Mulheres

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Apresentacao sobre as mulheres do seculoXX. Elaborada por Patricia Alves dos Santos.

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Mulheres

  1. 1. CONJUNTURA POLÍTICO-SOCIAL NO INÍCIO DO SÉCULO XX• Política econômica• Direitos da mulher: Inglaterra e EUA• Sexualidade e igualdade no mercado de trabalho• Partido Republicano Feminino• Centro da Mulher Brasileira• Jornais e revistas• Conselho Nacional da Condição Feminina• Código Civil
  2. 2. IGUALDADE ENTRE SEXOSEnquanto o Código Civil de 1916 faz referência ao "homem", o código de 2002 emprega apalavra "pessoa". A mudança está em conformidade com a Constituição Federal de 1988,que estabelece que "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações".A modificação reflete o objetivo de igualdade entre homem e mulher.FAMÍLIAO novo código estabelece que a "família" abrange as unidades familiares formadas porcasamento, união estável ou comunidade de qualquer genitor e descendente. Segundo ocódigo de 1916, a "família legítima" é aquela formada pelo casamento formal, que é o eixocentral do direito de família.VIRGINDADEAcaba com o direito do homem de mover ação para anular o casamento se descobrir que amulher não era virgem. Da mesma forma, o texto acaba com o dispositivo que permite aospais utilizar a "desonestidade da filha que vive na casa paterna" como motivo para deserdá-la
  3. 3. ADOÇÃO DE NOMESO marido poderá adotar o sobrenome da mulher -o que era possível só com autorizaçãojudicial. Antes, apenas a mulher podia adotar o sobrenome do homem (ou manter o seu desolteira).CASAMENTOA nova legislação estabelece que o casamento é a "comunhão plena de vida", com direitosiguais para os cônjuges, obedecendo à regra constitucional segundo a qual "os direitos edeveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pelamulher". O código de 1916 dispõe que o objetivo do casamento é constituir família.O novo código considera o casamento apenas como uma das formas de constituiçãoda família.FIM DO PÁTRIO PODERO poder do pai sobre os filhos passa a ser chamado de "poder familiar" -a ser exercidoigualmente pelo pai e pela mãe. Da mesma forma, o homem deixa de ser o "chefe dafamília", que é dirigida pelo casal, com iguais poderes para o homem e para a mulher.Se o marido e a mulher divergirem, não havendo mais a prevalência da vontade do pai, asolução será transferida ao Judiciário.
  4. 4. DIVÓRCIOO prazo para o divórcio é de dois anos após a separação de fato ou um ano depois daseparação judicial. Outra norma nova é o fim da proibição do divórcio antes do término dapartilha dos bens. Quem pede o divórcio sem comprovar a culpa do outro não perde odireito à pensão alimentícia.SEPARAÇÃOO novo código permite a separação após um ano da realização do casamento. O código de1916 permitia a separação voluntária do casal (o desquite) apenas depois de dois anos,mas as disposições a respeito disso foram revogadas pela Lei do Divórcio, em 1977.PENSÃO ALIMENTARPelo novo código, parentes, cônjuges ou conviventes podem pedir pensão alimentíciaquando dela necessitarem. No código de 1916, ocorrida a separação, somente a mulherpodia pedir alimentos, direito negado ao marido (apesar de admitido pela jurisprudênciacom base na Constituição).O novo código estabelece a possibilidade de que alimentos sejam fornecidos mesmoao cônjuge culpado da dissolução do casamento.
  5. 5. EDUCAÇÃO FEMININA• Liberdade restringida pelos padrões de sociedade• Educação voltada para o matrimônio• Trabalhos manuais e cuidar da casa• Escolas femininas, com ensino diferenciado• Manuais de como agir.• Quebra de tabus.• Lutas• Destaques: Amélia de Freitas Beviláquia, Myrtes de Campos, Andradina de Oliveira, maria Lacerda de Moura e Bertha Lutz.
  6. 6. SEXUALIDADE FEMININA• “um procura, domina, penetra,possui; a outra atrai, abre-se, capitula, recebe.” (R.M.F. p.386)• “Ela recebeu da natureza a tripla e sublime missão de conceber, de por no mundo e criar o gênero humano. Convém pois esquecer as lacunas do seu caráter, as perfídias das suas seduções, as imperfeições da sua natureza, e não lembrar senão esse fato que é como que a razão do seu ser”. (Sem título, 1920)• Virgindade
  7. 7. SEXUALIDADE FEMININA• “Os homens no afã de conseguirem um meio prático de dominar as mulheres,colocaram-lhe a honra entre as pernas, perto do ânus, num lugar que, bem lavado, não digo que não seja limpo e até delicioso para certos misteres, mas que nunca jamais poderá ser sede de uma consciência. Nunca!! Seria absurdo! Seria ridículo, se não fosse perverso. A mulher não pensa com a vagina nem com o útero” (COBRA, 1929)
  8. 8. SEXUALIDADE FEMININA• Caminhos de controle• Comportamento honesto• “A sedução não houve por parte do acusado, o que houve e está provocado pelas declarações da própria menor, é muito (...) descaramento e grande imoralidade...” (BUNEVENUTO, 1906)• Formas de amar e corpos higiênicos• Dor, sangue e flacidez• “os precedentes da ofendida e de sua família devem ser cuidadosamente examinados, pois indicarão se se trata de uma moça honesta, de uma família respeitável e séria, ou de uma mulher já corrompida, educada entre gente sem moral, e sem escrúpulo, ávida de dinheiro, capaz de tudo” (CASTRO)• Homens em julgamento

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