Decreto de la presidente Dilma Rousseff para disolver el Gobierno

1. Ano LVII No- 90
Brasília - DF, quinta-feira, 12 de maio de 2016
ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022016051200001
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Sumário.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
EXONERAR
EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON do cargo de Secretária-Exe-
cutiva da Casa Civil da Presidência da República.
Brasília, 11 de maio de 2016; 195o da Independência e 128o
da República.
DILMA ROUSSEFF
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
EXONERAR
ESTHER DWECK do cargo de Subchefe de Análise e Acompa-
nhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência
da República.
Brasília, 11 de maio de 2016; 195o da Independência e 128o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Eva Maria Cella Dal Chiavon
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
EXONERAR
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS do cargo de Subchefe para
Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
Brasília, 11 de maio de 2016; 195o da Independência e 128o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Eva Maria Cella Dal Chiavon
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
NOMEAR
BRUNO MORETTI, para exercer, interinamente, o cargo de Se-
cretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, sem
prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa.
Brasília, 11 de maio de 2016; 195o da Independência e 128o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Eva Maria Cella Dal Chiavon
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 3o do Decreto no 6.029, de 1o de fevereiro
de 2007, resolve
DESIGNAR
LUIZ AUGUSTO FRAGA NAVARRO DE BRITTO FILHO, para
exercer a função de membro da Comissão de Ética Pública, com
mandato de três anos.
Brasília, 11 de maio de 2016; 195o da Independência e 128o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Eva Maria Cella Dal Chiavon
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DECRETO DE 11 DE MAIO DE 2016
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, incisos I e XVI, da Constituição,
resolve
EXONERAR
JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO do cargo de Advogado-
Geral da União.
Brasília, 11 de maio de 2016; 195º da Independência e 128º
da República.
DILMA ROUSSEFF
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DECRETO DE 11 DE MAIO DE 2016
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
EXONERAR
LUIZ AUGUSTO FRAGA NAVARRO DE BRITTO FILHO do car-
go de Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União.
Brasília, 11 de maio de 2016; 195º da Independência e 128º
da República.
DILMA ROUSSEFF
GABINETE PESSOAL
DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
DECRETOS DE 11 DE MAIO DE 2016
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
EXONERAR
JAQUES WAGNER do cargo de Ministro de Estado Chefe do Ga-
binete Pessoal da Presidenta da República.
Brasília, 11 de maio de 2016; 195º da Independência e 128º
da República.
DILMA ROUSSEFF
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República.................................................................... 4
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento .................... 12
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação................................ 14
Ministério da Cultura........................................................................ 17
Ministério da Defesa......................................................................... 19
Ministério da Educação .................................................................... 24
Ministério da Fazenda....................................................................... 56
Ministério da Integração Nacional ................................................... 60
Ministério da Justiça......................................................................... 60
Ministério da Saúde .......................................................................... 64
Ministério das Cidades...................................................................... 70
Ministério das Comunicações........................................................... 70
Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos
Humanos ............................................................................................ 71
Ministério das Relações Exteriores.................................................. 72
Ministério de Minas e Energia......................................................... 72
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 72
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 73
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 75
Ministério do Esporte........................................................................ 77
Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 77
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 78
Ministério do Trabalho e Previdência Social .................................. 81
Ministério do Turismo ...................................................................... 87
Ministério dos Transportes ............................................................... 88
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 88
Ministério Público da União ............................................................ 88
Defensoria Pública da União............................................................ 91
Poder Legislativo............................................................................... 91
Poder Judiciário................................................................................. 94
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 98
Editais e Avisos................................................................................. 99
CASA CIVIL
DECRETOS DE 11 DE MAIO DE 2016
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
EXONERAR
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA do cargo de Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Brasília, 11 de maio de 2016; 195º da Independência e 128º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Atos do Poder Executivo
.