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3Eram trabalhadores que exerciam suas profissões, como carregadores, marreteiros,ambulantes, barraqueiros do Mercado Munic...
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6             Para alguns populares que por ali normalmente transitavam as palavrasinjuriosas de Luiz poderiam ser pouco o...
7                          (...) Na praça Deodoro da Fonseca, onde eu Antonio Veríssimo                          da Costa ...
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14             Mas, quais seriam então os padrões socialmente aceitos neste cenário demutação social desempenhado pelo pod...
15municipal expõe de uma forma bastante clara que só através “da ordem e o respeitoa lei, são os únicos meios de obter o p...
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18REFERÊNCIABARCELLAR, Carlos A.P. Uso e mau uso dos arquivos. In: Fontes Históricas. SãoPaulo: Contexto, 2005.COELHO, Ger...
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A utopia da cidade ideal, modernidade, controle e tensão no cotidiano de bragança pa.

  1. 1. 1A UTOPIA DA “CIDADE IDEAL”: MODERNIDADE, CONTROLE E TENSÃO NOCOTIDIANO DE BRAGANÇA – PA NO INÍCIO DO SÉCULO XX. Aldair José Batista de Souza Pesquisador do Museu de Arte Sacra de Bragança-Pa – MASB “A condenação dos hábitos e costumes ligados pela memória à sociedade tradicional; a negação de todo e qualquer elemento da cultura popular que pudesse macular a imagem da sociedade dominante; uma política de expulsão dos grupos populares da área central da cidade, que será praticamente isolada para o desfrute exclusivo das camadas aburguesadas; e um cosmopolitismo agressivo, profundamente identificado com a vida parisiense.” 1 2 O processo de remodelamento empreendido em Bragança disseminounovos padrões de sociabilidade e valores culturais diferenciados dos costumestradicionais por parte de seus próprios habitantes, especialmente sua classedominante. Além da remodelação e ampliação dos espaços públicos, as mudançasurbanísticas na cidade objetivavam a consolidação de um outro tipo de convivência,que estava identificada com o padrão que estabelecia os hábitos e costumes da vidamoderna dos grandes centros civilizados, mas que se rompiam pela presença desegmentos populares que apresentavam comportamentos ditos incivilizados. Assim,práticas populares que não estavam condizentes com os comportamentos e valoresculturais que deveriam prevalecer em uma sociedade moderna eram vistas pelasautoridades bragantinas como ilícitas e condenáveis, provocando o movimento demoralização, vigilância, controle e contenção sobre as camadas populares.1 SEVCENKO, Nicolau. A Revolta da Vacina: mentes insanas em corpos rebeldes. São Paulo:Brasiliense, 1984.2 As mudanças urbanísticas ocorridas em Bragança tiveram início no governo do intendente Cel.Antonio Pedro da Silva Pereira (1899-1906) e intensificado na administração do Major Antonio daCosta Rodrigues (1909-1912) e do Cel. Francisco Antonio Pinheiro Junior (1912-1918). Em taisadministrações foram projetados na estrutura urbana da cidade além de redes de distribuição deágua e esgotos, iluminação elétrica, calçamento/alargamento e sarjetamento de ruas, o PalaceteMunicipal (1905), o Mercado Municipal (1911) e o Matadouro Municipal; a chegada da locomotiva doTrem na Estação da Estrada de Ferro (1908) e a implantação do Coreto Metálico Antônio Lemos(1910), na parte central da Praça Marechal Deodoro da Fonseca.
  2. 2. 2 Foi com a nova aparência física da cidade (com ruas calçadas, praçasembelezadas, iluminação elétrica, faustuosos prédios públicos e a chegada damáquina do trem), que a sociedade bragantina procurou consolidar novas redes desociabilidade, buscando estar em harmonia com o ideal da vida moderna quemarcavam as cidades como Belém e Manaus no período da economia da borracha.Dessa forma, o perfil dos habitantes da cidade deveria estar condizente com a novapaisagem urbana, com seus espaços remodelados permeados de símbolos damodernidade e civilização. Os novos espaços públicos da cidade, avaliado pelo poder municipal comomoderno, passam a ser utilizados intensamente pelas elites. Eram lugares deconvivência exclusivamente do homem civilizado, polido em atitudes e policiado emcomportamentos pelos códigos de conduta social. Como afirma o historiadorGeraldo Coelho: “era fundamentalmente o espaço público ampliado onde eram encenadas as liturgias, os ritos civilizacionais, as formas reconhecidas e legitimadas de ação, comportamento e uso da imagem que distinguiam socialmente o homem civilizado, a criatura do tempo do progresso, do refinamento e das boas maneiras.” 3 Dentro desta perspectiva, as ruas de Bragança – calçadas, comparalelepípedos – estimularam as famílias bragantinas a adotarem o hábito europeu 4de passear ao ar livre regulamente no final da tarde. No perímetro da RuaVisconde de Souza Franco, precisamente no ponto de ligação do Porto do Litoral e oMercado Municipal, tornou-se um local bastante freqüentado pelas elites, que“tinham como alternativa caminhar sobre a ponte litorânea ou passear no jardimflorido, sombreado com benjamins copudos distante de dez em dez metros dooutro”. 5 Nessas áreas públicas, que abrangiam a rua, o mercado e o porto, notava-se também a presença de segmentos sociais que dava dinâmica a esses ambientes.3 COELHO, Geraldo Mártires. No Coração do Povo: Monumento à República em Belém (1891-1897). Belém: Paka-Tatu, 2002.4 O hábito de passear nos espaços públicos se consolidou como padrão cultural europeu, sendoexportado para a América. No Brasil se incorporou aos hábitos da população a partir de meados doséculo XIX.5 SILVA, Sonia Maria Bessa da. Bragança, a cidade e o seu cotidiano. Belém: UFPA(Especialização em História da Amazônia), 1995.
  3. 3. 3Eram trabalhadores que exerciam suas profissões, como carregadores, marreteiros,ambulantes, barraqueiros do Mercado Municipal, pescadores e agricultores queutilizavam o local como instrumento de trabalho. Populares que se relacionavamcom as elites no campo do trabalho, dos serviços e das variadas relações nodinamismo da cidade. Estavam também presentes nesses locais os principaisestabelecimentos comerciais do município. A Casa Oriente, a Casa Popular, a CasaGuimarães, a Casa Comercial, a Casa Belém e a Loja Tupy eram comércios quefaziam parte daquele espaço, oferecendo a população produtos de alimentação,ferragens e luxuosos vestuários da moda: Casa Comercial Guimarães dispõem artigos de mercearia, tecidos nacionais e extrangeiros o que de há de mais chic e moderno vindo das grandes casas importadoras de Belém... 6 Ao mesmo tempo em que o perímetro da rua tornava-se um território delazer, que alimentava o imaginário de uma convivência ordeira, a vida cotidiananeste local era também cercada de fatos diários que se traduzia em um cenário queameaçava romper com a ordem pública, evidenciando as tensões entre seguimentospopulares e as autoridades: ... ontem aos treze dias do mês de março de mil novecentos e des, as cinco horas da tarde, na rua Visconde de Souza Franco, as proximidades do litoral da cidade, Mlilillão Soares e outros após terem ingerido cachaça, e devido o vicio da embreaguez estavam enfrentando a todos que por ali passavam, chegando a ferri levemente alguns cidadãos...7 Portanto, a mesma área de circulação e convivência dos setores dominantefora também o de movimento de sujeitos sociais, que pela sua presença, muitasvezes vista como intempestivo ou mesmo perigosa, desmistificavam a cidade idealapresentando a cidade real, ameaçando os parâmetros de uma sociedade civilizada. Andar pelo espaço das ruas de Bragança naqueles tempos em que acidade crescia, representava um perigo. Ela não era mais o lugar do lazer em que o6 A Cidade, 12/03/1916, p.5.7 Relatório diário do Fiscal do Litoral, Henrique Glym, em 10/03/1913. Prefeitura Municipal deBragança. Livro de Relatórios.
  4. 4. 4cidadão caminhava tranquilamente. Por ela transitavam pessoas ou grupos depessoas que ficavam a margem da sociedade (pobres, prostitutas, vadios,desocupados, ladrões, etc.), ameaçando a ordem na cidade. O processo criminal aseguir mostra-nos as encenações diárias no espaço da rua. O episódio ocorreu nocanto da Rua Dr. Roberto com a Travessa Antonio Pedro, quando o comercianteJoão Baptista do Rosário, 38 anos, solteiro, natural do Pará, caminhava em direçãoa Estação da Estrada de Ferro, como de costume. Por volta de 19h da noite GercinoAmâncio, conhecido como “Taxinho”, 18 anos, solteiro, natural do Pará, emcompanhia de um grupo de desordeiros e ébrios habituais entendendo que Joãoestava sozinho acabou agredindo-o com uma faca. João diz em depoimento queGercino e outros “tinha a intenção de roubá-lo.” Já em seu depoimento para se 8defender das acusações, Gercino argumentou que João dirigia-lhe insultos. Mas,como o crime era tentativa de homicídio provocando desordem, Gercino e seuscompanheiros foram condenados a dois meses de prisão. Diante disso, a presença popular nesses ambientes civilizados da cidadedeveria estar passível de normatização, mormente em relação aos seus hábitos ecostumes considerados como práticas imorais que ofendia a família: Notando-se no Mercado Municipal desta cidade muitos abusos que impedem não só a fiscalisação dos interesses da Empresa, como a própria fiscalisação municipal, muitas vezes. Peço a Vossa Senhoria, Prefeito de Polícia, uma patrulha para aquelle estabelecimento e o litoral, a fim de não só garantir a fiscalisação, mas também conter as desordens e os desregramentos de linguagem que não podem ser ouvidas por famílias que estão em harmonia no mercado...9 Na Bragança que desejava ser moderna, a exemplo das grandes cidadesamazônicas, certos comportamentos de pessoas que colocavam em risco aintegridade física e desrespeitavam as normas e princípios morais nos espaçospúblicos, foram sujeitas a vigilância e punições. Assim, o Mercado Municipalrepresentava um espaço simbólico da modernidade, presente no centro daarborizada Praça da República e na parte comercial da cidade. Por ser um local degrande circulação de pessoas, exigia uma convivência cotidiana pacífica que muitas8 Auto de crime, 17 de dezembro de 1913. Fórum da Comarca de Bragança.9 Requerimento de Alberto da Silva Maia, Concessionário da Empresa de Melhoramentos Públicos,enviado para o Cel. Miguel Francisco Tontelles, Prefeito de Segurança Pública, em 06/08/1919.
  5. 5. 5vezes, só seria possível através do controle policial sobre a população e a vigilância,sobre seus comportamentos, exercícios fundamentais para a busca da ordem comoparte de um conjunto de ideais. Outro local onde se presenciava as encenações da vida diária era naEstação da Estrada de Ferro. Inaugurada no momento da chegada do trem, no anode 1908, a Estação Ferroviária realimentava o ideário da modernidade emBragança. Ela representava a presença do progresso que chegava ao povoCaeteuara no apito do trem, envolvendo os moradores da cidade, modificando seushábitos e costumes. A estação passou a ser a porta de entrada de tudo quesignificava moderno, o desembarque do trem representava a chegada de novasmodas, notícias, hábitos e costumes, era a ponte de ligação da cidade de Bragançacom Belém e com os padrões culturais europeus. Ao desembarcar na estação, oviajante trazia as grandes novidades do estrangeiro atraindo a visitação pública decuriosos pelo exótico. Desse modo, a estação juntamente com o trem deram umoutro ritmo a cidade – veloz, intensa –, fazendo com que os bragantinos recebessemas novidades mais rapidamente. No entanto, a estação não possuía apenas a função de embarque edesembarque das elites, mas também o de movimento de populares comovendedores de alimentos, trabalhadores rurais e carroceiros, que prestavam oindispensável serviço de carregar mercadorias e gêneros agrícolas, mas que umavez ou outra estabeleciam comportamentos impositivos: (...) Ontem, no horario das quatro horas da tarde, do trem de Belém, quando eu estava em pleno exercício de minha funções na Estação da Estrada de Ferro, presenciei a desordem de Luiz de tal que dirigia palavras injuriosas aquem pasava pelo local,e porisso foi detido e conduzido a prisão (...). 10 Fica claro, portanto, que no cotidiano desse espaço público o que sepercebe são relações de sociabilidade envolvendo diferentes sujeitos sociais,evidenciando um local de tensão cultural. Para tanto, busca-se compreender paraquem representava ofensiva o comportamento e as verbalizações de Luiz? Somentepara o fiscal da estação, que legitimamente apresentava-se como o instrumentonormatizador da Municipalidade, ou demais usuários daquele espaço?10 Relatório diário do Fiscal da Estação Ferroviária, Francisco Assis e Silva, 16 de agosto de 1911.Prefeitura Municipal de Bragança, Livro nº 164.
  6. 6. 6 Para alguns populares que por ali normalmente transitavam as palavrasinjuriosas de Luiz poderiam ser pouco ofensivas, mas para outros como oscavalheiros e senhoras, que esperavam ansiosos a chegada do trem, para omomento de viajarem com destino a Belém, poderiam ser compreendidas comoagressão a moral pública e aos bons costumes. Entende-se, portanto, que esse tipode manifestação que ameaçava a convivência ordeira imposta era condenado pelasautoridades bragantinas. As praças após serem reformadas, com novos jardins, eram outrosambientes que celebravam a modernidade e colocavam a cidade em sintonia comos valores e hábitos civilizados das metrópoles. Eram áreas destinadasexclusivamente para meditação e ao lazer familiar. A Praça Marechal Deodoro daFonseca, logo que foi revitalizada, passou a ser considerada a mais moderna dacidade, pois seguia o modelo de jardim europeu, florido, arborizado e com apresença de um monumento metálico vindo da Europa, reforçando assim, osprincípios da convivência social européia. “Pelas alamedas da vasta praça Marechal Deodoro da Fonseca no pavilhão de ferro ao centro e por todos os lados do belíssimo jardim notava-se uma concorrência animada de distinctas senhoras e cavalheiros que estavam alli presente para apresentação da banda Marcial do Município (...)”. 11 (...) após a apresentação na casa do nosso director, effetuou- se sabbado 18 do corrente, na praça Marechal Deodoro da Fonseca, com a presença de um grande público, o concerto musical promovido pelos musicistas patricicios srs. Manoel Paiva, Frederico de Barros e Hermínio Barboza, tendo participação da exma. d. Amelia Pacheco e sr. Antonio Dias Ribeiro, distinctos amadores da arte de Mozart (...). 12 Além disso, esse espaço revelava encenações de agentes sociais quepossuindo pressupostos culturais distintos, atingiam e modelavam o cotidianodaquele local. Ou seja, se para uns a praça se constituía como um lugar reservadopara as distrações, após uma longa jornada de trabalho, para outros eram espaçospara o usufruto contrariamente aos padrões propostos, causando desconforto aoutros personagens sociais:11 Jornal A Cidade, 06/06/1917.12 Jornal A Cidade, 26 /03/1916.
  7. 7. 7 (...) Na praça Deodoro da Fonseca, onde eu Antonio Veríssimo da Costa guarda fiscal da Intendência Municipal me achava em pleno exercício das minhas funcções, ahy detive em prisão e impuz a multa de cincoenta mil reis (50:000) ao carroceiro Moyseis da Silva por inflação do art. 78 do Código de Policia Municipal, que estando embriagado permitiu que o animal de sua carroça danificasse as plantas do jardim municipal. E para os effeitos legaes passou-se o presente auto que vae devidamente assignado pelas testemunhas Ramiro da Cunha Guimarães, Juvenal João de Oliveira e outros que tudo viram e assistiram.13 Aparentemente, no primeiro momento a punição de “cincoenta mil reis”exercida contra o infrator atribui-se por ter permitido “que o animal de sua carroçadanificasse as plantas do jardim”. Contudo, deve ser levado em conta que o motivoque levou o carroceiro a transgredir o Código Policial fora, primeiramente, seuestado de embriaguez, que para certas pessoas destoava dos padrõesestabelecidos. Fica claro, portanto, que para Antonio Veríssimo da Costa, guardamunicipal, o comportamento de Moyses da Silva transgredia os bons costumes queum cidadão bragantino deveria desempenhar em um espaço que sinalizava ordem ecivilidade na cidade. Havia uma legislação municipal de controle e vigilância desempenhadopelos fiscais municipais e a Polícia Municipal àqueles que não preservassem aordem e os bons costumes em lugares públicos. Como afirma DIAS em seu estudosobre a cidade de Manaus da Borracha, “Aos guardas rondantes da cidade, caberia levar à presença da autoridade, que deveria tomar conhecimento do fato, todos os elementos que fossem encontrados em estado de embriaguez ou de alienação mental, assim como os que estivessem dormindo nas ruas, praças, adros das igrejas e lugares semelhantes”. 14 Portanto, nas praças ainda eram proibidas práticas esportiva como ofutebol, esporte bastante apreciado pelos membros de grupos socialmente13 Auto de Inflação Policial, 19 de dezembro de 1909.14 DIAS, Ednea Mascarenhas. A ilusão do fausto. Manaus: Valer, 1999.
  8. 8. 8encastelados, mas que, quando praticadas pelos pobres, por estarem fora do lugar,tempo e da organização formalizada era ilegal,15 provocando repressão: “Quem passar depois da 4 horas da tarde pela praça da Matriz encontrará uma turma de vagabundos a jogar bola, dannificando por esses os vidros do templo (...) Cumpre a polícia o seu dever e contara connosco para auxilial-a na obra saneadora que precisamos encetar, custe o que custar, desagrade a quem desagradar”. 16 “Tendo recebido varias reclamações dos cidadaos bragantino peço a V. S. providencias imediatas para que faça cessar os jogos de bolas de vadios nas praças e ruas da cidade, pois os mesmos não procuram ocupação no trabalho e trazem não só prejuízo aos bens públicos e muitas vezes dificultando o transito público e até trazendo dezastre a qualquer pessoa, quando atingindo pela bola (...)”. 17 Diante disso, pode-se verificar que o “perigo social cresce e torna-se maisameaçador, à medida que o pobre deteriora sua condição pela ociosidade”, 18ameaçando a harmonização social e o modelo idealizado do homem trabalhador.Tratava-se inicialmente de uma política que garantisse a ordem e tornasse apopulação pobre útil a dispor seu tempo ao trabalho – na produção agrícola, napesca, e no comércio – na estratégia de torná-lo um trabalhador produtivo. Paraisso, seria necessário controlá-lo e enquadrá-lo no processo produtivo do município,para que seu tempo possa ser utilizado e aproveitado ao máximo. Como destacaTHOMPSON, na sociedade capitalista madura, todo o tempo deve ser consumido,negociado, utilizado; é uma ofensa que a força de trabalho meramente “passe otempo”. 19 Pois seria através do desenvolvimento da indústria agrícola que Bragançase destacaria no cenário regional e acompanharia a marcha progressiva da capital,para ser indiscutivelmente a segunda cidade do Estado do Pará. Na verdade, tudo o que comprometesse a ordem social e a produtividadedo município era condenado. Jogos de azar, o alcoolismo e a vadiagem eramatividades e práticas vistas como perniciosas, porque podiam afastar o homem do SILVA, Sonia Maria Bessa da. Op. cit. p. 65.1516 Jornal A cidade, 07/08/1918.17 Requerimento enviado pelo intendente Benedito Cardoso de Athayde para o Prefeito de Polícia,Miguel Francisco Fontelles. Arquivo Público Municipal, livro nº 177, 1919.18 CHALHOUB, Sidney. Obra citada. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. p. 17.19 THOMPSON, E. P. Costumes em comum. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. p. 298.
  9. 9. 9trabalho e dos padrões de comportamento estabelecidos. O jogo é visto como umvício que transgredia a moral pública, e tinha conseqüências ainda piores, poisacreditava-se que ele estimulava outros desregramentos, fazendo com que ojogador se esgueirasse pelo caminho sem volta do crime. Os jogos conhecidoscomo jaburu, baralho, roleta, entre outros, eram praticados principalmente emlugares como bares e botequins, isto é, locais exclusivamente freqüentados porpopulares, exigindo maior vigilância do poder público sobre esses ambientes. Deacordo com o Código de Polícia Municipal de 1913, no artigo 91, era proibidoqualquer tipo de jogos de azar dentro e fora dos estabelecimentos de casas debotequins. Os infratores seriam presos, e o dono do local ou responsável por talprática seria aplicado a multa de 50$000 réis. O uso do álcool excessivo era um grande mal que desrespeitava as normase princípios morais, sendo o maior responsável pelos desregramentos e desordensna cidade, suscitando medidas de punição e repressão por parte do poder público.Em mensagem dirigida aos Vogais do Conselho Municipal em 23 de abril de 1913, oPrefeito de Polícia de Bragança, Antonio Augusto Pereira de Souza, solicitavaprovidencias para o abuso do álcool nos comércios: Hoje, que nos reunis para trabalhar escudados no sentimento da regeneração de costumes porque vem passando todo este rico Estado do Pará, permittes que eu venha perdir a vossa attenção para factos que se vêem desenrolando neste município de Bragança e dos quaes os governos transatos nunca cuidaram. Existem, aqui algumas casas comerciaes que tendo licença municipal para o comercio de botinguim permanecem abertas até altas horas da noite; porem, infelizmente, não passam de guintandas de reles espécie e cujo principal gênero de venda é a cachaça. Resultando, portanto o constante ajuntamento, nessas casas, de indivíduos de maus costumes e que dedicam-se ao vício da embriagues e dahi os muitos crimes que se dão nesta Comarca. Exposto o facto, atrevo-me a pedir a V. S. que se digne tomar medidas urgentes que autorizem fazer cessar esses abuzos nas casas que tenham como gênero de seu principal comercio a cachaça (...). As medidas apresentadas pelo Prefeito de Polícia visavam dificultar ainstalação e abertura de estabelecimentos de comercialização de cachaça,determinação de um horário para sua venda, multa e proibição total para o
  10. 10. 10proprietário do estabelecimento que não obedecesse ao horário de venda. OConselho Municipal atendendo a representação de Antonio Augusto Pereira Souzaaprovou a Lei nº 92 de 26 de abril de 1913, do Código de Polícia Municipal,proibindo “os botequins que não sejam de hotéis ou pensões a serem obrigados afechar às nove (9:00) horas da noite, do mesmo modo aos domingos e feriados atéao meio dia, só podendo abrir no dia seguinte”. Incorria na multa de 50$000 réis aodono do botequim que estivesse vendendo cachaça e o indivíduo que fosseencontrado bebendo, após a hora estabelecida. A ociosidade é uma outra ameaça que desrespeitava a ordem no espaçourbano e incomodava o poder público, sendo necessário criar mecanismo derecuperação e transformação do praticante da vadiagem. Consistia numa política deenquadramento no regime de trabalho e lições de princípios morais destinado a“uma malta de menores vagabundos” que eram visto jogando bilhar nas tabernas,perambulando pelas ruas, envolvendo-se em brigas ou proferindo piadas de maugosto aos transeuntes. Enquanto isso, a imprensa se manifestava reclamandomedidas para acabar com esse mal que ameaça o espaço público de Bragança: “Bragança, possue uma malta de menores vagabundos e é preciso dar-lhes correctivo, e esse só pela educação pode ser bem proveitoso. Muito felicitaremos a nossa terra se dentro em breve tivermos o prazer de ver cada menor vagabundo sentado a noite nos bancos da Escola Nocturna e de dia das diversas officinas de alfaiate, marceneiros, sapateiros etc, que possuímos”.20 A inclusão de meninos vadios ou desocupados nas escolas e oficinas ostornaria úteis à sociedade; acostumando-se ao trabalho, garantiriam o seu futuro e oprocesso produtivo do município. Para dar conta dos moleques pobres quetransitavam pelas ruas e praças da cidade, a intendência resolveu criar uma turmaespecial na Escola Municipal Noturna, onde os meninos seriam recolhidos parainstrução educacional e profissional, mas de preferência agrícola. Mas mesmo comtodos os esforços do poder público em livrar os espaços da cidade desses 21“elementos que pouco a pouco se aperfeiçoam no mundo do crime”, o que seobserva é sua permanência no centro urbano. Isto fica evidente na análise das listas20 Jornal A Cidade, 26/09/1915, p.1.21 Jornal A Cidade, 07/08/1918 p.4.
  11. 11. 11 22de freqüências dos alunos. Do total de 90 alunos pobres matriculados, apenas 37freqüentavam a escola ao longo do ano de 1916. Como se nota, as medidas elaboradas pela administração municipal eautoridades públicas, surgiram exclusivamente pela necessidade de preservação edefesa da ordem urbana. Uma cidade que busca estar em sintonia com o progressoque experimentava a capital do Pará, tudo que ameaçasse a idealização de umacidade civilizada, passa a ser motivo de preocupação por parte dos setoresdominantes, que não mediram esforços para promoverem ações de vigilância,controle e punição sobre os costumes, hábitos e lazer dos segmentos populares. A construção da Bragança moderna implicava representações imagináriassobre os seus cidadãos. Assim é que a imagem do cidadão trabalhador, educado,bem vestido e produtivo deveria sobrepor-se à imagem do indivíduo vagabundo,ocioso, embriagado e desordeiro. Diante disso, compreendia-se que as camadaspopulares possuíam uma condição de vida "suja", com hábitos desregrados evalores constantemente relacionados à festa, às bebidas, à promiscuidade,devendo, portanto, ser disciplinadas. Na corrida incessante em busca do ideal de progresso experimentado pelascapitais da economia da borracha, Belém e Manaus, os grupos dominantes deBragança procuraram estabelecer padrões de sociabilidades que possibilitassemalcançar tal ideal, mas que não foram incorporadas em sua totalidade por parcelasda sociedade bragantina. Esta questão figura quando as mesmas relações sociaispraticadas entre as elites eram postas como parâmetros para os grupos populares,provocando tensões culturais no cotidiano da cidade. A modernidade trouxe maravilhas para Bragança: o cinema, a iluminaçãoelétrica, a ferrovia, a mudança na paisagem urbana, a fotografia, etc. Mas também odesejo de alterar os maus costumes e os hábitos da população, consideradas pelaselites e autoridade como incivilizadas. Tratava-se, antes de tudo, da consolidação deregras e normas contra práticas populares culturais que não se enquadram nodesejado modo de vida moderna. A respeito de tal processo, VELLOSO asseveraque,22 Este tipo de documentação possibilita ao historiador ter acesso a informações sobre criançasnegras e imigrantes ao ensino, bem como a permanência das crianças no ensino, ao longo dos anos.Ver: BARCELLAR, Carlos A.P. Uso e mau uso dos arquivos. In: Fontes Históricas. São Paulo:Contexto, 2005.
  12. 12. 12 “o endeusamento do modelo parisiense é concomitante ao desprestígio de nossas tradições. Vive-se o apogeu da ideologia cientificista que transforma a modernidade em um verdadeiro mito, cultuado pelas nossas elites. Mais do que nunca a cultura popular é identificada com negativismo, na medida em que não compactua com os valores da modernidade.” 23 Esta tônica torna-se perceptível quando a intendência em 1916 estabelecenormas regulamentares para o carnaval bragantino. Essa manifestação de origempopular era praticada pelos pobres nas ruas da cidade, estes se divertiammascaradas em grandes grupos, usando como confetes, o anil e a cabacinha deborracha, entoando gritos e gargalhadas. A ação do poder municipal procuravatornar o carnaval ordeiro e civilizado, para isso, proibiu que as pessoas transitassemde “mascaras sem previa licença da prefeitura nas ruas públicas após às 6:30 emdiante”,24 e ao mesmo tempo impôs o desaparecimento das gargalhadas e dosbarulhos. A imprensa questionava este tipo de carnaval considerando-o comoultrapassado: (...) Até bem pouco tempo, aqui nas diversões de entrudo, usava-se o anil e as cabacinhas de borrachas. Este costume deve desaparecer de Bragança. Precisamos mostrar que progredimos, um de nossos melhores estabelecimentos commerciais – a Casa Belém – tem a venda lança-perfumes e confetis, com a qual poderão substituir a água e o anil. Temos também uma bela praça ajardinada (...) e que maravilhosamente se presta para os folguedos carnavalescos. Ali aos domingos, as senhoritas e rapazes que representavam o escol (as pessoas mais cultas da sociedade bragantina), certamente se reunirão para os combates de confetis e lança- perfumes (...). 25 Percebe-se, portanto, na leitura da nota acima, que as intenções dossetores dirigentes procuravam romper com as práticas populares, que aindapersistiam em Bragança. Por outro lado, observa-se também uma apropriação ereformulação desta folia por parte dos segmentos elitizados. O uso do espaço da23 VELLOSO, Mônica Pimenta. As tradições populares na Belle-Epoque carioca. Rio de Janeiro:Fuñarte, 1988. p.8.24 Lei de nº 105 de 15 de agosto de 1916. Prefeitura Municipal de Bragança (Arquivo PúblicoMunicipal).25 Jornal A Cidade, 30/01/1916.
  13. 13. 13bela praça jardinada, para a prática dos folguedos carnavalescos da elite, era provade uma festa que deveria ser civilizada, evitando desta forma o carnaval de rua. Neste confronto entre o arcaico e o moderno, os índios foram visto comoprimitivos e rústicos, pois comprometiam a imagem da desejada cidade civilizada.Eram considerados como rústicos, por possuírem um modo de vida ecomportamentos desconexos que se exigia no cotidiano de uma urbe moderna. Porviverem com seus corpos despidos e habitarem em moradias predominantementede palhas (ocas) eram considerados atrasados pelo ponto de vista da modernidade.Entendia-se que eram incapazes de se adequarem à nova sociabilidade que asociedade bragantina experimentava. Sua presença ameaçava a ordem no espaçourbano, pois “quase sempre em suas passagens comentem atrocidades e roubos”. 26O poder público, para dar conta desse problema, desenvolve uma política desegregação do indígena das áreas urbanas, deslocando-os para locais cada vezmais afastados da cidade. Esta medida preservaria o espaço de Bragança do “modode vida selvagem do índio”, tanto é que nos discursos dos homens públicos afirmam:“Hoje, não mais existe índios no município”.27 A adoção dos setores hegemônicos de Bragança por um estilo de vidaurbano moderno, como está sendo retratado neste artigo, representava umrecomeço ou um começo de uma nova etapa na história da “Pérola do Salgado,”coincidindo com o auge da fase ferroviária, que se inicia em 1908, com a instalaçãoda Estrada de Ferro de Bragança. Portanto, para as elites bragantinas, pautadas no lema positivista da ordeme do progresso, tornar Bragança moderna significava deixar para trás tudo aquiloque não almejava o progresso da cidade. Desta forma, os signos representativosdos hábitos e costumes antiquados, das moradias de palhas, do homem queinterage com a natureza e não que a domina – no caso das comunidades indígenas– foram depreciados pela modernidade. Praticar hábitos e costumes consideradosrústicos significava romper com a ordem comportamental estabelecida, era voltar aopassado colonial identificado como atrasado. Assim, os habitantes da cidadedeveriam identificar-se com um padrão social, expressando hábitos ecomportamentos convencionados como civilizados.26 Jornal A Cidade, 24/09/1916.27 Jornal A Cidade, 2/11/1916.
  14. 14. 14 Mas, quais seriam então os padrões socialmente aceitos neste cenário demutação social desempenhado pelo poder público contra os comportamentos dossegmentos sociais populares? O modelo do cidadão trabalhador, bem vestido, comseu paletó, chapéu, gravata e suas senhoras acompanhantes, ilustradas com seuslongos vestidos elegantes e ornamentados, isto é, todos aqueles que demonstrasseuma conduta social a lá européia e americano, dando uma aparente idéia decivilização. Desse modo, as elites bragantinas buscavam na Europa, especialmentede Paris, muitos de seus referencias indicadores da civilização, como por exemplo,no aprendizado da língua francesa nas escolas, escolhido como símbolo da gentechic da cidade. Nas páginas do jornal “A Cidade” atesta o novo tipo de viver urbano queestava se configurando em Bragança. Era um cenário urbano tomado por senhorese senhoras que buscavam desfrutar os espaços das praças, das ruas, do cinema,dos clubes, das agremiações, dos bailes e dos banquetes ao ar livre, seassemelhando com os “rituais de civilização” presente nas sociedades de Belém eManaus. O jornal ainda influenciou na aceitação e disseminação deste estilo de vidamoderno, sob parte da população leitora. As informações contidas no periódico eramrepletas de subjetividade do articulista, que atendia o interesse da Municipalidade.“A Cidade” propagava os valores, o estilo de vida e as ações da elite bragantina, 28ou seja, divulgava o padrão de comportamento para a manutenção da ordem socialno espaço urbano. Procurando se inserir no modismo denominado de Belle-Époque, as elitesutilizaram o jornal como forma de incitar em vários de seus leitores os ideais dohomem civilizado, fazendo com que as ações populares fossem vistas comoviolação da ordem estabelecida, exigindo assim estratégias de controle, vigilância econtenção a segmentos populares em seu cotidiano. Como nos revela a imprensa e os relatórios da municipalidade, os gruposdominantes acreditavam que a materialização do ideal da modernidade, munido peladoutrina republicana da ordem e do progresso, traria o futuro esperado paraBragança. Isto fica evidente no discurso do jornal “A Cidade”, onde o poder SILVA, Sonia Maria Bessa da. Op. cit., p.70.28
  15. 15. 15municipal expõe de uma forma bastante clara que só através “da ordem e o respeitoa lei, são os únicos meios de obter o progresso”.29 Deve-se entender que esses valores modernos, necessários à instauraçãode uma sociedade civilizada, fora adotado inicialmente pelas elites, que depoisestenderam à sociedade bragantina por meios de Instituições ligadas ao poderpúblico, tais como a escola, a polícia, a imprensa,30 entre outras, objetivando o bemcomum da sociedade. Esta iniciativa fazia parte da política dos detentores daRepública em transformar, por meio da instrução pública, das ações disciplinadoras,dos códigos etc. personagens sociais, especialmente populares, em cidadãoscivilizados e bons patriotas, caso o Brasil quisesse integrar ao seleto clube dasnações desenvolvidas. Assim, a remodelação de hábitos e costumes sociais por meios dasinstituições, principalmente a escola, tornava-se tarefa fundamental para queBragança ostentasse o mundo civilizado. Consta nos relatórios, o desempenho daadministração municipal na construção de escolas públicas primárias na cidade e nointerior, visando educar o aluno para o exercício da vida em sociedade, segundo opadrão da ordem burguesa. Em mensagem apresentada a Municipalidade deBragança, em 14 de julho de 1915, os membros da Liga Brasileira Contra oAnalfabetismo, com sede no Rio de Janeiro, salientam que através da“obrigatoriedade da instrução primária, será extirpado o analfabetismo do território 31nacional, em prol da honra, da ordem e do progresso da Pátria bem amada”.Estava também dentro dos planos dos republicanos transformar os populares, emsignos de uma cultura nacional coesa e unívoca. Para a intelectualidade da época,os membros da sociedade moderna deveriam estar desencorajados deperformances próprias, e sim conectados com a pedagogia comportamental e deordem que pretendia delinear a sociedade para um formato singular. Desse modo, às elites bragantinas iluminadas pelo estilo europeu de viver eancoradas no projeto modernizador da República, instituíram mecanismo para areconfiguração de práticas e comportamentos aos citadinos, trazendo resistências etensões quando estes mantinham referenciais que não estavam em sintonia com os29 Jornal A Cidade, 06/06/1915.30 Apesar de fazer uma breve análise, não me aprofundarei sobre as funções das Instituiçõesreveladas neste trabalho, quem sabe em outra oportunidade.31 Ofício da Liga Brasileira Contra o Analfabetismo, do Rio de Janeiro, enviado aos membros daMunicipalidade de Bragança, em 14 de julho de 1915. Prefeitura Municipal de Bragança (ArquivoPúblico Municipal).
  16. 16. 16novos padrões. Logo, pode-se verificar, em Bragança do início do século XX, astentativas das elites e autoridades de transformação social por via de imposição,controle e repressão às categorias populares. Nas cidades modernas, essesmecanismos foram fundamentais para a construção de sociedades ordeiras,modernas, civilizadas e educadas para o progresso comum. A respeito disso, afirmaFOUCAULT, que “no tempo moderno, estava reservado à influência semprecrescente do Estado, à sua intervenção cada dia mais profunda em todos osdetalhes e relações da vida social (...)”.32 Nesse processo a vigilância e o controle eram fundamentais para a buscada ordem como parte de um conjunto de ideais, que se manifestaram no cotidianoda cidade por meio de interferências e induções sobre as relações sociais. NoCódigo de Posturas de Bragança, revisado em 1890 e sendo depois implementadocomo Código de Polícia Municipal, em 1910, já eram fornecidas indicaçõesracionalizadas sob os moldes modernos. O Código, na tentativa de organizar a vidaurbana da cidade, impôs uma série de medidas civilizatórias: aos vagabundos,embriagados e desordeiros, multas e cadeia; aos comerciantes, horários defechamento de seus estabelecimentos; aos animais que circulavam pelas viaspúblicas, abatimento e multas aos seus donos; etc. Portanto, a vigilância e o controleassegurado pelas leis e códigos municipais e também por intermédios de instituiçõesbuscavam reconfigurar a ordem comportamental, práticas e valores na cidade. Apesar do espaço público policiado pelos fiscais e guardas da Intendência,as transgressões continuavam no dia-a-dia da cidade, revelando que os segmentospopulares resistiram ao processo de disciplinalização dos espaços. Em relatórioapresentado ao Conselho Municipal, em 15 de setembro de 1919, Joaquim Diniz(Vogal do Conselho Municipal) se manifestava solicitando auxílio da PolíciaMunicipal em conjunto com os funcionários da Intendência para conter os constantesdesregramentos praticados por desocupados, “que reunidos cometem desordem,danificam as praças e com varas, vivem constantemente a quebrar as lâmpadas,tendo como resultado a falta de luz nas ruas, prejudicando o embelezamento dacidade”. 3332 FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1987, p. 178.33 Relatório apresentado ao Conselho Municipal. Prefeitura Municipal de Bragança (setor ArquivoPúblico Municipal). Livro nº 177.
  17. 17. 17 Todavia, as transgressões não devem ser entendidas como açõesproduzidas exclusivamente por populares, mas também por membros privilegiados,que da mesma forma eram passíveis de repressão: “(...) quando eu estava em pleno exercício de minha funções na rua Senador Pinheiro, encontrei Raymundo Rodrigues da Silva, professor da Escola Nocturna, embriagado e segundo a diretora da Escola o mesmo não compareceu na noite pasada na dita escola deixando de exerce sua função, no que foi detido e encaminhado a prisão (...)”. 34 Nota-se, portanto, que as relações de sociabilidade ocorreram de formacircular, ou seja, o mesmo sujeito social poderia ser considerado como malfeitor,trabalhador, desordeiro, homem de bem, vagabundo. Pois, em uma cidade emprocesso de mutação exigia estratégias de sobrevivência diferenciadas no cotidianoconforme as novas configurações da cidade. O ser social no espaço urbano, dianteda nova ordem, eram passivos, ativos, resistentes, em outros momentos aceitando,mas em outros agindo, manifestando cotidianamente nas relações sociais,resistências e tensões, principalmente de populares. Então, pode-se dizer que a vida moderna que os novos espaços urbanosfizeram surgir tinha, por excelência, a marca do eu; o indivíduo era o centro dasatenções. Para este sujeito se voltaram todos os mecanismos de supressão dopoder público. Porém, o eu tornou-se manifesto, tornou-se agente de seus própriosfeitos, demonstrando força para reconfiguração de seu meio, agindo sobre asposturas normatizadoras. Assim, pode-se dizer que a modernidade é tensão. Estenovo modo de ser explode quando o homem descobre que sua autonomia estáameaçada, uma vez que territórios que passavam pelo processo de transformaçãourbana tornaram-se espaços de disputas.34 Relatório diário do guarda fiscal, Manoel dos Reis Ferreira, em 26/05/1910.
  18. 18. 18REFERÊNCIABARCELLAR, Carlos A.P. Uso e mau uso dos arquivos. In: Fontes Históricas. SãoPaulo: Contexto, 2005.COELHO, Geraldo Mártires. No Coração do Povo: Monumento à República emBelém (1891-1897). Belém: Paka-Tatu, 2002.CHALHOUB, Sidney. Obra citada. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.DIAS, Ednea Mascarenhas. A ilusão do fausto. Manaus: Valer, 1999.FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1987.SEVCENKO, Nicolau. A Revolta da Vacina: mentes insanas em corpos rebeldes.São Paulo: Brasiliense, 1984.SILVA, Sonia Maria Bessa da. Bragança, a cidade e o seu cotidiano. Belém: UFPA(Especialização em História da Amazônia), 1995.THOMPSON, E. P. Costumes em comum. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.VELLOSO, Mônica Pimenta. As tradições populares na Belle-Epoque carioca. Rio deJaneiro: Fuñarte, 1988.

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