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Uberlândia/MG Vitória/ES.
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São Paulo, 26 de março de 2020.
Caro Srs.
Ref.: Evento de Caso Fortuito e Força Maior.
Prezados Srs.(as), em tempo de crise e incerteza, não
podemos perder os valores que nutrem as relações de parceria, dentre eles
destacamos a confiança. Assim sendo, servimos dela para, excepcionalmente e
estritamente, em razão do fato notório que assola todo planeta concernente à
pandemia do coronavírus (COVID-19) do qual um de seus efeitos, já provocam a
recessão da economia global, expor, noticiar e comunica-los a propósito do que segue:
A pandemia trazida pelo COVID-19, é classificada pela
OMS (Organização Mundial de Saúde) como crise sem precedentes no mercado global
e já traz efeitos devastadores sentidos por todos nós.
Somado a estes fatos, de acordo com o FMI (Fundo
Monetário Internacional) já há projeção de recessão sem precedentes para o ano de
2020, ainda pior que a crise vivenciada no ano de 2008, previsão esta chancelada por
declarações de órgãos internacionais como a própria ONU (Organização das Nações
Unidas), bem como a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Vivemos o momento de estado de exceção, recessão
global, isto é fato, assim como a COVID-19, seus efeitos são inegáveis, pelo qual ante a
queda abrupta de receitas e o futuro incerto que cerca toda nossa nação.

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Ainda corroborando a este cenário caótico, todos os
Estados da Federação tem editado decretos de calamidade pública:
i. Decreto Legislativo 6 de 20201;
ii. Leis, Medidas Provisórias, Decretos, Resoluções de cunho federal,
que tratam sobre a pandemia2;
iii. Decretos Estaduais (São Paulo) que reconhecem o Estado de
Calamidade e de Quarentena3,4;
iv. Decreto Municipal (São Paulo) que reconhece o Estado de
Emergência5
Deste modo, por questão de sobrevivência e visando a
continuidade da nossa relação, não nos resta alternativa senão “cortar na própria
carne”, pois estamos sentindo redução significativa no nosso cronograma de receita,
ausência e/ou suspensão de pagamentos de honorários por parte de nossos clientes.
Neste cenário, é chegado o momento de tomar medidas
firmes também por parte deste escritório, eis que devemos gerir nossas despesas com
as escassas receitas, sempre de forma responsável. Nas palavras de Napoleão
Bonaparte, “nada é mais difícil e, portanto, tão precioso, do que ser capaz de decidir”.
Esclarecemos que, além da suspensão de prazos judiciais
ordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, revelando uma redução drástica das
atividades, temos inúmeros clientes que interromperam as atividades e pediram nossa
1
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/DLG6-2020.htm
2
http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-covid-19
3
https://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/decreto-quarentena.pdf
4
https://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/decretos-64879-e-64880.pdf
5
https://leismunicipais.com.br/a/sp/s/sao-paulo/decreto/2020/5929/59283/decreto-n-59283-2020-declara-
situacao-de-emergencia-no-municipio-de-sao-paulo-e-define-outras-medidas-para-o-enfrentamento-da-
pandemia-decorrente-do-coronavirus

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colaboração na aceitação de moratórias, o que impede, por seu turno, que esta banca
mantenha incólume o cumprimento de todas as suas obrigações.
Dessa forma, a Nelson Wilians e Advogados Associados
informa que suspenderá, temporariamente, todos os pagamentos de nossos parceiros,
fornecedores e credores de qualquer natureza, até que a situação de crise que
enfrentamos no momento, retome a curva de normalidade.
No mais, estimamos que vossa senhoria colabore para
que juntos passamos manter nossa relação comercial e contratual incólume, face ao
caso extremado que todo o nosso país vem enfrentando, na luta e continuidade de
nossas atividades.
Certos da sua compreensão, mantemo-nos a disposição,
inclusive, para discussão de outras medidas a serem adotadas, visando, sempre, a
manutenção do equilíbrio contratual.
NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

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