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SAÚDE MERECIDA, DEVIDA E RECEBIDA NO BRASIL
                  COM MÉTRICAS INFERIDAS E DETERMINANTES
                      DEMANDAS E OFERTAS DE AÇÕES INTEGRAIS DE SAÚDE DO BRASIL

                                                   EXTENSÃO-1
                                                                                        por Orlando Cândido dos Passos
                                                                                          USANDO FERRAMENTAS E BDs DA SIATOEF
                                                                                                            passos@siatoef.com.br
1-ARTICULAÇÕES BÁSICAS - COM VISÃO OPERACIONAL
          PROGRAMAS DE                                                                             PROGRAMAS DE
          PROCEDIMENTOS                                                                            PROCEDIMENTOS

              RECURSOS                                                                                 RECURSOS
              HUMANOS                                                                                  HUMANOS

          INVESTIMENTOS                                                                             INVESTIMENTOS

        DESPESAS DIRETAS                                                                          DESPESAS DIRETAS
       DESPESAS INDIRETAS                                                                        DESPESAS INDIRETAS

          C U S T O S                                                                              C U S T O S
          R E C E I T A S                                                                          R E C E I T A S

             INDICAÇÕES                                                                               INDICAÇÕES
               BÁSICAS                                                                                  BÁSICAS
2-DE ANÁLISES, SISTEMATIZAÇÕES E CONSOLIDAÇÕES DE:
                                                    Aspectos Técnicos
                  QUE PROCEDIMENTOS-AIS SÃO DISPONIBILIZADOS E NECESSÁRIOS, PARA QUAIS VIDAS, ONDE E COMO
                                                  Aspectos Operacionais
   RECURSOS HUMANOS, INVESTIMENTOS, DESPESAS DIRETAS E DESPESAS INDIRETAS DISPONÍVEIS E NECESSÁRIOS AOS PROGRAMAS- AIS
                                                Aspectos Administrativos
                          FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS DISPONÍVEIS E NECESSÁRIAS AOS PROGRAMAS-AIS
                                            Aspectos Econômico-Financeiros
        DEMANDAS, OFERTAS, RECURSOS, CUSTOS POR PROCESSOS, RECEITAS E DESEMPENHOS DOS PROGRAMAS-AIS – NO TEMPO

3-PARA A NAVEGAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROCESSOS-AIS – INTEGRADOS E INTEGRADORES:

   DIAGNÓSTICO-AIS.RDID0                                                              PROGNÓSTICO-AIS.RON
     SITUAÇÃO ATUAL PARAMETRIZADA                                                                  BENCHMARKN



                                    TRATAMENTOS DE RDID1 A RON-1
                                                   BENCHMARKINGS1aN-1


EXTENSÃO-1SUMÁRIOS NUMEROLÓGICOS DE AIS/LCA:
As Receitas-SUS no livro “Saúde Merecida, Devida e Recebida no Brasil com Métricas e Inferidas e Determinanes” são as dadas
pelo SIOPS como DESPESAS COM SAÚDE conforme Resolução-322CNS, ainda em discussão no Congresso Nacional. Mas, como a
                     o
Lei Complementar N 101 vige desde Mai2000(Lei de Reponsabilidade FiscalLRF) - foi inescapável se fazer os processamentos com as
DESPESAS COM SAÚDE dos Demonstrativos-SIOPSLRF de 2009 - contemplando AIS/LCA do Brasil, Estado de São PauloSPe e
Município de São PauloSPc. Assim, têm-se os referencias do potencial de apoio financeiro adicional da Resolução-322CNS.
Além disso, os referenciais de SPe e SPc permitem melhor visualizar o quanto do apoio financeiro adicional é convertido em
recursos diretos para saúde.

                       1.0-Introdução  Pág.409
                       1.1-AIS/LCA-DST.RO^Br09-LRF 188,6 Milhões de Vidas                       Pág. 416
                       1.2-AIS/LCA-DST.RO^SPe09-LRF 40,8 Milhões de Vidas                       Pág. 486
                       1.3-AIS/LCA-DST.RO^SPc09-LRF 11,2 Milhões de Vidas                       Pág. 556

                  OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS..408
PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
1.0-Apresentação
As Receitas-SUS no livro “Saúde Merecida, Devida e Recebida no Brasil com Métricas e Inferidas e Determinantes”
são as dadas pelo SIOPS(Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde) e que podem ser entendidas como DESPESAS
COM SAÚDE conforme Resolução-322CNS, ainda em discussão no Congresso Nacional. Mas, como a Lei
Complementar No.101 vige desde Mai2000(Lei de Reponsabilidade FiscalLRF) - foi inescapável fazer os processamentos
com as DESPESAS COM SAÚDE dos Demonstrativos-SIOPSLRF de 2009 - contemplando AIS/LCA do Brasil, Estado
de São PauloSPe e Município de São PauloSPc. Assim, têm-se os referencias do potencial de APOIO FINANCEIRO
ADICIONAL da Resolução-322CNS. Além disso, os referenciais de SPe e SPc permitem melhor visualizar o quanto
do apoio financeiro adicional é convertido em recursos diretos para saúde.
Ressalte-se que os processamentos dos cenários numerológicos de ações integrais de saúde/linhas de cuidados
assistenciais(AIS/LCA) articulados com seus Recursos, Custos por Processos, Receitas por Fontes e Desempenhos –
contemplam equalizações entrelaçadas e contextualizadas conforme perfis epidemiológicos respectivos. São
processamentos integrados e integradores que abstraem as áreas de intersecções entre patologias. Se o paciente
está no ambulário, por exemplo, inexiste nos demais ambientes. Assim, maximizam-se as eliminações de somas
duplicadas. Dessa forma, com tudo o mais permanecendo constante, têm-se leis-de-compensação que tornam os
custos médios dos recursos alocados com diferenças não significativas. Logo, o impacto nos Custos dos Usuários-
AIS/LCA ou PREÇOS NOS MERCADOS DE SERVIÇOS, preponderantemente, se dá por conta de Lucro, Encargos sobre
Faturamento e Coberturas dos sistemas AMS e Particular.
1.0a-Perfis das Demandas-AIS.RO1 e Ofertas-AIS.RDID2 do Br09-Res322, Br09-LRF, SPe09-LRF e SPc09-LRF
Para melhor enternder esses perfis, repassemos o entorno de seus termos básicos, ou seja:
    1As DEMANDAS-AIS.RO – correspondem aos atendimentos plenos das POPULAÇÕES(pediátrica, gestante, adulta e terceira
    idade) conforme processos dos protocolos aplicáveis aos seus perfis epidemiológicos - com RECURSOS
    OTIMIZADOS no momento de QUALIDADE MÁXIMA COM CUSTOS MÉDIOS MÍNINOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS ou de
    EFICIÊNCIA E EFICÁCIA TÉCNICO-OPERACIONAL DE SAÚDE ECONÔMICO-FINANCEIRA DE PERENIDADE ou Benchmark.
    2As OFERTAS-AIS.RDID – correspondem aos limites de OFERTAS de AIS sinalizadas como RECEBIDAS pelas
    populações em 2009 - com seus níveis de DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES e DESARTICULAÇÕES dos
    RERCURSOS alcados, devidamente parametrizados.
    3BR09-R322 – corresponde às quantificações dos Cenários-AIS do Brasil-2009 com Receitas-SUS dadas pelo
    SIOPS(Sistema de Informações sobre Orçamento Públicos de Saúde) considerando a Resolução-322CNS, proposta para
    regulamentar a EC 29.
    4BR09-LRF – corresponde às quantificações dos Cenários-AIS do Brasil-2009 com Receitas-SUS dadas pelo
    SIOPS considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal, vigente desde 2000.
    5SPe09-LRF – corresponde às quantificações dos Cenários-AIS do Estado de São Paulo-2009 com Receitas-
    SUS dadas pelo SIOPS considerando a LRF.
    6SPc09-LRF – corresponde às quantificações dos Cenários-AIS do Municípo de São Paulo-2009 com
    Receitas-SUS dadas pelo SIOPS considerando a LRF.
    7Nominal – corresponde às quantificações dos Cenários-AIS considerando os Dados Nominais dados pela
    ANS(Agência Nacional de Saúde Suplementar) – que contempla soma as unidades heterogêneas dos PLANOS DE
    ASSISTÊNCIA MÉDICA e de ASSISTÊNCIA EXCLUSIVAMENTE ODONTOLÓGICA.
    8Equalizada – corresponde às quantificações dos Cenários-AIS em UNIDADES ESPECÍFICAS(UnEsp) equalizadas
    com unidade homogênea ou UNIDADE EQUIVALENTE A CONSULTA DE CLÍNICO GERAL(UnEqv), sem procedimentos, com
    as especificidades de cada cenário. Em outras palavras, é necessário articular os *Programas-AIS/LCA(em UnEsp
    equalizadas com UnEqv) com *Recursos-AIS/LCA(Investimentos, RH/Equipe e Cargo Função, Despesas Diretas, Despesas Indiretas) , *Custos
    por Processos-AIS/LCA(Indicadores de Eficiência Econômica - porque internaliza os de Eficiência e Eficácia Técnico-Operacionais respectivos),
    *Receitas por Fontes-AIS/LCA(Indicadoras de Eficácia Econômica – porque internaliza Custos por Processos) e *Desempenhos-
    AIS/LCA(Resultados, Valor Agregado e Níveis-RDID). Essa unidade homogênea é obtida a partir do momento em que todos
    os PROGRAMAS DE PROCEDIMENTOS foram articulados com os RECURSOS e convertidos nos CUSTOS respectivos.
    Nesse momento, faz-se o CUSTO MÉDIO DA UNESP COMO IGUAL AO DA UNEQV respectiva. A partir daí, calculam-se
    as demais UnEqv, dividindo seus custos médios, em UnEsp, pela UnEsp considerada como igual a UnEqv.
    Assim, obtém-se os quocientes que são multiplicados pelas UnEsp dos demais procedimentos. Em 2009, têm-
    se a sinalização da média de 31,342 UnEqv/Vida-Ano ou 2,612/Vida-Mês. Em relação a essas médias, têm-se
    que os planos de saúde de assistência médica, quando equalizados, atendem até 52,188% de AIS e os
    exclusivamente odontológicos até 2,5494% de AIS.
                            DISCRIMINAÇÃO                             Br09-R3223           Br09-LRF4          SPe09-LRF5         SPc09-LRF6
      0-Demandas-AIS.RONominal7- em VidasNo.                           188.643.313         188.643.313          40.834.331        11.174.271
        a-S U S                                                          133.329.707         133.329.707          18.790.003         3.416.461
        b-Assistência Médica Suplementar                                  53.427.174          53.427.174          21.636.233         7.646.203
        c-Particular                                                        1.886.433           1.886.433            408.094           111.606
      0'-Receita NecessáriaNominal - em R$                          255.004.784.716     255.004.784.716      63.201.021.788    18.643.168.929
        a-S U S                                                      146.021.811.264     146.021.811.264      20.654.125.442     3.757.842.558
        b-Assistência Médica Suplementar                              99.742.979.165      99.742.979.165      40.540.671.328    14.336.304.976


                       OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS                       409.
PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
DISCRIMINAÇÃO                                   Br09-R3223               Br09-LRF4             SPe09-LRF5        SPc09-LRF6
        c-Particular                                                           9.239.994.286           9.239.994.286          2.006.225.018       549.021.395
       1-Demandas-AIS.ROEqualizada8 - em VidasNo.                              188.643.313             188.643.313             40.834.331        11.174.271
        a-S U S                                                                  165.809.022             165.809.022             31.867.955         7.880.025
        b-Assistência Médica Suplementar                                          21.899.024              21.899.024              8.764.048         3.238.913
        c-Particular                                                                    935.267              935.267               202.327              55.333
       1'-Receita NecessáriaEqualizada - em R$                              227.057.203.107         227.057.203.107         52.445.721.288   15.012.437.171
        a-S U S                                                              181.592.942.453         181.592.942.453         35.029.516.753    8.667.416.291
          b-Assistência Médica Suplementar                                    40.883.201.638          40.883.201.638         16.421.546.430    6.072.823.807
        c-Particular                                                           4.581.059.016           4.581.059.016           994.658.105        272.197.074
       2-Ofertas-AIS.RDID - em VidasNo.                                          79.529.741              95.580.126             26.619.080         8.035.638
        a-S U S                                                                   58.680.151              74.730.536             18.440.609         5.031.856
        b-Assistência Médica Suplementar                                          19.949.009              19.949.009              7.983.647         2.950.502
        c-Particular                                                                    900.581              900.581               194.824              53.281
       2'-Receitas Observadas - em R$                                        188.592.294.721         220.501.900.478         70.150.979.275   22.789.018.998
        a-S U S                                                              115.783.663.381         147.613.908.862         38.955.154.113   10.932.036.552
        b-Assistência Médica Suplementar                                      65.472.305.351          65.543.669.146         28.052.478.849   10.662.252.002
        c-Particular                                                           7.336.325.989           7.344.322.471          3.143.346.313    1.194.730.444
       3-Capacidade de Atendimento de Vidas com AISNo.                          142.287.756             171.391.199             51.050.072        15.868.446
        a-S U S                                                                  105.719.835             134.783.420             35.439.287         9.938.916
        b-Assistência Médica Suplementar                                          35.070.140              35.108.366             14.971.384         5.686.664
        c-Particular                                                               1.497.781               1.499.414               639.400             242.867
       4-Exclusões de VidasEqualizado - No.                                     109.113.573              93.063.187             14.215.251         3.138.632
        a-S U S                                                                  107.128.871              91.078.486             13.427.346         2.848.169
        b-Assistência Médica Suplementar                                           1.950.016               1.950.016               780.401             288.412
        c-Particular                                                                     34.686                  34.686               7.504              2.052
       5-Custo-Saúde no Custo-BrasilEqualizado - R$                       1.022.168.001.380         909.625.343.462        178.356.431.109   46.056.520.409
        a-S U S                                                              960.075.217.513         846.811.810.768        148.271.817.455   34.279.119.741
        b-Assistência Médica Suplementar                                      57.872.214.547          58.558.650.507         27.299.827.621   10.617.882.365
        c-Particular                                                           4.220.569.320           4.254.882.187          2.784.786.033    1.159.518.303
      Fonte: Bancos de Dados Primários e Derivados da Metodologia-SIATOEF.

1.0b-Sinalizações Básicas do SUS^Br09-Res322 x SUS^Br09-LRF
Ao se comparar os RECURSOS destinados às Ofertas-AIS.RDID^SUS-Br09(SUS=FEDERAL+ESTADUAL+MUNICIPAL) pelos
demonstrativos do SIOPS – conforme Res.322 e LRF – têm-se a sinalização de que a aprovação da Res.322 ou
regulamentação da EC 29 poderá adicionar APOIO FINANCEIRO correspondente a R$ 31,83 bilhões/ano, a preços de
2009. Mas, o Congresso Nacional, terá dedir sobre a SAÚDE comparando-a com os demais PASSIVOS DE POLÍTICAS
PÚBLICAS(EDUCAÇÃO,      ALIMENTAÇÃO,   HABITAÇÃO,   SANEAMENTO   BÁSICO,   SEGURANÇA,   JUSTIÇA,   TRANSPORTE,   INFRA-ESTRUTURA(RODOVIAS, AQUAVIAS,   FERROVIAS,

                                            .
AEREPORTOS, PORTOS), MEIO AMBIENTE, ESPORTE, EMPREGO, RENDA)

Observe que pela RESOLUÇÃO 322CNS o SUS^Br09 contava com R$ 115,784 bilhões, cobertura de 165,81 milhões
de vidas, atendeu até 58,68 milhões de Vidas com AIS, tinha capacidade para atender 105,72 milhões de Vidas com
AIS. Assim, sinaliza EXCLUSÕES de 107,13 milhões de Vida com AIS – sendo: *43,9% por GESTÕES-RDID e *56,1%
por FALTA DE RECURSOS. Como os tratamentos tardios em saúde custam 4,75 vezes mais que os em tempo hábil,
pelo menos, têm-se a sinalização de R$ 960,1 bilhões/ano de CUSTO SAÚDE NO CUSTO-BRASIL -a preços de 2009-
que, por sua vez, coresponde a 5,287 vezes os RECURSOS necessários e suficientes.
                                               Visão Holística do SUS^Br09-Res322 x SUS^Br09-LRF
                                  DISCRIMINAÇÃO                                              CONFORME RES322CNS                      CONFORME LRF
                                                                                          VALORESNO E R$         % S/TOT       VALORESNO E R$        % S/TOT
 I-Demandas-SUS cDados-ANS1 equalizadas – em Vidas com AIS2No.                                165.809.022        100,00%            165.809.022       100,00%
 II-Ofertas-SUS equalizadas - em Vidas com AISNo.                                                 58.680.151      35,39%             74.730.536        45,07%
 III-Capacidade de Atendimento de Vidas com AISNo.                                            105.719.835         63,76%            134.783.420        81,29%
 IV-Exclusões de Vidas com AISNo.                                                             107.128.871         64,61%             91.078.486        54,93%
 IV1-Exclusões por Gestões-RDID3                                                                   47.039.685 43,91%                  60.052.884 65,94%
 IV2-Exclusões por Falta de Recursos                                                               60.089.187 56,09%                  31.025.602 34,06%
 V-Receitas Sinalizadas pelo SIOPS4(Res3225 e LRF6)R$                                    115.783.663.381          63,76%        147.613.908.862        81,29%
 VI-Receitas Necessárias e Suficientes para Atender “I”)R$                               181.592.942.453         100,00%        181.592.942.453       100,00%
 VII-Custo-Saúde no Custo-BrasilR$ e Ki de “VI”                                          960.075.217.513          5,28696       846.811.810.768       4,66324
Notas: 1Agência Nacional de Saúde Suplementar; 2Ações Integrais de Saúde; 3Recursos Desbalanceados, Inadequados e Desarticulados ou Problemas
Estruturais; 4Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde; 5Resolução 322CNS para regulamentação EC 29; 6Lei de Responsabilidade Fiscal.


                       OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS                                       410.
PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
Agora veja que pela LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALLRF o SUS^Br09 contava com R$ 147,614 bilhões, cobertura
de 165,81 milhões de vidas, atendeu até 74,731 milhões de Vidas com AIS, tinha capacidade para atender 134,783
milhões de Vidas com AIS. Assim, sinaliza EXCLUSÕES de 91,078 milhões de Vida com AIS – sendo: *65,9% por
GESTÕES-RDID e *34,1% por FALTA DE RECURSOS. Como os tratamentos tardios em saúde custam 4,75 vezes mais
que os em tempo hábil, pelo menos, têm-se a sinalização de R$ 846,8 bilhões/ano de CUSTO SAÚDE NO CUSTO-BRASIL
-a preços de 2009- que, por sua vez, corresponde a 4,663 vezes os RECURSOS necessários e suficientes.
Nesse cenário, os RECURSOS necessários e suficientes para atender plenamente as Demandas-AIS/LCA.RO se dá
com R$ 1.095,19/Vida-Ano com AIS, a preços de 2009. Mas, essa média nas suas Ofertas-AIS/LCA.RDID é de R$
1.975,28 ou 80,36% maior. Em outras palavras, para cada Vida atendida pelo SUS^Br09 Exclui-se 0,804 Vida com
AIS. Logo, os R$ 31,83 bilhões de APOIO FINANCEIRO adicional (DIFERENÇA ENTRE LRF E RES.322) seria suficiente para atender
29,064 milhões de Vidas com AIS. Mas, só teria atendido até 16,114 milhões (55,445%) – restando 12,95 milhões de
Vidas com AIS Excluidas(44,555%) por gestões-RDID ou Problemas Estruturais.
                                                             DISCRIMINAÇÃO                     Br09-LRF        % s/Tot
                                        *Recursos Disponíveis para o SUS - em R$             147.613.908.862     ***
                                        >Demandas-AIS.RO – em R$/Vida-Ano com AIS                   1.095,19    100,000%
                                        >Ofertas-AIS.RDID – em R$/Vida-Ano com AIS                  1.975,28    180,359%
                                        >Capacidade de Atendimentos de Vidas com AISNo.         134.783.420    100,000%
                                        >Limite das Ofertas - em Vidas com AISNo.                74.730.536 55,445%
                                        *Exclusões de Vidas com AIS por Gestões-RDIDNo.          60.052.884 44,555%
Nos cenários de AIS do ESTADO DE SÃO PAULOSPe09-LRF, os RECURSOS necessários e suficientes para atender
plenamente as Demandas-AIS/LCA.RO se dá com R$ 1.099,21/Vida-Ano com AIS, a preços de 2009. Mas, essa
média nas suas Ofertas-AIS/LCA.RDID é de R$ 2.112,47 ou 92,18% maior. Em outras palavras, para cada Vida
atendida pelo SUS^SPe09 Exclui-se 0,9218 Vida com AIS. Logo, os R$ 38,955 bilhões de RECURSOS ALOCADOS seria
suficiente para atender 35,439 milhões de Vidas com AIS. Mas, só teria atendido até 18,441 milhões(52,034%) –
restando 16,999 milhões de Vidas com AIS Excluidas(47,966%). Certamente, o leitor percebeu no quadro de “1.0a”
que os recursos alocados superam em 11,21%(R$ 38.955.154.113/R$ 35.029.516.753) - os necessários e suficientes para
atender plenamente a Cobertura-SUS^SPe09. Logo, são Exclusões de Vidas com AIS que ocorreram
exclusivamente por gestões-RDID ou Problemas Estruturais do SUS^SPe09. Trata-se de sinalização que
depõe contra os que focam e defendem apoio financeiro adicional, pura e simplesmente.
                                                             Discriminação                     SPe09-LRF       % s/Tot
                                        *Recursos Disponíveis para o SUS - em R$              38.955.154.113     ***
                                        >Demandas-AIS.RO – em R$/Vida-Ano com AIS                   1.099,21    100,000%
                                        >Ofertas-AIS.RDID – em R$/Vida-Ano com AIS                  2.112,47    192,181%
                                        >Capacidade de Atendimentos de Vidas com AISNo.          35.439.287    100,000%
                                        >Limite das Ofertas - em Vidas com AISNo.                18.440.609 52,034%
                                        *Exclusões de Vidas com AIS por Gestões-RDIDNo.          16.998.678 47,966%
Nos cenários de AIS do MUNICÍPIO DE SÃO PAULOSPe09-LRF, os RECURSOS necessários e suficientes para atender
plenamente as Demandas-AIS/LCA.RO se dá com R$ 1.099,92/Vida-Ano com AIS, a preços de 2009. Mas, essa
média nas suas Ofertas-AIS/LCA.RDID é de R$ 2.172,57 ou 97,52% maior. Em outras palavras, para cada Vida
atendida pelo SUS^SPc09 Exclui-se 0,9752 Vida com AIS. Logo, os R$ 10,932 bilhões de RECURSOS ALOCADOS seria
suficiente para atender 9,939 milhões de Vidas com AIS. Mas, só teria atendido até 5,032 milhões (50,628%) – restando
4,907 milhões de Vidas com AIS Excluidas(49,372%). Imagino que o leitor percebeu no quadro de “1.0a” que os
recursos alocados superam em 26,128%(R$ 10.932.036.552/R$ 8.667.416.291) - os necessários e suficientes para atender
plenamente a Cobertura-SUS^SPc09. Logo, são Exclusões de Vidas com AIS que ocorreram exclusivamente
por gestões-RDID ou Problemas Estruturais do SUS^SPc09. Trata-se de sinalização que ao ser comparada
com as de SPe09 e Br09 – evidencia que os que focam e defendem apoio financeiro adicional, pura e
simplesmente, ESTÃO NA CONTRAMÃO DA SAÚDE QUE TODOS MERECEM.
                                                             Discriminação                     SPc09-LRF       % s/Tot
                                        *Recursos Disponíveis para o SUS - em R$              10.932.036.552     ***
                                        >Demandas-AIS.RO – em R$/Vida-Ano com AIS                   1.099,92    100,000%
                                        >Ofertas-AIS.RDID – em R$/Vida-Ano com AIS                  2.172,57    197,520%
                                        >Capacidade de Atendimentos de Vidas com AISNo.           9.938.916    100,000%
                                        >Limite das Ofertas - em Vidas com AISNo.                 5.031.856 50,628%
                                        *Exclusões de Vidas com AIS por Gestões-RDIDNo.           4.907.060 49,372%
Piorando esse status, a maioria dos que fazem O QUE PODE SER FEITO decodifica esses problemas estruturais como
desperdício, ociosidade. Assim, cria-se a percepção de que é de fácil solução. Talvez por isso, as abordagens não
saem do verbal eou textual subjetivo – já que numerologia com somas de unidades heterogêneas permeadas por
orçamentos históricos simplistas - não valem. Ao que parece, os atuais debatedores dos “PROBLEMAS-SUS” estão
confortáveis sem contar com os cenários numerológicos equalizados, entrelaçados e contextualizados do SUS –
contemplando: *DIAGNÓSTICO-AIS/LCA.RDID0 ou SITUAÇÃO ATUAL PARAMETRIZADA, *PROGNÓSTICO-AIS/LCA.RON ou

                 OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS         411.
PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
BENCHMARK        e *TRATAMENTOS DE AIS.RDID1 a AIS.RON-1 ou BENCHMARKINGS. Logo, estamos diante de terapia
ocupacional desorbitada – porque são profissionais da saúde que discutem os “PROBLEMAS-SUS” explicitando aos
demais setores da sociedade que não sabem onde estão, não sabem para onde se deve ir e se conseguirem
entender que chegaram a algum lugar não saberiam se localizar.
Diante de tudo isso, o melhor a fazer é reconhecer como esgotada as posturas DO QUE PODE SER FEITO. Assim, têm-
se 90% do caminho das soluções percorrido. Com esse entendimento, rapidamente internalizam-se os novos
conhecimentos, tecnologias e ferramentas que disponibilizam as métricas de AIS/LCA das leis-de-formação dos
processos de seus protocolos aplicáveis às populações(pediátrica, gestante e terceira idade) - conforme perfis epidemiológicos
respectivos. Dessa forma, viabilizam-se os Pleitos-SUS em AGENDAS POSITIVAS com demonstrativos do quanto e
quando cada pleito agrega DA e NA sociedade.
Para isso, é recomendável que APOIO FINANCEIRO ADICIONAL para o SUS –de qualquer natureza, inclusive o da
regulamentação da EC 29- só com a operacionalização de um FUNDO DEDICADO, ao qual o SUS deve submeter seus
pleitos. Assim, assegura-se fazer o que deve ser feito –atendendo as expectativas dos USUÁRIOS-SUS, SUS e
SOCIEDADE. Lembrando que esse FUNDO DEDICADO – deve ser INTEGRADO AOS DEMAIS PASSIVOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
Em outras palavras, periodicamente (2 ANOS, POR EXEMPLO) o Fundo em questão é avaliado. Ao se constatar que o fluxo de
ENTRADAS de APOIO FINANCEIRO foi maior que o das SAÍDAS com Projetos que agregam e que, no módulo de tempo
subsequente inexiste evidências de que o SUS possa ter Projetos que possam usar o excedente acumulado mais as
entradas do período em questão, automaticamente, o excendente observado será destinado aos demais passivos
de políticas públicas.
Como já ocorre com os demais setores da sociedade, é provável que o Congresso Nacional já esteja atento ao
conteúdo das fontes tradicionais. Mas, se não for o caso e o Congresso Nacional deixar passar ao largo os
desorbitamentos dos Problemas Estruturais-SUS(FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) aprovando a regulamentação da EC 29 com
tudo o mais permanecendo constante ou sem postura legal para se operacionalizar os SUS com modelagens
integradas e integradoras em AGENDA POSITIVA – corre o RISCO DE COMPLETO DESCRÉDITO SOBRE ESSA TEMÁTICA.
Nesse caso, as gestões-RDID continuarão se agravando.
Em outras palavras, o Congresso Nacional envida os esforços que resultam na aprovação de Apoio Financeiro (R$
31,83 BILHÕES/ANO, A PREÇOS DE 2009)* adicional para eliminar as Exclusões de Vidas com AIS do SUS.
                *Lembrando que esse Apoio Financeiro carece ser transformado em Recursos Diretos para a Saúde. Mas, até o momento, são muito d iferentes.
Como vimos, com Receitas-SUS conforme LRF - restam 91,08 milhões de Vidas com AIS Excluídas e que os
Recursos necessários e suficientes adicionais são de R$ 65,81 bilhões/ano (R$ 181,593 menos R$ 115,784), a preços de
2009, ou 2,07 vezes os sinalizados pela diferença entre Res.322 e LRF. Todavia, é inescapável a percepção de que,
se tudo o mais permanece constante, as Ofertas-SUS.RDID^Br09-LRF ocorreria com média acima de R$
1.975/Vida-Ano com AIS. Assim, o referencial de carência que é de R$ 31,83 bilhões/ano passa para R$ 179,906
bilhões/ano(R$ 1.975,28 x 91.078.486 Vidas Excluídas) para eliminar as Exclusões em questão e seu CUSTO-SAÚDE NO CUSTO-
BRASIL de R$ de R$ 846,812 bilhões/ano.
Nesse momento, a imagem do Congresso Nacional estará muito afetada porque ao tratar da saúde explicitou a
máxima popular: NADOU, NADOU E MORREU NA PRAIA COM A BOCA CHEIA DE AREIA. Logo, continuar ignorando os sinais
de obstáculos crescentes aos pleitos da saúde não é alternativa válida – para os que focam A SAÚDE QUE TODOS
MERECEM.
É inegável que na percepção dos Usuários-SUS o que está aí é inaceitável. As discussões em curso são
irrelevantes. O que interessa são as ações de reversão. Parece óbvio que O QUE PODE SER FEITO atingiu o seu limite
e é o que se tem. Logo, é dever do PODER DECISORIAL das três esferas de governo RECONHECER QUE CARECE DE UM
NOVO OLHAR SOBRE A SAÚDE. Este, evidentemente, deve contemplar propostas institucionais em projetos que
eliminem os Problemas Estruturais do SUS ou gestões-RDID(Recursos Desbalanceados, Inadequados e Desarticulados) - que
continuam se agravando.
Para mudar o atual status é necessário romper a blindagem do NÚCLEO DOS MESMOS QUE FALAM COM OS MESMOS
SOBRE O MESMO E SÓ DECIDEM SOBRE O JÁ CONHECIDO. Lembrando que esse núcleo é composto pelos profissionais
que fazem "O QUE PODE SER FEITO" porque não sabem lidar com "O QUE DEVE SER FEITO" - já que não contam com os
conhecimentos, tecnologias e ferramentas aplicáveis nos Cenários-SUS.RDID. E, ao que parece não sentem
desconforto por isso. Logo, é fundamental tocar corações e mentes desse núcleo - para que se torne permeável às
internalizações de novos conhecimentos, tecnologias e ferramentas. Dessa forma, viabilizar-se-ão as readequações
e revitazações que operacionalizarão A SAÚDE QUE TODOS MERECEM. Mas, até o momento, preocupa o que todos
sabem -por pesquisa eou intuição- que no SUS, o dever de casa está por vir. E, simultaneamente, observa-se que
os sistemas AMS e Particular se entrelaçam com o SUS e levam vantagens. Também é inescapável que os médicos
e gerentes do SUS e os professores que ensinam administração da saúde - têm planos de saúde. Além disso, usam
o melhor do SUS em tempo hábil. São seres privilegiados, pra lá de “mais iguais”.
Talvez isso explique a miopia para se aceitar o óbvio - as instituições públicas e filantrópicas como tais, conforme
conceituação universal. Em outras palavras, se forem conduzidas incluindo regras que atendem interesses de
grupos - públicas e filantrópicas não são, qualquer que seja a percentagem de atendimento de Clientes-SUS.
Esse “público” e “filantrópico” têm suas regras e métricas correspondentes compremetidas. Nesses cenários, os
vários níveis de chefias são avaliados não pelos atendimentos dos Clientes-SUS e sim pelos dos Clientes-
AMSParticular, em especial os diretores executivos.


                  OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS                                   412.
PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
A “administração-superior” está sempre atenta ao que ocorre com os Clientes-AMSParticular. Seu atendimento
ocorre o mais próximo possível da rede de precedência de atenção progressiva por tipos de cuidados assistenciais
de atendimento precoce. Os Clientes-SUS estão longe disso e contam com baixa probabilidade de serem atendidos
em tempo hábil.
Ressalte-se que as pesquisas correlacionadoras de renda com felicidade, sinalizam que esta tem seu melhor nível
centrado em US$ 2.000/Vida-Mês. As simulações feitas com as métricas constantes no livro referenciado indicam
que ao se operacionalizar A SAÚDE QUE TODOS MERECEM, cada vida brasileira, em média, agregará 13,7% dessa
renda referencial e, como bônus, torna a saúde indutora do desenvolvimento - como preconiza a máxima
surgida com o advendo da ONU: ADMINISTRAR SAÚDE É UMA BOA FORMA DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO.
1.0c-Perfis das Demandas-AIS.RO e Ofertas-AIS.RDID dos DST-SUS: Br09, SPe09 e SPc09
Os cenários numerológicos equalizados, entrelaçados e contextualizados dos DST (Distritos de Saúde Típico com 497.250 Vidas
com AIS) de 2009 estão nos 1.1Br09-LRF, 1.2SPe09-LRF e 1.3SPc09-LRF. Esses DST sinalizam seus momentos de
eficiência e eficácia técnico-operacional de saúde econômico-financeira de perenidade com os perfis
epidemiológicos de suas populações em 2009, sendo: *DST^Br09-LRF188,643 milhões de Vidas com
SUS=87,896%; *DST^SPe0940,34 milhões de Vidas com SUS=78,042% e *DST^SPc0911,174 milhões de Vidas
com SUS=70,519%.
Neste item repassamos o que já foi visto, mas na escala de DST-SUS. Assim, têm-se as sinalizações básicas dos
DST^Br09-LRF, DST^SPe09-LRF e DST^SPc09-LRF - como se fossem 100% SUS, com tudo o mais
permanecendo constante.
                           Sumário de Demandas-AIS.RO1 e Ofertas-AIS.RDID2 dos DST-SUS^Br09^SPe09^SPc09
                             DISCRIMINAÇÃO                           Br09Res322     Br09LRF     SPe09LRF                       SPc09LRF
                                                              o
 1-Demandas-AIS.RO Equalizadas - em Vidas com AISN .                             497.250           497.250           497.250           497.250
  a-Cobertura Total do SUS - em %                                                100,00%             100,0%            100,0%           100,0%
  b-Receitas Necessárias e Suficientes ao Atendimento de "a"R$               544.584.906       544.584.906       546.581.269       546.936.436
  c-R$/Vida-Ano                                                                 1.095,193         1.095,193         1.099,208         1.099,922
 2-Ofertas-AIS.RDID Equalizada - em Vidas com AISNo.                             175.978           224.112           287.737           317.523
  a-% sobre Total das Demandas-AIS.RO do SUS                                     35,390%           45,070%           57,866%           63,856%
  b-Receitas SinalizadasR$                                                   347.227.346       442.684.091       607.834.750       689.839.844
  c-R$/Vida-Ano                                                                  1.973,13          1.975,28          2.112,47          2.172,57
  d-Variação % do Custo Médio - em relação ao Br09LRF                            99,89%              100%           106,95%           109,99%
 3-Capacidade de Atendimentos em Vidas c/AISNo                                   317.047           404.206           552.975           627.171
  a-% sobre Total das Demandas-AIS.RO                                            63,760%           81,288%          111,207%          126,128%
  b-Variação % da Capacidade - em relação ao Br09LRF                             78,44%              100%           136,81%           155,16%
 4-Total de Exclusões de Vidas com AISNo.                                        321.272           273.138           209.513           179.727
                    >% sobre Total das Demandas-AIS.RO                             64,610%          54,930%           42,134%           36,144%
 a-Exclusões por Gestões-RDID - em Vidas cAISNo.                                 141.069           180.095           265.238           309.648
                    >% sobre Total das Demandas-AIS.RO                             28,370%          36,218%           53,341%           62,272%
                                                         o
 b-Exclusões p/Falta de Recursos - em Vidas cAISN .                              180.203            93.044            -55.725         -129.921
                    >% sobre Total das Demandas-AIS.RO                             36,240%          18,712%           -11,207%          -26,128%
 7-Custo-Saúde no Custo Brasil nas Gestões-RDID(“7b”-“7a")R$               2.879.200.396     2.539.531.128     2.313.551.701     2.163.101.314
   >Variação % do CSnoCBr- em relação ao Br09LRF                                  113,38%             100%            91,10%            85,18%
   >R$/Vida-Ano                                                                  5.790,247         5.107,152         4.652,693         4.350,128
   >Custo-Saúde no Custo Brasil/Recursos Necessários e Suficientes - Ki            5,28696           4,66324           4,23277           3,95494
 7a-Receitas Necessárias e Suficientes para AIS.ROR$                         544.584.906       544.584.906       546.581.269       546.936.436
                                >R$/Vida-Ano                                     1.095,193         1.095,193         1.099,208         1.099,922
 7b-Modelo Operacional-AtualCom Exclusões - R$                             3.423.785.301     3.084.116.034     2.860.132.970     2.710.037.749
                                >R$/Vida-Ano                                     6.885,441         6.202,345         5.751,901         5.450,051
 7b1-Receita Sinalizada no Mercado de Serviços- R$                            347.227.346       442.684.091       607.834.750       689.839.844
                                >R$/Vida-Ano                                       698,295           890,265         1.222,393         1.387,310
 7b2-Custo Saude no Custo BrasilR$                                         3.011.083.764     2.562.744.003     2.102.296.891     1.854.724.308
                                >R$/Vida-Ano                                     6.055,473         5.153,834         4.227,847         3.729,963
 7b3-Custos dos Tempos Adicionais - R$                                         65.474.192        78.687.940       150.001.329       165.473.597
                                >R$/Vida-Ano                                       131,673           158,246           301,662           332,777
                                            Fonte: BDPrimários e Derivados da Metodologia-SIATOEF
      1
Notas: Demandas-AIS.RO=Demandas de Ações Integrais de Saúde com Recursos Otimizados no momento de Qualidade Máxima com Custos Médios Mínimos e
                                                                                                                 2
Remunerações Dignas ou de Eficiência e Eficácia Técnico Operacional de Saúde Econômico-Financeira de Perenidade; Ofertas-AIS.RDID=Ofertas de Ações
Integrais de Saúde com Recursos Desbalanceados, Inadequados e Desarticulados.

1.0c^I-DST-SUS^Br09-Res322 e DST-SUS^Br09-LRF


                      OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS                         413.
PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
Observe que o DST-SUS^Br09-LRF corresponde ao DST-SUS^Br09-Res322 com os recursos adicionais sinalizados
pela diferença entre os Dados-SIOPS pela LRF e Resolução 322CNS, tudo o mais permanecendo constante. Os
RECURSOS alocados pela LRF sinalizam R$ 95.456.745 adicionais por DST, em relação aos referenciados pela
Resolução-322CNS.
O DST-SUS^Br09-LRF conta com RECURSOS sinalizados como alocados de R$ 442.684.091. Esse montante
permitiria atender 404.206 Vidas com AIS. Mas, suas OFERTAS sinalizadas são de até 224.112 – porque opera com
média de R$ 1.975,282/Vida-Ano com AIS. Logo, têm-se a sinalização das Exclusões de 180.095 Vidas com AIS.
Nesse cenário, Excluie-se 0,80163 Vida com AIS para cada 1 atendida.
Em outras palavras, tudo o mais permanecendo constante, em cada R$ 100 de APOIO FINANCEIRO adicional para o
SUS^Br09 - apenas R$ 55,445 são convertidos em RECURSOS diretos e os R$ 44,555 complementares são
absorvidos pelas GESTÕES-RDID ou PROBLEMAS ESTRUTURAIS desse DST-SUS.
1.0c^II-DST-SUS^SPe09-LRF
O DST-SUS^SPe09-LRF conta com RECURSOS sinalizados como alocados de R$ 607.834.750. Esse montante
permitiria atender 552.975 Vidas com AIS. Mas, suas OFERTAS sinalizadas são de até 287.737 – porque opera com
média de R$ 2.112,466/Vida-Ano com AIS. Logo, têm-se a sinalização das Exclusões de 265.238 Vidas com AIS.
Nesse cenário, Excluie-se 0,92181 Vida com AIS para cada 1 atendida.
Em outras palavras, tudo o mais permanecendo constante, em cada R$ 100 de APOIO FINANCEIRO adicional para o
SUS^SPe09 - apenas R$ 52,034 são convertidos em RECURSOS diretos e os R$ 47,966 complementares são
absorvidos pelas GESTÕES-RDID ou PROBLEMAS ESTRUTURAIS desse DST-SUS.
1.0c^III-DST-SUS^SPc09-LRF
O DST-SUS^SPc09-LRF conta com RECURSOS sinalizados como alocados de R$ 689.839.844. Esse montante
permitiria atender 627.171 Vidas com AIS. Mas, suas OFERTAS sinalizadas são de até 317.523 – porque opera com
média de R$ 2.172,565/Vida-Ano com AIS. Logo, têm-se a sinalização das Exclusões de 309.648 Vidas com AIS.
Nesse cenário, Excluie-se 0,9752 Vida com AIS para cada 1 atendida.
Em outras palavras, tudo o mais permanecendo constante, em cada R$ 100 de APOIO FINANCEIRO adicional para o
SUS^SPc09 - apenas R$ 50,628 são convertidos em RECURSOS diretos e os R$ 49,372 complementares são
absorvidos pelas GESTÕES-RDID ou PROBLEMAS ESTRUTURAIS desse DST-SUS.
Como esses cenários são de 2009, certamente, estão agravados. Os encaminhamentos das questões da saúde
continuam as mesmas. Trata-se de círculo vicioso já visto - que abriga as posturas de falta de tempo e síndrome do
atalho que remete aos pleitos com listas de desejos que, por sua vez, são permeadas por somas heterogêneas e
orçamentos históricos simplistas.
1.0d-Visualizando o Quanto Se Agrega Fazendo-se o Que Deve Ser Feito
Diante da numerologia vista, parece inegável que os governos(FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) já compartilham a percepção
dos demais setores da sociedade no sentido de que devem se empenhar para eliminar os passivos de políticas
públicas e, com eles, suas participações no CUSTO-BRASIL. Mas, simultaneamente, internalizam a necessidade
premente de que é indispensável se parametrizar adequadamente os processos decisoriais. É fundamental se ter
métricas indicadoras do quanto cada passivo agrega DA e NA sociedade. Assim, a SAÚDE é um passivo entre
outros tais como: ALIMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, HABITAÇÃO, SEGURANÇA, JUSTIÇA, TRANSPORTE, INFRA-
ESTRUTURA (RODOVIÁRIA, FERROVIÁRIA, AÉREA, PORTUÁRIA, AQUAVIA), MEIO AMBIENTE, ESPORTE, EMPREGO, RENDA.
Acredita-se que o setor de saúde, sem essa parametrização continuará sem agendas positivas transformadoras.
Observe que cada vez mais o poder decisorial é menos sensível a posicionamentos por conta de comoções. Insiste
em sinalizar a necessidade dos projetos contemplarem O QUE DEVE SER FEITO, com equidade. Nesse caso, as
posturas da saúde com listas de desejos embasadas com orçamentos históricos com somas heterogêneas e de
visão fragmentária – definitivamente estão fora de agenda positiva.
As simulações com os BDPrimários e Derivados da Metodologia-SIATOEF demonstram que se já estivessemos
fazendo O QUE DEVE SER FEITO - o custo médio não excederia a R$ 1.165,917/Vida-Ano(SUS, incluindo Parceiros-SUS), a
preços de 2009 -atendendo todas as Demandas-AIS/LCA de suas populações pediátrica, gestante adulta e terceira
idade, conforme perfis epidemiológico respectivos. Nesse nível -com “SERVIÇO PELO CUSTO”- todos os RECURSOS-
AIS/LCA são adequamente remunerados, em especial os HUMANOS.
Como está sinalizado que o SUS têm suas Ofertas-AIS/LCA.RDID com custo médio acima de R$ 1.975,282(TÍPICAS DO
QUE PODE SER FEITO), com as gestões-AIS/LCA.RO(TÍPICAS DO QUE DEVE SER FEITO) estaria gerando R$ 809,365/Vida-Ano ou 69,42%

de economia para as demais políticas públicas.
                                         DISCRIMINAÇÃO                                           R$No.         % sTotal
1-Custo por Vida-Ano com AIS dos Cenários-AIS/LCA.RDID do SUS - R$                                  1.975,282    169,419%
2-Custo por Vida-Ano com AIS dos Cenários-AIS.LCA.RO do SUS com Filantrópicas - R$                  1.165,917     100,00%
3-Custo DO QUE PODE SER FEITO menos Custo DO QUE DEVE SER FEITO – em R$/Vida-Ano com AIS             809,365      69,419%
4-Cobertura Equalizada do SUS^Br09 - em VidasNo.                                                165.809.022      100,00%
4a-Custo da Cobertura-SUS^Br09 - com as Posturas DO QUE PODE SER FEITOR$                     327.519.633.259     169,42%
4b-Custo da Cobertura-SUS^Br09 – com as Posturas DO QUE DEVE SER FEITOR$                     193.319.557.572     100,00%
4c-Valor Agregado pelas Posturas DO QUE DEVE SER FEITO NAS DEMAIS POLÍTICA PÚBLICASR$        134.200.075.686      69,42%

                  OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS       414.
PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
Fazer O QUE PODE SER FEITO carece ser a percpção de todoos – porque viabiliza a SAÚDE QUE TODOS MERECEM e é
indispensável para tornar o SETOR DE SAÚDE INDUTOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL.
As simulações sinalizam que operacionalizar os SUS FAZENDO-SE O QUE DEVE SER FEITO – culminará com a
eliminação plena de suas GESTÕES-RDID ou PROBLEMAS ESTRUTURAIS que, por sua vez, iliminará as inaceitáveis
Exclusões de Vidas com AIS e seu CUSTO-SAÚDE NO CUSTO-BRASIL. Além disso, viabiliza agregar R$ 134,2
bilhões/ano, a preços de 2009, nas DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS.
1.0e-Sinalizações da ANS como Parte dos Problemas Estruturais-SUS
Ao que parece o leitor carece de explicitações diretas sobre os cenários numerológicos apresentados com dados
heterogêneos da ANS. Em outras palavras, é preciso se ter clareza se a ANS têm sido solução eou é parte do
problema. Os dados equalizados sinalizam que é parte do problema. Tem sido alertada, periodicamente, sobre o
efeito multiplicador negativo de suas somas de dados heterogêneos – porque, sem exagero, é o mesmo que somar
porco gordo com girafa magra, sem denominador comum. Mas, continua ignorando esses avisos – tão óbvios para o
que se entende por Administração. Assim, sinaliza está confortável com essas posturas que, ao que tudo indica, são
úteis como “areia nos olhos da sociedade”.
Veja, por exemplo, as Informações- ANS no seu site(http://www.ans.gov.br) para 2010 – com soma de dados
heterogêneos:
                                   PLANOS DE SAÚDE                    VIDASNO.      RECEITAR$       R$/VIDA-ANO     COBERTURA%
                  >ASSISTÊNCIA MÉDICA                                  45.570.031    71.097.948.399      1.560,19            23,89%
                  >ASISTÊNCIA EXCLUSIVAMENTE ODONTOLÓGICA              14.575.160   1.592.333.361          109,25             7,64%
                  TOTAL                                                60.145.191    72.690.281.760      1.208,58            31,53%
Considere o Brasil-2010 com população de 190.732.694 Vidas conforme o Censo-IBGE e que o Sistema-Particular
corresponde a 1% dessa população. Assim, de acordo com os Dados-ANS, têm-se a sinalização de que a
Cobertura-SUS é de 128,7 milhões de Vidas com AIS[(190.732.694)-(60.145.191)-(190.732.694x0,01)=128.680.176].
Agora considere que os Planos de Saúde de Assistência Médica não excedem a 52,188% e de Odontologia a
2,5494% de ações integrais de saúde(AIS=31,342 UnEqv/Vida-Ano ou 2,612/Vida-Mês, conforme visto em “1a”) – quando equalizados
com unidade homogênea e processados conforme suas leis-de-formação dos processos dos protocolos aplicáveis
aos perfis epidemiológicos das populações pediátrica, gestante, adulta e terceira idade. Nesse caso o quadro supra
passa a ser o seguinte, tudo o mais permanecendo constante:
                                    Planos de Saúde                    VidasNo.     ReceitaR$       R$/Vida-Ano     Cobertura%
                  >Assistência Médica                                  23.782.088    71.097.948.399      2.989,56         12,47%
                  >Asistência Exclusivamente Odontológica                 371.579   1.592.333.361        4.285,31            0,19%
                  Total                                                24.153.667    72.690.281.760      3.009,49         12,66%
Para consolidar, considere que o Sistema-Particular representa 0,49579% da população – ao se equalizar suas
Demandas-AIS com unidade homogênea. Assim, têm-se uma visão holística das distorções geradas pelos dados
heterogêneos da ANS. Em outras palavras, seus dados sinalizam Cobertura-SUS com 128,7 milhões de Vidas com
AIS e, no entanto, a numerologia equalizada com unidade homogênea sinaliza a Cobertura-SUS com 165.6 milhões
de Vidas com AIS[(190.732.694)-(24.153.667)-(190.732.694x0,0049579)=165.633.401]. Assim, para 2010, têm-se uma diferença a maior
de 36,953 milhões de Vidas com AIS na Cobertura-SUS.
Vimos que SUS^Br09 sinaliza ter operado com custo médio de R$ 1.975,282/Vida-Ano, a preços de 2009. Agora
temos que os Dados-ANS remetem o Planejamento-SUS -que, por sua vez, também insiste em somar dados
heterogêneos- a subestimar sua Cobertura em 36.953.225. Esse cenário explicitado nos seus termos monetários
representa um PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MENOR em R$ 72,993 BILHÕES/ANO, a preços de 2009.
Ao se comparar essa diferença a menor com o valor que se espera como APOIO FINANCEIRO ADICIONAL - com a
regulamentação da EC 29, tem-se uma grande surpresa. Essa diferença a menor representa 2,2932 vezes
[(R$72.993.053.186)/(R$31.830.245.481LRF-R322)] o que se espera com a regulamentação da EC 29. Lembrando que a
sinalização do montante esperado, como apoio financeiro adicional pela regulamentação da EC 29, adotado é a
diferença entre os demonstrativos SIOPS conforme LRF e Resolulção 322CNS que é de R$ é de R$ 31.83
bilhões/ano, a preços de 2009.
         Coberturas com Dados-ANSNominais                               Coberturas com Dados-ANSEqualizados

                                                  1,000%                                                            0,496%
                                                                                             12,664%
                          31,534%




                          67,466%;                                                             86,841%


                SUS       AMS        Particular                                      SUS       AMS       Particular

                  OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS                415.
PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
1.1-CENÁRIOS-AIS/LCA DO DST.RO^BRASIL-2009 – COM RECEITAS-SUSSIOPS-LRF
    *PROGRAMAS-AIS ARTICULADOS COM *RECURSOS-AIS, *CUSTOS POR PROCESSOS-AIS, *RECEITAS-AIS, *DESEMPENHOS-AIS
1.1a-Sumários dos Cenários-AIS^Br09LRFPág.417
1.1b-Sumário das Demandas-AIS/LCA.RO e Ofertas-AIS/LCA.RDID: Br09LRF e DST^Br09LRF Pág.422
1.1c-Sumário dos Cenários das Demandas-AIS/LCA.RO do DST^Br09LRF e do Br09LRFPág.426
1.1c^I-Programas de AIS/LCA.RO-DST^Br09LRFPág.428
1.1c^II-Ambientes de Internações-AIS/LCA.RO-DST^Br09LRF e do Br09LRFPág.434
1.1c^III-Recursos Humanos-AIS/LCA.RO^DST^Br09LRFPág.436
1.1c^IV-Despesas Diretas e Indiretas-AIS/LCA.RO^DST^Br09LRFPág.443
1.1c^V-Investimento-AIS/LCA.RO^DST^Br09LRF com Custos de Capial e Capital de GiroPág.449
1.1c^VI-Custos por Processos-AIS/LCA.RO^DST^Br09LRFPág.456
        1-Custos por Processos - UniversalPág.456
        2-Custos por Processos – com Rateio dos Recursos das Unidades de Apoio IndiretoPág.463
        3-Custos por Processos- com Apropriações dos Recursos das Unidades de Apoio DiretoPág.469
        4-Custos por Processos – com Rateio dos Recursos das Unidades de Ensino e PesqusaPág.474
1.1c^VII-Receitas por Fontes-AIS/LCA.RO^DST^Br09LRFPág.479

DST-AIS/LCA^BR09LRF X 379,3731788 = BR09LRF: 188.643.313Br09 e 497.250DST.RO

DEMANDAS-AIS/LCA^BR2009 E DO DST.RO-BR2009 – EM UNEQV NO                           CONCEITO UNIVERSAL E DE PV
                     Discriminação                            UnEqv de AIS^Br2009                           UnEqv de DST-AIS^Br2009
                                                        Universal                     PV                   Universal                 PV
a-Atenção Básica                                           680.950.555                842.743.562              1.794.936              2.221.410
b-Ambulatório de Especialidades                            722.525.878                908.495.139              1.904.525              2.394.727
c-Programas Especiais                                      631.064.465                778.131.591              1.663.440              2.051.098
d-Emergências e Urgências                                  211.137.370                273.040.353                   556.543            719.714
e-Internações em Enfermarias                               534.192.179                785.117.440              1.408.092              2.069.512
f-Internações EspeciaisUTIs                               472.525.448                694.484.090              1.245.543              1.830.609
g-Centro Cirúrgico                                         225.921.029                303.678.531                   595.511            800.474
h-Centro Gineco-Obstétrico                                 106.870.684                155.671.609                   281.703            410.339
i-Serviços Aux.aos Diagnósticos e Terapêuticos             951.679.198              1.168.522.319              2.508.557              3.080.140
j-Ensino e Pesquisa na Assistência                         179.271.546                ***                           472.547          ***
k-Apoio Direto                                             276.318.342                ***                           728.355          ***
l-Apoio Indireto                                           917.427.938                ***                      2.418.273             ***
Total                                                               5.909.884.633                                     15.578.024
 70,678204%S U S/87,895521%                                        5.194.523.861                                     13.692.386
 28,321796%A M S/11,608694%                                        686.060.396                                        1.808.405
   1,000%Part/0,495786%                                             29.300.376                                         77.234
                   UnEqv por Vida-Ano                                                        31,3283547

R$/VIDA-ANO E R$/UNEQV DAS DEMANDAS-AIS/LCA^BR2009 - NO                     CONCEITO UNIVERSAL E DE PV
                     Discriminação                                    Universal                                           PV
                                                      R$/Vida-Ano                 R$/UnEqv                R$/Vida-Ano              R$/UnEqv
a-Atenção Básica                                               138,685                       4,42683                169,205            5,40101
b-Ambulatório de Especialidades                                147,153                       4,69711                181,529            5,79439
c-Programas Especiais                                          128,525                       4,10252                155,914            4,97679
d-Emergências e Urgências                                       43,001                       1,37259                 54,724            1,74680
e-Internações em Enfermarias                                   108,796                       3,47276                167,354            5,34193
f-Internações EspeciaisUTIs                                    96,237                       3,07187                135,009            4,30947
g-Centro Cirúrgico                                              46,012                       1,46870                 62,159            1,98411
h-Centro Gineco-Obstétrico                                      21,766                       0,69476                 31,520            1,00611
i-Serviços Aux.aos Diagnósticos e Terapêuticos                 193,823                       6,18683                246,219            7,85931
j-Ensino e Pesquisa na Assistência                              36,511                       1,16544          ***                    ***
k-Apoio Direto                                                  56,276                       1,79633          ***                    ***
l-Apoio Indireto                                               186,847                       5,96416          ***                    ***
Total                                                         1.203,632                     38,41990           1.203,632              38,41990



                      OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS .416
              PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS-IS
1.1a-Sumários dos Cenários-AIS^Br09LRF
1.1a^I-Visualização dos Cenários-AIS^Br09LRF
O livro “Saúde Merecida, Devida e Recebida no Brasil com Métricas Inferidas e Determinantes” – internaliza as
Receitas-SUS como sendo as dadas pelo SIOPS e entendidas conforme a Resolução-322CNS. Neste item ou
Extensão-1.1Br09-LRF, visualizam-se as Receitas-SUS como sendo as dadas pelos Demonstrativos-SIOPS da
LRFLei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, ao que parece, a comparação entre esses dois tipos de
demonstrativos - sinaliza o “tamanho” do apoio financeiro esperado pela regulamentação da EC 29.
Lembre-se que os processamentos são feitos com *AÇÕES INTEGRAIS DE SAÚDE/LINHAS DE CUIDADOS
ASSISTENCIAIS(AIS/LCA - EM UNIDADES ESPECÍFICAS EQUALIZADAS COM UNIDADE HOMOGÊNEA) devidamente articuladas com *RECURSOS-AIS/LCA,
*CUSTOS POR PROCESSOS-AIS/LCA, *RECEITAS POR FONTES-AIS/LCA e *DESEMPENHOS-AIS/LCA.
Tratam-se de processamentos integrados e integradores em cenários numerológicos que contemplam
DIAGNÓSTICO-AIS/LCA.RDID0(Recursos Desbalanceados, Inadequados e Desarticulados) , PROGNÓSTICO-AIS/LCA.RO(Recursos
Otimizados com Eficiência e Eficácia Técnico-Operacional de Saúde Econômico-Financeira de Perenidade ou benchmark) e TRATAMENTOS DE AIS/LCA-
RDID1 à AIS/LCA-RON-1(eventos em rede de precedência que convergem para metas e objetivos na direção de AIS/LCA-RON ou benchmarkings).
Dessa forma têm-se aproximações satisfatórias das *DEMANDAS, *OFERTAS, *CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, *RECEITAS
NECESSÁRIAS, *RECEITAS OBSERVADAS, *EXCLUSÕES DE VIDAS COM AIS(DEMANDAS REPRIMIDAS) e *CUSTO-SAÚDE NO CUSTO-
BRASIL.
No livro referenciado assume-se que a melhor aproximação das RECEITAS(DESPESAS COM SAÚDE NOS MERCADOS DE SERVIÇOS) são as
constantes:
                    a)SUSDemonstrastivos-SIOPS de Despesas Conforme Resolução-322CNS por Esferas de Governo;
         b)Sistema Assistência Médica SuplementarDados de Receitas da Agência Nacional de Saúde Suplementar e
                c)Sistema-ParticularDados por Amostragens da SIATOEF da Relação entre Sistemas.AMS e Particular.
                              DISCRIMINAÇÃO                             TOTAL               SUS               AMS             PARTICULAR
          1-Demandas-AIS.RO com Dados Nominais-ANS:                        100,00%             70,678%           28,322%            1,000%
           a-Demandas em VidasNo.                                     188.643.313         133.329.707         53.427.174        1.886.433
           b-Receitas NecessáriasR$                               255.004.784.716      146.021.811.264    99.742.979.165    9.239.994.286
                               R$/Vida-Ano                                1.351,783           1.095,193         1.866,896        4.898,130
          2-Demandas-AIS.RO c/Dados-ANS Equalizados:                       100,00%             87,896%           11,609%            0,496%
           a-Demandas em VidasNo.                                     188.643.313         165.809.022         21.899.024          935.267
           b-Receitas NecessáriasR$                               227.057.203.107      181.592.942.453    40.883.201.638    4.581.059.016
                               R$/Vida-Ano                                1.203,632           1.095,193         1.866,896        4.898,130
          3-Ofertas-AIS.RDIDEqualizadas:                                  50,667%             45,070%           91,095%           96,291%
           a-Ofertas em Vidas com AISNo.                               95.580.126           74.730.536        19.949.009          900.581
           b-Receitas SinalizadasR$                               220.501.900.478      147.613.908.862    65.543.669.146    7.344.322.471
                               R$/Vida-Ano                                2.306,985           1.975,282         3.285,560        8.155,093
          4-Capacidade de Atendimentos de Vidas cAISNo.               171.391.199         134.783.420         35.108.366        1.499.414
                 % da Capacidade/Demandas Equalizadas                       90,85%              81,29%           160,32%           160,32%
          5-Exclusões de Vidas com AISEqualizadas:                        49,333%             54,930%            8,905%            3,709%
           a-Total de Exclusões - em VidasNo.                          93.063.187           91.078.486         1.950.016            34.686
           a1-Por Gestões-RDID - em Vidas cAISNo.                      62.037.585           60.052.884         1.950.016            34.686
           a2-Por Falta de Recursos - em Vidas cAISNo.                 31.025.602           31.025.602                  0                 0
          6-Custo-Saúde no Custo Brasil das Gestões-RDIDR$        909.625.343.462      846.811.810.768    58.558.650.507    4.254.882.187
           b-Ki de CSnoCBr/Receitas Necessárias:                                4,006             4,663             1,432             0,929
         Fonte: BDPrimários e Derivados da Metodologia-SIATOEF

1.1a^I1-Visualização dos Cenários-AIS^Br09LRF
Os processamentos dos Cenários-AIS^Br09 sinalizam demandas equalizadas de 188,643 milhões de Vidas com
AIS, sendo: *SUS87,896%; *AMS11,609% e *Particular0,496%.
Os atendimentos das Demandas-AIS^Br09 sinalizam como necessários RECURSOS no valor de R$ 227,057 bilhões
mas, contou com R$ 220,502 bilhões ou 2,89 menor.
Em termos de Vidas com AIS carecia atender 188,643 milhões, tinha CAPACIDADE para atender 171,391 milhões ou
9,145% menos e as OFERTAS foram de até 95,58 milhões ou 49,333% menos. Logo, têm-se a sinalização de 93,063
milhões de Vidas com AIS EXCLUÍDAS.
Como os tratamentos tardios são 4,75 vezes mais caros que os precoces, pelo menos - o CUSTO-SAÚDE NO CUSTO-
BRASIL sinalizado é de R$ 909,625 bilhões/ano – a preços de 2009 que, por sua vez, corresponde a 4,01 vezes os
recursos necessários aos atendimentos das Demandas-AIS^Br09.


                    OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS                      417.
PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
Br09LRF

                     200.000.000
                     180.000.000
                     160.000.000
                     140.000.000
                     120.000.000
                     100.000.000
                      80.000.000
                      60.000.000
                      40.000.000
                      20.000.000
                              0
                                    Demandas        Ofertas       Capacidade       Exclusões

Observe que os RECURSOS necessários e suficientes para atender plenamente as Demandas-AIS/LCA.RO^Br09
contempla R$ 1.203,632/Vida-Ano com AIS, a preços de 2009. Mas, essa média nas suas Ofertas-AIS/LCA.RDID é
de R$ 2.306,985 ou 91,67% maior. Em outras palavras, para cada Vida atendida com AIS, nos Cenários-Br09LRF,
Exclui-se 0,9167 Vida com AIS. Logo, os R$ 220,502 bilhões seriam suficientes para atender 183,197 milhões de
Vidas com AIS. Mas, só teria atendido até 95,58 milhões(52,173%) – restando 87,617 milhões de Vidas com AIS
Excluidas(47,827%) por gestões-RDID ou Problemas Estruturais no SUS e nos sistemas AMS e Particular.
                                                           DISCRIMINAÇÃO                          Br09LRF        % s/Tot
                                      *Recursos Disponíveis - em R$                            220.501.900.478     ***
                                      >Demandas-AIS.RO – em R$/Vida-Ano com AIS                      1.203,632   100,000%
                                      >Ofertas-AIS.RDID – em R$/Vida-Ano com AIS                     2.306,985   191,669%
                                      >Capacidade de Atendimentos de Vidas com AISNo.            183.197.047    100,000%
                                      >Limite das Ofertas - em Vidas com AISNo.                    95.580.126 52,173%
                                      *Exclusões de Vidas com AIS por Gestões-RDIDNo.              87.616.921 47,827%

1.1a^I2-Visualização do SUS^Br09LRF
Os atendimentos das demandas equalizadas dos Cenários-AIS^SUS-Br09 - sinalizam como necessários RECURSOS
no valor de R$ 181,593 bilhões mas, contou com R$ 147,614 bilhões ou menos 18,712%.
Em termos de Vidas com AIS carecia atender 165,809 milhões, tinha CAPACIDADE para atender 134,783 milhões e as
OFERTAS foram de até 74,731 milhões ou 54,93% menor. Logo, têm-se a sinalização de 91,078 milhões de Vidas
com AIS EXCLUÍDAS.
Como os tratamentos tardios são 4,75 vezes mais caros que os precoces, pelo menos - o CUSTO-SAÚDESUS NO
CUSTO-BRASIL sinalizado é de R$ 846,812 bilhões/ano - a preços de 2009 que, por sua vez, corresponde a 4,663
vezes os recursos necessários aos atendimentos das Demandas-AIS^SUS-Br09.

                                                        SUS


                      180.000.000
                      160.000.000
                      140.000.000
                      120.000.000
                      100.000.000
                       80.000.000
                       60.000.000
                       40.000.000
                       20.000.000
                               0
                                    Demandas        Ofertas       Capacidade       Exclusões

No Cenário-SUS^Br09LRF, os RECURSOS necessários e suficientes para atender plenamente as Demandas-
AIS/LCA.RO se dá com R$ 1.095,193/Vida-Ano com AIS, a preços de 2009. Mas, essa média nas suas Ofertas-

                OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS            418.
PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
AIS/LCA.RDID é de R$ 1.975,28 ou 80,359% maior. Em outras palavras, para cada Vida atendida pelo SUS^Br09
Exclui-se 0,80359 Vida com AIS. Logo, os R$ 147,614 bilhões seriam suficientes para atender 134,783 milhões de
Vidas com AIS. Mas, só teria atendido até 74,731 milhões (55,445%) – restando 60,053 milhões de Vidas com AIS
Excluidas(44,555%) por Gestões-RDID ou Problemas Estruturais do SUS.
                                                           DISCRIMINAÇÃO                           SUS           % s/Tot
                                      *Recursos Disponíveis - em R$                            147.613.908.862     ***
                                      >Demandas-AIS.RO – em R$/Vida-Ano com AIS                      1.095,193   100,000%
                                      >Ofertas-AIS.RDID – em R$/Vida-Ano com AIS                     1.975,282   180,359%
                                      >Capacidade de Atendimentos de Vidas com AISNo.            134.783.420    100,000%
                                      >Limite das Ofertas - em Vidas com AISNo.                    74.730.536 55,445%
                                      *Exclusões de Vidas com AIS por Gestões-RDIDNo.              60.052.884 44,555%

1.1a^I3-Visualização do Sistema-AMS^Br09LRF
Os atendimentos das demandas equalizadas dos Cenários-AIS^AMSBr09LRF - sinalizam como necessários
RECURSOS no valor de R$ 40,883 bilhões mas, contou com R$ 65,544 bilhões ou 60,32% maior.
Em termos de Vidas com AIS carecia atender 21,899 milhões, tinha CAPACIDADE para atender 35,108 milhões e as
OFERTAS foram de até 19,949 milhões ou 8,8905% menor. Logo, têm-se a sinalização de 1,95 milhões de Vidas com
AIS EXCLUÍDAS - por conta de Gestões-RDID ou PROBLEMAS ESTRUTURAIS do Sistema-AMS. Lembrando que, no
âmbito dos números equalizados(o contratado em relação ao total de AIS), inexiste FALTA DE RECURSOS.
Como os tratamentos tardios são 4,75 vezes mais caros que os precoces, pelo menos - o CUSTO-SAÚDEAMS NO
CUSTO-BRASIL sinalizado é de R$ 58,559 bilhões/ano – a preços de 2009 que, por sua vez, corresponde a 1,432
vezes os recursos necessários aos atendimentos das Demandas-AIS^AMSBr09LRF.

                                                        Sistema-AMS


                      40.000.000
                      35.000.000
                      30.000.000
                      25.000.000
                      20.000.000
                      15.000.000
                      10.000.000
                       5.000.000
                              0
                                   Demandas        Ofertas       Capacidade        Exclusões

Nesse cenário, os RECURSOS necessários e suficientes para atender plenamente as Demandas-AIS/LCA.RO se dá
com R$ 1.866,896/Vida-Ano com AIS, a preços de 2009. Mas, essa média nas suas Ofertas-AIS/LCA.RDID é de R$
3.285,56 ou 75,991% maior. Em outras palavras, para cada Vida atendida pelo Sistema-AMS^Br09 Exclui-se
0,75991 Vida com AIS. Logo, os R$ 65,544 bilhões disponíveis seriam suficientes para atender 35,108 milhões de
Vidas com AIS. Mas, só teria atendido até 19,949 milhões(56,821%) – restando 15,159 milhões de Vidas com AIS
Excluidas(43,179%) por Gestões-RDID ou Problemas Estruturais do Sistema-AMS.
                                                           DISCRIMINAÇÃO                           AMS           % s/Tot
                                      *Recursos Disponíveis - em R$                             65.543.669.146     ***
                                      >Demandas-AIS.RO – em R$/Vida-Ano com AIS                      1.866,896   100,000%
                                      >Ofertas-AIS.RDID – em R$/Vida-Ano com AIS                     3.285,560   175,991%
                                      >Capacidade de Atendimentos de Vidas com AISNo.              35.108.366   100,000%
                                      >Limite das Ofertas - em Vidas com AISNo.                    19.949.009 56,821%
                                      *Exclusões de Vidas com AIS por Gestões-RDIDNo.              15.159.357 43,179%

1.1a^I4-Visualização do Sistema-Particular^Br09LRF
Os atendimentos das demandas equalizadas dos Cenários-AIS^ParticularBr09LRF - sinalizam como RECEITAS
necessárias valor de R$ 4,581 bilhões mas, contou com R$ 7,344 bilhões ou 60,319% maior.
Em termos de Vidas com AIS carecia atender 935.267, tinha CAPACIDADE para atender 1.499.144 e as OFERTAS
foram de até 900.581 ou 3,70867% menor. Logo, têm-se a sinalização de 34.686 Vidas com AIS EXCLUÍDAS - por


                OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS            419.
PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
conta de Gestões-RDID ou PROBLEMAS ESTRUTURAIS do Sistema-Particular. Lembrando que, no âmbito dos números
equalizados(o contratado em relação ao total de AIS), inexiste FALTA DE RECURSOS.
Como os tratamentos tardios são 4,75 vezes mais caros que os precoces, pelo menos - o CUSTO-SAÚDEPARTICULAR
NO CUSTO-BRASIL sinalizado é de R$ 4,255 bilhões/ano – a preços de 2009 que, por sua vez, corresponde a 92,88%
dos recursos necessários aos atendimentos das Demandas-AIS^ParticularBr09LRF.

                                                  Sistema-Particular


                      1.600.000

                      1.400.000

                      1.200.000

                      1.000.000

                        800.000

                        600.000

                        400.000

                        200.000

                              0
                                   Demandas          Ofertas        Capacidade        Exclusões

Nesse cenário, os RECURSOS necessários e suficientes para atender plenamente as Demandas-AIS/LCA.RO se dá
com R$ 4.898,13/Vida-Ano com AIS, a preços de 2009. Mas, essa média nas suas Ofertas-AIS/LCA.RDID é de R$
8.155,093 ou 66,494% maior. Em outras palavras, para cada Vida atendida pelo Sistema-ParticularBr09LRF Exclui-
se 0,66494 Vida com AIS. Logo, os R$ 8,155 bilhões disponíveis seriam suficientes para atender 1.499.414 Vidas
com AIS. Mas, só teria atendido até 900.581(60,062%) – restando 598.833 milhões de Vidas com AIS Excluidas(39,938%)
por Gestões-RDID ou Problemas Estruturais do Sistema-ParticularBr09LRF.
                                                              DISCRIMINAÇÃO                        PARTICULAR          % S/TOT
                                         *Recursos Disponíveis - em R$                             7.344.322.471         ***
                                         >Demandas-AIS.RO – em R$/Vida-Ano com AIS                       4.898,130      100,000%
                                         >Ofertas-AIS.RDID – em R$/Vida-Ano com AIS                      8.155,093      166,494%
                                         >Capacidade de Atendimentos de Vidas com AISNo.                1.499.414      100,000%
                                         >Limite das Ofertas - em Vidas com AISNo.                        900.581 60,062%
                                         *Exclusões de Vidas com AIS por Gestões-RDIDNo.                  598.833 39,938%

1.1a^II-Sinalizações Básicas
As sínteses das simulações dos Cenários-AIS^Br09LRF –constantes nos itens anteriores- confirmam,
numerologicamente, a percepção dos setores da sociedade quanto aos desorbitamentos do setor de saúde.
Com o conhecimento dos benchmarks desse setor ou momentos de qualidade máxima com custos médios mínimos
e remunerações dignas ou de eficiência e eficácia técnico-operacional de saúde econômico-financeira de
perenidade – têm-se as sinalizações de suas OFERTAS-AIS.RDID, Exclusões de Vidas com AIS e CUSTO-SAÚDE NO
CUSTO-Brasil. Trata-se de cenários que evidenciam que em cada 100 UNIDADES de RECURSOS alocados no SETOR DE
SAÚDE do Brasil-2009, em média, 52,173 são convertidas em RECURSOS DIRETOS para SAÚDE e 47,827 são
ABSORVIDOS pelas GESTÕES-RDID OU PROBLEMAS ESTRUTURAIS. Essas relações são respectivamente de: 55,445 e
44,555 no SUS; 56,821 e 43,179 no Sistema-AMS e 60,062 e 39,938 no Sistema-Particular.
Destacando o SUS, nessas simulações, pode-se visualizar as CAPACIDADES DE ATENDIMENTOS de VIDAS COM AIS
dos RECURSOS ALOCADOS nos SUS^Br09R322, SUS^Br09LRF, SPe09LRF e SPc09LRF – com respectivas EXCLUSÕES
DE VIDAS COM AIS POR GESTÕES-RDID, ou seja:
                                                         DISCRIMINAÇÃO     DEMANDAS-AIS       CAPACIDADE        EXCLUSÕES-RDID
REGIÃO                                                                        VIDASNO.        % S/TOT               % S/TOT
1-BRASIL-2009 COM RECEITAS-SUSDEMO-SIOPS PELA RESOLUÇÃO-322CNS                165.809.022         63,76%                28,37%
2-BRASIL-2009 COM RECEITAS-SUSDEMOONSTRATIVOS-SIOPS PELA LRF                   165.809.022         81,29%                36,22%
3-ESTADO DE SÃO PAULO-2009 COM RECEITAS-SUSDEMO-SIOPS PELA LRF                  31.867.955        111,21%                53,34%
4-MUNICÍPIO DE SÃO PAULO-2009 COM RECEITAS-SUSDEMO-SIOPS PELA LRF               7.880.025         126,13%                62,27%
                                    Fonte: BDPrimários e Derivados da Metodologia-SIATOEF
Disso infere-se que o SUS está muito doente e, dada sua massa crítica, contamina todo o setor de saúde.
Também demonstra que é um grande equívoco dizer que os PROBLEMAS-SUS são de GESTÃO eou de FALTA DE

                 OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS                 420.
PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
RECURSOS.Deve-se            dizer que os Problemas-SUS correspondem aos seus PROBLEMAS
ESTRUTURAIS que,           por sua vez, remete ao que chamo de Gestões-RIDID(Recursos Desbalanceados,
Inadequados e Desarticulados). Nesse cenário, a Falta de Recursos sempre se deve às Gestões-RDID.
Parece claro que é cada vez maior a percepção de que o Brasil deve se empenhar para eliminar seus passivos de
políticas públicas e, com eles, o CUSTO-BRASIL. Mas, simultaneamente, se internaliza a necessidade premente de
que o processo decisorial carece de parâmetros que sinalize satisfatoriamente o quanto cada passivo agrega DA e
NA sociedade. Assim, SAÚDE é um passivo entre outros tais como: ALIMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO,
HABITAÇÃO, SEGURANÇA, JUSTIÇA, TRANSPORTE, INFRA-ESTRUTURA(AEROPORTOS, FERROVIAS, HIDROVIA, RODOVIAS, PORTOS), MEIO
AMBIENTE, ESPORTE, EMPREGO, RENDA.
Ao que tudo indica, sem essa parametrização inexiste agenda positiva transformadora. Observe que cada vez mais
o poder decisorial é menos sensível a posicionamentos por conta de comoções. Insiste em sinalizar a necessidade
de projetos que contemplem o que deve ser feito, com equidade. Nesse caso, as posturas da saúde com listas de
desejos fragmentárias - com soma de dados heterogêneos e orçamentos históricos, definitivamente está fora de
agenda positiva. Logo, é possível visualizar que o PODER DECISORIAL das três esferas de governo está na expectativa
de ter acesso a um NOVO OLHAR SOBRE A SAÚDE com PROPOSTAS INSTITUCIONAIS em PROJETOS Que eliminem os
PROBLEMAS ESTRUTURAIS DO SUS ou gestões-RDID - que continuam se agravando.
Diante do exposto não tem sentido se regulamentar a EC 29 - com tudo o mais permanecendo constante. O
melhor a fazer é reconhecer como esgotada as posturas DO QUE PODE SER FEITO. Assim, têm-se 90% do
caminho das soluções percorrido. Com esse entendimento, rapidamente internalizam-se os novos
conhecimentos, tecnologias e ferramentas que disponibilizam as métricas das leis-de-formação dos
processos dos protocolos de AIS/LCA - aplicáveis nas populações(pediátrica, gestante e terceira idade) - conforme
perfis epidemiológicos respectivos. Dessa forma, viabilizam-se os Pleitos-SUS em AGENDAS POSITIVAS com
demonstrativos do quanto e quando agrega DA e NA sociedade.
Para isso, é recomendável que APOIO FINANCEIRO ADICIONAL para o SUS, de qualquer
natureza, inclusive o da regulamentação da EC 29 - só com a operacionalização de um
FUNDO DEDICADO, ao qual o SUS deve submeter seus pleitos. Assim, assegura-se fazer o
que deve ser feito atendendo as expectativas dos USUÁRIOS-SUS, SUS, PARCEIROS-SUS e
SOCIEDADE. Lembrando que esse FUNDO DEDICADO – deve ser INTEGRADO AOS DEMAIS PASSIVOS
DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Em outras palavras, periodicamente(2 ANOS, POR EXEMPLO) o Fundo em
questão é avaliado. Ao se constatar que o fluxo de ENTRADAS de APOIO FINANCEIRO foi maior
que o das SAÍDAS com PROJETOS QUE AGREGAM e que, no módulo de tempo subsequente
inexiste evidências de que o SUS possa ter PROJETOS que possam usar o excedente
acumulado mais as entradas do período em questão, automaticamente, o excedente
sinalizado será destinado aos demais passivos de políticas públicas.
É comum se repetir que “A saúde é direito de todos e dever do Estado” que é parte do Art.196 que, por sua vez,
integra a Seção IIDA SAÚDE - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 com a EC 29 de 2000.
Mas, esse texto deve ser contextualizado, em especial, de como o SUS operacionaliza equidade. Os atendimentos
ocorrem através do SUS que, pelo Art.198, contempla quatro fontes de financiamentos: *SUS-Federal, *SUS-
Estadual, *SUS-Municipal e *Outras Fontes. Complementarmente, pelo Art.199, têm-se os sistemas AMS e
Particular. Esse resumo é para destacar Outras Fontes e sugerir sua regulamentação com a da EC 29 eou através
de outra postura legal. A idéia é que se tenha uma ferramenta para ser operacionalizada pelas Secretarias
Municipais de SaúdeConselhos Municipais de Saúde - visando articular e compatibilizar sistemicamente –com
transparência moderna- as Receitas-SUS(FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL) com Outras Fontes compreendendo:
       Isenção das famílias do município com renda de até dois salários mínimos para o primeiro membro e mais
       um para cada adicional, por exemplo, conforme tabela progressiva;
       Convênios Gerais e Específicos com instituições do município;
       Parcerias com Sistema-AMS para atender seus clientes quando no município;
       Atendimentos de particulares de famílias de outros municípios.
Dessa forma, as áreas de intersecções são processadas adequadamente – eliminando somas heterogêneas e
contagens duplicadas. Assim, têm-se a saúde explicitada com as informações necessárias e suficientes ao que se
entende por Administração de gestões de desenvolvimento sustentado, no tempo.
Nesse cenário, os problemas surgem antecipando as soluções factíveis, em tempo hábil. Além disso, a Justiça é
apenas mais uma Parceira com suas soluções integrando a operacionalização de agendas positivas do SUS.

                                           **********************************




                OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS   421.
PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
1.1b-Sumário das Demandas-AIS/LCA.RO e Ofertas-AIS/LCA.RDID: Br09-LRF e DST^Br09-LRF

                    Discriminação                                               Brasil-2009                                                    DST-Br2009
                                                           Total             SUS            AMS              Particular       Total          SUS         AMS             Particular

1-Dados-ANSNominal:
 a-Demandas-AIS.ROSinalizadas com Dados-ANS:                 100,00%           70,678%          28,322%          1,000%       100,00%        70,678%        28,322%        1,000%
   >Em UnEqvNo.                                         5.909.884.633     4.177.000.343    1.673.785.444      59.098.846    15.578.024     11.010.268      4.411.976       155.780
   >Em VidasNo.                                           188.643.313       133.329.707       53.427.174       1.886.433       497.250        351.447        140.830         4.973
 b-Receitas Necessárias e SuficientesR$               255.004.784.716   146.021.811.264   99.742.979.165   9.239.994.286   672.173.994    384.902.833    262.915.211    24.355.950
   >R$/Vida-Ano                                              1.351,783         1.095,193        1.866,896       4.898,130     1.351,783      1.095,193      1.866,896     4.898,130
 c-Custos dos Recursos Necessários e SuficientesR$    210.280.475.641   146.021.811.264   61.877.588.927   2.381.075.451   554.283.980    384.902.833    163.104.807     6.276.341
   >R$/Vida-Ano                                              1.114,699         1.095,193        1.158,167       1.262,210     1.114,699      1.095,193      1.158,167     1.262,210
 d-Receitas menos CustosR$                             44.724.309.074                 0   37.865.390.239   6.858.918.836   117.890.013              0     99.810.404    18.079.609
   >R$/Vida-Ano                                                237,084             0,000          708,729       3.635,919       237,084          0,000        708,729     3.635,919
 e-LucroR$                                             27.014.575.888                 0   21.657.156.124   5.357.419.764    71.208.450              0     57.086.682    14.121.767
   >R$/Vida-Ano                                                143,205             0,000          405,358       2.839,973       143,205           0,00         405,36      2.839,97
  f-Encargos sobre FaturamentosR$                      17.709.733.186                 0   16.208.234.114   1.501.499.072    46.681.564              0     42.723.722     3.957.842
   >R$/Vida-Ano                                                 93,879             0,000          303,371         795,946        93,879           0,00         303,37       795,946

2-Dados-ANSEqualizados(Vidas com AIS):
 a-Demandas-AIS.ROEqualizadas c/Metodologia-SIATOEF: %:      100,00%           87,896%          11,609%          0,496%       100,00%        87,896%        11,609%        0,496%
   >Em UnEqvNo.                                         5.909.884.633     5.194.523.861      686.060.396      29.300.376    15.578.024     13.692.386      1.808.405        77.234
   >Em VidasNo.                                           188.643.313       165.809.022       21.899.024         935.267       497.250        437.060         57.724         2.465
 b-Receitas Necessárias e SuficientesR$              227.057.203.107    181.592.942.453   40.883.201.638   4.581.059.016   598.506.209    478.665.738    107.765.134    12.075.337
   >R$/Vida-Ano                                              1.203,632         1.095,193        1.866,896       4.898,130     1.203,632      1.095,193      1.866,896     4.898,130
 c-Custos dos Recursos Necessários e SuficientesR$   208.136.173.065    181.592.942.453   25.362.726.942   1.180.503.669   548.631.755    478.665.738     66.854.296     3.111.721
   >R$/Vida-Ano                                              1.103,332         1.095,193        1.158,167       1.262,210     1.103,332      1.095,193      1.158,167     1.262,210
 d-Receitas menos CustosR$                            18.921.030.042                  0   15.520.474.696   3.400.555.346    49.874.454              0     40.910.838     8.963.616
   >R$/Vida-Ano                                                100,301             0,000          708,729       3.635,919       100,301          0,000        708,729     3.635,919
 e-LucroR$                                            11.533.087.686                  0    8.876.954.430   2.656.133.256    30.400.377              0     23.399.004     7.001.373
   >R$/Vida-Ano                                                 61,137             0,000          405,358       2.839,973        61,137           0,00         405,36      2.839,97
  f-Encargos sobre FaturamentosR$                       7.387.942.356                 0    6.643.520.266     744.422.090    19.474.077              0     17.511.834     1.962.242
   >R$/Vida-Ano                                                 39,164             0,000          303,371         795,946        39,164          0,000        303,371       795,946

3-Ofertas-1Equalizada(Vidas com AIS):
 a-Ofertas-AIS.RDIDCalculadas c/Metodologia-SIATOEF:         56,671%            44,567%           11,609%          0,496%      56,671%        44,567%        11,609%       0,496%
  >Em UnEqvNo.                                          3.349.193.619      2.633.832.848       686.060.396      29.300.376    8.828.230      6.942.591      1.808.405       77.234
  >Em VidasNo.                                            106.906.145         84.071.853        21.899.024         935.267      281.797        221.607         57.724        2.465
 b-Receitas ObservadasR$                               220.501.900.478 147.613.908.862 65.543.669.146         7.344.322.471  581.226.910   389.099.486     172.768.326   19.359.098
  >R$/Vida-Ano                                               2.062,575          1.755,807         2.992,995       7.852,648    2.062,575      1.755,807      2.992,995    7.852,648
                        VisãoAdministração de Gestões com a Cultura de Eficiência e Eficácia Técnico-Operacional de Saúde Econômico-Financeira de Perenidade
                                                                                                                                                                                 422
Discriminação                                                  Brasil-2009                                                    DST-Br2009
                                                             Total            SUS              AMS            Particular       Total         SUS            AMS           Particular
c-Despesas SinalizadasR$                               190.167.834.571   147.613.908.862 40.661.350.304     1.892.575.406   501.268.527    389.099.486   107.180.351       4.988.691
  >R$/Vida-Ano                                                1.778,830         1.755,807       1.856,765        2.023,567     1.778,830      1.755,807      1.856,765      2.023,567
d-Receitas menos DespesasR$                             30.334.065.907                  0 24.882.318.842    5.451.747.065    79.958.383              0    65.587.976      14.370.407
  >R$/Vida-Ano                                                  160,801             0,000       1.136,230        5.829,081       160,801          0,000      1.136,230      5.829,081
e-LucroR$                                               18.489.767.269                  0 14.231.472.606    4.258.294.663    48.737.677              0    37.513.123      11.224.554
  >R$/Vida-Ano                                                  172,953             0,000         649,868        4.553,026       172,953          0,000        649,868      4.553,026
f-Encargos sobre FaturamentosR$                         11.844.298.638                  0 10.650.846.236    1.193.452.401    31.220.706              0    28.074.853       3.145.853
  >R$/Vida-Ano                                                  110,792             0,000         486,362        1.276,055       110,792          0,000        486,362      1.276,055

4-Ofertas-2Equalizada(Vidas com AIS):
 a-Ofertas-AIS.RDIDCalculadas c/Metodologia-SIATOEF:          50,667%           39,615%          10,575%          0,477%       50,667%        39,615%        10,575%        0,477%
   >Em UnEqvNo.                                          2.994.368.094     2.341.184.754      624.969.616      28.213.724     7.892.936      6.171.192      1.647.374        74.369
   >Em VidasNo.                                             95.580.126        74.730.536       19.949.009         900.581       251.942        196.984         52.584         2.374
 b-Receitas ObservadasR$                                220.501.900.478   147.613.908.862   65.543.669.146   7.344.322.471   581.226.910    389.099.486    172.768.326    19.359.098
   >R$/Vida-Ano                                               2.306,985         1.975,282        3.285,560       8.155,093     2.306,985      1.975,282      3.285,560     8.155,093
 c-Despesas SinalizadasR$                              190.167.834.571   147.613.908.862   40.661.350.304   1.892.575.406   501.268.527    389.099.486    107.180.351     4.988.691
   >R$/Vida-Ano                                               1.989,617         1.975,282        2.038,264       2.101,505     1.989,617      1.975,282      2.038,264     2.101,505
 d-Receitas menos DespesasR$                            30.334.065.907                 0   24.882.318.842   5.451.747.065    79.958.383              0     65.587.976    14.370.407
   >R$/Vida-Ano                                                 317,368             0,000        1.247,296       6.053,588       317,368          0,000      1.247,296     6.053,588
 e-LucroR$                                              18.489.767.269                 0   14.231.472.606   4.258.294.663    48.737.677              0     37.513.123    11.224.554
   >R$/Vida-Ano                                                 193,448             0,000          713,392       4.728,386       193,448          0,000        713,392     4.728,386
 f-Encargos sobre FaturamentosR$                        11.844.298.638                 0   10.650.846.236   1.193.452.401    31.220.706              0     28.074.853     3.145.853
   >R$/Vida-Ano                                                 123,920             0,000          533,904       1.325,203       123,920          0,000        533,904     1.325,203

5-Capacidade de Atendimentos(Vidas com AIS):                   90,855%           71,449%          18,611%         0,795%        90,855%        71,449%        18,611%        0,795%
 a-Em UnEqvNo.                                           5.369.404.296     4.222.542.801    1.099.887.333     46.974.162     14.153.358     11.130.315      2.899.223       123.820
 b-Em VidasNo.                                             171.391.199       134.783.420       35.108.366      1.499.414        451.775        355.279         92.543         3.952

6-Exclusões de Vidas com AIS:
6a-Com Dados Nominais da ANS:                                  49,333%            31,063%           17,747%          0,523%      49,333%        31,063%        17,747%        0,523%
   1-Total de Exclusões - em UnEqvNo.                    2.915.516.540      1.835.815.589     1.048.815.828     30.885.122     7.685.089      4.839.076     2.764.602         81.411
   1-Total de Exclusões - em VidasNo.                       93.063.187         58.599.170        33.478.165         985.852      245.308        154.463         88.246         2.599
   2-Exclusões por Gestões-RDID - em Vidas cAISNo.          75.811.073         60.052.884        15.159.357         598.833      199.832        158.295         39.959         1.578
   3-Exclusões p/Falta de Recursos - em Vidas cAISNo.       17.252.114         -1.453.714        18.318.808         387.020       45.475         -3.832         48.287         1.020
6b-Com Dados-ANSEqualizadas(Vidas com AIS):                   49,333%            48,281%            1,034%          0,018%      49,333%        48,281%         1,034%        0,018%
   1-Total de Exclusões - em UnEqvNo.                    2.915.516.540      2.853.339.108        61.090.780       1.086.652    7.685.089      7.521.194        161.031         2.864
   1-Total de Exclusões - em VidasNo.                       93.063.187         91.078.486         1.950.016          34.686      245.308        240.076          5.140            91
   2-Exclusões por Gestões-RDID - em Vidas cAISNo.          62.037.585         60.052.884         1.950.016          34.686      163.527        158.295          5.140            91
   3-Exclusões p/Falta de Recursos - em Vidas cAISNo.       31.025.602         31.025.602                 0               0       81.781         81.781              0             0
                         VisãoAdministração de Gestões com a Cultura de Eficiência e Eficácia Técnico-Operacional de Saúde Econômico-Financeira de Perenidade
                                                                                                                                                                                 423
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  • 1. SAÚDE MERECIDA, DEVIDA E RECEBIDA NO BRASIL COM MÉTRICAS INFERIDAS E DETERMINANTES DEMANDAS E OFERTAS DE AÇÕES INTEGRAIS DE SAÚDE DO BRASIL EXTENSÃO-1 por Orlando Cândido dos Passos USANDO FERRAMENTAS E BDs DA SIATOEF passos@siatoef.com.br 1-ARTICULAÇÕES BÁSICAS - COM VISÃO OPERACIONAL PROGRAMAS DE PROGRAMAS DE PROCEDIMENTOS PROCEDIMENTOS RECURSOS RECURSOS HUMANOS HUMANOS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS DESPESAS DIRETAS DESPESAS DIRETAS DESPESAS INDIRETAS DESPESAS INDIRETAS C U S T O S C U S T O S R E C E I T A S R E C E I T A S INDICAÇÕES INDICAÇÕES BÁSICAS BÁSICAS 2-DE ANÁLISES, SISTEMATIZAÇÕES E CONSOLIDAÇÕES DE: Aspectos Técnicos QUE PROCEDIMENTOS-AIS SÃO DISPONIBILIZADOS E NECESSÁRIOS, PARA QUAIS VIDAS, ONDE E COMO Aspectos Operacionais RECURSOS HUMANOS, INVESTIMENTOS, DESPESAS DIRETAS E DESPESAS INDIRETAS DISPONÍVEIS E NECESSÁRIOS AOS PROGRAMAS- AIS Aspectos Administrativos FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS DISPONÍVEIS E NECESSÁRIAS AOS PROGRAMAS-AIS Aspectos Econômico-Financeiros DEMANDAS, OFERTAS, RECURSOS, CUSTOS POR PROCESSOS, RECEITAS E DESEMPENHOS DOS PROGRAMAS-AIS – NO TEMPO 3-PARA A NAVEGAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROCESSOS-AIS – INTEGRADOS E INTEGRADORES: DIAGNÓSTICO-AIS.RDID0 PROGNÓSTICO-AIS.RON SITUAÇÃO ATUAL PARAMETRIZADA BENCHMARKN TRATAMENTOS DE RDID1 A RON-1 BENCHMARKINGS1aN-1 EXTENSÃO-1SUMÁRIOS NUMEROLÓGICOS DE AIS/LCA: As Receitas-SUS no livro “Saúde Merecida, Devida e Recebida no Brasil com Métricas e Inferidas e Determinanes” são as dadas pelo SIOPS como DESPESAS COM SAÚDE conforme Resolução-322CNS, ainda em discussão no Congresso Nacional. Mas, como a o Lei Complementar N 101 vige desde Mai2000(Lei de Reponsabilidade FiscalLRF) - foi inescapável se fazer os processamentos com as DESPESAS COM SAÚDE dos Demonstrativos-SIOPSLRF de 2009 - contemplando AIS/LCA do Brasil, Estado de São PauloSPe e Município de São PauloSPc. Assim, têm-se os referencias do potencial de apoio financeiro adicional da Resolução-322CNS. Além disso, os referenciais de SPe e SPc permitem melhor visualizar o quanto do apoio financeiro adicional é convertido em recursos diretos para saúde. 1.0-Introdução  Pág.409 1.1-AIS/LCA-DST.RO^Br09-LRF 188,6 Milhões de Vidas  Pág. 416 1.2-AIS/LCA-DST.RO^SPe09-LRF 40,8 Milhões de Vidas  Pág. 486 1.3-AIS/LCA-DST.RO^SPc09-LRF 11,2 Milhões de Vidas  Pág. 556 OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS..408 PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
  • 2. 1.0-Apresentação As Receitas-SUS no livro “Saúde Merecida, Devida e Recebida no Brasil com Métricas e Inferidas e Determinantes” são as dadas pelo SIOPS(Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde) e que podem ser entendidas como DESPESAS COM SAÚDE conforme Resolução-322CNS, ainda em discussão no Congresso Nacional. Mas, como a Lei Complementar No.101 vige desde Mai2000(Lei de Reponsabilidade FiscalLRF) - foi inescapável fazer os processamentos com as DESPESAS COM SAÚDE dos Demonstrativos-SIOPSLRF de 2009 - contemplando AIS/LCA do Brasil, Estado de São PauloSPe e Município de São PauloSPc. Assim, têm-se os referencias do potencial de APOIO FINANCEIRO ADICIONAL da Resolução-322CNS. Além disso, os referenciais de SPe e SPc permitem melhor visualizar o quanto do apoio financeiro adicional é convertido em recursos diretos para saúde. Ressalte-se que os processamentos dos cenários numerológicos de ações integrais de saúde/linhas de cuidados assistenciais(AIS/LCA) articulados com seus Recursos, Custos por Processos, Receitas por Fontes e Desempenhos – contemplam equalizações entrelaçadas e contextualizadas conforme perfis epidemiológicos respectivos. São processamentos integrados e integradores que abstraem as áreas de intersecções entre patologias. Se o paciente está no ambulário, por exemplo, inexiste nos demais ambientes. Assim, maximizam-se as eliminações de somas duplicadas. Dessa forma, com tudo o mais permanecendo constante, têm-se leis-de-compensação que tornam os custos médios dos recursos alocados com diferenças não significativas. Logo, o impacto nos Custos dos Usuários- AIS/LCA ou PREÇOS NOS MERCADOS DE SERVIÇOS, preponderantemente, se dá por conta de Lucro, Encargos sobre Faturamento e Coberturas dos sistemas AMS e Particular. 1.0a-Perfis das Demandas-AIS.RO1 e Ofertas-AIS.RDID2 do Br09-Res322, Br09-LRF, SPe09-LRF e SPc09-LRF Para melhor enternder esses perfis, repassemos o entorno de seus termos básicos, ou seja: 1As DEMANDAS-AIS.RO – correspondem aos atendimentos plenos das POPULAÇÕES(pediátrica, gestante, adulta e terceira idade) conforme processos dos protocolos aplicáveis aos seus perfis epidemiológicos - com RECURSOS OTIMIZADOS no momento de QUALIDADE MÁXIMA COM CUSTOS MÉDIOS MÍNINOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS ou de EFICIÊNCIA E EFICÁCIA TÉCNICO-OPERACIONAL DE SAÚDE ECONÔMICO-FINANCEIRA DE PERENIDADE ou Benchmark. 2As OFERTAS-AIS.RDID – correspondem aos limites de OFERTAS de AIS sinalizadas como RECEBIDAS pelas populações em 2009 - com seus níveis de DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES e DESARTICULAÇÕES dos RERCURSOS alcados, devidamente parametrizados. 3BR09-R322 – corresponde às quantificações dos Cenários-AIS do Brasil-2009 com Receitas-SUS dadas pelo SIOPS(Sistema de Informações sobre Orçamento Públicos de Saúde) considerando a Resolução-322CNS, proposta para regulamentar a EC 29. 4BR09-LRF – corresponde às quantificações dos Cenários-AIS do Brasil-2009 com Receitas-SUS dadas pelo SIOPS considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal, vigente desde 2000. 5SPe09-LRF – corresponde às quantificações dos Cenários-AIS do Estado de São Paulo-2009 com Receitas- SUS dadas pelo SIOPS considerando a LRF. 6SPc09-LRF – corresponde às quantificações dos Cenários-AIS do Municípo de São Paulo-2009 com Receitas-SUS dadas pelo SIOPS considerando a LRF. 7Nominal – corresponde às quantificações dos Cenários-AIS considerando os Dados Nominais dados pela ANS(Agência Nacional de Saúde Suplementar) – que contempla soma as unidades heterogêneas dos PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA e de ASSISTÊNCIA EXCLUSIVAMENTE ODONTOLÓGICA. 8Equalizada – corresponde às quantificações dos Cenários-AIS em UNIDADES ESPECÍFICAS(UnEsp) equalizadas com unidade homogênea ou UNIDADE EQUIVALENTE A CONSULTA DE CLÍNICO GERAL(UnEqv), sem procedimentos, com as especificidades de cada cenário. Em outras palavras, é necessário articular os *Programas-AIS/LCA(em UnEsp equalizadas com UnEqv) com *Recursos-AIS/LCA(Investimentos, RH/Equipe e Cargo Função, Despesas Diretas, Despesas Indiretas) , *Custos por Processos-AIS/LCA(Indicadores de Eficiência Econômica - porque internaliza os de Eficiência e Eficácia Técnico-Operacionais respectivos), *Receitas por Fontes-AIS/LCA(Indicadoras de Eficácia Econômica – porque internaliza Custos por Processos) e *Desempenhos- AIS/LCA(Resultados, Valor Agregado e Níveis-RDID). Essa unidade homogênea é obtida a partir do momento em que todos os PROGRAMAS DE PROCEDIMENTOS foram articulados com os RECURSOS e convertidos nos CUSTOS respectivos. Nesse momento, faz-se o CUSTO MÉDIO DA UNESP COMO IGUAL AO DA UNEQV respectiva. A partir daí, calculam-se as demais UnEqv, dividindo seus custos médios, em UnEsp, pela UnEsp considerada como igual a UnEqv. Assim, obtém-se os quocientes que são multiplicados pelas UnEsp dos demais procedimentos. Em 2009, têm- se a sinalização da média de 31,342 UnEqv/Vida-Ano ou 2,612/Vida-Mês. Em relação a essas médias, têm-se que os planos de saúde de assistência médica, quando equalizados, atendem até 52,188% de AIS e os exclusivamente odontológicos até 2,5494% de AIS. DISCRIMINAÇÃO Br09-R3223 Br09-LRF4 SPe09-LRF5 SPc09-LRF6 0-Demandas-AIS.RONominal7- em VidasNo. 188.643.313 188.643.313 40.834.331 11.174.271 a-S U S 133.329.707 133.329.707 18.790.003 3.416.461 b-Assistência Médica Suplementar 53.427.174 53.427.174 21.636.233 7.646.203 c-Particular 1.886.433 1.886.433 408.094 111.606 0'-Receita NecessáriaNominal - em R$ 255.004.784.716 255.004.784.716 63.201.021.788 18.643.168.929 a-S U S 146.021.811.264 146.021.811.264 20.654.125.442 3.757.842.558 b-Assistência Médica Suplementar 99.742.979.165 99.742.979.165 40.540.671.328 14.336.304.976 OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS 409. PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
  • 3. DISCRIMINAÇÃO Br09-R3223 Br09-LRF4 SPe09-LRF5 SPc09-LRF6 c-Particular 9.239.994.286 9.239.994.286 2.006.225.018 549.021.395 1-Demandas-AIS.ROEqualizada8 - em VidasNo. 188.643.313 188.643.313 40.834.331 11.174.271 a-S U S 165.809.022 165.809.022 31.867.955 7.880.025 b-Assistência Médica Suplementar 21.899.024 21.899.024 8.764.048 3.238.913 c-Particular 935.267 935.267 202.327 55.333 1'-Receita NecessáriaEqualizada - em R$ 227.057.203.107 227.057.203.107 52.445.721.288 15.012.437.171 a-S U S 181.592.942.453 181.592.942.453 35.029.516.753 8.667.416.291 b-Assistência Médica Suplementar 40.883.201.638 40.883.201.638 16.421.546.430 6.072.823.807 c-Particular 4.581.059.016 4.581.059.016 994.658.105 272.197.074 2-Ofertas-AIS.RDID - em VidasNo. 79.529.741 95.580.126 26.619.080 8.035.638 a-S U S 58.680.151 74.730.536 18.440.609 5.031.856 b-Assistência Médica Suplementar 19.949.009 19.949.009 7.983.647 2.950.502 c-Particular 900.581 900.581 194.824 53.281 2'-Receitas Observadas - em R$ 188.592.294.721 220.501.900.478 70.150.979.275 22.789.018.998 a-S U S 115.783.663.381 147.613.908.862 38.955.154.113 10.932.036.552 b-Assistência Médica Suplementar 65.472.305.351 65.543.669.146 28.052.478.849 10.662.252.002 c-Particular 7.336.325.989 7.344.322.471 3.143.346.313 1.194.730.444 3-Capacidade de Atendimento de Vidas com AISNo. 142.287.756 171.391.199 51.050.072 15.868.446 a-S U S 105.719.835 134.783.420 35.439.287 9.938.916 b-Assistência Médica Suplementar 35.070.140 35.108.366 14.971.384 5.686.664 c-Particular 1.497.781 1.499.414 639.400 242.867 4-Exclusões de VidasEqualizado - No. 109.113.573 93.063.187 14.215.251 3.138.632 a-S U S 107.128.871 91.078.486 13.427.346 2.848.169 b-Assistência Médica Suplementar 1.950.016 1.950.016 780.401 288.412 c-Particular 34.686 34.686 7.504 2.052 5-Custo-Saúde no Custo-BrasilEqualizado - R$ 1.022.168.001.380 909.625.343.462 178.356.431.109 46.056.520.409 a-S U S 960.075.217.513 846.811.810.768 148.271.817.455 34.279.119.741 b-Assistência Médica Suplementar 57.872.214.547 58.558.650.507 27.299.827.621 10.617.882.365 c-Particular 4.220.569.320 4.254.882.187 2.784.786.033 1.159.518.303 Fonte: Bancos de Dados Primários e Derivados da Metodologia-SIATOEF. 1.0b-Sinalizações Básicas do SUS^Br09-Res322 x SUS^Br09-LRF Ao se comparar os RECURSOS destinados às Ofertas-AIS.RDID^SUS-Br09(SUS=FEDERAL+ESTADUAL+MUNICIPAL) pelos demonstrativos do SIOPS – conforme Res.322 e LRF – têm-se a sinalização de que a aprovação da Res.322 ou regulamentação da EC 29 poderá adicionar APOIO FINANCEIRO correspondente a R$ 31,83 bilhões/ano, a preços de 2009. Mas, o Congresso Nacional, terá dedir sobre a SAÚDE comparando-a com os demais PASSIVOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS(EDUCAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, SEGURANÇA, JUSTIÇA, TRANSPORTE, INFRA-ESTRUTURA(RODOVIAS, AQUAVIAS, FERROVIAS, . AEREPORTOS, PORTOS), MEIO AMBIENTE, ESPORTE, EMPREGO, RENDA) Observe que pela RESOLUÇÃO 322CNS o SUS^Br09 contava com R$ 115,784 bilhões, cobertura de 165,81 milhões de vidas, atendeu até 58,68 milhões de Vidas com AIS, tinha capacidade para atender 105,72 milhões de Vidas com AIS. Assim, sinaliza EXCLUSÕES de 107,13 milhões de Vida com AIS – sendo: *43,9% por GESTÕES-RDID e *56,1% por FALTA DE RECURSOS. Como os tratamentos tardios em saúde custam 4,75 vezes mais que os em tempo hábil, pelo menos, têm-se a sinalização de R$ 960,1 bilhões/ano de CUSTO SAÚDE NO CUSTO-BRASIL -a preços de 2009- que, por sua vez, coresponde a 5,287 vezes os RECURSOS necessários e suficientes. Visão Holística do SUS^Br09-Res322 x SUS^Br09-LRF DISCRIMINAÇÃO CONFORME RES322CNS CONFORME LRF VALORESNO E R$ % S/TOT VALORESNO E R$ % S/TOT I-Demandas-SUS cDados-ANS1 equalizadas – em Vidas com AIS2No. 165.809.022 100,00% 165.809.022 100,00% II-Ofertas-SUS equalizadas - em Vidas com AISNo. 58.680.151 35,39% 74.730.536 45,07% III-Capacidade de Atendimento de Vidas com AISNo. 105.719.835 63,76% 134.783.420 81,29% IV-Exclusões de Vidas com AISNo. 107.128.871 64,61% 91.078.486 54,93% IV1-Exclusões por Gestões-RDID3 47.039.685 43,91% 60.052.884 65,94% IV2-Exclusões por Falta de Recursos 60.089.187 56,09% 31.025.602 34,06% V-Receitas Sinalizadas pelo SIOPS4(Res3225 e LRF6)R$ 115.783.663.381 63,76% 147.613.908.862 81,29% VI-Receitas Necessárias e Suficientes para Atender “I”)R$ 181.592.942.453 100,00% 181.592.942.453 100,00% VII-Custo-Saúde no Custo-BrasilR$ e Ki de “VI” 960.075.217.513 5,28696 846.811.810.768 4,66324 Notas: 1Agência Nacional de Saúde Suplementar; 2Ações Integrais de Saúde; 3Recursos Desbalanceados, Inadequados e Desarticulados ou Problemas Estruturais; 4Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde; 5Resolução 322CNS para regulamentação EC 29; 6Lei de Responsabilidade Fiscal. OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS 410. PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
  • 4. Agora veja que pela LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALLRF o SUS^Br09 contava com R$ 147,614 bilhões, cobertura de 165,81 milhões de vidas, atendeu até 74,731 milhões de Vidas com AIS, tinha capacidade para atender 134,783 milhões de Vidas com AIS. Assim, sinaliza EXCLUSÕES de 91,078 milhões de Vida com AIS – sendo: *65,9% por GESTÕES-RDID e *34,1% por FALTA DE RECURSOS. Como os tratamentos tardios em saúde custam 4,75 vezes mais que os em tempo hábil, pelo menos, têm-se a sinalização de R$ 846,8 bilhões/ano de CUSTO SAÚDE NO CUSTO-BRASIL -a preços de 2009- que, por sua vez, corresponde a 4,663 vezes os RECURSOS necessários e suficientes. Nesse cenário, os RECURSOS necessários e suficientes para atender plenamente as Demandas-AIS/LCA.RO se dá com R$ 1.095,19/Vida-Ano com AIS, a preços de 2009. Mas, essa média nas suas Ofertas-AIS/LCA.RDID é de R$ 1.975,28 ou 80,36% maior. Em outras palavras, para cada Vida atendida pelo SUS^Br09 Exclui-se 0,804 Vida com AIS. Logo, os R$ 31,83 bilhões de APOIO FINANCEIRO adicional (DIFERENÇA ENTRE LRF E RES.322) seria suficiente para atender 29,064 milhões de Vidas com AIS. Mas, só teria atendido até 16,114 milhões (55,445%) – restando 12,95 milhões de Vidas com AIS Excluidas(44,555%) por gestões-RDID ou Problemas Estruturais. DISCRIMINAÇÃO Br09-LRF % s/Tot *Recursos Disponíveis para o SUS - em R$ 147.613.908.862 *** >Demandas-AIS.RO – em R$/Vida-Ano com AIS 1.095,19 100,000% >Ofertas-AIS.RDID – em R$/Vida-Ano com AIS 1.975,28 180,359% >Capacidade de Atendimentos de Vidas com AISNo. 134.783.420 100,000% >Limite das Ofertas - em Vidas com AISNo. 74.730.536 55,445% *Exclusões de Vidas com AIS por Gestões-RDIDNo. 60.052.884 44,555% Nos cenários de AIS do ESTADO DE SÃO PAULOSPe09-LRF, os RECURSOS necessários e suficientes para atender plenamente as Demandas-AIS/LCA.RO se dá com R$ 1.099,21/Vida-Ano com AIS, a preços de 2009. Mas, essa média nas suas Ofertas-AIS/LCA.RDID é de R$ 2.112,47 ou 92,18% maior. Em outras palavras, para cada Vida atendida pelo SUS^SPe09 Exclui-se 0,9218 Vida com AIS. Logo, os R$ 38,955 bilhões de RECURSOS ALOCADOS seria suficiente para atender 35,439 milhões de Vidas com AIS. Mas, só teria atendido até 18,441 milhões(52,034%) – restando 16,999 milhões de Vidas com AIS Excluidas(47,966%). Certamente, o leitor percebeu no quadro de “1.0a” que os recursos alocados superam em 11,21%(R$ 38.955.154.113/R$ 35.029.516.753) - os necessários e suficientes para atender plenamente a Cobertura-SUS^SPe09. Logo, são Exclusões de Vidas com AIS que ocorreram exclusivamente por gestões-RDID ou Problemas Estruturais do SUS^SPe09. Trata-se de sinalização que depõe contra os que focam e defendem apoio financeiro adicional, pura e simplesmente. Discriminação SPe09-LRF % s/Tot *Recursos Disponíveis para o SUS - em R$ 38.955.154.113 *** >Demandas-AIS.RO – em R$/Vida-Ano com AIS 1.099,21 100,000% >Ofertas-AIS.RDID – em R$/Vida-Ano com AIS 2.112,47 192,181% >Capacidade de Atendimentos de Vidas com AISNo. 35.439.287 100,000% >Limite das Ofertas - em Vidas com AISNo. 18.440.609 52,034% *Exclusões de Vidas com AIS por Gestões-RDIDNo. 16.998.678 47,966% Nos cenários de AIS do MUNICÍPIO DE SÃO PAULOSPe09-LRF, os RECURSOS necessários e suficientes para atender plenamente as Demandas-AIS/LCA.RO se dá com R$ 1.099,92/Vida-Ano com AIS, a preços de 2009. Mas, essa média nas suas Ofertas-AIS/LCA.RDID é de R$ 2.172,57 ou 97,52% maior. Em outras palavras, para cada Vida atendida pelo SUS^SPc09 Exclui-se 0,9752 Vida com AIS. Logo, os R$ 10,932 bilhões de RECURSOS ALOCADOS seria suficiente para atender 9,939 milhões de Vidas com AIS. Mas, só teria atendido até 5,032 milhões (50,628%) – restando 4,907 milhões de Vidas com AIS Excluidas(49,372%). Imagino que o leitor percebeu no quadro de “1.0a” que os recursos alocados superam em 26,128%(R$ 10.932.036.552/R$ 8.667.416.291) - os necessários e suficientes para atender plenamente a Cobertura-SUS^SPc09. Logo, são Exclusões de Vidas com AIS que ocorreram exclusivamente por gestões-RDID ou Problemas Estruturais do SUS^SPc09. Trata-se de sinalização que ao ser comparada com as de SPe09 e Br09 – evidencia que os que focam e defendem apoio financeiro adicional, pura e simplesmente, ESTÃO NA CONTRAMÃO DA SAÚDE QUE TODOS MERECEM. Discriminação SPc09-LRF % s/Tot *Recursos Disponíveis para o SUS - em R$ 10.932.036.552 *** >Demandas-AIS.RO – em R$/Vida-Ano com AIS 1.099,92 100,000% >Ofertas-AIS.RDID – em R$/Vida-Ano com AIS 2.172,57 197,520% >Capacidade de Atendimentos de Vidas com AISNo. 9.938.916 100,000% >Limite das Ofertas - em Vidas com AISNo. 5.031.856 50,628% *Exclusões de Vidas com AIS por Gestões-RDIDNo. 4.907.060 49,372% Piorando esse status, a maioria dos que fazem O QUE PODE SER FEITO decodifica esses problemas estruturais como desperdício, ociosidade. Assim, cria-se a percepção de que é de fácil solução. Talvez por isso, as abordagens não saem do verbal eou textual subjetivo – já que numerologia com somas de unidades heterogêneas permeadas por orçamentos históricos simplistas - não valem. Ao que parece, os atuais debatedores dos “PROBLEMAS-SUS” estão confortáveis sem contar com os cenários numerológicos equalizados, entrelaçados e contextualizados do SUS – contemplando: *DIAGNÓSTICO-AIS/LCA.RDID0 ou SITUAÇÃO ATUAL PARAMETRIZADA, *PROGNÓSTICO-AIS/LCA.RON ou OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS 411. PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
  • 5. BENCHMARK e *TRATAMENTOS DE AIS.RDID1 a AIS.RON-1 ou BENCHMARKINGS. Logo, estamos diante de terapia ocupacional desorbitada – porque são profissionais da saúde que discutem os “PROBLEMAS-SUS” explicitando aos demais setores da sociedade que não sabem onde estão, não sabem para onde se deve ir e se conseguirem entender que chegaram a algum lugar não saberiam se localizar. Diante de tudo isso, o melhor a fazer é reconhecer como esgotada as posturas DO QUE PODE SER FEITO. Assim, têm- se 90% do caminho das soluções percorrido. Com esse entendimento, rapidamente internalizam-se os novos conhecimentos, tecnologias e ferramentas que disponibilizam as métricas de AIS/LCA das leis-de-formação dos processos de seus protocolos aplicáveis às populações(pediátrica, gestante e terceira idade) - conforme perfis epidemiológicos respectivos. Dessa forma, viabilizam-se os Pleitos-SUS em AGENDAS POSITIVAS com demonstrativos do quanto e quando cada pleito agrega DA e NA sociedade. Para isso, é recomendável que APOIO FINANCEIRO ADICIONAL para o SUS –de qualquer natureza, inclusive o da regulamentação da EC 29- só com a operacionalização de um FUNDO DEDICADO, ao qual o SUS deve submeter seus pleitos. Assim, assegura-se fazer o que deve ser feito –atendendo as expectativas dos USUÁRIOS-SUS, SUS e SOCIEDADE. Lembrando que esse FUNDO DEDICADO – deve ser INTEGRADO AOS DEMAIS PASSIVOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Em outras palavras, periodicamente (2 ANOS, POR EXEMPLO) o Fundo em questão é avaliado. Ao se constatar que o fluxo de ENTRADAS de APOIO FINANCEIRO foi maior que o das SAÍDAS com Projetos que agregam e que, no módulo de tempo subsequente inexiste evidências de que o SUS possa ter Projetos que possam usar o excedente acumulado mais as entradas do período em questão, automaticamente, o excendente observado será destinado aos demais passivos de políticas públicas. Como já ocorre com os demais setores da sociedade, é provável que o Congresso Nacional já esteja atento ao conteúdo das fontes tradicionais. Mas, se não for o caso e o Congresso Nacional deixar passar ao largo os desorbitamentos dos Problemas Estruturais-SUS(FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) aprovando a regulamentação da EC 29 com tudo o mais permanecendo constante ou sem postura legal para se operacionalizar os SUS com modelagens integradas e integradoras em AGENDA POSITIVA – corre o RISCO DE COMPLETO DESCRÉDITO SOBRE ESSA TEMÁTICA. Nesse caso, as gestões-RDID continuarão se agravando. Em outras palavras, o Congresso Nacional envida os esforços que resultam na aprovação de Apoio Financeiro (R$ 31,83 BILHÕES/ANO, A PREÇOS DE 2009)* adicional para eliminar as Exclusões de Vidas com AIS do SUS. *Lembrando que esse Apoio Financeiro carece ser transformado em Recursos Diretos para a Saúde. Mas, até o momento, são muito d iferentes. Como vimos, com Receitas-SUS conforme LRF - restam 91,08 milhões de Vidas com AIS Excluídas e que os Recursos necessários e suficientes adicionais são de R$ 65,81 bilhões/ano (R$ 181,593 menos R$ 115,784), a preços de 2009, ou 2,07 vezes os sinalizados pela diferença entre Res.322 e LRF. Todavia, é inescapável a percepção de que, se tudo o mais permanece constante, as Ofertas-SUS.RDID^Br09-LRF ocorreria com média acima de R$ 1.975/Vida-Ano com AIS. Assim, o referencial de carência que é de R$ 31,83 bilhões/ano passa para R$ 179,906 bilhões/ano(R$ 1.975,28 x 91.078.486 Vidas Excluídas) para eliminar as Exclusões em questão e seu CUSTO-SAÚDE NO CUSTO- BRASIL de R$ de R$ 846,812 bilhões/ano. Nesse momento, a imagem do Congresso Nacional estará muito afetada porque ao tratar da saúde explicitou a máxima popular: NADOU, NADOU E MORREU NA PRAIA COM A BOCA CHEIA DE AREIA. Logo, continuar ignorando os sinais de obstáculos crescentes aos pleitos da saúde não é alternativa válida – para os que focam A SAÚDE QUE TODOS MERECEM. É inegável que na percepção dos Usuários-SUS o que está aí é inaceitável. As discussões em curso são irrelevantes. O que interessa são as ações de reversão. Parece óbvio que O QUE PODE SER FEITO atingiu o seu limite e é o que se tem. Logo, é dever do PODER DECISORIAL das três esferas de governo RECONHECER QUE CARECE DE UM NOVO OLHAR SOBRE A SAÚDE. Este, evidentemente, deve contemplar propostas institucionais em projetos que eliminem os Problemas Estruturais do SUS ou gestões-RDID(Recursos Desbalanceados, Inadequados e Desarticulados) - que continuam se agravando. Para mudar o atual status é necessário romper a blindagem do NÚCLEO DOS MESMOS QUE FALAM COM OS MESMOS SOBRE O MESMO E SÓ DECIDEM SOBRE O JÁ CONHECIDO. Lembrando que esse núcleo é composto pelos profissionais que fazem "O QUE PODE SER FEITO" porque não sabem lidar com "O QUE DEVE SER FEITO" - já que não contam com os conhecimentos, tecnologias e ferramentas aplicáveis nos Cenários-SUS.RDID. E, ao que parece não sentem desconforto por isso. Logo, é fundamental tocar corações e mentes desse núcleo - para que se torne permeável às internalizações de novos conhecimentos, tecnologias e ferramentas. Dessa forma, viabilizar-se-ão as readequações e revitazações que operacionalizarão A SAÚDE QUE TODOS MERECEM. Mas, até o momento, preocupa o que todos sabem -por pesquisa eou intuição- que no SUS, o dever de casa está por vir. E, simultaneamente, observa-se que os sistemas AMS e Particular se entrelaçam com o SUS e levam vantagens. Também é inescapável que os médicos e gerentes do SUS e os professores que ensinam administração da saúde - têm planos de saúde. Além disso, usam o melhor do SUS em tempo hábil. São seres privilegiados, pra lá de “mais iguais”. Talvez isso explique a miopia para se aceitar o óbvio - as instituições públicas e filantrópicas como tais, conforme conceituação universal. Em outras palavras, se forem conduzidas incluindo regras que atendem interesses de grupos - públicas e filantrópicas não são, qualquer que seja a percentagem de atendimento de Clientes-SUS. Esse “público” e “filantrópico” têm suas regras e métricas correspondentes compremetidas. Nesses cenários, os vários níveis de chefias são avaliados não pelos atendimentos dos Clientes-SUS e sim pelos dos Clientes- AMSParticular, em especial os diretores executivos. OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS 412. PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
  • 6. A “administração-superior” está sempre atenta ao que ocorre com os Clientes-AMSParticular. Seu atendimento ocorre o mais próximo possível da rede de precedência de atenção progressiva por tipos de cuidados assistenciais de atendimento precoce. Os Clientes-SUS estão longe disso e contam com baixa probabilidade de serem atendidos em tempo hábil. Ressalte-se que as pesquisas correlacionadoras de renda com felicidade, sinalizam que esta tem seu melhor nível centrado em US$ 2.000/Vida-Mês. As simulações feitas com as métricas constantes no livro referenciado indicam que ao se operacionalizar A SAÚDE QUE TODOS MERECEM, cada vida brasileira, em média, agregará 13,7% dessa renda referencial e, como bônus, torna a saúde indutora do desenvolvimento - como preconiza a máxima surgida com o advendo da ONU: ADMINISTRAR SAÚDE É UMA BOA FORMA DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO. 1.0c-Perfis das Demandas-AIS.RO e Ofertas-AIS.RDID dos DST-SUS: Br09, SPe09 e SPc09 Os cenários numerológicos equalizados, entrelaçados e contextualizados dos DST (Distritos de Saúde Típico com 497.250 Vidas com AIS) de 2009 estão nos 1.1Br09-LRF, 1.2SPe09-LRF e 1.3SPc09-LRF. Esses DST sinalizam seus momentos de eficiência e eficácia técnico-operacional de saúde econômico-financeira de perenidade com os perfis epidemiológicos de suas populações em 2009, sendo: *DST^Br09-LRF188,643 milhões de Vidas com SUS=87,896%; *DST^SPe0940,34 milhões de Vidas com SUS=78,042% e *DST^SPc0911,174 milhões de Vidas com SUS=70,519%. Neste item repassamos o que já foi visto, mas na escala de DST-SUS. Assim, têm-se as sinalizações básicas dos DST^Br09-LRF, DST^SPe09-LRF e DST^SPc09-LRF - como se fossem 100% SUS, com tudo o mais permanecendo constante. Sumário de Demandas-AIS.RO1 e Ofertas-AIS.RDID2 dos DST-SUS^Br09^SPe09^SPc09 DISCRIMINAÇÃO Br09Res322 Br09LRF SPe09LRF SPc09LRF o 1-Demandas-AIS.RO Equalizadas - em Vidas com AISN . 497.250 497.250 497.250 497.250 a-Cobertura Total do SUS - em % 100,00% 100,0% 100,0% 100,0% b-Receitas Necessárias e Suficientes ao Atendimento de "a"R$ 544.584.906 544.584.906 546.581.269 546.936.436 c-R$/Vida-Ano 1.095,193 1.095,193 1.099,208 1.099,922 2-Ofertas-AIS.RDID Equalizada - em Vidas com AISNo. 175.978 224.112 287.737 317.523 a-% sobre Total das Demandas-AIS.RO do SUS 35,390% 45,070% 57,866% 63,856% b-Receitas SinalizadasR$ 347.227.346 442.684.091 607.834.750 689.839.844 c-R$/Vida-Ano 1.973,13 1.975,28 2.112,47 2.172,57 d-Variação % do Custo Médio - em relação ao Br09LRF 99,89% 100% 106,95% 109,99% 3-Capacidade de Atendimentos em Vidas c/AISNo 317.047 404.206 552.975 627.171 a-% sobre Total das Demandas-AIS.RO 63,760% 81,288% 111,207% 126,128% b-Variação % da Capacidade - em relação ao Br09LRF 78,44% 100% 136,81% 155,16% 4-Total de Exclusões de Vidas com AISNo. 321.272 273.138 209.513 179.727 >% sobre Total das Demandas-AIS.RO 64,610% 54,930% 42,134% 36,144% a-Exclusões por Gestões-RDID - em Vidas cAISNo. 141.069 180.095 265.238 309.648 >% sobre Total das Demandas-AIS.RO 28,370% 36,218% 53,341% 62,272% o b-Exclusões p/Falta de Recursos - em Vidas cAISN . 180.203 93.044 -55.725 -129.921 >% sobre Total das Demandas-AIS.RO 36,240% 18,712% -11,207% -26,128% 7-Custo-Saúde no Custo Brasil nas Gestões-RDID(“7b”-“7a")R$ 2.879.200.396 2.539.531.128 2.313.551.701 2.163.101.314 >Variação % do CSnoCBr- em relação ao Br09LRF 113,38% 100% 91,10% 85,18% >R$/Vida-Ano 5.790,247 5.107,152 4.652,693 4.350,128 >Custo-Saúde no Custo Brasil/Recursos Necessários e Suficientes - Ki 5,28696 4,66324 4,23277 3,95494 7a-Receitas Necessárias e Suficientes para AIS.ROR$ 544.584.906 544.584.906 546.581.269 546.936.436 >R$/Vida-Ano 1.095,193 1.095,193 1.099,208 1.099,922 7b-Modelo Operacional-AtualCom Exclusões - R$ 3.423.785.301 3.084.116.034 2.860.132.970 2.710.037.749 >R$/Vida-Ano 6.885,441 6.202,345 5.751,901 5.450,051 7b1-Receita Sinalizada no Mercado de Serviços- R$ 347.227.346 442.684.091 607.834.750 689.839.844 >R$/Vida-Ano 698,295 890,265 1.222,393 1.387,310 7b2-Custo Saude no Custo BrasilR$ 3.011.083.764 2.562.744.003 2.102.296.891 1.854.724.308 >R$/Vida-Ano 6.055,473 5.153,834 4.227,847 3.729,963 7b3-Custos dos Tempos Adicionais - R$ 65.474.192 78.687.940 150.001.329 165.473.597 >R$/Vida-Ano 131,673 158,246 301,662 332,777 Fonte: BDPrimários e Derivados da Metodologia-SIATOEF 1 Notas: Demandas-AIS.RO=Demandas de Ações Integrais de Saúde com Recursos Otimizados no momento de Qualidade Máxima com Custos Médios Mínimos e 2 Remunerações Dignas ou de Eficiência e Eficácia Técnico Operacional de Saúde Econômico-Financeira de Perenidade; Ofertas-AIS.RDID=Ofertas de Ações Integrais de Saúde com Recursos Desbalanceados, Inadequados e Desarticulados. 1.0c^I-DST-SUS^Br09-Res322 e DST-SUS^Br09-LRF OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS 413. PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
  • 7. Observe que o DST-SUS^Br09-LRF corresponde ao DST-SUS^Br09-Res322 com os recursos adicionais sinalizados pela diferença entre os Dados-SIOPS pela LRF e Resolução 322CNS, tudo o mais permanecendo constante. Os RECURSOS alocados pela LRF sinalizam R$ 95.456.745 adicionais por DST, em relação aos referenciados pela Resolução-322CNS. O DST-SUS^Br09-LRF conta com RECURSOS sinalizados como alocados de R$ 442.684.091. Esse montante permitiria atender 404.206 Vidas com AIS. Mas, suas OFERTAS sinalizadas são de até 224.112 – porque opera com média de R$ 1.975,282/Vida-Ano com AIS. Logo, têm-se a sinalização das Exclusões de 180.095 Vidas com AIS. Nesse cenário, Excluie-se 0,80163 Vida com AIS para cada 1 atendida. Em outras palavras, tudo o mais permanecendo constante, em cada R$ 100 de APOIO FINANCEIRO adicional para o SUS^Br09 - apenas R$ 55,445 são convertidos em RECURSOS diretos e os R$ 44,555 complementares são absorvidos pelas GESTÕES-RDID ou PROBLEMAS ESTRUTURAIS desse DST-SUS. 1.0c^II-DST-SUS^SPe09-LRF O DST-SUS^SPe09-LRF conta com RECURSOS sinalizados como alocados de R$ 607.834.750. Esse montante permitiria atender 552.975 Vidas com AIS. Mas, suas OFERTAS sinalizadas são de até 287.737 – porque opera com média de R$ 2.112,466/Vida-Ano com AIS. Logo, têm-se a sinalização das Exclusões de 265.238 Vidas com AIS. Nesse cenário, Excluie-se 0,92181 Vida com AIS para cada 1 atendida. Em outras palavras, tudo o mais permanecendo constante, em cada R$ 100 de APOIO FINANCEIRO adicional para o SUS^SPe09 - apenas R$ 52,034 são convertidos em RECURSOS diretos e os R$ 47,966 complementares são absorvidos pelas GESTÕES-RDID ou PROBLEMAS ESTRUTURAIS desse DST-SUS. 1.0c^III-DST-SUS^SPc09-LRF O DST-SUS^SPc09-LRF conta com RECURSOS sinalizados como alocados de R$ 689.839.844. Esse montante permitiria atender 627.171 Vidas com AIS. Mas, suas OFERTAS sinalizadas são de até 317.523 – porque opera com média de R$ 2.172,565/Vida-Ano com AIS. Logo, têm-se a sinalização das Exclusões de 309.648 Vidas com AIS. Nesse cenário, Excluie-se 0,9752 Vida com AIS para cada 1 atendida. Em outras palavras, tudo o mais permanecendo constante, em cada R$ 100 de APOIO FINANCEIRO adicional para o SUS^SPc09 - apenas R$ 50,628 são convertidos em RECURSOS diretos e os R$ 49,372 complementares são absorvidos pelas GESTÕES-RDID ou PROBLEMAS ESTRUTURAIS desse DST-SUS. Como esses cenários são de 2009, certamente, estão agravados. Os encaminhamentos das questões da saúde continuam as mesmas. Trata-se de círculo vicioso já visto - que abriga as posturas de falta de tempo e síndrome do atalho que remete aos pleitos com listas de desejos que, por sua vez, são permeadas por somas heterogêneas e orçamentos históricos simplistas. 1.0d-Visualizando o Quanto Se Agrega Fazendo-se o Que Deve Ser Feito Diante da numerologia vista, parece inegável que os governos(FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) já compartilham a percepção dos demais setores da sociedade no sentido de que devem se empenhar para eliminar os passivos de políticas públicas e, com eles, suas participações no CUSTO-BRASIL. Mas, simultaneamente, internalizam a necessidade premente de que é indispensável se parametrizar adequadamente os processos decisoriais. É fundamental se ter métricas indicadoras do quanto cada passivo agrega DA e NA sociedade. Assim, a SAÚDE é um passivo entre outros tais como: ALIMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, HABITAÇÃO, SEGURANÇA, JUSTIÇA, TRANSPORTE, INFRA- ESTRUTURA (RODOVIÁRIA, FERROVIÁRIA, AÉREA, PORTUÁRIA, AQUAVIA), MEIO AMBIENTE, ESPORTE, EMPREGO, RENDA. Acredita-se que o setor de saúde, sem essa parametrização continuará sem agendas positivas transformadoras. Observe que cada vez mais o poder decisorial é menos sensível a posicionamentos por conta de comoções. Insiste em sinalizar a necessidade dos projetos contemplarem O QUE DEVE SER FEITO, com equidade. Nesse caso, as posturas da saúde com listas de desejos embasadas com orçamentos históricos com somas heterogêneas e de visão fragmentária – definitivamente estão fora de agenda positiva. As simulações com os BDPrimários e Derivados da Metodologia-SIATOEF demonstram que se já estivessemos fazendo O QUE DEVE SER FEITO - o custo médio não excederia a R$ 1.165,917/Vida-Ano(SUS, incluindo Parceiros-SUS), a preços de 2009 -atendendo todas as Demandas-AIS/LCA de suas populações pediátrica, gestante adulta e terceira idade, conforme perfis epidemiológico respectivos. Nesse nível -com “SERVIÇO PELO CUSTO”- todos os RECURSOS- AIS/LCA são adequamente remunerados, em especial os HUMANOS. Como está sinalizado que o SUS têm suas Ofertas-AIS/LCA.RDID com custo médio acima de R$ 1.975,282(TÍPICAS DO QUE PODE SER FEITO), com as gestões-AIS/LCA.RO(TÍPICAS DO QUE DEVE SER FEITO) estaria gerando R$ 809,365/Vida-Ano ou 69,42% de economia para as demais políticas públicas. DISCRIMINAÇÃO R$No. % sTotal 1-Custo por Vida-Ano com AIS dos Cenários-AIS/LCA.RDID do SUS - R$ 1.975,282 169,419% 2-Custo por Vida-Ano com AIS dos Cenários-AIS.LCA.RO do SUS com Filantrópicas - R$ 1.165,917 100,00% 3-Custo DO QUE PODE SER FEITO menos Custo DO QUE DEVE SER FEITO – em R$/Vida-Ano com AIS 809,365 69,419% 4-Cobertura Equalizada do SUS^Br09 - em VidasNo. 165.809.022 100,00% 4a-Custo da Cobertura-SUS^Br09 - com as Posturas DO QUE PODE SER FEITOR$ 327.519.633.259 169,42% 4b-Custo da Cobertura-SUS^Br09 – com as Posturas DO QUE DEVE SER FEITOR$ 193.319.557.572 100,00% 4c-Valor Agregado pelas Posturas DO QUE DEVE SER FEITO NAS DEMAIS POLÍTICA PÚBLICASR$ 134.200.075.686 69,42% OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS 414. PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
  • 8. Fazer O QUE PODE SER FEITO carece ser a percpção de todoos – porque viabiliza a SAÚDE QUE TODOS MERECEM e é indispensável para tornar o SETOR DE SAÚDE INDUTOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL. As simulações sinalizam que operacionalizar os SUS FAZENDO-SE O QUE DEVE SER FEITO – culminará com a eliminação plena de suas GESTÕES-RDID ou PROBLEMAS ESTRUTURAIS que, por sua vez, iliminará as inaceitáveis Exclusões de Vidas com AIS e seu CUSTO-SAÚDE NO CUSTO-BRASIL. Além disso, viabiliza agregar R$ 134,2 bilhões/ano, a preços de 2009, nas DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS. 1.0e-Sinalizações da ANS como Parte dos Problemas Estruturais-SUS Ao que parece o leitor carece de explicitações diretas sobre os cenários numerológicos apresentados com dados heterogêneos da ANS. Em outras palavras, é preciso se ter clareza se a ANS têm sido solução eou é parte do problema. Os dados equalizados sinalizam que é parte do problema. Tem sido alertada, periodicamente, sobre o efeito multiplicador negativo de suas somas de dados heterogêneos – porque, sem exagero, é o mesmo que somar porco gordo com girafa magra, sem denominador comum. Mas, continua ignorando esses avisos – tão óbvios para o que se entende por Administração. Assim, sinaliza está confortável com essas posturas que, ao que tudo indica, são úteis como “areia nos olhos da sociedade”. Veja, por exemplo, as Informações- ANS no seu site(http://www.ans.gov.br) para 2010 – com soma de dados heterogêneos: PLANOS DE SAÚDE VIDASNO. RECEITAR$ R$/VIDA-ANO COBERTURA% >ASSISTÊNCIA MÉDICA 45.570.031 71.097.948.399 1.560,19 23,89% >ASISTÊNCIA EXCLUSIVAMENTE ODONTOLÓGICA 14.575.160 1.592.333.361 109,25 7,64% TOTAL 60.145.191 72.690.281.760 1.208,58 31,53% Considere o Brasil-2010 com população de 190.732.694 Vidas conforme o Censo-IBGE e que o Sistema-Particular corresponde a 1% dessa população. Assim, de acordo com os Dados-ANS, têm-se a sinalização de que a Cobertura-SUS é de 128,7 milhões de Vidas com AIS[(190.732.694)-(60.145.191)-(190.732.694x0,01)=128.680.176]. Agora considere que os Planos de Saúde de Assistência Médica não excedem a 52,188% e de Odontologia a 2,5494% de ações integrais de saúde(AIS=31,342 UnEqv/Vida-Ano ou 2,612/Vida-Mês, conforme visto em “1a”) – quando equalizados com unidade homogênea e processados conforme suas leis-de-formação dos processos dos protocolos aplicáveis aos perfis epidemiológicos das populações pediátrica, gestante, adulta e terceira idade. Nesse caso o quadro supra passa a ser o seguinte, tudo o mais permanecendo constante: Planos de Saúde VidasNo. ReceitaR$ R$/Vida-Ano Cobertura% >Assistência Médica 23.782.088 71.097.948.399 2.989,56 12,47% >Asistência Exclusivamente Odontológica 371.579 1.592.333.361 4.285,31 0,19% Total 24.153.667 72.690.281.760 3.009,49 12,66% Para consolidar, considere que o Sistema-Particular representa 0,49579% da população – ao se equalizar suas Demandas-AIS com unidade homogênea. Assim, têm-se uma visão holística das distorções geradas pelos dados heterogêneos da ANS. Em outras palavras, seus dados sinalizam Cobertura-SUS com 128,7 milhões de Vidas com AIS e, no entanto, a numerologia equalizada com unidade homogênea sinaliza a Cobertura-SUS com 165.6 milhões de Vidas com AIS[(190.732.694)-(24.153.667)-(190.732.694x0,0049579)=165.633.401]. Assim, para 2010, têm-se uma diferença a maior de 36,953 milhões de Vidas com AIS na Cobertura-SUS. Vimos que SUS^Br09 sinaliza ter operado com custo médio de R$ 1.975,282/Vida-Ano, a preços de 2009. Agora temos que os Dados-ANS remetem o Planejamento-SUS -que, por sua vez, também insiste em somar dados heterogêneos- a subestimar sua Cobertura em 36.953.225. Esse cenário explicitado nos seus termos monetários representa um PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MENOR em R$ 72,993 BILHÕES/ANO, a preços de 2009. Ao se comparar essa diferença a menor com o valor que se espera como APOIO FINANCEIRO ADICIONAL - com a regulamentação da EC 29, tem-se uma grande surpresa. Essa diferença a menor representa 2,2932 vezes [(R$72.993.053.186)/(R$31.830.245.481LRF-R322)] o que se espera com a regulamentação da EC 29. Lembrando que a sinalização do montante esperado, como apoio financeiro adicional pela regulamentação da EC 29, adotado é a diferença entre os demonstrativos SIOPS conforme LRF e Resolulção 322CNS que é de R$ é de R$ 31.83 bilhões/ano, a preços de 2009. Coberturas com Dados-ANSNominais Coberturas com Dados-ANSEqualizados 1,000% 0,496% 12,664% 31,534% 67,466%; 86,841% SUS AMS Particular SUS AMS Particular OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS 415. PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
  • 9. 1.1-CENÁRIOS-AIS/LCA DO DST.RO^BRASIL-2009 – COM RECEITAS-SUSSIOPS-LRF *PROGRAMAS-AIS ARTICULADOS COM *RECURSOS-AIS, *CUSTOS POR PROCESSOS-AIS, *RECEITAS-AIS, *DESEMPENHOS-AIS 1.1a-Sumários dos Cenários-AIS^Br09LRFPág.417 1.1b-Sumário das Demandas-AIS/LCA.RO e Ofertas-AIS/LCA.RDID: Br09LRF e DST^Br09LRF Pág.422 1.1c-Sumário dos Cenários das Demandas-AIS/LCA.RO do DST^Br09LRF e do Br09LRFPág.426 1.1c^I-Programas de AIS/LCA.RO-DST^Br09LRFPág.428 1.1c^II-Ambientes de Internações-AIS/LCA.RO-DST^Br09LRF e do Br09LRFPág.434 1.1c^III-Recursos Humanos-AIS/LCA.RO^DST^Br09LRFPág.436 1.1c^IV-Despesas Diretas e Indiretas-AIS/LCA.RO^DST^Br09LRFPág.443 1.1c^V-Investimento-AIS/LCA.RO^DST^Br09LRF com Custos de Capial e Capital de GiroPág.449 1.1c^VI-Custos por Processos-AIS/LCA.RO^DST^Br09LRFPág.456 1-Custos por Processos - UniversalPág.456 2-Custos por Processos – com Rateio dos Recursos das Unidades de Apoio IndiretoPág.463 3-Custos por Processos- com Apropriações dos Recursos das Unidades de Apoio DiretoPág.469 4-Custos por Processos – com Rateio dos Recursos das Unidades de Ensino e PesqusaPág.474 1.1c^VII-Receitas por Fontes-AIS/LCA.RO^DST^Br09LRFPág.479 DST-AIS/LCA^BR09LRF X 379,3731788 = BR09LRF: 188.643.313Br09 e 497.250DST.RO DEMANDAS-AIS/LCA^BR2009 E DO DST.RO-BR2009 – EM UNEQV NO CONCEITO UNIVERSAL E DE PV Discriminação UnEqv de AIS^Br2009 UnEqv de DST-AIS^Br2009 Universal PV Universal PV a-Atenção Básica 680.950.555 842.743.562 1.794.936 2.221.410 b-Ambulatório de Especialidades 722.525.878 908.495.139 1.904.525 2.394.727 c-Programas Especiais 631.064.465 778.131.591 1.663.440 2.051.098 d-Emergências e Urgências 211.137.370 273.040.353 556.543 719.714 e-Internações em Enfermarias 534.192.179 785.117.440 1.408.092 2.069.512 f-Internações EspeciaisUTIs 472.525.448 694.484.090 1.245.543 1.830.609 g-Centro Cirúrgico 225.921.029 303.678.531 595.511 800.474 h-Centro Gineco-Obstétrico 106.870.684 155.671.609 281.703 410.339 i-Serviços Aux.aos Diagnósticos e Terapêuticos 951.679.198 1.168.522.319 2.508.557 3.080.140 j-Ensino e Pesquisa na Assistência 179.271.546 *** 472.547 *** k-Apoio Direto 276.318.342 *** 728.355 *** l-Apoio Indireto 917.427.938 *** 2.418.273 *** Total 5.909.884.633 15.578.024 70,678204%S U S/87,895521% 5.194.523.861 13.692.386 28,321796%A M S/11,608694% 686.060.396 1.808.405 1,000%Part/0,495786% 29.300.376 77.234 UnEqv por Vida-Ano 31,3283547 R$/VIDA-ANO E R$/UNEQV DAS DEMANDAS-AIS/LCA^BR2009 - NO CONCEITO UNIVERSAL E DE PV Discriminação Universal PV R$/Vida-Ano R$/UnEqv R$/Vida-Ano R$/UnEqv a-Atenção Básica 138,685 4,42683 169,205 5,40101 b-Ambulatório de Especialidades 147,153 4,69711 181,529 5,79439 c-Programas Especiais 128,525 4,10252 155,914 4,97679 d-Emergências e Urgências 43,001 1,37259 54,724 1,74680 e-Internações em Enfermarias 108,796 3,47276 167,354 5,34193 f-Internações EspeciaisUTIs 96,237 3,07187 135,009 4,30947 g-Centro Cirúrgico 46,012 1,46870 62,159 1,98411 h-Centro Gineco-Obstétrico 21,766 0,69476 31,520 1,00611 i-Serviços Aux.aos Diagnósticos e Terapêuticos 193,823 6,18683 246,219 7,85931 j-Ensino e Pesquisa na Assistência 36,511 1,16544 *** *** k-Apoio Direto 56,276 1,79633 *** *** l-Apoio Indireto 186,847 5,96416 *** *** Total 1.203,632 38,41990 1.203,632 38,41990 OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS .416 PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS-IS
  • 10. 1.1a-Sumários dos Cenários-AIS^Br09LRF 1.1a^I-Visualização dos Cenários-AIS^Br09LRF O livro “Saúde Merecida, Devida e Recebida no Brasil com Métricas Inferidas e Determinantes” – internaliza as Receitas-SUS como sendo as dadas pelo SIOPS e entendidas conforme a Resolução-322CNS. Neste item ou Extensão-1.1Br09-LRF, visualizam-se as Receitas-SUS como sendo as dadas pelos Demonstrativos-SIOPS da LRFLei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, ao que parece, a comparação entre esses dois tipos de demonstrativos - sinaliza o “tamanho” do apoio financeiro esperado pela regulamentação da EC 29. Lembre-se que os processamentos são feitos com *AÇÕES INTEGRAIS DE SAÚDE/LINHAS DE CUIDADOS ASSISTENCIAIS(AIS/LCA - EM UNIDADES ESPECÍFICAS EQUALIZADAS COM UNIDADE HOMOGÊNEA) devidamente articuladas com *RECURSOS-AIS/LCA, *CUSTOS POR PROCESSOS-AIS/LCA, *RECEITAS POR FONTES-AIS/LCA e *DESEMPENHOS-AIS/LCA. Tratam-se de processamentos integrados e integradores em cenários numerológicos que contemplam DIAGNÓSTICO-AIS/LCA.RDID0(Recursos Desbalanceados, Inadequados e Desarticulados) , PROGNÓSTICO-AIS/LCA.RO(Recursos Otimizados com Eficiência e Eficácia Técnico-Operacional de Saúde Econômico-Financeira de Perenidade ou benchmark) e TRATAMENTOS DE AIS/LCA- RDID1 à AIS/LCA-RON-1(eventos em rede de precedência que convergem para metas e objetivos na direção de AIS/LCA-RON ou benchmarkings). Dessa forma têm-se aproximações satisfatórias das *DEMANDAS, *OFERTAS, *CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, *RECEITAS NECESSÁRIAS, *RECEITAS OBSERVADAS, *EXCLUSÕES DE VIDAS COM AIS(DEMANDAS REPRIMIDAS) e *CUSTO-SAÚDE NO CUSTO- BRASIL. No livro referenciado assume-se que a melhor aproximação das RECEITAS(DESPESAS COM SAÚDE NOS MERCADOS DE SERVIÇOS) são as constantes: a)SUSDemonstrastivos-SIOPS de Despesas Conforme Resolução-322CNS por Esferas de Governo; b)Sistema Assistência Médica SuplementarDados de Receitas da Agência Nacional de Saúde Suplementar e c)Sistema-ParticularDados por Amostragens da SIATOEF da Relação entre Sistemas.AMS e Particular. DISCRIMINAÇÃO TOTAL SUS AMS PARTICULAR 1-Demandas-AIS.RO com Dados Nominais-ANS: 100,00% 70,678% 28,322% 1,000% a-Demandas em VidasNo. 188.643.313 133.329.707 53.427.174 1.886.433 b-Receitas NecessáriasR$ 255.004.784.716 146.021.811.264 99.742.979.165 9.239.994.286 R$/Vida-Ano 1.351,783 1.095,193 1.866,896 4.898,130 2-Demandas-AIS.RO c/Dados-ANS Equalizados: 100,00% 87,896% 11,609% 0,496% a-Demandas em VidasNo. 188.643.313 165.809.022 21.899.024 935.267 b-Receitas NecessáriasR$ 227.057.203.107 181.592.942.453 40.883.201.638 4.581.059.016 R$/Vida-Ano 1.203,632 1.095,193 1.866,896 4.898,130 3-Ofertas-AIS.RDIDEqualizadas: 50,667% 45,070% 91,095% 96,291% a-Ofertas em Vidas com AISNo. 95.580.126 74.730.536 19.949.009 900.581 b-Receitas SinalizadasR$ 220.501.900.478 147.613.908.862 65.543.669.146 7.344.322.471 R$/Vida-Ano 2.306,985 1.975,282 3.285,560 8.155,093 4-Capacidade de Atendimentos de Vidas cAISNo. 171.391.199 134.783.420 35.108.366 1.499.414 % da Capacidade/Demandas Equalizadas 90,85% 81,29% 160,32% 160,32% 5-Exclusões de Vidas com AISEqualizadas: 49,333% 54,930% 8,905% 3,709% a-Total de Exclusões - em VidasNo. 93.063.187 91.078.486 1.950.016 34.686 a1-Por Gestões-RDID - em Vidas cAISNo. 62.037.585 60.052.884 1.950.016 34.686 a2-Por Falta de Recursos - em Vidas cAISNo. 31.025.602 31.025.602 0 0 6-Custo-Saúde no Custo Brasil das Gestões-RDIDR$ 909.625.343.462 846.811.810.768 58.558.650.507 4.254.882.187 b-Ki de CSnoCBr/Receitas Necessárias: 4,006 4,663 1,432 0,929 Fonte: BDPrimários e Derivados da Metodologia-SIATOEF 1.1a^I1-Visualização dos Cenários-AIS^Br09LRF Os processamentos dos Cenários-AIS^Br09 sinalizam demandas equalizadas de 188,643 milhões de Vidas com AIS, sendo: *SUS87,896%; *AMS11,609% e *Particular0,496%. Os atendimentos das Demandas-AIS^Br09 sinalizam como necessários RECURSOS no valor de R$ 227,057 bilhões mas, contou com R$ 220,502 bilhões ou 2,89 menor. Em termos de Vidas com AIS carecia atender 188,643 milhões, tinha CAPACIDADE para atender 171,391 milhões ou 9,145% menos e as OFERTAS foram de até 95,58 milhões ou 49,333% menos. Logo, têm-se a sinalização de 93,063 milhões de Vidas com AIS EXCLUÍDAS. Como os tratamentos tardios são 4,75 vezes mais caros que os precoces, pelo menos - o CUSTO-SAÚDE NO CUSTO- BRASIL sinalizado é de R$ 909,625 bilhões/ano – a preços de 2009 que, por sua vez, corresponde a 4,01 vezes os recursos necessários aos atendimentos das Demandas-AIS^Br09. OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS 417. PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
  • 11. Br09LRF 200.000.000 180.000.000 160.000.000 140.000.000 120.000.000 100.000.000 80.000.000 60.000.000 40.000.000 20.000.000 0 Demandas Ofertas Capacidade Exclusões Observe que os RECURSOS necessários e suficientes para atender plenamente as Demandas-AIS/LCA.RO^Br09 contempla R$ 1.203,632/Vida-Ano com AIS, a preços de 2009. Mas, essa média nas suas Ofertas-AIS/LCA.RDID é de R$ 2.306,985 ou 91,67% maior. Em outras palavras, para cada Vida atendida com AIS, nos Cenários-Br09LRF, Exclui-se 0,9167 Vida com AIS. Logo, os R$ 220,502 bilhões seriam suficientes para atender 183,197 milhões de Vidas com AIS. Mas, só teria atendido até 95,58 milhões(52,173%) – restando 87,617 milhões de Vidas com AIS Excluidas(47,827%) por gestões-RDID ou Problemas Estruturais no SUS e nos sistemas AMS e Particular. DISCRIMINAÇÃO Br09LRF % s/Tot *Recursos Disponíveis - em R$ 220.501.900.478 *** >Demandas-AIS.RO – em R$/Vida-Ano com AIS 1.203,632 100,000% >Ofertas-AIS.RDID – em R$/Vida-Ano com AIS 2.306,985 191,669% >Capacidade de Atendimentos de Vidas com AISNo. 183.197.047 100,000% >Limite das Ofertas - em Vidas com AISNo. 95.580.126 52,173% *Exclusões de Vidas com AIS por Gestões-RDIDNo. 87.616.921 47,827% 1.1a^I2-Visualização do SUS^Br09LRF Os atendimentos das demandas equalizadas dos Cenários-AIS^SUS-Br09 - sinalizam como necessários RECURSOS no valor de R$ 181,593 bilhões mas, contou com R$ 147,614 bilhões ou menos 18,712%. Em termos de Vidas com AIS carecia atender 165,809 milhões, tinha CAPACIDADE para atender 134,783 milhões e as OFERTAS foram de até 74,731 milhões ou 54,93% menor. Logo, têm-se a sinalização de 91,078 milhões de Vidas com AIS EXCLUÍDAS. Como os tratamentos tardios são 4,75 vezes mais caros que os precoces, pelo menos - o CUSTO-SAÚDESUS NO CUSTO-BRASIL sinalizado é de R$ 846,812 bilhões/ano - a preços de 2009 que, por sua vez, corresponde a 4,663 vezes os recursos necessários aos atendimentos das Demandas-AIS^SUS-Br09. SUS 180.000.000 160.000.000 140.000.000 120.000.000 100.000.000 80.000.000 60.000.000 40.000.000 20.000.000 0 Demandas Ofertas Capacidade Exclusões No Cenário-SUS^Br09LRF, os RECURSOS necessários e suficientes para atender plenamente as Demandas- AIS/LCA.RO se dá com R$ 1.095,193/Vida-Ano com AIS, a preços de 2009. Mas, essa média nas suas Ofertas- OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS 418. PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
  • 12. AIS/LCA.RDID é de R$ 1.975,28 ou 80,359% maior. Em outras palavras, para cada Vida atendida pelo SUS^Br09 Exclui-se 0,80359 Vida com AIS. Logo, os R$ 147,614 bilhões seriam suficientes para atender 134,783 milhões de Vidas com AIS. Mas, só teria atendido até 74,731 milhões (55,445%) – restando 60,053 milhões de Vidas com AIS Excluidas(44,555%) por Gestões-RDID ou Problemas Estruturais do SUS. DISCRIMINAÇÃO SUS % s/Tot *Recursos Disponíveis - em R$ 147.613.908.862 *** >Demandas-AIS.RO – em R$/Vida-Ano com AIS 1.095,193 100,000% >Ofertas-AIS.RDID – em R$/Vida-Ano com AIS 1.975,282 180,359% >Capacidade de Atendimentos de Vidas com AISNo. 134.783.420 100,000% >Limite das Ofertas - em Vidas com AISNo. 74.730.536 55,445% *Exclusões de Vidas com AIS por Gestões-RDIDNo. 60.052.884 44,555% 1.1a^I3-Visualização do Sistema-AMS^Br09LRF Os atendimentos das demandas equalizadas dos Cenários-AIS^AMSBr09LRF - sinalizam como necessários RECURSOS no valor de R$ 40,883 bilhões mas, contou com R$ 65,544 bilhões ou 60,32% maior. Em termos de Vidas com AIS carecia atender 21,899 milhões, tinha CAPACIDADE para atender 35,108 milhões e as OFERTAS foram de até 19,949 milhões ou 8,8905% menor. Logo, têm-se a sinalização de 1,95 milhões de Vidas com AIS EXCLUÍDAS - por conta de Gestões-RDID ou PROBLEMAS ESTRUTURAIS do Sistema-AMS. Lembrando que, no âmbito dos números equalizados(o contratado em relação ao total de AIS), inexiste FALTA DE RECURSOS. Como os tratamentos tardios são 4,75 vezes mais caros que os precoces, pelo menos - o CUSTO-SAÚDEAMS NO CUSTO-BRASIL sinalizado é de R$ 58,559 bilhões/ano – a preços de 2009 que, por sua vez, corresponde a 1,432 vezes os recursos necessários aos atendimentos das Demandas-AIS^AMSBr09LRF. Sistema-AMS 40.000.000 35.000.000 30.000.000 25.000.000 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 0 Demandas Ofertas Capacidade Exclusões Nesse cenário, os RECURSOS necessários e suficientes para atender plenamente as Demandas-AIS/LCA.RO se dá com R$ 1.866,896/Vida-Ano com AIS, a preços de 2009. Mas, essa média nas suas Ofertas-AIS/LCA.RDID é de R$ 3.285,56 ou 75,991% maior. Em outras palavras, para cada Vida atendida pelo Sistema-AMS^Br09 Exclui-se 0,75991 Vida com AIS. Logo, os R$ 65,544 bilhões disponíveis seriam suficientes para atender 35,108 milhões de Vidas com AIS. Mas, só teria atendido até 19,949 milhões(56,821%) – restando 15,159 milhões de Vidas com AIS Excluidas(43,179%) por Gestões-RDID ou Problemas Estruturais do Sistema-AMS. DISCRIMINAÇÃO AMS % s/Tot *Recursos Disponíveis - em R$ 65.543.669.146 *** >Demandas-AIS.RO – em R$/Vida-Ano com AIS 1.866,896 100,000% >Ofertas-AIS.RDID – em R$/Vida-Ano com AIS 3.285,560 175,991% >Capacidade de Atendimentos de Vidas com AISNo. 35.108.366 100,000% >Limite das Ofertas - em Vidas com AISNo. 19.949.009 56,821% *Exclusões de Vidas com AIS por Gestões-RDIDNo. 15.159.357 43,179% 1.1a^I4-Visualização do Sistema-Particular^Br09LRF Os atendimentos das demandas equalizadas dos Cenários-AIS^ParticularBr09LRF - sinalizam como RECEITAS necessárias valor de R$ 4,581 bilhões mas, contou com R$ 7,344 bilhões ou 60,319% maior. Em termos de Vidas com AIS carecia atender 935.267, tinha CAPACIDADE para atender 1.499.144 e as OFERTAS foram de até 900.581 ou 3,70867% menor. Logo, têm-se a sinalização de 34.686 Vidas com AIS EXCLUÍDAS - por OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS 419. PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
  • 13. conta de Gestões-RDID ou PROBLEMAS ESTRUTURAIS do Sistema-Particular. Lembrando que, no âmbito dos números equalizados(o contratado em relação ao total de AIS), inexiste FALTA DE RECURSOS. Como os tratamentos tardios são 4,75 vezes mais caros que os precoces, pelo menos - o CUSTO-SAÚDEPARTICULAR NO CUSTO-BRASIL sinalizado é de R$ 4,255 bilhões/ano – a preços de 2009 que, por sua vez, corresponde a 92,88% dos recursos necessários aos atendimentos das Demandas-AIS^ParticularBr09LRF. Sistema-Particular 1.600.000 1.400.000 1.200.000 1.000.000 800.000 600.000 400.000 200.000 0 Demandas Ofertas Capacidade Exclusões Nesse cenário, os RECURSOS necessários e suficientes para atender plenamente as Demandas-AIS/LCA.RO se dá com R$ 4.898,13/Vida-Ano com AIS, a preços de 2009. Mas, essa média nas suas Ofertas-AIS/LCA.RDID é de R$ 8.155,093 ou 66,494% maior. Em outras palavras, para cada Vida atendida pelo Sistema-ParticularBr09LRF Exclui- se 0,66494 Vida com AIS. Logo, os R$ 8,155 bilhões disponíveis seriam suficientes para atender 1.499.414 Vidas com AIS. Mas, só teria atendido até 900.581(60,062%) – restando 598.833 milhões de Vidas com AIS Excluidas(39,938%) por Gestões-RDID ou Problemas Estruturais do Sistema-ParticularBr09LRF. DISCRIMINAÇÃO PARTICULAR % S/TOT *Recursos Disponíveis - em R$ 7.344.322.471 *** >Demandas-AIS.RO – em R$/Vida-Ano com AIS 4.898,130 100,000% >Ofertas-AIS.RDID – em R$/Vida-Ano com AIS 8.155,093 166,494% >Capacidade de Atendimentos de Vidas com AISNo. 1.499.414 100,000% >Limite das Ofertas - em Vidas com AISNo. 900.581 60,062% *Exclusões de Vidas com AIS por Gestões-RDIDNo. 598.833 39,938% 1.1a^II-Sinalizações Básicas As sínteses das simulações dos Cenários-AIS^Br09LRF –constantes nos itens anteriores- confirmam, numerologicamente, a percepção dos setores da sociedade quanto aos desorbitamentos do setor de saúde. Com o conhecimento dos benchmarks desse setor ou momentos de qualidade máxima com custos médios mínimos e remunerações dignas ou de eficiência e eficácia técnico-operacional de saúde econômico-financeira de perenidade – têm-se as sinalizações de suas OFERTAS-AIS.RDID, Exclusões de Vidas com AIS e CUSTO-SAÚDE NO CUSTO-Brasil. Trata-se de cenários que evidenciam que em cada 100 UNIDADES de RECURSOS alocados no SETOR DE SAÚDE do Brasil-2009, em média, 52,173 são convertidas em RECURSOS DIRETOS para SAÚDE e 47,827 são ABSORVIDOS pelas GESTÕES-RDID OU PROBLEMAS ESTRUTURAIS. Essas relações são respectivamente de: 55,445 e 44,555 no SUS; 56,821 e 43,179 no Sistema-AMS e 60,062 e 39,938 no Sistema-Particular. Destacando o SUS, nessas simulações, pode-se visualizar as CAPACIDADES DE ATENDIMENTOS de VIDAS COM AIS dos RECURSOS ALOCADOS nos SUS^Br09R322, SUS^Br09LRF, SPe09LRF e SPc09LRF – com respectivas EXCLUSÕES DE VIDAS COM AIS POR GESTÕES-RDID, ou seja: DISCRIMINAÇÃO DEMANDAS-AIS CAPACIDADE EXCLUSÕES-RDID REGIÃO VIDASNO. % S/TOT % S/TOT 1-BRASIL-2009 COM RECEITAS-SUSDEMO-SIOPS PELA RESOLUÇÃO-322CNS 165.809.022 63,76% 28,37% 2-BRASIL-2009 COM RECEITAS-SUSDEMOONSTRATIVOS-SIOPS PELA LRF 165.809.022 81,29% 36,22% 3-ESTADO DE SÃO PAULO-2009 COM RECEITAS-SUSDEMO-SIOPS PELA LRF 31.867.955 111,21% 53,34% 4-MUNICÍPIO DE SÃO PAULO-2009 COM RECEITAS-SUSDEMO-SIOPS PELA LRF 7.880.025 126,13% 62,27% Fonte: BDPrimários e Derivados da Metodologia-SIATOEF Disso infere-se que o SUS está muito doente e, dada sua massa crítica, contamina todo o setor de saúde. Também demonstra que é um grande equívoco dizer que os PROBLEMAS-SUS são de GESTÃO eou de FALTA DE OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS 420. PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
  • 14. RECURSOS.Deve-se dizer que os Problemas-SUS correspondem aos seus PROBLEMAS ESTRUTURAIS que, por sua vez, remete ao que chamo de Gestões-RIDID(Recursos Desbalanceados, Inadequados e Desarticulados). Nesse cenário, a Falta de Recursos sempre se deve às Gestões-RDID. Parece claro que é cada vez maior a percepção de que o Brasil deve se empenhar para eliminar seus passivos de políticas públicas e, com eles, o CUSTO-BRASIL. Mas, simultaneamente, se internaliza a necessidade premente de que o processo decisorial carece de parâmetros que sinalize satisfatoriamente o quanto cada passivo agrega DA e NA sociedade. Assim, SAÚDE é um passivo entre outros tais como: ALIMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, HABITAÇÃO, SEGURANÇA, JUSTIÇA, TRANSPORTE, INFRA-ESTRUTURA(AEROPORTOS, FERROVIAS, HIDROVIA, RODOVIAS, PORTOS), MEIO AMBIENTE, ESPORTE, EMPREGO, RENDA. Ao que tudo indica, sem essa parametrização inexiste agenda positiva transformadora. Observe que cada vez mais o poder decisorial é menos sensível a posicionamentos por conta de comoções. Insiste em sinalizar a necessidade de projetos que contemplem o que deve ser feito, com equidade. Nesse caso, as posturas da saúde com listas de desejos fragmentárias - com soma de dados heterogêneos e orçamentos históricos, definitivamente está fora de agenda positiva. Logo, é possível visualizar que o PODER DECISORIAL das três esferas de governo está na expectativa de ter acesso a um NOVO OLHAR SOBRE A SAÚDE com PROPOSTAS INSTITUCIONAIS em PROJETOS Que eliminem os PROBLEMAS ESTRUTURAIS DO SUS ou gestões-RDID - que continuam se agravando. Diante do exposto não tem sentido se regulamentar a EC 29 - com tudo o mais permanecendo constante. O melhor a fazer é reconhecer como esgotada as posturas DO QUE PODE SER FEITO. Assim, têm-se 90% do caminho das soluções percorrido. Com esse entendimento, rapidamente internalizam-se os novos conhecimentos, tecnologias e ferramentas que disponibilizam as métricas das leis-de-formação dos processos dos protocolos de AIS/LCA - aplicáveis nas populações(pediátrica, gestante e terceira idade) - conforme perfis epidemiológicos respectivos. Dessa forma, viabilizam-se os Pleitos-SUS em AGENDAS POSITIVAS com demonstrativos do quanto e quando agrega DA e NA sociedade. Para isso, é recomendável que APOIO FINANCEIRO ADICIONAL para o SUS, de qualquer natureza, inclusive o da regulamentação da EC 29 - só com a operacionalização de um FUNDO DEDICADO, ao qual o SUS deve submeter seus pleitos. Assim, assegura-se fazer o que deve ser feito atendendo as expectativas dos USUÁRIOS-SUS, SUS, PARCEIROS-SUS e SOCIEDADE. Lembrando que esse FUNDO DEDICADO – deve ser INTEGRADO AOS DEMAIS PASSIVOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Em outras palavras, periodicamente(2 ANOS, POR EXEMPLO) o Fundo em questão é avaliado. Ao se constatar que o fluxo de ENTRADAS de APOIO FINANCEIRO foi maior que o das SAÍDAS com PROJETOS QUE AGREGAM e que, no módulo de tempo subsequente inexiste evidências de que o SUS possa ter PROJETOS que possam usar o excedente acumulado mais as entradas do período em questão, automaticamente, o excedente sinalizado será destinado aos demais passivos de políticas públicas. É comum se repetir que “A saúde é direito de todos e dever do Estado” que é parte do Art.196 que, por sua vez, integra a Seção IIDA SAÚDE - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 com a EC 29 de 2000. Mas, esse texto deve ser contextualizado, em especial, de como o SUS operacionaliza equidade. Os atendimentos ocorrem através do SUS que, pelo Art.198, contempla quatro fontes de financiamentos: *SUS-Federal, *SUS- Estadual, *SUS-Municipal e *Outras Fontes. Complementarmente, pelo Art.199, têm-se os sistemas AMS e Particular. Esse resumo é para destacar Outras Fontes e sugerir sua regulamentação com a da EC 29 eou através de outra postura legal. A idéia é que se tenha uma ferramenta para ser operacionalizada pelas Secretarias Municipais de SaúdeConselhos Municipais de Saúde - visando articular e compatibilizar sistemicamente –com transparência moderna- as Receitas-SUS(FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL) com Outras Fontes compreendendo: Isenção das famílias do município com renda de até dois salários mínimos para o primeiro membro e mais um para cada adicional, por exemplo, conforme tabela progressiva; Convênios Gerais e Específicos com instituições do município; Parcerias com Sistema-AMS para atender seus clientes quando no município; Atendimentos de particulares de famílias de outros municípios. Dessa forma, as áreas de intersecções são processadas adequadamente – eliminando somas heterogêneas e contagens duplicadas. Assim, têm-se a saúde explicitada com as informações necessárias e suficientes ao que se entende por Administração de gestões de desenvolvimento sustentado, no tempo. Nesse cenário, os problemas surgem antecipando as soluções factíveis, em tempo hábil. Além disso, a Justiça é apenas mais uma Parceira com suas soluções integrando a operacionalização de agendas positivas do SUS. ********************************** OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS 421. PROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
  • 15. 1.1b-Sumário das Demandas-AIS/LCA.RO e Ofertas-AIS/LCA.RDID: Br09-LRF e DST^Br09-LRF Discriminação Brasil-2009 DST-Br2009 Total SUS AMS Particular Total SUS AMS Particular 1-Dados-ANSNominal: a-Demandas-AIS.ROSinalizadas com Dados-ANS: 100,00% 70,678% 28,322% 1,000% 100,00% 70,678% 28,322% 1,000% >Em UnEqvNo. 5.909.884.633 4.177.000.343 1.673.785.444 59.098.846 15.578.024 11.010.268 4.411.976 155.780 >Em VidasNo. 188.643.313 133.329.707 53.427.174 1.886.433 497.250 351.447 140.830 4.973 b-Receitas Necessárias e SuficientesR$ 255.004.784.716 146.021.811.264 99.742.979.165 9.239.994.286 672.173.994 384.902.833 262.915.211 24.355.950 >R$/Vida-Ano 1.351,783 1.095,193 1.866,896 4.898,130 1.351,783 1.095,193 1.866,896 4.898,130 c-Custos dos Recursos Necessários e SuficientesR$ 210.280.475.641 146.021.811.264 61.877.588.927 2.381.075.451 554.283.980 384.902.833 163.104.807 6.276.341 >R$/Vida-Ano 1.114,699 1.095,193 1.158,167 1.262,210 1.114,699 1.095,193 1.158,167 1.262,210 d-Receitas menos CustosR$ 44.724.309.074 0 37.865.390.239 6.858.918.836 117.890.013 0 99.810.404 18.079.609 >R$/Vida-Ano 237,084 0,000 708,729 3.635,919 237,084 0,000 708,729 3.635,919 e-LucroR$ 27.014.575.888 0 21.657.156.124 5.357.419.764 71.208.450 0 57.086.682 14.121.767 >R$/Vida-Ano 143,205 0,000 405,358 2.839,973 143,205 0,00 405,36 2.839,97 f-Encargos sobre FaturamentosR$ 17.709.733.186 0 16.208.234.114 1.501.499.072 46.681.564 0 42.723.722 3.957.842 >R$/Vida-Ano 93,879 0,000 303,371 795,946 93,879 0,00 303,37 795,946 2-Dados-ANSEqualizados(Vidas com AIS): a-Demandas-AIS.ROEqualizadas c/Metodologia-SIATOEF: %: 100,00% 87,896% 11,609% 0,496% 100,00% 87,896% 11,609% 0,496% >Em UnEqvNo. 5.909.884.633 5.194.523.861 686.060.396 29.300.376 15.578.024 13.692.386 1.808.405 77.234 >Em VidasNo. 188.643.313 165.809.022 21.899.024 935.267 497.250 437.060 57.724 2.465 b-Receitas Necessárias e SuficientesR$ 227.057.203.107 181.592.942.453 40.883.201.638 4.581.059.016 598.506.209 478.665.738 107.765.134 12.075.337 >R$/Vida-Ano 1.203,632 1.095,193 1.866,896 4.898,130 1.203,632 1.095,193 1.866,896 4.898,130 c-Custos dos Recursos Necessários e SuficientesR$ 208.136.173.065 181.592.942.453 25.362.726.942 1.180.503.669 548.631.755 478.665.738 66.854.296 3.111.721 >R$/Vida-Ano 1.103,332 1.095,193 1.158,167 1.262,210 1.103,332 1.095,193 1.158,167 1.262,210 d-Receitas menos CustosR$ 18.921.030.042 0 15.520.474.696 3.400.555.346 49.874.454 0 40.910.838 8.963.616 >R$/Vida-Ano 100,301 0,000 708,729 3.635,919 100,301 0,000 708,729 3.635,919 e-LucroR$ 11.533.087.686 0 8.876.954.430 2.656.133.256 30.400.377 0 23.399.004 7.001.373 >R$/Vida-Ano 61,137 0,000 405,358 2.839,973 61,137 0,00 405,36 2.839,97 f-Encargos sobre FaturamentosR$ 7.387.942.356 0 6.643.520.266 744.422.090 19.474.077 0 17.511.834 1.962.242 >R$/Vida-Ano 39,164 0,000 303,371 795,946 39,164 0,000 303,371 795,946 3-Ofertas-1Equalizada(Vidas com AIS): a-Ofertas-AIS.RDIDCalculadas c/Metodologia-SIATOEF: 56,671% 44,567% 11,609% 0,496% 56,671% 44,567% 11,609% 0,496% >Em UnEqvNo. 3.349.193.619 2.633.832.848 686.060.396 29.300.376 8.828.230 6.942.591 1.808.405 77.234 >Em VidasNo. 106.906.145 84.071.853 21.899.024 935.267 281.797 221.607 57.724 2.465 b-Receitas ObservadasR$ 220.501.900.478 147.613.908.862 65.543.669.146 7.344.322.471 581.226.910 389.099.486 172.768.326 19.359.098 >R$/Vida-Ano 2.062,575 1.755,807 2.992,995 7.852,648 2.062,575 1.755,807 2.992,995 7.852,648 VisãoAdministração de Gestões com a Cultura de Eficiência e Eficácia Técnico-Operacional de Saúde Econômico-Financeira de Perenidade 422
  • 16. Discriminação Brasil-2009 DST-Br2009 Total SUS AMS Particular Total SUS AMS Particular c-Despesas SinalizadasR$ 190.167.834.571 147.613.908.862 40.661.350.304 1.892.575.406 501.268.527 389.099.486 107.180.351 4.988.691 >R$/Vida-Ano 1.778,830 1.755,807 1.856,765 2.023,567 1.778,830 1.755,807 1.856,765 2.023,567 d-Receitas menos DespesasR$ 30.334.065.907 0 24.882.318.842 5.451.747.065 79.958.383 0 65.587.976 14.370.407 >R$/Vida-Ano 160,801 0,000 1.136,230 5.829,081 160,801 0,000 1.136,230 5.829,081 e-LucroR$ 18.489.767.269 0 14.231.472.606 4.258.294.663 48.737.677 0 37.513.123 11.224.554 >R$/Vida-Ano 172,953 0,000 649,868 4.553,026 172,953 0,000 649,868 4.553,026 f-Encargos sobre FaturamentosR$ 11.844.298.638 0 10.650.846.236 1.193.452.401 31.220.706 0 28.074.853 3.145.853 >R$/Vida-Ano 110,792 0,000 486,362 1.276,055 110,792 0,000 486,362 1.276,055 4-Ofertas-2Equalizada(Vidas com AIS): a-Ofertas-AIS.RDIDCalculadas c/Metodologia-SIATOEF: 50,667% 39,615% 10,575% 0,477% 50,667% 39,615% 10,575% 0,477% >Em UnEqvNo. 2.994.368.094 2.341.184.754 624.969.616 28.213.724 7.892.936 6.171.192 1.647.374 74.369 >Em VidasNo. 95.580.126 74.730.536 19.949.009 900.581 251.942 196.984 52.584 2.374 b-Receitas ObservadasR$ 220.501.900.478 147.613.908.862 65.543.669.146 7.344.322.471 581.226.910 389.099.486 172.768.326 19.359.098 >R$/Vida-Ano 2.306,985 1.975,282 3.285,560 8.155,093 2.306,985 1.975,282 3.285,560 8.155,093 c-Despesas SinalizadasR$ 190.167.834.571 147.613.908.862 40.661.350.304 1.892.575.406 501.268.527 389.099.486 107.180.351 4.988.691 >R$/Vida-Ano 1.989,617 1.975,282 2.038,264 2.101,505 1.989,617 1.975,282 2.038,264 2.101,505 d-Receitas menos DespesasR$ 30.334.065.907 0 24.882.318.842 5.451.747.065 79.958.383 0 65.587.976 14.370.407 >R$/Vida-Ano 317,368 0,000 1.247,296 6.053,588 317,368 0,000 1.247,296 6.053,588 e-LucroR$ 18.489.767.269 0 14.231.472.606 4.258.294.663 48.737.677 0 37.513.123 11.224.554 >R$/Vida-Ano 193,448 0,000 713,392 4.728,386 193,448 0,000 713,392 4.728,386 f-Encargos sobre FaturamentosR$ 11.844.298.638 0 10.650.846.236 1.193.452.401 31.220.706 0 28.074.853 3.145.853 >R$/Vida-Ano 123,920 0,000 533,904 1.325,203 123,920 0,000 533,904 1.325,203 5-Capacidade de Atendimentos(Vidas com AIS): 90,855% 71,449% 18,611% 0,795% 90,855% 71,449% 18,611% 0,795% a-Em UnEqvNo. 5.369.404.296 4.222.542.801 1.099.887.333 46.974.162 14.153.358 11.130.315 2.899.223 123.820 b-Em VidasNo. 171.391.199 134.783.420 35.108.366 1.499.414 451.775 355.279 92.543 3.952 6-Exclusões de Vidas com AIS: 6a-Com Dados Nominais da ANS: 49,333% 31,063% 17,747% 0,523% 49,333% 31,063% 17,747% 0,523% 1-Total de Exclusões - em UnEqvNo. 2.915.516.540 1.835.815.589 1.048.815.828 30.885.122 7.685.089 4.839.076 2.764.602 81.411 1-Total de Exclusões - em VidasNo. 93.063.187 58.599.170 33.478.165 985.852 245.308 154.463 88.246 2.599 2-Exclusões por Gestões-RDID - em Vidas cAISNo. 75.811.073 60.052.884 15.159.357 598.833 199.832 158.295 39.959 1.578 3-Exclusões p/Falta de Recursos - em Vidas cAISNo. 17.252.114 -1.453.714 18.318.808 387.020 45.475 -3.832 48.287 1.020 6b-Com Dados-ANSEqualizadas(Vidas com AIS): 49,333% 48,281% 1,034% 0,018% 49,333% 48,281% 1,034% 0,018% 1-Total de Exclusões - em UnEqvNo. 2.915.516.540 2.853.339.108 61.090.780 1.086.652 7.685.089 7.521.194 161.031 2.864 1-Total de Exclusões - em VidasNo. 93.063.187 91.078.486 1.950.016 34.686 245.308 240.076 5.140 91 2-Exclusões por Gestões-RDID - em Vidas cAISNo. 62.037.585 60.052.884 1.950.016 34.686 163.527 158.295 5.140 91 3-Exclusões p/Falta de Recursos - em Vidas cAISNo. 31.025.602 31.025.602 0 0 81.781 81.781 0 0 VisãoAdministração de Gestões com a Cultura de Eficiência e Eficácia Técnico-Operacional de Saúde Econômico-Financeira de Perenidade 423