Aula excelente de organização e normas. Trás os conceitos de previdencia social, as caracteristicas, bem como todas as mudanças que foram implementas. Possui ainda um vasto leque de exercicios para que as pessoas que tenham acesso possam treinar seus conhecimentos. Pode ser usado nas aulas dos cursos tecnicos.

1. Educação Previdenciária
“Conhecendo a Previdência”
Aula 2
2017

2. 2
Pauta
• Previdência Social
 Princípios
 Histórico
 Carência
 Fator Previdenciário
 Valor dos Benefícios

3. 3
Seguridade - Princípios
 Solidariedade – uns contribuem mais para beneficiar
necessitados
 Universalidade – disponível a todos
 Uniformidade de benefícios – população urbana e rural
 Irredutibilidade de benefícios
 Equidade na forma de participação do custeio
 Diversidade na base de financiamento – para não por
em risco a gestão do sistema
 Caráter democrático e descentralizado na
administração – participação do
governo/empresas/trabalhadores e aposentados –
quadripartite
 Tríplice forma de custeio – empresas / trabalhadores /
governo
 Preexistência do custeio em relação ao benefício ou
serviço

4. 4
Princípios Básicos de Seguridade
OBJETIVO: “AMPARO”
 Amparar o Segurado/Associado na velhice ou
quando ele estiver incapacitado para produzir
uma renda pelo próprio labor
 Amparar seus Dependentes quando do
falecimento do Segurado/Associado

5. 5
Princípios Básicos de Seguridade
 O incapaz não tem renda
 Para fazer previdência a pessoa
enquanto ativa (capaz) tem que
renunciar a um consumo

6. 6
Princípios Básicos de Seguridade
Previdência não pressupõe enriquecimento
Previdência não pressupõe sobra de recursos
ou herança

7. 7
Princípios Básicos de Seguridade
PREVIDÊNCIA É UMA TRANSFERÊNCIA DE RENDA
INTERGERAÇÕES
Auxílio à própria família
Sistema Governamental
PARA SI PRÓPRIO
Capitalização (Poupança)

8. 8
Seguridade Social - Histórico
Criação :
 No mundo
 1883 – Alemanha – auxílio doença
 Brasil
 1553 – Santa Casa de Santos – Assistência
 1835 – Montepios
 1923 – Lei Eloy Chaves – ferroviários – empresas
 Década de 30- IAPs – categorias profissionais
 1967 – Criação do INPS – unificação dos IAPs
 1990 – Criação do INSS – Assistência e
Previdência – Benefícios e arrecadação
 2004 – SRP – Arrecadação e INSS – benefícios
 2007 – Arrecadação pela receita federal

9. 9
Seguridade Social - Histórico
Constituição Federal 1988 – art. 194
Assegura o direito a:
 Saúde – direito de todos. Independe de pagamento
e é irrestrito
 Assistência Social – a quem necessitar. Independe
de pagamento
 Previdência Social – regime geral, contributivo e
filiação obrigatória

10. 10
Sistemas de Previdência no Brasil
Obrigatórios
Voluntário Voluntário
Regime
Geral
Regime
Próprio
Servidor
Público
Institutos
Autarquias
Fundações de
Fundos de Pensão
Previdência
Funcional
Complementar
Entidade
Fechada
Trabalhador
do Setor
Privado
INSS
PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR
ENTIDADES
FECHADAS
(EFPC)
Entidades
Abertas
FUNDOS DE
PENSÃO
INSTITUÍDOS
Fundos de
Pensão
Patrocinados Qualquer
pessoa
empregado da
patrocinadora
associado
profissional, setorial
ou classista

11. 11
Regime Financeiro
Regime Financeiro é a forma como é feito o
financiamento dos benefícios da Previdência:
 Repartição: os recursos são arrecadados e utilizados
sem acumulação – (intergerações)
 Capitalização: os recursos são acumulados e
posteriormente utilizados

12. 12
Previdência Social – Regime Financeiro
O Regime Financeiro adotado na Previdência Social é o
Regime de Repartição: os recursos são arrecadados e
utilizados sem acumulação – (intergerações).
Os segurados aposentados de hoje dependem dos
contribuintes de hoje.
Os atuais contribuintes e no futuro aposentados
dependerão dos futuros contribuintes.

13. ATUAIS
CONTRIBUINTES
TRABALHADORES
ATIVOS
DA GERAÇÃO ATUAL
ATUAIS
APOSENTADOS
QUE
CONTRIBUIRAM
NA GERAÇÃO
ANTERIOR
NÃO HÁ FORMAÇÃO DE RESERVAS
É SENSÍVEL A FATORES DEMOGRÁFICOS
PRESSUPÕE PACTO ENTRE GERAÇÕES
Regime Financeiro - Repartição

14. 15
Pirâmide da População Brasileira

15. 16
Pirâmide da População Brasileira

16. 17
Pirâmide da População Brasileira

17. 18
Pirâmide da População Brasileira

18. 2,3
2,3
2,6
3,6
4,3
5,8
6,2
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
1960 1970 1975 1984 1991 1996 1999
%
Fonte : IBGE
Fonte : IBGE
Taxa de Fecundidade
Taxas Demográficas
1,0
1,2
1,4
1,9
2,5
3,0
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
%
Taxa de Crescimento Populacional

19. 54
EVOLUÇÃO DO BENEFÍCIO DO INSS – EM 30 ANOS

20. 55
PREVIDÊNCIA SOCIAL
É importante prestar atenção nos detalhes que
repercutem no valor do benefício.
A única forma de conseguir um benefício com valor
significativo é fazer com antecedência, a programação
da aposentadoria para saber quando é o melhor
momento para solicitá-la e se o seu valor estará dentro
das suas necessidades.
• Previdência Social Ministério da Previdência Social
www.mpas.gov.br