aula doencas de notif compl do sus epidemiologia

1. INSTITUTO WANDA HORTA
Prof.: Marcelo Lucas
DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA

2. ENDEMIA
Definida como a frequência de uma determinada
doença, estando normalmente relacionada com
uma região devido a fatores climáticos, sociais,
higiênicos e biológicos.
Dessa forma, uma doença pode ser considerada
endêmica quando os casos acontecem com
uma certa frequência em determinado local.

3. • Para prevenir a ocorrência das doenças endêmicas, é
importante que sejam avaliados os fatores que favoreçam a
ocorrência dessas doenças.
• Assim, para prevenir e combater as endemias é importante
que sejam adotadas medidas para melhorar as condições de
higiene e saneamento das regiões endêmicas, bem como
investir em estratégias para evitar a multiplicação do agente
infeccioso e o risco de transmissão da doença para as
pessoas.
• Além disso, é importante que a ocorrência das doenças
endêmicas sejam notificadas ao sistema de saúde para que
as medidas preventivas e de controle possam ser
intensificadas.
ENDEMIA

4. • Uma epidemia é quando ocorre um aumento no número de
casos de uma doença em várias regiões, mas sem uma
escala global. Ou seja, o problema se espalha acima do
esperado;
• Neste caso, a doença se faz presente em diversos locais ou
comunidades, para além daquele em que foram inicialmente
identificados.
• As epidemias podem ser em nível municipal, estadual e
nacional.
• Para classificar uma doença como epidemia, deve-se avaliar o
número de casos em relação à população.
EPIDEMIA

5. • Uma pandemia é a disseminação mundial de uma doença. Ela
pode surgir quando um agente infeccioso se espalha ao redor do
mundo e a maior parte das pessoas não são imunes a ele.
• Em uma escala de gravidade, a pandemia é o pior dos
cenários porque ela se estende a várias regiões do planeta. Mas
isso não necessariamente significa que a situação é irreversível ou
que o agente da doença tenha aumentado o seu poder de
ameaça.
• O que muda são as medidas adotadas pelas autoridades no
combate ao problema. O protocolo de ação deve ser respeitado
não só pelos países afetados, mas também pelos que ainda não
registraram casos da doença.
• É necessária uma abordagem integrada, com governos e
sociedade trabalhando juntos na contenção do agente infeccioso
PANDEMIA

6. Doenças d
e
Notificação
Compulsória

7. Portaria do MS n° 204/2016
• Define a lista de
Notificação Compulsória de
doenças, agravos e eventos
de saúde publica nos
serviços de saúde públicos e
privados em todo o
território nacional.

8. Também será realizada
pelos responsáveis por
estabelecimentos
públicos ou privados
educacionais, de
cuidado coletivo,
serviços de
hemoterapia,
unidades laboratoriais
e instituições de
pesquisa.
Descrito em portaria do MS, que pode
ser imediata ou semanal
Sobre a ocorrência de suspeita o
u
confirmação de doença, agravoou
evento de saúde pública
Realizada por médicos, profissionais de
saúde ou responsáveis pelos
estabelecimentos de saúde, públicos e
privados
A notificação compulsória é obrigatória a
todos os profissionais de saúde
De acordo com art. 3º da portaria
204/2016,

9. O que é doença?
Significa uma enfermidade ou estado
clínico (com sinais e sintomas),
independente de origem ou fonte, que
represente ou possa representar um
dano significativo para os seres
humanos.

10. O que é agravo?
Significa qualquer dano à integridade física,
mental e social dos indivíduos provocado
por circunstâncias nocivas, como acidentes
intoxicações, abuso de drogas, e lesões
auto ou heteroinfligidas.

13. O que é evento?
Situação que pode constituir potencial ameaça
à saúde pública , como a ocorrência de um
surto ou epidemia, doença ou agravo de causa
desconhecida, alteração no padrão clínico
epidemiológico das doenças conhecidas, ou
agravos decorrentes de desastres ou acidentes.

15. Doenças de Notificação Compulsória
O Ministério da Saúde ampliou a lista
com a inclusão de doenças, agravos e
eventos de importância para saúde
pública entra as que devem ser
notificadas quando houver suspeita ou
confirmação.

21. Importante
• As DNC imediatas devem ser
notificados em ate 24 horas para os
entes federativos:
• SMS, SES e MS.
• Algumas doenças são de
notificação imediata para todos,
outro para um ou dois entes.
• Características das
doenças/agravos: magnitude,
potencial de disseminação,
vulnerabilidade, epidemias, surtos,
sazonal.

22. Doenças de Notificação compulsória
MS SES SMS
Acidente de trabalho com exposição a
material biológico
SEMANAL
Acidente de trabalho: grave, fatal e em
crianças e adolescentes.
x
Acidente por animal peçonhentos x
Acidente por animal potencialmente
transmissor da raiva
x
Botulismo X X X
Cólera X X X
Coqueluche X x

23. Doenças de Notificação Compulsória
MS SES SMS
Dengue - Casos SEMANAL
Dengue - óbitos X X x
Difteria X x
Doença de Chagas Aguda X x
Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ) SEMANAL
Doença Invasiva por “Haemophilus influenza” X X
Doença Meningocócica e outras meningites X x

24. Doenças de Notificação Compulsória
MS SES SMS
Antraz pneumônico, tularemia e varíola X X X
Arenavírus, Ebola, Marburg, Lassa; febre
pururínica brasileira
X X X
Doença aguda pelo vírus Zika SEMANAL
Doença aguda pelo vírus Zika em gestante X
Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika X X X
Esquistossomose SEMANAL
Evento de Saúde Pública que se constitua
ameaça de saúde pública
X X X

25. Doenças de Notificação Compulsória
MS SES SMS
Eventos adversos graves ou óbitos pós-
vacinação
X X X
Febre amarela X X X
Febre de Chikungunya SEMANAL
Febre de Chikungunya em áreas sem
transmissão
X X x
Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya X X X
Febre do Nilo Ocidental e outras
arboviroses de importância em
saúde pública
X X X
Febre Maculosa e outras Riquetisioses X X x

26. DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA
MS SES SMS
Febre Tifoide X X X
Hanseníase SEMANAL
Hantavirose X X X
Hepatites Virais SEMANAL
HIV/AiDS SEMANAL
Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou
puérpera e criança exposta ao risco de
transmissão vertical do HIV
SEMANAL
Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência
Humana (HIV)
SEMANAL

27. Doenças de Notificação Compulsória
MS SES SMS
Influenza humana produzida por novo subtipo
VIRAL
X X X
Intoxicação Exógena (por subst. Químicas,
agrotóxicos, gases tóxicos)
Semanal
Leishmaniose Tegumentar Americana Semanal
Leishmaniose Visceral Semanal
Leptospirose X
Malária na região amazônica Semanal
Malária na região extra Amazônica X X x

28. DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA
MS SES SMS
Óbito: Infantil, materno SEMANAL
Poliomielite por poliovírus selvagem X X X
Peste X X X
Raiva Humana X X X
Síndrome da Rubéola Congênita X X X
Doenças Exantemáticas: sarampo e
rubéola
X X X
Sífilis: adquirida, congênita e em gestante SEMANAL

29. DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA
MS SES SMS
Síndrome da paralisia flácida aguda X X X
Síndrome respiratória aguda grave
associada a Coronavírus
X X X
Tétano: acidental e neonatal X
Toxoplasmose gestacional e congênita SEMANAL
Tuberculose SEMANAL
Varicela – caso grave internado ou óbito X X
Violência doméstica e /ou outras violências SEMANAL
Violência sexual e tentativa de suicídio X

30. https://bvsms.saude.g
ov.br/bvs/saudelegis/
gm/2023/prt0217_02
_03_2023.html