O documento discute o horário eleitoral gratuito no Brasil, criticando seu alto custo e sugerindo reformas como limitar o tempo de cada partido e incentivar debates entre candidatos. Leitores também criticam o foco na aparência em vez da competência e a influência excessiva de marqueteiros. Apesar disso, especialistas afirmam que o horário eleitoral é importante para apresentar candidatos e propostas à população e garantir acesso democrático aos meios de comunicação.
1. ELABORE UMA DISSERTAÇÃO CONSIDERANDO AS IDEIAS A SEGUIR:
Novo horário eleitoral
Começa nesta terça-feira [21 de agosto] o mal denominado horário eleitoral gratuito. Serão 45
dias nos quais os candidatos a prefeito e vereador poderão usar as emissoras de rádio e
televisão para atrair o voto do maior número de eleitores.
Ao final do período, as TVs terão cedido aos partidos políticos pouco mais de 60 horas de sua
programação. Pelo serviço, terão direito a uma compensação tributária que, estima-se, custará
cerca de R$ 600 milhões aos cofres públicos.
Ou seja, o horário eleitoral é gratuito só para os partidos. Para os demais cidadãos, ele é
dispendioso. Por essa razão e por seu caráter impositivo, sofre críticas ponderáveis de vários
quadrantes.
(...) A garantia desse desiderato democrático justifica alguma despesa do Estado. Isso não
significa, porém, que o atual padrão de gastos seja adequado. E, exatamente por haver verbas
públicas envolvidas, deve-se exigir aproveitamento mais criterioso dos recursos.
(...) Outro mecanismo a implementar é um teto para o total de minutos de cada partido e
coligação na propaganda política. Atingido um limite, o ingresso de novas siglas não agregaria
tempo de exposição à aliança. Com isso, seriam desestimuladas transações oportunistas.
Além de medidas voltadas aos partidos, convém adotar providências que incrementem o
horário eleitoral do ponto de vista do cidadão e espectador. Os grandes blocos de propaganda
deveriam ser abreviados. A produção de longos programas encarece as campanhas, e eles
são menos eficientes do que inserções curtas.
Ao lado disso, uma parte da propaganda gratuita deveria ser reservada para debates temáticos
entre os postulantes, a fim de aumentar ocasiões de confronto de ideias.
[Folha de S. Paulo, 19/08/12]
Leitores criticam horário eleitoral gratuito
O horário eleitoral mais se presta à avaliação das agências de publicidade do que à
competência dos candidatos, e mais à habilidade dos marqueteiros em esconder a verdadeira
face do candidato do que em mostrá-la ao eleitor. Não há horário gratuito para candidato
algum: todos devem desembolsar somas que fogem ao controle da Justiça Eleitoral, e muitos
gastam mais do que receberão em todo o mandato. Permitir que marqueteiros vendam
2. mercadorias maquiadas e falsas impunemente, a custos tão elevados aos cofres públicos, é o
maior empecilho à moralização do processo eleitoral.
[Painel do Leitor, Folha de S. Paulo, 20/08/12, Pedro Ubiratan Machado de Campos
(Campinas, SP)]
Espaço gratuito no rádio e na TV é peculiaridade do Brasil
Destinar horários na TV para a propaganda eleitoral sem que os políticos tenham que pagar
pelo espaço na grade de programação é uma peculiaridade da legislação brasileira em
comparação com outras importantes democracias do mundo.
Nos Estados Unidos, onde o presidente Barack Obama briga neste instante para garantir a
reeleição contra o republicano Mitt Romney, os candidatos devem gastar o dinheiro arrecadado
pelas campanhas para comprar espaço publicitário nas emissoras, como faria qualquer outro
anunciante. No Brasil, os candidatos estão proibidos por lei de comprar espaços publicitários
na TV ou na internet, podendo pagar por anúncios apenas em jornais e revistas.
Já a Espanha e o México, por exemplo, adotam um modelo misto, com propaganda gratuita
nos canais públicos de TV e permissão para que os candidatos comprem espaços na rede
comercial de TV, de acordo com a cientista política Vera Chaia, pesquisadora do Neamp
(Núcleo de Estudos em Arte, Mídia e Politica) da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo).
O objetivo da lei brasileira é garantir espaço na TV a todas as coligações de forma
democrática, sem beneficiar os que dispõem de mais dinheiro.
“Acho correto que seja obrigatório [por lei]. Primeiro porque a TV é uma concessão pública.
Segundo porque este é o único momento em que o povo tem a oportunidade de conhecer os
candidatos e as propostas. O horário eleitoral é a grande vitrine” analisa Vera Chaia, citando
novamente a conhecida predominância da televisão como meio de informação do brasileiro,
em detrimento dos jornais e da internet.
A importância do horário gratuito ganha relevo no sistema eleitoral brasileiro, pois ele está
combinado a outra peculiaridade nacional: o voto obrigatório. Num país em que todos estão
obrigados a ir às urnas, a distribuição do tempo de TV por critérios que não a capacidade
financeira das campanhas torna o processo eleitoral mais democrático, segundo Vera.
[UOL Eleições 2012, 20/08/12]
Observações
Seu texto deve ser escrito na norma culta da língua portuguesa;
Deve ter uma estrutura dissertativa-argumentativa;
Não deve estar redigido sob a forma de poema (versos) ou narração;
A redação deve ter no mínimo 15 e no máximo 30 linhas escritas;
Não deixe de dar um titulo à sua redação