Informativo com as principais ações do deputado Domingos Neto em 2018

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2. Passou muito rápido! Quando olho pra trás, dá pra
dizer com certeza que 2018 foi um dos anos mais
importantes da minha vida. Fiz 30 anos de idade e
recebemos o nosso filho Tomás, o maior presente
que Deus poderia nos dar. Agora, eu e Lívia esta-
mos aprendendo a ser pais.
No campo da política, caminhei lado a lado com os
meus pais, Domingos Filho e Patrícia Aguiar, nas
eleições. Percorrer o Ceará ao lado deles e com o
apoio do nosso povo me emocionou e modificou
profundamente.
A coroação de quase oito anos de dedicação e tra-
balho veio com os 111.154 votos recebidos pelo
povo do Ceará. E o trabalho não para. Tenho muito
orgulho de ser um dos deputados que mais trouxe
recursos para o Ceará. Já são mais de R$ 113 mi-
lhões, principalmente para a saúde.
Entre os feitos, conseguimos avançar nos projetos
para as nossas cidades. Também fui escolhido pela
bancada para ser o líder do PSD na Câmara. Em
2018, a liderança entregou 5.018 produtos para a
sociedade.
Com a ajuda do povo cearense, temos um auda-
cioso projeto que traz a participação popular para
o mandato. São vocês que sugerem, pelas redes
sociais, as propostas para a saúde, educação, in-
fraestrutura, trabalho e renda. Nos próximos anos,
vocês serão as vozes dessas ideias no Congresso
Nacional.
É com humildade e muito motivado pela confiança
de vocês que termino este ano.
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3. N
o ano do seu centenário, o Fortaleza se
sagrou campeão da Série B. É a primei-
ra vez que um time do Nordeste traz a
taça na era dos pontos corridos. O fato
de termos dois clubes cearenses na Série A ano
que vem mostra que o nosso futebol é, sim, de
elite. E, como diz o bordão, nunca é só futebol! O
esporte traz incrementos importantíssimos para
o nosso estado.
Os jogos potencializam o comércio local e a pres-
tação de serviços. Cada equipe que vem jogar
aqui, traz também turistas do Brasil inteiro para
prestigiar o futebol e nossas belezas. Isso promo-
ve ocupação da rede hoteleira, divulga o estado a
nível nacional e internacional, além da cultura, re-
ceptividade do nosso povo, gastronomia e outros
elementos da cadeia econômica.
O crescimento do futebol movimenta também o
setor de comércio. Nossas marcas ganham espa-
ços nos uniformes dos atletas e são veiculadas
na mídia nacional. Produtos esportivos e demais
souvenires ganham espaços nas lojas. Isso mo-
vimenta a indústria local, gera emprego e renda
para os trabalhadores.
Estar e se manter na Série A também possibilita
maior arrecadação para os clubes. O Programa
Sócio-Torcedor do Fortaleza cresceu 100%, che-
gando à marca de 17 mil integrantes. A receita
estimada é de R$ 60 milhões. Há também outros
benefícios, como contratos com patrocinadores e
redes de TV. É investimento vindo direto para o
nosso estado.
Tudo isso sem falar no fator emocional que o es-
porte é capaz de proporcionar. Pesquisas apon-
tam que o esporte gera felicidade. Quanto melhor
nossas equipes se saem, mais estamos propen-
sos a nos sentirmos satisfeitos.
É por ser torcedor e por todas essas razões que
comemoro e celebro o título da Série B, a ascen-
são à Série A e o Centenário do nosso Leão Forta-
leza Esporte Clube!
Bora Leão!
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4. P
rojeto de Lei do deputado Domingos Neto torna opcional a realização das audiências de conci-
liação, de instrução e julgamento nos Juizados Especiais Cíveis (PL nº 10.979/2018). Hoje, a
Justiça é obrigada a marcar a conciliação, reservar o espaço e intimar as partes, mesmo que os
envolvidos não tenham interesse em celebrar um acordo.
O projeto prevê que o magistrado pode dispensar a audiência de conciliação caso uma das partes mani-
feste o desinteresse. “Em muitos casos, as partes não querem realizar um acordo, mas o juizado é obri-
gado a marcar assim mesmo. Isso acaba atrasando o processo. O objetivo é trazer economia processual
e celeridade”, destaca Domingos Neto.
Pelo texto, o juiz também pode dispensar audiência
de instrução quando a matéria for unicamente de
direito ou quando não houver necessidade de pro-
dução de outras provas além dos documentos apre-
sentados pelas partes.
“É importante lembrar que, pelo projeto, fica a cri-
tério do juiz a dispensa das audiências”, explica o
parlamentar. Dessa forma, cada juizado especial
terá liberdade para atuar. “A oralidade dos juizados
especiais tem previsão constitucional. Queremos
privilegiar a economia processual evitando que o
Judiciário produza atos e diligências sem necessi-
dade”, explica.
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5. C
om a ajuda de Domingos Neto, a prefeitura
de Tauá tenta recuperar os contratos para
receber recursos para a cidade. No fim do
ano, o prefeito Fred Rêgo foi a Brasília na
tentativa de manter os projetos para Tauá.
Ao lado de Fred Rêgo, Domingos Neto foi ao Minis-
tério da Integração para tentar viabilizar recursos
para a construção de barragens subterrâneas em
Tauá.
No Ministério das Cidades, eles buscaram recursos
para pavimentação asfáltica e para a construção da
ponte sobre o rio Trici. Na ocasião, o ministro Ale-
xandre Baldy se mostrou disposto a colaborar com a cidade cearense.
“Estamos firmes nesse trabalho de buscar os recursos que Tauá precisa para garantir as obras de infraes-
trutura”, explica Domingos Neto.
Asfalto
Em setembro, Domingos Neto fez uma visita a um
dos oito barros de Tauá que recebe asfalto a partir de
convênios firmados pelo deputado. São 64 ruas em
obras.
Mais milho para Tauá
Deu certo! A Conab anunciou que vai trazer mais
1.000 toneladas de milho para a cidade entre os dias
3 e 21 de dezembro. Domingos Neto teve uma reu-
nião com o presidente do órgão, Marcelo Bezerra, o
prefeito Fred Rêgo, a deputada eleita Patrícia Aguiar
e o conselheiro Domingos Filho. “Nós já tivemos a vi-
tória de reabrir o armazém da Conab. Agora, conse-
guimos mostrar ao órgão que estamos na rota para
receber o milho, que é estratégico para a nossa eco-
nomia”, explica Domingos Neto
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6. N
este ano, o deputado federal Domingos
Neto começou um projeto pioneiro de
participação popular. A partir de temas
pré-definidos, os eleitores sugerem
ações e projetos de lei através das redes
sociais. As melhores propostas são tocadas pelo
mandato. Em 2018, foram levantados temas
sobre saúde, educação, e geração de emprego.
Investimento em saneamento básico para reduzir o número de vetores e
transmissores de doenças
Criação de uma política de aterramento sanitário
Formar uma comissão legislativa para vistoriar as condições de saúde dos nossos
municípios
Ação junto ao Ministério do Esporte para implantação das academias da terceira
idade nos nossos municípios
Incentivo ao esporte para as crianças, adultos e adolescentes
Criação de uma política regional de saúde para que cada região disponha de uma
UTI, unidade obstétrica e outros serviços de maior complexidade
CONFIRA
AS PROPOSTAS:
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7. Criar um sistema de transporte escolar eficiente
Garantir alimentação adequada nas escolas e de acordo com as necessidades das
crianças
Internet mediada por professores nas escolas públicas para que as crianças
tenham acesso à leitura, música, museus e cultura de qualidade
Criação de polos de ensino superior no interior sob a coordenação das
universidades federais e estaduais
Criação de um programa nacional de reestruturação e reforma das nossas escolas
Investir nos institutos de educação profissionalizante
Criar um programa de qualificação para os professores de ensino fundamental
Garantir recursos para a criação de núcleos multidisciplinares com apoio social e
psicopedagógico
Incentivar indústrias a se instalarem no interior
Criar incentivos fiscais a empresas que investem em municípios de menor IDH
Realizar programas de educação profissionalizante como contrapartida à
incentivos fiscais
Investimento público em educação profissionalizante para formar mão-de-obra
qualificada
Incentivar o empreendedorismo local
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8. E
m 2018, o deputado Domingos Neto ba-
teu recordes em recursos para o povo ce-
arense. Um total de R$ 113.293.436,45
milhões em emendas foram somados
nos oito ano de mandato. Os recursos são para
a saúde, infraestrutura urbana e hídrica para 67
municípios do estado.
Um total de R$ 45.374.524,00 foram destinados
à saúde. “Trata-se de uma área crítica, que a po-
pulação mais demanda e que os prefeitos têm
dificuldade para fechar as contas. Foi vendo a ne-
cessidade da população que decidi, nos últimos
anos, destinar mais emendas para o custeio da
saúde”, explica Domingos Neto.
Outros R$ 67.918.912,45 são para infraestrutura
urbana e de água. Neles, estão incluidos obras
para asfaltamento, construção de passagens mo-
lhadas, adutoras, açudes, pontes e obras de es-
gotamento sanitário. Domingos Neto explica que
são demandas que fazem parte do cotidiano das
nossas cidades.
“Temos demandas de infraestrutura que inter-
ferem diretamente na qualidade de vida dos
moradores. Temos, também, demandas de in-
fraestrutura hídrica, que é uma das causas mais
importantes do sertão. Cuidamos desses dois
lados”, finaliza.
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9. A JUREMA, O CENTRO E O
LITORAL SERÃO INTERLIGADOS.
SERÃO CONSTRUÍDOS
VIADUTOS, PONTES, CICLOVIAS,
CORREDORES DE TRÁFEGO
VIDEOMONITORAMENTO E UM
NOVO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
PRAÇAS SERÃO REFORMADAS E
CONSTRUÍDAS
AS ROTAS DE ÔNIBUS SERÃO
MODIFICADAS, TRAZENDO
MENOS ESPERA, MAIS
CONFORTO E SEGURANÇA PARA
A POPULAÇÃO
TEREMOS UM CENTRO DE
EVENTOS PARA TURISMO E
NEGÓCIOS
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D
ezessete de outubro de 2018 foi um dia histórico para Caucaia. O Banco de Desenvolvimento
da América Latina (CAF) assinou o contrato para financiamento das obras de infraestrutura e
mobilidade para a cidade. O deputado Domingos Neto atuou para a liberação dos recursos ao
lado do prefeito Naumi Amorim.
A estimativa é que as obras gerem 5 mil empregos para a cidade. Esse incremento na economia traz
renda para as famílias e movimenta todo o comércio, gerando ainda mais postos de trabalho indiretos.
“Isso tem efeito a longo prazo porque, depois das obras, a cidade vai estar mais preparada economica-
mente para desenvolver o turismo”, explica Domingos Neto.
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12. U
ma medida de Domin-
gos Neto pode represen-
tar uma alternativa para
trazer recursos para as
universidades públicas brasilei-
ras. A Câmara dos Deputados
aprovou duas emendas do depu-
tado que permitem doações de
pessoas físicas e jurídicas às ins-
tituições. Pelo texto, os recursos
seriam aplicados em um fundo
patrimonial destinado à pesqui-
sa e desenvolvimento. Em troca,
o doador receberia um incentivo
fiscal.
Domingos Neto acredita que as
doações podem se tornar uma
tradição brasileira, uma vez que,
pela medida, as pessoas físicas
e privadas terão incentivos fiscais
para fazer a doação. O abatimen-
to pode ser feito pelo imposto de
renda. “Além disso, à medida que
a universidade se desenvolve,
pode crescer o interesse em in-
vestir no fundo patrimonial”, es-
clarece.
As emendas foram aprovadas
pelo Congresso Nacional. Domin-
gos Neto explica que sua inten-
ção é trazer recursos para as uni-
versidades. “É uma alternativa
para financiarmos a pesquisa no
Brasil e impulsionarmos o desen-
volvimento dessas instituições”,
explica.
Nos Estados Unidos, por exemplo,
é comum a doação privada para
as universidades. Ex-alunos e
empresas renomadas costumam
investir nesses fundos como for-
ma de retribuir o que receberam
das empresas. Em 2016, a Uni-
versidade de Harvard acumulou
valor patrimonial de 35 bilhões
de dólares. A Universidade de
Yale somou outros 25 bilhões em
doações.
O parlamentar compara os recur-
sos aos orçamentos das universi-
dades federais. “A Lei Orçamen-
tária Anual projeta despesa de
R$ 926 milhões para a USP neste
ano. Somente no ano fiscal que
findou em junho de 2017, o fun-
do de Harvard distribuiu quase
dois bilhões de dólares. Ou seja,
mais de oito vezes o orçamen-
to total da nossa universidade”,
compara.
As emendas também limitam a
12% o cálculo das deduções de
imposto sob as doações.
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13. A
Câmara dos Deputados
aprovou a liberação dos apli-
cativos de transporte. A regula-
mentação, com regras específicas,
ficará à cargo dos municípios. Líder do PSD na
Câmara, o deputado Domingos Neto articulou
com a bancada uma solução para que o serviço
não parasse no país.
“Assim, conseguimos respeitar as característi-
cas de cada cidade, mantemos o trabalho dos
motoristas, além da prestação de serviço para
a população”, explica Domingos Neto. Em todo
o Brasil, há 500 mil motoristas e mais de 9 mi-
lhões de usuários.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
O parlamentar chegou a abrir uma consulta po-
pular pelas suas redes sociais pra ouvir a popu-
lação sobre o assunto: 97% dos participantes
afirmaram que eram a favor da liberação dos
aplicativos.
Temos que andar para frente
deputado, abrir caminho para o
novo, não podemos ficar presos
ao passado, as coisas precisam
se modernizar.
“
”
Gladson Hoffmann
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15. D
e quatro em quatro
anos, a Câmara dos
Deputados passa por
mudanças na sua es-
trutura. As eleições de 2018
mostraram que a população
está alinhada às pautas demo-
cráticas defendidas pelo PSD.
O partido elegeu 34 deputados.
Vinte foram reeleitos e 14 são
novos no parlamento. Com o re-
sultado, passou da sétima para
a quarta maior bancada da Câ-
mara.
“O desempenho traz mais res-
ponsabilidade e motivação para
continuar trabalhando para o
Brasil. É com essa motivação,
e contanto com o apoio da Di-
reção Nacional do Partido e
dos servidores da Liderança do
PSD, que estamos entrando na
56ª Legislatura”, avalia Domin-
gos Neto.
Por trás de cada deputado, exis-
tem profissionais que dedicam
suas vidas a melhorar o cotidia-
no das pessoas através da polí-
tica. Em 2018, a Liderança do
PSD entregou 5.018 produtos
para a sociedade.
A equipe é formada pelas as-
sessorias jurídica, de plenário,
administrativa, de tecnologia,
orçamentária e de imprensa.
Juntos, eles atuam de forma
estratégica no plenário da Câ-
mara, realizam notas técnicas,
pareceres, estudos, elaboram
emendas, projetos de lei, pro-
postas de emendas à Consti-
tuição, atendem a imprensa,
informam e dialogam com a so-
ciedade via redes sociais.
A liderança de Domingos Neto
ganhou o elogio de outros par-
lamentares da bancada. O ex-
-líder Marcos Montes, indicado
para a secretaria-executiva do
Ministério da Agricultura, desta-
ca a capacidade política do par-
lamentar cearense. “Tão jovem,
Domingos Neto nos surpreende
por sua inteligência, experiên-
cia e capacidade de liderança
política”, destaca.
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