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  1. 1. APRESENTAÇÃO REUNIÃO FÓRUM COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS INTERFACE E COOPERAÇÃO ENTRE A REGULAÇÃO DO SANEAMENTO E O SISTEMA DE RECURSOS HÍDRICOS 14 de setembro 2016
  2. 2. Regulação no Saneamento Titular / Município UsuárioPrestador Gerações FuturasMeio Ambiente Regulação: independência decisória, transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade das decisões.
  3. 3. Legislação e normatização Saneamento Básico Lei 11.445/07 RECURSOS HÍDRICOS Lei 9.433/97 MEIO AMBIENTE Lei 6.938/81
  4. 4. Panorama Geral Esgotamento Sanitário MG Fonte: SNIS 2014 (dados consolidados) Índice de coleta de esgoto Índice de tratamento de esgoto
  5. 5. Panorama Geral Esgotamento Sanitário MG Bacias hidrogáficas População com coleta de esgoto (%) População com tratamento de esgoto (%) Rio Paranaíba 85,28 60,23 Rio São Francisco 66,75 46,59 Rio Doce 76,95 16,52 Rio Grande 77,86 33,40 Rio Mucuri 60,57 42,61 Rio Pardo 29,20 29,20 Paraíba do Sul 80,18 6,39 Rio Jequitinhonha 53,81 27,21 Rio Itabapoana 86,02 73,73 Rio São Mateus 76,35 35,85 Rio Alcobaça ou Itanhém 94,14 34,03 Rio Piracicaba / Jaguari 61,15 0,00 Rio Jucuruçu - - Rio Buranhém - - Fonte: SNIS 2014 (dados consolidados)
  6. 6. Panorama Geral Esgotamento Sanitário MG Fonte: SNIS 2014 (dados consolidados) Índice de coleta de esgoto Índice de tratamento de esgoto
  7. 7. 79 10 5 13 13 11 5 14 15 11 25 3 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 Distribuição Municípios segundo tratamento de esgoto - Copasa Algumas informações Nº concessões esgoto Copasa 234 Nº cidades operadas 203 Nº cidades com tratamento 125 Dados população Percentual População potencial água (hab) 12.227.024 100% População atendida água (hab) 11.264.772 92,1% População potencial esgoto (hab) 9.624.021 100% População atendida esgoto coleta (hab) 7.612.106 79,1% População atendida esgoto tratamento (hab) 6.312.373 65,6% População sem concessão de esgoto(hab) 2.603.003 - Fonte: IBO-IBG/Sicom. Data-base: março 2016 Site da Copasa informa que existem 239 concessões e 204 municípios com operação Belo Horizonte Contagem Pouso Alegre
  8. 8. Tarifa e Investimentos • Tarifa • EDC e EDT (50% e 90%, respectivamente) • Tarifa de coleta? • Receitas x custos do serviço esgoto • Afinal, é um bom negócio ou não? R$ por ano Necessidade Universalização 2033 1.389.484.350 Capacidade de Realização de Investimentos 887.576.298 Déficit anual de investimentos em esgoto 501.908.051
  9. 9. Regulação Tarifária Objetivos Equilíbrio Econômico- Financeiro Modicidade Tarifária Indução à Eficiência e Qualidade Instrumentos Reajuste Tarifário Revisão Tarifária Periódica Revisão Tarifária Extraordinária
  10. 10. Processo de Consulta Pública • Em função das críticas ao processo da 1ª etapa da Revisão, a Arsae optou alterar o processo de consulta pública em dois aspectos. Ampliação do Diálogo • Ampliação das Audiências Públicas e Sessões Presenciais; • Ampliação do convite a outras instituições (Ministério Público, Associação de Consumidores, TCE, etc.); • Reuniões Técnicas para determinados temas. Metodologia Cálculo das Tarifas Definição prévia da Metodologia • Antes: Definição de metodologia junto com o cálculo do número → Desvio de foco da consulta; • Audiências Públicas para discussão e definição das metodologias a serem consideradas; • Audiência Pública final para apresentação da aplicação da metodologia.
  11. 11. Fases Temas a serem abordados Início Final Resultados ▪ Abordagem geral da Revisão Tarifária ▪ Classificação Regulatória ▪ Base de Remuneração Regulatória ▪ Levantamento dos Ativos ▪ Custos Operacionais ▪ Taxa de Remuneração ▪ Estrutura Tarifária ▪ Capital de Giro ▪ Outras Receitas ▪ Receitas Irrecuperáveis ▪ Incentivos Tarifários ▪ Aplicação das metodologias ▪ Matriz de Risco da Copasa ▪ Gestão de Ativos ▪ Capacidade de Pagamento Primeira AP 05/09/16 14/10/16 04/11/16 Finalização do processo Terceira AP 17/04/17 17/05/17 12/06/17 ▪ Aplicação das novas tarifas ▪ Publicação da Resolução 12/07/17 Segunda AP 01/12/16 30/01/17 29/02/2017 12/06/17 Processo de Consulta Pública • Cronograma de Consultas e Temas abordados. Sessões Presenciais • Belo Horizonte; • Varginha; • Diamantina; • Ipatinga.
  12. 12. Processo de Consulta Pública • Cronograma de Reuniões Técnicas para temas específicos. Temas Específicos Formato Data provável Status Copasa 22/08/2016 realizada Reunião Técnica 25/08/2016 realizada Copasa 29/09/2016 agendar Reunião Técnica 29/09/2016 agendar Reunião ANA/IGAM/FEAM 30/08/2016 realizada Seminário 13/10/2016 agendar Copasa agendar Reunião Técnica 20/09/2016 agendar Copasa agendar Reunião Técnica 28/09/2016 agendar Capacidade Pagamento Reunião Técnica 02/09/2016 realizada Base de Ativos Gestão de Ativos Esgotamento Sanitário Perdas Mananciais
  13. 13. Agenda da Arsae – Esgotamento Sanitário • Revisão tarifária; • Seminário Esgoto (início de outubro) • Resoluções Técnico-Operacionais de esgotamento sanitário; • Condições gerais de prestação dos serviços • Informações a serem prestadas ao regulador • Cooperação com a ANA/IGAM/FEAM • Ajuste de metas entre outorga de lançamento e metas dos contratos de concessão/programa
  14. 14. Agenda da Arsae – Mananciais e Perdas CERTEZAS • Temas importantes para o setor, mas pouco priorizados • Temas com forte interface com o setor de recursos hídricos POSSIBILIDADES • Instrumentos regulatórios: incentivos / comando e controle • Mecanismo de financiamento na tarifa DESAFIOS • Aplicação pela Copasa e monitoramento • Necessidade de articulação entre todos os envolvidos
  15. 15. Agenda da Arsae – Mananciais e Perdas • Revisão tarifária: • Seminário “Instrumentos regulatórios para a proteção de mananciais de abastecimento público da Copasa” (início de outubro) • Discussão em AP da metodologia de combate a perdas desenvolvida pela Arsae • Envolvimento dos comitês (diretrizes dos planos diretores, mapeamento e definição de áreas prioritárias...) • Necessidade de cooperação com ANA, SEMAD, MP, Municípios...
  16. 16. Obrigado! Vitor Carvalho Queiroz vitor.queiroz@arsae.mg.gov.br (31) 3915-8073

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