O documento discute conceitos fundamentais do Direito Penal, como: 1) Direito é um conjunto de regras que disciplinam a conduta entre pessoas visando a paz social; 2) Ilícito é o confronto da conduta com a lei, que pode ter várias naturezas; 3) Litígio penal envolve pretensão do Estado de punir versus resistência do réu.

1. DIREITO PENAL

2. O que é Direito?
É comum, em um primeiro momento,
entendermos o direito em uma das formas que
ele se apresenta.
CONCEITO:
Direito é um conjunto de regras que
disciplinam a conduta entre as pessoas,
ou intersubjetiva, dotado de força coativa,
a fim de buscar a chamada “paz social”.

3. DIREITO PENAL I
Teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale.

4. Como Podemos Entender o Direito?
Como Podemos Entender o Direito?

5. DIREITO
SISTEMA ESTRUTURADO
LINGUAGEM TÉCNICA
REGRAS E PRINCÍPIOS PRÓPRIOS

6. ILÍCITO
CONFRONTO DA CONDUTA COM A LEI
VÁRIAS NATUREZAS

7. BEM
BEM TUDO AQUILO QUE SATISFAZ UMA NECESSIDADE HUMANA

8. INTERESSE
PESSOA BEM

9. CONFLITO
PESSOA 1 BEM
PESSOA 4
PESSOA 3
PESSOA 2

10. LIDE ou LITÍGIO
A lide ou litígio é o conflito de interesses
caracterizado pela pretensão de um
indivíduo e a resistência de outro
indivíduo à satisfação dessa pretensão.
É o conflito de interesses caracterizado
por uma pretensão resistida.

11. SOLUÇÃO DO LITÍGIO
AUTODEFESA
AUTOCOMPOSIÇÃO
INTERVENÇÃO DE TERCEIRO:
ARBITRAGEM
JURISDIÇÃO

12. JUS PUNIENDI
JUS PUNIENDI IN ABSTRATO
JUS PUNIENDI IN CONCRETO

13. LITÍGIO PENAL
QUAIS SÃO AS PARTES?
QUAL É A PRETENSÃO DE CADA UMA DAS PARTES?

14. Direito Penal
 CRIME  NOÇÃO QUE SEMPRE EXISTIU NAS COMUNIDADES
HUMANAS
 PENAS MAIS SEVERAS DO ORDENAMENTO JURÍDICO
 DEMONSTRAÇÃO DE PODER PELO ESTADO

15. INFRAÇÃO PENAL
É UM GÊNERO QUE POSSUI DUAS ESPÉCIES:
CRIMES
CONTRAVENÇÕES PENAIS