Defesa Civil e Sistema de Comando de Incidentes

REDE ESTADUAL DE EMERGÊNCIA DE
RADIOAMADORES – REER
Aula 1 – Defesa Civil

Definir Defesa Civil e compreender sua
missão e visão.
Entender a história.
Conhecer a estrutura da Defesa Civil
Nacional.
Conhecer as Regionais da Defesa Civil
Estadual.
Entender a sistemática de uma
ocorrência.

Defesa Civil – Definição
Conjunto de ações preventivas, de socorro,
assistenciais e recuperativas, destinadas a evitar
desastres, a minimizar seus impactos para a
população e a restabelecer a normalidade social.

Defesa Civil – Missão
“Atuar de forma articulada visando a redução de
desastre no Estado do Paraná”.
“Ser referência nas ações de defesa civil através
da prevenção, mitigação, preparação, resposta e
recuperação de desastres”.
Defesa Civil – Visão

A Defesa Civil Estadual do Paraná surgiu em
29 de dezembro 1972, através do Decreto nº
3.002, onde vigorou até 1992.
Em 27 de abril de 1992, a Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil passou para o âmbito da
Casa Militar (conforme Lei nº 9.943, de 27 de abril
de 1992, que deu nova redação ao Art. 17 da Lei
nº 8.485, de 03 de julho de 1987).

A Defesa Civil é a participação da
comunidade na defesa da própria comunidade. É
o conjunto de medidas permanentes que visam
evitar, prevenir ou minimizar as consequências
dos eventos desastrosos e a socorrer e assistir as
populações atingidas, preservando seu moral,
limitando os riscos de perdas materiais e
restabelecendo o bem-estar social.

ESTRUTURA DA DEFESA CIVIL
NACIONAL

SEDEC – Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil: Subordinada ao Ministério de
Integração Nacional. Coordena em todo o território
Nacional as ações de Defesa Civil.
CONPDEC – Conselho Nacional de Proteção e
Defesa Civil: Baixa Normas e Diretrizes.
CEPDEC – Coordenadoria Estadual de Proteção
e Defesa Civil: Coordena em todo o território
Estadual as ações de Defesa Civil. É Coordenada
pelo Secretário Chefe da Casa Militar.

CORPDEC – Coordenadoria Regional de
Proteção e Defesa Civil: Elo entre a CEPDEC e as
COMPDEC. No Paraná, existem 15 CORPDECs,
onde são coordenadas por oficiais do corpo de
bombeiros de cada regional.
COMPDEC – Coordenadoria Municipal de
Proteção e Defesa Civil: Coordena em todo
território municipal as ações de Defesa Civil. É a
primeira linha de defesa da comunidade
ameaçada por desastre. Seus coordenadores são
nomeados por cada prefeito dos 399 municípios.

REGIONAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL DO PARANÁ

As Coordenadorias Regionais de Proteção e
Defesa Civil (CORPDEC) do Paraná são as
mesmas da REER divididas em 15:
1ª - Curitiba;
2ª - Ponta Grossa;
3ª - Londrina;
4ª - Cascavel;
5ª - Maringá;
6ª - São José dos
Pinhais;
7ª - Curitiba (Cabral);
8ª - Paranaguá;
9ª - Foz do Iguaçu;
10ª - Ivaiporã;
11ª - Pato Branco;
12ª - Francisco
Beltrão;
13ª - Apuracana;
14ª - Guarapuava;
15ª - Umuarama.

As ocorrências relacionadas à Defesa Civil
podem ser de diversos tipos e seguem os
parâmetros do COBRADE – Codificação Brasileira
de Desastres. Sendo assim, segue um exemplo
de como se procede à abertura e
acompanhamento de um incidente:
População afetada: as vítimas de ocorrências
relacionadas a Defesa Civil, deverão fazer contato
com a COMPDEC, salientando o problema
ocorrido e solicitando apoio emergencial.

COMPDEC: ao receber o chamado, deverá
deslocar até o local para analisar a situação da
ocorrência, atender vítimas em risco e levantar
dados para fazer a abertura do FIDE – Formulário
de Informações do Desastre. Deve avisar a
CORPDEC sobre a ocorrência e, se necessário
solicitar apoio na ocorrência ou preenchimento
dos documentos.

CORPDEC: Deverá estar ciente da situação no
município e auxiliar se necessário na coordenação
da ocorrência, atendimento aos afetados,
distribuição de materiais de ajuda humanitária e
preenchimento do FIDE. Será o elo entre a
CEPDEC e a COMPDEC.

CEPDEC: É responsável em analisar
documentos, orientar processo de preenchimento,
avisar órgãos competentes em apoio à área
afetada, acompanhar as ocorrências em
andamento e envio de documentos para
Homologação de Decretação de Situação de
Emergência ou Estado de Calamidade Pública.

SEDEC: A Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil, é responsável em analisar
documentos para Reconhecimento Federal de
Decretação de Situação de Emergência ou Estado
de Calamidade Pública.

Referências bibliográficas
MOREIRA, Germana. Conhecendo alguns Radioamadores. Disponível em:
http://www.memoriallandelldemoura.com.br/radioam_conhecendo_radioam_py
5ag.html acesso 11/05/2015.
PARANÁ, Defesa Civil do. Cartilha de Capacitação de Voluntários para
Atuação em Situações de Desastre.
PARANÁ. Regulamento da Rede Estadual de Emergência de
Radioamadores. Resolução N° 005/2017. Curitiba – PR, 14 de fevereiro de
2017.
PT2VHF. APRS Respostas e dúvidas frequentes. Disponível em:
http://doradioamad.dominiotemporario.com/doc/APRS_2.pdf acesso
26/10/2015.
SOUZA, Paulo Henrique de. Sistema de Comando de Incidentes – Nível
Operações. Corpo de Bombeiros do Paraná, 1ª Edição.
VHF mais. Echolink como instalar, configurar e usar. Disponível em:
http://vhfmais.webnode.pt/products/echolink-como-instalar-configurar-e-usar/
acesso 24/06/2015.

Obrigado pela atenção!
Proteção e Defesa Civil somos todos nós!
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(41) 3350-2609

Aula 2 – Sistema de Comando de
Incidentes - SCI

Definir Sistema de Comando de
Incidentes.
Conhecer os objetivos e finalidades do
SCI.
Conhecer os princípios do SCI.

Sistema: Conjunto ou combinação de coisas ou
partes de modo a formarem um todo complexo ou
unitário.
Comando: Mecanismo destinado a fazer
funcionar, impulsionar, gerenciar e conduzir meios
para atingir um objetivo pré-determinado.
Incidente: é um evento que sua ocorrência resulta
em dano à saúde de pessoas, à propriedade ou
ao meio ambiente (ABNT 2005).

Sistema de Comando de Incidente
“É uma ferramenta de gerenciamento de
incidentes padronizada, para todos os tipos de
sinistros e eventos, que permite a seu usuário
adotar uma estrutura organizacional integrada
para suprir as complexidades e demandas de
incidentes únicos ou múltiplos, independente das
barreiras jurisdicionais”.
Fonte: SOUZA, 20??

Três objetivos principais devem ser atingidos
com aplicação do SCI, são eles:
Garantir a segurança de todas as pessoas
envolvidas ou atingidas no evento;
Cumprir os objetivos táticos definidos;
Usar os recursos disponibilizados de forma
eficiente.

Se utilizado e respeitar a ordem e princípios
da ferramenta, pode atingir as seguintes
finalidades e benefícios:
Atender as necessidades dos incidentes;
Permitir que o pessoal empregado no evento
possam ser integrados de forma rápida e eficiente
em uma estrutura padronizada;
Prover suporte administrativo e logístico ao
pessoal da área operacional;
Ser efetivo, no ponto de vista do custo e do
emprego de recursos.

O SCI é uma ferramenta para coordenar um
conjunto de órgãos em diversas situações de
forma integrada. Para isso, deve seguir nove
princípios básicos para um eficiente
funcionamento, que são:

Terminologia Comum: Utilização e padronização
de termos técnicos por todos os órgãos envolvidos
no incidente, para evitar confusão e desordem;
Fonte: LETICIA, 2015

Alcance de Controle: É o número de pessoas
subordinadas a uma única pessoa. O ideal é que
uma pessoa coordene cinco pessoas, mas este
número pode variar entre três a sete
subordinados;

Organização Modular: A organização se baseia
no tipo, magnitude e complexidade do incidente,
sendo que sua expansão ocorre de baixo para
cima, à medida que os recursos são designados
na cena e estabelecidos de cima para baixo, de
acordo com as necessidades determinadas pelo
comandante do incidente;
Fonte: SILVA JUNIOR, 2015

Comunicações Integradas: É a utilização de
equipamentos, sistemas, procedimentos, e
sistemas de comunição compatíveis com as
diversas agências e órgãos de resposta às
emergências;

Plano de Ação do Incidente - PAI: Escrito ou
verbal, são as diretrizes necessárias para
cumprimento dos objetivos determinados para um
determinado período de tempo;

Cadeia de Comando: É a ordem hierárquica que
se organiza durante o gerenciamento do incidente,
estipulando para quem cada indivíduo deve-se
reportar;
Fonte: SILVA JUNIOR, 2015

Comando Unificado: É uma estrutura de
gerenciamento com todos “Comandantes de
Incidente” de todas organizações envolvidas no
mesmo incidente, procurando um coordenação e
resposta efetiva;

Instalações Padronizadas: São instalações
operacionais e de apoio que devem possuir
localização precisa, denominação comum e
estarem bem sinalizadas e em lugares seguros.
Algumas são: Posto de Comando (PC), Área de
Espera (E), Área de Concentração de Vítimas
(ACV), Base (B), Acampamento (A), Helibase (H)
e Heliponto (H1);
PC
E
ACV A
H H1
B
Fonte: AUTOR, 2015

Gerenciamento Integral dos Recursos: É o
gerenciamento através de processos de
categorização, solicitação, despacho, controle e
otimização dos empregos dos recursos. Cada
recurso dentro do sistema, independente de qual
da instituição que pertence, ficando sob
responsabilidade do comandante do incidente. Os
recursos são: pessoal, equipes, equipamentos,
suprimentos e instalações disponíveis ou
potencialmente disponíveis.

VANTAGENS DA APLICAÇÃO DO SCI

Com a aplicação da ferramenta SCI –
Sistema de Comando de Incidentes é possível
integrar, interagir e direcionar os diversos órgãos e
instituições envolvidas em um mesmo evento,
trabalhando de forma unida e organizada
atendendo a área afetada com o mesmo objetivo.

Independente da magnitude do evento,
quando o SCI é formado seguindo os princípios
estabelecidos, a estrutura, instituições, órgãos,
materiais e pessoal acabam sendo empregados
rapidamente e assim, há uma resposta mais
rápida e efetiva ao sinistro.

LETICIA, Vívia. Bonecos branco para apresentação. 23 de maio de 2014. Disponível
em http://vivialeticia.blogspot.com.br/2014/05/bonecos-branco-para-apresentacao-1.html
acesso 26/10/2015.
PARANÁ, Defesa Civil do. Cartilha de Capacitação de Voluntários para Atuação em
Situações de Desastre.
SILVA JUNIOR, Marcos Vidal. Curso de Sistema de Comando de Incidentes -
Princípios. CEPED, 2015. 27 slides.
SOUZA, Paulo Henrique de. Sistema de Comando de Incidentes – Nível Operações.
Corpo de Bombeiros do Paraná, 1ª Edição.

Aula 3 – REER

Definir REER.
Conhecer sobre o Radioamadorismo,
trabalhos e participações operacionais em
parceria com a Defesa Civil.
Compreender as funções dos
radioamadores e organograma.
Conhecer o Plano de Acionamento.
Relembrar sobre os materiais básicos,
frequências e construção de antenas para
operacionalização.

REER – Rede Estadual de Emergência de
Radioamadores
Rede Estadual de Emergência de
Radioamadores, é parte integrante e diretamente
subordinada ao Sistema Estadual de Proteção e
Defesa Civil do Paraná.
A rede tem a finalidade de prover ou
suplementar as comunicações quando os meios
normais forem insuficientes, ineficazes ou
impedidos para operação nas ações de
prevenção, ocorrência de desastre, situação de
emergência ou estado de calamidade pública.

RADIOAMADORISMO E DEFESA CIVIL

O grande interesse amadorista em construir
rádio no Brasil levou o ilustre Lívio Moreira
(nascido no Estado de Rio de Janeiro) a montar
seu próprio aparelho dando o nome de
“Espirocheta” e em seguida, tornar-se o primeiro
radioamador brasileiro em 1909. Da mesma
forma, nosso técnico pioneiro recebera tal
conhecimento do legítimo inventor do rádio,
também brasileiro: Pe. Roberto Landell de Moura.
Este fato prova-se por documentos e carta patente
do inventor.

TRABALHOS E PARTICIPAÇÕES
OPERACIONAIS

Enchentes do Vale do Ribeira em1996;
Enchente dos rios do noroeste do Estado em
1997;
Diversos atendimentos na Serra do Mar;
Vendaval em Laranjeiras do Sul;
Operação de busca de embarcação Argentina
no Rio Grande do Sul;
Enchente do Rio Paraná em 1998;

Busca de pessoa desaparecida em 1999;
Operação em Sengés em 2010;
Operação na enchente no litoral do Estado
Morretes e Antonina em 2011;
Diversas operações regionalizadas solicitadas
pelas CORPDECs, além de demonstrações e
cursos de capacitação de operadores.

Em tempos de paz e de calmaria o papel
principal do Supervisor é o de integração local
com radioamadores, corpo de bombeiros, polícia e
prefeitura municipal. Todo prefeito é um membro
da defesa civil e por isso é importante essa
integração.

Supervisor Geral: Radioamador escolhido pela
CEPDEC sendo responsável pela coordenação e
aprovação dos radioamadores integrantes da
REER;
Supervisor Geral Substituto: auxilia o supervisor
geral e responde pela função na falta deste. É
escolhido pelo Supervisor Geral e aprovado pela
CEPDEC;

Supervisor Operacional: É o responsável pelas
ações operacionais da rede, escolhido pelo
Supervisor Geral e aprovado pela CEPDEC;
Supervisor Operacional Substituto: auxilia o
supervisor operacional e responde pelas ações
operacionais da rede quando na falta deste,
escolhido pelo Supervisor Operacional e aprovado
pelo Supervisor Geral da REER;

Supervisor Regional: É o responsável pela
descentralização das diretrizes da REER bem
como o acionamento dos radioamadores na sua
regional. A área de atuação dos Supervisores
Regionais coincide com as áreas administradas
pelas CORPDECs;
Supervisor Regional Substituto: Auxilia o
supervisor regional em suas atividades bem como
o substitui na falta deste;

Adjuntos Municipais: É todo radioamador
componente da rede vinculado a uma regional.
Todos que compõe a REER, devem estar com o
cadastro atualizado e, principalmente estreite os
laços com esses operadores, promovendo
pequenos encontros ou reuniões para que todos
se conheçam e possam interagir da melhor
maneira possível. A busca desta integração
militar, civil e órgãos municipais é que será o fator
preponderante do sucesso de nosso trabalho.

Quando houver ocorrência de desastre,
emergência ou até mesmo de simulação por parte
da Defesa Civil, a rede poderá ser acionada das
seguintes formas:
Quando o Coordenador Regional de Defesa Civil
souber da existência de um desastre, este fará o
contato com o Supervisor Regional da REER, o
qual acionará os Adjuntos Municipais;

Quando o Supervisor Regional da REER souber
da existência de um desastre, este fará o contato
com o seu Coordenador Regional de Defesa Civil,
informará a situação e aguardará orientações para
acionamento dos Adjuntos Municipais;
Quando o Adjunto Municipal souber da
existência de um desastre, este fará contato com
seu Supervisor Regional o qual informará o
Coordenador Regional de Defesa Civil, devendo
aguardar orientações para seus procedimentos
subsequentes.

Em obediência ao contido na Resolução
005/2017 da Casa Militar o radioamador tem como
missão única copiar e transmitir mensagens,
auxiliando na comunicação para atendimento a
desastres, devendo estar sempre vinculado ao
posto de comando do incidente, posicionando-se
como um colaborador, operando de acordo com
as normas da ANATEL e conforme padronizado
em curso de capacitação da REER.

Deverá ser escolhida levando-se em
consideração fatores de propagação, distância e
altura;
Para lugares altos e sem obstáculos até a
estação que irá receber os comunicados deve-se
dar preferência a comunicações em VHF ou UHF;

Para lugares baixos e com a incidência de
obstáculos deve-se dar preferência a ondas curtas
chamadas de HF;
Para comunicação local dentro do HF deve-se
dar preferência as faixas de 80 metros e 40
metros;
No caso de comunicações a longa distância
deve-se dar preferência às bandas de 20, 15 e 10
metros;

Frequências de Operação REER
80 metros: 3.765 Mhz (Nacional), 3.700 Mhz
(Estadual), 3.550 Mhz (Digital Estadual);
40 metros: 7.080 Mhz (Nacional), 7.099,5 Mhz
(Estadual), 7.072 Mhz (Partilhada pelos órgãos de
Defesa Civil de vários estados da federação),
7.040 Mhz (Digital);

20 metros: 14.180 Mhz (Nacional e Estadual),
14.220 Mhz (Digital);
15 metros: 21.230 Mhz (Nacional), 21.100 Mhz
(Digital Nacional), 21.300 Mhz (Digital Mundial);
10 metros: 28.290 Mhz (Nacional e Estadual);
VHF e UHF: Ponto a Ponto, Repetidoras, Links,
Tipo 1 a 6, Echolink, APRS.

Lanternas, pilhas, isqueiro ou fósforos, fio grosso
para alimentação dos equipamentos, alicate,
canivete, chaves de fenda e phillips, fita isolante,
ferro de solda, estanho, multímetro, extensão
elétrica, uma boa quantidade de cabo coaxial com
conector já pronto de um lado, fio rígido para
construção da antena dipolo, antena de VHF ou
UHF ¼ de onda ou maior, capa de chuva, chaves
para soltar os pólos da bateria, dois triângulos
para sinalização;
Para montagem e manutenção da estação

Arame e fio de nylon para amarrar as antenas,
pedaços pequenos de cano de PVC de 3/4 para
confecção de isoladores, papel, caneta, prancheta
e será oportuno uma pequena barraca ou lona
para a eventual montagem de uma estação.
No caso de não estar o carro próximo ao local do
evento, tenha uma bateria para operação portátil
ou um gerador e combustível.

kit de socorros com tesoura, gaze, esparadrapo,
luvas descartáveis, algodão, etc.
Kit primeiros socorros
Fonte: DO BRASIL, 2015

A estrutura em um evento é provida pela Defesa
Civil, porém em situações extremas o operador
também não pode esquecer da sua sobrevivência
e desta forma deve pensar no seu conforto.
Sobrevivência e conforto
Fonte: DE SOUZA, 2014

Deve ter água, sucos, bolachas, barras de cereal,
frutas que durem mais tempo, talheres, copo,
produtos de higiene, repelente, roupas adequadas
ao tempo, botas, etc.
Fonte: FERNADES, 2015

Uma pequena barraca se possível é sempre bem
vinda, cobertor, travesseiro, toalha, etc.
Não esquecer de remédios de uso contínuo,
algum analgésico e antiácido.
Fonte: AVENTURA, 201?; MATOS, 201?

Deve cuidar com animais peçonhentos como
cobras e aranhas, deve manter-se seco,
principalmente seus pés, dar preferência ao
chinelo de dedo quando possível.
Fonte: DIAS, 2011

Condicionada as características do local ou da
situação em que se encontrará o radioamador;
Esta fórmula é somente para uma dipolo simples e
que o resultado obtido pelo cálculo será um lado
da antena, ou seja, devemos construir dois lados
iguais :
Lado = (71250/frequência desejada) em metros

Exemplo:
Para a frequência de 7100Mhz
71250/7100 = 10,0352 metros para cada lado
Para a frequência de 28000Mhz
71250/28000 = 2,545 metros para cada lado

A impedância da antena deverá ser de 50 Ohms e
para que tal fato ocorra teremos duas
possibilidades:
1 – usar um balum casador de impedância;
2 – Construir a antena em “V” invertido.

O Echolink (www.echolink.org) é um sistema que
permite interligar estações de radioamadores em
todo o Mundo. Para poder usufruir deste serviço é
necessário ter uma licença de radioamador válida.
Pode-se utilizar o echolink de várias maneiras:
 Use no seu rádio de VHF ou de UHF e chame
na frequência simplex ou em repetidoras
echolinkadas mais próximas. Alguns links estão
"sintonizados" em conferências ou solteiras.

 Utilize no seu PC, com o software do echolink
instalado e depois já se pode conectar a qualquer
estação do Mundo. As estações com o sufixo "-L"
são links, isto é, trabalham em simplex e as
estações com o sufixo "-R" são repetidores, que
trabalham com um determinado SHIFT e OFFSET.
 Utilize no seu telefone celular, com o software
do echolink instalado e depois já se pode conectar
a qualquer estação do Mundo.

APRS é o resultado de mais de 17 anos de
tentativas de se usar o radio pacote em
comunicações em tempo real em eventos,
serviços de utilidade pública ou simplesmente em
contatos entre radioamadores.
Evita a complexidade e limitações de uma rede
conectada.
Permite qualquer número de estações trocarem
dados como em uma grande rede de voz.

Exemplos de utilização do APRS:
Comunicações entre radioamadores: Com o
APRS, a comunicação entre radioamadores é
extremamente fácil e rápida, ao contrário modo
usado até hoje em packet.
Rastreamento de estações: Com o APRS
instalado em uma estação móvel acoplada a um
GPS, esta estação passa automaticamente a
poder ser vista graficamente por qualquer outro
radioamador ou usuário da Internet.

Aplicações espaciais: Satélites e estações
espaciais podem prover o digipeating de pacotes
APRS e informando a sua localização.
Caça à raposa: APRS permite a plotagem da
direção e intensidade das tranmissões de
indesejadas, mostrando de forma eficiente e
precisa do local da transmissão. As antenas das
estações que informam o sinal indesejado não
necessariamente precisa ser direcional. O
software APRS aproveita todas as informações
para processamento da coordenada geográfica.

Estação de coleta de informações do tempo:
APRS posicionam relatórios também podem incluir
a velocidade de vento e direção, como também
outras condições de tempo importantes. Todas as
estações meteorológicas se aparecem como um
círculo azul luminoso, com uma linha que indica
velocidade de vento e direção. APRS também tem
um banco de dados dos locais da maioria dos
locais de NWS para exibição de momento e
também pode mastigar um arquivo de NWS WX
de hora em hora condiciona e atualiza todas as
estações de NWS no mapa. Finalmente, usuários
podem fixar WX alarma e seja alertado quando
condições de WX excedem esses valores.

DX CLUSTERS: APRS é uma ferramenta ideal
para o DX agrupe o usuário: não só ele consegue
ver todas as manchas de DX no mapa, mas
operando no monitor só modo, ele reduziu a carga
de pacote global no agrupamento de DX. A APRS
monitroing estação verá a MANCHA assim que a
primeira estação adquira isto.

AVENTURA. Saco de dormir Micro Pluma. Disponível em:
http://www.esaventura.com.br/portal/php/detalhes.php?idp=188&idc=1&ids=3 acesso
27/10/2015.
DE SOUZA, Rodrigo. Módulo Móvel da Defesa Civil atenderá 40 municípios. A Rede, 12 de
dezembro de 2014. Disponível em: http://arede.info/ponta_grossa/modulo-movel-da-defesa-
civil-atendera-40-municipios/ acesso 27/10/2015.
DIAS, Amanda. Diferença entre animais venenosos e peçonhentos. Biologando com
Amanda Dias, 18 de julho de 2011. Disponível em:
http://amandadiasb.blogspot.com.br/2011/07/diferenca-entre-animais-peconhentos-e.html
acesso 27/10/2015.
DO BRASIL, Zeus. Kit primeiros socorros. Disponível em:
http://www.zeusdobrasil.com.br/produto/19346/kit-primeiros-socorros acesso 26/10/2015.
FERNANDES, Lívia. 9 coisas que podem salvar seu ensaio. Atelliê Fotografia, 16 de julho
de 2015. Disponível em: http://atelliefotografia.com.br/equipamentos/9-coisas-sempre-
esquecidas-que-podem-salvar-seu-ensaio acesso 27/10/205.
MATOS, Marcelo. Disfunção da ATM e remédios – Quais usar?. Patologia da ATM.
Disponível em: http://www.patologiadaatm.com.br/disfuncao-da-atm-e-remedios-para-dor/
acesso 27/10/2015.

MOREIRA, Germana. Conhecendo alguns Radioamadores. Disponível em:
http://www.memoriallandelldemoura.com.br/radioam_conhecendo_radioam_py5ag.html
acesso 11/05/2015.
PARANÁ, Defesa Civil do. Cartilha de Capacitação de Voluntários para Atuação em
Situações de Desastre.
PARANÁ. Regulamento da Rede Estadual de Emergência de Radioamadores. Resolução
N° 011/2012. Curitiba – PR, 12 de setembro de 2012.
PT2VHF. APRS Respostas e dúvidas frequentes. Disponível em:
http://doradioamad.dominiotemporario.com/doc/APRS_2.pdf acesso 26/10/2015.
VHF mais. Echolink como instalar, configurar e usar. Disponível em:
http://vhfmais.webnode.pt/products/echolink-como-instalar-configurar-e-usar/ acesso
24/06/2015.

60 4ªfeira|08/Mar/2017 -Ediçãonº9900
Casa Militar
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
CASA MILITAR
RESOLUÇÃO N.º005/2017
O Secretário-Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 17 e 44, inciso III, da Lei n.º 8.485, de 3 de junho de
1987, e o artigo 8.º, incisos II, X, XVI e XXV, do Regulamento da Casa
Militar, aprovado pelo Decreto n.º 1.132, de 11 de julho de 2007, e com
fundamento no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 5251, de 16 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1.º Estabelecer o novo “Regulamento da Rede Estadual de Emergência de
Radioamadores – REER”, na forma estabelecida no Anexo desta Resolução.
Art. 2.º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições da Resolução nº 011/2012.
Curitiba, PR, 02 de março de 2017.
Cel. QOPM Adilson Castilho Casitas,
Secretário-Chefe da Casa Militar.
ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 005/2017.
“Regulamento da Rede Estadual de Emergência de Radioamadores – REER”
Art. 1º - O Regulamento da Rede Estadual de Emergência de Radioamadores
– REER destina-se a disciplinar e coordenar as ações dos radioamadores em
apoio à da Defesa Civil durante emergências.
Art. 2º - A REER está diretamente subordinada à Coordenadoria Estadual de
Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), por meio da Seção Operacional da
Divisão de Proteção e Defesa Civil.
Art. 3º - A REER será composta por radioamadores cadastrados no SISDC,
aprovados no EaD e licenciados pela ANATEL, com certificação válida.
Parágrafo único: A participação nas atividades da REER é um serviço
estritamente voluntário sem fins lucrativos.
Art. 4º - A Rede Estadual de Emergência de Radioamadores será organizada
segundo as funções abaixo detalhadas:
I.Supervisor Geral: Responsável por administrar e coordenar a REER de
acordo com o que for estabelecido pela Seção Operacional da CEPDEC, bem
como indicar radioamadores à CEPDEC para composição da rede, em
conformidade com o presente regulamento;
II.Supervisor Geral Substituto: Auxilia e responde pela função de Supervisor
Geral durante a ausência deste;
III.Supervisor Operacional: Responsável pelas ações operacionais da rede;
IV.Supervisor Operacional Substituto: Auxilia o Supervisor Operacional e
responde pela função durante a ausência deste;
V.Supervisor Regional: radioamador indicado pelo Supervisor Geral e
nomeado pela CEPDEC. Responsável pela descentralização das diretrizes da
REER bem como a administração e coordenação dos radioamadores na sua
regional, tem atribuições de reunir os Adjuntos Municipais e controlar o uso
de coletes e cédulas de identificação. As áreas de atuação dos Supervisores
Regionais coincidem com as áreas administradas pelas Coordenadorias
Regionais de Proteção e Defesa Civil (CORPDEC);
VI.Supervisor Regional Substituto: radioamador indicado pelo Supervisor
Regional, aprovado pelo Supervisor Geral e nomeado pela CEPDEC. Auxilia
o Supervisor Regional em suas atividades e responde pela função durante a
ausência;
VII.Adjuntos Municipais: é todo radioamador habilitado e treinado
componente da rede e vinculado a uma regional.
§ 1º Os radioamadores indicados para as funções nominadas acima devem
estar vinculados à REER.
§ 2º O radioamador indicado para a função de Supervisor Geral é escolhido e
nomeado pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil – CEPDEC.
§ 3º Os radioamadores indicados para as funções de Supervisor Geral
Substituto, Supervisor Operacional e Supervisor Regional são escolhidos pelo
Supervisor Geral e aprovados e nomeados pela Coordenadoria Estadual de
Proteção e Defesa Civil – CEPDEC.
§ 4º Os Adjuntos Municipais São Subordinados aos Supervisores Regionais.
Não são nomeados pela CEPDEC, mas devem estar em conformidade com as
leis e diretrizes da REER, além de participar das capacitações e reuniões
realizadas pela regional.
Art. 5º - A nomeação para as funções será feita por meio de resolução do
Secretário Chefe da Casa Militar – CM.
Parágrafo único. A nomeação ocorrerá 1 (uma) vez ao ano no mês de
fevereiro, quando houver a necessidade de atualização dos radioamadores
cadastrados.
Art. 6º - Para compor a REER o radioamador deverá:
I.Ser licenciado pela ANATEL, com certificação válida;
II.Inscrever-se como radioamador voluntário por meio do endereço eletrônico
oficial da CEPDEC www.defesacivil.pr.gov.br;
III.Participar e ser aprovado no curso de habilitação online;
IV.Após o curso de habilitação, deverá se apresentar ao seu Supervisor
Regional em uma reunião ordinária;
V.O Ingresso na REER estará condicionada a aprovação do Supervisor
Regional.
Art. 7º - Os Cursos de Capacitação da REER obedecerão as seguintes
diretrizes:
I.O Curso de Habilitação será fornecido pelo CEPED, sendo seu conteúdo
preparado pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil –
CEPDEC juntamente com os Supervisores Geral e Geral Substituto da Rede
Estadual de Emergência de Radioamadores – REER.
II. Os conteúdos deverão envolver Radioamadorismo em Desastres,
Conhecimentos Gerais de Defesa Civil e Sistema de Comando de Incidentes –
SCI;
III.O Curso deverá ser efetuado por todos radioamadores que integram a
REER a cada 2 (dois) anos, como forma de relembrar conceitos, atualização
de informações e reimpressão da cédula de identificação;
IV.Serão realizadas outras capacitações, simulados ou encontros em nível
Estadual, Regional e Municipal, considerando-se a necessidade e/ou
disponibilidade dos Supervisores Geral, Operacional, Regionais e respectivos
Substitutos.
Art. 8º - O acionamento dos radioamadores em casos de ocorrências se dará
das seguintes maneiras:
I.Quando a Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil - CORPDEC
souber da existência de um desastre, esta fará contato com a Seção
Operacional da CEPDEC, a qual acionará o Supervisor Geral da REER, para
o acionamento dos demais radioamadores;
II.Quando o Supervisor Regional da REER souber da existência de um
desastre, este fará contato com a CORPDEC, informará a situação e aguardará
orientações para acionamento dos Adjuntos Municipais;
III.Quando um Adjunto Municipal da REER souber da existência de um
desastre, este fará contato com seu Supervisor Regional da REER, o qual
informará a CORPDEC, devendo aguardar orientações para seus
procedimentos subsequentes.
IV. O acionamento acontecerá hierarquicamente, de forma a manter toda a
estrutura informada, sendo o Supervisor Regional e/ou seu Substituto os
responsáveis pelo controle dos radioamadores empregados nos desastres.
Art. 9º - São atribuições dos radioamadores integrantes da REER, quando em
operação:
I.Copiar e transmitir mensagens, auxiliando na comunicação para atendimento
a desastres;
II.Apresentar-se ao local indicado, sempre munido com seus materiais e
equipamento necessário, posicionando-se como um colaborador, totalmente
autônomo para questões de subsistência;
III.Transmitir de acordo com os padrões éticos estipulados pela classe e de
acordo com o padronizado em curso de capacitação;
IV.Manter seu cadastro atualizado junto à Coordenadoria Estadual de
Proteção e Defesa Civil e aos respectivos supervisores;
V.Zelar pela boa imagem da REER, não tomando atitudes, que maculem a
imagem da Rede Estadual e da Defesa Civil;
VI.Participar dos encontros e cursos promovidos pelos supervisores da REER
e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil;
VII.Informar ao seu Supervisor Regional imediato, o mais rapidamente
possível, sobre incidente na sua área de que tenha conhecimento, para que o
Supervisor tome as medidas para acionamento se necessário;
VIII.Acompanhar as informações sobre a rede através do endereço eletrônico
“www.defesacivil.pr.gov.br” e demais canais definidos, para veiculação junto
com a CEPDEC;
IX.Devolver materiais, equipamentos cautelados e cédula de identificação
quando desvinculado da REER.
X.Os coletes devem ficar sob responsabilidade dos Supervisores Regionais,
onde irá cautelar aos adjunto municipais apenas em operações e/ou eventos
organizados pela REER e deverão serem entregues no fim das atividades.
XI.As Cédulas de Identificação, serão fornecidas para aqueles que estiverem
cadastrados no sistema, realizaram o Curso EaD e obtiveram nota mínima. Ela
será liberada via online após conclusão do curso. Quando o radioamador for
desligado ou excluído, deverá entregá-la para o Supervisor Regional.
Parágrafo único: O não cumprimento das atribuições pode acarretar exclusão
do radioamador da rede, assim como sujeito a sanções legais nos casos de
desvio de conduta.
17474/2017
17432/2017
Procuradoria Geral do Estado

Defesa Civil e Sistema de Comando de Incidentes

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