1. Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador
Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental
Plano de Segurança da Água: garantindo a qualidade e
promovendo saúde – um olhar do SUS
Pré - Encontro de Educação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Doce
Governador Valadares/MG
2012

2. O que é o Plano de Segurança da Água ?
Ferramenta metodológica de avaliação e gerenciamento de riscos
à saúde, associados aos sistemas de abastecimento de água, desde a
captação até o consumidor.
Instrumento de boas práticas com abordagem preventiva, para
garantir a segurança da água para consumo humano.
OMS (2004)

3. Plano de Segurança da Água
Visão sistêmica sob a perspectiva de risco à saúde, por meio
de informações sobre:
Características
do Características
manancial dos sistemas Histórico da
de abastecimento e qualidade da
práticas Histórico de
água produzida
operacionais agravos à saúde e
e distribuída
adotadas vulnerabilidades

4. Porque fazer o Plano de Segurança da Água?
Limitações do Controle Laboratorial
Análises laboratoriais acontecem simultaneamente à distribuição
da água para população;
Baixa capacidade para o alerta rápido da população, em casos
de contaminação da água;
O controle laboratorial, embora indispensável, é considerado
insuficiente para a garantia da ‘segurança’ da qualidade da água
para consumo humano.

5. MINIMIZAR ELIMINAR
fontes de contaminação
contaminação durante o
pontual e processo
difusa no de tratamento
manancial OBJETIVOS
DO PSA
PREVENIR
(re)contaminação
da água durante o
armazenamento e no sistema
de distribuição

6. Benefícios da implementação do PSA
Identificar perigos e riscos oportunamente;
Otimizar investimentos e reduzir custo de tratamento;
Otimizar processos de trabalho;
Garantir a qualidade da água, atendendo ao padrão de
potabilidade estabelecido pela legislação vigente;
Garantir maior segurança e confiabilidade, por parte dos
consumidores; e
Melhorar a atuação intersetorial.

7. Etapas do PSA
Metas de Saúde Pública
manancial
de
captação Plano de Segurança da Água
Avaliação do Monitoramento Planos de
Sistema Operacional Gestão
Revisão planejada
Periódica
Pós-incidente
Adaptado de Vieira
(2012) e OMS (2011) Verificação da eficácia dos planos

9. Plano de Segurança da Água
Alcançar metas de saúde
Definidas pelas autoridades de saúde
Realidade Demográfica, Socioeconômica e Perfil Epidemiológico da
População

10. Experiências Internacionais de PSA
Uganda, Islândia, Portugal, China, Nova Zelândia, Austrália, Alemanha
Vieira (2012)

11. Experiências Internacionais de PSA
Conferências internacionais (2008, 2010, 2012)

12. Experiências Internacionais de PSA
Portal PSA (www.wsportal.org) www.portalpsa.com
 Ferramentas, estudos de casos e outros
recursos para apoio da implementação de
PSA
Vieira (2012)

13. Iniciativas para implementação do PSA no Brasil
PROJETO PILOTO BRASIL
Universidade Federal de Viçosa (UFV)/MG (Período: 2007 a 2010)
Equipe interdisciplinar: epidemiologia, microbiologia, agronomia, sensoriamento remoto,
engenharia, geologia.
Objetivo Geral: Aplicar a metodologia do Plano de Segurança da Água proposta pela OMS
em estudo de caso.
Objetivos Específicos:
i) Validar a metodologia e adaptá-la à realidade brasileira;
ii) Elaborar relatório de implantação do projeto piloto no município de Viçosa-MG;
iii) Elaborar roteiro de orientação para implantação de Planos de Segurança da Água.

14. Iniciativas para implementação do PSA no Brasil
2009 - COMPROMISSO PELO MEIO AMBIENTE, SAÚDE E
SANEAMENTO BÁSICO
Ministérios do Meio Ambiente
Ministério das Cidades
Ministério da Saúde
ABORDA A QUESTÃO DO PSA

15. Brasil – Principais iniciativas realizadas
Portaria MS nº 2.914 -12/12/2011
Artigo 13º: Compete aos responsáveis pelos sistemas de
abastecimento de água ou soluções alternativas coletivas:
Inciso IV: manter avaliação sistemática, sob a perspectiva dos
riscos à saúde, com base nos seguintes critérios:
a) Ocupação da bacia contribuinte ao manancial;
b) Histórico das características das águas;
c) Características físicas do sistema;
d) Práticas operacionais;
e) Na qualidade da água distribuída, conforme os princípios dos
Planos de Segurança da Água (PSA), recomendados pela OMS
ou definidos em diretrizes vigentes no País.

16. Brasil – Principais iniciativas realizadas
Portaria nº 177 – 21/03/2011 - Funasa
CAPÍTULO VI
DAS DIRETRIZES, ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS
Artigo 8º: O Programa Nacional de Apoio ao Controle da
Qualidade da Água para Consumo Humano tem como diretrizes,
competências e atribuições, em consonância com o Subsistema
Nacional de Saúde Ambiental do Ministério da Saúde:
Inciso VII: Fomentar e apoiar tecnicamente a implementação
dos Planos de Segurança da Água, conforme os princípios
recomendados pela Organização Mundial de Saúde - OMS ou
diretriz vigente;

17. Brasil – Principais iniciativas realizadas
Portaria nº 177 – 21/03/2011 - Funasa
Das Ações Estratégicas e Prioritárias
Art. 10: O Programa Nacional de Apoio ao Controle da Qualidade
da Água para Consumo Humano tem as seguintes ações
estratégicas e prioritárias:
Inciso VII: apoiar tecnicamente os prestadores de serviços na
implementação dos Planos de Segurança da Água - PSA, conforme
os princípios recomendados pela Organização Mundial de Saúde –
OMS ou diretriz vigente;
Do Fomento
Art. 11 As linhas de fomento do PNCQA são:
VI - elaboração projetos de apoio à implementação dos Planos de
Segurança da Água e fluoretação.

18. Iniciativas para implementação do PSA no Brasil
Evento de lançamento
e divulgação das
diretrizes do PSA
(Maio/2012-Brasília-DF)
Plano de Segurança da Água: garantindo a qualidade e
promovendo a saúde – Um olhar do SUS
Disponível em:
http://pisast.saude.gov.br:8080/pisast/saude-ambiental/vigiagua/plano-de-
seguranca-da-agua-psa

19. Estrutura da publicação
ATUAÇÃO DO SETOR SAÚDE EM RELAÇÃO AO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA
Definição de metas e objetivos de saúde
Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano
DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA:
Etapas Preliminares
Avaliação do Sistema
Monitoramento Operacional
Planos de Gestão
Estabelecimento de Procedimentos para gestão em condições de rotina e excepcionais
Estabelecimento de Documentação e Protocolos de Comunicação
REVISÃO PLANEJADA
VERIFICAÇÃO DA EFICÁCIA DOS PLANOS
EXPERIÊNCIAS DE IMPLANTAÇÃO DO PSA

20. Iniciativas para implementação do PSA no Brasil
Desenvolvimento de articulações institucionais
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE MINISTÉRIO DAS CIDADES
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Sistema Único de Saúde
Fornecimento
Água Bruta coletivo da água
Vigilância da
qualidade da água Regulação CONCIDADES
para consumo
humano
CNRH CONAMA
COMITÊ DE BACIA
HIDROGRÁFICA

21. Iniciativas para implementação do PSA no Brasil
Início do desenvolvimento do projeto piloto de implantação do PSA
Comitê de Bacia Hidrográfica - Alto Iguaçu e Afluentes do Ribeira
(Maio/2012)
•Instituição do Grupo de Trabalho do PSA
•Levantamento e compilação das informações sobre perigos/eventos
perigosos na bacia hidrográfica da área de estudo
•Levantamento de dados: Meio Ambiente, Empresa de abastecimento,
Saúde, Agricultura e Recursos Hídricos
•Priorização dos riscos com base nos dados levantados
•Estabelecimento de medidas corretivas/preventivas

22. Iniciativas para implementação do PSA no Brasil
Mobilização dos parceiros estratégicos para compor o
Comitê Organizador da III Conferência Internacional
sobre PSA - 2014 - Brasil
 MINISTÉRIO DA SAÚDE
 OPAS
 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO
 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
 MINISTÉRIO DAS CIDADES
 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS

23. Estratégias para implementação do PSA no Brasil
Âmbito Nacional:
Definição de um Comitê Nacional de acompanhamento da
implementação de PSA por meio de uma Portaria
Interministerial

24. Estratégias para implementação do PSA no Brasil
Âmbito Local:
responsáveis pelo sistema
Implementação e execução do PSA ou solução alternativa
coletiva de abastecimento
de água
Acompanhados pelo Comitê de Bacia CBH
Hidrográfica da respectiva área e de
representantes do setor Saúde do nível ESTRATÉGICOS PARA O
federativo correspondente DESENVOLVIMENTO DO PSA
Metas de Saúde Autoridades de Saúde 24

25. Plano de Segurança da Água
Documento orientador, lógico e simples, para ser seguido e
adaptado para as diferentes realidades.
Entretanto, requer dedicação e clareza de definição das
responsabilidades, além de muita atenção aos detalhes, para o
alcance do sucesso, garantindo a efetiva SEGURANÇA DA ÁGUA.
Viljoen (2010)

26. Considerações finais
O Fornecimento seguro de água para consumo humano é
considerado uma questão política fundamental para a Proteção da
Saúde Pública, devendo ser o principal objetivo dos sistemas de
abastecimento de água para consumo humano e, o PSA é uma
ferramenta importante para o cumprimento de tal objetivo.

27. Obrigada!!!
jamyle.grigoletto@saude.gov.br
+51 61 3213-8433