Inquérito 2474 - parte 5

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Inquérito 2474 - parte 5

  1. 1. , I fa ,, I MJ - DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANlZADO DIVISAO DE REPRESSAo ACRIMES FINANCEIROS ) ) ) Com a libera~ ) do empresiimo, 0 mon/ants dB R$ 9.698.000,00 foj transferido para a conla de mesma litularldade, nO 601999, agencia 3032, do BANCO DO BRASIL. Nessa , ) conta, 0 crildilo perrnitiu efeluar, na mesma data, aIransfenlncia de R$ 9}OO,000,00, valor onginal do elTlplestimo, para a conta 6002595-2, manUda pela SMP&B COMUNICACAO LTOA I no BANCO RURAL. ) ) I Em seguida, a qua~lia deR$ 9.701,000,00 fai transfeJida para a conla garantida I ) ) ) do BANCO RURALn' 98.001133·3, de mesma litularidade,qua 56 enrontfava com saldo devedol de R$ 9,944.154,99. E,le saldo negativo loi origiando de transfen'mcias para as contas correntes vinculadas 11conla garanUda, oconidas a partir de sua aberlura, em 11102/OS,qU3ndO I fomm realizados pagamentos diversos, i~cluindo saques em especie. ) ) o ) pagame~io desse empreslimo ocorreuem 26i05f()3, quando a SMP&B LTDA obleve junto ao BANCO RURAL novo emprestimo IIquido de R$ } COMUNICAQAO ) 18.929.111,00, que foi cre<litado na conla nO 6002595-2. A partir dessa conla, 0 valor de R$ ) 9.7B4.06a,oO foi lraosfelido para a conta corrente nO 601999 da DNA PROPAGANDA LTDA no ) BANCO DO BRASIL, e, posteriormente, suportou a transferencia cia quantia de R$9.725.219,99 ) para a conta n' 602000, fonte 00 emprestimo, onde foi debitada 0 monlanie referente 11 quila~ao ) deffniliva do mutuo. ) ) , Qu,dro 70• Contrato d. Mirtuo n' J611.BOO.ll21 ) ) CredO!: S."", DO'iodcr. ) DNAl'rop,lt"'d, do Brasil, Aglnd, i.mamnas" CNPJ 1)O,I)OO.1lOOfl14D-13 lklli" CN?J 17,3$1.076.'0001·00 Flar.ciso> M,rc"" Casll"" des Saotilil ) Patrj~, Cou!nhoNun" d. 611" ) M= Va:lno F€rnandes de Soo:z. CPI': 403.760.9&J~7 Renilda Mari. I Valor principal d. OW-'p<>' I V2b; ~<;,'Mooroditado: RS600.000.00 ) 0.10 do """"- ) Oat< do ',endrnonlo; Sall1i<Go Fernand03de Sooza R$Wl,ooo,OO Gat.n .. ,.,1 ,,'"' Aflloa-t .. fi"onc~"" 11iWlt)I ISB FIX CORPOR/ rIVO). 00 ,,~r"e R$2!.31 ~ ,8(16, 14 ) ) ) ) 181
  2. 2. ) ) fa ) ) ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLIcIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZADO DJVlsAO DE REPRESSAO'A' CRIMES F1NANCEIROS I I ) o valor liquido desse empnlstimo foi credilado na cmta corrente nO 601999, ) ) agencia 3608, do BANCO DO BRASIL, de titularidade da DNA PROPAGANDA lTDA. ) momento desle elMiro, a conta apmsentava saldo de R$ 985.153,33, tendo permanecido com ) No saldo supe/ior a R$ 600.000,00 aliI a data de 'l2I08/03. ) I I Em analise da conta corrente de mesmo nQmero manMa em outra agMcia do qo BANCO ) libera9il.o do valor oonralado, fcram procedidos sois d<ibitos que Iolalizaram ) conforme tabela abaixo: ) au.dro 71 • Pag'monto, a partir d. cont. 6Q1999, 3Ij6ocla,032 ) BRASil de nO 3032, constatou-se que nos dias 06108103 e 07/08103, anles da ) ", .~, ''''';1<''''00 ~i"o,;", ) ClIeqoo Ch<ql'l pogo",,", OJ~~ ,,~"'" ) ~1,)M)l ) ~~ ) 07.11/1):) a"'llIIlJ ) ClJ",,,, """i"'nsa,j, ClleqIlOPOiI"""'"'>Ii"""" C]]'qllO POl" """' .,,,,,~ C~,qw ",mpe"'''''' t~.q" ~'S4J1 ">4'li ~4"" 11>,,, ," ., W, ., . . ..,.., 2MDS e" 122! «~, 44~1 ,,1.,,,,,111. A~"~ Con~ ~; 1263BI B''''''N~SIA . . '" ,., COs(.noM,,~ p"" "00 V.~r "'.000,00 "''''''v~.,;, ,_ f F ron<"" 1.0"". c..mnci s,"'''' Renilil. MariaS. F. do Sou .. :14161910 R.11IOO ~~I""""h C.~'"" R$ 600.IJ(J{),OO, '~.C<J<i.OO 6I),00(],O(l 10~.OOO,OO 100.000,00 tOll.IW.OO IIO,ODI~O I ) Este empr€sUmo /oi quitado em seis parcelss, com debitos na conta COlTenteO n ) ) I I 601999, agencia 3032. do BANDO DO BANCO DO BRASIL, ulilizando-se, para tanto, recursos 'j oriainadQs de recebimenlos de diversos clientes da DNAROPAGANDA LTDA, dentre eJes, 0 P proprio BANCO DO BRASIL ) ) 3.2.3.4- EMPRESTIMOS 08TIDOS JUNTO AD BANCO BMG ) ) De ~oordo com 0 Quadro 4702, itens 04 a 08, foram tornados 05 empresUmos ) I junto ao BMG, em favor do PARTIDO DOS TRABALHADORES e das empresas SMP&B ) COMUNICAyAO, ) ASSOCIADOS. ) ) I , GRAFFITI PARTICIPAr;:6Es e ROGERIO LANZA TOLENTINO &
  3. 3. , ) -'" -.'" ~-''''-C"~'''''1MMit!.ltfTtftf1fqqlll@.!dAt!!'M*@@,*,!Will<ifer*t-1}!t1Mi'W%Mu"i§;"," ~ -lhi'!1' .... "_ ,,"',_. :' .,.'"' ...-> .. ' ":'_:_:''''_'_'''!!C_j'".,'.'':_'.''' . ", ,.,'0, _' .. "_, .::.;£;Jct».i'§.. *'AA> " :., ; ..•. fa C·.. ·",,···.· 13533 .' ' . ) I ) MJ -DEPARTAMENTO DE POLICIAFEDERAL DIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCElR05 ~ ~ ) Ressallaram os Poliles CriminalS Federais que os emprestlffios tornadDs Junlo ) ao BMG lorarn ()bJeto de analise do Laudo de Exame Contabll nO 1654/06 SRJMG111, que ) 3bordou, denlre Quiros aspectos, a adequa~ao desses empreslimosas normas do Conselho ) J Monetario. Nacional e as do Banco Central do Brasil. esta forma, no Laudo de Exame D ) Financeiro nO 1450/2007-INCIDPF, I I I os exames dos emprestimosrestringiram-se a esclaracer a movimenta~ilo dos fe{;UrsGS nas contes correntesa a apr€senter a origem dos reCUffiOS utilizados quando da realiza,~o depagarnentos, ) ) 3,2.3.4.1 - CONTRATO N·13.03.0011l2!l-I_ PARTIDO DOS TRA8ALHADORES ) ) o valor liquido de R$ 2,385240,00. referente ao ernprestirno em questM, foi ) translerida ) rIO dta 17102103 para a conta corrente 0° 1300, agenGia nO 3344-8, maniida no ) BANCO DO BRASil pelo PARTIDO DOS TRABALHADORES. Nessa coola correnle, 0 valor e ) outros depOsitos nao identiflcados, que sornaram R$800,000,00, e urn credilo de R$ 90,000,0.0, ) leito pelo proprio ) destacando-se os de valores iguais ou superiores a R$ 10.000.00, relacionados no quadro a ) seguir: PARTIDO DOS TRABALHADORES,prDpiciaram vanos pagarnenlos. ) Quadlo 72· R•• umo da movlm.nla~lo da conta 1300_ PTno 6.nco do Brasil ) ) I ) ) I ) ) I ) ) •• '" ~1"Moo 17_l 75t,1 I,m,Ul rn~ Roeob_ 17_' " a51161 Ch"" .. 17m.oo !l>1l6.J Che'l"O la.<iWl 151111 ChlXt"'_ tlro1JlJ.l 851129 Ch""" """ .. '1~2/Ill IS1111 Ch""""""", 8S1171 18.111103 $,111, Choque oomp. !Imllll Ch,qLJOromp. ,-, ,-, ~5~ "C',q" 111121 11lJ(l:!KJ1 111117 O,.qUlltoltlp Choq", _;>, 8"00 Ag"',b 0•• .. ~. . ". ,~ 00. 00. . '" '" ,. '" ., ,~ "' ,"' ~, no 00' "', n< O~ 0818 • lJ13 "_ ',ji5~1~.OO 0 BMG A.-.mp_ & • N.. ,,,,,.,,od, Nool,..,onado N»It_odo "00• 12,816.64 2(:II,DOG,OO NI->'"bnnod, m061l N!<>~~""od, Nlo Inf,.'I'1ooo , 1,.>00,00 0 54.lJ.!I!,OO 0 <1M',W 0 33.<)4~,OO , 71.(>00,00 16269SGll1lo 00" , 0 , 1',~15,00 1G1~,1l'I 117:20 1..eoo~IG~f"" Ed"~L~~ • , OO]ro.oo P,ri1do"" T.. ,~~,., N'" ~~""';, 6~9!1!103oIS1S ~'" rn~"""<i, l003!SOOD "" Inf,",,,,,, ,< VOIOT ~$ Orll...ro .. ~"" ~ 1<1,19,.00 , I I ) ) "" Os falos envolvendo • referid. inslillli>-,o fin,ned,. <Miio .. "~o l"l,do, no Smhilo d. A;1io PCllal nO 0 Supremo TTih"""l Fed",.!. ", E,lo conlra!o foi aMlisaoo no ilcm 5 Do <mpreslimo ao Partido do; TruDalhadoc .. _ PT. do Laudo • de E"me ConCibil n' 1854/06,sRIMG, 4W, .rn lrarnila<;io per.nle 183
  4. 4. ) ) ) ) I MJ -DEPARTAMENTO ) DE POLiCIA FEDERAL DlRETORIA DE COMBATE AOCRIME ORGANlZADO DIVlSAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ) ) "" lam!Jl ) 0" 811/& ffi.'''ri"" Che1" 1~'Wll ,m2 Cl]e1~ G<)mp. 851124 ,~, C"q", Olmp 1511, CIJev>e eomp I I m:OOl 8sml Cho'''''''''p_ ) I 1&'lml I Boneo AIIh~ " 0«:, "" m om '" H" m " '" 0721 Orlg,mID .. 0 •• " t'lQOCQ&71 N.,",maO, 14.101,01) 0 1i'9ilJOOOI U!o'"fOllll'ilo l6A57,OO 0 ~~OO,OI) 0 1!5O(l.oo 0 200-"00.00 0 j'.!8MO 0 ,- 8Sl1!D en'quo "'mp. C»N"'",mp. iln21 Clloqoo","", 00' SlllSl) CIlo""" ",,",. m ,~ - "" 00' 30.1 '" am ,- ) lM)1!Jl ) J ) ) 85,135 Cfooq"" 2-I11>1.)3 m~o 0.",,10 1d~ ",w 14!l1.ll3 If!l1~3 101101 Des>OSI~1 ,~ 00,,. ~~ ~4000 ;,m.w O'l'¢'itol d~ I ) 2O~1IIJ3 !51111 Clloq""",~~, WIl20ai e5H,O CIle<i"' "","",. ~W 0.5117, Choquo ,- ) ) Deµ.M d~ ""'l'. ) O~. "O~ 1&.OWl 1,1101 CIle<i"''''"'J>. 11~~1l3 351111 Clle<iuo",",p . ) zamolll a,1111 Cheque"'m~ ) "!:1m3 a"191 COeq""'m~ "''''' ",m 2e~1~, ) O_~l a,lllO ) 'WM Clle<iue ""'I'S"I"' oem _. Ci'r.lF O,~l~l 8511Y1 8;12~2 o~. ) ) IlJIllUI 611221 c~"'"' OlJlll~l 35112, _00 ""'.on ~ro, !11191 ) woo, s •• " ",m'orn! '" ,. .. '" '" '" .. 'N . m ~m 0. '" 00' 00' CMoj.. """p @ ChoQ""",,~, @ m 0 0 m:«),OO 1,.620,00 " 0 12,19,n 0 1DOllGAl " '000 1108 0.' '" m' m WI)!;)l S5I2,g l1!OOm IOI'llil CMoj", comp, " '" ~6C~ m ) l701llm il11801 ClJeq" 17!OO/'J1 ssms I , ~oo InlDllll.<Io _00 5+10ma ~"" I"~,"ado 1I18531i Nlolo~_o ~,,~1t NaolO_o 111<l1l7 N"'~~nna1' !(H){)JO~ll N!ololb;m,jo "~90034",' Nao Inform>'!o tOm~ Hlo Itb:!oMo P'<1<!<ldos r",bolla!l:Jre. 1111 ii1, ,., ,,- " '3.0IlG.oo N'" I~~;m.., 11'113) 'S,m.S5 llOlIO ""'p, m . 0 10,100,00 0 1jO~" P'rti<!< '''' T""',", .. ore. N"'lr~' 2610531 U",JIlf"",""" 421l11l47 s."", S,"'-,"er BmI SA ,~, _dosTraIJ,lI:®m. '''''' NIooM"",'" N"" I'~"""~D l(ilii Ipe'·'",Htvto" Po"";,,, .~","O$ d.CJad,"" 1002,1114 N» 1,Il:ma;Jo moo "noD ""G S.A · N", IrJlo<mt>Jo "" 0 Pam",;", T ""''''''''''res "'" ',fu"",",o M, 0 m.,I,bm..oo • "'" 1010-"'''' C"flUO 0 20.1100.00 0 11,m.41 I'JO D",~riolleg~",1 PT ,~ ,-, Cl>e1;'Je comp, '" 0 ~.QiJIl.oo Dll' '511<$ """ 1'276M • N"'~_o 11llJ~1 "me w,~ N>O'_' , lIA&9.0J9 000' I I I ll:l3~' ~O,OO~,OO 0 11100 ) ~'" In~m>ado _.W 10011.13 (:l,',ue N., loformado 4~04<Ma 0 0 00, i,"'4 >om 300.000,01) fM49,61 0001 ~"m'f'1".! tile"", "'"'P 811291 00.;. 0 50IlOO,00 6~1%9 ~"PropaGlIIJd, Ltd" 11281,00 ere"", ) N."m_ H"" 1,lo"",do J~'CIJ YV3m liM. 0 lolZ1l ) 'e~,I>1>ol,",0 TtJrlsmo loo.aoo,oo lco.aoo,oo Olml.l3 81129 IIl2W~O molofl>mado 13l!1MS ~'" Inlo,""do ) ,-, ,~, 11971195 34)3,1 ~" ~,. ) 2000931 nbl 11lfMn,00 0 <ll95 00'; ) """p, 1/.54.&1 1& ,,{,"'''' 00. '" 0.' m roo; 00' '", '" J51l ro, 85220 ) '" 0" 0 28]01.00 17"14,00 !5t17& ~ V.lor R$ t~04J6S66 U" Inlalm,1Io t01~D'" 1!l11l1.Ul IMlWl u," · Ntol";;~, lO=!IlWO Nu. 1t.loonado N'olflblm:>f, 22,900.>< " " " " 0 " 0 " 0 '0,000.00 0 12.355.00 2Q.1)43.00 0 24,~:J(),OO 0 21.714,83 " 0 !'M](I~O 4Moo.oo 11,W;.6a 21.se.a.oo 10.000.<)0 22,5(').<)0 104.001.00 '9,Wl~Q 14,1tMI 0 " 184
  5. 5. ·~"''''·;;:if;;'':jw~~~'''@'ii@$®!!Nj;:$~W-j7.n'it¢W"m j , "': ...." " ., --, :::.,..,._"_:." : ";:'/";.':.':'·.'i.;;,,:,:·~.t.~·'".. ' , .• . ',' ... ",". ~4'1'.":'.'t'.:·,~ ':::<. J I ) I I I I I I MJ -DEPARTM1ENTO DE POLIClA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATEAO CRJME ORGANIZADO DIVlsAO DE REPRESSAO ACRIMES FINANCEIROS "" ,-, ~. 31211 ,OO3~1 1l512:m ~~to"'o B,nco C~"'",,_D, M CO""" eomp '00' ) Ch'~"" '" 1IWJ{l3 S5lJ3l Cht!~ ... J 00_ 00' Jlm~l S,I344 ""' J - O<lj;.<nJll .. tioo Va",~l . P"l,m".;';, - 'O~OO,OO 11.;00,1» ~Mlico,'o!n~ 601999 '00 "" n', "",," 0""""';""" aWl. Prop""n" sa.oooM I e.. ",eMGSA 4,~!1,61 «'''''0'' 000" " I." " " " " lHj~," Corre", 41131«< 1 N"'!rt',onod; Ok, l"m, .. ;,((l""'do, " "j~ 0 ) «m<"~ Submete-se a aprecia~o da Procuradoria-Geralda Republica a verificat;oo da l pel1irilncia e necessidade da idenU~l;at;ao dos depositantes e beneficiartos-hM J ) ,- 00" 2~llJm ~,t331 ) Cont, AlIbi. ( ) inrormados no ex!mto banc~fio fomecido pela BANCO00 BRASIL, requisilando-se informay6es ao Cadastro ) de Clientes do Sistema - CCSll! dosados qualificativos de beneficJartos dos cheques e d I transfe~ncias indicados no quadro acima. ) ) Conforme amilises realizadas pelos Perilos Criminais Federais, OCOfreram I I I pagamentos de encargos e despesas financeiras, quando cia renovagao do empreslimo, cuja oIigem dos I€Cursos ulilizados estil demonstrada no quadro 73 a seguir. Quad,,, 73 Origem do. ,"corso. ulilindo. ) 7 ) ) ) O,jg.m dOlI'-":0"0' 24000,(10 Pagamenlod. oncargo' PT, (;OO1a 1300_ 6,,,,,,, do Bro,;1 PT. coola 1300 EM'" cio Br2" 45,537,&1 p""amonlo de eIloanlO' Pag,menlo de """-"g"" ) pag.meilto d&encar{los llnanc<tlros V.I"",· R$ !)osori,iO ) rIO Pag,men:ode .,,:31900 ) lmlS4,M 5!lIJ.574,OO PT,",,..1300 _aM'" do Bra~1 PT. Bancodo Bras31, ooola oW h;eallzad, PagamenIQ~~'~I~"" :l51.50l,20 SMP&B C«rJJnl""9lo,roota 2289-11, Rurlli ) ) J o valor de R$ 351.508,20 page f)eia SMP&B COMUNICAyAO LTDA originou·se de emprestimo obtido pela SMP&B COMUNICAyAo LTDA junto ao pr6p~(} 8MG (Contrato n' ) 14.03,01036), ap65 mevimenlaCiio financelra naqual fora utiliz,mdo conla corrente no BANCO ) RURAL como intermediilria, ) ) ) Os acordo com 0 lai.ldo de Exame Conliibil nO 1854106·SRiMG, 0 emprestimo Mo foi IIquidado. Entrela~to, segundo pesquisas realizadas junto ao sistema do TMbunal de ) ) ) I ,Q' '25 Sist""" m,otido peln B,nco o,"t,,1 do Brasi~ cujo .cesso seda fr,nqueacio ",embIOS do Mioi.",;o Nblko F.do,"l independent".mO"" d. o,dem judicial, pm '0 lIat" "pon" de dado, cad.,",a;, o nilo do movimonl",ao ftnanctira 185 ",',,_
  6. 6. ) ..-."" a·· )'"'''1-.t;;t;;~~~~~'"'~-'')' .L'.'''' _ --2'w:?"'~'it*t'~ --, - ) I I IfJ-DEPARTAMENTODE rOLiclA .. 13,,",i . ), FEDERAL DlRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZADO ) ... ~ DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FJNANCEIROS I ) JU5ti~a do Estado de Minas Gerais, fOI homologado 0 acordo entre 0 BMG e 0 ARTIDO DOS P I TRABALHADORES na A,aa de EXe{;lI~aon"00240~19469·7, em tramlta,lio peranle a 34' ) V~ra Givel da Comarca de Belo Horiwnte/MG11i. ) I I I 3.2.3.4.2· CONTRAlO N° 13.03.001Wv I - SMP&B COMUNICACAOlTDA o emprestimo obtido junto ao BANCO BMG fai contratado no 25102103 a 0 dia ) I I I valor Ilquido de R$ 11.910.798,00 foi transferido para a conta corrente n" 9941-4, agencia 3032, de ~tularidade da SMP&B COMUNICACAo lTDA no BANCO DO BRASIL. A conla no BANCO DO BRASil foi utilizada de maneira transa6na abri~a!ldo as racursos em ap1ica0o financeira ) vinculada. Da aplic89ao, os valores foram sendo resgatados e Iransferidos para a coola ) 6002289-9, no BANCO RURAL, conforme 0 quadro a seguir: ) I I I I ) ) I ) Q.,dl1>.14- TransforOnei. d. "ourso' ",[glnarie. da apll""I"o fin.ne.Tra· BB . ~; 27/02/03 "" Tr.m,"l"o Traosl. mosmo ,1u1aiiJ<Ide T"",,(. me,rn'lfu:laridade T,,,,,,". mosmolii<Jl,ridad. Tlao,", mesma oi<Jl,rid<rle T "n,(, m"'""" muladdoJ, T""f, rn.. rn, ilulari;W, Tr.",[ mesrna lIul";'''e Traosr, rnosrna tllufari:Jade TraGS!. """rna tlluf,ridodo _m 511538 745311 531544 537545 5375,1 13m5J03 1~~5J03 "'~ .-, ,_m 2111l5fll3 ~'" 537500 531527 I B,",o Ag!,'" _. -" Cont. '" "" """" '" '"' "'"'' '" '"' ~m' '" ,~ wom, "' '"' worn, ~, '" 00. '" '" 00. 00. ,~, '" "",00 V.lo,R$ 1.000000.00 2.94!l.OOil,OD 1000.000,00 2-ooo00u,oo 1.000,000,00 1.B50,000,00 1.000,000,00 1.000.000.00 2OO.mlO,OD 11.9!W.OOO,OO ) ) Desla forma, segundo os PeritosCriminais Federais, os valores transilavam I pela conta garantida no BANCO RURAL, de forma parcial ou integral, e, em operay5es se~uidas ) e intrincadas, relornavam para as contas correnl.es 60025%-2 e 6002289-9 para clilminarem em I I diversos saques em espeGie, p-agamentos au transfen'mcias financeiras. Afim de evidenciar os ) elaboraram saques e 03 beneficiarios dos recursos, GOnformejil mencionado, os Peritos Criminais Federais 0 Anexo V (DeMos discriminados - contas 6002289·9 e 6002595-2), que integra este ' I I .- Nao 1m passivel coofi,mor, enIcl.nto, qll,j a origem do cr.~ilo om "=<;00 ) S54/06-SR/MO. m Anali>a<io nO item 3 _ J)()f; "mprb;rjmo.s i1 SMP&lJ Co,"""ico,iJo ncst. "ao. Ltdo, do t..udo do Exam" eooltibil 0" •
  7. 7. ) I j ... "';""";iM';0£*j~;¥it-'t~~~7Z'P@¥!$WAA!U:f!!f~%*W1i1@P&&Mi!iiW4_MWi :~'.'. . ... " .. '" ; J ,5+; >'.~'.> ' It ) ) ) L MJ -DEPARTAMENTO DE POLtOA FEDERAL DIRETORIA DECOMBATEAD CRIME ORGANIZADO DiVlSAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ) Laudo Exame Financeiro n"145012007·INCIDPF I e relaciona de forma discriminada os debilos ocorridos nessas contes. I ) o oonlralo foi liquidado em 28101104,com rocursos originMos I ) valordeR$ I objelo de anillise abaixo. Alem da quita~iio do emprestimo, !oram reitos pagamenlos ) encargos, quando da conlrala~ao e das sucessivas renovayOes, que tiveram ) ) ) ) t5.728,300,OO, obtidopele GRAFFITI PARTICIPACOES de empreslimono LTDA no proprio 6MG, dos as origens discriminadas no quadro a seguir. .. Quad", 75_ R,la<;30 de pagamentos do rnCiluo I V.lo" •• R$~ On ,m d"" ....,""0 • 00.202.00 ameoloMlecipado, '0 a(lOo.m@o!imo. 25102103 :!oS,628.45 SMP&8 Com""i"'~~. v,lorlrnnsilou no oonl' Q",oolida9000113.13 3iJlJ3m, I~~~&8 CorroJ01c"",o.00111. 000259,.2, on(lln;tio 00 ="II01O,je 783.00J,oo P'9,mento d, eocargos 19,000.00000. empro~;mooe Rll;.na.;OO.oo Pagarnenlofmai, 281()1104 luel.~Oo,OO Grn1111, 16.2IlUJO,45 Total Din.' N.o '" eM?!' " .. ~""r as <II"""" do "",.e,_ ''P'"'' D.seri .0 <m!o d. £Ill P"'l,rnooto 00 e<J<aI9Il' , ) ) ) ) - ",<M,~". I , ) ) 3.2.3.4.3. CONTRATO N° 14.03.00062118- GRAFFITI PARTICIPACOES LTDA ) I ) o j conlralo, no montante de R$ 15.728.300,00, !eve seuvalor IIquido de ) R$15,628,096,65 transfendo em 28101/04 paraa conla corre~te nO .060028'63-3, de tilularidade ) da GRAFFITI PARTICIPACOES lTDA no BANCO RURAL. A partir dessaconta e nessa mesma ) data, 0 montante de R$ 14.987.000,00 !oi lrnnsferldo poraa conla n° 1130846, da SMP&B I COMUNICA9AO ) do Coolrnl0 n°13.03,00131-SMP&B LTDA, mantida junto ao BMG, tendo sido ulilizado pam efetuar 0pagamento COMUNICACAo LTDA. ) I I I A qU<lntia de RS 580,000,00, oriunda deste emprestimo, transferida foi 29101104 parn a conla n"6002S95·2, mantida no BANCO RURALpela SMP&B COMUNICA9Ao ) I I ) em ". Con'rato an,lis,do no ilem 6. Do <",pris';",o I!GrafJiti Porlicipar;o.; !.Ida, do La"do de hame Cont.lbil n' 185411l6.sRlMG
  8. 8. l . ... _~~'ew_1Mi!li;-~'t'!_'i"ffl'~~- I ,._~".,_,',,,._ ',', .. ~ ,..... ....... -.';"':~Q.~i'!("'·;'--:;<_'·' - . ".c'· ,. <'., .,.,..... J 3iJ17 I• -, .. ': a i ) MJ - DEPARTAJ'.fENTO DE POLfcIA FEDERAL ) ) t DIRETORIA DE COMBATE AOCR!ME ORGANIZADO D!VISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ~ ; LTDA, tendo sido este valor, ap6s Iransllar pela conta garanlida 98001133--3,ulilizado j para ~ pagamentos diversos reallzados a partir da GOniacorrente 5002289-9 nO ) o contrato !eve umauntca amortiza~ao deencargos, ocorrida em 14/07/04, que ) I lolalilOW R$. 2.413,631,16, ) COMUNICA<;AO LTDA no BANCO RURAL, foi provenienle de outro frmprlistimo tornado ~Ia ) ESle valor, apesar de ler lransitado em GOnia da SMP&B empresa junto ao proprio BMG, por meio do Contralo nO14,03,01 036, I ) ) 3.2,3A,4" CONTRATO I N° 14,03,OOroS12S ROGERIO LANZA TOLENTINO & ASSOCIADOS _ lTDA ) ) I ) I ) DestaC<lram 05 Peritos Criminais Federais que a garantia dessa opera<;:ao de muluo fei um CDS da empresa DNA PROPAGANDA lTDA, no vaior de R$ 10.000.000,00, contratado junto ao BMG em 22104104. Em analise da conla corrente nO 602000130, agencia 3608, do BANCO DO BRASIL, deUtularidadB da DNA PROPAGANDA lTDA, veJiffcou-se que a ) valor dsssa aplicayaa em COB foi lransferido para 0 BMG em 22104104, tendo CXlmo origem 0 ) depOsito de R$ 35.000,000,00 I BANCO DO BRASIL realizado pela VISANET, em 1510312004, conla e ordem do por ) o valor ) I ) ) I I liquido do refendo GOntralo de mutuo, monta~le deR$ 9.962.440,00, no foi lransferido para a conla nO25687-0, m~ntlda pela DNA PROPAGANDA lTDA no BANCO DO BRASIL. Por sua vez, as analises das contas correntes dos inveslijJados demonstram que nan nouve ratomo desse valor a GOnia 602000 do BANCO DO 8RASIL1'1, nO I I ) I I , ) l29liste conttato e"CQ""a-se ,"ali,ado 10item 4 • Dos empriSlillios a emp'e<a /l.ogJrio Lanza Tolenfino & Associado, Ltda, do Laud" de Exam" Co"t,bll nO IS54{06-SRlMG, '" Conta con"ndo mov;"",""",O cxcJ"iva de recurso, origi",rj" G' Vi",e', conform' ,"Illi,. e informaVloda DNA Propngand" om 2211~1I1. '" Conforme 0 Laoao de En",e Coot'bil n° 1854i06-SRJMG, ern 14/07{O4 lIol1'e renov.<;ao do <rnpre,timo com p'g,rne"'a de e"cargos e de despo,,", fi","oo;", nOtotal de R$7D7,222, 77. 0 v,lar foi tr:m,ferido para 0 BMG po. DOC, originirio da coot. "",,,,ote 60D2289-9, so"do '1& reCu"O' prov,,"icntes dQContra'o "" 14,03.01036, 188
  9. 9. j I L fa I ) I I MJ - DEPARTAMENTO DE POIiCIA FEDERAL ) DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FJNANCEJROS DIRETORlA DE COMBATE AO CRIME ORGAN!ZADO ) Conforme uemcnslrado noitem 3.1.2.2.1 do presente reial6rio, conclui-se que a ) ) quantia de R$ 10000.000,00, provenienle de adiantamentodo FUNDO DE INCENTIVO ) VISANET, ioi des~iadil pela empresa DNA PROPAGANDA LTDAe PDsleriormenle repassada a ) agenles publiws no ambito da eslralegia de flnanciamenlo da rode de inftuencia poll~ca I I montadll per-MARCOS VALERIO, conforme dilig1incias relacionadas aos beneftciilrios indic~dos nos Quadros 23 e 24, que delalhou 0 destinedos recursos obtidos pele conlratode mutua em ) quesl~01l'1. ) ) ) 3,2.3.4.5· CONTRAlO NO14.03.01~61"-SMP&B COMUNICA9Ao LTDA I ) Esle oonlrnlo, realizado no dia 14107/04 pelo valor IIquido de R$ 3.485.557,11, ) cujo monlante; lai tfansferido para a conla corrente n' 6002289-9, ds tilularidade da SMP&B I . COMUNICACAo ) LlOA no BANCO RURAL, ) A partir de.sa conta,em 14107/04,0 valor fai navamente Iransferido para0 BMG ) ) em tr~ ) Iinanceiras dos oontratos analisados anlerionnenle (ilens 3,2.3.4.1, ) conforms quadro abaixo: ) ) ) parcelas, por meio de 'debito SP8'13<, quando houIe pagamenlos 3.2,3,4,3 e .2.3,4.4) 3 Quadro 16 - D•• ~nD dos "'ourso» do mlltuo Valo,· R$ 0"00;1. ) de despesas Pagameoloo..nco'l!9§ do OOnl",lo n'll.Ol.oolG2lPD '"""w do """"",0 . sub/:'m .," 35t5C8,ll I P'g,menta d, ) P~m~""<1.de en"f]]ilS do oont",tc ) Sub10tal '61CPItF 1(1), ~,38%1 701.2:2,771 3,472."16213 13.194,98 ) IClTotal" (A)'(SI 3Al~.5'71t ) V.lo, lIo,ldo 00 ,mpr«Umo 3.4115.117.11 n' 14.03,00(]62 (G.. m~) _-",bUe", "," n' 14,1)3,00538rr olen~nol _su~l.m 'd" 2.413.53I,jl ) ) ) I ) ) I B2 No item 3.1.2.1.1 fo,"", r.I.I,d" OSdilig'nd., reiacioo.dos ,os benelici:irios do,!os '''''''''0' quo ,;nel, no" h,viam sido ider.li!k.do, 0 locolizados no, invcs!iga,oe, anl.riOle,. ." EM. 00"1 10 "nC<lnlro-,e .nati",do no ilem 3 _ Dos empr<slimos a SMP&B Comunica,oo Llrfa, dQ .. Lando d. E,,,ne Conljbi] n' 1854!06-SR/MG, '" SPU- Si,l,m, 00 I"g,x.e,"", B,,,U<im, ,i~ema q"' pormile1"",[",,6,,, do rec,r"" l'O' me;" 11,[",ilui",,,, n,ooceira" b,,,, co"", 0 ]>tocessamcnto e .liqulda¢o."" P'WO_u" P"" P'~" emp"'''', gOY",.o, B.n"" Ceot""" ban"",, FQnoo: !lacen, 189
  10. 10. ' -" " ...-'~~~~ m:trt"1tW tt'£friikiWtnZ'Yfi'¥'iifft$if, 'iklik'i, _" _ . . 1,·:,:::':;;i;i(/W'lBlfW._'~'~><:": ',o.>/1_T(;::-'.' ,,',~':,-,- ",:-'-X~;:"·' '" 139/6 • .• " .. - - • 'p- . ,','. .' - I ) ) ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL I DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ) I ) I ) De acordo com 0 laude de Exame Conlaoit nO 18~/06·SRfMG,esse contrato nao 101liquidado. ) I I I I ) 3.2.3.5- DOS DEPOSITOS EfETUADOS Os Peritos financelro PELO BANCO RURAL 20113,211ME 2005 NOS Crimin31s Federais tamMm analisaram no Laudo de Exame nO 145012DD7-INCIDPF os credltos realizados em beneflcio da emprese SMP&B COMUNICAt;:Ao LTDA oriundos de oonta6 de Utularidade do proprio BANCO RURAL, aolongo ) I I I ) do periooo 2003 a 2005,referindo·se tais pagamentos, conforme documen1os fomecldos pel3 pr6pria inslitui~~o financeira, a creditos par servi.,os presados pela agenda de puoliGidade. Com base nas notas flscaisrelacionadas as transacOes, os pefitos contabeis ) criminais da Poltcia Federal observaram ) pela SMP&B COMUNICAt;:AO LTDA, que, alemde atividiiOOs de propaganda e publicidade, ) abrungeram organizacOes de eventos, desenvolvimento e plenejamento de proje<;ilo da ) ) I ) 0 ample especlro de servi1;os supostamente preslados institui~M BANCO RURAL, realizayao de pesquisa,s de mercado do setor bancano, Iomecimento ,de software, dentre outros, Ressalte-se que nos exames periciais Ioi constatado que as notas f1scais utilizadas pela SMP&B COMUNICAt;:AO lTDA par meio de sua filial situada no Municipio ) mineim de Rio Acima, n~o possufam auloriZil~ao do f1sco, conforrne consignado no Laudo ) Cont<lbif nO 3056105-INCIOPF. ) ) Nos arquivos de documentos do BANCO RURAL, denominados blocamenlos ) das ag~ncias, consta documenta~M I I I I finaroceim, em geral de pequeno valor,Nesses arquivos foram €noontradas, para algumasnotes ) I de suports de al9uns pagamentos feitos pela instilui~~o ~ais,'propos/as de pres/a9fio de S(ilVi0JS", ·contr.ltos de presla~iio de servir;os", 'notes ' fiscais" emitidas pela SMP&B COMUNICAt;:AOLTDA, pianos de mldia, alem de outros documentos que dariam suporte a produtos decorrentes de servi~os prestados pela SMP&B COMUNICAt;:AO LTOA. ) I _ 1RO
  11. 11. 'Fit!f¥?;'" ) ) fa ) I I I MJ -DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL DRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO DIVlsAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ) I I I Como tambem jil havia sido verificado em rela~ao aos pagameotos do BANCO RURAL Dcorridos nos anos de 1999 a 2002,confmme item 3,2.2,1 deste relal6~o policial, algumas notas fiscais emitidas pela SMP&B, normolmenle de pequeM vulto, sao destacados os I valores devidos a prlipria SMP&B, receitalJ5, bem como servi90s subcontratados, pm meio da os ) presta~ao de serviyos de tereeiros116. I I I I Tambem desiaGaf<l,m as peritos que na subcontrata~ao dos serliyos ef<l comum a SMP&B COMUNICA~AO I LlDA desiacar, no corpo da nota fiscal, 0) n~mero da nota emitida pelo subcontratado. Porem, quando das notas ~scais de grande vullo, nao foram apresentadas I I informa¢es de quaisquer dos subcontratados, GOmo lambem n~o forom localizados nos arquivos de blocamentos do BANCO RURAL, documentos que comprovassem ) aexecu~oo dos sel'liyos CDnstanles dessas notas. ) ) Nesse sentido, loi elaborado no funbito do Laudo n' 145012DQ7-INC/QPF 0 I ) Ouadra abaixo, que lraz relacionados pagamenlos cujos documenios de sup.orielJ7 prestayao da I dos serviyos enoonlram-se incompietos ou nM foram fomBcidos a pericia: ) Quad," ) n- R.l.~~o d. noW f.Beals C"lo' ","'i,os v.ro,Nf '" "' '" m~ ~,~ " ,~, 2$8,&24,00 !J,b NF ) ) I ) 17047 IYf2m t0l01/03 121.24 03JIl1,1)3 12855 O7IJMJ3 21KlM1J 22Jl1Kl3 s"oto!.t ) ) 1:l453 ) ) I ) I I ) ) ) I - %,~, "~m " ,~ "~m '"" 1:)4,1 07104103 071W103 07104,00 G7104K)3 07!04/Q3 575,150,00 588,236,00 2,58-!l,235,OO 4,01D.445,06 244,700.00 In.05~,OI) 371.519,00 367,0>9,00 341.294,00 nAo roram oomp"' •• ~o... V.lo, pogo S''''~ ~ CrlIO 0"nota fi«.1 .. 575,150,00 Seffi90s de W"""ilUca 088,236,00 Di"lga¢;>inS1illidonoi 2.058.235,00 I'€&quisa mercado ~ooef.nanceironad"".1 d. 2!ilI.8'1.oo Planej,"*"lo oslrolegioo m,ri<,~ng global. SP 4,61G.445,OO 23~.811 68 Plane;"",,10• .tralegioo d. m,rf<oling • !.IG :lS9.51182 F1anei~o esttat1!gico d. ma<keling • BA &J.1.09Il ~2 PI",*""",IJ ",IraU:gioo d. rnar;alit>;l. RS d. rn,ri<,~ng - PR :159,71182 P!anoj.rnen:a ..... rna<k'iing _ GO J34A68 12 Plane! lo"_~d" "'I~ A ,<coi!> «be-'e • comissao de 'g~nci, u, .. ",i<;o. execu",do. pol. propria .geneh. o ". em d... ,,,,in,du, ""n",.to< do p,esta¢o de "'''",os de prop'j¥IIld, e publ!cid.d. il' neoess;d,{Ie de • .glnei. de publidd,de reconUaW 1eT<.;ro, par, ,xec"t" ,.,.,.1",,3 quo nlo sao posslvois de ,erem ,eoIl>.da, I'd, su, estrulura, como por "'","plo, •. Y,icula".o em mIdi.. . '" Ern 'fllll106, questioo,dos sabre • inoxi't~nci. de documen,,,, d, ,"?O,lo do' '''''';90' '"post,menl. prtst,d .. '0 Banco R1,l,ajpel. SMP&lI Cbmunic.<;iio, 0' propoSI'" do inst;lw<;iio j .. tifi",. ,i'"~~o ."",1 em urn documento do tr€, pagiuas denomioado "R<f: Solicita<;ao de docUIflenlOse infom]a>~"", subilem "do i[em I -DOS J)OCUMENTOS ANALISADOS, ,Om 'pre","'., out"" Joo"menl'" proban[os. ,,"W,'"
  12. 12. nnc em"" ) I ) ) ) MJ _ DEPARTAMEN.LicIA FEDERAL OIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DlV!SAO DE REPRESSAo A CRIMES FiNANCEIROS ) .- '""' -" '" -"' ) ) ) 071()4J03 ) ) I " I ) ) " " ) I ) :;&3,Zi!4,OO 13451 04,ll4m G7Jl4J)3 1346~ 07104103 DI!:l4m $ubtotol 141&5 1)4,l1lllJ3 00J0a1l:l V.lor 11'90 S''''~ <1000010o "OlD~oo'l n 375.62812 PI'"'I,menlo est.. l<l<jlw,j. /.I3I1<""g • PE -R 2~~,640 Pi""i"""IO e~"legiw d. m.r1<,nr19 J (Q HOOi),OO CDnd~ri. '''1",",,10$ mercadoo d. b,ne", 268_000,00 49.000,00 1.401->41,00 1_l54A~O,lR 35:uMl,OO Jl5.&'l2,18 IdenifiCl¢l <le merca:!o pOm"" 8,~1o!a1 3S2.9;1.~Q 345."2,11 14~~j 2GI1Y.@3 29,W,~3 1.450.000,00 IA2LOOQ,OO Calend!riode oan", =t.mf"'l"ne.l' a[O. 28/U9/Ul 1.17:l.1i20,OO 1.1W.153,4~ Tume musOoaIBe.:Jes· om ributo bms1iEirn 14a., 28mm 29m,l3 1.00:J.OOO,OO e~ooo.oo Onem, de ,,"esanalo para ",~mlca 3.62:1.62MO 3,5S1.lS3,~ S"blOlai 15028 WI1ll1W 1J/1 (W3 250,00),00 245.000.00 Prafeioesped,1 SA EsIOOowMlna,. 24~.QOO.OO Stlb!<>tal 200.0QO,OO 1524(1 Cl7lll103 1l/Um 4~,107,37 4B6,l44,ll2 Autl:tcrio _Projoto <Ie iOOn~cIa<la vi"," COr ali,.. 491,167,31 Subtolol 436.244,&2 Tolol 11.13UlU7 lG.99U14,3' " '"'' ) V.loIN, .'pee,""'" (~ ""'"' ) Entre os paragrafos 147 a 169 do Laudo da Exame FinanceirnnO 145012007- I I INCJDPF, os peritos crimin~is analisaram a documentagao pertinente a cadaitem indicado na ) tabela supra, com a identificag.'io, igualmente, do destino e verdadeiros benefiGiados dos ) reculSOs rep3ssados pelo BANCO RURAL a titulo de sel'liyos ) pela SMP&B COMUNICACAo LTDA. I I o rasreamento do caminho perconido ) ) prestados ) pelo dinheiro oriundo do BANCO RURAL, a titulo de pagamento por sel'lioros de publicidade prestadas pela SMP&B ) COMUNICACAO LTDA, identifll;ou os primeiros pagamentoo relacianados aoIin~nGiamento ) poll~co objeto da A~~o Penal nO 470-STF, indicando que 0 ESQUEMA MONTADO POR ) MARCOS VALERIO come-you a operar no 'inicio de janeiro de 2003, alguns meses antes nos I primeiros emprestimos oblidos pelas empresas invest~adas. Oesta forma, ) credibilidade a argumental'ao apresenada pol MARCOS VALE:RIO FERNANDES DE SOUZA ) I I ) ) nao merece graode de que os repasses realizadus em beneficios de politicos e agremia9l)es partid;iriastiveram como origem, exclusivamente, os diversos empreslimas obtKIos junto aas bancos RURAL e BMG nos anos 2003 e 2004, conforms documento apreseotado II Poi1cia Federal e repmduzido no item 3.2.3.1 do pmsente reiatolio, I I I 192
  13. 13. fa ) I ) I MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANlZADO DIVISAO DE REPREssAO A CRIMES FINANCEIROS I I I I Passa-se a resultado do raslreamento dos pagamentos agrupados em cada ilem da tabela supra. ) I 3.2.3.5:1 ) -ITEM 01 DO QUADRO 72· R$.01M45,OO 4 I I o item 01 do Quadro 71Iraz ~aloras depositados pelo BANCO RURAL no I periorlo de 03J{)tI2003 a 2210112003 em ra~or da GOniacorrenle nO 60025SS.2. mantida p-ela I ) LTOAjunto ao BANCq .RURAL. que perfizeram 0 montante de R$ SMP&B COMUNICA~Ao ) 4.010.445,00, I ) ) I I Em 17/01/03 foi re-gislrado0 recebimento na GOnia n' 6002289-9, detitulactdade da SMP&6 COMUNICACAO lTDA, do dep6sito no valor de R$ 804.320,56, aliunda da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.. ) Par sua Vel, foi verifLcado pelos pe!itos criminals que no dia 03/01"103 a I ) SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORCAMENTO E ADMINISTRA~Ao I DO ESPDRTE realizou ) 4, mantida I 07101103,esle depOsito suportou a tfansfel"&fIl;iade R$65.000,00 para a GOnia n'·6002289,9. rIO 0 dep6sito DO MINISTER10 da quanUa de R$ 665.673,50 em beneficia da conta n' 9941- BANCO DO BRASIL pela SMP&B COMUNICACAo LTDA. Posteriormente, em ) ) I I I Desta forma. os ~alores provenientes doBANCO RURAL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORCAMENTO E ADMINISTRACAO DO MINISTl:RIO DO ESPORTE totalizaram a R$ ) 5.479.765,56, sendo que monillnte, ap6s lfansitar pardalmenle pela conla garantida n" ) 981)01020-2, pDssibilitou diversos saques a partir lias contas 6002289-9I 6002595-2, € ) relacionados no Quadro 73. comos respe<;tivosbtmeficlarios: ) Qu,d,a 7S - P,i"cipai. saqu •• no p.,lodo d. ~21all{)la 22I011Ol ) HI>IO,1eo I Ch,coo-.p,malo, V I Cheque I ) Ch.wmp,mOOrV ~, ~),~111JJ OJJlJ1111J 0611l11{13 f••o,ocrdo V,lo' 19)02,39 Marcos Val~o Foro,odes de Sauz. 18,000.68 S.lPSB COO1ulli::a<}OO •. lid 40,000.00 CcrnrMeI N<Ji/ lofoIm.ltb> LIda, Han"o A9·nol• "" ,. ~ 00'" ,o~ )3511400 ~ ~ "" 412781 193
  14. 14. I. 6550 1 L , It 1 1 ) MJ - DEPARTAMENTO DE PQLICIA FEDERAL OIRETORIA DE caMBATE AO CRIME ORGANIZADO DlVISAO DE REPRES$Ao A CRIMESFINANCEIROS , I 1 1 1 1 ",' HI.tone" ,CheqlHl 061D11{l3 _Ch.oollljl,m~or V OIMm Cheque G710IIGJ 30,GOO,DO SMP&Il Co"",n""'~M Ucla, Ch. Pg. OOng. 0710110:1 23,000,00 SMP&Il Llda, , Ch_romp,m~c< V M/Ot!l1 80.000,00 SIWiAU'iO' Video 26.000,00 Man, r",,,,,, Gila,.. deII.BII,paz I 1 I Ch.oornjl.mmorV ) Clu;(Imp.mo"'V Con!. V.lor Fawrtdao 1"nDO,OO SMP&6 Comont""'"" Ltd" lfi,ooo,oo I,k"" V,!..", Fernandes<I, Souza I ) 1 I CI!.I'll_ ooog. 09101103 Ch.comp,m:;or V Ch.oo"'p,miorV C/I,oomp.miorV Ch,compmaiorV Cl1.comp.maior V Saq. out#.I1da De~loSP8 01.romp.m,ior V Ch.<OOlp,moie< V .I Ch.Pg,O~. ) Choornjl,maior ) I I 1 ) 1 ) ) ) ) ) I .1 V Ch""""l'.""iOl V Ch_romp.rn'[or V ,- 141ltm 44,000.00 S&9iolui, Sanlos urn" 23.812,00 S.~P&BCcrnunit:a;;l<l Ud.. 14Kl1ffl """"' w~" ell. F'j). Obrlg. 40000,00 j~.U1iJ3 V 25,000,00 SMP&B C_~ Cobran"" V Ch.<:OOlp.maiCf V Chequ, Ch.[t)1llp.m,l" V 1Ml1.1l3 15/01103 16ro1l01 ..'" l1IJWJ ~lro C~fl.~. 2OfIll103 Ch.oorop,m"{lI Y C'-""'1p,m,IOI V Cn. romp m,ior V Ch.oomp,m";",V SMP&B Comu~ 3032 8771 3032 8771 0010 335n~O 0015 33571400 23il4100'J003830 4071 524~ 0049 56876007 3032 8m OJlo 33511400 0009 800001754 :)ol89 1(}5280 34a.9 I(}52BO 3032 8m Ll<Ia. '" 4531 Ltda, 00091 ooosl 97902141 259,2 SA 1~~lm 45,000,1)0 Ban", RuI~ Ch.romp.maior Cheqlle 2404 3000009675 0009 880051754 0019 20040 1O.~W3 400,000,00 8ancoAJrade 1""~lI1Mto SA l0i0M13 400,000.00 Marws Vteno Fomande,<Ie $cu:," M"",. Vatr.ioFem_ d. 300" 10.01/03 ~OO.OOO,OO 4l),(VO,OO ~.a_ Vo'brio Fem","" "" Scm. tIWMl3 30,(01),00 Marcos Valerio F,mMO" de S<ma lMllJ03 80,000,00 R"lCarUo Cool"" de a.rro, IOJ01Al3 l0iU1JW 400,OOO,DO RegMo LanzaTolen~'O lo,olJlJ3 30,000,00 SM?&8 Co;.. micapo Ucla. 13101ID !lD.OOO,OOFa'J,I" Borges For,,, loren. 13011101 15.oooM ),1= V.IOrio Fe_des <I, Sou," 131:)1103 35.MO,Qil Mor<os V,IOrio Femand", deSouza 10.000,00 Mari.Tor.", Ch_ de Mellopaz "IJ1OtIOJ <10,000,00~l=ira dell(eIo Ail>og«jO$Associados 131OAl3 13101/03 400.000,00 Moreira de M~oA6'osa:Jos Assodados 13l[l1J:13 500,000,00 Renilcla M,n" San,op f.m,""'" 0, Sou", 13101100 C"oo Ch,comp,ooor C"",un~ 20/0113 2111lliOO 21/01100 W)lm lD.458,91 15.:163,00 15.000.00 15.000,00 11,000,00 M,.-w.; Vin~I" ~ir(I SMP&8 CoOlUnlca.-;1loLtd, 00161 Ib"", Hcii<rtlach cardoso SMP&8 Comun~ Lid, C/lsja", de M,llo paz 1Xl161 34162910 1l1.211 1,95 M"Ili-Ac1ioo .0,000,00 117<0.07 9a.SOO,aa 14,000,00 ElltretenimeJIjos <711 0016 15,OOO~~ "'I," VenJj,a G Empr."" Jomaii,lica :l53 61= 28134 oot6 34161910 0007 140534976 0015 42137041 2,71 0296170500091&8 453 LIda, 479 310 Ramon HoJlert.>::hC,r<Iooo SMP&BSao Paulo Comunic~ Uda, c,,50 Com!rdo, $o"i", m•. oo,io do Cornerclo 305955a4 0009 lid., ) ) 1 1 ) Mais uma vez verifica-se, de um modo gcral, que os dep6sitos suportaram saqu€s em especi€ µor m€io de cheques nominais a SMP&B COMUNICAQAo LTDA, sem a identiffcagao dos verdadeiros beneficianos, bern como vultosos pagamentos MARCOS VALtRIO recebidos por FERNANDES DE SOUZA JRS 954,302,39), ROGtRIO LANZA I ) 194
  15. 15. , l 13551 L ) ) ) I MJ -DEPARTAMENTO DE POLiclA FEDERAL DJRETORIA DE COMBA TE AOCRIME ORGANIZADO D1VISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ) ) ) TOLENTINO I (R$ 400.000,00), RAMON HOLLERBACH CARDOSO (R$ 55.000,00) e CRISTIANO DE MELLO PAZ (R$ 12.000,00), bern como peJ~s esposas dos inv6stigados I ) RENILDA MARIA SANTIAGO FERNANDES DE SOUZA (R$ 500.000,00) e MARIA TEREZA ) CHAVES DE MELLO PAZ (R$ 41.000,00). Ress@lte-se, nests ponto. que alguns saques ) realizados em nome <los inlegrantes do esquemacriminosD aprese~tam valores aproximados, I iodica~do que dividiam equitaUV<lmente0 lucro iIlcito gerado Ilf'la reciclagem de reculSos ) miundos de suposros ciientes, dentro e!es 0 BANCO RURAL. 1 ) Em continuidade ao processo de transfer~ncieg financeiras sucesslvas, ) diftcul!ando 0 rastreamenlo do C<lminho pefC(lrrido pelo dlnheiro, valores transferidos os 1 ) conta 8771, de tilularidade de MARCOS VALERIO FERNANDES ) quad", DE SOUZA, mantida no BANCO DO BRASIL, patrocinaram vanos pagamenlos, a saber. 1 paraa I 79 - hgillllon!os. ~ Om HI,tflrl"" ) Ch. compo W.~lm 1 Ch. """~ C~.omp. o l()f(11.o:l 101(110) ) Ch. """p. I ) ) ) parird. <onto 8771. V.lor 1lO.0000.OO 60.000.00 100.Wl.OO ••• 80.'0 RDgeno Lanza Tolen,"" M,,,,,, W~rio FOIIIaII<la,d. SOl'" 8=AI!.51A tOlOl103 eo.oo:.l,oo C'.oomp. tUJ1KIJ Hlo idenificado CtL=p. 13ftl1m 219.'~7.50 6O.000,O~ C~oq" !6I01!03 161.925.00 Aecia EduartiQ Coelho$i~ 0",. ZW,/()J 13.0c0.00 >OW RDgeoo lao .. Toienlioo Moreira de Melo Advogadoo A"ocIaoo. AntooioC3I", Vieira, CPf 106.678.906-10 Agincia "' "" "' 4071 Conta 5245 00'" ~ ,071 "' ,," '" "" 00' ~ ~ .~ ,~, 33571400 ." ~ ~ ~ 174.422,,0 ) Em relay80 atransferfmda para 0 BANCO ALFA no valor de R$ 400.000,00. ) 1 os Perilos CriminalS Federais informaram que correspondencia desse banco afinna que a conte ) corrente I flnanceira, de titularidade dos investlgados, para exame. Eo de investimentos de oiienles e ao foram fomecidos quaisquer exlratos de aplicar;ao n ) Para os pagameotos em favor de emprosas e de profissionais liberais, nM ) foram localizados au apres.entadcs documentos contabeis de suporte, probanteii de even!uars I I ) ) ) pr€sta¢es de SCrvi90S.Por sua vez, comprovou-se que aomenos os favorecJdos STAFF AUDIO E ViDEO (R$ ao.ooo,OO),RICARDO COELHO DE BARROS(R$ aO.OOO,DO) CASO e 195
  16. 16. - ,'r_ •• -..' -',,- ",. '. ~.·'!"'_~",,,'j'••~","~jI;".,.,,*,~WWW.=~"",,~,_ !. -',-- ·----' '~J;i_,.¥iYtrtwm~Jry:::. PL~:£'0!W~*~~,;" " ':' -"'->~--',~:-:- __ . 1 I 135S2 -, It ) ) ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL OIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO ) ) DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ) ) COMt:RCIO E SERVIr;:O lTDA (R$ 98.500,00) receberam pagamentos relacionados a S!)rvi~os ) prestados a catldidatos do PARTIDO DOS TRABALHADORES ) nas eleic;i'ies ocorMas ana de no 2002. ) ) ) Segue 0 resultado das dilig~ncias relacionadas (lO raslreamento dos pagamentos: ) ) ) 1) RICARDO COELHO DE BABRROS {R$ 80.000.00)e STAFf AUDIO E ) ViDEO l lOA {R$ BO.OOO,OO}: pro'lidenciada no ~mbilo do presente Inquento a oitiva de foi ) RICARDO COELHO DE BARROS, tendo este declaradoque na epoca do recebimento da ) quan~a de R$ 80,000,00 (10/0112003)desempenhava a fun~ao de coordenador da campanha ) eleitoral de JUDSON CABRAL, candidato do PARTIDO DOS TRABALHADQRES - PT ao ) govemo do Esl~do de AJagoas. Afirmou que em dezembro de2002, em reuniao realizada rom ) DELOSIO SOARES, entllo tesoureiro do PT, ocomda no Hotel Gloria proximo a Pra"" da ) ) I Repliblica em sao PallloiSP, ficou acordado que 0 PT pagaria R$ 160,000,00 ao comM de JUDSON CABRAL para saldar dividasde campanha que estavam em aberto, Tendo em visla ) que metade do valor era devkio a pequenes empresas, muitas com dificuldades para receber 0 ) dinheiro direlamenle em sua oonta, RICARDO COELHO relalou que loi decidido que a mai()r I credora, a produtora de TV STAFF AUDIO E ViDEO, receberia 0 dinneiro dlrelamenle em sua ) conta e a oulm melade seria deposilada na conta do propIio depoenle.Assim, a quantia de R$ I 80.000,00 foideposilada na conla da empresa STAFFAUDIO E ViDEO LTDA em 08!Ol12(){l3, ) sendo que no dia 1010112003 0 valor de R$ 80.000,OD toi depositad() na oonta ~oJTenle n' I 1000002880, ag~ncia 2394 da CAIXA ECON6MICA FEDERAL(banco nO 104), de titularidade de ) ) ) RICARDO COELHO DE BARROS, conforme veIificado na analise financeira consubstanciada no Quadro. Relatou por fim, que na citada reuniao ocorMd8 em Sao PautolSP no dia 13 ou 147 de ) dez€mbro de 2002, quando 0 direl6rto do PT eslava reunido no Hotel Gloria, formou"se umafila ) de mais de 20 (vinle) pessoss para serem atendidas par DELUBIO SOARES em razilo GO ) problemas financeiros das campanhas nos Estados, endo que nunca !eve qualquer conhllo com s • ) MARCOS VAL~RIO FERNANDES DE SOUZA. ) 196
  17. 17. I ,'" h5S;; ) , I ',:,. ~--~(;o; fa I 1 ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL I DIRETORIA OE COMBATE AO CRIMEORGANIZADO OIVISAO DEREPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS I ) 2) CASO COMt:RCIO ) E SERV1CO LTDA {R$ 98.500,OO}: fls. 114911151 do as volume VI do Inquerito Policial n' 00212007·DFINIDCOR consrn lerma de depoimento ) de FREUD ) GODOY, s6cio-{:ontrolador da CASO COMERCIO E SERVICO LTDA queeGlarou que a d ) refenda empresa fol aberta em 1998, tendo como objeto social 0 comercio varejista de produtos I de limpeza e a presta~o ) aUvidade de seguran~a de formairregular. FRED GODOY disse que a empresa funcionava 1 esporadicamente, quando havia eventos ligados ao PARTIDO DOS TRABALHADORES ) de serviliOs burocriiticos de escritiJrio, que na verdade exercia a mas - PT e a CENTRAL UN1CA DOS TRABALHADORES - CUT, normalmente shows de bandas musicais e ) oulros. Oisse que a CASO COMt:RCIO E~ERVI(;O LTDA chegou a possuir 14 (quatorze) ) empregados quando aluava no clube BANCLUBe que jamais foi contratado pelas empresas I I vinculadas a MARCOS VALt:RIO FERNANDES DE SOUZA, com 0 qual jamais manleve ) cantato. Em relru;ao ao recebimento da quan~a de R$ 98.500,00 da empresa SMP&B ) COMUNICACAo LTDA, canforme r.3nsa,ao ocomda no dia 2110112003, REUD GODOY F ) afirmou referir-w ao pagamento pelaprestru;ao de diversos servil(Os durante a campanha do ) PRESIDENTE LULA ocorlida no ana de 2002, lais como despesas de segufan~a, alimenta,~o, ) transporte, hospedagem de equipes de apoioe seguran,a da campanMa presidencial. Relatou ) que Irabalha prestando esselipo de seTlliyo ao PRESIDENTE LULA desde a campanha de 1969, ) mas que nao haviJ trabalhado na campanha de2006 poslo que a servi~o foiprestado pero ) Gabinete de Seguran~a Il)SlilucionaJda Presidlincia da Republica, lendo sido apresentado aos ) ) membros do PARTIDO DOS TRABAlHADORES por UBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA, R ) tambem conhecido como MARITACA Segundo 0 depoente, as despesas objeto do pagamento ) efetuado pala SMP&B COMUNICA(:Ao LTDA tamblim se deram ap6s a elei9lio presid~ncia e ) durante toda a lase de transi,ao de govemo, endo que, ap6s este pertodo, procurou 0 comilli s ) eleitoral do PT a flm de ser ressarcido gastos, que alCJn~ara 0 valor aproximado de R$ dos ) 1 I ) 115.000,00. Disse ter side orientado pela tesouraria do comile a procurar uma empresa, cujo nome nao toi declinado, atraves do nlimero de urn teleione, por melo do qual sabendo ffcau Iratar"se da SMP&B COMUNICAQAo LTDA. Ao cantata! empresa, FREUD GODOY toi a ) orienlado ~ emitir uma nola fiscatno ~atordo Gfooito existenle e encaminhil·la via poslal,Cllja I objelo a ser desGrito seria a presta,ao de serviyosde recursos humano6, tendo entao recebido I pelos Correios urn cheque no valor de R$ 9B.500,00, que corresponderia ao valordevido com as ) I 187 L
  18. 18. 'ff1;'-';'·'W!h~·C_mtir-%"'i'!i't4 i ...,;, .• ):~ ,,<,;:;"~,;:;J2$tjii'~~~ i ,,' :,,;j<;o.,~ "::;iiY{(i;::Y:, ",,:, ",.. ,~,~.,"~,"'. 'j .3 ';57 '. ": fa 1 " MJ -DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL DIRETOR!A DE COMBATC AO CRIME ORGANJZADO DJVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FJNANCEIROS ) ) ) dedu¢es 1 contrato entre sua empresa e 0 PT e que nao realizou a es<;rituragao contilbil das despesas ) havidas durante a campanha eleitorat e a transj,;ao prnsidencial. Por fim, sctareceu que a e ) tributanas devidas. Afi!lTloU FREUD GODOY que nM hOll'le a fonnalizayao de' depOsito em dinheiro no valor de R$150.000,00, ocorrido no dia 24-03-2004 na conta da CASO ) COMERCIQ' E SERVlgO LTDA,se refere BO valor proveniena da venda de um terreno de 450 ) metros quadrados lacalizado no Condomlnio Swiss Park, em SM Bemardo do Campo/SP, ) ) sendo que os 04 (quatro) depOsitos reatizados peta empresa de DUDA MENDONGA, valor no ) lolat de R$ 29.347,00, estariam retacionados a servi(XlSde seguranya pessool realizados para 0 I publicitario. ) ) 3) FAUSTO BORGES FERRAZ LORENA (R$ 80.000,00):Ioi expedida a Carta ) Prccat6ria n' 01012010·DFINIDCOR ) para a obte09ao ds esGiarecimentos respeito do a pagamcnto no valor deR$ 80.000,00 ocorrido em 1310112003, sendo que ate a presente data 1 refeJida precat6ria enoontra-se sem resposta. ) ) 4) SERGIO LUIZ SANTOS LIMA (RS 44,000,00): s anillises financeiras a ) ) indicaram ter recebido em sua conte n" 97952141, ag~ncia 009 do Banco CITIBANK, 09 (nove) ) depOsitos no valor total de R$ 493.785,00 (quatrocentos e noventa eti&l mil sctecentcs e ) ) ) ) ) ) , oitenla e cinco reais) enire 0 perlodo de411212002 e 13/0612005, oriundos da 2 PROPAGANDA LTDA (primeiro pagamentoj e DNA SMP&B COMUNICAGAoLTDA (demais pagarmmlos). Tambem foi registrado 0 recebimento daquantia de R$ 12.000,00, depositada pela empresa SMP&8 COMUNICAQAO LTDA em 0010512003na oonta 0" 034800, ag1mcia 2&46, do banco 237, em nome de SERGIO LUIZ SANTOS LIMA. ) I Ouvido em sede policial SERGIO LUIZ declarou que atua como consultor de ) empresas, tendo eSciareGido que presta seus servi~os scm a formaliz~lio I I contratos, Em rela9M 80S pagamentos oriundos das empresas SMP&8 COMUNICAGAoLTDA ) ) ) , dos respectivos e DNA PROPAGANDA, dentie os quais aquele regislrado no Quadron' 73, 0 declarante afirmou que se lrala de pagamenlo do emprostimo que fez paraCRISTIANO PAZ, de quem se~a amigo hil mais de 12 (ooze) anos. Alegou que empres(ou a quanija de R$250.000,00 para que
  19. 19. 1 ) 1 1 - 1 MJ -DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGAN!lADO DIVISAo DE REPRESSAOA CRIMES FINANCEIROS 1 ) ) 1 CRISTIANO PAZ efeuasse a compra do apartamenlcl em que fesidia, tendo ulilizado para tanto l ) recursos originaoos de uma fascisM lrabalhisla no valor de R$ 220,000,00. SERGIO LUIZ 1 1 I alegou que DaO foi formalizado ) ) ) 1 nenhum [ermo escnto com CRISTIANO PflZ., naa tendo sido, tamMm, solicJado qualquer garantia para 0 empreslimo, que devena ser qui!ado em 8 (oilo) ou 9 (nove) ~ezes sem acrescimo de jums. SERGIO LUIZ aftrmou ni!o se recordar da Iransa~o relacionada aD dep6sito no valor de R$ 200,()(}(),OO, ocorrido no dia 24/1212002 por melo de cheque emitido pela DNA PROPAGANDA ~TDAtendo declarado acredilar que posseter leila urn novo emprestimo paraCRISTIANO. Por Hm, 8sclareceu que as parcelas do pagamento do ) empnistimo niio tinham valores fixos ou dalas de vencimento, sendo que CRISTIANO pagava0 ) deciaranle namedida em que Unha disponibilidade de recursos. ) ) Quanto aos pagamentos realizados no dia 1310112.003 em beneficia do I MOREIRA DE MELO ADVOGAOOS ASSOCIADOS, no valor total de R$440.000,OO, ressalte·se 1 que JOSE ROBERTO MOREIRA ) ) 1 1 DE MELO foi urn dos denunciados Federal do Rio de JaneirolRJ porenvolvimento nos aim; ds corru~1) procurador cia Fazenda GlENIO pelo Minisl~rio Publico relaclonados ao ex- SABBAD GUEDES. Nao loram realizadas dilig{mcias relacionadas ao recebimento ) de recursos por ) GESTAO VENTURA, tendoem visla a impossibilidade de sua qualifica~ao por·insuficiiincia ) de dados qualiflcalivos ) ) ) ) ) ) ) De qualquer forma, demonstrou-se RURAL, ASSEMBlEIA DEPLANEJAMENTO LEGISLATIVA OR!iAMENTO que os valores provenienles DO ESTADO DE MINAS GERAIS e SUBSECRETARIA E ADMINISTRA!iAo DO MINISTERIO ESPORTE, que 00 lotllizaram no periodo 0 montante de R$ 5.479.765,56, foram pagamentos relacionados ao PARTIDO 1 1 3.2.3.5.2 DOSRABALHAOORES T ulilizados nos primeiros no inlcio do ana de 2003, conforme indicado no Quadro nO 78. ) do BANCO -ITEM 02 DO QUADRO 72." R$ 2.354.490,18 1 I 199
  20. 20. , .. fX',;,~-~ ) ) .. .. ..... ;"~ •••..• ,~-~-- ~ fa " ) MJ --DEPARTAifENTO ) DE ·N'Y~ . .•.. . 556 j3 ~ POLIcIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANtzADO OIVISi!.D DE RE?RESSAO A CRIMES FfNANCEIROS ) ) Segundo os Pefllos Criminais Federals, as recursos referentes as notes fiseals 1 relacionadas no item 02 do quadro n" 77,pagas em 07J{)4103 com 2% de desconto, fOr.3m ) depositaoos na conl<l corrente nO 6002595-2 manUda pBla SMP&B COMUNICACAO ) no BANCO I RURilL. Deslacaram as peritos que as nojas fisceis trazem desC(i~~ogenerica dos servi~os 1 I preslados, shim de os pagamentos e a movimental(llo financeira assemelharem-se anterionnente Jdentificados, em que os recursos loram sacados em especie au ulilizados para I amortizat;6es de emprestimos. com Quiros ) 1 Do valor lotal do dep6sito, a quanUa de 1.727.ooo,OOlransitou R$ I gaf(lnlida I nogOO01133·3 e, dopais de somadcs a oulros recursos,orem t pela conta posleriormente saGildos. Por sua vcz, a cutra parte dosecursos, no ffiontante deR$ 650,000,00, supartou as r ) seguintes tfansa~i)es: ) I 1 a) ) EMPREENDIMENTOS ) empresa umizada na operacionalizac;ao da distribui~ao de recursos destinados ) aD ) 1 I pagamento R$ de 300,000,00 INTERMEDIA90ES em favor de GUARANHUNS E PARTICIPA96ES SIC LTDA, PARTIDO LIBERAL· PL, conforme denuncia apresentada peta Procuradoria· Geral da Republica; ) ) b) saque em especie no valor e R$ 3OQ,OOO,OO d reartzado ) RODRIGUES, que atuava como cash courier (maleiros) de "doleiros" para a ) in!erruP9~0 do paper I identifica~ao dos beneficiarios finaisdes recursos distribuldos ) MONTADO POR MARCOS VALERIO, conformeinvestiga¢es ) ~mbito do Inquerito 2245-4/140·STF. frail do dlnheiro e conseqilente por DAVID impassibilidade de pelD ESQUEMA conduzidas no ) I 1 I I I c) saque de R$ 50,000,00, por meio de chEque nominal il pr6pria SMP&B COMUNICA<;Ao beneflciilriD. LTDA e endossado para dificuttar a identifica~ao do verdadeiro
  21. 21. h,_,~~~~ -'.: __ ~",."".;z; 1'55~ I ) I ) ) MJ -DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS , ) 1 ) ) ) ) 1 I " a ) Estes :evanlamenlos indicam,mais uma vez, que recursos oMundos dire[amenle do BANCO RURAL, COMUNICACAo, a titulo de pagamenlo selVi~os preslados' pela SMP&B foram ulilizados no financiamonto da rede innuencia polilica eSlrulurada de pBlo ESQUEMA MONTADO PORMARCOS 3,2.3.5.3 por -ITEM VALERIO. 03 DO QUADRO 12R$ 345,885,18 • I A nota fiscal relacionada a esle item 03 propordonou ) 0 credito na conla nO ) 05,0025%-2 da quanlia de R$ 345.882,18, efeluado em 08108103, Desse credito, 0 monlanle de ) R$ 299,000,00 transiiou peJaconla garanlida nO B8001133-3, que possula nessa data saldo ) ) ) ) supeIior a impossibililar lransferencia, 0 a indlliidualiw9ii.o da destina9ao dosrecursos_ Alem dessa credito desse valor suporlou pagamenia no vBlar de R$ 49.953,00,em favor da OOlp(asa GUARANHUNS EMPREENDIMENTOS LTDA, efetuadonessa dala. I ) 3.2.3.5.4 -ITEM 04 DO QUADRO 72- R$ 3.551.153,48 , As nolas fiscais relacianadas noitem D4 referem"se a dep6sitos que totalizaram } R$ 3.551.153,48, ccorridos no dia 29/09103 em favorda conla nO6002595-2, que,POI'sua vez, 1 I ) suportou as seguintes lfans~Oes: ) ) ) a) saque em especie de R$300.000,00, feito com cheque nominal a pr6pria SMP&B COMUNICAr;:AO LTDA; ) b) saque em ) VASCONCELOS ) Inquento nO 2245--4/140-STF, ALEXANDRE VASCONCELOS CASTRO recebeu ) 05 (cinco) cheques dB SMP&B COMUNICACAO LTDA no ano 2003, perfmerldo ) especie de R$ 250,000,00 em CASTRO. Confonne diligencias favor de ALEXANDRE realizadas no ambito 0 () lolal de R$ 770,QOO,OO. ALEXANDRE VASCONCELOS CASTRO, proprietilrl() ) ) I da empresa de factoring CONSUL TORA EXPRESS COBRAN(:A l TDA, a~rmou
  22. 22. --'~~~ffl,.,.,_." l '" '. - ','.-raltt¥t'I' !It -W$ii " j;B8id@1"!~;fUg~;~~~~=xr.:::;:, ,.;' ,,:,.'''-:';., J 355,,9 .- 1 ) L fa ) ) ) MJ -DEY ARTAMENTO DE POLicIAFEDERAL 1 DIRETDRIA DECDMBATE AD CRIMEORGANIZADO DIVISAO DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS ) ) ) em seu depoimento que receoou tais cheques para desconto do empres~rio do 1 ramo de moda EVALDO NEVES THIBAU, falo, enlrelanlo, oegado poresse, ) ) c) diversos aulros pagamentos com trimsilo do valor de R$ 2,903.000,00 pela ) conta garantida nO 98001133-3, destaca~do-se, deste vakJr, cinco pagamen10s ) efetuados no dia 03110103, que totalizaram R$ 283.000,00, em lavor da ) MADEIREIRA R1BE1RiiO LTDA, CNPJ 41.736.76010001~9. Essa empresa I ) encontra-se inapta pol omissao no Cafl8Stro da Secretaria de Receit:J. Federal, 1 stem de nao constar cadaslro de s6cias. ) ) Pelas anillises financeirns realiladas, loi verificado que a empresa MADEIREIRA ) RIBEIRiiO LTDA recebeu 05 (cinco) pagamentos da SMP&B COMUNICA9Ao LTDA nos anos ) de 1999 e 2000, perfalendo a lotal de R$ 283.000,00: ) ) Qu,dro 80 • R""",,,o$ ",c.bidos pel. M.dei,.i,.. Rib.I,!o Uda I O,:a ) [l3I101,1IOJ ) ) V'~r(R$1 R'50000,OO ) RJBEIRIIO CHQ.PG.OBRIG. -- LTDAJ417387$0000149 0311012110J RS 58.000.00 MADEIBfJRII RIBEIRilO CHO.PG.OBRIG. LTDAI4H367WJOOI49 OOIWrlOO"J R$ 75,~)I),OO ) ) Tlansa>llo Aaed1to do (NorneK;NPJ) MIIDEIRI"IRII IIIAD.I Rl"IRI< RlBEIRAO C~O.PG.OBRlG. l TDAJ4 1736700000149 DJI1()J20()3 RS 50.000.00 MADEIREIRA Rl8ElRAO CHQ.PG.OBRIG. LTDM1736750000149 03l11)12(l03 1<$ 50,00(1,00 MADEIREIRil RIBflRIIO CHQ.PG.aSRIG, l TDAJ41l36760000149 TOTAL: ) R$ 23000.00 ) ) Fai expedido 0 Oficia n' 201l2010·DFtNIDCORlDPF com solicita~o a ) MADEIRElRA RIBEIRAo l TDAde inlormay5es a respeitoda n~tureza de tais pagamentos. Em ) resposta a esta' comunica9ilo, foi informado que, devido ao lapso temporal, a empresa nao lena ) como informar precisamenle a natureza de lais credilo6, mas em virtude da atividade camerdal ) ) exercid8 pela empresa, infere que aludidos cheques p:Jdem referir a quita9~o dedebitos st! oriundos da comprn de produtos que comercializa, tais como madeiras 5erradas, folheada, ) ) compensada, aglomerada, formicas em geml e colas para madeira. ) 202
  23. 23. , ;",·."'i!,-""",.$1f~~t;~~~~2'flM:tt'W@@iml!fii"ii'WGn""= . """'-,'iI'i'ifi'li _ ." . . _ _._" ".,__ ,>,_"_.,,., i> "_," ..._.'_ VO-'_""-"A" j " fa "" ) 1 ' " ", " ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL ) ) DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANlZADO DlVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS 1 ?alas camcteristicas dos pa9amentos recebidos, pOOe-se infenr lratar-se de ) ) empresa utilizada para ocultar au dissimular 0 destino dado a recursos movimentados el0s p ) ESQUEMA MO,llTADO paR MARCOS VALERIO . .'lao pos5iveJ vislumbrarqualquer e ) de lais transa90cs com 0 iOInecimentode setvi~os ou bans vinculados a pre5ta~ao de ) I 1 I rijla~ii:o servi;os de publlc!dade ou propaganda, motlvo pelo qual sa caputa necessaria a inslauragaa de Inquerito especiflco para apurar 0 envolvimenlo R18ElRAO LTOA com a jlQss[vellavagem da empresa MADEIREIRA de fUlldos lITellas. ) ) 3.2.3.5.5 -ITEM 05 DO QUADRO 72 - R$ 245.000,00 1 A nDta ~scal. reladonada no item 05, refere·se ) a pagamenlo IIquido de R$ ) 245.000,00. depositsdo em 13/10103 na conta nO6002595-2, Segundo os exames periciais, este ) pagarnenta 1 1 1 proporcionou transfelencias de R$ 162.411.00 para FERNANDES DE SOUZAede 3,2.3,5.6 -ITEM o MARCOS VALERIO R$19.000.OQpara CRISTIANO DE MELLO PAZ. 06 DO QUADRO 72· R$48S.244,02 pagarnento de R$ 486.244.02 foi deposirndo na conta 6002595-2 em 10111/03, Ap6s transitar pela cQnla garantida vinculada, referida quantia loi somada ao erectilo de R$ 310,733,23, efeluado pela TELEMIG CELULAR SA possibilitldo em11/11/03, tendo, por sua vez, pagamentos em beneficio dos favoreeidos relacionados no Quadro a seguir; QU.dfO 31 - O••tino do. re<ur.lOS BMCQ Rural & Telemlg C~I"I"" ,~ 101111n3 Cfi~ 11l!11j(]3 Chq. ,abriJ, 1(11111)3 CIl.com ;maior V 11111/03 Cheque ~~1t/03 Ch.que 11!1!/O3 Co.,om maio, V 11111103 Ch,romp,maior V 11111/03 Co.romp.malor V 111l1103 CIl,comp,maior V 111111(13 CO " Banw '" " Coni. Nom. 000 8&10876 C<isiano de Mella paz 00' 00' , , '" ,. "' 00' "" m 609535 BBmrVr . erlS. Turi,mo Ltdo, 31241B5 Nlkl infermado • WOden GleKt$OnCas~o Silva . 'N,)d,"Gleidscn Caslro SilYo 1331 52$0 Nlkl inferm.do ; 15>397 Nlkl inform"'" 1331 52560 Nilo inrOfrn.do 00; 105397 Nlkl io,mnada _ SMP&B Com"";"" o ltd•. , , J3559 l , 1 ... '~ V.IOT 12.000.00 m.920.80 50.000,00 50.000.00 50,000,00 50.000.00 5O,O~a,OO 50.Il00.00 50,000.00 250,000.00 203
  24. 24. I 1 L It I I 1 MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIAFEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DNiSAO DEREPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ) 1 I Data Tran•• ".o B.noo lZ1l1103 Ch,rom~.moiorV 00' 12111103 Ch.comy_maiar V 001 121 l/O3 OebiioSPB 00' 12/11103 Ch.romp,maior V 001 . 12i11h)3 ","00 ) 1 ) ) .,. "' ,. "" M' . ) 1 Cont. Nom. 20<W5 MarC<Js oleno Fem"ndes de $aum Y 75.34841 livo"ia Del Roy Editor.Ltd•. 42137 E$lUdio Triade Ltd•. .." Marcos Valeria Ferrnmdes de So"za 42.000,00 100,00(1,00 • Jacinto de Souza Lam85 Verificou-se, desla fOl1l1a,que os w:ursos ) V.10r 12.000,00 17.727,00 36.078,90 deposilados pelo BANCO RURAL e pelu TELEMIG CELULAR SiA, a titulo de pagamento por 5e!Vil,Xls prestados pela SMP&B ) 1 ) COMUN1CACAo LTDA, suportaram 0pagarnenlo de 05 (cinco) cheques em11/11/2003 cujos bene~cifuios nao foram identificaclos pelas instituig6es financelras1l!1, ) ) I I Por sua vez, comprovoU"*le que tais recurses s~port~ram e pagamento da quantia de_R$_100.0DO,DOem fal'or de JACINTO LAMAS, conforme ojl€ra,~o regislrada em ) 12/1112003, sendo este um dos operadores da distribui~ilo dos re:urws desUnados ao ) PARTIDO LIBERAL - PL. ) 1 I Niio foi passivel, ate 0 presents momento, proceder a locatiza9~o e oiijva de ) WILDEN GLEIDSON CASTRO SILVA, vez que em diligencias policiais foi informado por ) parentes que ele reside em Ribeirao das NeveS/MG emlocal illCerto e nao sabido. ) ) ) ) ) ) ) 1 I ) ) I Ressalte-w, tamMm, que os examesperlciais identiffcaRlm outro pagamento com caracter1sticas simiiares, mas que oao lui possivel &OS peMtos criminais fazer sua vinculao;:ao a notas fiscais de prest<ll)M de servi<;os. obre 0 ".-Milo com hist6rico de "TRS S OUTRAS TIT', no valor de R$ 1.187.529,70, na conia corrente nO 6{)02595--2, da SMP&B COMUNICA<;:AO LTDA, 0 BANCO RURAL nao apresentou nola f~al ou oulm documento que 0 justificasse. A pamr desses recursos, fcram destacados os beneficiarios do cnldito, relacionados em quadm, a seguir: Q"."o 82 - De'tin'~'o dos rnour$O' Hi,I6neo I Data I ValOr IFa>lort<ld, ~ Ag'nel. [ Conta ) ) 1 , "" Cab< .0 Minos<cnoi"unll"" """",,1 vcnllcar a pcrtmenCL.e n'C=lOaUe Q. Connfi"tOaneoa< invc'l;ga~ijes vhando " ;den(Uk.~ do, v.rd,dciro, ben<fkj,rios de,le, "hoque,. 204
  25. 25. ) I I 1 1 , UClA FEDERAL ~E ORGANiZADO :S FINANCEIROS ) ) mmm Chq,pg.oOO<j. 39001,00 Gua~~~:.,~preeildirrenl""Inlerme,f<¢es W , ~:Ul.ag., 10ln7103 Ch,oomp.ma!.'rV mmm 00,(1'1),00 RGmon Hdle;b,clI Carea>;) I Chq_PJ_oorig. 1~Wm3 Chq·pg·Ql;<i9_ lD/lJ7I!JJ 1I1Q7Xll 0718 "P«1lcf ,SiC lid .. SGOO),OO SMP&B Co"",,nioao;.lo Hda. 1 I , , , "" Ch.ro~p,m"'rV Ch,CQITlp,m&lr V Ch,comp,ma'or V tlmm l1mm 11mm 00' l1mm ) , Ch,ccmp,m,;orV 111il7/OO Saqfoh,OOl.g •• CIl,com~.m~orV l1mm 1.w7m ) S"'l',h,oul.age. '~m Cbq,N,oi;rig, !4mm 3>.000,00 1.1= V'IM<>~ .. cle Sou" 1(1.000,00 SMP&8 eo.n.,~lid .. Ilo_noo,oo Morel" d. MeIO ,,dvogadOO /Is'-"<iltdos 6('-~OO,OO SMP&B'CoIlW oi«¢o Ud •. J7Ooo,OO G,,,,,nhuns Em~reell(lim""los IOlerrnod1a¢e< CI-.q,pg,obri9' ,;mm 00,925,00 ,;m~ 1J),CW,OO ) ) 1 " '" Guarortllu:,!m(l1eendlmOO"lS IntemJedl..,oes SICLid .. Marla Terezo Ch"" de Mellopaz 3.162>10 OW -"' - ~ 800051754 · · '''' '" W, '""' "' "" '" "' '"' "" '"· · · 00' · "" · · 0000 SiCUda • P;>1;,; OCOC · l1mm • P.~cl 0016 '" '" Rool," F...w, doQu~ro:;: 15.001),00 MariaT,r= Ch" .. de Mello p"" 3Om,DO SMP&O Corr",nlcaQ1i:> Uda. 12.00J,00 J.lamos V,IEi", F.mand .. d, SaICa 3G1lXl,OO Marcos V,I .. o F,marrJes <Ie Souza 6(I,0C(I,OO RogO<io lan" To;,n,no 0.000,00 Marcos V~erio F,m.oo" de Souza 331,000,00 Rogerio l.an>a Tolen~"" 5O,(XXl,oo Ch.ccmp,mtiorV 1 ~ · 419 Ch,ccmp.m,'c<V I 25643:.l{J(1m :)3571<00 0016 :13571400 10_ 0718 "' "' '" 0718 ~=, 25041l3OOO1 8!lOO51754 Destaca-se nesle quadro, mals uma Vel, 03 (Irns) pagamentos realizados em ) da GUARANHUNS EMPREENDtMENTOS INTERMEOIAt;OES E PARTICIPACOES , beneficio ) PARTIDO liBERAL - PL, conforme den(mGia awescntada pela Procuradoria-Geral da Republica ) que originou a A9ao Penal n" 470. ) SIC LTDA, empresa uUiilaGana ofl8racionaliza9ao da distribuiyao de recursos destinados aD ) ) ) ) 1 Neste ponto encerra-se 0 resumo das dilig{mcias relacionadas eo mapeamento dos recursos dislribuidos por meio do cirl:Uito financeiro conlrolado por MARCOSVALERIO, com a iden1ificayao das circunsl~ndas dos transal,li:ies flnanceiras apontadas nos Lavdos de Exame , Financeiro nO 144g/2007-INCfDPF I investigay5es, vollado a intermedia980 por parte do ESQUEMA MONTADO ) VALERIO de i~leresses privados junto a esfera publica federal, atividade esta que renderia a ) Procuradotia-Geral da Republicam e n< 1450i2007·INCIDPF, oonforme determinado pela Desta forma, passa-se a reportar a segundo foco das paR MARCOS 1 ) ) ) I '" Nnda oor,o ,epO,(;ldos no pres'nle relal6rio" diligeocia, ,elaciooad..,. b,nefici'rios de "C"mo" P"SO"' f!Sic., e juridka" que [Ot"'" mmcionado.s no' Laud"' d. Exame Fi"oceiro o· 144912007_ INC/DPF " 1450n007-JNc/DPl' e ~"" ,ioda nlo h,viam ,jdll idcntiflCadll"nas jnvcstig~Oe.< anteriores. 205
  26. 26. I ) fa ) 1 1 1 I MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL DiRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO DIVlsAO DE REPRESSAO A CRIMES FlNANCEIRO$ ) ) remurterayoo necessaria ao financiamento dacompra do pode! politico deSClitona demlncia que ) originou a A,lio Penal nO 470. ) ) 3.3 - DA INTERMEDlACAo DE lNTERESSES PRlVADOS ) ) ConlQrme mencionado no item 2.2 do presente relat6~o (FONTES 1 1 1 SECUNOAR!AS: INTERMED1ACAo DE INTERESSES • LOBBY], 0$ elementos deprova munida, nas diversas investiga¢es realizadas evidenciaram a prOOisposi~o de MARCOS ) VAL~RIO para lidar com fundo3 provenienles de alividades deli!uosas, quando!oi passlvei ) oomprovar que seu gr1JiXJempresaTial do ramo de publicidade e propaganda eslava preparado e ) disposto a funcionar como velculo de captaqao d,e reculSOs plOvenientes da iniciativa ) subomos ) politlcos1lo. ou uoavGes ilegais, e sua posrurior distribuiyao privada, pma agentes !'Jubliees partidos ou ) ) Ficou devidamente comprovado que 0 ESQUEMA MONTADO POR MARCOS ) I I VALERIO reris pmmovido Q adianlamento de recUTSOS a serem postericrmente contrapesados pela remUneTa9i!o gerada com a intermedia9ao de interesses prillados junto ao Estado,quando ) poderia conter com 0 auxUio justam€nte do centro de poder politico que estava financiando. PaTa ) atender a demanda pe!o ) empresario, MARCOS VAU~Rl0 conlou com ) que nao poderia custear seu investimento politico somente com os recursos provenientes ) ) ) ) crescente contratos de puhlicidade notadamente que de recuTSOS, solicitada pelo nucleo poti~GO au· oferecida mantinha (I aporle financeiro de institui9iles ban canas, vez de com administra9ll:o publica direli! e indireta, a do contrato que a DNA PROPAGANDA l TDA havia ffrmado com 0 BANCO DO BRASIL aD tongo dos anos .. ) ) Os elementos de prova reunidos indicam que os emprestimos obtidos por ) MARCOS VALt:RIO, cujos valores foram repassados eo m]ciao politico nomeacio peja PGR, ) ) ) ) 1 ,10Este .. tvi~o ilidto "'" roalizado do forma a permi'ir' movimenta>,o d< ,II" '"'''''' do dioheiro ,em chamar a aI<ngio para si "''''''0 e para os lelCcilO;quo dolo $, .,rvi,m, bcm como petrllitir a elimiIUl,'o do peculiar r"lm de pop,", (paper Irai/) que poderi. $er detect,do pelo, dos 6rgio, de P'"v."~1io 0 oonlmk d. !avagcm de dinhciro
  27. 27. )., ,,:, "':''-''·,',c·· ":' '-~-"~'tT·t~,,*reifi&"@v..J.;< -~ , "'"';.' "". ' , .. ... _;,",,,,,-,,,,±s:.,,,E:;..:!O "*~~1!1?1RZ"_-""".-.:, M'-t,,,_: I ' "', ,,'_ :;:'4,¥!:",",:';i;" "-'r,~·':~"'<;:,;-:-r::"~":'"&'&-:?';:":'-' '_'C" ":','-,,#_,:-,."- i fa 1 1 DE POLtCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO DIV[SAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS ) seriam na verdade custeados com a remunerar;ao gerada pela Int€rmedia~o de interesse: I I pnvados junto a [ede de infiuencia politica oonstruida pelo empresano. Esses inleresses eslariam relacionooos tanto as proprias instituit;Oes nnanceiras que coocederam os muluos ) q~anto a lerceiros, ) ) Assim, a Procul<ldmia-Geral cia Republica determinou a apurayM dos futos 1 ) relacionados;lulilila~o relo BANCO ECONOMiCO E MERCANTIL DE PERNAMBUCO, bem I 1 1 I como pelo pr6pJio BANCO RURAL, da rede de inffu~ncJa polltica monlada per MARCOS VALERIO, que buscava a aprovaQ~o de decis6€s pelo Banco Central do Brasil beneficiaria que rerenda insliluiyao financeira. ) 19ualmenle, !oi requisilada pela PGR a realizaQao de diligimcias especlficas ) voltadas a veriftcaro relacionamenlo que as empresas BRASil TELECOM, TELEMIG CELULAR ) e AMAZONIA CELULAR manlinham com 0 "NUCLEO MARCOS VALERIO" desde 0 pericdo I iniciado com os primeiros pagamentos as empresas de publfcidade investigadas. ) ) ) Segue nos pr6ximas pontos 0 resultado dessas dilig~~clas. ) ) ) ) ) ) 3.3.1 . DO CASO DOS BAN COS MERCANTIL DE PERNAMBUCO E ECONaMICO .i Conforrne investigay6es conduzidas no ambito do InqueritoO 2200-2/140, n MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA iniciou sua vida profissional em inslilui~aes ) bancarias de Minas ,*rais, como as eJ(tintos bancos BEMGEe AGRIMISA, tendo tambem ) apregoado t:erta epoca qLJetrabalhava no Banco Central Brasil, emprego este que defalo do ) nunca .existiu, apesar de ter manlido rela.,oes pr6ximas com dirigentes do bancoestalat. Dessa ) forma, a expertise adquirida no mercad() financeiro permilia a MARCOS VALERIO idenli6car ) oportunidades de neg6do que surgem da interface necessaria desse setor com 0 paderpubtico. I I ) ) ) "" 1366;'1 U )lJ -DEPARTAMENTO ) _", ,-"" ,m I
  28. 28. , ) fa 1 1 ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLIcIA FEDERAL I DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADQ OIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ) ) palo Esladow' ) vez que se!rata de uma atil'idade econ6mica forte mente reaulada e fiscallzada ) Tais oportunidades de neg6ciQ poderiam garar rendimentos muito supeliofes 1 I I suas empresas de puLlicidade e pmpaganda142,ainda que se leve em conla a exislMcia de selVi~s ) superfaturados ou ftcllcios,como jll demonslrado nesterelat6rio. Dessa forma, foi verificado que MARCOS I 1 aos auferidos par VALt:RIO atuOU COITKl represenlanle do BANCO RURAL nag Iralativasenvolvendo a suspensao de liquida<;ao extrajudicial do BANCO MERCANTIL DE PERNAMBUCO, quando utilizaria a rede de influ&ncia pol~ica que havia ) montado a partir do ana de 2003 para obler ganhos relacionados a corre(:io da dlvida gerada I I peto programa de reestrutura~1o do sistema financetro - PROER. ) ) Visando il apura930 dos latus objetQ da segunda etapa das inves1igay6es, a ) ProcuradoJia-Geral da Republica - PGR requisitou por meio da peti~ao n' 34994, constante <is 1 fis. 832118325 60S ilJtos principais (fis. 04109 do [PL n' 002/2007·0FINIOCOR), a tomada dos ) depoimenlos de ANTONIO ) CLAUDIO JAROLEnO 1 GUSTAVO MATOS DO VALE (diretof da DILIO do BACEN), (consultor do BACEN), MARCO ANTONIO BELtM DA SILVA (consultor ) do SACEN) e ARMANDO ) MONTEIRO FILHO (presidsnte do BANCO MERCANTIL DE PERNAMBUCO). I , ) I ) ) ) I , Foi colhido 0 depoimento de ANTONIO GUSTAVO MATOS 00 VALE, Diretor de uquiday6es do Banco Central do Brasil (DILID) desde 0010512003,no qual nuances envolvendo as dilerentes in!erpretay6es acerca da corre~ Ioi explanado as dos emprestimos concedidos pelo BANCEN ~s instituiy6es flnanceiras no ~mbito do PROER. Aftrmou ANTONIO GUSTAVO 00 VALE que 0 PROER Ini programa criado com a finalidade basica decobrir 0 um ) palrim6nio negativo dos bancos que estavam em iiquida,aQ, de modo que urn banco em ) luncionamento pudesse assumir tOOo$ os passivos junla 11. popula9ikl e ils empres8s, permltindQ ) ) I ) I 1 1<L0 fI,nco Cent,,! do Brasil, vinculado >0 Mioi<t"rio d. F3Zcnd •• C 0 princip<LI "genie e"eC"I;vQ d" poHticas if'<;ada, pelo Con,e]ho Moneliirio Naoion,I," , tambOrn 0 principal 6<£.0 de fi,ca];za"'o do Sistema Financo.iro Nacion.!' '" Omformc apurado. "" prete"sC« de MARCOS VALERIO em '0'"0 d.. negocia.,o"" <Ilvo!vondQ 0 BANCO MERCANTIL DE PERNAMBUCO girav, em 10'"0 de R$ 700.000.000.00 (..,teccnto.s mHMos de rea;,) 208
  29. 29. . I· ·····""'i't%ii&:m: f;(Cttf"ff .', • '-."~~~.' ~ . ...: .~= ""':,:: '., .. ' ,.'. '. . '.... . .. ,.'.. "'. ,.'Tt.' ·'lIi1ftnl"Yti&rWt ...,.,,,. :"""": .... ·"··"'·W:·,,,,··..t';i'Ifi}!'··'·""'''·''':' ... ... e·:!... ',.I; .:'" ', ...'.'. ~;".';;;'~."':S";:""":::;:":'"';;.""-'" .', ,.. .....:0)' ,." L ) I fa ) 1 ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANlZADO DlVlsA.O DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEtROS 1 1 ) ) ) I ) 1 I que a liquidacao eXlrajudicial nao prejudicasse esses denies OU 0 sistema flnanceiro como um lodo, Explicou que lados OS" passivas cram Iransferidos pam a institui9ao financeira que assumia a parte operacional do banco em Iiquida9i1o, lais como depositos a vista e a prdzo, conlols correntes e poupan(:a einl'€stimenlos de um modo gem!, sendo tamb!!m lIansferidos os ativas considerados "OOns"14$. Por sua vez, a diferen~a resultante,considerada 0 "banco ruim', era coberta com recursos do PROER,sob fonna de empresUmo aobanco em liquidat;ilo, senda os ) recursos, porem, encaminhados para 0 banco em funcipnamentQ, Disse que para efelivar esse 1 emprestimo ) in5titui~ao em liquidaQ~o, por cerca de 35% dovalor de face, com recursos do PROER, em 1 VOlume suficienle para que 100% do valor de face dos titulos llbrissem 120% do valor das C ) ) ) ) 0 BACEN exigia garantias, formadas por titulos piiblicos federais adquiridosela p emprestimos, Relatou, iambem, que 0 Programa foilan~ado no final de lSS5 e alendeu os bancos NACIONAl, ECONOMICO, MERCANTll DE PERNAMBUCO, BANORTE, BAMERINDUS, enlre oulros. 1 ) Em relaGilo a MARCOS VALERIOFERNANDES DE SOUZA, afirmou ANTONIO ) GUSTAVO DO VALE que de lato 0 recebeu na Diretoria de I..iquidar;iies do BAGEN em tres ) ) I )) oportunldades, entre 0 final de 2003 e 0 iOicio de 2004, reunio~ nas quais sempre era acompanhado de um consultor. Disse que reatmen!e MARCOS VALERIO apresentava-se como representante do BANCO RURAL com a finalidade e obter informa¢es d que subsidiasse ) el'€ntual proposta no senlido de iel'€olar a tiquida9ao exraj'Jdicial do BANCO MERCANTILDE ) PERNAMBUCO e em que condi<;~es o.Banco Cemral apreciaria tal proposta, nilo tendo, em ) nenhum momenID, abordado qualquer questiio sobre 0 BANCO ECONOMICO EnlIelano. mls I tres vezes em que 0 recebeu, MARCOS VALERIO se encontrava sQzinho,nM ) acomp<lnhado de diretores do BANCO RURALou de acionistas do BANCO MERCANTIL DE 1 I PERNAMBUCO, bem como nunca se fez aoompanhar de qualquer politico, lendo apenas citado estando o lato de desfrutar da amizade do DeputadoFaieral VIRGILIO GUIMARAES. ) I ) ) ) 1 '.'''' /3%5 '" Ressalto-<e que a rnrte "boa» do BANCO MERCANTIL DE PERNAMBUCO ro; ",tlIllida polo DANCO RURAL, que pa"ou, co,lrolar a instilu;,ao em liquid."lo, I '
  30. 30. J. - ' ... -----~ ~M?f..wmemr4f'tlffl ,{;,,:;;r);d&?i%¥~~~·<?!%!Jf0*9fh$¥~"0;0j:~:::F;r3;§'2~ : fa ) ) ) ) ~ MJ - DEPARTAiUENTO DE POLiClA FEDERAL DIRETORIA DE COMBAlE AOCRIME ORGAN!ZADO OlvlsAo DE REPREssP.OA CRIMES FINANCEIROS ) AfirffiOU ~inda ANT6NIO GUSTAVO MATOS DO VALE que a lese dos ) controladores do BANCO MERCANTIL DE PERNAMBUCO era 0 pag~mento do emprestimodo ) PROER segundo a Lei N° 6.024174, islo e, com aoorre9ao da diVida pela TR, sendo que a lese ) ) do BACEN, diferentemente, consistia em colTigir os creditos do PROER segundo os contratos ) ate 0 limite da garanUa, Dessa forma, a diferenQa resultante das duas teses gimva em lomo de ) R$ 700,QOO.OCO,OO, tendo 0 BANCO RURAL, entretanto, efetivado nenhuma proposla em noo ) razao do entendimento jurldioo do BACEN de nao apreciar qu~lquer pr,ojlOBta que Ilao ) oontemplasse a entrnga total das garan~as para pagarmmto do empT~timodo ) . tambem, que esta lese estava sub·judice na 1" Instancia Judicial, tendo recebido senten~a ) favortwel aos controladores do BANCO MERCANTIL DE PERNAMBUCO no inlcio de 2005, ) PROER. Retatou, posteriormente confirmada em janeiro de 2006par ac6rdilo do TRF - 5' Regi~, tato que ) propiciava urn ambiente que permitia a analise de proposta no ambito administrativo. Entretanto, ) no final do primairo semestre de 2007 0 SuperiorTribunal de Jusli~a - STJ decidiu ) favoravelmente a !esa do BACEN, ) ) Pur fim, 0 Diletor de Uquida';OOsdo Banco Central do Brasil afirmou que nao I 1 I sofreu qualquer especie de µress~o polltica para resolver a uquidaC50 extrajudicial do BANCO MERCANTIL de maneirn favoravel ao BANCO RURAL, sendo que MARCOS VALERIO tambem ) ), ) mlO fez nenhuma proposta financeira ao depoente nosenlioo de facilitar ou agiUz1'lf 0 ) levanlamento da liquidac~ora quesUonada. ) ) Pro~SIJ~uindo 3S diligenGias determlnadas pala PGR, realizou--8e a oitivade ) CLAUDIO JALORETTO, que II epoca dosfatos exercla 0 cargo de CO~5uttor da Diretoria de I Liquidayao e Dcseslatizayiles ) relaOOnados a area de desestatiz~ao ) recebido MARCOS VAL~RIO FERNANDES DE SOUZA emduas visitas feitas ao BACEN, a ) primeira ocnrrida no dia 25/1112003 e a seguoda no dia 1710212005, Tanto no primeiro enoontro, I ) ) ) . DILlD, respons:)vet pelo aoompanhamento de assunlos debanoos e5tadu~is, CLAUDIO JALORETIO admi~u ter do quat iambem participou 0 consultor da area dsliquida~es MARCO ANTONIO BELEM, quanto naquele ooorrido em 1710212005,com a presenya do Diretor de LiquidaQoes ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE, 0 8ssunto da conversa rom MARCOS VALERIO tai a
  31. 31. 1 ) 1 1 , ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL DlRETORIA DE COMBAlE AO CRiME QRGANIZADO DlVISAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS ) ) f}OSsjbilidade de levant~mento 1 1 I 1 CLAUDIO JALORETTO da liquidai{8.o do BANCO MERCANTIL DE PERNAMBUCO, tendol anrmado,entretanlo, que nao foi realizada qualquer oferla flnanceira au insinua<;:iio no sentido de que fusse levado em considerayiio do pleilo apresentado. CLAUDIO JALORETTO ffimbem relatounao ler conhecimento de que lenha havido ingerencia politica para 1 que fossem agendadas as reuni5es com MARCOS VALtRIO, nao tendo recebido qualquer ) liga~ao teleflinica ou vtsita de politicos pala tratar da proposla le~ada a efeito peto ernpresilrio. .I ) Tambem !oi realizada a oiUIia de MARCO ANTONIO SELEM DA SILVA, 1 consultor do Dlrstor de UquidaQi!o do SACEN, que afirmou ter 0 Govemo FHC la~98-do 0 ) PROER no ano de 1996 a partir da quebra dos grandes bancos,programa este que socorreu 0 1 BANCO MERCANTIL DE PERNAMBUCO. Dessa forma, a institui~&I fi~anceira fot di~idida enlre ) a "parte boa", vendida eo BANCO RURAL, e a 'parte ruim", que ficou em liquida~&I extrajudicial, ) 1 sendo a "parte ruim" propriet§ria dos tIIulos que foram dados em garanUa do emprestimo no ) ambito do PROER, que no caro do BANCO MERCANTll emm inicjalme~te "C-BONDS', ) posleriormente trocados por "NTN,A3" (Notasdo Tesouro Nacion~1 com varia~ao cambial). 1 MARCO ANTONIO BELEM confirmou queMARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA visilou ) a Diretoria de Liquida9iio e OesestaUzag{es(DllID) 10 (dez) vezes no penodo de novembro de I 2003 a maio de 2005, sendo que em !res oportunidades fa: alendido pe!o Oiretor e um dos ) ) ) consultores, duas vezes 0 Diretor 6s!ava acompanhado pelo depoente e uma vez pelo senhor ) CLAUDIO JAlORETIO. Aflrmou que MARCOS VAltRIO, que nao f~atendido em duas ) oportunidades e nas outras cinco veZe5 toi recetJido $Omenle pEllodepoenle MARCO ANTONIO ) BELEM, em todas idas ao BACEN estala sozinho,nilo se fazendo acompanhar denenhum ) diretor do BANCO RURAL, do BANCO MERCANTIL DE PERNAMBUCO ou de poIlUCD. ) Enlrelanio, MARCOS VALERIO se apresentava como representanle do BANCO RURAL e ) atuav~ com ) MERCANTIl DE PERNAMBUCO, tendo suscitado a alternative de pagar a parte inconlroversa, ) 1 ° inluito de estudar uma proposla que permmsse leV<lnlar~liquida~~o do BANCO que sena 0 crediio do BancoCentral acrescido de TR e 0 resiante das garan~as depositariaem Juizo au aonna urna scciedade de propiX;ilo especlfico. ARCO ANT6NlO M BELEM disse, ) ) ) , tamMm, que MARCOS VALERIO avento';divers2s hip6teses Bem, no entanto, prolocoiar a formaliza;:80 de uma proposta, e que apesar de saber que 0 empresllrioHnha divemas amizades 211
  32. 32. ) ) ) 1 MJ - DEPARTAMEl'TO DE POLIcIA FEDERAL DIRETORlA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZADO DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES F1NANCEIROS ) ) 110mundo poillico, em nenhum momento!oi insinuado au pronunciado que falava em nomee d ) algum poliUco especincamenle. Por fim, 0 depoente relalouque nunca recebeu visila de politicos 1 ) ) ) ) au de qualquer outra pessoa para trarnr do levantamento cialiquida~~o do BANCO MERCANTIL DE PERNAMBUCO e que MARCOS VAL~RIO ch~ou a ques~onar se a posslvel solu~ao da liquida~ao do BANCO ECONOMICO seria similar a do BANCO MERCANTIL, !endo a Ojreloria de Liquida~~ infarmada que a possibmdadede solu~iio administrativa era infinitamente ) reduzida, vez que, nessa epoca, 0 caso jll esta'la submetido 11Justi~a e que eracondtr,:1o'sine qua /JOn' que qualquer proposla administrativa contemplasse aenlrega das garanHas 00Banco I Central. ) ) ) Ccmplementando as aitivas ir1dicadas pela PGR, pmoodeu-se a tomada das dedara¢es de ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO FlLHO, acionista oontrolader do BANCO I ) MERCANTIL SIA, que sofreuinterven9~o do BANCO CENTRAL em14108/1995 ap6s ter ficado ) oom seu patrim(inio negativo. Confirmau 0 declarante que0 8ACEN di~idiu 0 BANCO ) MERCANTIL em urna parte 'sadia', composla IXJr 1 agencias e lodo 0 palrimonio que fai 4 1 entregue ao BANCO RURAL SIA, e a parte "padre", que passou a ser adminislrada PBlo ) intervenlDr designado. Esclaroceu, tamMm, que0 inlerventor recebeu do PROER, no ano 1996, ) o valor de R$ 530.135.000,00, ter1do sido destinado a quan~a deR$ 114.389.392,64 com a ) ) ) ) finalidade de cquilibrar 0 alivo e passlvo da ci1amada parte sadia. Por sua Via, 0 valor de R$ 294.831.009,85 foi umizado para a aquisi~M de PAR BONO's, litules emitidos pela Tesoufo Norte-Americana, e R$ 42.500.000,00 para FeVS, com a finalidade de lastrear 0 empreslimo ) PROER. ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO FILHO afinnou que posterionnente os titulos do ) Tesouro Americana (PAR BOND's) torem ifacados, sem a~u~ncia dos cootroladores, pOT IItuios ) NTN - AJ (Notas do Tesouro NacionaO pelo valor equivaiente,mesma taxa de juros de 6%00 ) ana pe!o valor de face e cor~llo ) 22% da massa do BANCO MERCANTIl S/A, fatc que valorlzava a instituiyao ftnanceira I liquidanda. Em relaQilo a MARCOS VAL~RIO FERNANDESDE SOUZA, afirmou ler sido I I I I ) cambial, tendo 0 BANCO RURAL o ana de 2003 adqu;rido n apresenlado a ele, no ano de 2003. por JOSE AUGUSTO OUMMONT e PLAUTOGOUVEA, diretores do BANCO RURAL, em urn eocontm OGorridona porta do Hotel Nooun Plaw, em Brasilia/OF. Disse que manlinha contatopessoal somente com PLAUTO GOUVEA, sendo que
  33. 33. ~~~~-~,,: fa -,,' -'''"- "- ~~W'¥tu?i%i . j" ,', , ,"" ,,", ' .. 13S69 ," " I ) ) ) ) MJ - DEPARTAMENTO DE PQLiCIA FEDERAL 1 DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAO DE REPRESSA.o A CRIMES FINANCEIROS I I ) ) ) MARCOS VALERIO leria ligado duas ou t~s vazes para 0 declaranle com a 1inalidade de converser sobre a proposta de comprado contrale acionario do MERCANT1L peloBANCO RURAL Relalou 0 declarante que compareceu ao Banco Central diversas o[>Ortunidades em ) para conversar sabre a suspensao da uquidat;aodo ) companhia de MARCOS VALERIO, tendo em vista que sempre tRltou pessoalmenle 1 1 assunto, nao aulorizando ) MERCANTIL, ) 1 BANCO MERCANT1LA, Sf porem nunca em desse qualquer outra pessoa a !alar em seu nome. Esdareceu, lambem, que nunca conversou com MARCOS VALERIO a respeito da suspensao de liquidal(il:o do BANCO apasar do emprf!sfuio afilTllar qua falava em nome do BANCO meSGentou que, nesse perlodo,leve diversos conlatos com 0 Presidente LUll RURIL. [NACIOULA L DA SILVA, de quem e amigo h~ 13 (treze) anO$, mas nunca fez qualquer ~po de soliGita9<l0 OU ) ) ) aboroou com 0 Pres[dente a questao da suspens~o liquida~o da do BANCO MERCANTIL SIA, mesma postura adol<lda perseu mho ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO, Presidenle ) da Confedera<,:OONacional da Industria - CNI. EnGerrando suas declara9i)es, ARMANDO ) QUEIROZ MONTEIRO FllHO ) ANTONIO PALOCCI, em 31/07/2003, tendo em vista que 0 Direlar de Lkjuida¢es ) GUSTAVO MATOS DO VALE afirmou que a proposta feila pelo declararrte podeJia ser aceita ) desde que tivesse a anuencia daquela aulondade.Nessa audiencia, en!relanto, foi informado por I ANTONIO PALOCCI que a proposta do declarante a TESpeitoda corre~o ) ) ) ) DE rf!lalou Ier solicilado audiencia com 0 Ministro da Fazenda, ANTONIO da dlvida apenas por TR era dislinta do entcndimento do President(l do Banco Cenlral do Brasil, fato que 0 f(lz compreender que 0 assunto estava encerrado na esfera administrativa, tendo prosseguido com seu p!eilo na esfera judicial. ) Alem dos depoimcntos ) apontados pela PGR, outros elementos de prova I produzidos ) VALERIO realmenle agia como representante do ~ANCO RURAL s/A, ainda que informalmente, ) ainda no ambito do lnquerito 22454114()"STF demonstram nO que MARCOS vez que nilo havia qualquer ato a oflcializar tal atua~aol" ) ) ) ) ) ) ,.., Ressallc-," q"e MARCOS VALJiRIO compare<cu em va,i., ,"unioo, om comp.nhia do JOSE AUGUSTO DUMONT, c01nprovando-" que cont.v, com a anuond. do diroiQ, do Banco Ru"l "OS ncgoda<;5oscono"zid" eon nome d, in,il"j~,o fio,n<d,.. ~1~
  34. 34. ) ';"-',.,,;.,' ,,,~,~~'¥#t!SW%WikH'1/'CtH&<wMit'W'3i5M~. li,ji",''k~jj£ I ~,m ','-"''"''''.' . :'''Tf~i~:,:':'':'; ·,':>;;;~S";;~"/::''-~<:''''';'f?'''~:;'':''·---Jifs'/o , " . fa i ) ) ) c'." ~ MJ-DEPARTAMENTO DE POUCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZACO DIVISAo DE REPREssAo A CRIMES FINANCEIRDS I Nesse sen lido, destacam-SIl as deGJara~5es presredas ~elo Oepulado Federal ) VIRGILIO GUIMARAES, um dos responsaveis pela introdu~ao de MARCOS VALERIO no circulo 1 de infiuencia do PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT. elatou 0 Deputado Federal queno R ) final do plimeiro semestre de 2003,MARCOS VALERIO wlicitou que 0 ajudasse a conseguir 1 I 1 1 uma audi~ncia de representantes do BANCO RURAL junto ao presidente do Banco Cenual do Brasil, vez que a institui~M financeira minBira tinha interesse emdiscutir com 05 diretores do 8ACEN a questao relacionada ~ autorilaCio para a Incorpora~~o dQ BANCO MERCANTIL DE I I PERNAMBUCO. Segundo 0 decJarante,MARCOS VALERIO lena jusUficado suas rela90es com o BANCO RURAL pelo iato de ser a instiluiQao financeira uma dascllen!es cia suas ag<1!nc1as de ) pubJicJdade e que ale enl<lo nunea havia demonstredo qualquer postura de representar ) ) interesses do banco. Tena dito tamMm MARCOS VALt:RIO que 0 BANCO RURAL estava ) sendo perseguido pela dir{l9ao anlefior do Banco Central, ao tendo especifir:ado, entretanto, n ) qual tipo de persegui~ao selia esta. Alegou 0 Depulado Federal VIRGiLIO GUIMARAES que ) MARCOS VAU':RIO sabia de SU(lpartidpaCio em discuss6es para a alte~o ) Sistema Flnanceiro Nacional, sendo autorde projelos IlJ9isJativos nessa area. Assim, 0 ) da legislayao do declaranle comentou com MARCOS VALt:RIO que iria pTOlataruma palestra sabre seu plOjeto 1 de autonomia do 8anco Central na sede desse orgao,tendo perguntando para 0 empresario S9 ) gosa!ia de acompanM·lo. Ao aooilar 0 colwita, MARCOS VAlt:RIO ) ) se enconlrou com 0 declarante em seu gabinete na Cilmara dos Deputados, juntamente com JOSE AUGUSTO ! ) DUMONT, Diretor do BANCO RURAL, diIigindo-se os trBS para 0 Banco Central para ) partlciparem do seminaIio, que, entretanlo, nM coniou com a presen~a do presidenie da ) institui9ao, Ao final de sua palestra, 0 depul<1doVIRGILIO GUIMARAES apresentou MARCOS I VALERIO e JOSE AUGUSTO para a diretoIia do Banco Central do Brasil e pediu Que esses ) fossem atendidOS. AllJ90U 0 declarante que nao acompanhou es conversas de ARCOS M ) ) VALERIO e JOSE AUGUSTO DUMONT com os direlores do Banco Cenlral, tendo retomado ao seu gabinete. Enlretanlo, ap6s lerem discutido 0 assunto da incorpora9Jo do BANCO ) ) ) MERCANTIL DE PERNAMBUCO, MARCOS VALERIO e JOSE AUGUSTO DUMONT passaram no gabinete do Deputado Federa! para agradecw 0 auxilio no ageodamento do encontro,tendo ) MARCOS VALERIO afirmado que tudo eslsria encaminhancto bern e que faltavampenas a ) alguns documentos para dar prosseguimento no procesoo.POTfim, 0 Oeputado Federal )
  35. 35. 1391 I 1 fa ) I ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL 1 1 ) 1 I ) I ) 1 1 I 1 ) ) ) 1 ,L DIRETORIA DE COMBA TE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAo DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS VIRGILIO GUIMARAES afirmou nunca mais ter di~cutido com MARCOS VAlt:.RIO JOSt e AUGUSTO DUMONT qualquef assunlo relacicnado ao PERNAMBUCO, BANCO MERCANTIL DE tendo apenas S€ encontradO casualmen!e com dais dirn[ores do BANCO RURAL, cujos nomes nile SOUDodeclinar, que Ihe afirmararn que 0 Govemo Federal e 0 PT erarn muilo "moles" paro resolver um assunto que serla simples. Analisandc-se as declara~s prest<JdasP'llo deputado VIRGILIO GUIMAMES, verifica-se que 0 parlamentar somente admiliu aquila que nilo podia neg~r, uma vez que a visita ocorrida no dia 1111112003, juntamente rom MARCOS VALERIO e JOSE AUGUSTO DUMONT, roi registrada e informada 11 CMPI "DOS CORREIOS" em comunica9:lo encaminhooa pele Ba~co Central do Brasil. Ressalte-se, entretanto, que segundo os registros do BACEN mencionadosno relat6rio final da CMPI "DOS CORREIOS', os visitantes se enconiraram comdiretor cia Q ) Diretona de Fiscaiz8yM ) relacionados ) igualmente, ) (dezesseis) visias realizadas por MARCOS VALERIO enlre maryoe 2.003 e maio de 2005, 8 d ) I ) (oilo) (OIFIS) e assessor pariamentar do 6rgao para discutir assu~tos 0 a informa<;:ii<ls sobre GOnsfitui~o de provisoes de credito rural. Ress.,lte-se, que a inlorma,ao delas para discutir prestada pelo Banco Central do Brasil indicou outras 16 assuntos relacionados a liquidayao extrajudicial do BANCO MERCANTIL DE PERNAMBUCO. ) ) Tamoom deVil ser relembrada a inrorma~o prestada por oulro envolvido nos ) tatoo investigados. qu~ da mesma forma confirmou a atua~ao de MARCOS VALERIO em 1 assun!os vinculadoo ) GONvALVES RIBEIRO GUIMARAES. diretor presidente do BANCO POPULAR 00 BRAStL ) durante 0 periodo de dezembro de 2003 a aoril de 2005, que afirmou em declara9iJes colhidas ) no ambito do Inquerito n' 2245·41140..sTFue MARCOS VALERIO 0 visitava com treq06ncia q ) ) ) I ) I ) aa BANCO MERCANTILOE PERNAMBUCO. Trata-se de IVAN Nestas visitas, MARCOS VALERIO comentou que era procurador do BANCO RURAL, tendo perguntado a IVAN GUIMARAES sua opiniao sobre 0 processo tiquidal{3:o dos bancos de MERCANTIL DE PERNAMBUCO e ECONOMlCO.
  36. 36. ..., ... .'·'~."'i®?rf:¥ii;-@M'1fZ'tr'jM .. ";--""i#PJdr?jX2JC:ft;:*;;;h.':c!':~'r'i?&~"'i " : __.. , ".J'" 3.•. S, n 1: -".'," ":ff.::~j,,.·.'!"', ",'[5'" .':." .. ,' '.-", ".",. " f";--~' , :" '.:,'-'. . . -'_'" • •.•. " .... ". H' ,"' """",, ',C., _ ' 1 fa ) I ) 1 MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAO DE REPRESSAo A CRIMESFINANCEIROS ) I 1 W Por sua vez, !ambem foram colhidas asdeclara9Ms de ANGELO CALMON DE ) SA (fis. 8611/8613 do 1 I ECONllMICO, volume 40), fundador e resµonsiivel pelo controle doBANCO tendo 0 banqueiro alirmado qua o:mheceu MARCOS VALt:RIO na Academia de Tt'lr.is de Brasilia no ano de 2003. Relatou tersido apresenlado a MARCOS VALERIO por JOSE ~. ) AUGUSTO DUMONT, que leMa dito que empresilrio esta~a ajudarldo 0 BANCO RURAL nas 0 1 ) negocia~es com 0 Banco Central do Brasil a respeito do BANCOMERCANTIL DE 1 I I 1 I PERNAMBUCO, Relatou que se encontrou pessoalmente com MARCOS VALERIO entre cJnco e dez vezes, eoconlros estes oconidos nas cidades BrasilialOF, Belo HorizontelMG e de SatvadorlBA, nos quais em algumas oportunidades empresano se encontrava em companhio 0 do advogadQ ROGERIO LANZA TOLENTINO. ANGELO CALMON DE aflnnou que nesses sA enconlros ) e conversas lelef6nicas que manteve com MARCOS VALERIO unico assunlo 0 disculido era a situayao do BANCO ECON6MICO junto ao BANCO CENTRAL, mas que nunca ) ) esteve no 6rgao em companhia do empresinio mineiro,haja vista que conduzia direlamente as 1 negociayiles ) pretensa ajuda de MARCOS VALERIO no peric-do de 2003 a 2004 em nada contribuiu para a ) soluyao do problema, tendo, pelo contrano, aumentado a intransigencia do BANCO CENTRAL ) em rela~ao 11proposta apresenlada no final do ano e 2003 a respeito do levanlamento da d ) liquidayao. ) ) I ) ) a respeito dolevanlamenlo POI da liquida~o de seu banco. Argumenlou que a fim, disse que tal proposla roileila de maneira que nadasobraria, em um primeiro momento, aos acionislas do BANCO ECONOMICO, mo~vopelo qual seriam in~erdades osfatos vciCtllados pela imprensa de que paguria uma'correlagem" de R$ 200,000.000,00 a MARCOS VALERIO. ) ) Por todos esses elementosde pro~a reunidos, pede-se concluir que defaro ) MARCOS VALERIO tenlou de atsuma IOfTl1a influenciar direlores do Banco Central do Brasil 1 para que adotassem ) le~antamento da liquidayoo extrajudicialdo BANCO MERCANTIL DE PERNAMBUCO, decisoes ) ) I ) que poderiam decisOes favor8ve;s80 BANCO RURAL nas flejJocia9/les voltadas ao resultar em ganhos que giravam em toma de R$ 700.000,000,00, conforme afirmayao do Diretor de Liquida~6es do Banco Central doBrasil ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE, ) I , ?1~ • . ,

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