O documento descreve o sistema português de atribuição de produtos de apoio a alunos com necessidades educativas especiais, incluindo a avaliação dos alunos pelos Centros de Recursos TIC para a Educação Especial, a recomendação e financiamento dos produtos de apoio pela Direção Geral de Educação e pelos Agrupamentos de Escolas.

1. Jornadas SAPA
Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio
Atribuição de Produtos de Apoio a Alunos com Necessidades Educativas Especiais
Auditório IEFP | Lisboa, 6, 7 e 8 novembro 2013

2. Jornadas SAPA | Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio
REDE CENTROS DE RECURSOS TIC PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL
 A rede dos CRTIC abrange Portugal Continental.
 Cada CRTIC abrange uma zona territorial (aprox. distrital)
com múltiplos Agrupamentos de Escolas/Escolas.
 Os CRTIC avaliam alunos com NEE de caráter
permanente, do 1º ciclo ao secundário, em estabelecimentos
escolares públicos.
 Os CRTIC recomendam apenas produtos/tecnologias
de
apoio à aprendizagem (nº reduzido de produtos constantes
da lista homologada).

3. Jornadas SAPA | Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio
AVALIAÇÃO DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS
Registo na base de
dados da DGE
Recomendação
de produtos de
apoio
Identificação das
necessidades dos
alunos
Pedido de
avaliação
dos alunos

4. Jornadas SAPA | Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio
Pedido de avaliação do aluno
Intervenientes
equipa CRTIC
DEE
técnicos
família
Articulação
escola
Contexto de
avaliação
escola
CRTIC
CRTIC
família

5. Jornadas SAPA | Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio
Identificação das necessidades dos alunos
Adequação dos produtos de
apoio
Período teste de
utilização dos
produtos de apoio
aluno/profissionais
família
Formação dos
“utilizadores”

6. Jornadas SAPA | Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio
Recomendação dos produtos de apoio
Decisão final
partilhada
Relatório da
equipa do
CRTIC para a
escola e família

7. Jornadas SAPA | Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio
Registo na base de dados CRTIC/DGE

8. Jornadas SAPA | Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio
FINANCIAMENTO DOS PRODUTOS DE APOIO
DGE
Valida os produtos
recomendados
pelos CRTIC de
acordo com a
disponibilidade
financeira
Comunica à DGPGF
os produtos de
apoio a financiar
Comunica aos AE e
aos CRTIC os
produtos de apoio
a atribuir
DGPGF
Autoriza a verba
de acordo com o
valor inscrito em
orçamento de
estado
Comunica aos AE
as verbas a
requisitar para a
aquisição dos
produtos de apoio
AE
Requisitam a
verba a DGPGF
Adquirem os
produtos de apoio
Entregam os
produtos de
apoio aos alunos

9. Jornadas SAPA | Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio