Sobre o teletrabalho no poder judiciário

1. O TELETRABALHO NO PODER JUDICIÁRIO
Condições de afastamento dos ser vidores do Tribunal
Regional Federal da 5ª região entre os anos de 2018 e 2021.
Ana Maria de Lucena Silva
Orientador : Prof. Dr. Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho

2. COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

3. PROBLEMA DE PESQUISA
> Quais fatores de morbidade levaram
servidores do TRF da 5ª Região (Sede e Seis
Seccionais- CE, RN, PB, PE, AL e SE), que
laboraram preponderantemente na forma de
trabalho presencial e teletrabalho, a
solicitarem licenças para tratamento de saúde
nos anos de 2018/2019 (laborando
presencialmente) e 2020/2021 (laborando em
teletrabalho ?

4. HIPÓTESES
𝐻0∶ 𝑝𝐴=𝑝𝐵, ℎá 𝑖𝑔𝑢𝑎𝑙𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑒𝑠𝑡𝑎𝑡í𝑠𝑡𝑖𝑐𝑎 𝑒𝑛𝑡𝑟𝑒 𝑎𝑠 𝑝𝑟𝑜𝑝𝑜𝑟çõ𝑒𝑠.
𝐻1∶ 𝑝𝐴≠𝑝𝐵, ℎá 𝑑𝑖𝑓𝑒𝑟𝑒𝑛ç𝑎 𝑒𝑠𝑡𝑎𝑡í𝑠𝑡𝑖𝑐𝑎 𝑒𝑛𝑡𝑟𝑒 𝑎𝑠 𝑝𝑟𝑜𝑝𝑜𝑟çõ𝑒𝑠.
Sendo pA e pB
proporções de cada
categoria do CID
referente a modalidade de
trabalho,

5. +
OBJETIVO GERAL
Identificar as condições que
contribuíram para que os servidores
do TRF da 5ª Região, que laboraram
preponderantemente na modalidade
presencial nos anos de 2018/2019 ou
de teletrabalho nos anos de
2020/2021, solicitassem licenças para
tratamento de saúde.

6. +
Descrever o que dispõe a
literatura médica a respeito do
desenvolvimento de doenças
ocupacionais no teletrabalho;
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Mapear o quantitativo de
servidores que passaram a
desenvolver
preponderantemente suas
atividades em trabalho
presencial e em teletrabalho e
que solicitaram licenças para
tratamento de saúde, no lapso
temporal definido;

7. +
Classificar as condições
patológicas dos afastamentos
de servidores que laboraram
preponderantemente
presencialmente nos anos de
2018 a 2019, e em
teletrabalho de 2020 a 2021 no
âmbito do TRF da 5ª Região;
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Propor produto técnico a ser
encaminhado ao TRF da 5ª
Região, visando apresentar
os principais achados da
pesquisa e fazer proposições
aos gestores do TRF da 5ª.
Região à implementação de
diretrizes voltadas à
ampliação dessa modalidade
de trabalho aos servidores
do TRF5a.

8. MÉTODO: PESQUISA DE METODOLOGIA
QUALIQUANTITATIVA
QUALITATIVA (1) revisão sistemática da literatura obtida nas bases de
dados Google Acadêmico, PePSIC , SCIELO, Scopus, Periódicos CAPES ,
PubMed, Applied Social Sciences Index and Abstracts (ASSIA) e Web of
Science), (2) pesquisa bibliográfica específica sobre o tema e (3)
pesquisa documental junto ao TRF da 5ª Região.
PESQUISA QUANTITATIVA DESCRITIVA: Uso de medidas de tendência
central.

9. RELEVÂNCIA E ADERÊNCIA À ÁREA DE
CONCENTRAÇÃO
A atualidade e relevância desta pesquisa voltam-se ao grande número de
pessoas que nos últimos três anos passaram a trabalhar na modalidade
teletrabalho, tornando-se importante discutir as questões relativas à saúde
desses teletrabalhadores.
O tema escolhido tem aderência com a área de concentração “Direito,
Compliance, Mercado e Segurança Humana”, e com a linha de pesquisa
“Mercado e Segurança Humana”. Também se vincula ao projeto de pesquisa
nominado “Impactos da Revolução Tecnológica nas Relações Laborais,
Motoristas de Aplicativos e Saúde do Trabalhador ”.

10. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
PRIMEIRA PARTE:
Revisão da literatura, análise
normativa, metodologia e
resultados.
SEGUNDA PARTE:
Produto: Cartilha

11. TELETRABALHO E O ORDENAMENTO JURÍDICO
SETOR PRIVADO: ESFERA PÚBLICA:
Medida Provisória nº
927/2020
Lei nº 12.551/2011, que alterou
o art. 6º da CLT.
Lei nº 13.467/2017, que promoveu
a reforma trabalhista,
inserindo os artigos
75-A a 75-E na CLT.
Medida Provisória nº
1.046/2021
Resolução 227/2016 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ)
TST- Resolução Administrativa nº
1.499/2012
TRF-4- Resolução nº
92/2013
TRF-2 - Resolução nº
13/2014
TRF-5 - Resolução nº
16/2016, 13/2018; 30/2021;
01/2023

12. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Categoria do CID
Presencial Teletrabalho
Variação (%) Valor-p
2018-2019 2020-2021
Doenças do aparelho
respiratório
2.422 (3,12) 2.026(5,14) -16,35 3,17E-09
Fatores que influenciam o
estado de saúde e o contato
com os serviços de saúde
7.144(6,22) 5.380(8,03) -24,69 <2E-16
Transtornos mentais e
comportamentais
9.764(20,51) 16.752(28,88) 71,57 <2E-16
Outros 23.964(8,24) 29.076(12,78) 21,33 <2E-16
Geral 43.294(8,15) 53.234(13,58) 22,96 <2E-16
Tabela 1: Comparação do total de dias de afastamentos (média entre parênteses) por
categoria do CID e período junto dos valores-p do teste de proporção.

13. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Tabela 2: Categorias de CID pertencentes ao campo "Outros" e ao
lado a frequência de afastamentos.
Categoria do CID Frequência Categoria do CID Frequência
Doenças do aparelho digestivo 504
Doenças do sistema
nervoso
202
Lesões, envenenamento e
algumas outras consequências
de causas externas
402
Doenças do ouvido e da
apófise mastoide
89
Sintomas, sinais e achados
anormais de exames clínicos e
de laboratório, Não classificados
em outra parte
345
Doenças da pele e do
tecido subcutâneo
72
Doenças do aparelho
geniturinário
326
Doenças endócrinas,
nutricionais e metabólicas
26
Códigos para propósitos
especiais (COVID)
261
Causas externas de
morbidade e de
mortalidade
14
Neoplasias [tumores] 250
Malformações congênitas,
deformidades e anomalias
cromossômicas
8

14. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Figura 1: Total de dias de afastamentos por ano para as principais
categorias do CID.

15. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Tabela 3: Comparação do número de afastamentos por categoria do CID
e período junto dos valores-p do teste de proporção.
Categoria do CID
Presencial Teletrabalho
Variação (%) Valor-p
2018-2019 2020-2021
Doenças do aparelho
respiratório
777 394 -49,29 <2E-16
Fatores que influenciam o
estado de saúde e o contato
com os serviços de saúde
1.148 670 -41,64 <2E-16
Transtornos mentais e
comportamentais
476 580 21,85 0,001
Outros 2.908 2.276 -21,73 <2E-16
Geral 5.309 3.920 -26,16 <2E-16

16. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Figura 2: Quantidade de afastamentos de 2018 a 2021 pelas principais
categorias do CID.

17. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Tabela 4: Frequência absoluta e relativa da quantidade de afastamentos
por faixa etária e as principais categorias do CID.
Faixa etária
Doenças do aparelho
respiratório
Fatores que influenciam o
estado de saúde e o contato
com os serviços de saúde
Transtornos mentais e
comportamentais
Frequência
absoluta
Frequência
relativa
Frequência
absoluta
Frequência
relativa
Frequência
absoluta
Frequência
relativa
18 anos - 30 anos
18 0,44% 21 0,52% 6 0,15%
31 anos - 40 anos
248 6,13% 369 9,12% 175 4,33%
41 anos - 50 anos
369 9,12% 595 14,71% 325 8,03%
51 anos - 60 anos
420 10,38% 635 15,70% 440 10,88%
Acima de 60 anos
116 2,87% 198 4,89% 110 2,72%

18. PRODUTO
CARTILHA:
O TELETRABALHO E O ABSENTEÍSMO
NO TRF5
Justificativas:
Atendimento aos critérios da CAPES: Impacto,
aplicabilidade e acesso, inovação e
complexidade.

19. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Maiores esforços à regulamentação do
teletrabalho no âmbito do judiciário brasileiro,
especialmente no que diz respeito aos
aspectos pós-pandêmicos.
A realização de pesquisas que envolvam o teletrabalho em outros
contextos, delineamentos e metodologias buscando conhecer os
impactos positivos e negativos da migração do trabalho presencial
para o teletrabalho

20. REFERÊNCIAS
AGÊNCIA EUROPEIA PARA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO. Riscos
Psicossociais e stresse no trabalho. 2019. Disponível em:
https://osha.europa.eu/ pt/themes/psychosocial-risks-and-stress. Acesso em:
10 fevereiro 2023.
Abbad, G.S.; Legentil, J.; Damarcena, M. et al. Percepções de teletrabalhadores
e trabalhadores presenciai sobre desenho do trabalho. Revista Psicologia
Organizações e Trabalho, v. 19, n. 4, p. 772-780, 2019.

21. REFERÊNCIAS
ANTUNES, Dalton Araújo. Impactos positivos e negativos do teletrabalho para
o empregador e empregado após a Reforma Trabalhista. São Paulo: Ed.
Ixtlan. 2019.
Agência Senado. Teletrabalho ganha impulso na pandemia. 24/07/2020.
Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/ in-
fomarias/2020/07/tele-trabalho-ganhaimpulso-na-pande mia-mas-
regulacao-e-objeto-de-controversia. Acesso em: 12 fevereiro 2023
ANTUNES, Ricardo. O Privilégio da Servidão: o novo proletariado de serviços
na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

22. REFERÊNCIAS
BERWANGER, Jane Lúcia Wilhelm. Segurado Especial: novas teses e discussões.
4. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2022.
Antunes, Evelise Dias; Fischer, Frida Marina. A justiça não pode parar?! Os
impactos da COVID-19 na trajetória da política de teletrabalho do Judiciário
Federal. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 45, p. 1-12, 2020.
BERWANGER, Jane Lúcia Wilhelm; BURALDE, Lucas Kades. A importância da
Seguridade e da Previdência Social em tempos de pandemia. Anais do II
Congresso Internacional da Rede Ibero-Americana de Pesquisa em Seguridade
Social, n. 2, p. 132-156, Out., 2020. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/
rede/article/view/2230/1568. Acesso em: 10 fevereiro 2023.

23. REFERÊNCIAS
BERWANGER, Jane Lúcia Wilhelm; CARVALHO, Andressa Berwanger;
BURALDE, Lucas Kades. A responsabilidade do estado e da iniciativa privada
na promoção do meio ambiente de trabalho sadio em meio a uma sociedade
de risco: reflexões sobre SAT e FAP como mecanismos de incentivo aos
princípios da prevenção e precaução. Revista Científica Disruptiva, v. 1, n. 1,
2019. Disponível em:http://revista.cers.com.br/ojs/index.php/revista/
article/view/12. Acesso em: 10 fevereiro 2023.
Vasconcelos filho, Oton de Albuquerque. Duração do Trabalho e seus Impactos
na Vida Familiar e Social: A (Des)Proteção dos Trabalhadores no Contexto do
art. 7º da “Constituição Cidadã”. In: Pessoa, Amaro Clementino (coord.).
Processo do trabalho & evolução do direito: estudos em homenagem ao
professor José Soares Filho. Curitiba: Juruá, 2013, p. 79-92.

24. REFERÊNCIAS
Vasconcelos filho, Oton de Albuquerque; ARAÚJO, Bruno Manoel Viana de;
MORAIS, Moacir Barbosa. Crise do Estado Social, os novos arranjos e os seus
impactos na saúde dos trabalhadores. Constituição, Economia e
Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional.
Curitiba, 2020, vol. 13, n. 23, p. 18-41, jul./dez., 2020.

25. +