Este documento apresenta diretrizes para um novo fluxo de importação com o objetivo de reduzir custos, prazos e burocracia do processo. O plano visa antecipar procedimentos pré-chegada, usar tecnologia para compartilhar informações entre agências, e estabelecer marcos temporais flexíveis focados na logística em vez do armazenamento. A gestão de riscos será a regra para inspeções menos invasivas e liberação mais rápida de mercadorias.
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Diretrizes Estratégicas
I. Plano do Projeto – Metas
Redução do prazo médio da importação em 40%
Redução dos custos logísticos
Todos os procedimentos de importação em um só ambiente
Redução do percentual de verificação através da gestão de riscos
Disponibilização da informação de forma eficiente, respeitados os sigilos
fiscal e comercial
Inspeções coordenadas entre agentes governamentais
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Diretrizes Estratégicas
II. Diretrizes do Projeto
Não se limitar às soluções e sistemas atuais...
Uso intensivo da tecnologia
Foco nos clientes do projeto: importador e sociedade
Paralelismo do fluxo
Separar o que pode ser feito pré e pós despacho do durante o despacho
Reduzir intervenção – GRisco intensivo
Controle de carga simples que atenda todos os modais
Trabalhar a visão de futuro ideal, com entregas progressivas
Benchmarking das melhores práticas
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Diretrizes Estratégicas
III. Principais Premissas Propostas
Alteração do modelo atual, com foco no armazenamento, para foco na
logística
Recepção de informações e análise de risco antecipadas
Simplificação do controle de carga e trânsito com transferência de
responsabilidade
Paralelismo entre os controles administrativo x aduaneiro
Desvinculação da carga x mercadoria – desembaraço parcial e com
pendências;
Flexibilização no momento de recolhimento dos tributos
Gestão de Risco intensiva e Coordenada
Uso intensivo do catálogo de produtos (Pré-cadastro/Licenciamento)
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Diretrizes Estratégicas
IV. Destaques do Modelo Proposto:
Informações prestadas uma única vez em um único documento/sistema (DUIMP)
Eliminação de redundâncias de informações, documentos e sistemas
Flexibilização do processo para o importador (marcos temporais)
Utilização intensiva do Catálogo de Produtos
Informações dos
seus Produtos
Envio em Lote
Importador
Portal
Dados Produto
Solicitar
Licenciamento
LPCO
Dados do Produto
Necessidade de Licenciamento
Nec. Lic.?
Sim
1
Catálogo de Produtos
Dados do Produto
Informações Licenciamento
Informações Licenciamento
Registro Prévio das Informações sobre os Produtos:
- Licenciamento “Guarda- Chuva”
- Solicitações automáticas de
Licenciamento a partir do catálogo
- Consultas sobre pendências
Não
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Diretrizes Estratégicas
IV. Destaques do Modelo Proposto:
2 Registro das Informações da Operação:
Dados da Operação (incluindo Trânsito)
Dados do Produto (vinculados)
Dados do Licenciamento (vinculados)
Dados da Carga (vinculados)
Eventos de Licenciamento/Inspeção
Eventos de Despacho
Dados Tributos
Dados Destinação
- Informação registrada no momento
em que está disponível
- Estabelecimento de marcos
temporais
- Visão única da operação e de seus
eventos
- Trânsito vinculado à declaração
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Diretrizes Estratégicas
IV. Destaques do Modelo Proposto :
3 Macro Processo com Estabelecimento de Marcos Temporais:
+ entrega
trânsito
a qualquer tempo em viagem após chegada
inspeção80% dos procedimentos antecipados da chegada
Potencial de reduzir em
+ de 50% o tempo médio
verificação
chegada
- Alteração do modelo com
foco no armazenamento
- Foco na logística
- Transferência de
Responsabilidade
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Diretrizes Estratégicas
IV. Destaques do Modelo Proposto :
3 Macro Processo com Estabelecimento de Marcos Temporais:
Todas as atividades antecipadas à chegada da carga, exceção para a inspeção e a
verificação física
Inspeção e verificação física em janela única para todos os órgãos
Determinação do canal de conferência antes da chegada da carga
Publicidade após a chegada, com possibilidade de liberação imediata, inclusive trânsito
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Diretrizes Estratégicas
IV. Destaques do Modelo Proposto :
4 Gestão de Risco Coordenada e Integrada entre os Órgãos:
Gestão de riscos como regra para todos os órgãos
Aumento da integração entre os órgãos para a gestão
de riscos
Redução do percentual de intervenção invasiva dos
órgãos intervenientes
Redução do tempo médio das importações
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Diretrizes Estratégicas
IV. Destaques do Modelo Proposto :
Redução da movimentação de cargas em área de conferência
Previsibilidade e transparência para acompanhamento
Paralelismo entre os Controles Administrativos e Aduaneiros:
- Atuação da RFB e demais
órgãos em paralelo
- Agendamento conjunto
- Estabelecimento de Janela
Única para inspeção física
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Diretrizes Estratégicas
IV. Destaques do Modelo Proposto :
6 Flexibilidade e independência entre os processos:
Entrega da carga desvinculada:
• Do desembaraço total da carga
• Do pagamento de tributos
• Da correção de erros de baixo risco à
sociedade (potencial ofensivo)
Pagamento centralizado
de tributos e taxas
Pagamento impeditivo
para o desembaraço.
Deferimento dos demais
órgãos impeditivo para
desembaraço
Possibilidade de
desembaraço parcial e com
pendências.
Diferenciar inconformidades:
Tributárias
Aduaneiras que não ofereçam
risco
Aduaneiras que ofereçam risco