Inquérito 2474 parte 2

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aMJ - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
DIRETOR1A DE COMBATE AO CRIME ORGANlZADO
DlVISAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS
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ijnanceira. Porfim, afinnou lerentregado aquantia de R$150,DQO,OOparaSOLANGE OLIVEIRA,
que €stava Ihe aguardando nasede do DIRET6RIO DO PT lacalizado na Rua Silverio Martins,
Silo Paulo!SP
ITEM "D" Isuposta dlstribulciic de lucrol: a quantia de R$ 150.000,00fai
lranslmid~ em2211212003 direlamente da oonla 602001).3 para a conta da DNA PROPAGANDA
l TDA no BANCO RURAL Entretanto, no dia23/1212003 0 valor de R$150.570.00 to! sacado por
ROBSON FERREIRA PEGO atra~es do cheque n0450862,da conla nO6019994 do BANCO DO
BRASIL, tendo em vista algum imprevisto auerro no procedimenw que develia sel adotado, au
seja, que 0 saque fosse reaITzadona oonla da DNA PROPAGANDA LTDAno BANCO RURAL,
conta que servia de trimsito para os valores que alimentavam0 ESQUEMA MONTADO POR
MARCOS VALtRIO. Desta forma, para oobnr este alo /alha, no dia29fl2J2(J03 Q valor de R$
150.0oo,DO que jil havia sido transfeMdo para0 BANCO RURAL retomou para a conta0'
6019994 no BANCO 00 BRASIL.
Conforme investiga~i3es oondu<ldas no ambito do InquliIito nO2245-41140-STF,
ROBSON FERREIRA PEGO era gerente financeirode filial de DNA PROPAGANDA LTDAem
Brasilia-OF, tendo realil3do saques na ag~ncia do BANCORURAL dessa cidade, cujos recursas
seriam entregues a MARCOS VALERIO. Pems caracteristicas das transaifOOs em especie
lealizadas por ROBSON FERREIRAPEGO, que sao iden~cas aquelas relacionadas a comprado
poder polltico descriio na denuncia que originou a A~ao Penal nO 470, pode-se afirmar que 0
gerentB ~nanceiro de DNA PROPAGANDA LTDA em BraslliaJDFtamoem auxiliava a
operacionaliza<;.!lo oa distribui9ao de dinheiro GO/lduzidapete nucleo publicitario desClito pela
Procuraderia-Geral da RepubliCll,tendo contribuido de forma cansciente para a ocult~o do
verdadeiro destino dos recursos oriundodo FUNDQ DE INCENTIVO VtSANEp1.
ITEM "E" fsuposta dlstribuicao tie lucro}: em 06101/2004 0 valor de RS
100.000,00 foi resgatado do "BS FIX" e transierido para a conia 601999·4, tendo sido emitido 0
'" ROBSON FERI();JI<A n<iU ~oclarou as jj,. 14,Cl14JE do Inquerito nO ;>245·4/l4U·STF que tai,
"q"e, forom rcaliz:ldos a pod;do de MARCOS VAU:RlO. sendo 0 emp'esi,lo tamow, 0 de,tin,lino
do, ".lor'" em "'pecio.
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aMJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DMSAo DE REPRESSAo ACRIMES FINANCE1ROS
cheque n' 451318, compBnsado somenle em1210112004,em favor da oonla n' 140515198;na
agencia (}fl, do BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAl' DE SAO PAULO, de tilularidade da
empre,a KVZ FOMENTO LTDA.
No ~mbilo da presente investiga20 t'li expedido 0 Offcio n' 283J2010-
DFINIDCOR com solicitayiies dejnforma~6es acerca dos nove (09) pagamenlos r€alizados pela
DNA PROPAGANDA LTDA em beneficio de empresa KVl FOMENTOlTDA, que perfizeram nos
enos de 2003 a 2004 0 total de R$ 601.607,88. Em resposta a esta solicita~o, 0 represenlante
da empresa, JAMEL NASSER, infoITll{lunM conhecer a DNA PROPAGANDA LTDA,bern como
nenhum dos S€us s6cios, mas confirmou ler realmenle realizado asoperar;:(ies reiacionadail aos
cheques, Val que no oesempenho de sua aUvidade de fomenta mercantit,adquire ativos de
oulras empresa$, Esclareceu, tamMm, que os nove (09) cheques da DNA PROPAGANDA LTOA
foram escrilurados e certamente tiveram como origem a aquisi('iio de aljvos de outras em~resas,
sem enlretano, informar quem seria 0beneficiano final des referidos titulos de credito. Em sua
resposta, a KZV FOMENTO LTDA fez juntar capias de lolhas do Uwo Diario e do Livro Razao
em que seencootram luno;:ooosos cheques,
Pelo que lora informado pele KVZ FOMENTO LTDA,podemos inferir que a
mesma GCultoudeste orgae poiiciai os verdadeims OOneficili.rios descheques emftidos pela DNA
PROPAGANDA LTDA, nao sendo piallSlvel que,a referidaempresa de loinenta nM seibe a
identifiea,,&! des responsli.veis pela apresenta('iio dos titulos de credit<>para desoonto, Oesta
foalla, reputamos n!l(:essaria a instaura~ilo de iovesllga~ao espeeffieal1 com C)C)bjetlvo de
raslrear, atraves do alastamento do sigilC) baMciirlo da KVZ FOMENTO LTOA, 0 destlno
dado aos recursos desviados do FUNDO DE INCENTIVO VISANET.
ITEM tiF" (slIPosio adia~tamento a lornece(!or): foi verificado pelos exames
periciais que em 1610212004 foram compensados dois cheques no valor de R$50.000,00, em
" Tai, inform."Oe, laonbem pmltrio compOTas investiga<;(i..< c(md"";d,,, P'" me.io do lPL n'
04.555/2006·DELEfAziSR/DPFiDF, ;m;L!luradoP'" delermi",,,,O do MPF p.ra apurac •
~bilidade clos,e,vido"" do BANCODO BRASIL "as 'freguloridade.cnvolv<Iloo0 FUNDO DIl
lNCENTlVO VISANET.
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aMJ - DEPARTAII-lENTO DE POLiCJA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBAIE AO CRIME ORGANlZAOO
OlvlsAo DE REPRESSAo A CRIMES FlNANCEIROS
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favor de LOURIVAL NOVAES DANTAS, conta n' 10030322929. 8{l~ncia 407,na CEF" sen·
urn destes cheques PS!;locom lecursos provenientes do FUMDO DE INCENTIVO VISANET,
conforme quadro acima.
Ouvido em sede policial,confonne TErmo dE Dedalayiies quese enconlra as
ns. 112511126 do IPL n' 002f2007-DFINfDCOR, LOURIVAL NOVAES DANTAS afilmou sel
propriet~rio da EDITORA GRAFICA IPlRAt-iGA LTDA, com sede em Brasilia-OF. Relatou"da
mesma forma, que realizou diversos trabalhospara as ag~ncias SMP&8 COMUNICA9AO LTDA
e DNA PROPAGANDA LTDA, lodos na area deimpressao grilfi~a, tendo como clienle final 0
BANCO DO BRASIL e os CORREIOS. Afirmou, entretanto, que recebia os pagamentos pOI tais
servir;os geralmenle na conla de sua empresa e queoM sabe por qual molivo teria recebidolltos
pagamenfos, no lolal deR$ 105,107,17, em sua propria confll. Mereca destaque, por suavez, a
afirma~o de que os pagamenlos recebidos em sua ocnla pessoal seriam referenles a
$elV~ particuiare$ das agencias que estariam relacionados a materlais griificos para
campanhas polilicas"
LOURIVAL NOVAES DANTAS ponderou quesomente ap6s a analTse dos
documeola0Bs cont3beis daempresa podsoa alestar, com certeza, a nature~a e 0 motivo do
recebimenfo dos pagamentos em quesmo.Entrefllnlo, ale a presente data nenhuma informa9ao
foi prestada a esle 6rgao policial pe[o declarante, oonforme compromissofirmado em suas
declara90es.
RessJite-se, enlrelanto, que LOURIVAL NOVAES DANTAS era Presidenle do
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo 3Q Trabalhador - CODEFAT no momento dos
pagamentos, tendo exercido 0 mandalo no perlodo 0510812003 a 0210812005.Foi lambilm
Conselheiro fepresen!an!c dos empregadores, pala CONFEDERAr;:AO NACIONAL DA
INDUSTRIA - eN I, desde 1010412002,sendo reconduzido de 09102f2006 ate 81212010.0 Fundo
de Amparo ao Trabalhador - FAT e de grande importlmcia social e 0 StU ofyamen!o para 2000
'" TamMm fa; vorific.do oulro pagamemo em favo, de LOURN AL NOV AES DAm AS no valor de
RS5.108,77, pcrf,,"ndo "0 "no de 2I)(l4 Q total de RSlOS.107.17.
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estimado em aproxim~damente R$ 28 bilMes. 0 CODEFAT e 0 gestor do FAT e delibera sobre
di'lersas de su~s m8tenas. LQURIVAL foi lambeml' Secretano da eNI no quadlienio
200212006.
Por todas estas inrorma~es, reputamos s&rnecessaria a instaura~lio de
invest1ga~ao especificai com0 objetivo de apurar as irregularidades relaclonadas a lals
pagamenlos, quando peden! serconf)rmada a uHliza~ilo de recursos provenientes dG
FUNDO DE INCENTIVO VISANET no lomeclmenlo de m~l~rial grafico para campanha$
po1itleas.
ITEM ~G" {suposto empreslimo para a GRAFFITE!: a soma de R$150.0oo,OO
Ioi sacada da oonta n' 06,00224t·4 em 20102120(14na agencia Centro- Rio ds Janeiro do
BANCO RURAL, recurws estes transferidos da conlan' 601999--4em 1910212004.Par sua vez,
a transfei'Encia reallzada pela oonla 501999--4Ioi ~poltada pelo resgale deapiicayfuJ "BB FIX",
no vator de R$ 203.070,00, viocutado a n" 602000--3.Do restante do valor t"msferido, deslaca·sc·
o saque de R$ 50.000,00 realizado emfavor de ASSOCIA9AO CULTURALTEATRO PARA A
JUVENTUDE, CNPJ 02.926,03610001·26.
Apesar de nfuJ ter constado no Laudo de Exame Contiibil·no 282812008·
INC/oPF, foi veMricadoqueo saque no valorde R$150.000,OO, aconido na agencia C€ntro- Rio
do BANCO RURAL, !oi realizado par JOLIO CESAR MARQUES CASSAO atraves do cIleque n'
413t74, vinculado II conte nO05.002241·4 da DNA PROPGANDA LTDA.
Ao ser ouvido nos autos do Inquerito n'2245-41140·STF, JULIO CESAR
MAQUES CAssAo relatou que desde2001 trabalhava na DNA PROPAGANDA LIDA, sendo
diretamente subordinado a PAULINO ALVES RIBEIRO, Diretor Financeiro d~ empresa,Afirmou,
lambem, que no anade 2004 efetuou por volta decinoo (05) saques em espeGie na ag~ncia do
" T.;. in{o'''''',oe, tambem µooerlio compor " investiga,oes cond",;d,. po, me!., do JPL n'
04.555/2006.0ELEFAZISR/DPf/Df. i",,"",,OO !Xlr d,leIlnina<;iio do MPf para 'pma, a
,espo"sabilidade dos «<vido"", ~o BANCO DO BRASIL "as i"ogubdd.des envoivenoo ., l'UNDO DE
INCENTIVO VISANET.
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DIRETORIA OE COMBATE AO CRIME ORGANIZAOO
DIV1SAO DE REPREssAoA CRIMES FINANCEIROS
BANCO RURAL na ~idade do Rio de Janeiro, cujos valores oscilavam entre R$100.000,OO (cern
mil reais) a R$ 200.001),00 (duzentos milreais)G6. Disse que para realizar lais saques, sempre a
pedido de PAULINO ALVES RIBEIRO,se deslocava da cidade de Bero HorizontelMG para 0 Rio
de Janeiro, retomandQ sempre no mesmo dia, vez que realizava esla v!agem (mica e
e:lclusivamen!e pam efetuar tals saques. Por fim,conlou que os valores transportados eram
sempre enlregues, pessoalmente, para PAULINO ALVES RIBEIRO.
Pelas caracterlstlc.as des transayiles em especfa realizadas por JUliO CESAR
MARQUES CAssAo, conclui·se qtJe os valores sacados seriamdesUnados aos integrantes da
rede infiuencia poliuca montada por MARCOS VALtRIO que residiam no Estado do Rio de
Janeiro, idenUfic.adQsno Inquento n" 2245·41141J..STF que originou a Ac;30 Penal n' 470·STF.
Nao e posslvel vislumbrarqualquer razao 16gicapam 0 deslocamenlo a cidade do Rio de Janeiro
para efetuar saques,retomando com0 numerMo no mesma dia para BeloHorizon!e - MG, vez
que a se6e da irtstituic~a frnanceira, bern romo a agencia detentora da conte movimentada pela
DNA PROPAGANDA LTOA,era localizada na capiwl mineiTa. Conclui-se, assim, que JOLIO
CESAR MARQUES CAssAo, juntamente com PAULINO ALVES RIBEIRO, auxiliavam a
operacronaliz<l9aa da distribui,ao de dinheiro conduzida pelomlcleo pubncitilrio descrilo pela
ProcuradOlia·Geral da Republica, conlribuindo de forma consciente para a QCulta9iio do
verdadeiro destino 60S recursos oriundos do FUNDO DEINCENTIVO VISANET, '
Em relayao ao pagamento recebido pela ASSOCIA9fl,O CULTURAL TEATRO
PARA A JUVENTUDE, no valor de R$50,OOO,OO,cuja origem sena 0 resga!e no valor de
R$203.070,OD da aplica~ao 'BB FIX'vinculado a conla n' 602000-3, foi expedido 0 OfTcio n'
3991201o.DFINIOCOR C(lm solicilai)Oes de informai)Oes sabre tal lransa0o, tendo a equipe
poliGialinformado que a rererida associ3,ao e C(lnsiderada ex~nta pela Receita Federal desde
agosto de 2006.
"Conform<: Qu.dro 01, JULIO CEsAR MARQUES CAS$AO r•• lim" n" v.rdad. 06 (,ei,) .. qm:s no
.gend. do BANCO RURAL Ico,lizod. no cid,de do Rio de J.noiro!1U, coin" V1Ilore,va,;"a", do R$
100.000,00 • R$ 20Q,QOO,ll(l,
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aMJ - DEPARTAMENTO DE POLicIAFEDERAL
DlRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
ITEM "HH (sup9sta dlstrlbuicgo de lucrol; 0 valor supostamen!e sacado
05I031201}4 nao foi ilJentifiGado llp6s as analises financeirasrealizadas'l', tendo sido observado
que em 0410312004 Mauve r€sgate de"BB FIX" nototal de RS 93.450,00,
iTEM "I" (suI?Qsla dislribuicao de lucro): em 2610312004a DNA efetuou
resgale de aplicayao "BB FIX' no montanle de R$ 301.140,00,0 que oorresponde a R$
300.000.00 3crescido da CPMF, Na mesma data, R$ 50,000,00 loram translencios para a conta
06.002241-4 do BANCO RURAL, sendo 0 valor saCado por PAULINO ALVES RIBEIRO JUNIOR
na agenda do Rio de Janeiro atraves do cIleque n° 413176.
Confmrne investiga~oes conduzidas no ~mbilo do InquMlo n' 2245-41140·STF,.
PAULINO ALVES RIBEIRO JUNIOR era'0 gerente ffnanceim da filial daDNA PROPAGANDA
LTDA, tendo realiZado diverws saques na ag~ncia do BANCO RURAL locallzada no Rio de
JaneimJRJ, bem como em outras ag~ncias bancarias. Pelas caraclerlsticas das tmnsa¢es em
especie em nome de PAULINO ALVES RIBEIRO JUNIOR,que tlmMm de1erminava a
realiza~ilo de saques por JULIO CESAR MARQUES CASsAo, todas com elementos idimticos
aqueles relackmadas a compra do poder politico descrito na demlncia que originou a A~i!o Penal
n' 470, infere·se que ele igualmente auxiliava a operacionalizayao da disbibuiyao de dinheiro
conduzida pelo mEleo publicitario descrilo pela Procuradoria-Geral da Republica, tendo
oonlribuldo delonna conscienle para a 0Culta900 dp verdadeiro destino dos recursos oriundosdo
FUNDO DE INCENTIVO VISANET.
ITEM "Jtt
/suposto emprestimo entreas empresas): em 19104104 a DNA
PROPAGANDA LTDA reanzou 0 resgate da quanlja de RS 150.570,00 parn transfer~ncia em
favor da GOnIa n' 601999·4 do BANCO DO BRASIL, A partir da coota 0' 601999-4, 0V<1lorde
R$150,()()(),OO foi enviado para a conta 00.002241-4 no BANCO RURALe em 20104104 foi
sacado por ROBSON FERREIRA PEGO na agencia Brasilia pormeio do cheque nO 413177.
., HQHVO .. quos somon!e em 22. 23/03,'2004.
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aMJ -DEPARTAMENTO DE POLtCIA FEDERAL ~
IlIRETORJA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZAIlO
DIVlSAO DE REPRES$AO A CRIMESFINANCEIRQS ~
Conforme aludido anteriormenle, ROBSON FERREIRA PEGO era gerenle
financeira de filial de DNA PROPAGANDALTDA em Brasllia"DF, tendo realizado divel'Sos
saques na agencia do BANCO RURAL dessa cidade. Pelas caracleristicas das transa¢es em
especie realizauas por ROBSON FERREIRA PEGO, que s~o idenUcas aquelas relacionadas a
compra do poder politico descrito na denimcia ~ue originou a A~ao PenalnO 470, pode-se afilTllar
que lambem auxiliava a operacionaliza~ao de distribui(:fu) de dillheiro conduzida pelo nuGleo
publicittlrio descrito pela Procuradoria-Geral da Republica, lendo contribuldo de forma conscienle
para a oculta~iio do verdadeiro destino dos recursos6i.
ITEM "K" Isuposlo adlsnlamen!o a fornlX:edores): em 18105/2004a DNA
efeluou resgate de aplica,ao "BB FIX" no montanle de R$I50.570,00, sendotal valor
corresponden(e a R$ 150.000,00 acrescklos de CPMF.Nessa data houve transrerencia desse
valor, por meio de DOC, diretamenle da oonla G02001}-3para a ront<106.cK12241·4 no BANCO
RURAL, Esta Iransferencia suportou 0 saque deR$ 150,()()o,OOrealizado por JOLIO CtSAR
MARQUES CASSAo na agenda do BANCO RURAL no Rio de Janeiro. ooorrido em 1910512004
por melo do cheque n' 413179.
Como jt! mencionado, JULIO CESAR MAQUES CASsAo efetuau 06 (seis)
saques em especie na Agenda do BANCO RURAL no Rio de JanelrolRJ, cujas valores
oscilavam entre R$ 100.000,00 (cern mil reais) a R$ 200,000,00 (duzentos mil reais),sendo que
por suas caracterisUcas podemos conduir que foram destinaoos aos inlegrantes da rede de
in~u8ncia politica financiada pelo ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAL~RIO residentesno
Estado do Rio de Janeiro
Visando exauJiro raslreamenlo des recursos repassados a DNA PROPAGANDA
LTDA na forma de adianiamen(os do FUNDO DE INCENTIVO VISANET realizadosrKI ano de
2003. vinculados as noms n,' 29061,no velor de R$ 23.300,000,00. e nO.33997, no valor de RS
6,454.331,43, sera procedida a anillise dos pagamen(osrealizados as emprcsas relacionadas nQ
- KUjJ~UN l'cRRtlIRA PEGO ded."," ., fl,. 1436/1438 do !"qrn!riIO"' 2245-41140·STF que l.is
SIIqu.. forarn "'aliz.1do" a pedirlode MARCOS VAU'oRIO,sendo 0 emp,esa,io tarnb6n 0 desunatorio
do, valm" eIll.specie.
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OIRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANtzADO
DIVISAo DE REPRESSA.O A CRIMES FINANCEIROS
planilha de conliole gerencial elaborado pela DNA PROPAGANDAlTDN~,com a consolida~
des a~oes de comunica9ao realizadas no ana de 2003
3.1.2,1.3 - DOS PAGAMENTOS As EMPRESAS INDICAQAS NA TASELA DE CONTROLE
GERENCIAl ELABORADA PELA DNA PROPAGANDA LTDA EM 2003
1
Com 0 ohjetlvo deanalisar se a empresasrelac;ionooas na planilha dB conlrole
de lalo (omeceram hens e seJViyos vinculadosa a0es demarketing para incentiver a aquisiViio
e usa dos cart5es com a bandeira VISA, objetonecessMo de qualquer repasse realizado pelo
FUNDO DE INCENTIVO VISANET, foram rea!lzadas dilig~ncias para a obtenyao dos
documenios de supane dos respectivos pagamen!os.lais oomo contralos, notas ~scais, regislros
contiloois, denlre oulros, cujos resultados serao a seguir apresentadosm:
I) TVGLOBO: para 0 pagamento recebido pela empresa loiemitida a
nota fiscal-fatur.> n' 2003067681.0, dalada de 1610812003,com valor faturado deR$
3,60{),000,00, descOilto de agencia de R$ 720,000,00 e valor final de R$ 2,880,000,00,A nota
emitida pela empresa de comunicar;ao destaca-se por sua nalurezafiscal de adianlamento,
·PUBLICIDADE FUTURA", isto e, anota por 5i sO nao trazqualquer presla~ de servil(Os, como
tambilm mID M elementos que vi~ule os valores adiantados aoFUNDO DE INCENTIVO
VISANET.
Foi solicitado a GLOBa COMUNICA(;;CJES E PARTICIPAC6ES SIA aralles do
oficio n' 53312010 - DFINIOCORlDPF, informa(Xies a respeilo do pagamento realizaao pela
DNA PROPAGANDA LTDA no valor de R$2.880.000,00, tais como conlratos, notas fiscais,
r8gisros contabeis..e denlre considerados necessarios.Analisando-se a documenla9ao enviada
pela empresa dB comunica;:ao, comprovou·se ap€nasque 0 valor fai recebido €I contabilizado
" Conform. j~m.ncion,do, [oram yorificadas vad., irnpmpriedade n, pl,,,;I •• de controle g.rendal
el_bo",<i. pe!a DNA PROPAGANDA LillA.
'/0 l.',tas d;ligcno;as P<'ssueminteresse especial no "crifica<;iiod. ;oel","" na pr.,ta<;iio de comas d. verba
do FUNDQ.VISANET de "¢OS de marketing c",tead" co," recufSO' do or<;ameotode publiddado do
BANCO DO BRASIL, objeti;'.n<!o, ,,,;m, a oC'~la",o do desvio ro.li, ..Jo.
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OIRETORIA DE COMBATE AD CRl~~E ORGANIZAOO
O!VJSAO DE REPRESsAo A CRIMES FllIiANCEIROS
pala empresa e que 0 pagamentD se rererea 'veiCIIla~ilo de publicidade do BANCO
BRASIL" .Enlrelanto, QSdocumenjos de suporte cia opera~ao nao fazem qualquer men9ao a
ao;ilesde dfvuI9~~aodo CARTAo VISA, sendo que lamMm n~ foi apresentadoquaiquer
documenlo que comprave a elelivaveicular;ilo de publicidade.
2) CASATOM BRASIL.{NaclonalComereial e SelVlto9 Udal: foram
apontadas nos exames pelicials diversasirregularidades em rel~ilo ao pagamento 00 valor de
R$ 2,5()O,IIDO,OGconstanta no quadro acJma.A empr€sa Nacional Camerdal e Sel'liyos Ucla.,
nome fantaSia CASA TOM 8RASIL (CNPJ OO.292A9810002·~) emitiu a nola fiscalde s€rvio;:os
nO, 711, sMe •A', de 2311012003, apresentando como desfinatario a COMPANHIA BRASllEIRA
DE MEIOS DE PAGAMENTO (VISANET), tendo CLAUDIO DE CASTRO VASCONCELOS,
gerente executivo do BANCO DO BRASIL,delelll1inad(l a DNA PROPAGANDA LTDA que
efetuasse 0.pagament(l pete valor total em11111120037t.
Enlretanto, 0 fiuxo financeiro da DNAPROPAGANDA lWA demons!ra que 0
pagamento, ocorrido em 1411112003, foi realizado a menor petono valor de R$1.920.470,OO,
tendo como origem a conla.n" 601999-4, agencia 3608, no BANCO DO BRASILn. A dilerenl(3
de R$57S.530,OO101 !ransferida da wnla 501999-4 para a conta 002000-3, agencla 3608, no
BANCO 00 BRASIL. Nessa data, !ol realizada aplica~ao em Iundo DI, no exato valor dessa
drreren~a, permanecendo ate janeiro do ana seguinte.
Os Pentos Criminais Federals,observaram que no documenlo da DNA,
denominado "C6PIA DE CHEQUE", 0 vaiorde R$ 579.530,00 foidescrifo como "Oescljuros" li?o
BV (bOnus de volume). Eolfetanlo, GDnsiderartdo que nao con:;am anotai;6es no GDrpo danola
ffscal da NACIONAl SERVIr;OS, bemcomo em qualquer outra nota especifica,referldo valor
11Con,ta "-, fl,. 28204/28107 do Apenso n' 129 Ja A"o Pe",t rf' 470-1120a Propost. de Rcnova~,o tic
P'lrodnio i =de Espetic~lo Tom Brasil _ Vila Orimpia. formularla pdo BANCO DO BRS!l. Esta
propo,t. ""Ii «piela. d< con&idora,o"" goncrka, a r<sp,ilo das v,nlagCIl' rdacionadas :. COllCessaOdo
!"'troc[n;o com recu""" do FUNDO DE lNCENTIVO VISANET. A difiouldauo de se aufedr •
coocrotudo de taj; vant.gtn, " a pr<dfica~io do retorno p.ropordQn,do p"lo invo<timonto, <o"stito, 0
i'incipal Ql(Itivoo. ut;liu~;;Q de contrillO, d<publicid.Jo e propaganda nOo.,v:io ae '.'''''SO' pii~Iico"
Es!a coot>er, de tilut.ddMe da DNA ?ROrAG,NDA L1"DA-
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aMJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESSAo A CRIMES FINANCE/ROS
deve ser tratado como desconlo financeiro. Ap6s analise da contabilidade apreendida na DNA
PROPAGANDA LTDA, verificcu·se que.a empresa naG rearlZouos lan<;amentos co~labeis
refarenles a operuy8o. Assim, pesquisou-se na contabilidode reprocessada, a fim de trazer
novas elementos de prova ao Laudo, tendo sido identificado que,nessa nova ~ersao oonwbil, a
DNA PROPAGANDA LillA baixou R$2.500,000,00 d~ conla <Fomecedores - CBMP",
I ratificando lue cobrou 0 valor toi81.
Pm sua vez, 0 valor de R$ 579.530,00 foi lan~do a credilo da conla pJssivJ
2,1.01.002,5204 - 6473 -"NACIONAl COMERCIAL E SERV1<;:OSLTDA.", regisirllndo, assim,
uma divida com essa empresa, permaneceoo()0 sardo inalter<tdoa~3111212004. Oessa forma,
e valido ressaltar que a exist~ncla de umdesconto linanceiro e incompatl~el com regislro de urn
passWo (obJigat;Oesa pagar). Desta forma, conlata--seque, alern da adultera~o contabil,essa
vers<ioreprocessad8 da contabilidada da DNA apresenta 0 registro de passivos ficticios, eslando
comprovada J apropriayao pelo ESQUEMA MONTAOO POR MARCOS VALERIO da quari~a de
R$579,530,oon
Foi e;(pedido () ()ficio 0' 23112010 - DFINIDCORlDPF com solicii<lI;iio de
inloffilat;Oes a respeilo da natureza do pagamento realizado em beneflcio da empresa
NACIONAl EVENTOS LTDA, no valor de R$ 1.920.470,00. Enlrelanlo, ap6s an~lise da
dOC(lffieotayiloencaminhada pela empr€sa, veIifioou-se que n:lo foi fomecida a cOpiado suposto
conlralo de patroclnio firmado com 0 BANCO 00 BRASIL e em nenhum momenta a
dOGllmenta,ao f<lz relerenda ao cartao de crMilo da banoeira VISA. Destaca·se que
corresPQnde~cia do BANCO DO BRASIL aponta que0 credito liberado pela DNA
PROPAGANDA LTDA n:lo taz qualquer relerencia ao seu objeto. Os evento$supostamenle
patrocinados, conforme documento$ encaminhados pela empresa ooorreramno perfodo de
29I00I03 a 29106106, para urn 'patroGinio' creditado em 14111/03. Ressaite-se, tambem, que os
documentos que compro~am a realiza~iio dos evento$Mo guardam relayoo com a,oes de
incenft~o ao uso do cartiio de credito da bandeira VISA.
1lPor osle e {lUtroselementos de provo, "0(ohi como ignoraJ • p'rti<ip',ao de todos{IS,6do' d. DNA
PROPAGANDA LTDA"o ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAUnuO.
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aMJ - DEPARTAM:ENTO DE POLICIA FEDERAL
DJRETORIA DE CQMBATEAO CRIME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEfROS
3) lOWE LTDA: foi expedido 0 Oficia n' 1791201O-DFIN/OCOR!DPF com
a solicita~iio para que fO$semencaminhados os documenlos de suporte dos 03 (oilo)
pagamenros realizado5 pela DNA PROPAGANDA lTDA em beneflci[) da agencia LOWELTDA,
que perlizeram no ana de 2003 0 total de R$ 2.395.410,78, Iaiscomo contralos, notas fiscais,
regislros contabeis, denlre oulros. Entretanto, ale a presente data este orgAo policial nao
recebeu a resposta 11sQliclta~i!o realizada.
Ressalie-.se, por sua vez, que a empresa LOWE LTDA, sendo uma das
agencias conlratadas peloBANCO DO BRASIL, recebeu nos MOO de 2001 e de200l valores
oriundos do FUNDQ DE INCENTIVO VISANET com as mesmas car8cterislicas dos
adianl<lmentos de recursos obs€lVados no caw da DNA PROPAGNADA LTDA.Desta fonna,
rerenda agencia tambem seria bBneflciada pelo "estlmulo comercial" oferecido pelo BANCO DO
BRASIL, eslando 0 incremento de seu faturamenlo igualmente vinculado il forma como se
reJJcionava com os sellidores da empresa eslatal que manipulavam suasvullosas verbas de
marketing.
Verificou~e que a pMir do anD de 2003 os recursos do FUNDO DE
INCENTIVO VISANET, antes (Xlmpartilhados com a ag~ncia LOWE LTDA, foram canalizados
exclusivamente a DNA PROPAGANDA, mas, entretanlo, a ag~ncia vinculada a MARCOS
VALERIO continuou repassando reruIWS do !undoa prnpria LOWE LTDA, alcan~ando no ar.o
de 200J 0 montante total de R$ 2.395.410,78.
Desta fonna, conforme jil mencionado, reputa-se necessarto que·os
pagamentos destinados II agilncfa LOWE LTOA, provenlenles tanlCl dos adlantamentCls do
FUNOO DE INCENTIVO VISANETI' quanto da verba de propaganda e publicldade
especifica do BANCO DO BRASIL, lambem saJam obJeto de inquarTto especifico a ser
instaurado nainstlinda adequada, conforme estrategla de desmembramento adolada pelo
,. ~.cel>iJo, Jirolarncntc [undo QUpOTint"medio d. DNA PROPAGANDA LTDA.

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Minlsrerio Publico Federal, quando poden ser veriflcado se refllrida empresa utllizava
meios ilegals de lnfluencia politlca para obter b~neffelos comerciais. (~
4) CARRE COMUNICAC,3,O:as ami.lisesfinanceiras consubsanclada5 noV
laudo de Exame Financeiron' 145012007-INC/DPF nao registram nenhum pagamento em
benelicio desla empresa reaJizado por qualquer pessoa fisica ou juridica vincwlada 30
ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO, apessr de constar na planilha de controle
gerencial dos gastos do FUNDO DE INCENTIVO VlSANET no ano de 2003100 pagarnento da
quanUa de R$ 2,073,552,00. Todavia,Imam ve1ificados 10 (dez) pagament03 realizados pela
DNA PROPAGANDA l TDA 00$ anos de 2003 e 2004 em beneficia da empresa CARRE
AIRPORTS LTDA,que perfizeram 0 lotalde R$1.082,550,25.
Visanda a obtem;iio de in!omla90eS a respeito da natureza destas transal;iie3,
!oi expedidoQ Oficio nO 30812010_ DFINJDCOR/DPF a empresa CARRE AIRPORTS LTDApara
que apresentassem os documentos de suporte relacionadosaos 10 (dez) pagamentos rocebidos
da empresa DNA PROPAGANDA LTDA. Em dilig~ncias realizadas no $Uposto endereyo da sede
da empresa, !oi informado que a mesma te~~ ida a faiencia ha cerca de cinco an037.,sendo
contatado pela equipe policiat seu sl'do-responsavel, OSMAR RICARDO DA SILVA, para que
apresentasse a documentar;ao pertinente. Entretanto, ate a presente data,nao foi'encaminhada
a esta org.)o policiat pela com a solicitar;ao de informar;aes a respeito·da natureza dos
pagamentos.
lsto posto, reputa-se necess6ria a instaura~ao de Inquerito espedfico a ser
Instaurado na instanda adequada, conforme estrategia de desmembramenjo adotada pete
Mlnisterio Pubtico Fodera.l,quando podera ser raaliudo aidantlfica~lio da natureza e 0
conseq(ienle flIstreamenjc dos reeursos recebid,os pela CARREAtRPORTS LTOA.
75R,.,J,mbre-,e, m", um. v"'-', que "te documonto foi aproson"dQ pol. propri. DNA PROPAGANDA
LTDA.
" Es" data coincido wm () inicio uas invooligo,6es do !lSQU~MJ. MONTAnO POR MARCOS
vAL8RlO,
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MJ -DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
mVisAo DE REPRESSAo A CRIMES F1NANCEIROS
5) MOBILE BRASILINDUSTRIA E COM~RCJO LTDA: !oi expedido 0
Ollcio nO 16m010-0FINIDCOR Gamsolicitar;oes de in!orrnayiies acerca dos p<!gamentos
realizados psla DNA PROPAGANDA LTDA em beneficio da empresa MOBILE BRASIL
INDUSTRIA E COM~RCIO LTDA, que perfizeram 0 totalde R$ 3.051.702,78 durante os anos de
2003 a 2004, Entretanto, a equipe policialencarreQadapela entrega da oomunicayao relatou que
no enderer;o da sede da MOBILE BRASILfuncion~m algumas empresas em pequenassalas,
tendo sido infurmado que no escrit6rio em queslao 0rnovimenlo era esporMioo, sem aprl1Sen~
diariade pessoase que a empresa teria se mudad? M aproximadamente1{urn) ano.
Em diligencias para a entrega do oflcio aIVAN ANTUNES, s6cio-responsiwel
pela empresa, foi verilicado a inexisl~ncia da numerayao na rua em que supostamenle es1arta
localizada sua residenda. Por tudo que fora Informado, reputamos ser necessaria a
instaura~iio., da. i~vestiga~ao eS[H!cifica com 0 objetivo de apurar asirregu!aridades
ralacio~adas aos pagamentos reeebidos pata MOBilE BRASILINOUSTRIA E COMERCIO
LTDA, quando pod era ser raa1izado(I rastr&amento bancari(l dos repasses realizados pela'
DNA PROPAGANDA at~ 31dentiflea~iio de seu be~efici;rlo final.
6) Be TURISMO LTDA: tendo em vista ralar-sede empresa vinculada ao
proprio BANCO DO BRASIL, nl!o foram realizadas dilig~ncias relaclonadas ao pagamenlo da
quantia de R$ 1,347.650,02, regislrada peta DNA PROPAGANDA LTDAn~planilh~ de conlroie
gerencial dos gastos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET no ano de 2003,
7) EOITORA GUIA D LTDA:apesar da planilha de conlrole gerenciajdos
gastos do FUNDO DE INCENTIVO VISANETno ano de 2003 ler registrado 0 pagamento da
quanlia_de R$ 790.000,00, as analises financeiras co~subslanGiadas no Laudo de Exame
FinallCeiro_n' WiOI2007·INCIDPF registram 02 (dois) pngamentos em beneflcio da EDITORA
GUIA D LTOArealizados pela DNA PROPAGANDA LTDA, que lotalizaram 0 montanede R$
590,000,00, Podemos alerir, assim, que 0 ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAL~RIO lena
se apropriadoda quanlia de R$ 200,000,00 relalivos a este SUp::!SIDrepasse.
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IIMJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
DIRE:TORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANJZAOO
DlVlsAO DE REPRESsAO ACRIMES FINANCEIROS
Tendo em vista a dificuldade de seidentificar com precisao a pessoa juridic~
beneficiMa 60S recursos, vel que nao fora mefICionada 0 CNPJ da empresanos registros
bancarios analisados, deixou-se de realizar diligenciasjunto a EDITORA GUIA 0 LlOA.

8) TVl MULTIM1DlALTDA: na planilha de controle geJencial do FUNOO
DE INCENTIVO VISANET, referenle aos gastos supostamenle ocorridos no ~no de 2003,
encontrar-se registrado a pagamento da quantla de R$ 690.000,00,sando que as anMses
ffnanooiras consubstanciadas nolaudo de Exame FinanceironO 145012007·INCIDPF regislram
04 (qualm) pagamenlos em beneficia cia TV1 MULTIMIOIALTOA, realizados para DNA
PROPAGANDA LTDA, que lo!alizaram 0 monlen!e de R$311.343,40. Podemos alenr, assim,
que a ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALtRIO teria se apropriado,ao menos, de
quantia de R$ 378.656,600 relativos a este $uposto rcpasse.
Foi soli~itado 11TV1 MULTIMIDIA LTDA, alraves do olleion" 33012010 -
DFINIDCORlDPF, informa,oes a respeito dos pagamentos realizados pela DNA PROPAGANDA
LTDA, tais como oonlratos, no(as fiscais, registros oonlabeis e dentre oonsiderados neeess<'uios.
Reterida empresa inlormou que os pagamentos oriundosdo BANCO DO BRASIL no ano de
2003, realizados alraves da ag~ncia DNA PROPAGANDALTDA, dizem respaito il readequ~M
e atualilal1<io do Video Institucional da insmul~o financeira eslat<ll, alsm de produzir0 Projato
Mem6ria da Comunice,ao. Oesta forma,comprova-se que lais pagamentos nao possuem
qll3lquer relayiio com 8<;ues de marketing para incentiver a aquisi91lOa uso dos carloss com a
bandeira VISA, objeto necessiuio de qualquer repasserealizado palo FUNOO DE INCENTIVO
VISANET.
9) ALFANDEGA PARTICIPACOES LTOA: amresposta ao OOcio n'
17112007- MESP1DCORIDPF, (constanta Il O.358 segundo numera~o adotada nos regislros
policiais . IPL nO 002l2007"DFINIDCORj, 0 representanle da empresa, ALVARO OSCAR
FERRAZ JUcA, informouque 0 pagamento no valor de R$ 650.000.00rcfere-se ao Contreto de
Patrocinio a A<;uesPromocionais do empreendimento PACO DAALFANDEGA celebrado com 0
BANCO DO BRASIL S/A. cujos pagamentos foram realizadOS alraves da COMPANHIA

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) DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGAN1ZADO
) DMSAo DE REPRESsAO ACRIMES FINANCEIROS
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BRASILEIRA DE MElDS DE PAGAMENTO _ CBMP,em duas parcelas, sendo uma de RS
500.000,00 e oulm de R$150,QOO,(HJ, Tambem loi relalado que 0 contrao previaa instala9ilo,
montagem e op.era,ao do Espayo Hislorica Cultural Banco do Brasil em uma area de 300m,
siluada no. ~ pavimento do shopping PACO DA ALFANDEGA, 00 qual fora realizada uma
exp05~ao oonlando a hisl6ria doprediQ do Payo da Alfandega, edificac;ljo construida em 1732,
altlm da hist6ria do Bairro doRecife, origem da cidade, A informa~ foiinsirulda com 2 (dUllS)
nolas fisC<lisemWda em nome da COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DEPAGAMENTO-
CBMP.
Com 0 objetivo de subsidiar os trabalhos deaniltise visando a identincagao da
verdadeira deslinayao destes recursosll, este 6rgao polieial representou pela decretaCiio da
suspensao do sigilo banGa~oe finanC(,Jiroda emplesa AlFANDEGA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPA90ESLTDA" CNPJ 02.S88.7461000HIO, representay~o esta devidamente defmida
pelo Exmo., Senhor Ministro Relator, ap6s manifesta9ao favoRJvel da Procuradoria-Geral da
Republica, conforme deciMo de fis. 891818922 dos autos1i.
As informaQ5es bancMas loram errcaminhadas a este 6rgao policial por meio de
petiy6es avulsas do STF, as quais compuseram 0 apensoIX dos presenles autos. Verifiwu·se
que 0 Banoo Central real;zou a circularizay1lo da ordem judicial para todas-as insljjui~oes
int€grantes do sistema finaneeim naQonal, motivo pelo qual certaspeti.,oos avulsas di~em
respeito a infunmyao da inexislencia de relacionamento bancario oom as empresas que Uveram
" Segundo a e'trategi. de inve'tig,,!.o iolci.lmentc adQ1ad. no present. !PI., foi ropresentado polo
.fostamooto do sigilo b.noirio e fiscal das elllpr= Caso Ccmercio e Servi..." Ltd•• CNPl
02.553.923/0001-29. A1f;ind<ga Empreendimcntos , PariiciF',oes Ltd•• CNPJ 0291>8.7%10001--30,
Dirctorial Planej"""nlO e Represen",oe, Ltd•• GNP] 03.49S_996iOOOH1~, Empr"'" lorn.lls,i""
Tdoun. do Brasill.1da - a,'Pl 02.459.987/0001·32 e IN·MOD·'o,,itulo Nacion.l do Motia e D"igu •
CNPJ OS.91O.840Al001--05, tendo pm objctivo 0 r.. treamento do, rep"'" r"""bido. jIOr estas emp'''''''.
En''''"'''to, verifico"_, •• ;nvi.bilidado d. "ec~i.o de>i. ",iratcgi. em Id'I'M oos do",o;s i.>eneficiltrio,
00 roeuroos orinnd", do ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO, tendo om vi,," 0 graodo
"lim'''' de pcsseas lisk:r. 0 jurIdic" idOlJi;fk.d", f'to que dwooll,ri, a 001""<;'0 e .n:ilise d. dado,
!Ina"e",,,,, em Inquerito origj;,irio do Supromo Tribuna] F,d."Il, dostin.do. inves!ig.d", d.tentores do
foro .. peel.l por pre,rog.t;va de fun",o.
"R .. ,.IIe-,., en!rclanto, ~ue fa; indeferido 0 j>Odido!>"",que _ autoridade polidal pude"e consult"
as inlorm.,oes constanle. no Cadastro Nacion.1 de Correnti" .. do BM", Ceolral do Bra<il, bern como
ou"o, dado, de mter.". para Rinve5lig''''o d;ret,monic ,,., ,",tilUi",,,, finaneoir.. pertinon<" ou .cja,
.quel .. das quai,.o origin'ram ou para. qu,i, foram d,stin.,dos 0, recurao, IDQvimontados,
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MJ - DEPARTAt'1ENTO DE POLIClA FEDERAL
DIRETORIA DE GOMBAlE AO CRIME DRGANIZADO
DIVISAO DE REPRESSAO kCRIMES FINANCEIROS
o sigilo banGario afastado. Da mesma forma,as inforrna0es encaminhadas pelas insUtuiE(6es
financeiras nao seguiram 0 padrilo necessaria II viabilizsyao das a~iilises, Jendo em vista a
ausencia, pnncipalmente, de dados em meio magneico oua lorma1a9ao exigida palo pr6prio
Banco Central.
Apesar !las !lificukfades verificadas,foram reali~ad05 00 exames das opera¢es
financeiras da ALFANOEGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA(fOES LTDA,oom como das
demais empresas que tiveram0 sigilo banciirto afaslado, os quais compuseram0 Relat6rio nO
040J201I).DFINIDCORlDPF. Segundo tais anll1ises,na molimenta~o ftnanceira da empresa
foram Identiftcados dais pagamentos efetuados peta DNA PROPAGANDA LTDA,0 primeiro
ocorrido em 12111/00, no valor deR$ 500.000,00, e 0 segundo em 21/11/03, no valor de R$
150.000,00. Esles pagamentos foram reaftzados emfavor da coota 0° 93475, ag~ncia 07,
mantidano BANCO DO BRASIL,perfazendo a total deR$ 650.000,00.
Nessas d~t~s, 0 saldo da coota 0' 601S9:1,manMa pela DNA PROPAGANDA
LTDA no BANCO DO BRASIL, que possibilitou a realiza~ao desses debitos em beneficio da
ALFANDEGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA(fOES LTDA,era constiMdo, dentre outros
creditos, de recursos originados de t.-ansfer~nciasdo FUNDO DE INCENTIVO VISANET,
reatizados porconta e ordem do BANCO DO BRASIL.
Na Allimdega Empreandimentlls e a partir desses crMitos foiobservada a
movimentaQOOfinanceira reJacionada no Quadroa scguir:
Qu,dro 16· M~vlrn.IIta;'o fin,nce!,. na Alf~ndt>g. Ernp",.ndlrn.nlOll _cie. 93475 do Banco doa"'$il
CO'
Ch "" Com "",ado
TadTra",f,EI.~.Di, "iva
TedTransf,Ela~,Djs oive
Ted T,ansr.tl"~,Disponlve
44360~B3
67791)542
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AlfamJoqa Emp e Pall Lids ""7"
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009168H1411112003
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aMJ -DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
DIRETORJA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
2411112003
2411112003
2411112003
Cons Ram.lho Oubeux lIda 1001 12002 I00230014
,.479 120 1748001107
Pelo quadro acima, veriflca·se que os crMitos originados daDNA
PROPAGANDA LTDA supartararn diversos debitos realizados na conla da'ALFANDEGA
EMPREENDtMENTQS E PART1CIPAQOES lTDA,em sua maioria realizados pormeia ,de
cheques sern aidentificacao dos resf,)ec~vos saGadores.,
Tenda em vista 0 ii1defllrimento do pedido para que esre6rg10 policial pude,se
consuitar no Cadastre Nacional de Correnlistas do Banco Central doBrasil, bern como obler
informa90es junto as illStituiy6es financeiras para a quais foram destinado$ osrecursos
movimenlados pela ALFANDEGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAQ6ES LTDA, nao foi
possivel idenlificar tGdos 03 destinalil.rt03 da quantia de R$ 650.000,00 repassada pela DNA
PROPAGANDA LTDA, cabendo ao Mi~is!fuio PUblico Federala declsao pelo prcsseguimento,
ou nao, das diligencias neste sentido.
10) DlRETOR1Al PLANEJAMENTO E REPRESENTACOES LTDA:alem
do pagamento mencionado na planilh~ de centrale gerencial do FUNDO DE lNCENTIVO
VJSANETJ9, no valor de R$ 642.820,79. a referida empresa recebeu 0110(08) P81lamentos da
DNA PROPAGANDA LTDA nos ar{lS de 2003- e 2004. que perfizeram mo~tante de R$
" R.",lIo·sc, m,i, urn. voz. que esta planilh. Eoi 'p'"on!.d, a I'olici. Fedora! p<1a DNA
PROPAGANDLTDA. -
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DlRETORIA DE COMBATEAOCR1ME ORGANlZAOO
DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCE1ROS
2.:m.671,18. Visando obler informava€s a respei!o da natureza de tais pagamentos, 101
expedido 0 afieio n' 17212007 - MESPIDCORfOPFlconstanie a fl. 369 segundo numera930
adotada nos r~istros ~Dliciais" IPLnO 002l2007-DFINtDCORj, sendo que, enirelanlo, a referida
comunica;ao retomou a Polleia Federol tendo em vista a nao [ocaliZ<l~aopetos Correios do
enderevo infonnado (fis. 9017).
Tendo sido realizadas diligencias no endere90 cadastrado para a empresa
DIRETORIAL PLANEJAMENTO E REPRESENTA96ES LTDA (Av.Bernardo Vieira de Melo.
3481, conjunlo 601, Sairm Candeias, Jaboat~o dos GuaRlrapeslPE), foiidentificado que no
refenda ender&;o existe 0 predio residencial SAVEIRO, nao existindo a referida empresa no
endere<;o informado:
Edificio localizado no endere<;o Av. Bernardo Vieira-de' Iidenliffca~i!o doEdiftcio
Melo, n" 3481.
VerifJcou-se que a DlRETOR1AL PLANEJAMENTO E REPRESENTAr,;:OES
LTDA passui como s6cios DOMINGOS FERNANDO CAVADINHA GUIMARAESFILH08G, com
'" DOMJ.NGOS FER..'iANDO CAVADINHA GUlMA.RAES FlLHO, .I<m <I. Dn!lJTORlAL
PLANEJAMEN1'O F. REP1UiSENTA(;6ES LTDA, e sOc", d" .mpr= MERCODJRETOR~L
INDUSTRIA E D1STRIBBlDORA LTDA, CNPl 03.662.034{Oool-30e DOMAR REI'RESENTAq)ES
LTDA, CNPJ 10.788.50310001_27
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DlRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS
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95% do capital social, e l'IRA CAMPOS GUIMARAES, genitora do primelro, com 5% do capital
social.
GA DIRETORrAl PLIINEJAMENTO E REPRESENTAyOES LTDAtamMm foi
alva da represenla9ao pete decreta9~o da suspensao do sigilo bancaria e financeiro defanda
pelo Exmo. Senhor Minislro Relator, ap6s manifesta900 favoravel de Procuradoria-Geralde
Republica (fis. 891818922). Masma com as di~cu!dades ja reialadas, loi realizada a analise
financeira de empresa, conforme RelatOOonO 040i2{ll[j.DFINIDCORIDPF, tendo sido
observados as oito (08) pagamentos no perlO(jo de 01108103a 29110104, no lolal de R$
2.297.671,18, efetuados pela DNA PROPAGANDA LTDA.Esses pagamenlos IOlamrealizados a
partir de conta 601999.-4, agencJas 3032 e 3608,mantida pela DNA PROPAGANDA LTDAno
BANCO DO BRASil, lodos com recursos oliundos de transferencias do FUNDO DE INCENTIVO
VISANET realizado5 por conta e ordemdo pr6plio BANCO DO BRASIL:
Qu.dro 11- C"d~os leitQS p.I. ONAem f!l'lor d. Olre!onal.
t 2938
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I 2966
1 2938
1 2988
1 2988
Em relacM 11movimentayao flnanc:eira da DIRETORIAl PLANEJAMENTO E
REPRESENTAr;:6ES'LTDA verifica.se que a mesma tamMm r€cebia rec;u!SO$ das empresas
LOWE L TDA e·OGILVY BRASil COMUNICAQAO lTDA, oulras agendas que di~idiam a conla
de pubJicJdade do BANCO DO BRASil, conforme 5e depreende dos dep6sitos (crMitos)
o~onidos em 17!O2l2003 e 16111!2()04,nos l"alores, respec~vamen!e, de R$1.063.170,OO e R$
120.733,57:
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De uma forma geral, tamMm e possiveldepresnder que a OIRETORIAL
PLANEJAMENTO E REPRESENT AeOES UDA era uma meratepassadora de recursos para a
empre8a PUBLICRONO EXCLUSIVAS PUBUCITARIAS LTDA - CNPJ:44.894.IM6JO001·7781,
Retira-se essa conclusao da simples verilic89aode que a cada crMilo recebido das agencJas
DNPA PROPAGANDA LTDA,LOWE LTDA eOGILVY BRASIL COMUNICAQAO era $ejJuidoum
debito em favor da emprcsa PUBLICRONO EXCLUSIVAS PUBLICITARIA LTDA,conform;
operayiles selecionadas no quadro abaixo:
Quadro 19_Analls. d
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,t.d; ,Ia DIRETORIAl PLANEJAME~O ~ REPRESENT AeDes LTDA.- ----- ~- - --- - - --····..,_·...·_..·---r·
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Ouvido em sed~ polieial, DOMINGOS FERNANDO CAVADINHA GUIMARAES
FILHO declarou ter sido 0 responsftvel pelaeonstitui9ao da DiRETORIAL PLANEJAMENTO E
" E"I, empr." possui COmO,[join e r""p<J",~vd 0 Sr. LUtZ ARNAUlO CASAL].

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aMJ - DEPARTAMENTO DE POLiclA FEDERAL
DIVlsAo DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS
REPRESENTACOES LTDA em se!embrodo ana de 1999, junlamente com sua genitora,!ernlo (
coroo area de atua~ao aloca,ao deespayo para midia em outdoor, front /iglh e bus door, apesar ~-
de nao produzir 01.1ser proprielario de leis espa~os parn pmpaganda. Relalau que 0 capital iniela!
utilizado na abertura da empresa!oi de R$ 20.000,00, que funciona~a emsua pr6pria residenGla
e possula no maximo dois (02) funclomirios. Afirmou, lambem, que n~o possuia rela9iio
comerclal com a empresa DNA PROPAGANDA LTDA, mas sim com 0 Grnpo de Mldia do
BANCO DO BRASllll1, onde compareeia em reuni6es ocorridas em BrasfliaIDF. DOMINGOS
CAVADINHA dis.se que emilia as notasfiSCals faturadas em nome e diretamente ao BANCO
DO BRASil, nas quais desrontava uma COmtss<'lode 20% (vinte por cento) destin ado as
aglincias delenioras da conla de publlcidade dainstitui~ao financeira!!, como pllf exemplo a
DNA PROPAGANDA LTDA.
Apesar 60S registros bancarios confirmarem 0 recebimento pela DlRETORIAL
PLANEJAMENTO'-E REPRESENTA:OES LTDAdo valor de R$ 1.098.000,00 em 01/08/200.3,
DOMINGOS CAVADINHA GUIMARAES FILHO negou em seu depoimenlo a existencia de tal
pagamento, molivo pelo qual nao poderia apresentar qualquer documenta~o arespeito, 0
declarnnte tamMm niio reconheceu 0 recebimento da quanlia deR$ 1.063.170,00 paga pela
agencia LOWE LTDA Na tentativa de explicar a natureza dos referido5 pagamentos, esclareceu,
enlretanto, que as agendas que prestayam S€rvi9{)Sao BANCO DO BRASIL -con!ratavam a
DIRETORIA PLANEJNAENTO E REPRESENTA:OES, que era a representante de empresas
de mldia exterior, coroo, par exemplo, rel6gios term6melros espalhados peta cidadede Sao
Paulo/SP, De qualquer modo, em nenhum momenio DOMINGOSFERNANDO CAVADINHA
GUIMARAES FILl-IO declarou que os pagamentos recebidos teriam alguma comal{Oes de
marketing para incenli~ar a aqu[si~o e uso dos cartoos com a bandeirn VISA, cbje!o necessario
de qualquer repasse r€alizadopelo FUNDQ DE INCENTIVO VISANET.
Analisando 0 conleudo do depoime/llo colhido,em cotejo com osvanos
elementos de prova existentes no presente tnquerito, pode-se concluir que estamos lidamio mais
., Na v'Nado, 0 orgio e deoomi",oo NLiCLEODE MIDIA DO BANCO DO BRASIL - NMOB_
" Segundo OOMINGOS, est' gu.nlb era ,etid, po!op,6p,;o !JANCO 00 BRASIL_
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aMJ - DEPARTA;fENTO DE POLtClA FEDERAL
O!RETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGAN!ZADO
DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
uma ~ez com a categoriade empresano viciado e dependente do est1mulo eslalal,pe
iniegrante da oslrutura palrimonialisla brasileira.Apesar de DOMINGOS FERNANDO
CAVAOINHA GUIMARA.ES FIUm ter declarado que possuia vanos clienles. as inlormayiies
finanCBirJs analisadas demonsiram que sua empresa recebia pagamentos (micae
exclusivamente do BANGO DO BRASIL,por meio de repasses intermediados pelas ag~ncias de
publicidade conlraws pela insutui~o financeira. Se 0 empresfuio fosse privado de lais
pagamentas, n<lda sobraria de seufaturamento.
TamMm n~o e posslvel compreenderpor qual maUvo a Diretoria deMarketing
do BANCO DO BRASIL determinava as SUESagencies depublicidade Que conlralassem a
DIRETORIAL PLANEJAMENTO E REPRESENTACOES LTDA, sediada em ReGife/PE, paraque
esla, simplesmen1e, efeluasse 0 Pilflamenlo 11 em)lresa PUBLICRONO EXClUSIVAS
PUBLICITARIA l TDA pelo aluguel do espa90 publicilano de rel6gios lermomelroslocalizados na
cidade de SM PaulolSP. Para realizar tal in1ermelJial(iio,a DtRETORtAL, que nllo pos.suia
qualquer empregado oumesmo uma sede comerciai, retinha uma grande parte dos valores a
titulo de comissao. Possivelmenle DOMINGOS FERNANDO CAVADINHA GUIMARAES FILHO
tarnbem possuisse sua rede de influenciapolitica junto a institui980 financeira, a the garantir seu
inexplicavel SUGeSsoempresarlal.
)
DOMINGOS FERNANDO CAVADINHA GUIMARAES FILHO e genro do ex"
Senador da Republica P.61oEslado de Pernambuco MARCO MACIEL,
11) REDE VIDA na planilha de controle gerencialdo FUNDO DE
INCENTIVO VISAN,ET, referente aos gastos suposlamente ocorridos no ana de 2003, encantrar-
se registrado 0 pagam~nto em benefido desta empresa da quanlia de R$ 639.999,99, valor
identico ao que fora veriOcado nos registros flnanceiros Malisados ,.or meiodo Laudo de Exame
Financeiro n' 145OJ2007-INCIDPF.Analisanda-se a dacumenlal(iio enviada µela empresa
TELEVISAo INDEPENDENTE DE sAo JOSE DORIO PRETO LTDA (REDE VIDA) a respeilo
do pagamenl0 realizado p-ela DNA PROPAGANDA LTDA, comprovou-se apenas sua rela9ao
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aMJ - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
DlRETORlA DE GOMBATE AD CRIME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIRCS
CDm a wi~ulaq§o de pubJk!idada do BANCO DO BRASIL', Entreanto, os documanlos de
$upcrte da trans~9iio mID fazem qualquer men~Q a a~(jes de divulga9ao do CARTAo VISA.
12) MULTI·ACION ENTRETERIMENTOS:tendo em Vlsta ratar-se de
empresa integrante do ESQUEMA MONTADO PORMARCOS VAlt:RIO, n~o foram realizada~
dUigtlncias relacionadas ao pagamento da quantia de R$ 637.797,00, regis!rada pela DNA
PROPAGANDA LTDA na planilha da centrale gerencial dosgastos do FUNOO DEINCENTIVO
VISANET no ano de 2003. ~ qualquerforma, venfica-se que se trata de evidente irregularldade
contratual, vez que nao pOOeriaocorrer a subconlrataQ~o de uma empresado mesmo grupo da
DNA PROPAGANDA lmA sem previa autoriZ39ilO pelo BANCO DO BRASil, conforma
considera¢es ja apresen!adas pela Prucuradoria-GeJ<l1da Republica na pe9a inicial da A930
Penal n' 470.
13) META 29 SERVICOS: a pianilha de conlrole gerencial dos gastos do
FUNDO DE INCENTIVO VISANET no ana de m03 reais1ra 0 pagamento da quanlia deR$
623.158,51 em beneficia desta empresa, sendo que as amllises fmanceiras consubstanciadas no
Laudo de Exame Financeiro n° 1450I2Q07-INC/DPF registraram 05 (cinco) pagamenios
realizados pela DNA PROPAGANDA LTDA, que IolaRzaram0 monlantede R$168.537,54.
Tendo em vista que a empresa META 29 SERVIQOS rerebeu 0 montantede R$
1.405.407,16, pulverizados em 35 (trinta a cinco) pagamentos realizados ao longo dos anos
2003 a 2005, nao foram realizadas diligencias para vanHcer e natureza dos mesmos juntoil
empresa.
1~) OCTAGON TAVARES:nas amilises financeiras realizadas por meio do
Laudo de Exame Finam:eiro n° 1450{2(Kl7·INCIDPF foi veMficado 0 pagamento em beneficiD
desla empresa, ocorrido em 13/1112003, tis quanliade R$ 600.000,00, valor identico ao que fora
registrado na planilha de conlrole gerencial doFUNDO DE INCENTIVO VISANET, referente aos
gastos supostamente OCQrridos no ana de 2003.Por meio do afieio nO 18512010
DFINIDCORJDPF foi solicitado aos responsaveis pela KOCH TAVARES PROMO:(JESE
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MJ -DEPARTAMENTO DE POLtClA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBA TE AD CRIME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS
EVENTOS SfA, denomina~ social da empresa, que encaminhassea este 6rg~o policial os
documentos de suporte relacionado5 ao pagamento realizados pela DNA PROPAGANDALTDA,
tais como contratos, IlOlas fiscais, regffitros oontabeffi e dentre considerados necessarios.
Analisando--se a documental{ao enviada pela empresa de cOffiunk:a9ao, veriftca-
se a existencia de 02 (dois) contratas de patroclnios, sendo que 0 primeiro deles, no valor de R$
,,1.200.000,00, ha aprevisao para 0 pagamenl0 da metade da cola per uma empresa coligada ou
subsicliMa do BANCO DO BRASIL, mas, entrelanlo, sem mencionar qual.Par sua vel, em
nenhum roomento, mesmo quando da descril{ilo das 8(XSesa serem empreendid(tS, ha qualquer
referencia 11 divulgar;ao da marca ou bandeira do CARTAO VISA Vale lembrar que esse ipo de
oontratac;~o teria de passar necessariamen!e pelo crivoda COMPANHIA BRASILEIRA DE
MElDS DE PAGAMENTOS,EMPRESA - VISANET, queniKI devena aprovar qualquer
pagamento para compromisso conratual em que sequer fosse citada a marea do CARTAO VISA
ou VISAELECTRON.
Todal'ia, ainda assima nota fiscal n' 3139, no valor de R$600.000,00, foi
!
emitida em nome da COMPANHIA BRASILEIRADE MEtOS DE PAGAMENTOS - VISANET,
com a conseqGenle utiliza,iio de recursos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET para0 suposto
patrocinio. Ressalle-se, par sua vez, que 0 oonlralo lraz "cI!msula" expressa de- que 'as notas
fixais referel1tes aopalroclnio deveriio ser emffidas em nome do BanG" do B(asil".
o segundo patroclnio, ne montante deR$ 1.350.000,00, prnvia que apenas (}
BANCO DO BRASIL sena 0 respons;lvei pelo seu pagamento, a serrealizado em dues parcales,
uma no valor dede R$ aoo,ooo,OO e a outra de R$ 550,O(l{l,(I{l.TamMm em nenhum momenl0
roJeslipulado qualquer encargo financeiro para 0 FUNOO DE INCENTIVO VISANTE, sendo que
as a90es de propaganda e publicidade nao conlemplanam qualquer men~aoa marca eu
bandeira VISA Novamente, a nota ~scal n" 3337,no valor de R$800.000,OO,!oi emilida em
nome da COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTOS.VISANET.

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n w thtH'htv'C"
DIRETORJA DE COMBAlE AO CRIME ORGAN!ZADQ
mVlsAo DE REPRESSAQ A CRIMES FINANCEIROS
Os oulros valores relacionados II palroclnio deeventos fcram pagos direlamente
il KOCH TAVARES pelo BANCO DO BRASil, ressaltando-se que as verbas para propaganda e
publicidade e patrodnio sao dilerenles, tendo inclusive tributa9i1oditernnciada. Segua abaixo
taiJela com os pagamentos realizadas direlamente pelo BANCO DO BRASIL, conforme contratos
em analise:
Ou,dro 20 - PatrQcin;os em be"effdo d. KOCHTAVARES',*,Iizado. polo ~nco doBlasi!
",",",to: "",,"to .... "".~. 1,1,10 T!rml .. .-. V~P t.
T1tnI,Orasil_rorn"'"~ - 01iUl!l3 J1J1Wl
"~~200.00000
T~Br"'il· Tom";'E:cl:i ~1101!ol J11jZ((j 211WIIll 200.000 00
T<'<JisBra<ij_Tomeio E:<ibi 0 Oj~JlI03 3111m3 ~'m 2OG.OOOOO
TO/<ll'~ti<;ul" 6B ,,- ,.~ 2l1091O:1 5l;O,OOIl,QQj
Destaca-se, por fim, que a empresa KOCH TAVARES oryanizou diversos
eventos patrodnados pelo BANCO DO BRASIL, para 05 quais recebeu, durante os anos de 2001
a 2005, palrocinios emvalor superior a R$ 20.000.000,00, conforme aseguinte rela~ao:
Quad," 21 - Evonlo. o'llanlzados polo KOCHTAVARES,om '.O"ISO. doB,nco do Brasil
A""I"; Ev... o ~<><Inodo 1,Ido TI'min. .,. v~p0
T~,·MainaHI' ~'A"Koo",ikovo SP 24~1JOO ~'m 05iIJ1.1l1 200.000,00
FlV61'100dTour200IlF~"'" ·F;na~ 2000 3lMlHIO ~~ m~1.1l1 625.1)00,00
Oes.lio 8,,"1 x USA • VI:I~"' Pral, M,scul;""
'"- (W1(.oo 1,~WI 350.000.00
Tini, Es tac'l"O, .. f~~","xA on." ,.- W,_ 1!llll!l1 400.000,00
ToInl,Bra,6·G illEscolillll"J""n;W:~bi olD,"" Q1IOIIOI ,!l11111 111Jl1U1 44,203.99
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DIRETORIA DECOMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESSAOA CRIMES FINANCEIROS ~
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87

faMJ - J)EPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
DIRETORIADE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS
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TloisBm Qrcuito BBJiNenil
T~ff"",l Tom':o E:<ibis!lo
T~1!JasiI Tom<loExit;/v:!o
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C"P"oo" N;tQles de ¥olel d.Piala
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Copadio$Naso"" Y~,Id, Pita
"'" N>yle9~, V~~ ,. Preia
<I.. N>il.. deV~~d. Praia
Cop! d", N!i@S<i. y~~d. P..i,
C"""~'" N.p, d, VOI,r"" POl'"
Pa'.rt<Inio8,.;1 Qpon,~ I!n~ In"'CJa<ioiOl2004
P,Iroc[,io ",,11 Oponde T1>ni,Ir.!erMCio,,1 20W
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ClJ'i'A DAVIS 2004
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T&i>eras~. CWoilOBBd. U"" J""",II
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TO<isB<>,l· Circuilo 6a de T!n~ J,"'ol
TOntS"", _Tomei:>s Ouroc"d TOM;' F~uro
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Hrisar»l- Cir<ui:,86 .. I!"" .t,.~'''iI
l~isB,.,;, _T"",oIo;O,roca," Te"';' ~ulu",
T6nis8~'I·Ci,,"ilO Bad. fl,i, J",eoil
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Pelo volume total de patrocjno$ Indicado$na tabala supra, pode·se inferir
que a KOCH TAVARES, no desempenho de suas atlvldades comerciais, e toialmente
d~pendente dos recursos r~passado5 pelo -BANCO DO BRASIL, podendo mesmo ser

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aMJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
DJRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZAOQ
DlVlSAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS
considerada uma especl~ de $ubsfdiiria da lns!itul~iiCl financelra estatal. Desta forma"
masua-so necessaria a realiza~iio de dillgencias no ambito do IPL n' 04.55512~(}6·~
DELEFAZJSRlDPFIDF visando apurar se a KOCH TAVARESfol ilegalmente favorecida com
recumos liberados pela Diretoria d& Comunica~~o eMarketing do BANCO DO BRASIL,
sendo certo que recursos a titulo de adiantamento do FUNDO DE JNCENTlVOV1SANET
foram utilizados em a~1iesde nnarketing sem qualquer rala9§o com 0 incentivo ao uso do
cartao VlSA.
3.1.2.2 - DO RASTREAMENTO DOS RECURSOS VINCULAOOS As NOTAS EMITIOAS EM
2004
Passa-se agora ao resultado das diligenc!asrelacionadas aos pagamentos
vinculados as notas fiscais emitidas pelaDNA PROPAGANDA LTDA no ana de 2004, lendo por
origem os adiantamenlos do FUNDO DEINCENTIVO VISANET ocorridos oeste ano.
a) Nota fiscal n' (137402emltlda em 1310212004novalor de R$ 35.000.000,00
Como anotado pelos PeritosCriminais Federais no Laudo de ExamB Contabil
(Ccntabilidade Societaria) n' 282812006-INCIDPF, em 13102/2004101 em:aminhada pelo BANCO
00 BRASIL propos!a de JOB 880003 no valor de R$ 35.000.000,00 par meio de
correspondencia do II VISANET assinada porL~O BATISTA DOS SANTOS. Nessa proposta
niio constava detaltlamenm das390es a ~erem implementadas, parem tintla por abJetivo a
"compJGmenta~aoasa~oes decOmllnicil~jopara0 ana d&2004".
Na roosma data dQ encaminhamenlo da proposta de JOB880003, a DNA
PROPAGANDA emile em 0810512003 anota fiscal n' 037402 e respecliva duplicata com
vencimento contra a;)(esenta9~o, novalor de R$ 35.000.000,00. Essa nota loi enviada a
VISANET, em 04103J20G4,par meio de correspondMcia assinada por L~O BATISTA DOS
SANTOS.

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faMJ -DEPARTAMENTO DE POLiclA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRlME ORGANIZADO
DIV!SAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
bJ Nota fiscal nO 039179 emltida em 131D5I2004no valor de R$ 9.097.024,75
Foi encaminhada a VISANET em 11,'0512004a proposta JOB 88001412004,no
valor de R$9.097.024,75, para ava~ayao, por mejo de oorrespondencia assiMda porLtO
BATISTA DOS SANTOS, Nessa proposta nao oonsta0 detalhamenlo das a<t6es a serum
implemcnladas, ha'ffllldo, lambem, incoerimcia entre a data de emissao e adata que 101enviada
~ VISANET, vez que a proposla JOBem questiio, enviada por meio de correspondencia do
BANCO DO BRASIL em 11/0512004, possula data de 1310512004
Em 13J0512004, data da elab{Jfayatl do JOB 8B000412004, a DNA
PROPAGANDA LTDA emitiu a nota fiscal nO 039179 e respectiva duplicata com vencimenlo
contra apresent3Giio, no valor de R$ 9.097,024,75, Essa nota foi enviacla a VISANET, em
lBfll5i20D4, pormeiode correspond€mcia assinada tamMm jXlrlEO BATISTADOS SANTOS.
'J
Os gaslos reterenles aosrecursos vinculados as notasnO 037402, no valor de
R$ 35,000.000,00 en' 039179, novalor de R$ 9,097,024,75, foram objetos, tambem, de urn
mesmo controle gerencial pela DNA PROPAGANDA LTDAM, com a consolidao;ao das a¢es de
comunica~ilo patrocinadas pela FUNDODE INCENnVO VISANET no ano de 2004.Com base
na rererida planilha de conlrole da coniaoancaria n' 602000·3, asPeritos Criminais Federais
alaboraram 0 quadro abaixo com os names e os valores dos quinze maioresindicados como
fome<:acIores
Quadro 22: Planilh. DNA· Fundo VI_anot (20~. :!lIOS)
D+ amsil
bJitoro Trc, Editori,l Lid•.
M,s + Rod.
O~il'iY Brasil
2872.294,99
2.100.000,00
~.(),)3.499,m
l.559_843.G4
Forn"".dur
Aplicag,o n" BMG
Tro"sr. Ag""ci, Fin,lid,"" Dis!. Lucm
Coli. A1;'"ntPt>o
Total
10.000.000,00
4.771,900&2.
3.975.616.83
"' Confunuo jli "'"ndonado, foram vcrificadas wid., ,impropried,de n, pboilh. d. control< ge"ncial
cl.bo"d, 1"'1, DNA PROPAGANDALfDA

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D[VISAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS
Forn.oed.T To!.t
Ty Glob<>
BBt", TUriSEnoUd.1.
Ko<:h Tavar"" Promo";,,-, Eventos
DireWri.1 Planoiamenlo Repre Uda.
1.250.3%,21
L209.449,47
840.000,00
791.668,
Cu<e AdvertinsinJ
Me!aZ9
Cine Academia l'rodU0,
aoar Channel
Nov> Visup[ac
764.278.$0
701.488,12
630.000,00
547.100,99
530.1172,6()
Com 0 objetivo de analisar a veraGidade doslancramentos constantes da planitha
de controle gerenciai dosrepasses do FUNDO DE INCENTIVO VISANET ocorridosem 2004,
elaborada pela DNA PROPGANDA LTDA,foram realindas diversas diligencias cujos resultados
serM detalhados a seguir,
3.1,2.2.1- DA APLiCACAO FINANCEIRA NO VALOR DE R$10.000,OOO,OO
Sabre a aplicayao ~nanceira mencionada na planilha de oontrole gerenGialdo
montante de R$ 35.000.000,00, recebidoem 1310212004 pela DNA PROPAGANDA na conta n'
602000 do BANCO DO BRASIL,fioou demonslfado pelo Lauda nO 282812006-INCIOPF,em
CDtejo com as conclus6es do Laudo de Exame Financeiro nO 14&l12007"INCIDP, que a
importancTa de R$ 10.000.000,00 realmente foi deslinada a aplica~ao C~B contratada em
22104{2004 junto ao Banco BMG em nome da pr6pria agencia de publicidade.PDr sua vez,
refenda aplica~M fol pcistenormente dada em garantia ao centralo de mutuon' 14_03.00538,
tomado pela EMPRESA ROGERIO LANZA TOLENTINO& ASSOCIADOS LTDA no BANCO
8MG em 26104/2004.
Confonne evidenciado no Laudo n' 1450107·INCIOPF, 0 valor tiquido do referido
contrato de muluo, no montante de R$ 9.962.440,00,foi transferido para a conta n'25687-0,
mantida pela DNA PROPAGANDA lTDA no BANCO DO BRASIl. Parsua vel, as analises des
oontas correnles dos in~esJgados demonstram que nao houve retornodesS8 valor a conta n'
602000do BANCO DO BRASIL.

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aMJ- DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL
D!RETORIA DE COMBAlE AD CRIME ORGANIZADO
DIVlsAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
Sobrepondo as conclusiies apresentadas pelo Lauda de Exame Contabilr
(Contabil:dade SocieUiriJ) n' 232812006·INC1DPF, comas anillises consubstanciadas no Lauda D
de Exame Financeiro {Movimenta~io Financeira}nO 145OJ2007-IN!DPF, foi passlvel proceder ao
rastreamenta do emprestimo no valQr de R$ 9.962A40,()O, 0 valor liquido do mutuo n"
14.03.00538 loi Ifansferido em 2610412004 para a Clnta 25687"(),agilncla 643·2, no BANCO DO
BPASll, de titularidade da propria empresa que obteve 0 financiamento, ROGE-RIO LANZA
TOLENTINO & ASSOCIADOS LTOA. Ainda na mesma data de concessao do empnisiimo,a
quanUa de R$ 3.460.850,00, provenienle da (;(lola na qual {) valor foi deposilado, foi Ifansfertda
mediante depOsito on-line para conta n'8442, de tilularldade da BONUS BANVAL
PARTICIPAQOES LTDA., CNPJ 72.oo5.468101}01·64, mantidana ~gencia 1892, do BANCO DO
BRASIL.
. Em 2610412004. a quantia de R$ 6.463.732,73, tambilm provenien!e de tal conta,
foi depositada em esp~cie na conla n' 24627, do BANCO DO BRASIL. de titularidade .da
empresa 2S PARTICIPACOES LTDA, A partir da conta da 2S PARTICIPAI;:6ES, por meio de
vilrios cl1eques, a quanUa de R$ 3.140,100,00/Oi retirada em especie ou depositada na conta n"
8442, a{jencia 1892, no BANCO DO BRASIL,em favor da BONUS BANVAL PARTICIPAC6ES
LTDA au BONUS BANVAL CORRETORA DE CAMBIO,TITULOS E VALORES MOBILIARIOS
LTDA. Segue quadro coma destino dado aos rocursos obUdos peto empresUmo ern questao:
)
Qu.dro 23· O.. Uno do. ,,,,,"'so. do mutuon'14.Dl.D0538
B,n,ncllria
Bonus-llam,,1 Par1i$il0a' ltoo,
Bonus-8anYBIPar1Ioipa¢" llO"
CNPJ
7l£Oo.45a/01l0t·M
12.605.45a/01l01~4
V.lo,· R$
112500,00
2.086.350,00
- 2S P"~loIp"<;lIesllOa,
Toiol
6.463.1J2,73
9.e1t~2.11
o valor deslinado aempresa 2S PARTICIPACOES LTDA,R$ 6.463,732,73, foi
deposHado em sua conta r::orrentenO 24627. no BANCO DO BRASIL.Dessa forma. foi elaborooo
o Quadro 18, com 0 objeti'lO de apresentar os debitQsocorridos em periodo posterior ao
depOsito, destacando os valores superiores a R$10,QDO,OO:
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D!RETORIA DE COMBA TE AO CRIME ORGANIZADO
(~DIVISt.O DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
Quadro 24 - Dest1nn clo$ racursos na conta 24627,2S Partlclp;<;oos
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lI~mCneque :;OO,OCi,OO G1M"" ,,~~.~ Cotnon"'" ErnJ]r=taI · ·
211l4* C""I"""""p. 35(l,DOO.oo R~"'l.a"" ToIo,tioo
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-MJ-DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL
Alem desses saques na conla cOrrente da 2S PARTICIPAy6ES. em30106/04
loi realizado 0 deposita em especie da soma deR$ 1.199,980,00 sem qua!quer identiflC<l9M de

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DIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESsAO A CRIMES FtNANCEtROS .
o~gem. propidaodo novos pagamentos que se encontram discriminados no Anew IV do Laudo
n' 145012007 - Debilos discri'llinados par beneficierio - 2003 a 2005. Oeve-w ressalter que,
desse empn§s"mo, apenas R$ 18,000,00transiaram em 28104104na cooa corrente de SMP&B
COMUNICACAO.
Os valores repassados para 0gruPQ de empresa B6NUS BANVAL,originarios
inicialmenle da empresa ROGt:RIO LANZA TOLENTINO & ASSOCtAOOS LTDA. rotaiizmam R$
6.60a.9OO,OO, sendo que arJllltedirebmente repassada pete TOLENTINO E ASSOCIADOS, R$
3.460.850,00, foldepositada neconta corrente 2420, no BANCO BRADESCO, ag~ncia 2878.
Segundo 0 apurado no ambito do InquMto n' 224541140-STF, as empresas
B6NUS BANVAL PARTICIPAyOES LTDA eBONUS BANVAL COMMODITIES CORRETORA
DE MERCADORIA LTDA,que eram controladas pelasdenunciados ENIVALDO QUADRADO e
BRENO FISCHBERG, estariam envotvida na operacionalizayao dadislribuiyOO de recursos ,aos
integrantes do "nucleo politico" relacionado ao PARTIDO PROGRESSISTA
,
Conforme quadro anterior, 0 restanle do saldo do empnis~mo !eve varios
beneficiarios, denlre os quais ADEMAR DOS SANTOS RICARDO FILHO, MARCOS VALERIO
FERNANDES DE SOUZA, ORLANDO MARTINHO, SANDRA ROCHA, RAMON H. CARDOSO,
GUIDO LUIZ DA SILVA FILHO, PAULO VIEIRA ABERGO e oulros valores'com destinatarios
n~o idenlificados. Seguem asinforma9ies reunidas sobre os beneficiarios que ainda nilehaviam
side identificacios OU localizados nas investiga,6es anteriores:
1) ADEMAR DOS SANTOS RICARDO FILHO:recebeu 02 (dois)
pagamentos oriundos da 2S PARTICIPA<;::6ES LTDA, 0 primeiro 00 valor de R$ 100.000,00,
ocorrido em 18105/20M e 0 segundo em 2410S/20M, no valor de R$ 81.000,OG. Localizado e
ouvido no presene inquerito polieial, conforme depoimeno que se encontraas fis. 1223/1225
dos autos, ADEMAR DOS SANTOS RICARDO FILHO rclalou que IIepoca das transayoes
trabalhava no CLUBE CEPEL,associa,ao voltada a pratica de hipismo ciaqual MARCOS
VALERIO FERNANDES DE SOUZA era s6cio,p<JSsuindotamblim cavalos. Confllmou 0

)i:;it1~~~~~r«ttMtmtet, ,,' P_ , c..c".".. ,,; ., ",-:,. >"-~W"""''''''·.-' .''-. '--c' .-__j.-"'~'~C_""_'·'." ',",..., ..--._
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recebimenlo dos pagamentlJS invesUgados, tendo afirmaoQ que 0 primeiro cheque no valor
R$ 100,DCO,OOIhe foi entregue por PEDRO PAULO LUZ LACEROA,filho da prop~eta~a do
CLUBE CEPEL e amigo de MARCOS VALERIO. Disse que PEDRO PAULO 0 solicitou que
comparecBSse a ag~ncia do BANCO DO BRASIL localizada na Ruados Tamoios, Belo
HoriwntBIMG, para que frzesse 0 pagamenlo de 11 ou 12 guias de recolhimentodo
pr€videnciario do CEPEL, q~e sa eoccmtrava em atraso. Merere destaque a revela~ao leita por
ADEMIR de que PEDRO PAULO indioou a referlda a~ncia bancilria em razao de sua gerencia
ser ocupada pelo irrm'lo de MARCOS VAL~RIO, que foi0 responsavel pela liOOrayao da
lransar;ao em razao de seu valorelevado. Disss por fim que opOs0 pagamenlo das guias do
INSS depositou 0 restanle da quanHa na conta do CLUBE CEPELIT' 01870--50, ag~ncia 1419,
manUda no Banco HSBC (ADEMAR apresentou documeotos comprobat6rio dasdespesas do
CEPEL asfis. 131S/1332).
Apesar de ADEMAR DOS SANTOS RICARDO FILHO nao ler prestado maiores
informa¢es quanto ao destino dado 11quantia de R$ 81.000,00, saC(lda em2410512004 por meio
de cheque apresentado junlo ao BANCODO BRASIL, pode·se !nfenr que MARCOS VALIORIO
utilizou recursos oriundos do emprestimoIomMo pela EMPRESA ROG~RIO LANZA
TOlENTINO & ASSOCIADOS LTDA em 26/0412004!5, posteriormenle lransfendo paraa oonta
n' 24627, de titul~ridade da empresa 2S PARTICIPAr;:CES LTDA,para efetuaro-pagamenlo de
despesas do CLUBE CEPEL, associa~iio conlrolada peloinvestigado.
2) ORLANDO MARTINHO: recebeu em 2910412004 urn pagamento no
valor de R$ 90.000,00, par meio de cheque emiMo pela 2S PARTtCIPAr;:CESLTDA,
apresentado para desconlo na ag~ncia do BANCO DO BRASIL.Tendo em vista a lalta de
maiores dades para identiflca~ao do ooneflciario do cheque, que deveriam ser colhidos pelos
empr€]ados do BANCO 00 BRASILresponsaveis pela opera~ao, nlio foipassivel obtermaiores
elementos quanto anatureza e destina~M desse pagamento.
"Conforme ja menciooaJo. est. m~I"o foi ooocOO;<1opolo B.flC(IBMG "p<>,jeriormcole quitado com
,"cursos do FUNDO DE INCEN1WO VISi."IET_ -
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J) SANDRA ROCHA: recebeu em 0410512004pagamento de emprl'lsa 2S
PARTICIPACOES LTDA no valor de R$ 55.000,00, As investiga0es oonduzidas pela eM?1
'DOS CORREIOS" indioou que a mesma seoa ex-secrelilriade oomunic:a~1!ode Contagem e
tena lrocEdo aproximadamente 600 liga0es oomempres~s do ESQUEMA MONTADO POR
MARCOS VAL~RIO, in~tuldas cerca de 240 chamadas para0 proprio MARCOS VAL~RIO.
4) GUIDO lUll DA SILVA FILHO: recebeu em 211()5120()4a quanlla de R$
35.000,00, por meio de cheque emitido pela 2S PARTICIPAyOES LTDA. Ouvido em sede
poiicial, conforme depoimento que se encontfa asfis, 122611227dos aLlIos, GUIDO LUll relatou
que recebeu a quantia de R$ 35000,00 como sinal pela venda de um lole,cuja valor foi
efeivooo em R$ 105,000,00. DiS&! que a referira transac;i!o imobilillria Ioi inteJTllalJiada por
PEDRO PAULO, donoda CEPEL, tendo conslacio como compl<ldorIl() contrato de promessa de
compra e 'fflnda 0 nome de MARCOS VAL~RIOFERNANDES DE SOUZA, conforme c6pia do
documenlo que fez juntm aos autos. Afirmou que embora no ~ampo compradorfigulasse
MARCOS VALERIO, 0 conlrato foraassinado de fato porum advogado, cujonome nao soube
declinar, Conlou, µor fim, que acreditava,ale enta~, que 0comprador do tote seria PEDRO
PAULO e este estaria fazendo a transa~ao atraves de urn advogacio.
5) PAULO VIEIRA ALBRIGO: recebeu em 2810412004 0 cheque da 2S
PARTICIPA~6ES no valor deR$ 50.000,OOS'.Consta as "s. 124311244ennO'de depoimento no
qual PAULO VIEIRA AL8RIGO annna que na ep?ca da lransa9ao atua~a como tesoureiro da
campanha do Deputsdo Federal JoAO MAGNOpara a prefeiura de IpatingalMG. Disse que
JOAO MAGNO!oi orientado pelo Diret6rio do Partidodos Trabalhadores a buscar recursosna
empresa SMP&BCOMUNICAcAO LTDA,localizada em Bela HorizonlelMG.Relatou que, desta
forma, fo1tits ou quatro vezas ate aqLJelaag~ncia para buscar dinheiro destinado a pagamentos
de campanha, sendo que sempre emma em favo.rda empresa0. bonus de doador para presta~ao
de contas junto ao Tribunal Superio.r Eleitoral. Entrelanlo, conlou PAULO VIEIRA que uma
secretaria da SMP&8 COMUNICACAO LTDAinlormava que nao erapreclso enlregar o.SbOnus
. -PAULO VIEIRA ALBRlGO rc""boo omZS,OZI2004outro pag:>rll"nlo d, SMf&cll COMUNICAC:AO
LTDA, no valor do R$ 9.952,00. '

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DlRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVlsAO DE REPRESSAOA CRIMES FINANCE1ROS
naquele momcnlo, mas,sim, 30 termino da campanha. Por sua vez, ao lerminar a campanh
depoente diz ler sido infonnado que os bonus seriam cmilidos pelo Diret6rio Nacionaldo Partido
dos Twbalhadores, alraves do tcscureiro DELOBIO SOARES,fata qus somenle !eria ocorrido
ap6s 0 oovento do denominado "Esc~ndalo do Mensali!o', apesar das varias veres em que 0
Deputado Federal JOAO MAGNO telefonou ao tesoureironacional do PT solicitando a emissao
dos bOnus,
A partir do ponto a sagui!, ser10 demonslrados as resultados do raslreamenlo
(paper tral~ dos demais pagamentos indicados a planilha de controie gerencialda DNA
PROPAGANDA LTDAcom as a~5es de comunica,:ao patrocinadas pe:O FUNDO DE INCENTIVO
VISANET no ano de 2004 e 2005, conforme quadro 22 supra,
3,1.2,2.2- 00 RASTREAMENTO DOS RECURSOS OESVIADOS PELADNA PROPAGANDA
LTDA A TITULO DE DISTRIBUI9AO DE LUCRO E EMPRESTIMOS PARA A EMPRE~A
GRAFFITE PARTICIPA90ES LTDA
Conforme analise$ dOS Peritos C~minais Federais, do montante repassado de
RS 44,097,024,75, referente aos adianrnmentos derecursos do FUNDO DE INCENTIVO
VISANET vinculadO$ as notas fiscais 0°037402, no valor de R$ 35.000:000,00, e n"039179, no
valor de R$ 9,097,024,75, a DNA PROPAGANDA LTDA apropriou-se da quantia de R$
4,771,900,OO a U!tJlode dlstribuicao de lueras, valor que corresponderia a um percentualde mais
de 10%. sem considerar 0 rendimento das aplica90es financeiras eo longo do perlodo de
pagamentos.
Como ja menclonado, 0 contador do ESQUEMA MONTADO POR MARCOS
VALERIO pro~denciou 0 reprocessamento da contabilidade das empresasBJ investigada com 0
objeti~o de oorroborar as planilhas de presta~ao de oontas do FUNDO DE INCENTIVO
VISANET, tendo registrado coma distribui~o detUGm ou empreslimo entre asempresas do
" R"saltc·,o. enttel.nto, que ""0 (~"m di'P<'"ibn",a~", pel.. empre,,,,, inv<sligao", ,,' regist,,,,
conl:beis rolacionados "0 ano de 2005.

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DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS
grupo os va:ores quena verdade fornm des~iados para afinanclamenlo de rede de infiuencia
politica objeto da A9iloPenal nO 470-STF
Tal fala <r1 evidenciado peJas divergiincias entre a real movimenta~iioocmTida
nas conJas correntes dos investigados, confonne analisefinanceira reali;:ada pelos Penics
Criminais Federais, e 0 que ·rora registrado naplanilha de controle gerencial ena contabilidade
reprocessada, conforme quadro aseguir.
"
•• - V.lor Ro~"'l",•• Conlabilld.d.Rep"'''''''od. Reglotro n•
Contallllld,d. . In,l
, ,~~l.200.o00.~O ~ d. >I>~M nest. dol•. ,,1« regj,Uado no
Noo "'"'t.COllI,bl[~ade",~o di,li. luem. om rna "0<
• - :;OO,OCIO,OO Distriooir;!o iIIcrtJ, Grarfite Nilooon,la
0 191OOm4 15Q,0Cl:),OO Nlocoosl, na coota~l~>oo N~o"",,",
~ di. 21Jl6JjJ4,"""'am 001.1OI11""1l0l11O'de 1'$100,00(1,, 22;'01104 200,000,00 ""ndo .." "",,,,,te • empffistimo m,tuo GI,ffite,& ""~< N.loCOfl>la
,o""arneolo" iornc<»:J,res
, aIm!)! 150!JOO,OO Empr.,DffiO","lUll _ 5.IP&8 m,"""la
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N.lo""staR$I&),OC(lOO
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""'" 154,500.00 EmpreslirM ",uluo -G,.ffile 1'$150.000,00 Naoccml.
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, 2411l111lo 103000,00 CooI'I>1~,d.nl<> di9~~II'l><Ia
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" ""~154.500,00 C[JflI,~toad, 010 <l1'ponibillzada
, ,- 154.500,00 Coolabilili1, 010 di,panibjlizad.
,-. -, :l(l.OOiJ,OO Cootabilldm n.lo oi,penltill,oo,
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2~1Il5m, 154,50(1,00 CoolSbilidar:!.nllo Oispooibili,ada
Total 4.7I1,9~O,OO
Reconstiluindo-se 0 caminho desta quantia de R$ 4.771.900,00 (follow the
money), constatou-se a sua utililll~ao como instrumento ilegitimo de infiuencla polltica, vel que
os elementos de prova e ascaracterislicas das transa~oesindicam que fmam destinados ao
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13'155
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"MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANtZADO
DIVISAO DE REPRESSil.O A CRIMES FINANCEIROS ~
·n~cleos polltioo' desC!io na dentlncia oferecidapela Procuradoria-Geral da Republica~, sendo
que em alguns casos tamb<lmoorrespondem a remunera9ao iHeila dos proprios inlegrantes do
ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALtRIO. Da mesmalonna, as investigar;6es revelaram
a translerencia de rec:ur:;O$ para empresas envolvidas rom prAticas de evasao de divi:;as e
lavagem de dinheiro, utilizadas para l)Cuitar0 destino e, consequenlemente, os verdadeiros
beneflciados dos recursos, bern oomo pagarnentos sem qualquer relayM com a<;iies de
mari:eting pora incentivo do usa do cartaoVISA. Segue 0 resultado do raslreamento destes
recursos:
ITEM "A" (supos!a disiribuicaa de lucra; os Perltus Criminais Federais
indicaram que nao houve em 1610412004 a eleliva distribui9ao de lucros do valor total de R$
1.200.00(),O(), tendo em vistaque a DNA PROPAGANDA LTDA eletuou resgate de fundo 01da
quantia, de R$I.2D4.S60,OO, valor supostamente desUnada a distribui~ao de luciOs acrescido de
correspondente CPMF, e na masma datareapliGOu 0 montante de R$1.046.706.oo nofundo '~B
FIX", Por sua vez, 0 valor resiante de R$153.861,46Ioi Iranslerido para a oontanO 601999..4,
mantida pele DNA PROPAGANDA LTDA no BANCO00 BRASIL, sendo posleriormenle
transferido para e conte corrente n' 34524202, agenda 016 do Bank Boson,de titulatidade de
Renilda Maria Soares Fernandes de Souza
A analise documental tamt>em p-errniliuidentificar que, anterionnente a esse
evento ocorrido em aOriI. houve outro resgate de apjica9ao da conte 602000-3,em 2410312004,
no valor de R$l ,204.560,00,0 qual fot translerido paraa cant<!n' 601999-4, A partir desla GOnia
mantida no BANCO DO BRA.SIL Ioram eletuados saques no montanle de R$ 1,200,000,00 que
beneficlaram a empresa RSC EDITORA E PRODVCCES PROMOCIONAIS LTDA e pessoas
vincu!adas aO.ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO,a sabe~
I. R$ 400,000,00: deposillldo em favor da conla correntenO 34524202, agenda
016, do BANK BOSTON,de titulandade de RENILDA MARIA SOARES
" Alguns "quos foro", ",ai;, ..dos por m.;o de ch.ques oom;o.i, "cado, por MARCOS VALERIO. por
""'jlIogado, d, DNA PROPAGANDA LTDA, c"lrc,nlo, pel,. cllnlcteri'lioas vorificad,,,, p<>d<IIlo,
infcrir que (>mbem alimen"'''Ln 0 esquem,.

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aMJ-DEPARTAMENTODE POLiclAFEDERAL
DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO &DlVlsAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS
FERNANDES DE SOUZA. Na ~onlabilldade reprocessada 0 valor Ioi
oonlabll,zado como distribui~o de lucros- Graffite -RenlldalMarcos Valerio,
II. R$ 200.000,00: deposilado em favor da conla n" 24627, agencia 643, NO
BANCO 00 BRASIL, de titularldade da 25 PARTICIPAgOES LTOA., tambem
conlabilizado como dislribui9ao de lucros;
III. R$ 200.000,00, !ransferidos em 2510312004, em favor da conta 88004087-$,
agenda 009, no Banco Rural, de'lilu[arldace de CRISTIANO DE MELLO PAZ;
IV.R$ 400,000,00, transleridos em2510312004, em favor da conta 119343, agencia
159 do Banco 409, de tilularidada da empresa RSC EDITORA E PRODU90ES
PROMOCIONAIS LTDA.,CNPJ 68.626.167/0001-04.
Foi expedido 0OfIcio n" 15912010 - DIFINIDCORlDPF para aempresa RSC
EDITORA E PRODUCOES PROMOCIONAIS LTDAcom solicila;~ de informa¢es a respei!O
do pagamento no ~alor de R$ 400.000,00 realizado pelaDNA PROPAGANDA LTDA em
2510312004, bem como de outros 04 (qua~o) pagamenlos ocorridos no anD de 2005, que
) per/izeram 0 total de R$ 1.527.913,57. Emresposta a esla solleita9aG,a empresa informou que
lais pagamenlos foram reaiizados peloBANCO DO BRASIL, por inlermMio deDNA
PROPAGANDA LTDA,.por fOl98 de contralos de preslar;ao do SeNi90s de propaganda e
publicidade. Enlretanto, oM fai encaminhado qualquer documen!o desuporte relacionados a
estes serviqos, como. por exemplo, contratos, notas flseeis ou registros coniabeis. nao senda
possi~el verifieer sc os mesmos estariam relacionados a a¢es de marketing do CARTilo VISA.
ITEM "B" (suposta dlstribulcao delucro para aGraffital: em 03/05/2004 a
DNA PROPAGANDA LTOA efetuou resgate delunda 01 no valor de R$ 501.900,00, quantia
correspondente a distribuiC1io de Il)Cro acresclda da correspondente CPMF. Na mesma data
foram realizadas duas t"msfe~ncias parmeio de DOC em beneficio da conla nO06.002241-4,
manlida pela DNA PROPAGANDA no BANCO RURAL, urn-a~ovalor de R$150.570.00 e a oulra
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Inquérito 2474 parte 2

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