocesano da Campanha da Fraternidade 2012. Material utilizado pelo assessor, o médico Humberto Sanchez

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  1. 1. Conteúdo utilizado pelo Dr. Humberto Sanchez noEncontro Diocesano de Estudo da CF 2012 em Araçatuba (SP) INTRODUÇÃO A CF NASCEU EM 1961, ATRAVÉS DE 3 PADRESRESPONSÁVEIS PELA CÁRITAS BRASILEIRA, QUEIDEALIZARAM UMA CAMPANHA PARA ARRECADARFUNDOS PARA A INSTITUIÇÃO. ESTA ATIVIDADE FOICHAMADA CAMPANHA DA FRATERNIDADE E REALIZADA,PELA PRIMEIRA VEZ, NA QUARESMA DE 1962, EM NATAL(RN). EM SEU INÍCIO TEVE DESTACADA ATUAÇÃO OSECRETARIADO NACIONAL DE AÇÃO SOCIAL DA CNBB,SOB CUJA DEPENDÊNCIA ESTAVA A CÁRITAS BRASILEIRA,QUE FORA FUNDADA NO BRASIL EM 1957. NA ÉPOCA, ORESPONSÁVEL PELO SECRETARIADO E, POR ISSO,PRESIDENTE DA CÁRITAS BRASILEIRA, ERA DOMEUGÊNIO SALES. ELE ERA ADMINISTRADOR APOSTÓLICODE NATAL (RN), O QUE EXPLICA O FATO DE A CAMPANHATER SE INICIADO NAQUELA REGIÃO. ESSE PROJETO FOI LANÇADO, EM NÍVEL NACIONAL,NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 1963 E REALIZADO PELA 1
  2. 2. PRIMEIRA VEZ NA QUARESMA DE 1964. NASCEU NOCONTEXTO DO CONCÍLIO VATICANO II. EM 1967COMEÇARAM OS ENCONTROS NACIONAIS DASCOORDENAÇÕES NACIONAL E REGIONAIS DA CF. DE 1963 ATÉ HOJE, É DESENVOLVIDA DURANTE AQUARESMA, VISANDO AJUDAR OS CRISTÃOS A VIVEREMA FRATERNIDADE EM COMPROMISSOS CONCRETOS, EMUM PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE, APARTIR DE UM PROBLEMA ESPECÍFICO (TEMA), TRATADOÀ LUZ DO PROJETO DE DEUS, QUE EXIGE APARTICIPAÇÃO DE TODOS, NA BUSCA DE SOLUÇÕES.RETOMA A PREGAÇÃO DOS PROFETAS, CONFIRMADAPOR JESUS CRISTO, SEGUNDO A QUAL A VERDADEIRAPENITÊNCIA QUE AGRADA A DEUS É REPARTIR O PÃOCOM QUEM TEM FOME, DAR DE VESTIR AOMALTRAPILHO, LIBERTAR OS OPRIMIDOS, PROMOVER ATODOS.CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2012 TEMA: FRATERNIDADE E SAÚDE PÚBLICA LEMA: “QUE A SAÚDE SE DIFUNDA SOBRE A TERRA”(cf. Eclo 38,8) 2
  3. 3. DURAÇÃO: DE 22 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA DECINZAS) A 01 DE ABRIL (DOMINGO DE RAMOS) DE 2012. A IGREJA DESEJA SENSIBILIZAR A TODOS SOBRE ADURA REALIDADE DE IRMÃOS E IRMÃS QUE NÃO TÊMACESSO À SAÚDE PÚBLICA CONDIZENTE COM SUASNECESSIDADES E DIGNIDADE. QUER SER CONSOLO NADOENÇA, NA DOR, NO SOFRIMENTO E NA MORTE. E, AOMESMO TEMPO, EXIGIR QUE OS POBRES TENHAM UMATENDIMENTO DIGNO EM RELAÇÃO À SAÚDE,ALCANÇANDO A SAÚDE INTEGRAL. OBJETIVO GERAL : REFLETIR SOBRE A REALIDADE DASAÚDE NO BRASIL EM VISTA DE UMA VIDA SAÚDAVEL,SUSCITANDO O ESPÍRITO FRATERNO E COMUNITÁRIODAS PESSOAS NA ATENÇÃO AOS ENFERMOS E MOBILIZARA SOCIEDADE POR MELHORIAS NO SISTEMA PÚBLICO DESAÚDE. OBJETIVOS ESPECÍFICOS - DISSEMINAR O CONCEITO DE BEM VIVER ESENSIBILIZAR PARA A PRÁTICA DE HÁBITOS DE VIDASAUDÁVEL; 3
  4. 4. - SENSIBILIZAR AS PESSOAS PARA O SERVIÇO AOSENFERMOS, O SUPRIMENTO DE SUAS NECESSIDADES E AINTEGRAÇÃO DESTES NA COMUNIDADE; - ALERTAR PARA A IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃODA PASTORAL DA SAÚDE NAS COMUNIDADES: CRIARONDE NÃO EXISTE, FORTALECER ONDE ESTÁ INCIPIENTE EDINAMIZÁ-LA ONDE ELA JÁ EXISTE; - DIFUNDIR DADOS SOBRE A REALIDADE DA SAÚDENO BRASIL E SEUS DESAFIOS, COMO SUA ESTREITARELAÇÃO COM OS ASPECTOS SOCIO-CULTURAIS DENOSSA SOCIEDADE; - DESPERTAR NAS COMUNIDADES A DISCUSSÃOSOBRE A REALIDADE DA SAÚDE PÚBLICA, VISANDO ÀDEFESA DO SUS E A REIVINDICAÇÃO DO SEU JUSTOFINANCIAMENTO; - QUALIFICAR A COMUNIDADE PARA ACOMPANHARAS AÇÕES DA GESTÃO PÚBLICA E EXIGIR A APLICAÇÃODOS RECURSOS PÚBLICOS COM TRANSPARÊNCIA,ESPECIALMENTE NA SAÚDE. FRATERNIDADE E SAÚDE PÚBLICA 4
  5. 5. SAÚDE X DOENÇA DEFINIÇÃO DE SAÚDE PELA OMS (1946): “UMESTADO DE COMPLETO BEM-ESTAR FÍSICO, MENTAL ESOCIAL, E NÃO APENAS A AUSÊNCIA DE DOENÇAS” (NÃOINCLUÍA A DIMENSÃO ESPIRITUAL, QUE FOIINCORPORADA EM 2003 – ESPIRITUALIDADE) PODE HAVER SAÚDE SEM O AMADURECIMENTOESPIRITUAL? A DOENÇA NÃO RESPEITA NOSSA LIBERDADE, ELA SEIMPÕE. ALÉM DISSO, TOLHE O NOSSO DIREITO DE IR EVIR. PORÉM É UM APELO À FRATERNIDADE E ÀIGUALDADE, POIS NÃO DISCRIMINA NINGUÉM, ATINGE ATODOS.COM ELA, ESCANCARA-SE DIANTE DE TODOSNOSSA IGUALDADE. O GUIA PARA A PASTORAL DA SAÚDE (GPS) DE 2010DEFINE SAÚDE: “É UM PROCESSO HARMONIOSO DE BEM-ESTAR FÍSICO, PSÍQUICO, SOCIAL E ESPIRITUAL, E NÃOAPENAS A AUSÊNCIA DE DOENÇA, PROCESSO QUECAPACITA O SER HUMANO A CUMPRIR A MISSÃO QUEDEUS LHE DESTINOU, DE ACORDO COM A ETAPA E ACONDIÇÃO DE VIDA EM QUE SE ENCONTRE”. DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA E SAÚDE PÚBLICA 5
  6. 6. JUSTIÇA E SOLIDARIEDADE NA SAÚDE - “NÃO HÁQUALQUER ORDENAMENTO ESTATAL JUSTO QUE POSSATORNAR SUPÉRFLUO O SERVIÇO DO AMOR” (BENTO XVI,CARTA ENCÍCLICA DE 2006). ENTRE EVANGELIZAÇÃO EPROMOÇÃO HUMANA EXISTEM DE FATO LAÇOSPROFUNDOS. TEMOS O DIREITO E O DEVER DE CONTRIBUIR PARAA VIDA CULTURAL, ECONÔMICA, POLÍTICA E SOCIAL DASOCIEDADE CIVIL. SE É DEVER DO ESTADO PROMOVER EOFERECER ASSISTÊNCIA EM SAÚDE, É TAMBÉMRESPONSABILIDADE DE CADA FAMÍLIA E CIDADÃOASSUMIR UM ESTILO DE VIVER QUE CONTRIBUA PARAEVITAR DOENÇAS (HÁBITOS SAUDÁVEIS E REALIZAÇÃO DEEXAMES PREVENTIVOS). A FAMÍLA, O ESTADO E A IGREJA TÊM FUNÇÕESDISTINTAS, MAS COMPLEMENTARES NO PROCESSO DETRATAMENTO DE SEUS MEMBROS ADOECIDOS. AOSCIDADÃOS CABE EXIGIR DO ESTADO O CUMPRIMENTO DESUAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS E ACOMPANHAR EFISCALIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS. JESUS CRISTO INDICOU O CAMINHO DO CUIDADOAOS DOENTES COMO UM DOS MAIS GENUÍNOS SINAISDA REALIZAÇÃO DO REINO DE DEUS (FIDELIDADE AOPROJETO DE SALVAÇÃO DE DEUS). 6
  7. 7. METAS DO MILÊNIO NO INÍCIO DA DÉCADA DE 90 A ONU ESTABELECEU 8METAS DE MELHORIAS SOCIAIS , COM OBJETIVOS PARASEREM ALCANÇADOS ATÉ O ANO DE 2015. SÃO ELAS: - REDUZIR PELA METADE O NÚMERO DE PESSOASQUE VIVEM NA MISÉRIA E PASSAM FOME. - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE PARA TODOS. - IGUALDADE ENTRE OS SEXOS E MAIS AUTONOMIAPARA AS MULHERES. - REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL. - MELHORIA DA SAÚDE MATERNA. - COMBATE A EPIDEMIAS E DOENÇAS. - GARANTIA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. - ESTABELECER PARCERIAS MUNDIAIS PARA ODESENVOLVIMENTO. REDUCÃO DA MORTALIDADE INFANTIL O BRASIL É UM DOS PAÍSES ONDE MAIS SE REDUZIUA MORTALIDADE INFANTIL: DE 69,12 ÓBITOS POR MIL 7
  8. 8. NASCIDOS VIVOS EM 1980 PARA 19,88 EM 2010(DECRÉSCIMO DE 71,23%). DEVE-SE PRINCIPALMENTE AOMAIOR INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO. DE 1970A 2007, A DURAÇÃO MÉDIA DA AMAMENTAÇÃOMATERNA AUMENTOU DE 2,5 PARA 14 MESES. DESTACA-SE, NESTE ÂMBITO, O TRABALHO DA IGREJA POR MEIODO ENGAJAMENTO DAS PASTORAIS SOCIAIS, DAPASTORAL DA CRIANÇA E DA PASTORAL DA SAÚDE. A PASTORAL DA CRIANÇA ACOMPANHA CRIANÇASPOBRES DA CONCEPÇÃO AOS SEIS ANOS DE IDADE, EMSEU CONTEXTO FAMILIAR E COMUNITÁRIO, COM AÇÕESPREVENTIVAS DE SAÚDE, NUTRIÇÃO, EDUCAÇÃO ECIDADANIA. DESTAQUE PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕESBÁSICAS DE SAÚDE, COMO A CAMPANHA DE INCENTIVOÀ UTILIZAÇÃO DE SORO CASEIRO, COM BAIXÍSSIMOCUSTO PARA A SOCIEDADE. OUTRA FRENTE DEMOBILIZAÇÃO DOS AGENTES DESTA PASTORAL É ACAMPANHA PELO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, COMGRANDE IMPACTO NAS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO ÀMORTALIDADE INFANTIL. SEGUNDO O IBGE, DE 1998 A 2008, FORAMEVITADAS 205 MIL MORTES DE CRIANÇAS DE ZERO A 01ANO DE IDADE. METADE DAS MORTES DE CRIANÇAS MENORES DE01 ANO OCORRE NOS PRIMEIROS 28 DIAS DE VIDA DACRIANÇA, CAUSADAS PRINCIPALMENTE POR AFECCÕES 8
  9. 9. RESPIRATÓRIAS E INFECÇÕES INTESTINAIS (COMO ASDIARRÉIAS). ASSIM, O BRASIL DEVERÁ CUMPRIR COM ESTAMETA. PARA 2015 ESPERA-SE 15 ÓBITOS POR MILNASCIDOS VIVOS. EM PAÍSES DESENVOLVIDOS ESTEÍNDICE É DE 2 A 5 EM MÉDIA. MELHORIA DA SAÚDE MATERNA CUIDADOS COM A GESTANTE, COM OFERECIMENTODE ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO NUTRICIONAL,VALORIZAÇÃO DA VIDA A PARTIR DA GESTAÇÃO,PREPARAÇÃO PARA O ALEITAMENTO MATERNO,ENCAMINHAMENTO PARA AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL. GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA – PROBLEMA SÉRIO,EMBORA TENHA HAVIDO REDUÇÃO DE 9% NO NÚMERODE PARTOS DE ADOLESCENTES DE 2000 A 2008. EMCASOS EXTREMOS DE GRAVIDEZ INDESEJADA, FAZER OENCAMINHAMENTO PARA A ADOÇÃO. ATUALMENTE, NO BRASIL, 20% DOS PARTOS SÃO DEJOVENS ENTRE 15 E 19 ANOS DE IDADE, E 29% ENTRE 20E 24 ANOS. TEMOS A MAIOR TAXA DO MUNDO EM PARTOSCESÁREOS; PASSOU DE 38% EM 2000 PARA 47% EM 2007.ESTE É UM PROCEDIMENTO DE MAIOR MORBIDADE PARA 9
  10. 10. A MÃE E PARA O BEBÊ. AS CRIANÇAS NASCIDAS POR ESTEMEIO TÊM, EM GERAL, MENOR PESO DO QUE OS BEBÊSNASCIDOS POR PARTO “NORMAL” (NATURAL). A PASTORAL DA CRIANÇA ACOMPANHA TAMBÉM AIMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO DOPRÉ-NATAL E DO NASCIMENTO, EXISTENTE DESDE O ANODE 2000 (PORTARIA 569/MS). O MINISTÉRIO DA SAÚDE ESTABELECE, COMO DEVERDE TODA UNIDADE DE SAÚDE, OFERECER ATENDIMENTOADEQUADO A TODAS AS GESTANTES, PROVENDOASSISTÊNCIA MÉDICA, EXAMES LABORATORIAISGRATUITOS, MEDICAMENTOS, VACINAS E OUTROSTRATAMENTOS NECESSÁRIOS (POR EXEMPLO, OODONTOLÓGICO E PARA ANEMIAS). COMBATE A EPIDEMIAS E DOENÇAS DESDE ABRIL DE 2009 A IGREJA CONTRIBUI COM OPROGRAMA NACIONAL DE DST/AIDS, DO MS, QUE VISAINCENTIVAR O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO HIV E DASÍFILIS. ESTÃO ENVOLVIDAS NO PROGRAMA ASPASTORAIS DA AIDS, DA CRIANÇA, DA SAÚDE, FAMILIAR EAS SOCIAIS. ATRAVÉS DE CAMPANHAS, ORIENTAM ASPESSOAS A REALIZAREM O TESTE ANTI-HIV A FIM DEEVITAR QUE A DOENÇA SE MANIFESTE. O DIAGNÓSTICO 10
  11. 11. TARDIO É UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTE DEQUEM TEM HIV. A IGREJA TAMBÉM PROCURA DISSEMINAR ACULTURA DA PRÁTICA DE HÁBITOS E ESTILOS DE VIDASAUDÁVEIS – (USO DA CAMISINHA). GARANTIA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL PROBLEMAS DOS NOSSOS DIAS: POLUIÇÃO DOSMANANCIAIS DE ÁGUA POTÁVEL; POLUIÇÃOATMOSFÉRICA; CONTAMINAÇÃO DE ALIMENTOS PORAGROTÓXICOS; OCORRÊNCIA DE DESASTRESAMBIENTAIS. SEGUNDO A OMS, CERCA DE 2 MILHÕES DEPESSOAS MORREM ANUALMENTE, NO MUNDO, VÍTIMASDA POLUIÇÃO DO AR, CAUSADA PRINCIPALMENTE PELACOMBUSTÃO DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS. O DESCASO COM OS ESGOTOS RESULTA EMCONTAMINAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO E COMPROMETEA PUREZA DOS RECURSOS HÍDRICOS, CAUSANDODOENÇAS, COMO DIARRÉIAS E PARASITOSES INTESTINAIS. O ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988ASSEGURA QUE: “TODOS TÊM DIREITO AO MEIOAMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, BEM DEUSO COMUM DO POVO E ESSENCIAL À SADIA QUALIDADEDE VIDA, IMPONDO-SE AO PODER PÚBLICO E À 11
  12. 12. COLETIVIDADE O DEVER DE DEFENDÊ-LO E PRESERVÁ-LOPARA A PRESENTE E FUTURAS GERAÇÕES”. A IGREJA, ATRAVÉS DA CF, JÁ ABORDOU O TEMA DOMEIO AMBIENTE EM VÁRIAS OPORTUNIDADES: - EM 1979, COM O TEMA “POR UM MUNDO MAISHUMANO” E O LEMA “PRESERVE O QUE É DE TODOS”. - EM 1986 O TEMA FOI “FRATERNIDADE E TERRA” EO LEMA “TERRA DE DEUS, TERRA DE IRMÃOS”. - EM 2002, “FRATERNIDADE E POVOS INDÍGENAS”COM O LEMA “POR UMA TERRA SEM MALES”. - EM 2004, “FRATERNIDADE E ÁGUA” COM O LEMA“ÁGUA, FONTE DA VIDA”. - EM 2007, “FRATERNIDADE E AMAZÔNIA” COM OLEMA “VIDA E MISSÃO NESTE CHÃO”. - EM 2011, “FRATERNIDADE E A VIDA NO PLANETA”COM O LEMA “A CRIAÇÃO GEME EM DORES DE PARTO”. PANORAMA ATUAL DA SAÚDE NO BRASIL EXPECTATIVA DE VIDA EM 2008 (IBGE) = 72 ANOS E10 MESES. 12
  13. 13. DE 1980 A 2000 A POPULAÇÃO DE IDOSOS CRESCEU107%, ENQUANTO A DOS JOVENS ATÉ 14 ANOS CRESCEU14%. EM 1980 AS CRIANÇAS DE 0-14 ANOSCORRESPONDIAM A 38% DA POPULAÇÃO E, EM 2009,ELAS REPRESENTAVAM 26%. O CONTINGENTE DE IDOSOS(65 ANOS OU MAIS) PULOU DE 4 PARA 6,67% NO MESMOPERÍODO. O NÚMERO DE IDOSOS AUMENTOU E JÁ CHEGA A 21MILHÕES DE PESSOAS. AS PROJEÇÕES APONTAM PARA ADUPLICAÇÃO DESTE CONTINGENTE NOS PRÓXIMOS 20ANOS. EM 2050 OS IDOSOS REPRENTARÃO MAIS DE 22%DA POPULAÇÃO. UMA DAS EXPLICAÇÕES PARA ESTEFATO É A DIMINUIÇÃO DO ÍNDICE DE FECUNDIDADE PORCASAL (EM 2008 1,8 FILHOS POR CASAL) ASSOCIADO ATAXAS AINDA ALTAS DE MORTALIDADE INFANTIL. PORTANTO ESTAMOS DIANTE DE UMA TRANSIÇÃODEMOGRÁFICA, QUE VAI MUDAR A CARA DA POPULAÇÃOBRASILEIRA. SEGUNDO ESTIMATIVAS, EM 2050, HAVERÁ100 MILHÕES DE INDIVÍDUOS COM MAIS DE 50 ANOS,CAUSANDO REFLEXOS DIRETOS NO CAMPO DA SAÚDE. EM 2008, SOMENTE 22,6% DOS IDOSOSDECLARARAM NÃO TER DOENÇAS. A HIPERTENSÃOARTERIAL AFETA METADE DOS IDOSOS. DORES NACOLUNA, ARTRITE E REUMATISMO SÃO DOENÇAS MUITOCOMUNS ENTRE AS PESSOAS DE 60 ANOS OU MAIS. 13
  14. 14. A IGREJA AGE JUNTO A ESSAS PESSOAS ATRAVÉS DAPASTORAL DA PESSOA IDOSA. EM 2010, ESTA PASTORALACOMPANHOU MAIS DE 188 MIL PESSOAS IDOSAS. TEM-SE QUE IMPLANTAR UMA POLÍTICA AGRESSIVADE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA VIDASAUDÁVEL, SENÃO TEREMOS UMA POPULAÇÃO DEIDOSOS COM VÁRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE. TEMOSQUE COMBATER A HIPERTENSÃO ARTERIAL, TABAGISMO,DIABETES, SEDENTARISMO, OBESIDADE, DISLIPIDEMIAS EAS DOENÇAS RELACIONADAS À DEPENDÊNCIA QUÍMICA.TODAS ESTAS TÊM REPERCUSSÕES NO INDIVÍDUO, NAFAMÍLIA E NA SOCIEDADE, POR ISSO DEVEM SERPRIORIDADE. NO PASSADO RECENTE AS DOENÇAS INFECTO-PARASITÁRIAS ERAM AS PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTENA POPULAÇÃO BRASILEIRA, CHEGANDO A 26% DOTOTAL DE MORTES. NAS ÚLTIMAS DÉCADAS ESTECENÁRIO MODIFICOU-SE E TAIS DOENÇAS REPRESENTAMAPENAS 6,5% DOS ÓBITOS. AS DOENÇAS CRÔNICO-DEGENERATIVAS (HAS, DM, DEMÊNCIAS), OS CÂNCERES(NEOPLASIAS) E AS CAUSAS EXTERNAS (MORTESVIOLENTAS) ASSUMIRAM O PAPEL DE PRINCIPAIS CAUSASDE MORTE. O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DESTESPACIENTES CUSTAM CARO PARA O SISTEMA DE SAÚDE. 14
  15. 15. O EXCESSO DE PESO OU SOBREPESO (IMC ENTRE 25E 30) E A OBESIDADE (IMC > 30) EXPLODIRAM. SEGUNDOO IBGE, EM 2009, O SOBREPESO ATINGIU MAIS DE 30%DAS CRIANÇAS ENTRE 5 E 9 ANOS DE IDADE E 50,1% DOSHOMENS ACIMA DE 20 ANOS. SEGUNDO ESTES DADOS48% DA POPULAÇÃO ESTÁ ACIMA DO PESO E 15% SÃOOBESOS. É UMA EPIDEMIA. O IBGE, ATRAVÉS DA POF(PESQUISA DE ORÇAMENTO FAMILIAR) INDICA QUE ASFAMÍLIAS ESTÃO SUBSTITUINDO A ALIMENTAÇÃOTRADICIONAL (ARROZ, FEIJÃO, HORTALIÇAS) PELAINDUSTRIALIZADA, MAIS CALÓRICA, MENOS NUTRITIVA ECOM MAIOR TEOR DE SÓDIO. GRANDES PREOCUPAÇÕES NA SAÚDE PÚBLICA NOBRASIL - DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS(DOENÇAS CARDIOVASCULARES, HIPERTENSÃO,DIABETES, CÂNCERES, DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS EOUTRAS) - DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS (AIDS, TUBERCULOSE,HANSENÍASE, INFLUENZA OU GRIPE, DENGUE E OUTRAS) 15
  16. 16. - FATORES COMPORTAMENTAIS DE RISCOMODIFICÁVEIS (TABAGISMO, DISLIPIDEMIAS DEVIDO ÀDIETA, OBESIDADE, SEDENTARISMO) - DEPENDÊNCIA QUÍMICA E USO CRESCENTE EDISSEMINADO DE DROGAS LÍCITAS E ÍLICITAS (ÁLCOOL,CRACK E OUTRAS) - CAUSAS EXTERNAS (ACIDENTES E VIOLÊNCIAS). DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DNT) SÃO SÉRIO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA, EMTODO O MUNDO. ESTIMATIVAS DA OMS MOSTRAM QUEAS DNT SÃO RESPONSÁVEIS POR 58,5% DAS MORTESOCORRIDAS NO MUNDO. EM 2005 CERCA DE 35 MILHÕESDE PESSOAS NO MUNDO MORRERAM POR DOENÇASCRÔNICAS, O DOBRO DAS MORTES RELACIONADAS ÀSDOENÇAS INFECCIOSAS. EM 2007, AS DNT RESPONDIAM PORAPROXIMADAMENTE 67% DAS CAUSAS DE ÓBITOS NOBRASIL E REPRESENTAVAM CERCA DE 75% DOS GASTOSCOM A ATENÇÃO À SAÚDE. SEGUNDO O MS, ESTIMA-SE QUE A HAS ATINJA MAISDE 23% DOS BRASILEIROS, OU SEJA, MAIS DE 44 MILHÕESDE PESSOAS. DESTE MONTANTE, APENAS 33 MILHÕES 16
  17. 17. TÊM CIÊNCIA DE SEU DIAGNÓSTICO E SOMENTE 19% TÊMA PRESSÃO ARTERIAL SOB CONTROLE. EM RELAÇÃO AO DIABETES, ESTIMATIVAS APONTAMPARA 11 MILHÕES DE PORTADORES, SENDO QUESOMENTE 7,5 MILHÕES SABEM QUE SÃO PORTADORES. QUANTO AO CÂNCER, EM 2008, HOUVE 12 MILHÕESDE NOVOS CASOS DE CÂNCER EM TODO O MUNDO, COM7 MILHÕES DE ÓBITOS POR ESTE MOTIVO. NO BRASIL,PARA O ANO DE 2011, AS ESTIMATIVAS APONTAM PARAA OCORRÊNCIA DE 489.270 NOVOS CASOS DE CÂNCER.OS TIPOS MAIS INCIDENTES, EXCLUINDO-SE O CÂNCER DEPELE NÃO MELANOMA, DEVEM SER, NOS HOMENS,NESTA ORDEM, O CÂNCER DE PRÓSTATA, PULMÃO,ESTÔMAGO, CÓLON/RETO E, NAS MULHERES, O CÂNCERDE MAMA, COLO DE ÚTERO, CÓLON/RETO E PULMÃO.SEGUNDO O MS, DESDE 2003, AS NEOPLASIAS MALIGNASCONSTITUEM A SEGUNDA CAUSA DE MORTE NAPOPULAÇÃO. CONFORME DADOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA DENEFROLOGIA, QUASE 1 MILHÃO DE BRASILEIROS TÊMPROBLEMAS RENAIS, NO ENTANTO 70% AINDA NÃO OSABEM. ESTAS DOENÇAS MATAM PELO MENOS 15 MILPESSOAS POR ANO NO BRASIL. ESSE TIPO DEENFERMIDADE É RESPONSÁVEL PELO CONSUMO DE ATÉ10% DE TODA A VERBA DESTINADA A HOSPITAIS,CLÍNICAS, MÉDICOS E MEDICAMENTOS, CHEGANDO A 17
  18. 18. CERCA DE R$ 1,4 BILHÃO POR ANO. AINDA ASSIM, DOS150 MIL PACIENTES QUE DEVERIAM ESTAR EM DIÁLISE,APENAS 70 MIL CONSEGUEM RECEBER TALTRATAMENTO. A CADA ANO, 20 MIL NOVOS PACIENTESENTRAM NA FILA DE TRANSPLANTE, PORÉM OCORREMCERCA DE 3 MIL TRANSPLANTES/ANO NA REDE PÚBLICA. DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS AIDS NO BRASIL – ATÉ JUNHO DE 2010 SÃOCONTABILIZADOS 592.914 CASOS REGISTRADOS DESDE1980 (DOENÇA JÁ MANIFESTA). A EXPANSÃO DAEPIDEMIA CONTINUA ESTÁVEL. A TAXA DE INCIDÊNCIAOSCILA EM TORNO DE 20 CASOS DE AIDS POR 100 MILHABITANTES. EM 2009 FORAM NOTIFICADOS 38.538NOVOS CASOS DA DOENÇA, SENDO QUE EM 87,5% DESTEMONTANTE A TRANSMISSÃO OCORREU POR VIAHETEROSSEXUAL. ATUALMENTE, AINDA HÁ MAIS CASOSDA DOENÇA ENTRE OS HOMENS DO QUE ENTRE ASMULHERES. EM 1989 TÍNHAMOS 6 CASOS EM HOMENSPARA CADA 1 CASO EM MULHERES; EM 2009, CHEGOU A1,6 CASO EM HOMENS PARA CADA 1 EM MULHERES. AFAIXA ETÁRIA DE MAIOR INCIDÊNCIA É ENTRE 30 E 49ANOS, EM AMBOS OS SEXOS. ENTRE 1999 E 2009 HOUVEREDUÇÃO DE 44,4% NO NÚMERO DE CASOS ENTRECRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS, CONFIRMANDO AEFICÁCIA DA POLÍTICA DE REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO 18
  19. 19. VERTICAL DO HIV E A AMPLIAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DOHIV/AIDS. A TUBERCULOSE AINDA É A TERCEIRA CAUSA DEÓBITOS POR DOENÇAS INFECCIOSAS E A PRIMEIRA ENTREPACIENTES COM AIDS. NO BRASIL, CERCA DE 47 MIL NOVOS CASOS DEHANSENÍASE SÃO DETECTADOS A CADA ANO, SENDO 8%EM MENORES DE 15 ANOS. É UMA DOENÇA AINDACERCADA DE PRECONCEITOS E ESTIGMA, E QUE TEMCURA. O CONTROLE DESTA DOENÇA É BASEADO NODIAGNÓSTICO PRECOCE E NO TRATAMENTO (SEMINTERRUPÇÃO). O VÍRUS DA INFLUENZA ACOMETE, ANUALMENTE,NO BRASIL, DE 400 A 500 MIL PESSOAS E MATA DE 3 A 4MIL INDIVÍDUOS, SENDO QUE 95% DESTES ÓBITOS SÃODE IDOSOS. NO BRASIL, SOMENTE NOS PRIMEIROS 9 MESES DOANO DE 2010, 936 MIL CASOS DE DENGUE FORAMNOTIFICADOS AO MS, COM 592 MORTES. FATORES DE RISCO MODIFICÁVEIS O TABAGISMO É A PRINCIPAL CAUSA EVITÁVEL DEMORTE NO MUNDO. O CIGARRO TEM MAIS DE 4 MILSUBSTÂNCIAS TÓXICAS E ESTÁ RELACIONADO À VÁRIOS 19
  20. 20. TIPOS DE CÂNCER (PULMÃO, BOCA, LÁBIO, LÍNGUA,LARINGE, ESÔFAGO, PÂNCREAS, ESTÔMAGO, INTESTINODELGADO, BEXIGA, RINS, COLO DE ÚTERO) E À VÁRIASDOENÇAS, COMO DERRAME CEREBRAL, IAM, DOENÇASPULMONARES CRÔNICAS, PROBLEMAS DE CIRCULAÇÃO,INFERTILIDADE, BEBÊS ABAIXO DO PESO. SEGUNDO AOPAS, 90% DOS CASOS DE CÂNCER DE PULMÃO ESTÃOASSOCIADOS AO TABAGISMO. O PERCENTUAL DE FUMANTES NO PAÍS VEMCAINDO. EM 1989 REPRESENTAVA 1/3 DA POPULAÇÃO.EM 2010 15% DA POPULAÇÃO ADULTA. O CIGARROCAUSA DEPENDÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA. A OMSAFIRMA QUE O TABAGISMO AINDA MATA, NO BRASIL,CERCA DE 200 MIL PESSOAS POR ANO. SEGUNDO O INCA,PELO MENOS 2,7 MIL NÃO FUMANTES MORREM NOBRASIL POR ANO DEVIDO ÀS DOENÇAS PROVOCADASPELO TABAGISMO PASSIVO. O FUMANTE PASSIVO TEM30% A MAIS DE CHANCES DE DESENVOLVER CÂNCER DEPULMÃO E 24% A MAIS DE SOFRER INFARTO E/OU AVCEM RELAÇÃO À PESSOA QUE NÃO TEM NENHUMCONTATO COM A FUMAÇA DO CIGARRO. EXERCÍCIOS FÍSICOS – EM 2008 SOMENTE 10,2% DAPOPULAÇÃO ADULTA TINHA UMA ATIVIDADE FÍSICAREGULAR. 20
  21. 21. OBESIDADE - A OMS PROJETOU QUE, EM 2005, OMUNDO TINHA 1,6 BILHÕES DE PESSOAS ACIMA DOS 15ANOS COM EXCESSO DE PESO E 400 MILHÕES DEOBESOS. PARA 2015, A PROJEÇÃO É DE 700 MILHÕES DEOBESOS. DEPENDÊNCIA QUÍMICA – O BRASIL É O SEGUNDOMAIOR MERCADO CONSUMIDOR DE COCAÍNA DASAMÉRICAS, COM CERCA DE 870 MIL USUÁRIOS ADULTOS.SEGUNDO O MS, O CRACK PODERÁ TIRAR A VIDA DE,PELO MENOS, 25 MIL JOVENS POR ANO NO BRASIL. AESTIMATIVA É QUE MAIS DE 1,2 MILHÕES DE PESSOASSEJAM USUÁRIAS DE CRACK NO PAÍS. A MÉDIA DE IDADEDO INÍCIO DO USO É 13 ANOS. ÁLCOOL – GRAVE PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA NOBRASIL. ATUALMENTE 18% DA POPULAÇÃO ADULTACONSOME ÁLCOOL EM EXCESSO. A INCIDÊNCIA VEMCRESCENDO ENTRE AS MULHERES. ESTÁ RELACIONADO ÀCERCA DE 60% DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO E A 70%DAS MORTES VIOLENTAS. O CONSUMO VEM CRESCENDOENTRE TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE,INDEPENDENTE DE COR, RAÇA, RELIGIÃO, CONDIÇÃOECONÔMICA E TANTO NAS CIDADES QUANTO NA ZONARURAL. TRATA-SE DE DROGA “LÍCITA” E DE CONSUMO 21
  22. 22. FARTAMENTE ESTIMULADO PELA MÍDIA,“ENCONTRÁVEL” EM QUALQUER ESQUINA E A BAIXOCUSTO. CAUSAS EXTERNAS (ACIDENTES E VIOLÊNCIAS) JÁ OCUPAM O TERCEIRO LUGAR EM RELAÇÃO AOSÓBITOS DA POPULAÇÃO EM GERAL E É A PRINCIPALCAUSA DE MORTE NA FAIXA ETÁRIA DE 15 A 39 ANOS. NOBRASIL, EM 2007, HOUVE 47.707 HOMICÍDIOS (36,4%) E38.419 ÓBITOS RELACIONADOS AO TRÂNSITO (29.3%),CONSTITUINDO JUNTOS 67% DO TOTAL DE 131.032ÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS. EM RELAÇÃO AOSACIDENTES DETRÂNSITO, ALÉM DAS MORTES TEMOS ASSEQUELAS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – LEI MARIA DA PENHA (LEIN° 11.340/2006). - TEM-SE QUE DENUNCIAR. SAÚDE PÚBLICA E O SUS O SUS É OFICIALMENTE REGULAMENTADO PELASCHAMADAS LEIS ORGÂNICAS DA SAÚDE DE 1990: - LEI 8080 – SOBRE A ORGANIZAÇÃO E OFUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 22
  23. 23. - LEI 8142 – QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DASOCIEDADE NA GESTÃO DO SUS E SOBRE ASTRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS. NOS PAÍSES RICOS, 70% DOS GASTOS COM SAÚDESÃO COBERTOS PELO GOVERNO E 30% PELAS FAMÍLIAS.NO BRASIL, EM 2009, GASTOU-SE COM SAÚDE R$ 270BILHÕES, SENDO R$ 127 BILHÕES (47%) DE RECURSOSPÚBLICOS E R$ 143 BILHÕES (53%) DE RECURSOSPRIVADOS. PRÍNCIPIOS DOUTRINAIS DO SUS : UNIVERSALIDADE(ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – “DIREITO DETODOS E DEVER DO ESTADO”), INTEGRALIDADE (ACESSODE TODOS À TODOS OS SERVIÇOS DE QUE O SISTEMADISPÕE, DESDE VACINAS A TRANSPLANTES) E EQUIDADE(MESMO OS SERVIÇOS MAIS SOFISTICADOS E CAROSOFERECIDOS A TODOS OS CIDADÃOS, SEM PRIVILÉGIOS). 6 PRÍNCIPIOS ORGANIZATIVOS : 1- REGIONALIZAÇÃO – LEVAR SAÚDE O MAISPRÓXIMO DA POPULAÇÃO, RESPEITANDO ASCARACTERÍSTICAS DE CADA REGIÃO 2- HIERARQUIZAÇÃO – DIVIDE O SISTEMA EMATENÇÃO PRIMÁRIA (REALIZADA, POR EX., NAS UBS OUPOSTOS DE SAÚDE), SECUNDÁRIA (AMBULATÓRIOS DEESPECIALIDADES E HOSPITAIS DE BAIXA COMPLEXIDADE – 23
  24. 24. PEQUENAS CIRURGIAS E PARTOS ), TERCIÁRIA (ALTACOMPLEXIDADE). ATUALMENTE FALA-SE ATÉ EMQUATERNÁRIA (HOSPITAIS ESPECIALIZADOS). 3- DESCENTRALIZAÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DASRESPONSABILIDADES ENTRE OS VÁRIOS NÍVEIS DEGOVERNO, COM AS DECISÕES OCORRENDO MAISPRÓXIMAS DO FATO. 4- RACIONALIZAÇÃO E RESOLUÇÃO – OS SERVIÇOSDEVEM RESPONDER AOS PROBLEMAS DE DETERMINADAREGIÃO. OBJETIVA RESOLVER SEM DESPERDÍCIOS (USORACIONAL DOS RECURSOS). 5- COMPLEMENTARIEDADE DO SETOR PRIVADO – ACONSTITUIÇÃO PERMITE, EM CASO DE INSUFICIÊNCIA DOSETOR PÚBLICO, RECORRER À CONTRATAÇÃO DESERVIÇOS PRIVADOS. A PREFERÊNCIA NA ESCOLHA DEVERECAIR SOBRE AQUELES SEM FINS LUCRATIVOS (SETORFILANTRÓPICO COMO AS SANTAS CASAS E OS HOSPITAISCATÓLICOS). 6- PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE – ATRAVÉS DOSCONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE, GARANTIDAPELA CONSTITUIÇÃO. COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS:50% USUÁRIOS, 25% TRABALHADORES E 25% GESTORES EPRESTADORES DE SERVIÇOS). 24
  25. 25. FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL PAÍSES RICOS (INGLATERRA, SUÉCIA, ESPANHA,ITÁLIA, ALEMANHA, FRANÇA, CANADÁ) EM 2008GASTARAM, EM MÉDIA, 6,7% DO PIB COM SAÚDEPÚBLICA. NO BRASIL 3,2%. DESDE 1999 EXISTE, NO CONGRESSO NACIONAL,UMA PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DEVERBAS, ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 29 (PEC29). DEFINE UM REPASSE MÍNIMO DO GOVERNOFEDERAL (CORRIGIDO PELO PIB), DOS GOVERNOSESTADUAIS (12%) E DOS MUNICÍPIOS (15%). ALÉM DEDEFINIR AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE,CARACTERIZANDO O QUE REALMENTE PODE SER GASTOCOM SAÚDE E O QUE É SAÚDE (SANEAMENTO,LIXO,MERENDA), PROPÕE MEDIDAS DE SANÇÃO OUPUNIÇÃO AOS MAUS GESTORES QUE DESCUMPRIREM ASDETERMINACÕES. O BRASIL TEM, HOJE, 432 MIL LEITOS HOSPITALARES,SENDO 152 MIL (35%) PERTENCENTES A HOSPITAISPÚBLICOS, 175 MIL (40%) A HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E104 MIL (25%) A PARTICULARES. AVANÇOS NO SUS 25
  26. 26. PSF – ATINGE ATUALMENTE 100 MILHÕES DEBRASILEIROS. ELIMINOU-SE A PARALISIA INFANTIL, O SARAMPO EA RUBÉOLA. HOUVE DIMINUIÇÃO NAS MORTES PORDOENÇAS TRANSMISSÍVEIS (AIDS, TUBERCULOSE,MALÁRIA E HANSENÍASE). SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DEURGÊNCIA) – ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR PARAURGÊNCIAS. FARMÁCIA POPULAR – MEDICAMENTOS COMDESCONTO E, DESDE MARÇO DE 2011, MEDICAMENTOSPARA HIPERTENSÃO E DIABETES DE GRAÇA. ESPIRITUALIDADE NA SAÚDE A ASSOCIAÇÃO MÉDICA MUNDIAL, NA“DECLARAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DO PACIENTE” (2005)DIZ QUE “O PACIENTE TEM O DIREITO DE RECEBER OURECUSAR CONFORTO ESPIRITUAL OU MORAL, INCLUINDOA AJUDA DE UM MINISTRO DE SUA RELIGIÃO DEESCOLHA”. NO BRASIL, O MS APROVOU A PORTARIA N°1820, DE 13/08/2009, QUE “DISPÕE SOBRE OS DIREITOS EDEVERES DOS USUÁRIOS DA SAÚDE”, QUE PASSA A 26
  27. 27. CONSTITUIR A “CARTA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DASAÚDE”, PUBLICADA NO D.O.U.. ESTA CARTA, NO ART. 4°,DIZ QUE TODA PESSOA TEM DIREITO AO “RECEBIMENTODE VISITA DE RELIGIOSOS DE QUALQUER CREDO”. OARTIGO 5° DESTA MESMA CARTA AFIRMA QUE “TODAPESSOA DEVE TER SEUS VALORES, CULTURA E DIREITOSRESPEITADOS NA RELAÇÃO COM OS SERVIÇOS DE SAÚDE,GARANTINDO-LHE: (...) VIII – O RECEBIMENTO OURECUSA À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, PSICOLÓGICA ESOCIAL”. DESAFIOS DO SUS NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS E OTIMIZAÇÃO DOUSO DO DINHEIRO PÚBLICO. HOJE É INVESTIDO O DOBRODE RECURSOS NA DOENÇA (INTERNAÇÕES, CIRURGIAS,TRANSPLANTES) DO QUE NAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE(VACINAS E CONSULTAS) QUE PREVINEM A DOENÇA –MEDICINA CURATIVA X MEDICINA PREVENTIVA. NECESSITA-SE AUMENTAR O NÚMERO DE MÉDICOSE MELHORAR A DISTRIBUIÇÃO DESTES. VALORIZAR A ATENÇÃO BÁSICA. ESVAZIAR OS PSs. 27
  28. 28. FALTA DE LEITOS HOSPITALARES E DESIGUALDADENA DISTRIBUIÇÃO PELO PAÍS, BEM COMO FALTA DELEITOS DE UTI. FALTA DE HUMANIZAÇÃO E DE ACOLHIMENTOADEQUADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE. DESCASO COM A SAÚDE MENTAL (DEPENDENTESQUÍMICOS). SUCATEAMENTO DE MATERIAL. CARÊNCIA DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOSADEQUADOS À POPULAÇÃO. TENDÊNCIA À TERCEIRIZAÇÃO DE UNIDADESPÚBLICAS DE SAÚDE. PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM BAIXAREMUNERAÇÃO E MÁS CONDIÇÕES DE TRABALHO. FRAGILIDADE OU INEXISTÊNCIA DO COMPLEXOREGULATÓRIO INTERMUNICIPAL. TABELA DE VALORES SUS DEFASADA E NÃOCONDIZENTE COM A REALIDADE NACIONAL. SUBFINANCIAMENTO, COM REDUÇÃO CONTÍNUADO MONTANTE APLICADO NA SAÚDE, COM ODESCUMPRIMENTO DA PEC 29. DESVIOS E MALVERSAÇÃO DE RECURSOS. 28
  29. 29. DESCONSIDERAÇÃO COM AS PROPOSTAS DOSCONSELHOS E DAS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE. AÇÃO TRANSFORMADORA NO MUNDO DA SAÚDE PASTORAL DA SAÚDE REPRESENTA A ATIVIDADE DESEMPENHADA PELAIGREJA NO SETOR DA SAÚDE. A IGREJA, BASEADA NAPARÁBOLA DO BOM SAMARITANO (cf. Lc 10,25-37),ENTENDE QUE NÃO É LÍCITO DELEGAR O ALÍVIO DOSOFRIMENTO APENAS À MEDICINA. ESTA PASTORALSURGE COMO TENTATIVA DE RESPOSTA ÀS GRANDESINTERROGAÇÕES DA VIDA, COMO O SOFRIMENTO E AMORTE, À LUZ DA MORTE E RESSURREIÇÃO DO SENHOR.NO BRASIL, CONTA COM CERCA DE 80 MIL AGENTESVOLUNTÁRIOS. É VINCULADA À CNBB. SEU OBJETIVO GERAL É PROMOVER, EDUCAR,PREVENIR, CUIDAR, RECUPERAR, DEFENDER E CELEBRARA VIDA OU PROMOVER AÇÕES EM PROL DA VIDASAUDÁVEL E PLENA. SUA ATUAÇÃO É EM ÂMBITONACIONAL E DE REFERÊNCIA INTERNACIONAL. 29
  30. 30. ATUA EM 03 DIMENSÕES: SOLIDÁRIA, COMUNITÁRIAE POLÍTICO-INSTITUCIONAL. PELA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE SOLIDÁRIA– ATENDENDO OS ENFERMOS. NA DIMENSÃOCOMUNITÁRIA, DESENVOLVENDO AÇÕES DE CARÁTEREDUCATIVO E PREVENTIVO. É UMA EDUCAÇÃO PARA ASAÚDE. A DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL VISACONSCIENTIZAR O CIDADÃO DE SEUS DIREITOS EDEVERES NO SISTEMA DE SAÚDE, ATRAVÉS DAPARTICIPAÇÃO EFETIVA DOS AGENTES NOS CONSELHOSDE SAÚDE. TAMBÉM CONSTA A APROXIMAÇÃO COMINSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE SAÚDE, VISANDO ATRANSFORMAÇÃO ESPIRITUAL DOS ATUAIS E FUTUROSPROFISSIONAIS DE SAÚDE. A DIGNIDADE DE VIVER E MORRER SOMOS FINITOS. A MORTE FAZ PARTE DE NOSSAEXISTÊNCIA, NÃO HÁ COMO NEGÁ-LA OU CONSIDERÁ-LACOMO INIMIGA. PODEMOS SER CURADOS DE UMADOENÇA CLASSIFICADA COMO MORTAL, MAS NÃO DENOSSA MORTALIDADE. PRECISAMOS DE SABEDORIA E ÉTICA PARA CUIDARDAS PESSOAS QUE ESTÃO SE APROXIMANDO DA MORTE.O MORRER COM DIGNIDADE É UMA DECORRÊNCIA DOVIVER DIGNAMENTE E, SE NÃO SE TEM CONDIÇÃO DE 30
  31. 31. VIDA DIGNA, NO FIM DO PROCESSO, GARANTIREMOSUMA MORTE DIGNA?ANTES DO DIREITO À MORTEDIGNA, É NECESSÁRIO O DIREITO À SAÚDE. NÃO DEVEMOS PROCURAR A CURA DA MORTE,SENÃO PODEMOS CAIR NA TECNOLATRIA E NAABSOLUTIZAÇÃO DA VIDA BIOLÓGICA. DAÍ VEM AOBSTINAÇÃO TERAPÊUTICA (DISTANÁSIA), ADIANDO OINEVITÁVEL, ACRESCENTANDO MAIS SOFRIMENTO E VIDAQUANTITATIVA, AO INVÉS DE QUALITATIVA. TEMOS, NO MEIO TERMO ENTRE A ABREVIAÇÃOINTECIONAL DA VIDA (EUTANÁSIA) E OPROLONGAMENTO DO SOFRIMENTO E ADIAMENTO DAMORTE INEVITÁVEL (DISTANÁSIA), A ORTOTANÁSIA,ONDE A MORTE OCORRE NO TEMPO CERTO, DEIXANDO ANATUREZA SEGUIR SEU CURSO NATURAL. A MEDICINA BRASILEIRA, ATRAVÉS DO CFM, NO SEUÚLTIMO CEM, QUE ENTROU EM VIGOR EM ABRIL DE2010, ASSUME OFICIALMENTE QUE, NO FINAL DA VIDA,DIANTE DA MORTE IMINENTE E INEVITÁVEL,PROPORCIONE-SE AOS DOENTES CUIDADOS PALIATIVOS EEVITE-SE A PRÁTICA DA DISTANÁSIA. EM RELAÇÃO AOS PACIENTES TERMINAIS, COMOFOMOS CUIDADOS PARA NASCER, PRECISAMOS TAMBÉMSER CUIDADOS PARA MORRER. 31
  32. 32. MISSÃO DOS AGENTES DA PASTORAL DA SAÚDE:CONTINUAR A MISSÃO DE JESUS. “EU VIM PARA QUE TODOS TENHAM VIDA E ATENHAM EM ABUNDÂNCIA” (cf. Jo 10,10). A AÇÃO DEJESUS, SUA PROXIMIDADE E SOLIDARIEDADE COM OSPOBRES E DOENTES, OS LIBERTA DE TODA ESPÉCIE DESOFRIMENTO E ENFERMIDADE. OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CRISTÃOS DEVEM SERAGENTES NATURAIS DA PASTORAL DA SAÚDE. PROPOSTAS GERAIS PARA O SUS - DISCUTIR A CRIAÇÃO, NO PODER JUDICIÁRIO, DA“VARA DA SAÚDE”. - ESTIMULAR A PRÁTICA DA “QUARENTENAPOLÍTICA” AOS GESTORES TÉCNICOS QUE DEIXAREM OCARGO, NOS TRÊS NÍVEIS DE GOVERNO – PROIBIÇÃO DESE CANDIDATAR, DURANTE CERTO PERÍODO, A CARGOSPOLÍTICOS. CONCLUSÃO AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS, HOUVE MUDANÇANO CONCEITO DE SAÚDE: DE ‘CARIDADE’ PARA ‘DIREITO’. 32
  33. 33. HOJE EM DIA, NO ENTANTO, ESSE DIREITO ESTÁ SENDOTRANSFORMADO EM ‘NEGÓCIO’. A MUDANÇA, QUE TODOS ESPERAMOS E ESTAMOSBUSCANDO, NÃO ACONTECERÁ DE CIMA PARA BAIXO,MAS A PARTIR DA CONSCIENTIZAÇÃO E DA EDUCAÇÃOPARA A CIDADANIA. FAZ-SE NECESSÁRIO APROFUNDAR ECOLOCAR EM PRÁTICA A CHAMADA ‘BIOÉTICA DOS 4 Ps’ :PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS,PROTEÇÃO DOS MAIS VULNERÁVEIS E PRECAUÇÃOFRENTE AO DESENVOLVIMENTO BIOTECNOLÓGICO. A PASTORAL DA SAÚDE DEVE, ALÉM DE CUIDAR DOSDOENTES (DIMENSÃO SAMARITANA), EMPENHAR-SEPARA EDUCAR PARA A SAÚDE (DIMENSÃOCOMUNITÁRIA) E TRABALHAR PARA MUDAR ASESTRUTURAS POLÍTICAS E SOCIAIS DESIGUAIS (DIMENSÃOPOLÍTICO-INSTITUCIONAL). AINDA ZELAR PELOS VALORESHUMANOS E CRISTÃOS NA FORMAÇÃO DOS FUTUROSPROFISSIONAIS DA ÁREA. NA VISÃO CRISTÃ, A SAÚDE É VISTA COMO UM‘DOM’ QUE DEUS CONFIOU À RESPONSABILIDADEHUMANA. ESTA RESPONSABILIDADE SE TRADUZ NOCUIDADO DA PRÓPRIA SAÚDE E DA SAÚDE DOS MAISVULNERÁVEIS, COM ÉTICA E COMPETÊNCIA TÉCNICA,CIENTÍFICA E HUMANA. O QUE FOI PRIORITÁRIO PARAJESUS HÁ DE SER TAMBÉM PARA SEUS SEGUIDORES. 33

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