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Fernando Zornitta
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Espaços sagrados v.2013

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Espaços sagrados v.2013

  1. 1. Espaços SagradosEspaços Sagrados Versão 2/março de 2013 (Versão Original 2009) Fernando Zornitta - A praça é do povo, como o céu é do condor ! Castro Alves _____________________________________ Texto faz uma reflexão sobre a utilização das praças e dos espaços públicos de Fortaleza e sugere ações do poder público e mudanças de posturas, para que venham a oferecer a mesma amplitude poética proposta por Castro Alves para o convívio das pessoas, da comunidade e do visitante. _______________________________ - A praça é do povo, como o céu é do condor ! Com poesia, Castro Alves nos trouxe a dimensão e a importância que o espaço urbano que convencionamos chamar de “praça” tem para as pessoas e para o conjunto da sociedade. Uma praça é sempre uma referência importante no contexto das comunidades que fixam suas residências no seu entorno e proximidades. Muitas vezes a conformação de vilas e cidades no Brasil se deu a partir dela. Junto a praça está a igreja, o comércio, a escola e as pessoas recreando-se, descansando, encontrando-se. Uma praça pode favorecer a convivência harmônica de uma determinada comunidade e, também atender – mesmo que em parte – as suas necessidades subjetivas de lazer e recreação. Uma praça pode servir para a diversão, para a contemplação, bem como para atividades esportivas e culturais. Pode ser o espaço para a manifestação pública das idéias e ideais; das apresentações artísticas – dentre tantas outras possibilidades. Entretanto, com a urbanização excessiva, vão diminuindo em vez de aumentarem os espaços verdes e as praças nas cidades, para darem lugar ao atribuladas necessidades de circulação, de trabalho; para o crescimento das edificações, também em função das outras funções humanas nas metrópoles, principalmente a de habitação. Na luta pela sobrevivência, não raramente, estes exíguos, mal equipados espaços destinados às praças são ocupados pelo comércio informal e de subsistência, transformando-as em “camelódromos”; quando não relegados aos desleixo e ao mais completo abandono, dando margem a freqüentação de desocupados, à criminalidade e as drogas, inviabilizando uma sadia utilização. Se prestam também àqueles que dormem à luz das estrelas: os moradores de rua. Em Porto Alegre e em São Paulo e em muitas metrópoles brasileiras essa é
  2. 2. Espaços Sagrados Fernando Zornitta uma triste realidade, onde os deserdados da sorte se instalam em praças e espaços públicos, para lá viverem como sua última alternativa. Em Fortaleza, os espaços públicos destinados ao lazer estão diminuindo gradualmente e, em sua grande maioria, as praças nos bairros e nas periferias abandonadas a sua própria sorte; destituídas de equipamentos e de animação, vão sendo cada vez mais ocupadas pelo comércio informal, pelo ócio da juventude sem opção e pela insegurança, causando a repulsa da população que dela antes se utilizava. No ambiente urbano das nossas cidades, vemos nossas crianças e jovens confinados, sem possibilidades de lazer, recreação e da pratica de esportes ao ar livre nas cercanias das suas casas, nas praças e nos parques. Vemos igualmente idosos e as pessoas com deficiências nas mesmas condições, sem que o poder público assuma a si a responsabilidade de organização e da administração destes espaços. A exceção do lazer de final-de-semana, uma ínfima parte da população pode deslocar-se e utilizar-se dos grandes espaços nas praias ou nos parques urbanos, que também são exíguos, elitizados, muito mal equipados e em processo de degradação. Enquanto isso, a falta de oportunidades e o incremento da marginalidade entre os jovens aumentam de forma acelerada e incontrolável em toda a cidade. Fortaleza é considerada a 15ª cidade mais violenta do mundo. - Imaginemos praças e espaços públicos se prestando ao incentivo das atividades recreativas, esportivas como uma das possibilidades de inclusão e de reversão desse triste quadro ! Praça, o lugar do encontro ou do desencontro ? Poucos espaços públicos de Fortaleza se prestam a função urbana do lazer (de acordo com a classificação da Carta dos Andes) na plenitude do que poderiam ser e, todos que conseguem manter as suas características funcionais, só conseguiram isso porque têm a mão do poder público na administração e defesa desses parcos espaços. Em Fortaleza, a Praça do Ferreira, a Praça Luiza Távora e o Passeio Público - cada uma com a sua característica – vêm conseguindo manter um nível de urbanidade. Contraponto dessas - embora não menos importantes para o Fortalezense (e que também poderiam ser para o visitante) - a Praça José de Alencar, a Praça Coração de Jesus, a Praça da Polícia e várias outras praças e espaços públicos, estão encampadas e ocupadas pelo comércio ambulante, por cabines e “conteiners” (que vendem cartões telefônicos, revistas, alimentos e sucos – dentre outros produtos), mas que não se prestam ao uso da coletividade e nem ao lazer. O Parque das Crianças, embora o seu nome que não condiz e nem está adequado à destinação que indica, também apresenta no seu entorno barreiras à acessibilidade, tais como “containers” autorizados para a vendas de revistas, vendedores ambulantes, os quais todo o dia lá se instalam, dificultam o acesso e a circulação dos transeuntes. Internamente o Parque foi encampado por atividades da própria prefeitura e serve de estacionamento de funcionários e dos 2 2
  3. 3. Espaços Sagrados Fernando Zornitta órgãos alí instalados, dentre estes a Secretaria de Direitos Humanos do município. Além do que, o parque não atende os pré-requisitos de acessibilidade universal; ao Decreto 5296/2004 e a NBR 9050, que tratam desse tema. Na Praça Coração de Jesus, eram 19 os estabelecimentos comerciais com esse tipo de estrutura fixa de containers em 2009; na do Carmo 10 antes da reforma (alguns ainda continuam lá), na da Polícia 8 e na José de Alencar e proximidades, perde-se o número, embora esta praça tenha passado por reforma, tenham sido retirados, mas retornaram em locações diferentes. Centenas são os ambulantes com suas carrocinhas ou equipamentos expositores adaptados nestes mesmos espaços, quando não com suas mesas e cadeiras para servirem os seus clientes. Inexiste um controle eficiente em todos os horários e a criminalidade no centro da cresce, associada a falta de fiscalização e do bom uso destes espaços. Este tipo de ocupação impede o usufruto dos espaços e equipamentos públicos pelo cidadão e a acessibilidade das pessoas com deficiências e/ou mobilidade fica reduzida. Além do que, mesmo que autorizadas pelo poder público, esses equipamentos tornam-se barreiras físicas e descaracterizam a principal função urbana das vias e praças; que lá estão de forma ilegal e contrariando várias leis municipais e federais – dentre estas a própria Lei Orgânica e o Código de Posturas do Município. O centro da cidade é um dos mais tristes exemplos disso e nenhuma ação efetiva é promovida para reverter isso. Requalificação dos Espaços para o contexto urbano A relação primeira do homem com o seu habitat é de ordem econômica. Uma cidade turística como Fortaleza, que por duas oportunidades distintas foi considerado o primeiro destino turístico nacional e 11% do seu PIB diretamente oriundo desta atividade; que fomenta os setores de comércio e serviços e recebe visitantes de todas as partes do mundo, deveria preocupar-se em preservar e em valorizar os seus espaços públicos, uma vez que estes não só estarão a disposição dos habitantes, mas também destes visitantes, além de melhorarem as condições de vida urbana e ajudarem a compor o ambiente turístico. Se a atividade turística é um importante fator de desenvolvimento e de geração de renda da população, a administração pública deveria preocupar-se com o seu contexto urbano, seu ambiente natural e sociocultural. A cidade e seu meio ambiente fazem parte da composição do seu “produto turístico”, o qual diferentemente dos demais produtos, “será consumido no próprio local onde é produzido”. O destino – a localidade, a cidade, a região - com todas as suas particularidades, é o próprio “produto”. Deve por isso, ter e manter a sua qualidade e os seus atrativos de caráter natural e sociocultural; deve melhorar a sua infra e a superestrutura turísticas, seus equipamentos complementares e de animação; além de qualificar os seus recursos humanos para bem atender os visitantes. 3 3
  4. 4. Espaços Sagrados Fernando Zornitta Além deste enfoque, não uma, mas todas as praças de Fortaleza deveriam passar por um processo de requalificação, para atender as expectativas da população (que delas deveria poder utilizar-se), bem como adequarem-se as características, necessidades e especificidades atuais da população dos bairros aos quais pertencem. “A vida é a arte do encontro”, sentenciou Vinícius de Morais. “A cidade deve oportunizar este encontro”, parafraseou Jaime Lerner. O encontro do cidadão com ele mesmo; com o seu semelhante e com o visitante, através da valorização dos seus espaços de referência e das manifestações sócio-culturais (criadas ou não) - dentro de um contexto urbano planificado em função da escala humana; dos pontos tradicionais de encontro; percebendo e decodificação a partir destes mesmos espaços, contribuindo para a sedimentação da memória do seu povo. A urbanística, a geografia urbana, a sociologia, a economia, a história, a antropologia e a arquitetura, assim como as demais ciências que também têm a cidade como um dos seus objetos de estudo, além daquelas áreas e especialidades das ciências humanas, como as do Lazer e Recreação, do Turismo, do Paisagismo, das artes, do artesanato, dos esportes; podem contribuir para os estudos indicativos da melhor forma de requalificação dos espaços nas cidades e, dentre estes, as praças e espaços públicos de uso coletivo. Há de se pesquisar as motivações e necessidades locais e oferecer o que a boa técnica recomenda, mas também o que as comunidades esperam. Há pouco menos de duas décadas atrás, um candidato reeleito para a Prefeitura de Fortaleza, nos meses que antecederam a sua eleição, “reformou 350 praças da cidade”, instalando uma padronização de pisos, bancos e outros equipamentos sem qualquer preocupação em pesquisar as motivações da população e dos usuários em atividades e nem atender as necessidades intrínsecas de cada comunidade; o que poderia ter sido feito com bases em técnicas de investigação onde as diversas ciências e especialidades poderiam contribuir. Se pesquisarmos a condição em que se encontram hoje, veremos todas no mais completo abandono e entregues a sua própria sorte. O reflexo dessa intervenção, somada a falta de cuidado e gestão, hoje está patente na forma de uso atual destas praças e espaços públicos, onde o desleixo e a ocupação indevida, principalmente na periferia da cidade, inviabilizam o bom uso destes equipamentos pelo conjunto da população. Praças e Espaços Tradicionais Algumas praças e espaços públicos tradicionais de Fortaleza estão inseridas no contexto sócio-econômico e cultural da cidade por apresentarem uma propensão temática e estarem sendo zeladas pelos órgãos públicos. Uma destas é a Praça Luisa Távora, que por sua tradição, é contextualizada como um dos mais importantes centros de artesanato da cidade. Expõe produtos de várias vertes das artes e ofícios cearenses; sendo por isso também procurada por turistas e excursionistas que visitam a capital. Também se presta a eventos culturais, geralmente promovidos pelo Estado. Foi reformada e adaptada para oferecer acessibilidade universal. 4 4
  5. 5. Espaços Sagrados Fernando Zornitta A Praça José de Alencar pela sua tradição é um dos pólos das manifestações públicas e culturais da cidade, também têm conseguido se manter de certa forma protegidos da encampação e descaracterização. Também foi reformada, mas ainda apresenta alguns problemas no quesito acessibilidade. A Praça José de Alencar, apesar de ter passado por reforma, foi novamente encampada pelo comércio informal e apresenta barreiras nela própria e no seu entorno, o que impede a acessibilidade e o bom uso. Algumas destas barreiras causadas pelo comércio, são autorizadas pelo próprio poder público. A Praça da Sé, que depois de seis anos de uma ação civil pública, conseguiu ser liberada do comércio ambulante, mas este apenas mudou-se de endereço, para os quarteirões lindeiros. Assim como nas praças, onde a postura pública é determinante para o seu correto uso, a grande maioria dos espaços públicos, pode-se começar um processo de “regeneração”, de preservação, de adequação destes espaços para atender as necessidades de lazer e recreação da população, assim como serem considerados no processo de inclusão social. Essa postura deve, para isso, ser complementada com programas de animação e orientação das atividades recreativas a serem desenvolvidas nestes espaços; assim como necessário se faz, um processo educativo para uma mudança de postura da sociedade em função da sua correta utilização. É responsabilidade do poder público e das suas instituições, a condução das políticas corretas de controle do uso do solo nas suas diversas funções humanas presentes nas cidades. Para tanto, deve desenvolver projetos e programas de inclusão, de geração de renda e, principalmente, voltados à urbanidade e solidariedade dos seus concidadãos em função da convivência harmônica nas cidades. Acessibilidade e o Desenho Universal Outros importantes componentes em quaisquer iniciativas de requalificação dos espaços públicos são: ater-se a legislação e as normas de acessibilidade das pessoas com deficiência, uma vez que todas as edificações públicas e de uso coletivo já deveriam estar adaptadas, em função da Lei 5296/2004, desde meados de 2007. Além das funções urbanas, é importante citar que “nenhum espaço ou praça pública de Fortaleza está em acordo ao 100% à legislação de acessibilidade e do desenho universal”, ou seja, para o uso de todas as pessoas, inclusive daquelas com deficiências ou de mobilidade reduzida e nem mesmo os prédios de uso coletivo ou as vias públicas – incluindo os passeios; o que está trazendo o Ministério Público, as entidades e movimentos das pessoas com deficiência a promoverem ações, TACs e audiências públicas para que a sociedade e governos façam as devidas adaptações – sob as penas da lei - para não privar-lhes do uso dos seus mais nobres espaços de uso coletivo, que já deveriam estar oferecendo a acessibilidade a todas as pessoas. Este item está em todas as pautas dos debates sobre a inclusão das pessoas com deficiências, sempre lembrando aos administradores públicos dessa questão e da vigência das leis. 5 5
  6. 6. Espaços Sagrados Fernando Zornitta As cidades que tiveram 36 meses para adaptarem-se a partir da promulgação da Lei, (em dezembro de 2004), já deveriam assim estar, mas não estão. Algumas cidades como Porto Alegre, por exemplo, desde 2007 as calçadas estão adaptadas e, grande parte dos prédios públicos também. Essa preocupação foi imprescindível para a afluência da população aos os espaços de uso coletivo, que ficaram acessíveis a todas as pessoas. Curitiba também procurou adaptar-se em acordo com a Lei e no tempo previsto. Entretanto, a quase totalidade das cidades brasileiras nem tomaram conhecimento e continuam inacessíveis às PCDs e com MR e, até para um atleta. Em se valorizando aqueles espaços públicos de referência da população, como as praças, em sintonia com as expectativas e necessidades do habitante; a partir da percepção da importância que esse espaço têm no contexto da cidade - estar-se- á reforçando e valorizando pelos corretos elementos e aspectos, os quais se refletirão no bom uso e na freqüentação. Só assim estes espaços de uso coletivo atenderão de forma completa e com a mesma amplitude poética manifestada por Castro Alves - “como o céu é do condor !” - as suas funções urbanas, as necessidades e expectativas da população; contribuirão para o processo de inclusão social e para o reforço da cidadania; voltarão a ser relevantes na elevação do espírito humano e do senso comunitário. _____________________________________ Fernando Zornitta, Ambientalista, Arquiteto e Urbanista, Especialista em Lazer e Recreação (Escola Superior de Educação Física da UFRGS) e em Turismo (OMT/ONU - Centro de Treinamento da OMT para a Europa SIST-ROMA / Governo Italiano), iniciou junto à Un. de Barcelona em 2002 Curso de Doutorado em Planejamento e Desenvolvimento Regional (com foco no turismo e proj. de pesquisa na América Latina e Caribe). Também, fez Estágio de Aperfeiçoamento em Planejamento Turístico na Un. de Messina – Itália. Tem Curso de Técnico de Realização Audiovisual e desenvolve atividades como artista plástico e designer. Tem produção literária – livro e artigos técnicos publicados. É co-idealizador e sócio-fundador de ONGs atuantes nas áreas de meio-ambiente (Movimento GREEN WAVE), cinema e vídeo (APOLO - Associação de Cinema e Vídeo), esportes e lazer (UNISPORTS – Esportes, Lazer e Cidadania) – dentre outras. É membro do GTPA (Grupo de Trabalho em Planejamento da Acessibilidade do CREA-CE), do GTMA (Grupo de Trabalho em Meio Ambiente do CREA-CE), do Fórum do Idoso e da Pessoa com Deficiência e do Movimento das Pessoas com Deficiência do Ceará. E-mails: fzornitta@hotmail.com O autor autorizará a publicação do texto para fins educativos e de difusão das idéias. Solicitação através do e-mail acima, na versão word.1 1 Autor da proposta da AÇÃO 5 do Eixo 9 nascida em Fortaleza, aprovada na I Conferência Municipal do Esporte, na II Conferência Estadual e na III CNE em Brasília eque foi incorporada ao PLANO DECENAL DE ESPORTE E LAZER do Governo Federal 6 6

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