O livro “Saúde Merecida, Devida e Recebida no Brasil com Métricas Inferidase Determinantes” internaliza as Receitas-SUS dos Demonstrativos-SIOPS conforme Resolução-322\CNS. A sua EXTENSÃO-1 é composta pelos Cenários-AIS/LCA -equalizados e entrelaçados- do *BRASIL-2009\Br09LRF, *ESTADO DE SÃO PAULO-2009\SPe09LRF e *MUNICÍPIO DE SÃO PAULO-2009\SPc09LRF contemplando as Receitas-SUS conforme LRF dos Demonstrativos-SIOPS. Logo, pode-se comparar seus perfis equalizados: *Br09R322(com188,643 milhões de vidas), *Br09LRF(com188,643 milhões de vidas), *SPe09LRF(com 40,834 milhões de vidas) e *SPc09LRF(com11,174 milhões de vidas).
Com esses cenários referenciais, ao se comparar os de Br09R322 com os de Br09LRF - têm-se a sinalização de que a regulamentação da EC 29 poderá gerar APOIO FINANCEIRO adicional de R$ 31,83 bilhões/ano, a preços de 2009. Mas, 44,555% serão absorvidos pelas gestões-RDID ou PROBLEMAS ESTRUTURAIS do SUS. Em outras palavras, as sinalizações são de que o SUS só consegue converter até 55,445% do APOIO FINANCEIRO -recebido da sociedade- em RECURSOS DIRETOS PARA A SAÚDE.
As sínteses das simulações dos Cenários-AIS^Br09LRF confirmam, numerologicamente, a percepção dos DEMAIS SETORES da sociedade - quanto aos desorbitamentos do setor de saúde.
Com o conhecimento dos benchmarks desse setor ou momentos de qualidade máxima com custos médios mínimos e remunerações dignas ou de eficiência e eficácia técnico-operacional de saúde econômico-financeira de perenidade – têm-se as sinalizações de suas OFERTAS-AIS.RDID, Exclusões de Vidas com AIS e CUSTO-SAÚDE NO CUSTO-Brasil.
Destacando o SUS, nessas simulações, têm-se suas COBERTURAS(EM VIDAS), CAPACIDADES DE ATENDIMENTOS de VIDAS COM AIS dos RECURSOS ALOCADOS(% S/COBERTURAS) e Exclusões de Vidas com AIS(% S/COBERTURAS), ou seja: *165.809.022^63,76%^28,37% no SUS^Br09R322; *165.809.022^81,29%^36,22% no SUS^Br09LRF; *31.867.955^111,21%^53,34% no SPe09LRF e *7.880.025^126,13%^62,27% no SPc09LRF.
Disso infere-se que o SUS está muito doente e, dada sua massa crítica, contamina todo o setor de saúde. Também demonstra que é um grande equívoco dizer que os PROBLEMAS-SUS são de GESTÃO e\ou de FALTA DE RECURSOS. Deve-se dizer que os Problemas-SUS correspondem aos seus PROBLEMAS ESTRUTURAIS que, por sua vez, remete ao que chamo de Gestões-RIDID(Recursos Desbalanceados, Inadequados e Desarticulados). Nesse cenário, a Falta de Recursos sempre se deve às Gestões-RDID.
Extensão-1 do livro “Saúde Merecida, Devida e Recebida no Brasil com Métricas Inferidas e Determinantes”
1. SAÚDE MERECIDA, DEVIDA E RECEBIDA NO BRASIL
COM MÉTRICAS INFERIDAS E DETERMINANTES
DEMANDAS E OFERTAS DE AÇÕES INTEGRAIS DE SAÚDE DO BRASIL
EXTENSÃO-1
por Orlando Cândido dos Passos
USANDO FERRAMENTAS E BDs DA SIATOEF
passos@siatoef.com.br
1-ARTICULAÇÕES BÁSICAS - COM VISÃO OPERACIONAL
PROGRAMAS DE PROGRAMAS DE
PROCEDIMENTOS PROCEDIMENTOS
RECURSOS RECURSOS
HUMANOS HUMANOS
INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS
DESPESAS DIRETAS DESPESAS DIRETAS
DESPESAS INDIRETAS DESPESAS INDIRETAS
C U S T O S C U S T O S
R E C E I T A S R E C E I T A S
INDICAÇÕES INDICAÇÕES
BÁSICAS BÁSICAS
2-DE ANÁLISES, SISTEMATIZAÇÕES E CONSOLIDAÇÕES DE:
Aspectos Técnicos
QUE PROCEDIMENTOS-AIS SÃO DISPONIBILIZADOS E NECESSÁRIOS, PARA QUAIS VIDAS, ONDE E COMO
Aspectos Operacionais
RECURSOS HUMANOS, INVESTIMENTOS, DESPESAS DIRETAS E DESPESAS INDIRETAS DISPONÍVEIS E NECESSÁRIOS AOS PROGRAMAS- AIS
Aspectos Administrativos
FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS DISPONÍVEIS E NECESSÁRIAS AOS PROGRAMAS-AIS
Aspectos Econômico-Financeiros
DEMANDAS, OFERTAS, RECURSOS, CUSTOS POR PROCESSOS, RECEITAS E DESEMPENHOS DOS PROGRAMAS-AIS – NO TEMPO
3-PARA A NAVEGAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROCESSOS-AIS – INTEGRADOS E INTEGRADORES:
DIAGNÓSTICO-AIS.RDID0 PROGNÓSTICO-AIS.RON
SITUAÇÃO ATUAL PARAMETRIZADA BENCHMARKN
TRATAMENTOS DE RDID1 A RON-1
BENCHMARKINGS1aN-1
EXTENSÃO-1SUMÁRIOS NUMEROLÓGICOS DE AIS/LCA:
As Receitas-SUS no livro “Saúde Merecida, Devida e Recebida no Brasil com Métricas e Inferidas e Determinanes” são as dadas
pelo SIOPS como DESPESAS COM SAÚDE conforme Resolução-322CNS, ainda em discussão no Congresso Nacional. Mas, como a
o
Lei Complementar N 101 vige desde Mai2000(Lei de Reponsabilidade FiscalLRF) - foi inescapável se fazer os processamentos com as
DESPESAS COM SAÚDE dos Demonstrativos-SIOPSLRF de 2009 - contemplando AIS/LCA do Brasil, Estado de São PauloSPe e
Município de São PauloSPc. Assim, têm-se os referencias do potencial de apoio financeiro adicional da Resolução-322CNS.
Além disso, os referenciais de SPe e SPc permitem melhor visualizar o quanto do apoio financeiro adicional é convertido em
recursos diretos para saúde.
1.0-Introdução Pág.409
1.1-AIS/LCA-DST.RO^Br09-LRF 188,6 Milhões de Vidas Pág. 416
1.2-AIS/LCA-DST.RO^SPe09-LRF 40,8 Milhões de Vidas Pág. 486
1.3-AIS/LCA-DST.RO^SPc09-LRF 11,2 Milhões de Vidas Pág. 556
OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS..408
PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
2. 1.0-Apresentação
As Receitas-SUS no livro “Saúde Merecida, Devida e Recebida no Brasil com Métricas e Inferidas e Determinantes”
são as dadas pelo SIOPS(Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde) e que podem ser entendidas como DESPESAS
COM SAÚDE conforme Resolução-322CNS, ainda em discussão no Congresso Nacional. Mas, como a Lei
Complementar No.101 vige desde Mai2000(Lei de Reponsabilidade FiscalLRF) - foi inescapável fazer os processamentos
com as DESPESAS COM SAÚDE dos Demonstrativos-SIOPSLRF de 2009 - contemplando AIS/LCA do Brasil, Estado
de São PauloSPe e Município de São PauloSPc. Assim, têm-se os referencias do potencial de APOIO FINANCEIRO
ADICIONAL da Resolução-322CNS. Além disso, os referenciais de SPe e SPc permitem melhor visualizar o quanto
do apoio financeiro adicional é convertido em recursos diretos para saúde.
Ressalte-se que os processamentos dos cenários numerológicos de ações integrais de saúde/linhas de cuidados
assistenciais(AIS/LCA) articulados com seus Recursos, Custos por Processos, Receitas por Fontes e Desempenhos –
contemplam equalizações entrelaçadas e contextualizadas conforme perfis epidemiológicos respectivos. São
processamentos integrados e integradores que abstraem as áreas de intersecções entre patologias. Se o paciente
está no ambulário, por exemplo, inexiste nos demais ambientes. Assim, maximizam-se as eliminações de somas
duplicadas. Dessa forma, com tudo o mais permanecendo constante, têm-se leis-de-compensação que tornam os
custos médios dos recursos alocados com diferenças não significativas. Logo, o impacto nos Custos dos Usuários-
AIS/LCA ou PREÇOS NOS MERCADOS DE SERVIÇOS, preponderantemente, se dá por conta de Lucro, Encargos sobre
Faturamento e Coberturas dos sistemas AMS e Particular.
1.0a-Perfis das Demandas-AIS.RO1 e Ofertas-AIS.RDID2 do Br09-Res322, Br09-LRF, SPe09-LRF e SPc09-LRF
Para melhor enternder esses perfis, repassemos o entorno de seus termos básicos, ou seja:
1As DEMANDAS-AIS.RO – correspondem aos atendimentos plenos das POPULAÇÕES(pediátrica, gestante, adulta e terceira
idade) conforme processos dos protocolos aplicáveis aos seus perfis epidemiológicos - com RECURSOS
OTIMIZADOS no momento de QUALIDADE MÁXIMA COM CUSTOS MÉDIOS MÍNINOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS ou de
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA TÉCNICO-OPERACIONAL DE SAÚDE ECONÔMICO-FINANCEIRA DE PERENIDADE ou Benchmark.
2As OFERTAS-AIS.RDID – correspondem aos limites de OFERTAS de AIS sinalizadas como RECEBIDAS pelas
populações em 2009 - com seus níveis de DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES e DESARTICULAÇÕES dos
RERCURSOS alcados, devidamente parametrizados.
3BR09-R322 – corresponde às quantificações dos Cenários-AIS do Brasil-2009 com Receitas-SUS dadas pelo
SIOPS(Sistema de Informações sobre Orçamento Públicos de Saúde) considerando a Resolução-322CNS, proposta para
regulamentar a EC 29.
4BR09-LRF – corresponde às quantificações dos Cenários-AIS do Brasil-2009 com Receitas-SUS dadas pelo
SIOPS considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal, vigente desde 2000.
5SPe09-LRF – corresponde às quantificações dos Cenários-AIS do Estado de São Paulo-2009 com Receitas-
SUS dadas pelo SIOPS considerando a LRF.
6SPc09-LRF – corresponde às quantificações dos Cenários-AIS do Municípo de São Paulo-2009 com
Receitas-SUS dadas pelo SIOPS considerando a LRF.
7Nominal – corresponde às quantificações dos Cenários-AIS considerando os Dados Nominais dados pela
ANS(Agência Nacional de Saúde Suplementar) – que contempla soma as unidades heterogêneas dos PLANOS DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA e de ASSISTÊNCIA EXCLUSIVAMENTE ODONTOLÓGICA.
8Equalizada – corresponde às quantificações dos Cenários-AIS em UNIDADES ESPECÍFICAS(UnEsp) equalizadas
com unidade homogênea ou UNIDADE EQUIVALENTE A CONSULTA DE CLÍNICO GERAL(UnEqv), sem procedimentos, com
as especificidades de cada cenário. Em outras palavras, é necessário articular os *Programas-AIS/LCA(em UnEsp
equalizadas com UnEqv) com *Recursos-AIS/LCA(Investimentos, RH/Equipe e Cargo Função, Despesas Diretas, Despesas Indiretas) , *Custos
por Processos-AIS/LCA(Indicadores de Eficiência Econômica - porque internaliza os de Eficiência e Eficácia Técnico-Operacionais respectivos),
*Receitas por Fontes-AIS/LCA(Indicadoras de Eficácia Econômica – porque internaliza Custos por Processos) e *Desempenhos-
AIS/LCA(Resultados, Valor Agregado e Níveis-RDID). Essa unidade homogênea é obtida a partir do momento em que todos
os PROGRAMAS DE PROCEDIMENTOS foram articulados com os RECURSOS e convertidos nos CUSTOS respectivos.
Nesse momento, faz-se o CUSTO MÉDIO DA UNESP COMO IGUAL AO DA UNEQV respectiva. A partir daí, calculam-se
as demais UnEqv, dividindo seus custos médios, em UnEsp, pela UnEsp considerada como igual a UnEqv.
Assim, obtém-se os quocientes que são multiplicados pelas UnEsp dos demais procedimentos. Em 2009, têm-
se a sinalização da média de 31,342 UnEqv/Vida-Ano ou 2,612/Vida-Mês. Em relação a essas médias, têm-se
que os planos de saúde de assistência médica, quando equalizados, atendem até 52,188% de AIS e os
exclusivamente odontológicos até 2,5494% de AIS.
DISCRIMINAÇÃO Br09-R3223 Br09-LRF4 SPe09-LRF5 SPc09-LRF6
0-Demandas-AIS.RONominal7- em VidasNo. 188.643.313 188.643.313 40.834.331 11.174.271
a-S U S 133.329.707 133.329.707 18.790.003 3.416.461
b-Assistência Médica Suplementar 53.427.174 53.427.174 21.636.233 7.646.203
c-Particular 1.886.433 1.886.433 408.094 111.606
0'-Receita NecessáriaNominal - em R$ 255.004.784.716 255.004.784.716 63.201.021.788 18.643.168.929
a-S U S 146.021.811.264 146.021.811.264 20.654.125.442 3.757.842.558
b-Assistência Médica Suplementar 99.742.979.165 99.742.979.165 40.540.671.328 14.336.304.976
OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS 409.
PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
3. DISCRIMINAÇÃO Br09-R3223 Br09-LRF4 SPe09-LRF5 SPc09-LRF6
c-Particular 9.239.994.286 9.239.994.286 2.006.225.018 549.021.395
1-Demandas-AIS.ROEqualizada8 - em VidasNo. 188.643.313 188.643.313 40.834.331 11.174.271
a-S U S 165.809.022 165.809.022 31.867.955 7.880.025
b-Assistência Médica Suplementar 21.899.024 21.899.024 8.764.048 3.238.913
c-Particular 935.267 935.267 202.327 55.333
1'-Receita NecessáriaEqualizada - em R$ 227.057.203.107 227.057.203.107 52.445.721.288 15.012.437.171
a-S U S 181.592.942.453 181.592.942.453 35.029.516.753 8.667.416.291
b-Assistência Médica Suplementar 40.883.201.638 40.883.201.638 16.421.546.430 6.072.823.807
c-Particular 4.581.059.016 4.581.059.016 994.658.105 272.197.074
2-Ofertas-AIS.RDID - em VidasNo. 79.529.741 95.580.126 26.619.080 8.035.638
a-S U S 58.680.151 74.730.536 18.440.609 5.031.856
b-Assistência Médica Suplementar 19.949.009 19.949.009 7.983.647 2.950.502
c-Particular 900.581 900.581 194.824 53.281
2'-Receitas Observadas - em R$ 188.592.294.721 220.501.900.478 70.150.979.275 22.789.018.998
a-S U S 115.783.663.381 147.613.908.862 38.955.154.113 10.932.036.552
b-Assistência Médica Suplementar 65.472.305.351 65.543.669.146 28.052.478.849 10.662.252.002
c-Particular 7.336.325.989 7.344.322.471 3.143.346.313 1.194.730.444
3-Capacidade de Atendimento de Vidas com AISNo. 142.287.756 171.391.199 51.050.072 15.868.446
a-S U S 105.719.835 134.783.420 35.439.287 9.938.916
b-Assistência Médica Suplementar 35.070.140 35.108.366 14.971.384 5.686.664
c-Particular 1.497.781 1.499.414 639.400 242.867
4-Exclusões de VidasEqualizado - No. 109.113.573 93.063.187 14.215.251 3.138.632
a-S U S 107.128.871 91.078.486 13.427.346 2.848.169
b-Assistência Médica Suplementar 1.950.016 1.950.016 780.401 288.412
c-Particular 34.686 34.686 7.504 2.052
5-Custo-Saúde no Custo-BrasilEqualizado - R$ 1.022.168.001.380 909.625.343.462 178.356.431.109 46.056.520.409
a-S U S 960.075.217.513 846.811.810.768 148.271.817.455 34.279.119.741
b-Assistência Médica Suplementar 57.872.214.547 58.558.650.507 27.299.827.621 10.617.882.365
c-Particular 4.220.569.320 4.254.882.187 2.784.786.033 1.159.518.303
Fonte: Bancos de Dados Primários e Derivados da Metodologia-SIATOEF.
1.0b-Sinalizações Básicas do SUS^Br09-Res322 x SUS^Br09-LRF
Ao se comparar os RECURSOS destinados às Ofertas-AIS.RDID^SUS-Br09(SUS=FEDERAL+ESTADUAL+MUNICIPAL) pelos
demonstrativos do SIOPS – conforme Res.322 e LRF – têm-se a sinalização de que a aprovação da Res.322 ou
regulamentação da EC 29 poderá adicionar APOIO FINANCEIRO correspondente a R$ 31,83 bilhões/ano, a preços de
2009. Mas, o Congresso Nacional, terá dedir sobre a SAÚDE comparando-a com os demais PASSIVOS DE POLÍTICAS
PÚBLICAS(EDUCAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, SEGURANÇA, JUSTIÇA, TRANSPORTE, INFRA-ESTRUTURA(RODOVIAS, AQUAVIAS, FERROVIAS,
.
AEREPORTOS, PORTOS), MEIO AMBIENTE, ESPORTE, EMPREGO, RENDA)
Observe que pela RESOLUÇÃO 322CNS o SUS^Br09 contava com R$ 115,784 bilhões, cobertura de 165,81 milhões
de vidas, atendeu até 58,68 milhões de Vidas com AIS, tinha capacidade para atender 105,72 milhões de Vidas com
AIS. Assim, sinaliza EXCLUSÕES de 107,13 milhões de Vida com AIS – sendo: *43,9% por GESTÕES-RDID e *56,1%
por FALTA DE RECURSOS. Como os tratamentos tardios em saúde custam 4,75 vezes mais que os em tempo hábil,
pelo menos, têm-se a sinalização de R$ 960,1 bilhões/ano de CUSTO SAÚDE NO CUSTO-BRASIL -a preços de 2009-
que, por sua vez, coresponde a 5,287 vezes os RECURSOS necessários e suficientes.
Visão Holística do SUS^Br09-Res322 x SUS^Br09-LRF
DISCRIMINAÇÃO CONFORME RES322CNS CONFORME LRF
VALORESNO E R$ % S/TOT VALORESNO E R$ % S/TOT
I-Demandas-SUS cDados-ANS1 equalizadas – em Vidas com AIS2No. 165.809.022 100,00% 165.809.022 100,00%
II-Ofertas-SUS equalizadas - em Vidas com AISNo. 58.680.151 35,39% 74.730.536 45,07%
III-Capacidade de Atendimento de Vidas com AISNo. 105.719.835 63,76% 134.783.420 81,29%
IV-Exclusões de Vidas com AISNo. 107.128.871 64,61% 91.078.486 54,93%
IV1-Exclusões por Gestões-RDID3 47.039.685 43,91% 60.052.884 65,94%
IV2-Exclusões por Falta de Recursos 60.089.187 56,09% 31.025.602 34,06%
V-Receitas Sinalizadas pelo SIOPS4(Res3225 e LRF6)R$ 115.783.663.381 63,76% 147.613.908.862 81,29%
VI-Receitas Necessárias e Suficientes para Atender “I”)R$ 181.592.942.453 100,00% 181.592.942.453 100,00%
VII-Custo-Saúde no Custo-BrasilR$ e Ki de “VI” 960.075.217.513 5,28696 846.811.810.768 4,66324
Notas: 1Agência Nacional de Saúde Suplementar; 2Ações Integrais de Saúde; 3Recursos Desbalanceados, Inadequados e Desarticulados ou Problemas
Estruturais; 4Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde; 5Resolução 322CNS para regulamentação EC 29; 6Lei de Responsabilidade Fiscal.
OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS 410.
PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
4. Agora veja que pela LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALLRF o SUS^Br09 contava com R$ 147,614 bilhões, cobertura
de 165,81 milhões de vidas, atendeu até 74,731 milhões de Vidas com AIS, tinha capacidade para atender 134,783
milhões de Vidas com AIS. Assim, sinaliza EXCLUSÕES de 91,078 milhões de Vida com AIS – sendo: *65,9% por
GESTÕES-RDID e *34,1% por FALTA DE RECURSOS. Como os tratamentos tardios em saúde custam 4,75 vezes mais
que os em tempo hábil, pelo menos, têm-se a sinalização de R$ 846,8 bilhões/ano de CUSTO SAÚDE NO CUSTO-BRASIL
-a preços de 2009- que, por sua vez, corresponde a 4,663 vezes os RECURSOS necessários e suficientes.
Nesse cenário, os RECURSOS necessários e suficientes para atender plenamente as Demandas-AIS/LCA.RO se dá
com R$ 1.095,19/Vida-Ano com AIS, a preços de 2009. Mas, essa média nas suas Ofertas-AIS/LCA.RDID é de R$
1.975,28 ou 80,36% maior. Em outras palavras, para cada Vida atendida pelo SUS^Br09 Exclui-se 0,804 Vida com
AIS. Logo, os R$ 31,83 bilhões de APOIO FINANCEIRO adicional (DIFERENÇA ENTRE LRF E RES.322) seria suficiente para atender
29,064 milhões de Vidas com AIS. Mas, só teria atendido até 16,114 milhões (55,445%) – restando 12,95 milhões de
Vidas com AIS Excluidas(44,555%) por gestões-RDID ou Problemas Estruturais.
DISCRIMINAÇÃO Br09-LRF % s/Tot
*Recursos Disponíveis para o SUS - em R$ 147.613.908.862 ***
>Demandas-AIS.RO – em R$/Vida-Ano com AIS 1.095,19 100,000%
>Ofertas-AIS.RDID – em R$/Vida-Ano com AIS 1.975,28 180,359%
>Capacidade de Atendimentos de Vidas com AISNo. 134.783.420 100,000%
>Limite das Ofertas - em Vidas com AISNo. 74.730.536 55,445%
*Exclusões de Vidas com AIS por Gestões-RDIDNo. 60.052.884 44,555%
Nos cenários de AIS do ESTADO DE SÃO PAULOSPe09-LRF, os RECURSOS necessários e suficientes para atender
plenamente as Demandas-AIS/LCA.RO se dá com R$ 1.099,21/Vida-Ano com AIS, a preços de 2009. Mas, essa
média nas suas Ofertas-AIS/LCA.RDID é de R$ 2.112,47 ou 92,18% maior. Em outras palavras, para cada Vida
atendida pelo SUS^SPe09 Exclui-se 0,9218 Vida com AIS. Logo, os R$ 38,955 bilhões de RECURSOS ALOCADOS seria
suficiente para atender 35,439 milhões de Vidas com AIS. Mas, só teria atendido até 18,441 milhões(52,034%) –
restando 16,999 milhões de Vidas com AIS Excluidas(47,966%). Certamente, o leitor percebeu no quadro de “1.0a”
que os recursos alocados superam em 11,21%(R$ 38.955.154.113/R$ 35.029.516.753) - os necessários e suficientes para
atender plenamente a Cobertura-SUS^SPe09. Logo, são Exclusões de Vidas com AIS que ocorreram
exclusivamente por gestões-RDID ou Problemas Estruturais do SUS^SPe09. Trata-se de sinalização que
depõe contra os que focam e defendem apoio financeiro adicional, pura e simplesmente.
Discriminação SPe09-LRF % s/Tot
*Recursos Disponíveis para o SUS - em R$ 38.955.154.113 ***
>Demandas-AIS.RO – em R$/Vida-Ano com AIS 1.099,21 100,000%
>Ofertas-AIS.RDID – em R$/Vida-Ano com AIS 2.112,47 192,181%
>Capacidade de Atendimentos de Vidas com AISNo. 35.439.287 100,000%
>Limite das Ofertas - em Vidas com AISNo. 18.440.609 52,034%
*Exclusões de Vidas com AIS por Gestões-RDIDNo. 16.998.678 47,966%
Nos cenários de AIS do MUNICÍPIO DE SÃO PAULOSPe09-LRF, os RECURSOS necessários e suficientes para atender
plenamente as Demandas-AIS/LCA.RO se dá com R$ 1.099,92/Vida-Ano com AIS, a preços de 2009. Mas, essa
média nas suas Ofertas-AIS/LCA.RDID é de R$ 2.172,57 ou 97,52% maior. Em outras palavras, para cada Vida
atendida pelo SUS^SPc09 Exclui-se 0,9752 Vida com AIS. Logo, os R$ 10,932 bilhões de RECURSOS ALOCADOS seria
suficiente para atender 9,939 milhões de Vidas com AIS. Mas, só teria atendido até 5,032 milhões (50,628%) – restando
4,907 milhões de Vidas com AIS Excluidas(49,372%). Imagino que o leitor percebeu no quadro de “1.0a” que os
recursos alocados superam em 26,128%(R$ 10.932.036.552/R$ 8.667.416.291) - os necessários e suficientes para atender
plenamente a Cobertura-SUS^SPc09. Logo, são Exclusões de Vidas com AIS que ocorreram exclusivamente
por gestões-RDID ou Problemas Estruturais do SUS^SPc09. Trata-se de sinalização que ao ser comparada
com as de SPe09 e Br09 – evidencia que os que focam e defendem apoio financeiro adicional, pura e
simplesmente, ESTÃO NA CONTRAMÃO DA SAÚDE QUE TODOS MERECEM.
Discriminação SPc09-LRF % s/Tot
*Recursos Disponíveis para o SUS - em R$ 10.932.036.552 ***
>Demandas-AIS.RO – em R$/Vida-Ano com AIS 1.099,92 100,000%
>Ofertas-AIS.RDID – em R$/Vida-Ano com AIS 2.172,57 197,520%
>Capacidade de Atendimentos de Vidas com AISNo. 9.938.916 100,000%
>Limite das Ofertas - em Vidas com AISNo. 5.031.856 50,628%
*Exclusões de Vidas com AIS por Gestões-RDIDNo. 4.907.060 49,372%
Piorando esse status, a maioria dos que fazem O QUE PODE SER FEITO decodifica esses problemas estruturais como
desperdício, ociosidade. Assim, cria-se a percepção de que é de fácil solução. Talvez por isso, as abordagens não
saem do verbal eou textual subjetivo – já que numerologia com somas de unidades heterogêneas permeadas por
orçamentos históricos simplistas - não valem. Ao que parece, os atuais debatedores dos “PROBLEMAS-SUS” estão
confortáveis sem contar com os cenários numerológicos equalizados, entrelaçados e contextualizados do SUS –
contemplando: *DIAGNÓSTICO-AIS/LCA.RDID0 ou SITUAÇÃO ATUAL PARAMETRIZADA, *PROGNÓSTICO-AIS/LCA.RON ou
OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS 411.
PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
5. BENCHMARK e *TRATAMENTOS DE AIS.RDID1 a AIS.RON-1 ou BENCHMARKINGS. Logo, estamos diante de terapia
ocupacional desorbitada – porque são profissionais da saúde que discutem os “PROBLEMAS-SUS” explicitando aos
demais setores da sociedade que não sabem onde estão, não sabem para onde se deve ir e se conseguirem
entender que chegaram a algum lugar não saberiam se localizar.
Diante de tudo isso, o melhor a fazer é reconhecer como esgotada as posturas DO QUE PODE SER FEITO. Assim, têm-
se 90% do caminho das soluções percorrido. Com esse entendimento, rapidamente internalizam-se os novos
conhecimentos, tecnologias e ferramentas que disponibilizam as métricas de AIS/LCA das leis-de-formação dos
processos de seus protocolos aplicáveis às populações(pediátrica, gestante e terceira idade) - conforme perfis epidemiológicos
respectivos. Dessa forma, viabilizam-se os Pleitos-SUS em AGENDAS POSITIVAS com demonstrativos do quanto e
quando cada pleito agrega DA e NA sociedade.
Para isso, é recomendável que APOIO FINANCEIRO ADICIONAL para o SUS –de qualquer natureza, inclusive o da
regulamentação da EC 29- só com a operacionalização de um FUNDO DEDICADO, ao qual o SUS deve submeter seus
pleitos. Assim, assegura-se fazer o que deve ser feito –atendendo as expectativas dos USUÁRIOS-SUS, SUS e
SOCIEDADE. Lembrando que esse FUNDO DEDICADO – deve ser INTEGRADO AOS DEMAIS PASSIVOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
Em outras palavras, periodicamente (2 ANOS, POR EXEMPLO) o Fundo em questão é avaliado. Ao se constatar que o fluxo de
ENTRADAS de APOIO FINANCEIRO foi maior que o das SAÍDAS com Projetos que agregam e que, no módulo de tempo
subsequente inexiste evidências de que o SUS possa ter Projetos que possam usar o excedente acumulado mais as
entradas do período em questão, automaticamente, o excendente observado será destinado aos demais passivos
de políticas públicas.
Como já ocorre com os demais setores da sociedade, é provável que o Congresso Nacional já esteja atento ao
conteúdo das fontes tradicionais. Mas, se não for o caso e o Congresso Nacional deixar passar ao largo os
desorbitamentos dos Problemas Estruturais-SUS(FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) aprovando a regulamentação da EC 29 com
tudo o mais permanecendo constante ou sem postura legal para se operacionalizar os SUS com modelagens
integradas e integradoras em AGENDA POSITIVA – corre o RISCO DE COMPLETO DESCRÉDITO SOBRE ESSA TEMÁTICA.
Nesse caso, as gestões-RDID continuarão se agravando.
Em outras palavras, o Congresso Nacional envida os esforços que resultam na aprovação de Apoio Financeiro (R$
31,83 BILHÕES/ANO, A PREÇOS DE 2009)* adicional para eliminar as Exclusões de Vidas com AIS do SUS.
*Lembrando que esse Apoio Financeiro carece ser transformado em Recursos Diretos para a Saúde. Mas, até o momento, são muito d iferentes.
Como vimos, com Receitas-SUS conforme LRF - restam 91,08 milhões de Vidas com AIS Excluídas e que os
Recursos necessários e suficientes adicionais são de R$ 65,81 bilhões/ano (R$ 181,593 menos R$ 115,784), a preços de
2009, ou 2,07 vezes os sinalizados pela diferença entre Res.322 e LRF. Todavia, é inescapável a percepção de que,
se tudo o mais permanece constante, as Ofertas-SUS.RDID^Br09-LRF ocorreria com média acima de R$
1.975/Vida-Ano com AIS. Assim, o referencial de carência que é de R$ 31,83 bilhões/ano passa para R$ 179,906
bilhões/ano(R$ 1.975,28 x 91.078.486 Vidas Excluídas) para eliminar as Exclusões em questão e seu CUSTO-SAÚDE NO CUSTO-
BRASIL de R$ de R$ 846,812 bilhões/ano.
Nesse momento, a imagem do Congresso Nacional estará muito afetada porque ao tratar da saúde explicitou a
máxima popular: NADOU, NADOU E MORREU NA PRAIA COM A BOCA CHEIA DE AREIA. Logo, continuar ignorando os sinais
de obstáculos crescentes aos pleitos da saúde não é alternativa válida – para os que focam A SAÚDE QUE TODOS
MERECEM.
É inegável que na percepção dos Usuários-SUS o que está aí é inaceitável. As discussões em curso são
irrelevantes. O que interessa são as ações de reversão. Parece óbvio que O QUE PODE SER FEITO atingiu o seu limite
e é o que se tem. Logo, é dever do PODER DECISORIAL das três esferas de governo RECONHECER QUE CARECE DE UM
NOVO OLHAR SOBRE A SAÚDE. Este, evidentemente, deve contemplar propostas institucionais em projetos que
eliminem os Problemas Estruturais do SUS ou gestões-RDID(Recursos Desbalanceados, Inadequados e Desarticulados) - que
continuam se agravando.
Para mudar o atual status é necessário romper a blindagem do NÚCLEO DOS MESMOS QUE FALAM COM OS MESMOS
SOBRE O MESMO E SÓ DECIDEM SOBRE O JÁ CONHECIDO. Lembrando que esse núcleo é composto pelos profissionais
que fazem "O QUE PODE SER FEITO" porque não sabem lidar com "O QUE DEVE SER FEITO" - já que não contam com os
conhecimentos, tecnologias e ferramentas aplicáveis nos Cenários-SUS.RDID. E, ao que parece não sentem
desconforto por isso. Logo, é fundamental tocar corações e mentes desse núcleo - para que se torne permeável às
internalizações de novos conhecimentos, tecnologias e ferramentas. Dessa forma, viabilizar-se-ão as readequações
e revitazações que operacionalizarão A SAÚDE QUE TODOS MERECEM. Mas, até o momento, preocupa o que todos
sabem -por pesquisa eou intuição- que no SUS, o dever de casa está por vir. E, simultaneamente, observa-se que
os sistemas AMS e Particular se entrelaçam com o SUS e levam vantagens. Também é inescapável que os médicos
e gerentes do SUS e os professores que ensinam administração da saúde - têm planos de saúde. Além disso, usam
o melhor do SUS em tempo hábil. São seres privilegiados, pra lá de “mais iguais”.
Talvez isso explique a miopia para se aceitar o óbvio - as instituições públicas e filantrópicas como tais, conforme
conceituação universal. Em outras palavras, se forem conduzidas incluindo regras que atendem interesses de
grupos - públicas e filantrópicas não são, qualquer que seja a percentagem de atendimento de Clientes-SUS.
Esse “público” e “filantrópico” têm suas regras e métricas correspondentes compremetidas. Nesses cenários, os
vários níveis de chefias são avaliados não pelos atendimentos dos Clientes-SUS e sim pelos dos Clientes-
AMSParticular, em especial os diretores executivos.
OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS 412.
PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
6. A “administração-superior” está sempre atenta ao que ocorre com os Clientes-AMSParticular. Seu atendimento
ocorre o mais próximo possível da rede de precedência de atenção progressiva por tipos de cuidados assistenciais
de atendimento precoce. Os Clientes-SUS estão longe disso e contam com baixa probabilidade de serem atendidos
em tempo hábil.
Ressalte-se que as pesquisas correlacionadoras de renda com felicidade, sinalizam que esta tem seu melhor nível
centrado em US$ 2.000/Vida-Mês. As simulações feitas com as métricas constantes no livro referenciado indicam
que ao se operacionalizar A SAÚDE QUE TODOS MERECEM, cada vida brasileira, em média, agregará 13,7% dessa
renda referencial e, como bônus, torna a saúde indutora do desenvolvimento - como preconiza a máxima
surgida com o advendo da ONU: ADMINISTRAR SAÚDE É UMA BOA FORMA DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO.
1.0c-Perfis das Demandas-AIS.RO e Ofertas-AIS.RDID dos DST-SUS: Br09, SPe09 e SPc09
Os cenários numerológicos equalizados, entrelaçados e contextualizados dos DST (Distritos de Saúde Típico com 497.250 Vidas
com AIS) de 2009 estão nos 1.1Br09-LRF, 1.2SPe09-LRF e 1.3SPc09-LRF. Esses DST sinalizam seus momentos de
eficiência e eficácia técnico-operacional de saúde econômico-financeira de perenidade com os perfis
epidemiológicos de suas populações em 2009, sendo: *DST^Br09-LRF188,643 milhões de Vidas com
SUS=87,896%; *DST^SPe0940,34 milhões de Vidas com SUS=78,042% e *DST^SPc0911,174 milhões de Vidas
com SUS=70,519%.
Neste item repassamos o que já foi visto, mas na escala de DST-SUS. Assim, têm-se as sinalizações básicas dos
DST^Br09-LRF, DST^SPe09-LRF e DST^SPc09-LRF - como se fossem 100% SUS, com tudo o mais
permanecendo constante.
Sumário de Demandas-AIS.RO1 e Ofertas-AIS.RDID2 dos DST-SUS^Br09^SPe09^SPc09
DISCRIMINAÇÃO Br09Res322 Br09LRF SPe09LRF SPc09LRF
o
1-Demandas-AIS.RO Equalizadas - em Vidas com AISN . 497.250 497.250 497.250 497.250
a-Cobertura Total do SUS - em % 100,00% 100,0% 100,0% 100,0%
b-Receitas Necessárias e Suficientes ao Atendimento de "a"R$ 544.584.906 544.584.906 546.581.269 546.936.436
c-R$/Vida-Ano 1.095,193 1.095,193 1.099,208 1.099,922
2-Ofertas-AIS.RDID Equalizada - em Vidas com AISNo. 175.978 224.112 287.737 317.523
a-% sobre Total das Demandas-AIS.RO do SUS 35,390% 45,070% 57,866% 63,856%
b-Receitas SinalizadasR$ 347.227.346 442.684.091 607.834.750 689.839.844
c-R$/Vida-Ano 1.973,13 1.975,28 2.112,47 2.172,57
d-Variação % do Custo Médio - em relação ao Br09LRF 99,89% 100% 106,95% 109,99%
3-Capacidade de Atendimentos em Vidas c/AISNo 317.047 404.206 552.975 627.171
a-% sobre Total das Demandas-AIS.RO 63,760% 81,288% 111,207% 126,128%
b-Variação % da Capacidade - em relação ao Br09LRF 78,44% 100% 136,81% 155,16%
4-Total de Exclusões de Vidas com AISNo. 321.272 273.138 209.513 179.727
>% sobre Total das Demandas-AIS.RO 64,610% 54,930% 42,134% 36,144%
a-Exclusões por Gestões-RDID - em Vidas cAISNo. 141.069 180.095 265.238 309.648
>% sobre Total das Demandas-AIS.RO 28,370% 36,218% 53,341% 62,272%
o
b-Exclusões p/Falta de Recursos - em Vidas cAISN . 180.203 93.044 -55.725 -129.921
>% sobre Total das Demandas-AIS.RO 36,240% 18,712% -11,207% -26,128%
7-Custo-Saúde no Custo Brasil nas Gestões-RDID(“7b”-“7a")R$ 2.879.200.396 2.539.531.128 2.313.551.701 2.163.101.314
>Variação % do CSnoCBr- em relação ao Br09LRF 113,38% 100% 91,10% 85,18%
>R$/Vida-Ano 5.790,247 5.107,152 4.652,693 4.350,128
>Custo-Saúde no Custo Brasil/Recursos Necessários e Suficientes - Ki 5,28696 4,66324 4,23277 3,95494
7a-Receitas Necessárias e Suficientes para AIS.ROR$ 544.584.906 544.584.906 546.581.269 546.936.436
>R$/Vida-Ano 1.095,193 1.095,193 1.099,208 1.099,922
7b-Modelo Operacional-AtualCom Exclusões - R$ 3.423.785.301 3.084.116.034 2.860.132.970 2.710.037.749
>R$/Vida-Ano 6.885,441 6.202,345 5.751,901 5.450,051
7b1-Receita Sinalizada no Mercado de Serviços- R$ 347.227.346 442.684.091 607.834.750 689.839.844
>R$/Vida-Ano 698,295 890,265 1.222,393 1.387,310
7b2-Custo Saude no Custo BrasilR$ 3.011.083.764 2.562.744.003 2.102.296.891 1.854.724.308
>R$/Vida-Ano 6.055,473 5.153,834 4.227,847 3.729,963
7b3-Custos dos Tempos Adicionais - R$ 65.474.192 78.687.940 150.001.329 165.473.597
>R$/Vida-Ano 131,673 158,246 301,662 332,777
Fonte: BDPrimários e Derivados da Metodologia-SIATOEF
1
Notas: Demandas-AIS.RO=Demandas de Ações Integrais de Saúde com Recursos Otimizados no momento de Qualidade Máxima com Custos Médios Mínimos e
2
Remunerações Dignas ou de Eficiência e Eficácia Técnico Operacional de Saúde Econômico-Financeira de Perenidade; Ofertas-AIS.RDID=Ofertas de Ações
Integrais de Saúde com Recursos Desbalanceados, Inadequados e Desarticulados.
1.0c^I-DST-SUS^Br09-Res322 e DST-SUS^Br09-LRF
OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS 413.
PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
7. Observe que o DST-SUS^Br09-LRF corresponde ao DST-SUS^Br09-Res322 com os recursos adicionais sinalizados
pela diferença entre os Dados-SIOPS pela LRF e Resolução 322CNS, tudo o mais permanecendo constante. Os
RECURSOS alocados pela LRF sinalizam R$ 95.456.745 adicionais por DST, em relação aos referenciados pela
Resolução-322CNS.
O DST-SUS^Br09-LRF conta com RECURSOS sinalizados como alocados de R$ 442.684.091. Esse montante
permitiria atender 404.206 Vidas com AIS. Mas, suas OFERTAS sinalizadas são de até 224.112 – porque opera com
média de R$ 1.975,282/Vida-Ano com AIS. Logo, têm-se a sinalização das Exclusões de 180.095 Vidas com AIS.
Nesse cenário, Excluie-se 0,80163 Vida com AIS para cada 1 atendida.
Em outras palavras, tudo o mais permanecendo constante, em cada R$ 100 de APOIO FINANCEIRO adicional para o
SUS^Br09 - apenas R$ 55,445 são convertidos em RECURSOS diretos e os R$ 44,555 complementares são
absorvidos pelas GESTÕES-RDID ou PROBLEMAS ESTRUTURAIS desse DST-SUS.
1.0c^II-DST-SUS^SPe09-LRF
O DST-SUS^SPe09-LRF conta com RECURSOS sinalizados como alocados de R$ 607.834.750. Esse montante
permitiria atender 552.975 Vidas com AIS. Mas, suas OFERTAS sinalizadas são de até 287.737 – porque opera com
média de R$ 2.112,466/Vida-Ano com AIS. Logo, têm-se a sinalização das Exclusões de 265.238 Vidas com AIS.
Nesse cenário, Excluie-se 0,92181 Vida com AIS para cada 1 atendida.
Em outras palavras, tudo o mais permanecendo constante, em cada R$ 100 de APOIO FINANCEIRO adicional para o
SUS^SPe09 - apenas R$ 52,034 são convertidos em RECURSOS diretos e os R$ 47,966 complementares são
absorvidos pelas GESTÕES-RDID ou PROBLEMAS ESTRUTURAIS desse DST-SUS.
1.0c^III-DST-SUS^SPc09-LRF
O DST-SUS^SPc09-LRF conta com RECURSOS sinalizados como alocados de R$ 689.839.844. Esse montante
permitiria atender 627.171 Vidas com AIS. Mas, suas OFERTAS sinalizadas são de até 317.523 – porque opera com
média de R$ 2.172,565/Vida-Ano com AIS. Logo, têm-se a sinalização das Exclusões de 309.648 Vidas com AIS.
Nesse cenário, Excluie-se 0,9752 Vida com AIS para cada 1 atendida.
Em outras palavras, tudo o mais permanecendo constante, em cada R$ 100 de APOIO FINANCEIRO adicional para o
SUS^SPc09 - apenas R$ 50,628 são convertidos em RECURSOS diretos e os R$ 49,372 complementares são
absorvidos pelas GESTÕES-RDID ou PROBLEMAS ESTRUTURAIS desse DST-SUS.
Como esses cenários são de 2009, certamente, estão agravados. Os encaminhamentos das questões da saúde
continuam as mesmas. Trata-se de círculo vicioso já visto - que abriga as posturas de falta de tempo e síndrome do
atalho que remete aos pleitos com listas de desejos que, por sua vez, são permeadas por somas heterogêneas e
orçamentos históricos simplistas.
1.0d-Visualizando o Quanto Se Agrega Fazendo-se o Que Deve Ser Feito
Diante da numerologia vista, parece inegável que os governos(FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) já compartilham a percepção
dos demais setores da sociedade no sentido de que devem se empenhar para eliminar os passivos de políticas
públicas e, com eles, suas participações no CUSTO-BRASIL. Mas, simultaneamente, internalizam a necessidade
premente de que é indispensável se parametrizar adequadamente os processos decisoriais. É fundamental se ter
métricas indicadoras do quanto cada passivo agrega DA e NA sociedade. Assim, a SAÚDE é um passivo entre
outros tais como: ALIMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, HABITAÇÃO, SEGURANÇA, JUSTIÇA, TRANSPORTE, INFRA-
ESTRUTURA (RODOVIÁRIA, FERROVIÁRIA, AÉREA, PORTUÁRIA, AQUAVIA), MEIO AMBIENTE, ESPORTE, EMPREGO, RENDA.
Acredita-se que o setor de saúde, sem essa parametrização continuará sem agendas positivas transformadoras.
Observe que cada vez mais o poder decisorial é menos sensível a posicionamentos por conta de comoções. Insiste
em sinalizar a necessidade dos projetos contemplarem O QUE DEVE SER FEITO, com equidade. Nesse caso, as
posturas da saúde com listas de desejos embasadas com orçamentos históricos com somas heterogêneas e de
visão fragmentária – definitivamente estão fora de agenda positiva.
As simulações com os BDPrimários e Derivados da Metodologia-SIATOEF demonstram que se já estivessemos
fazendo O QUE DEVE SER FEITO - o custo médio não excederia a R$ 1.165,917/Vida-Ano(SUS, incluindo Parceiros-SUS), a
preços de 2009 -atendendo todas as Demandas-AIS/LCA de suas populações pediátrica, gestante adulta e terceira
idade, conforme perfis epidemiológico respectivos. Nesse nível -com “SERVIÇO PELO CUSTO”- todos os RECURSOS-
AIS/LCA são adequamente remunerados, em especial os HUMANOS.
Como está sinalizado que o SUS têm suas Ofertas-AIS/LCA.RDID com custo médio acima de R$ 1.975,282(TÍPICAS DO
QUE PODE SER FEITO), com as gestões-AIS/LCA.RO(TÍPICAS DO QUE DEVE SER FEITO) estaria gerando R$ 809,365/Vida-Ano ou 69,42%
de economia para as demais políticas públicas.
DISCRIMINAÇÃO R$No. % sTotal
1-Custo por Vida-Ano com AIS dos Cenários-AIS/LCA.RDID do SUS - R$ 1.975,282 169,419%
2-Custo por Vida-Ano com AIS dos Cenários-AIS.LCA.RO do SUS com Filantrópicas - R$ 1.165,917 100,00%
3-Custo DO QUE PODE SER FEITO menos Custo DO QUE DEVE SER FEITO – em R$/Vida-Ano com AIS 809,365 69,419%
4-Cobertura Equalizada do SUS^Br09 - em VidasNo. 165.809.022 100,00%
4a-Custo da Cobertura-SUS^Br09 - com as Posturas DO QUE PODE SER FEITOR$ 327.519.633.259 169,42%
4b-Custo da Cobertura-SUS^Br09 – com as Posturas DO QUE DEVE SER FEITOR$ 193.319.557.572 100,00%
4c-Valor Agregado pelas Posturas DO QUE DEVE SER FEITO NAS DEMAIS POLÍTICA PÚBLICASR$ 134.200.075.686 69,42%
OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS 414.
PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
8. Fazer O QUE PODE SER FEITO carece ser a percpção de todoos – porque viabiliza a SAÚDE QUE TODOS MERECEM e é
indispensável para tornar o SETOR DE SAÚDE INDUTOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL.
As simulações sinalizam que operacionalizar os SUS FAZENDO-SE O QUE DEVE SER FEITO – culminará com a
eliminação plena de suas GESTÕES-RDID ou PROBLEMAS ESTRUTURAIS que, por sua vez, iliminará as inaceitáveis
Exclusões de Vidas com AIS e seu CUSTO-SAÚDE NO CUSTO-BRASIL. Além disso, viabiliza agregar R$ 134,2
bilhões/ano, a preços de 2009, nas DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS.
1.0e-Sinalizações da ANS como Parte dos Problemas Estruturais-SUS
Ao que parece o leitor carece de explicitações diretas sobre os cenários numerológicos apresentados com dados
heterogêneos da ANS. Em outras palavras, é preciso se ter clareza se a ANS têm sido solução eou é parte do
problema. Os dados equalizados sinalizam que é parte do problema. Tem sido alertada, periodicamente, sobre o
efeito multiplicador negativo de suas somas de dados heterogêneos – porque, sem exagero, é o mesmo que somar
porco gordo com girafa magra, sem denominador comum. Mas, continua ignorando esses avisos – tão óbvios para o
que se entende por Administração. Assim, sinaliza está confortável com essas posturas que, ao que tudo indica, são
úteis como “areia nos olhos da sociedade”.
Veja, por exemplo, as Informações- ANS no seu site(http://www.ans.gov.br) para 2010 – com soma de dados
heterogêneos:
PLANOS DE SAÚDE VIDASNO. RECEITAR$ R$/VIDA-ANO COBERTURA%
>ASSISTÊNCIA MÉDICA 45.570.031 71.097.948.399 1.560,19 23,89%
>ASISTÊNCIA EXCLUSIVAMENTE ODONTOLÓGICA 14.575.160 1.592.333.361 109,25 7,64%
TOTAL 60.145.191 72.690.281.760 1.208,58 31,53%
Considere o Brasil-2010 com população de 190.732.694 Vidas conforme o Censo-IBGE e que o Sistema-Particular
corresponde a 1% dessa população. Assim, de acordo com os Dados-ANS, têm-se a sinalização de que a
Cobertura-SUS é de 128,7 milhões de Vidas com AIS[(190.732.694)-(60.145.191)-(190.732.694x0,01)=128.680.176].
Agora considere que os Planos de Saúde de Assistência Médica não excedem a 52,188% e de Odontologia a
2,5494% de ações integrais de saúde(AIS=31,342 UnEqv/Vida-Ano ou 2,612/Vida-Mês, conforme visto em “1a”) – quando equalizados
com unidade homogênea e processados conforme suas leis-de-formação dos processos dos protocolos aplicáveis
aos perfis epidemiológicos das populações pediátrica, gestante, adulta e terceira idade. Nesse caso o quadro supra
passa a ser o seguinte, tudo o mais permanecendo constante:
Planos de Saúde VidasNo. ReceitaR$ R$/Vida-Ano Cobertura%
>Assistência Médica 23.782.088 71.097.948.399 2.989,56 12,47%
>Asistência Exclusivamente Odontológica 371.579 1.592.333.361 4.285,31 0,19%
Total 24.153.667 72.690.281.760 3.009,49 12,66%
Para consolidar, considere que o Sistema-Particular representa 0,49579% da população – ao se equalizar suas
Demandas-AIS com unidade homogênea. Assim, têm-se uma visão holística das distorções geradas pelos dados
heterogêneos da ANS. Em outras palavras, seus dados sinalizam Cobertura-SUS com 128,7 milhões de Vidas com
AIS e, no entanto, a numerologia equalizada com unidade homogênea sinaliza a Cobertura-SUS com 165.6 milhões
de Vidas com AIS[(190.732.694)-(24.153.667)-(190.732.694x0,0049579)=165.633.401]. Assim, para 2010, têm-se uma diferença a maior
de 36,953 milhões de Vidas com AIS na Cobertura-SUS.
Vimos que SUS^Br09 sinaliza ter operado com custo médio de R$ 1.975,282/Vida-Ano, a preços de 2009. Agora
temos que os Dados-ANS remetem o Planejamento-SUS -que, por sua vez, também insiste em somar dados
heterogêneos- a subestimar sua Cobertura em 36.953.225. Esse cenário explicitado nos seus termos monetários
representa um PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MENOR em R$ 72,993 BILHÕES/ANO, a preços de 2009.
Ao se comparar essa diferença a menor com o valor que se espera como APOIO FINANCEIRO ADICIONAL - com a
regulamentação da EC 29, tem-se uma grande surpresa. Essa diferença a menor representa 2,2932 vezes
[(R$72.993.053.186)/(R$31.830.245.481LRF-R322)] o que se espera com a regulamentação da EC 29. Lembrando que a
sinalização do montante esperado, como apoio financeiro adicional pela regulamentação da EC 29, adotado é a
diferença entre os demonstrativos SIOPS conforme LRF e Resolulção 322CNS que é de R$ é de R$ 31.83
bilhões/ano, a preços de 2009.
Coberturas com Dados-ANSNominais Coberturas com Dados-ANSEqualizados
1,000% 0,496%
12,664%
31,534%
67,466%; 86,841%
SUS AMS Particular SUS AMS Particular
OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS 415.
PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
9. 1.1-CENÁRIOS-AIS/LCA DO DST.RO^BRASIL-2009 – COM RECEITAS-SUSSIOPS-LRF
*PROGRAMAS-AIS ARTICULADOS COM *RECURSOS-AIS, *CUSTOS POR PROCESSOS-AIS, *RECEITAS-AIS, *DESEMPENHOS-AIS
1.1a-Sumários dos Cenários-AIS^Br09LRFPág.417
1.1b-Sumário das Demandas-AIS/LCA.RO e Ofertas-AIS/LCA.RDID: Br09LRF e DST^Br09LRF Pág.422
1.1c-Sumário dos Cenários das Demandas-AIS/LCA.RO do DST^Br09LRF e do Br09LRFPág.426
1.1c^I-Programas de AIS/LCA.RO-DST^Br09LRFPág.428
1.1c^II-Ambientes de Internações-AIS/LCA.RO-DST^Br09LRF e do Br09LRFPág.434
1.1c^III-Recursos Humanos-AIS/LCA.RO^DST^Br09LRFPág.436
1.1c^IV-Despesas Diretas e Indiretas-AIS/LCA.RO^DST^Br09LRFPág.443
1.1c^V-Investimento-AIS/LCA.RO^DST^Br09LRF com Custos de Capial e Capital de GiroPág.449
1.1c^VI-Custos por Processos-AIS/LCA.RO^DST^Br09LRFPág.456
1-Custos por Processos - UniversalPág.456
2-Custos por Processos – com Rateio dos Recursos das Unidades de Apoio IndiretoPág.463
3-Custos por Processos- com Apropriações dos Recursos das Unidades de Apoio DiretoPág.469
4-Custos por Processos – com Rateio dos Recursos das Unidades de Ensino e PesqusaPág.474
1.1c^VII-Receitas por Fontes-AIS/LCA.RO^DST^Br09LRFPág.479
DST-AIS/LCA^BR09LRF X 379,3731788 = BR09LRF: 188.643.313Br09 e 497.250DST.RO
DEMANDAS-AIS/LCA^BR2009 E DO DST.RO-BR2009 – EM UNEQV NO CONCEITO UNIVERSAL E DE PV
Discriminação UnEqv de AIS^Br2009 UnEqv de DST-AIS^Br2009
Universal PV Universal PV
a-Atenção Básica 680.950.555 842.743.562 1.794.936 2.221.410
b-Ambulatório de Especialidades 722.525.878 908.495.139 1.904.525 2.394.727
c-Programas Especiais 631.064.465 778.131.591 1.663.440 2.051.098
d-Emergências e Urgências 211.137.370 273.040.353 556.543 719.714
e-Internações em Enfermarias 534.192.179 785.117.440 1.408.092 2.069.512
f-Internações EspeciaisUTIs 472.525.448 694.484.090 1.245.543 1.830.609
g-Centro Cirúrgico 225.921.029 303.678.531 595.511 800.474
h-Centro Gineco-Obstétrico 106.870.684 155.671.609 281.703 410.339
i-Serviços Aux.aos Diagnósticos e Terapêuticos 951.679.198 1.168.522.319 2.508.557 3.080.140
j-Ensino e Pesquisa na Assistência 179.271.546 *** 472.547 ***
k-Apoio Direto 276.318.342 *** 728.355 ***
l-Apoio Indireto 917.427.938 *** 2.418.273 ***
Total 5.909.884.633 15.578.024
70,678204%S U S/87,895521% 5.194.523.861 13.692.386
28,321796%A M S/11,608694% 686.060.396 1.808.405
1,000%Part/0,495786% 29.300.376 77.234
UnEqv por Vida-Ano 31,3283547
R$/VIDA-ANO E R$/UNEQV DAS DEMANDAS-AIS/LCA^BR2009 - NO CONCEITO UNIVERSAL E DE PV
Discriminação Universal PV
R$/Vida-Ano R$/UnEqv R$/Vida-Ano R$/UnEqv
a-Atenção Básica 138,685 4,42683 169,205 5,40101
b-Ambulatório de Especialidades 147,153 4,69711 181,529 5,79439
c-Programas Especiais 128,525 4,10252 155,914 4,97679
d-Emergências e Urgências 43,001 1,37259 54,724 1,74680
e-Internações em Enfermarias 108,796 3,47276 167,354 5,34193
f-Internações EspeciaisUTIs 96,237 3,07187 135,009 4,30947
g-Centro Cirúrgico 46,012 1,46870 62,159 1,98411
h-Centro Gineco-Obstétrico 21,766 0,69476 31,520 1,00611
i-Serviços Aux.aos Diagnósticos e Terapêuticos 193,823 6,18683 246,219 7,85931
j-Ensino e Pesquisa na Assistência 36,511 1,16544 *** ***
k-Apoio Direto 56,276 1,79633 *** ***
l-Apoio Indireto 186,847 5,96416 *** ***
Total 1.203,632 38,41990 1.203,632 38,41990
OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS .416
PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS-IS
10. 1.1a-Sumários dos Cenários-AIS^Br09LRF
1.1a^I-Visualização dos Cenários-AIS^Br09LRF
O livro “Saúde Merecida, Devida e Recebida no Brasil com Métricas Inferidas e Determinantes” – internaliza as
Receitas-SUS como sendo as dadas pelo SIOPS e entendidas conforme a Resolução-322CNS. Neste item ou
Extensão-1.1Br09-LRF, visualizam-se as Receitas-SUS como sendo as dadas pelos Demonstrativos-SIOPS da
LRFLei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, ao que parece, a comparação entre esses dois tipos de
demonstrativos - sinaliza o “tamanho” do apoio financeiro esperado pela regulamentação da EC 29.
Lembre-se que os processamentos são feitos com *AÇÕES INTEGRAIS DE SAÚDE/LINHAS DE CUIDADOS
ASSISTENCIAIS(AIS/LCA - EM UNIDADES ESPECÍFICAS EQUALIZADAS COM UNIDADE HOMOGÊNEA) devidamente articuladas com *RECURSOS-AIS/LCA,
*CUSTOS POR PROCESSOS-AIS/LCA, *RECEITAS POR FONTES-AIS/LCA e *DESEMPENHOS-AIS/LCA.
Tratam-se de processamentos integrados e integradores em cenários numerológicos que contemplam
DIAGNÓSTICO-AIS/LCA.RDID0(Recursos Desbalanceados, Inadequados e Desarticulados) , PROGNÓSTICO-AIS/LCA.RO(Recursos
Otimizados com Eficiência e Eficácia Técnico-Operacional de Saúde Econômico-Financeira de Perenidade ou benchmark) e TRATAMENTOS DE AIS/LCA-
RDID1 à AIS/LCA-RON-1(eventos em rede de precedência que convergem para metas e objetivos na direção de AIS/LCA-RON ou benchmarkings).
Dessa forma têm-se aproximações satisfatórias das *DEMANDAS, *OFERTAS, *CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, *RECEITAS
NECESSÁRIAS, *RECEITAS OBSERVADAS, *EXCLUSÕES DE VIDAS COM AIS(DEMANDAS REPRIMIDAS) e *CUSTO-SAÚDE NO CUSTO-
BRASIL.
No livro referenciado assume-se que a melhor aproximação das RECEITAS(DESPESAS COM SAÚDE NOS MERCADOS DE SERVIÇOS) são as
constantes:
a)SUSDemonstrastivos-SIOPS de Despesas Conforme Resolução-322CNS por Esferas de Governo;
b)Sistema Assistência Médica SuplementarDados de Receitas da Agência Nacional de Saúde Suplementar e
c)Sistema-ParticularDados por Amostragens da SIATOEF da Relação entre Sistemas.AMS e Particular.
DISCRIMINAÇÃO TOTAL SUS AMS PARTICULAR
1-Demandas-AIS.RO com Dados Nominais-ANS: 100,00% 70,678% 28,322% 1,000%
a-Demandas em VidasNo. 188.643.313 133.329.707 53.427.174 1.886.433
b-Receitas NecessáriasR$ 255.004.784.716 146.021.811.264 99.742.979.165 9.239.994.286
R$/Vida-Ano 1.351,783 1.095,193 1.866,896 4.898,130
2-Demandas-AIS.RO c/Dados-ANS Equalizados: 100,00% 87,896% 11,609% 0,496%
a-Demandas em VidasNo. 188.643.313 165.809.022 21.899.024 935.267
b-Receitas NecessáriasR$ 227.057.203.107 181.592.942.453 40.883.201.638 4.581.059.016
R$/Vida-Ano 1.203,632 1.095,193 1.866,896 4.898,130
3-Ofertas-AIS.RDIDEqualizadas: 50,667% 45,070% 91,095% 96,291%
a-Ofertas em Vidas com AISNo. 95.580.126 74.730.536 19.949.009 900.581
b-Receitas SinalizadasR$ 220.501.900.478 147.613.908.862 65.543.669.146 7.344.322.471
R$/Vida-Ano 2.306,985 1.975,282 3.285,560 8.155,093
4-Capacidade de Atendimentos de Vidas cAISNo. 171.391.199 134.783.420 35.108.366 1.499.414
% da Capacidade/Demandas Equalizadas 90,85% 81,29% 160,32% 160,32%
5-Exclusões de Vidas com AISEqualizadas: 49,333% 54,930% 8,905% 3,709%
a-Total de Exclusões - em VidasNo. 93.063.187 91.078.486 1.950.016 34.686
a1-Por Gestões-RDID - em Vidas cAISNo. 62.037.585 60.052.884 1.950.016 34.686
a2-Por Falta de Recursos - em Vidas cAISNo. 31.025.602 31.025.602 0 0
6-Custo-Saúde no Custo Brasil das Gestões-RDIDR$ 909.625.343.462 846.811.810.768 58.558.650.507 4.254.882.187
b-Ki de CSnoCBr/Receitas Necessárias: 4,006 4,663 1,432 0,929
Fonte: BDPrimários e Derivados da Metodologia-SIATOEF
1.1a^I1-Visualização dos Cenários-AIS^Br09LRF
Os processamentos dos Cenários-AIS^Br09 sinalizam demandas equalizadas de 188,643 milhões de Vidas com
AIS, sendo: *SUS87,896%; *AMS11,609% e *Particular0,496%.
Os atendimentos das Demandas-AIS^Br09 sinalizam como necessários RECURSOS no valor de R$ 227,057 bilhões
mas, contou com R$ 220,502 bilhões ou 2,89 menor.
Em termos de Vidas com AIS carecia atender 188,643 milhões, tinha CAPACIDADE para atender 171,391 milhões ou
9,145% menos e as OFERTAS foram de até 95,58 milhões ou 49,333% menos. Logo, têm-se a sinalização de 93,063
milhões de Vidas com AIS EXCLUÍDAS.
Como os tratamentos tardios são 4,75 vezes mais caros que os precoces, pelo menos - o CUSTO-SAÚDE NO CUSTO-
BRASIL sinalizado é de R$ 909,625 bilhões/ano – a preços de 2009 que, por sua vez, corresponde a 4,01 vezes os
recursos necessários aos atendimentos das Demandas-AIS^Br09.
OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS 417.
PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
11. Br09LRF
200.000.000
180.000.000
160.000.000
140.000.000
120.000.000
100.000.000
80.000.000
60.000.000
40.000.000
20.000.000
0
Demandas Ofertas Capacidade Exclusões
Observe que os RECURSOS necessários e suficientes para atender plenamente as Demandas-AIS/LCA.RO^Br09
contempla R$ 1.203,632/Vida-Ano com AIS, a preços de 2009. Mas, essa média nas suas Ofertas-AIS/LCA.RDID é
de R$ 2.306,985 ou 91,67% maior. Em outras palavras, para cada Vida atendida com AIS, nos Cenários-Br09LRF,
Exclui-se 0,9167 Vida com AIS. Logo, os R$ 220,502 bilhões seriam suficientes para atender 183,197 milhões de
Vidas com AIS. Mas, só teria atendido até 95,58 milhões(52,173%) – restando 87,617 milhões de Vidas com AIS
Excluidas(47,827%) por gestões-RDID ou Problemas Estruturais no SUS e nos sistemas AMS e Particular.
DISCRIMINAÇÃO Br09LRF % s/Tot
*Recursos Disponíveis - em R$ 220.501.900.478 ***
>Demandas-AIS.RO – em R$/Vida-Ano com AIS 1.203,632 100,000%
>Ofertas-AIS.RDID – em R$/Vida-Ano com AIS 2.306,985 191,669%
>Capacidade de Atendimentos de Vidas com AISNo. 183.197.047 100,000%
>Limite das Ofertas - em Vidas com AISNo. 95.580.126 52,173%
*Exclusões de Vidas com AIS por Gestões-RDIDNo. 87.616.921 47,827%
1.1a^I2-Visualização do SUS^Br09LRF
Os atendimentos das demandas equalizadas dos Cenários-AIS^SUS-Br09 - sinalizam como necessários RECURSOS
no valor de R$ 181,593 bilhões mas, contou com R$ 147,614 bilhões ou menos 18,712%.
Em termos de Vidas com AIS carecia atender 165,809 milhões, tinha CAPACIDADE para atender 134,783 milhões e as
OFERTAS foram de até 74,731 milhões ou 54,93% menor. Logo, têm-se a sinalização de 91,078 milhões de Vidas
com AIS EXCLUÍDAS.
Como os tratamentos tardios são 4,75 vezes mais caros que os precoces, pelo menos - o CUSTO-SAÚDESUS NO
CUSTO-BRASIL sinalizado é de R$ 846,812 bilhões/ano - a preços de 2009 que, por sua vez, corresponde a 4,663
vezes os recursos necessários aos atendimentos das Demandas-AIS^SUS-Br09.
SUS
180.000.000
160.000.000
140.000.000
120.000.000
100.000.000
80.000.000
60.000.000
40.000.000
20.000.000
0
Demandas Ofertas Capacidade Exclusões
No Cenário-SUS^Br09LRF, os RECURSOS necessários e suficientes para atender plenamente as Demandas-
AIS/LCA.RO se dá com R$ 1.095,193/Vida-Ano com AIS, a preços de 2009. Mas, essa média nas suas Ofertas-
OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS 418.
PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
12. AIS/LCA.RDID é de R$ 1.975,28 ou 80,359% maior. Em outras palavras, para cada Vida atendida pelo SUS^Br09
Exclui-se 0,80359 Vida com AIS. Logo, os R$ 147,614 bilhões seriam suficientes para atender 134,783 milhões de
Vidas com AIS. Mas, só teria atendido até 74,731 milhões (55,445%) – restando 60,053 milhões de Vidas com AIS
Excluidas(44,555%) por Gestões-RDID ou Problemas Estruturais do SUS.
DISCRIMINAÇÃO SUS % s/Tot
*Recursos Disponíveis - em R$ 147.613.908.862 ***
>Demandas-AIS.RO – em R$/Vida-Ano com AIS 1.095,193 100,000%
>Ofertas-AIS.RDID – em R$/Vida-Ano com AIS 1.975,282 180,359%
>Capacidade de Atendimentos de Vidas com AISNo. 134.783.420 100,000%
>Limite das Ofertas - em Vidas com AISNo. 74.730.536 55,445%
*Exclusões de Vidas com AIS por Gestões-RDIDNo. 60.052.884 44,555%
1.1a^I3-Visualização do Sistema-AMS^Br09LRF
Os atendimentos das demandas equalizadas dos Cenários-AIS^AMSBr09LRF - sinalizam como necessários
RECURSOS no valor de R$ 40,883 bilhões mas, contou com R$ 65,544 bilhões ou 60,32% maior.
Em termos de Vidas com AIS carecia atender 21,899 milhões, tinha CAPACIDADE para atender 35,108 milhões e as
OFERTAS foram de até 19,949 milhões ou 8,8905% menor. Logo, têm-se a sinalização de 1,95 milhões de Vidas com
AIS EXCLUÍDAS - por conta de Gestões-RDID ou PROBLEMAS ESTRUTURAIS do Sistema-AMS. Lembrando que, no
âmbito dos números equalizados(o contratado em relação ao total de AIS), inexiste FALTA DE RECURSOS.
Como os tratamentos tardios são 4,75 vezes mais caros que os precoces, pelo menos - o CUSTO-SAÚDEAMS NO
CUSTO-BRASIL sinalizado é de R$ 58,559 bilhões/ano – a preços de 2009 que, por sua vez, corresponde a 1,432
vezes os recursos necessários aos atendimentos das Demandas-AIS^AMSBr09LRF.
Sistema-AMS
40.000.000
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
Demandas Ofertas Capacidade Exclusões
Nesse cenário, os RECURSOS necessários e suficientes para atender plenamente as Demandas-AIS/LCA.RO se dá
com R$ 1.866,896/Vida-Ano com AIS, a preços de 2009. Mas, essa média nas suas Ofertas-AIS/LCA.RDID é de R$
3.285,56 ou 75,991% maior. Em outras palavras, para cada Vida atendida pelo Sistema-AMS^Br09 Exclui-se
0,75991 Vida com AIS. Logo, os R$ 65,544 bilhões disponíveis seriam suficientes para atender 35,108 milhões de
Vidas com AIS. Mas, só teria atendido até 19,949 milhões(56,821%) – restando 15,159 milhões de Vidas com AIS
Excluidas(43,179%) por Gestões-RDID ou Problemas Estruturais do Sistema-AMS.
DISCRIMINAÇÃO AMS % s/Tot
*Recursos Disponíveis - em R$ 65.543.669.146 ***
>Demandas-AIS.RO – em R$/Vida-Ano com AIS 1.866,896 100,000%
>Ofertas-AIS.RDID – em R$/Vida-Ano com AIS 3.285,560 175,991%
>Capacidade de Atendimentos de Vidas com AISNo. 35.108.366 100,000%
>Limite das Ofertas - em Vidas com AISNo. 19.949.009 56,821%
*Exclusões de Vidas com AIS por Gestões-RDIDNo. 15.159.357 43,179%
1.1a^I4-Visualização do Sistema-Particular^Br09LRF
Os atendimentos das demandas equalizadas dos Cenários-AIS^ParticularBr09LRF - sinalizam como RECEITAS
necessárias valor de R$ 4,581 bilhões mas, contou com R$ 7,344 bilhões ou 60,319% maior.
Em termos de Vidas com AIS carecia atender 935.267, tinha CAPACIDADE para atender 1.499.144 e as OFERTAS
foram de até 900.581 ou 3,70867% menor. Logo, têm-se a sinalização de 34.686 Vidas com AIS EXCLUÍDAS - por
OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS 419.
PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
13. conta de Gestões-RDID ou PROBLEMAS ESTRUTURAIS do Sistema-Particular. Lembrando que, no âmbito dos números
equalizados(o contratado em relação ao total de AIS), inexiste FALTA DE RECURSOS.
Como os tratamentos tardios são 4,75 vezes mais caros que os precoces, pelo menos - o CUSTO-SAÚDEPARTICULAR
NO CUSTO-BRASIL sinalizado é de R$ 4,255 bilhões/ano – a preços de 2009 que, por sua vez, corresponde a 92,88%
dos recursos necessários aos atendimentos das Demandas-AIS^ParticularBr09LRF.
Sistema-Particular
1.600.000
1.400.000
1.200.000
1.000.000
800.000
600.000
400.000
200.000
0
Demandas Ofertas Capacidade Exclusões
Nesse cenário, os RECURSOS necessários e suficientes para atender plenamente as Demandas-AIS/LCA.RO se dá
com R$ 4.898,13/Vida-Ano com AIS, a preços de 2009. Mas, essa média nas suas Ofertas-AIS/LCA.RDID é de R$
8.155,093 ou 66,494% maior. Em outras palavras, para cada Vida atendida pelo Sistema-ParticularBr09LRF Exclui-
se 0,66494 Vida com AIS. Logo, os R$ 8,155 bilhões disponíveis seriam suficientes para atender 1.499.414 Vidas
com AIS. Mas, só teria atendido até 900.581(60,062%) – restando 598.833 milhões de Vidas com AIS Excluidas(39,938%)
por Gestões-RDID ou Problemas Estruturais do Sistema-ParticularBr09LRF.
DISCRIMINAÇÃO PARTICULAR % S/TOT
*Recursos Disponíveis - em R$ 7.344.322.471 ***
>Demandas-AIS.RO – em R$/Vida-Ano com AIS 4.898,130 100,000%
>Ofertas-AIS.RDID – em R$/Vida-Ano com AIS 8.155,093 166,494%
>Capacidade de Atendimentos de Vidas com AISNo. 1.499.414 100,000%
>Limite das Ofertas - em Vidas com AISNo. 900.581 60,062%
*Exclusões de Vidas com AIS por Gestões-RDIDNo. 598.833 39,938%
1.1a^II-Sinalizações Básicas
As sínteses das simulações dos Cenários-AIS^Br09LRF –constantes nos itens anteriores- confirmam,
numerologicamente, a percepção dos setores da sociedade quanto aos desorbitamentos do setor de saúde.
Com o conhecimento dos benchmarks desse setor ou momentos de qualidade máxima com custos médios mínimos
e remunerações dignas ou de eficiência e eficácia técnico-operacional de saúde econômico-financeira de
perenidade – têm-se as sinalizações de suas OFERTAS-AIS.RDID, Exclusões de Vidas com AIS e CUSTO-SAÚDE NO
CUSTO-Brasil. Trata-se de cenários que evidenciam que em cada 100 UNIDADES de RECURSOS alocados no SETOR DE
SAÚDE do Brasil-2009, em média, 52,173 são convertidas em RECURSOS DIRETOS para SAÚDE e 47,827 são
ABSORVIDOS pelas GESTÕES-RDID OU PROBLEMAS ESTRUTURAIS. Essas relações são respectivamente de: 55,445 e
44,555 no SUS; 56,821 e 43,179 no Sistema-AMS e 60,062 e 39,938 no Sistema-Particular.
Destacando o SUS, nessas simulações, pode-se visualizar as CAPACIDADES DE ATENDIMENTOS de VIDAS COM AIS
dos RECURSOS ALOCADOS nos SUS^Br09R322, SUS^Br09LRF, SPe09LRF e SPc09LRF – com respectivas EXCLUSÕES
DE VIDAS COM AIS POR GESTÕES-RDID, ou seja:
DISCRIMINAÇÃO DEMANDAS-AIS CAPACIDADE EXCLUSÕES-RDID
REGIÃO VIDASNO. % S/TOT % S/TOT
1-BRASIL-2009 COM RECEITAS-SUSDEMO-SIOPS PELA RESOLUÇÃO-322CNS 165.809.022 63,76% 28,37%
2-BRASIL-2009 COM RECEITAS-SUSDEMOONSTRATIVOS-SIOPS PELA LRF 165.809.022 81,29% 36,22%
3-ESTADO DE SÃO PAULO-2009 COM RECEITAS-SUSDEMO-SIOPS PELA LRF 31.867.955 111,21% 53,34%
4-MUNICÍPIO DE SÃO PAULO-2009 COM RECEITAS-SUSDEMO-SIOPS PELA LRF 7.880.025 126,13% 62,27%
Fonte: BDPrimários e Derivados da Metodologia-SIATOEF
Disso infere-se que o SUS está muito doente e, dada sua massa crítica, contamina todo o setor de saúde.
Também demonstra que é um grande equívoco dizer que os PROBLEMAS-SUS são de GESTÃO eou de FALTA DE
OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS 420.
PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
14. RECURSOS.Deve-se dizer que os Problemas-SUS correspondem aos seus PROBLEMAS
ESTRUTURAIS que, por sua vez, remete ao que chamo de Gestões-RIDID(Recursos Desbalanceados,
Inadequados e Desarticulados). Nesse cenário, a Falta de Recursos sempre se deve às Gestões-RDID.
Parece claro que é cada vez maior a percepção de que o Brasil deve se empenhar para eliminar seus passivos de
políticas públicas e, com eles, o CUSTO-BRASIL. Mas, simultaneamente, se internaliza a necessidade premente de
que o processo decisorial carece de parâmetros que sinalize satisfatoriamente o quanto cada passivo agrega DA e
NA sociedade. Assim, SAÚDE é um passivo entre outros tais como: ALIMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO,
HABITAÇÃO, SEGURANÇA, JUSTIÇA, TRANSPORTE, INFRA-ESTRUTURA(AEROPORTOS, FERROVIAS, HIDROVIA, RODOVIAS, PORTOS), MEIO
AMBIENTE, ESPORTE, EMPREGO, RENDA.
Ao que tudo indica, sem essa parametrização inexiste agenda positiva transformadora. Observe que cada vez mais
o poder decisorial é menos sensível a posicionamentos por conta de comoções. Insiste em sinalizar a necessidade
de projetos que contemplem o que deve ser feito, com equidade. Nesse caso, as posturas da saúde com listas de
desejos fragmentárias - com soma de dados heterogêneos e orçamentos históricos, definitivamente está fora de
agenda positiva. Logo, é possível visualizar que o PODER DECISORIAL das três esferas de governo está na expectativa
de ter acesso a um NOVO OLHAR SOBRE A SAÚDE com PROPOSTAS INSTITUCIONAIS em PROJETOS Que eliminem os
PROBLEMAS ESTRUTURAIS DO SUS ou gestões-RDID - que continuam se agravando.
Diante do exposto não tem sentido se regulamentar a EC 29 - com tudo o mais permanecendo constante. O
melhor a fazer é reconhecer como esgotada as posturas DO QUE PODE SER FEITO. Assim, têm-se 90% do
caminho das soluções percorrido. Com esse entendimento, rapidamente internalizam-se os novos
conhecimentos, tecnologias e ferramentas que disponibilizam as métricas das leis-de-formação dos
processos dos protocolos de AIS/LCA - aplicáveis nas populações(pediátrica, gestante e terceira idade) - conforme
perfis epidemiológicos respectivos. Dessa forma, viabilizam-se os Pleitos-SUS em AGENDAS POSITIVAS com
demonstrativos do quanto e quando agrega DA e NA sociedade.
Para isso, é recomendável que APOIO FINANCEIRO ADICIONAL para o SUS, de qualquer
natureza, inclusive o da regulamentação da EC 29 - só com a operacionalização de um
FUNDO DEDICADO, ao qual o SUS deve submeter seus pleitos. Assim, assegura-se fazer o
que deve ser feito atendendo as expectativas dos USUÁRIOS-SUS, SUS, PARCEIROS-SUS e
SOCIEDADE. Lembrando que esse FUNDO DEDICADO – deve ser INTEGRADO AOS DEMAIS PASSIVOS
DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Em outras palavras, periodicamente(2 ANOS, POR EXEMPLO) o Fundo em
questão é avaliado. Ao se constatar que o fluxo de ENTRADAS de APOIO FINANCEIRO foi maior
que o das SAÍDAS com PROJETOS QUE AGREGAM e que, no módulo de tempo subsequente
inexiste evidências de que o SUS possa ter PROJETOS que possam usar o excedente
acumulado mais as entradas do período em questão, automaticamente, o excedente
sinalizado será destinado aos demais passivos de políticas públicas.
É comum se repetir que “A saúde é direito de todos e dever do Estado” que é parte do Art.196 que, por sua vez,
integra a Seção IIDA SAÚDE - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 com a EC 29 de 2000.
Mas, esse texto deve ser contextualizado, em especial, de como o SUS operacionaliza equidade. Os atendimentos
ocorrem através do SUS que, pelo Art.198, contempla quatro fontes de financiamentos: *SUS-Federal, *SUS-
Estadual, *SUS-Municipal e *Outras Fontes. Complementarmente, pelo Art.199, têm-se os sistemas AMS e
Particular. Esse resumo é para destacar Outras Fontes e sugerir sua regulamentação com a da EC 29 eou através
de outra postura legal. A idéia é que se tenha uma ferramenta para ser operacionalizada pelas Secretarias
Municipais de SaúdeConselhos Municipais de Saúde - visando articular e compatibilizar sistemicamente –com
transparência moderna- as Receitas-SUS(FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL) com Outras Fontes compreendendo:
Isenção das famílias do município com renda de até dois salários mínimos para o primeiro membro e mais
um para cada adicional, por exemplo, conforme tabela progressiva;
Convênios Gerais e Específicos com instituições do município;
Parcerias com Sistema-AMS para atender seus clientes quando no município;
Atendimentos de particulares de famílias de outros municípios.
Dessa forma, as áreas de intersecções são processadas adequadamente – eliminando somas heterogêneas e
contagens duplicadas. Assim, têm-se a saúde explicitada com as informações necessárias e suficientes ao que se
entende por Administração de gestões de desenvolvimento sustentado, no tempo.
Nesse cenário, os problemas surgem antecipando as soluções factíveis, em tempo hábil. Além disso, a Justiça é
apenas mais uma Parceira com suas soluções integrando a operacionalização de agendas positivas do SUS.
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