TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PROMOVE SEMINÁRIO Sobre Trabalho Infantil,Aprendizagem e Justiça do Trabalho

1. SEMINÁRIO
Trabalho Infantil,
Aprendizagem e Justiça do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho e
Conselho Superior da Justiça do Trabalho

2. SEMINÁRIO
Trabalho Infantil,
Aprendizagem e Justiça do Trabalho
• Organização
Tribunal Superior do Trabalho e
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
• Data
9 a 11 de outubro de 2012
• Local
Plenário do TST

3. SEMINÁRIO
Trabalho Infantil,
Aprendizagem e Justiça do Trabalho
3º PAINEL
"A APRENDIZAGEM E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL
DO ADOLESCENTE“
• Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, desembargador da 9ª Região.
• Alberto Borges de Araújo, mestre em Educação, especialista em
Tecnologia Educacional e consultor da CNI.
• Renato Bignami, auditor-fiscal do Trabalho, assessor da Secretaria de
Inspeção do Trabalho do MTE. mestre em Direito do Trabalho pela USP.

4. APRENDIZAGEMAPRENDIZAGEM
ALBERTO BORGES DE ARAUJO

5. O INSTITUTO JURÍDICO DA
APRENDIZAGEM
No Brasil, a aprendizagem passou a ter forte impulso
e presença marcante na década de 40, com as
chamadas Leis orgânicas da educação nacional.
ALBERTO ARAUJO

6. Aprendizagem é a formação técnico-
profissional – compatível com o
desenvolvimento físico, moral, psicológico e
social do jovem – caracterizada por atividades
teóricas e práticas, metodicamente
organizadas em tarefas de complexidade
progressiva, desenvolvidas no ambiente de
trabalho.
(Combinação do Caput do Artigo 428 com o seu parágrafo 4º)
Conceito de aprendizagem
ALBERTO ARAUJO

7. Cota de aprendizagem
Art. 429. Os estabelecimentos de qualquer
natureza são obrigados a empregar e matricular
nos cursos dos Serviços Nacionais de
Aprendizagem número de aprendizes equivalente a
cinco por cento, no mínimo, e quinze por cento, no
máximo, dos trabalhadores existentes em cada
estabelecimento, cujas funções demandem
formação profissional. (NR)
CLT, com redação dada pela Lei nº 10.097, de 19/12/2000
ALBERTO ARAUJO

8. Cenário atual
Exigência de contratação de
aprendizes em número superior ao
estabelecido em lei, para funções que
não demandam aprendizagem
profissional.
ALBERTO ARAUJO

9. Características educacionais básicas
da Aprendizagem Profissional
•Formação de trabalhadores aptos a exercerem
ocupações qualificadas;
• Alicerçada na educação básica, não a substituindo mas
a complementando, de forma articulada;
• Formação de profissionais capazes de realizar
operações complexas e variadas, dominando
conhecimentos tecnológicos de sua área de atuação;
• Desenvolvimento de atitudes pessoais (iniciativa,
capacidade de julgamento para planejar e para avaliar
o próprio trabalho) e sociais (formação para a
cidadania);
• Realizada em processo de formação relativamente
longo.

10. EM QUE DIMENSÃO DEVE SEREM QUE DIMENSÃO DEVE SER
REALIZADA ?REALIZADA ?
APRENDIZAGEM
orientada pela oferta
X
orientada pela demanda
ALBERTO ARAUJO

11. QUANTO MAIS FORMAÇÃOQUANTO MAIS FORMAÇÃO
MELHOR !MELHOR !
No passado, o discurso era:
ALBERTO ARAUJO

12. SE NÃO HÁ DEMANDA PARA
DETERMINADA FUNÇÃO, NÃO DEVE
HAVER FORMAÇÃO.
“Os países mais industrializados
calibram, há muito tempo, a oferta
formativa em função da demanda.”
No entanto, hoje, a Formação Profissional,No entanto, hoje, a Formação Profissional,
e especialmente a APRENDIZAGEMe especialmente a APRENDIZAGEM
PROFISSIONAL, deve ser orientada pelaPROFISSIONAL, deve ser orientada pela
DEMANDA...DEMANDA...
ALBERTO ARAUJO

13. No início da década de
40 ...
organizações empresariais, sindicatos de
trabalhadores, educadores e governantes
conceberam uma estratégia e uma norma
que “pegou” e que se mantém sem alteração
durante toda a vigência da CLT.
ALBERTO ARAUJO

14. Ao ser implantada no
Brasil ...
por meio do decreto-lei N.º 4.481 de 16 dedecreto-lei N.º 4.481 de 16 de
julho de 1942 foi estabelecido que osjulho de 1942 foi estabelecido que os
estabelecimentos industriais de qualquerestabelecimentos industriais de qualquer
natureza eram obrigados a empregar enatureza eram obrigados a empregar e
matricular nas escolas SENAI :matricular nas escolas SENAI :
• um n.º de aprendizes equivalente a 5%, no
mínimo, dos operários existentes em cada
estabelecimento e cujos ofícios demandavam
formação profissional,
• e ainda um n.º de trabalhadores menores que não
poderia exceder a 3% do total de empregados de
todas as categorias em serviço em cada
estabelecimento.
ALBERTO ARAUJO

15. nno conjunto dos que exercemo conjunto dos que exercem
funções na indústria,funções na indústria,
a grande maioria necessita apenas de umaa grande maioria necessita apenas de uma
orientação específicaorientação específica que pode ser adquirida noque pode ser adquirida no
próprio serviço, ao passo que um número menor depróprio serviço, ao passo que um número menor de
trabalhadores qualificados, necessitam de umatrabalhadores qualificados, necessitam de uma
verdadeira formação profissional mais ou menosverdadeira formação profissional mais ou menos
longalonga.. Assim já reconheciam os idealizadores daAssim já reconheciam os idealizadores da
Aprendizagem Profissional desde o início da décadaAprendizagem Profissional desde o início da década
de 40.de 40.
Considerava-se que:
ALBERTO ARAUJO

16. Em 1945, estudos realizados em São Paulo
confirmaram o pressuposto básico.
1.1. a existência de 18000a existência de 18000
estabelecimentos industriaisestabelecimentos industriais
no Estado de São Paulo;no Estado de São Paulo;
2.2. com cerca de 500.000com cerca de 500.000
funcionários;funcionários;
3.3. apenas 20% do total deapenas 20% do total de
pessoas empregadas erampessoas empregadas eram
operários cujas funçõesoperários cujas funções
demandavam formaçãodemandavam formação
profissional.profissional.
Aproximadamente 100.000 trabalhadores da indústriaAproximadamente 100.000 trabalhadores da indústria
exerciam funções qualificadas.exerciam funções qualificadas.
ALBERTO ARAUJO

17. o Governo Federalo Governo Federal,, por meio dopor meio do
Decreto 9576,Decreto 9576, extinguiuextinguiu osos
cursos de trabalhadores meno-cursos de trabalhadores meno-
resres e fixou em bases lógicas ose fixou em bases lógicas os
percentuais de aprendizes depercentuais de aprendizes de
ofício que os industriais deviamofício que os industriais deviam
admitir na empresa e matricularadmitir na empresa e matricular
nos cursos de aprendizagem.nos cursos de aprendizagem.
Em 12 de agostoEm 12 de agosto
de 1946,de 1946,
ALBERTO ARAUJO

18. Preparar nova mão de obraPreparar nova mão de obra
qualificada em proporção tal quequalificada em proporção tal que
permita apermita a conservação do quadroconservação do quadro
existente de operáriosexistente de operários ee ainda,ainda, sese
necessário, que atenda à suanecessário, que atenda à sua
ampliação ou mesmo eventualampliação ou mesmo eventual
reduçãoredução, de acordo com as, de acordo com as
tendências que vemtendências que vem
demonstrando cada ramo dedemonstrando cada ramo de
indústrias.indústrias.
A definição contida no DecretoA definição contida no Decreto
9576, de 12 de agosto de 19469576, de 12 de agosto de 1946
significou ...significou ...
ALBERTO ARAUJO

19. O percentuual de 5% foi fixado em função das seguintes
considerações:
A ESTRATÉGIA FOI LÓGICA
E NEGOCIADA
ALBERTO ARAUJO

20. O percentuual de 5% foi fixado em função das seguintes
considerações:
1º- necessidade de reposição anual de 3,3% para a
manutenção do quadro de operários qualificados, sendo o
tempo médio de trabalho de 30 anos (1/30x100);
A ESTRATÉGIA FOI LÓGICA E
NEGOCIADA
ALBERTO ARAUJO

21. O percentuual de 5% foi fixado em função das seguintes
considerações:
1º- necessidade de reposição anual de 3,3% para a
manutenção do quadro de operários qualificados, sendo o
tempo médio de trabalho de 30 anos (1/30x100);
2º - necessidade de acréscimo anual de 1,7 % para
atender à ampliação dos quadros, prevendo sua
duplicação em 60 anos (1/60x100).
A ESTRATÉGIA FOI LÓGICA E
NEGOCIADA
ALBERTO ARAUJO

22. Buscou-se com a fixação desseBuscou-se com a fixação desse
percentual garantir que, “percentual garantir que, “todotodo
ano, novo contingente de 5%ano, novo contingente de 5%
deveria ser enviado pelasdeveria ser enviado pelas
indústrias aos cursos do SENAIindústrias aos cursos do SENAI
e conseqüentemente,e conseqüentemente, se o cursose o curso
for de 2 anosfor de 2 anos, o total de, o total de
aprendizes será deaprendizes será de 10%10% ee, no, no
caso de cursos de 3 anoscaso de cursos de 3 anos, esse, esse
total atingirátotal atingirá 15%15%.. ”” (1946)(1946)
POR ISSO, RESISTE AO TEMPO ...
ALBERTO ARAUJO

23. Utilização do Mapa do Trabalho
Industrial
O Mapa do Trabalho Industrial é um instrumento para
o planejamento de curto prazo, com um olhar no
médio e longo prazos, com base no comportamento
do mercado de trabalho. Permite observar o
comportamento médio nos próximos anos 2012-2015.
ALBERTO ARAUJO

24. O Mapa do Trabalho Industrial
oferece
• Apoio ao planejamento tático-operacional
• Análise da Demanda por formação profissional em uma
determinada área geográfica ou na área de abrangência
de uma UO.
• Definição da localização de uma nova Unidade
Operacional;
• Análise dos desequilíbrios estruturais entre o
atendimento realizado e a demanda do setor produtivo.
ALBERTO ARAUJO

25. COMO, ENTÃO, PROMOVER
A APRENDIZAGEM QUE INTERESSE:
AO JOVEM,
À FAMÍLIA,
AO MERCADO DE TRABALHO,
À SOCIEDADE,
AO PAÍS ...
??
ALBERTO ARAUJO

26. PRINCÍPIOS NORTEADORES PARA
A DEFINIÇÃO DOS
QUANTITATIVOS
• PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
• PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE
• PRINCÍPIO DA TÉCNICA
• PRINCÍPIO DA BOA FÉ
ALBERTO ARAUJO

27. 1 - Fundamentada nos quatro pilares da CBO1 - Fundamentada nos quatro pilares da CBO
Escolaridade
Experiência
Profissional
Formação
Profissional
Autonomia
Metodologia

28. Metodologia
2 - Estratificação de cada coluna basilar da CBO2 - Estratificação de cada coluna basilar da CBO
em níveis de necessidadeem níveis de necessidade
Escolaridade
Experiência
Profissional
Formação
Profissional
Autonomia
FundamentalFundamental MédioMédio SuperiorSuperior

29. Metodologia
3 - Estabelecimento de critérios mínimos de3 - Estabelecimento de critérios mínimos de
enquadramento da função (CBO) para cadaenquadramento da função (CBO) para cada
coluna basilarcoluna basilar
Escolaridade
Experiência
Profissional
Formação
Profissional
Autonomia
FundamentalFundamental MédioMédio SuperiorSuperior

30. Metodologia
4 – Atribui-se valor 1 (um) para fins de4 – Atribui-se valor 1 (um) para fins de
quantificação de cotas para aprendizes, aquantificação de cotas para aprendizes, a
função que atender o nível mínimo em cadafunção que atender o nível mínimo em cada
uma das quatro colunas basilares;uma das quatro colunas basilares;
5 – Considera-se enquadrada, para fins de5 – Considera-se enquadrada, para fins de
quantificação de cotas para aprendizes, aquantificação de cotas para aprendizes, a
função que atingir o nível mínimo (valor 1função que atingir o nível mínimo (valor 1
atribuído) em pelo menos 3 (três) das 4 (quatro)atribuído) em pelo menos 3 (três) das 4 (quatro)
colunas basilares.colunas basilares.

31. Diante da evolução tecnológica eDiante da evolução tecnológica e
mudanças na organização produtiva,mudanças na organização produtiva,
as principais instituições de formaçãoas principais instituições de formação
profissional existentes no país devem atenderprofissional existentes no país devem atender
às demandas da sociedade em diferentesàs demandas da sociedade em diferentes
modalidades de formação profissional.modalidades de formação profissional.
ALBERTO ARAUJO

32. a proposta de ampliação expressiva do númeroa proposta de ampliação expressiva do número
de aprendizes não considerou os indicadoresde aprendizes não considerou os indicadores
atuais e mudanças ocorridas no mundo doatuais e mudanças ocorridas no mundo do
trabalho em decorrência da evolução técnica etrabalho em decorrência da evolução técnica e
tecnológica.tecnológica.
Hoje,
ALBERTO ARAUJO

33. DEMANDA FUTURA POR TRABALHADORES
QUALIFICADOS
2012-2015
No período, 16% dos novos empregos gerados em
ocupações tipicamente industriais será no nível
Técnico
Fonte: DIRET/CNI

34. É razoável incluir nas programações de cursos
de aprendizagem:
• Descascador de árvore. CBO 6321-25
• Carregador de andiroba. CBO 6323-05
• Caseiro. CBO 6220-05
• Criador de animais domésticos. CBO 6130-10
• Jardineiro. CBO 6220-10
• Pescador de anzol; Pirangueiro. CBO 6311-05
• Ajudante de carvoeiro. CBO 6326-15
• Catador de pinhão. CBO 6324-15
ALBERTO ARAUJO

35. • Auxiliar de serviços gerais na confecção de roupas.
CBO 7631-25
• Estivador. CBO 7832-20
• Chamador de bois. CBO 7828-15
• Ajudante de embalador. CBO 7841-05
• Trabalhador da fabricação de munição explosivos
químicos. CBO 8121-05 e CBO 8121-10
... como consta da CBO, hoje ?
ALBERTO ARAUJO

36. A indústria insiste na utilização dos
critérios objetivos, estabelecidos na
CLT, para fixação do número de
aprendizes excluindo-se, portanto, as
ocupações que não demandam
formação profissional metódica.
ALBERTO ARAUJO

37. CNI – URT
Alberto Borges de Araujo
aborgesdearaujo@gmail.com
ALBERTO ARAUJO