Apresentação ministrada pelo Sr. Ronald Amorim, Especialista em Regulação dos Serviços de Distribuição da ANEEL, exibida durante a Semana Brasil-Reino Unido de Baixo Carbono, realizada no Rio de Janeiro entre os dias 22 e 23 de março de 2016.

1. Low Carbon Opportunities in the Distribution
Sector
UK-Brazil Low Carbon Week 2016
Painel 1
22 e 23 de março de 2016
Ronald Edward Hardinge-Bailey de
Amorim
Especialista em Regulação

2. Agenda
 Sustentabilidade no Setor Elétrico
 A Atuação da SRD/ANEEL
 A Parceria com o Reino Unido em 2015-2016
 Apresentação Dr. Mike Lees, EA Technology
 Perguntas & Respostas
Superintendência de Regulação do Serviços de Distribuição

3. Desenvolvimento Sustentável
Conferência das Nações
Unidas sobre
Desenvolvimento
Sustentável - Rio+20
 Objetivos e metas para
auxiliar na busca do
desenvolvimento
sustentável.
“Transformando Nosso Mundo:
A Agenda 2030 para o
Desenvolvimento Sustentável”
Fonte: PNUD - http://www.pnud.org.br/ODS.aspx

4. Agenda 2030
Superintendência de Regulação do Serviços de Distribuição
Fonte: PNUD - http://www.pnud.org.br/ODS.aspx

5. Superintendência de Regulação do Serviços de Distribuição
Fonte: PNUD - http://www.pnud.org.br/ODS7.aspx

6. Referência Institucional
• “A ANEEL orientará a execução de suas atividades finalísticas de forma a
proporcionar condições favoráveis para que o desenvolvimento do mercado de
energia elétrica ocorra com equilíbrio entre os agentes e em benefício da
sociedade, observando as seguintes diretrizes:” (Art. 3º do Anexo I do Decreto no 2335, de 6 de
outubro de 1997)
II - regulação e fiscalização realizadas com o caráter de simplicidade e pautadas na livre
concorrência entre os agentes, no atendimento às necessidades dos consumidores e no pleno
acesso aos serviços de energia elétrica;
IV - criação de condições para a modicidade das tarifas, sem prejuízo da oferta e com ênfase na
qualidade do serviço de energia elétrica;
V - criação de ambiente para o setor de energia elétrica que incentive o investimento, de forma
que os concessionários, permissionários e autorizados tenham asseguradas a viabilidade
econômica e financeira, nos termos do respectivo contrato;
VI -adoção de medidas efetivas que assegurem a oferta de energia elétrica a áreas de renda e
densidade de carga baixas, urbanas e rurais, de forma a promover o desenvolvimento econômico
e social e a redução das desigualdades regionais;
Superintendência de Regulação do Serviços de Distribuição

7. Referência Institucional
• Competências da Agência: (art. 4º do Anexo I do Decreto no 2335, de 6 de outubro de 1997)
IX -incentivar o combate ao desperdício de energia no que diz respeito a
todas as formas de produção, transmissão, distribuição, comercialização
e uso da energia elétrica;
XVI - estimular a melhoria do serviço prestado e zelar, direta e
indiretamente, pela sua boa qualidade, observado, no que couber, o
disposto na legislação vigente de proteção e defesa do consumidor;
XXV -estimular e participar de ações ambientais voltadas para o benefício
da sociedade, bem como interagir com o Sistema Nacional de Meio
Ambiente em conformidade com a legislação vigente, e atuando de
forma harmônica com a Política Nacional de Meio Ambiente;.
Superintendência de Regulação do Serviços de Distribuição

8. A ATUAÇÃO DA SRD/ANEEL
Superintendência de Regulação do Serviços de Distribuição

9. Nossa Unidade Organizacional
Superintendência de Regulação dos
Serviços de Distribuição (SRD/ANEEL)
• Macroprocesso: Regulação Técnica e Padrões
de Serviço.
• Regulação de:
Aspectos técnicos / de engenharia (e.g. qualidade
do serviço e do produto); e
Aspectos comerciais (e.g. medição, faturamento e
atendimento ao consumidor).
• Equipe: 39

10. Temas Sustentabilidade
Superintendência de Regulação do Serviços de Distribuição
Mini e microgeração distribuída
Fatura de Energia Elétrica
Universalização
Iluminação Pública
Fornecimento para Veículos Elétricos
Smarter Grids

11. A ATUAÇÃO DA SRD/ANEEL
Informações na Fatura
Superintendência de Regulação do Serviços de Distribuição

12. Informações na Fatura
• Consulta Pública no 006/2015
– Processo 48500.002276/2014-21
• Audiência Pública – tbd
– Processo 48500.000927/2016-19
Superintendência de Regulação do Serviços de Distribuição
nº Atividade UORG
2015 2016
SITUAÇÃO
1° Sem 2° Sem 1° Sem 2° Sem
16
Aprimorar a regulamentação sobre as informações
constantes na fatura.
SRD CP NT
AP
RAC
RPO
Aberta CP 06/2015
com período de
contribuição de 15/6
a 28/9.
Fonte: ANEEL - http://www.aneel.gov.br/agenda-regulatoria-aneel

13. Informações na Fatura
Benefícios
Componentes da Proposta
Novo módulo
PRODIST
Informações
Obrigatórias
Informações
Suplementares
Fatura e
Notificação
Eletrônica
Resumo da
Fatura
Comunicação
mais efetiva
X X
Desempenho
mais
homogêneo
X
Ganhos
Operacionais
X X X
Ganhos
Ambientais
X X
Fonte: ANEEL – Nota Técnica no 0015/2016-SRD/ANEEL, de 17/02/2016.

14. Fatura Eletrônica
16)A fatura eletrônica é a melhor solução em
termos econômicos e ambientais, devendo a sua
adoção ser incentivada.
( ) Concordo Plenamente ( ) Concordo ( )Nem concordo nem discordo ( )Discordo ( ) Discordo Plenamente
17)A motivação ambiental não é suficiente para
adoção em larga escala da fatura eletrônica por
parte dos consumidores, sendo necessário
oferecer benefícios para estimular a migração.
( ) Concordo Plenamente ( ) Concordo ( )Nem concordo nem discordo ( )Discordo ( ) Discordo Plenamente
Fonte: ANEEL – Nota Técnica no 0015/2016-SRD/ANEEL, de 17/02/2016.

15. Fatura Eletrônica
Fonte: ANEEL – Nota Técnica no 0015/2016-SRD/ANEEL, de 17/02/2016.

16. A ATUAÇÃO DA SRD/ANEEL
Mobilidade Elétrica
Superintendência de Regulação do Serviços de Distribuição

17. Tecnologias de Propulsão
Superintendência de Regulação do Serviços de Distribuição
Fonte Primária de
Energia
Tipo de Veículo
Convencional (Combustão Interna)
HEV
PHEV
BEV
FCEV
micro
mild
full
parallel
serial
Hidrocarbonetos
Rede Elétrica
Hidrogênio
Tamanho
Bateria
(-)
(+)

19. Outras Motivações
• Projetos-de-lei em análise no Congresso Nacional;
– PL 3895/2012 – cria a figura do comercializador varejista para mobilidade
elétrica.
– PL 4751/2012 – obrigada as distribuidoras a instalarem postos públicos de
recarga.
• Redução da alíquota do Imposto de Importação (27/10/2015).
• Em nível mundial: significativos investimentos  momentum crescente;
• Percentual de participação dos veículos elétricos plug-in na mobilidade
urbana: incerta, mas certeza de ser vantajoso para determinados usos e
perfis de usuários;
• Estudos apontam a infraestrutura pública de recarga como imprescindível
para a disseminação em larga escala;
• Tendência de disseminação localizada;
Superintendência de Regulação do Serviços de Distribuição

20. Questão Central
Superintendência de Regulação do Serviços de Distribuição
O arcabouço normativo atual comporta
que tipos de serviços envolvendo recarga
de veículos elétricos?

21. Agenda Regulatória
Superintendência de Regulação do Serviços de Distribuição
Fonte: ANEEL - http://www.aneel.gov.br/agenda-regulatoria-aneel
nº Atividade UORG
2015 2016
SITUAÇÃO
1° Sem 2° Sem 1° Sem 2° Sem
18
Avaliar necessidade de regulamentação dos aspectos
comerciais relativos ao fornecimento de energia elétrica
a veículos elétricos.
SRD - - CP
NT
AP
-

22. A PARCERIA COM O REINO UNIDO
EM 2015-2016
Superintendência de Regulação do Serviços de Distribuição

23. Recursos Disponíveis
Anualmente a Embaixada do Reino Unido abre a
possibilidade de acessar recursos disponíveis no
Prosperity Fund para a realização de projetos
relacionados ao Setor de Energia (dentre outros
temas):
 Projetos “Estratégicos”:
£ 100k-200k (1-2 anos);
Janeiro;
 Projetos “Táticos” (Tactical Fund):
£ 10k-20k (1 ano);
Maio;

24. Objetivos Originais da SRD
1. Como viabilizar a mobilidade elétrica
(eletrificação do transporte)?
Reino Unido: desejo de ser um líder mundial
em mobilidade elétrica.
2. Como estimular e viabilizar investimentos
necessários para a modernização das redes
de distribuição?
Modelo RIIO (Revenues = Incentives +
Innovation + Outputs).

25. Atividades da Missão
21 a 25 de novembro de 2015 – Manchester, Liverpool e Londres
Mobilidade Elétrica
 Reunião EA Technology e University of Manchester;
 Reunião OLEV - Office for Low Emission Vehicles.
RIIO
 Reunião CEPA - Cambridge Economic Policy Associates.
RIIO na prática
 Reunião Electricity North West;
 Conferência Low Carbon Networks and Innovation – LCNI
(03 dias);
Bônus
 Evento Energy Innovation Centre e UK-Israel TechHub;

26. Atividades da Missão
21 a 25 de novembro de 2015 – Manchester, Liverpool e Londres
Mobilidade Elétrica
 Reunião EA Technology e University of Manchester;
 Reunião OLEV - Office for Low Emission Vehicles.
RIIO
 Reunião CEPA - Cambridge Economic Policy Associates.
RIIO na prática
 Reunião Electricity North West;
 Conferência Low Carbon Networks and Innovation – LCNI
(03 dias);
Bônus
 Evento Energy Innovation Centre e UK-Israel TechHub;

27. Apresentação Dr. Mike Lees
EA Technology
Projeto “My Electric Avenue”

28. COMENTÁRIOS FINAIS
Superintendência de Regulação do Serviços de Distribuição

29. Comentários Finais
“The Benefits of Electrification”
“Electricity´s contribution to Sustainable Energy Use”
(Eurelectric, Sep 2015)
• Eletrificação  maior uso da eletricidade para satisfazer
necessidades energéticas. Em especial, para aquecimento e
transporte.
• Principais benefícios:
– Redução de emissões de gases de efeito estufa;
– Maior eficiência energética;
– Redução dos níveis locais de poluição atmosférica e sonora; e
– Maior segurança de fornecimento (em relação a fontes externas).
Superintendência de Regulação do Serviços de Distribuição

30. 30
Obrigado!
Thank you!
SGAN – Quadra 603 – Módulos “I” e “J”
Brasília – DF – 70830-110
TEL. 55 (61) 2192 8600
Ouvidoria: 167
www.aneel.gov.br
ronaldamorim@aneel.gov.br
TEL. 55 (61) 2192 8523

31. SLIDES DE APOIO
Superintendência de Regulação do Serviços de Distribuição

32. COP 21
• Contribuição Nacionalmente Determinada do
Brasil (intended Nationally Determined
Contribution – iNDC)
Contribuição: o Brasil pretende comprometer-se
a reduzir as emissões de gases de efeito estufa
em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025.
Contribuição indicativa subsequente: reduzir as
emissões de gases de efeito estufa em 43%
abaixo dos níveis de 2005, em 2030.
Superintendência de Regulação do Serviços de Distribuição

33. Indicadores Instituto Ethos
Tema Subtema Indicadores
Visão e Estratégia Visão e Estratégia 3
Governança Organizacional
Governança e Conduta 4
Prestação de Contas 3
Práticas de Operação e Gestão
Concorrência Leal 1
Práticas Anticorrupção 1
Envolvimento Político Responsável 2
Sistemas de Gestão 5
Direitos Humanos
Situações de Risco para os Direitos Humanos 3
Ações Afirmativas 1
Práticas de Trabalho
Relações de Trabalho 2
Desenvolvimento Humano, Benefícios e Treinamento
3
Saúde e Segurança no Trabalho e Qualidade de Vida
2
Questões relativas ao consumidor
Respeito ao Direito do Consumidor 2
Consumo Consciente 1
Envolvimento com a comunidade e seu
desenvolvimento
Gestão de Impactos na Comunidade e
Desenvolvimento 3
Meio Ambiente
Mudanças Climáticas 2
Gestão e Monitoramento dos Impactos sobre os
Serviços Ecossistêmicos e a Biodiversidade 7
Impactos do Consumo 2
Fonte: Instituto Ethos (http://www3.ethos.org.br/).

34. Relatório RSA
Fonte: ANEEL - Manual de Contabilidade do Setor Elétrico (MCSE).

35. Estrutura Organizacional
Superintendência de Regulação do Serviços de Distribuição

36. Estrutura Organizacional
Superintendência de Regulação do Serviços de Distribuição
Diretoria Colegiada
Macroprocessos
1. Regulação Econômica do Mercado e Estímulo à
Competição;
2. Relações com a Sociedade;
3. Outorgas e Gestão dos Potenciais Hidráulicos;
4. Fiscalização dos Serviços e Instalações de Energia
Elétrica;
5. Regulação Técnica e Padrões de Serviço; and
6. Planejamento e Gestão Administrativa.
Processos Organizacionais
( 17 unidades organizacionais)
Assessoramento
e Controle da Gestão
( 6 unidades organizacionais)

37. Our Organizational Unit
• Sample day-to-day and ad hoc topics SRD is
working on:
Physical evaluation of the regulatory asset base using
GIS.
Estimation of technical losses based on load flow
calculations (EPRI´s OpenDSS).
Taxation on subsidies impact on consumer bills.
New contract rules for the renewal of several
distribution concession contracts.
Appraisal and monitoring of investment plans (e.g. for
the turnaround of poor quality of service distributors
and the RIO 2016 Olympic Games).
Superintendência de Regulação do Serviços de Distribuição

38. Informações na Fatura
Superintendência de Regulação do Serviços de Distribuição
Distribuidora
Consumidores
Canais de Envio
Internet
Canais de Disponibilização
Regulador
Demonstrativos
Fatura Mensal
Solicitação
Informações do
Sistema de Faturamento
e Outros

39. Informações na Fatura
Fonte: ANEEL – Nota Técnica no 0015/2016-SRD/ANEEL, de 17/02/2016.
Componente Implementação Adesão
Fatura Eletrônica Obrigatória Opção do Consumidor
Notificação Eletrônica com
Entrega Comprovada
Opção da Distribuidora Opção do Consumidor
Resumo de Fatura Opção da Distribuidora Opção do Consumidor
Principais componentes da proposta relacionados ao
processo de emissão e disponibilização das faturas

40. Aspectos da Mobilidade Elétrica
Mobilidade
Elétrica
Infraestrutura
Tecnologia
Regulação
Sustentabilidade
Política Pública
Legislação Empreendedores
ANEEL
Políticos
Usuários

41. TCO Veículos Elétricos
Maior
Custo de Aquisição
Menores
Custo de Utilização
Custo de Manutenção
Payback (anos)
Incentivo Aquisição ($)
Menor Utilização (km/dia)
Maior Utilização

42. “ [...] O reabastecimento nestes postos será feito gratuitamente, até que a
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamente a cobrança para
a mobilidade elétrica no país. Outros nove veículos que integram o
programa de mobilidade elétrica da CPFL e demais carros da região
também poderão se beneficiar. [...]”
Expectativa do Mercado

43. Expectativa do Mercado

44. Análise Serviços Ofertados
Superintendência de Regulação do Serviços de Distribuição

45. Conclusão
Viabilidade decorre do tipo do uso da energia
elétrica:
 Consumo final 
 Insumo 
 Fornecimento 
Superintendência de Regulação do Serviços de Distribuição