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Apresentação a nova dctf prev e social_efd reinf_tania gurgel

  • 1. APRESENTAÇÃO CFC DCTFWeb Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Contribuições Previdenciárias, de Outras Entidades e Fundos e IRRF Denilson Martins de Souza Gustavo Andrade Manrique Brasília/DF, 29 de maio de 2015 Ministério da Fazenda – MF Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento – SUARA Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança - CODAC
  • 2. Definição Declaração que substituirá a GFIP e que será gerada pelo eSocial, SERO* e/ou SPED-Reinf, com apuração automática dos débitos e, quando for o caso, dos créditos. Débitos (contribuição previdenciária, contribuição para outras entidades e fundos, IRRF) Créditos (Salário-Família, Salário-Maternidade e Retenções sobre notas fiscais) *SERO = Serviço Eletrônico de Aferição de Obras
  • 3. Premissas •Ser o mais semelhante possível com a atual DCTF, mas com evolução tecnológica; •Geração automática pelo sistema de origem: • Não haverá DCTFWeb sem que tenha sido transmitida a apuração (eSocial, Reinf, SERO); • Não será possível a inclusão manual de débitos;
  • 4. Funcionalidades •Integração com os sistemas geradores de apurações (eSocial, Reinf, SERO, etc); •Captação automática dos créditos de salário-família, salário-maternidade e retenções sobre notas fiscais; •Integração com os sistemas da RFB para importação de créditos (parcelamentos, compensações, pagamentos, etc); •Possibilidade de vinculação automática entre débitos x créditos; •Emissão eletrônica de DARF com código de barras;
  • 5. Funcionalidades •Geração de arquivo para importação pelo sistema PER/DCOMP; •Acesso via portal web (portal da própria escrituração) e eCac; •Possibilidade de transmissão da DCTFWeb e geração de DARF em lotes (em estudo)
  • 6. Tipos de DCTFWeb Original Retificadora Exclusão As DCTFWeb Original e Retificadora poderão ser: Com Débitos Zerada Sem Movimento A DCTFWeb Sem Movimento terá validade máxima de 01(um) ano e não será exigida das Pessoas Físicas.
  • 7. Aspectos Técnicos Fluxo da Informação (atual) GFIP X DCTFWeb Empresa Software da empresa PGD-Programa Gerador da Declaração Transmissão da declaração Recepção da declaração
  • 8. Aspectos Técnicos Geração e Fluxo da DCTFWeb Empresa Internet Portal DCTFWeb Sistema Apurador eSocial Reinf SERO Selecionar DCTFWeb Importar/Vincular Créditos Transmitir DCTFWeb Emitir DARF Imprimir relatórios Retificar DCTFWeb Internet
  • 9. SPED-Reinf Débitos Retenções sobre Notas Fiscais (tomadora de serviços) Comercialização Produção Rural-PJ Patrocínio clubes de futebol CPRB Créditos Retenções sobre notas fiscais (prestadora de serviços) Prazo: Até o dia 20 do mês seguinte eSocial Débitos Remunerações Comercialização Produção Rural – PF Aquisição Produção Rural – PJ (PAA) Créditos Salário-família Salário-maternidade Prazo: Até dia 07 do mês seguinte Portal DCTFWeb Recebe e consolida as apurações enviadas pelas escriturações Recebe outros créditos (importados ou inseridos manualmente) * Exclusões * Suspensões * Parcelamentos * Compensações * Pagamentos EFETUA A VINCULAÇÃO: DÉBITOS X CRÉDITOS Apura o saldo a pagar Transmite a DCTFWeb (até o dia 20 do mês seguinte) Gera DARF para pagamento Permite a retificação da DCTFWeb Permite consultas e geração de relatórios Fluxo da DCTFWeb SERO (Regularização de Obras) Débitos Contribuições Previdenciárias e de outras entidades e fundos, apurados por aferição indireta, para fins de regularização de obras de construção civil. Prazo: Até o dia 20 do mês seguinte
  • 10. Documento de Arrecadação Substituição da GPS Por DARF numerado (com código de barras) •Contribuintes em geral •Gerado somente na internet Por DAU (Documento de Arrecadação Unificado) •Para empregadores domésticos e segurados especiais •Inclui também o FGTS e o IRRF Nos demais casos, o FGTS será gerado em ambiente da Caixa Econômica Federal, a partir das informações transmitidas ao eSocial.
  • 12. Contribuintes em geral •Certificado Digital (ICP-Brasil) •Procuração eletrônica •Procuração RFB/CEF (ESTAMOS RESOLVENDO PROBLEMAS DE COMUNICAÇÃO E ESTRUTURA) Pequenos Contribuintes •Código de acesso (opcionalmente, também poderão utilizar certificado digital) MEI e segurado especial; Empregador doméstico, micro e pequenas empresas optantes pelo SIMPLES e Contribuintes Individuais equiparados a empresa, desde que tenham até 07 empregados. Acesso ao portal da DCTFWeb
  • 13. • A DCTFWeb ficará disponível para o contribuinte no portal da DCTFWeb, por meio do e-CAC, onde será possível ter acesso a relatórios, fazer download, emitir DARF e efetuar a retificação de informações; • A retificação da DCTFWeb será sempre da declaração completa. Retificação da DCTFWeb
  • 14. DCTFWeb – Portal – Tela inicial
  • 15. DCTFWeb - Serviços Editar Excluir Retificar Transmitir Declaração Visualizar Declaração Visualizar Recibo
  • 16. Acesso DCTFWeb – Tela Resumo Permite emitir DARF após a transmissão
  • 20. Acesso DCTFWeb - Menus Executa a vinculação de todos os créditos disponíveis aos débitos apurados. Link para a tela Resumo
  • 21. Funcionalidades da DCTFWeb: Alterar Padrão de Vinculação
  • 25. Acesso DCTFWeb – Tela Resumo da Situação das Vinculações
  • 26. Acesso DCTFWeb – Telas – Créditos Vinculáveis Possibilidade de importação ou inclusão manual Efetua vinculação Desfaz vinculação
  • 27. Acesso DCTFWeb – Geração de DARF – Seleção de valores
  • 28. Acesso DCTFWeb – Geração de DARF – Conferência
  • 29. Ministério da Fazenda – MF Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento – SUARA Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança - CODAC DCTFWEB Modernidade a Serviço da Sociedade www.receita.fazenda.gov.br