Introdução à Gestão de Resíduos Sólidos

Aula 1
 Introdução e Conceitos básicos;
 Origem e formação dos Resíduos Sólidos;
 Classificação dos resíduos sólidos
 Características Físicas, Químicas e Biológicas;
ANA KARINA RIBEIRO 1

Introdução
A história dos resíduos sólidos está relacionada com a da civilização humana. Acredita-se
que os primeiros acúmulos de materiais residuais originados de actividades humanas
surgiram quando o Homem deixou de ser nômada e passou a se fixar em determinados
locais. conta-se que o primeiro despejo municipal de resíduos sólidos teria sido criado em
Atenas, (Grécia antiga) 400 anos a.c.
Os problemas causados pelos resíduos sólidos são tão velhos quanto a humanidade, apesar
de nos primórdio não haver grandes problemas a resolver porque o homem era nómada,
havia muito espaço e o número escasso. Entretanto começaram a sedentarizar-se,
formando as tribos, vilas e cidades e é precisamente esta característica já milenar gregária
do homem, que traz consigo problemas de ordem ambiental, pois não havendo
conhecimentos e, por conseguinte, hábitos de higiene, os rios e lagos são poluídos com
esgotos e resíduos.

Conceitos básicos
Resíduos significa o que resta, remanesce, o que resta de substâncias submetidas à acção
de diversos agentes.
Periculosidade é a qualidade daquilo que é perigoso ou arriscado para a vida.
Normalmente, este termo costuma ser aplicado no âmbito da segurança e saúde do
trabalho, indicando quando determinada actividade ou função é considerada uma ameaça
à vida e saúde do trabalhador.
Inflamabilidade é definida como a facilidade com que algo queima ou entra em ignição,
causando fogo ou combustão. O grau de dificuldade necessária para causar a combustão
de uma substância é quantificada através de teste de chama.
Corrosividade indicando a capacidade destas substâncias para desgastar ou destruir a
pele) é aquela que por acção química (reacção de corrosão) é capaz de destruir ou
irreversivelmente danificar substâncias ou superfícies com as quais esteja em contacto,
incluindo os tecido vivos.

Resíduos Perigosos – os resíduos que contêm características de risco por serem
inflamáveis, explosivos, corrosivos, tóxicos, infecciosos ou radioactivos, ou por
apresentarem qualquer outra característica que constitua perigo para a vida ou saúde do
homem e de outros seres vivos e para a qualidade do ambiente.
Resíduos não Perigosos – os resíduos que não contém características de risco.
Reatividade Reatividade química de um elemento é a propriedade que ele tem de
reagir quimicamente. Relaciona-se com o caráter metálico ou não metálico do elemento
e é consequência da ação conjunta de uma série de propriedades
Toxicidade refere-se à sua capacidade de causar dano em um órgão determinado,
alterar os processos bioquímicos ou alterar um sistema enzimático.
Reatividade Reatividade química de um elemento é a propriedade que ele tem de
reagir quimicamente. Relaciona-se com o caráter metálico ou não metálico do elemento
e é consequência da ação conjunta de uma série de propriedades

O acelerado processo de transformação por que passa a sociedade
contemporânea apresenta consequências ambientais significativas, as quais
apenas recentemente têm sido objecto de maior atenção por parte de todos. Um
dos temas mais importantes quando se trata do cuidado com o meio ambiente e
com a sociedade é a gestão dos resíduos sólidos. Esse conceito abrange um
grande número de tópicos, tais como: racionalização do consumo de matérias-
primas e energia, segregação e destinação adequada de resíduos, estímulo à
aplicação de tecnologias limpas, cumprimento da legislação vigente, busca pela
aplicação das melhores prácticas e etc.
A última geração consumiu uma quantidade maior de recursos do que o conjunto
de todas as populações humanas, desde o seu aparecimento na Terra.
Origem e formação dos Resíduos Sólidos;

Origem e formação dos Resíduos Sólidos;
Antigamente, os resíduos eram orgânicos voltavam para a natureza por meio da
decomposição. Em decorrência da industrialização que aumentou a produção de
produtos inorgânicos que não se decompõem (ou que requerem um tempo muito
grande para se degradar), houve um grande aumento na produção de resíduos e isso
é um grave problema ambiental, pois é necessário levar em consideração que o
planeta é um sistema fechado, ou seja, em que não há troca de matérias com o meio
e, portanto, o resíduo é o resultado de um processo de transformação da natureza.
Além disso, ao considerar a Terra como um sistema fechado, devemos perceber que
os resíduos sólidos são, na realidade, ou deveriam ser considerados, as matérias-
primas para produção de outros artefatos, evitando, assim, a exploração de recursos
naturais, que são finitos.

Lixo X Resíduos Sólidos
 Resíduos sólidos são gerados a partir de actividades de origem industrial,
doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de varrição entre outras e podem ser
utilizados como matéria-prima.
Lixo pode ser entendido como algo impossível de ser reaproveitado, e definido
como “coisas inúteis, imprestáveis, velhas e sem valor; qualquer material
produzido pelo homem que perde a utilidade e é descartado”.
Assim, o termo aqui utilizado será resíduos sólidos, já que todo o pensamento está
fundamentado na possibilidade de reutilização, partindo do pressuposto que os
resíduos serão matéria-prima para a produção de novos artefatos. Dessa forma,
entende-se resíduo como matéria-prima em local inadequado.

Resíduos Sólidos
O conceito de resíduos sólidos variou ao longo do tempo, em função dos avanços
tecnológicos, da conscientização ambiental, e da necessidade financeira de
reaproveitamento de materiais que não são mais úteis para um determinado fim, mas
podem servir de matéria-prima para outro. Esta conceituação pode variar conforme a
época, o lugar, o clima, a cultura, os hábitos e a condição socioeconômica de uma
sociedade. Esse conceito é relativo, pois, o que é inservível para determinada
comunidade ou indivíduo, pode não ser para outros.
Gestão de Resíduos - todos os procedimentos viáveis com vista a assegurar uma
gestão ambientalmente segura, sustentável e racional dos resíduos, tendo em conta a
necessidade da sua redução, reciclagem e re-utilização, incluíndo a separação, recolha,
manuseamento, transporte, armazenagem e/ou eliminação de resíduos bem como a
posterior protecção dos locais de eliminação, por forma a proteger a saúde humana e o
ambiente contra os efeitos nocivos que possam advir dos mesmos.

Gestão Resíduos Sólidos
A gestão de resíduos sólidos é um conjunto de procedimentos de planeamento,
implementação e gestão para reduzir a produção de resíduos e proporcionar
colecta, armazenamento, tratamento transporte e destino final adequado aos
resíduos gerados.
Podemos definir a gestão de resíduos sólidos como conjunto de soluções para a
redução de impactos ambientais. É através do plano de gestão que o lixo pode ser
transformado em empregos e lucro.
A problemática que envolve a questão dos resíduos sólidos não está apenas
relacionada com a quantidade gerada, mas sim, e principalmente, pela forma de
destinação final; ao descartaros resíduos em áreas a céu aberto, conhecidas como
lixeiras.

Gestão Resíduos Sólidos em Mocambique.
A problemática que envolve a questão dos resíduos sólidos não está apenas
relacionada com a quantidade gerada, mas sim, e principalmente, pela forma de
destinação final; ao descartaros resíduos em áreas a céu aberto, conhecidas como
lixões
O Decreto n.º 94/2014, de 31 de dezembro, aprovou o Regulamento sobre a Gestão
de Resíduos Sólidos Urbanos (“Regulamento”), revogando o Regulamento de
Gestão de Resíduos, aprovado pelo Decreto n.º 13/2006, de 15 de junho.
O Regulamento estabelece as regras de gestão dos resíduos sólidos urbanos no
território de Moçambique e é aplicável a todas as pessoas singulares e colectivas,
públicas e privadas que estejam envolvidas na produção e gestão de resíduos sólidos
urbanos ou de resíduos industriais e hospitalares equiparados aos urbanos.

Competências
As competências em matéria de gestão de resíduos sólidos urbanos dividem-
se entre o Ministério que superintende o Sector do Ambiente e os Conselhos
Municipais e Governos Distritais, nas respectivas áreas de jurisdição.
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos
Todas as entidades públicas e/ou privadas que desenvolvem actividades
relacionadas com a gestão de resíduos sólidos urbanos, estão obrigadas a
elaborar e implementar um plano de gestão integrada dos resíduos sólidos
urbanos por elas geridos.

Classificação dos residuos
A classificação de resíduos envolve a identificação do processo ou
actividade que lhes deu origem, além de seus constituintes e
características com listagens de resíduos e substâncias cujo impacto à
saúde e ao meio ambiente é conhecido.
A identificação dos constituintes a serem avaliados na caracterização do
resíduo deve ser criteriosa e estabelecida de acordo com as matérias-
primas, os insumos e o processo que lhe deu origem.
A NBR 10004/04 da ABNT dispõe sobre a classificação dos resíduos
sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde
pública para que possam ser gerenciados adequadamente.

Classe 1 - Resíduos Perigosos
São aqueles que apresentam riscos à saúde pública e ao meio ambiente,
exigindo tratamento e disposição especiais, em função de suas
características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, etc.

Classe 2 - Resíduos Não-inertes
São os resíduos que não apresentam periculosidade, porém não são
inertes; podem ter propriedades tais como: combustibilidade,
biodegradabilidade ou solubilidade em água. São basicamente os
resíduos com as características do lixo doméstico.

Classe 3 - Resíduos Inertes
São aqueles que, ao serem submetidos aos testes de solubilização, não têm
nenhum de seus constituintes solubilizados em concentrações superiores
aos padrões de potabilidade da água. Isto significa que a água permanecerá
potável quando em contato com o resíduo. Muitos destes resíduos são
recicláveis. Estes resíduos não se degradam ou não se decompõem quando
dispostos no solo (degradam-se muito lentamente). Estão nesta
classificação, por exemplo, os entulhos de demolição, pedras e areias
retirados de escavações.

Classificação segundo a NBR 10.004:2004

Resíduos Classe I – Perigosos: são
aqueles que apresentam risco à saúde
pública e ao meio ambiente, apresentando
uma ou mais das seguintes características:
periculosidade, inflamabilidade,
corrosividade, reatividade, toxicidade e
patogenicidade. rescentes, pilhas como
alguns exemplos para este tipo de resíduo

Resíduos classe II – Não perigosos: São
aqueles que, em contacto com a água, tiverem
algum de seus constituintes solubilizados a
concentrações superiores aos padrões de
potabilidade de água, excetuandose aspecto,
cor, turbidez, dureza e sabor.
Estes resíduos podem ser divididos em duas
outras classes:
Resíduos classe II A – Não inertes: “são
aqueles resíduos que não são enquadrados nem
como resíduos perigosos (Classe I) e nem
como resíduos inertes (Classe II B), podendo
apresentar propriedades como
biodegradabilidade, combustibilidade ou
solubilidade em água”. Pode-se citar como
exemplos: matérias orgânicas, papéis, lodos,
entre outros.

Resíduos classe II B – Inertes: “são resíduos
que se amostrados de forma representativa
através da NBR 10.007 (Estabelece o
procedimento para obtenção de extrato
solubilizado de resíduos sólidos) e submetidos a
um contato dinâmico e estático com água
destilada ou desionizada, á temperatura
ambiente, de acordo com a NBR 10.006
(Estabelece o procedimento para obtenção de
extrato solubilizado de resíduos sólidos), não
tiverem nenhum de seus constituintes
solubilizados a concentrações superiores aos
padrões de potabilidade de água, excetuando-se
o aspecto cor, turbidez, dureza e sabor”. Como
exemplos citam-se: entulhos, materiais e
construção e tijolos.

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