Considerações sobre o filme Justiça e o sistema judiciário brasileiro
1. CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVAG
Data: 06/08/2012
Aluno: Agassis Souza Rodrigues da Silva – Curso/Turma: DIR122 – Direito
Matricula: 6001021612
Disciplina: FILOSOFIA GERAL E DO DIREITO
Professor: ARISTIDES JANUÁRIO DA COSTA
Assunto: Considerações do Filme “Justiça”, um filme de Maria Augusta Ramos
Primeiramente é exposto o caso do acusado portador de necessidades especiais,
sendo um cadeirante que está sendo processado pelo estado por acusação de envolvimento
em roubo, a qual foi preso pelos policiais, onde acusaram o mesmo de estar envolvendo com
um grupo que praticou furto á uma resid1111ência depois empreenderam fuga, até vindo á
pular um muro, no caso é exposto a situação que não há testemunhas e os acusadores são
somente os policiais envolvidos na prisão, fato intrigante é que ele é portador de necessidade
especial, sendo cadeirante, o Juiz que assiste ao caso mostra-se bastante duro frente ao
acusado, no entanto acredito que o mesmo está trabalhando dentro de suas funções mais
percebemos certo descaso por do magistrado quando o acusado pede para que seja revista as
acomodações onde este ficará preso em virtude da sua situação de portador de necessidades
especiais.
No segundo caso é acompanhada a situação de um acusado de estar de posse de
veículo proveniente de furto, sendo que não se trata de réu primário e o mesmo já possui em
seu histórico outras passagens pela policia, percebemos neste caso que o acusado apresenta
uma história cheia de furos e totalmente contraditória para a juíza, a meu ver não vindo a
convencer a mesma em nenhum instante. A juíza neste enfoque mostra-se completamente
centrada dentro da situação apresentada, vindo inclusive a “alfinetar” o acusado em diversas
situações.
Segue neste mesmo caso o acompanhamento da rotina do sistema penitenciário
brasileiro e do trabalho desenvolvido tanto pela Policia Civil como pela Policia Penitenciaria,
bem como o caso e o completo descaso em que nossas cadeia se encontram, rotinas de
superlotação e condições sub-humanas. Observe também o reflexo que as decisões incorretas
do acusado causam em sua família, como o sofrimento de sua mãe e de sua namorada/esposa
que inclusive encontra-se gestante. Acompanha-se a figura da defensora publica que buscar
com as peças da lei promover uma boa defesa do acusado, mesmo que a mesma tenha por
própria ciência a qual o acusado é realmente culpado da situação e tinha ci11ência sobre o
porte de objeto fruto do ilícito.
No caso que segue temos a figura do magistrado/juiz como pessoa humana, cidadão
comum, que desenvolve a atividade de professor acad1111êmico e magistrado, estado este
diante de um caso onde o acusado está envolvido com tráfico de entorpecentes e porte ilegal
de armas, mesmo este sendo portador de diversos problemas de saúde e tendo acabado de
2. completas seus 18 anos, nestas cenas é visto de forma clara a disposição dos participantes da
oitiva e de suas formalidades, no entanto mostra a figura de um magistrado centrado em
passar á todas as partes o papel de cada uma delas, conduzindo o caso de forma clara, objetiva
e sucinta há ser entendido tanto por quem aplica a lei como por quem á procura. O
documentário neste ponto mostra os praticantes do direito como pessoas comuns, com
problemas também comuns e sua rotina cotidiana, podemos vislumbrar o dia a dia do juiz, da
defensora publica e do restante da sociedade.
Este documentário traz uma olha diferente dos vários ângulos da justiça e da prática
do direito, seja pela promotoria, pelos magistrados, pelos defensores públicos e é claro pelos
acusados (réus) e suas respectivadas famílias, traz a frieza com a qual os casos são tratados,
talvez até em virtude de uma calejamento dos operantes do direito.
Traz a luz à complexidade do sistema penitenciário, suas falhas e a completa
incapacidade em ressocializar quem a nela adentra.
Faz-se vales a figura de cada acusada, em particular ao envolvido com o furto do
veículo a qual lhe foi atribuída a pena de mais de 3 anos de prisão, neste momento o mesmo
demostra de forma clara seu conhecimento á respeito das normas da leia á ele atribuída, em
especial quando questionada quando ao inicio de sua pena, já que este encontra-se á mais de
6 meses encarcerado aguardando a sentença final.
Vemos o papel social de cada membro do documentário, seja ele do magistrado que
ao mesmo tempo é o executor das normas jurídicas, fazendo assim papel imparcial e frio
frente às necessidades da outra parte, tendo o papel de julgar entre o justo e o não justo, mais
que ao mesmo tempo também deve analisar a situação do ponto de vista social, pois é um
cidadão, uma pessoa como qualquer outra. Temos o advogado de defesa e de acusação que
também apresentam papeis distintos mais que como todos são dotados de sentimentos e é
clara a percepção da busca por estas partes na melhor opção para as pessoas por elas
assistidas.
Observam-se no documentário alguns itens sem grande relevância em meio em geral
que está sendo estado, há exemplo deste temos as imagens do culto religioso a qual mostra a
mãe do jovem preso e acusado de estar de posse de veículo proveniente de furto, no entanto
diante de tais cenas sou levado á creem que a autora decidiu por incluí-las a fim dar enforque
ao quesito da fé depositada pela mãe pela inocentacão de filho.
A de concluirmos que a mesma ficou desesperada quando o ele foi declarado culpado,
está acatou as explicações da defensora publica que á assistiu no caso, enfim, essa mãe
desolada teve como única alternativa chorar e seguir sua vida adiante, já que apesar das
escolhas individuais de seu filho terem maior influ2ência sobre ele mesmo, suas
consegu2ências respingam por toda á esfera familiar.
Como conclusão final, cito que a autora pretendeu captar a atuação do Poder
Judiciário, bem como o sistema carcerário no Brasil, e gerar reflexões, as mais diversas, acerca
da atual estrutura, no entanto e de forma indireta a mesma quis causar um impacto no sentido
3. de mostrar ao espectador, seja ele praticante do direito ou não, que há muito por se indignar e
que não se deve deixar que a injustiça se misture à indiferença.
Acolher como normal a indiferença é uma total imoralidade, já que está é a maior
forma de viol333ência que qualquer ser humano pode ser vitima.
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