Candidato defende desenvolvimento econômico em Tremembé

COLIGAÇÃO TREMEMBÉ MERECE MAIS. AQUI TEM SERIEDADE E COMPROMISSO.
CNPJ: 38.966.236/0001-50
HISTÓRICO DO CANDIDATO
Com 25 anos de carreira pública e ficha limpa, sou nascido e criado em Tremembé, sendo advogado
especialista em Direito Público e defensor da democracia participativa na gestão pública. Defino-me como
humanista, pois acredito que a finalidade da política urbana é proporcionar o bem estar para o cidadão.
Como candidato a Prefeito, estou convicto que a Administração Municipal de Tremembé deve ter como
alicerce o desenvolvimento socioeconômico, mantendo ao mesmo tempo suas tradições e características
históricas, por duas razões fundamentais: primeiro porque gera empregos em vários segmentos do mercado
de trabalho; segundo, porque proporciona um substancial aumento da arrecadação de impostos partilhados
pagos pelas indústrias, o que possibilita mais investimentos nas áreas da saúde, educação, infraestrutura,
entre outros, sem depender de emendas parlamentares. Fato este que implica uma melhor qualidade de
vida e dignidade para o cidadão tremembeense.
Um pouco de minha trajetória profissional
 Sou formado em Direito, pela Universidade de Taubaté, e especialista em Direito Público.
 No ano de 1993/1994, fui advogado no Sindicato dos Servidores Públicos de Tremembé e em 1996, fui o
advogado do movimento “SOS TREMEMBÉ”, que culminou na cassação do então prefeito.
 Em 1995, tive meu primeiro contato com administração pública, sendo assessor jurídico da Prefeitura de
Tremembé.
 Em 2003, fui assessor jurídico na Câmara Municipal de Tremembé, onde fui responsável pela revisão da
Lei Orgânica da cidade.
 Já em 2004, fui candidato a prefeito, ficando em segundo lugar. Nessa época, tive a oportunidade de
conhecer o projeto do primeiro loteamento industrial da cidade (CILO).
 Em 2005, fui autor do livro “Democracia Participativa no Município”, onde defendo a participação popular
(e não populista) na gestão da cidade.
 Entre 2006 a 2010, trabalhei como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, também atuando na área de advocacia.
 Em 2013, assumi a Secretaria de Assuntos Jurídicos da prefeitura, com o compromisso de criar a Secretaria
de Desenvolvimento Econômico.
 Em 2013, escrevi o projeto da Lei de Incentivo Fiscal para atrair novas indústrias para nossa cidade, com
o intuito de aumentar a receita do nosso município e gerar empregos. No mesmo ano, comecei a
coordenação do trabalho para a elaboração do novo Plano Diretor de Tremembé.
 No ano de 2014, participei da formulação do projeto de lei do atual Plano Diretor, o que proporcionou,
entre outras coisas, a criação da primeira macrozona industrial da cidade, viabilizando a possibilidade de
atrair novas empresas para o município. O Plano Diretor também contemplou a preservação do Centro
Histórico, para desenvolver o turismo local.
 Também em 2014, criei o primeiro Poupatempo do Empreendedor do Vale do Paraíba, em Tremembé.
Um local que reúne o SEBRAE, o Banco do Povo e o Balcão da Prefeitura para abertura de Micro
Empreendedores Individuais (MEIs), com expedição de alvará de funcionamento em até vinte minutos.
Em convênio com o SEBRAE, consegui trazer para os empreendedores da cidade, vários cursos e palestras.
 Por meio de acordo, consegui que o município recebesse gratuitamente uma área de 94 mil metros
quadrados, para instalação de novas indústrias.
 À frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, viabilizei a inauguração de dois loteamentos
industriais e a instalação de novas empresas para o município, gerando novas oportunidades de empregos
para o cidadão tremembeense.

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INTRODUÇÃO
A minha proposta de governo para a cidade de Tremembé/SP tem como alicerce o desenvolvimento
econômico, com o objetivo de geração de emprego e aumento de arrecadação de impostos partilhados, para,
por consequência, ter condições de prestar serviços públicos de melhor qualidade à população, nas áreas da
saúde, da educação, da segurança, do esporte, do turismo, da infraestrutura urbana etc. Uma cidade, assim
como uma família, uma empresa, tem que possuir autonomia financeira para sustentar-se.
Para isso, Tremembé precisa ter um desenvolvimento econômico sólido no setor industrial, porque são as
indústrias que arrecadam em grande quantidade os mencionados impostos partilhados para a cidade.
Impostos partilhados são aqueles que as empresas pagam ao Estado e à União e que retornam em parte para
os municípios.
Um exemplo próximo é a cidade de Taubaté/SP, que possui um desenvolvimento industrial avançado. Em
torno de 80% a 90% que Taubaté arrecada de Tributos vem dos impostos partilhados pagos pelas industriais.
Tremembé é justamente o contrário, ou seja, cerca de 80% a 90% da arrecadação vem dos tributos
municipais, assim como IPTU, ISS, Taxas e etc., sendo que só em torno de 10% vem das indústrias. Portanto,
somos nós munícipes tremembeenses que custeamos 90% das despesas da cidade pagando um dos IPTU’s
mais caros da Região.
Em 2004 conheci o projeto do primeiro loteamento industrial de Tremembé, este projeto ficou “engavetado”
por 8 anos pelo então prefeito que venceu as eleições naquela época. Só tive a oportunidade de concretizar
tal projeto no ano de 2015, quando o Brasil começava a enfrentar sua maior crise econômica. Naquela época,
mais de 1500 empresas fechavam suas portas por mês no país.
Foi neste cenário que consegui concretizar o projeto que havia conhecido em 2004: o nosso primeiro
Loteamento Industrial – CILO – Complexo Industrial e Logístico de Tremembé. Neste loteamento industrial
já existem 4 fábricas em funcionamento e 5 em construção.
No CILO existem 66 lotes empresariais, se calcularmos uma média de 20 empregos por empresa, estamos
falando de 1.400 empregos diretos naquela localidade para cidadãos de Tremembé. Além do aumento da
arrecadação de impostos partilhados. Também consegui trazer o segundo Loteamento Industrial – CET –
Centro Empresarial de Tremembé. Consegui ainda gratuitamente uma área de 94.000m² localizada na região
do Maracaibo para a instalação de industriais.
Além disso, escrevi o texto lei de incentivo fiscal, que obriga a contratação de tremembeenses, o que
viabilizou a vinda de 12 novas empresas para a cidade de Tremembé e muito mais poderão vir.
Além da Lei de Incentivo Fiscal, pude reformular o plano Diretor da cidade criando as Macrozonas Industriais
e Empresariais do Munícipio no entorno da Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro.
Nessa reformulação do Plano Diretor, tomamos o cuidado de criar o Centro Histórico de Tremembé,
abrangendo a Basílica do Senhor Bom Jesus, a antiga estação ferroviária, as bicas da água santa e da Nossa
Senhora da Glória, preservando suas características históricas e culturais. Ainda tomei o cuidado de ficasse
proibido a abertura de novas cavas de areais em respeito ao nosso meio ambiente.
Com a vinda de mais indústrias para o nosso Município, o primeiro setor a sentir imediatamente o reflexo
positivo disto será o do comércio. Uma vez que, com mais cidadãos empregados, teremos mais pessoas
consumindo na cidade.
Isto esclarecido, apresento o meu plano de governo, executável, para a Cidade de Tremembé.

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MISSÃO
Desenvolver uma cidade economicamente forte e socialmente justa, garantindo a eficiência e a melhoria dos
serviços públicos.
PLANO PARA A SAÚDE
1- Organização estratégica do SUS com foco na atenção primária e secundária como prioridades do
governo. Buscando aumento do alcance das unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF)
adequando a atual população do Município, com medidas de saúde pública focadas na demanda local.
2- ADEQUAÇÃO DA REDE ESF
 Aumentar o número de equipes de Estratégia de Saúde da Família das atuais 6 equipes para 8, de
acordo com o preconizado pelo Ministério da Saúde, visando englobar mais famílias nos cuidados de
medicina preventiva e atendimento de acamados.
 Manutenção e revitalização das unidades em funcionamento.
 Integração entre ESF, UBS, ambulatório de especialidades e Pronto Atendimento.
3- INTEGRAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
 Implantação de sistema informatizado e unificado entre todas as unidades de saúde do Município
com prontuário único do munícipe associado ao CPF e cartão SUS.
 Após consulta em qualquer unidade municipal de saúde o cidadão terá seu prontuário médico
atualizado gerando receita impressa de medicamentos de forma legível com aviso remoto à farmácia
municipal com programação de reserva do seu tratamento e agendamento on-line de seus exames.
4- ADEQUAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL
 Reunindo a distribuição dos remédios de alto custo e da rede estadual/municipal centralizando a
demanda gerada pelas unidades de saúde sem desperdício do dinheiro público e melhor gestão dos
recursos.
 Criação de sistema de entrega dos remédios de alto custo para todas as famílias que utilizam o
serviço.
5- PROGRAMA “VER E APRENDER”
Em parceria com oftalmologistas, fazer uma verdadeira varredura nas escolas municipais testando a
visão dos pequenos munícipes e fornecendo óculos gratuitamente para melhorar o desempenho escolar
e promover acompanhamento precoce da saúde dos olhos.
6- CAMPANHAS DE PREVENÇÃO
Campanhas de prevenção (DSTs, RCP nas escolas, higiene bucal, atividades físicas)
7- HOSPITAL NO MUNICÍPIO
Através da Lei de Incentivo Fiscal, buscar parceiros da iniciativa privada para construção do nosso novo
hospital. Ainda conforme a Lei, estarão assegurados leitos e atendimentos para pacientes do SUS.

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8- MATERNIDADE
Com a instalação do Hospital, teremos a maternidade para atendimento SUS, via convênio com o
Município, garantindo parto humanizado às nossas mães.
9- PROJETO “BEM ME QUER”
 Acolhimento psicológico e atendimento ginecológico a mulher vítima de abuso sexual em parceria
com a polícia científica e conselho tutelar.
 Unidade dentro da maternidade que dará apoio psicológico humanizado para vítimas de abuso, e
ofertando gratuitamente todo tratamento para Quimioprofilaxia de DST´s e gestação indesejada.
10- CRIAÇÃO DA UNIDADE DE DIAGNÓSTICOS DE IMAGEM MUNICIPAL
 Uma das maiores demandas públicas da saúde é a longa fila para realização de exames. Com nosso
próprio serviço, agilizaremos a definição de diagnósticos possibilitando melhor tratamento das
doenças.
 Buscaremos recursos para compra de tomógrafo, mamógrafo, raio x digital e ultrassonografia de
última geração para resolver a demanda municipal de exames complementares de imagem
pretendendo zerar a fila à espera de exames e aumentar o número de exames disponíveis para as
unidades de saúde.
11- CENTRO DE HEMODIÁLISE
 Antiga demanda dos pacientes renais crônicos da cidade que tem quer se deslocar até o município
vizinho por vezes, diariamente.
 Buscaremos junto ao diretório regional de saúde de Taubaté, a liberação para montarmos a central
municipal de diálise sus.
12- APOIO À REDE SAMU
Implementação da ambulância branca “Tipo A” para demanda de pacientes de baixa gravidade que
necessitam de transporte para consulta agendada.
13- HOME CARE
Aproveitando a estrutura robusta da atenção primária iniciaremos o programa de Home Care para
aqueles pacientes que não necessitam de internação hospitalar, mas necessitam de cuidados diários de
equipe profissional, dentro de sua própria casa.
14- UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
Buscaremos recursos junto ao Governo do Estado para a criação da UPA MARACAIBO.
15- POSTOS DE SAÚDE
 Manutenção e modernização dos Postos de Saúde existentes no Município.
 Criação de Posto de Saúde no bairro do Padre Eterno.
16- SAÚDE BUCAL
 Criação de Pronto Atendimento Odontológico, centralizando todo o atendimento na cidade em um
único local.
 Criação de unidade móvel para Atendimento Odontológico nos bairros.

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17- PLANTÃO DA SAÚDE ESCOLAR
Criação da unidade de Plantão da Saúde Escolar, com pediatra e enfermeira para atendimento de
crianças em âmbito escolar.
18- PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Criação de um Centro Terapêutico para Portadores de Necessidades Especiais
19- SAÚDE ANIMAL
 UBS 24hs Animal com Centro Cirúrgico para Castração.
 Samu Animal 24 Hs.
 Santuário de Cavalos.
 Novo Canil Municipal para recolher cães e gatos.
 Feira de Adoção.
 Campanha de Vacinação V10 contra Cinomose.
 Cãominhada Outubro Rosa Pet.
 Fiscãolizando Contra Maus Tratos.
PLANO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1- Programa de incentivo ao empreendedor com a criação de nova sede do Poupatempo do
Empreendedor, com espaço adequado para atendimento SEBRAE, Banco do Povo, e sala do
empreendedor.
2- PADEP - Programa de apoio ao desenvolvimento profissional com cursos técnicos voltados ao
aprimoramento do Trabalhador.
3- Criação do Posto de atendimento ao trabalhador (PAT).
4- Implantação de mais loteamentos empresariais na macrozona industrial, já delimitada no Plano Diretor.
5- Incentivar micros e pequenas empresas a participarem das licitações municipais.
6- Captação de empresa de porte multinacional para consolidação do plano de desenvolvimento industrial
do Município.
7- Criação do parque tecnológico: implantação de Incubadoras para Startups.
8- Adotar uma gestão inovadora e descentralizada, que utilize preceitos do planejamento estratégico
participativo e do conceito de Cidade Inteligente.
9- Programa “Nosso Comércio”: com intuito de vincular as atividades turísticas ao fomento do comércio
local, bem como readequações urbanísticas no centro da Cidade e ampliação dos horários de
funcionamento aos finais de semana.
10- Continuidade do programa de doações de áreas, para indústrias que desejem se instalar no Município,
obedecendo à regra de geração de empregos para tremembeenses.
11- Estimular o desenvolvimento econômico regional, englobando o comércio, o agro turismo, as rotas
ecológicas e os produtos ecológicos.
12- Adotar a criação de selos ecológicos para produtos e empresas sustentáveis.
13- Acompanhar o aprimoramento do projeto “Via Rápida” do Governo Estadual.
14- Implantar políticas de aproximação com instituições acadêmicas, instituições de fomento, conselhos
profissionais e associações, para ações de capacitação e aprimoramento funcional além de contribuições
especificas de sua área de atuação.

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PLANO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
1- Conhecer as necessidades da população e planejar atendimento prioritário.
2- Criar o Centro de Referência da Pessoa em Situação de Risco.
3- Incentivo ao mercado de trabalho com o programa Meu Primeiro Emprego, voltado à capacitação e
qualificação de jovens e adolescentes, para suporte à colocação no mercado de trabalho e,
consequentemente, prevenção às drogas.
4- Privilegiar atividades socioeducativas em espaços abertos para crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade social.
5- Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar, quanto às suas necessidades e
direitos.
6- Planejar ações de assistência social, tendo como centro a família, e a comunidade e a igreja como
parceiras na construção de uma sociedade comprometida com o bem comum.
7- Fortalecer os Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS).
8- Revisar o CAD (Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais) e a aplicação de suas normas.
9- Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes e Saúde,
focando prioritariamente a prevenção e a atenção à família.
10- Fortalecer e ampliar o atendimento dos programas contra todas as formas de violência familiar, abuso,
maus tratos, exploração sexual.
11- Desenvolver projetos contra violência e abuso da diversidade sexual e de gênero.
12- Apoiar os asilos e instituições sociais e filantrópicas.
13- Criação do programa “Reunião dos Amigos” para atendimento coletivo das pessoas da melhor idade.
14- Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas da melhor idade.
15- Ampliar as condições de utilização pelos idosos, dos espaços existentes, com oferta de serviços e
atividades de convivência, incluindo atendimento específico aos que estão em situação de
vulnerabilidade.
16- Criação do projeto “Creche para Idosos”.
17- Reativação da Guarda Mirim com orientadores qualificados.
18- Estabelecer parcerias e convênios com entidades que realizem trabalho com o segmento de pessoa
com necessidades especiais e mobilidade reduzida.
19- Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento de pessoas com deficiência, pelo poder
público e pela iniciativa privada.
20- Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência.
21- Aplicar o Estatuto das pessoas com deficiências e oportunizar sua inclusão.
22- Programa de orientação para prevenção ao uso de drogas e álcool.
23- Criação de Centros Comunitários nos bairros, para que a comunidade local tenha espaços para realizar
cursos gratuitos, atividades em grupo, atividades esportivas, ações de saúde e muito mais. Com a
administração da associação de bairro local, esse espaço é vital para que a região no entorno tenha
acesso a várias ações sociais.
24- Criação do programa “Mulher Qualifica” com cursos profissionalizantes para mulheres em situação de
risco, a fim de que obtenham autonomia financeira.

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PLANO PARA A CULTURA E TURISMO
1- Criação de um cadastro municipal do patrimônio cultural material e imaterial, de grupos e manifestações
artísticas e culturais, de aparelhos estruturais de turismo (restaurantes, adegas, cantinas, hotéis,
pousadas, templos religiosos, prédios e locais históricos, casas de shows e outros), de artistas das mais
diversas áreas, de artesãos, de produtos da economia criativa, de personagens e famílias tradicionais da
Cidade.
2- Realização da Festa do Senhor Bom Jesus respeitando e preservando todas as suas características
religiosas.
3- Criação de eventos e ações culturais, contínuas e constantes voltadas para a valorização da história e
cultura da Cidade.
4- Concerto de música erudita na Basílica do Senhor Bom Jesus, integrando as características religiosas,
culturais e históricas da nossa Cidade.
5- Realizações de parcerias com as Secretarias de Educação, do Meio Ambiente, da Assistência Social para
realizações de ações educativas, culturais e turísticas.
6- Realização de eventos semanais descentralizados com as mais diversas linguagens artísticas /culturais.
7- Utilização de locais históricos da Cidade para eventos.
8- Criação do Museu Histórico Cultural Tremembeense.
9- Revitalização e apoio aos eventos culturais e turísticos já realizados na Cidade.
10- Criação de diversos roteiros turísticos/históricos/religiosos, criação de roteiros rurais e esportivos,
ligados ao meio ambiente.
11- Revitalização de pontos de importância histórica/cultural/ turística da Cidade.
12- Criação de eventos culturais de alcance nacional.
13- Criação de ações descentralizadas visando a implantação de cursos e oficinas para munícipes tais como:
aulas de música, aulas de dança, aulas de capoeira e danças populares, aulas de teatro, culinária,
contação de história, artesanato, pintura, artes marciais, entre outros.
14- Revitalização das festas religiosas, tanto da matriz como das igrejas localizadas nos bairros, com apoio
de infraestrutura e apresentações artísticas.
15- Revitalização da economia criativa visando geração de renda e empreendedorismo na Cidade.
16- Implantação de ações visando a participação de toda a comunidade local, dos mais diversos bairros, em
eventos e políticas públicas a serem implantadas de maneira consultiva.
17- Revitalização e utilização efetiva do “Comtur”.
18- Identificação de possíveis parcerias com prefeituras circunvizinhas para realização de eventos conjuntos.
19- Realização de parcerias com entidades estatais, tanto estaduais como federais, na realização de eventos
e ações.
20- Realização de parcerias com entidades culturais, associações culturais, rede de pontos de cultura para
realização de eventos e ações.
21- Reativação do projeto “Fazendo Arte”.
22- Criação de cursos profissionalizantes nas áreas culturais, turísticas e de economia criativa
23- Criação de um Portal no trevo para visualização e exploração turística da Cidade.
24- Criação de grupo de seresteiros, tocando nos pontos centrais da Cidade e durante eventos.
25- Revitalização da Água Santa para exibição de eventos com música ao vivo.
26- Criação de um mirante na região do Carmelo, com música ao vivo aos finais de semana, durante o pôr
do sol.
27- Revitalização da ponte antiga do Rio Paraíba e adequação para recebimento de Feiras de Artesanato e
apoio aos esportistas.
28- Ampliação e apoio ao evento "AVIVA" em Tremembé.

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PLANO PARA A EDUCAÇÃO
1- Gestão democrática e participativa na EDUCAÇÃO MUNICIPAL, garantindo a participação de todos os
integrantes da rede municipal de ensino e de pais de alunos.
2- Criação de comissão, formada por professores da rede, para fiscalizar o cumprimento do regimento
comum das escolas municipais nas unidades escolares, avaliar a gestão do secretário de Educação e
fiscalizar a formação do Conselho Municipal de Educação.
3- Implantação de canais de comunicação direto com os pais de alunos, utilizando tecnologia.
4- Implementação da Lei de 1/3, com 20 horas/aula e 10 horas de formação por semana.
5- Implantar a jornada suplementar.
6- Escolha do Secretário Municipal da Educação através de lista tríplice, formulada pelos servidores da rede
municipal de ensino.
7- Organização de um “Portal da Transparência da Educação Municipal”, reservado exclusivamente ao
orçamento direcionado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO.
8- Aferição dos trabalhos do Conselho do FUNDEB para os últimos quatro anos. Assim como a composição
deste mediante livre concorrência e eleição aos seus cargos por meio de consulta pública (eletiva). A fim
de que a participação democrática se efetive também em seu contexto. Com o compromisso de
divulgação de suas atas e deliberações em canal digital próprio na internet para célere consulta pública.
9- A Secretaria de Educação divulgará amplamente e enviará à Câmara Municipal, até 15 (quinze) dias após
o encerramento de cada bimestre, informações completas sobre as receitas arrecadadas e aplicadas sob
sua tutela e responsabilidade, colocando-se nestes dados as receitas vindas da União e do Estado,
discriminadas por nível de ensino e sua aplicação segundo suas destinações em atendimento ao artigo
nº 172 da Lei Orgânica Municipal (LOM) e em conformidade dada pela Emenda nº 01 de 31 de dezembro
de 1993. Tendo por fundamento desta premissa, fins relatoriais regulares aos agentes fiscalizadores do
Legislativo local.
10- Criação de Plano de Carreira exclusivo aos profissionais da Educação, com isto, podendo priorizar e
valorizar o profissional de Magistério do Município.
11- Composição de uma comissão de professores para a verificação do cumprimento do Regimento Comum
das Escolas Municipais nas Unidades Escolares. De forma a conferir seu cumprimento segundo as
incumbências das equipes gestoras. Somado à publicação da estrutura funcional da Secretária Municipal
de Educação (organogramas listando responsáveis e responsabilidades);
12- Criação de uma Ouvidoria na Secretaria Municipal de Educação, com canais próprios de comunicação
na rede mundial de computadores e número próprio para sua viabilização.
13- Prioridade na recuperação das instalações escolares (reformas estruturais antecedendo quaisquer
gastos auxiliares ou complementares, tais como viagens, uniformes e alocações similares de recursos e
atendimento.
14- Criação de um “Setor de Protocolos” na Secretaria Municipal de Educação.
15- Composição do Conselho Municipal de Educação (CME) a partir de processo eletivo. Integrando este, os
professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II.
16- Criação de uma comissão de professores e técnicos da Secretaria Municipal de Ensino para a avaliação
e validação de quaisquer projetos em quaisquer Unidades Escolares (UEs), a partir de critérios técnicos
objetivos e aferíveis por metodologias capazes de corroborar sua validade enquanto resultados
aproveitáveis à função social da escola. Incluindo definição de profissional responsável por sua condução
e apresentação deste formalmente por escrito. Mantendo-se o intuito de aferir os resultados obtidos
junto ao profissional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO proponente.

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17- Divulgação da linha pedagógica adotada pela Secretária de Educação em documento próprio (Portaria),
a fim de que seja do conhecimento dos profissionais, membros da comunidade escolar e grupos de
interesse da sociedade civil organizada.
18- Manutenção do trabalho docente e do calendário junto ao atual currículo, de modo que todos os
esforços da estrutura funcional se consolidem para seu cumprimento.
19- Relacionamento com a comunidade escolar pautada nas premissas jurídicas que mediam,
institucionalmente, a função social da escola.
20- Priorizar o atendimento especializado e estruturá-lo em plano próprio (Plano de Atendimento
Especializado ao Atendimento de Portadores de Necessidades Especiais e Altas Habilidades) e com
calendário de visitas técnicas regulares e capacitações nas Unidades Escolares semestralmente
planejadas.
21- Divulgar, em planilha, no site da Secretaria de Educação a frequência e ordem das escolas visitadas pelos
orientadores técnicos mensalmente para aferição do planejado destas.
22- Promulgação anual do valor referente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) da receita
resultante dos impostos municipais e dos transferidos pela União ou pelo Estado, na Pré-Escola (Infantil)
e, prioritariamente, no Ensino Fundamental de forma a expressar transparência ao previsto no artigo nº
172 da LOM no sítio na rede mundial de computadores reservado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO.
23- Prioridade à discussão e desenvolvimento de um Plano de Atendimento Emergencial (PAE) aos efeitos
percebidos e possivelmente provocados pela suspensão de aula promovida pela Quarentena. De forma
a quantificar e avaliar seu impacto
24- Revisão, se possível, do Plano Municipal de Educação (para o período de 2015 – 2025) para a promoção
de participação democrática efetiva junto à comunidade escolar e grupos de interesse da sociedade civil
organizada. Composto por ciclos de debates e redação coletiva conduzida por um semestre. Em horários
previamente divulgados e segregados do horário comercial regular. A fim de possibilitar a participação
do maior número de interessados/interessadas no cumprimento de suas atribuições.
25- Recuperação retroativa dos gastos relativos à Educação e aos usos do FUNDEB publicados no Diário
Oficial do Município para os últimos quatro anos. A fim de que possíveis adequações ou medidas
corretivas se apliquem à promulgação destes por mesmo canal de comunicação aos quatro anos
seguintes.
26- Busca por recursos complementares junto ao Ministério da Educação (MEC) perante atendimento de
editais e submissão de projetos segundos os termos deles. Com a finalidade de acelerar a recuperação
das instalações escolares, o atendimento da Educação Infantil e Fundamental I e portadores de
necessidades especiais e altas habilidades. Reconhecida a importância dos anos iniciais na formação e
saúde dos estudantes atendidos pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO. Com prioridade aos projetos
direcionados à captação de recursos dedicados ao atendimento da parcela que reúne crianças e
adolescentes portadores de necessidades especiais e altas habilidades. Com vistas ao atendimento da
prioridade conferida no inciso II do parágrafo único do artigo nº 171 da LOM.
27- Criação de uma comissão de profissionais para a manutenção da qualidade do exercício docente e da
gestão escolar. A fim de que os critérios técnicos adotados como parâmetros de eficiência sejam
mantidos com regularidade em períodos bem definidos de exercício. Tal iniciativa prevê a
consubstanciação dos princípios constitucionais da gestão pública (Legalidade, Impessoalidade,
Moralidade, Publicidade e Eficiência, previstos no artigo nº 37 da Carta Magna) e avaliação de pareceres
aos processos administrativos que possam se apresentar.
28- Implementação, em nível de urgência, de relógio de ponto eletrônico (leitura por impressão digital) para
todas as instalações onde estão lotados os funcionários públicos SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO.
29- Reavaliação dos cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, considerando o precedente aberto por
meio da LEI COMPLEMENTAR Nº 1.202, DE 24 DE JUNHO DE 2013 do Estado de São Paulo que foi julgada
constitucional pelo STF em julho deste ano.

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30- Criação de unidade da Brinquedoteca.
31- Proposta legislativa, até o final de 2021, para transformar os cargos de Direção e Coordenação de Escola,
em cargos efetivos.
32- Realização de concurso público, até o final de 2021, para preenchimento das vagas já existentes, bem
como as de direção e coordenação a serem efetivadas.
33- Manutenção da atividade denominada Tertúlia.
34- Implementação de laboratórios de informática para as escolas.
35- Interação da Secretária de Educação com a Secretaria de Saúde, para melhor atenção aos alunos
especiais.
36- Reunião bimestral dos professores com o Secretário de Educação e com o Prefeito Municipal.
37- Implementação de cursos profissionalizantes do PADEP – Programa de Apoio ao Desenvolvimento
Profissional, em espaços das escolas municipais, no período noturno.
38- Reativação da padaria municipal e criação da cozinha piloto, para fornecimento de café da manhã aos
alunos e funcionários.
39- Criação de curso preparatório para o ENEM para os alunos matriculados no 3º ano do ensino médio
através de parceria com a rede estadual.
40- Criar política municipal para erradicar o analfabetismo e ampliar o nível de escolaridade de jovens e
adultos.
41- Readequar o transporte escolar com base nas distâncias percorridas e mais comodidade para os alunos.
42- Implantar o programa Creche 12 meses para garantir o atendimento dos filhos dos pais trabalhadores
que não têm férias ou recesso nos períodos de fim de ano. O atendimento será feito por professores
que se pré-dispuserem a trabalhar neste período e por profissionais contratados em caráter temporário.
43- Ampliar o atendimento médico, odontológico, fonoaudiológico, psicológico e nutricional aos alunos da
rede municipal de ensino, através da criação de um programa específico de atenção para a saúde do
estudante.
44- Criar competições de matérias específicas, como Matemática e Redação, para os alunos da rede
municipal de ensino, como forma a incentivar o conhecimento.
45- Implantar a disciplina de Xadrez, como projeto piloto, em uma das escolas da rede municipal, como
forma de desenvolvimento cognitivo e intelectual dos alunos. De maneira gradual, estender à toda a
rede.
46- Assegurar a merenda de excelente qualidade, servida através da aquisição de produtos de primeira linha
direto do produtor rural e constante capacitação dos profissionais que preparam os alimentos.
47- Ampliação do EJA (Educação de Jovens e Adultos).
PLANO PARA A AGRICULTURA
1- Criação do S.I.M- Serviço de Inspeção Municipal
Com o objetivo de inspecionar produtos de origem animal e vegetal no âmbito municipal, garantindo
segurança e qualidade alimentar ao consumidor. Produtos de origem animal e vegetal, inspecionados e
com o selo S.I.M, tornam-se aptos a serem vendidos a prefeituras, hospitais e várias instituições públicas,
além do comercio local, agregando valor e qualidade ao produto final comercializável.
2- MERENDA ESCOLAR SAUDÁVEL
A lei 11.947, de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios
e distrito federal pelo fundo de desenvolvimento da educação (FNDE) para o programa nacional de
alimentação escolar, deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura

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familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas, comunidades
indígenas e produtores rurais informais. Os produtos da agricultura familiar e adjacentes poderão ser
adquiridos por meio de chamada pública, assim dispensando processo licitatório. Esse encontro da
alimentação escolar saudável com a agricultura familiar tem promovido uma importante transformação
na alimentação escolar. Trazendo assim uma garantia de qualidade a merenda escolar, e garantia de
comercialização e valorização ao produto da agricultura familiar, assentados da reforma agrária e
produtores informais.
3- CASA DA AGRICULTURA (CATI)
Volta da Casa da Agricultura para a cidade de Tremembé com as premissas de:
 Assistência ao produtor rural, no âmbito de planejamentos de cultivos;
 Assistência veterinária a produtores do Município, (leite, carne, ovos, peixes etc); e
 Assistência ao produtor rural no âmbito de créditos de financiamentos do Governo Federal.
4- PARCERIA COM O SENAR
 Parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural para realização de cursos profissionalizantes
a produtores rurais e familiares no que tange o agronegócio.
 Cursos de produtos de origem animal (derivados de leite, embutidos, apicultura e outros).
 Cursos e palestras na área agrícola e pecuária.
5- IMPLANTAÇÃO DA FEIRA AGROINDUSTRIAL DO MUNICÍPIO
 Valorizando o produtor rural e agrário do Município.
 Potencializando a possibilidade de negócios e parcerias no setor.
 Trazendo inovações tecnológicas ao campo.
 Desenvolvendo potencial agrícola e pecuário do Município.
6- REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL
 Agregando valor ao produto da agricultura local.
 Formação do elo produtor/consumidor final.
 Oferecendo condições e qualidade alimentar a população do Município.
7- IMPLEMENTAÇÃO DA PATRULHA RURAL
 Implantação de uma equipe de funcionários municipais para manutenção e melhorias das estradas
rurais.
 Favorecendo o escoamento da produção rural e desenvolvimento do meio rural.
 Minimizando prejuízos e melhorando condições de produção rural.
 Melhores condições de tráfego de alunos da rede municipal.
8- Reativação do Conselho Municipal de Agricultura com participação de produtores locais.
9- Implantar um escritório do ITESP em Tremembé, para melhor atendimento para os assentamentos.
10- Implantar os programas Pró-Trator e Pró-Implemento.
11- Implantação do Sistema Agroflorestal.
12- Implementar o projeto LUPA, com o objetivo de identificar as áreas cultivadas no Município, para
incrementar o repasse do ICSM.
13- Criação do cadastro municipal de produtores rurais.

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PLANO PARA O MEIO AMBIENTE
1- Com conceito de preservação sobre o Meio Ambiente crescendo em todo o mundo, vamos estruturar
essa área para inclusão da Cidade de Tremembé no Programa Município Verde Azul, lançado pelo
Governo do Estado, que visa promover a participação da sociedade na gestão ambiental, além de obter
colaboração técnica e apoio às equipes locais, para elaboração e execução de suas políticas públicas
estratégicas para o desenvolvimento sustentável da Cidade.
2- Plano de Arborização Urbana: Conservar e recuperar a cobertura vegetal do Município.
3- Plano de Arborização com árvores frutíferas em perímetro urbano.
4- Implantar programa de pagamento aos serviços ambientais
5- Revitalização e manutenção de praças e jardins do Município.
6- Campanhas de conscientização e de proteção ao meio ambiente.
7- Campanhas para uso racional de recursos hídricos.
8- Conservação dos espaços verdes, pelas escolas e empresas.
9- Preservar e recuperar os mananciais do Município.
10- Facilitar o acesso a licenciamento ambiental juntos aos órgãos responsáveis.
11- Atuar junto aos órgãos competentes para a recuperação das lagoas de cavas de areia para viabilizar a
exploração turística.
12- Manutenção e conservação da arborização do Município.
13- Plantio de árvores compatíveis com a região urbana.
14- Estimular um modelo agroecológico de produção rural no Município.
15- Manter a política de apresentação de projetos junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO.
16- Implantar projetos voltados à Educação Ambiental e Coleta Seletiva.
17- Manter políticas rígidas em relação à fiscalização ambiental das áreas como APP’s, APM e locais com
fragilidade ambiental.
18- Estimular ações educativas, promovendo parceria com outras secretarias para conscientização da
população.
19- Brigada de incêndio para combate a queimadas em plantações e beiras de rodovias municipais.
20- Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento correto do lixo;
PLANO PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
1- Atividade delegada
 Implantação da atividade delegada na Cidade de Tremembé.
 Aumento da ronda e policiamento na Cidade.
 Instalação de uma Companhia em Tremembé.
2- CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS (COI)
 Criação do COI com tecnologia para monitoramento da Cidade.
 Instalação de câmeras de monitoramento em pontos chaves da Cidade, utilizando verba federal para
cidades inteligentes.
3- SEGURANÇA DA MULHER
Junto com órgãos de segurança do Estado, criaremos a Patrulha Maria da Penha, para e proteção à mulher
e contra violência doméstica.

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4- VIZINHANÇA SOLIDÁRIA
Criar, junto aos bairros e comunidades, o projeto de “Vizinhança Solidária”.
5- Criação de unidade da Polícia Militar na região do Maracaibo
6- Criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM
PLANO PARA ESPORTES
1- Valorização e apoio de todos os projetos já existentes na área de esportes. Elaboração de cadastro
municipal com objetivo de identificar e apoiar esses projetos. O custeio será captado de patrocínios
privados e emendas públicas municipais e estaduais.
2- Criação do projeto “ATLETA DO FUTURO”, visando o trabalho nas escolas municipais e Centro de Lazer,
para identificar crianças, adolescentes e jovens, com aptidão física e intelectual, para investir em
esportes de alto rendimento em todas as modalidades.
3- Reformulação da Liga de Futebol da Cidade com reestruturação da liga nos padrões da federação
paulista de futebol, com atribuições de caráter social voltado principalmente às crianças, alcançando
todos os alunos da rede municipal de ensino da nossa Cidade.
4- Apoio Social aos atletas que representarão nossa Cidade, no que se diz respeito à sua saúde e de sua
família.
5- Integração do Esporte com a Educação, visando melhorar o desempenho escolar. ”Respeito, obediência,
caráter, mente e corpo”.
6- Esportes Radicais. Trazer para Cidade, esportes radicais como Motocross, Bicicross, Skate e muitos
outros, com intuito de atrair turistas, melhorando arrecadação do Município.
7- Criação do “Espaço de Cultura e Educação em Artes Marciais” dentro do Centro de Lazer João Batista do
Nascimento Lima, onde todas as artes marciais poderão treinar de acordo com as suas normas e
filosofias.
8- Criar o projeto “Esporte na Praça” que visa trazer a família para praticar esportes nas praças, com intuito
de promover uma integração social saudável.
9- Revitalização das quadras municipais. Identificados e cadastrados os projetos de esporte, o segundo
passo será deixar o espaço que praticam o esporte em perfeitas condições, onde o tutor do projeto
ficará responsável em zelar pelo local.
10- Trazer uma etapa do Campeonato Paulista de Karatê-do para Tremembé, no centro de Lazer João Batista
do Nascimento e Lima. Com o objetivo de engrandecer nossa Cidade e incentivar a prática esportiva.
11- Manter a realização Copa de Futebol Band Vale em nossa Cidade.
12- Readequação do Centro De Lazer João Batista Do Nascimento Lima, prevendo:
- Construir uma pequena arquibancada, numa parte do campo, para melhor acomodar a torcida.
Melhorar o campo e trazer jogos importantes para nossa Cidade.
- Mais bebedouros, bebedores maiores, várias torneiras com água filtrada.
- Mais segurança, pois é um local de esportes e família.
- Criar um local adequado para pratica de dança.
- Trazer jogos importantes, como Futebol de Salão, Voleibol, Handebol, Basquetebol, etc.
13- Revitalização da quadra de esportes da Escola Antônio de Mattos Barros, para realização de eventos
esportivos.
14- Avaliação e estruturação de programa de esporte adaptado “Esporte pra todos”, para portadores de
necessidades especiais.
15- Esporte monitorado para a melhor idade em espaços destinados para isso.

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16- Construção de um espaço para treinamento de tênis de mesa (ping-pong) e jogos, dama, xadrez e outros
jogos que demandem concentração. Neste espaço, inclusive, pode ser criada uma competição entre as
escolas.
PLANO PARA O PLANEJAMENTO URBANO
1- Ampliação da rede de ciclovias e ciclofaixas em Tremembé, dando suporte ao uso da bicicleta como
meio de transporte, através de rotas internas, a malha urbana, e como atrativo turístico (uso recreativo
e esportivo), através de rotas ao longo das rodovias;
2- Criação e ampliação de infraestrutura de apoio (paraciclos e bicicletários) aos ciclistas, garantindo
integração com o sistema de transporte coletivo.
3- Priorização do pedestre dentro do sistema de trânsito, com intervenções, sobretudo nas calçadas, que
garantam maiores condições de segurança e conforto para a sua circulação como: instalação de
sinalização adequada, criação de uma padronização de revestimentos, ampliação da largura, remoção
de barreiras físicas e degraus, suavização de grandes desníveis, implantação de rampas de acessibilidade
em acordo com a NBR 9050, criação de calçadões, implantação de iluminação pública específica para os
pedestres, arborização adequada, etc.
4- Estudo sobre a regularização e viabilidade de uso turístico e esportivo das cavas de areia desativadas ao
longo do Rio Paraíba do Sul para o estímulo de atividades como a pesca esportiva, remo e canoagem.
5- Fixação de normas e padrões de ordem estética a serem seguidos para preservação urbanística,
paisagística e ecológica das áreas consideradas de interesse turístico.
6- Criação de condições fiscais específicas para as propriedades com atividades ou potencial turístico, de
modo a estimular o desenvolvimento da atividade turística no Município.
7- Apoio e incentivo ao turismo arqueológico no Município, combinando o desenvolvimento
socioeconômico com a investigação e preservação dos trechos do território que contém testemunhos
desse jazigo fossilífero para a presente e as futuras gerações.
8- Criação de um Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, que, em conjunto com a Secretaria de
Planejamento Urbano, será responsável pelo mapeamento dos imóveis e paisagens com potencial
interesse histórico, cultural e arquitetônico e pela estruturação de um sistema municipal capaz de
garantir, através de políticas específicas, a efetiva preservação, recuperação e manutenção desse
patrimônio Municipal.
9- Utilização do sistema de informação geográfica (SIG) existente na Prefeitura para criação de um
Cadastro Técnico Multifinalitário que vise agilizar e desburocratizar a troca de informações entre os
Setores internos da Prefeitura e, sobretudo, permitir uma gestão mais eficiente no mapeamento das
demandas por infraestrutura e de equipamentos urbanos e comunitários para auxílio das tomadas de
decisão.
10- Revisão da Lei do Plano Diretor e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Tremembé,
buscando aperfeiçoar e adaptar as diretrizes de crescimento e funcionamento da cidade às atuais
demandas da população e também ao contexto da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral
Norte; dentre outros pontos, revendo a classificação das regiões do Padre Eterno, Retiro Feliz, Flor do
Campo, Jardim Alberto Ronconi e Jardim Maracaíbo como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), já
que grande parte delas hoje se encontra regularizada e conta com toda a infraestrutura urbana mínima,
o que permite acabar com a proibição do desmembramento de lotes nessas áreas presente da legislação
em vigor;

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11- Dar continuidade e ampliar os convênios na área de Regularização Fundiária com órgãos do Governo do
Estado, como o ITESP, de modo a garantir o título de propriedade do imóvel a um número maior de
famílias no Município.
12- Regulamentação, através de Leis Complementares municipais, para aplicação efetiva dos Instrumentos
Urbanísticos previstos pelo Estatuto da Cidade e contemplados pelo Plano Diretor, como: parcelamento,
edificação e utilização compulsórios; IPTU progressivo no tempo para os imóveis sem edificação;
desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública; transferência do direito de construir;
Direito de preempção; Direito de superfície; e Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
13- Através da Secretaria de Planejamento Urbano, desenvolver programas de Assistência Técnica em
Habitação de Interesse Social (ATHIS) a partir de parcerias com universidades, grupos organizados de
arquitetos e engenheiros, organizações, movimentos populares e entidades profissionais que atuem
nessa área.
14- Incentivo e priorização da utilização da modalidade licitatória de concursos, para a escolha de projetos
de edificações e espaços públicos, de modo a elevar a qualidade projetual e executiva dos equipamentos
comunitários construídos no Município.
15- Revisão da legislação que trata da aprovação de projetos para a realização de obras particulares no
Município, aprimorando e simplificando-a, de modo a reduzir o tempo de análise dos processos e o
número de "comunique-se" expedido pela Prefeitura.
16- Criação de Legislação Municipal que trate exclusivamente da aprovação e implantação de condomínios
em solo urbano.
17- Criação de Legislação Municipal que oficialize a divisão do Município em Bairros, a fim de viabilizar a
criação de diferentes Códigos de Endereçamento Postal (CEP) para as vias municipais pelos Correios,
facilitando a localização dos imóveis e também aprimorando a coleta de dados econômicos, sociais e
demográficos pelo IBGE através de novos Setores Censitários.
18- Continuidade do Projeto Cidade Legal e ITESP (Instituto de Terras).
19- Revitalização das bicas municipais, Bica da Glória e Água Santa, com instalação de filtros industriais para
ativação.
20- Urbanização da região do Maracaibo e entorno, fixando serviços essenciais como Correios, lotéricas e
outros pontos, para facilitar a vida dos moradores da região.
21- Incentivo fiscal para restauração e conservação de prédios históricos.
22- Revitalização da região central e Centro Histórico, com a manutenção e revitalização dos prédios
históricos.
23- Instalação de uma equipe de conservação de rua e limpeza fixas na região do Maracaibo.
24- Revisão do Plano de Mobilidade Urbana.
25- Inclusão do serviço de Transporte Público Alternativo, com a criação de um projeto de lei que visa o
Poder Executivo autorizar os meios de transporte alternativos do tipo “Vans” e assim garantir mais
rapidez, conforto e qualidade de vida aos cidadãos.
26- Estudo técnico para regularização das moradias instaladas na “Área Verde” do município, além de
convênios com o CDHU e com o Governo Federal, para o programa de moradia popular “Casa Verde e
Amarela”.

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PLANO PARA AS OBRAS PÚBLICAS
1- Realização de obras de pavimentação e calçamento em bairros periféricos.
2- Readequação da finalidade de uso do Mercado Municipal.
3- Iluminação da estrada de acesso à cidade de Pindamonhangaba.
4- Manutenção das estradas rurais.
5- Adquirir os equipamentos necessários à Administração.
6- Instalação de uma equipe da Garagem fixa na região do Maracaibo.
7- Calçamento do Maracaibo e região com a utilização de blocos intertravados.
8- Retomada das obras das creches dos bairros Vera Cruz e Jardim Santana.
9- Subsídio municipal para ligação da rede de esgoto as famílias carentes.
PLANO PARA A ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1- Informatização de todas as certidões municipais
2- Modernização da tramitação de processos administrativos para acompanhamento dos interessados,
inclusive para aprovação de projetos, eliminando gradativamente o uso do papel.
3- Digitalização dos processos físicos existentes.
4- Incentivo aos servidores públicos municipais com capacitação técnica nas áreas específicas.
5- Criação de metas e indicadores de desempenho para as secretarias municipais.
6- Concurso público na área de educação para preenchimento das vagas já existentes.
7- Concurso público para os cargos de direção e coordenação de escola para preenchimento das vagas já
existentes.
8- Revisão do plano de cargos e carreiras.
9- Modernização do portal da transparência dando maior visibilidade à população sobre as ações da
prefeitura.
10- Elaborar e desenvolver programas de atenção à saúde e segurança dos servidores.
11- Sistema de ouvidoria 100% online, além de revisão e aprimoramento dos serviços online existentes.
12- Estudar e avaliar a realocação dos espaços usados pelos órgãos da prefeitura.
13- Realização de concursos públicos, normatizando a contratação de pessoal.
14- Valorização contínua do servidor público.
15- Aplicação de processo seletivo para contratação de estagiários.
16- Aplicação de um programa de Gestão da Qualidade no serviço público, reduzindo a perda de materiais
utilizados.
17- Aprimoramento dos processos licitatórios, garantindo total transparência e agilidade no processo.
18- Criação de convênios junto a universidades e órgãos estaduais e federais, para o fomento à pesquisa
científica.
19- Majoração da receita, através dos incentivos fiscais para empresas.
20- Aperfeiçoamento dos processos de controladoria interna do município, buscando maior efetividade no
combate à corrupção que envolvam os gestores públicos.
21- Humanizar as relações.
22- Gestão democrática da cidade com a participação de toda a população.

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PLANO PARA A COMUNICAÇÃO
1- Criação de atendimento virtual para direcionamento de chamados e pedidos da população.
2- Criação de plano de marketing voltado a divulgação da Cidade aos possíveis públicos interessados:
turistas, empresários, historiadores, etc.
3- Disponibilização de sinal Wi-fi gratuito nos principais centros públicos.
4- Otimizar os canais de comunicação da Prefeitura com as comunidades dos bairros.
5- Disponibilizar 100% dos serviços públicos on-line via internet.

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