CIDE - PIS - COFINS -CIDE - PIS - COFINS -
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CIDECIDE
 Instituída pela lei 10.168/200Instituída pela lei 10.168/200
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CIDECIDE
 Incidência: importâncias pagas,Incidência: importâncias pagas,
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CIDECIDE
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CIDECIDE
 ContribuinteContribuinte
A pessoa jurídica pagadora.A pessoa jurídica pagadora.
CIDECIDE
 Fato geradorFato gerador
Data do pagamento, credito, daData do pagamento, credito, da
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CIDECIDE
 Base de cálculoBase de cálculo
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CIDECIDE
 AlíquotaAlíquota
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CIDECIDE
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PIS/COFINSPIS/COFINS
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PIS/COFINSPIS/COFINS
 Incidência:importação de serviçosIncidência:importação de serviços
PIS/COFINSPIS/COFINS
 ContribuinteContribuinte
ImportadorImportador
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PIS/COFINSPIS/COFINS
 Base de cálculoBase de cálculo
Valor antes da retenção do impostoValor antes da retenção do imposto...
PIS/COFINSPIS/COFINS
 Fato geradorFato gerador
Data do pagamento, credito, daData do pagamento, credito, da
entrega, .......
PIS/COFINSPIS/COFINS
 AlíquotaAlíquota
1,65% E 7,6% respectivamente.1,65% E 7,6% respectivamente.
PIS/COFINSPIS/COFINS
 PagamentoPagamento
Na data do pagamento, crédito,Na data do pagamento, crédito,
entrega, ..., com c...
PIS/COFINSPIS/COFINS
 Fórmula para cálculoFórmula para cálculo
PIS = c x V x ZPIS = c x V x Z
COFINS = d x V x ZCOFINS = ...
PIS/COFINSPIS/COFINS
 Fórmula para cálculoFórmula para cálculo
V= o valor pago, creditado,V= o valor pago, creditado,
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CIDE - PIS - COFINS -CIDE - PIS - COFINS -
 Fonte:Fonte:
 Lei 10.168/2000;Lei 10.168/2000;
 Decreto 3.949/2001;Decreto ...
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Cide Pis - Cofins - incidentes sobre pagamentos ao exterior

  1. 1. CIDE - PIS - COFINS -CIDE - PIS - COFINS - Pagamentos realizados aPagamentos realizados a pessoas jurídicas no exteriorpessoas jurídicas no exterior
  2. 2. CIDECIDE  Instituída pela lei 10.168/200Instituída pela lei 10.168/200  Regulamentada pelo decretoRegulamentada pelo decreto 3.949/2001.3.949/2001.
  3. 3. CIDECIDE  Incidência: importâncias pagas,Incidência: importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadascreditadas, entregues, empregadas ou remetidas, a cada mês, aou remetidas, a cada mês, a residentes ou domiciliados noresidentes ou domiciliados no exterior, a título deexterior, a título de róialtes ouróialtes ou remuneração previstos nosremuneração previstos nos respectivos contratos relativos a:respectivos contratos relativos a:
  4. 4. CIDECIDE  fornecimento de tecnologia;fornecimento de tecnologia;  prestação de assistência técnica:prestação de assistência técnica:                a) serviços de assistência técnica;a) serviços de assistência técnica;   b) serviços técnicos especializados;  b) serviços técnicos especializados;  cessão e licença de uso de marcas;cessão e licença de uso de marcas;  cessão e licença de exploração de patentes.cessão e licença de exploração de patentes.  Os contratos a que se refere este artigo deverãoOs contratos a que se refere este artigo deverão estar averbados no Instituto Nacional daestar averbados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial e registrados no BancoPropriedade Industrial e registrados no Banco Central do BrasilCentral do Brasil
  5. 5. CIDECIDE  ContribuinteContribuinte A pessoa jurídica pagadora.A pessoa jurídica pagadora.
  6. 6. CIDECIDE  Fato geradorFato gerador Data do pagamento, credito, daData do pagamento, credito, da entrega, ....entrega, ....
  7. 7. CIDECIDE  Base de cálculoBase de cálculo Valor da importância paga,Valor da importância paga, creditada, empregada, ....creditada, empregada, ....
  8. 8. CIDECIDE  AlíquotaAlíquota 10%10%
  9. 9. CIDECIDE  PagamentoPagamento Até o último dia útil da quinzenaAté o último dia útil da quinzena subseqüente ao mês da ocorrênciasubseqüente ao mês da ocorrência do fato gerador sob o código 8741.do fato gerador sob o código 8741.
  10. 10. PIS/COFINSPIS/COFINS  PisPis lei 10.865/2004lei 10.865/2004..  Cofins leiCofins lei 10.865/2004.10.865/2004.
  11. 11. PIS/COFINSPIS/COFINS  Incidência:importação de serviçosIncidência:importação de serviços
  12. 12. PIS/COFINSPIS/COFINS  ContribuinteContribuinte ImportadorImportador ContratanteContratante BeneficiárioBeneficiário
  13. 13. PIS/COFINSPIS/COFINS  Base de cálculoBase de cálculo Valor antes da retenção do impostoValor antes da retenção do imposto de renda, acrescido do ISS e dode renda, acrescido do ISS e do valor das próprias contribuições.valor das próprias contribuições.
  14. 14. PIS/COFINSPIS/COFINS  Fato geradorFato gerador Data do pagamento, credito, daData do pagamento, credito, da entrega, ....entrega, ....
  15. 15. PIS/COFINSPIS/COFINS  AlíquotaAlíquota 1,65% E 7,6% respectivamente.1,65% E 7,6% respectivamente.
  16. 16. PIS/COFINSPIS/COFINS  PagamentoPagamento Na data do pagamento, crédito,Na data do pagamento, crédito, entrega, ..., com códigos 5434 paraentrega, ..., com códigos 5434 para o Pis e 5442 para o COFINS.o Pis e 5442 para o COFINS.
  17. 17. PIS/COFINSPIS/COFINS  Fórmula para cálculoFórmula para cálculo PIS = c x V x ZPIS = c x V x Z COFINS = d x V x ZCOFINS = d x V x Z Onde,Onde, z= (1+f/(1-c-d))z= (1+f/(1-c-d))
  18. 18. PIS/COFINSPIS/COFINS  Fórmula para cálculoFórmula para cálculo V= o valor pago, creditado,V= o valor pago, creditado, entregue...entregue... d= alíquota do COFINSd= alíquota do COFINS c= alíquota do PISc= alíquota do PIS f= alíquota do ISSf= alíquota do ISS
  19. 19. CIDE - PIS - COFINS -CIDE - PIS - COFINS -  Fonte:Fonte:  Lei 10.168/2000;Lei 10.168/2000;  Decreto 3.949/2001;Decreto 3.949/2001;  Lei 10.865/2004;Lei 10.865/2004;  IOBIOB  Livro “PIS-Pasep e Cofins naLivro “PIS-Pasep e Cofins na importação análise prática”importação análise prática”

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