2 rf - flauzilino

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2 rf - flauzilino

  1. 1. FLAUZILINO ARAÚJO DOS SANTOS•1º Oficial do Registro de Imóveis de São Paulo, Capital•Diretor deTecnologia do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)•Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP)Regularização Fundiária
  2. 2. Usucapião AdministrativoProposta de novo instrumento paraefetividade da RegularizaçãoFundiária Urbana.
  3. 3. O desafio da titulaçãodos ocupantes. Registros dos contratos. Dificuldade de formação da cadeia contratual até chegar aotitular de domínio. 1ª Alternativa: Escritura Pública. 2ª Alternativa: Legitimação de posse. 3ª Alternativa: Usucapião
  4. 4. Situação atual da usucapião A grande maioria das ações de usucapião não são contestadas,todavia, devido ao seu rito processual o lapso de tempo desde apropositura da ação até o trânsito em julgado pode levar váriosanos. Na grande maioria dos casos (especialmente na RF) o imóvel já seencontra matriculado no RI e a necessidade de usucapião decorrede defeitos formais de titulação em que o detentor da posse nãoconsegue obter o título aquisitivo diretamente daquele que figurano RI como proprietário.
  5. 5. Nova forma de usucapião Somente para imóveis matriculados ou matriculáveis; O resultado seria a substituição, na mesma matrícula, datitularidade dominial, tal qual ocorre numa transmissão dedomínio contratual; A situação em relação a terceiros não é afetada; Débitos de IPTU, condomínios e outras obrigações “propter rem”continuariam a ser exigíveis, bem como as pretensões da União,Estados e Municípios não seriam afetadas.
  6. 6. Por que restrita a imóvel matriculado? A premissa básica é a existência de matrícula cuja descrição sejasuficientemente precisa para não causar dúvida quanto àlocalização e delimitação do imóvel; Para substituição da titularidade dominial bastaria a cientificação(citação ou notificação) apenas dos titulares constantes do registro,preservados eventuais direitos de terceiros, que poderão serpostulados em face do novo titular; Todos os atos seriam realizados emambiente extrajudicial e não fariam coisajulgada (óbvio).
  7. 7. Procedimento simplificado: Todos os atos – da propositura aoregistro - seriam realizados emambiente extrajudicial e não fariamcoisa julgada (óbvio).
  8. 8. Muito Obrigado!Flauzilino Araújo dos Santosflauzilino@arisp.com.br

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