Estrutura do sistema colonial português no Brasil

O SISTEMA COLONIAL PORTUGUÊS NA AMÉRICA
Estrutura Político-administrativa
Como sabemos, o período colonial brasileiro se estende desde seu
“descobrimento” pelos portugueses até a proclamação da república, em 7 de
setembro de 1822. Nesse meio tempo, o Brasil passou por uma série de
mudanças em sua estrutura política e administrativa.
Nos primeiros 30 anos, chamado de período pré-colonial, o território serviu
somente para oferecer matéria-prima (pau-brasil) para Portugal, com mão-de-
obra indígena. Então, o rei português decidiu colonizar a terra, evitando que
outras nações tomassem posse e também na intenção de procurar por metais
preciosos, após a descoberta de ouro na América Central. Assim, a primeira
expedição exploradora, comandada por Martin Afonso de Souza, foi
enviada para explorar o litoral do território colonial. Quando chegou até o atual
sudeste brasileiro, fundando a vila de São Vicente.
Enquanto isso, o rei D. João III, ordenou a criação das capitanias hereditárias. O
Brasil foi dividido em 15 partes, as capitanias, que foram oferecidas para nobres
portugueses, a fim de ocupar o território. Os proprietários também tinham o
compromisso de desenvolver sua capitania, tendo que pagar 10% de sua
produção para a Coroa, além de uma taxa de 5% sobre o pau-brasil e pesca.

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Não demorou muito para que o sistema de capitanias entrasse em crise. Os
principais fatores foram: a falta de investimento pelos donos das terras e a
dificuldade de comunicação com a metrópole. Vale ressaltar também que o Brasil
era um lugar totalmente diferente do que o português era acostumado. O clima
quente e úmido, a falta de alimentos, nenhum luxo (lembrando que eram nobres)
e vários ataques das tribos indígenas acabaram com a ilusão de que o Brasil era
um lugar paradisíaco. Somente as capitanias São Vicente e Pernambuco
obtiveram algum sucesso na administração das terras.
Em outra tentativa, a Coroa portuguesa criou o Governo Geral, em 1548.
Basicamente, todo o território seria comandado por um Governador, na sede em
Salvador, e nas vilas haveria as Câmaras Municipais. O primeiro governador foi
Tomé de Souza, o qual já tinha experiência através da Companhia das Índias
Orientais.
Durante o Governo Geral, ocorreu o
desenvolvimento da produção
açucareira, concentrada principalmente
no Nordeste. A cana-de-açúcar era
vendida para os holandeses, que
monopolizavam o resto do processo
produtivo, como refinação e distribuição
na Europa. Esse fator levou a uma
invasão holandesa vitoriosa em 1630,
em Pernambuco.
Entre a segunda metade do século XVII até o início do século XVIII, o Brasil
passou por uma série de rebeliões nas regiões do Nordeste e Sudeste. Essas
rebeliões tinham caráter popular, vindo de pessoas que nasceram em terras
brasileiras e não tinham nenhum vínculo com Portugal. Eles acreditavam,
através das ideias iluministas e espelhadas no sucesso da independência das
Treze Colônias (EUA), que o Brasil também poderia se separar. Entre as
principais revoltas estão: a Guerra dos Mascates, a Inconfidência Mineira e a
Guerra dos Emboabas.
A organização da colônia sofreu uma mudança drástica em 1808, com a fuga da
Coroa portuguesa de Portugal. A corte real ficou durante um tempo em Salvador,
e se instalou no Rio de Janeiro logo depois. Assim, todas as atividades políticas
e financeiras se concentraram na cidade. O Brasil passou por um processo de
desenvolvimento, já que sendo uma colônia, não estava nos padrões europeus.
Durante esse período, foram construídos centros de cultura, bibliotecas, jardins
botânicos e outras instituições. Além disso, os comerciantes tiveram a
oportunidade de melhor comércio, devido à abertura dos portos brasileiros para
as nações amigas de Portugal (Inglaterra obteve privilégios por financiar a fuga
da corte).

Obviamente, essa fuga do rei português para a colônia causou impactos na
sociedade portuguesa. Passando por uma crise, iniciaram uma revolta no país.
Com medo de perder o trono, D. João voltou para Portugal e deixou seu filho D.
Pedro I como regente em seu lugar. Apesar de ser o regente, D. Pedro não
cuidava bem da política da colônia, deixando a administração nas mãos de
conselheiros. Aproveitando, esses conselheiros, além de liberais e
comerciantes, desejavam a separação do Brasil de Portugal. D. Pedro, também
ganharia com a independência, já que se tornaria imperador no Brasil.
Após controlar as revoltas em Portugal, D. João ordenou que D. Pedro voltasse
para Portugal. Este, influenciado pela ideia de independência, ignorou a ordem
e em 15 de novembro de 1822, foi proclamada a independência do Brasil.
É importante ressaltar que embora o Brasil tenha se separado de sua metrópole,
não ocorreram mudanças na sociedade (já que o povo não participou dos
eventos em 7 de setembro) e a dependência econômica passou a ser em relação
à Inglaterra.
 “Descobrimento” do Brasil
 Criação das capitanias hereditárias
 Criação do Governo Geral
 Rebeliões a favor da independência
 Chegada da corte portuguesa
 Independência

Estrutura Socioeconômica
Foto de parte de um engenho de açúcar. Fonte: infoescola.com
Os sofisticados mecanismos da máquina de moer cana eram movidos pelos bois
atrelados á grande alavanca. Em geral havia um machado por perto. Se o
escravo ficasse preso na engrenagem, o machado lhe amputaria o braço.
A economia do Brasil colônia foi sempre voltada para o benefício de
Portugal. Inserida no contexto do mercantilismo europeu, foi caracterizada pelo
pacto colonial, segundo o qual os brasileiros só podiam comercializar produtos
com os portugueses, de modo que esses últimos compravam barato, vendiam
caro e ainda tinham exclusividade na exportação das mercadorias do Brasil a
outras nações. A grande maioria dos lucros ia para a metrópole, especialmente
para os cofres da Coroa portuguesa, que cobrava altos impostos sobre a
exploração dos produtos coloniais. As principais atividades econômicas
realizadas no período em nosso território foram a extração do pau-brasil, a
produção de açúcar, a mineração e a pecuária.

PAU BRASIL: A mão de obra indígena
A primeira riqueza percebida por Portugal
foi o pau-brasil (ibirapitanga, em
tupi), madeira então abundante em nosso
litoral, usada como matéria-prima para a
fabricação de tinturas.
O pau-brasil, árvore que crescia por quase
todo o litoral, media cerca de 20 a 30
metros, de seu tronco vermelho os índios
extraiam tinta para colorir as penas branca com que se enfeitavam.
Existente também na Ásia, o pau-brasil já era conhecido na Idade Média pelos
europeus, que utilizavam seu corante para tingir tecidos. Entretanto, com a
conquista de Constantinopla pelos otomanos, em 1453, e o bloqueio do comércio
pelo Mediterrâneo, o preço da madeira subiu muito. Por isso a descoberta de
pau-brasil na América foi uma boa para Portugal. Sua exploração se tornaria a
principal atividade econômica dos portugueses na região de 1500 a 1530,
conhecido como período Pré-colonial.
A Economia Açucareira: Trabalho Escravo (1550-1650)
Os primeiros povoadores vieram ao Brasil atraídos pela possibilidade de
encontrar metais e pedras preciosas e, assim, enriquecer rapidamente. Não
tiveram sorte. Mas havia uma alternativa: a cana-de-açúcar.
Desconhecido na Europa até o começo do século XII, o açúcar chegou ao
continente ainda durante a Idade Média por intermédio de mercadores árabes e
cruzados. Além de ser utilizado como adoçante, era empregado para conservar
alimentos - no caso das frutas cristalizadas- e no fabrico de remédios.
Produzido em pequena escala, era considerado especiaria de luxo: apenas
nobres e reis tinham condições de comprá-lo. Seu valor era tão alto, que pessoas
indicavam em testamento quem deveria herdar, após sua morte, o açúcar que
lhes pertencera em vida. Portanto, a Europa era um promissor mercado
consumidor, o que significava aos portugueses, grandes lucros. Além disso,
Portugal já possuía experiência na produção de cana nos Açores e na Ilha da
Madeira.
Entretanto, faltava aos portugueses capital inicial e uma eficiente infraestrutura
de distribuição. Essa questão foi resolvida com uma parceria com os holandeses,
que já fretavam o açúcar produzido por Portugal nas ilhas do Atlântico.

O sistema instalado foi o de plantation, cujas características eram:
 Grandes propriedades (latifúndios) monoculturas (dedicadas a
apenas um produto) - os engenhos.
 Mão-de-obra escrava (primeiramente indígena; depois africana).
 Produção voltada para o mercado externo.
 Regiões: litoral do Nordeste, Bahia e Pernambuco.
Os latifúndios monocultores e a escravidão permitiam uma produção vasta a
baixos custos - o que levava a altos lucros. O destino era unicamente a
exportação, uma vez que Portugal não tinha o menor interesse em desenvolver
a economia interna brasileira. Os lucros que permaneciam no Brasil eram poucos
e ficavam nas mãos dos senhores de engenho, os donos dos latifúndios,
resultando em grande concentração de renda.
Segundo Jorge Caldeira no livro A nação mercantilista, o negócio do açúcar se
transformou em um mercado global: o financiamento vinha da Holanda; a
produção se fazia no nordeste da colônia; o refino, também na Holanda; os
consumidores eram da Europa; a mão-de-obra vinha da África; parte dos
insumos, na Europa: outra parte, em vários pontos da América do Sul.
Até meados do século XVII, a colônia portuguesa liderou a produção açucareira
mundial. A partir de então, problemas internos - como secas e a destruição de
engenhos nordestinos durante a Insurreição Pernambucana -e, mais tarde,
externos - como a forte concorrência dos produtores holandeses da região
das Antilhas - provocaram a lenta decadência da economia do açúcar na colônia
portuguesa da América.
A produção de açúcar foi a principal atividade econômica do Brasil colonial
durante os séculos XVI e XVII, sendo ultrapassada no século XVIII pela
mineração.
OBS: O engenho era unidade de
produção onde se localizavam os
canaviais, as plantações de
subsistência, a fábrica do açúcar -
com sua moenda, a casa das
caldeiras e a casa de purgar -, a
casa-grande, a senzala, a capela,
a escola e as habitações dos
trabalhadores livres - como o
feitor, o mestre do açúcar, os lavradores contratados, etc.

Ataques e invasões estrangeiras.
De 1580 a 1640, ainda estava sobre direito de propriedade da União Ibérica. O
Brasil se tornou objetivo da Inglaterra, França e Holanda que lutavam com a
Espanha.
Uma das mais importantes invasões, foram as holandesas, os navios das
companhias das índias atacaram a Bahia em 1624 e Pernambuco por volta de
1630. Com o objetivo de renovar o comércio do açúcar com a Holanda, que havia
sido proibido pelos espanhóis.
Foi enviado o Príncipe Maurício de Nassau, que tinha uma política de
reconstrução dos engenhos que foram destruídos os danificados pelos
combates. Por volta de 1640, Portugal deu início a restauração que fragmentou
o domínio espanhol, mas guerra de independência da Holanda continuou.
Em 1645, a política holandesa de arrocho, provocou em Pernambuco a
insurreição pernambucana. Depoisde nove anos, os holandeses foram expulsos
após a batalha de Guararapes.
A presença inglesa:
Os Ingleses mantinham um novo comércio ilegal com o litoral do Brasil, um
comercio também com a associação de comerciantes portugueses, na década
de 1530.
Deram início aos ataques de Corsários ingleses, través das consequentes
proibições que os reis espanhóis fizeram a qualquer comércio que não fossem
ibéricos.
Em 25 de dezembro de 1581, Thomas Cavendish ocupou a vila de santos
roubando e requerendo o pagamento de resgate. Novamente no ano seguinte
A França equinocial (1612-1615):
Em meados do final do século XVI e
início do XVII, a Ameaça francesa foi
desviada, pela ação militar portuguesa
que garantiu o controle no litoral do
nordeste do Brasil.
A França equinocial, adquiriu esse
nome, quando em 1612, uma
expedição comandada por Daniel de La Touche, chega ao litoral maranhense.
Sendo que no mesmo ano o forte de São Luiz foi fundado, onde mais tarde teria
uma cidade com o mesmo nome. Em 1615 as tropas que derrotaram os
franceses, devido ao descumprimento de um acordo firmado que não chegaram
a cumprir.

As invasões holandesas:
Portugal tinha uma boa relação com os países baixos, podemos dizer uma
relação forte, desde o final da idade média. Mas já na colonização brasileira, a
participação do holandeses foi de suma importância, com o mercado
açucareiro ou empresa açucareira como eles costumavam chamar. Teve
grande importância em sua participação no comércio da África, Europa e Brasil,
salientando assim o tráfico negreiro. Contudo o começo da união ibérica
modificou esse quadro, no grau em que a Espanha foi proibindo a participação
dos holandeses no comércio açucareiro.
Por volta de 1620 os holandeses fundam a companhia das índias Ocidentais,
que teve por intuito militar e comercial, onde promoveram ataques e ocupações
nas colônias portuguesas, mais precisamente no Brasil. Já de 1645 á 1654 Os
portugueses começaram uma batalha contra os holandeses. Recuperam o
Recife na lutas dos guararapes e tornaram menor a presença dos holandeses
em alguns fortes no litoral do nordeste.
A guerra entre Espanha e Holanda (1568- 1648):
A guerra entre Holanda e Espanha, chamada de “A guerra dos 80 anos” ou a
“revolta holandesa,” que vai de 1568 á 1648, foi para que os Países Baixos se
tornassem independente, frente à Espanha, como é hoje.
A república holandesa se tornou uma potência mundial, com um enorme poder
marítimo, que ajudou no crescimento econômico, cientifico e cultural.
Felipe II, da Espanha, desde 1551 tornou-se mediador de forma marcante nas
províncias da Holanda, sondo que sobre elas possuía o direito por herança de
seu pai, que foi o imperador Carlos V.
Os holandeses, ou flamengos como eram chamados, iniciaram uma guerra em
1568, em favor da libertação dos países baixos do norte, foram liderados por
Guilherme de Orange.
Invasão holandesa na Bahia:
E escolha pela invasão da Bahia, era por ser uma grande produtora de açúcar
e por ser também a capital da colônia.
A notícia que a Holanda preparava uma poderosa esquadra para invadir a Bahia
chegou ao Brasil, muito tempo antes de sermos invadidos.
A resistência aos invasores foi organizada pelo então governador-geral Diogode
Mendonça Furtado, mas como os Holandeses demoraram a chegar, que o
preparativo de resistência relaxou.
Já em 09 de maio de 1624, por volta de 26 navios entraram na Bahia, a
resistência não ajudou em nada, já que a data não era mais a esperada. Assim
que chegaram encontraram no porto oito navios, e incendiaram sete desses
navios. A população foi para o interior da Bahia, onde organizaram grupos de
guerrilhas, sob a liderança do bispo D. Marcos Teixeira, cada vez mais piorava
a situação dos invasores, até mesmo devido à morte de D. Marcos Teixeira.

Diogo de Mendonça acabou sendo preso e levado para a Holanda, as forças
brasileiras e portuguesas mesmo juntas, não era mais suficiente para que
atacassem de frente os holandeses.
Os holandeses foram obrigados a desistir da batalha, se rendendo em primeiro
de maio de 1625, pela ajuda da Espanha, que foi pedido pelos portugueses.
Os holandeses em Pernambuco:
A invasão dos holandeses em Pernambuco, começou em 1630, na praia do Pau
amarelo.
Com 56 navios e 7.300 soldados, o exercito pernambucano não poderia fazer
nada, já estavam em apenas 400. De forma tão desigual, eles não encontram
resistência, e assim puderam ocupar a capitania.
Quatro anos mais tarde, no mar do Caribe, a serviço das índias ocidentais,
interrompeu e roubou todo o carregamento de prata extraída das colônias
americanas, que estava na frota espanhola.
Mas quando decidiram atacar o nordeste do Brasil, foi com o motivo de terem
por duas vezes invadidas a Bahia, e por ter sido uma invasão frustrada. O seu
maior objetivo e já declarado era restaurar o comércio de açúcar com países
baixos, que tinha sido proibido pelos espanhóis. Em 1630 investiram na
Capitania de Pernambuco conquistando Olinda e Recife. A presença holandesa
durou ali por 24 anos, principalmente no recife que foi sede do domínio.
Existiam pequenos grupo de aproximadamente entre dez e quarenta homens,
chamada : “companhia de emboscada”, que atacavam de surpresa os
holandeses, que se retiravam com velocidade, estavam formando um novo
grupo para novos combates.
O governo de Nassau:
O conde João Maurício de Nassau foi nomeado
governador, atuando nos domínios holandês de 1637 a
1644. A administração Nassoviana, foi muito protegida
pela situação de paz, que para muitos era estranha. Para
acabar com o domínio espanhol, apoiou Portugal em sua
restauração, e por esse motivo assinaram uma Trégua de
10 anos.
Durante esse período Nassau aproveitou para se
aproximar da população, mostrou para todos ser uma
pessoa simpática, conquistando assim a confiança dos
senhores de engenho.

Em seu país, ele instaurou uma política diferente, garantiu a todos uma liberdade
de culto, por sua grande maioria era protestante, uma justiça igualitária e para
os escravos, uma boa alimentação. Nassau Já havia percebido que, para poder
administrar melhor a região e pacificá-la, teria que ter boas relações com os
Senhores de engenho, como já vimos.
Ele conseguiu um auxílio financeiro, na forma de crédito, para que fossem
restituídos os engenhos, que nos cinco anos de combate foram destruídos.
Diminuiu os impostos, sustentando também a penhora de seus bens.
A insurreição pernambucana:
Em 1817, foi dado como a última
tentativa de independência do Brasil
que falhou, isso é o que conhecemos
como insurreição pernambucana ou
Guerra da Luz Divina, foi o movimento
que expulsou os holandeses do Brasil,
unindo forças lideradas pelos senhores
de engenho, André Vidal de Negreiros
e João Fernandes Vieira, pelo
afrodescendente Henrique dias e pelo
indígena Felipe Camarão.
A cidade do Recife, sofreu uma grande crise econômica, por quê o ouro, o
açúcar, entre outros, estavam em baixa, mas antes Recife tinha sido uma cidade
rica e próspera. A parte da população que era de uma forma econômica mais
importante de Recife, ficaram bravos, com os impostos que estavam muito alto,
a inflação e com comerciantes estrangeiros, além de tudo isso, pelo porto da
cidade que não entravam só mercadoria, mas também ideias liberais.
Os membros dessa “revolução” que teve origem em Recife, foram padres,
artesãos, soldados, proprietários rurais e até mesmo de senhores de engenho.
O governo ainda tentou impedir com que a republica entrasse, mas os republica
nos obrigou a abdicarem do poder. Um governo provisório foi instalado.
Consequências das invasões holandesas:
A economia açucareira entrou em
crise, logo após a expulsão dos
holandeses. Os próprios flamengos
que haviam sido expulsos do Brasil,
criaram uma concorrência na
Antilhas, o que acabou com o açúcar
brasileiro.

Devido as invasões holandesas no nordeste do Brasil, onde o comércio
açucareiro era forte, o capital holandês passou a ter poder absoluto sobre a
produção de açúcar, tendo influência sobre o plantio, o refinamento e até mesmo
sobre a distribuição.
A Holanda tinha em suas mãos o controle também do mercado que fornecia
escravos africanos, assim passou a investir nas Antilhas. O açúcar que era
produzido nas Antilhas, tinha menos custo devido a isenção de impostos sobre
a mão-de-obra, sobre o menor custo de transporte.
A economia do Brasil e de Portugal entrou em uma crise, devido as dificuldades
para adquirir mão-de-obra e não dominavam o processo de distribuição e refino,
sendo assim não conseguiram concorrer no mercado internacional, essa crise
cruzaria a metade do século XVII.
A Expansão Territorial
No século XVII existiam limites territoriais
onde ainda não estavam bem
estabelecidos, Por que a Espanha ainda
não havia demarcado seu território
ibérico. Mas durante toda a união ibérica,
o tratado de Tordesilhas esteve anulado.
Logo depois da renovação portuguesa
tiveram a necessidade de estabelecer
fronteiras com os espanhóis e com os
franceses. A expansão do território
brasileiro acontece com o descobrimento
e vai até o tratado de Madri em 1750.
Nessa época teve seu território aumentado em duas vezes. Esse aumento é
decorrente do desenvolvimento econômico e por interesses políticos da
colonização.
Já no século XVI, o povoamento colonial foi avançado aos poucos, mas apenas
em áreas do litoral do nordeste e sudeste. Em meados do século XVII, o
desenvolvendo das atividades produtivas.
Mas aconteceu que na primeira metade do século os bandeirantes paulistas
seguem para o sul, atrás dos índios que eram protegidos pelos jesuítas, com
passar do tempo, eles começam a ir em sentido contrário, Para Goiás, Minas
Gerais e Mato grosso, onde começam a procurar ouro.

A Interiorização e Formação das Fronteiras no Brasil Colônia
Assim como a maioria dos acontecimentos históricos, a interiorização do Brasil
colonial não ocorreu devido a somente um fator. Vários movimentos foram
colaboradores para a expansão do território na colônia.
Os principais fatores que levaram à interiorização do país foram:
1. A Pecuária (Século XVI)
Para manter o gado distante das plantações de cana-de-açúcar, evitando
prejuízos para os produtores, os colonos adentraram na mata nordestina.
2. As Missões Jesuítas
Para levarem a cultura católica aos índios, os jesuítas tiveram que se locomover
até as aldeias no interior do país.

3. As Bandeiras ou Entradas (século XVI a XVIII)
Os bandeirantes tiveram uma extrema importância na interiorização do Brasil. A
diferença entre os dois tipos de expedições está no apoio da coroa portuguesa
(Entradas). As Entradas eram expedições de caráter oficial e no início tinham o
objetivo de expandir o território, mas logo depois, assim como as Bandeiras, os
exploradores eram enviados com a missão de procurar por ouro e pedras
preciosas (obtendo sucesso na região de Minas Gerais e Goiás). Os
bandeirantes também eram conhecidos por capturarem indígenas (atacando as
aldeias) e escravos fugitivos.
É importante destacar que apesar do Tratado de
Tordesilhas (assinado por Espanha e Portugal)
estabelecer um limite no território, os colonos portugueses
adentraram no continente bem além de onde ficava a linha
imaginária do tratado.
Assim, o formato atual das fronteiras brasileiras veio
através de uma série de acordos com a Espanha, usando
acidentes naturais e formas geográficas do relevo como
limites entre as colônias das duas nações, além de
considerar a ocupação territorial. Em 1750, foi assinado o
Tratado de Madri, onde o território brasileiro assumiu seu
formato atual, exceto por algumas regiões no Centro-Oeste, Norte e Sul (como
o Acre, parte do Mato Grosso do Sul e uma grande parte do Rio Grande do Sul),
e pequenos territórios ao longo de toda a fronteira.
Reformas Pombalinas
Durante o reinado de Dom José I, um novo ministro
inspirado por doutrinas de tendência iluminista
empreendeu diversas mudanças na administração
portuguesa. Entre 1750 e 1777, Sebastião José de
Carvalho, o Marquês de Pombal, estabeleceu uma
série de reformas modernizantes com o objetivo de
melhorar a administração do Império português e
aumentar as rendas obtidas através da exploração
colonial. Esse tipo de experiência condizia com uma
tendência vivida em várias monarquias europeias.
O chamado despotismo esclarecido era uma tendência
política que buscava conciliar a face política
conservadora absolutista com princípios econômicos racionalistas. A
intervenção política “esclarecida” de Pombal surgiu no momento em que
Portugal enfrentava sérios problemas econômicos. A Coroa lusitana tinha

perdido diversas de suas possessões no continente asiático e sofria com as
imposições do Tratado de Methuen, assinado junto à Inglaterra, em 1703.
De acordo com o tratado, Portugal se comprometia a adquirir tecidos de lã
ingleses. Em contrapartida, a Inglaterra obteria toda a produção de vinhos
oferecida pelo governo português. Esse tratado acabou gerando uma relação de
extrema dependência econômica na medida em que a demanda por tecidos era
infinitamente maior. O déficit econômico causado por essa situação, segundo
Pombal, seria amenizado com mudanças no gasto público e na administração
colonial.
Para evitar as fraudes causadas com a cobrança do quinto, passou a exigir que
os mineradores da colônia pagassem um valor fixo de 1500 quilos de ouro por
ano. Além disso, restringiu os poderes do Conselho Ultramarino e deu fim às
capitanias hereditárias, passando-as para o controle direto do governo
português. Visando ampliar os negócios na colônia, instituiu a criação de
diversas companhias de comércio incumbidas do papel de fortalecer o setor
comercial da metrópole.
Em Portugal, preocupou-se em
diminuir os gastos excessivos da
Coroa Portuguesa com a criação do
Erário Régio. Tal medida, apesar de
visivelmente necessária, afrontava
fortemente as regalias e privilégios
de muitos integrantes do governo
imperial. No plano interno, mesmo
sem sucesso, Marquês de Pombal
tentou diminuir a dependência
econômica lusitana com o incentivo
ao setor industrial.
Visando controlar de perto as questões jurídicas da colônia brasileira, criou, em
1751, o Tribunal da Relação. Uma das mais polêmicas medidas impostas por
esse novo tribunal foi a de impor a expulsão dos jesuítas do Brasil. A decisão de
caráter anticlerical visava dar fim aos conflitos envolvendo os colonos e os
padres jesuítas. Enquanto os primeiros defendiam a utilização da mão-de-obra
escrava dos indígenas, os religiosos se negavam a ceder seus catequizados
para o empreendimento colonial.
As terras anteriormente administradas pela Companhia de Jesus foram tomadas
por militares e colonos; ou doadas e leiloadas pela Coroa Portuguesa. Em 1757,
Marquês de Pombal proibiu a perseguição religiosa aos cristãos-novos e –
tempos depois – deu fim à escravidão indígena. Essa última medida visava
inserir os índios no processo de ocupação do território e transformá-los em mão-
de-obra por vias consensuais.

No ano de 1777, a morte do rei D. José I fez com que os opositores à política
pombalina afastassem o ministro do governo português. Acusado de
arbitrariedade e de cometer crimes contra o Estado, Marquês de Pombal saiu de
cena interrompendo o preterido processo de modernização política e econômica
de Portugal. Entretanto, os mecanismos de controle sobre a mineração foram
mantidos durante o governo de Dona Maria I.
Rebeliões Coloniais
Tiradentes (esq.) e
Cipriano Barata (dir.):
personagens marcantes
das revoltas coloniais
brasileiras.
Ainda hoje, muitos historiadores pensam sobre como o Brasil conseguiu dar fim
a dominação colonial exercida pelos portugueses. O interesse pelo assunto
promove uma discussão complexa que interliga as transformações intelectuais
e políticas que tomaram conta do continente europeu e o comportamento das
ideias que sustentaram a luta pelo fim da ingerência lusitana. Por fim, tivemos
que alcançar nossa autonomia graças ao interesse de sujeitos diretamente
ligados ao poder metropolitano.
No século XVIII, podemos observar que algumas revoltas foram fruto da
incompatibilidade de interesses existente entre os colonos e os portugueses.
Algumas vezes, a situação de conflito não motivou uma ruptura radical com a
ordem vigente, mas apenas a manifestação por simples reformas que se
adequassem melhor aos interesses locais. Usualmente, os livros de História
costumam definir essas primeiras revoltas como sendo de caráter nativista.
Outras rebeliões desenvolvidas no mesmo século XVIII tomaram outra feição.
As chamadas rebeliões separatistas pensavam um novo meio de se organizar a
vida no espaço colonial a partir do banimento definitivo da autoridade lusitana.

Em geral, seus integrantes eram membros da elite que se influenciaram pelas
manifestações liberais que engendraram a Independência das Treze Colônias,
na América no Norte, e a Revolução Francesa de 1789.
Mesmo preconizando os ideais iluministas e liberais, as revoltas acontecidas no
Brasil eram cercadas por uma série de limites. O mais visível deles se
manifestava na conservação da ordem escravocrata e a limitação do poder
político aos membros da elite econômica local. Além disso, ao contrário do que
apregoavam muitos historiadores, essas revoltas nem mesmo tinham a intenção
de formar uma nação soberana ou atingir amplas parcelas do território colonial.
Entre os principais eventos que marcam a
deflagração das revoltas nativistas, destacamos a
Revolta dos Beckman (1684, Maranhão); a Guerra
dos Emboabas (1707, Minas Gerais); a Guerra dos
Mascates (1710, Pernambuco); e a Revolta de
Filipe dos Santos (1720, Minas Gerais). As únicas
revoltas separatistas foram a Inconfidência
Mineira, ocorrida em 1789, na região de Vila Rica,
e a Conjuração Baiana, deflagrada em 1798, na cidade de Salvador.
Movimentos e Tentativas Emancipacionistas
As revoltas emancipacionistas foram movimentos sociais ocorridos no Brasil
Colonial, caracterizados pelo forte anseio de conquistar a independência do
Brasil com relação a Portugal. Estes movimentos possuíam certa organização
política e militar, além de contar com forte sentimento contrário à dominação
colonial.
Causas Principais:
- Cobrança elevada de impostos de Portugal sobre o Brasil.
- Pacto Colonial - Brasil só podia manter relações comerciais com Portugal, além
de ser impedido de desenvolver indústrias.
- Privilégios que os portugueses tinham na colônia em relação aos brasileiros.
- Leis injustas, criadas pela coroa portuguesa, que tinham que ser seguidas pelos
brasileiros.
- Falta de autonomia política e jurídica, pois todas as ordens e leis vinham de
Portugal.
- Punições violentas contra os colonos brasileiros que não seguiam as
determinações de Portugal.
- Influência dos ideais do Iluminismo e dos movimentos separatistas ocorridos
em outros países (Independência dos Estados Unidos em 1776 e Revolução
Francesa em 1789).

Principais Revoltas Emancipacionistas
Conjuração Mineira
Foi um movimento separatista ocorrido na c
idade de Vila Rica (Minas Gerais) no ano de
1789. Teve como principal causa os altos
impostos cobrados sobre o ouro explorado
nas regiões das minas e também da criação
da derrama. Teve como líderes intelectuais,
poetas, militares, padres e até um alferes
(Tiradentes). Tinha como objetivo, após a
independência, implantar o sistema
republicano no Brasil, criar uma nova
Constituição e incentivar o desenvolvimento industrial. O movimento foi
denunciado ao governo, que o reprimiu com violência. Os líderes foram
condenados a prisão ou exílio. Tiradentes foi condenado a morte na forca.
Conjuração Baiana
Foi uma rebelião popular, de caráter
separatista, ocorrida na Bahia em 1798.
Teve a participação de pessoas do povo,
ex-escravos, médicos, sapateiros,
alfaiates, padres, entre outros segmentos
sociais. Teve como causa principal
exploração de Portugal, principalmente no
tocante a cobrança elevada de tributos.
Defendiam a liberdade com relação a
Portugal, a implantação de um sistema
republicano e liberdade comercial. Após vários motins e saques, a rebelião foi
reprimida pelas forças do governo, sendo que vários revoltosos foram presos,
julgados e condenados.
Revolução Pernambucana
Foi um movimento separatista ocorrido em
Pernambuco em 1817. Teve como causas principais a
exploração metropolitana e a cobrança de impostos
sobre os colonos brasileiros. Teve a participação da
classe média, populares, padres, militares e membros
da elite. Motivados pelos ideais iluministas (liberdade
e igualdade), os revoltosos pretendiam libertar o Brasil
do domínio português e instalar o sistema republicano
no país. Assim como os outros movimentos, foi
reprimido fortemente pelas forças militares do
governo. Os líderes foram presos e alguns participantes condenados à morte.

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