A Universidade do Estado do Pará (Uepa) reabre inscrições para programas de residência médica até 24 de novembro. O Conselho Estadual de Saúde do Pará aprova a realização da V Plenária Estadual de Conselhos de Saúde para eleger a coordenação estadual. A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica altera prazos de cursos profissionalizantes do Senai/PA.

1. DIÁRIOOFICIALBelém, quinta-feira
10denovembrode2016
República Federativa do Brasil - Estado do Pará 80 Páginas
ANOCXXVIDAIOE
126ºDAREPÚBLICA
Nº33.248
Uepa reabre inscrições para
programas de residência médicaA Universidade do Estado do
Pará (Uepa) reabre inscrições para
os Programas de Residência Mé-
dica do Estado do Pará 2017 e ao
Processo Seletivo para a Residência
Médica 2017 - Campus de Santarém.
As solicitações de inscrições, o
recadastramento e a confirmação
obrigatória de dados de candidatos
inscritos no período anterior ocor-
rem até 24 de novembro, sendo que
as solicitações de isenções de taxa de
inscrição podem ser feitas até 16/11.
As alterações acontecem por con-
ta dos problemas de origem técnica
que impediram o acesso ao sistema
de inscrição. A Uepa informa tam-
bém que houve correção no quadro
de vagas do Edital nº 080/2016.
PÁGINA 62
Coordenação
de plenária
O Conselho Estadual de Saúde do
Pará (CES/PA) aprova a realização
da V Plenária Estadual de Conselhos
de Saúde para o dia 23/11, das 8h às
12h, no Centro Integrado de Inclu-
são e Cidadania (Ciic), em Belém.
Objetiva eleger o (a) coordenador
(a) estadual (um titular e dois suplen-
tes) para compor a Coordenação da
Plenária Nacional de Conselhos de
Saúde, para mandato de três anos.
PÁGINA 24
Alteração
de prazos
A Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Educação Técnica e
Tecnológica (Sectet) torna pública a
alteração dos períodos de início e tér-
-
sional, e dos prazos de inscrições, ori-
ginalmente previstos no Edital nº 002.
Os cursos são destinados a jo-
vens e adultos e são realizados pelas
Unidades de Ensino do Senai/PA,
instituição contratada pela secretaria.
PÁGINA 71
PREVENIR É O
MELHOR REMÉDIO
NÓS APOIAMOS
ESSA IDEIA!
Chamamento
Público
A Secretaria de Estado de
Cultura (Secult) divulga instru-
mento do Chamamento Público
nº 001/2016, com vistas à gestão
e ao funcionamento da Orquestra
Sinfônica do Theatro da Paz (OSTP)
e da Amazônia Jazz Band (AJB).
A sessão de abertura será realizada
nodia12dedezembro,às10h,nasede
da Secult, na Comissão de Seleção.
PÁGINA 49
Seleção
de artesãos
A Secretaria de Estado de Assis-
tência Social, Trabalho, Emprego e
Renda (Seaster) promove seleção de
artesãos para ocupar espaço de divul-
gação e comercialização na 27ª Feira
Nacional do Artesanato Brasileiro,
de 06 a 11/12, em Belo Horizonte.
O recebimento dos formulários de
inscriçãoeaapresentaçãodadocumen-
tação ocorrem até 16 de novembro.
PÁGINA 66
. . . .

2. VENDADEEXEMPLAR
Avulso R$ 2,00
Atrasado R$ 3,00
ASSINATURA/RECLAMAÇÃO
91 4009-7810 / 4009-7818
ASSINATURA SEMESTRAL
Capital R$ 200,00
Outras cidades R$ 350,00
ASSINATURA ANUAL
Capital R$ 400,00
Outras cidades R$ 650,00
OBS 1: As assinaturas do não dão direito ao recebimento de
, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.
OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do
na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.
PUBLICAÇÕES
91 4009-7810
4009-7819
cm x coluna (8cm) R$ 65,00
(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte
Verdana, Corpo 7.
ENVIODECONTEÚDOS
O envio de conteúdos para publicação no Diário
e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, dis-
ponível no site
No ato do envio, o usuário
Documentos que contenham notas de rodapé;
Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo
de imagem;
Caixas de texto; marcadores, quebras de seção,
quebra manual de linhas, marcadores próprios dos
editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.
poderá gerar problemas na publicação.
ORÇAMENTO GRÁFICO
91 4009-7810
4009-7817
Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)
Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)
Até 13/11 (domingo) - 20h
De 16 a 20/11 (de quarta a domingo) - 18h
Sinopse: Em Paris, um grupo de jovens se reúne diariamente para
andar de skate, consumir drogas e se divertir em meio aos pontos
turísticos, sem se importar com os milhares de visitantes que a
cidade recebe diariamente. Entediados, ricos, mimados e sempre
conectados, vivem uma rotina desregrada e sem objetivos. Mas,
aos poucos, a realidade cairá sobre eles e despedaçar a vivência
poética.
* Não recomendado para menores de 18 anos
Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)
Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)
Até 13/11 (domingo) - às 18h
Sinopse: Após ser vítima de um estupro dentro de sua própria
casa, Diana escolhe manter o trauma em segredo. Mario, seu ma-
rido, também tem algo a esconder. O silêncio que toma conta do
casal ao longo dos dias se transforma, aos poucos, em uma pecu-
liar forma de violência.
* Venda de ingressos uma hora antes de cada sessão.
De 16 a 20/11 (de quarta a domingo) - 20h
De 23 a 27/11 (de quarta a domingo) - 18h

3. NESTA EDIÇÃO | Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016
EXECUTIVO
GABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 5
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ...... - PÁG. 5
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO....................... - PÁG. 6
AUDITORIA GERAL DO ESTADO.............................. - PÁG. 6
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO ........................................... - PÁG. 6
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO............................. - PÁG. 6
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ........................ - PÁG. 6
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 7
SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA......................................................- PÁG. 13
BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A...........................- PÁG. 15
SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO..... .......................................- PÁG. 15
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA............................................- PÁG. 16
HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 31
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.....- PÁG. 32
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E
HEMATOLOGIA DO PARÁ .......................................- PÁG. 32
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 33
SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 34
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 35
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 35
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ...........................- PÁG. 35
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 35
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ................- PÁG. 37
SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 39
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 41
SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 42
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 42
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 42
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 42
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 43
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 44
FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ...- PÁG. 46
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ..................- PÁG. 47
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA ......................................................- PÁG. 49
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ..............................- PÁG. 50
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES..................................- PÁG. 53
SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO.............................................- PÁG. 54
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO.............- PÁG. 54
SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO....................................................- PÁG. 54
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 61
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 66
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 67
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO .......................- PÁG. 68
SECRETARIA DE
ESTAD-O DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS......................................- PÁG. 68
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 68
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ...- PÁG. 69
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. .......- PÁG. 69
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 69
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
TÉCNICA E TECNOLÓGICA .................................- PÁG. 70
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE
DE AMPARO À PESQUISA ......................................- PÁG. 72
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 72
DEFENSORIA PÚBLICA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO .......................- PÁG. 72
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.........- PÁG. 73
LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 74
TRIBUNAIS DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 74
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 77
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ....- PÁG. 77
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 78
MUNICÍPIOS...................................................- PÁG. 78
PARTICULARES ..............................................- PÁG. 79
EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 79
Simão Robison Oliveira Jatene
GOVERNADOR
José da Cruz Marinho
VICE-GOVERNADOR
Márcio Desidério Teixeira Miranda
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Constantino Augusto Guerreiro
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Marcos Antônio Ferreira das Neves
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,
REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO
Trav. do Chaco, 2271
www.ioepa.com.br
Luis Cláudio Rocha Lima
PRESIDENTE
Edson Ferreira Farias
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Augusto Henrique da Silva Neto
DIRETOR INDUSTRIAL
Ana Carmen Palheta Alves
DIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

4. GABINETE DO GOVERNADOR
Governador: Simão Robison Oliveira Jatene
Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Vice-Governador: José da Cruz Marinho
Tel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO
Chefe: José Megale Filho
Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA
Diretora Geral: Daniele Salim Khayat
Tel.:
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
Chefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu Mello
Tel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE
Procurador Geral: Antonio Saboia de Mello Neto
Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE
Auditor: Roberto Paulo Amoras
Tel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476
FUNDAÇÃO PROPAZ
Presidente: Jorge Antônio Santos Bittencourt
Tel.: (91) 3201-3724
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE
GOVERNO E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Secretario: Helenilson Cunha Pontes
Tel.: (91) 3216-8890 / 3216-8898
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE
INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPS
Secretária: Izabela Jatene de Souza
Tel.: (91) 3201-3725
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO PARA
COORD. DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - SEPMV
Secretário: Justiniano de Queiroz Netto
Tel.:
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
Secretária: Alice Viana Soares Monteiro
Tel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE
Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima
Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO PARÁ - IASEP
Presidente: Iris Ayres de Azevedo Gama
Tel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV
Presidente: Allan Gomes Moreira
Tel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPA
Diretor Geral: Ruy Martini Santos Filho
Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA
Secretário: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha
Tel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776
BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ
Presidente: Augusto Sérgio Amorim
Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA
Presidente: Cilene Moreira Sabino de Oliveira
Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN
Secretário: José Alberto da Silva Colares
Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA
Secretário: Vitor Manuel Jesus Mateus
Tel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
Diretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves
Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
Presidente: Rosangela Brandão Monteiro
Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ -
HEMOPA
Presidente: Ana Suely Leite Saraiva
Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS
GASPAR VIANNA
Presidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça
Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
Secretário: Kleber Ferreira de Menezes
Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH
Presidente: Abraão Benassuly Neto
Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCON
Diretor Geral: Bruno Henrique Reis Guedes
Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP
Secretário: Hildegardo de Figueiredo Nunes
Tel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
Presidente: Daniel Nunes Lopes
Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL
Gerente Executivo: FREDERICO ANÍBAL DA COSTA MONTEIRO
Tel.: (91) 98895-6120
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -
ADEPARA
Diretor Geral: Luciano Guedes
Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DO PARÁ - EMATER
Presidente: Paulo Amazonas Pedroso
Tel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE- SEMAS
Secretário: Luiz Fernandes Rocha
Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO
ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-Bio
Diretor Geral: Thiago Valente Novaes
Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL - SEGUP
Secretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho
Tel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PM
Comandante Geral: Cel. PM Roberto Luiz de Freitas Campos
Tel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBM
Comandante Geral: CEL. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento
Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
Delegado Geral: Rilmar Firmino de Sousa
Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES
Diretor Geral: Orlando Salgado Gouvêa
Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN
Diretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira Hass
Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
- SUSIPE
Superintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e Cunha
Tel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT
Secretário: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740
FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP
Presidente: Dina Maria César de Oliveira
Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
Superintendente: Paulo José Campos de Melo
Tel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM
Secretário: Daniel Nardin Tavares
Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA
Presidente: Adelaide Oliveira de Lima Pontes
Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Secretária: Ana Cláudia Serruya Hage
Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA
Reitor: Juarez Antônio Simões Quaresma
Tel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER
Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos
Tel.: (91) 3254-1373
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPA
Presidente: Simão Pedro Martins Bastos
Tel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204
NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO -
CREDCIDADAO
Gerente Executivo: Maria Alves dos Santos
Tel.: (91) 3201-9555
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS - SEJUDH
Secretário: Michell Mendes Durans da Silva
Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEME
Secretário: Adnan Demachki
Tel.: (91) 3110-2550
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ
Presidente: Cláudio Luciano da Rocha Conde
Tel.: (91) 3224-2663
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC
Presidente: Rogério Bastos das Neves
Tel.: (91) 3236-2884
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁ
Presidente: Jorge Otávio Bahia de Rezende
Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASA
Presidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro
Tel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP
Secretário: Ruy Klautau de Mendonça
Tel.: (91) 3183-0002
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA
Presidente: Luciano Lopes Dias
Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB
Presidente: Lucilene Bastos Farinha
Tel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO
Presidente: César Meira
Tel.: (91) 3110-8450
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTET
Secretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello
Tel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA
Presidente: Eduardo José Monteiro da Costa
Tel.: (91) 3223-2560
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ - PRODEPA
Presidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires
Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER -
SEEL
Secretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo
Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331
SECRETARIADE ESTADO DE TURISMO - SETUR
Secretário: Adenauer Marinho de Oliveira Góes
Tel.: (91) 3110-5003
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

5. DIÁRIO OFICIAL Nº 33248 5Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2016
EXECUTIVO
.
GABINETE DO GOVERNADOR
.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
.
PORTARIA
.
RESUMO DA PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO
Portaria n° : 298/2016, de 08 de novembro de 2016
Nº de dias : 30 (trinta) dias
Servidora : Danielle Martins Rendeiro
Matrícula : 5895496/1
Cargo : Assessor Especial I
Período : 02/11/2016 a 1°/12/2016
Triênio : 2011/2014
CARMEN LUCIA DANTAS DO CARMO
Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 118805
CONTRATO
.
Contrato 16/2016 - CCG/PA
Partes: Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará e a
Empresa CLARO SA
Exercício: 2016
Valor Anual: R$ 26.053,68 (vinte e seis mil e cinquenta e três
reais e sessenta e oito centavos)
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com
o fornecimento de Discagem Direta a Ramal (DDR) ou similar,
e Linha Direta Empresarial, nas modalidades Local (L), Longa
Distância Nacional (LDN), Longa Distância Internacional (LDI) e
Discagem Direta Gratuita (DDG – 0800), Lote 01, incluindo um
sistema informatizado de gerenciamento online que permita a
visualização e o gerenciamento do consumo de todos os troncos
e ramais contratados e pertencentes ao Plano Corporativo, além
da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos
fixos e Centrais Privadas de Comutação Telefônica (CPCT),
instaladas local ou remotamente, com funções do tipo PABX, de
acordo com as especificações contidas no Termo de Referência,
incluindo todo o serviço de manutenção e suporte técnico
eventualmente necessário para estes serviços e equipamentos,
consoante estabelecido no Processo Licitatório Nº 009/2016-
SEAD.
Fundamentação: O presente Contrato será regido pelo disposto
na Lei n° 8.666/1993, Lei n° 10.520/2002, Decreto n° 877 e
878, de 31 de março de 2008, Decreto Estadual 876, de 29 de
outubro de 2013, Decreto Estadual 2.069, de 20 de fevereiro de
2006, e demais legislações aplicáveis ao assunto.
Orçamento:
Projeto/Atividade: 8338
Fonte de Recursos: 0101
Natureza da Despesa: 339039
Data da Assinatura: 04/11/2016
Vigência: de 07/12/2016 a 06/12/2017.
Contratado: CLARO S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º
40.432.544/0001-47
Endereço: Rua Flórida, nº 1970, Cidade Monções, CEP 04565-
907, na cidade de São Paulo – SP.
ORDENADOR:
JOSÉ MEGALE FILHO
Chefe da Casa Civil
Protocolo: 118784
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
1° TAC - KAIZEN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE ALMEIDA - EPP
TERMO ADITIVO: 1
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2016
VALOR: R$ 8.359,20 (oito mil, trezentos e cinquenta e nove
reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA: 01/11/2016 a 17/11/2016
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Acréscimo de percentual de
18,95% (dezoito vírgula noventa e cinco por cento)
JUSTIFICATIVA: Arts. 65, §1º da Lei 8.666/93.
CONTRATO: 27/2015-CCG
EXERCÍCIO: 2016
ORÇAMENTO:
Atividade: 8338
Elemento de despesa: 339030;
Fonte: 0101.
CONTRATADO: KAIZEN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE ALMEIDA - EPP.
ENDEREÇO: Rua Leopoldo Teixeira, Lote 66, S/N, CEP: 67.030-
025, Bairro Centro, Belém/PA.
TELEFONE: (91) 21218547
ORDENADOR
JOSÉ MEGALE FILHO
Chefe da Casa Civil
Protocolo: 118776
PORTARIA Nº. 1.375/2016-CCG DE 9 DE NOVEMBRO DE
2016
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº.
2.168, de 27 de maio de 1997, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/455320,
R E S O L V E:
autorizar o CEL QOPM ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS,
Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, a viajar para
Florianópolis-SC, no período de 8 a 13 de novembro de 2016, a
fim de participar da “2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional
dos Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpo de
Bombeiros Militares-CNCG PM/BM/2016”, devendo responder
pelo expediente do órgão, na ausência do titular, o CEL PM
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, Chefe do Estado Maior
Geral da Polícia Militar do Pará.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE NOVEMBRO
DE 2016.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 1.376/2016-CCG DE 9 DE NOVEMBRO DE
2016
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/458793,
R E S O L V E:
exonerar ANTONIO JOSÉ TAVARES HENRIQUES do cargo em
comissão de Coordenador Fazendário, código GEP-DAS-011.4,
com lotação na Secretaria de Estado da Fazenda, a contar de 9
de novembro de 2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE NOVEMBRO
DE 2016.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 1.377/2016-CCG DE 9 DE NOVEMBRO DE
2016
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/458793,
R E S O L V E:
exonerar LUIZ MONTEIRO RIBEIRO do cargo em comissão de
Coordenador Fazendário, código GEP-DAS-011.4, com lotação na
Secretaria de Estado da Fazenda, a contar de 9 de novembro
de 2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE NOVEMBRO
DE 2016.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 1.378/2016-CCG DE 9 DE NOVEMBRO DE
2016
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/446818,
R E S O L V E:
exonerar NILTON SÉRGIO MARTINS CARVALHO do cargo em
comissão de Assessor II, código GEP-DAS-011.5, com lotação
na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas, a contar de 14 de outubro de 2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE NOVEMBRO
DE 2016.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 1.379/2016-CCG DE 9 DE NOVEMBRO DE
2016
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO a Lei nº. 8.404, de 13 de outubro de 2016;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/446818,
R E S O L V E:
nomear NILTON SÉRGIO MARTINS CARVALHO para exercer o
cargo em comissão de Diretor Financeiro, código GEP-DAS-011.5,
com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Obras Públicas, a contar de 14 de outubro de 2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE NOVEMBRO
DE 2016.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 1.380/2016-CCG DE 9 DE NOVEMBRO DE
2016
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/453410,
R E S O L V E:
nomear SOLANGE VITÓRIA SANTANA DE OLIVEIRA para exercer
o cargo em comissão de Secretário Geral do CEE, código GEP-
DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 8 de novembro de 2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE NOVEMBRO
DE 2016.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 1.381/2016-CCG DE 9 DE NOVEMBRO DE
2016
CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7
de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/445264,
R E S O L V E:
I. exonerar JORGE YRAPUÃ PEREIRA MARQUES do cargo em
comissão de Gerente de Recursos Humanos, código GEP-
DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Turismo, a
contar de 2 de novembro de 2016.
II. nomear ÂNGELA VIANA DOS SANTOS LIMA para exercer o
cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, código
GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de
Turismo, a contar de 2 de novembro de 2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE NOVEMBRO
DE 2016.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo 118927
.
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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
4º TERMO ADITIVO - CMG
Contrato: 018/2012
Exercício: 2016
Data Assinatura: 04/11/2016
Valor: R$ 4.608,01
Vigência: 08/11/2016 à 08/11/2017
Classificação do Objeto: outros
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 018/2012/CMG
por mais 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, inciso II da
lei Federal n° 8.666/93 e parecer jurídico n° 060/2016 – AJUR/
CMG.
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
04.122.1297.8315 33.90.39 0101 Estadual
Contratado: ALLIANZ SEGUROS S/A
Endereço: Rua Eugênio de Medeiros, nº 303 – Bairro de Pinheiros,
São Paulo- SP,
CEP: 05.425-000
Ordenador: CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – TEN CEL PM.
Protocolo: 118885

6. 6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33248 Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2016
PAULO RODRIGUES PINTO LEITE NETO 2009218/1 2014/2015
RAIMUNDA ALICE SANTOS WANDERLEY 5225825/13 2015/2016
RAIMUNDO DAS CHAGAS ARAUJO 3151220/1 2015/2016
ROBSON KELLER GOUVEIA CORDEIRO 5170370/1 2015/2016
ROBSON MONTEIRO MORAES 57234830/3 2015/2016
SAMARA IDALIANA DOS SANTOS MONTEIRO 5898405/2 2015/2016
SAMUEL DOS SANTOS RAMOS 3150470/1 2015/2016
SILVIA IZABEL SANTA BRIGIDA GUIMARAES 54188411/6 2015/2016
VANIZE SALES SOEIRO 5921462/1 2015/2016
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMA
Presidente
Protocolo: 118502
.
.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
LICENÇA PRÊMIO
.
Portaria: 422 de 08 de novembro de 2016
CONCEDER, ao servidor ANTONIO FERNANDO BANDEIRA
COELHO DIAS, matricula Nº 5007330/1, ocupante do cargo
de Técnico em Saúde/Médico, 60(sessenta) dias de Licença
Prêmio, de acordo com o art. 98 da Lei nº 5.810 de 24 de
janeiro de 1994, referente ao 2º triênio, período compreendido
entre 16/06/1995 a 15/06/1998, no período de 04/11/2016 a
02/01/2017, devendo retornar ao serviço no dia 03/01/2017.
A presente portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 04 de
novembro de 2016.
Eliene dos Santos Barbosa
Diretora Administrativa e Financeira
Em exercício
Portaria: 424 de 08 de novembro de 2016
CONCEDER, a servidora DALVANIRA SARRAZIN SOUSA,
matrícula nº 3156354/1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 5.810 de
24/01/1994, 30(trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao 8º
triênio, período compreendido entre 11/05/2010 a 10/05/2013,
para usufruto no período de 01/11/2016 a 30/11/2016, devendo
retornar ao serviço no dia 01/12/2016.
A presente portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 01 de
novembro de 2016
Eliene dos Santos Barbosa
Diretora Administrativa e Financeira
Em exercício
Protocolo: 118717
ERRATA
.
ERRATA, da Portaria nº 195 de 17 de junho de 2016, publicada
no diário oficial nº 33.153 de 22/06/2016, protocolo nº 976095,
que concedeu Licença pra Tratamento Saúde para a servidora
Rosana Viana Freitas.
Onde se Ler: Licença pra Tratamento Saúde, de acordo com o
Art. 81 da Lei nº 5.810 de 24.01.94 (Regime Jurídico).
Leia-se: Licença Assistência, de acordo com o Art. 86 da Lei nº
5.810 de 24.01.94 (Regime Jurídico).
Eliene dos Santos Barbosa.
Diretora Administrativa e Financeira
Em exercício
ERRATA, da Portaria nº 404 de 27 de outubro de 2016, publicada
no diário oficial nº 33.242 de 01/11/2016, protocolo nº 115572,
que concedeu licença Assistência para o servidor João Edilson de
Moraes Gaby.
Onde se Ler: De acordo com o Art. 81 da Lei nº 5.810 de
24.01.94 (Regime Jurídico).
Leia-se: De acordo com o Art. 86 da Lei nº 5.810 de 24.01.94
(Regime Jurídico).
Eliene dos Santos Barbosa
Diretora Administrativa e Financeira
Em exercício
Protocolo: 118721
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 1º
Data da Assinatura: 05/11/2016.
Vigência: 05/11/2016 A 05/11/2017
Justificativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.
Contrato: 080
Exercício: 2015
Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039
Contratada: LABORATÓRIO R V VASCONCELOS LTDA-
EPP(LABORATÓRIO M F DE CASTRO).
CNPJ nº. 07.200.781/0001-07.
Endereço: na Tv. Rui Barbosa Nº.1170, Bairro: Nazaré,
CEP:66.035-220 no
Município de Belém/Pa.
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
__________________________________________________
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 1º
Data da Assinatura: 05/11/2016.
Vigência: 05/11/2016 A 05/11/2017
Justificativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.
Contrato: 081
Exercício: 2015
Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039
Contratada: LAMEIRA BRAGA S/S LTDA
CNPJ nº. 07.200.781/0001-07
Endereço: na Rua dos Pariquis Nº. 2999-SL 1308, Bairro:
Cremação, CEP: 68.040-320, no Município de Belém/PA.
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
__________________________________________________
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 1º
Data da Assinatura: 05/11/2016.
Vigência: 05/11/2016 A 05/11/2017
Justificativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
Contrato: 082
Exercício: 2015
Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039
Contratada: I.M.M.ARRUDA PSICOLOGIA E CONSULTORIA - ME
CNPJ nº. 11.824.383/0001-39
Endereço: na Tv. Barão do Triunfo, 1827, Bairro: Pedreira,
CEP:66.087-270, no município
De Belém/Pa.
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
__________________________________________________
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 1º
Data da Assinatura: 05/11/2016.
Vigência: 05/11/2016 A 05/11/2017
Justificativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
Contrato: 083
Exercício: 2015
Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039
Contratada: CEFIPA-CENTRO FISIOTERÁPICO DO PARÁ S/S
LTDA-EPP.
CNPJ nº. 00.610.941/0001-47
Endereço: na Tv. 03 de Maio nº 1988, Bairro: São Brás, CEP:
66.630-505.
no município de Belém/PA.
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
__________________________________________________
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 4º
Data da Assinatura: 08/11/2016.
Vigência: 08/11/2016 A 08/11/2017
Justificativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
Contrato: 082
Exercício: 2013
Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039
Contratada: MCA ORTOPEDIA S/S LTDA
CNPJ/MF nº. 15.468.856/0001-63
Endereço: na Tv. WE-50 Nº.02, Cidade Nova IV, Bairro: Cidade
Nova, CEP:67.133-330, no Município de Ananindeua/PA.
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
__________________________________________________
Protocolo: 117170
AVISO DE LICITAÇÃO
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016
O Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará-
IASEP torna pública a licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, utilizando-se subsidiariamente
as normas da Lei n.º 8.666/93, e alterações posteriores, e
demais normas vigentes aplicáveis ao caso nos termos da lei
8.666/93.
Objeto: A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na
Locação de Veículos Automotores Terrestres, para atender
as necessidades do Instituto de Assistência dos Servidores
do Estado do Pará, quantidades e condições descritas no Termo
de Referencia anexo I do Edital de Licitação.
DESIGNAR os servidores Leandro Lucas dos Santos matricula
nº 57232974/1 exercer a função de Pregoeiro e Eduardo Lima
Paiva matricula nº 57220207/2 exercer a função de equipe de
apoio.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
.
DIÁRIA
.
Portaria nº 663/2016 – PGE.G., 09 de novembro de 2016.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 23 e
½ diárias ao Procurador do Estado Gustavo Tavares Monteiro, Id.
Funcional 5896362/1, para dar apoio à 4ª Regional/Santarém,
no período de 07 a 30.11.2016.
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Santarém/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃO
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 118774
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
.
ERRATA
PORTARIA AGE N° 072/2016-GAB, de 08/11/2016,
publicada no D.O.E. N° 33.247, de 09/11/2016, que
concede diárias ao Servidor Roberto Paulo Amoras.
Onde se lê:
ADILSON VASCONCELLOS JESUS
Auditor Adjunto
Leia-se:
ADRIANA PINTO DE FIGUEIREDO
Gerente Administrativo, em Exercício
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA PINTO DE FIGUEIREDO
Gerente Administrativo, em Exercício
Protocolo 118928
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO
.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
.
FÉRIAS
.
Portaria nº 141 de 08 de Novembro de 2016
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de
suas atribuições,
Resolve:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos servidores
abaixo relacionados, no período de 01.12 a 30.12.2016, com
retorno as suas atividades no dia 02.01.2017.
NOME MATRÍCULA
PERÍODO
AQUISITIVO
ANTONIO LUCAS DIAS 3150950/1 2015/2016
EDILBERTO JOSE DE FIQUEIREDO SILVA 5180201/1 2015/2016
EDNA SILVEIRA MIRANDA 5177944/1 2015/2016
ELI FERREIRA DOS SANTOS 3151590/1 2015/2016
JOÃO FERNANDO DE JESUS OLIVEIRA 5134501/1 2015/2016
LENA MONICA FRANCA DE ARRUDA 5610489/3 2015/2016
MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO NUNES 3151069/1 2015/2016
MARIA DO SOCORRO ARAUJO MARQUES 5163137/1 2015/2016
MARCULE DO SOCORRO MACHADO DE OLIVEIRA 5214548/3 2015/2016
MONICA DO SOCORRO DE ALMEIDA LOBATO 5417228/4 2015/2016
PAULO NAZARE DOS SANTOS PEREIRA 57219638/2 2015/2016

7. DIÁRIO OFICIAL Nº 33248 7Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2016
Abertura: 23/11/2016
Horário: 10:00 (Horário de Brasília)
Aquisição de Edital: www.comprasnet.gov.br / www.
compraspara.pa.gov.br
Belém-Pa, 10 de novembro de 2016.
Iris Ayres de Azevedo Gama
Presidente/IASEP
Protocolo: 118764
t.
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TORNAR SEM EFEITO
.
TORNAR SEM EFEITO a publicação do DOE nº33238 do dia
25/10/2016
Protocolo n. 120887, Referente ao 1º Termo Aditivo ao
contrato 064/2015.
Contratada: CONSULTÓRIO MÉDICO ODONTOLÓGICO OLIVEIRA
LTDA
CNPJ nº. 08.201.872/0001-20
Endereço: na Rua dos Pariquis nº 3001, Ed. Medical Center, sala
03, bairro: Cremação CEP:66.040-320, no Município de Belém/
Pa
Protocolo: 118702
.
.
INSTITUTO DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
.
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.
APOSENTADORIA
.
APOSENTADORIA
ATO: PORTARIA Nº 1070 DE 19 DE SETEMBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO: art. 1º, inciso I, da Lei Complementar nº.
51, de 20 de dezembro de 1985; art. 69, inciso I, II, III e IV
da Lei Complementar nº 22/94, com as alterações introduzidas
pelas Leis Complementares nº 046/2004 e 080/2012; art.3º,
parágrafo único da LC nº94/2014; art.140, inc. III da Lei nº
5.810/94; art.70, §2º e 3º da LC nº022/94 c/c art.94,§2º da LC
39/2002, com nova redação dada pela LC 044/2003; art. 131,
§1º, inciso VII, da Lei nº. 5.810/94
SERVIDOR(A): GLAUCO NASCIMENTO DA SILVA
MATRICULA: 5232651/4
ORGÃO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
CARGO: DELEGADO DE POLÍCIA, CLASSE “A”
VALOR: R$ 18.179,00
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
ATO: PORTARIA Nº 1097 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO: art. 1º, inciso I, da Lei Complementar nº.
51, de 20 de dezembro de 1985; art. 69, inciso I, II, III e IV
da Lei Complementar nº 22/94, com as alterações introduzidas
pelas Leis Complementares nº 046/2004 e 080/2012; art.3º,
parágrafo único da LC nº94/2014; art.140, inc. III da Lei nº
5.810/94; art.70, §2º e 3º da LC nº022/94 c/c art.94,§2º da LC
39/2002, com nova redação dada pela LC 044/2003; art. 131,
§1º, inciso VII, da Lei nº. 5.810/94
SERVIDOR(A): PAULO ESTEVÃO TAMER
MATRICULA: 700886/1
ORGÃO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
CARGO: DELEGADO DE POLÍCIA, CLASSE “D”
VALOR: R$ 30.386,70
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
ATO: PORTARIA Nº 1065 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO: 3º incisos I, II, III e parágrafo único
e art. 7° da EC n° 41/03, art. 54-C, incisos I, II e III da Lei
Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela
Lei Complementar Nº. 51/06; art. 130, § 1º da Lei nº 5.810/94
e § 2º do art. 94 da LC nº 39/02 e nova redação dada pela LC
044/03; art. 131, § 1º, inciso XII, da Lei nº 5.810/94
SERVIDOR(A): MARIA DORILEA LIMA MALAQUIAS
MATRICULA: 63363/1
ORGÃO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
VALOR: R$ 1.408,00
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
ATO: PORTARIA 1064 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO: art. 1º, inciso I, da Lei Complementar nº.
51, de 20 de dezembro de 1985; art. 69, inciso I, II, III e IV
da Lei Complementar nº 22/94, com as alterações introduzidas
pelas Leis Complementares nº 046/2004 e 080/2012; art.3º,
parágrafo único da LC nº94/2014; art.140, inc. III da Lei nº
5.810/94; art.70, §2º e 3º da LC nº022/94 c/c art.94,§2º da LC
39/2002, com nova redação dada pela LC 044/2003; art. 131,
§1º, inciso VII, da Lei nº. 5.810/94
SERVIDOR(A): SEBASTIÃO PEREIRA CALDAS
MATRICULA: 5331099/1
ORGÃO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
CARGO: MOTORISTA POLICIAL, CLASSE “C”
VALOR: R$ 6.985,02
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
ATO: PORTARIA Nº 1088 DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO: art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal,
na redação que lhe deu a Emenda Constitucional n°. 41/03,
artigos 16 e 18 da Lei Complementar 039/02 com redação dada
pela LC n°. 49/05 e Art. 1º da Emenda Constitucional 70/2012,
que acrescentou o art. 6º-A à EC 41/2003
SERVIDOR(A): ROSILENE DE SOUZA CATETE
MATRICULA: 5279909/1
ORGÃO: SEFA
CARGO: AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C
VALOR: R$ 30.386,70
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
Protocolo: 115644
.
.
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 310 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado
no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.
CONSIDERANDO os termos da Escala de Férias 2017, que
dispõe sobre férias de servidores.
RESOLVE:
I – CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares no
período de 16/01/2017 a 14/02/2017, a servidora SILVIA
OLIVEIRA, matrícula nº 492523/3, ocupante do cargo de
Técnico em Gestão Pública, referente ao período aquisitivo
03/03/2015 a 02/03/2016.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 08 de
novembro de 2016.
Eudézia Martins D’Angelo
Diretora de Administração e Finanças.
Protocolo: 118645
.
.
PENSÃO
.
PENSÃO
PORTARIA Nº 1153 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 30/04/ 2015
ORGÃO: SEDUC
EX-SEGURADO: JOSEFA PEREIRA DE SOUSA
MATRICULA: 3646900/1
CARGO: INSPETOR DE ALUNOS
VALOR: R$ 880,00
BENEFICIÁRIO: ARNESIO RODRIGUES DE SOUSA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 1056 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 18/03/2016
ORGÃO: SEDUC
EX-SEGURADO: MARIA DOLORES DA SILVA MONTEIRO
MATRICULA: 640468/1
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
VALOR: R$ 956,11
BENEFICIÁRIO: BENEDITO MONTEIRO DA SILVA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 1132 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 16/03/2015
ORGÃO: SETRAN
EX-SEGURADO: JOÃO SANTANA DE SOUZA
MATRICULA: 2028948/1
CARGO: BRAÇAL
VALOR: R$ 854,75
BENEFICIÁRIO: CLARA NATIVIDADE DE SOUSA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 1133 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 16/09/2015
ORGÃO: SETRAN
EX-SEGURADO: JOSÉ MARIA SPINELLI
MATRICULA: 3272095/1
CARGO: TÉCNICO DE SANEAMENTO
VALOR: R$ 4.304,32
BENEFICIÁRIO: GERSINA MIRANDA SPINELLI
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 1075 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 03/08/2014
ORGÃO: SETRAN
EX-SEGURADO: PEDRO CARNEIRO PINTO
MATRICULA: 2049945/1
CARGO: VIGIA
VALOR: R$ 827,82
BENEFICIÁRIO: LEONICE SOUSA PINTO
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 0979 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 12/11/2010
ORGÃO: SEDUC
EX-SEGURADO: MARIA LÚCIA OLIVEIRA DA COSTA
MATRICULA: 190004/1
CARGO: PROFESSOR AD-2
VALOR: R$ 2.946,81
BENEFICIÁRIO: LUIZ FELIPE DA COSTA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 1060 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com
fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A,
inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro
de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05,
051/06 e 070/10.
ÓBITO: 08/03/2016
ORGÃO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
EX-SEGURADO: LUIZ CARLOS GONÇALVES LIMA
MATRICULA: 5195608/1
CARGO: CABO
VALOR: R$ 3.388,20
BENEFICIÁRIO: MARCIA DA COSTA LIMA
LOHAN HENRIQUE ALMEIDA LIMA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 1059 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 08/05/2016
ORGÃO: SETRAN
EX-SEGURADO: RAIMUNDO PINHEIRO DE SOUSA
MATRICULA: 2031175/1
CARGO: AGENTE OPERACIONAL
VALOR: R$ 1.169,14
BENEFICIÁRIO: MARIA CLEIDE DA SILVA E SOUSA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 1067 DE 19 DE SETEMBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 23/04/2016
ORGÃO: DETRAN
EX-SEGURADO: HÉRCULES DE JESUS GONÇALVES BARATA
MATRICULA: 3261557/1
CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
VALOR: R$ 1.444,89
BENEFICIÁRIO: MARIA JOSÉ QUEIROZ BARATA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 1085 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 14/05/2016
ORGÃO: SEDUC
EX-SEGURADO: LOURIVAL PINHEIRO DE SOUSA
MATRICULA: 507610/1
CARGO: AGENTE DE PORTARIA
VALOR: R$ 1.020,80
BENEFICIÁRIO: MARIA VIEIRA DE SOUSA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 1052 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.

8. 8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33248 Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2016
ÓBITO: 14/05/2016
ORGÃO: SEDUC
EX-SEGURADO: NAZEAZENA DE SOUSA PEREIRA BRITO
MATRICULA: 221090/1
CARGO: Servente
VALOR: R$ 880,00
BENEFICIÁRIO: RICARDO PEREIRA BRITO
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 1049 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 20/05/2015
ORGÃO: SEDUC
EX-SEGURADO: JOSÉ ALMEIDA VASCONCELOS
MATRICULA: 76099/1
CARGO: Servente
VALOR: R$ 880,00
BENEFICIÁRIO: ROSA BARROS VASCONCELOS
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 1075 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 03/08/2014
ORGÃO: SETRAN
EX-SEGURADO: PEDRO CARNEIRO PINTO
MATRICULA: 2049945/1
CARGO: VIGIA
VALOR: R$ 827,82
BENEFICIÁRIO: LEONICE SOUSA PINTO
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 1123 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 27/06/2015
ORGÃO: SESPA
EX-SEGURADO: FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS
MATRICULA: 118494/1
CARGO: AGENTE DE PORTARIA
VALOR: R$ 1.408,00
BENEFICIÁRIO: VITORIA MARTINS DOS SANTOS
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 1057 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 02/03/2016
ORGÃO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
EX-SEGURADO: KLEBER DIAS SOUZA
MATRICULA: 3392074/1
CARGO: SOLDADO 2ª CLASSE
VALOR: R$ 3.224,50
BENEFICIÁRIO: MARILENE ALVES DE OLIVEIRA SOUZA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 1078 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso II e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 14/04/2015
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVA DO
PARÁ
EX-SEGURADO: ALEXANDRE SANTANA
MATRICULA: 3216438/1
CARGO: SERVENTE
VALOR: R$ 1.366,48
BENEFICIÁRIO: EDNA BARROS MAIA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 1174 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso II e 29 e 30 da Lei
Complementar nº. 039/02, alterada pelas Leis Complementares
044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 21/08/2015
ORGÃO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
EX-SEGURADO: SILAS MAIA DE SOUSA
MATRICULA: 558516301
CARGO: CABO
VALOR: R$ 3.177,22
BENEFICIÁRIO: LEIDE ANA FERREIRA LOUZEIRO
DENIEL LOUZEIRO DE SOUSA
ENOS GABRIEL SANTOS SOUSA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 1141 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso II e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 07/06/2015
ORGÃO: SEDUC
EX-SEGURADO: MARIA ZENAIDE DA SILVA FERREIRA
MATRICULA: 730653/1
CARGO: SERVENTE
VALOR: R$ 1.279,71
BENEFICIÁRIO: MANOEL DOS SANTOS FERREIRA FILHO
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº1102 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso II e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 26/02/2015
ORGÃO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
EX-SEGURADO: DOMINGOS CATARINO VIANA BEZERRA
MATRICULA: 3392660/1
CARGO: CABO
VALOR: R$ 3.206,18
BENEFICIÁRIO: TERESINHA RIBEIRO DA SILVA BEZERRA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº1107 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso II e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 01/05/2015
ORGÃO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
EX-SEGURADO: ALAN MORAES SALDANHA
MATRICULA: 57232958/1
CARGO: SOLDADO DE 3ª CLASSE
VALOR: R$ 2.600,40
BENEFICIÁRIO: ELIANE MONTEIRO DA PAIXÃO
EMILLY LARA DA PAIXÃO SALDANHA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº1100 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso II e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 16/03/2015
ORGÃO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
EX-SEGURADO: RAIMUNDO IVÃ FERREIRA
MATRICULA: 5198275/1
CARGO: CABO
VALOR: R$ 2.978,64
BENEFICIÁRIO: VALDIVANE DE MOURA FERREIRA
IVAN VICTOR DE MOURA FERREIRA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 1051 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso II 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 29/02/2016
ORGÃO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
EX-SEGURADO: RAIMUNDO BARROS BORGES
MATRICULA: 5158257/1
CARGO: AUXILIAR TÉCNICO
VALOR: R$ 6.037,62
BENEFICIÁRIO: CINDY SAARA SIQUEIRA BORGES
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 1157 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO: Incluir no beneficio de pensão concedidos
para as dependentes abaixo nominadas, cujos percentuais serão
assim redistribuídos entre as beneficiários: 33,33%, em favor
de EDILEUSA DO SOCORRO PAIXAO FERREIRA, na condição
de companheira, 33,33%, em favor de LÚCIA GABRIELLE
PAIXÃO REIS, na condição de filha menor, 33,33%, em favor
de MARIA VALMIRA BORGES DA COSTA, na condição de
companheira.
ÓBITO: 10/09/2013
ORGÃO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
EX-SEGURADO: MANOEL MARIO DE SOUZA REIS
MATRICULA: 3365638/1
CARGO: 2º SARGENTO
VALOR: R$ 5.470,15
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 1090 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO: Incluir no benefício de pensão concedido
pela Portaria 646 de 01 de Junho de 2016 para as dependentes
abaixo nominadas, cujos percentuais serão assim redistribuídos
entre as beneficiários: 33,33% em favor de ZILDA DA SILVA
OLIVEIRA, na condição de viúva, 33,33% em favor de MARCOS
VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA, na condição de filho menor,
33,33% em favor de PAULO RICARDO LIMA DE OLIVEIRA,
na condição de filho menor.
ÓBITO: 08/01/2014
ORGÃO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
EX-SEGURADO: CLAUDIONOR MARTINS DE OLIVEIRA
MATRICULA: 53904190/1
CARGO: cabo
VALOR: R$ 3.235,15
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 1172 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO : I - Conceder o benefício de Pensão, com
fundamento
em decisão judicial transitada em julgado referente ao processo
nº 08006654520158140954, para a Sra. OSMARINA DO
AMARAL CATETE, em decorrência do óbito do ex-segurado
Ricardo do Amaral Catete, falecido em 22 de dezembro
de 2012, com proventos no valor de R$ 3.498,93 (Três mil,
quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos).
II – Os efeitos financeiros do benefício retroagirão a 29/02/2016,
data em que transitou em julgado a decisão determinando o seu
pagamento, e de acordo com os valores vigentes naquela data.
III – Os proventos serão atualizados de acordo com o previsto no
§ 8º do art. 40 da CF/88 com a redação da EC 041/03.
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 1127 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO : I – Reativar o benefício de pensão
concedido pela Portaria 144/1995 para EDVANA DE SOUSA
SANTOS, nos termos do parecer técnico constante nos autos
do processo 2013/90899 e anexos, na condição de filha maior
inválida do ex-segurado Edvaldo Monteiro dos Santos, falecido
em 05 de agosto de 1994, no valor de R$ 3.111,26 (Três mil,
cento e onze reais e vinte e seis centavos), com fundamento nos
arts. 22 inciso I da Lei 5011/81 e manifestação da Procuradoria
Jurídica deste Instituto anexada aos autos.
II- Os efeitos financeiros desta reativação se efetivarão a
contar de 28/02/2013, data em que protocolizou o pedido de
continuidade do benefício.
III- O valor do benefício será atualizado de acordo com o previsto
no art. 7º da EC 041/03.
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
Protocolo: 115647
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
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REVISÃO DE APOSENTADORIA
ATO: PORTARIA AT AP Nº 1168 DE 05 DE OUTUBRO DE
2016
FUNDAMENTAÇÃO: Atualizar a Portaria AP nº 2791 de 21
de outubro de 2010 que aposentou SEBASTIANA ALVES
PANTOJA, Mat. nº 232688/1, na função de servente, referência
I, lotada na Secretaria de Estado de Educação- SEDUC, de
acordo com o art. 1º da Emenda Constitucional 70/2012, que
acrescentou o art. 6º-A a EC nº 41/03, art. 186, § 1º da Lei nº
8.112/90; art. 131, § 1º, inciso VIII, da Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR(A): SEBASTIANA ALVES PANTOJA
MATRICULA: 232688/1
ORGÃO: SEDUC
CARGO: SERVENTE, REFERÊNCIA I
VALOR: R$ 1.232,00
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
ATO: PORTARIA AT AP Nº 1177 DE 11 DE OUTUBRO DE
2016
FUNDAMENTAÇÃO: Atualizar a Portaria AP nº 0755 de 03 de
abril de 2006 que aposentou MARIA JOSÉ BARBOSA DIAS,
matrícula nº. 572080/1 no cargo Professor Classe Especial,
Nível H, lotada na Secretaria de Estado de Educação- SEDUC, de
acordo com art. 8º, inciso I, II, alínea “a” e “b” e § 4º da Emenda
Constitucional nº 20/98; art. 54, inciso I, II e III, alínea “a” e “b”
da lei Complementar nº 39/02, art. 3º da Emenda Constitucional
nº 41/03; arts. 35 “caput” e 37, § 2º da Lei nº 5351/86; arts.
130, §1º e art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº. 5.810/94.
SERVIDOR(A): MARIA JOSÉ BARBOSA DIAS
MATRICULA: 572080/1
ORGÃO: SEDUC
CARGO: PROFESSOR CLASSE ESPECIAL, NÍVEL H
VALOR: R$ 8.517,00
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
ATO: PORTARIA RET. AP. Nº 1048 DE 08 DE SETEMBRO
DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO: Retificar a Portaria AP. nº 0592 de 05
de fevereiro de 2014 que aposentou LUIZ FRANCISCO
BOAVENTURA, sob a matrícula nº 377864/2, na função de
agente administrativo, lotado na Universidade do Estado do
Pará, de acordo com o artigo 6º, inciso I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41/03 combinado com os artigos 2º e 5º da
Emenda Constitucional nº 47/05 e artigo 54-A, incisos I, II, III e
IV da Lei Complementar nº 39/02 com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº49/05, artigo 42, inciso V da Lei nº
6.839/06; artigo 130, § 1º da Lei nº 5.810/94 combinado com o
artigo 114, § 2º da Lei nº 5.810/94; artigo 131, § 1º, inciso XII
da Lei nº 5.810/94.

9. DIÁRIO OFICIAL Nº 33248 9Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2016
SERVIDOR(A): LUIZ FRANCISCO BOAVENTURA
MATRICULA: 377864/2
ORGÃO: UEPA
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
VALOR: R$ 5.266,26
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
ATO: PORTARIA RET. AP. Nº 1110 DE 26 DE SETEMBRO
DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO: Retificar a Portaria Ap. nº 913 de
27/07/2016, que aposentou ANTONIO JOSÉ MARTINS
FERREIRA no cargo de investigador de polícia, classe “C”,
MF 5410932/1, lotado na Polícia Civil do Estado do Pará com
base no art. 1º, inciso I, da Lei Complementar nº. 51, de 20
de dezembro de 1985; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei
Complementar nº 022/1994, com as alterações introduzidas
pelas Leis Complementares nº 046/2004 e 080/2012; art. 1º
da Lei Complementar nº 095/2014; Mandado de Segurança
nº 0023030-19.2013.8.14.0301; art. 140, inciso III da Lei nº
5.810/94; art. 131, §1º, inciso VII, da Lei nº. 5.810/94.
SERVIDOR(A): ANTONIO JOSÉ MARTINS FERREIRA
MATRICULA: 5410932/1
ORGÃO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA, CLASSE “C”
VALOR: R$ 8.456,88
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
ATO: PORTARIA RET AP Nº 0716 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO: Retificar a Portaria AP nº. 0271 de 01 de
janeiro de 2012, que aposentou JESUS CRISTINO DE JESUS
LIRA, Mat. 73440/1, no cargo de investigador de polícia,
classe “D”, lotado na Polícia Civil do Estado do Pará com base
no art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51/1985; art. 69,
incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 22/94 com as
alterações introduzidas pelas Leis Complementares nº 046/2004
e 055/2006; art. 131, § 1º, inciso X da Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR(A): JESUS CRISTINO DE JESUS LIRA
MATRICULA: 73440/1
ORGÃO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA, CLASSE “D”
VALOR: R$ 9.360,53
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
ATO: PORTARIA RET AP Nº 1077 DE 20 DE SETEMBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO: Retificar a Portaria RET AP nº 0207, de
17/01/2015, que alterou a Portaria AP nº 0960, de 24/03/2014,
que aposentou MARISTELA VALOIS LAURENTINO, Matrícula
nº 99236/1, na função de Farmacêutico na Secretaria de Estado
de Saúde Pública - SESPA, de acordo com o art. 6º, incisos I,
II, III e IV da EC 41/2003, combinado com o art. 2º e 5º da EC
47/2005 e o art. 54-A. incisos I, II, III e IV da Lei Complementar
nº 39/02, com alterações introduzidas pela Lei Complementar
nº 49/05; Ação Ordinária de Cobrança - Processo nº 0008829-
05.1999.8.14.0301 e respectivo termo de adesão ao acordo
celebrado entre o Estado do Pará e o SISPEMB/PA; art. 140, III,
da Lei nº 5.810/94; art. 131, inciso X, da Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR(A): MARISTELA VALOIS LAURENTINO
MATRICULA: 99236/1
ORGÃO: SESPA
CARGO: FARMACÊUTICO
VALOR: R$ 6.971,74
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
Protocolo: 115649
DECLARAR NULIDADE DE PENSÃO
PORTARIA Nº 1155 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO : Declarar a Nulidade da Portaria PS Nº 0394
de 01 de abril de 2015 que concedeu o benefício de pensão para
a Sra. MARIA DE JESUS MORAIS FERREIRA, publicada no Diário
Oficial nº 32.886, de 10 de abril de 2015, considerando que o ato
de concessão do beneficio foi nulo de pleno direito.
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
Protocolo: 115651
RESERVA REMUNERADA POLICIA E BOMBEIROS MILITAR
PORTARIA N° 1106, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
Proc. nº. 2015/1810
Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91,
combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989;
arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea
“c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015;
art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º,
item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do
Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º,
item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto
nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com
nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985;
art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a Pedido
Interessado ( a ): ANGELA MARIA SOUSA SILVA
Matricula nº. 5197830/1
Posto ou Graduação : 3º SARGENTO PM
Valor dos Proventos: R$ 5.002,90
Lotação: 5º BPM (Castanhal)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1189, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
Proc. nº. 2015/310423
Fundamentação: de acordo com o art. 10, §§ 3º e 9º da Lei
Estadual n° 8.388/16; art.2º-A da Lei Estadual nº 7.807/14;
art. 1º, inciso I, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do
Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº
1.461/1981 c/c Portaria nº001/99 – DRH/3; art. 1º, inciso I,
alínea “b”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº.
2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova
redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º,
inciso II, do Decreto 4439/86
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex-Officio
Interessado ( a ): AUGUSTO REIS PINHEIRO JUNIOR
Matricula nº. 5075548/1
Posto ou Graduação : CORONEL QOPM
Valor dos Proventos: R$ 17.137,58
Lotação: Comando Geral da Polícia Militar do Pará (Belém)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 0702 , DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.
Proc. nº. 2015/88062
Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91,
combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989;
arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea
“c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015;
art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º,
item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do
Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º,
item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto
nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com
nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985;
art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a Pedido
Interessado ( a ): DORA DO SOCORRO PIMENTEL TOBIAS
Matricula nº. 5728746/1
Posto ou Graduação : CABO PM
Valor dos Proventos: R$ 4.691,36
Lotação: Diretoria de Ensino e Instrução (Belém)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1082 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2016.
Proc. nº. 2014/61442
Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91,
combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989;
arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea
“c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015;
art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º,
item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do
Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º,
item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto
nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com
nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985;
art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a Pedido
Interessado ( a ): ENEIAS FERREIRA DA SILVA
Matricula nº. 3395685/1
Posto ou Graduação : CABO PM
Valor dos Proventos: R$ 4.726,54
Lotação: 20º BPM (Belém)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1068 , DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.
Proc. nº. 2015/520631
Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91,
combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989;
arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea
“c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015;
art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º,
item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do
Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º,
item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto
nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com
nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985;
art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a Pedido
Interessado ( a ): GRAÇA HELENA MOURA FEIO
Matricula nº. 5071500/1
Posto ou Graduação : 3º SARGENTO PM
Valor dos Proventos: R$ 4.848,97
Lotação: Centro de Inteligência (Belém)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1160, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
Proc. nº. 2016/396986
Fundamentação: de acordo com o art. 10, §§ 3º e 9º da Lei
Estadual n° 8.388/16; art.2º-A da Lei Estadual nº 7.807/14;
art. 1º, inciso I, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do
Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº
1.461/1981 c/c Portaria nº001/99 – DRH/3; art. 1º, inciso I,
alínea “b”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº.
2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova
redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º,
inciso II, do Decreto 4439/86.
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex-Officio
Interessado ( a ): GRESCIONILDA MAGNO DE LIMA
Matricula nº. 5164249/1
Posto ou Graduação : 3º SARGENTO PM
Valor dos Proventos: R$ 4.764,66
Lotação: 5º BPM (Castanhal)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1151, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Proc. nº. 2016/369938
Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91,
combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989;
arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea
“c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015;
art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º,
item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do
Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º,
item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto
nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com
nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985;
art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a Pedido
Interessado ( a ): HELIO DE CARVALHO BARBAS
Matricula nº. 5053021/1
Posto ou Graduação : CORONEL QOPM
Valor dos Proventos: R$ 21.152,66
Lotação: CPR PM VII (Capanema)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1079, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016.
Proc. nº. 2015/268491
Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91,
combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989;
arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea
“c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015;
art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º,
item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do
Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º,
item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto
nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com
nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985;
art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a Pedido
Interessado ( a ): HERNALDO MIRANDA DOS SANTOS
Matricula nº. 3395120/1
Posto ou Graduação : SUBTENENTE PM
Valor dos Proventos: R$ 9.710,47
Lotação: 32º BPM (Cametá)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1164, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
Proc. nº. 2015/393561
Fundamentação: de acordo com o art. 10, §§ 3º e 9º da Lei
Estadual n° 8.388/16; art.2º-A da Lei Estadual nº 7.807/14;
art. 1º, inciso I, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do
Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº
1.461/1981 c/c Portaria nº001/99 – DRH/3; art. 1º, inciso I,
alínea “b”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº.
2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova
redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º,
inciso II, do Decreto 4439/86.
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex-Officio
Interessado ( a ): ISABEL CASSIA MELO
Matricula nº. 5206049/1
Posto ou Graduação : 3º SARGENTO PM
Valor dos Proventos: R$ 4.911,27
Lotação: 13º BPM (Tucuruí)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1161, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
Proc. nº. 2015/285072
Fundamentação: de acordo com o art. 10, §§ 3º e 9º da Lei
Estadual n° 8.388/16; art.2º-A da Lei Estadual nº 7.807/14;
art. 1º, inciso I, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do
Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº
1.461/1981 c/c Portaria nº001/99 – DRH/3; art. 1º, inciso I,
alínea “b”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº.
2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova
redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º,
inciso II, do Decreto 4439/86.
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex-Officio
Interessado ( a ): JANILDA FAVACHO BENTES
Matricula nº. 5338549/1
Posto ou Graduação : 3º SARGENTO PM
Valor dos Proventos: R$ 4.764,66
Lotação: BPOP (Santa Izabel do Pará)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1072 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Proc. nº. 2015/482708
Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91,
combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989;
arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea
“c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015;
art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º,

10. 10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33248 Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2016
item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do
Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º,
item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto
nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com
nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985;
art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a Pedido
Interessado ( a ): JOSÉ ALACI NEGRÃO FLEXA
Matricula nº. 5206200/1
Posto ou Graduação : 2º SARGENTO PM
Valor dos Proventos: R$ 5.295,07
Lotação: RPMONT (Belém)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1101 , DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
Proc. nº. 2015/114946
Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91,
combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989;
arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea
“c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015;
art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º,
item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do
Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º,
item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto
nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com
nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985;
art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a Pedido
Interessado ( a ): JOSUÉ AUGUSTO NAVEGANTES DA
COSTA
Matricula nº. 3385329/1
Posto ou Graduação : CABO PM
Valor dos Proventos: R$ 4.879,01
Lotação: BPOP (Santa Izabel do Pará)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1071 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.
Proc. nº. 2015/532197
Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91,
combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989;
arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea
“c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015;
art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º,
item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do
Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º,
item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto
nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com
nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985;
art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a Pedido
Interessado ( a ): MARIA DE NAZARÉ NEVES DA COSTA
Matricula nº. 5200962/1
Posto ou Graduação : 2º SARGENTO PM
Valor dos Proventos: R$ 5.253,04
Lotação: 33º BPM (Bragança)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1091 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Proc. nº. 2015/68203
Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91,
combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989;
arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea
“c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015;
art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º,
item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do
Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º,
item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto
nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com
nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985;
art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a Pedido
Interessado ( a ): NELSON DOURADO CARNEIRO
Matricula nº. 3390543/1
Posto ou Graduação : SUBTENENTE PM
Valor dos Proventos: R$ 9.163,40
Lotação: BPGUARDA(Belém)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1140 , DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
Proc. nº. 2015/544759
Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91,
combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989;
arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea
“c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015;
art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º,
item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do
Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º,
item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto
nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com
nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985;
art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a Pedido
Interessado ( a ): NILSON HEMBERTH XAVIER DE SOUSA
Matricula nº. 5209765/1
Posto ou Graduação : 3º SARGENTO BM
Valor dos Proventos: R$ 5.203,02
Lotação: 12º Grupamento Bombeiro Militar do Pará (Santa
Izabel do Pará)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1166, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
Proc. nº. 2015/114942
Fundamentação: de acordo com o art. 10, §§ 3º e 9º da Lei
Estadual n° 8.388/16; art.2º-A da Lei Estadual nº 7.807/14;
art. 1º, inciso I, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do
Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº
1.461/1981 c/c Portaria nº001/99 – DRH/3; art. 1º, inciso I,
alínea “b”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº.
2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova
redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º,
inciso II, do Decreto 4439/86.
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex-Officio
Interessado ( a ): OSMIR DOUGLAS FERREIRA COQUEIRO
Matricula nº. 3403955/1
Posto ou Graduação : 2º SARGENTO PM
Valor dos Proventos: R$ 5.236,88
Lotação: 1º BPM (Belém)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1103 , DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
Proc. nº. 2015/552342
Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91,
combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989;
arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea
“c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015;
art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º,
item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do
Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º,
item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto
nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com
nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985;
art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a Pedido
Interessado ( a ): RAFAEL SARAIVA DA COSTA
Matricula nº. 5209676/1
Posto ou Graduação : 3º SARGENTO BM
Valor dos Proventos: R$ 5.203,02
Lotação: 2º Grupamento do Corpo de Bombeiro Militar do Pará
(Castanhal)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 0990 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
Proc. nº. 2015/532223
Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91,
combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989;
arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea
“c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015;
art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º,
item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do
Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º,
item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto
nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com
nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985;
art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a Pedido
Interessado ( a ): RENATO FERREIRA DA SILVA
Matricula nº. 5020158/1
Posto ou Graduação : SUBTENENTE PM
Valor dos Proventos: R$ 9.436,93
Lotação: 29º BPM (Ananindeua)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1066, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.
Proc. nº. 2015/532633
Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91,
combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989;
arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea
“c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015;
art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º,
item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do
Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º,
item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto
nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com
nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985;
art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a Pedido
Interessado ( a ): ROBERTO LOBO ALVES
Matricula nº. 3387151/1
Posto ou Graduação : SUBTENENTE PM
Valor dos Proventos: R$ 9.436,93
Lotação: 21º CIPMPA (Marituba)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1104 , DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
Proc. nº. 2015/550034
Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91,
combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989;
arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea
“c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015;
art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º,
item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do
Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º,
item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto
nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com
nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985;
art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a Pedido
Interessado ( a ): SILVIA MARIA DOS SANTOS FONSECA
Matricula nº. 5408997/1
Posto ou Graduação : 2º SARGENTO PM
Valor dos Proventos: R$ 4.525,70
Lotação: AMC (Belém)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1119 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.
Proc. nº. 2015/386075
Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91,
combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989;
arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea
“c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015;
art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º,
item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do
Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º,
item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto
nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com
nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985;
art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a Pedido
Interessado ( a ): SILVIO MANOEL CARNEVALE DOS
SANTOS
Matricula nº. 5330955/1
Posto ou Graduação : 3º SARGENTO PM
Valor dos Proventos: R$ 5.203,02
Lotação: 5º BPM (Castanhal)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1183, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
Proc. nº. 2015/471822
Fundamentação: de acordo com o art. 10, §§ 3º e 9º da Lei
Estadual n° 8.388/16; art.2º-A da Lei Estadual nº 7.807/14;
art. 1º, inciso I, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do
Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº
1.461/1981 c/c Portaria nº001/99 – DRH/3; art. 1º, inciso I,
alínea “b”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº.
2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova
redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º,
inciso II, do Decreto 4439/86.
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex-Officio
Interessado ( a ): TEREZA PRESTES SILVA
Matricula nº. 5614260/1
Posto ou Graduação : 3º SARGENTO PM
Valor dos Proventos: R$ 4.618,06
Lotação: HME (Belém)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
Protocolo: 118213
REFORMA POLICIA MILITAR
PORTARIA N° 1124, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.
Proc. nº. 2016/107576
Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso II e art.
108,inciso VI, ambos da Lei nº 5251/1985, combinado com o V.
Acordão nº 16.034/1988, do TCE; arts. 61 e 110, alínea “a” da
Lei nº 5.251/85 e V. Acordão 54.728/2016-TCE/PA; art. 1º da
Lei nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “d” do Decreto nº
2940/1983; art. 20, da Lei Estadual nº 4491/1973, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº 5231/1985; art. 1º,
inciso III, de Decreto nº 4439/86.
Concessão de Reforma “Ex-Offício”
Interessado ( a ): ALÍCIO LEITÃO DO AMARAL NETO
Matricula nº. 54193039/1
Posto ou Graduação: SOLDADO PM
Valor dos Proventos: R$ 880.00
Lotação: 10º BPM PMPA (Belém)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1121, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.
Proc. nº. 2016/349431
Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso II e art.
108, inciso VI, ambos da Lei nº 5251/1985, combinado com o
V. Acórdão nº 16.034/1988- TCE/PA; art. 110, alínea “a” da Lei
n° 5.251/85, . 92 “caput” da Lei nº 4.491/73 e V. Acórdão nº.
54.728/2016; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV,
alínea “b” do Decreto nº 2940/1983; art. 20, da Lei Estadual nº
4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual
nº 5231/1985; art. 1º, inciso III, do Decreto nº 4439/86.
Concessão de Reforma “Ex-Offício”
Interessado ( a ): ANTÔNIO MARCOS ATAIDE PINHEIRO
Matricula nº. 5201535/1
Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM

11. DIÁRIO OFICIAL Nº 33248 11Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2016
Valor dos Proventos: R$ 2.293,55
Lotação: CIPAS (Belém)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1143, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.
Proc. nº. 2016/359203
Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso II e art. 108,
inciso V, da Lei n° 5.251/1985 e V. Acórdão n°. 16.034/1988;
art. 110, §1° e § 2º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea
“d”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, inciso I, alínea “h”,
do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, inciso I, do Decreto nº.
3266/1984; art. 1º, categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c
Portaria nº001/99 – DRH/3; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983;
art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada
pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso III, do
Decreto 4439/86; art. 99, § 5º da Lei nº. 4491/73.
Concessão de Reforma “Ex-Offício”
Interessado ( a ): ARILSON BARROS PETROLINO
Matricula nº. 5609780/1
Posto ou Graduação: CABO BM
Valor dos Proventos: R$ 4.955,80
Lotação: 4º Grupamento BMPA (Santarém)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1134, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.
Proc. nº. 2016/263948
Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso II e art.
108, inciso VI, ambos da Lei nº 5251/1985, combinado com o
V. Acórdão nº 16.034/1988- TCE/PA; art. 110, alínea “a” da Lei
n°: 5251/85, art. 92 “caput” da Lei nº 4.491/73 e V. Acórdão nº.
54.728/2016; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV,
alínea “b” do Decreto nº 2940/1983; art. 20, da Lei Estadual nº
4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual
nº 5231/1985; art. 1º, inciso III, do Decreto nº 4439/86.
Concessão de Reforma “Ex-Offício”
Interessado ( a ): CLAUDIO BARBOSA DANTAS
Matricula nº. 5079446/1
Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM
Valor dos Proventos: R$ 2.771,38
Lotação: 2º BPM PA (Belém)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1073 DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.
Proc. nº. 2016/107592
Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso II e art. 108,
inciso V, da Lei n° 5.251/1985 e V. Acórdão n°. 16.034/1988;
art. 110, §1° e § 2º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea
“d”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, inciso I, alínea “h”,
do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, inciso I, do Decreto nº.
3266/1984; art. 1º, categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c
Portaria nº001/99 – DRH/3; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983;
art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada
pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso III, do
Decreto 4439/86.
Concessão de Reforma “Ex-Offício”
Interessado ( a ): CLAUDIO MANOEL RODRIGUES DA
COSTA
Matricula nº. 5419867/1
Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM
Valor dos Proventos: R$ 7.897,21
Lotação: RPMont (Belém)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1117 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.
Proc. nº. 2014/175024
Fundamentação: de acordo com os arts. 106, II e 108, inciso VI,
da Lei n° 5251/1985 e V. Acórdão n° 16.034/1988; art. 1° da Lei
Estadual nº 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto
nº 2940/1983; art. 20, da Lei Estadual nº 4491/1973, com nova
redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº 5231/1985; art. 1º,
inciso III, do Decreto n° 4439/86.Concessão de Reforma “Ex-
Offício”
Interessado ( a ): DENIVAL FERREIRA GONÇALVES
Matricula nº. 5810710/1
Posto ou Graduação: CABO PM
Valor dos Proventos: R$ 1.507,19
Lotação: Companhia Independente de Polícia de Cães (Distrito
de Icoaraci)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1120 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.
Proc. nº. 2016/340566
Fundamentação: de acordo com o art. 108, inciso V da Lei
n°. 5251/1985 e V. Acórdão n°. 16.034/1988; art. 109,§1º e
§2º, alínea “c” da Lei nº 5.251/1985; art. 1º da Lei Estadual
nº. 8.229/2015; art.1°, inciso IV, alínea “d”, do Decreto n°.
2940/1983; art. 1°, item I, alínea “h” do Decreto n°. 4490/1986;
art. 1°, inciso I, do Decreto n°. 3266/1984; art. 1°, categoria
“C” do Decreto n°. 1461/1981 alterado pela Portaria nº 001/99-
DRH/3, art. 1° do Decreto n°. 2696/1983; art. 1°, inciso III, do
Decreto 4439/86.
Concessão de Reforma “Ex-Offício”
Interessado ( a ): DIEGO SOUZA FERREIRA
Matricula nº. 4219164/1
Posto ou Graduação: SOLDADO PM
Valor dos Proventos: R$ 3.231,82
Lotação: 24º BPM (Belém)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1086 DE 22 DE SETEMBRO DE 2016.
Proc. nº. 2011/237263
Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso III e
art. 61, “caput” da Lei n° 5251/1985; art. 1° da Lei Estadual
nº 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº
2940/1983; art. 20, da Lei Estadual nº 4491/1973, com nova
redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº 5231/1985; art.
1º, inciso III, do Decreto n° 4439/86; o SD PM FEM RG 25887.
Concessão de Reforma “Ex-Offício”
Interessado ( a ): ELILZA MARIA BARROS
Matricula nº. 5726298/1
Posto ou Graduação: SOLDADO PM
Valor dos Proventos: R$ 1.818,20
Lotação: CCS/QCG PM (Belém)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1138 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.
Proc. nº. 2016/326485
Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso II e art.
108, inciso VI, ambos da Lei nº 5251/1985, combinado com
o V. Acórdão nº 16.034/1988, do TCE; art. 110, alínea “a” da
Lei n° 5.251/85 e V. Acórdão nº 54.728/2016; art. 1º da Lei
nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “d” do Decreto nº
2940/1983; art. 20, da Lei Estadual nº 4491/1973, com nova
redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº 5231/1985; art.
1º, inciso III, do Decreto nº 4439/86. Concessão de Reforma
“Ex-Offício”
Interessado ( a ): ELMA DA SILVA BARBOSA
Matricula nº. 57221624/1
Posto ou Graduação: SOLDADO PM
Valor dos Proventos: R$ 1.006,87
Lotação: 19º BPM (Paragominas)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1179 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
Proc. nº. 2014/144663
Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso III e
art. 61, “caput” da Lei n° 5251/1985; art. 1° da Lei Estadual
nº 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº
2940/1983; art. 20, da Lei Estadual nº 4491/1973, com nova
redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº 5231/1985; art.
1º, inciso III, do Decreto n° 4439/86. Concessão de Reforma
“Ex-Offício”
Interessado ( a ): ELTON EDUARDO DE SOUSA
Matricula nº. 5580676/1
Posto ou Graduação: CABO PM
Valor dos Proventos: R$ 2.009,59
Lotação: 7º BPM (Redenção)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1129 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.
Proc. nº. 2016/340531
Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso II e art. 108,
inciso V, da Lei n° 5.251/1985 e V. Acórdão n°. 16.034/1988;
art. 110, §1° e § 2º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea
“d”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, inciso I, alínea “h”,
do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, inciso I, do Decreto nº.
3266/1984; art. 1º, categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c
Portaria nº001/99 – DRH/3; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983;
art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada
pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso III, do
Decreto 4439/86.
Concessão de Reforma “Ex-Offício”
Interessado ( a ): ERIVALDO SILVA SODRÉ
Matricula nº. 5767202/1
Posto ou Graduação: CABO PM
Valor dos Proventos: R$ 4.128,40
Lotação: 16º BPM (Altamira)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1099 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.
Proc. nº. 2016/1899
Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso II e art. 108,
inciso V, da Lei n° 5.251/1985 e V. Acórdão n°. 16.034/1988;
art. 110, §1° e § 2º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea
“d”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, inciso I, alínea “h”,
do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, inciso I, do Decreto nº.
3266/1984; art. 1º, categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c
Portaria nº001/99 – DRH/3; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983;
art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada
pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso III, do
Decreto 4439/86; art. 99, § 5º da Lei nº. 4491/73.
Concessão de Reforma “Ex-Offício”
Interessado ( a ): EVANDRO PEREIRA RIBEIRO
Matricula nº. 57199625/1
Posto ou Graduação: SOLDADO PM
Valor dos Proventos: R$ 4.497,08
Lotação: 19º BPM (Paragominas)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1152 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Proc. nº. 2014/105834
Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso II e art.
108, inciso VI, ambos da Lei nº 5251/1985, combinado com o
V. Acórdão nº 16.034/1988, do TCE/PA; art. 110, alínea “a” da
Lei n° 5.251/85, art. 92, “caput” da Lei nº 4491/73 e V. Acórdão
nº 54.728/2016 do TCE/PA; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art.
1º, inciso IV, alínea “c” do Decreto nº 2940/1983; art. 20, da
Lei Estadual nº 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º
da Lei Estadual nº 5231/1985; art. 1º, inciso III, do Decreto nº
4439/86. Concessão de Reforma “Ex-Offício”
Interessado ( a ): FRANCISCO JOSÉ FIGUEIRA DE
OLIVEIRA
Matricula nº. 7051581/1
Posto ou Graduação: CABO PM
Valor dos Proventos: R$ 2.548,39
Lotação: 6º BPM (Ananindeua)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1095 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Proc. nº. 2016/107524
Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso II e art. 108,
inciso V, da Lei n° 5.251/1985 e V. Acórdão n°. 16.034/1988;
art. 110, §1° e § 2º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea
“d”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, inciso I, alínea “h”,
do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, inciso I, do Decreto nº.
3266/1984; art. 1º, categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c
Portaria nº001/99 – DRH/3; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983;
art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada
pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso III, do
Decreto 4439/86.
Concessão de Reforma “Ex-Offício”
Interessado ( a ): FRACINALVA MENEZES DOS SANTOS
Matricula nº. 5385776/1
Posto ou Graduação: CABO PM
Valor dos Proventos: R$ 4.039,78
Lotação: CIPOE PM (Belém)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1159 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
Proc. nº. 2014/538507
Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso II e art.
108, inciso VI, ambos da Lei nº 5251/1985, combinado com o
V. Acórdão nº 16.034/1988, do TCE/PA; art. 110, alínea “a” da
Lei n° 5.251/85, art. 92, “caput” da Lei nº 4491/73 e V. Acórdão
nº 54.728/2016 do TCE/PA; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art.
1º, inciso IV, alínea “c” do Decreto nº 2940/1983; art. 20, da
Lei Estadual nº 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º
da Lei Estadual nº 5231/1985; art. 1º, inciso III, do Decreto nº
4439/86. Concessão de Reforma “Ex-Offício”
Interessado ( a ): GILVANEI DA COSTA GONÇALVES
Matricula nº. 5730902/1
Posto ou Graduação: CABO PM
Valor dos Proventos: R$ 2.096,96
Lotação: 9º BPM (Breves)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1169 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
Proc. nº. 2016/326489
Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso II e art. 108,
inciso V, da Lei n° 5.251/1985 e V. Acórdão n°. 16.034/1988;
art. 109, §1° e § 2º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea
“c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, inciso I, alínea “h”,
do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, inciso I, do Decreto nº.
3266/1984; art. 1º, categoria “c” do Decreto nº. 1461/1981 c/c
Portaria nº001/99 – DRH/3; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983;
art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada
pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso III, do
Decreto 4439/86 e art. 99, §5º, da Lei nº 4491/73. Concessão
de Reforma “Ex-Offício”
Interessado ( a ): JAMILSON FERREIRA CARRERA
Matricula nº. 54193090/1
Posto ou Graduação: CABO PM
Valor dos Proventos: R$ 4.544,005
Lotação: 1º BPM (Belém)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
PORTARIA N° 1113 DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
Proc. nº. 2016/107552
Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso II e art. 108,
inciso V, da Lei n° 5.251/1985 e V. Acórdão n°. 16.034/1988;
art. 109, §1° e § 2º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso II, do
Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, inciso I, alínea “f”, do Decreto
nº. 4490/1986; art. 1º, inciso I, do Decreto nº. 3266/1984;
art. 1º, categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria
nº001/99 – DRH/3; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20,
da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art.
1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso III, do Decreto
4439/86. Concessão de Reforma “Ex-Offício”