Dois fatores se fizeram presentes para que Portugal necessitasse iniciar a colonização do Brasil:
A presença de invasores nas suas terras americanas, em especial os franceses;
A perda do monopólio da exploração nas Índias Orientais.
A solução mercantilista para o início da colonização foi o estabelecimento do Plantation e a instalação do sistema de Capitanias Hereditárias.
A Coroa Portuguesa, com recursos limitados, delegou a tarefa de colonização e exploração de determinadas áreas a particulares, através da doação de lotes de terra, sistema utilizado inicialmente com sucesso na exploração das ilhas atlânticas.
Trabalho na lavoura canavieira e a produção de açúcar no Brasil colonial
1. 1. A diversidade das relações de trabalho no Brasil:
b) O trabalho na lavoura canavieira..
Professor DUDA COMPRI
2. HABILIDADES/ COMPETÊNCIAS.
Compreender a organização social do trabalho como múltipla e
variada, em sociedades etnicamente diversificadas e em diferentes
cenários.
Explicar as ligações entre o trabalho e as mudanças sociais ocorridas
nas sociedades.
Estabelecer as ligações e os nexos que unem senhores e escravos nos
diversos espaços de produção do Brasil nos séculos XVI a XIX.
Relacionar os diferentes processos de trabalho com as mudanças sociais
e econômicas ocorridas no Brasil.
Compreender a organização social do trabalho nos diversos espaços de
produção no Brasil.
Compreender as tensões e conflitos entre trabalhadores livres, escravos
e senhores como constituintes do mundo de trabalho.
3. INÍCIO DA COLONIZAÇÃO
Dois fatores se fizeram presentes para
que Portugal necessitasse iniciar a
colonização do Brasil:
A presença de invasores nas suas
terras americanas, em especial os
franceses;
A perda do monopólio da
exploração nas Índias Orientais.
A solução mercantilista para o início
da colonização foi o estabelecimento do
Plantation e a instalação do sistema de
Capitanias Hereditárias.
A Coroa Portuguesa, com recursos
limitados, delegou a tarefa de
colonização e exploração de
determinadas áreas a particulares,
através da doação de lotes de terra,
sistema utilizado inicialmente com
sucesso na exploração das ilhas
atlânticas.
4. ADMINISTRAÇÃO DAS CAPITANIAS.
O Donatário constituía-se na autoridade máxima dentro da própria capitania,
tendo o compromisso de desenvolvê-la com recursos próprios, embora não
fosse o seu proprietário.
O vínculo jurídico entre o rei de Portugal e cada donatário era estabelecido em
dois documentos: a Carta de Doação, que conferia a posse e recebia também
uma Sesmaria de dez léguas de costa. Devia fundar Vilas, distribuir terras a
quem desejasse cultivá-las.
O donatário exercia plena autoridade no campo judicial e administrativo para
nomear funcionários e aplicar a justiça, podendo até decretar a pena de morte
para escravos, índios e homens livres.
A Carta Foral que determinava direitos e deveres, tratava, principalmente, dos
tributos a serem pagos pelos colonos. Definia ainda, o que pertencia à Coroa e
ao Donatário. Se descobertos metais e pedras preciosas, 20% seriam da Coroa e,
ao Donatário caberiam 10% dos produtos do solo. A Coroa detinha o
monopólio do comércio do pau-brasil e de especiarias. O Donatário podia doar
sesmaria aos cristãos que pudessem colonizá-las e defendê-las, tornando-se
assim colonos.
5. O GOVERNO GERAL (1547/1548)
No aspecto econômico, o sistema de Capitanias Hereditárias fracassou, em
função da grande distância da Metrópole, da falta de recursos e dos ataques
de indígenas e piratas. As únicas que prosperaram foram: Capitanias de
Pernambuco, que focou no cultivo da cana-de-açúcar, e São Vicente que,
além do açúcar, seus colonos se dedicam ao apresamento de índios para
venda no Nordeste.
Após a tentativa fracassada de estabelecer as capitanias hereditárias, a
coroa portuguesa estabeleceu no Brasil um Governo-Geral como forma de
centralizar a administração, tendo mais controle da colônia, além de
prestar favor e ajuda aos Capitães Donatários.
O primeiro governador-geral foi Tomé de Sousa, que recebeu a missão de
combater os indígenas rebeldes, aumentar a produção agrícola no Brasil,
defender o território e procurar jazidas de ouro e prata.
Também começavam a existir Câmaras Municipais, órgãos políticos
compostos pelos "[homem-bom]". Estes eram os ricos proprietários que
definiam os rumos políticos das vilas e cidades. O povo não podia
participar da vida pública nesta fase.
6. O SISTEMA DE PLANTATION E O AÇÚCAR:
PLANTATION:
LATIFÚNDIO: O sistema de Capitanias
Hereditárias e as sesmaria determinou a posse
de grandes extensões de terra a uma só pessoa.
AGRO-EXPORTAÇÃO: A produção que
atende ao interesse do mercado externo, sem
levar em consideração o interesse local.
MONOCULTURA: Cultivo de apenas um
produto, no caso, o açúcar, produto lucrativo
na Europa.
ESCRAVISMO: A necessidade de muitos
braços, determina que Portugal opte por essa
forma de exploração do trabalho.
7. O TRABALHO NA LAVOURA CANAVIEIRA:
A expedição de Martin Afonso de Sousa em 1530, determinada por D.
João III, O colonizador, deu início a colonização do Brasil.
A colonização caracterizou-se como um desdobramento da expansão
marítima, por isso atendeu as exigências mercantilistas que levaram a
adoção da agro-manufatura açucareira.
Escolha esta baseada na rentabilidade do produto, que fazia bastante
sucesso na Europa e na relativa experiência dos lusos nas ilhas atlânticas
(Canárias, Madeira e Açoure), lá existindo inclusive o Sistema de
Capitanias Hereditárias.
A questão mais séria, era a da mão-de-obra. Considerando a
inviabilidade econômica do trabalho assalariado (oneraria o custo-
produção) iniciou-se utilizando a mão de obra indígena, pois era
barata e acessível, entretanto, diante das exigências operacionais da
exploração indígenas (captura, coerção e controle) e devido ao fato de
que esta mão-de-obra gerar lucros apenas para os colonos, o Estado
português, diante da lucratividade do tráfico negreiro, logo optou pela
mão-de-obra escrava.
8. ROTAS DO TRÁFICO NEGREIRO
A partir de 1560,
intensificou-se a utilização
da mão-de-obra africana,
rotulada de "peças"
africanas para os
engenhos.
Oriundas de várias
regiões como Guiné,
Angola, eram adquiridos
geralmente mediante
escambo de prisioneiros de
guerra ( aguardente,
tabaco, tecidos etc.).
Transportados pelos
chamados Tumbeiros,
milhares de seres humanos
foram violentamente
trazidos para a colônia
portuguesa no novo
mundo.
9. O NAVIO NEGREIRO
A viagem para o
Brasil era dramática,
cerca de 40% dos
negros embarcados
morriam durante a
viagem nos porões
dos navios
negreiros, que os
transportavam. Mas
no final da viagem
sempre havia lucro.
Os principais
portos de
desembarque no
Brasil eram a Bahia,
Rio de janeiro e
Pernambuco, de
onde seguiam para
outras cidades.
10. INTERESSES QUE LEVAM A ADOÇÃO DO TRÁFICO NEGREIRO
O Tráfico Negreiro interessa a três figuras importantes do sistema
colonial:
AO ESTADO: Que passa a arrecadar mais impostos com esta atividade,
já que o controle fiscal era efetivado nos portos da África.
AOS COMERCIANTES PORTUGUESES: Lucram com a atividade, já
que o comércio de índios era mais lucrativo aos colonos.
À IGREJA: Que vive neste momento o processo da Reforma
Prostestante e sente a perda de muitos fiéis. O tráfico de negros libera a
mão-de-obra indígena para a realização da Catequese e a conquista de
novos fiéis no Novo Mundo.
OBS: O tráfico negreiro e a conseqüente generalização do trabalho
compulsório no Brasil, relaciona-se diretamente com o processo de
acumulação de capital na metrópole portuguesa, visto que a grande
lavoura colonial não se preocupava em prover o sustento dos
produtores, mas em produzir para o mercado.
12. A FÁBRICA DO AÇÚCAR
O engenho era a unidade de produção onde se localizavam os
canaviais, as plantações de subsistência, a fábrica do açúcar –
com sua moenda, a casa das caldeiras e a casa de purgar, a casa-
grande, a senzala, a capela, a escola e as habitações dos
trabalhadores livres – como o feitor, o mestre do açúcar, os
lavradores contratados, etc.
O trabalho na produção açucareira era tão bem dividido e
sistematizado que recebeu o nome de “agro-manufatura
açucareira” ou “fábrica do açúcar”, uma comparação, ainda que
precária da divisão do trabalho nas fábricas inglesas.
Havia alguns engenhos que produziam exclusivamente cachaça,
um dos produtos utilizados no escambo de negros africanos. Em
outros engenhos produtores de açúcar as destilarias de cachaça
funcionavam como atividades secundárias.
13. O PROCESSO DA
PRODUÇÃO DO
AÇÚCAR.
Na moenda a cana era
prensada para a extração
da garapa. Na casa das
caldeiras fazia-se a
apuração e a purificação
do caldo, que era aqui
engrossado. Na casa de
purgar, o caldo era
colocado em formas
especiais de barro para
esfriar, até o mestre “dá o
ponto”.
Depois desse processo,
o açúcar era encaixotado
e transportado para
metrópole. Daí, seguia
para a Holanda, onde era
refinado.
14. “Trabalho na produção de açúcar.” Gravura
do século XVII. Collection Roger-Viollet.
Atente que a gravura pretende demonstrar a intensidade do trabalho feito
por muitos braços.
15. OS “HOMENS LIVRES”
Os engenhos também mantinham alguns trabalhadores
assalariados, ocupados em ofícios diversos e como
supervisores do trabalho escravo, carpinteiros, mestre de
açúcar etc. Importante frisar que estes “homens livres”
eram totalmente dependente e subordinados ao Senhor de
Engenho, tendo estes o poder de vida e morte sobre
aqueles.
O engenho arcava com gastos monetários na compra de
animais de tração, de lenha, etc.
Assim, a base econômica da formação social açucareira é o
escravismo; a grande lavoura é uma unidade de produção
que se caracteriza pela enorme extensão de terra e pelo uso
da mão-de-obra escrava.
16. PIRÂMIDE SOCIAL
DA SOCIEDADE
AÇUCAREIRA.
Em torno do
engenho, um tipo de
sociedade foi
desenvolvida. Suas
características:
Patriarcalismo: o
senhor de engenho
era o patriarca (chefe
masculino), cuja
autoridade era
inquestionável.
Concentrava em
suas mãos o poder
econômico, político e
ideológico.
17. CONDIÇÕES DE
VIDA DO ESCRAVO
As condições de
vida sub-humana dos
escravos, era
identificada por três
“pês”:
“Pão, Pano e Pau”.
Havia intensa
exploração dos
negros que
realizavam as tarefas
mais árduas no
processo de
beneficiamento da
cana-de-açúcar, além
de sofrerem
inúmeros castigos
corporais.
19. Gravura de Jean Baptiste Debret
Jean Baptiste Debret, artista francês, retratou inúmeras
situações do Brasil colonial, entre elas, a condição do
escravo.
20. A RESISTÊNCIA NEGRA
As formas de resistência opostas pelos escravos à opressão que a
escravidão lhes impunha, ia desde o descaso pelo trabalho e a
danificação dos meios de produção, até a morte de seus algozes e
a fuga para as matas em busca de liberdade.
É certo que, desde o século XVI, houve fugas e a formação de
comunidades de escravos ou quilombos, mas as condições de
escravidão eram tais que se tornava de todo impensável um plano
de revolta geral da massa escrava.
As resistências podiam ser individuais como: fugas, aborto,
suicídio, passividade no trabalho, assassinato, alcoolismo, banzo;
ou ainda poderiam ser coletivas como as revoltas e formação de
quilombos.
As práticas religiosas, consistiram numa evidente forma de
resistência cultural, que mesmo duramente combatidas acharam
no sincretismo praticado pela Igreja Católica uma oportunidade
de sobrevivência.
21. O SINCRETISMO RELIGIOSO
Por causa da proibição de cultuar os seus Orixás, os escravos
começaram a associar suas divindades com os santos católicos para
exercerem sua fé disfarçadamente. Aguns exemplos:
ORIXÁ: Iemanjá - SANTA CATÓLICA: Nossa Senhora da
Conceição:
Iemanjá é a deusa dos grandes rios, mares e oceanos na umbanda, ela é
cultuada como mãe de muitos orixás e identificada com Nossa Senhora
da Conceição - uma das manifestações católicas da Virgem Maria, mãe
de Jesus.
ORIXÁ: Iansã - SANTA CATÓLICA: Santa Bárbara:
Esposa de Xangô, a Iansã do candomblé e da umbanda é a deusa dos
raios, dos ventos e das tempestades, o mesmo que Santa Bárbara.
ORIXÁ: Oxalá - SANTO CATÓLICO: Jesus:
Na umbanda e no candomblé, Oxalá é a divindade que criou a
humanidade, por isso se identifica com Jesus, filho de Deus.
22. QUILOMBO DOS PALMARES
Os quilombos, representaram a forma de reação coletiva e organizada
de maior impacto na luta dos negros contra a opressão e exploração dos
escravocratas.
A partir do século XVII proliferaram em todas as partes da colônia. O
mais famoso, foi o de Palmares (1630-1695) que chegou a ocupar uma
área de vinte e sete mil quilômetros quadrados na serra da barriga em
Alagoas, liderados por Zumbir aproximadamente 20 mil escravos
desafiaram a ordem colonial escravista.
Essa população sobrevivia graças à caça, à pesca, à coleta de frutas e à
agricultura (feijão, milho, mandioca, banana, laranja e cana-de-
açúcar). Complementarmente, praticava o artesanato: (cestas, tecido,
cerâmica e metalurgia).
Os excedentes eram comercializados com as populações vizinhas, de tal
forma que colonos chegavam a alugar terras para plantio e a trocar
alimentos por munição com os quilombolas.
23. SERRA DA BARRIGA
NO ESTADO DE
ALAGOAS
No quilombo, os
negros africanos
procuraram se
organizar de acordo
com antigas regras
tribais baseadas na
autoridade local do
chefe de cada um dos
mocambos (núcleos).
Esses chefes estavam
submetidos a Ganga-
Zumba, em cujo
mocambo se reuniam.
Com a morte Ganga-
Zumba, assumiu o
poder em Palmares seu
sobrinho, Zumbi.
24. ORIGENS DO QUILOMBO DOS PALMARES
Apesar de sua existência datar, aproximadamente, desde 1602,
Palmares tornou-se um núcleo de grandes proporções a partir de
1630 em função da invasão dos holandeses ao Brasil e a
desorganização dos engenhos ocorridas em função deste
processo.
Os Holandeses invadiram o Brasil em duas oportunidades:
1624-1625: Os holandeses invadem a sede do Governo Geral do
Brasil, Salvador, entretanto, com o apoio dos Espanhóis, eles são
expulsos.
1630-1654: A invasão dá-se diretamente ao centro produtor de
açúcar, Recife e Olinda, no início houve forte resistência, mas
logo os senhores de engenho entenderem que uma injeção de
capital proposta por Maurício de Nassau e uma administração
mais liberal auxiliariam o desenvolvimento dos seus negócios.
Nessa oportunidade, houve grande fuga de negros dos engenhos.
25. ZUMBI DOS
PALMARES.
Zumbi nasceu em
Palmares, Alagoas, livre, no
ano de 1655, mas foi
capturado e entregue a um
Missionário quando tinha
aproximadamente seis anos.
Batizado 'Francisco', Zumbi,
aprendeu Português e
latim, e ajudava
diariamente na celebração
da missa. Apesar destas
tentativas de aculturá-lo,
Zumbi escapou em 1670 e
retornou ao seu local de
origem.
Zumbi se tornou
conhecido pela sua destreza
e astúcia na luta e já era um
estrategista militar
respeitável quando chegou
aos vinte e poucos anos.
26. A REPRESSÃO DA METRÓPOLE
Com a expulsão dos holandeses,
acentuou-se a carência de mão-de-obra
para a retomada de produção dos engenhos
de açúcar da região.
Dado o elevado preço dos escravos
africanos, os ataques a Palmares
aumentaram, visando a recaptura de seus
integrantes.
A prosperidade de Palmares, por outro
lado, atraía atenção e receio, e o governo
colonial sentiu-se obrigado a tomar
providências para afirmar o seu poder
sobre a região, Palmares funcionava
como um pólo de atração para os
escravos.
Foram necessárias, entretanto, cerca de
dezoito expedições, organizadas desde o
período de dominação holandesa, para
erradicar definitivamente o Quilombo dos
Palmares.
Busto de Zumbi do Palmares
em Brasília.
27. A DESTRUIÇÃO DE PALMARES
Após várias investidas relativamente
infrutíferas contra Palmares, o governador
da Capitania de Pernambuco, contratou o o
Bandeirante Domingos Jorge Velho para
erradicar de vez a ameaça dos escravos
fugitivos na região.
Em janeiro de 1694, após um ataque
frustrado, as forças do bandeirante
iniciaram uma empreitada vitoriosa, com
um contingente de seis mil homens, bem
armados e municiados, inclusive com
artilharia.
Um quilombola, Antônio Soares, foi
capturado e, mediante a promessa de
Domingos Jorge Velho de que seria
libertado em troca da revelação do
esconderijo do líder, Zumbi foi encurralado
e morto em uma emboscada, a 20 de
novembro de 1695.
O Bandeirante Domingos
Jorge Velho.