10 30hs 25.09.09 Maria Helena Grand1

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Apresentação proferida durante o 6º. Seminário Internacional do CPC no CReCER realizado no hotel Grand Hayatt em São Paulo no dia 25/09/2009.

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10 30hs 25.09.09 Maria Helena Grand1

  1. 1. Maria Helena Santana CReCER 09 São Paulo, 25 de setembro de 2009
  2. 2. MERCADO JÁ EM RECUPERAÇÃO <ul><li>Número de ofertas e volume de recursos captados em 2009 já em ritmo que lembra o anterior à crise </li></ul><ul><li>Condições muito positivas antes da crise permitem essa retomada </li></ul><ul><ul><li>Este ciclo de crescimento do mercado não contou com incentivos artificiais </li></ul></ul><ul><ul><li>Fundamentos econômicos eram os melhores que já tivemos </li></ul></ul><ul><ul><li>Sistema financeiro estava saudável </li></ul></ul><ul><ul><li>Regulamentação e supervisão do mercado de capitais consideradas de boa qualidade </li></ul></ul><ul><ul><li>Práticas de governança corporativa melhorando consistentemente </li></ul></ul>
  3. 3. A AGENDA INTERNACIONAL DE REFORMAS E O BRASIL <ul><li>A agenda do G-20, por exemplo, ajuda a mostrar pontos fortes e fracos do Brasil: </li></ul><ul><li>Aperfeiçoar a regulação prudencial e a supervisão de todas as instituições financeiras </li></ul><ul><li>Aumentar a transparência sobre os riscos existentes (instituições individualmente e no agregado), para monitoramento do risco sistêmico </li></ul>
  4. 4. A AGENDA INTERNACIONAL DE REFORMAS E O BRASIL <ul><li>Promover a integridade dos mercados </li></ul><ul><ul><li>Evitar o abuso na venda a descoberto </li></ul></ul><ul><ul><li>Reverter a corrida na direção da desregulamentação (pela adequação da regulação dos diversos países aos padrões e códigos reconhecidos internacionalmente) e evitar a concorrência predatória </li></ul></ul><ul><ul><li>Promover práticas saudáveis de venda de produtos financeiros a investidores, verificando a adequação ao seu perfil </li></ul></ul><ul><ul><li>Simplificar e elevar a transparência de produtos estruturados de securitização </li></ul></ul><ul><li>Reforçar a cooperação internacional em regulação e na supervisão </li></ul>
  5. 5. A AGENDA INTERNACIONAL DE REFORMAS E O BRASIL <ul><li>Expandir o alcance da regulação (submeter todos os participantes, mercados e produtos relevantes a regulação e supervisão apropriadas) </li></ul><ul><ul><li>Fundos de investimento (PE/VC, hedge funds) e gestores de fundos </li></ul></ul><ul><ul><li>Derivativos de balcão </li></ul></ul><ul><ul><li>Agências de classificação de risco de crédito </li></ul></ul>
  6. 6. AGENDA DA CVM LIÇÕES DA CRISE E QUEDA DA SELIC <ul><li>Administradores de carteiras/recursos </li></ul><ul><ul><li>Certificação de pessoas-chave </li></ul></ul><ul><ul><li>Para o credenciamento, ênfase na estrutura e processos de gestão de riscos, controles internos e compliance </li></ul></ul><ul><ul><li>Também mecanismos de tratamento de conflitos de interesses </li></ul></ul>
  7. 7. AGENDA DA CVM LIÇÕES DA CRISE E QUEDA DA SELIC <ul><li>Fundos de investimento </li></ul><ul><ul><li>Gestão da liquidez dos ativos versus obrigações </li></ul></ul><ul><ul><li>Mais transparência para o investidor </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Quanto às despesas do fundo e seu impacto na rentabilidade </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Prospecto simplificado </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Com mais risco nas carteiras, suitability será fundamental para proteger o investidor e a própria indústria </li></ul></ul>
  8. 8. AGENDA DA CVM LIÇÕES DA CRISE <ul><li>Práticas de venda nada saudáveis: pouca transparência quanto aos riscos dos contratos; produtos claramente não adequados à maioria dos clientes (companhias) para quem foram vendidos </li></ul><ul><li>Necessidade de aperfeiçoar o registro dos contratos derivativos nas centrais de registro </li></ul><ul><ul><li>Contemplar necessariamente todas as características das operações </li></ul></ul><ul><ul><li>Marcação a mercado dos contratos </li></ul></ul><ul><ul><li>Viabilizar a prestação de outros serviços, como cálculo e gestão de colaterais </li></ul></ul><ul><ul><li>Uniformizar as características das bases de dados das duas centrais de registro existentes, para permitir a consolidação das exposições das partes </li></ul></ul>
  9. 9. AGENDA DA CVM LIÇÕES DA CRISE <ul><li>Quanto às companhias, assim como lá fora, muitos conselhos não tinham idéia dos riscos da gestão financeira </li></ul><ul><ul><li>Mais transparência </li></ul></ul><ul><li>Notas explicativas de instrumentos financeiros mais completas (outubro e dezembro/2008) </li></ul><ul><li>Quadro de análise de sensibilidade (dez/08) </li></ul><ul><li>Reconhecimento dos instrumentos nos balanços de acordo com as normas do CPC (dez/08) </li></ul><ul><li>Divulgação da política de gestão de riscos da companhia, com a opinião dos administradores sobre sua eficácia (a partir de jan/2010) </li></ul>
  10. 10. AGENDA DA CVM REGISTRO DE EMISSORES (‘NOVA’ 202) <ul><li>A “nova” 202 </li></ul><ul><ul><li>Trata de todos os tipos de emissores </li></ul></ul><ul><ul><li>Cria categorias de emissores, com obrigações diferentes </li></ul></ul><ul><ul><li>Registro de ofertas mais ágil para os ‘emissores com grande exposição ao mercado’ </li></ul></ul><ul><li>Melhora do nível de informação sobre: fatores de risco, análise do desempenho operacional e financeiro, governança corporativa, transações com partes relacionadas, remuneração, etc. </li></ul><ul><li>Melhora da qualidade das informações: políticas, análises feitas pela administração, organização das informações e padronização </li></ul><ul><li>Cuidado com a linguagem: clara, objetiva e concisa </li></ul>
  11. 11. AGENDA DA CVM NOVA REGRA SOBRE ASSEMBLEIAS <ul><li>Regulamentação do art. 126 da lei societária </li></ul><ul><li>Informações a serem fornecidas quando da divulgação do edital de convocação </li></ul><ul><ul><li>Detalhamento em função do objeto da assembleia extraordinária (aumento de capital, emissão de debêntures conversíveis ou bônus, redução de capital, aquisição de controle, aprovação de preparador de laudo, etc) </li></ul></ul><ul><ul><li>Informações para a AGO (sobre candidatos ao conselho de administração ou fiscal, sobre a proposta de remuneração de administradores, sobre propostas de planos de remuneração baseados em ações, análise da administração sobre o desempenho do ano anterior, etc) </li></ul></ul>
  12. 12. AGENDA DA CVM NOVA REGRA SOBRE ASSEMBLEIAS <ul><li>Regulamentação dos pedidos públicos de procuração </li></ul><ul><ul><li>Acionistas com 0,5% poderão incluir seus candidatos no pedido de procuração da própria administração </li></ul></ul><ul><ul><li>Gastos de envio/divulgação de pedidos de procuração de acionistas com 0,5% serão reembolsados pela companhia (integralmente se a proposta for vencedora ou ao menos parcialmente, se perder) </li></ul></ul><ul><ul><li>Se a companhia oferecer sistema eletrônico para envio de procurações pelos acionistas não terá que reembolsar esses gastos </li></ul></ul><ul><ul><li>Regula com clareza direitos e obrigações da companhia no fornecimento da lista de endereços de acionistas (a qualquer um com 0,5%) </li></ul></ul>
  13. 13. AGENDA DA CVM A CONVERGÊNCIA AO IFRS <ul><li>Agenda de regulação CVM/CPC para a convergência às normas contábeis internacionais (2008/2009) </li></ul><ul><ul><li>33 normas já editadas </li></ul></ul><ul><ul><li>6 já passaram por audiência pública e 6 estão com a audiência em curso </li></ul></ul><ul><li>Regras de transição </li></ul><ul><ul><li>Plenamente em vigor a partir de 2010, retroagindo a 2009 para efeitos de comparabilidade </li></ul></ul><ul><ul><li>ITRs de 2010 com informações comparativas do exercício anterior ajustadas </li></ul></ul><ul><ul><li>ITRs de 2009 com informações comparativas do exercício anterior não ajustadas (divulgação em nota explicativa da estimativa dos efeitos) </li></ul></ul>
  14. 14. Obrigada www.cvm.gov.br www.portaldoinvestidor.gov.br [email_address]

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