Inquérito 2474 parte 6

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aMJ - DEPARTAMENTO tiE POLtCIA FEDERAL
DIRETORlA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO
DlVlSAo DE REPREssAo A CRIMES FINANCEIRO$
LTDA e MULTI-ACTION ENTRETERIMENTOS LTDA, realizados pelas empresas TELEMI'
CELUlAR S.A, AMAZ6NIA CELULAR SIA e oulras empresas as~ociados as lelef6nicos enlao '---"
oontroladas pelo GRUPO OPPORTUNITY, apr€sentam carac!eristicas de operaifi.ies CQrrt€rciais
normais, vinculadas a servicos de publicidade com apa~ncla de legalidade.
Contudo, conlorme sera abordado no pr6~imo ponto deste r€iaIOrio,foram
identificados diversos elementos de prova que indicam que S<3TVi<fOscontratos pela empresa
BAASIL TELECOM SA junto as ag~ncias de publicidade DNA PROPAGANDA LTDA e SMP&B
COMUNICAyAO LTDA forum simulados com 0 ohjetivo de promover a capta9iio de recursos de
empresa e sua dislribui'fao para !erceiros.
Assim, cahe ao Ministerio Publico Federal a declda quanta a necessidade
de verlfica9iio da efetiva prestayao dos servl~os mencionados n03 doeurri&ntas envladas
pelas empresas TElEMIG CElULAR S.A e AMAZONIA CELULAR SA
3.3.2.1- DOCASO BRASil TELECOM
I
A empresa BRASIL TELECOM SA (BT) encaminhau informayao relacionada a
lodos os o:mtralos de presla'fao de smir;os firmados com as empresas ~inCtlladas aos
invesiigados, tendo side formalizado 0 Apenso 35 do Inqueri!o 2474-1/140 (apensa V do
Inquerilo 00212007·DFIN/DCQR/DPF) oom 0 rela6rio descritilji) do caso em questao, elaborado
pela empresa de telecomunicacoes, accmpanhada de looa do~umenta'faa comprobat6ria
pertinente.
Foi vertficado peta BRASIL TELECOM, em auditoria intema realizada, que as
vesperas de cclodir 0 cscandalo polilico que culminou na instalal(iio da CPMI "DOS
CORREIOS', momento em que a disputa sccieta~a envolvendo a Companhia eletivamente
ameaQava a permanencia do GRUPO OPPORTUNITY no comando de sua gestao, as 8!]encias
DNA PROPAGANDA LTOA e SMP&B COMUNICAQAO lTOA Imam agraciadas com contralos

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'r'F,rg*itff}~~-~~'~t~jgg?9!h;2:-'"_':;-',-'.,',..,.'~ ~~ ~ ~', ~~ ~~ ~~~~~~~ j3578
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) DIRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANlZADO
) DlVISA,O DE REPRESSAO A CRIMES FiNANCEIROS
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da ordem de R$ 50.000,000,00, garanfinoo, assim, 0 status de principais
publicidade da BT. responsiweis sozinhas por cerca de 40% do o~amBntoda lirea.
agl'mcias de
Os referidos conlratos (Contralo nO DMS-M 330D010273 e Contrao nO DMS-M
33000104.1.4), alem das comissll€s usuais por conta da veicula<;ao de mldia, conlemplam ainda,
Gada urn deles, uma remunera~o mensal e fixa no ~alor de R$ 187,500,00. Tamtlem foi
infonnado pela BRASIL TELECOM que ap6s inctagarem a respeito das referldas conlrata,iies, a
area de marketing da Companhia simplesmen!e inlormou q~e os oon!ratos em queslao faram
encaminhados pela enta~ presidente CARLA CICO, prontos e assinooos, com a ordem para a
sua eXECll93.o.
Reilerou-se, ainda, que a area de marireting da BRASIL TELECOM sequer foi
ouvida na ccntratayao das empresas, que passaram a ser as principais agencias de publiddade
que preslariam'esses serviyos, sendo que, em razao do or9amenlo da cornpanhia nao oomportar
as montantes estimados nos contratos firmados ccm a DNA PROPAGANDA LTDA e SMP&'S
COMUNICACAO LTDA, fai rescindido, por conta e ordern de CARLA CICO, urn contrato que
hal'ia side celebrado com outra agencia de publicidade, que jil vinha alendendo a empresa de
lelalonia de forma salislat6ria.
Pelos elementos de prova reunidos no presente InqueritoHi, constata-se que
MARCOS VALERIO atuava como interlocutor do GRUPO OPPORTUNITY junto a
representantes do PARTIDO DOS TRABALHADORES, sendo possivel conciuTr que os Contralos
n' DMS-M 3300010273 e n' DMS-M 3300010414 realmente Ioram firmados a titulo de
remuiierayao pela intermediat;ao de interesses junto a inst~ncias govemamentais. Segue 0
resultado de tais apurar;oes:
". NDinkio da< inv<slie'~o" u::,"amidas ""ves do Inq"o,ilo n° 2245A/14Q·STF, foram vcri/ic,do, na
a~e"da apte,,"o'aa. por FERNANDA KARINA RAMOS SOMAGGlO, ex-sec,diria do MARCOS
VA.LER10, tre, !egislros de ""oo"lro, enlle 0 empresar;o 0 CARWS BERNADO TORRES
RODEMIlURG, «icio do BANCO QPFQRT1JNITY, dont,. eJ"" , reunffioocorrid. no <Ii. 22/07n(Hl3 no
Holel 81"" Throe em D,.,ilia/DF, d. qu.! lamh.", p.rticipllru. DELUmO SOARES, le,ou,eiro dD
PARTIDO DOS TIl.ABALHADORES,
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DIRETORlA DE GOMBATE AO CRIME ORGANIZAOO
DIVISAO DE REPRESslo A CRIMES FINANCEIROS
DANIEL VALENTE DANTAS, sGcio conlrolador do GRUPO OPPORTUNITY,
que detinha 0 controle acionano da empresa BRASIL TELECOM desde 0 ano de 1998, afirmou
em sua, declara¢es oonstanles as fls. 8628/81332do volume 40 do presente inqueri10, que a
partir do ano-2000, com a absol'9ao da TELECOM IlALIA pela empresa OLIVETTI, a BRASIL
TELECOM passou a solrnr pressil€s da empresa ilaliana TELECOM IlALlA, que huscava 0
objetivo de controlar aquela empresa de lelecomunica98o (Bn. Ap6s relatar alguns fales
relacionados as pressoes que lena sofrido ainda durante 0 Govemo do Presidente FERNANDO
HENRIQUE CARDOSO, di5se 0 declarante que no inicio dO Govemo do PARTIDO DOS
TRA8ALHADORES, no ana de 2003, !oi acionado pelo CITIGROUP de Nova lorquelEUA, um
dos investidores do GRUPO OPPORTUNITY, para que esclarecesse as raz6es de alguns
ataques empresariais sofridos pelo CITIGROUP no Brasil. Affrmou que, dianle dessa solicita~ao
provenienle de Nova ]orquelEUA, agendou uma reuniao com 0 president!! do CITYBANK do
Brasil, ocorrida na sede da empresa no dis 03105/2003,oportunidade na qual teria esclarecido as
atitudes tomadas pela BRASIL TELECOM e pelo OPPORTUNrr( em defesa dos GOntralos ja
estabelecidos.
1
Afirmou DANIEL DANTAS que, ao sair do predio do CITYBANK em Sao
Paulo!S?, recebeu um telefooema de sua secretaria informando que havia sido agendada ums
reuniao com 0 enliio Ministro da Casa Civil, JOSE DIRCEU, tendo ficado surpreso com tal
informa~Q, ja que nao tinha solicitado qualquer encontro cem aquela autoridade. Assim, no dia
0410512003 reuniu-se em BrasiliaIDF com JOSE DIRCEU, oporlunidade em que 0 Ministro
informou ao declarante que 0 Governo considerava impmtoote que fossem resolvidos os
problemas sc-cietMos da BRASil TELECOM, problemas estes relacionados aos furldos de
pensM que se queixavam de que ~ao mandavam na companhia, e que CASSIO CASSEB, na
epoca prcsidenle do BANCO DO BRASil, teria sida designado pekJ Govemo para resolver esle
assunto.
Oeste modo, DANIEL DANTAS marcou um enconlro cem CASSIO CASSEB na
sede do BANCO DO BRASIL em Brasilia, quando 0 presidente da instifuir;2o flnanceira eslatel
·leria solicitado que abrisse mao de todos os conlralos que co~leriam controle do gr1.JpOde
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OIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGAN[ZADO
DIVtSAO DE REPRESS'&'O A CRIMES FINANCEIROS
investldoras que representa!/3. Ao explicar que nao te~a poder€s para tomar tal decisao antes de
consullar $eus investidores, CASSia CASSES the deu urn pram ds Ires dias, sendo que ap6s
oonversar com 0 CITY BANK em Nova lorquelEUA, retomou 30 Br8sil determinado a oao ceder
as pressOes. Oisse que, posleriormenie, CASSIO GASSES enoonlrou-se com seu socia
ARTHUR CARVALHO, quando 0 enffio presidente do BANCO DO BRASIL lena falado em 10m
ame8lfador 'voces viio ver", AfiITllou 0 declaranle que, a partir de entilo, as empresas do
OPPORTUNITY e a BRASIL TELECOM, bem como 0 proprio CIll'BANK, pessaram a wIrer
diversas formas de press~o e hostilidade por parte do Govemo, tais como a nilo liberagao de
financiamento junto ao aNDES e investigayiies instauradas pele CVM e ANATEL, 6rgaos
publicos de controle e fiscaliza~ao. Ao ser ques~onado se lena documen!cs oomproba!6rios
acerca das press{)es sofrldas pela BRASIL TELECOM, se CIlmprometeu a apresenta·los apos a
oblem;;iia de aulorizar;aoexpressa da Justivo Americana.
DANIEL DANTAS afirmou que no ano de 2003 seu Meia, CARLOS
RODEMBURG, loi procurado por DELUBIO SOARES, que Bstav3 acompanhado de MARCOS
VALERIO, quando 0 enl1io tesoureiro do PT mencionou que 0 partido possula urn deficit de US$
50.000.000,00 (cinquenta milh6es de d6Iares), tendo perguntado em seguida se 0 partido
poderia ser ajudado de alguma maneira. Par eslar preocupado com as passivei, retalialfOes que
poderiam advir em razao da frustra,<lo da uma expec1a~va, 0 declarante deddiu, da mesma
forma, ir ale a sede do CITYBANK em Nova torque visaodo dividir a responsabilidade pela
negavao dQ pedido que the fora feilo. Disse que tanto 0 OPPORTUNITY quanta a BRASIL
TELECOM nunca contribuiram com 0 PT. AlimlOu, pOI fim, que MARCOS VAL~RIO tambem
nunca the solicitou qualquer lipo de vanlagem au recursos financeiros, com excer;8o do pe<:lido
que DELUBIO SOARES fizera a CARLOS RODEMBURG, ressaitando, ponlm, que 0 lesoureiro
do PT nao teria promeUdo nada em troca da eventual contribuivao solicitada.
DANIEL VALENTE DANTAS, ao fmal de suss declarai(Oes, apresentou para ser
juotooa aos autos a copia da carta encaminhada peto CITIGROUP a CASSIO CASSEB em
rela9io 11proposta de r.egocia~M, em nome dos fundos de pensac, dos contratos de adonistas
qua organizam 0 contrale des empresas nas quais estes fundos investem,junto como 0 CVe.
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OIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
D)VJSAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
OPPORTUNITY, bern como c6pia da mensagem elelronicas €rlCaminhada em 1410512003 a
MARY LYNN PUTNEY, do CITIGROUP em Nova larque/EUA, alrav~s da qual 0 conlrolador do
GRUPO OPPORTUNITY leria relatado a reuniiio oconida com CASSIQ CASSAB em maio
1410512003.
Posleriormenle, a!raves da pe~giio cuja originalenconlra-se as fig. 868518687
dos aulos (volume 40 do Inquenla 247~1/140), DANIEL VALENTE DANTAS tambem
apresentou documentos para suporte probal6rio de SUBSdedar~i5es, denim 03 quais se
destacam copias de mensagens elelr6nicss, ~ncaminhadas a direiores do CITIGROUP,
re1atando que fundos de pensM estariam prepaiados para iniciar ao;;ilesagresswas contra a
atua~ao do OPPORTUNITY como geren!e de seus investimentos.
Em outro depoimento constanta as fis. 3751377 do apenso 32 (volume II do
InquerttoPolicial n" 002l2007-DFINIDCOR), DANIEL VALENTE DANTAS Ioi fIOvamenteinquirido
a respeito das trata!ivas envolvendo MARCOS VAL~RtO na busca da solu~ao dos problemas
corporalivos que alegava estar solrendo em ratiio da pressao exercida por membra, do
Govemo Federal,
)
Devem ser r€ssaltadas, nes!e ponto, as contradi¢es vermcadas qu,mto II
iniGiativa da se acionar MARCOS VAL~RIO como intermediirlo dO$ intarosses do GRUPO
OPPORTUNITY junto a.rede de influencia politica que 0 empresario mantJnha.Segundo DANIEL
DANTAS (~s. 3751377), MARCOS VALtRIO lena se oferecido a CARLOS BERNADO TORRES
RODEMBURG, s6cio do BANCO OPPORTUNITY, para marcar uma reuniil.o com DELUBIO
SOARES visando esdarecer que nilo Maveria nenhuma anTmosidade enlre 0 grupo e 0
PARTIDO DOS TRABALHADORES. Por sua vel, conforme depoTme~toque se encontra as ns.
378/3Sj do apenso 32 (volume II do Inquerito Policial n' 002J2007-DFINIDCOR), CARLOS
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RODEMBURG afirmou ter ligado para MARCOS VALERIO dizendo que estava com problemas
com 0 PT, uma vez que sabia queo empresano era proximo aQpartido'"",
De urn mOOo geral. verifica·:re que 0 depoimento de DANIEL DANTAS esta
repleto de respostas e~asivas e esquecimenlos de dalas e detalhes dos fatos, irl(!icando todo
esu inc5modo em relalar toda a verdade dos acontecimentos, 0 banqueiro nao soube
esclarecel, por exemplo, quando,. como e onde CARLOS RODEMBURG !eria conhecido
MARCOS VALt.R!O, 6e limilando a afirmar que teri~ sido em um 'neg6cfo de cavalos'. Por sua
Vel, CARLOS RODEMBURG alegou tersido apresentado a MARCOS VALt:RIO por alguem que
nao se rocordava, enconlrando-.se com 0 empresario de forma lolalmen!e casual em um evento
de hipismo. Da mesma forma, CARLOS RODEMBURG afirmou nao se lembraroomo teria ficado
sabelldoque MARCOS VAU~RIO eslaria proximo do PARTIDO DOS TRABAlHADORES - PT.
)
DANIEL DANTAS reafirmou que na reuniao da qual participara CARLOS
RODEMBURG, juntamente com MARCOS VALERIO, foi dito por DELUBIO SOARES que a
PARTIDO DOS TRA8ALHAoORES possuia um deflCn de US$ 50.000.000,00, tendo sido
sugelido ao s6cio do BANCO OPPORTUNITY que fosse resolvida esta dlvida. CARLOS
RODEMBURG lambern lelia relalado a DANIEL DANTAS que, nesse encontro, DELUBIO
SOARES sugeriu que tal ajuda poderia cessar as hostilidades de fac9Des do governo"l. Afirmou
DANIEL DANTAS que ponderou com CARLOS RODEMBUG que a reuniao e 0 pedido feilo pOI
DELUBIO SOARES nao lelia sido conveniente, pais poderia ter g€rado uma expectativa ao PT,
Guja fruslraQ.3(} e:mcerbaria as hostindades, moli'<) pero qual resolveu procurar a diretoria do
CITIGROUP em Nova lorqueJEUA, visando compartilhar cern os donoo dos ~cursos do lund(}
adminislrado pelo OPPORTUNll'f a decisilo negando a solici!a900 de recursos. Disse que em
Nova lorquelEUA se reuniu com MARY LYNN PUTNEY, direlora d(} banG(} respons<'we] pela
"" Foi ,nm,d, n, agenda de FERNANDA KARINA RAMOS SOMAGGIO uma ,eunlOO entre
MARCOS YALtlRIO • CARLOS RODENBURG que lerh owrrido na sed. do OPPORTUNITY 1s
II,OOhdo di. 1510512003.
L>l Re"alle-SO a conlradi",o entre e,to .fi",,,,,,n e as decl,,,,,,« conslanl.. no p,i",eiro dcpo;rnenlo
presl>do a Polfc.i. Federal por DANl(lL VALF..NTEDANJ"AS, no qual e,le afi'nmu que 0 looo""iro do
PT ".0 promeleu na~a em lroo, de oventual ""nlribui.,ao ,olicitad, • CARLOS RODEMBURG.

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area de mveslimenios mjemaclonslS, que aulo~zou 0 depoente a Informal a DELOBIO SOARE~
que nao poderTa ajuda-Io a cohrir 0 deficit do PT sem conlra~3r a legislac;ao americana, tendo a
direto.'a do CITIGROUP ficada espan!ada com 0 valor infmmado. DANIEL DANTAS tambem
relaloo que, ~o relomar ao Brasil, solicilou a CARLOS RODEMBURG que informasse DELUSiO
SOARES de que nao havia condii{Oasde atend~·lo, nilo sabendo dim sa MARCOS VALERIO
leria participado desla segunda reunHio.
CARLOS BERNARDO TORRES RODEMBURG afirmou em seu depoimenlo (fis,
3781381 do IPL 002l2Q07·DFINIDCOR) que ligou para MARCOS VALERIO haja vista sua
percepyao de que 0 PT leria problemas poli~cos e ideol6gfoos com 0 GRUPO OPPORTUNITY,
que eSlava enlrenlando dificuldades em sua mla~ao com os lundos de pensao e empresas
estalais. Assim, solicitou a MARCOS VALERIO que proporcionasse um encon!ro com DELOSIO
SOARES; vez que asdivergcocias com 0 PT seriam proveniemes de um mal entendido causado
pela devoluyoo do kit de contribui~a{) de campanha do partido. Relatou ter de lata S(l ena.mlrado
GO!ll DELOBIO SOARES e MARCOS VALt:RIO na suite ocupada pBio pomeiro no Holel Blue
Three em Brasilia/OF, em data que nilo soube precisar. Disse que nessa reuniao DElUBID
SOARES relalou eo depoente que 0 PT esta~a com um detil.;it em caixa que aICa/19ava 0 valor
de US$ 50.000.000,00, lendo solicilada ao depoente que rornecesse !al quan!ia para 0 ajuste de
caixa do partido, sem mencionar, entretanto, se refelida doalf<l.oseria realizada oficialmenle ou
m'io. CARLOS RODEMBURG afirmou leTreportado tal propas!a a DANIEL DANTAS, controlador
do GRUPO OPPORTUNITY, que ap6s consultaro CITIGROUP de Nova larque/EUA, oomunicou
ao depoente que a proposta de DELUSIO SOARES havia sido considerada ilegal. Assim,
CARLOS RODENBURG telelonou novamente para MARCOS VALERIO solicitando que
marcasse uma nova reuniao com DELUSIO SOARES, ocorrida em urn Hal nos JardinslSP, tendo
nesse encon!ro inlarmado ao leSlureiro do PT que sua solicila~ao nao poderia ser atendida. POI
fim, ralatau que DELUBIO SOARES e MARCOS VALERIO ficaram visivelmenle chateados Gam
a resposta dada, mas, entretanla, oM fizeram nenhuma contraproposta ao depoenle.
Oullido pela pollcr'l Federal nQ ambito do Inquerilo 224541140-STF, MARCOS
VALERIO FERNANDES DE SOUZA canftrmou ter sido procurado por CARLOS ROD EMBURG,
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.que alegava BSlar enfrentando problemas de relacionamenlo no Govemo Feleral, tendo Bsle'
solicjtado seu 8'Jxllio para inlermediar urn enconlro C<JmDELUBIO SOARES. Afirmou MARCOS
VALERIOque em tal reuniao, oconida na cidade de Sao PaulolSP"2, CARLOS RODENBURG
pediu a DELUSID SOARES que tentasse "aparar as arestas" que 0 GRUPQ OPPORTUNITY
mantinha com 0 Govemo do PT, mas, enretanio, niio loi leila qualquer proposta entre os dois
inte~oculores, As declara9iJes de MARCOS VALt:RIO loram, tambilm, confirmadas pelo pr6pJio
DELUBIO SOARES.

-,.-
Pelo reSUffiO dog depoimentos presiados por DANIEL VALENTE DANTAS e
CARLOS BERNARDO TORRES RODEMBURG, veriHca-se que ambos negaram terem aceilado
a proposta de financiamento polltiCl no valor de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milh5es de
d6lares americanos) feita par MARCOS VALERIO e DElUSIO SOARES no ana de 2.003.
Entretanlo, 0 m:ame das caracteristicas dos contratos n' DMS"M 3300010273 e nO DMS-M
3300010414, flrmados no ano de 2005 entre a BRASIL TElECOM e as empresas SMP~B
COMUNICACAO LTDA e DNA PROPAGANDA LTDA, respeciivamente, que alcancaram 0
montanle de R$ 50.000.000,00 (cinqilenla milhoes de reaisj, bern como as dilig<'mcias realizadas
no presente Inquerilo voltadas as circunst~ncias que envolvemm a negociayao e elaborayao de
lais avenl,as, indicam claramenle que, por algum motivo, 0 GRUPO OPPORTUNITY alterou seu
posiGionamenlO inicial e decidiu efetuar os repasses solicitados por DEU)810 SOARES,
utilizando-se, para lanto, as empresas vinculadas ao ESQUEMA MONTADO POR MARCOS
VALERIO como mecanismo de dissimula~oo dos pagamentos.
~)
Como ja mencionado no presente relat6rio, MARCOS VALERIO utilizaVll suas
empresas como velculo de c~pta9ao de recursos, doa(Xles ilegais au suborn os, e distJibuic;ao a
partidos politicos a~ agentes pliblicos. Por sua vel, a utiliza~ao pelo esquema da sofislicada
tecnica de lavagem de dinheiro conhecida como commingling (mescla), com a realiza9ao de
opera(Xles i!icitas no ambito das atividades normais de empresas que desempenhavam
transa90es comerciais legais, tamb6m permitia que oulms cmpresas privadas pudessem valer·
0<> •
l'CSUl, aOClO!'~6es,colhid, no dj. 29/06/2005, MARCOS VALERIO naG fa. goalgu.r men,ao a
,"un;;;o oconida no hotel B(.UE TIlREE ern B"sfliO/DF, conform. vetificarlo"as .00'"0"~"'gOJld,
do FERNANDA KARINA c rclatado pOtCARLOS RODEMBURG.

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OIRETORIA DE COMBATEAO CRJME ORGANIZADO L,
DIV!sAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ~
se de igual mecanismo, com a simula9llo au superiaturamento de coniralo$ de publicldade 1Yol~
encoMr repasses au desvios de lecursos em proveilo de lerceiros au dos pr6prios
adminislradores. Tais conlratos serviriam, assim, para juslificar 0 rogistra de debitos em livros
conlab€is e documento$ fiscais, cujos valores posteriormente eram repassados aos veldadeims
dssUnatiirios pelas ag~nclas de propagarlda, sam despertar, assim, maiores queslionamentos
face aos diversos controlas societmios existentes, tais como aqueles a que soo submeUd~s as
companhias de capital aberto.
Esse e, precisamente, 0 caso eovo)vendo 03 c.:mtl1ltos n' DMS·M 3300010273 e
Conlralo nO DMS·M 3300010414, como sera demonstrndo em delalhes.
Ambos as oontratcs pcssuBm objelo semelhante, relacionados a servil;OS de
coord"ena~ab de terceiros, previa e expressamente indicados pela BRASIL TELECOM,
contralados para·a~6es relacionadas com promG9atl de vendas e eventos, incilISive de servi~os
vinculados a midia fjomais, emissores de rMio, carros da som e mala·direta eletmnica atraves
de e--mail), acompanhando Q cumprimenlo das ayiies das contratadas e administrando 0
pagamento DOSservil{Os prestados, servil{Os de planejamento 8 d8 cri~o de publicidade, de
material promocional e pegas de comuniCB9~oem geml (cliiusula prlmeira - item 1.1).
Cada oontral(} poS$ula 0 valor tolal es~mad(} de R$ 25.000.000,00 (clausula
segwnda - item 2.2). com os impostos incidentes inclusos, sendo que para os servi~os que
exigiam a contratayao de terceiros para a sua execu~ao, as age~cias receooMam, a ti~Jlo de
remunera~~o pelo trabalho de supervls~o, 0 mcntanle de 5% sobre 0 valor contratado"l (item
2,5). Alem do montane acima meOGionado,havia nos conlratos a prel'isao do pagamento as
agencias do valor fixo mensal de R$ 187.500,00 (item 2,1), referente II prestayiio dos serviyos de
midia e produ~ao.
1>.1 Co(Il() verjfic,do no, con,,,ta. firmad", i"n'a '0 DANCO DO BRASU., contan<locom a coni,'cnda
dD' ge<tore:; d. BRASIL TELECOM, as "zl!nclas de publicidade podcriam f.dImcnie .im"]ar •
suboontra[a<;aode ,ervi,os para viobiliz>T" do"i" de ,"cur,,," <Jaemp"" •
119

No depoimento oonstante as fis. 375f377 do apenso 32 (volume II do Inquerito
Pclicial n' G02l2007·DFlNIOCOR), DANIEL VALENTE DANTAS alll<Jouque nunca parlicipou da
adminisu-a~ao da BRASIL TELECOM S.A., nao possuindo, assim, condi«oes de preslar qualquer
informaGM a respeito dos contratos filTllados entre a empresa e as agencias de publicidade
vinculadas. a.MARCOS VALERtO FERNANDES DE SOUZA.. Tendo em vista a postura de
sil~ncio adolada pelo con!rolador do GRUPO OPPORTUNITY, realizou·se as oitivas dos
empregados da BRASIL TELECOM que de alguma forma participaram des enigmaticos
contralos relebrados com as agMcias SMP&B COMl!NICAQAo LTDA e DNA PROPAGANDA
LTDA. quando foi possivel oomproV(lf que a indica~o das agendas nM seguiu os par~metros
naturais das oontrala<;:5esrealizadas pela setor de marne/ing da telewnica.
o contrato n' DMS-M 3300010273 fOi frrmado entre a BRASIL TELECOM e a
SMP&BCOMUNICACAo UDA em 2510412005, tendo side lan~adas as assinalura.s oonstant€s
no recol1eabaixo'
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DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
OIVlsAO DE REPRESSAO ACRIMES FINANCEIROS ~/
POI sua vez, 0 conlrato n' DMS·M 3300010414!oi celebrado com a agenda
DNA PROPAGANDA LTDA em 2010512005, constando as seguintes assinaluras dcs
represenlantes das empresas em queslao:
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Consla as fis. 852118624 do volume 40 do Inquerito nO 2474-11140 - STF 0
Termo de Decl~ra<iies de CARLA CICO, preSiden!e da BRASIL TELECOM SA no perlotio
compreeroklo entre marva de 2001 a selembro de 2005. Em suas declara<;6es, a presiclente da
BRASIL TELECOM a ep!Jca dos falos negou qualquer participagao ou influencia na contraa~ao
das agencias DNA PROPAGANDA LTDA e SMP&B COMlINICA<;AO LTDA, apesar ds admitir
lerassioado 05 respectivos contratos, Afirmou CARLA CICO, tambem, que esteve em uma unica
oportunidade com MARCOS VALtRIO FERNANDES DE SOUlA, quando lena sido realizada
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D1RETORIA DE COMBATE Ao CRIME ORGANIZADO
DIVlsAo DE REPREssAo A CRIMES FINANCEIROS
uma reunioo de lrabalho da qual teria partidpado toda a Diretoria da DNA PROPAGANOA LTDA
Alegou a decJarante que nunca foi procurada pDr MARCOS VALtRIO au por quatquer um dos
sodos das agencias invesligadas para Ihe ofer€cer servi,os de publicidade, sendo que, em sua
opiniao, os contratos <:elebrados pela BRASil TELECOM foram negociados pela area de
marlieting. eJoucomercial da G(lmp~nhja,
Verifica·se, assim, que CARLA CICO negou qualQuer partlcip1lCao na
contrata~ao das empresas DNA PROPAGANDA LTDA e SMP&B COMUNICAQAo LTDA,
aribuindo toda a respcnsabilidade pela indica~M das agencias e negociac;6es reatizadas as
areas de publicidade e comercial da campanhia. Errtrelanto, as diOCtaracoesprestadas pela
enHio presidente da BRASIL TELECOM perdem credibilidade aa serem ronlrontadas com os
demais elementos de prove l'I)unidos, como sera demonslrado em detalMes.
As fis. 106511068 dos autos (votume VI do IPL n° 002l2oo7·DFINIDCORJDPF)
foram colhid~s as declar~oes de LUCIANO JOSE PORTO FERNANDES, Diretor de Materiais e
Servi«os (DMS) cia BRASil TELECOM no perlodo, tendo ele canfirmado serem suas as
assinaturas tan~adas nos contratos nO DMS·M 3300010273 e nODMS-M 3300010414 ao lado
das assinaturas da entao presidenie CARLA CICO, Afirmou LUCIANO JOSE PORTO
FERNANDES que m'lo p~rticipou das negocia~oes que resultaram na elaboraQso dos referidos
cantralos, quo fmam celebrados µor detenninaqao de CARLA CICO_ Ao ·ser perguntado se
considerava usual a €Iaooragilo e aS5inatura do canlrato n° DMS·M 3300010414, finnado com a
DNA PROPAGANDA LTDA, ocorrer tres dias arGs ~ elaborayao da Solicital(ao para a
Cantratayao ssm Conconencia nO1000116218, LUCIANO JOSt: respoMeu que leria havido um
pedido de ufllencia por parte da presidencia da empresa. Relatou 0 Diretor de Mate~ais e
Serviqos da ElRAStL TELECOM que nao era comum a requisj~ao de contrata'<'ies diretamenfe
pela presid~ncia da empresa 8 que nao sabeIia dizer quem fai 0 re:;ponsavel por lais tratativas,
desconhecendo a origem dos delalhes das propostas, Ategou LUCtANO JOSE nM se recordar
de ter ccmver:;ado com CARLA CICO a respeito ,dos contratos e que noa discutiu esse assunlo
com nenhum representante das agencias DNA PROPAGANDA LTDA e SMP&B
COMUNICAQAO LTDA, sendo que acredila que a indica~aD de tai$ ag~nGias partiu de
232

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M.J - DEPARTAMENTO DE POLiclA FEDERAL
) DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGAN!ZADO ~
) DIVISAQ DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
; HUMBERTO BRAZ 0 declarante ni'lo soube lamoom informar sa houye a participa9ao da area
) de marketing cia empresa nas nll9D<:la;iies e dlscuss6es que resultaram na assinatura dos
) conlratas, fato que nao seria compatiyel com a rotina de gesl50 cia BRASIL TELECOM. Porflm,
) afirmou 0 ex-diretof que 0 pessoal da lirea de marketing da BRASIL TELECOM comentou que os
) servi1;(lsprestados pelas agencias, ref~rente5 a elaborao;:~ode seis trabalhos espedflcos, denlro
) da politica de 'contratay6es paralelas" au "QRlens diretas' por CARLA CICO, teriam fic;ado
~ abaixo do raroavel.
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Percebe·sa. asslm, que LUCIANO JOSt PORTO FERNADES da mesma fomm
negou seu envolvimento na conlrata~ao cia, ag~ncias, tendo afirmado que lais empresas foram
indicadas por HUMBERTO BRAZ, um dos prirn:ipais auxlliares de DANIEL DANTAS no GRUPO
OPPORTUNITY,
Realmente interessante a men~ao do nome de HUMBERTO BRAZ leila por
LUCIANO JOSE PORTO FERNADES, que inclusive Ihe atribuiu sua contra9ilo para assumir a
area de lidta~1ies e contratos da BRASIL TELECOM, apesar de nunca ter atuado na area de
telefonia, fato a indk;ar a ascer.d~ncia daquele sabre 0 Diretor de Materiais de Servi~os da
companhia,
Por sua vel, depolmento5 prestados por outros empregados da BRASIL
TELECOM confirmam 0 enl'Olvimento direto de LUCIANO JOSE PORTO FERNADES nas
contrata,oes am questao, haja vista que 0 sstor de marketing da empresa, que naturalmente
deveria ter participado das tratativas, leria fic;ada lotalmente alheio ao processo de escolha da,
agencias de publicidade e propaganda, como sera demonsirado.
As fis, 104ilJ1051 consta dejXlimenlo de PAULO PEDRAo RIO BRANCO,
Diretor Financeiro da BRASIL TELECOM, que apesar de ter reconhecido sua assinatura nos
dCi;umentos, afirmou que nao leu ou analisou 05 co~tratos nO DMS·M 3300010273, ftrmado com
a empresa SMP&B COMUNICA~Ao LTOA e nO OMS·M 3300010414, ceJebrado com a ag~ncia
DNA PROPAGANDA LTDA, tendo alegado q'Je, oogundo a r<ltin3 administrat;va da BRASIL
233

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DlRETORlA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
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TELECOM, as contrata0es eram negociados pela Dire!olia de Materiais e Serviyos·DMS, que'
em 2005 Unhacomo encarregado LUCIANO JOSt PORTO FERNANDES.
As fls, 110511107 consta 0 lermo de depaimer.lo de ROsANGELA SILVA
OUARTE, Coordenadora de Elabor~ao de Contra!os da BRA.Sll TELECOM, que foi
mencionada por LUCIANO JOS~ PORTO FERNANDES como a responsavel pela elabora~ao
das,minutas dos contratos nO DMS"M 3300010273 e n' DMS·M 3300()10414. A empregada da
BRIISIL TElECOM responsiival pela elabo~o de contratos afirmou que oonfeccionou os
documentos em quesf,lo u~lizando como modelo umas das (immas contrata¢es de a,genciade
publicidade da BRASIL TELECOM. ROSANGELA DUARTE disse tambt'lm que as minutas dos
contralos Imam elaboradas antes mesmo da solicita~o fO!Tllalda Diretoria de Marketing da
empresa, sando esla uma inversfu) incomum da rotina, haja ~islo que 0 normal selia uma pr(wia
requisil{lio de compras pela area solicilanle. Contou a depoente que recebeu de LUCIANO JOSt
PORTO FERNANDES as informa0es sobre os valores e vig~nclas dos contratos, tendo
encaminhado para 0 Oiretor de MaleTiais e Serviyos-DMS a versM final dos documentos via e-.
mall Aiirmou que LUCIANO JOSt tambem licou encarregado de envlar os documentos para as
empresas contralantes para serem impressos e assinados, nao sendo este urn procedimento
lambem comum, pois geralmente a equipe de elabor~il.o de contratos era a em::arregada pelo
envio dos dOGumentos para a coleta e assinatura das contraladas, Disse, par lim, que os
contratos foram submetidos a diretoria da BRASIL TELECOM para assinatura somente ap6s a
regulariza,ao do pmcesso de comprn, ou saja, com a elabora~ao da requisi900 de compra, do
formulario de solicits9il.o sem concorrcncia a a aprova,il.o do processo de compras pela OMS,
De grande rele~~ncia, tambem, 0 depoimenlo prestado par CARLOS SEARA.DA
COSTA PINTO, Diretor de Matkenlig da BRASIL TELECOM SA II epoca da celebrayao dos
contralos sob analise. CARLOS SEARA afirmou nas deciara0es de ffs, 1386113B9(apenso VlI
do IPL nO002i2007-DFINIDCORj que de fata nao sa envolveu nas negQciaC{5ese discussoes
que acarrelaram na assinatura dos contratos ~. DMS-M 3300010273 e nOOMS-M 330GD10414,
participando apenas da defini9~o do escopa lecnico das referidas ave~,as, tendo par base 0
-modelo padrao utilizado pela empresa de leleoomunica9aes nas conlrata'fl'.ies de agencias de
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aMJ - DEPARTAMENTO DE POLtCIA FE:DERAI.
DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANlZADO
DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES F1NANCEIROS
publicidade anteriormente r1Jalizadas.Relalou nilo ter side 0 respons!wel pela esoolha'das
agencias SMP&B,COMUNICACAo LTDA e DNA PROPAGANDA LTDA, partindo da presidencia
da BRASIL TELECOM, na pessoa de CARLA. CICO, a determina~M para que as rerendas
agencias fossem oonlraladas para a presta900 de servi,os a empresa. CARLOS COSTA PINTO
disse nao saher por qual mo~vo a presidencia da companhia fez refe!ida deiermina;ao.
acrescentando que nao h04va qualquer partici~o da area de marketing da lelef6nica no
processo de escoiha das agencias. Disse 0 depoenle que CI,lnsideroua contrata~ao das
empresas SMP&B COMUNICA<;:AO LTDA e DNA PROPAGANDA LTDA urns imposiyilo da
presid~ncia da companhia, em um procedimento fara dos padr6es adotados na Diretolia de
Marketing, uma vez que ni!o havia ocolrido nenhum fata que justificasse a substltui~ao das
agliocias que ateenti!o prestavam ~ervi~oa BRASIL TELECOM.
TamMm foi realizada a oitiva de LEONARDO GOULART AZEVEDO, Diretar
. AdjunbdeComunica~ao de Marketing da BRASIL TELECOM no ana de 2005 e que atuava 11
epoca dos fatos em subGrdina,iio a CARLOS SEAM DA COSTA PINTO.
LEONARDO GOULART afirrnou desconhecer es detalhes des co~tratos n'
DMS-M 3300010273 e n' DMS-M 3300010414, possuinda apenas conhecimentos genericos
quanto II contrala,au dss empresas SMP&B COMUNICACAO lTDA e DNA PROPAGANDA
LTDA, haja vista que nao participou das negocia~oes que resultaram na assinatura dos referidos
contratos e tampouco discutiu os termos des ajustes com algum dos representantes das
egfmcias em questao. Relatou, iguatmente, desconhecer alguma requlsi~ao formal por parte da
diretoria adjunta de comunic~o de marketing para a con!rata9so pela dil"e9i!o da BRASil
TELEOM de I10vasagendas de publicidade. Disso0 depoente nao saber quem foi 0 responsavel
pela inciica9ao das agencias SMP&8 COMUNICACAo lTDA e DNA PROPAGANDA lTDA,
desconhecendQ q~alquer prublsma relacionado aos s€rvio;;osque estavam sendo prestados
p€las agencias que aendiam a conta da BRASIL TELECOM. Por Hm, afirmou LEONARDO
AZEVEDO que nao considerava nonnal a poliUca de contraa90es paralelas ou ordens diret<ls
estabelecidss e gerenciadas pela presid,s.nciacia rompanhia, senua que, em sua percepG~O,
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) DIRETORIA DE CaM BAlE AO CRIME ORGANIZADO
) DNiSAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS
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ha~ia uma i~gemncia direla de eSC<iI5essupsriores na area de marketing, vel que decis5es
nesla sema devcriam ~r disculides com os sBiores teCilicosda empresa.
As fts, 1140/1143 consla 0 depo:rnento de JOSE ROBERTO SANTOS
BORGES, que ccupou 0 cargo de Gerente de Acompanhamento e Contrale de Conlratos da
BRASIL TELECOM entre 0 periodo de maio de 2000 ate feverei~ de 2007.
Foi verificado pela uocumenrngao encaminhada pela BRASIL TELECOM que
JOsE: ROBERTO foi 0 responsavel p81aassinatwa dos documenos de CONFIRMA9Ao DE
CADASTRO DE CONTRATOS _ SAP dos oontratos n' DMS-M 3300010273 e nO DMS-M
3300010414 (ffs. 045 e 072 do apenso V do IPl n' 002l2Q07-DFINIDCOR - apenso 35 do
Inqinito2474-11140), tendo 0 gerente da BRASIL TElEeON afirmado que tais documentos se
referemlilo somente 11 oonfrrma900 de ~adastm de oon1fato no sistema operacionai da empress,
procedimenlo formal em que sao registradas as caracterislil:as oonstantes fIOS documentos. Por
fim, afirrnou 0 depoente que nilo possui quatquer informa~ao de relevo para as investiga¢es.
Ressal!e·se que em rel1l9ilo ao oonlrato nODMS·M 3300010414, cetebrado com
a agencia DNA PROPAGANDA LTOA em 2010512005, loi elaborado com data de 1710512004 0
documento denominado Solic:ita~o para a Contrata9ao ,em Concorrencta n'·1000116218154,
assinado par CARLA Cleo e CARLOS COSTA PINTO, Diretor de Markefing da empresa, ~uja
c6pia segue abaixo:
lH Niio foi 'p""enllld, pot. BRAS!l.. TELECOM, Solicit.,aD para" Conl"t.",o ,em Concorrencin
reforentc ao COn!ra!o rf' DMS-M 33UOO102n.

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Em mla,lio a este docurnenlo, destaca·se a afirma~aQfsila po~ ROSANGELA
SILVA DUARTE (fts. j10511107) de que ~s minulas dos contra!os foram preparadas antes da
solicita<,:aoformal cia Diretoria de Marketing cia empresa, sendo esta uma inversilo incomum da
rotina, haja viola que 0 normal seria uma previa requisi,ao de compras pela area solicil3llle.
"....
A responsavel pelo setor enc3rregado da elaoor~ao dos instrumentos
conlratuais disse, tamblim, que depois de !erem sido assinado$ pelos represenlantes das
ag8ncias de publicidacle, os contratos foram submetidos a diretori3 da BRASIL TELECOM para
coleta das respectivas assinaluras somente apas a regulanzac;ao do proOOSSQde comprl!, au
seia, com a elabof3(:M da requisi,~o do setor de marketing, do fOll1lulario de oolicitagao sem
concorr~ncia e a aprovayiio do processo de compras pela DMS. Assim, pode-se afirmar que 0
documento acima loi elaboRldo com a data retroativa de t 710512005, ou seja, ap6s a reali~ilo
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de todas as tralalivas e conSBquente lanl(amenlo no conlrato das 3ssinaturas das responsaveis
pela DNA PROPAGANDA LTDA, que leriaQcorrida nadia 2DI05f2005,
CARLOS SEARA DA COSTA PINTO, Direlor de Marketing cia cornpanhia,
alirmoo que de lale assineu a Solicilar;ao para a Contralal'ao sem Concorrencia nO1000116218,
sendo tal dOGumenlo parte integrante dQ pmcedimento inlemo da BRASIL TELECOM para
implemenlar a modalidade de contrata«iio em questao, Relatou, porem, qua a assinatura do
referido documenlo ooorreu por de!erminayao da Diretoria de Suprimenlos Ina verdade DMS) e
da presidenda da BRASIL TELECOM.
Ao ser queslionado se considerava usual ter a elabora~ e assinalura do
conlrato nODMS-M 3300010414 ocorrido Ires dias ap6s a e1abora<;iloda Solicila.ao para a
Conlrata~,sem Concorrencia n' 1000116216, LUCIANO JOSE PORTO FERNANDES, ent1!o
Direror de,Matert8is e Servir;os (OMS) da BRASIL TELECOM, area resp-onsavel pela con]rayao
das agencias de publicidade, e um dos 8Ilvolvidos na indical(iio das agencias vinculadas a
MARCOS VALERIO, alegQu que deveria !er ocomdo um pedido de urgencia por parte da
presid~ncia da empresa. Prosseguindo os questionamentos nessa linha de alega(,Xies, LUCIANO
JOSt: PORTO FERNANDES respondeu que, caso 0 pedido de urgenGia da presidenGia foose
realizado, ele seria dirncionado ao pr6prio dedarante, acroscentado logo em seguida, de forma
inusilada, que nao se rOO)rdavade nenhum pedido do urgencia elilborado par CARLA CICO.
Po: lais elementos de µrova reunidos, COIlclui·seque a deGisilo de sa contralar
as empresas DNA PROPAGANDA lTDA e SMP&B COMUNICA(,":AO LTDA nao eslaria
reladonada il criterios comerciais normais, mas sim, a in~uencias e inleresses negociados em
um ambiente a:heio aos quadros adminislrativos da BRASIL TELECOM, haja vista que niio loi
possi~el identlficar qualquar alto executive da companhia, ou mesmo empregados
inlermooiarios, que leriam partici~do das discuss6es envolvendo a COIltrata~~edas agencias de
publicidade vinculadas a MARCOS VALt:RIO FERNANDES DE SOUZA1..
to, Como .fim,.oa por LUCIANO lOSE PORTO, • in"ica(~o Uil5agen,"" de poblicidode DNA
PROPAGANDA erDA" SMP&B CQMUNICAGAO erDA partiu tie llUMBERTO lOSE ROCHA
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DIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZAOO
OIVISAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS
Tano CARLA Cleo, presidente da BRIIS1LTELECOM, quanto LUCIANO JOSt
PORTO FERNANDES, Diretor de Materiais e Servi~os da companhia, negaram em suns
declaf2~oes qualquer responsabilidade na indic8yao das agencias de publicidade em queslao,
Oessa forma, ainda que os ex-diretores da companhia telef6nica allerem suas l'ers08S em sede
judi~al em razao dos elementos de prova iodicados neste mlaiorlo, passando a afirmar que as
agendas DNA PROPAGANDA LTDA e SMP&B COMUN1CACAo LTDA foram contratadas
devido ao 6Umo desempenho que demonstraram nos servi~os de propaganda e publicidacie
prestados as empresas TELEMIG CELULAR S,A e AMAZONIA CELUlARES SA tambem
controladas pel0 GRUPO OPPORTUNITY, ainda assim permaneceria sem resposta 0 faw dos
estudos e ne9ocia~lles que levararn a cootrata"iio das empresas vinculadas a MARCOS
VALtRIO nao terem eO'lOIl'ido qua!quer representante do setor de markoting da BRASIL
TELECOMSIA.
Da mesma fOlllla, nada pede justific~r a r~pidez vermcada entre a expedi9ao da
Solicita~o para a Contreta<;:aosem Concorr.;ncia nO 1000116218 e a elabora~ao de urn
complexo contrato no valor de R$ 25,000,000,00 en'lOlvendoe DNA PROPAGANDA LTDA.
I
Como mencionado anteriormente, DANiEL VALENTE DANTAS: controlador do
GRUPO OPPORTUNITY que detinha 0 controle acionMo da empresa SRIISIL TELECOM desde
() ano de 1998, retatou que passou a sofrer diverse, formas de pressila e ilaslitidacie do Govemo
desd~ sua recusa em renegociar os termos dos conratos que conferiam ao seu grupo de
investidores 0 comando cia empresa, vel que os lundos de pensao que participavem do quadro
de acionistas se queixavam da falta de participa~ao na aqminisfragiio da BRASIL TELECOM,
Os mesma forma, DANIEL VALENTE DMHAS disse tel recebido, ainda flO ana
de 2003, a proposta de flnanciamento politico colocada por DELUBIO SOARES, com a
media~ao de MARCOS VALERIO, ne qual fora so!icltado 0 pagarnento da quantia de US$
BRAZ. coautor do divors.. ;u;<iescriroinolas objola do d.",lnci" of.,edd .. pelo Min;sl.';o PUblico
Fed.,,1 do Estado de S.o P,ulo, '

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aMJ - DEPARTAMENTO DE POLtCIA FEDERAL
DIRETORlA DE COMBATE AO CRIME ORGAUlZADO
OJVISA.ODEREPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS
5D.O()O.QOO,OOpara sanar 0 deficit do PARTIDO DOS TRABALHADORES. Afirmou, laml
que lena side sugelido pOTDELUBIO SOARES que a ajuda ao seu partido poderia cessar a,
hoslilidadesde ''racyOes"do Govemo.
Na verdade 0 dflfd do PT !oi assumido pOT MARCOS VAL~RIO atraves do
repasse de recufSOsoriginadOSde suas fontes pnma!ias (excedentes de lucro de seus contralos
o empresiimos oblidos junto a inst~ui¢es flnanceiras), conlorme anteriormente mencionado,
passando 0 empresil.rto a busC8r em IIOme do partido lontes de recursos para cobrir 0
investimento poli~co que havia realizado.
Devido a postura de silencio adotada pelos envolvidos1S5,n1!o e passivel defrnir
com precisi'io os moUvos que teriam levado 0 GRUPO OPPORTUNITY, por intermedio de
_empresa BRASIL TELECOM, a finalmente concordar em repassar os recursos solicHados por
DaOBla SOARES ainda no ano de 2003, com a utilizaG~o das empresas vinculedas ao
ESQUEMA MONTADO paR MARCOS VALERIO como mecanismo de captaQao e dissimula9ao
dos pagamentos,
Entrelanto, 0 exame das caracteristicas dos contratos n" DMS-M 3300010273 e
nODMS·M 3300010414, firmados no ano de 2005, respectivamente, com as aa~ncias SMP&B
COMUNICAyAo lTDA e DNA PROPAGANDA LTDA, no valor total de'R$ 50,000.000,00
(cioquenta milhDes), leva;l condusao de que a proposla de financiJmento apresentada no ano
de 2003 pelo entso tesoureiro do PARTIDO DOS TRABALHADORES, com a intermedia~~a dQ
empresilrio MARCOS VALERIO, nilo sornente loi aceita, como devidamente lormalizada e
concretizada a partir da elabofa~ao dos cootrato. segundo determinat;aa da presidente CARLA
CleO, que era a responsavel par executar os cornandos e olientayiles ernanados de DANIEL
DANTAS, banqueiro controladordo GRUPO OPPORTUNITY.
,,. MARCOS VALERIO foi o"vido no pres.nl. Inquerito a respdl" dos f"os relOclonados """ 00"'",,0'
nO OMS-M 3300010273 0 n° DMS-M 3300010414, tendo ,0 ,o""vado .0 cli,dto do penn,n"""" em
,ilertclo 'ob a ,lega,'o do que i'responde a (livOJ,,",''0°s re"'i,
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aMJ-DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGAN1ZADO ,
DlVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCE1ROS (
A for~~des provas acima mendonadas pmvem da percept;ao das clrcunstimc'if ;
que envolveram a elaborayao 60s contralos n~ DMS·M 3300010273 e nO DMS-M 330001041~
independentemente de qualquer eslorX) de recioclnio, uma vez excluidas todas as hip6teses
Que poderiam explicar os inslrumentos contratuai, como nao resultanles de innuiincias e
interesses negociados em urn amblente aiheio (l. adminislr<l9ao da BRASIL TElECOM. Por sua
vez, mesmo em fa8e da complexidade dos latoo inI'Bstlgados, que resuitaram de trala~vas
conduzidas ao longo de aproximadamente 2 (dois) enos, 0 posslvel demOllstrar Ioda a hip6tese
criminosa a partir da prova real direla representada pelos contratos aludidos, ainda que seja
somente urna frar;ao do evenlo investigado. Isto porque, tendo as fra¢es de urn evento
criminoso uma rela~ilo l6gica entre si, segue~e que de uma Ira~~o se µode passer 11oulre [XIf
maio de argumenlos racionais, ale alcancar a verd~de concrela qua se queira verificar, in casu, a
simulayao de conlralos de publicidade com 0 objetivo de mascarar repasses de recurso3 para
atendef pE<Jidosde financiamenlo politico.
t impartante ressaltar, por sua vez, que os yalares que seriam gerados a p<lrtir
dos contratos nO DMS,M 330(){)10273 e nO DMS-M 3300010414, no lotal de R$ 50,000.000,00,
de lata nao chegaram a ser dEstinados em sua totalidade as agllncias de publicidade
contratadas, vez que leis acordos loram celebrados apenas alguns dias antes das primeiras
noticias a respeito do envolvimento de MARCOS VAltRIO no esquema de" ffnaneiamenlo
politico objeto de investiga0es par parte da Polieis Federal e da CMPI"DOS CORREIOS',
Como jll menGionooo, 0 contrato entre a BRASIL TELECOM e a SMP&B
COMUNICAyAO lTDA (OMS-M 3300010273) loi fimmdo em 25J()412005, sando datado de
2010512oo50 Go~trato celebrado fHila companhia lelef5nica com a agencia DNA PROPAGANDA
LTDA (DMS-M 3300010414). Entretanto, em 1210612005 ii publicada a primeira materia
iornalistica na qual 0 entao Deputado Federal ROBERTO JEFFERSON revela que 0 empresMo
MARCOS VALERIO seria 0 operador, por meia de suas agendas de publicidade, da dislribui{jilo
de recurso3 comandada por DELOSIO SOARES, inionna98o posterionnente reafirmadas pela
par1amenlar em depoimento prestado em 14106/2005 ao Conselho de ttiea da C~mara dos
. O€putados,
?41 '

M.J - DEPARTAMENILiCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZADO
DIVIsAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS
A partir das revelayiles do envolvimenlo de MARCOS VALERIO no esquema de
financiamento politico, lima sline de evidenciJS foram reunidas tanto pala Pollcia Federal,
inclusive com a realiza~ao de buscas e <lpreenSaes nas agencias de publicidade vinculadas ao
empres8.iio, quanto pela eMPI "DOS CORREIOS', que hallia side instalada em 0910612()Q5.
Assim, atr(lves de cmrespond!lncias daladas de 24/0612005, assinooa porCARLA CICO e SAMI
ARAP SOBRINHO, as agencias SMP&B COMUNICAyAO LTDA e DNA PROPAGANDA LTDA
Joram comunicadas dasuspens~o pela BRASIL TELECOM de lodos os direitos e obriga~oes
decorrentes dos conlratos n' DMS·M 33Q(J010273 e n" DM&-M 3300010414, respectivamente.
Contudo, deve ser considerado que 0 iter criminis do evento deliluoso chegou
em sua lase de exaulimento com a realjza~ilo, no dia 1610612005, do pagamento da quantia de
R$187.500,OO, raferenle ao honorario fixo mensai previsto no item 2.1 do contrato n' DMS·M
J3GOO.10273J!1.
)
Ressalte·se, par sua vez, que foram identificados outros pagamenios realizados
pela BRASIL TELECOM em beneficio das ag~ncias de publicidade SMP&B COMUNICAyAo
LTDA e DNA PROPAGANDA LTDA, relacionados a servi'fOs avulsos simulados que tambiim
toram canlratados diretamente »or CARLA CICO no periodo inv€s~gado. Em r<llaylio a lais
r<lpasses, os elementos criminosos r<lunidos no presenlo inquerito resultam-na certeza da
uliliza,ao das empr<lsas vinculadas deslitui,ao a MARCOS VALERITO como instrumenta de
capt~ao e distribui,ao de recursos onuMos da BRASil TELECOM, oonforme seril abordado no
t6µioo S€9uinte
3.3.2.2-DO RASTREAMNTO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS PELA BRASIL TELECOM
'" CARLA CleO u<d.,QU is fls. 86Zl/8624 (volume 40 do lngucrito ;f' 2474·1/140 _ STl') que em
,.la<;auaO' conl,,!os em quest,o, somento • qu,,!ia de RS 180.UOO,00 foi paga pel. BRASIL TELECOM
em co"trajl<e'I.~1io p,la prod"9'O do um fIIme d. pUbli<:idadcdo porlal M band. I.. ga I.!RTURBO,
deoomin"do "CARACOL". Entrd:m!O, nllo foi enoontrado qu.lg"er rogistro do". trab.lho pela auditori.
intern. ro.lizad •• p6s , d",!itui~iio doORUPO OPPORTUNITY do pod., de admini,trac;io do BRASIL
TELECOM.

242

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OIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZAOO
DlVISAo DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS
Seg~ndo audiloria inlema realizada pela BRASIL TELECOM S/A (apenso 35
Inquerito 2474-11140), 0 inici() do relacionamento com as ~enciils DNA PROPAGANDA LTDA e
SMP&S COMUNICA~AO LTDA ocorreu em julho de 2003, com a veiculayao de programas de
utilidade publica ~or ordem da presid~ncia da companhia telel6ni~
j
Um ano depois, em julho de 2004, foi eocomendado direlamen!e pela
presid~ncia da BRASIL TELECOM, ou seja, por CARLA CICO, sem a ciancia ou participa~o
dos funcionilrios da area de marl<.eling da em~resa, a elabora,oo de seis trabalho5 especiflC08,
denlro da politica estabelecida e gerenciada na: sua gestM da realizao;ilo de ·conlralal;Oss
pmalelas" au ·omens direlas". Ainda segundo a audiloria realizada, a contrala~ao paralela
tamMm veio com a instru~o de que os respecftvos p<lgamanlo8,que somaram a quantia de R$
3.500.000,00, fossem realizados anlElS da enlrega dos servil,m conlratados. Segue 0
delalharrn:mlo·dosseis lrabalhos especlf~os conlralados:
l' • Idenlificm;ao, levanlamento e analise mcn::adol6gicade o~rtunidadElS para
desenvolvimento de progrnmas de eventos vollados para captaQao de novos
clienles corporativos no 2T/o4 e lS/05, compreendendo planejamenlo
organizacional, logistico e operacional • 27107104,no valor de R$ 1.150.000 (um
milMo, CGnloe cinquenla mil reais):
2' • Desenvolvimento !€cnico e monitora~o da idenlidade visual corporaliva
para a BT, abra~endo diagn6sticos, croqui, lay·o~ts,mat~les para a impressao
e manulen~ao em todas os nove mercados da instilui~(r 29/07104, no valor de
R$ 566,305 (quinhentos e sessBllla a seis mil, tre:zenlose cinco reais);
3' - Aluali<a~ao e elaiJo~ao do planejamenlo estrategioo de markeling para
2D0412(}05, denlro do novo cenario polltico/econ6mioo ap6s as elei90es
municipais, para todas os naves eslados de coberturalopera9ao de BT -
29/0712004, no valor de R$ 650.000,00 (oitocentos e cinqtrenta mil reais);
243

2,::·J;'~f'%-~~1t&t'&MW~'W!@tIel" ",'''#1ttr
.MWS@J,li'(>;w'i6''
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) DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANtzADO
) DIVlsAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
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4' - Pesquisa e identificayilo de opyOes de mldias altemalivaslnao
convencionais. com analise de custoibeneficio, visando maior rentabilidade dos
recursos de investimento em mld!a em loda area de cobertura da BT-
3010712004, no valor de R$ 460,000,00 (quatrocentos e sessenta reais);
5' • Delalhamento e aprolundamento tecnico da auditoMa de opiniilo sobre
imagem da BT nos glandes capitais- 30J0812004,~0 valor de R$ 335.520,93
(tre:<entos e Wnta e cinco mil, quinhenlos 8 vi~te [eais, noventa e tr~s centavos);~.
SO- Varredula fotograflca na capital do Rio de Janeiro - 03109/2004, no valol de
R$15.000,OO (quinze mn leais);
as 8udilores da BRASIL TELECOM tamoem inforrnaram que os trabalhos em
relerencia loram encaminhados a area da marketing da oompanhia somente em 2005, quando
as agencias vinculadas a MARCOS VALERIO jll eram alvo das mais vanadas suspeitas, dentre
elas de receber por ser.r~ inexislentes OU, aD menos, 'diferen!es" dos declarados nos
respeclivos conlratos. Da mesma lorma, na apiniao cia area de marKeting, a quafidade dos
trab~lhos ftcou muito aquem do razo!wel, nilo fazendo jus aos significalil'Qs valores que teriam
sido pagos,
De Mo, a simples analise da c6pia digitalizada dos 'servicos' produzidos pelas
ag~cias, conforme midia CD conslaote as fis. ,1092 DOSautos (1'QlumeII do IPL n' 0212007-
DFINIDCORIDPF), demonstra a elemenlalidade dos produtos oferecidos pelas agencias,
ifldicandD a repetic~o da iii conhecida melodoloaia uUlizada pol MARCOS VAL~RIO de
promovel 0 desvio de recursos medianle a simul~ao ou superfaturamento de servi90s de
publicidade 1!ill,
]53 Aind. 'Iue. doh, do, ;ove,l;g.do, alegue quo 0' conlr.IOS n' DMS-M 3300010273 0 0" DMS·M
3)00010414, no tolal de R$ )0,000.000,00, ,oIi"", n. ,ttdade aC<ll"do,«gu=Ia-ohuv.", au ,oj., 0'
p,s.m,"IO' rc,li<ado, pd. BRASIL TllLCOM depetldon.m do ca~. ,erv;~ aulorhado • ,ealiz.do,
exi,t;,;,m d;vCI"" mceanism"" de dcsv;o de ""'urso. pel" 'gCnci,," de pnb~cid,d., lllvesligadas,
confonno metodologi. aprimomd. por MARCOS VALliR10 .0 longodo, ""0'-
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o Direlor de MaIkeling da BRASIL TELECOM SIA. CARLOS SEARA DA
COSTA PINTO, tambem confirmou a que, de lato, nao participou das contratacQes dos 6 (seis)
trabalhos especlficos prestaGos peJa SMP&B COMUNiCA9Ao LTDA e DNA PROPAGANDA
LTDA, dentro da pollUca de "contraal;Oesdlreles", que regultaram em p3gamenlos na ordem de
R$ 3,5 milhOes para as ag~ncias, sendo que nao [eve sequer conheclmento da DJntrala~M dos
seNfyOS.
Da mesma forma, tanto 0 entao DireQr Financeiro PAULO PEoMo RIO
BRANCO (fis. 1048/1050). quanta ROSANGELA SILVA DUARTE GOLLARES (fls. 110511107),
Coordenadora de Elabora9ao de Contratos da BRASIL TELECOM SIA, igualmente declararam
nao lerem participado da discussao, eiabora"ao e con!ia9ao desses 06 (seis} trabalhos
especincos quesUonados pela auditoria da companhia,
Assim, nilo /oi ide~tificado qualquer empregado da companhia conlrolada pelo
GRUPO OPPORTUNITY que tenha participado ou tornado conhecJmento das tratativas que
levaram Ii etabora~o de seis trattalho5 especiflcos e os respectivos pagamentos que somaram
a quantia de R$ 3.500.000,00. Entrelanto, visando exaurir todas as hip6teses que poderiam
indicar sarem os pagamentos reoobido$ pelas a9~ncias SMP&B COMUNICACAO LTDA eDNA
PROPAGANDA LTDA de fato resultantes de servi~os de puttlicioade contratados pela BRASIL
TELECOM, foi realizado 0 rastreamenlo dos valores repass ados a partir das aniilises financeir~s
consubstanciadas no Laudo nO 145Q/2D07·INCIOPF,
245
:';'_;'j''''.<;')C~.i,.~~?ig~, ..t#~~~~~~~~~'''~~~~m~~"",~~!,,!!'o" ""~~
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i a ~MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
DlRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANiZADO
DIVISAo DE REPREssAo A CRIMES FlNANCEIROS
LUCIANO Jost: PORTO FERNANDES, Diretor de Materiais e Servi~os (OMS)
da BRASIL TELECOM no periodo investigado, JfirmQu as fis, 1%5/1068 (volume VI do IPL n'
002J2007·DFIN/DCOR/DPF) que nao PJrticipou da C<Jntrat<J9ilodos 06 (seis) trabalhc~
especlficos, elaborados denIm da r;olitica de "C<Jntrata?OO5paralelas' ou 'ordens diretal
estabeJecido por CARLA CICO, seooo que 0 pessoal da area de marketing da companhia havi
C<Jmenladoque os serviyos prestado5 pelas agencias teriam ticado abaixo do razoavel.

aMJ -DEPARTAMENTO DE l'OLICIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZADO
DlVlSAo DE REPRESsAO ACRIMES FINANCEIROS
A BRASil TElECOM SIA efetuou em 30107120040 credito de R$ 2.566.305,00
em favor da SMP&8 COMUNICACAo LTDA. valor referente aos 3 (tres) plimeiros trabalhc
especificos acima mencionados, dep6sito esse que lei acrescido da quantia de R$ 870,000,0'
oriunde da empresa TELEMIG CELULAR SfA. A soma dos erMitos otiundos das companhias ~
teJef6nic;ls entao controladas pelo GRUPO OPPORTUNtTY aicanwam 0 valor total de R$
3.436.305,00, tendo suportado no mesmo dia 3010712005Iransferencias realizadas em favor das
empresas ATHENAS TRADING SfA, no valor de R$ 1.967.403,00 e BY BRASIL TRADING
LTDA, no montao!e de R$ 976,BS7,OO.
Os elementos de pmva reunidos no presenle inquMto compmvaram que os
reculWS Iransleridos pela SMP&B COMUNICACAo LTDA em favor das empresas ATHENAS
TRADING SIA e BY BRASil TRADING LTDA foram submetidoo a processo de lavagem de
dinheiro, para. a ocultaltiio do verdadeiro destina e beneficiarias dos recu'rsas, atraves de
opera¢es de c1lmbio e Iransfe~fICias intemacionais (evasao de divisas) irregulares.
Par m€io da peti9ao constante as fis. 14S011482,foi informado por CRISTIAN
POLO, sOcio controlador da €mpres~ BY BRASil TRADING LTDA, que a quantia de R$
976,887,00 foi repassada pela LIRA SIA CORRETORA DE CAMBIO para a aquisi~ao de moeda
estrangeira (d6lar arnencanos), em opera9ao de cambio realizada junto ao BANCO DO BRASIL,
Por sua vez, referido c1lmbio tetia sido uUlizado no pagamento de importa¢es de files de peixe
congelados (salmoes) ~o Chile, no interesse da empresa MARSUR COMERCIAL IMPORTACAO
E EXPORTACAO LlOA. Alegou CRI8TIAN POLO que descoohecia porcomplelo a proveniencia
e origem dos recursos depositados pela LIRA SfA CORRETORA DE cAMBIO. I€odo
apresentado a dox:umenlal;iio referente as importa¢es realiladas junto as empreSBSchilenas
SALMONES PACIFIC STAR SA e SALMONES MAINSTREAM SA Entretanto, nan foi
encaminhado a este 6rgao policial qualQuer dOGumento indicativo da exisi&ncJa do
correspondente registm SISCOMEX de desembara90 das mercadQriasimportadas.
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A informaltiio prestuda pela BY BRASIL TRADING lTDA demonstra que a LIRA
SIA CORRETORA DE CAMBIO realizou uma opera'(iio triangular de cambio para converter em
246

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_)i:;:,:'it!i,fp~' " .. ,:-,;:..,-,,,",:", :"1-" .,', "'·':,',"','<,:;",',;",U:':?"· ".",':.".;"; "',' 17~o7
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DIRETOR!A DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
) DrYlSAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
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rnoedaest(Jogeiraos Vdlores lraosferlaos pela SMP&B COMUNICACAO LTDA, promovend(l'em
seguida sua remcssa ao exterior em tipica op€ra9ao utilizada para oGUlliir 0 verdjldeiro ,
beneiiciiirio dos recursos. I ~,
A empresa LIRA SIA CORRETORA DE CAMBIO esta envolvida em inumeras
op€rac;iles irregulares de cambia inves!igadas pela Delegacia de Repressao a Crimes
Financeiros da Superintend~ncia da Policia Federal no Estado de Sao Paulo'59, atraves das
quais promoveu a sistematica evasao de divisilS' em benelldo de lerceiros nile identificados,
colaborondo de forma eS5enciai para a ocul[a~o em contes no exterior de vullosas somas de
dinheiro.
MARCELO RIBEIRO DA SILVA preslou declara900s a Pollcia Federal em que
afumo.'J.ler.sido socio e adminislfador da LIRA SIA CORRETORA DE CAMBIO;juntemente com
CEZAR MAURIcIO COSSENZA. atl'! a venda de sua partidpa9~o acionMa para ALEXANDRE
DE MENEZES LENCIONI e PAULO SERGIO ROMERO, ocorrida em 17/05/2004. En!retanto,
!
relalou 0 ex-s6cio de LIRA SlA que, por lall~ de capacidade tecnica e financeira, 0 BANCO
CENTRAL DO BRASIL nao acei!ou e inclusao de ALEXANDRE DE MENEZES LENCIONI e
PAULO SERGIO ROMERO M dir€yao da correlora de c~mbio, Alirmou MARCELO RIBEIRO
que ap6s sua salde de empresa tomou conhecimento que os socios remanescentes. inclusive
CEZAR MAURICIO COSSENZA, eslavam pra~Glindo alos illcilos em nome da correlora, [ais
como a emissao de cheques sem limdos, opera,ilo de G~mbio marginal e importac;6es
irregulares. Em reta~ao as importa900s irregulares, informou 0 declarante que os weios da LIRA
CORRETORA alteravam os benefi~arios dos ~alores que eram remelidos eo exterior em raz.'lo
de conlraos de c~mbio fechados ~as impo~ac;iles, fa!o esse denunciado espontaoeamente no
27' Op de Sao Pau!o/SP, Por fim, afirmou 0 MARCELO RIBEIRO que na epoca em que estava
na LIRA SIA, a correlora nao realizou nenhum neg6cio com a empresas MARSUL COMERCIAL
IMPORTAGAo E EXPORTA~Ao LTDA e BY BRASIL TRADING LTDA, sendo que a
m A oor""O," de dimhio URA SIA responde, d,,,,," QU[eo,. ao Inqo"ito n' 04S/Z01O-11. em tr,mita¢o
"' DELEFlNfSRJDPF/SP.

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DIVlsAO DE REPRESSA.O A CRIMES FINANCEIROS
disponjbiliza~ao de recursos para a empresa exportadora no exterior era realizada pelo banco
que havia fechado 0 cambio.
For~m apresenlados por MARCELO RIBEIRO SILVA c6pias de documenlos
relacionados aD seu arasrnmento da LIRA SfA CORRETORA DE cAMBIO (Inslrumen(o
PilJ1icularde Promessa de Cessaode Direilos, Obrig~5e5, A¢es e Particip~o SocielMa e
Ala de Assembleia Geral EKlraordiniiria realizada em 17/0512004, dentre oulros), bern como das
declara9ies prest<ldas ao '}]' Distrito Policial de Siro PauIOISP.
Ouvido em serle policial, PAULO SEoRGIO ROMERO afirmou que passou a 5er
socia da LIRA SlA CORRETORA DE CAMBIO em 2004, Junlamen!e com ALEXANDRE DE
MENEZES LENCIONI e CEZAR MAURIcIO COSSENZA, tendo adquirtdo porR$ 142.000,00 as
cotas. entao.pertencentes a MARCELO RIBEIRO DA SILVA. Declarou PAULO S~RGIO que
ifIgr€ssou na empresa como investidor davido ao seu interesse em receber os dlvldendo$ da
corretorn, mas que n~o chegou a receber qualquer qua~tia da LIRA S/A CDRRETORA' DE
CAMBIO, da qual se refimu ao vender suas qwlas para uma pessoa apresentada pelo s6cio
ALEXANDRE, cujo nome nao se recorda, haje vista que n~Qleria guardado nenhuma c6pia da
alterac;ao contratual que conste a sua re~mda da socie;Jade, Em rela~ao ~ opern,ao de cambia
no valor de R$ 976.887,00, realizada pela empresa BY BRASIL TRADING LTDA com recursos
da agencia SMP&B COMUNICAQAo LTOA, PAULO StRG10 ROMERO alegou nada saber a
respeil0, sendo que, de falo, os responsaveis pelas oper~Ms de clImbio na LIRA
CORRETORA emm ALEXANDRE DE MENEZES LENCIONI e CEZAR MAURIcIO COSSENZA
JUNIOR. Alegou PAULO StRGIO nao conhecer a cmpresa SMP&B COMUNICACAo LTDA,
mas ao ser questionado a respeito de dols pagamenlos realizados pela agencla DNA
PROPAGANDA LTDA em beneficioda emprssa MERCAVIX IMPORTAQAo E EXPORTAI';:Ao
LTOAliO, de qual tambem era socio, °declaranle afirmou que aceitou recebe-Ios devido a
solicita~ao feila ror ALEXANDRE DE MENEZES, Mo sabendo dizer, entretanto, do que 5e
lratavam essas opera~bes. Por fim, PAULO SERGIO ROMERO sa oompromeleu a apresentar a
"" Os pagamelll<),,.-eoido, pcla MERl'AVlX lMfORTAy.O E EXPORTAc;Ao oriundo. <I. DNA
PROPAGANDA LTDA forum Obi'IQde 'n!H,. d"lelt .. T. U do ponlo 3.1,2.2.2 ~op",,"nIO ruu.16,io.
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eMJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
OIRETORIA DE GOMBAlE AD CRIME ORGANIZAOQ
DJVISAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS
esle 6rgao policiai a documenta<;ilo que comprovmia sua salda da LIRA S/A CORRETORA DE ~
CAMBIO, bern como informayoos noorca dos molivos pe!os quais a MERCAVIX lena recebicto ~
em sua conla bancana dep6sHos provenienies cia DNAPROPAGANDA LTOA.
Ressalte·se, enlreianlo, que ale a presente data nenhuma infonnar;ao
compiemenarfoi apresentada a Policia Federal porPAULO SERGIO ROMERO.
Tambem loi proc.e{jid~a oi~va de CEZAR MAURIcIO COSSENZA JUNIOR,
diretor da LIRA SIA CORRETORA DE CAMBIO ale agosto de 2005. D:sse Q declarante que em
abril au maio de 2004 0 diretor da correiora, MARCELO RIBEIRO DA SILVA, vendeu suas a~fl.e5
de LIRA SfA para ALEXANDRE MENEZES LENCIONI e PAULO SERGIO ROMERO. Aflrmou
CEZAR MAURicIO ler sido apresentado a PAULO SERGIO por ALEXANDRE LENCIONI, que jil
IrabalhavanaLIRA SfA CORRETORA OE CAMBIO como operador de cambio e na capta~ao de
clientes antes de integrar 0 quadro social da empresa. Enlreanto, os novas s6cios da correlora
!laO foram admitidos como dlretores pelo BANCO CENTRAL 00 BRASIL, devido a lalta de
capacidade tecnica, ap6s impugna~o apresenlada por MARCELO RIBEIRO DA SILVA junto ~
aotarquia federal. Alegou CEZAR MAURIcIO que ap6s a salda de MARCELO RIBEIRO a LIRA
CORRETORA passou a ser adminisrada por ALEXANDRE LENCIONI e PAULO ROBERTO,
exercendo 0 declarante a fun"ao de relayi.ies publicas com 0 mercado, vez que era 0 unico
diretor da corretora aprova® pelo BACEN. Em relavao a opera~o de camblo no valor de RS
976.8117,1)O,realizada pela empresa BY BRASIL TRADING LTDA com recursos da agencia
SMP&S COMUNICACAO LTDA, alegou, em respostas eVasivas, nao se recordar de nenhuma
des empresas invesligadas. Afirmou, lamMm, desconhecer qualquer envolvimeno comercial da
LIRA CORRETORA com a empresa SMP&B COMUNICAQAo LTDA. afirmando nao possuir
nenhuma relaQao' com MARCOS VALERIO. Entretanto, ao ser confrontado com a c6pia dos
contratos de c~mbio rea~zados pela OOl"retoraLIRA SfA em nome da empresa BY BRASIL
TRADING LTDA, respondeu, de forma inusitade, seT0 responsave! pele opera~ao, pols era 0
diretorda empresa
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OIRETORIA DE COMBATEAO CR1MEORGANlZAOO
DIVlsAQ DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS
Nao Ioram colhidas as rleclarayaes de ALEXANDRE DE MENEZES LENCIONI, :;:/
que deixou de oomparecer a este 6rgiio policial muito embma tenna sido regulmmente intimado.
De qU81querforma, as caraclerlsticas irregulares da opera,lio de dlmbio
ccnduzida pels LIM S/A CORRETORA DE CAMBIO oonstitui 0 pr6pria evento material
criminoso que se busca demonstrar no presente caw. A tria~gula(:il:o ilegal dos rerursos
originados cia SMP&B COMUNICAyAO LTDA. com a uliliza~~o. voluntaria ou ni!o, cia empresa
BY BRASIL TRAOING LTDA para a conversllo dos valores em moeda estrangeira e sua
conseq(iente remessa ao exte~or, consiste na prova matenal da ocultacao do verdadeiRl destine
e beneficiMo de recurses d€S1/iados da BRASIL TELECOM SfA, independentemente de
qualquer exerclcio dedutivo de razao ou mesmo informa~5e5 complementares.
A iMxislencia de colabora~~o dos res~nsaveis pela administr~Qaoda corretora
LIRA SlA em rela9ao a toda verdade que se busca veIificar, com a identifica~ ~r complejo do
caminho perronido pelo dinneiro, nllo diminui a !orca da prova reunida, cuja conclusao QbjeUva
da ilicjtude da opera9lio resulta da afilTI111Qao,pUla e simples. do que fol conslalado.
Esse racioclnto tambem pode seTaplicado em rela.,oo a Iransfeltncia no valor
de R$1.967.403,OO, realizada no dia 3010712004pela SMP&B COMUNICAyAo·LTDA em favor
da empresa ATHENAS TRADING SIA.J
WlJIDIMIR SANTOS SANCHES. s6cio nacional da ATHENAS TRADING SfA,
afirmou em sede policial que receoou a quantia de R$ 1.967.403,00 a Iitulo de emprestimo
lamado funlo it empr€sa TLACH CORRETORA E cAMBIO, cuja destina~iio selia a aquisi~~o de
resina~ ~os ESlados Unidos. Segundo WlJIOIMIR SANTOS SANCHES, esle emprestimo fai
illiermediado por ALMIR CORREA, pessoa cujo nome completo e demais dades qualificativos
olio souoo informar, desconhecendo, tambiim, qualquer endereyo em que seu parceiro de
negocios pudesse seT encontrado pela Policia Federal. Contou WLADIMIR SANCHES que nao
ofereceu qualqueT garantia para a obten~ao do emprestimo, concadido com laxas de juros
bas1ante lavoraveis em relaGiio eo mercado. sendo que tambem nao saberia dizer a origem dos

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OIVISA,O DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS
recursos quslhe !oram repassados pela oorre!Qra. Diose 0 declaranle que logo ap6s a QblenGiio
dos recursos na TLilCH CORRETORA E CAMBIO desistiu de realizar a CIlmpra das resin as, fato
que 0 molivou a efeluar a quilaGao do emprilstimo. Assim, conkirme orienla<;ao de ALMIR
CORREA, 0 declarante aftrmou que realizou 0 pagam€nto do emprestimo por meio de deposito
banclirio em fa'ior da empresa APlO TRADING SfA, tendo WLADIM1R SANTOS SANCHES
alcgooo por fim, q~e nunca manle~e negocios com MARCOS VALERIO a~ com qualquer de
suas empresas, desoonhecendo por completo 0 de~sito de R$ 41.000,00 realilado pela 28
PARTICIPAQOES LTDA em favor da ATENAS TRADING SlA no dia 11105/2005'61,
A simples leitura das dil'clara96es prestadas por WLADIMIR SANTOS
SANCHES demonstra $eU envolvimenlo na lavagem dos recursos oriundos da BRAStL
TELECOM, que Icram desviados da emPfesa de lelelonia par meia da simula9ao de ser'ligos de
publicidade supostamente prestados pela SMP&B COMUNICAQAO LlOA,
)
Mesmo que fesse verdadeira a hist6iia do empr~slimo obtido na correlora
TlACH CORRETORA E cAMBia atraves de um certa ALMIR CORREA, ainda assim a
opera'(1io desCTita por WLADIMIR SANTOS SANCHES poderia Sel considerada 0 proprio
elemenlo delitlloso cia lavagem de dinheiro, independentemente de qualquer argumentayllo de
raciocinio, constituindo em 3i 0 evento material .que propiciaria a disslmula9~o cia origem e
destino dos recurso5 movimentados, Entretanto, vanas contradi~6es e omiss6es dsmonsiram a
inverossimilhan~a das declara90es prestadas pelo s6cJo da ATHENAS TRADING SIA.
Primeirarnenle, WLADIMIR SANTOS SANCHES afirmou que, visando quitar a
divida de R$ 1.967.403,00 perante a TLACH CORRETORA, transferiu para a APLO TRADING
SJA o. monlante obtido M emprestimo acrescido de um celio valor. Entretanl0, ao ser
cenfrontado cem os registros bancarios obtidos pela CPMI "00$ CORREIOS', que
demonslraram que 0 V<ltordepositado na conla da APlO TRADING S/A foi exatamente RS
1.967.403,00, a proprietario cia ATHENAS TRADING SIA alterou sua l'ersao dizendo que 0
101 Apesar do silfncio do decl.",nt .. esse dopO,;,o
co",uOstanciada, n<J u.udo if 1450[.!OO7-INC/DPF.
fai identifie,do pel.. analises financ,bs
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DIVISAO DE REPREssAo A CRIMES FINANCEIROS
$uposlo acnscimo leria sido depositado em momento posterior. Alegando nao se lembrar
valvr acrescido a di~ida, WLADIMIRSANCHES se comprometeu a coosultar esse dado em SlUS'
regislros para em seguida informar il Polict" Federal, nao sendo preciso mencionar que esse
dado complemeniar ainda nao loi apresenlado.
Do mesmo modo, lambem mio e posslvel acreditar que WLADIMIR SANTOS
SANCHES tenha obtido 0 empr€stimo no valor de R$._1_967.403,OOvisandQ a aquisigao de
resinas nos Es!ades Unidos, mas que, ao tentar adquirir 0 produto e veriftcar sua escassez a
cons~(jente alta dos pregos mercado, desisliu da trarlSa930 comercial e resolveu pagar de ~olla
o emprestimo meDiante def!6sito em fav<Jrda APlO TRADING SfA, Ora, decorreram apenas IrEis
dias enlre a oblen~ao do swposlo empresiimo, que Ioi deposilado em 3010712004 na conta da
ATHENAS TRADING SfA, a 0 repasse do valor am favor da empl€Sa APLO TRANDING SfA,
mediante transferencia bancaria realizada no dia 0210812004.
POI fim, WLADIMIR SANTOS SANCHES afirmou possuir 0,01% das colas da
ATHENAS TRADING SfA, sendo as demais colas de propriedade da emprasa uruguaia de nome
LEIGGER S/A, lendo afirmado nao sa lamblar do nome dos antigos slicios dos quats adl1uiriu
sua participa9ao acionMa. Na verdade, a ATHENAS TRADING SfA loi constituida com 0 auxilio
do escrit6rio OLlVElRA NEVES & ASSOCIAOOS, alvo de investiga~M da Opera~M MONTE
EDEN conduzida pela Pollcla FEderal, tendQ skto realizadas buscas na casa de WLADIMIR
SANTOS SANCHES em ratiio dessas n9a~es. Como resullado da dilig~ncia loram apreendktos
documentos que indicariam ser WlJDIMIR SANCHES 0 verdadeiro proprietario da empresa
LEIGGER SfA, que €ra utili;:ada como velculo corporative para a remessa de capitais ao exterior.
Assim, pode-1;e afirmar, resumidamenta, que os elementos leunidos no presenle
inquiJrilo oompwvam que os valores pagos pela BRASIL TELECOM em favor das empresas
vinculadas ao ESQUEMA MONTADO paR MARCOS VALERIO, relacionados a suposlos
trabalhos especlficcs de publicidade enoomendados em julhQ de 2004 diretamente por CARlJ
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DIRETORIA DE GOMBATE AO CRIME ORGANlZAOO
DIVlsAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS
CICOtS!,entao presidente ciaoompanhiatelefOnica, foram na verdaderepassados as empre5a~
LIM S/A CORRETORA DE CAMBIO e ATHENAS TRADING SIA para serem submetidos a urn
complexo proceS50 de la~agem de dinheiro, com a co~sequenle eliminaQiio do paper trail (lrilMa
do dinheiro) para impedir a iden1iflca~M dos verdadeiros eeneficiiuios'f<l. Pasta forma, cabe ao
MinishrioPublico Federal a decisao quanto II necessldade da in$taura~~o de inquerilo
especiffco v(litado ao rastreamenlo do destino final dado a05 recul'$O$ desvlados da
BRASIL TELECOM SIA, podendo ser verificada, igualmente, a viabilidads. de 5~promover
tais diligiinc1as em urn dOlOInqu~ritos ou a~oes panais ja em curso,
)
Assim, compmvado est!! que a BRASIL TELECOM SIA, ent~controlada pelo
GRUPO OPPORTUNITY, se valia d03 veiculo3 corporalivos estmlurados pelo ESQUEMA
MONTAOO POR MARCOS VALERIO para promover, por mei(l da simula9M de servi~os de
pubiicidade, a captar;;a.ode recursos e sua posterior dislribui~ao a iercelros, agentes publicos ou
nao,t<, Essa constata~oo corrobora ainda mais as conclusoes expostas no ponto 3.3.2.t (DO
CASO BRASIL TELECOM) do presenle relat6Mo,que demonslraram as evid~ncias de que os
contralos n' DMS"M 3300010273 e n' DMS-M 3300010414, no valor total de R$ 50.000,000,00
(cinquenw milh6es), fmam celebrados entre a BRASil TELECOM SIA e as ag€lncias SMP&8
COMUNICACAO LTOA e DNA PROPAGANDA LTDA apooas com a objetivo de cooferir a
fachada de legalidade necessaria para a disliibu~ao de recursos, na forma de doa¢es
clandestinas ou mesmo subomo, ne;gociadosao iongo de 2 (dais) anos entre representa~tes do
•., Como ji. m<nciop.do "otetio<",ento. em julho d. 2001, fui o"comenoado dirc!amcnte pela presidCncia
da BRASIL TELECOM, au scja, po, CARIA DCO, sem a d~nda ou partic;pa.,ao do, fundomidos da
,roo d. marlceling da cmpresa, • cla""",,,"o de .d. !rob.lho, e'pecificos, donl>'Od. poUt"" e,,,,bckcid ••
f,eronciaoa nUua g€Sti!o do realiuC'!o cle",oo","l<>1es parolelas" ou "ord,n, dir.Ias",
"Tambim 6 importante "",altar nov,monte que;,o cr1dilOd. R$ 2566.305,00, oriundo da BRASIL
TELECOM SIA. loi aCf=id., 0 monl,nte de R$ 870.000,00 rop... ,dQ • SMP&IJ COMUNlCA<;AO
LmAjlel. TilEMfG CfL1JIARSIA.
'" Pcla wmploxiJ.do dn "",cani,mo de di";mul.,",," 0 oc'Ul!a~fio"mp,egad<>no """" em quesno, corn,
ptOv~vd utiH",,~iiode con"" ,cer,"" 10<,1;>04.,ott, pai,", cond,scenccn!os corn a lavagem do dinheiro
in!em.cion.I, a ldentifioa•• o dos benefid.,io, fin,;s do, recUTSo,movimen"dos pcb .mpre,," URA
SIA CORRETORA DE CAMBIO e ATIlENAS TRADING S[A deJl<odemd, ooJ,I>o.. "o volun,;iri. do.!
in,·ostig.do" n"tad'mente do proprio MARCOS VALERIO. dos control,doteS do GRUPO
OPPORTUNlTY, re.>poo,"veis pela ,dmini,",,,,o da BRASIL TELECOM SIA " or""" do, fatos.
Ro"".lte-se que MARCOS VALERIO foi nOviUIl,olo OUY;UOpel. PoUc;" Foderal sobrc OS fato,
"lacion,do, aos CO"'ralOSn" DMS-M 3300010273 e n° DMS·M 3300010414, tondo ,0 rMe,y,do '0
dirdlo de permancc", om ,ilk1cio po, ji "'ponder. '<;"0' po""i,.

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MJ_ DEPARTAMENI,LicIA FEDERAL
OIVISAO DE REPRESsAOA CRIMES FINANCEIROS
GRlJPO OPPORTUNITY e do PARTIDO DOS TRABALHADORES, sempre com a indel<~ve~
intermediaQao do empresiirio MARCOS VAU~RIO FERNANDES DE SOUZA.
Finalizado 0 detalhsmento das apur~es relacionadas a i~telmediaQao de
Interesses privados oonduzicla pela rede de influ~ncia pollUca. montada pe!o empresario
MARCOS VALtRlO, seriio abordadas a partir do proximo 16pioo,conforrne liona de investigaQoo
detenninada pela Procuradoria-Geral da Repub!ica, as diligencias relerentes aos novos
beneff~iartos, pessoas fisicas e jurldicas, identifica.dos a partir de dadoo reunidos no presenta
inquerito.
4 - DOS DEMAIS BENEFICIARIOS IOENTIFICADOS
De uma forma geral, as i~vesligai,Xiesconduzidas pm meio do Inquoa.iton' 2245-
41140-STF reuniram os subsidias de prava dos principais pagamentos realizados pelo esquema
investigado, representados, prineipalmente, pelaslislas disponibilizadas por MARCOS VALERIO
FERNANDES DE SOUZA 8 SIMONE REIS LOBO DE VASCONCELOS com a rela~o dos
destioatarios dos recursos distribuldos no periodo, bern como pelos documentos fae-slmile e e"
mails intemos do BANCO RURAL SlA com a indica~ao dos verdadeiros beneficiarios dos
cheques nominais e endossados que eram emilidos pelas empresas envoMdas, documenlos
esses que fOr<lmorganizados e apresenlados pela pr6pria insmuiQ(iofinanceira no momenta em
que a PoliciaFederal ~umpria medida de busca e apreensM deleFida pela Justi9a Feder<ll do
Estado de Minas Gerais em sua sede, la!o que viabilizou a identilica~o dos responsaveis pelos
saques especie ocorridos na ag~ncia Brasilia do BANCO RURAL.
Enlretanto, atraves do presenle inquerilo Imam iderrtiflcados novos beneficiarios
dos recuroos movimentados pela complex<l rede financeira conlrolada pelo ESQUEMA
MONTAOO POR MARCOS VALERIO, com base em oulros elementc$ de informavao que ainda
n~o haviam sido plenamente exploradas em invesUga90asanteriores, lais como:
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DIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANJZADO WDIVISAO DE RE?RESSAO A CRIMES FINANCEIROS
a) a planllha elaborada pele Comissao Parlamenlllr Mista de InquMtos dos ~/
Corre;os com S6r.1ldcres do Congressa Nacional CUjOS names fcram
veriiicados nos regislros de entrada no edificio do Brasilia Shopping,
endere~o da agencia ckI BANCO RURAL em B[(lsilia, local de entrega da
maiaria dos pagamentos deslinados a agentes plbJicos - Oflcia nO 73112Q06-
CPMI DOS CORREIOS:
b) os Relat6rios de Analise elatxlrados pela Procuradoria·Gerai de Republica e
juntados nos apensos n' 01 a 11;
c) as informay(es prestadas pelo Deputado Federal JOSE MENTOR como
justincativa dos rep~sses recebidos; e
d) a rela~ilo de beneficiarios constantes nos anexos dos Laudos de Exame
Financeiro (moviment~o financeira) nO 144912007-INCiDPF e nO
145012007-INCIDPF, que a~allsaram as movimenta¢es fioanceiras dos
empresas invesUgadasentre os anes de 2000 a 2005.
Ressalte-se que os anexos d05 Laudos de Exame Financeiro" (mavimen!a~ao
financeira) nO 144g12007·INCIDPF e nO 145012007·INClDPF aprestmtam -inumeras pessoas
fistcas e juridicas destinata!i~s de valores distribuidos pelas empresas integranles do esquema,
lato que inviabilizaria a coleta de elementos relaclonados a lodos esses beneficiarios. Assim,
foram priorizadas as oilivas de pessoas relacionadas a operayiies que apresentavam certas
car8clerlsticas, com base na analise e cmzamento dos dados venftC<ld05, tais como a
inexistencia aparenle de vinculos comerciais ou empregalicios, 0 volume de dinheiro recebido,
as lonnas de pagamento, denim outras peculiaridades.
Igualrnente, atraw'is de urn, analise prthia fcram idenUficados os principais
pagamentos em favor de empresas, ou pessoas jurldicas em geml, realizados por meio do
circuilo financeiro investigado, sendo as opera<;iles selccionadas objeto de diligMcias volladas a

,.'.,'-,-- -,~~~ge¥$:'tK"fntd;>'
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DlRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO WDIVlsAO DE REPRESsAo A CRIMES F1NANCEIROS
definlf a natureza dos negooos subjaGenteo Dessa forma, para a distinvao dos pagament~
11!eliosdoqueles relaclonados as atlvldades comerClalSnormalS,loram sollcitados e examinado~_"
os documenlos de suporte das Iransa9iies realizadas p€las empre5as vinculadas ao esquema
com as diversas pessoas juridicas, !ais como contratos, notas fiscais, registros contabeis e
compro~antes em gef<ll.
Assim, sera detalhado a partir do proximo ponto 0 resuitado das diligencias
realizadas em rel~ao 005 novos beneficiarios idenliftCados nesta segunda elilpa das
invesliga¢es, com exceyao dos recebedores, pcssoas flsicas OU empresas, que ~ foram
mencionados no presente relaloIio OIl em imestiga¢es anteriores, caiJel1do a Procuradoria-
Geral da Republica eSlabelecer a responsabitirlade desses envolvidos dentfo da tligica criminal
definida na denuncia que originou aAyao Penal 0'470,
4.1 - PAS PESSOAS FfslCAS tDENTIFICADAS
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Inici~lmente, realizou-se 0 levantamento junlo ao Congresso Nacional visando Ii
correta qualifical'ao des servidores mencionados na planilha enviada pela Comissao Mista de
Inquerito dos Coneios por meio do Oneio nO 73112000, que trouxe 0 nome de posstveis
recebedores de valores idenlificados atraves do cruzamento das registros de enfrada da agencia
Brasilia do BANCO RURAL, na epoca localizada na terre wmercial do Ediffcio BrasTiia
Shopping, e os saques efetuados nas contas bancarias movimentadas pela esquema.;015Consta
11fl. 41 dos autos (IPL n' 002l2007-DFINIDCOR!DPF) a relac;ilodos /unciomirios identifiC<ldos na
planilha elaborada pela CPMI <DOS CORREIOS', tendo sido expedido aftGio a C~mara dos
Deputados para que promovessem a apresenta9iio na PoliGia Federal dos servidores que
efetivamenfe prestavam se(1li90naquela casa iagislaljva.
Foram tambiim relaGionadasas pessoas mencionadas nos Relat6rio de Analises
elabarados pela Procuradoria-Geral da Replibnco (apensos n' 1111do STF), com a idenificacao
H" Rc&;alle-,. que a CM?l "DOS CORRElOS" fom,e"LI 'teU"' nornO' incoropl,to' ou ,om dOCtlll1cnt03
de ;tlenlifk"~"o ,e],c;on,do" lala que difioullou a <onfi!1l1>9l0 d" vis"'" rogi"rad .. "" porlari, <10
Ediffcio do Bra,ilia Sl,oppi"~_.

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aMJ - DEPARTAM:ENTO DE poLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COM8ATE AD CRIME ORGANIZADO
DIVlsAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
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daqueles que jil haviam sido ouvidos no decorrer das invesUga96es canduzidas atraVlls do
Inquerito nO 2245-41140. Com base nessa planilha (fis. 42/45 do Inquelito n' 00212007-
DFINIDCORJOPF) pmcedeu-se a localiza~ilo € oitiva dos novos iJeneficiMos identificados,
inclusive com a expedicao de cartas precal6tias para as oiivas dos residentes em outras
localidados.
Da mesma forma, fDram qualincados 03 beneficiarios constantes no Anexo II
(Debitos Consolidados por BeneflCiarios) e no Anexo IV (DeMos Discriminados por
Beneficiarios) dos Laudo. de Exame Financeiro n' 144912007~NCIDPF e nO 145012007·
INClDPF, que analisaram as movimena9iles financeiras das empresas investigadas entre os
anos de 2000 a 2005, tendo sido procedida a locallza~lo e oiliva de beneflciarios pessoas fisicas
que ainda Iillo haviam sido ouvidos nas investigar;eiesanteliores .
Segue 0 resumo das oiUvas realizadas1Of>,' em oroom crollOl6gica, inclusive
aquelas formalizadas por carla precat6lia, com exteliao dos depoimentos jil citados no decorrer
do plesenle relat6rio ou que nao possuem reta~ao direta com 0 ESQUEMA MONTADO POR
MARCOS VALERIO:

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1) LUIZ CARLOS DE PAULA {lis. 0911092): irmao do Depulafo Federal
ARACELY DE PAULA, a~rmou nao tel comparecido na agenda do 8anco
Rural {agimcia 8fllsllia) nos dias 2&/0912004 e 05/l0/20()4, conforme
informayOes da CMPI "DOS CORREIOS". Alegau tflltar·se de caso de
homonimia, fato comprovado pela velifica<;:ao do nlimero do documento
infOrlnado nos registros de aces.so it agencia bartCana {Ioi j@hldo
documenlo elaborado pele C~mar<l dos Deputados informando que os
registros do controle de vigiliincia do Br<lsilia Shopping dizem respeilo a urn
hom6nimo do filncionario do Deputado Feder<llARACELY DE PAULA).
L66Em algum"" o;l;vas tamN'm (oram ,]>!"",nt.dos """um<tltos oomprobat6rio. das <locb<a;Oe5, qu<
£oram jun1.do •• os aU((l,.

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O!RETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO
DIYlSAO DE REPRESSAO A CRIMES FlNANCEIROS
2) MARCOS ANT6NIO DOS SANTOS (fig. 093/094): oocrernrio pariamentar
do Oeputado Federal MILTON MONTI, afirmou nunca ler ido a qualquer
agencia do BANCO RURAL, sando urn hom6nimo a pessoa indicada nos
registros de acesso a ins1iluiQij.oa~alisado5 pela CPMI "DOS CORREIOS".
3) AIRON HAMILTON VASCONCELOS (fig. 0951097): assessor especial do
Deputado Fdeml LUIZ PIAUHYLlNO, dedarou ter compareGid() na ag~ncia
Brasilia do BANCO RURAL RaTalratar de assuntos relaciOflados a conla
bancMa do condomlnfo do BlOC{)K da 80s 403, do qual era s6cio
(apresentou documentos comprovando a exlstencia da con!;l). Dfsse AIRON
que nunca reoebeu qualquer P!l9amento de qualquer emp<esa vmculada ao
empresanQ MARCOS VAll RIO com a finalidade de beneficial 0 Oepul<ldo
LUll PIAUKYLINO.
4) ANTONIO DE SOUSA FIIJ-IO (fls. 139/140): assessor do Deputado FeJeral
RODRIGO MAlA, afirmou ler comparecido na aa~ncia Brasilia do BANCO
RURAL para eleluar dep6sitos dccorrenles de pagamcnto de combusUlel
utilizado pelas via/ura, do gabinete de representaQlm da pa~amentar em
seu estado de origem, vez que 0 poslo de combustllel denominado MEGA
VEMO, siluado no Ria de Janeiro, mantinha conl<l" nsquela instituiyav
financeira (foram apresentaclas c6pias de recebidos de dep6sitos efetuados
no BANCO RURAL).
5) CHARLINGTON FERREIRA ALMEIDA (fls. 16611(7): assessor panamenlsi
do Deputado Faderal PEDRO PINHEIRO CHAVES, afinnou que 0 registro
de acesso il lorre comercial do Edificio Brasilia Shopping, dalado de
08111/2004, diz respeito a visila que rea:~ou na empresa denominada
AMBIENTAL, situada no 4' aortar, com 0 objeivo de tratar assuntos
relacionados il execugao de um projeto amoien!al na Lagoa Feia. localizada
no Municipio de FOfTnQ.alGO.

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aMJ -DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
DIRETORlA DE COMBATEAO CRIME ORI3ANIZADO
DIVISAo DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS
6) CARLOS ROBERTO OA SILVA (ffs. 1711172): chele de gabinete da ex-'
Deputada Federal NAIR LOBO ate 0 ano ds 2003, tendo sido transferido em
2004 para 0 gabinete do Depulado Federal LEANDO VILELA, onde
pennaneceu ate junho de 2006. Afinnou CARLOS ROBERTO que nunca loi
a agencia Brasilia do BANCO RURAL, a!Iibuindo a um caso de homo~imia 0
nome iodicado na planilha enviada pela CPMI'OOS CORREIOS".
7) CEFAS DE OLIVEIRA SOUZA (fls, 173/174): funclonfuio lotado no gabinete
do OBputado Federal JOSE MlliTAo, afirmou que €I registro de sua
presen~a na lorre comercia! do EMlcio Brasilia Shopping esta relacionado a
diversos pagamentos de natureza particular que realizou, tais como 0 cart:lo
de credito de sua esposa e as mensalidades de universidade e escola de
seus fllhos (apresootou documentos). Disse ter Ido ao BANCO RUAL ~m
virtude de manter uma equipe de competiGiio automornllstice e 0 Aul6dromo
Inlemacional de Brasilia ser localizado pr6ximo ao Ediflcio Brasilia
Shopping,
B) CLAUDIO GUIMARAES LESSA (fis, 1831184): analista legislativo da
C~mare dos Deputados concursado, mas exercendo 0 cargo de assessor de
imprensa do Depulado Federal INOCENCIO OLIVEIRA desde 24111120G4,
afinnou ter comparecido a ag~ncia Brasilia do BANCO RURAL com a
finalidade de desconlaf um cheque da CNT - Confedera~ao Nacional dos
Transportes, referenle ao, pagamenlo por serviyos de r{HIin que lena
preslado_ Esclmeceu que na epcca em que loi realizado 0 regisiro de sua
visita ao BANCO RURAL, dia 05l03/20()4, ainda nao era servidor da Cilmara
dos Depulados.
9) EDVALDO PEREIRA ROCHA (fls, 1851186): motorista de C~mara dos
Oeputados lolado no gabinete do Deputedo Federal ATlLA LlNS, disse ler
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oomparecido na agencia Brasflia do BANCORURALpara eletuar dep-6SitU;Lt.
,e pag~mBntDsreferenles a bOlelGSbam:inios em nome da eSp:lsa d
pariamenlar, tendo como beneftciario a empresa COLUMBIA ENGEN HARIA
LTDA (foram apresentadas documentos comprobat6nos dcs pagamentos,
bem como con!ralo de promessade compra e venda de im6vel Jocalizado no
Condomlnio Edif1cio Tropical Executive & Residence Hotel).
faMJ -DEPARTAM:ENTO DE POUCIA FEDERAL
D!RETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAD DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS

10) FRANCISCO OA SILVA NEIVA FILHO (lis. 1981200): secretMo pariamentar
dQ Deputado Federal PAULO DELGADO, afirmou ter compareddo ao
BANCO RURAL para efetuar pagamentos em beneficia dB urn marceneiro
que havia prestado servi<;:ospara 0 congressista (apresentou comprovanles
de depositos em nome da IlSfXlsa do marceneiro rcalizados no BANCO
RURAL nDSdias 27/0212003, 0410412003 e 16/0512003),
)
11) CLEIDE DE FREITAS LIMA (fis_ 2021203): secreilria parlamenlar do
Deputado Federal MOACIR MICHELETTO, afirmou que eventualmente
efetuava pagamentos na agencia Brasilia do BANCO RURAL por ser um
banco sem fila e que aceitava receber pagamentos de contas de energia
elelrica, iJgua e condominio de nao correnlistas. Afirmou, -enlretanto, nao
possuir nenhum comprovanle de pagamentos realizado no BANCO RURAL,
tendo negado Q recebimento de qualquer qoaotia das empresas vinculada5
a MARCOS VAltRIO.
12) JOSE APARECIDO ALVES DINIZ (fts, 2041206): secretario parjamentar do
Deputado Federal OLAVO CALHEIROS, relatou tel oomparecido it agtmcia
do BANCO RURAL na tOfTecomercial do Ediflcio Brasilia Shoppin9 com a
finalidade de levar dinheiro para AMERICO FILHO, propnetilrio da empresa
SEMENTES FERANDES LTDA, que vendia semeotes de capim para 0
congress!sta. Afirmoo que no dia 29/1212004 se enoontrou casualmenle com
o dono da empresa na sajd~ do Brasilia Shopping, tendo oombinado que iria
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Inquérito 2474 parte 6

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