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Conteúdo utilizado pelo Dr. Humberto Sanchez no
Encontro Diocesano de Estudo da CF 2012 em Araçatuba
                         (SP)


                   INTRODUÇÃO


      A CF NASCEU EM 1961, ATRAVÉS DE 3 PADRES
RESPONSÁVEIS PELA CÁRITAS BRASILEIRA, QUE
IDEALIZARAM UMA CAMPANHA PARA ARRECADAR
FUNDOS PARA A INSTITUIÇÃO. ESTA ATIVIDADE FOI
CHAMADA CAMPANHA DA FRATERNIDADE E REALIZADA,
PELA PRIMEIRA VEZ, NA QUARESMA DE 1962, EM NATAL
(RN).
    EM SEU INÍCIO TEVE DESTACADA ATUAÇÃO O
SECRETARIADO NACIONAL DE AÇÃO SOCIAL DA CNBB,
SOB CUJA DEPENDÊNCIA ESTAVA A CÁRITAS BRASILEIRA,
QUE FORA FUNDADA NO BRASIL EM 1957. NA ÉPOCA, O
RESPONSÁVEL      PELO SECRETARIADO E, POR ISSO,
PRESIDENTE DA CÁRITAS BRASILEIRA,         ERA DOM
EUGÊNIO SALES. ELE ERA ADMINISTRADOR APOSTÓLICO
DE NATAL (RN), O QUE EXPLICA O FATO DE A CAMPANHA
TER SE INICIADO NAQUELA REGIÃO.
   ESSE PROJETO FOI LANÇADO, EM NÍVEL NACIONAL,
NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 1963 E REALIZADO PELA

                                                   1
PRIMEIRA VEZ NA QUARESMA DE 1964. NASCEU NO
CONTEXTO DO CONCÍLIO VATICANO II. EM 1967
COMEÇARAM OS ENCONTROS NACIONAIS DAS
COORDENAÇÕES NACIONAL E REGIONAIS DA CF.
    DE 1963 ATÉ HOJE, É DESENVOLVIDA DURANTE A
QUARESMA, VISANDO AJUDAR OS CRISTÃOS A VIVEREM
A FRATERNIDADE EM COMPROMISSOS CONCRETOS, EM
UM PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE, A
PARTIR DE UM PROBLEMA ESPECÍFICO (TEMA), TRATADO
À LUZ DO PROJETO DE DEUS,          QUE EXIGE A
PARTICIPAÇÃO DE TODOS, NA BUSCA DE SOLUÇÕES.
RETOMA A PREGAÇÃO DOS PROFETAS, CONFIRMADA
POR JESUS CRISTO, SEGUNDO A QUAL A VERDADEIRA
PENITÊNCIA QUE AGRADA A DEUS É REPARTIR O PÃO
COM QUEM TEM FOME, DAR DE VESTIR AO
MALTRAPILHO, LIBERTAR OS OPRIMIDOS, PROMOVER A
TODOS.



CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2012


    TEMA: FRATERNIDADE E SAÚDE PÚBLICA
      LEMA: “QUE A SAÚDE SE DIFUNDA SOBRE A TERRA”
(cf. Eclo 38,8)


                                                 2
DURAÇÃO: DE 22 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA DE
CINZAS) A 01 DE ABRIL (DOMINGO DE RAMOS) DE 2012.
    A IGREJA DESEJA SENSIBILIZAR A TODOS SOBRE A
DURA REALIDADE DE IRMÃOS E IRMÃS QUE NÃO TÊM
ACESSO À SAÚDE PÚBLICA CONDIZENTE COM SUAS
NECESSIDADES E DIGNIDADE. QUER SER CONSOLO NA
DOENÇA, NA DOR, NO SOFRIMENTO E NA MORTE. E, AO
MESMO TEMPO, EXIGIR QUE OS POBRES TENHAM UM
ATENDIMENTO DIGNO EM RELAÇÃO À SAÚDE,
ALCANÇANDO A SAÚDE INTEGRAL.


    OBJETIVO GERAL : REFLETIR SOBRE A REALIDADE DA
SAÚDE NO BRASIL EM VISTA DE UMA VIDA SAÚDAVEL,
SUSCITANDO O ESPÍRITO FRATERNO E COMUNITÁRIO
DAS PESSOAS NA ATENÇÃO AOS ENFERMOS E MOBILIZAR
A SOCIEDADE POR MELHORIAS NO SISTEMA PÚBLICO DE
SAÚDE.


    OBJETIVOS ESPECÍFICOS
    - DISSEMINAR O CONCEITO DE BEM VIVER E
SENSIBILIZAR PARA A PRÁTICA DE HÁBITOS DE VIDA
SAUDÁVEL;



                                                 3
- SENSIBILIZAR AS PESSOAS PARA O SERVIÇO AOS
ENFERMOS, O SUPRIMENTO DE SUAS NECESSIDADES E A
INTEGRAÇÃO DESTES NA COMUNIDADE;
    - ALERTAR PARA A IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO
DA PASTORAL DA SAÚDE NAS COMUNIDADES: CRIAR
ONDE NÃO EXISTE, FORTALECER ONDE ESTÁ INCIPIENTE E
DINAMIZÁ-LA ONDE ELA JÁ EXISTE;
    - DIFUNDIR DADOS SOBRE A REALIDADE DA SAÚDE
NO BRASIL E SEUS DESAFIOS, COMO SUA ESTREITA
RELAÇÃO COM OS ASPECTOS SOCIO-CULTURAIS DE
NOSSA SOCIEDADE;
    - DESPERTAR NAS COMUNIDADES A DISCUSSÃO
SOBRE A REALIDADE DA SAÚDE PÚBLICA, VISANDO À
DEFESA DO SUS E A REIVINDICAÇÃO DO SEU JUSTO
FINANCIAMENTO;
    - QUALIFICAR A COMUNIDADE PARA ACOMPANHAR
AS AÇÕES DA GESTÃO PÚBLICA E EXIGIR A APLICAÇÃO
DOS RECURSOS PÚBLICOS COM TRANSPARÊNCIA,
ESPECIALMENTE NA SAÚDE.




    FRATERNIDADE E SAÚDE PÚBLICA

                                                 4
SAÚDE X DOENÇA
    DEFINIÇÃO DE SAÚDE PELA OMS (1946): “UM
ESTADO DE COMPLETO BEM-ESTAR FÍSICO, MENTAL E
SOCIAL, E NÃO APENAS A AUSÊNCIA DE DOENÇAS” (NÃO
INCLUÍA A DIMENSÃO ESPIRITUAL, QUE FOI
INCORPORADA EM 2003 – ESPIRITUALIDADE)
    PODE HAVER SAÚDE SEM O AMADURECIMENTO
ESPIRITUAL?
    A DOENÇA NÃO RESPEITA NOSSA LIBERDADE, ELA SE
IMPÕE. ALÉM DISSO, TOLHE O NOSSO DIREITO DE IR E
VIR. PORÉM É UM APELO À FRATERNIDADE E À
IGUALDADE, POIS NÃO DISCRIMINA NINGUÉM, ATINGE A
TODOS.COM ELA, ESCANCARA-SE DIANTE DE TODOS
NOSSA IGUALDADE.
    O GUIA PARA A PASTORAL DA SAÚDE (GPS) DE 2010
DEFINE SAÚDE: “É UM PROCESSO HARMONIOSO DE BEM-
ESTAR FÍSICO, PSÍQUICO, SOCIAL E ESPIRITUAL, E NÃO
APENAS A AUSÊNCIA DE DOENÇA, PROCESSO QUE
CAPACITA O SER HUMANO A CUMPRIR A MISSÃO QUE
DEUS LHE DESTINOU, DE ACORDO COM A ETAPA E A
CONDIÇÃO DE VIDA EM QUE SE ENCONTRE”.


    DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA E SAÚDE PÚBLICA


                                                 5
JUSTIÇA E SOLIDARIEDADE NA SAÚDE - “NÃO HÁ
QUALQUER ORDENAMENTO ESTATAL JUSTO QUE POSSA
TORNAR SUPÉRFLUO O SERVIÇO DO AMOR” (BENTO XVI,
CARTA ENCÍCLICA DE 2006). ENTRE EVANGELIZAÇÃO E
PROMOÇÃO HUMANA EXISTEM DE FATO LAÇOS
PROFUNDOS.
    TEMOS O DIREITO E O DEVER DE CONTRIBUIR PARA
A VIDA CULTURAL, ECONÔMICA, POLÍTICA E SOCIAL DA
SOCIEDADE CIVIL. SE É DEVER DO ESTADO PROMOVER E
OFERECER ASSISTÊNCIA EM SAÚDE,         É TAMBÉM
RESPONSABILIDADE DE CADA FAMÍLIA E CIDADÃO
ASSUMIR UM ESTILO DE VIVER QUE CONTRIBUA PARA
EVITAR DOENÇAS (HÁBITOS SAUDÁVEIS E REALIZAÇÃO DE
EXAMES PREVENTIVOS).
     A FAMÍLA, O ESTADO E A IGREJA TÊM FUNÇÕES
DISTINTAS, MAS COMPLEMENTARES NO PROCESSO DE
TRATAMENTO DE SEUS MEMBROS ADOECIDOS. AOS
CIDADÃOS CABE EXIGIR DO ESTADO O CUMPRIMENTO DE
SUAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS E ACOMPANHAR E
FISCALIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS.
    JESUS CRISTO INDICOU O CAMINHO DO CUIDADO
AOS DOENTES COMO UM DOS MAIS GENUÍNOS SINAIS
DA REALIZAÇÃO DO REINO DE DEUS (FIDELIDADE AO
PROJETO DE SALVAÇÃO DE DEUS).


                                                6
METAS DO MILÊNIO
    NO INÍCIO DA DÉCADA DE 90 A ONU ESTABELECEU 8
METAS DE MELHORIAS SOCIAIS , COM OBJETIVOS PARA
SEREM ALCANÇADOS ATÉ O ANO DE 2015.
    SÃO ELAS:
    - REDUZIR PELA METADE O NÚMERO DE PESSOAS
QUE VIVEM NA MISÉRIA E PASSAM FOME.
    - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE PARA TODOS.
    - IGUALDADE ENTRE OS SEXOS E MAIS AUTONOMIA
PARA AS MULHERES.
    - REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL.
    - MELHORIA DA SAÚDE MATERNA.
    - COMBATE A EPIDEMIAS E DOENÇAS.
    - GARANTIA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.
    - ESTABELECER PARCERIAS MUNDIAIS PARA O
DESENVOLVIMENTO.


    REDUCÃO DA MORTALIDADE INFANTIL
   O BRASIL É UM DOS PAÍSES ONDE MAIS SE REDUZIU
A MORTALIDADE INFANTIL: DE 69,12 ÓBITOS POR MIL
                                                 7
NASCIDOS VIVOS EM 1980 PARA 19,88 EM 2010
(DECRÉSCIMO DE 71,23%). DEVE-SE PRINCIPALMENTE AO
MAIOR INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO. DE 1970
A 2007, A DURAÇÃO MÉDIA DA AMAMENTAÇÃO
MATERNA AUMENTOU DE 2,5 PARA 14 MESES. DESTACA-
SE, NESTE ÂMBITO, O TRABALHO DA IGREJA POR MEIO
DO ENGAJAMENTO DAS PASTORAIS SOCIAIS, DA
PASTORAL DA CRIANÇA E DA PASTORAL DA SAÚDE.
    A PASTORAL DA CRIANÇA ACOMPANHA CRIANÇAS
POBRES DA CONCEPÇÃO AOS SEIS ANOS DE IDADE, EM
SEU CONTEXTO FAMILIAR E COMUNITÁRIO, COM AÇÕES
PREVENTIVAS DE SAÚDE, NUTRIÇÃO, EDUCAÇÃO E
CIDADANIA. DESTAQUE PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES
BÁSICAS DE SAÚDE, COMO A CAMPANHA DE INCENTIVO
À UTILIZAÇÃO DE SORO CASEIRO, COM BAIXÍSSIMO
CUSTO PARA A SOCIEDADE. OUTRA FRENTE DE
MOBILIZAÇÃO DOS AGENTES DESTA PASTORAL É A
CAMPANHA PELO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, COM
GRANDE IMPACTO NAS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À
MORTALIDADE INFANTIL.
    SEGUNDO O IBGE, DE 1998 A 2008, FORAM
EVITADAS 205 MIL MORTES DE CRIANÇAS DE ZERO A 01
ANO DE IDADE.
    METADE DAS MORTES DE CRIANÇAS MENORES DE
01 ANO OCORRE NOS PRIMEIROS 28 DIAS DE VIDA DA
CRIANÇA, CAUSADAS PRINCIPALMENTE POR AFECCÕES
                                                8
RESPIRATÓRIAS E INFECÇÕES INTESTINAIS (COMO AS
DIARRÉIAS).
    ASSIM, O BRASIL DEVERÁ CUMPRIR COM ESTA
META. PARA 2015 ESPERA-SE 15 ÓBITOS POR MIL
NASCIDOS VIVOS. EM PAÍSES DESENVOLVIDOS ESTE
ÍNDICE É DE 2 A 5 EM MÉDIA.


    MELHORIA DA SAÚDE MATERNA
    CUIDADOS COM A GESTANTE, COM OFERECIMENTO
DE ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO NUTRICIONAL,
VALORIZAÇÃO DA VIDA A PARTIR DA GESTAÇÃO,
PREPARAÇÃO PARA O ALEITAMENTO MATERNO,
ENCAMINHAMENTO PARA AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL.
    GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA – PROBLEMA SÉRIO,
EMBORA TENHA HAVIDO REDUÇÃO DE 9% NO NÚMERO
DE PARTOS DE ADOLESCENTES DE 2000 A 2008. EM
CASOS EXTREMOS DE GRAVIDEZ INDESEJADA, FAZER O
ENCAMINHAMENTO PARA A ADOÇÃO.
     ATUALMENTE, NO BRASIL, 20% DOS PARTOS SÃO DE
JOVENS ENTRE 15 E 19 ANOS DE IDADE, E 29% ENTRE 20
E 24 ANOS.
    TEMOS A MAIOR TAXA DO MUNDO EM PARTOS
CESÁREOS; PASSOU DE 38% EM 2000 PARA 47% EM 2007.
ESTE É UM PROCEDIMENTO DE MAIOR MORBIDADE PARA
                                                 9
A MÃE E PARA O BEBÊ. AS CRIANÇAS NASCIDAS POR ESTE
MEIO TÊM, EM GERAL, MENOR PESO DO QUE OS BEBÊS
NASCIDOS POR PARTO “NORMAL” (NATURAL).
    A PASTORAL DA CRIANÇA ACOMPANHA TAMBÉM A
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO DO
PRÉ-NATAL E DO NASCIMENTO, EXISTENTE DESDE O ANO
DE 2000 (PORTARIA 569/MS).
    O MINISTÉRIO DA SAÚDE ESTABELECE, COMO DEVER
DE TODA UNIDADE DE SAÚDE, OFERECER ATENDIMENTO
ADEQUADO A TODAS AS GESTANTES, PROVENDO
ASSISTÊNCIA   MÉDICA,    EXAMES    LABORATORIAIS
GRATUITOS, MEDICAMENTOS, VACINAS E OUTROS
TRATAMENTOS NECESSÁRIOS (POR EXEMPLO, O
ODONTOLÓGICO E PARA ANEMIAS).


    COMBATE A EPIDEMIAS E DOENÇAS
     DESDE ABRIL DE 2009 A IGREJA CONTRIBUI COM O
PROGRAMA NACIONAL DE DST/AIDS, DO MS, QUE VISA
INCENTIVAR O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO HIV E DA
SÍFILIS. ESTÃO ENVOLVIDAS NO PROGRAMA AS
PASTORAIS DA AIDS, DA CRIANÇA, DA SAÚDE, FAMILIAR E
AS SOCIAIS. ATRAVÉS DE CAMPANHAS, ORIENTAM AS
PESSOAS A REALIZAREM O TESTE ANTI-HIV A FIM DE
EVITAR QUE A DOENÇA SE MANIFESTE. O DIAGNÓSTICO

                                                 10
TARDIO É UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTE DE
QUEM TEM HIV.
    A IGREJA TAMBÉM PROCURA DISSEMINAR A
CULTURA DA PRÁTICA DE HÁBITOS E ESTILOS DE VIDA
SAUDÁVEIS – (USO DA CAMISINHA).


    GARANTIA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
    PROBLEMAS DOS NOSSOS DIAS: POLUIÇÃO DOS
MANANCIAIS     DE   ÁGUA    POTÁVEL;   POLUIÇÃO
ATMOSFÉRICA; CONTAMINAÇÃO DE ALIMENTOS POR
AGROTÓXICOS;      OCORRÊNCIA    DE     DESASTRES
AMBIENTAIS. SEGUNDO A OMS, CERCA DE 2 MILHÕES DE
PESSOAS MORREM ANUALMENTE, NO MUNDO, VÍTIMAS
DA POLUIÇÃO DO AR, CAUSADA PRINCIPALMENTE PELA
COMBUSTÃO DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS.
   O DESCASO COM OS ESGOTOS RESULTA EM
CONTAMINAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO E COMPROMETE
A PUREZA DOS RECURSOS HÍDRICOS, CAUSANDO
DOENÇAS, COMO DIARRÉIAS E PARASITOSES INTESTINAIS.
    O ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ASSEGURA QUE: “TODOS TÊM DIREITO AO MEIO
AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, BEM DE
USO COMUM DO POVO E ESSENCIAL À SADIA QUALIDADE
DE VIDA, IMPONDO-SE AO PODER PÚBLICO E À

                                                11
COLETIVIDADE O DEVER DE DEFENDÊ-LO E PRESERVÁ-LO
PARA A PRESENTE E FUTURAS GERAÇÕES”.
    A IGREJA, ATRAVÉS DA CF, JÁ ABORDOU O TEMA DO
MEIO AMBIENTE EM VÁRIAS OPORTUNIDADES:
   - EM 1979, COM O TEMA “POR UM MUNDO MAIS
HUMANO” E O LEMA “PRESERVE O QUE É DE TODOS”.
    - EM 1986 O TEMA FOI “FRATERNIDADE E TERRA” E
O LEMA “TERRA DE DEUS, TERRA DE IRMÃOS”.
   - EM 2002, “FRATERNIDADE E POVOS INDÍGENAS”
COM O LEMA “POR UMA TERRA SEM MALES”.
    - EM 2004, “FRATERNIDADE E ÁGUA” COM O LEMA
“ÁGUA, FONTE DA VIDA”.
   - EM 2007, “FRATERNIDADE E AMAZÔNIA” COM O
LEMA “VIDA E MISSÃO NESTE CHÃO”.
   - EM 2011, “FRATERNIDADE E A VIDA NO PLANETA”
COM O LEMA “A CRIAÇÃO GEME EM DORES DE PARTO”.




    PANORAMA ATUAL DA SAÚDE NO BRASIL


    EXPECTATIVA DE VIDA EM 2008 (IBGE) = 72 ANOS E
10 MESES.
                                                12
DE 1980 A 2000 A POPULAÇÃO DE IDOSOS CRESCEU
107%, ENQUANTO A DOS JOVENS ATÉ 14 ANOS CRESCEU
14%. EM 1980 AS CRIANÇAS DE 0-14 ANOS
CORRESPONDIAM A 38% DA POPULAÇÃO E, EM 2009,
ELAS REPRESENTAVAM 26%. O CONTINGENTE DE IDOSOS
(65 ANOS OU MAIS) PULOU DE 4 PARA 6,67% NO MESMO
PERÍODO.
    O NÚMERO DE IDOSOS AUMENTOU E JÁ CHEGA A 21
MILHÕES DE PESSOAS. AS PROJEÇÕES APONTAM PARA A
DUPLICAÇÃO DESTE CONTINGENTE NOS PRÓXIMOS 20
ANOS. EM 2050 OS IDOSOS REPRENTARÃO MAIS DE 22%
DA POPULAÇÃO. UMA DAS EXPLICAÇÕES PARA ESTE
FATO É A DIMINUIÇÃO DO ÍNDICE DE FECUNDIDADE POR
CASAL (EM 2008 1,8 FILHOS POR CASAL) ASSOCIADO A
TAXAS AINDA ALTAS DE MORTALIDADE INFANTIL.
    PORTANTO ESTAMOS DIANTE DE UMA TRANSIÇÃO
DEMOGRÁFICA, QUE VAI MUDAR A CARA DA POPULAÇÃO
BRASILEIRA. SEGUNDO ESTIMATIVAS, EM 2050, HAVERÁ
100 MILHÕES DE INDIVÍDUOS COM MAIS DE 50 ANOS,
CAUSANDO REFLEXOS DIRETOS NO CAMPO DA SAÚDE.
    EM 2008, SOMENTE 22,6% DOS IDOSOS
DECLARARAM NÃO TER DOENÇAS. A HIPERTENSÃO
ARTERIAL AFETA METADE DOS IDOSOS. DORES NA
COLUNA, ARTRITE E REUMATISMO SÃO DOENÇAS MUITO
COMUNS ENTRE AS PESSOAS DE 60 ANOS OU MAIS.

                                               13
A IGREJA AGE JUNTO A ESSAS PESSOAS ATRAVÉS DA
PASTORAL DA PESSOA IDOSA. EM 2010, ESTA PASTORAL
ACOMPANHOU MAIS DE 188 MIL PESSOAS IDOSAS.
    TEM-SE QUE IMPLANTAR UMA POLÍTICA AGRESSIVA
DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA VIDA
SAUDÁVEL, SENÃO TEREMOS UMA POPULAÇÃO DE
IDOSOS COM VÁRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE. TEMOS
QUE COMBATER A HIPERTENSÃO ARTERIAL, TABAGISMO,
DIABETES, SEDENTARISMO, OBESIDADE, DISLIPIDEMIAS E
AS DOENÇAS RELACIONADAS À DEPENDÊNCIA QUÍMICA.
TODAS ESTAS TÊM REPERCUSSÕES NO INDIVÍDUO, NA
FAMÍLIA E NA SOCIEDADE, POR ISSO DEVEM SER
PRIORIDADE.
    NO PASSADO RECENTE AS DOENÇAS INFECTO-
PARASITÁRIAS ERAM AS PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTE
NA POPULAÇÃO BRASILEIRA, CHEGANDO A 26% DO
TOTAL DE MORTES. NAS ÚLTIMAS DÉCADAS ESTE
CENÁRIO MODIFICOU-SE E TAIS DOENÇAS REPRESENTAM
APENAS 6,5% DOS ÓBITOS. AS DOENÇAS CRÔNICO-
DEGENERATIVAS (HAS, DM, DEMÊNCIAS), OS CÂNCERES
(NEOPLASIAS) E AS CAUSAS EXTERNAS (MORTES
VIOLENTAS) ASSUMIRAM O PAPEL DE PRINCIPAIS CAUSAS
DE MORTE. O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DESTES
PACIENTES CUSTAM CARO PARA O SISTEMA DE SAÚDE.



                                                14
O EXCESSO DE PESO OU SOBREPESO (IMC ENTRE 25
E 30) E A OBESIDADE (IMC > 30) EXPLODIRAM. SEGUNDO
O IBGE, EM 2009, O SOBREPESO ATINGIU MAIS DE 30%
DAS CRIANÇAS ENTRE 5 E 9 ANOS DE IDADE E 50,1% DOS
HOMENS ACIMA DE 20 ANOS. SEGUNDO ESTES DADOS
48% DA POPULAÇÃO ESTÁ ACIMA DO PESO E 15% SÃO
OBESOS. É UMA EPIDEMIA. O IBGE, ATRAVÉS DA POF
(PESQUISA DE ORÇAMENTO FAMILIAR) INDICA QUE AS
FAMÍLIAS ESTÃO SUBSTITUINDO A ALIMENTAÇÃO
TRADICIONAL (ARROZ, FEIJÃO, HORTALIÇAS) PELA
INDUSTRIALIZADA, MAIS CALÓRICA, MENOS NUTRITIVA E
COM MAIOR TEOR DE SÓDIO.




    GRANDES PREOCUPAÇÕES NA SAÚDE PÚBLICA NO
BRASIL
    - DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS
(DOENÇAS     CARDIOVASCULARES,    HIPERTENSÃO,
DIABETES, CÂNCERES, DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS E
OUTRAS)
   - DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS (AIDS, TUBERCULOSE,
HANSENÍASE, INFLUENZA OU GRIPE, DENGUE E OUTRAS)




                                                15
- FATORES COMPORTAMENTAIS DE RISCO
MODIFICÁVEIS (TABAGISMO, DISLIPIDEMIAS DEVIDO À
DIETA, OBESIDADE, SEDENTARISMO)
    - DEPENDÊNCIA QUÍMICA E USO CRESCENTE E
DISSEMINADO DE DROGAS LÍCITAS E ÍLICITAS (ÁLCOOL,
CRACK E OUTRAS)
    - CAUSAS EXTERNAS (ACIDENTES E VIOLÊNCIAS).


    DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DNT)
    SÃO SÉRIO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA, EM
TODO O MUNDO. ESTIMATIVAS DA OMS MOSTRAM QUE
AS DNT SÃO RESPONSÁVEIS POR 58,5% DAS MORTES
OCORRIDAS NO MUNDO. EM 2005 CERCA DE 35 MILHÕES
DE PESSOAS NO MUNDO MORRERAM POR DOENÇAS
CRÔNICAS, O DOBRO DAS MORTES RELACIONADAS ÀS
DOENÇAS INFECCIOSAS.
    EM     2007,  AS   DNT   RESPONDIAM    POR
APROXIMADAMENTE 67% DAS CAUSAS DE ÓBITOS NO
BRASIL E REPRESENTAVAM CERCA DE 75% DOS GASTOS
COM A ATENÇÃO À SAÚDE.
    SEGUNDO O MS, ESTIMA-SE QUE A HAS ATINJA MAIS
DE 23% DOS BRASILEIROS, OU SEJA, MAIS DE 44 MILHÕES
DE PESSOAS. DESTE MONTANTE, APENAS 33 MILHÕES

                                                  16
TÊM CIÊNCIA DE SEU DIAGNÓSTICO E SOMENTE 19% TÊM
A PRESSÃO ARTERIAL SOB CONTROLE.
    EM RELAÇÃO AO DIABETES, ESTIMATIVAS APONTAM
PARA 11 MILHÕES DE PORTADORES, SENDO QUE
SOMENTE 7,5 MILHÕES SABEM QUE SÃO PORTADORES.
    QUANTO AO CÂNCER, EM 2008, HOUVE 12 MILHÕES
DE NOVOS CASOS DE CÂNCER EM TODO O MUNDO, COM
7 MILHÕES DE ÓBITOS POR ESTE MOTIVO. NO BRASIL,
PARA O ANO DE 2011, AS ESTIMATIVAS APONTAM PARA
A OCORRÊNCIA DE 489.270 NOVOS CASOS DE CÂNCER.
OS TIPOS MAIS INCIDENTES, EXCLUINDO-SE O CÂNCER DE
PELE NÃO MELANOMA, DEVEM SER, NOS HOMENS,
NESTA ORDEM, O CÂNCER DE PRÓSTATA, PULMÃO,
ESTÔMAGO, CÓLON/RETO E, NAS MULHERES, O CÂNCER
DE MAMA, COLO DE ÚTERO, CÓLON/RETO E PULMÃO.
SEGUNDO O MS, DESDE 2003, AS NEOPLASIAS MALIGNAS
CONSTITUEM A SEGUNDA CAUSA DE MORTE NA
POPULAÇÃO.
    CONFORME DADOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE
NEFROLOGIA, QUASE 1 MILHÃO DE BRASILEIROS TÊM
PROBLEMAS RENAIS, NO ENTANTO 70% AINDA NÃO O
SABEM. ESTAS DOENÇAS MATAM PELO MENOS 15 MIL
PESSOAS POR ANO NO BRASIL. ESSE TIPO DE
ENFERMIDADE É RESPONSÁVEL PELO CONSUMO DE ATÉ
10% DE TODA A VERBA DESTINADA A HOSPITAIS,
CLÍNICAS, MÉDICOS E MEDICAMENTOS, CHEGANDO A
                                                17
CERCA DE R$ 1,4 BILHÃO POR ANO. AINDA ASSIM, DOS
150 MIL PACIENTES QUE DEVERIAM ESTAR EM DIÁLISE,
APENAS 70 MIL CONSEGUEM RECEBER TAL
TRATAMENTO. A CADA ANO, 20 MIL NOVOS PACIENTES
ENTRAM NA FILA DE TRANSPLANTE, PORÉM OCORREM
CERCA DE 3 MIL TRANSPLANTES/ANO NA REDE PÚBLICA.


   DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
     AIDS NO BRASIL – ATÉ JUNHO DE 2010 SÃO
CONTABILIZADOS 592.914 CASOS REGISTRADOS DESDE
1980 (DOENÇA JÁ MANIFESTA). A EXPANSÃO DA
EPIDEMIA CONTINUA ESTÁVEL. A TAXA DE INCIDÊNCIA
OSCILA EM TORNO DE 20 CASOS DE AIDS POR 100 MIL
HABITANTES. EM 2009 FORAM NOTIFICADOS 38.538
NOVOS CASOS DA DOENÇA, SENDO QUE EM 87,5% DESTE
MONTANTE A TRANSMISSÃO OCORREU POR VIA
HETEROSSEXUAL. ATUALMENTE, AINDA HÁ MAIS CASOS
DA DOENÇA ENTRE OS HOMENS DO QUE ENTRE AS
MULHERES. EM 1989 TÍNHAMOS 6 CASOS EM HOMENS
PARA CADA 1 CASO EM MULHERES; EM 2009, CHEGOU A
1,6 CASO EM HOMENS PARA CADA 1 EM MULHERES. A
FAIXA ETÁRIA DE MAIOR INCIDÊNCIA É ENTRE 30 E 49
ANOS, EM AMBOS OS SEXOS. ENTRE 1999 E 2009 HOUVE
REDUÇÃO DE 44,4% NO NÚMERO DE CASOS ENTRE
CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS, CONFIRMANDO A
EFICÁCIA DA POLÍTICA DE REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO
                                              18
VERTICAL DO HIV E A AMPLIAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO
HIV/AIDS.
    A TUBERCULOSE AINDA É A TERCEIRA CAUSA DE
ÓBITOS POR DOENÇAS INFECCIOSAS E A PRIMEIRA ENTRE
PACIENTES COM AIDS.
    NO BRASIL, CERCA DE 47 MIL NOVOS CASOS DE
HANSENÍASE SÃO DETECTADOS A CADA ANO, SENDO 8%
EM MENORES DE 15 ANOS. É UMA DOENÇA AINDA
CERCADA DE PRECONCEITOS E ESTIGMA, E QUE TEM
CURA. O CONTROLE DESTA DOENÇA É BASEADO NO
DIAGNÓSTICO PRECOCE E NO TRATAMENTO (SEM
INTERRUPÇÃO).
     O VÍRUS DA INFLUENZA ACOMETE, ANUALMENTE,
NO BRASIL, DE 400 A 500 MIL PESSOAS E MATA DE 3 A 4
MIL INDIVÍDUOS, SENDO QUE 95% DESTES ÓBITOS SÃO
DE IDOSOS.
    NO BRASIL, SOMENTE NOS PRIMEIROS 9 MESES DO
ANO DE 2010, 936 MIL CASOS DE DENGUE FORAM
NOTIFICADOS AO MS, COM 592 MORTES.


    FATORES DE RISCO MODIFICÁVEIS
    O TABAGISMO É A PRINCIPAL CAUSA EVITÁVEL DE
MORTE NO MUNDO. O CIGARRO TEM MAIS DE 4 MIL
SUBSTÂNCIAS TÓXICAS E ESTÁ RELACIONADO À VÁRIOS
                                                 19
TIPOS DE CÂNCER (PULMÃO, BOCA, LÁBIO, LÍNGUA,
LARINGE, ESÔFAGO, PÂNCREAS, ESTÔMAGO, INTESTINO
DELGADO, BEXIGA, RINS, COLO DE ÚTERO) E À VÁRIAS
DOENÇAS, COMO DERRAME CEREBRAL, IAM, DOENÇAS
PULMONARES CRÔNICAS, PROBLEMAS DE CIRCULAÇÃO,
INFERTILIDADE, BEBÊS ABAIXO DO PESO. SEGUNDO A
OPAS, 90% DOS CASOS DE CÂNCER DE PULMÃO ESTÃO
ASSOCIADOS AO TABAGISMO.
    O PERCENTUAL DE FUMANTES NO PAÍS VEM
CAINDO. EM 1989 REPRESENTAVA 1/3 DA POPULAÇÃO.
EM 2010 15% DA POPULAÇÃO ADULTA. O CIGARRO
CAUSA DEPENDÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA. A OMS
AFIRMA QUE O TABAGISMO AINDA MATA, NO BRASIL,
CERCA DE 200 MIL PESSOAS POR ANO. SEGUNDO O INCA,
PELO MENOS 2,7 MIL NÃO FUMANTES MORREM NO
BRASIL POR ANO DEVIDO ÀS DOENÇAS PROVOCADAS
PELO TABAGISMO PASSIVO. O FUMANTE PASSIVO TEM
30% A MAIS DE CHANCES DE DESENVOLVER CÂNCER DE
PULMÃO E 24% A MAIS DE SOFRER INFARTO E/OU AVC
EM RELAÇÃO À PESSOA QUE NÃO TEM NENHUM
CONTATO COM A FUMAÇA DO CIGARRO.


   EXERCÍCIOS FÍSICOS – EM 2008 SOMENTE 10,2% DA
POPULAÇÃO ADULTA TINHA UMA ATIVIDADE FÍSICA
REGULAR.

                                               20
OBESIDADE - A OMS PROJETOU QUE, EM 2005, O
MUNDO TINHA 1,6 BILHÕES DE PESSOAS ACIMA DOS 15
ANOS COM EXCESSO DE PESO E 400 MILHÕES DE
OBESOS. PARA 2015, A PROJEÇÃO É DE 700 MILHÕES DE
OBESOS.


    DEPENDÊNCIA QUÍMICA – O BRASIL É O SEGUNDO
MAIOR MERCADO CONSUMIDOR DE COCAÍNA DAS
AMÉRICAS, COM CERCA DE 870 MIL USUÁRIOS ADULTOS.
SEGUNDO O MS, O CRACK PODERÁ TIRAR A VIDA DE,
PELO MENOS, 25 MIL JOVENS POR ANO NO BRASIL. A
ESTIMATIVA É QUE MAIS DE 1,2 MILHÕES DE PESSOAS
SEJAM USUÁRIAS DE CRACK NO PAÍS. A MÉDIA DE IDADE
DO INÍCIO DO USO É 13 ANOS.
    ÁLCOOL – GRAVE PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA NO
BRASIL. ATUALMENTE 18% DA POPULAÇÃO ADULTA
CONSOME ÁLCOOL EM EXCESSO. A INCIDÊNCIA VEM
CRESCENDO ENTRE AS MULHERES. ESTÁ RELACIONADO À
CERCA DE 60% DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO E A 70%
DAS MORTES VIOLENTAS. O CONSUMO VEM CRESCENDO
ENTRE TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE,
INDEPENDENTE DE COR, RAÇA, RELIGIÃO, CONDIÇÃO
ECONÔMICA E TANTO NAS CIDADES QUANTO NA ZONA
RURAL. TRATA-SE DE DROGA “LÍCITA” E DE CONSUMO
                                               21
FARTAMENTE     ESTIMULADO    PELA     MÍDIA,
“ENCONTRÁVEL” EM QUALQUER ESQUINA E A BAIXO
CUSTO.


    CAUSAS EXTERNAS (ACIDENTES E VIOLÊNCIAS)
    JÁ OCUPAM O TERCEIRO LUGAR EM RELAÇÃO AOS
ÓBITOS DA POPULAÇÃO EM GERAL E É A PRINCIPAL
CAUSA DE MORTE NA FAIXA ETÁRIA DE 15 A 39 ANOS. NO
BRASIL, EM 2007, HOUVE 47.707 HOMICÍDIOS (36,4%) E
38.419 ÓBITOS RELACIONADOS AO TRÂNSITO (29.3%),
CONSTITUINDO JUNTOS 67% DO TOTAL DE 131.032
ÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS. EM RELAÇÃO AOS
ACIDENTES DETRÂNSITO, ALÉM DAS MORTES TEMOS AS
SEQUELAS.
    VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – LEI MARIA DA PENHA (LEI
N° 11.340/2006). - TEM-SE QUE DENUNCIAR.




    SAÚDE PÚBLICA E O SUS
   O SUS É OFICIALMENTE REGULAMENTADO PELAS
CHAMADAS LEIS ORGÂNICAS DA SAÚDE DE 1990:
   - LEI 8080 – SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
                                                22
- LEI 8142 – QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA
SOCIEDADE NA GESTÃO DO SUS E SOBRE AS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS.

    NOS PAÍSES RICOS, 70% DOS GASTOS COM SAÚDE
SÃO COBERTOS PELO GOVERNO E 30% PELAS FAMÍLIAS.
NO BRASIL, EM 2009, GASTOU-SE COM SAÚDE R$ 270
BILHÕES, SENDO R$ 127 BILHÕES (47%) DE RECURSOS
PÚBLICOS E R$ 143 BILHÕES (53%) DE RECURSOS
PRIVADOS.

    PRÍNCIPIOS DOUTRINAIS DO SUS : UNIVERSALIDADE
(ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – “DIREITO DE
TODOS E DEVER DO ESTADO”), INTEGRALIDADE (ACESSO
DE TODOS À TODOS OS SERVIÇOS DE QUE O SISTEMA
DISPÕE, DESDE VACINAS A TRANSPLANTES) E EQUIDADE
(MESMO OS SERVIÇOS MAIS SOFISTICADOS E CAROS
OFERECIDOS A TODOS OS CIDADÃOS, SEM PRIVILÉGIOS).

    6 PRÍNCIPIOS ORGANIZATIVOS :

    1- REGIONALIZAÇÃO – LEVAR SAÚDE O MAIS
PRÓXIMO    DA    POPULAÇÃO,    RESPEITANDO AS
CARACTERÍSTICAS DE CADA REGIÃO

    2- HIERARQUIZAÇÃO – DIVIDE O SISTEMA EM
ATENÇÃO PRIMÁRIA (REALIZADA, POR EX., NAS UBS OU
POSTOS DE SAÚDE), SECUNDÁRIA (AMBULATÓRIOS DE
ESPECIALIDADES E HOSPITAIS DE BAIXA COMPLEXIDADE –

                                                 23
PEQUENAS CIRURGIAS E PARTOS ), TERCIÁRIA (ALTA
COMPLEXIDADE). ATUALMENTE FALA-SE ATÉ EM
QUATERNÁRIA (HOSPITAIS ESPECIALIZADOS).

    3- DESCENTRALIZAÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DAS
RESPONSABILIDADES ENTRE OS VÁRIOS NÍVEIS DE
GOVERNO, COM AS DECISÕES OCORRENDO MAIS
PRÓXIMAS DO FATO.

    4- RACIONALIZAÇÃO E RESOLUÇÃO – OS SERVIÇOS
DEVEM RESPONDER AOS PROBLEMAS DE DETERMINADA
REGIÃO. OBJETIVA RESOLVER SEM DESPERDÍCIOS (USO
RACIONAL DOS RECURSOS).

    5- COMPLEMENTARIEDADE DO SETOR PRIVADO – A
CONSTITUIÇÃO PERMITE, EM CASO DE INSUFICIÊNCIA DO
SETOR PÚBLICO, RECORRER À CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS PRIVADOS. A PREFERÊNCIA NA ESCOLHA DEVE
RECAIR SOBRE AQUELES SEM FINS LUCRATIVOS (SETOR
FILANTRÓPICO COMO AS SANTAS CASAS E OS HOSPITAIS
CATÓLICOS).

    6- PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE – ATRAVÉS DOS
CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE, GARANTIDA
PELA CONSTITUIÇÃO. COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS:
50% USUÁRIOS, 25% TRABALHADORES E 25% GESTORES E
PRESTADORES DE SERVIÇOS).



                                               24
FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

     PAÍSES RICOS (INGLATERRA, SUÉCIA, ESPANHA,
ITÁLIA, ALEMANHA, FRANÇA, CANADÁ) EM 2008
GASTARAM, EM MÉDIA, 6,7% DO PIB COM SAÚDE
PÚBLICA. NO BRASIL 3,2%.

    DESDE 1999 EXISTE, NO CONGRESSO NACIONAL,
UMA PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DE
VERBAS, ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 29 (PEC
29). DEFINE UM REPASSE MÍNIMO DO GOVERNO
FEDERAL (CORRIGIDO PELO PIB), DOS GOVERNOS
ESTADUAIS (12%) E DOS MUNICÍPIOS (15%). ALÉM DE
DEFINIR    AÇÕES    E  SERVIÇOS     EM    SAÚDE,
CARACTERIZANDO O QUE REALMENTE PODE SER GASTO
COM SAÚDE E O QUE É SAÚDE          (SANEAMENTO,
LIXO,MERENDA), PROPÕE MEDIDAS DE SANÇÃO OU
PUNIÇÃO AOS MAUS GESTORES QUE DESCUMPRIREM AS
DETERMINACÕES.

    O BRASIL TEM, HOJE, 432 MIL LEITOS HOSPITALARES,
SENDO 152 MIL (35%) PERTENCENTES A HOSPITAIS
PÚBLICOS, 175 MIL (40%) A HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E
104 MIL (25%) A PARTICULARES.



    AVANÇOS NO SUS


                                                  25
PSF – ATINGE ATUALMENTE 100 MILHÕES DE
BRASILEIROS.

   ELIMINOU-SE A PARALISIA INFANTIL, O SARAMPO E
A RUBÉOLA. HOUVE DIMINUIÇÃO NAS MORTES POR
DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS (AIDS, TUBERCULOSE,
MALÁRIA E HANSENÍASE).

   SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA) – ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR PARA
URGÊNCIAS.

    FARMÁCIA POPULAR – MEDICAMENTOS COM
DESCONTO E, DESDE MARÇO DE 2011, MEDICAMENTOS
PARA HIPERTENSÃO E DIABETES DE GRAÇA.




    ESPIRITUALIDADE NA SAÚDE

    A     ASSOCIAÇÃO     MÉDICA     MUNDIAL,     NA
“DECLARAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DO PACIENTE” (2005)
DIZ QUE “O PACIENTE TEM O DIREITO DE RECEBER OU
RECUSAR CONFORTO ESPIRITUAL OU MORAL, INCLUINDO
A AJUDA DE UM MINISTRO DE SUA RELIGIÃO DE
ESCOLHA”. NO BRASIL, O MS APROVOU A PORTARIA N°
1820, DE 13/08/2009, QUE “DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E
DEVERES DOS USUÁRIOS DA SAÚDE”, QUE PASSA A

                                                  26
CONSTITUIR A “CARTA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DA
SAÚDE”, PUBLICADA NO D.O.U.. ESTA CARTA, NO ART. 4°,
DIZ QUE TODA PESSOA TEM DIREITO AO “RECEBIMENTO
DE VISITA DE RELIGIOSOS DE QUALQUER CREDO”. O
ARTIGO 5° DESTA MESMA CARTA AFIRMA QUE “TODA
PESSOA DEVE TER SEUS VALORES, CULTURA E DIREITOS
RESPEITADOS NA RELAÇÃO COM OS SERVIÇOS DE SAÚDE,
GARANTINDO-LHE: (...) VIII – O RECEBIMENTO OU
RECUSA À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, PSICOLÓGICA E
SOCIAL”.



    DESAFIOS DO SUS

    NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS E OTIMIZAÇÃO DO
USO DO DINHEIRO PÚBLICO. HOJE É INVESTIDO O DOBRO
DE RECURSOS NA DOENÇA (INTERNAÇÕES, CIRURGIAS,
TRANSPLANTES) DO QUE NAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE
(VACINAS E CONSULTAS) QUE PREVINEM A DOENÇA –
MEDICINA CURATIVA X MEDICINA PREVENTIVA.

    NECESSITA-SE AUMENTAR O NÚMERO DE MÉDICOS
E MELHORAR A DISTRIBUIÇÃO DESTES.

    VALORIZAR A ATENÇÃO BÁSICA.

    ESVAZIAR OS PSs.



                                                  27
FALTA DE LEITOS HOSPITALARES E DESIGUALDADE
NA DISTRIBUIÇÃO PELO PAÍS, BEM COMO FALTA DE
LEITOS DE UTI.

   FALTA DE HUMANIZAÇÃO E DE ACOLHIMENTO
ADEQUADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE.

   DESCASO COM A SAÚDE MENTAL (DEPENDENTES
QUÍMICOS).

    SUCATEAMENTO DE MATERIAL.

   CARÊNCIA DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS
ADEQUADOS À POPULAÇÃO.

    TENDÊNCIA À      TERCEIRIZAÇÃO   DE   UNIDADES
PÚBLICAS DE SAÚDE.

   PROFISSIONAIS  DE   SAÚDE     COM     BAIXA
REMUNERAÇÃO E MÁS CONDIÇÕES DE TRABALHO.

   FRAGILIDADE OU INEXISTÊNCIA DO COMPLEXO
REGULATÓRIO INTERMUNICIPAL.

   TABELA DE VALORES SUS DEFASADA E NÃO
CONDIZENTE COM A REALIDADE NACIONAL.

    SUBFINANCIAMENTO, COM REDUÇÃO CONTÍNUA
DO MONTANTE APLICADO NA SAÚDE, COM O
DESCUMPRIMENTO DA PEC 29.

    DESVIOS E MALVERSAÇÃO DE RECURSOS.
                                                28
DESCONSIDERAÇÃO COM AS PROPOSTAS DOS
CONSELHOS E DAS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE.




   AÇÃO TRANSFORMADORA NO MUNDO DA SAÚDE



   PASTORAL DA SAÚDE

    REPRESENTA A ATIVIDADE DESEMPENHADA PELA
IGREJA NO SETOR DA SAÚDE. A IGREJA, BASEADA NA
PARÁBOLA DO BOM SAMARITANO (cf. Lc 10,25-37),
ENTENDE QUE NÃO É LÍCITO DELEGAR O ALÍVIO DO
SOFRIMENTO APENAS À MEDICINA. ESTA PASTORAL
SURGE COMO TENTATIVA DE RESPOSTA ÀS GRANDES
INTERROGAÇÕES DA VIDA, COMO O SOFRIMENTO E A
MORTE, À LUZ DA MORTE E RESSURREIÇÃO DO SENHOR.
NO BRASIL, CONTA COM CERCA DE 80 MIL AGENTES
VOLUNTÁRIOS. É VINCULADA À CNBB.

    SEU OBJETIVO GERAL É PROMOVER, EDUCAR,
PREVENIR, CUIDAR, RECUPERAR, DEFENDER E CELEBRAR
A VIDA OU PROMOVER AÇÕES EM PROL DA VIDA
SAUDÁVEL E PLENA. SUA ATUAÇÃO É EM ÂMBITO
NACIONAL E DE REFERÊNCIA INTERNACIONAL.
                                              29
ATUA EM 03 DIMENSÕES: SOLIDÁRIA, COMUNITÁRIA
E POLÍTICO-INSTITUCIONAL.

    PELA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE SOLIDÁRIA
– ATENDENDO OS ENFERMOS. NA DIMENSÃO
COMUNITÁRIA, DESENVOLVENDO AÇÕES DE CARÁTER
EDUCATIVO E PREVENTIVO. É UMA EDUCAÇÃO PARA A
SAÚDE. A DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL VISA
CONSCIENTIZAR O CIDADÃO DE SEUS DIREITOS E
DEVERES NO SISTEMA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA
PARTICIPAÇÃO EFETIVA DOS AGENTES NOS CONSELHOS
DE SAÚDE. TAMBÉM CONSTA A APROXIMAÇÃO COM
INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE SAÚDE, VISANDO A
TRANSFORMAÇÃO ESPIRITUAL DOS ATUAIS E FUTUROS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE.


   A DIGNIDADE DE VIVER E MORRER
     SOMOS FINITOS. A MORTE FAZ PARTE DE NOSSA
EXISTÊNCIA, NÃO HÁ COMO NEGÁ-LA OU CONSIDERÁ-LA
COMO INIMIGA. PODEMOS SER CURADOS DE UMA
DOENÇA CLASSIFICADA COMO MORTAL, MAS NÃO DE
NOSSA MORTALIDADE.
    PRECISAMOS DE SABEDORIA E ÉTICA PARA CUIDAR
DAS PESSOAS QUE ESTÃO SE APROXIMANDO DA MORTE.
O MORRER COM DIGNIDADE É UMA DECORRÊNCIA DO
VIVER DIGNAMENTE E, SE NÃO SE TEM CONDIÇÃO DE
                                              30
VIDA DIGNA, NO FIM DO PROCESSO, GARANTIREMOS
UMA MORTE DIGNA?ANTES DO DIREITO À MORTE
DIGNA, É NECESSÁRIO O DIREITO À SAÚDE.
    NÃO DEVEMOS PROCURAR A CURA DA MORTE,
SENÃO PODEMOS CAIR NA TECNOLATRIA E NA
ABSOLUTIZAÇÃO DA VIDA BIOLÓGICA. DAÍ VEM A
OBSTINAÇÃO TERAPÊUTICA (DISTANÁSIA), ADIANDO O
INEVITÁVEL, ACRESCENTANDO MAIS SOFRIMENTO E VIDA
QUANTITATIVA, AO INVÉS DE QUALITATIVA.
    TEMOS, NO MEIO TERMO ENTRE A ABREVIAÇÃO
INTECIONAL   DA     VIDA   (EUTANÁSIA)   E   O
PROLONGAMENTO DO SOFRIMENTO E ADIAMENTO DA
MORTE INEVITÁVEL (DISTANÁSIA), A ORTOTANÁSIA,
ONDE A MORTE OCORRE NO TEMPO CERTO, DEIXANDO A
NATUREZA SEGUIR SEU CURSO NATURAL.

    A MEDICINA BRASILEIRA, ATRAVÉS DO CFM, NO SEU
ÚLTIMO CEM, QUE ENTROU EM VIGOR EM ABRIL DE
2010, ASSUME OFICIALMENTE QUE, NO FINAL DA VIDA,
DIANTE DA MORTE IMINENTE E INEVITÁVEL,
PROPORCIONE-SE AOS DOENTES CUIDADOS PALIATIVOS E
EVITE-SE A PRÁTICA DA DISTANÁSIA.

    EM RELAÇÃO AOS PACIENTES TERMINAIS, COMO
FOMOS CUIDADOS PARA NASCER, PRECISAMOS TAMBÉM
SER CUIDADOS PARA MORRER.

                                               31
MISSÃO DOS AGENTES DA PASTORAL DA SAÚDE:
CONTINUAR A MISSÃO DE JESUS.

    “EU VIM PARA QUE TODOS TENHAM VIDA E A
TENHAM EM ABUNDÂNCIA” (cf. Jo 10,10). A AÇÃO DE
JESUS, SUA PROXIMIDADE E SOLIDARIEDADE COM OS
POBRES E DOENTES, OS LIBERTA DE TODA ESPÉCIE DE
SOFRIMENTO E ENFERMIDADE.

   OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CRISTÃOS DEVEM SER
AGENTES NATURAIS DA PASTORAL DA SAÚDE.



    PROPOSTAS GERAIS PARA O SUS

    - DISCUTIR A CRIAÇÃO, NO PODER JUDICIÁRIO, DA
“VARA DA SAÚDE”.

    - ESTIMULAR A PRÁTICA DA “QUARENTENA
POLÍTICA” AOS GESTORES TÉCNICOS QUE DEIXAREM O
CARGO, NOS TRÊS NÍVEIS DE GOVERNO – PROIBIÇÃO DE
SE CANDIDATAR, DURANTE CERTO PERÍODO, A CARGOS
POLÍTICOS.



    CONCLUSÃO

    AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS, HOUVE MUDANÇA
NO CONCEITO DE SAÚDE: DE ‘CARIDADE’ PARA ‘DIREITO’.

                                                 32
HOJE EM DIA, NO ENTANTO, ESSE DIREITO ESTÁ SENDO
TRANSFORMADO EM ‘NEGÓCIO’.

    A MUDANÇA, QUE TODOS ESPERAMOS E ESTAMOS
BUSCANDO, NÃO ACONTECERÁ DE CIMA PARA BAIXO,
MAS A PARTIR DA CONSCIENTIZAÇÃO E DA EDUCAÇÃO
PARA A CIDADANIA. FAZ-SE NECESSÁRIO APROFUNDAR E
COLOCAR EM PRÁTICA A CHAMADA ‘BIOÉTICA DOS 4 Ps’ :
PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS,
PROTEÇÃO DOS MAIS VULNERÁVEIS E PRECAUÇÃO
FRENTE AO DESENVOLVIMENTO BIOTECNOLÓGICO.

    A PASTORAL DA SAÚDE DEVE, ALÉM DE CUIDAR DOS
DOENTES (DIMENSÃO SAMARITANA), EMPENHAR-SE
PARA    EDUCAR     PARA    A    SAÚDE    (DIMENSÃO
COMUNITÁRIA) E TRABALHAR PARA MUDAR AS
ESTRUTURAS POLÍTICAS E SOCIAIS DESIGUAIS (DIMENSÃO
POLÍTICO-INSTITUCIONAL). AINDA ZELAR PELOS VALORES
HUMANOS E CRISTÃOS NA FORMAÇÃO DOS FUTUROS
PROFISSIONAIS DA ÁREA.

    NA VISÃO CRISTÃ, A SAÚDE É VISTA COMO UM
‘DOM’ QUE DEUS CONFIOU À RESPONSABILIDADE
HUMANA. ESTA RESPONSABILIDADE SE TRADUZ NO
CUIDADO DA PRÓPRIA SAÚDE E DA SAÚDE DOS MAIS
VULNERÁVEIS, COM ÉTICA E COMPETÊNCIA TÉCNICA,
CIENTÍFICA E HUMANA. O QUE FOI PRIORITÁRIO PARA
JESUS HÁ DE SER TAMBÉM PARA SEUS SEGUIDORES.
                                                33

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Material usado pelo Dr. Humberto Sanchez no Estudo diocesano da CF 2012

  • 1. Conteúdo utilizado pelo Dr. Humberto Sanchez no Encontro Diocesano de Estudo da CF 2012 em Araçatuba (SP) INTRODUÇÃO A CF NASCEU EM 1961, ATRAVÉS DE 3 PADRES RESPONSÁVEIS PELA CÁRITAS BRASILEIRA, QUE IDEALIZARAM UMA CAMPANHA PARA ARRECADAR FUNDOS PARA A INSTITUIÇÃO. ESTA ATIVIDADE FOI CHAMADA CAMPANHA DA FRATERNIDADE E REALIZADA, PELA PRIMEIRA VEZ, NA QUARESMA DE 1962, EM NATAL (RN). EM SEU INÍCIO TEVE DESTACADA ATUAÇÃO O SECRETARIADO NACIONAL DE AÇÃO SOCIAL DA CNBB, SOB CUJA DEPENDÊNCIA ESTAVA A CÁRITAS BRASILEIRA, QUE FORA FUNDADA NO BRASIL EM 1957. NA ÉPOCA, O RESPONSÁVEL PELO SECRETARIADO E, POR ISSO, PRESIDENTE DA CÁRITAS BRASILEIRA, ERA DOM EUGÊNIO SALES. ELE ERA ADMINISTRADOR APOSTÓLICO DE NATAL (RN), O QUE EXPLICA O FATO DE A CAMPANHA TER SE INICIADO NAQUELA REGIÃO. ESSE PROJETO FOI LANÇADO, EM NÍVEL NACIONAL, NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 1963 E REALIZADO PELA 1
  • 2. PRIMEIRA VEZ NA QUARESMA DE 1964. NASCEU NO CONTEXTO DO CONCÍLIO VATICANO II. EM 1967 COMEÇARAM OS ENCONTROS NACIONAIS DAS COORDENAÇÕES NACIONAL E REGIONAIS DA CF. DE 1963 ATÉ HOJE, É DESENVOLVIDA DURANTE A QUARESMA, VISANDO AJUDAR OS CRISTÃOS A VIVEREM A FRATERNIDADE EM COMPROMISSOS CONCRETOS, EM UM PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE, A PARTIR DE UM PROBLEMA ESPECÍFICO (TEMA), TRATADO À LUZ DO PROJETO DE DEUS, QUE EXIGE A PARTICIPAÇÃO DE TODOS, NA BUSCA DE SOLUÇÕES. RETOMA A PREGAÇÃO DOS PROFETAS, CONFIRMADA POR JESUS CRISTO, SEGUNDO A QUAL A VERDADEIRA PENITÊNCIA QUE AGRADA A DEUS É REPARTIR O PÃO COM QUEM TEM FOME, DAR DE VESTIR AO MALTRAPILHO, LIBERTAR OS OPRIMIDOS, PROMOVER A TODOS. CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2012 TEMA: FRATERNIDADE E SAÚDE PÚBLICA LEMA: “QUE A SAÚDE SE DIFUNDA SOBRE A TERRA” (cf. Eclo 38,8) 2
  • 3. DURAÇÃO: DE 22 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) A 01 DE ABRIL (DOMINGO DE RAMOS) DE 2012. A IGREJA DESEJA SENSIBILIZAR A TODOS SOBRE A DURA REALIDADE DE IRMÃOS E IRMÃS QUE NÃO TÊM ACESSO À SAÚDE PÚBLICA CONDIZENTE COM SUAS NECESSIDADES E DIGNIDADE. QUER SER CONSOLO NA DOENÇA, NA DOR, NO SOFRIMENTO E NA MORTE. E, AO MESMO TEMPO, EXIGIR QUE OS POBRES TENHAM UM ATENDIMENTO DIGNO EM RELAÇÃO À SAÚDE, ALCANÇANDO A SAÚDE INTEGRAL. OBJETIVO GERAL : REFLETIR SOBRE A REALIDADE DA SAÚDE NO BRASIL EM VISTA DE UMA VIDA SAÚDAVEL, SUSCITANDO O ESPÍRITO FRATERNO E COMUNITÁRIO DAS PESSOAS NA ATENÇÃO AOS ENFERMOS E MOBILIZAR A SOCIEDADE POR MELHORIAS NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE. OBJETIVOS ESPECÍFICOS - DISSEMINAR O CONCEITO DE BEM VIVER E SENSIBILIZAR PARA A PRÁTICA DE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL; 3
  • 4. - SENSIBILIZAR AS PESSOAS PARA O SERVIÇO AOS ENFERMOS, O SUPRIMENTO DE SUAS NECESSIDADES E A INTEGRAÇÃO DESTES NA COMUNIDADE; - ALERTAR PARA A IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO DA PASTORAL DA SAÚDE NAS COMUNIDADES: CRIAR ONDE NÃO EXISTE, FORTALECER ONDE ESTÁ INCIPIENTE E DINAMIZÁ-LA ONDE ELA JÁ EXISTE; - DIFUNDIR DADOS SOBRE A REALIDADE DA SAÚDE NO BRASIL E SEUS DESAFIOS, COMO SUA ESTREITA RELAÇÃO COM OS ASPECTOS SOCIO-CULTURAIS DE NOSSA SOCIEDADE; - DESPERTAR NAS COMUNIDADES A DISCUSSÃO SOBRE A REALIDADE DA SAÚDE PÚBLICA, VISANDO À DEFESA DO SUS E A REIVINDICAÇÃO DO SEU JUSTO FINANCIAMENTO; - QUALIFICAR A COMUNIDADE PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DA GESTÃO PÚBLICA E EXIGIR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS COM TRANSPARÊNCIA, ESPECIALMENTE NA SAÚDE. FRATERNIDADE E SAÚDE PÚBLICA 4
  • 5. SAÚDE X DOENÇA DEFINIÇÃO DE SAÚDE PELA OMS (1946): “UM ESTADO DE COMPLETO BEM-ESTAR FÍSICO, MENTAL E SOCIAL, E NÃO APENAS A AUSÊNCIA DE DOENÇAS” (NÃO INCLUÍA A DIMENSÃO ESPIRITUAL, QUE FOI INCORPORADA EM 2003 – ESPIRITUALIDADE) PODE HAVER SAÚDE SEM O AMADURECIMENTO ESPIRITUAL? A DOENÇA NÃO RESPEITA NOSSA LIBERDADE, ELA SE IMPÕE. ALÉM DISSO, TOLHE O NOSSO DIREITO DE IR E VIR. PORÉM É UM APELO À FRATERNIDADE E À IGUALDADE, POIS NÃO DISCRIMINA NINGUÉM, ATINGE A TODOS.COM ELA, ESCANCARA-SE DIANTE DE TODOS NOSSA IGUALDADE. O GUIA PARA A PASTORAL DA SAÚDE (GPS) DE 2010 DEFINE SAÚDE: “É UM PROCESSO HARMONIOSO DE BEM- ESTAR FÍSICO, PSÍQUICO, SOCIAL E ESPIRITUAL, E NÃO APENAS A AUSÊNCIA DE DOENÇA, PROCESSO QUE CAPACITA O SER HUMANO A CUMPRIR A MISSÃO QUE DEUS LHE DESTINOU, DE ACORDO COM A ETAPA E A CONDIÇÃO DE VIDA EM QUE SE ENCONTRE”. DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA E SAÚDE PÚBLICA 5
  • 6. JUSTIÇA E SOLIDARIEDADE NA SAÚDE - “NÃO HÁ QUALQUER ORDENAMENTO ESTATAL JUSTO QUE POSSA TORNAR SUPÉRFLUO O SERVIÇO DO AMOR” (BENTO XVI, CARTA ENCÍCLICA DE 2006). ENTRE EVANGELIZAÇÃO E PROMOÇÃO HUMANA EXISTEM DE FATO LAÇOS PROFUNDOS. TEMOS O DIREITO E O DEVER DE CONTRIBUIR PARA A VIDA CULTURAL, ECONÔMICA, POLÍTICA E SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL. SE É DEVER DO ESTADO PROMOVER E OFERECER ASSISTÊNCIA EM SAÚDE, É TAMBÉM RESPONSABILIDADE DE CADA FAMÍLIA E CIDADÃO ASSUMIR UM ESTILO DE VIVER QUE CONTRIBUA PARA EVITAR DOENÇAS (HÁBITOS SAUDÁVEIS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS). A FAMÍLA, O ESTADO E A IGREJA TÊM FUNÇÕES DISTINTAS, MAS COMPLEMENTARES NO PROCESSO DE TRATAMENTO DE SEUS MEMBROS ADOECIDOS. AOS CIDADÃOS CABE EXIGIR DO ESTADO O CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS E ACOMPANHAR E FISCALIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS. JESUS CRISTO INDICOU O CAMINHO DO CUIDADO AOS DOENTES COMO UM DOS MAIS GENUÍNOS SINAIS DA REALIZAÇÃO DO REINO DE DEUS (FIDELIDADE AO PROJETO DE SALVAÇÃO DE DEUS). 6
  • 7. METAS DO MILÊNIO NO INÍCIO DA DÉCADA DE 90 A ONU ESTABELECEU 8 METAS DE MELHORIAS SOCIAIS , COM OBJETIVOS PARA SEREM ALCANÇADOS ATÉ O ANO DE 2015. SÃO ELAS: - REDUZIR PELA METADE O NÚMERO DE PESSOAS QUE VIVEM NA MISÉRIA E PASSAM FOME. - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE PARA TODOS. - IGUALDADE ENTRE OS SEXOS E MAIS AUTONOMIA PARA AS MULHERES. - REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL. - MELHORIA DA SAÚDE MATERNA. - COMBATE A EPIDEMIAS E DOENÇAS. - GARANTIA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. - ESTABELECER PARCERIAS MUNDIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO. REDUCÃO DA MORTALIDADE INFANTIL O BRASIL É UM DOS PAÍSES ONDE MAIS SE REDUZIU A MORTALIDADE INFANTIL: DE 69,12 ÓBITOS POR MIL 7
  • 8. NASCIDOS VIVOS EM 1980 PARA 19,88 EM 2010 (DECRÉSCIMO DE 71,23%). DEVE-SE PRINCIPALMENTE AO MAIOR INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO. DE 1970 A 2007, A DURAÇÃO MÉDIA DA AMAMENTAÇÃO MATERNA AUMENTOU DE 2,5 PARA 14 MESES. DESTACA- SE, NESTE ÂMBITO, O TRABALHO DA IGREJA POR MEIO DO ENGAJAMENTO DAS PASTORAIS SOCIAIS, DA PASTORAL DA CRIANÇA E DA PASTORAL DA SAÚDE. A PASTORAL DA CRIANÇA ACOMPANHA CRIANÇAS POBRES DA CONCEPÇÃO AOS SEIS ANOS DE IDADE, EM SEU CONTEXTO FAMILIAR E COMUNITÁRIO, COM AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE, NUTRIÇÃO, EDUCAÇÃO E CIDADANIA. DESTAQUE PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE, COMO A CAMPANHA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE SORO CASEIRO, COM BAIXÍSSIMO CUSTO PARA A SOCIEDADE. OUTRA FRENTE DE MOBILIZAÇÃO DOS AGENTES DESTA PASTORAL É A CAMPANHA PELO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, COM GRANDE IMPACTO NAS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE INFANTIL. SEGUNDO O IBGE, DE 1998 A 2008, FORAM EVITADAS 205 MIL MORTES DE CRIANÇAS DE ZERO A 01 ANO DE IDADE. METADE DAS MORTES DE CRIANÇAS MENORES DE 01 ANO OCORRE NOS PRIMEIROS 28 DIAS DE VIDA DA CRIANÇA, CAUSADAS PRINCIPALMENTE POR AFECCÕES 8
  • 9. RESPIRATÓRIAS E INFECÇÕES INTESTINAIS (COMO AS DIARRÉIAS). ASSIM, O BRASIL DEVERÁ CUMPRIR COM ESTA META. PARA 2015 ESPERA-SE 15 ÓBITOS POR MIL NASCIDOS VIVOS. EM PAÍSES DESENVOLVIDOS ESTE ÍNDICE É DE 2 A 5 EM MÉDIA. MELHORIA DA SAÚDE MATERNA CUIDADOS COM A GESTANTE, COM OFERECIMENTO DE ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO NUTRICIONAL, VALORIZAÇÃO DA VIDA A PARTIR DA GESTAÇÃO, PREPARAÇÃO PARA O ALEITAMENTO MATERNO, ENCAMINHAMENTO PARA AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL. GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA – PROBLEMA SÉRIO, EMBORA TENHA HAVIDO REDUÇÃO DE 9% NO NÚMERO DE PARTOS DE ADOLESCENTES DE 2000 A 2008. EM CASOS EXTREMOS DE GRAVIDEZ INDESEJADA, FAZER O ENCAMINHAMENTO PARA A ADOÇÃO. ATUALMENTE, NO BRASIL, 20% DOS PARTOS SÃO DE JOVENS ENTRE 15 E 19 ANOS DE IDADE, E 29% ENTRE 20 E 24 ANOS. TEMOS A MAIOR TAXA DO MUNDO EM PARTOS CESÁREOS; PASSOU DE 38% EM 2000 PARA 47% EM 2007. ESTE É UM PROCEDIMENTO DE MAIOR MORBIDADE PARA 9
  • 10. A MÃE E PARA O BEBÊ. AS CRIANÇAS NASCIDAS POR ESTE MEIO TÊM, EM GERAL, MENOR PESO DO QUE OS BEBÊS NASCIDOS POR PARTO “NORMAL” (NATURAL). A PASTORAL DA CRIANÇA ACOMPANHA TAMBÉM A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO DO PRÉ-NATAL E DO NASCIMENTO, EXISTENTE DESDE O ANO DE 2000 (PORTARIA 569/MS). O MINISTÉRIO DA SAÚDE ESTABELECE, COMO DEVER DE TODA UNIDADE DE SAÚDE, OFERECER ATENDIMENTO ADEQUADO A TODAS AS GESTANTES, PROVENDO ASSISTÊNCIA MÉDICA, EXAMES LABORATORIAIS GRATUITOS, MEDICAMENTOS, VACINAS E OUTROS TRATAMENTOS NECESSÁRIOS (POR EXEMPLO, O ODONTOLÓGICO E PARA ANEMIAS). COMBATE A EPIDEMIAS E DOENÇAS DESDE ABRIL DE 2009 A IGREJA CONTRIBUI COM O PROGRAMA NACIONAL DE DST/AIDS, DO MS, QUE VISA INCENTIVAR O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO HIV E DA SÍFILIS. ESTÃO ENVOLVIDAS NO PROGRAMA AS PASTORAIS DA AIDS, DA CRIANÇA, DA SAÚDE, FAMILIAR E AS SOCIAIS. ATRAVÉS DE CAMPANHAS, ORIENTAM AS PESSOAS A REALIZAREM O TESTE ANTI-HIV A FIM DE EVITAR QUE A DOENÇA SE MANIFESTE. O DIAGNÓSTICO 10
  • 11. TARDIO É UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTE DE QUEM TEM HIV. A IGREJA TAMBÉM PROCURA DISSEMINAR A CULTURA DA PRÁTICA DE HÁBITOS E ESTILOS DE VIDA SAUDÁVEIS – (USO DA CAMISINHA). GARANTIA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL PROBLEMAS DOS NOSSOS DIAS: POLUIÇÃO DOS MANANCIAIS DE ÁGUA POTÁVEL; POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA; CONTAMINAÇÃO DE ALIMENTOS POR AGROTÓXICOS; OCORRÊNCIA DE DESASTRES AMBIENTAIS. SEGUNDO A OMS, CERCA DE 2 MILHÕES DE PESSOAS MORREM ANUALMENTE, NO MUNDO, VÍTIMAS DA POLUIÇÃO DO AR, CAUSADA PRINCIPALMENTE PELA COMBUSTÃO DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS. O DESCASO COM OS ESGOTOS RESULTA EM CONTAMINAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO E COMPROMETE A PUREZA DOS RECURSOS HÍDRICOS, CAUSANDO DOENÇAS, COMO DIARRÉIAS E PARASITOSES INTESTINAIS. O ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ASSEGURA QUE: “TODOS TÊM DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, BEM DE USO COMUM DO POVO E ESSENCIAL À SADIA QUALIDADE DE VIDA, IMPONDO-SE AO PODER PÚBLICO E À 11
  • 12. COLETIVIDADE O DEVER DE DEFENDÊ-LO E PRESERVÁ-LO PARA A PRESENTE E FUTURAS GERAÇÕES”. A IGREJA, ATRAVÉS DA CF, JÁ ABORDOU O TEMA DO MEIO AMBIENTE EM VÁRIAS OPORTUNIDADES: - EM 1979, COM O TEMA “POR UM MUNDO MAIS HUMANO” E O LEMA “PRESERVE O QUE É DE TODOS”. - EM 1986 O TEMA FOI “FRATERNIDADE E TERRA” E O LEMA “TERRA DE DEUS, TERRA DE IRMÃOS”. - EM 2002, “FRATERNIDADE E POVOS INDÍGENAS” COM O LEMA “POR UMA TERRA SEM MALES”. - EM 2004, “FRATERNIDADE E ÁGUA” COM O LEMA “ÁGUA, FONTE DA VIDA”. - EM 2007, “FRATERNIDADE E AMAZÔNIA” COM O LEMA “VIDA E MISSÃO NESTE CHÃO”. - EM 2011, “FRATERNIDADE E A VIDA NO PLANETA” COM O LEMA “A CRIAÇÃO GEME EM DORES DE PARTO”. PANORAMA ATUAL DA SAÚDE NO BRASIL EXPECTATIVA DE VIDA EM 2008 (IBGE) = 72 ANOS E 10 MESES. 12
  • 13. DE 1980 A 2000 A POPULAÇÃO DE IDOSOS CRESCEU 107%, ENQUANTO A DOS JOVENS ATÉ 14 ANOS CRESCEU 14%. EM 1980 AS CRIANÇAS DE 0-14 ANOS CORRESPONDIAM A 38% DA POPULAÇÃO E, EM 2009, ELAS REPRESENTAVAM 26%. O CONTINGENTE DE IDOSOS (65 ANOS OU MAIS) PULOU DE 4 PARA 6,67% NO MESMO PERÍODO. O NÚMERO DE IDOSOS AUMENTOU E JÁ CHEGA A 21 MILHÕES DE PESSOAS. AS PROJEÇÕES APONTAM PARA A DUPLICAÇÃO DESTE CONTINGENTE NOS PRÓXIMOS 20 ANOS. EM 2050 OS IDOSOS REPRENTARÃO MAIS DE 22% DA POPULAÇÃO. UMA DAS EXPLICAÇÕES PARA ESTE FATO É A DIMINUIÇÃO DO ÍNDICE DE FECUNDIDADE POR CASAL (EM 2008 1,8 FILHOS POR CASAL) ASSOCIADO A TAXAS AINDA ALTAS DE MORTALIDADE INFANTIL. PORTANTO ESTAMOS DIANTE DE UMA TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA, QUE VAI MUDAR A CARA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. SEGUNDO ESTIMATIVAS, EM 2050, HAVERÁ 100 MILHÕES DE INDIVÍDUOS COM MAIS DE 50 ANOS, CAUSANDO REFLEXOS DIRETOS NO CAMPO DA SAÚDE. EM 2008, SOMENTE 22,6% DOS IDOSOS DECLARARAM NÃO TER DOENÇAS. A HIPERTENSÃO ARTERIAL AFETA METADE DOS IDOSOS. DORES NA COLUNA, ARTRITE E REUMATISMO SÃO DOENÇAS MUITO COMUNS ENTRE AS PESSOAS DE 60 ANOS OU MAIS. 13
  • 14. A IGREJA AGE JUNTO A ESSAS PESSOAS ATRAVÉS DA PASTORAL DA PESSOA IDOSA. EM 2010, ESTA PASTORAL ACOMPANHOU MAIS DE 188 MIL PESSOAS IDOSAS. TEM-SE QUE IMPLANTAR UMA POLÍTICA AGRESSIVA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA VIDA SAUDÁVEL, SENÃO TEREMOS UMA POPULAÇÃO DE IDOSOS COM VÁRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE. TEMOS QUE COMBATER A HIPERTENSÃO ARTERIAL, TABAGISMO, DIABETES, SEDENTARISMO, OBESIDADE, DISLIPIDEMIAS E AS DOENÇAS RELACIONADAS À DEPENDÊNCIA QUÍMICA. TODAS ESTAS TÊM REPERCUSSÕES NO INDIVÍDUO, NA FAMÍLIA E NA SOCIEDADE, POR ISSO DEVEM SER PRIORIDADE. NO PASSADO RECENTE AS DOENÇAS INFECTO- PARASITÁRIAS ERAM AS PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTE NA POPULAÇÃO BRASILEIRA, CHEGANDO A 26% DO TOTAL DE MORTES. NAS ÚLTIMAS DÉCADAS ESTE CENÁRIO MODIFICOU-SE E TAIS DOENÇAS REPRESENTAM APENAS 6,5% DOS ÓBITOS. AS DOENÇAS CRÔNICO- DEGENERATIVAS (HAS, DM, DEMÊNCIAS), OS CÂNCERES (NEOPLASIAS) E AS CAUSAS EXTERNAS (MORTES VIOLENTAS) ASSUMIRAM O PAPEL DE PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTE. O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO DESTES PACIENTES CUSTAM CARO PARA O SISTEMA DE SAÚDE. 14
  • 15. O EXCESSO DE PESO OU SOBREPESO (IMC ENTRE 25 E 30) E A OBESIDADE (IMC > 30) EXPLODIRAM. SEGUNDO O IBGE, EM 2009, O SOBREPESO ATINGIU MAIS DE 30% DAS CRIANÇAS ENTRE 5 E 9 ANOS DE IDADE E 50,1% DOS HOMENS ACIMA DE 20 ANOS. SEGUNDO ESTES DADOS 48% DA POPULAÇÃO ESTÁ ACIMA DO PESO E 15% SÃO OBESOS. É UMA EPIDEMIA. O IBGE, ATRAVÉS DA POF (PESQUISA DE ORÇAMENTO FAMILIAR) INDICA QUE AS FAMÍLIAS ESTÃO SUBSTITUINDO A ALIMENTAÇÃO TRADICIONAL (ARROZ, FEIJÃO, HORTALIÇAS) PELA INDUSTRIALIZADA, MAIS CALÓRICA, MENOS NUTRITIVA E COM MAIOR TEOR DE SÓDIO. GRANDES PREOCUPAÇÕES NA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL - DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DOENÇAS CARDIOVASCULARES, HIPERTENSÃO, DIABETES, CÂNCERES, DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS E OUTRAS) - DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS (AIDS, TUBERCULOSE, HANSENÍASE, INFLUENZA OU GRIPE, DENGUE E OUTRAS) 15
  • 16. - FATORES COMPORTAMENTAIS DE RISCO MODIFICÁVEIS (TABAGISMO, DISLIPIDEMIAS DEVIDO À DIETA, OBESIDADE, SEDENTARISMO) - DEPENDÊNCIA QUÍMICA E USO CRESCENTE E DISSEMINADO DE DROGAS LÍCITAS E ÍLICITAS (ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS) - CAUSAS EXTERNAS (ACIDENTES E VIOLÊNCIAS). DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DNT) SÃO SÉRIO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA, EM TODO O MUNDO. ESTIMATIVAS DA OMS MOSTRAM QUE AS DNT SÃO RESPONSÁVEIS POR 58,5% DAS MORTES OCORRIDAS NO MUNDO. EM 2005 CERCA DE 35 MILHÕES DE PESSOAS NO MUNDO MORRERAM POR DOENÇAS CRÔNICAS, O DOBRO DAS MORTES RELACIONADAS ÀS DOENÇAS INFECCIOSAS. EM 2007, AS DNT RESPONDIAM POR APROXIMADAMENTE 67% DAS CAUSAS DE ÓBITOS NO BRASIL E REPRESENTAVAM CERCA DE 75% DOS GASTOS COM A ATENÇÃO À SAÚDE. SEGUNDO O MS, ESTIMA-SE QUE A HAS ATINJA MAIS DE 23% DOS BRASILEIROS, OU SEJA, MAIS DE 44 MILHÕES DE PESSOAS. DESTE MONTANTE, APENAS 33 MILHÕES 16
  • 17. TÊM CIÊNCIA DE SEU DIAGNÓSTICO E SOMENTE 19% TÊM A PRESSÃO ARTERIAL SOB CONTROLE. EM RELAÇÃO AO DIABETES, ESTIMATIVAS APONTAM PARA 11 MILHÕES DE PORTADORES, SENDO QUE SOMENTE 7,5 MILHÕES SABEM QUE SÃO PORTADORES. QUANTO AO CÂNCER, EM 2008, HOUVE 12 MILHÕES DE NOVOS CASOS DE CÂNCER EM TODO O MUNDO, COM 7 MILHÕES DE ÓBITOS POR ESTE MOTIVO. NO BRASIL, PARA O ANO DE 2011, AS ESTIMATIVAS APONTAM PARA A OCORRÊNCIA DE 489.270 NOVOS CASOS DE CÂNCER. OS TIPOS MAIS INCIDENTES, EXCLUINDO-SE O CÂNCER DE PELE NÃO MELANOMA, DEVEM SER, NOS HOMENS, NESTA ORDEM, O CÂNCER DE PRÓSTATA, PULMÃO, ESTÔMAGO, CÓLON/RETO E, NAS MULHERES, O CÂNCER DE MAMA, COLO DE ÚTERO, CÓLON/RETO E PULMÃO. SEGUNDO O MS, DESDE 2003, AS NEOPLASIAS MALIGNAS CONSTITUEM A SEGUNDA CAUSA DE MORTE NA POPULAÇÃO. CONFORME DADOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE NEFROLOGIA, QUASE 1 MILHÃO DE BRASILEIROS TÊM PROBLEMAS RENAIS, NO ENTANTO 70% AINDA NÃO O SABEM. ESTAS DOENÇAS MATAM PELO MENOS 15 MIL PESSOAS POR ANO NO BRASIL. ESSE TIPO DE ENFERMIDADE É RESPONSÁVEL PELO CONSUMO DE ATÉ 10% DE TODA A VERBA DESTINADA A HOSPITAIS, CLÍNICAS, MÉDICOS E MEDICAMENTOS, CHEGANDO A 17
  • 18. CERCA DE R$ 1,4 BILHÃO POR ANO. AINDA ASSIM, DOS 150 MIL PACIENTES QUE DEVERIAM ESTAR EM DIÁLISE, APENAS 70 MIL CONSEGUEM RECEBER TAL TRATAMENTO. A CADA ANO, 20 MIL NOVOS PACIENTES ENTRAM NA FILA DE TRANSPLANTE, PORÉM OCORREM CERCA DE 3 MIL TRANSPLANTES/ANO NA REDE PÚBLICA. DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS AIDS NO BRASIL – ATÉ JUNHO DE 2010 SÃO CONTABILIZADOS 592.914 CASOS REGISTRADOS DESDE 1980 (DOENÇA JÁ MANIFESTA). A EXPANSÃO DA EPIDEMIA CONTINUA ESTÁVEL. A TAXA DE INCIDÊNCIA OSCILA EM TORNO DE 20 CASOS DE AIDS POR 100 MIL HABITANTES. EM 2009 FORAM NOTIFICADOS 38.538 NOVOS CASOS DA DOENÇA, SENDO QUE EM 87,5% DESTE MONTANTE A TRANSMISSÃO OCORREU POR VIA HETEROSSEXUAL. ATUALMENTE, AINDA HÁ MAIS CASOS DA DOENÇA ENTRE OS HOMENS DO QUE ENTRE AS MULHERES. EM 1989 TÍNHAMOS 6 CASOS EM HOMENS PARA CADA 1 CASO EM MULHERES; EM 2009, CHEGOU A 1,6 CASO EM HOMENS PARA CADA 1 EM MULHERES. A FAIXA ETÁRIA DE MAIOR INCIDÊNCIA É ENTRE 30 E 49 ANOS, EM AMBOS OS SEXOS. ENTRE 1999 E 2009 HOUVE REDUÇÃO DE 44,4% NO NÚMERO DE CASOS ENTRE CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS, CONFIRMANDO A EFICÁCIA DA POLÍTICA DE REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO 18
  • 19. VERTICAL DO HIV E A AMPLIAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO HIV/AIDS. A TUBERCULOSE AINDA É A TERCEIRA CAUSA DE ÓBITOS POR DOENÇAS INFECCIOSAS E A PRIMEIRA ENTRE PACIENTES COM AIDS. NO BRASIL, CERCA DE 47 MIL NOVOS CASOS DE HANSENÍASE SÃO DETECTADOS A CADA ANO, SENDO 8% EM MENORES DE 15 ANOS. É UMA DOENÇA AINDA CERCADA DE PRECONCEITOS E ESTIGMA, E QUE TEM CURA. O CONTROLE DESTA DOENÇA É BASEADO NO DIAGNÓSTICO PRECOCE E NO TRATAMENTO (SEM INTERRUPÇÃO). O VÍRUS DA INFLUENZA ACOMETE, ANUALMENTE, NO BRASIL, DE 400 A 500 MIL PESSOAS E MATA DE 3 A 4 MIL INDIVÍDUOS, SENDO QUE 95% DESTES ÓBITOS SÃO DE IDOSOS. NO BRASIL, SOMENTE NOS PRIMEIROS 9 MESES DO ANO DE 2010, 936 MIL CASOS DE DENGUE FORAM NOTIFICADOS AO MS, COM 592 MORTES. FATORES DE RISCO MODIFICÁVEIS O TABAGISMO É A PRINCIPAL CAUSA EVITÁVEL DE MORTE NO MUNDO. O CIGARRO TEM MAIS DE 4 MIL SUBSTÂNCIAS TÓXICAS E ESTÁ RELACIONADO À VÁRIOS 19
  • 20. TIPOS DE CÂNCER (PULMÃO, BOCA, LÁBIO, LÍNGUA, LARINGE, ESÔFAGO, PÂNCREAS, ESTÔMAGO, INTESTINO DELGADO, BEXIGA, RINS, COLO DE ÚTERO) E À VÁRIAS DOENÇAS, COMO DERRAME CEREBRAL, IAM, DOENÇAS PULMONARES CRÔNICAS, PROBLEMAS DE CIRCULAÇÃO, INFERTILIDADE, BEBÊS ABAIXO DO PESO. SEGUNDO A OPAS, 90% DOS CASOS DE CÂNCER DE PULMÃO ESTÃO ASSOCIADOS AO TABAGISMO. O PERCENTUAL DE FUMANTES NO PAÍS VEM CAINDO. EM 1989 REPRESENTAVA 1/3 DA POPULAÇÃO. EM 2010 15% DA POPULAÇÃO ADULTA. O CIGARRO CAUSA DEPENDÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA. A OMS AFIRMA QUE O TABAGISMO AINDA MATA, NO BRASIL, CERCA DE 200 MIL PESSOAS POR ANO. SEGUNDO O INCA, PELO MENOS 2,7 MIL NÃO FUMANTES MORREM NO BRASIL POR ANO DEVIDO ÀS DOENÇAS PROVOCADAS PELO TABAGISMO PASSIVO. O FUMANTE PASSIVO TEM 30% A MAIS DE CHANCES DE DESENVOLVER CÂNCER DE PULMÃO E 24% A MAIS DE SOFRER INFARTO E/OU AVC EM RELAÇÃO À PESSOA QUE NÃO TEM NENHUM CONTATO COM A FUMAÇA DO CIGARRO. EXERCÍCIOS FÍSICOS – EM 2008 SOMENTE 10,2% DA POPULAÇÃO ADULTA TINHA UMA ATIVIDADE FÍSICA REGULAR. 20
  • 21. OBESIDADE - A OMS PROJETOU QUE, EM 2005, O MUNDO TINHA 1,6 BILHÕES DE PESSOAS ACIMA DOS 15 ANOS COM EXCESSO DE PESO E 400 MILHÕES DE OBESOS. PARA 2015, A PROJEÇÃO É DE 700 MILHÕES DE OBESOS. DEPENDÊNCIA QUÍMICA – O BRASIL É O SEGUNDO MAIOR MERCADO CONSUMIDOR DE COCAÍNA DAS AMÉRICAS, COM CERCA DE 870 MIL USUÁRIOS ADULTOS. SEGUNDO O MS, O CRACK PODERÁ TIRAR A VIDA DE, PELO MENOS, 25 MIL JOVENS POR ANO NO BRASIL. A ESTIMATIVA É QUE MAIS DE 1,2 MILHÕES DE PESSOAS SEJAM USUÁRIAS DE CRACK NO PAÍS. A MÉDIA DE IDADE DO INÍCIO DO USO É 13 ANOS. ÁLCOOL – GRAVE PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL. ATUALMENTE 18% DA POPULAÇÃO ADULTA CONSOME ÁLCOOL EM EXCESSO. A INCIDÊNCIA VEM CRESCENDO ENTRE AS MULHERES. ESTÁ RELACIONADO À CERCA DE 60% DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO E A 70% DAS MORTES VIOLENTAS. O CONSUMO VEM CRESCENDO ENTRE TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE, INDEPENDENTE DE COR, RAÇA, RELIGIÃO, CONDIÇÃO ECONÔMICA E TANTO NAS CIDADES QUANTO NA ZONA RURAL. TRATA-SE DE DROGA “LÍCITA” E DE CONSUMO 21
  • 22. FARTAMENTE ESTIMULADO PELA MÍDIA, “ENCONTRÁVEL” EM QUALQUER ESQUINA E A BAIXO CUSTO. CAUSAS EXTERNAS (ACIDENTES E VIOLÊNCIAS) JÁ OCUPAM O TERCEIRO LUGAR EM RELAÇÃO AOS ÓBITOS DA POPULAÇÃO EM GERAL E É A PRINCIPAL CAUSA DE MORTE NA FAIXA ETÁRIA DE 15 A 39 ANOS. NO BRASIL, EM 2007, HOUVE 47.707 HOMICÍDIOS (36,4%) E 38.419 ÓBITOS RELACIONADOS AO TRÂNSITO (29.3%), CONSTITUINDO JUNTOS 67% DO TOTAL DE 131.032 ÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS. EM RELAÇÃO AOS ACIDENTES DETRÂNSITO, ALÉM DAS MORTES TEMOS AS SEQUELAS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – LEI MARIA DA PENHA (LEI N° 11.340/2006). - TEM-SE QUE DENUNCIAR. SAÚDE PÚBLICA E O SUS O SUS É OFICIALMENTE REGULAMENTADO PELAS CHAMADAS LEIS ORGÂNICAS DA SAÚDE DE 1990: - LEI 8080 – SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 22
  • 23. - LEI 8142 – QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA GESTÃO DO SUS E SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS. NOS PAÍSES RICOS, 70% DOS GASTOS COM SAÚDE SÃO COBERTOS PELO GOVERNO E 30% PELAS FAMÍLIAS. NO BRASIL, EM 2009, GASTOU-SE COM SAÚDE R$ 270 BILHÕES, SENDO R$ 127 BILHÕES (47%) DE RECURSOS PÚBLICOS E R$ 143 BILHÕES (53%) DE RECURSOS PRIVADOS. PRÍNCIPIOS DOUTRINAIS DO SUS : UNIVERSALIDADE (ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – “DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO”), INTEGRALIDADE (ACESSO DE TODOS À TODOS OS SERVIÇOS DE QUE O SISTEMA DISPÕE, DESDE VACINAS A TRANSPLANTES) E EQUIDADE (MESMO OS SERVIÇOS MAIS SOFISTICADOS E CAROS OFERECIDOS A TODOS OS CIDADÃOS, SEM PRIVILÉGIOS). 6 PRÍNCIPIOS ORGANIZATIVOS : 1- REGIONALIZAÇÃO – LEVAR SAÚDE O MAIS PRÓXIMO DA POPULAÇÃO, RESPEITANDO AS CARACTERÍSTICAS DE CADA REGIÃO 2- HIERARQUIZAÇÃO – DIVIDE O SISTEMA EM ATENÇÃO PRIMÁRIA (REALIZADA, POR EX., NAS UBS OU POSTOS DE SAÚDE), SECUNDÁRIA (AMBULATÓRIOS DE ESPECIALIDADES E HOSPITAIS DE BAIXA COMPLEXIDADE – 23
  • 24. PEQUENAS CIRURGIAS E PARTOS ), TERCIÁRIA (ALTA COMPLEXIDADE). ATUALMENTE FALA-SE ATÉ EM QUATERNÁRIA (HOSPITAIS ESPECIALIZADOS). 3- DESCENTRALIZAÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DAS RESPONSABILIDADES ENTRE OS VÁRIOS NÍVEIS DE GOVERNO, COM AS DECISÕES OCORRENDO MAIS PRÓXIMAS DO FATO. 4- RACIONALIZAÇÃO E RESOLUÇÃO – OS SERVIÇOS DEVEM RESPONDER AOS PROBLEMAS DE DETERMINADA REGIÃO. OBJETIVA RESOLVER SEM DESPERDÍCIOS (USO RACIONAL DOS RECURSOS). 5- COMPLEMENTARIEDADE DO SETOR PRIVADO – A CONSTITUIÇÃO PERMITE, EM CASO DE INSUFICIÊNCIA DO SETOR PÚBLICO, RECORRER À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRIVADOS. A PREFERÊNCIA NA ESCOLHA DEVE RECAIR SOBRE AQUELES SEM FINS LUCRATIVOS (SETOR FILANTRÓPICO COMO AS SANTAS CASAS E OS HOSPITAIS CATÓLICOS). 6- PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE – ATRAVÉS DOS CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE, GARANTIDA PELA CONSTITUIÇÃO. COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS: 50% USUÁRIOS, 25% TRABALHADORES E 25% GESTORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS). 24
  • 25. FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL PAÍSES RICOS (INGLATERRA, SUÉCIA, ESPANHA, ITÁLIA, ALEMANHA, FRANÇA, CANADÁ) EM 2008 GASTARAM, EM MÉDIA, 6,7% DO PIB COM SAÚDE PÚBLICA. NO BRASIL 3,2%. DESDE 1999 EXISTE, NO CONGRESSO NACIONAL, UMA PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DE VERBAS, ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 29 (PEC 29). DEFINE UM REPASSE MÍNIMO DO GOVERNO FEDERAL (CORRIGIDO PELO PIB), DOS GOVERNOS ESTADUAIS (12%) E DOS MUNICÍPIOS (15%). ALÉM DE DEFINIR AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE, CARACTERIZANDO O QUE REALMENTE PODE SER GASTO COM SAÚDE E O QUE É SAÚDE (SANEAMENTO, LIXO,MERENDA), PROPÕE MEDIDAS DE SANÇÃO OU PUNIÇÃO AOS MAUS GESTORES QUE DESCUMPRIREM AS DETERMINACÕES. O BRASIL TEM, HOJE, 432 MIL LEITOS HOSPITALARES, SENDO 152 MIL (35%) PERTENCENTES A HOSPITAIS PÚBLICOS, 175 MIL (40%) A HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E 104 MIL (25%) A PARTICULARES. AVANÇOS NO SUS 25
  • 26. PSF – ATINGE ATUALMENTE 100 MILHÕES DE BRASILEIROS. ELIMINOU-SE A PARALISIA INFANTIL, O SARAMPO E A RUBÉOLA. HOUVE DIMINUIÇÃO NAS MORTES POR DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS (AIDS, TUBERCULOSE, MALÁRIA E HANSENÍASE). SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) – ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR PARA URGÊNCIAS. FARMÁCIA POPULAR – MEDICAMENTOS COM DESCONTO E, DESDE MARÇO DE 2011, MEDICAMENTOS PARA HIPERTENSÃO E DIABETES DE GRAÇA. ESPIRITUALIDADE NA SAÚDE A ASSOCIAÇÃO MÉDICA MUNDIAL, NA “DECLARAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DO PACIENTE” (2005) DIZ QUE “O PACIENTE TEM O DIREITO DE RECEBER OU RECUSAR CONFORTO ESPIRITUAL OU MORAL, INCLUINDO A AJUDA DE UM MINISTRO DE SUA RELIGIÃO DE ESCOLHA”. NO BRASIL, O MS APROVOU A PORTARIA N° 1820, DE 13/08/2009, QUE “DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DA SAÚDE”, QUE PASSA A 26
  • 27. CONSTITUIR A “CARTA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DA SAÚDE”, PUBLICADA NO D.O.U.. ESTA CARTA, NO ART. 4°, DIZ QUE TODA PESSOA TEM DIREITO AO “RECEBIMENTO DE VISITA DE RELIGIOSOS DE QUALQUER CREDO”. O ARTIGO 5° DESTA MESMA CARTA AFIRMA QUE “TODA PESSOA DEVE TER SEUS VALORES, CULTURA E DIREITOS RESPEITADOS NA RELAÇÃO COM OS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTINDO-LHE: (...) VIII – O RECEBIMENTO OU RECUSA À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, PSICOLÓGICA E SOCIAL”. DESAFIOS DO SUS NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS E OTIMIZAÇÃO DO USO DO DINHEIRO PÚBLICO. HOJE É INVESTIDO O DOBRO DE RECURSOS NA DOENÇA (INTERNAÇÕES, CIRURGIAS, TRANSPLANTES) DO QUE NAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE (VACINAS E CONSULTAS) QUE PREVINEM A DOENÇA – MEDICINA CURATIVA X MEDICINA PREVENTIVA. NECESSITA-SE AUMENTAR O NÚMERO DE MÉDICOS E MELHORAR A DISTRIBUIÇÃO DESTES. VALORIZAR A ATENÇÃO BÁSICA. ESVAZIAR OS PSs. 27
  • 28. FALTA DE LEITOS HOSPITALARES E DESIGUALDADE NA DISTRIBUIÇÃO PELO PAÍS, BEM COMO FALTA DE LEITOS DE UTI. FALTA DE HUMANIZAÇÃO E DE ACOLHIMENTO ADEQUADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE. DESCASO COM A SAÚDE MENTAL (DEPENDENTES QUÍMICOS). SUCATEAMENTO DE MATERIAL. CARÊNCIA DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ADEQUADOS À POPULAÇÃO. TENDÊNCIA À TERCEIRIZAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE. PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM BAIXA REMUNERAÇÃO E MÁS CONDIÇÕES DE TRABALHO. FRAGILIDADE OU INEXISTÊNCIA DO COMPLEXO REGULATÓRIO INTERMUNICIPAL. TABELA DE VALORES SUS DEFASADA E NÃO CONDIZENTE COM A REALIDADE NACIONAL. SUBFINANCIAMENTO, COM REDUÇÃO CONTÍNUA DO MONTANTE APLICADO NA SAÚDE, COM O DESCUMPRIMENTO DA PEC 29. DESVIOS E MALVERSAÇÃO DE RECURSOS. 28
  • 29. DESCONSIDERAÇÃO COM AS PROPOSTAS DOS CONSELHOS E DAS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE. AÇÃO TRANSFORMADORA NO MUNDO DA SAÚDE PASTORAL DA SAÚDE REPRESENTA A ATIVIDADE DESEMPENHADA PELA IGREJA NO SETOR DA SAÚDE. A IGREJA, BASEADA NA PARÁBOLA DO BOM SAMARITANO (cf. Lc 10,25-37), ENTENDE QUE NÃO É LÍCITO DELEGAR O ALÍVIO DO SOFRIMENTO APENAS À MEDICINA. ESTA PASTORAL SURGE COMO TENTATIVA DE RESPOSTA ÀS GRANDES INTERROGAÇÕES DA VIDA, COMO O SOFRIMENTO E A MORTE, À LUZ DA MORTE E RESSURREIÇÃO DO SENHOR. NO BRASIL, CONTA COM CERCA DE 80 MIL AGENTES VOLUNTÁRIOS. É VINCULADA À CNBB. SEU OBJETIVO GERAL É PROMOVER, EDUCAR, PREVENIR, CUIDAR, RECUPERAR, DEFENDER E CELEBRAR A VIDA OU PROMOVER AÇÕES EM PROL DA VIDA SAUDÁVEL E PLENA. SUA ATUAÇÃO É EM ÂMBITO NACIONAL E DE REFERÊNCIA INTERNACIONAL. 29
  • 30. ATUA EM 03 DIMENSÕES: SOLIDÁRIA, COMUNITÁRIA E POLÍTICO-INSTITUCIONAL. PELA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE SOLIDÁRIA – ATENDENDO OS ENFERMOS. NA DIMENSÃO COMUNITÁRIA, DESENVOLVENDO AÇÕES DE CARÁTER EDUCATIVO E PREVENTIVO. É UMA EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE. A DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL VISA CONSCIENTIZAR O CIDADÃO DE SEUS DIREITOS E DEVERES NO SISTEMA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO EFETIVA DOS AGENTES NOS CONSELHOS DE SAÚDE. TAMBÉM CONSTA A APROXIMAÇÃO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE SAÚDE, VISANDO A TRANSFORMAÇÃO ESPIRITUAL DOS ATUAIS E FUTUROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. A DIGNIDADE DE VIVER E MORRER SOMOS FINITOS. A MORTE FAZ PARTE DE NOSSA EXISTÊNCIA, NÃO HÁ COMO NEGÁ-LA OU CONSIDERÁ-LA COMO INIMIGA. PODEMOS SER CURADOS DE UMA DOENÇA CLASSIFICADA COMO MORTAL, MAS NÃO DE NOSSA MORTALIDADE. PRECISAMOS DE SABEDORIA E ÉTICA PARA CUIDAR DAS PESSOAS QUE ESTÃO SE APROXIMANDO DA MORTE. O MORRER COM DIGNIDADE É UMA DECORRÊNCIA DO VIVER DIGNAMENTE E, SE NÃO SE TEM CONDIÇÃO DE 30
  • 31. VIDA DIGNA, NO FIM DO PROCESSO, GARANTIREMOS UMA MORTE DIGNA?ANTES DO DIREITO À MORTE DIGNA, É NECESSÁRIO O DIREITO À SAÚDE. NÃO DEVEMOS PROCURAR A CURA DA MORTE, SENÃO PODEMOS CAIR NA TECNOLATRIA E NA ABSOLUTIZAÇÃO DA VIDA BIOLÓGICA. DAÍ VEM A OBSTINAÇÃO TERAPÊUTICA (DISTANÁSIA), ADIANDO O INEVITÁVEL, ACRESCENTANDO MAIS SOFRIMENTO E VIDA QUANTITATIVA, AO INVÉS DE QUALITATIVA. TEMOS, NO MEIO TERMO ENTRE A ABREVIAÇÃO INTECIONAL DA VIDA (EUTANÁSIA) E O PROLONGAMENTO DO SOFRIMENTO E ADIAMENTO DA MORTE INEVITÁVEL (DISTANÁSIA), A ORTOTANÁSIA, ONDE A MORTE OCORRE NO TEMPO CERTO, DEIXANDO A NATUREZA SEGUIR SEU CURSO NATURAL. A MEDICINA BRASILEIRA, ATRAVÉS DO CFM, NO SEU ÚLTIMO CEM, QUE ENTROU EM VIGOR EM ABRIL DE 2010, ASSUME OFICIALMENTE QUE, NO FINAL DA VIDA, DIANTE DA MORTE IMINENTE E INEVITÁVEL, PROPORCIONE-SE AOS DOENTES CUIDADOS PALIATIVOS E EVITE-SE A PRÁTICA DA DISTANÁSIA. EM RELAÇÃO AOS PACIENTES TERMINAIS, COMO FOMOS CUIDADOS PARA NASCER, PRECISAMOS TAMBÉM SER CUIDADOS PARA MORRER. 31
  • 32. MISSÃO DOS AGENTES DA PASTORAL DA SAÚDE: CONTINUAR A MISSÃO DE JESUS. “EU VIM PARA QUE TODOS TENHAM VIDA E A TENHAM EM ABUNDÂNCIA” (cf. Jo 10,10). A AÇÃO DE JESUS, SUA PROXIMIDADE E SOLIDARIEDADE COM OS POBRES E DOENTES, OS LIBERTA DE TODA ESPÉCIE DE SOFRIMENTO E ENFERMIDADE. OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CRISTÃOS DEVEM SER AGENTES NATURAIS DA PASTORAL DA SAÚDE. PROPOSTAS GERAIS PARA O SUS - DISCUTIR A CRIAÇÃO, NO PODER JUDICIÁRIO, DA “VARA DA SAÚDE”. - ESTIMULAR A PRÁTICA DA “QUARENTENA POLÍTICA” AOS GESTORES TÉCNICOS QUE DEIXAREM O CARGO, NOS TRÊS NÍVEIS DE GOVERNO – PROIBIÇÃO DE SE CANDIDATAR, DURANTE CERTO PERÍODO, A CARGOS POLÍTICOS. CONCLUSÃO AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS, HOUVE MUDANÇA NO CONCEITO DE SAÚDE: DE ‘CARIDADE’ PARA ‘DIREITO’. 32
  • 33. HOJE EM DIA, NO ENTANTO, ESSE DIREITO ESTÁ SENDO TRANSFORMADO EM ‘NEGÓCIO’. A MUDANÇA, QUE TODOS ESPERAMOS E ESTAMOS BUSCANDO, NÃO ACONTECERÁ DE CIMA PARA BAIXO, MAS A PARTIR DA CONSCIENTIZAÇÃO E DA EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA. FAZ-SE NECESSÁRIO APROFUNDAR E COLOCAR EM PRÁTICA A CHAMADA ‘BIOÉTICA DOS 4 Ps’ : PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROTEÇÃO DOS MAIS VULNERÁVEIS E PRECAUÇÃO FRENTE AO DESENVOLVIMENTO BIOTECNOLÓGICO. A PASTORAL DA SAÚDE DEVE, ALÉM DE CUIDAR DOS DOENTES (DIMENSÃO SAMARITANA), EMPENHAR-SE PARA EDUCAR PARA A SAÚDE (DIMENSÃO COMUNITÁRIA) E TRABALHAR PARA MUDAR AS ESTRUTURAS POLÍTICAS E SOCIAIS DESIGUAIS (DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL). AINDA ZELAR PELOS VALORES HUMANOS E CRISTÃOS NA FORMAÇÃO DOS FUTUROS PROFISSIONAIS DA ÁREA. NA VISÃO CRISTÃ, A SAÚDE É VISTA COMO UM ‘DOM’ QUE DEUS CONFIOU À RESPONSABILIDADE HUMANA. ESTA RESPONSABILIDADE SE TRADUZ NO CUIDADO DA PRÓPRIA SAÚDE E DA SAÚDE DOS MAIS VULNERÁVEIS, COM ÉTICA E COMPETÊNCIA TÉCNICA, CIENTÍFICA E HUMANA. O QUE FOI PRIORITÁRIO PARA JESUS HÁ DE SER TAMBÉM PARA SEUS SEGUIDORES. 33