Democracia+e+ditadura+militar

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    1. 1. História Prof.
    2. 2. Período Democrático CONSTITUIÇÃO DE 1946• Pr omulgada (assembléia)• República• Pr esidencialismo (5 anos)• I ndependência dos t r ês poder es• Vot o univer sal obr igat ór io alf abet izados e maior es de 18• Vot ação de pr esident e e vice-pr esident e
    3. 3. Período Democrático Governos mais marcantes:• Getulio Vargas (jan 51- ago 54) • 53-Pet r obr ás (o pet r óleo é nosso) • 100% aument o salár io mínimo (minist r o J oão Goular t ) • Pr essão EUA, elit e, UDN • Suicídio • Vice (Caf é f ilho) assume
    4. 4. Período Democrático Governos mais marcantes:• Juscelino K ubitschek (56- 61) • Plano de Met as • 50 anos em 5 • Br asília • I ndúst r ias aut omobilíst icas • r odovias • Bossa nova
    5. 5. Período Democrático Governos mais marcantes:• Jânio Quadros (jan- agosto 61) • Vassour inha • Polít ica ext er na independent e • “Che”Guevar a • Relações diplomát icas URSS e China • Guer r a f r ia • Pr essões • Renúncia
    6. 6. Período Democrático Governos mais marcantes:• João Goulart (set 61 – abril 64) • Vice – par lament ar ismo - Moviment o legalidade • Plebiscit o (j an 63) • Ref or mas de base • Ref or ma agr ár ia • Dist r ibuição r iquezas • Ref or me educacional - Alf abet ização mét odo Paulo Fr eir e
    7. 7. Ditadura Militar• EUA / ELI TE / MI LI TARES• 01 DE ABRI L DE 1964 GOLPE MI LI TAR
    8. 8. Ditadura Militar Governos mais marcantes:• AI n 1 – eleições indiretas para presidente• Castelo branco (64–67) • Est ado de sít io (suspensão dir eit os e gar ant ias individuais) • Bipar t idar ismo • Const it uição 1967
    9. 9. Ditadura Militar CONSTITUIÇÃO DE 1967Poder Concent r ado no Poder Execut ivoSoment e Execut ivo legisla sobr e segur ança e or çament o;eleições indir et as par a pr esident e -mandat o de quat r o anos;Milit ar iza a Pr esidência da RepúblicaCent r alização;pena de mor t e par a cr imes de segur ança nacional;Rest r inge ao t r abalhador o dir eit o de gr eve;Ampliação da j ust iça Milit ar ;leis de censur a e baniment oemenda 1969LSN, Lei de Segur ança nacional – r est r ingia iber dades civis
    10. 10. Ditadura Militar CONSTITUIÇÃO DE 1967 – Emendas até 1969Entre 1964 e 1968, o governo militar decretou os seguintes AIs:Ato Institucional Número Um – Cassou políticos e cidadãos de oposição, marca eleições para 65;Ato Institucional Número Dois – Extinguiu os partidos existentes e estabeleceu, na prática, o bipartidarismo;Ato Institucional Número Três – Estabeleceu eleições indiretas para os governos dos estados; Prefeitos de capitais e "municípios área de segurança nacional" passam a ser nomeados pelos governadores.Ato Institucional Número Quatro – Compeliu o Congresso a votar o projeto de constituição;Ato Institucional Número Cinco – Fechou o Congresso, suspende garantias constitucionais e deu poder ao executivo para legislar sobre todos os assuntos;
    11. 11. Ditadura MilitarEmendas 1969• LSN Lei de Segur ança Nacional• Lei de I mpr ensa – censur a (f oi at é Sar ney)• Mais poder par a o execut ivo
    12. 12. Ditadura Militar Governos mais marcantes:• Costa Silva (67–69) • Fechament o UNE • AI n 5 • Fim do habeas cor pus • Resist ência (sequest r o embaixador EUA)
    13. 13. Ditadura Militar Governos mais marcantes:• Médici (69- 74) • Repr essão • Censur a • DOI -CODI (dest acament o de oper ações e inf or mações e ao cent r o de oper ações de def esa int er na) • Guer r ilha do Ar aguaia • Milagr e Econômico • Obr as f ar aônicas (t r ansamazônica) • Planos macabr os (gasodut o RJ e t apacur á PE)
    14. 14. Ditadura Militar Governos mais marcantes:• Geisel (74- 79) • Mor t e de Vladimir Her zog e Manuel Fiel Filho • Aber t ur a polít ica• Figueiredo (79 - 85) • Lei da Anist ia • Ret or no dos exilados • Car t a bomba – OAB, Rio Cent r o • Plur ipar t idar ismo • Emenda Dant e de Oliveir a – Dir et as J á
    15. 15. Ditadura Militar
    16. 16. Ditadura Militar
    17. 17. Ditadura Militar
    18. 18. Ditadura Militar
    19. 19. Ditadura Militar
    20. 20. Ditadura Militar
    21. 21. Ditadura Militar
    22. 22. Ditadura Militar
    23. 23. Ditadura Militar
    24. 24. Redemocratização Emenda Dante de Oliveira – Diretas JáRej eit ada 25/ 04/ 1984 -298 vot os a f avor , 65 cont r a e 3 abst enções - Falt ar am, ent ão, 22 vot os par a a apr ovação da lei -2/3 dos parlamentares (hoj e 3/ 5 do Congr esso 1r t 60 CF §2º )Colégio Eleitoral –Maluf ou Tancr edo Tancr edo Pr imeir o civil após a dit adur a por 480 cont r a 180 de Maluf -15/ 01/ 1985 14/ 03/ 1985 Tancr edo int er nado mor r e 21/ 04/ 1985, José Sarney - último pr esident e indir et o do país.
    25. 25. RedemocratizaçãoEmenda Dante de Oliveira – Diretas Já
    26. 26. RedemocratizaçãoConstituição de 1988• Aniver sár io 20 anos• Pr omulgada• Eleições dir et as em t odos os níveis• 1989 - 1ª eleição dir et a pr esident e(Collor )• Social• Fim da censur a• Const it uição cidadã• Vot o Univer sal (maior es de 16, analf abet os)• j or nada de t r abalho de 44 hor as semanais, e pagament o de hor as ext r as no valor de 50% a mais que a hor a nor mal.
    27. 27. RedemocratizaçãoConstituição de 1988• f ér ias r emuner adas cor r espondent es a 1/ 3 a mais do que o salár io nor mal;• dir eit o de gr eve est endido a, pr at icament e, t odas as at ividades e ser viços;• licença-gest ant e com dur ação de 120 dias, par a a mulher . Ao pai, f oi conf er ida a licença-pat er nidade de 5 dias;• t r abalhador domést ico =vár ios dir eit os: salár io mínimo; 13° salár io; r epouso semanal r emuner ado; f ér ias r emuner adas, com 1/ 3 a mais que o salár io nor mal; licença-gest ant e de 120 dias, r emuner ada; aviso pr évio e aposent ador ia;

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