O documento discute os conceitos de cidadania na Grécia Antiga, Roma Antiga e no mundo moderno. Na Grécia, a cidadania era restrita aos homens livres nascidos em Atenas, enquanto em Roma só os patrícios podiam ocupar cargos políticos. A idéia moderna de cidadania surgiu com a igualdade de direitos associada ao Iluminismo, diferentemente dos privilégios da monarquia. Atualmente, a cidadania está ligada ao exercício pleno de direitos políticos,

1. CIDADANIA:
Cidadania [latim civitas, significa "cidade"], é um conjunto de liberdades e obrigações políticas, sociais e econômicas ao qual um cidadão está
sujeito em relação à sociedade em que vive.Cidadão "[De cidade + -ão], indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no
desempenho de seus deveres para com este. (Dicionário Aurélio)".
1-. O conceito de cidadão grego – a partir do ano 594 a.C. - associa-se ao modelo de organização política ateniense no qual os nascidos em seu
território tinham a prerrogativa de participar diretamente das decisões políticas da cidade. Esta fórmula, entretanto, não entendia como iguais
todos os moradores daquela cidade-estado restringindo a cidadania aos homens livres. Em Roma o termo cidadão não apresentava o mesmo
principio de igualdade observada na Grécia existindo uma separação de ordem social reservando aos chamados patrícios o direito de ocupar
cargos de governo.
2-. O cidadão moderno – A partir do enfraquecimento do estado absolutista observaremos a idéia de cidadania associada ao principio da
igualdade entre as pessoas ao contrário do fundamento de privilégios característica dos regimes monárquicos europeus até o final do século
XVIII. A idéia de igualdade, presente, sobretudo no chamado pensamento iluminista, nasce amparada nos princípios do liberalismo econômico
baseada, portanto, na ação do indivíduo em busca das melhores condições para a sua sobrevivência.
3-. O termo cidadania, em nossos dias, está associado ao exercício pleno dos direitos políticos, econômicos e sociais da pessoa cuja aplicação
está associada diretamente a forma de organização do estado.
1- Sobre o texto acima marque as afirmativas verdadeiras.
a) -----------Em Atenas todos os moradores da cidade eram considerados cidadãos.
b) -----------Em Roma só os patrícios tinham direito de ocupar cargos políticos.
c) ----------O termo cidadania associado a igualdade de direitos só surgiu com o pensamento iluminista, no mundo moderno.
d) ------------Hoje cidadania está associado ao exercício de todas as formas de direito(político, econômico e social)
2- Você acha que o povo brasileiro realmente tem seus direitos políticos, econômicos e sociais assegurados? Justifique?
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO IX - Todo homem é tido como inocente até o momento em que
I - Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos; as seja declarado culpado; se for julgado indispensável para a
distinções sociais não podem ser fundadas senão sobre a utilidade segurança de sua pessoa, deve ser severamente reprimido
comum. pela lei.
II - O objetivo de toda associação política é a conservação dos direitos X - Ninguém pode ser inquietado por suas opiniões, mesmo
naturais e imprescritíveis do homem; esses direitos são a liberdade, a religiosas, contanto que suas manifestações não perturbem a
propriedade, a segurança e a resistência à opressão. ordem pública estabelecida em lei.
III - O princípio de toda a soberania reside essencialmente na razão; XI - A livre comunicação dos pensamentos e opiniões é um
nenhum corpo, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não dos direitos mais preciosos do homem; todo o cidadão pode,
emane diretamente. pois, falar, escrever e imprimir livremente; salvo a
IV - A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique a outrem. responsabilidade do abuso dessa liberdade nos casos
Assim, o exercício dos direitos naturais do homem não tem limites senão determinados pela lei.
aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo desses XII - A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita
mesmos direitos; seus limites não podem ser determinados senão pela lei. de uma força pública; essa força é então instituída para
V - A lei não tem o direito de impedir senão as ações nocivas à sociedade. vantagem de todos e não para a utilidade particular daqueles a
Tudo o que não é negado pela lei não pode ser impedido e ninguém pode quem ela for confiada.
ser constrangido a fazer o que ela não ordenar. XIII - Para a manutenção da força pública e para as despesas
VI - A lei é a expressão da vontade geral; todos os cidadãos têm o direito de administração, uma contribuição comum é indispensável;
de concorrer, pessoalmente ou por seus representantes, à sua formação; ela deve ser igualmente repartida entre todos os cidadãos, em
ela deve ser a mesma para todos, seja protegendo, seja punindo. Todos razão de suas faculdades.
os cidadãos, sendo iguais a seus olhos, são igualmente admissíveis a XIV - Os cidadãos têm o direito de constatar, por si mesmos
todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo sua ou por seus representantes, a necessidade da contribuição
capacidade e sem outras distinções que as de suas virtudes e de seus pública, de consenti-la livremente e de vigiar seu emprego, de
talentos. determinar sua quota, lançamento, recuperação e duração.
VII - Nenhum homem pode ser acusado, detido ou preso, senão em caso XV - A sociedade tem o direito de pedir contas de sua
determinado por lei, e segundo as formas por ela prescritas. Aqueles que administração a todos os agentes do poder público.
solicitam, expedem ou fazem executar ordens arbitrárias, devem ser XVI - Toda a sociedade na qual a garantia dos direitos não é
punidos; mas todo cidadão, chamado ou preso em virtude de lei, deve assegurada, nem a separação dos poderes determinada, não tem
obedecer em seguida; torna-se culpado se resistir. constituição.
XVII - A propriedade, sendo um direito inviolável, e sagrado, ninguém
VIII - A lei não deve estabelecer senão penas estritamente necessárias, e
pode ser dela privado senão quando a necessidade pública,
ninguém pode ser punido senão em virtude de uma lei estabelecida e legalmente constatada, o exija evidentemente, e sob a condição de
promulgada ao delito e legalmente aplicada. uma justa e prévia indenização.
1- Marque (X) nas alternativas que se relacionam aos princípios básicos da cidadania moderna:
( ) A liberdade individual como forma de alcançar a plena satisfação,
( ) A proteção da propriedade privada assumindo esta uma característica absoluta,
( ) O estado como entidade responsável pela segurança (manutenção da liberdade) individual.
Observe a imagem ao lado. 1-“A lei Maria da Penha é
1-Você acha que essa um avanço para a
exploração infantil acontece? cidadania”. Justifique essa
afirmativa.
2-Você acha que os direitos das
crianças são totalmente
respeitados no Brasil?
Justifique.
Observe as imagens e responda
1- Que direitos são
desrespeitados?
2- Copie um artigo (Declaração
Dos Direitos do Homem e
do Cidadão)que você
relaciona com as imagens.