Plano de Governo Tremembé Marco Queiroz e Pié

COLIGAÇÃO TREMEMBÉ MERECE MAIS. AQUI TEM SERIEDADE E COMPROMISSO.
CNPJ: 38.966.236/0001-50
HISTÓRICO DO CANDIDATO
Com 25 anos de carreira pública e ficha limpa, sou nascido e criado em Tremembé, sendo advogado
especialista em Direito Público e defensor da democracia participativa na gestão pública. Defino-me como
humanista, pois acredito que a finalidade da política urbana é proporcionar o bem estar para o cidadão.
Como candidato a Prefeito,estou convicto que a Administração Municipal de Tremembé deve ter como
alicerce o desenvolvimento socioeconômico, mantendo ao mesmo tempo suas tradições e características
históricas,porduasrazõesfundamentais:primeiroporque geraempregosemváriossegmentosdomercado
de trabalho;segundo,porque proporcionaumsubstancialaumentodaarrecadaçãode impostospartilhados
pagos pelas indústrias, o que possibilita mais investimentos nas áreas da saúde, educação, infraestrutura,
entre outros, sem depender de emendas parlamentares. Fato este que implica uma melhor qualidade de
vida e dignidade para o cidadão tremembeense.
Um pouco de minha trajetória profissional
 Sou formado em Direito, pela Universidade de Taubaté, e especialista em Direito Público.
 No ano de 1993/1994, fui advogadonoSindicatodosServidoresPúblicosde Tremembé e em1996, fui o
advogado do movimento “SOS TREMEMBÉ”, que culminou na cassação do então prefeito.
 Em 1995, tive meuprimeirocontatocomadministraçãopública,sendoassessorjurídicodaPrefeiturade
Tremembé.
 Em 2003, fui assessor jurídico na Câmara Municipal de Tremembé, onde fui responsável pela revisãoda
Lei Orgânica da cidade.
 Já em 2004, fui candidato a prefeito, ficando em segundo lugar. Nessa época, tive a oportunidade de
conhecer o projeto do primeiro loteamento industrial da cidade (CILO).
 Em 2005, fui autordolivro “DemocraciaParticipativanoMunicípio”,ondedefendoaparticipaçãopopular
(e não populista) na gestão da cidade.
 Entre 2006 a 2010, trabalhei como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, também atuando na área de advocacia.
 Em2013, assumi aSecretariade AssuntosJurídicosdaprefeitura,comocompromissodecriaraSecretaria
de Desenvolvimento Econômico.
 Em 2013, escrevi oprojetoda Lei de IncentivoFiscal para atrair novas indústriaspara nossa cidade,com
o intuito de aumentar a receita do nosso município e gerar empregos. No mesmo ano, comecei a
coordenação do trabalho para a elaboração do novo Plano Diretor de Tremembé.
 No ano de 2014, participei da formulação do projetode lei do atual Plano Diretor,o que proporcionou,
entre outrascoisas,a criação da primeiramacrozonaindustrial dacidade,viabilizandoapossibilidade de
atrair novas empresas para o município. O Plano Diretor também contemplou a preservação do Centro
Histórico, para desenvolver o turismo local.
 Também em 2014, criei o primeiro Poupatempo do Empreendedor do Vale do Paraíba, em Tremembé.
Um local que reúne o SEBRAE, o Banco do Povo e o Balcão da Prefeitura para abertura de Micro
Empreendedores Individuais (MEIs), com expedição de alvará de funcionamento em até vinte minutos.
Em convêniocomoSEBRAE,conseguitrazerparaosempreendedoresdacidade,várioscursose palestras.
 Por meio de acordo, consegui que o município recebesse gratuitamente uma área de 94 mil metros
quadrados, para instalação de novas indústrias.
 À frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, viabilizei a inauguração de dois loteamentos
industriais e ainstalaçãode novasempresasparaomunicípio,gerandonovasoportunidadesde empregos
para o cidadão tremembeense.

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INTRODUÇÃO
A minha proposta de governo para a cidade de Tremembé/SP tem como alicerce o desenvolvimento
econômico,comoobjetivode geraçãode empregoe aumentodearrecadaçãode impostospartilhados,para,
por consequência,tercondiçõesde prestarserviçospúblicosde melhorqualidade à população,nasáreasda
saúde,da educação,da segurança,do esporte,doturismo,dainfraestruturaurbana etc. Uma cidade,assim
como uma família, uma empresa, tem que possuir autonomia financeira para sustentar-se.
Para isso, Tremembé precisa ter um desenvolvimento econômico sólidono setor industrial, porque são as
indústrias que arrecadam em grande quantidade os mencionados impostos partilhados para a cidade.
ImpostospartilhadossãoaquelesqueasempresaspagamaoEstadoe à Uniãoe que retornamemparte para
os municípios.
Um exemplo próximo é a cidade de Taubaté/SP, que possui um desenvolvimento industrial avançado. Em
tornode 80% a 90% que Taubaté arrecadade Tributosvemdosimpostospartilhadospagospelasindustriais.
Tremembé é justamente o contrário, ou seja, cerca de 80% a 90% da arrecadação vem dos tributos
municipais,assimcomoIPTU,ISS,Taxase etc.,sendoque só em tornode 10% vemdas indústrias. Portanto,
somos nós munícipes tremembeensesque custeamos 90% das despesas da cidade pagandoum dos IPTU’s
mais caros da Região.
Em 2004 conheci oprojetodoprimeiroloteamentoindustrialde Tremembé,este projetoficou“engavetado”
por 8 anospeloentãoprefeitoque venceuaseleiçõesnaquelaépoca. Sótive aoportunidade de concretizar
tal projetonoanode 2015, quandooBrasil começavaaenfrentarsuamaiorcrise econômica.Naquelaépoca,
mais de 1500 empresas fechavam suas portas por mês no país.
Foi neste cenário que consegui concretizar o projeto que havia conhecido em 2004: o nosso primeiro
Loteamento Industrial – CILO – Complexo Industrial e Logístico de Tremembé.Neste loteamento industrial
já existem 4 fábricas em funcionamento e 5 em construção.
No CILO existem 66 lotes empresariais, se calcularmos uma média de 20 empregos por empresa, estamos
falando de 1.400 empregos diretos naquela localidade para cidadãos de Tremembé. Além do aumento da
arrecadação de impostos partilhados. Também consegui trazer o segundo Loteamento Industrial – CET –
CentroEmpresarial de Tremembé. Conseguiaindagratuitamenteuma áreade 94.000m² localizadanaregião
do Maracaibo para a instalação de industriais.
Além disso, escrevi o texto lei de incentivo fiscal, que obriga a contratação de tremembeenses, o que
viabilizou a vinda de 12 novas empresas para a cidade de Tremembé e muito mais poderão vir.
AlémdaLei de IncentivoFiscal, pude reformularoplanoDiretordacidade criandoasMacrozonasIndustriais
e Empresariais do Munícipio no entorno da Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro.
Nessa reformulação do Plano Diretor, tomamos o cuidado de criar o Centro Histórico de Tremembé,
abrangendoa Basílica do SenhorBom Jesus,a antiga estação ferroviária,asbicas da água santa e da Nossa
Senhora da Glória, preservandosuas características históricas e culturais.Ainda tomei o cuidado de ficasse
proibido a abertura de novas cavas de areais em respeito ao nosso meio ambiente.
Com a vinda de mais indústrias para o nosso Município, o primeiro setor a sentir imediatamente o reflexo
positivo disto será o do comércio. Uma vez que, com mais cidadãos empregados, teremos mais pessoas
consumindo na cidade.
Isto esclarecido, apresento o meu plano de governo, executável, para a Cidade de Tremembé.

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MISSÃO
Desenvolverumacidadeeconomicamenteforte e socialmentejusta,garantindo aeficiênciae amelhoriados
serviços públicos.
PLANO PARA A SAÚDE
1- Organização estratégica do SUS com foco na atenção primária e secundária como prioridades do
governo. Buscando aumento do alcance das unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF)
adequandoaatual populaçãodoMunicípio,com medidasde saúde públicafocadasna demanda local.
2- ADEQUAÇÃO DA REDE ESF
 Aumentar o número de equipes de Estratégia de Saúde da Família das atuais 6 equipes para 8, de
acordo como preconizadopeloMinistériodaSaúde,visandoenglobarmaisfamíliasnoscuidadosde
medicina preventiva e atendimento de acamados.
 Manutenção e revitalização das unidades em funcionamento.
 Integração entre ESF, UBS, ambulatório de especialidades e Pronto Atendimento.
3- INTEGRAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
 Implantação de sistema informatizado e unificado entre todas as unidades de saúde do Município
com prontuário único do munícipe associado ao CPF e cartão SUS.
 Após consulta em qualquer unidade municipal de saúde o cidadão terá seu prontuário médico
atualizadogerandoreceitaimpressade medicamentosde formalegível comavisoremotoàfarmácia
municipal comprogramaçãode reservado seutratamentoe agendamentoon-line de seusexames.
4- ADEQUAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL
 Reunindo a distribuição dos remédios de alto custo e da rede estadual/municipal centralizando a
demandageradapelasunidadesde saúde semdesperdíciododinheiropúblicoe melhorgestãodos
recursos.
 Criação de sistema de entrega dos remédios de alto custo para todas as famílias que utilizam o
serviço.
5- PROGRAMA “VER E APRENDER”
Em parceria com oftalmologistas, fazer uma verdadeira varredura nas escolas municipais testando a
visãodospequenosmunícipese fornecendoóculosgratuitamenteparamelhorarodesempenhoescolar
e promover acompanhamento precoce da saúde dos olhos.
6- CAMPANHAS DE PREVENÇÃO
Campanhas de prevenção (DSTs, RCP nas escolas, higiene bucal, atividades físicas)
7- HOSPITAL NO MUNICÍPIO
Atravésda Lei de IncentivoFiscal, buscarparceirosda iniciativaprivadaparaconstrução do nossonovo
hospital. Ainda conforme a Lei, estarão assegurados leitos e atendimentos para pacientes do SUS.

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8- MATERNIDADE
Com a instalação do Hospital, teremos a maternidade para atendimento SUS, via convênio com o
Município, garantindo parto humanizado às nossas mães.
9- PROJETO “BEMME QUER”
 Acolhimentopsicológico e atendimento ginecológico a mulher vítima de abuso sexual em parceria
com a polícia científica e conselho tutelar.
 Unidade dentro da maternidade que dará apoio psicológico humanizado para vítimas de abuso, e
ofertando gratuitamente todo tratamento para Quimioprofilaxia de DST´s e gestação indesejada.
10- CRIAÇÃO DA UNIDADE DE DIAGNÓSTICOS DE IMAGEMMUNICIPAL
 Uma das maioresdemandaspúblicasda saúde é a longafilapara realizaçãode exames.Comnosso
próprio serviço, agilizaremos a definição de diagnósticos possibilitando melhor tratamento das
doenças.
 Buscaremos recursos para compra de tomógrafo, mamógrafo, raio x digital e ultrassonografia de
última geração para resolver a demanda municipal de exames complementares de imagem
pretendendo zerar a fila à espera de exames e aumentar o número de exames disponíveis para as
unidades de saúde.
11- CENTRO DE HEMODIÁLISE
 Antiga demanda dos pacientes renais crônicos da cidade que tem quer se deslocar até o município
vizinho por vezes, diariamente.
 Buscaremosjuntoao diretórioregional de saúde de Taubaté,a liberaçãopara montarmosa central
municipal de diálise sus.
12- APOIO À REDE SAMU
Implementação da ambulância branca “Tipo A” para demanda de pacientes de baixa gravidade que
necessitam de transporte para consulta agendada.
13- HOME CARE
Aproveitando a estrutura robusta da atenção primária iniciaremos o programa de Home Care para
aquelespacientesque nãonecessitamde internaçãohospitalar,masnecessitamde cuidadosdiáriosde
equipe profissional, dentro de sua própria casa.
14- UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
Buscaremos recursos junto ao Governo do Estado para a criação da UPA MARACAIBO.
15- POSTOS DE SAÚDE
 Manutenção e modernização dos Postos de Saúde existentes no Município.
 Criação de Posto de Saúde no bairro do Padre Eterno.
16- SAÚDE BUCAL
 Criação de ProntoAtendimentoOdontológico,centralizandotodoo atendimentonacidade em um
único local.
 Criação de unidade móvel para Atendimento Odontológico nos bairros.

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17- PLANTÃO DA SAÚDE ESCOLAR
Criação da unidade de Plantão da Saúde Escolar, com pediatra e enfermeira para atendimento de
crianças em âmbito escolar.
18- PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Criação de um Centro Terapêutico para Portadores de Necessidades Especiais
19- SAÚDE ANIMAL
 UBS 24hs Animal com Centro Cirúrgico para Castração.
 Samu Animal 24 Hs.
 Santuário de Cavalos.
 Novo Canil Municipal para recolher cães e gatos.
 Feira de Adoção.
 Campanha de Vacinação V10 contra Cinomose.
 Cãominhada Outubro Rosa Pet.
 Fiscãolizando Contra Maus Tratos.
PLANO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1- Programa de incentivo ao empreendedor com a criação de nova sede do Poupatempo do
Empreendedor, com espaço adequado para atendimento SEBRAE, Banco do Povo, e sala do
empreendedor.
2- PADEP - Programa de apoio ao desenvolvimento profissional com cursos técnicos voltados ao
aprimoramento do Trabalhador.
3- Criação do Posto de atendimento ao trabalhador (PAT).
4- Implantaçãode maisloteamentosempresariais namacrozonaindustrial,jádelimitadanoPlanoDiretor.
5- Incentivar micros e pequenas empresas a participarem das licitações municipais.
6- Captaçãode empresade porte multinacionalparaconsolidaçãodoplanode desenvolvimentoindustrial
do Município.
7- Criação do parque tecnológico: implantação de Incubadoras para Startups.
8- Adotar uma gestão inovadora e descentralizada, que utilize preceitos do planejamento estratégico
participativo e do conceito de Cidade Inteligente.
9- Programa “Nosso Comércio”: com intuito de vincular as atividades turísticas ao fomentodo comércio
local, bem como readequações urbanísticas no centro da Cidade e ampliação dos horários de
funcionamento aos finais de semana.
10- Continuidade doprogramade doaçõesde áreas, para indústriasque desejemse instalarnoMunicípio,
obedecendo à regra de geração de empregos para tremembeenses.
11- Estimular o desenvolvimento econômico regional, englobando o comércio, o agro turismo, as rotas
ecológicas e os produtos ecológicos.
12- Adotar a criação de selos ecológicos para produtos e empresas sustentáveis.
13- Acompanhar o aprimoramento do projeto “Via Rápida” do Governo Estadual.
14- Implantar políticas de aproximação com instituições acadêmicas, instituições de fomento, conselhos
profissionaise associações,paraaçõesdecapacitaçãoe aprimoramentofuncional alémdecontribuições
especificas de sua área de atuação.

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PLANO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
1- Conhecer as necessidades da população e planejar atendimento prioritário.
2- Criar o Centro de Referência da Pessoa em Situação de Risco.
3- Incentivo ao mercado de trabalho com o programa Meu Primeiro Emprego, voltado à capacitação e
qualificação de jovens e adolescentes, para suporte à colocação no mercado de trabalho e,
consequentemente, prevenção às drogas.
4- Privilegiaratividadessocioeducativasemespaçosabertosparacriançase adolescentesemsituaçãode
vulnerabilidade social.
5- Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar, quanto às suas necessidades e
direitos.
6- Planejar ações de assistência social, tendo como centro a família, e a comunidade e a igreja como
parceiras na construção de uma sociedade comprometida com o bem comum.
7- Fortalecer os Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS).
8- Revisar o CAD (Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais) e a aplicação de suas normas.
9- Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes e Saúde,
focando prioritariamente a prevenção e a atenção à família.
10- Fortalecere ampliaroatendimentodosprogramascontratodasasformasde violênciafamiliar,abuso,
maus tratos, exploração sexual.
11- Desenvolver projetos contra violência e abuso da diversidade sexual e de gênero.
12- Apoiar os asilos e instituições sociais e filantrópicas.
13- Criação doprograma “ReuniãodosAmigos”paraatendimentocoletivo das pessoas da melhor idade.
14- Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas da melhor idade.
15- Ampliar as condições de utilização pelos idosos, dos espaços existentes, com oferta de serviços e
atividades de convivência, incluindo atendimento específico aos que estão em situação de
vulnerabilidade.
16- Criação do projeto “Creche para Idosos”.
17- Reativação da Guarda Mirim com orientadores qualificados.
18- Estabelecer parcerias e convênios com entidades que realizem trabalho com o segmento de pessoa
com necessidades especiais e mobilidade reduzida.
19- Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento de pessoas com deficiência, pelo poder
público e pela iniciativa privada.
20- Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência.
21- Aplicar o Estatuto das pessoas com deficiências e oportunizar sua inclusão.
22- Programa de orientação para prevenção ao uso de drogas e álcool.
23- Criação de CentrosComunitáriosnosbairros, paraque acomunidade local tenhaespaçospararealizar
cursos gratuitos, atividades em grupo, atividades esportivas, ações de saúde e muito mais. Com a
administração da associação de bairro local, esse espaço é vital para que a região no entorno tenha
acesso a várias ações sociais.
24- Criação do programa“Mulher Qualifica”comcursos profissionalizantesparamulheresemsituaçãode
risco, a fim de que obtenham autonomia financeira.

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PLANO PARA A CULTURA E TURISMO
1- Criaçãode umcadastromunicipaldopatrimônioculturalmaterial e imaterial,degrupose manifestações
artísticas e culturais, de aparelhos estruturais de turismo (restaurantes, adegas, cantinas, hotéis,
pousadas,templosreligiosos,prédiose locaishistóricos,casasde showse outros),de artistas das mais
diversasáreas,de artesãos,de produtosdaeconomiacriativa,de personagense famíliastradicionaisda
Cidade.
2- Realização da Festa do Senhor Bom Jesus respeitando e preservando todas as suas características
religiosas.
3- Criação de eventos e ações culturais, contínuas e constantes voltadas para a valorização da história e
cultura da Cidade.
4- Concerto de música erudita na Basílica do Senhor Bom Jesus, integrando as características religiosas,
culturais e históricas da nossa Cidade.
5- Realizaçõesde parceriascomasSecretariasde Educação, doMeioAmbiente,daAssistênciaSocial para
realizações de ações educativas, culturais e turísticas.
6- Realizaçãode eventossemanaisdescentralizadoscomasmaisdiversaslinguagens artísticas /culturais.
7- Utilização de locais históricos da Cidade para eventos.
8- Criação do Museu Histórico Cultural Tremembeense.
9- Revitalização e apoio aos eventos culturais e turísticos já realizados na Cidade.
10- Criação de diversos roteiros turísticos/históricos/religiosos, criação de roteiros rurais e esportivos,
ligados ao meio ambiente.
11- Revitalização de pontos de importância histórica/cultural/ turística da Cidade.
12- Criação de eventos culturais de alcance nacional.
13- Criaçãode ações descentralizadasvisandoaimplantaçãode cursose oficinasparamunícipestaiscomo:
aulas de música, aulas de dança, aulas de capoeira e danças populares, aulas de teatro, culinária,
contação de história, artesanato, pintura, artes marciais, entre outros.
14- Revitalização das festas religiosas,tanto da matriz como das igrejas localizadasnos bairros, com apoio
de infraestrutura e apresentações artísticas.
15- Revitalização da economia criativa visando geração de renda e empreendedorismo na Cidade.
16- Implantaçãode açõesvisandoaparticipaçãode todaa comunidade local,dosmaisdiversosbairros,em
eventos e políticas públicas a serem implantadas de maneira consultiva.
17- Revitalização e utilização efetiva do “Comtur”.
18- Identificaçãodepossíveisparceriascomprefeiturascircunvizinhaspararealizaçãodeeventosconjuntos.
19- Realizaçãode parceriascomentidadesestatais,tantoestaduaiscomofederais,narealização de eventos
e ações.
20- Realização de parcerias com entidadesculturais, associações culturais,rede de pontos de cultura para
realização de eventos e ações.
21- Reativação do projeto “Fazendo Arte”.
22- Criação de cursos profissionalizantes nas áreas culturais, turísticas e de economia criativa
23- Criação de um Portal no trevo para visualização e exploração turística da Cidade.
24- Criação de grupo de seresteiros, tocando nos pontos centrais da Cidade e durante eventos.
25- Revitalização da Água Santa para exibição de eventos com música ao vivo.
26- Criação de um mirante na região do Carmelo,com músicaao vivoaos finaisde semana,durante o pôr
do sol.
27- Revitalizaçãodaponte antiga do Rio Paraíba e adequaçãopara recebimentode Feirasde Artesanatoe
apoio aos esportistas.
28- Ampliação e apoio ao evento "AVIVA" em Tremembé.

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PLANO PARA A EDUCAÇÃO
1- Gestão democrática e participativa na EDUCAÇÃO MUNICIPAL, garantindo a participação de todos os
integrantes da rede municipal de ensino e de pais de alunos.
2- Criação de comissão, formada por professores da rede, para fiscalizar o cumprimento do regimento
comum das escolas municipais nas unidades escolares, avaliar a gestão do secretário de Educação e
fiscalizar a formação do Conselho Municipal de Educação.
3- Implantação de canais de comunicação direto com os pais de alunos, utilizando tecnologia.
4- Implementação da Lei de 1/3, com 20 horas/aula e 10 horas de formação por semana.
5- Implantar a jornada suplementar.
6- EscolhadoSecretárioMunicipaldaEducaçãoatravésde listatríplice,formuladapelosservidoresdarede
municipal de ensino.
7- Organização de um “Portal da Transparência da Educação Municipal”, reservado exclusivamente ao
orçamento direcionado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO.
8- AferiçãodostrabalhosdoConselhodoFUNDEBparaos últimosquatroanos.Assimcomoacomposição
deste mediantelivre concorrênciae eleiçãoaosseuscargospormeiode consultapública(eletiva).A fim
de que a participação democrática se efetive também em seu contexto. Com o compromisso de
divulgaçãode suasatase deliberaçõesemcanal digital próprionainternetparacélereconsultapública.
9- A Secretariade Educaçãodivulgaráamplamentee enviaráàCâmaraMunicipal,até 15(quinze) diasapós
oencerramentode cadabimestre,informaçõescompletassobre asreceitasarrecadadase aplicadassob
sua tutela e responsabilidade, colocando-se nestes dados as receitas vindas da União e do Estado,
discriminadaspornível de ensinoe sua aplicaçãosegundosuas destinaçõesematendimentoaoartigo
nº 172 daLei OrgânicaMunicipal (LOM) e emconformidadedadapelaEmendanº01de 31 de dezembro
de 1993. Tendopor fundamentodestapremissa,finsrelatoriaisregularesaosagentesfiscalizadoresdo
Legislativo local.
10- Criação de Plano de Carreira exclusivo aos profissionais da Educação, com isto, podendo priorizar e
valorizar o profissional de Magistério do Município.
11- Composiçãode umacomissãode professoresparaaverificaçãodocumprimentodoRegimentoComum
das Escolas Municipais nas Unidades Escolares. De forma a conferir seu cumprimento segundo as
incumbênciasdasequipesgestoras.Somadoàpublicaçãodaestruturafuncional daSecretáriaMunicipal
de Educação (organogramas listando responsáveis e responsabilidades);
12- Criação de uma Ouvidoria na Secretaria Municipal de Educação, com canais próprios de comunicação
na rede mundial de computadores e número próprio para sua viabilização.
13- Prioridade na recuperação das instalações escolares (reformas estruturais antecedendo quaisquer
gastos auxiliaresoucomplementares,taiscomoviagens,uniformese alocaçõessimilaresde recursose
atendimento.
14- Criação de um “Setor de Protocolos” na Secretaria Municipal de Educação.
15- ComposiçãodoConselhoMunicipal de Educação(CME) apartirde processoeletivo.Integrandoeste,os
professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II.
16- Criação de uma comissãode professorese técnicosda SecretariaMunicipal de Ensinopara a avaliação
e validaçãode quaisquerprojetosemquaisquerUnidades Escolares(UEs),apartirde critériostécnicos
objetivos e aferíveis por metodologias capazes de corroborar sua validade enquanto resultados
aproveitáveisàfunçãosocial daescola.Incluindodefiniçãodeprofissionalresponsável porsuacondução
e apresentação deste formalmente por escrito. Mantendo-se o intuito de aferir os resultados obtidos
junto ao profissional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO proponente.

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17- DivulgaçãodalinhapedagógicaadotadapelaSecretáriade Educaçãoemdocumentopróprio(Portaria),
a fim de que seja do conhecimento dos profissionais,membros da comunidade escolar e grupos de
interesse da sociedade civil organizada.
18- Manutenção do trabalho docente e do calendário junto ao atual currículo, de modo que todos os
esforços da estrutura funcional se consolidem para seu cumprimento.
19- Relacionamento com a comunidade escolar pautada nas premissas jurídicas que mediam,
institucionalmente, a função social da escola.
20- Priorizar o atendimento especializado e estruturá-lo em plano próprio (Plano de Atendimento
Especializado ao Atendimento de Portadores de Necessidades Especiais e Altas Habilidades) e com
calendário de visitas técnicas regulares e capacitações nas Unidades Escolares semestralmente
planejadas.
21- Divulgar,emplanilha,nositeda SecretariadeEducaçãoafrequênciae ordemdasescolasvisitadaspelos
orientadores técnicos mensalmente para aferição do planejado destas.
22- Promulgação anual do valor referente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) da receita
resultante dosimpostosmunicipaise dostransferidospelaUniãooupeloEstado,naPré-Escola(Infantil)
e,prioritariamente,noEnsinoFundamentalde formaaexpressartransparênciaaoprevistonoartigonº
172 da LOMnosítionarede mundial de computadoresreservadoàSECRETARIA MUNICIPALDEENSINO.
23- Prioridade à discussão e desenvolvimento de um Plano de AtendimentoEmergencial (PAE) aos efeitos
percebidose possivelmente provocadospelasuspensãode aulapromovidapelaQuarentena.De forma
a quantificar e avaliar seu impacto
24- Revisão,se possível,doPlanoMunicipal de Educação(para o período de 2015 – 2025) para a promoção
de participaçãodemocráticaefetivajuntoàcomunidade escolare gruposde interessedasociedade civil
organizada.Compostoporciclosdedebatese redaçãocoletivaconduzidaporumsemestre.Emhorários
previamente divulgadose segregadosdohoráriocomercial regular.A fimde possibilitaraparticipação
do maior número de interessados/interessadas no cumprimento de suas atribuições.
25- Recuperação retroativa dos gastos relativos à Educação e aos usos do FUNDEB publicados no Diário
Oficial do Município para os últimos quatro anos. A fim de que possíveis adequações ou medidas
corretivas se apliquem à promulgação destes por mesmo canal de comunicação aos quatro anos
seguintes.
26- Busca por recursos complementares junto ao Ministério da Educação (MEC) perante atendimento de
editaise submissãode projetossegundosostermosdeles.Coma finalidade de acelerara recuperação
das instalações escolares, o atendimento da Educação Infantil e Fundamental I e portadores de
necessidades especiais e altas habilidades.Reconhecida a importância dos anos iniciais na formação e
saúde dosestudantesatendidospelaSECRETARIA MUNICIPALDEENSINO.Comprioridade aosprojetos
direcionados à captação de recursos dedicados ao atendimento da parcela que reúne crianças e
adolescentes portadores de necessidades especiais e altas habilidades. Com vistas ao atendimento da
prioridade conferida no inciso II do parágrafo único do artigo nº 171 da LOM.
27- Criação de uma comissão de profissionais para a manutenção da qualidade do exercício docente e da
gestão escolar. A fim de que os critérios técnicos adotados como parâmetros de eficiência sejam
mantidos com regularidade em períodos bem definidos de exercício. Tal iniciativa prevê a
consubstanciação dos princípios constitucionais da gestão pública (Legalidade, Impessoalidade,
Moralidade,Publicidade e Eficiência,previstosnoartigonº37da Carta Magna) e avaliaçãode pareceres
aos processos administrativos que possam se apresentar.
28- Implementação,emnívelde urgência,derelógiodepontoeletrônico(leituraporimpressãodigital) para
todasas instalaçõesonde estãolotados os funcionários públicos SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO.
29- Reavaliaçãodoscargos de Auxiliarde DesenvolvimentoInfantil,considerandooprecedente abertopor
meiodaLEICOMPLEMENTAR Nº1.202, DE 24 DE JUNHODE 2013 doEstadode SãoPauloque foi julgada
constitucional pelo STF em julho deste ano.

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30- Criação de unidade da Brinquedoteca.
31- Propostalegislativa,até ofinalde 2021,paratransformaroscargosde Direçãoe Coordenaçãode Escola,
em cargos efetivos.
32- Realização de concurso público,até o final de 2021, para preenchimentodas vagas já existentes, bem
como as de direção e coordenação a serem efetivadas.
33- Manutenção da atividade denominada Tertúlia.
34- Implementação de laboratórios de informática para as escolas.
35- Interação da Secretária de Educação com a Secretaria de Saúde, para melhor atenção aos alunos
especiais.
36- Reunião bimestral dos professores com o Secretário de Educação e com o Prefeito Municipal.
37- Implementação de cursos profissionalizantes do PADEP – Programa de Apoio ao Desenvolvimento
Profissional, em espaços das escolas municipais, no período noturno.
38- Reativação da padaria municipal e criação da cozinha piloto, para fornecimento de café da manhã aos
alunos e funcionários.
39- Criação de curso preparatório para o ENEM para os alunos matriculados no 3º ano do ensino médio
através de parceria com a rede estadual.
40- Criar política municipal para erradicar o analfabetismo e ampliar o nível de escolaridade de jovens e
adultos.
41- Readequarotransporte escolarcombase nasdistânciaspercorridase maiscomodidadeparaosalunos.
42- Implantar o programa Creche 12 meses para garantir o atendimento dos filhosdos pais trabalhadores
que não têm férias ou recesso nos períodos de fim de ano. O atendimento será feito por professores
que se pré-dispuserematrabalharnesteperíodoe porprofissionaiscontratadosemcarátertemporário.
43- Ampliaro atendimentomédico,odontológico,fonoaudiológico,psicológicoe nutricional aosalunosda
rede municipal de ensino, através da criação de um programa específico de atenção para a saúde do
estudante.
44- Criar competições de matérias específicas, como Matemática e Redação, para os alunos da rede
municipal de ensino, como forma a incentivar o conhecimento.
45- Implantar a disciplina de Xadrez, como projeto piloto, em uma das escolas da rede municipal, como
forma de desenvolvimento cognitivo e intelectual dos alunos. De maneira gradual, estender à toda a
rede.
46- Asseguraramerendade excelente qualidade,servidaatravésdaaquisiçãodeprodutosdeprimeiralinha
direto do produtor rural e constante capacitação dos profissionais que preparam os alimentos.
47- Ampliação do EJA (Educação de Jovens e Adultos).
PLANO PARA A AGRICULTURA
1- Criação do S.I.M- Serviço de Inspeção Municipal
Com o objetivo de inspecionar produtos de origem animal e vegetal no âmbito municipal, garantindo
segurançae qualidade alimentarao consumidor.Produtosde origemanimal e vegetal,inspecionadose
comoseloS.I.M,tornam-seaptosaseremvendidosaprefeituras,hospitaise váriasinstituiçõespúblicas,
além do comercio local, agregando valor e qualidade ao produto final comercializável.
2- MERENDA ESCOLAR SAUDÁVEL
A lei 11.947, de junhode 2009, determinaquenomínimo30% dovalorrepassadoaestados,municípios
e distrito federal pelo fundo de desenvolvimento da educação (FNDE) para o programa nacional de
alimentação escolar, deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura

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familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas, comunidades
indígenas e produtores rurais informais. Os produtos da agricultura familiar e adjacentes poderão ser
adquiridos por meio de chamada pública, assim dispensando processo licitatório. Esse encontro da
alimentaçãoescolarsaudávelcomaagriculturafamiliartempromovidoumaimportantetransformação
na alimentação escolar. Trazendo assim uma garantia de qualidade a merenda escolar, e garantia de
comercialização e valorização ao produto da agricultura familiar, assentados da reforma agrária e
produtores informais.
3- CASA DA AGRICULTURA (CATI)
Volta da Casa da Agricultura para a cidade de Tremembé com as premissas de:
 Assistência ao produtor rural, no âmbito de planejamentos de cultivos;
 Assistência veterinária a produtores do Município, (leite, carne, ovos, peixes etc); e
 Assistência ao produtor rural no âmbito de créditos de financiamentos do Governo Federal.
4- PARCERIA COMO SENAR
 Parceriacomo ServiçoNacional de AprendizagemRural pararealizaçãode cursosprofissionalizantes
a produtores rurais e familiares no que tange o agronegócio.
 Cursos de produtos de origem animal (derivados de leite, embutidos, apicultura e outros).
 Cursos e palestras na área agrícola e pecuária.
5- IMPLANTAÇÃO DA FEIRA AGROINDUSTRIAL DO MUNICÍPIO
 Valorizando o produtor rural e agrário do Município.
 Potencializando a possibilidade de negócios e parcerias no setor.
 Trazendo inovações tecnológicas ao campo.
 Desenvolvendo potencial agrícola e pecuário do Município.
6- REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL
 Agregando valor ao produto da agricultura local.
 Formação do elo produtor/consumidor final.
 Oferecendo condições e qualidade alimentar a população do Município.
7- IMPLEMENTAÇÃO DA PATRULHA RURAL
 Implantação de uma equipe de funcionários municipais para manutenção e melhorias das estradas
rurais.
 Favorecendo o escoamento da produção rural e desenvolvimento do meio rural.
 Minimizando prejuízos e melhorando condições de produção rural.
 Melhores condições de tráfego de alunos da rede municipal.
8- Reativação do Conselho Municipal de Agricultura com participação de produtores locais.
9- Implantar um escritório do ITESP em Tremembé, para melhor atendimento para os assentamentos.
10- Implantar os programas Pró-Trator e Pró-Implemento.
11- Implantação do Sistema Agroflorestal.
12- Implementar o projeto LUPA, com o objetivo de identificar as áreas cultivadas no Município, para
incrementar o repasse do ICSM.
13- Criação do cadastro municipal de produtores rurais.

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PLANO PARA O MEIO AMBIENTE
1- Com conceito de preservação sobre o Meio Ambiente crescendo em todo o mundo, vamos estruturar
essa área para inclusão da Cidade de Tremembé no Programa Município Verde Azul, lançado pelo
Governodo Estado, que visapromoveraparticipaçãoda sociedade nagestãoambiental,alémde obter
colaboração técnica e apoio às equipes locais, para elaboração e execução de suas políticas públicas
estratégicas para o desenvolvimento sustentável da Cidade.
2- Plano de Arborização Urbana: Conservar e recuperar a cobertura vegetal do Município.
3- Plano de Arborização com árvores frutíferas em perímetro urbano.
4- Implantar programa de pagamento aos serviços ambientais
5- Revitalização e manutenção de praças e jardins do Município.
6- Campanhas de conscientização e de proteção ao meio ambiente.
7- Campanhas para uso racional de recursos hídricos.
8- Conservação dos espaços verdes, pelas escolas e empresas.
9- Preservar e recuperar os mananciais do Município.
10- Facilitar o acesso a licenciamento ambiental juntos aos órgãos responsáveis.
11- Atuar junto aos órgãos competentespara a recuperação das lagoas de cavas de areia para viabilizar a
exploração turística.
12- Manutenção e conservação da arborização do Município.
13- Plantio de árvores compatíveis com a região urbana.
14- Estimular um modelo agroecológico de produção rural no Município.
15- Mantera políticade apresentaçãode projetosjuntoaoFundoEstadual de RecursosHídricos –FEHIDRO.
16- Implantar projetos voltados à Educação Ambiental e Coleta Seletiva.
17- Manter políticas rígidas em relação à fiscalização ambiental das áreas como APP’s, APMe locais com
fragilidade ambiental.
18- Estimular ações educativas, promovendo parceria com outras secretarias para conscientização da
população.
19- Brigada de incêndio para combate a queimadas em plantações e beiras de rodovias municipais.
20- Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento correto do lixo;
PLANO PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
1- Atividade delegada
 Implantação da atividade delegada na Cidade de Tremembé.
 Aumento da ronda e policiamento na Cidade.
 Instalação de uma Companhia em Tremembé.
2- CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS (COI)
 Criação do COI com tecnologia para monitoramento da Cidade.
 Instalaçãode câmeras de monitoramentoempontoschavesda Cidade,utilizandoverbafederal para
cidades inteligentes.
3- SEGURANÇA DA MULHER
Juntocomórgãosde segurançadoEstado,criaremosaPatrulha MariadaPenha,parae proteçãoàmulher
e contra violência doméstica.

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4- VIZINHANÇA SOLIDÁRIA
Criar, junto aos bairros e comunidades, o projeto de “Vizinhança Solidária”.
5- Criação de unidade da Polícia Militar na região do Maracaibo
6- Criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM
PLANO PARA ESPORTES
1- Valorização e apoio de todos os projetos já existentes na área de esportes. Elaboração de cadastro
municipal com objetivode identificar e apoiar esses projetos. O custeio será captado de patrocínios
privados e emendas públicas municipais e estaduais.
2- Criação do projeto“ATLETA DO FUTURO”, visandootrabalhonas escolasmunicipaise Centrode Lazer,
para identificar crianças, adolescentes e jovens, com aptidão física e intelectual, para investir em
esportes de alto rendimento em todas as modalidades.
3- Reformulação da Liga de Futebol da Cidade com reestruturação da liga nos padrões da federação
paulista de futebol, com atribuições de caráter social voltado principalmente às crianças, alcançando
todos os alunos da rede municipal de ensino da nossa Cidade.
4- Apoio Social aos atletas que representarão nossa Cidade, no que se diz respeito à sua saúde e de sua
família.
5- Integraçãodo Esporte comaEducação, visandomelhorarodesempenhoescolar.”Respeito,obediência,
caráter, mente e corpo”.
6- Esportes Radicais. Trazer para Cidade, esportes radicais como Motocross, Bicicross, Skate e muitos
outros, com intuito de atrair turistas, melhorando arrecadação do Município.
7- Criaçãodo “Espaçode Culturae Educação emArtesMarciais”dentrodoCentrode LazerJoãoBatistado
Nascimento Lima, onde todas as artes marciais poderão treinar de acordo com as suas normas e
filosofias.
8- Criaro projeto“Esporte naPraça”que visatrazerafamíliaparapraticaresportesnaspraças,comintuito
de promover uma integração social saudável.
9- Revitalização das quadras municipais. Identificados e cadastrados os projetos de esporte, o segundo
passo será deixar o espaço que praticam o esporte em perfeitas condições, onde o tutor do projeto
ficará responsável em zelar pelo local.
10- TrazerumaetapadoCampeonatoPaulistadeKaratê-doparaTremembé,nocentrodeLazerJoãoBatista
do Nascimentoe Lima. Com o objetivo de engrandecer nossa Cidade e incentivar a prática esportiva.
11- Manter a realização Copa de Futebol Band Vale em nossa Cidade.
12- Readequação do Centro De Lazer João Batista Do Nascimento Lima, prevendo:
- Construir uma pequena arquibancada, numa parte do campo, para melhor acomodar a torcida.
Melhorar o campo e trazer jogos importantes para nossa Cidade.
- Mais bebedouros, bebedores maiores, várias torneiras com água filtrada.
- Mais segurança, pois é um local de esportes e família.
- Criar um local adequado para pratica de dança.
- Trazer jogos importantes, como Futebol de Salão, Voleibol, Handebol, Basquetebol, etc.
13- Revitalização da quadra de esportes da Escola Antônio de Mattos Barros, para realização de eventos
esportivos.
14- Avaliação e estruturação de programa de esporte adaptado “Esporte pra todos”, para portadores de
necessidades especiais.
15- Esporte monitorado para a melhor idade em espaços destinados para isso.

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16- Construçãode umespaçoparatreinamentode tênisdemesa(ping-pong) e jogos,dama,xadreze outros
jogosque demandemconcentração.Neste espaço,inclusive,pode sercriadaumacompetiçãoentre as
escolas.
PLANO PARA O PLANEJAMENTO URBANO
1- Ampliação da rede de ciclovias e ciclofaixas em Tremembé, dando suporte ao uso da bicicleta como
meiode transporte,atravésde rotasinternas,amalhaurbana,e como atrativoturístico(usorecreativo
e esportivo), através de rotas ao longo das rodovias;
2- Criação e ampliação de infraestrutura de apoio (paraciclos e bicicletários) aos ciclistas, garantindo
integração com o sistema de transporte coletivo.
3- Priorizaçãodo pedestre dentrodosistemade trânsito,com intervenções,sobretudonascalçadas,que
garantam maiores condições de segurança e conforto para a sua circulação como: instalação de
sinalização adequada,criação de uma padronização de revestimentos, ampliação da largura, remoção
de barreirasfísicase degraus,suavizaçãodegrandesdesníveis,implantaçãode rampasde acessibilidade
emacordo com a NBR9050, criaçãode calçadões,implantaçãode iluminaçãopúblicaespecíficaparaos
pedestres, arborização adequada, etc.
4- Estudosobre a regularizaçãoe viabilidade de usoturísticoe esportivodascavasde areiadesativadasao
longodo RioParaíba do Sul para o estímulo de atividades como a pesca esportiva, remo e canoagem.
5- Fixação de normas e padrões de ordem estética a serem seguidos para preservação urbanística,
paisagística e ecológica das áreas consideradas de interesse turístico.
6- Criação de condições fiscais específicas para as propriedades com atividadesou potencial turístico, de
modo a estimular o desenvolvimento da atividade turística no Município.
7- Apoio e incentivo ao turismo arqueológico no Município, combinando o desenvolvimento
socioeconômico com a investigação e preservação dos trechos do território que contém testemunhos
desse jazigo fossilífero para a presente e as futuras gerações.
8- Criação de um Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, que, em conjunto com a Secretaria de
Planejamento Urbano, será responsável pelo mapeamento dos imóveis e paisagens com potencial
interesse histórico, cultural e arquitetônico e pela estruturação de um sistema municipal capaz de
garantir, através de políticas específicas, a efetiva preservação, recuperação e manutenção desse
patrimônio Municipal.
9- Utilização do sistema de informação geográfica (SIG) existente na Prefeitura para criação de um
Cadastro Técnico Multifinalitário que vise agilizar e desburocratizar a troca de informações entre os
Setores internos da Prefeitura e, sobretudo, permitir uma gestão mais eficiente no mapeamento das
demandas por infraestrutura e de equipamentosurbanos e comunitários para auxílio das tomadas de
decisão.
10- Revisão da Lei do Plano Diretor e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Tremembé,
buscando aperfeiçoar e adaptar as diretrizes de crescimento e funcionamento da cidade às atuais
demandas da população e também ao contexto da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral
Norte; dentre outros pontos,revendo a classificação das regiões do Padre Eterno, Retiro Feliz,Flor do
Campo,Jardim Alberto Ronconi e JardimMaracaíbo como Zonas Especiaisde Interesse Social (ZEIS),já
que grande parte delashoje se encontraregularizadae contacomtodaa infraestruturaurbanamínima,
oque permite acabarcomaproibiçãododesmembramentode lotesnessasáreaspresentedalegislação
em vigor;

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11- Dar continuidade e ampliarosconvêniosnaáreade RegularizaçãoFundiáriacomórgãosdoGovernodo
Estado, como o ITESP, de modo a garantir o título de propriedade do imóvel a um número maior de
famílias no Município.
12- Regulamentação,atravésde LeisComplementaresmunicipais,paraaplicaçãoefetivadosInstrumentos
UrbanísticosprevistospeloEstatutodaCidade e contempladospeloPlanoDiretor,como:parcelamento,
edificação e utilização compulsórios; IPTU progressivo no tempo para os imóveis sem edificação;
desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública; transferência do direito de construir;
Direito de preempção; Direito de superfície; e Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
13- Através da Secretaria de Planejamento Urbano, desenvolver programas de Assistência Técnica em
Habitação de Interesse Social (ATHIS) a partir de parcerias com universidades, grupos organizados de
arquitetos e engenheiros, organizações, movimentos populares e entidades profissionais que atuem
nessa área.
14- Incentivoe priorizaçãoda utilizaçãodamodalidade licitatóriade concursos,para a escolhade projetos
de edificaçõese espaçospúblicos,de modoaelevaraqualidade projetual e executivadosequipamentos
comunitários construídos no Município.
15- Revisão da legislação que trata da aprovação de projetos para a realização de obras particulares no
Município, aprimorando e simplificando-a, de modo a reduzir o tempo de análise dos processos e o
número de "comunique-se" expedido pela Prefeitura.
16- Criação de LegislaçãoMunicipal que trate exclusivamente daaprovaçãoe implantação de condomínios
em solo urbano.
17- Criação de Legislação Municipal que oficialize a divisão do Município em Bairros, a fim de viabilizar a
criação de diferentes Códigos de Endereçamento Postal (CEP) para as vias municipais pelos Correios,
facilitando a localização dos imóveis e também aprimorando a coleta de dados econômicos, sociais e
demográficos pelo IBGE através de novos Setores Censitários.
18- Continuidade do Projeto Cidade Legal e ITESP (Instituto de Terras).
19- Revitalizaçãodasbicasmunicipais,BicadaGlóriae ÁguaSanta,cominstalaçãode filtrosindustriaispara
ativação.
20- Urbanização da região do Maracaibo e entorno, fixando serviços essenciais como Correios,lotéricas e
outros pontos, para facilitar a vida dos moradores da região.
21- Incentivo fiscal para restauração e conservação de prédios históricos.
22- Revitalização da região central e Centro Histórico, com a manutenção e revitalização dos prédios
históricos.
23- Instalação de uma equipe de conservação de rua e limpeza fixas na região do Maracaibo.
24- Revisão do Plano de Mobilidade Urbana.
25- Inclusão do serviço de Transporte Público Alternativo, com a criação de um projeto de lei que visa o
Poder Executivo autorizar os meios de transporte alternativos do tipo “Vans” e assim garantir mais
rapidez, conforto e qualidade de vida aos cidadãos.
26- Estudo técnico para regularização das moradias instaladas na “Área Verde” do município, além de
convênioscomo CDHU e com o GovernoFederal,para o programa de moradia popular“Casa Verde e
Amarela”.

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PLANO PARA AS OBRAS PÚBLICAS
1- Realização de obras de pavimentação e calçamento em bairros periféricos.
2- Readequação da finalidade de uso do Mercado Municipal.
3- Iluminação da estrada de acesso à cidade de Pindamonhangaba.
4- Manutenção das estradas rurais.
5- Adquirir os equipamentos necessários à Administração.
6- Instalação de uma equipe da Garagem fixa na região do Maracaibo.
7- Calçamento do Maracaibo e região com a utilização de blocos intertravados.
8- Retomada das obras das creches dos bairros Vera Cruz e Jardim Santana.
9- Subsídio municipal para ligação da rede de esgoto as famílias carentes.
PLANO PARA A ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1- Informatização de todas as certidões municipais
2- Modernização da tramitação de processos administrativos para acompanhamento dos interessados,
inclusive para aprovação de projetos, eliminando gradativamente o uso do papel.
3- Digitalização dos processos físicos existentes.
4- Incentivo aos servidores públicos municipais com capacitação técnica nas áreas específicas.
5- Criação de metas e indicadores de desempenho para as secretarias municipais.
6- Concurso público na área de educação para preenchimento das vagas já existentes.
7- Concursopúblicopara os cargos de direçãoe coordenação de escolapara preenchimentodasvagasjá
existentes.
8- Revisão do plano de cargos e carreiras.
9- Modernização do portal da transparência dando maior visibilidade à população sobre as ações da
prefeitura.
10- Elaborar e desenvolver programas de atenção à saúde e segurança dos servidores.
11- Sistemade ouvidoria100%online,alémde revisão e aprimoramento dos serviços online existentes.
12- Estudar e avaliar a realocação dos espaços usados pelos órgãos da prefeitura.
13- Realização de concursos públicos, normatizando a contratação de pessoal.
14- Valorização contínua do servidor público.
15- Aplicação de processo seletivo para contratação de estagiários.
16- Aplicaçãode umprogramade Gestãoda Qualidade noserviçopúblico,reduzindoaperda de materiais
utilizados.
17- Aprimoramento dos processos licitatórios, garantindo total transparência e agilidade no processo.
18- Criação de convênios junto a universidades e órgãos estaduais e federais, para o fomento à pesquisa
científica.
19- Majoração da receita, através dos incentivos fiscais para empresas.
20- Aperfeiçoamentodosprocessosde controladoriainternadomunicípio,buscandomaiorefetividadeno
combate à corrupção que envolvam os gestores públicos.
21- Humanizar as relações.
22- Gestão democrática da cidade com a participação de toda a população.

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PLANO PARA A COMUNICAÇÃO
1- Criação de atendimento virtual para direcionamento de chamados e pedidos da população.
2- Criação de plano de marketing voltado a divulgação da Cidade aos possíveis públicos interessados:
turistas, empresários, historiadores, etc.
3- Disponibilização de sinal Wi-fi gratuito nos principais centros públicos.
4- Otimizar os canais de comunicação da Prefeitura com as comunidades dos bairros.
5- Disponibilizar 100% dos serviços públicos on-line via internet.

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