Apresentação M2V - Operador Econômico Autorizado - OEA

315 visualizações

Publicada em

OEA (Operador Econômico Autorizado) é um dos elementos do movimento internacional de cargas no âmbito dos programas de segurança da cadeia logística, com base nas orientações da OMA (Organização Mundial das Aduanas).

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
315
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
4
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
9
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Apresentação M2V - Operador Econômico Autorizado - OEA

  1. 1. 03.11.15 M2V Consultoria
  2. 2. M2V Consultoria Operador Econômico Autorizado - OEA
  3. 3. M2V Consultoria 00:00 01:00 00:00 Quem Somos O que é OEA? Implementação OEA Segurança OEA-S OEA Conformidade OEA-C Contatos & Agradecimentos Agenda
  4. 4. M2V Consultoria • A M2V Consultoria e Auditoria, empresa especializada na área de assessoria e consultoria empresarial em comércio exterior dedica-se, também, às atividades contábil e fiscal. • Com sede no Município de Valinhos/SP, possui experiência no seu setor de atividade, em razão de possuir uma equipe multidisciplinar de profissionais, com atuação nos segmentos do direito, administração, comércio exterior, auditoria, contabilidade, fiscal e compliance, oferecendo aos clientes credibilidade, segurança e eficiência na resolução dos problemas e projetos apresentados. Quem somos
  5. 5. M2V Consultoria Soluções • Auditoria Aduaneira • Classificação Fiscal • Compliance • Consultoria OEA • Drawback • Ex Tarifário • Reintegra • Treinamentos Quem somos
  6. 6. M2V Consultoria Principais Clientes
  7. 7. M2V Consultoria OEA (Operador Econômico Autorizado) é um dos elementos do movimento internacional de cargas no âmbito dos programas de segurança da cadeia logística, com base nas orientações da OMA (Organização Mundial das Aduanas). É considerado Operador Econômico o interveniente em operação de comércio exterior envolvido em movimentação internacional de mercadorias, mediante o cumprimento voluntário de critérios de segurança específicos e aplicados à cadeia logística e/ou das obrigações tributárias e aduaneiras. Legislação Instrução Normativa RFB nº 1521, de 04 de dezembro de 2014 O que é OEA?
  8. 8. M2V Consultoria Quem pode ser um OEA? • Importador ou o exportador • Depositário de mercadoria sob controle aduaneiro • Operador portuário ou aeroportuário • Transportador • Despachante aduaneiro • Agente de carga O que é OEA?
  9. 9. M2V Consultoria Objetivos • Adoção de padrões internacionais de segurança; • Intercâmbio eficiente de informações entre os agentes envolvidos nas cadeias logísticas e com outras administrações aduaneiras; • Análises integradas com base em conhecimentos e experiências em áreas tais como: Auditoria, fiscalização, segurança da cadeia logística e estímulo da gestão do risco das operações aduaneiras; • Ênfase na comunicação por meio digital; Implementar processos de trabalho que visem à modernização da Aduana; Intensificar a harmonização dos processos de trabalho com outros órgãos regulatórios do comércio exterior • Proporcionar maior agilidade e previsibilidade no fluxo do comércio internacional; O que é OEA?
  10. 10. M2V Consultoria OEA no Mundo Acordos de Reconhecimento Mútuo 36 Acordos Assinados 20 em Negociação 15 Intenções O que é OEA? 56 Programas AEO em operação 77 Programas que serão lançados 34 Programas em desenvolvimento Fonte: Consultoria KGH Dados de 2014 em: http://www.wcoomd.org/en/topics/facilitation/instrument-and-tools/tools/~/media/B8FC2D23BE5E44759579D9E780B176AC.ashx 11.342 Estados Unidos 1.835 Canadá 15.275 União Europeia 536 Japão 2.175 China 292 Coréia Empresas OEA no Mundo
  11. 11. M2V Consultoria OEA no Mundo O que é OEA? Fonte: Compendium of Authorized Economic Operator Programmes 2014 edition Disponível em: http://www.wcoomd.org/en/topics/facilitation/instrument-and-tools/tools/~/media/B8FC2D23BE5E44759579D9E780B176AC.ashx • Kenya • Uganda • Argentina • Colombia • Peru • Canada • USA • China • Hong Kong, China • Japan • Korea • Malaysia • Singapore • Taiwan • Thailand • New Zealand • European Union (27 countries) • Costa Rica • Guatemala • Dominican Republic • Índia • Turkey • Israel • Jordan
  12. 12. M2V Consultoria Dez motivos para ter um programa de OEA no Brasil 1. Implementar Acordos de Reconhecimento Mútuo 2. Facilitar o comércio legítimo e confiável 3. Obter reconhecimento global 4. Melhorar a imagem do Brasil 5. Atrair investimentos 6. Proteger a sociedade com maior eficiência O que é OEA?
  13. 13. M2V Consultoria 7. Aumentar a segurança nas operações de comércio exterior 8. Melhorar os controles aduaneiros – análise de risco 9. Fazer mais com menos 10. Cumprir com Acordos Internacionais O que é OEA?
  14. 14. M2V Consultoria Fases de implementação Implementação OEA Segurança OEA-S Dezembro de 2014 Foco no fluxo de EXPORTAÇÃO Certificação com base no cumprimento dos requisitos de segurança OEA Conformidade OEA-C OEA Pleno OEA-P Certificação com base no cumprimento de normas e procedimentos aduaneiros (Revisão do Linha Azul) Foco nos fluxos de IMPORTAÇÃO e EXPORTAÇÃO Dezembro de 2015 OEA Integrado Incorporação de Outros Órgãos de Estado como: ANVISA, MAPA.. Foco nos fluxos de IMPORTAÇÃO e EXPORTAÇÃO Dezembro de 2017
  15. 15. M2V Consultoria Modelo do programa brasileiro de OEA Implementação OEA Segurança (OEA-S) OEA Conformidade (OEA-C) OEA Pleno OEA-P Certificação com base no cumprimento dos requisitos de segurança Certificação com base no cumprimento de normas e procedimentos REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE REQUISITOS DE ELEGIBILIDADE CRITÉRIOS DE SEGURANÇA REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE REQUISITOS DE ELEGIBILIDADE CRITÉRIOS DE CUMPRIMENTOS (REVISÃO LINHA AZUL) OEA Segurança (OEA-S) OEA Conformidade (OEA-C)
  16. 16. M2V Consultoria Centro de Certificação e Monitoramento Implementação Equipe Dedicada Com especialistas para garantir consistência e harmonização das análises ! Coordenador Nacional Centro OEA Equipe E-Preparo Análise Requisitos de Admissibilidade Equipe E-Análise Equipe E-Gestão Análise Critérios de Elegibilidade Análise dos Critérios de Segurança Manutenção e Monitoramento
  17. 17. M2V Consultoria Prazo da Certificação 90 dias Em até Prorrogável por mais 90 dias Mediante justificativa Implementação
  18. 18. M2V Consultoria Legislação Instrução Normativa RFB nº 1521, de 04 de dezembro de 2014 OEA Segurança OEA-S Certificação com base no cumprimento dos requisitos de segurança REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE CRITÉRIOS DE SEGURANÇA
  19. 19. M2V Consultoria Benefícios OEA-S  Firmar Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) que atendam aos interesses do Brasil  Priorizar as ações da Aduana com foco nos operadores de comércio exterior de alto risco ou de risco desconhecido;  Considerar a implementação de outros padrões que contribuam com a segurança da cadeia logística;  Usufruir de reduzido percentual de cargas selecionadas para canais de conferência OEA Segurança OEA-S
  20. 20. M2V Consultoria Benefícios OEA-S  Usufruir de processamento prioritário dos despachos de exportação selecionados para conferência;  Ser dispensado de exigências formalizadas na habilitação ou aplicação de regimes aduaneiros especiais ou aplicados em áreas especiais, que já tenham sido cumpridas no procedimento de certificação no Programa Brasileiro de OEA;  Ter sua certificação divulgada no sítio da RFB e ser reconhecido como operador confiável pela Aduana OEA Segurança OEA-S
  21. 21. M2V Consultoria Benefícios OEA-S  Participar ativamente na formulação de propostas de legislação e procedimentos aduaneiros do OEA  Participar, em conjunto com a RFB, de seminários e treinamentos sobre o OEA OEA Segurança OEA-S
  22. 22. M2V Consultoria OEA S – Redução da Seleção Parametrizada Impacto da demanda Siscomex nº 127/2014 implementada em 15/06/2015 Finalidade: Redução do percentual de seleção de DDe para canais de conferência (laranja/vermelho) para empresas certificadas como OEA-S Período: Considerou-se meses-calendário como base temporal Amostra: Análise das performances das 3 empresas certificadas atualmente como OEA-S OEA Segurança OEA-S
  23. 23. M2V Consultoria OEA Segurança OEA-S 0,00% 1,00% 2,00% 3,00% 4,00% 5,00% 6,00% 7,00% 8,00% 9,00% 10,00% 11,00% 12,00% 13,00% 14,00% jan/15 fev/15 mar/15 abr/15 mai/15 jun/15 jul/15 ago/15 Centenas Seleção para canais de conferência OEA X Não OEA OEA Não OEA Comparativo de percentual de canais de empresas OEA x Não OEA Obtiveram REDUÇÃO DE 83% em comparação com empresas não-OEA
  24. 24. M2V Consultoria OEA Segurança OEA-S Distribuição por canal na Exportação – Empresas OEA-S OEA-S Possuem mais PREVISIBILIDADE em suas operações de comércio exterior
  25. 25. M2V Consultoria OEA Segurança OEA-S Percepção individual do benefício pelos OEA-S Todas as exportadoras OEA-S tiveram EFETIVA E CONSIDERÁVEL REDUÇÃO dos seus índices de seleção para canais 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% Empresa 3 Empresa 2 Empresa 1 Redução de Seleção para conferência em relação à média (12meses)
  26. 26. M2V Consultoria Legislação Instrução Normativa RFB nº 1521, de 04 de dezembro de 2014 OEA Conformidade OEA-C Certificação com base no cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE CRITÉRIOS DE CONFORMIDADE Relatório de Auditoria Obrigatório
  27. 27. M2V Consultoria Dois níveis de Certificação OEA Conformidade OEA-C
  28. 28. M2V Consultoria E o Linha Azul? •Empresas certificadas como Linha Azul poderão ser as primeiras a obter a nova certificação (Nível 1) •Benefícios Ampliados •Prazo para adequação aos novos critérios de certificação OEA Conformidade OEA-C
  29. 29. M2V Consultoria Existentes no Linha Azul + Nível 1 Ajustes até Dezembro de 2016 Empresas Linha Azul Benefícios Critérios OEA Conformidade OEA-C
  30. 30. M2V Consultoria Benefícios do Linha Azul  Preferencia Canal Verde  Conferência prioritária  Armazenamento Prioritário ou Carga Pátio  Conclusão prioritária de trânsito OEA Conformidade OEA-C
  31. 31. M2V Consultoria Benefícios OEA-C Nível 1  Usufruir de vantagens e benefícios de futuros Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM)  Reconhecimento das certificações OEA  Benefícios comparáveis entre aduanas  Tratamento prioritário das cargas  Previsibilidade das transações  Ponto de contato exclusivo na RFB para esclarecimentos de dúvidas e solução de problemas relacionados ao Programa de OEA OEA Conformidade OEA-C
  32. 32. M2V Consultoria Benefícios OEA-C Nível 1  Utilização da logomarca do Programa e publicidade da certificação no sítio da RFB  Reconhecimento da empresa OEA pela RFB como Operador Seguro e Confiável da Cadeia Logística  Dispensa de apresentação de garantia na Admissão Temporária e no Trânsito Aduaneiro  Dispensa de exigências na habilitação ou nos regimes aduaneiros especiais, quando estas já tiverem sido cumpridas no procedimento de certificação do OEA OEA Conformidade OEA-C
  33. 33. M2V Consultoria Benefícios OEA-C Nível 1  Participação na formulação de alteração de legislação e procedimentos aduaneiros para o aperfeiçoamento do Programa por meio do Fórum Consultivo  Realização de Seminários e Treinamentos conjuntos com a RFB  Prioridade para empresas já certificadas como OEA Segurança na análise da Certificação OEA Conformidade  Prioridade para empresas OEA-C Nível 1 se tornarem OEA-C Nível 2 OEA Conformidade OEA-C
  34. 34. M2V Consultoria Benefícios OEA-C Nível 1  Simplificação no Trânsito Aduaneiro (possibilidade de início de trânsito automático),  Prioridade na Solução de Consulta de Classificação de Mercadorias e com prazo máximo determinado  Prioridade na Solução de Consulta de Valor e Origem OEA Conformidade OEA-C
  35. 35. M2V Consultoria Benefícios OEA-C Nível 2 Benefícios exclusivos do Nível 2 Benefícios s do Nível 1 Benefícios do Linha Azul + + OEA Conformidade OEA-C
  36. 36. M2V Consultoria Benefícios OEA-C Nível 2  Declaração Periódica (pagamento diferido)  Redução no percentual de cargas selecionadas para canais de conferência e, quando selecionadas, ter processamento prioritário  Parametrização imediata após o registro da declaração, sem necessidade de aguardar a formação de lotes OEA Conformidade OEA-C
  37. 37. M2V Consultoria Benefícios OEA-C Nível 2  Redução no prazo de entrega da carga quando utilizado depositário certificado como OEA  Despacho Antecipado com Canal Verde (sobre águas)  Prioridade de atendimento nos pontos de entrada (exemplo: duas filas; armazenamento prioritário; conclusão prioritária de trânsito)  Canal Verde na Admissão Temporária e na Exportação Temporária OEA Conformidade OEA-C
  38. 38. M2V Consultoria Redução de Custos Mínimo 20% OEA Conformidade OEA-C
  39. 39. M2V Consultoria Empresas convidadas para participar do Projeto Piloto Fase 2 OEA Conformidade OEA-C
  40. 40. M2V Consultoria Atuação M2V Sabendo da relevância do projeto, a seguir, serão abordadas as etapas utilizadas em nossa metodologia, ressaltando-se que elas podem ser, até certo ponto, customizáveis (personalizadas) a cada projeto, para melhor atender as particularidades do nosso cliente, o que deve ser feito criteriosamente, para que os resultados não sejam comprometidos.
  41. 41. M2V Consultoria Atuação M2V Conclusão Planejamento Definição das diretrizes para atingir os objetivos comuns e apresentação dos documentos ou itens que serão trabalhados, para definição de cronograma e eventuais especificidades do projeto. Aplicação de ferramentas e técnicas de auditoria nos documentos disponibilizados, para formação da convicção do auditor; coordenação de pessoas e outros recursos para executar o plano de trabalho; medição e monitoramento do desempenho do projeto, para garantir que os objetivos sejam alcançados, e que ações corretivas sejam tomadas, se necessário. Reunião dos resultados decorrentes das análises realizadas, apresentados em formato de relatório, nos moldes disciplinados pela legislação competente. Execução
  42. 42. M2V Consultoria Grupo LinkedIn Participe! Deixe suas dúvidas, sugestões e observações sobre o Programa www.linkedin.com/grp/home?gid=8239258
  43. 43. M2V Consultoria Patrick Sousa / Partner Fone: (19) 3327-7009/ Cel: (19) 98169-1248 E-mail: psousa@m2vconsultoria.com.br Karina Amaro / Comercial Fone: (19) 3327-7009/ Cel: (19) 98901-2034 E-mail: kamaro@m2vconsultoria.com.br Perguntas? Obrigado!

×