Este documento discute aspectos regulatórios relacionados à geração distribuída no Brasil. Ele resume a missão da ANEEL de promover um mercado de energia equilibrado e benefício para a sociedade, e discute regulamentos como a REN 482/2012 que estabelecem procedimentos para conexão de sistemas de geração distribuída e compensação de energia. O documento também analisa os resultados da implementação destes regulamentos no Brasil.

1. Rio de Janeiro
23/03/2016
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
Superintendência de Regulação dos Serviços de
Distribuição – SRD
UK-Brazil Low Carbon Week 2016
Applying UK expertise to develop a smarter
grid in Brazil

2. 2
Aspectos regulatórios
Missão da ANEEL
Proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se
desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade
Áreas de
Atuação
Geração
Transmissão
Distribuição
Comercial

3. 3
Aspectos regulatórios
Redes mais
inteligentes:
exemplos de
motivadores
Confiabilidade e
qualidade do
suprimento
Redução de
perdas não-
técnicas
Informações
ao
consumidor
• Considerável diversidade entre as distribuidoras
• Equilíbrio entre avanço tecnológico e custos suportáveis
Aspectos considerados pelo regulador

4. 4
Aspectos regulatórios
Uso de Sistemas de Informações Geográficas
REN 345/08
Power Line Communications – PLC
Micro e Minigeração
Distribuída
REN 375/09
REN 464/11
REN 502/12
Sistemas de Medição
na Baixa Tensão
REN 482/12
Tarifa Branca
REN 610/14
Pré-pagamento
Aspectos Comerciais
da Tarifa BrancaRedes Elétricas
Inteligentes

5. 5
Aspectos regulatórios
Doistiposdemedidores
Tarifa Branca
Consumidor solicita tarifa
branca
Critérios comerciais
específicos
Funcionalidades mínimas
Quatro postos tarifários
Identificação do posto
tarifário
Funcionalidades adicionais
Consumidor deseja
informações
complementares
Custos adicionais cobertos
pelo consumidor
Funcionalidades mínimas
Tensão, corrente, postos
tarifários
Interrupções (número e
frequência)
Índices de conformidade de
tensão
Saída para aquisição de
dados (GLD)
REN 502/2012

6. 6
Aspectos regulatórios
Consumo Geração
SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA
Faturamento pela diferença entre consumo e geração
Eventuais créditos podem ser utilizados para compensação de consumo
na mesma unidade ou em outras unidades cadastradas
Consumo Geração
REN 482/2012

7. 7
 Perspectivas
• Revisão da REN 482/2012  AP 1º Sem/15
• Conhecer experiências e melhores práticas internacionais
• Levantamento de informações da aplicação no Brasil
• Barreiras entre consumidores e distribuidoras
• Impactos técnicos e econômicos da disseminação
 Applying UK expertise to develop a smarter grid in Brazil
• Experiência Britânica com geração distribuída de pequena escala
• Desafios técnicos para inserção
• Políticas para a energia gerada
• Procedimentos para conexão
• Barreiras e soluções
• Experiência Britânica com redes elétricas inteligentes
Motivadores

8. 8
Histórico de ações
Ano Sem. Ações
2014
1º
 Primeiros contatos da Embaixada Britânica
 Foco da ANEEL no projeto em geração distribuída
 Encontro inicial com a Carbon Trust
2º
 Reunião inicial (24/07)  Prioridades e cronogramas
 Recebimento do Relatório 1 para comentários
2015
1º
 Recebimento do Relatório 3 para comentários
 Reunião intermediária (13/04)  Expectativas para o 2º ano
 Workshop de finalização do 1º ano (14/05)
 Missão técnica para o Reino Unido
2º
 Recebimento do Relatório 4 – Parte 1 para comentários
2016 1º
 Recebimento do Relatório 4 – Parte 2 para comentários

9. 9
Produtos
Nº Temas
Beneficiá
rio
Cronogra
ma
1 UK Smart Grid Policy Overview Todos
Ano 12
Industrial Policy and UK
Partnership Recommendations
ABDI
3
UK Smart Grids Standards
Overview
Todos
4
Regulatory Framework
Recommendations
ANEEL
Ano 25 R&D Capacity Building CEPEL
6 Sysnthesis and Dissemination Todos
Beneficiário Relatórios Cronograma
CEPEL
Smart grid testing
centres
Início do segundo
semestre de 2015
ANEEL
Detailed process of
DG connection Final do segundo
semestre de 2015Smart Grid Forum
structure
Fonte: Terms of Reference – Year 1, 2014
Fonte: Terms of Reference – Year 2, 2015

10. 10
 Tema 1 – UK Smart Grid Policy and Status
• Organização do setor elétrico no RU
• Motivadores, agentes e políticas de redes inteligentes no RU
• Smart Grid Forum e Feed-in tariff
 Tema 3 – Smart Grid Standards
• Introdução a normas de conexão para geração distribuída
• Introdução ao esquema de feed-in tariff
• Formulários padronizados
 Tema 4a – Distributed Generation Integration in the UK
• Contexto das políticas de geração distribuída no RU (Feed-in tariff)
• Procedimentos para conexão de geração distribuída
• Principais barreiras e soluções adotadas
 Tema 4b – UK Smart Grid Forum
• Histórico, características e funcionamento do grupo
• Razões de sucesso e desafios
Produtos

11. 11
 Missão técnica: 15-19/Jun/2015
Ofgem/DECC
• Smart Grid Forum e seus grupos de trabalho
 Durham University
• Smart Grid Laboratory e Durham Energy Institute
• Projetos em parceria com distribuidoras e enfonque multidisciplinar
 Imperial College London
• Energy Futures Lab – tema “política e inovação”
 Smart Energy GB
• Substituição dos medidores de unidades consumidoras em andamento
 Parlamento
• Energy and Climate Change Committee e referências de relatórios
Visita ao Reino Unido

12. 12
 Revisão da REN 482/2012 (AP 026/2015)
• Contribuições: 07/Mai – 22/Jun/2015
• Vigência: Mar/2016 (previsão de nova revisão até Dez/2019)
 Produtos
• Conhecimento atual sobre o andamento do tema no RU
• Referências para informações constantemente atualizadas
• Pontos positivos e negativos da experiência britânica
• Aspectos semelhantes e distintos da realidade brasileira
• Novas ideias e pontos de aprendizado
Perspectivas

13. 13
• 0 < P ≤ 75 kW (microgeração)
• 75 kW < P ≤ 3MW/5MW (minigeração)
Potência do gerador
• Fontes renováveis e cogeração qualificadaFontes de geração
• Gerador conectado por meio de
instalações de unidade consumidoraAcesso à rede
• Sistema de Compensação de Energia -
Net meteringEnergia gerada
• 60 mesesDuração dos Créditos
• Informações na fatura, prazos para conexão,
responsabilidades por obras, formulários
Demais
aprimoramentos
Aspectos regulatórios
REN 482/2012 - Revisada

14. 14
Aspectos regulatórios
REN 482/2012 - Revisada

15. 15
Aspectos regulatórios
REN 482/2012
0
500
1000
1500
2000
2500
3 8 17 43 75 122 189
293
424
553
757
1138
1748
2207
Número acumulado de conexões (até fev/2016)

16. 16
Aspectos regulatórios
REN 482/2012
0
500
1000
1500
2000
2500
Solar
Fotovoltáica
Biogás Biomassa Eólica Hidráulica Solar/Eólica TOTAL
2148
8 1 34 2 14
2207
Número de conexões por fonte (até fev/2016)

17. 17
Muito Obrigado.
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Ouvidoria: 167
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