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<ul><li>Ampliação das auditorias de natureza operacional </li></ul><ul><ul><li>- Exame do  desempenho  de órgãos ou entida...
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<ul><li>- Buscar mais efetividade nas ações do Estado a partir de parcerias estratégicas no combate a desvios de dinheiro ...
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<ul><li>OBRIGADO. </li></ul><ul><li>Ministro Ubiratan Aguiar </li></ul><ul><li>Presidente do TCU </li></ul>
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14 00hs 24.09.09 Ubiratan Aguiar Grand4

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Apresentação proferida durante o 6º. Seminário Internacional do CPC no CReCER realizado no hotel Grand Hayatt em São Paulo no dia 25/09/2009.

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14 00hs 24.09.09 Ubiratan Aguiar Grand4

  1. 1. Garantindo Responsabilidade e Transparência em Épocas Incertas: Um Novo Papel para as Instituições de Auditoria Supremas Ministro Ubiratan Aguiar Presidente do TCU São Paulo/SP- setembro de 2009
  2. 2. EFS e Crise Financeira <ul><li>Entidades de Fiscalização Superior (EFS) </li></ul><ul><ul><li>- Auxiliar na reconstrução da confiança pós-crise </li></ul></ul><ul><ul><li>- Contribuir para transparência e responsabilidade de prestar contas </li></ul></ul><ul><li>Funções importantes em épocas de crise </li></ul><ul><ul><li>- Poder de fiscalizar reguladores </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>> Garantir atuação dentro dos objetivos </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>> Proteger consumidores </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>> Manter confiança nas instituições </li></ul></ul></ul>CreCer 09 – Latin America and the Caribbean
  3. 3. <ul><li>Contexto atual </li></ul><ul><ul><li>- Cobra-se não somente a utilização correta dos recursos, mas também que a população perceba os resultados da ação governamental </li></ul></ul><ul><ul><li>- Necessidade de transparência nas ações </li></ul></ul><ul><li>Importância da Transparência e Responsabilidade de Prestar Contas </li></ul><ul><ul><li>- Democratização do acesso à fiscalização: estímulo ao controle social </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>> Tende a aumentar a efetividade das políticas sociais e dos serviços prestados pelo Estado </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>> Fortalecimento da cidadania </li></ul></ul></ul>EFS e Crise Financeira CreCer 09 – Latin America and the Caribbean
  4. 4. <ul><li>EFS: importante ponte entre a Administração Pública e a Sociedade Civil </li></ul><ul><ul><li>- Atribuições ampliadas pela Constituição em vigor e por legislação ordinária posterior </li></ul></ul><ul><ul><li>- Exerce papéis de fiscal e juiz da gestão governamental e de parceiro da sociedade no controle externo da administração pública </li></ul></ul><ul><ul><li>- Investe na atuação pedagógica e orientação aos gestores </li></ul></ul>CreCer 09 – Latin America and the Caribbean Atuação do TCU
  5. 5. <ul><li>Ampliação das auditorias de natureza operacional </li></ul><ul><ul><li>- Exame do desempenho de órgãos ou entidades, sua eficiência e eficácia, além da efetividade dos programas governamentais no alcance dos fins a que se destinam </li></ul></ul><ul><ul><li>- O TCU preside o Subcomitê de Auditoria de Desempenho da Intosai: troca de experiências de melhores práticas com outras EFS </li></ul></ul>CreCer 09 – Latin America and the Caribbean Atuação do TCU
  6. 6. CreCer 09 – Latin America and the Caribbean Atuação internacional do TCU <ul><li>Reconhecimento da interdependência , exacerbada em tempos de crise financeira </li></ul><ul><li>O TCU, entre outras ações, tem atuação importante nas seguintes organizações: </li></ul><ul><ul><li>- OLACEFS – Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores </li></ul></ul><ul><ul><li>- EFSUL – Organização das Entidades Fiscalizadoras Superiores dos países do Mercosul e Associados </li></ul></ul>
  7. 7. CreCer 09 – Latin America and the Caribbean Atuação internacional do TCU <ul><li>OLACEFS </li></ul><ul><ul><li>- Membro da Comissão Técnica de Auditoria de Meio Ambiente, que coordenou durante 11 anos </li></ul></ul><ul><ul><li>- Membro da Comissão Técnica de Avaliação de Desempenho das EFS e Indicadores de Desempenho </li></ul></ul><ul><ul><li>- Membro do Comitê de Capacitação Regional </li></ul></ul><ul><li>EFSUL </li></ul><ul><ul><li>- Sede da Secretaria Executiva </li></ul></ul><ul><ul><li>- Trabalhando para converter a organização num órgão de controle comunitário regional, a exemplo da atuação do Tribunal de Contas Europeu </li></ul></ul>
  8. 8. <ul><li>Projeto de aproximação do TCU com a sociedade e incentivo ao controle social e à cidadania </li></ul>CreCer 09 – Latin America and the Caribbean TCU: Diálogo Público <ul><li>Dois Segmentos </li></ul><ul><li>- Rede de Controle </li></ul><ul><li>- Capacitação de Gestores Públicos </li></ul>
  9. 9. <ul><li>- Buscar mais efetividade nas ações do Estado a partir de parcerias estratégicas no combate a desvios de dinheiro e corrupção </li></ul><ul><li>- Definir diretrizes comuns e ações conjuntas voltadas à fiscalização e ao controle da gestão pública </li></ul><ul><li>- Participação de representantes de instituições do Executivo, Legislativo e Judiciário que atuam na fiscalização do uso de recursos públicos </li></ul>CreCer 09 – Latin America and the Caribbean TCU: Rede de Controle <ul><li>Objetivos </li></ul>
  10. 10. CreCer 09 – Latin America and the Caribbean TCU: Rede de Controle - Advocacia Geral da União (AGU) - Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM) - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) - Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) - Banco Central do Brasil (BACEN) - Câmara dos Deputados (CD) - Conselho da Justiça Federal (CFJ) - Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Controladoria-Geral da União (CGU - Ministério da Fazenda (MF) - Ministério da Justiça (MJ) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) - Ministério da Previdência Social (MPS) - Ministério Público Federal (MPF) - Senado Federal (SF) - Tribunal de Contas da União (TCU) - Tribunal Superior Eleitoral (TSE) N Í V E L F E D E R A L
  11. 11. <ul><li>Na esfera federal , oficinas discutindo 3 temas: </li></ul><ul><ul><li>- tipologias de irregularidades cometidas por gestores </li></ul></ul><ul><ul><li>- fiscalização de obras públicas </li></ul></ul><ul><ul><li>- processo de Tomada de Contas Especial </li></ul></ul><ul><li>Na esfera estadual , 11 estados já aderiram ao programa e realizaram eventos e oficinas de trabalho para discutir ações de controle e combate à corrupção </li></ul>CreCer 09 – Latin America and the Caribbean TCU: Rede de Controle
  12. 12. <ul><ul><li>O TCU tem atuado no controle das ações empreendidas pelo Governo Federal para combater a crise financeira </li></ul></ul><ul><ul><li>A ação do TCU visa coibir a ocorrência de fraudes e desperdícios, para assegurar a legalidade, a legitimidade e a economicidade das medidas adotadas pelo Governo Federal </li></ul></ul>CreCer 09 – Latin America and the Caribbean Fiscalização do TCU no setor financeiro
  13. 13. <ul><li>Banco do Brasil </li></ul><ul><ul><li>- O TCU avaliou a legalidade, a legitimidade e a economicidade dos atos praticados na constituição de subsidiárias e aquisição de participação em instituições financeiras sediadas no Brasil </li></ul></ul><ul><li>Caixa Econômica Federal </li></ul><ul><ul><li>- O Tribunal avaliará as ações emprendidas pela empresa pública na constituição de subsidiárias e nas aquisições de outras instituições financeiras </li></ul></ul>CreCer 09 – Latin America and the Caribbean Fiscalização do TCU no setor financeiro
  14. 14. <ul><li>Banco Central </li></ul><ul><ul><li>- O TCU verificou a adequação e a regularidade das operações realizadas pela autarquia, com os novos instrumentos de política monetária, destinadas a prover liquidez ao Sistema Financeiro Nacional </li></ul></ul>CreCer 09 – Latin America and the Caribbean Fiscalização do TCU no setor financeiro
  15. 15. <ul><li>OBRIGADO. </li></ul><ul><li>Ministro Ubiratan Aguiar </li></ul><ul><li>Presidente do TCU </li></ul>

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