A Prefeitura de Ilhéus irá realizar um diagnóstico ambiental dos postos de combustível da cidade para verificar a contaminação do solo, atendendo uma determinação do Ministério Público. O estudo irá analisar amostras do solo para detectar hidrocarbonetos de combustíveis e lubrificantes e identificar possíveis passivos ambientais. O objetivo é avaliar se há contaminação e propor diretrizes para remediação.

1. Postos de combustíveis de Ilhéus serão diagnosticados sobre
regularização ambiental
A medida atende determinação do Ministério Público do Estado da Bahia, que
visa garantir a não contaminação do subsolo.
A partir do dia 10 de janeiro de 2015, a Prefeitura de Ilhéus dará início a
elaboração de um diagnóstico sobre a regularização ambiental dos postos de
venda de gasolina e outros combustíveis, atendendo a uma determinação do
Ministério Público do Estado da Bahia, que concedeu prazo de 180 dias e mais
uma prorrogação de 60 dias aos estabelecimentos comerciais, mediante
justificativa técnica que comprove as razões da solicitação. O objetivo desse
estudo é caracterizar a presença de hidrocarbonetos constituintes de
combustíveis automotivos e de lubrificantes no subsolo, possibilitando concluir
a respeito da existência ou não de contaminação nas áreas analisadas.
O método proposto consiste na adoção de desenvolvimento de tarefas, a
exemplo de reconhecimento e da coleta de dados básicos da área; locação dos
pontos de sondagens e determinação do número de amostras a serem
coletadas; coleta de amostras e realização de análises químicas, além de
emissão de relatório. Também deverá ser realizada a inspeção da área para
identificar intervenções no subsolo e a existência de utilidades subterrâneas,
tais como poços de captação de água, galerias, redes, tubulações de sucção
de combustível, de descarga de produto, de respiro, de energia elétrica e de
telemetria.
A finalidade é caracterizar a presença de hidrocarbonetos constituintes de
combustíveis automotivos e de lubrificantes no subsolo, possibilitando concluir
a respeito da existência ou não de contaminação na área objeto de avaliação.
Nesse sentido, será necessário traçar diretrizes para identificação de passivos
ambientais nos postos de combustíveis, com sistema de armazenamento
subterrâneo de combustíveis, por exemplo.
Como conclusão, será efetuada uma análise integrada contendo todos os
problemas e passivos ambientais identificados em cada posto, bem como as
medidas de remediação, contenção e mitigação, apresentando os respectivos
planos e projetos. Nesse caso, o principal será identificar os aspectos
relacionados ao empreendimento que podem interagir com o meio ambiente,
como os efluentes líquidos, as caixas separadoras de água/óleo e áreas
sujeitas a vazamento de derivados de petróleo ou de resíduos oleosos, entre
outros.
Secretaria de Comunicação Social – Secom
Ilhéus – 02.01.15