página 77 do DOEMG

1. Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 77
002201403513 5429151 Não Provido HKA3491
002201403514 5567308 Não Provido HMS4288
002201403517 5639245 Não Provido HII7481
002201403518 5639241 Não Provido HII7481
002201403520 5690101 Não Provido JPJ4997
002201403521 5639689 Não Provido HCA7169
002201403529 5150490 Não Provido DCT6663
002201403530 5165381 Não Provido DCT6663
002201403531 5165377 Não Provido DCT6663
002201403533 5641773 Não Provido HLR7161
002201403534 5641765 Não Provido HLR7161
002201403535 5509552 Não Provido OQS7481
002201403536 5607366 Não Provido OPL3178
002201403538 4894771 Não Provido GSQ6538
002201403539 6057315 Não Provido HMB7400
002201403545 5537490 Não Provido GYD7899
002201403547 5636572 Não Provido OMD0875
002201403549 5447938 Não Provido HER2982
002201403554 5613083 Não Provido HMW6447
002201403558 5657208 Não Provido HGV7903
002201403560 5857412 Não Provido GPQ5600
Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente,
dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CE-TRAN/
MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB.
Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso deferido por
esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária do
seu município.
Secretária Geral da JARI em Belo Horizonte 29/08/2014
- Rosangela da Silva
- Visto: Claudia Edna Calhau de Castro e Andrade
- Presidente
Boletim Informativo
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes,
faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 2ª Junta
Administrativa de Recursos de Infrações quando da sua 4662 ª Sessão
Ordinária, realizada em 19/08/2014 julgou os recursos abaixo especifi-cados,
proferindo as seguintes decisões:
Provimento
Recurso Proces. Decisão Placa
002201403567 5985552 Provido KMK1800
002201403569 5594780 Provido LBE9742
002201403570 5550904 Provido HAI6586
002201403571 5551054 Provido HAI6586
002201403573 5598289 Provido GUC6783
002201403578 5586140 Provido HNT8729
002201403580 5586153 Provido HNT8729
002201403586 5597594 Provido OQX0161
002201403596 5417475 Provido HKZ6251
002201403598 6011835 Provido NYA8910
002201403599 5578318 Provido HJA7258
002201403605 5546660 Provido HIM0996
002201403614 5634477 Provido HEH2805
002201403620 5648393 Provido HCA2417
002201403629 5611937 Provido HMU6754
002201403632 5681664 Provido HHQ0391
002201403645 5628337 Provido OPW0399
002201403653 5662419 Provido GSN1594
002201403656 5648927 Provido GQJ1335
002201403657 5648929 Provido GQJ1335
002201403675 5592507 Provido HNH4886
002201403678 5652886 Provido GWF2822
002201403680 5629367 Provido HAQ1823
002201403681 6027582 Provido KDR4140
002201403683 5663906 Provido HEA4493
002201403685 5709490 Provido HNP4591
002201403690 5612109 Provido DGB9036
002201403697 5639506 Provido HCA7169
002201403707 5695524 Provido HAJ7461
002201403708 5675590 Provido OPM8105
002201403711 5608144 Provido HJS6556
002201403723 5643485 Provido OWV5845
002201403729 6054995 Provido HLU6780
002201403730 6054994 Provido HLU6780
002201403732 5461320 Provido OOW8479
002201403733 5590887 Provido HMW2801
002201403735 5659924 Provido BMS9733
Não Provimento
Recurso Proces. Decisão Placa
002201403561 5644284 Não Provido HIS9657
002201403562 5644282 Não Provido HIS9657
002201403563 5644275 Não Provido HIS9657
002201403564 5644272 Não Provido HIS9657
002201403566 5985553 Não Provido KMK1800
002201403572 5598562 Não Provido GUC6783
002201403574 5598554 Não Provido GUC6783
002201403575 5586152 Não Provido HNT8729
002201403576 5586142 Não Provido HNT8729
002201403579 5586148 Não Provido HNT8729
002201403581 5410158 Não Provido HND7333
002201403582 5586157 Não Provido HNT8729
002201403583 5586160 Não Provido HNT8729
002201403584 5573408 Não Provido OPS4652
002201403595 5646658 Não Provido CJR8497
002201403597 5646649 Não Provido CJR8497
002201403601 5598215 Não Provido OWJ0856
002201403602 5597895 Não Provido OWJ0856
002201403608 5613581 Não Provido HHQ1293
002201403610 5626842 Não Provido HKL5235
002201403611 5657195 Não Provido KLC0002
002201403613 5578272 Não Provido HMO7949
002201403616 5442000 Não Provido JFC8851
002201403617 5634489 Não Provido HBB8952
002201403619 5498155 Não Provido HKY0845
002201403622 5656828 Não Provido HFU2281
002201403623 5589713 Não Provido EIV6744
002201403625 5567155 Não Provido HGS9254
002201403626 5613856 Não Provido HIQ1674
002201403628 5674744 Não Provido HDR0733
002201403631 5640285 Não Provido OWS2686
002201403633 5478739 Não Provido GZU3077
002201403637 5655277 Não Provido GXI6043
002201403638 5679025 Não Provido HIN2587
002201403640 5585630 Não Provido GPI0967
002201403644 4725742 Não Provido JGE6104
002201403650 5834090 Não Provido GRE2840
002201403651 5558319 Não Provido HCK5916
002201403659 6012658 Não Provido JFA0150
002201403665 5626061 Não Provido HGY2989
002201403666 5654235 Não Provido OWM7444
002201403668 6010865 Não Provido OMH9830
002201403669 5091234 Não Provido OOZ4005
002201403671 5998838 Não Provido HHJ8840
002201403672 5622918 Não Provido HHG3614
002201403674 5439517 Não Provido GLK0798
002201403677 5644410 Não Provido HAL0277
002201403684 5709464 Não Provido HNP4591
002201403686 5594705 Não Provido GZH1351
002201403688 4077755 Não Provido MNE9456
002201403689 4074290 Não Provido MNE9456
002201403692 5622541 Não Provido HKL6492
002201403693 5622540 Não Provido HKL6492
002201403694 4074291 Não Provido MNE9456
002201403696 5639777 Não Provido HCA7169
002201403700 4253475 Não Provido HFP1254
002201403703 5416016 Não Provido HJO4563
002201403705 5596821 Não Provido CVH4677
002201403706 5695518 Não Provido HAJ7461
002201403709 5568816 Não Provido HNO3857
002201403712 5657029 Não Provido GXE2261
002201403713 5657027 Não Provido GXE2261
002201403714 5671172 Não Provido HJO5645
002201403715 5671170 Não Provido HJO5645
002201403717 5542031 Não Provido GZD6325
002201403718 5652898 Não Provido GLE4821
002201403719 5652919 Não Provido GLE4821
002201403720 5773138 Não Provido OQJ9220
002201403721 5773132 Não Provido OQJ9220
002201403724 5369255 Não Provido HFU0998
002201403736 5568835 Não Provido OPR8172
002201403738 5310736 Não Provido HGE4496
002201403739 5600367 Não Provido OPS6342
Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente,
dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CE-TRAN/
MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB.
Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso deferido por
esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária do
seu município.
Secretária Geral da JARI
- Rosangela da Silva
- Visto: Claudia Edna Calhau de Castro e Andrade
- Presidente
Portaria nº. 03/2014
O Bel. Rômulo Quintino da Silva, Delegado Regional de Polícia Civil
da 2ª DRPC de Capelinha/MG, 14º DPC/Curvelo, no uso de suas atri-buições
legais e na forma da lei, etc...
Considerando, o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasi-leiro
(Lei nº 9503/97) e no artigo 1º, da Portaria 2.242/2009, do Chefe
do DETRAN/MG, datada de 04/06/2008;
Considerando a necessidade de criação de uma nova Comissão Proces-sante
Permanente, para proceder à instauração e instrução dos Proces-sos
Administrativos alusivos a apuração de medidas a rigor da legisla-ção
de trânsito, tendo em vista a grande demanda nesta 37ª Ciretran;
Resolve:
Art. 1º - Designar uma Segunda Comissão Processante Permanente
para proceder à instauração e instrução de Processos Administrativos,
sendo PAP, PAI, PAAT e PAEJ, todos relativos à apuração das infrações
de trânsito da circunscrição de trânsito desta Regional;
Art. 2º - Integrarão a Segunda Comissão Processante Permanente, Pre-sidente
e demais membros, Escrivão de Polícia e Investigadores, todos
servidores em exercício nesta Delegacia Regional de Polícia Civil.
Parágrafo único - Após a instauração e tramitação final do Pro-cesso
Administrativo, o relatório a que se refere o art. 2º da Portaria
2.242/2009, contendo a proposta da medida a ser aplicada pela Chefia
do DETRAN/MG, poderá ser subscrito pelo Presidente que integra a
presente Comissão, dispensando-se a subscrição pelos demais mem-bros,
bastando constar naqueles documentos relativos à competência
dos respectivos cargos;
Art. 3º - A Comissão fica assim designada:
1) Presidente: Bel. Henigmer Nilmax Pinheiro, Investigador de Polícia,
Nível III, Masp: 387.566-3;
2) Secretário: Iruan da Silva Cardoso, Investigador de Polícia, Nível
Especial, Masp.: 341.366-3;
3) Membro: Matheus Mozelli Lima, Escrivão de Polícia, Nível I, Masp.
1.189.318-7.
Art. 4º - A composição da presente Comissão só poderá ser alterada, no
todo ou em parte, por motivo de licença, férias ou ausência de qualquer
natureza, a critério desta Autoridade subscritora;
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Cumpra-se.
Capelinha, em 01 de setembro de 2014.
Rômulo Quintino da Silva
Delegado Regional de Polícia Civil – masp. 349.314-5
Autoridade Policial
Aviso Nº 02/2014
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Execu-tivo
de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso das atri-buições
que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de
1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, Decretos Estaduais
nºs 44.546, de 20 de junho de 2007, 44.635, de 10 de outubro de 2007,
45.769, de 10 de novembro de 2011 e Lei nº 20.805, de 26 de julho de
2013, Portarias nºs 662 e 663 de 7 de julho de 2014, revoga o Aviso nº
1, publicado no dia 21/08/2014 e Torna Publico o resultado da primeira
etapa do processo de credenciamento de Clínica Médica e Psicológica,
previsto na Portaria nº 361, de 25 de abril de 2014:
Classificadas
Município Clínica CNPJ
Brasília
Clínica Médica e
de Minas
Psicológica BM Ltda 20.345.814/0001-75
Brumadinho Direção Clínica Ltda 20.411.223/0001-59
Esmeraldas Clínica Acesso Ltda 20.415.503/0001-35
Porteirinha
Centro de Medicina
e Psicologia do
Tráfego S/S Ltda
20.305.524/0001-06
Várzea da
Palma
Clínica Médica e
Psicológica VP Ltda 20.336.584/0001-88
Desclassificadas
Município Clínica CNPJ
Brasília
de Minas
Clínica de Medicina
e Psicologia
RCTRANS Ltda
19.386.328-0001-25
CMT – Centro
de Medicina do
Tráfego Ltda
20.460.186/0001-79
CAMP – Clínica de
Avaliação Médica
e Psicológica Ltda
15.631.998/0001-08
Brumadinho
CMT – Centro
de Medicina do
Tráfego Ltda
20.461.186/0001-79
CLIMEP – Clínica
Médica e Psicológica
Especializada Ltda
20.461.258/0001-00
CLIMEDMAVI –
Clínica Médica e
Psicológica Ltda
15.436.125/0001-36
CEMP – Clínica
de Exame Médico
e Psicológico de
Brumadinho Ltda
20.487.191/0001-75
Esmeraldas
Clínica de Medicina
e Psicologia do
Trânsito Alfa Ltda
17.890.436/0001-04
RODAR – Clínica
Médica e Psicológica
Especializada Ltda
20.461.246/0001-78
CMT – Centro
de Medicina do
Tráfego Ltda
20.460.186/0001/79
Espinosa
CMT – Centro
de Medicina do
Tráfego Ltda
20.460.186/0001-79
Porteirinha
CMT – Centro
de Medicina do
Tráfego Ltda
20.460.186/0001/79
CEMEP – Clínica de
Exames Médicos e
Psicológicos Ltda
20.419.233/0001-30
Taiobeiras
CMT – Centro
de Medicina do
Tráfego Ltda
20.460.186/0001/79
V e C – Clínica
Médica e Psicológica
Ltda – ME
19.770.263/0001-08
Várzea da
Palma
SAMP – Sociedade
de Avaliação Médica
e Peisológica Ltda
20.364.491/0001-67
CMT – Centro
de Medicina do
Tráfego Ltda
20.460.186/0001-79
As Clínicas Médicas e Psicológicas classificadas na 1ª etapa após a
publicação no Diário Oficial do Estado “Minas Gerais”, terão o prazo
de 150 (cento e cinqüenta) dias conforme art. 4º da Portaria 354, de
02/03/2012, para apresentarem a documentação constante da 2ª Etapa
do credenciamento.
Belo Horizonte, 1º de setembro de 2014.
Anderson Alcântara Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Aviso Nº 02/2014
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Exe-cutivo
de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setem-bro
de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto
nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, a Portaria nº 353, de 2 de março
de 2012 e Portarias nº 664 e 665, de 9 de julho de 2014, revoga o Aviso
nº 1, publicado em 21/08/2014 e Torna Publico o resultado da primeira
etapa prevista na Portaria nº 454, de 27 de março de 2013, do processo
de credenciamento de Centro de Formação de Condutores - CFC:
Classificadas
Cidade CFC
Açucena Açucena
Aguanil Campo Belo
Aguanil Candeias
Alpercata Periquito
Andrelândia Bom Jardim
Antonio Prado de Minas São Expedito
Araçaí Araçaí
Araujos Nacional Gomes
Arceburgo Nova Arceburgo
Bicas Bicas
Bom Repouso Habiminas
Braúnas Ferreira de Braúnas
Camacho Candeias
Caraí Ágape
Careaçu Luz
Chapada Gaúcha Moreira e Silva
Comercinho Vitória Medina
Conceição de Ipanema Luiz Paulo Travassos
Conceição dos Ouros Rodel
Congonhal Preferencial
Congonhas do Norte Camila Iii
Coqueiral Coqueiral
Coronel Murta Diferencial Alins
Córrego Novo Nova Unida
Cristina Vargem Grande
Delfim Moreira Minasul
Dom Joaquim Dângella
Dores de Guanhaes Primus Diferencial
Engenheiro Caldas Engecaldas
Felisburgo Jequitinhonha
Felisburgo Chaves e Ricardo
Florestal Florestal
Goianá Nascer do Sol
Gonzaga Wbt
Guaraciaba Sant’ana
Guimarânia Fonseca e Barros
Itinga Diferencial Alins
Japaraíba Central Japaraíba
Luminárias Martins Vilela
Natércia Rodel
Ninheiras São Joao do Paraiso
Nova Porteirinha Nízia e Andrade
Paraguaçu Oliveira Guimarães
Paulistas Emerson Paulo Chagas
Piracema Rios e Campos
Resende Costa Jossemar
Sabinópolis Guanhães
Santana do Jacaré Santana
Santo Antonio Do Grama Santo Antonio
São José da Safira Safira
São Pedro da União Liderança
São Sebastião do Maranhão Maranhão
São Tiago Jl
Senador José Bento Preferencial
Teixeiras Alves e Alves
Turvolândia Luz
Uruana de Minas Rio Preto
Vargem Grande do Rio Pardo São João do Paraiso Educatran
Vermelho Novo Diretrans
Vieiras São Cristóvão
Virgolândia Oliveira Pimenta
Desclassificadas
Cidade CFC
Andrelândia Flavio
Angelândia Cordeiro
Araujos Bondespachense
Augusto de Lima Atual
Bela Vista de Minas Nova Unida
Bicas Nova Cidade de Bicas
Bom Jardim de Minas Pit Stop
Bonfim Avenida Bonfim
Cachoeira do Pajeú Positiva
Canaã Ddj
Careaçu Rodrigues e Novato
Carvalhopolis Santana
Catuti Niza e Andrade
Catuti Oliveira e Souza
Claro dos Poções Souza e Costa
Claro dos Poções Fernandes e Veloso
Conceição dos Ouros São José da Ventania
Congonhal Vale do Sapucaí
Conselheiro Pena El Berit
Coração de Jesus Fernandes e Veloso
Cordislandia Almeida e Baraldi
Cristina Radar
Cristina Ita
Divisa Alegre Positiva
Engenheiro Caldas Silvana Tizoco
Felisburgo Joaima
Goianá Goianá
Gonzaga Cinco Amigos
Guarinhatã Ituiutaba
Icarai São Francisco
Iguatama Iguatama
Ipuiuna Rio Pardo
Ipuiuna Preferencial
Japaraíba Geraldo Magela de Souza
Jequitibá Fernandes Correa
Jesuania Jesuania
Joaquim Felício Joaquim Felício
José Raydan Drumond Ferreira de Moura
Juramento Fernandes e Veloso
Liberdade Ita
Luminárias João Paulo Carvalho
Mirabela Soares Jc
Morada Nova de Minas Morada Novense
Morro do Pilar Morro do Pilar
Naque Reis e Vilela
Natalândia Habilitar
Nova União Irmãos César
Palmópolis Klecio
Palmópolis Rio do Prado
Paraguaçu Matinata
Paraguaçu Fabio Romão Nasser
Pedra Bonita Atual
Piedade dos Gerais Avenida Piedade dos Gerais
Pingo Dágua Nova Unida
Pintopolis São Romão
Piracema Objetiva Piracema
Piranguinho Stop
Pouso Alto Ita
Presidente Juscelino Freitas e Borges
Rio do Prado Rio do Prado
Rio Manso Avenida Martins
Ritápolis Elton Geraldo dos Santos
Rochedo de Minas Pôr-do-Sol
Santo Antonio do Retiro Maria Rita
São Romão Xavier Sol
São Tiago São Tiago
Setubinha Stilos
Sobralia Silvana
Sobralia Beltrame Andrade
Tapira Tapira
Teixeiras Confiança
Ubaí Anderson Rufino
Ubaí Brasilia de Minas
Veredinha Veredinha
Vermelho Novo Nova Unida
Vermelho Novo Raul Soares
Desclassificados, por apresentarem requerimento para credenciamento
em município onde não há vaga, conforme relação publicada no Anexo
I da Portaria nº 360, de 25 de abril de 2014
Cidade CFC
Bambui Direção Certa
Bambui Gre
Belo Horizonte Alex
Formiga Formiga
Francisco Sá Brejo das Almas
Paraísopolis São Jorge Guerreiro
Rio Pardo de Minas Maria Rita
Santa Rita de Caldas Preferencial
Santo Antonio do Monte Lagopratense
São Francisco Isaulina Mendes V Almeida
São Francisco São Francisco
Os Centros de Formação de Condutores – CFC’s classificados na 1ª
etapa após a publicação no Diário Oficial do Estado “Minas Gerais”,
terão o prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias conforme art. 3º da Porta-ria
353, de 02/03/2012, para apresentarem a documentação constante
da 2ª Etapa do credenciamento.
Belo Horizonte, 1º de setembro de 2014.
Anderson Alcântara Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Citação/Notificação
O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Execu-tivo
e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribui-ções
com fundamento na Resolução nº 182/05 do Conselho Nacional
de trânsito Cita/Notifica, por edital, o condutor abaixo relacionado para
comparecer no CIRETRAN - DELEGACIA DE TRANSITO DA 1ª.
DRPC/TEÓFILO OTONI/MG, Rua Lauro Vieira, nº 20 São Diogo/
Teófilo Otoni/MG, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 15
(quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Lauro Vieira, nº
20 São Diogo/Teófilo Otoni/MG, CEP 39.803-002 (horário de 14:30
às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pes-soalmente
ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditó-rio,
sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como prosseguimento
no feito nos termos do artigo 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN,
pois atingiu a contagem de 20(vinte) pontos ou mais nos períodos des-critos
de doze meses, fato que poderá acarretar a suspensão do direito
de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame,
conforme disposto nos artigos 261, § 1º, 268, II do Código de Trân-sito
Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),Resoluções n.º 168/2004 e
182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e pas-sado
nesta cidade de Belo Horizonte, 4 de setembro de 2014. Eu, Mari-zelda
Figueiredo Santos, secretária, o digitei.
Condutor: Marciria Castellani Rocha Oliveira Pontos: 20
N.º. do Processo : 2014-686-000642-003-003257946
Registro da CNH: 1499528674
Período: 03/09/2014 a 19/09/2014.
Condutor: Jayme Silva de Araújo Pontos: 26
N.º. do Processo : 2014-686-000642-003-003257952
Registro da CNH: 2716049654
Período: 03/09/2014 a 19/09/2014.
Condutor: Sirlei Alves dos Santos Pontos: 20
N.º. do Processo : 2014-686-000642-003-003258059
Registro da CNH: 4520171625
Período: 03/09/2014 a 19/09/2014.
Condutor: Petrus Rodrigues Gonçalves Pontos: 38
N.º. do Processo : 2014-686-000642-003-003258822
Registro da CNH: 4272704133
Período: 03/09/2014 a 19/09/2014.
Condutor: Maria dos Anjos Peixoto da Rocha Pontos: 22
N.º. do Processo : 2014-686-000642-003-003258055
Registro da CNH: 3595012577
Período: 03/09/2014 a 19/09/2014.
Condutor: Mizael Pereira Gomes
N.º. do Processo : 2014-686-000642-003-003259469
Registro da CNH: 3038581510
Período: 03/09/2014 a 19/09/2014.
Condutor: Mauricio Catta Preta Chaves
N.º. do Processo : 2014-686-000642-003-003258154
Registro da CNH: 1115952135
Período: 03/09/2014 a 19/09/2014.
Condutor: Mauro Santiago Neves
N.º. do Processo : 2014-686-000642-003-003258299
Registro da CNH: 2160162087
Período: 03/09/2014 a 19/09/2014.
Condutor: Rosalvo Lopes de Sousa
N.º. do Processo : 2014-686-000642-003-003258041
Registro da CNH: 5078503169
Período: 03/09/2014 a 19/09/2014.
Condutor: Luciano Rodrigues de Souza Ramos
N.º. do Processo : 2014-686-000642-003-003258042
Registro da CNH: 4384699580
Período: 03/09/2014 a 19/09/2014.
Condutor: Jesus Alves Rodrigues
N.º. do Processo : 2014-686-000642-003-003259294
Registro da CNH: 937705229
Período: 03/09/2014 a 19/09/2014
Condutor: Gilberto Soares de Almeida
N.º. do Processo : 2014-686-000642-003-003149750-51
Registro da CNH: 4455801179
Período: 03/09/2014 a 19/09/2014
Condutor: Jo Junio Wittig
N.º. do Processo : 2014-686-000642-003-003259619
Registro da CNH: 3470581637
Período: 03/09/2014 a 19/09/2014
Condutor: Gilberto Soares de Almeida
N.º. do Processo : 2014-686-000642-003-003149742-89
Registro da CNH: 4455801179
Período: 03/09/2014 a 19/09/2014
Edital de Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Exe-cutivo
e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribui-ções,
com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional
de Trânsito, notifica por Edital o condutor abaixo relacionado da deci-são
proferida no processo administrativo, no qual, com base no artigo
261, parágrafo 1º do Código de Trânsito Brasileiro, que determina a
suspensão do direito de dirigir automotores, para comparecer no Ser-viço
de Controle do Condutor - SCC, situado na Rua Bernardo Guima-rães,
n.º 1468, Bairro Funcionários, no prazo de 30 dias a contar desta
publicação, no horário de 8:30 h às 12:00 h e de 14:00 h às 17:00h
quando deverão fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação ou
interpor recurso perante à JARI/DETRAN na Avenida João Pinheiro,
n. 417, Funcionários, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o
contraditório, sob pena de surtir os efeitos da Revelia; não havendo
interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar a CNH no SCC
no prazo máximo de 72 horas e encerrado este prazo a penalidade será
inscrita no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo
após esta data será instaurado processo administrativo de cassação,
tudo em conformidade com os artigos 17, 18 e 19, caput e §3º da Reso-lução
182/2005; Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo
268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB.
Nome do condutor Renach
Flavio Brasil Marzano 02589416983/MG
Processo Portaria Punitiva Período de suspensão
2598098/2013 48220/2014 30dias
Nome do condutor Renach
Flavio Brasil Marzano 02589416983/MG
Processo Portaria Punitiva Período de suspensão
2598096/2013 48219/2014 30dias
Nome do condutor Renach
Flavio Brasil Marzano 02589416983/MG
Processo Portaria Punitiva Período de suspensão
2598089/2013 48218/2014 30dias
Edital de Citação/Notificação
O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Execu-tivo
e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribui-ções
com fundamento na Resolução nº 182/05 do Conselho Nacional
de trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relaciona-dos
para comparecerem no CIRETRAN - Delegacia De Transito Da
1ªDRPC/Governador Valadares/MG, Rua Israel Pinheiro, nº 3075 – 2º
Piso – Sala 17(Cartorio Ciretran) – Centro/Governador Valadares/MG,
onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s)
instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias,