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SEMINÁRIO
Trabalho Infantil,
Aprendizagem e Justiça do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho e
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
SEMINÁRIO
Trabalho Infantil,
Aprendizagem e Justiça do Trabalho
• Organização
Tribunal Superior do Trabalho e
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
• Data
9 a 11 de outubro de 2012
• Local
Plenário do TST
SEMINÁRIO
Trabalho Infantil,
Aprendizagem e Justiça do Trabalho
                                      3º PAINEL
"A APRENDIZAGEM E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL
DO ADOLESCENTE“
• Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, desembargador da 9ª Região.
• Alberto Borges de Araújo, mestre em Educação, especialista em 
Tecnologia Educacional e consultor da CNI.
• Renato Bignami, auditor-fiscal do Trabalho, assessor da Secretaria de 
Inspeção do Trabalho do MTE. mestre em Direito do Trabalho pela USP. 
APRENDIZAGEMAPRENDIZAGEM
ALBERTO BORGES DE ARAUJO
O INSTITUTO JURÍDICO DA
APRENDIZAGEM
No Brasil, a aprendizagem passou a ter forte impulso
e presença marcante na década de 40, com as
chamadas Leis orgânicas da educação nacional.
ALBERTO ARAUJO
Aprendizagem  é  a  formação técnico-
profissional  –  compatível  com  o 
desenvolvimento  físico,  moral,  psicológico  e 
social do jovem – caracterizada por atividades
teóricas e práticas,  metodicamente
organizadas  em  tarefas  de  complexidade 
progressiva,  desenvolvidas  no  ambiente  de 
trabalho.
(Combinação do Caput do Artigo 428 com o seu parágrafo 4º)
Conceito de aprendizagem
ALBERTO ARAUJO
Cota de aprendizagem
      Art.  429.  Os  estabelecimentos  de  qualquer 
natureza  são  obrigados  a  empregar  e  matricular 
nos  cursos  dos  Serviços  Nacionais  de 
Aprendizagem número de aprendizes equivalente a 
cinco por cento, no mínimo, e quinze por cento, no 
máximo,  dos  trabalhadores  existentes  em  cada 
estabelecimento,  cujas funções demandem
formação profissional. (NR) 
    CLT, com redação dada pela Lei nº 10.097, de 19/12/2000
ALBERTO ARAUJO
Cenário atual
Exigência de contratação de
aprendizes em número superior ao
estabelecido em lei, para funções que
não demandam aprendizagem
profissional.
ALBERTO ARAUJO
Características educacionais básicas
da Aprendizagem Profissional
•Formação de trabalhadores aptos a exercerem
ocupações qualificadas;
• Alicerçada na educação básica, não a substituindo mas
a complementando, de forma articulada;
• Formação de profissionais capazes de realizar
operações complexas e variadas, dominando
conhecimentos tecnológicos de sua área de atuação;
• Desenvolvimento de atitudes pessoais (iniciativa,
capacidade de julgamento para planejar e para avaliar
o próprio trabalho) e sociais (formação para a
cidadania);
• Realizada em processo de formação relativamente
longo.
EM QUE DIMENSÃO DEVE SEREM QUE DIMENSÃO DEVE SER
REALIZADA ?REALIZADA ?
APRENDIZAGEM
orientada pela oferta
X
orientada pela demanda
ALBERTO ARAUJO
QUANTO MAIS FORMAÇÃOQUANTO MAIS FORMAÇÃO
MELHOR !MELHOR !
No passado, o discurso era:
ALBERTO ARAUJO
SE NÃO HÁ DEMANDA PARA
DETERMINADA FUNÇÃO, NÃO DEVE
HAVER FORMAÇÃO.
“Os países mais industrializados
calibram, há muito tempo, a oferta
formativa em função da demanda.”
No entanto, hoje, a Formação Profissional,No entanto, hoje, a Formação Profissional,
e especialmente a APRENDIZAGEMe especialmente a APRENDIZAGEM
PROFISSIONAL, deve ser orientada pelaPROFISSIONAL, deve ser orientada pela
DEMANDA...DEMANDA...
ALBERTO ARAUJO
No início da década de
40 ...
organizações empresariais, sindicatos de
trabalhadores, educadores e governantes
conceberam uma estratégia e uma norma
que “pegou” e que se mantém sem alteração
durante toda a vigência da CLT.
ALBERTO ARAUJO
Ao ser implantada no
Brasil ...
por meio do decreto-lei N.º 4.481 de 16 dedecreto-lei N.º 4.481 de 16 de
julho de 1942 foi estabelecido que osjulho de 1942 foi estabelecido que os
estabelecimentos industriais de qualquerestabelecimentos industriais de qualquer
natureza eram obrigados a empregar enatureza eram obrigados a empregar e
matricular nas escolas SENAI :matricular nas escolas SENAI :
• um n.º de aprendizes equivalente a 5%, no
mínimo, dos operários existentes em cada
estabelecimento e cujos ofícios demandavam
formação profissional,
• e ainda um n.º de trabalhadores menores que não
poderia exceder a 3% do total de empregados de
todas as categorias em serviço em cada
estabelecimento.
ALBERTO ARAUJO
nno conjunto dos que exercemo conjunto dos que exercem
funções na indústria,funções na indústria,
a grande maioria necessita apenas de umaa grande maioria necessita apenas de uma
orientação específicaorientação específica que pode ser adquirida noque pode ser adquirida no
próprio serviço, ao passo que um número menor depróprio serviço, ao passo que um número menor de
trabalhadores qualificados, necessitam de umatrabalhadores qualificados, necessitam de uma
verdadeira formação profissional mais ou menosverdadeira formação profissional mais ou menos
longalonga.. Assim já reconheciam os idealizadores daAssim já reconheciam os idealizadores da
Aprendizagem Profissional desde o início da décadaAprendizagem Profissional desde o início da década
de 40.de 40.
Considerava-se que:
ALBERTO ARAUJO
Em 1945, estudos realizados em São Paulo
confirmaram o pressuposto básico.
1.1. a existência de 18000a existência de 18000
estabelecimentos industriaisestabelecimentos industriais
no Estado de São Paulo;no Estado de São Paulo;
2.2. com cerca de 500.000com cerca de 500.000
funcionários;funcionários;
3.3. apenas 20% do total deapenas 20% do total de
pessoas empregadas erampessoas empregadas eram
operários cujas funçõesoperários cujas funções
demandavam formaçãodemandavam formação
profissional.profissional.
Aproximadamente 100.000 trabalhadores da indústriaAproximadamente 100.000 trabalhadores da indústria
exerciam funções qualificadas.exerciam funções qualificadas.
ALBERTO ARAUJO
o Governo Federalo Governo Federal,, por meio dopor meio do
Decreto 9576,Decreto 9576, extinguiuextinguiu osos
cursos de trabalhadores meno-cursos de trabalhadores meno-
resres e fixou em bases lógicas ose fixou em bases lógicas os
percentuais de aprendizes depercentuais de aprendizes de
ofício que os industriais deviamofício que os industriais deviam
admitir na empresa e matricularadmitir na empresa e matricular
nos cursos de aprendizagem.nos cursos de aprendizagem.
Em 12 de agostoEm 12 de agosto
de 1946,de 1946,
ALBERTO ARAUJO
Preparar nova mão de obraPreparar nova mão de obra
qualificada em proporção tal quequalificada em proporção tal que
permita apermita a conservação do quadroconservação do quadro
existente de operáriosexistente de operários ee ainda,ainda, sese
necessário, que atenda à suanecessário, que atenda à sua
ampliação ou mesmo eventualampliação ou mesmo eventual
reduçãoredução, de acordo com as, de acordo com as
tendências que vemtendências que vem
demonstrando cada ramo dedemonstrando cada ramo de
indústrias.indústrias.
A definição contida no DecretoA definição contida no Decreto
9576, de 12 de agosto de 19469576, de 12 de agosto de 1946
significou ...significou ...
ALBERTO ARAUJO
O percentuual de 5% foi fixado em função das seguintes
considerações:
A ESTRATÉGIA FOI LÓGICA
E NEGOCIADA
ALBERTO ARAUJO
O percentuual de 5% foi fixado em função das seguintes
considerações:
1º- necessidade de reposição anual de 3,3% para a
manutenção do quadro de operários qualificados, sendo o
tempo médio de trabalho de 30 anos (1/30x100);
A ESTRATÉGIA FOI LÓGICA E
NEGOCIADA
ALBERTO ARAUJO
O percentuual de 5% foi fixado em função das seguintes
considerações:
1º- necessidade de reposição anual de 3,3% para a
manutenção do quadro de operários qualificados, sendo o
tempo médio de trabalho de 30 anos (1/30x100);
2º - necessidade de acréscimo anual de 1,7 % para
atender à ampliação dos quadros, prevendo sua
duplicação em 60 anos (1/60x100).
A ESTRATÉGIA FOI LÓGICA E
NEGOCIADA
ALBERTO ARAUJO
Buscou-se com a fixação desseBuscou-se com a fixação desse
percentual garantir que, “percentual garantir que, “todotodo
ano, novo contingente de 5%ano, novo contingente de 5%
deveria ser enviado pelasdeveria ser enviado pelas
indústrias aos cursos do SENAIindústrias aos cursos do SENAI
e conseqüentemente,e conseqüentemente, se o cursose o curso
for de 2 anosfor de 2 anos, o total de, o total de
aprendizes será deaprendizes será de 10%10% ee, no, no
caso de cursos de 3 anoscaso de cursos de 3 anos, esse, esse
total atingirátotal atingirá 15%15%.. ”” (1946)(1946)
POR ISSO, RESISTE AO TEMPO ...
ALBERTO ARAUJO
Utilização do Mapa do Trabalho
Industrial
O Mapa do Trabalho Industrial é um instrumento para
o planejamento de curto prazo, com um olhar no
médio e longo prazos, com base no comportamento
do mercado de trabalho. Permite observar o
comportamento médio nos próximos anos 2012-2015.
ALBERTO ARAUJO
O Mapa do Trabalho Industrial
oferece
• Apoio ao planejamento tático-operacional
• Análise da Demanda por formação profissional em uma
determinada área geográfica ou na área de abrangência
de uma UO.
• Definição da localização de uma nova Unidade
Operacional;
• Análise dos desequilíbrios estruturais entre o
atendimento realizado e a demanda do setor produtivo.
ALBERTO ARAUJO
COMO, ENTÃO, PROMOVER
A APRENDIZAGEM QUE INTERESSE:
AO JOVEM,
À FAMÍLIA,
AO MERCADO DE TRABALHO,
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AO PAÍS ...
??
ALBERTO ARAUJO
PRINCÍPIOS NORTEADORES PARA
A DEFINIÇÃO DOS
QUANTITATIVOS
• PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
• PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE
• PRINCÍPIO DA TÉCNICA
• PRINCÍPIO DA BOA FÉ
ALBERTO ARAUJO
1 - Fundamentada nos quatro pilares da CBO1 - Fundamentada nos quatro pilares da CBO
Escolaridade
Experiência
Profissional
Formação
Profissional
Autonomia
Metodologia
Metodologia
2 - Estratificação de cada coluna basilar da CBO2 - Estratificação de cada coluna basilar da CBO
em níveis de necessidadeem níveis de necessidade
Escolaridade
Experiência
Profissional
Formação
Profissional
Autonomia
FundamentalFundamental MédioMédio SuperiorSuperior
Metodologia
3 - Estabelecimento de critérios mínimos de3 - Estabelecimento de critérios mínimos de
enquadramento da função (CBO) para cadaenquadramento da função (CBO) para cada
coluna basilarcoluna basilar
Escolaridade
Experiência
Profissional
Formação
Profissional
Autonomia
FundamentalFundamental MédioMédio SuperiorSuperior
Metodologia
4 – Atribui-se valor 1 (um) para fins de4 – Atribui-se valor 1 (um) para fins de
quantificação de cotas para aprendizes, aquantificação de cotas para aprendizes, a
função que atender o nível mínimo em cadafunção que atender o nível mínimo em cada
uma das quatro colunas basilares;uma das quatro colunas basilares;
5 – Considera-se enquadrada, para fins de5 – Considera-se enquadrada, para fins de
quantificação de cotas para aprendizes, aquantificação de cotas para aprendizes, a
função que atingir o nível mínimo (valor 1função que atingir o nível mínimo (valor 1
atribuído) em pelo menos 3 (três) das 4 (quatro)atribuído) em pelo menos 3 (três) das 4 (quatro)
colunas basilares.colunas basilares.
Diante da evolução tecnológica eDiante da evolução tecnológica e
mudanças na organização produtiva,mudanças na organização produtiva,
as principais instituições de formaçãoas principais instituições de formação
profissional existentes no país devem atenderprofissional existentes no país devem atender
às demandas da sociedade em diferentesàs demandas da sociedade em diferentes
modalidades de formação profissional.modalidades de formação profissional.
ALBERTO ARAUJO
a proposta de ampliação expressiva do númeroa proposta de ampliação expressiva do número
de aprendizes não considerou os indicadoresde aprendizes não considerou os indicadores
atuais e mudanças ocorridas no mundo doatuais e mudanças ocorridas no mundo do
trabalho em decorrência da evolução técnica etrabalho em decorrência da evolução técnica e
tecnológica.tecnológica.
Hoje,
ALBERTO ARAUJO
DEMANDA FUTURA POR TRABALHADORES
QUALIFICADOS
2012-2015
No período, 16% dos novos empregos gerados em
ocupações tipicamente industriais será no nível
Técnico
Fonte: DIRET/CNI
É razoável incluir nas programações de cursos
de aprendizagem:
• Descascador de árvore. CBO 6321-25
• Carregador de andiroba. CBO 6323-05
• Caseiro. CBO 6220-05
• Criador de animais domésticos. CBO 6130-10
• Jardineiro. CBO 6220-10
• Pescador de anzol; Pirangueiro. CBO 6311-05
• Ajudante de carvoeiro. CBO 6326-15
• Catador de pinhão. CBO 6324-15
ALBERTO ARAUJO
• Auxiliar de serviços gerais na confecção de roupas.
CBO 7631-25
• Estivador. CBO 7832-20
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• Ajudante de embalador. CBO 7841-05
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químicos. CBO 8121-05 e CBO 8121-10
... como consta da CBO, hoje ?
ALBERTO ARAUJO
A indústria insiste na utilização dos
critérios objetivos, estabelecidos na
CLT, para fixação do número de
aprendizes excluindo-se, portanto, as
ocupações que não demandam
formação profissional metódica.
ALBERTO ARAUJO
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Alberto Borges de Araujo
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ALBERTO ARAUJO

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A APRENDIZAGEM E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ADOLESCENTE

  • 1. SEMINÁRIO Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho
  • 2. SEMINÁRIO Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho • Organização Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho • Data 9 a 11 de outubro de 2012 • Local Plenário do TST
  • 3. SEMINÁRIO Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho                                       3º PAINEL "A APRENDIZAGEM E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ADOLESCENTE“ • Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, desembargador da 9ª Região. • Alberto Borges de Araújo, mestre em Educação, especialista em  Tecnologia Educacional e consultor da CNI. • Renato Bignami, auditor-fiscal do Trabalho, assessor da Secretaria de  Inspeção do Trabalho do MTE. mestre em Direito do Trabalho pela USP. 
  • 5. O INSTITUTO JURÍDICO DA APRENDIZAGEM No Brasil, a aprendizagem passou a ter forte impulso e presença marcante na década de 40, com as chamadas Leis orgânicas da educação nacional. ALBERTO ARAUJO
  • 6. Aprendizagem  é  a  formação técnico- profissional  –  compatível  com  o  desenvolvimento  físico,  moral,  psicológico  e  social do jovem – caracterizada por atividades teóricas e práticas,  metodicamente organizadas  em  tarefas  de  complexidade  progressiva,  desenvolvidas  no  ambiente  de  trabalho. (Combinação do Caput do Artigo 428 com o seu parágrafo 4º) Conceito de aprendizagem ALBERTO ARAUJO
  • 7. Cota de aprendizagem       Art.  429.  Os  estabelecimentos  de  qualquer  natureza  são  obrigados  a  empregar  e  matricular  nos  cursos  dos  Serviços  Nacionais  de  Aprendizagem número de aprendizes equivalente a  cinco por cento, no mínimo, e quinze por cento, no  máximo,  dos  trabalhadores  existentes  em  cada  estabelecimento,  cujas funções demandem formação profissional. (NR)      CLT, com redação dada pela Lei nº 10.097, de 19/12/2000 ALBERTO ARAUJO
  • 8. Cenário atual Exigência de contratação de aprendizes em número superior ao estabelecido em lei, para funções que não demandam aprendizagem profissional. ALBERTO ARAUJO
  • 9. Características educacionais básicas da Aprendizagem Profissional •Formação de trabalhadores aptos a exercerem ocupações qualificadas; • Alicerçada na educação básica, não a substituindo mas a complementando, de forma articulada; • Formação de profissionais capazes de realizar operações complexas e variadas, dominando conhecimentos tecnológicos de sua área de atuação; • Desenvolvimento de atitudes pessoais (iniciativa, capacidade de julgamento para planejar e para avaliar o próprio trabalho) e sociais (formação para a cidadania); • Realizada em processo de formação relativamente longo.
  • 10. EM QUE DIMENSÃO DEVE SEREM QUE DIMENSÃO DEVE SER REALIZADA ?REALIZADA ? APRENDIZAGEM orientada pela oferta X orientada pela demanda ALBERTO ARAUJO
  • 11. QUANTO MAIS FORMAÇÃOQUANTO MAIS FORMAÇÃO MELHOR !MELHOR ! No passado, o discurso era: ALBERTO ARAUJO
  • 12. SE NÃO HÁ DEMANDA PARA DETERMINADA FUNÇÃO, NÃO DEVE HAVER FORMAÇÃO. “Os países mais industrializados calibram, há muito tempo, a oferta formativa em função da demanda.” No entanto, hoje, a Formação Profissional,No entanto, hoje, a Formação Profissional, e especialmente a APRENDIZAGEMe especialmente a APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, deve ser orientada pelaPROFISSIONAL, deve ser orientada pela DEMANDA...DEMANDA... ALBERTO ARAUJO
  • 13. No início da década de 40 ... organizações empresariais, sindicatos de trabalhadores, educadores e governantes conceberam uma estratégia e uma norma que “pegou” e que se mantém sem alteração durante toda a vigência da CLT. ALBERTO ARAUJO
  • 14. Ao ser implantada no Brasil ... por meio do decreto-lei N.º 4.481 de 16 dedecreto-lei N.º 4.481 de 16 de julho de 1942 foi estabelecido que osjulho de 1942 foi estabelecido que os estabelecimentos industriais de qualquerestabelecimentos industriais de qualquer natureza eram obrigados a empregar enatureza eram obrigados a empregar e matricular nas escolas SENAI :matricular nas escolas SENAI : • um n.º de aprendizes equivalente a 5%, no mínimo, dos operários existentes em cada estabelecimento e cujos ofícios demandavam formação profissional, • e ainda um n.º de trabalhadores menores que não poderia exceder a 3% do total de empregados de todas as categorias em serviço em cada estabelecimento. ALBERTO ARAUJO
  • 15. nno conjunto dos que exercemo conjunto dos que exercem funções na indústria,funções na indústria, a grande maioria necessita apenas de umaa grande maioria necessita apenas de uma orientação específicaorientação específica que pode ser adquirida noque pode ser adquirida no próprio serviço, ao passo que um número menor depróprio serviço, ao passo que um número menor de trabalhadores qualificados, necessitam de umatrabalhadores qualificados, necessitam de uma verdadeira formação profissional mais ou menosverdadeira formação profissional mais ou menos longalonga.. Assim já reconheciam os idealizadores daAssim já reconheciam os idealizadores da Aprendizagem Profissional desde o início da décadaAprendizagem Profissional desde o início da década de 40.de 40. Considerava-se que: ALBERTO ARAUJO
  • 16. Em 1945, estudos realizados em São Paulo confirmaram o pressuposto básico. 1.1. a existência de 18000a existência de 18000 estabelecimentos industriaisestabelecimentos industriais no Estado de São Paulo;no Estado de São Paulo; 2.2. com cerca de 500.000com cerca de 500.000 funcionários;funcionários; 3.3. apenas 20% do total deapenas 20% do total de pessoas empregadas erampessoas empregadas eram operários cujas funçõesoperários cujas funções demandavam formaçãodemandavam formação profissional.profissional. Aproximadamente 100.000 trabalhadores da indústriaAproximadamente 100.000 trabalhadores da indústria exerciam funções qualificadas.exerciam funções qualificadas. ALBERTO ARAUJO
  • 17. o Governo Federalo Governo Federal,, por meio dopor meio do Decreto 9576,Decreto 9576, extinguiuextinguiu osos cursos de trabalhadores meno-cursos de trabalhadores meno- resres e fixou em bases lógicas ose fixou em bases lógicas os percentuais de aprendizes depercentuais de aprendizes de ofício que os industriais deviamofício que os industriais deviam admitir na empresa e matricularadmitir na empresa e matricular nos cursos de aprendizagem.nos cursos de aprendizagem. Em 12 de agostoEm 12 de agosto de 1946,de 1946, ALBERTO ARAUJO
  • 18. Preparar nova mão de obraPreparar nova mão de obra qualificada em proporção tal quequalificada em proporção tal que permita apermita a conservação do quadroconservação do quadro existente de operáriosexistente de operários ee ainda,ainda, sese necessário, que atenda à suanecessário, que atenda à sua ampliação ou mesmo eventualampliação ou mesmo eventual reduçãoredução, de acordo com as, de acordo com as tendências que vemtendências que vem demonstrando cada ramo dedemonstrando cada ramo de indústrias.indústrias. A definição contida no DecretoA definição contida no Decreto 9576, de 12 de agosto de 19469576, de 12 de agosto de 1946 significou ...significou ... ALBERTO ARAUJO
  • 19. O percentuual de 5% foi fixado em função das seguintes considerações: A ESTRATÉGIA FOI LÓGICA E NEGOCIADA ALBERTO ARAUJO
  • 20. O percentuual de 5% foi fixado em função das seguintes considerações: 1º- necessidade de reposição anual de 3,3% para a manutenção do quadro de operários qualificados, sendo o tempo médio de trabalho de 30 anos (1/30x100); A ESTRATÉGIA FOI LÓGICA E NEGOCIADA ALBERTO ARAUJO
  • 21. O percentuual de 5% foi fixado em função das seguintes considerações: 1º- necessidade de reposição anual de 3,3% para a manutenção do quadro de operários qualificados, sendo o tempo médio de trabalho de 30 anos (1/30x100); 2º - necessidade de acréscimo anual de 1,7 % para atender à ampliação dos quadros, prevendo sua duplicação em 60 anos (1/60x100). A ESTRATÉGIA FOI LÓGICA E NEGOCIADA ALBERTO ARAUJO
  • 22. Buscou-se com a fixação desseBuscou-se com a fixação desse percentual garantir que, “percentual garantir que, “todotodo ano, novo contingente de 5%ano, novo contingente de 5% deveria ser enviado pelasdeveria ser enviado pelas indústrias aos cursos do SENAIindústrias aos cursos do SENAI e conseqüentemente,e conseqüentemente, se o cursose o curso for de 2 anosfor de 2 anos, o total de, o total de aprendizes será deaprendizes será de 10%10% ee, no, no caso de cursos de 3 anoscaso de cursos de 3 anos, esse, esse total atingirátotal atingirá 15%15%.. ”” (1946)(1946) POR ISSO, RESISTE AO TEMPO ... ALBERTO ARAUJO
  • 23. Utilização do Mapa do Trabalho Industrial O Mapa do Trabalho Industrial é um instrumento para o planejamento de curto prazo, com um olhar no médio e longo prazos, com base no comportamento do mercado de trabalho. Permite observar o comportamento médio nos próximos anos 2012-2015. ALBERTO ARAUJO
  • 24. O Mapa do Trabalho Industrial oferece • Apoio ao planejamento tático-operacional • Análise da Demanda por formação profissional em uma determinada área geográfica ou na área de abrangência de uma UO. • Definição da localização de uma nova Unidade Operacional; • Análise dos desequilíbrios estruturais entre o atendimento realizado e a demanda do setor produtivo. ALBERTO ARAUJO
  • 25. COMO, ENTÃO, PROMOVER A APRENDIZAGEM QUE INTERESSE: AO JOVEM, À FAMÍLIA, AO MERCADO DE TRABALHO, À SOCIEDADE, AO PAÍS ... ?? ALBERTO ARAUJO
  • 26. PRINCÍPIOS NORTEADORES PARA A DEFINIÇÃO DOS QUANTITATIVOS • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE • PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE • PRINCÍPIO DA TÉCNICA • PRINCÍPIO DA BOA FÉ ALBERTO ARAUJO
  • 27. 1 - Fundamentada nos quatro pilares da CBO1 - Fundamentada nos quatro pilares da CBO Escolaridade Experiência Profissional Formação Profissional Autonomia Metodologia
  • 28. Metodologia 2 - Estratificação de cada coluna basilar da CBO2 - Estratificação de cada coluna basilar da CBO em níveis de necessidadeem níveis de necessidade Escolaridade Experiência Profissional Formação Profissional Autonomia FundamentalFundamental MédioMédio SuperiorSuperior
  • 29. Metodologia 3 - Estabelecimento de critérios mínimos de3 - Estabelecimento de critérios mínimos de enquadramento da função (CBO) para cadaenquadramento da função (CBO) para cada coluna basilarcoluna basilar Escolaridade Experiência Profissional Formação Profissional Autonomia FundamentalFundamental MédioMédio SuperiorSuperior
  • 30. Metodologia 4 – Atribui-se valor 1 (um) para fins de4 – Atribui-se valor 1 (um) para fins de quantificação de cotas para aprendizes, aquantificação de cotas para aprendizes, a função que atender o nível mínimo em cadafunção que atender o nível mínimo em cada uma das quatro colunas basilares;uma das quatro colunas basilares; 5 – Considera-se enquadrada, para fins de5 – Considera-se enquadrada, para fins de quantificação de cotas para aprendizes, aquantificação de cotas para aprendizes, a função que atingir o nível mínimo (valor 1função que atingir o nível mínimo (valor 1 atribuído) em pelo menos 3 (três) das 4 (quatro)atribuído) em pelo menos 3 (três) das 4 (quatro) colunas basilares.colunas basilares.
  • 31. Diante da evolução tecnológica eDiante da evolução tecnológica e mudanças na organização produtiva,mudanças na organização produtiva, as principais instituições de formaçãoas principais instituições de formação profissional existentes no país devem atenderprofissional existentes no país devem atender às demandas da sociedade em diferentesàs demandas da sociedade em diferentes modalidades de formação profissional.modalidades de formação profissional. ALBERTO ARAUJO
  • 32. a proposta de ampliação expressiva do númeroa proposta de ampliação expressiva do número de aprendizes não considerou os indicadoresde aprendizes não considerou os indicadores atuais e mudanças ocorridas no mundo doatuais e mudanças ocorridas no mundo do trabalho em decorrência da evolução técnica etrabalho em decorrência da evolução técnica e tecnológica.tecnológica. Hoje, ALBERTO ARAUJO
  • 33. DEMANDA FUTURA POR TRABALHADORES QUALIFICADOS 2012-2015 No período, 16% dos novos empregos gerados em ocupações tipicamente industriais será no nível Técnico Fonte: DIRET/CNI
  • 34. É razoável incluir nas programações de cursos de aprendizagem: • Descascador de árvore. CBO 6321-25 • Carregador de andiroba. CBO 6323-05 • Caseiro. CBO 6220-05 • Criador de animais domésticos. CBO 6130-10 • Jardineiro. CBO 6220-10 • Pescador de anzol; Pirangueiro. CBO 6311-05 • Ajudante de carvoeiro. CBO 6326-15 • Catador de pinhão. CBO 6324-15 ALBERTO ARAUJO
  • 35. • Auxiliar de serviços gerais na confecção de roupas. CBO 7631-25 • Estivador. CBO 7832-20 • Chamador de bois. CBO 7828-15 • Ajudante de embalador. CBO 7841-05 • Trabalhador da fabricação de munição explosivos químicos. CBO 8121-05 e CBO 8121-10 ... como consta da CBO, hoje ? ALBERTO ARAUJO
  • 36. A indústria insiste na utilização dos critérios objetivos, estabelecidos na CLT, para fixação do número de aprendizes excluindo-se, portanto, as ocupações que não demandam formação profissional metódica. ALBERTO ARAUJO
  • 37. CNI – URT Alberto Borges de Araujo aborgesdearaujo@gmail.com ALBERTO ARAUJO