Inquérito 2474 parte 3

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As verdades que serão oficializadas pelo ministro Fachin no STF

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Inquérito 2474 parte 3

  1. 1. ) 'Jitij;i;;;.:';'~4 iWei: , ~~:'''~<-':j , '-',' ",'.,- "".'" '-, "-'/':"''" ' '- ""0; J3",57 l l ) l l l l l l l ) ) l ) ) ) ) ) ) l ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL DIRETORJA DE COM8ATE AO CRIME ORGANtzADO DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS de R$351.330,OO, perfazendo 0 total de R$ 500.000,00, Per sua 'leZ, tais transierenci8 suportar3m 0 saque da quantia de R$ 500.000,00, realizado par PAULINO ALVES RIBEIRI JUNIOR em 04/06/2003, atraves do ch~ue n' 413180 apr€sentadQ na agencia do BANCO RURAL localizada na cidade do Rio de JaneiroJRJ, Conforme investiga9l'ies conduzidas no amMo do inquento nO 2245-4/140--STF, PAULINO ALVES RIBEIRO JUNIOR era 0 gerente financeiro da filial da DNA PROPAGANDA LTDA, tendo realizado diversos saques na ag~ncia do BANCO RURAL Iocalizad~ no Rio de Janeiro/RJ, hem como em oUlras a~ncias bancarias da instilui~oo financeira. Pelas caracleristicas das transayiles em espeGJereaiizadas µela empregado da DNA PROPAGANDA LTDA, conclui-se que os valores sacados seriam destin ados aos integranies da rede infiuencia politica montada por MARCOS VALERIO que residiam no Estado do Rio de Janeiro, i~ idenlfficados ~o Inqulirilo no 2245-4fl4Q..STF que originou a Aitilo Penal nO47Q-STF. Nao e posslvel vislumbrar qualquer razao logiea para 0 deslocamenlo 11 cidade do Rio de Janeiro pa~ efetuar saques, retomanoo com 0 numerilrio no mesm6 dia para Belo Horizonle - MG, vez que a sede da instilui~ao financeira, bem como a pr6pria agenda detentora da conte movlmenlada peta DNA PROPAGANDA LTDA, eram IOC<itizadasne capital mineira, ! Conclui"se, assim, que PAULINO ALVES RIBEIRO J(JNIORli tamtffim auxiliava a operacionaliza~ao da dislribuiyilo de dinheiro wnduzida pelo nuck;o publicilano descrito pela Procuradoria·Geral da RepubliC<l, conlribuindo de forma con5cisnte para a ocultav§o do verdadeiro destino dos FeCIlrsos oriuncJosdo FUNDO DE INCENTIVO VJSANET. ITEM "C" (nao costa na conlabllidade reprocessada: segundo as analise!) periciais, nao ha,qualquer registro financeiro relacionado a suposla dislribuiQ~o de lucro ocorrida em 1910612004 no valorde R$ 150.000,00. "Conform. ja mencion.do no,le rej,l6!lo, JULIO CESAR MARQUES CAssAo, oulm funcion",io da DNA PROPAGANDA LTDA., dod.lOu quo lamMtn "arizava "quos no ddadc do Rio de laneiro pOT urdem de PAULINO ALVES RIBEIRO JUNIOR.
  2. 2. ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) l ) l ) ) ) ) ) ) ) ) ) • l ) ) ) .- ) ) ) ) ) ) l ) ) ) ) , ) ) eMJ -DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL DIRETORIA DE CaMBATE AO CRIME ORGANlZAOO DNISAO DE REPRESSAO A CRIMES flNANCEIROS ITEM "D" (suposto emprestlm? entre as ijmpfSsaS e adiantamento para fornecedoresl: no dia 18106/2004,a DNA efeluou resgale de lundo DI no valor de R$ 200.760,00% que foi transferida, por meia de DOC, diretamenteda oonta 60200~, mantida pela DNA PROPAGANDA LTDA no BANCO DO BRASIL, para a conta 06.002241-4, nQ BANCO RURAL. Em 21106/2004 esta recurso loi sacado atraves do che<;ue n' 413182, no valor de R$200.000,OO, desconrndo na agencia do BANCO RlJRAL localizado na Avenida Paulisla-Sao PauiolSP. 0 beneficiario final deste recurso permaneceu anilnimo em decorrencia cia Hpica opera~ao de dissimul<N;w e oculla~ao adolada por MARCOS VALERIO para impedir 0 rasireamenlo do dinheiro, cheque nominal a empresa e endossado para apresenta~o na 'boca docaixa". A analise documental realizada pelos peJitos aponta que os recursos foram sacadas.pelo. prOpria MARCOS VAU~.RIO, senda que 0 interstlcia entre a dia do resgsls (sexta 18), a lransferencia de recursos e 0 88que(segunda 21) pade ser justiflcado por ter havtdo UI)l ~na' de semana, quanda nao M movimenla~ilo financeira ou ativklade banciuia . ITEM "E" (suoosto empres~mo ;l SMP&B): em 30106120()4 a DNA PROPAGANDA LTDA efetuou resgate de lundo 01 no valor de R$ 150.570,OIJl', Iransferido por meio de DOC diretamentll da oonta 602()(J()..3, para aCOllta 06.002241-4 no BANCO RURAL Em 01/07/2004, JOLIO CtSAR MARQUES CASSAO sacou 0 valor de R$ 150.000,00 na ag~ncla Cenlm - Rio de Janeiro da BANCO RURAL, por meio do cheque n' 413183. Con forme mencionado anteIiorrnente, 30 SCf ouvido nos autos do Inquerito n' 2245-4114()..STF, JOLlO CESAR MAQUES CASsAO relatou que desde 2001 trabalhava na DNA PROPAGANDA LTDA, sendo diretamente subordinado a PAULINO ALVES RIBEIRO, Diletor FinarlCeiro da empresa. AfilTl1ou, tambem, que no ano de 2004 efetuou por volta de cinco (05) saques em espocie na age~da do BANCO RURALna cidade do Rio de Janeiro, cujos valores oscilavam entre R$100.000,OO (cem mil reais) a R$ 200.000,00 (dl!Zentos mil reats). Oisse que '" Tal valor correSpondc a R$200.000,OO,<rescido, de CPMF. " Tal valor coITc<pondc" RS1S0.000.00 a",,,cido, de O'Mf. 102
  3. 3. I I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) l ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) , '" ...." "-,,-, ,--,-'twtttmmetrt;t:# :'~";?:4.'~-*~_'1'1f$;ijjjififJ1:)j/--:":~''7';;j''~'-''-i-3+~5N'" 's , _""" _ ,_',,_"_:",<,> _'_....,'.,<,....,'~,'.':_.,"-,._.. " ," - ~ faMJ -DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL DIRETORiA DE COMBATE AO CRiME ORGANlZADO DIVISAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEJROS ~ para realizar lais saques, sempre a pEKlidode PAULINO ALVES RIBEIRO, se deslocava da cidade de 8elo HorizonlelMG para 0 Rio de Janeiro, retomando sernpre no mesmo dia, vez que realizava esta ~iagem unica e exclusillamenle p<lraefetuar tais saqu(!s, Por fim, ca~tou que os valores frarlSporladoseram sempre entregues, pessoalmente, para PAULINO ALVES RIBEIRO. Pelas caracteristicas das transa¢es em especie realil(ldas par JOLIO CESAR MARQUES CAS SAO, conciui-se que 05 valores sac;ados.seriam destinados aos integrantes da rede infiu~ncia politics monlada por MARCOS VAl~RIO que residiam no Estado do Rio de Janeiro, identific;ados no Inqullrilo n' 2245-41140·STF que originou a AqjQ Penal n' 47().STF. Nilo e possivel vlslumbrar qua!quer razilo 100icapara 0 deslocamento a cidade do Rio de Janeiro para efetuar saques, relomando com 0 numerario no mesmo dia para Belo Horizonte - MG, vel que a sede.da. inslituiy~o financeira, bern CIlmo a agenda detentora da conla movimentada pela DNA PROPAGANDA LTOA, eram localizadas nesia ultima cidade. COnclui·se, assirn, que JULIO CESAR MARQUES CASSAO, junlamente com PAULINO ALVES RIBEIRO, auxiliavaT!1 a operacionaliza~.'lo da distribui~:Io de dinheiro GOIlduzida pelo nOcteo publicitario descrito pela Procuradoria·Geral da Republica, conlribuindo de forma CIlnsciente para a ocultayao do verdadeiro desuno dos recursos oriundos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET. ITEM "F" (§uposlo emprestimo a SMP&8): foi verilicado -pelos exames pBnciais que em 2110712004a DNA PROPAGANDA LTDA eleluou resgate do;'lundo DI, no valor de R$ 1.894.472,00, Ifansferindo R$1S0.570,009~ diretamente da conta corrente n' 602000·3 para a conla nO06.002241·4 no BANCO RURAL, sendo 0 valor restante de R$ 1.743.902,00 encaminhado para conta n' 601999-4, mantida no BANCO DO BRASIL Em 2210712004, JULIO CESAR MARQUES CASsAO sacou R$ 150.000,00 na ag~ncia do BANCO RURAL, localizada na ddade do Rio.de JaneirolRJ. por meio do cheque n' 413184 vinculado a nO06.002241-4. Trata·se de mais urn saque realizado por JULIO C~SAR MARQUES CAssAo, cuja aluayilo CIlnscienle e voluntaria na operacionaliza~ao do desvio e distribuiyao de recursos "Tal valor CQIT"-'ponrloa RS 150.000,00 .c,esud", de CPMF , 103
  4. 4. ~ , ~ ~fflj' V r.,., 'g3 f: ew~~ ~,,, ...'",,, "_"";"MI-'bl~~~~./, .. ' ':"",~,f;<: ';':'13-"£"60~.< "'·ct..J. _ '"'-'I- '." __,., l ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) l ) ) l ) ) ) l ) ) ) ) ) ) ) ) ) l ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) aMJ - DEPARTAMENTO DE POLICIAFEDERAL DlRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZAOO DIVtsAo DE REPRESsAoA CRIMES FINANCEIROS onundos do FUNDO DE INCENTIVO VISANETjs. loi devidamente demons/rada, sando lamMm~ participe do ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO. ITEM "0" (suoosla dis!ribuicao dB lucra para a GRAFFlTE): a soma de R$ 1.610.747,00 foi resgalada do lundo DI vinculado aconla n' 602000-3, sendo a qU8nlia de R$ 200.760,0093 diretamente Iransferida para a conta n' 06.002241 ·4, no BANCO RURAL. 0 I/ll[or lestanle de R$1.60SS87,OO foi encaminhada para a conta 6019994, _manlida p€la DNA PROPAGANDA LTDA no pr6prio BANCO DO BRASIL, tendo side ulilizaoo em pagamenlos diversos sem qualquer mla,ao com 0 FUNDO DE INCENTIVO VISANET. Em 1910812004 0 valor de R$2QG,QOO,oofai saC<ldos por JOLIO CESAR MARQUES CAS SAO, na agencia Cenlro- Rio de Janeirodo BANCO RUAL, pormeio do cheque nO413185. Camo ja mencionado, Q empregado da DNA PROPAGANDA LTDA efeluou 06 (seis) saques em especie naquela cidade, todo destinados 11alimer.ta~o do ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO ITEM "H" Isuposta distrlbuiciio de lucro para a Graffitel: em 311081'2004a DNA PROPAGANDA LTDA efetuou resgate de fundo 01 no valor de R$ 977.478,00, Nessa data, lIansferiu R$100.380,O()!ll diretamente da (:()ota nO602000-3 para a conla nO 06.01)2241-4, no BANCO RURAL, sendo 0 restante, R$ 877.09a,00,(I{), lransferido para a conla 601989-4 no proprio BANCO DO BRASIL. Em 311(01201)4, R$100,QOO,OOforam sacados na ag~ncia Cen!ro- Rio de Janeiro por meio do cheque nO413186, apresentado por JOlla CESAR MARQUES CAssAo, um dos integrantes do gruPJ criminoso investigado. 0 valor de R$ 877.098,00, lransferido para a. con!a n' 6019.994, fai utilizado pora pagamentos diversos oem qualguer relar;ao.com 0 FUNDO DE INCENTIVO VISANET. '" Tal v,lor ""IT"pondo a R$lOO.OOO.UO.crcs<;ido, d, CPMF "' Tal v,lo! ",,<respond, a R$ 100.000,00 ""resoldo, de CPMF. 104,
  5. 5. l ) l l ) ) l l ) ) ) ) ) ) ) l ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) IIMJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL OlRETORlA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ITEM "1" (suposto empriistlmo para a GralflM: em de 0210912004, a DNA PROPAGANDA efeluou resgate de lundo DI, no valor d9 RS100.380,00''', que foi lransferido para conta nO601999-4, no BANCO DO BRASIL. NBsia conla, 0 crMito suportou 0 saque em especie de R$ 100.000.00, realizado por meio do cheque n' 456440, nominal a pfGpriaagMcia e sem identifica9ao do verdadeiro beneficifuio. Ressalte-se, que esle saque ooorrido 110BANCO DO BRASIL nao leva a verdadeiro beneficiado qualificado e identificado. ITEM "J" (suposto emprestrmo para 3 Graffltel: em 1010912004 a DNA PROPAGANDA LTDA eretuou resgate de lundo DI de R$1.189.291,OO, teMe> transferido na data a quanfia de R$ 255.969,00 diretamente da conta 602000-3 para a conta n" 06.002241-4, nQ BANCO RURAL, A quantia reslante de R$ 933.322,00 foi encaminhada para a conta n° 601999- 4, no BANCQ,DO"BRASIL, tendo sldo mais uma vez u~liwda para pagamentos diversos sem Tel~~o aparente com 0 FUNDO DE INCENTIVO VISANET. Ainda em 10109120040 valor de R$ 255.000,00 foi sacado par JULIO BENONI NASCIMENTO DE MOURA, atraves do cheque nO 413187, na ag~ncia do BANCO RURAL localiwda na Avenida Paulista, Sao Paulo/SP. Conforme investig990es conduzidas ~o ambito do Inquerilo nO 2245--4/140-STF, JULIO BENONI NASCIMENTO DE MOURA a epoca dos !<ltos Irabalhava como motorisla nas empresas BONUS BANVAl PARTICiPAQOES UOA e BONUS BANVAL COMMODITIES CORRETORA DE MERCAOORIA LTDA, tendo rMliwdo saques por ordem de ENIVAlOO QUADRAOO e BRENO FISCHBERG, denuTlCladosna Agio Penal n' 470- STF como inlegrantes do 'nueleo politico' relacionado ao PARTIDO PROGRESSISTA. ITEM OK" (suPOsto emprestlmo para a Graffils; em 2210912004 a DNA PROPAGANDA,LTDA eletUOIl resgate de lundo 01 no valor de R$ 77.470,94, que somado ao saldo anterior da conta totalizou 0 montante de RS 154.500,00, Esla quanlia foi int€Qraimente transferida para a conla 601S99-4, no BANCO DO BRASIL, quando 101sacada em especie atraves de c/ieque nominal ao emilente. "Tal v.to, co,.-e'poRdc a RS 100.000,00 ac,e,cida, <I. CPMF. , 105
  6. 6. ,i". - "_'c" ";';";'i;>.,_,V_''''''r&;;;,':''''' --->-,j '-, -"~" """'':'>-;' 13Jr62 , i fa L MJ - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL ) DIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO ) DNiSAO DE REPRESSAD A CRIMES FINANCEIROS ) l l ) ) l l l ) l ) ) ) l ) ) ) ) l ) ) ) ) ) ) ) l ) l ) ) ) ) ) ) Apesar do BANCO DO BRASIL nao ier identificado 0 verdadeiro beneficiano do cheque 00 valor de R$ 154.500,00, podemos inffirir tratar-se pagamento vinculado a rode de infiuilncia politica eslrulurada peb ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAL tRIO. ITEM "l" (suposlo emprestimc para a Graffitel: em 04110/2004a DNA PROPAGANDA LTDA efeluou reS9~!e de fundo DI no valor de R$ 501.900,00, tendo transferido feferida quantia para a conta nO 60199!t-4 no BANCO DO BRASIL. Nesta conta, a quantia transferida suportou 0 pagamenlo do cheque nO 456791, no ~alor de R$ 500.000,00, em favor da conta n' 5444, ag~ncia 1191 do Banco BradesC<l,de lilularidade da empresa FABEMA ASSESSORIA DE COMUNICACAo LTDA, que tern C<lmos6clo 0 jomalista GILBERTO ALiPIO MANSUR Pmsseguindo as dilig~nciasrelaclonadas a est:! transa~ao; Ioi expedido oOficio n' 19112D1O-DFINIDCOR com 5olicila9~o de informa¢ies a FABEMA ASSESSORIA DE COMUNICACAo LTDA a respBito da nature~ do pagamento realizado pela DNA PROPAGANDA LTDA no valor de R$ 500.000,00, bern como de oulros 17 (dezessete) pagamentos efeluados pela SMP&B COMUNICACAo LTDA durante 0, anos de 2003 a 2005, que perfizeram 0 total de R$1.365.1D9,OO, conforme quadro a saguir, tendo sicto requisitada a apresentaQao dos docume~tos de suporte pertinentes, tais como contratos, notas ftscais e regislros contilbeis, dentre outros: QuadlO 28; Rocurs". Mcebldos pel. Faboma A••••• ori. d. Com"olca,ao Ltda 0" Valor (R$) ~~resapa~~~~ra Transa(:J.o NomeJCNPJ 1810312003 R$ i'S.800.oo SM?&B COMUNICACAO l TDA CH.COMP.MAIOR V 1610712003 RS 52.533.00 SMP&B COMUNICACAO LTDA CH.COMP.MAIOR V 1710712003 R$ 39400.00 SMP&B COMUNICACAO LTM CH.COMP.MAIORV 2410712003 RS 52.533.00 SMP&S COMUNICACAO LTDA DEBITO SPB > 251071:2003 R$ 39.#l.00 S!lP&8 COMUNICACAO LTDA DEBITO SP8 26100J2000 R$ 52.533.00 SMP&B CDMUNICACAO LTDA CH.COMP.MAIOR V 021101:2000 R$ 39.0;)0,00 SMP&3 COMUNICACAO LTDA DEBITO SPB 311101:2003 R$ 39.400.00 SMP88 COMUNICACAO l TDA DEBITO SPB :mt1212003 R$ 39.400.00 SMP8B COMUNICACAO l IDA DEBITO SPB 09ffi2i2004 R$ 37.540.00 SMP&B COiIRJNICACAO l TDA DEBITO SPB
  7. 7. I I ) l l ) l l ) ) l ) l ) ) l l ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) l l ) ) ) ) ) ) ) l ) ) l ) ) ) fJMJ - DEPARTAMENTO DE POLiCJA FEDERAL D1RETORIA DE GaMBAlE AO CRIME ORGANIZAOO DIVISAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS 02i):lJ2ilO4 RS 37540,00 SMP&B COMUNICACAO l TOA DEBITO spa 01~l04 R$ 37.540,00 SMP&B COMUNICACAO l TOA DEBITO SP8 03!a5l2004 R$ 37.540,00 SMP&B COMUNIC,l,CAO l TDA DEBITO spa DEBITO SPS ~ Olm7!2'J04 R$ 37.540,00 SMP&B COMUNICACAO l TOA 04J1OJ2(104 R$ 50Q,OOO,Dn DNA PROPAGAIIDALTOA 10'·CHEQUE 1710212005 R$ 93.&50,00 SMP&B COMUNICACAO LTDA DEBITO spa Oa!O:Jm05 R$ 93.850,1)0 SMP&B COMUNICACAO l TOA DEBITO SPB jOlO_ R$ 5631O.!.lO SMP&B CQMUNICACAO LTDA DEBITO sPi! Em resposta a esla solicila~ao. a FABEMA ASSESSORIA DE COMUNICA9Ao l TDA infOrTJl{)uque os pagamentos iistados nD'oficio reierem-sa a servi~os de publicidacte prestOOos parn as agencias SMP&B COMUNICAyAO LTDA e DNA PROPAGANDA, qUMdo terta supervisionado diversas campannas, aoompanhado a produ9lio de malerial grillico B prospectado ctientes no mercado paulista 6 nac~nal. No desempenho destas alividades, a FABEMAASSESSORlA DE COMUNICACAo LTDA lelia realizado diversas tarefas, tais como 'a eiaboroqikJ de esfratiigias de planejamen/o, sugesl~o & organilll~ilo de even/os para C/ientes d<Js ag(mci<JS, identiffca~iio de patrocinadores para lais even/os, iais como campeona/os, de MotoCross e enrluros, reda980 de lex/os e copy-desk de propos/a e campanhas, bUSGae repasse de inrol)))a~oesde m~rcado e prospecqiio de Mums clientes". Pela analise da reslKIsta encaminhada pela FABEMA ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA, veriftca-se sel praticamente impossivel slestar a efetiltidadB dos suposlos serviyos prestados peta empresa, tendo em vista a natureza eterea das atividades que desempenharia, tais como a 'eiabora~o de es/raiegias", 'sugestao de eventos', "identifica~o de palrocinadores·, "busea e repils.se de infQrma~oes·. Para tanto, sena necessario que a empresa indicasse como. oode, [)Of que e, prtncipalmente, quais estralegias, evenlos, patrocinadores, e inf0Ol1~5es a mesma teria elaborado, sugendo, idenfificado e repassado. Entretanto, somente foi fomecida a esle 6rg~o pO!icial 3 c6pia do contralo de presta«1ode servic;os firmado com a SMP&B COMUNICACAO LTDA, bem como as respecllvas notas fiscais emitidas. nas quais os serviC;05prestados foram descriminados apenas como "assessotia de imprense". De qualquer forma. niio loi apresentado peJa FABEMA ASSESSORIA E COMLJNICAt;:Ao LTDA nenhum documento relacionado ao pagamento no valor de R$ 107
  8. 8. I ) ) ) l l ) ) l l l ) ) ) l ) l ) ) ) ) ) ) l ) ) l ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) l ) ) --IIJ- DEPARTAMENTO DE POLicL FEDERAL DIRETORfA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZADO DIVISAo DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS 500.000,00 recebido da DNA PROPAGANDA LTDA em 0411012{l()4, lafs ClJmo conlrato$, nola, fiscai, au re~islros contilbeis, motivo pe[c qual podemos conduir que esla trans<l9ao 010 passui rela~ilo com a~6es de maJkeling do BANCO DO BRASIL au do cerlilo VISA, sendo que tals reCIJIEOSoriginaram-se do FUNDO DE INCENTIVO VISANET. Ressaite-se, por fim, que refefido pagamenlo foi registrado n~contabilidade reprocessada da DNA PROPAGANDA LTDA como urn empres~mo reaJizado em beneficio da empresa GRAFFITE PARTICIPA96ES LTDA. ITEM "M" (suPQsto emprestlmo para a Graffite): em 2611012004a DNA PROPAGANDA LTDA efetuou resgate de fundo 01 no valor de R$ 155.096,00, quanlia esla posieriormente lransfelida para a conta n· 601999-4. Este credito cobriu a transferencia em favor da empresa CONTIBRASIL COMtRCIO E EXPORTAI;:OES DE GRAOS LTDA ocorrida no dia anterior no.va~r de R$ 154.500,00. Pelas analises "nanceiras reai1zadas, foi verilicado que a CONTIBRASI.L COMtRCIO E EXPOTACOES DE GRAOS LTDA recetleu nos anos 2{l05 e 2004 07 (sete) pagamento, no total de R$ 1,192,()OO,OO, dus empresas investigadas, confurme quadro a seguir: QUad,o 27: Recutsos "",.bid", 1"'1.Contib.... jl Ccmerclo • Exporta<;acd~ GrJos Ltd. '" VOOi"jR.) Ad4bilo d&l~n>O!CNPJI T","sa~_ ~-,RI150000.oo 2 s PARTICIPACOES 102-CHEQUE COMPE~ADO l TDAi05221Ile&JU7:2 25ilOJ"'L004 R$ 150000.00 2 S PARTICIPACOES 11l2-CHEQlJ.E COI~PfNSADO l IDMI522I8B5OD(1!72 271101W04 RS 154.500,00 DNA PROPAGANDA OIHED l T0AI1T39101S000101 TRAlISF .ElETR.DISPOIIIV 291101200. RS350,(0),00 l S PARTICIPACOES 062-TEO LTOle ~5221Il85OOO172 TW>.NSFHEIR Dispomv 0111lW04 RI13iJ.COO.oo cSTflAIEGICA MARKETING CHQ.PG.OBRlG. EIIlilO65065000163 r0'0112005 R$15HGO,OO DNA PROPAGANDA rm-<:HEQUE LTOAII13~IOl600~!O:J 2W!l2005 R$103.(JOXl,(I(l DNA PROPAGANDA 002-<:HEQUE LTDN1139107m1 ro Foi expedido 0 Oficio n' 135i2010-DFINIDCORlDPF com solicita~ao de informa0es a respeilo da n~tureza de t8is pagamentos, tendo a referida empresa respondido 1D8
  9. 9. ::.::l. , l l ) l I l ) ) l ) ) ) ) ) ) l ) ) l ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ,-¥ "',' ''', M YftW~tiilfru..gVIl' ~T (,to- 1m?' rt'dvdt 6 ?f _-- -., --"--"< ~', "-"tti;fi¥i#t1YM*WZtL' ..... " '" ,;",.,.,-""'",,.,""''':,';''-'-'i'''-''-'''','-,"V" ' ·;-"""&'ffi':;"<4,:<%~4.1P4. - ",,' ""''''''·'t."·~K'-·-'~'''~''':,~;.;tt~""~i'''·"- .....- " .-,",'.13+65~. ....- . . ',";':J,::':"r:;r~0r~:-"·';,;S'.- ""~':,?i}~:.~,~;- "f,;;.',,· -'"C'''!--''f'''-''' '":;'.- .' - ',', , . J.., aMJ - DEPARTAMENTO DE POLiOA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATEAD CRIME ORGANIZADO DlViSAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS que nao havia logrado exilo em peoquisas intcmas realizadas, mofivo pero qual nao havia corflo-/ prestar tais informa(:ij8s. A empresa CDNTIBRASIL COMERCID E EXPOTA90ES DE GRADS LTDA possui como s6dos FERNANDA DE ABREU DUARTE, CPF 178.279.75~Ol, e a empresa ACT - ASIAN COMMERCIAL TRADE LTD., CNPJ 06.146.14910001-60, saliada no paraiso fisca~ 'Ramsey, Isle of Man-, Tambem destacamos que a empresa e controlada por LADOSE DENIS DE ABREU DUARTE, um dos principeis "indiciados' pela CPI DO BANESTADO, tendo em visla seu eovolvlmento em esquemas de evasiio de dividas µor meio das denominadas contas CW. Os Peritos Criminais Federais ressaltaram no p<lragrafo121 do Laudo de Exsme Financeiro 0' 145012007-INC/DPF, que para re~l[zar esses pagamentos em bemifico da COOTIBRASIL loram utilimdos recursos diversos, inclusive de empnils~mo obtido junto ao BANCO RURAL. Dentre estes, destaca-se 0 debito de R$ 650.000,00 na empresa 28 PARTICIPACOES LTDA., que leve como oMgem dep6sito de R$ 1.707.700,00, efetuado pala empresa DiNAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO -CNPJ 02,0211.74&'OOO3-G4. Desta lonna, pelas caracleristicas dos pagamentos recebidas, pode-se inferir tratar-se de empresa utilizada para ocultar ou dissimular 0 destino dado a recursos rilOvimentados pe!o ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO, em provavel esquema de evasao de divisas em beneflclo de contas secretas S€diadas em cantros offshores, Nao II passivel vislumbrar qualquer rela~ao de lals transa~6e5 com 0 forneclmento de $arvi~os ou bens vinculados a presta~ao de servi~o$ de publlcidada ou propaganda, motlvo pelo qual reputa·se necessaria a inst8ura~iio de I~qul!rito especlflco para apurar 0 envolvimento da empresa CONTtBRASIL COME-RCIOE EXPORTACOES DE GRAOS LTDA com a posslveJ lavagern de dinheiro vinculada 80S desvios de recursO$ do FUNDO DE INCENTIVO VISANET, bern como de outros fundos de or1gem crlminosa, " Instru<;ao normalh'. 188, de 06108/2002, ciaSecrolar;. da Reo,il' Fode"J. 109
  10. 10. I ) l , ) ) l l ) ) ) ) ) l ) J ) ) l ) l ~) ) l ) ) ) ) ) ") ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) '"',,:ft''' aMJ-DEPARTAMENTODEPOLIcJAFEDERAL lDIRETORIA DE COMBATE AU CRIME QRGANIZADO DIVlSiI.O DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS ITEM "N" fsuoosto emorestimo para a Graffi!e: em 2311112004a DNA PROPAGANDA LTDA efeluou resgote de lundo DI no valor de R$ 230}07,00, resgate este que suportou a lransferencia da quantia de R$ 155.087,00 para a conla o· 601999-4, Esle valor, fXll sua vel, posteriormenlG joi repassado para a empresa PANTAI COM~RCIO EXTERIOR lTOA, Foi 9xplldido 0 Ollda n' 40012010-DFINIDCORlOPF com solicltaqao de inforrnayao a respeito da natureza do rererida pagamento, tendo 0 representante da empr$sa informado que !laO rei cncootrada em seus regislros comerciais qtlalquer lransa900 com a empresa DNA PROPAGANDA LTDA, qLJenunca lena ftgurado como sua cliente. Enlretanto, Ioi connrmado 0 recebimento da transfenlncia realizada pela DNA PROPAGANDA LTOA em 2311112004 no valor de R$ 154.500,00, cancluindo 0 representante da PANTAi COMERCIO EXTERIOR LTDA Que a agencia de publicidude fez tal pagamento por conta e ordem de outro cHenle, 0 qual alega deS{;onhecer, Analisando a resposla elaborada pela PANTAI COMERCIO EXTERIOR LTDA, bem como as caracteristicas da empresa e da Opefa'f~O re<llilada, que nao possui qualquer rela9aO com a fornedmento de sef'li90s au bens vinculados II ati~idade de publicidade au propaganda, pode·se inferir, igualmenle, lralar·se de empresa uUlizada para aGuilar ou dissimular o des1ino dado <lOSrecursos des~iados do FUNDO DE INCENTIVO VISANEF, em pro~avel esquema de remessa de rllCUrsOSpara 0 exterior au de opera9ao irregular de cambio. Desta forma, reputa·se ser nece~saria a Instaura~iG de Inquerito especffico para apurar 0 possivel envolvimento da empreS3 PANTAI COMERCIO EXTERIOR LTDA com a pratica da lavagam de dinheiro, tanto de fundos movimentados pelG ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO quanto de recursos orlundos de outras fontes I!egals. ITEM "0" (transacao nao mencionada "3 c.onlabilldade reprocessadal: em 2010112005 a DNA PROPAGANDA LTDA efetuou,resgaie de aplica9~o ·BB FIX" no valor de R$ 474.917,00, quan~a que foi posleriormente trans1'erida para a conta nO 601999-4, Este crblito sustenloll diversos pagamentos, entre eles 0 cheque n' 458352, no v~lor de R$ 154.500.00, em 11n .
  11. 11. ) l ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) l ) ) ) ) ) ) ) ) ) ,j ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) l I ) 1: <__<;ii-"~j';','%#:!b~i:.OX:@fuiB'4)li#&:~1iittr~*" -'tzMiW*_'; _tM"iq't(lr'-'/k j , -:.,."-':~':-, -,-:-,:':i.t~:;;F!t'::'~:'i~~:-'-:~:""::,'('-t:,;.'",_!.,)!p:'- -, ""- .'.-,',: -': '~n.it(i 1 ) tt " MJ - DEPARTAMENTO DE POLioA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DMSAo DE REPRESsAO A CRIMES F1NANCEIROS rovor da conla n' 37048176, a<;]encia689 do ABN AMRO BANK s/A, de liIulalidade da empresa CONTI BRASIL COMERCIO E EXP_ORTA<;OES DE GRADS LTDA. Conforme mencionado anleriorrnent€, a emprcS8 CONTIBRASIL COMERCIO E EXPOTA90ES DE GRAOS LTDA recebeu 07 (sete) pagamsntos das empresas vinculadas aa ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO, oGOrridosos anos 2005 e 2004, que perfizeram 0 total de R$ 1,192.aoo,OQ, Esla empresa, que possui como urn dos s6cios a pessoa juridica ACT - AS!AN COMMERCIAL TRADE LTD sediada no paraiso fiscal 'Ramsey, Isle of Man", 5e prestarta a pralicas de lavagem de dinheiro, sendo que sell oontrolador no Brasil, LAODSE DENIS DE ABREU DUARTE, foi 1ndic;ado' pela CPI DO 8ANESTADQ par seu envolvimento em esql!emas de evasao de dividas par meio de contas CC-5, Reputa-se necessaria a ins!aura9an de lnqu<lrlto Policial especifico para apurar as verdadelro~ beneficiarlo5 dos recursos desvlados do FUNDO DE INCENTIVOVISANET, . ITEM "p" Itransacao oao mencJonada na contabilidada reprocessadal: em 24/01/2005 a DNA PROPAGANDA LTDA efetuou resgale de R$103.392,OO da aplica~ao "BB FIX", oorrespondendo esle valor II quan~a de RS 103.000,00 acrescidos de CPMF. Ap6s transferOOciapara a conta n' 601999--4,a quantia suporlou a pagamento do cheque nO458329, no valor de R$ 103.000,00, emmdo em favor novamente da CONTIBRASll COMERCIO E EXPORTAC;:OES DE GRADS LTDA, empresa est~ jiimencionada nos ilens ante~Ofes. ITEM "Q" (tramiaciio nilo mencionada na contabllidade reprocessada): as aniilises financeiras indicaram que 0 linico debito no valor de R$ 51.500,00 enconlrado nos rejJislros dn conla corrente n'601999-4, conforme planilha de conlroie do FUNDO DE INCENTIVO VISANTE npwsenteda pele DNA PROPAGANDA LTOA, lefere·se ao saque em especie realizado em 0310212005 par meio do cheque n' 460602, em favor de DOUGLAS DA SILVA MORAES E CIA lTDA. 111
  12. 12. fJ!U - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO DIVlsAo DE REPRESSAo A CRlMES FINANCEIROS ) ) I ) l l ) ) ) ) l ) l ) ) ) ) ) ) ) l ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) Em consulta Ii pessoa fisica de DOUGLAS DA SILVA MORAES, foi verificado a exislencia de 26 homonimos, sendo que, par lalla de m~iores dados, lomou-se imposslvel a exaa idenlificaqiio e localizaqao da referida pessoa. ITEM HR" (transacao naG mencionada na conlabilldade reprocessada): 0 regislro na planilha de contrale no valor de R$154.500,OD somenle toi colejado com saqua de igual valor ocomdo em 2210212005, rea~zado [lOr melD do cheque n" 46{)806 em favor da EPlO TRADING g,A, empresa ligada a MAURO CARVALHO PITANGA Alem deste p~amenlo, a empresa EPLO TRADING SA lamblim recebeu da empresa 25 PARTICIPACOES LTDA a quantia de R$ 50.000,00, conforrne lranss,ao ocorrida em 0410012004. Denlro da estralegia de desmembramenlo das investiga~Oes adotadas unilaleralmente pelo Ministeno Publico Federal ap06 0 of€recimento da deniincia que originou a A~ao Penal n' 470-STF, fai instaurado a Inquerilo Polidal n° 16712007 com 0 objelivo apurar a nature.za de tais pagamenlos, eSlancio 0 procedimenlo em tramita~ao perante a Superinlendencia Regionalda Pollcia Federal no Estado 00 Esptrito Santo, ITEM "S" (transad.o OliOmencionada na conlabilidade reprocessadal: 0 reglslro na planilha de contrale no valor de R$ 154.5OD,oosomenle foj relacionado a saque efetuaoo na uala ue 1910412005, par meio da cheque n' 461599, emitido em favor da RZK COMERCIAL E IMPORTA9AO LTDA. Os Peritos Criminais Federais ressaitaram, igualmente, que que no periodo houve ainua outro pa9amenlo no valor de R$ 154.500,00 em favor ua empmsa POUPET EMBALAGENS lTDA. Foi verirlCado que a empresa RZK COMERC1Al E IMPORTA9AO LTDA lambem r€Cf)beu daempresa 2$ PARTICIPA96ES LTDA a quanUa de R$ 42.000.00, confonne Iransar;ao ocorrida em 19I08121)Q4.Visando 3purar a natore2a de tais pagamentoo, foi expedido 0 aflelo 0° 26S12010-DFINIDCORiDPFcom a requisi~ao aos s6cios para que enviassem os documentos de suparte respecUvos. Enfretanto, a equipe palicial Bncarregada da entrega da refenda 112
  13. 13. '- - -WW''''fM' Tamil,.-- -'iW'1Y"~ __j , '-~-----'~.-,-S::::W)G"",;;,;"", ',_",""~"'-""""~A;;i,*;l*gWi@*ffl§L~'t;"""'I~'i<" _-..",',"',-, 13)'6 a F';-'-"''''-''i .., '",;iN'-" - "" '-'_-"."'-;'_-:':: '_ _ -''l_,.~.:>_.. , "_ i - 7 -' I t) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) l ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ~ comunicay~ informou nao ler side passivel localizar a empresa e tampouco seus s6cios, embora lenham sido realizadas busC<lsexausivas neste sentido. aMJ _ DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL DlRETOR1A DE COMBATE AO CRIME ORGANlZADO DIVlSAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS Desta forma, repllta-se ser nec€ssaria a in$taura~ao de Inquerito especificl) para apurar 0 passive! envQ!vimento da empresa RZK COMERC!AL E lMPORTACAO LTDA com a pratica da lavagem de dinheirc, tanlo de fundo5 movimentadQs palo ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO quanto de reCUl80S orlundos de outras fontes lIegals, Em rela;~o ao p~amento recebido pela POLIPET EMBALAGENS lTOA em 2210312005, no valor de R$ 154.500,00, foi expedido 0 QIlcTo n" 32112010-DFfNIDCORIDPF para que a empresa sr>eaminhasse a esle 6rgao policiallodos os documenlos pertinenles. Referida comunicao;:iiofoi devolyida pela ECT devido a nao Iccaliza9ao tia empresa. Entretanto, pefas caracterlsticas do pagamento recebldCl pela empresa POLIPEr EM6ALAGENS l.TDA, reputa·se ser necessari~ a installra~ao de Jnquarito Bspecitko para apurar seu possivel refaciClmimanto com a lavagem dos tundos desviados pelo ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAl.ERIO. ITEM uT" {transacao nilo menclonada na contabilldade leQfocessada): 0 registlo na ptanilha de controle no valor de R$ 30.900,00 foi relacionado peJos Peritos Cnminais Federais eo cheque n' 462009, emitido em 2410512005em favor de empresa MERCAVIX COMIORCIOEXTERIOR lTDA. ITEM "u" (transacao nlio mencionada na contabilidade roproce5sadal: em 24105f2(l()5 foi desconlado 0 cheque n' 462055, no valor de R$154.500,OO, lambem em favor da MERCAVIX COMERCIO EXTERIOR LTDA. Visando apurar a natureza dos pagamentos recebidos pela empresa MERCAVIX COMIORICIO foi expedido 0 oficio nO 2B81201()"DFINIDCORiDPF C<lma reaquisi<;iio aos sOcias para que enviassem os documenlos de suporte respectivos. Referido oflcio loi devidamenle 113
  14. 14. -,- - - ---'---r--;;w"mvAAi..',--"'" ·'···'·--~-~m~tt&t't''n,J~ ""'"_",,"_'Co,, ".-' -mw~..J{"~~_<A?2?ll"~"""_~" ,,_.,,'.'_;" .'1'-_ "'" I_S0/,k;'ji!;%k-~-'Bv< 'c;j"p ,'"",":-,i_'Y,~$;t~;e:~'..'fi'-':',.(/"':f~~'J'1"~'""',,,-" "" J 3 '7?o." '- .. , -"" - , ) l ) ) l ) ) ) ) ) ) l ) ) ) ) l ) l ) ) ) ) ) l ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) l ) ) ) ) ) ) fJMJ - DEPART AMENIO DE POLicIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANlZADO DIVISAo DE REPRESSAo A CRIMES flNANCEIROS entregue na residllDcia do s6cio·oontroladorda empresa, PAULO SERGIO ROMERO, sen do que ale a presente data nenhuma resposta folenviada a este 6rgM policial. Por sua vez, foj venflcado qU€ a empresa MERCAVIX COMERCIO EXTERIOR LTDA esta wndQ investigada por meio do inquento Policial n' 52812007, em tramita~M perante a SupeMnlend~ncla Regional da PolTciaFederal no Eslado do Esplrito Santo, tando em vista sua reiterada participa~ao em crimes de remessa de divisas ao e:<terior, praticados par meio de contratos de cambia vinculados a imiXlrta¢es fictlcias. Niio e possivet vislumbrar qualquar rela'<iio de tais transa!;oos com 0 lornecimento de servlyOs ou bens vinculados a prestayao d!t servlyos de pubicJdade ou propaganda, motlvo pelo qual repula·se necessario 0 compartllhamento das informayoes produzidas no presente Inquerito para a inslru~ilo do IPL n" 52aI20l)7·SR/DPFiES, tendo em vIsta 0 envolvimento da empresa MERCAVIX COMERCIO EXTERIOR LTDA na.lavagem de dinhalro vinculada aos desvlos de reeurso! do FUNDO DE INCENTIVO VISANET, em prov;lvsl esquema de remel;sa de recursos para °exterIor, Visando exaurir 0 rasreamento dos rccursos repassadoo a DNA PROPAGANDA ) LTDA na foma de adiantamentos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET realizados no ana de 2003, vinculados as notas n' 037402, no valor_deR$ 35,000,000,00 e n" 039179, no valor de R$ 9.097.024,75, serf! realizada a seguir a anf!lise dos pagameotos feitos as empresas relacionadas na planilha de controle gerenciat elaborado pela DNA PROPAGANDA LTDAW, com a consolido~i.iod~s ar;oes de comUniCali30reattzadas no ano de 2004 e 2005. 3.1.2.2.3 - DOS PAGAMENTOS As EMPRESAS tNDICADAS NA TABELA DE CONTROLE GERENCIAL ELABORAOA PELA DNA PROPAGANDA LTDA EM 2004 E 2005 " Conforme j. ",...cioo,do, fo",,,, vcrifi""d., va';', impropriedade ~a pl,nilha de control. ge",nci,t .1abo,,". pcb DNA PROPAGANDA LTDA ,
  15. 15. I l ) ) ) ) l l ) ) l ) ) ) ) l ) ) l ) ) ) ) l ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) l l ) , faMJ - DEPARTAMENTO DE POLlCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO OlVlsAo DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS , _ Com 0 objelivo de analisar se as empresas relecionadas na planilha de conlrOt/ de lato forneceram bens e seF'lj(;os vinculados a ayOes de marketing para incentillar a aquisir;ao e uso dos cartoes com a bandeira VISA, objeto necess~rio de qualquer repasse realizadD pelo FUNDO DE INCENTIVO VISANET, foram realizadas dilig~ncias para a obler.~ao dos documen[os de suporte dos respectivos pagamenlos, tais como contra1os, norns fiscais, registros coni:ibeis, dentre QUiros, COjDSresullados selae a seguir apresentados~l: 1) D+ BRASIL iantiga CALIA & ASSUMPcAol: foi expedido 0 Ofleio nO 31DI2010·DFINIDCORlDPF com a solicita~ao para que fossem en~minhados os documenlos de suporte de 04 (quatm) pagarrnlntos reatizados pela DNA PROPAGANDA llOA em beneficio da ag~ncia 0+ BRASIL COMUNICA(fAO TOTAL UDA, qu~ perfizeram 0 total de R$ 2.822.657,5Osl, ruis como oontrat()S, notas /isGais, registros contabeis, dentre oulros, Em resposta a esta soticita~~o, a empresa D+ BRASIL COMUNICAQAo TOTAL S,A (antiga Calia & AssumP9ao Udal informou ler sido uma da~ Ires agendas vencedoras do processo de ooncorrencia para alsnder a conta de publicil8ria do BANCO DO BRASIL, a partir de 2003, juntamente com as ag~ncias DNA PROPAGANDA LTDA e OGILVY BRASIL COMUNICA(fAo LlOA. Quando do iotelo da presta~~o de serviyos, os responsavcis peta gestao da empresa tomaram conhecimento de que, alem da verba de marketing do BANCO DO BRASIL, havia outra verba, oonhecida OOnID VISANET, que tamMm era administrada pela InstituiQ:cl financeira estatat, Relatou que tanlo a agencia quanto os diferenles fomecedores de serviQ,'Js emitiam suas talums contra 0 proprio BANCO DO BRASIL e, em alguns caws, contra a COMPANHIA 8RASILElRA DE MEIO DE PAGAMENTO (VISANE1), GOnforrnedefini"ao a cargo dos responsilVeis pelo departamento de marketillg do banco. Ressaltou, enlretanlo, que as " Estas dilige"d .. po,,,,em interesse especial n" vorifie",lo d. inciusliQ n. prem~aode coni., d, verba "0 FUNDO YISANET ~e".,.0.' de marketing <"'t,.d., corn rccurw, do """m.,,)o d. publidd.Je do BANCO DO BRASIL. obielivar.do, ."im, • ocuil,l'iio do dcwio realizodo. ,. Foram se1ccionildu, ,omen)e 04 pag.mentos .m '""0 "ns in.1me".tr.,n",,,;Oes Io.lizad,. entro a DNA PROPAGANDA LThA 0 • agencia D+ BRASiL. 115
  16. 16. I ,··"-<'"~,,i"'-">:>"'""··"'}-,,""",,-'''-''".,,**'; ='"'" ,~~ " , , " l ) l l ) l l ) ) ) l ) ) ) ) ) ) ) ) l l ) ) ) ) ) ) ) ) ) l l ) ) ) ) ) ) l ) ) I , aMJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIAFEDERAL DIRETORlAOE GaMBAlE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAO DE REPRESSAoA CRIMES FINANCEIROS fatura, emiMas contra a VISANET eram encaminhadas ~ empresa DNA PROPAGANDA LTDA, pois segundo orienla95es do BANCO DO BRASil, seria eta a responsavel palo Iffimite (10 plOcesSQ. A empresa D+ BRASIL COMUNICAc;:AO TOTAL S.A alegou que somenle com a deMagragao do denominado "Escimdalo do Mensaliio" tomou conhecimento de que os pagamentos das faluras emitidas contra a VISANET eram feilos com recursos oriundos de GOnia banC<lria da DNA PROPAGANDA LTDA, vez que no exrato bancilrio emiUdo 11epoca, os valores pagas apareciam idenUflcados como 'depositos on linr/. Por fim, foi infarmado que lodos os pagamentos infarmados no oficio expedido referem-se a ssrlli<;:osefetivamenle pres!acios, tendo fomecido os documentos de suporte pertinenres. Ap6s a analise da informa~ao e documentos encaminhados pela 0+ BRAS!L COMUNICACAo TOTAL SA verifica-se, mais uma vez, a !otal conftlSao que exislia entre os recu~os vinculados ao FUNDO DE INCENTIVO VISANET, que eram livremente manipulados pela DNA PROPAGANDA LTDA, e aqueles Q~undos do ol'9amento de pubncidade do pr6prio BANCO DO BRASIL. Conforms relatado pela agMcia 0+ BRASIL COMUNICACAO TOTAL LTDA, 0 pagamento no valor de R$ 1.163.567,50, reelizado em 28105J20D4,se refere a conlratar;ao da empresa ALL-E ESPORTES E ENTRETERIMENTO para a coordenayM de pesquisa sabre a utiliza9ilo de meios de pagamento: cartan de crMito ourocardlVisa Eleclfon. Entretanto, nile foi encaminhado qualquer documenlo de suporte em reia9ao a contrata~ao Mte fomecedor de serlli<;:os. Quanto aos demais p<lgamentos,a empresa informou que os mesmos estariam relacionados com a veicula9iio do programa denominado "Em Boa Companhia', transmiUdo par diversas emissoras de radio, em ambito nacional, tendo conslado despesas com lerceiros em favor da empresa COBRAM - CIA BRASILEIRA DE MARKETING. De mesma forma, nao fai fomecido quatquer dOGumen!o comprovando que a transmiss~o deste pragrama estalia 116
  17. 17. ) ) ) I l l ) ) ) ) l l l ) l ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) l ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLICIAFEDERAL DIRETORIA DE'COMBAlE AD CRIME DRGANIZADO DNiSlO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS relacionada a a¢es de marketing para incenlivar a aquisi~ao e usa dos cart~es rom a bandeil VISA, objeto necessilrio do todos as repaSlies oriundos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET, Desta fonna, s~o fortes os indicios a indicar que a DNA PROPAGANDA LTDA utilizou na prestaQao de contas relacionada as verbas do FUNDO DE INCENTIVO VISANET fomecOOores vinculados a services custeados oom reculSos do orGamento cia publicjdade privative do BANCO DO BRIISIL. 2) EDITOR! TRi;s EDITORIAL LTOA: fat apontado no Laudo de Exame Conlabil n° 282812006·INCIDPF que em rela9aD a esta empresa esta incluso 0 valor de RS 2.000,000,00, referenle as faturas nO 2559 e 2560 de 1610712004,tendo side verifiCado na conta corrente 0 pagamento de R$ 1.411,DOO,oo.Em rela~ilo ao pagamenlo efeluado em 02108/2004, no valor de R$ 705.000,00, !oi constatada bonifica~ao de volume no valor de R$ 2QO,000,00, com emissM de nota fiscal para esse bOnus e DARF de impasto de renda retido na fonte eN: R$ 94,500,00, Enlretanto, em pesquisa na eootahiiidade reproeessada da DNA PROPAGANDA LTDA, veriffeou-se que loi credilada uma conte de passJvo, 6387 _ 'TrM Editorial Uda", pelo valor do bonus de R$ 200.000,DO, sam que houvesse a e:<igibilidade correspandante, configurando cria<;:ao de passivo freticlo, Fai expedido 0 ofleia n' 19912010 - DFINIDCORlDPF com soliclta<;:ilo de inform~oes a respaito de pagamen!o realizado em beneflcio da empresa EDtTORA TRt:::S EDITORIAL lTDA, no valor Mal de R$1.836.;i85,OO. En!relanto, ap6s anilITseda doeumenta91!o encaminhada pela empresa, na(} foi passlvel verifrcar se os serviliOS conlratados eSffio relscionados a ayiles dB marketing do cartaode crMlo da bamleira VISA. 3} MAG MAtS REDE: foi expedido 0 Ofreio nO 30812010-DFINIDCORlDPF com a solicita~ao para que iossem e~cami~hados os documentos de suporte dos nove (09) p~gamentos realizados pela DNA PROPAGANDA LTDA em beneficio da agencia empresa MAG MAIS REDE LTDA, que perfrzeram nos Mas de 2003 e 2004 () lotal de R$1.88Q,256,01. Em resposta, a empresa informou que falurou notas ffscais para a VISANET _ COMPANHIA
  18. 18. ) l ) I ) l ) ) ) ) ) l l ) ) ) ) ) ) ) ) ) l ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) l , 77' z- sq'? tta "'~"""""""""""JW' _...'sg,ilL --,.. ,.,:r.", /t.)t.,",,"," 'c-, ":<~"":"_<".':"" _,'_,'__, .,',-.-,', .-.~.~" ' '" , .."",*mi~·';i<i"''ii''Y-+.'·-'~j;kliffi?~""""",.".. ",-'-......,J,•.':'j q;k t't- ..',- .>;.'~:.'.:-, ./, -', "','0;:g.e' ..",,;._.:0.:'_ .:.,,'-,- tJ!!'lIi!'.;.:.,~.-"'" .' .... .. , ItMJ - DEPARTAMENTO DE POLtCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO ( DIVISAO DE REI'RESSAo A CRIMES FINANCE1ROS ~ BRASILEIRA DE MEIO DE PAGAMENTOS em razao do pagamento do Projeto de EXPOSI9AO ANTES - HIST6RIAS OA PRE·HISr6RIA, realizado no Centro Cultural do Banco do Brasil no Rio de JaneirolRJ, Sao Paulo/SP e Brasilia/OF ern 2004 e 2005. 4) OGILVY BRASIL: foi expedido 0 Olicio n' 1781201O-DFINIOCORlDPF com a solicita~o para que empresa OGILIf{ BRASIL COMUNlCA9AO LTDA enoamlnhe a esle 6rgao policial os documenlos de suporte de 10 (dez) pagamentos realizados pela DNA PROPAGANDA LTDA nos enos de 2004 e 2005, que perfizernm Q total de R$1459,500,94, tais como con!ratos, notas fiscals, registros contitbeis, denlre QUiros, Entretanto, ate a presente data este 6rgao policial nao recebeu a resposta a solicita"ao realizada, 5) TV GLOBO: tendo em vista que esta empresa de C()munic8yao recebeu diverso, pagamentos da DNA PROPAGANDA LTDA ao 10ngodos ana> 2004 e 2005, nao fcram realizadas diligiincias para verificar a veracidade do registro lanl(ado na plDnilha de centrole do FUNDO DE INCENTIVO VISANET no~alorde R$1 .250.396,21. 6) 88 TURISMO LTDA: tendo em vista tratar·se de empresa vinculada ao pr6pJio BANCO DO BRASIL, lambem nao foram realizadas dmgt'mcias relacionadas ao ',;- pagamento da quantia de R$ 1.209.449,47, registrada pela DNA PROPAGANDA LTDA na planilha de co~trole gerencial dos gastos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET no ano de 2004 e 2005. 7) KOCH TAVARES PROMOCOES E EVENTQS:!oi expedido 0 Ofleio n' 185/2010 - DFIN/DeOR/DPF, por meio do qual a empress foi requisilada a encaminhar os documentos de suporte relacionados ao pagamento realizados pela DNA PROPAGANDA LTDA, Isis como C()n(ratos, notas fiscais. registros contiibIJis e denlre co~siderados necessanos. As co~clus6es da analise da documenlar;M en~iada pels empresa ja foram abordadas no presente relat6rio. 8) DiRETORIAL PLANEJAMENTO E REPRESENTACOES LTDA: alem do pagamenl0 melTcionado na planilha de controle gerencial do FUNDO DE INCENTIVO 1)8
  19. 19. en -sf' t I l I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) . l ) ) ) ) ) ) l -') . ) l ) .> ) .> ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) eMJ - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL DIRETORlA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ~ VISANETIOD,no ~alor de R$ 791.668,25, a lefenda empresa recebeu oilo (08) ].la1Jamenlosda DNA PROPAGANDA LTDA nos anos de 2003 e 2004, que perlizeram montante de RS 2.297.671.18. As inrel~ncias sobre lais pBgBmentos tambem loram eX>,oslasanteriormenle. 15) CARRE ADVERTISING: apesar da planilha de centrole gerencial dos Qastos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET no ano de 2004 tel registrado 0 pagamenlo da quantia de R$ 764.278,80, as analises financei.ras consubslanciadas no Laudo de EXame Financeiro nO 1450!2007-INCJDPF iden~fic8ram 02 (dois) pagamenJos em beneficio da empresa CARRE ADVERTISING LTDA, realizados pela empresa DNA PROPAGANDA LTDA, que perlizeram 0 lotal de R$152.619.85. Todevia, foram verificados 10 (dez) pagamentos efetuados pela DNA PROPAGANDA LTDA nos enos de 2003 e 2004 em beneficio da empresa CARRE AIRPORTS LTDA, que pemzeram 0 total de R$1.082.550,25. Visando a obten<;:llo de informa,Oes a respeilo da natureza destas !r(lnsal;iles, Ioi expedido 0 Ofloio nO30812010 _ DFINIDCORlDPF aempresa CARRE AIRPORTS LTDA para que asta apresentasse os documentos de suporte relacionados aos 10 (dez) pagamentos recebidos da empresa DNA PROPAGANDA LTDA. Em diligencJasrealizadas no suposto ender~o da sede da empresa, Ioi infarmado que a mesma teria ido a falencia M cerca de cinco anos!ol,tendo a equipe polietal oonl<lladoseu soci<>-responsiwel,OSMAR RICARDO DA SILVA para que apresentasse a documenla.(:~o pertinente. Entreta~to, ate a presente data, n~o foi encaminhada a este argilo polietal pela com a solicilagao de informa¢es a respeito da natureza dos pagamentos. Dosia forma, considera·so necessario que tais pagamantos $eJam objelQ de Inquerilo especiflco a sar Inslaurado na instilncia adcquada, conforme estrategia de desmembramento adl)!ada pelo Ministerio Publico Fedllral, com a consequente Iclentifica~iioda natureza doe rllcursos recebldoe pela CARRE AIRPORTS LTDA. [00 Ressalt''',,- mai' "lOa "OZ, que esta pianHha fo; apr.. cnl.da • Polk;. foderal pol. DNA PROPAGAND LTDA. 10, Es" ~"'. coincide com 0 inido a.. inves(ig'<oQe,do ESOUEMA MONTADO POR MARCOS VAIliR10. .
  20. 20. -rTW -rYe "b' a "-"1't: f?"1ii¥ath _ _- ~l!i>w4@n"tz;atii**~w_ , ',,_._. _ ,_" 'n'_', ._"" ~j-y4;eli-;,¥i!wj1~ -':,-;'.., -.,. ?t~i'i'f;jJt.)f:7'5:;:·' """'-.,' J3ft]!> !':;; ","--' ,_.'. '<>!- , ") ) l ) , ) ) l , ) l ) l ) ) ) ) ) ) l ) ) ) ) ) ) ) ) r ) I ) ) ) ) ) ) ) I , I ) , faMJ -DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL DIRETORIA DE CDMBATEAO CRIME ORGAN!ZADO DIVISAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIRQS 16) META 29 SERVICOS: a plnnilhs de conlrole gerencial des gaslos do FUNDQ DE INCENTIVO VISANET no ano de 2004 regislra 0 pag8menlo da quantia dB R$ 764,2,8,80 em beneficio desla empresa, sendQ que as analises flnancciras consubstarteiadas no Laudo de Exame Financeiro nO 145012007·INCIDPF regislr<lram pagamentos realizados pela DNA PROPAGANDA LTOA, Tendo em vista que aempresa META 29 SERVICOS recebeu 0 mootanle de R$ 1.4D5.407,16, pulverizados em 35 (trinla e cinco) p<lgamenlos realiza.dos ao longo dos anos 2003 a 2005, nilo loram realizadas dilia~ncias para veJificar a nalureza dos mesmos junto a empresa. 17} CINE ACADEMIA PRODUCOES LTDA: a planilha de conlrole gerencial dos gasm do'FUNDO DE INCENTIVO VISANET no ana de 2004 regislrou 0 p<lgamenlo de quanUa de R$ 530.000,00 para esla empresa, send) que as analises financeiras consuhslJnciadas no Laudo de Exame Financeiro n' 145012()07-INC!DPF identificaram 03 (Ires) pagamentos feilos pele DNA PROPAGANDA LTDA, que alcan~aram 0 valor tolal de R$ 572.100,00. 18} CLEAR CHAt4NEL; a planilha de contml<! gerenclal dos gaslos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET no ana os 2004 regislrou 0 pagamenlo de quantia de R$ 547.100,9g para Bsla empresa, sendo que as aniltises fi~anceiras oonsubslanciadas no Laudo de Exame Financeiro n' 145012007·INCIDPF nao id€nti~caram qualquer pagamenlo em beneficioda empresa CLEAR CHANNEL. 19) NOVA Vl5UPLAC: a analise financeira consolidadas no Laudo de Exame Financeiro nO 145012007-INCJDPFnllo rejJistrou nenhum pagamento em benefiCia desta empresa realizado par qualquer pessoa flsica cu jurldica vinculada ao ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO, ar>esar de conslar na planilha de controle gerencial dos gastas do FUNDO DE INCENTIVO VISANET no ano de 2004 0 pagamento da quantia de R$ 530.872,60. 110
  21. 21. ) l ) ) ) l ) ) ) l l ) ) l ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) aMJ - DEPARTAMENTO DE POLtCLA FEDERAL DIRETORJA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO DlvrsAo DE REPRESSAo A CRIMESFINANCEIROS L Ressalte-se, enjretanto, que fDram verificados 20 pagamentos re~lizado pela DNA PROPAGANDA LTDA em beneficio cia empresa VISUPlAC PROJETOS E MiolAS URBANAS LTDA. que alcan~aram duraote os anos 2003 a 2005 0 valor lolal de R$ 1.162.391,94. 3.1.2.3 _ OUTROS SAQUES DE RECURSOS DO FUNDO DE INCENTIVO VISANET VINCULADOSAO ESQUEMA MONTADO PDR MARCOS VALt:RIO A despeito das mO'limena¢es financeiras analisadas, e 0 reconhecimento da pr6pria DNA PROPAGANDA lTDA de debito, realizados a Ululo de "distribuf(;M de 1ucros·, houve uma serle de saques origin!irios de recursos pmvenientes do FUNDO DE INCENTIVO VISANET que nao foram mencionados nas planilhas de cOiltrole gerenclal elaborados pela agMcla (quadru16 SUPRl),sando que alguns sao abordados nos paragRlfos seguintes: 1} Em 03J0712003 0 valor de R$ 100,000,00 loi sacado por FRANCISCO MARCOS CASTILHO SANTOS na agenda Brasilia do BANCO RURAL. Tal valorfoi trans/elido da conti! n" 602000·3, no BANCO DO BRASIL, onde eRlm deposilados os recursos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET. Este saque foi contabllizado pela DNA PROPAGANDA como supnmenlo de caixa da empresa, enlrelartlo, par suas caracteristicas, pade-se inferir tratar-se de recurso desviado do FUNDO DE INCENTIVO VISANET por FRANCISCO MARCOS CASTILHO SANTOS, fato que comprovaria 0 envolvimento do socia da DNA PROPAGANDA LTDA na oculta,ao de beneficianos do ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAL~RIO, pois nao e passivel vislumbrar rawes comerciais logicas para seu deslocamentos a cidnde da Brasilial[)F com 0 objeli'la de realil(lr saques em especie. 2) 0 valor de R$ 150.000,00, originados do FUNDO DE INCENTIVO VISANET, foj sacado em 191G8/2003 por MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA na 121
  22. 22. I ) l ) ) ) ) ) l ) ) l ) ) l l ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) l l ) ) faMJ - DEPARTAMENTO DE POLiClA :FEDERAL DIRETORlA OE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO DIVlSAO DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIRO$ ag~ncia Brasilia do BANCO RURAL. Ntlo e necessillio maiores consider:a~5es quanto aos pagamentos recebidos porMARCOS VAltRIO FERNANDES DE SOUZA, 3) Em 1910812003a quantia de R$ 200,000,00foi sacada na ~gencia Brasilia do BANCO RUML por MARCIO HIRAM GUIMAR.AES NOVAIS, direlor cia filial de Brasilia cia DNA PROPAGANDA LTDA e l<lmbBm urn dos s6cios cia empresa ESTRATt:GICA MARKETING E PROMO(:Ao LTOA, vonada ao marketing poliUco. Ao afirmar que os recursos sacados fornm repassados a MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA, MARCIO H1RAN contrihuiu na dissimulac;!b au ocultill;im do destine do re<:Uffia originado do FUNDO DE INCENTIVO VISANET. 4) Em 1S/o9120030 montanle de R$ 150,000,0 foi sacado par PAULINO ALVES RIBEIRO JUNIOR na agencia Avenida Paulisla do BANCO RURA. Conforme ja mencionado, 0 direlor nnanceiro da DNA PROPAGANDA LTDA participou ativamenle da distribui9ao de reClrs05 movimenlos pelo esquema, tendo conlribuldo de forma consciente e volunliiria na oculla~ao dos verdadeiros beneficiarios dos recursos desviados do FUNDO DE INCENTIVO VISANET. 5) Em 25/0312004, houve um resgate dB conla 602000-<1.para a conla 601999-4, de R$ 426.291,00. No dia anl€riof, a DNA fez suprimenlo de caixa ge R$ 300,000,00, recursos que inlegraram a justificativa para a aquisi,ao e pagamento da Fazenda Alvomda I e da Fazenda Alvorada II, no valor de R$ 200000,00 cada, con[offile dados da contabilidade reproc~ssada. Este rastreamento indica que releridas lazendas foram adquiridas com recursos desviados do FUNDO DE INCENTIVO VISANET, sendo necessaria a ado~~o dl medidas judiciais vlsando 0 confisco de tais propriedades, 6) Em 1411212004[oi eleluado resgate no valor de RS 2.191,729,53 das conlas 602000-3 e 603000·9, de recursos oriundoo do FUNDO DE INCENTIVO VISANET. Este resgate, por sua vez, suportou 0 saque da quantia de R$ 737.500,(l{), realizado por MARGARETH MARIA DE QlIEIROZ FREITAS por meio do cheque n' 457732, 122
  23. 23. J ) ) ) ) l l ) ) ) ) l ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ~) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) -MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIRDS 7) Em 16/08104, verificou-se urn pagamenlo de R$ 400.000,00, por meio de cheque desoontado em Dutra <lgencia, a favor de MARGARETH MARIA QUEIROZ FREITAS, sOcia da DNA PROPAGANDA LTDA. Os recursos tiveram como origem, transferenclas do FUNDO DE INCENTIVQ VISANET para a DNA PROPAGANDA l TDA, por conta e ordem do BANCO DO BRASIL. Estes saques recebidos por MARGARETH MARIA DE QUEIROZ FREITAS nao foram regislrados na planilha de conlrole gerencial da conla do FUNDO DE INCENTIVO VISANET, elaborada e fomecida palos prepostos da DNA PROPAGANDA LTDA, Bmbora tenha sido mencionado M contabilidade reprocessada como distribui,llo de lucros. Tendo em vista a lolal falta de confialJilidade das 8ootalf6€S contabels da DNA PROPAGANDA LTDA, qua foram realizadas ap6s 0 inlcio das invesliga"oos com 0 u.nioo prop6sito de acobertar 0 sistematico deswo de recursos da VISANET e do BANCO DO BRASIL, pode-se conduir que os pagamentos no valor R$ 737.500,00 e R$ 400,000,00 estariam relacionados a remunerai;.'lo dcstinada a MARGARETH MARIA DE QUEIROZ FREITAS por sua partiGipai;.'lo no ESQUEMA MONTAOO POR MARCOS VALERIO, estando comprovado que a masma foi tambem benefrciada pelos desvios de recursos publicos e pelo consentimento da operacionaliza~aQ da tavagem de dinheiro no interior cia DNA PROPGANOA nDA, empresa da qual era s6cia, 3.1.2.3.1-0UTROS SAQUES MENCIONADOS NO QUADRO 02 as Pentos Criminals Federais elaboraram 0 Quadm 021~2com a relac;ao de pagamentos efeluados com base em reculSOSoriundos da VISANET, cujas caracterfstlcas sao id~nticas <lquelas dos saques realizados com base nos empfllslirnos tornados no periodo, tais como saques em espm:ie por meio de cheques nominais apresentados em agencias do BANCO '(Ii Est> t.bela fo; mondon.d, ,,0 ponto 2.1_ FONTES PRJMARIAS: EXCEDENTEDE LUCRO EM CONTRATOS P(JBLlCOS. .
  24. 24. riArf&t#tit% '., -,' ,'" , , " ',',,'_ " , - WttuPZ%ti";J',,- ---,:-,,,:" -- ."'''''{'-'.''-' -",',,','-.:F,:,'-,-;,"_',: ,-'- --- -'. """"-"'.';"':,"l 13"Jgb " J J ) l ) J l l ) ) l ) ) ) ) l ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) l ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) l l eMJ - DEPARTAMENTO DE POLJclA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE Ao CRIME ORGANIZADO DIVlsAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS RURAL localizadas no Rio de JaneirolRJ, Sao PaulolSP e BrasiliaIDF. Entretanto, algumas destas Iransa90es n~o foram idenlificadas no rastreamento dos recursos desviados a titulo de distribui,,~o de lucro ou emprestimo entre as empresas, conforme ja fora apontado neste rela!6lio. Oesl<l forma, mendona-13e mais uma vez 0 quadro 02, com 0 destaque em nsglito dos pagamenlos ainda 010mencionaclos quando da recortslitui9ao do paper trait Quadro 2B- Outro. pag.mento, Irtl.da collta 6002:241-4 "005 d~ VlSANET ) - - - ---- ----- -------- -- ---- - --- ". ~. Tra".. ~Oo Nome V.lorR$ Agfuld.,o 'oq., OJ,W,l) 905210 Ml. >om clio. ffllrlCisooMarcos Ca<li~o do. Sail", 100.000,00 cos _B""lr",· DF '_00 9010,7 Cl>eque a'U~o Marco, ValBrlo F.maod .. de S""La 150.000,00 C05. B,",~,," DF -9Of023 Cheque """" M,n;;o Hi",m Gui_"", N<Naj, 200_000.00 DOS - a,.. IIi. - DF llJOOlijJ 41Jl~t Choqu, cado. Rob,~o d. Macedo Ch.... 3MIlG.OO 001_ C."~o • RJ 15!OOW3413163 Ch,qu, Cado. I!o~,rto d, Ma,edoCh" .. ~"OOG.OPOIlI-C,nlro . RJ ,-)411164 Chequ. Pa,""" AI"" RibeiroJ,,;or 150,000,00 OJl-AY, Poo1l,,.· Sf 00110/03 413165 Ch"'l'" Mar"" Valooo F.m:wJo, deSou," 3C4.366,S, 00l-C<nlf1l-RJ 221WiU) 413166 Chcq... Mar""" VaMO,F••~and.. de Sou," 150,00;),00 001 -M, Pl>rII,Ia-SP 20111,1)3413187 Ch'que Renata Maciel Rll1end, Cos" 150,000,00 OJ/-Av, P.. li~a·SP 11/12101 413163 Choque MiIml. V.II,I. f,m>od .. d. Sou,. 00.000.1l1lIll? _Av. PallII'b·SP 15J1l1r0441)1/0 Ch"'lu, lull: ~duardo f"""lra d. SIIv. 32U6ij,67 0111• C<ntro .. RJ 201<l1r04413171 Clo<q"' Rob",," Fe.,..l" P,go 1:!6.iiM7 01l5· 8".111. - OF 28,)111)4413171 Cheque Marcio Hi;am Gulm.. "" ftmli' 100_000.00 00> - 6",lIi, - OF 2OO2!(l4 413174 Cheque JUlioCij"" M,rQUosCa,,~ 150.000.00 001 • Coolin· RJ 24iOO1C441)175 Ch"'lue GilbertoM 0 III,",", 300.000.00 D17_A'. P,ull,ta-SP 26m1iJ4 413176 Che<juo P<<JiinoAlves Riooro JOllier 150,000,00 OOI·Cen'ro_RJ 2OAJ4/O 413m Choqll' Rob"", F..,.i", pego 150000,00 005 -E,";li, - OF l~iU5104411179 Cheque J'lioC .... MaO{"", C""~ 150,000,00 001 -Cenlro- RJ lJ.11061044!3180 Chequ, Pauli" AJves RibeiroJunior 5(1(1,000,00001 ·Centro· RJ 1~11l6J1l44131&1 Ch.que MIl"",. V.llrlo ,,,n,,,,", de Souza 2ij.OOMO 1101• Centro· RJ 21/06104 41J112 Ch~". MiIr< •• Val'd. F."",,~ .. d. Sou .. lllO.OIlO,OO1lJ1· Av. P,ull.IlI·SP 01.1)7,)4 41JWJ Che<juo J"~ C!sa, Marques c,"'~ 150.000.00 001 • C01IIro_RJ ~'"41311)4 Che<juo JUIToC!""Marq"", Co",!o 150_000.00 001 • C,"lro· RJ. ,-4131&i Cheqlll! JUlioCij""M""lllO> c,,,ao 200000,00 001 • C,Olro·1tI JI/oSIJ4 413186 Ch,qw JUlioCesar M""lu,," =ao l00,OCI(J,ooOOI-C,"I,,-RJ ,~""4131a7 Cheque BO<lO!liN"cimenlO d. Moura 155,OCI(J,OO037 ·A" P3IlIi,i.1-SP Tot,1 4.tii2,6/1,89 ReSSBlte-se, mais ~ma vez, que todos os pagamClltos acima mencionados ocorreram em agenclas do BANCO RURAL e foram suportados, ap6s operac~ de laVajJem de dinheiro operaciooatizada pelo ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALt:RIO, com recursos provenienles d<l conta nO 602000·3, man!ida pela DNA PROPAGANDA LTDA no BANCO DO
  25. 25. ! ) ) I l ) ) ) ) ) ) l ) l . l ) ) l ) l ) l ) ) ) l ) l ) ) ) ) ) ) ) ) ) . ) l I ) I l J 345'1 faMJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL QDIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANlZADO DIVISAD DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS BRASIL u~i~aexduolvamente para a movlmentaQ~o <las verbas do FUNDO DE INCENTIVO VISANET: 1) CARLOS ROBERTO DE MACEDO CHAVES: efetuou dois saques no valor de R$ 50.000,00 cada urn, 0 primeiro ooorrido em 2.510812003e 0 segundo em 1510912003, por meio de cheques apresenlados na agencia do BANCO RURAL localizada no Rio de JaneiroiRJ. Ao ser ouvido no presente Inquffiito, amforme termo de depoimento que $8 encontra as fis. 145011451 dos autos (numera~~DTeferent~<lOSregistros policiais _ volume VII do Inquenlo nO 002l2007·DFINIDCOR), CARLOS ROBERTO afirmou que lrabalhou como conlador no wmite eleiloral de BENEDITA DA SilVA, entao candidata nas eleil;5es ocollidas no ano de 2002, tendo conheddo neste perlOOo CARLOS MANOEL DA COSTA LIMA. Disse ter sldQ solicilado por CARLOS MANOEL a tazer um favor, qua C<lnsistiaem se dirigir 11 Rua Cal6genes, cujo numero nao se recorda, e lil chegando, realizar uma Mga~o para ele. Que ao Gl1egarao local indicado percebeu lralar-sa de uma ag~ncia do BANCO RURAL, tendo ligado para CARLOS ~NOEL que 0 orientou a procurar 0 gerente da instiluiylio flnanceira_ Alegou ter repassado seus dados ao refeMda gerente, que providellCiou 0 saque de R$ 51),000,00, cujo flllor foi enlregue ao proprio CARLOS MANOEL em lrente ao endere.;o do comit~ eleitoral de 8ENEDITA DA SILVA, quo, entretanto, ja se encontrava desativado na data do saque, Relatou, par fim, que igual procedimenlo foi repelido em relaQM ao segundo saque, ocorriOO em 1510912003 lambem no valor de R$ 50,000,OQ, Apesar da inverossimilhan;;a do depoimento prestado per CARLOS REOBERTO DE MACEDO CHAVES, que ex~rceu 0 cargo de Subsocretario de Fazenda da Prefeitura de Mesquila, entao ocupada pelo prefeilo ARTUR MESSIAS do PARTIDO DOS TRABALHADORES, ve[ifica-se que os pagamenlQ6 realizados em seu nome, suportados com recursos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET, fornm destinados a rede de influencia politics financiada pelo ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAU~.RIO, 2) LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA: conforrne apurado no ambito do Inquerito n° 224541140·STF, a quantia de R$ 326.660,27, le:cbkJa por LUIZ EDUARDO 125
  26. 26. l l l l ) l ) l l ) ) ) l ) , l l ) ) ) ) ) ) ) ) l ) l ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) l ) ,, faMJ -DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO D!VISAo DE REPRESsAo ACRIMES FINANCEIROS FERREIRA DA SILVA em 1510112004, foi repassada dlretamente ao Diretor de Marketing BANCO 00 BRASIL, HENRIQUE PIZZOlATO, em sua residencia, cilofigurando [ratar-sa do p;>gamen!o de propina por sua particJpa9aoativa no desvio de recursos do FUNOO DE INCENTIVO VISANET. Confonne infonna95es T8unidas no [nquerito n' 2245-41140-STF, HENR~ PIZZOLATO adquirtu urn imovel na cidade do Rio de JaneirolRJ por mekl de pagamento em especie, tendo ulilizado, para tanio, os recursos repassados peta DAN PROPAGANDALTDA Mere~e destaque, por sua vel, que ROBSON FERREIRA PEGO, empregado da filial da DNA PROPAGANDA lTDA localizada em Brasilia, efetuou em 2010111)4saque no ~alor idenlico de R$ 32M60,27, provavelmenle referen!e a segunda parcela da propina destinada ao Direlor de Marketing do BANCO DO BRASIL Considera-se noo serem necessarias majores consfderal;i.ies quanto aos pagamenlos recebidos por MARCOS VALt:RIO FERNANDES DE SOUZA. 3J.2.3.2 - OUTROS REPASSES DE RECURSOS DO FUNDQ DE INCENTIVO VISANET EM BENEFlclO DE EMPRESAS V1NCULADAS AATIVIDADE DE COMERCIO EXTERIOR ) ConfOTme foi abordado em ttens anteriores, na reconstitui~ao do Gaminho percorrido pela quan~a de R$ 4.771.900,00 (follow the money), apropriado pela DNA PROPAGANDA LTDA a titulo de dislribui9ao de Ivcro e emprestimo para a empresa GRAFFITE PARTICIAPA~OES LTDAfoi identfficado a transf€r~ncia de recursos para empresas envolvidas com praticas de evasao de divisas e lavagem .de dinheiro, uHlizadas para ocullar 0 destino e, conseqiientemenle, os verdadeiros beneficiados dos recursos. Entratanlo, merece seTdest~cado que estes pagamenlos possuiam 0 valor padra::. de RS 154.500,00, tendo sido consolidado 0 seguinte Quadro com oµera,oes nesle valor: 126
  27. 27. I I ) l l ) ) ) ) ) l l l l ) ) ) ) ) l ) ) j ) l ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ItMJ - DEPARTAMENTO DE poLiclA FEDERAL OIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZAOO DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS Qu,dro 29-l'agam,nlos, .mp'"'" vl.oulad,.. ,1;,ld.d. de ,omerelo.xt.nor OATA VALOR 221091200< 1545(]O,OO 2711012004 154.500,00 2311112004 1M.Sm,OO 2010112005 154.500,00 24/01/2005 103Doo,OO' 03i(l2!ZW5 51.5Q<J,OD' OESTIHO flNANCEIRO ----DNA Prcp'1J"oaa C<J",brasil Cem. Exp. Uda P3!l1ai Com.r<io Extetic< Doc pa", Bee 356 ag 0689 coni" 37IMB176 Doc p.ra 8co :l5ll "II 0689 c.-lOla37048176 Oo"~las da SIlva Mo;.. s & Cja Uda 2210212005 154.500,00 2210312005 154.500,00 1310412005 154.5~~,OO 1310412005 146.775,00 t9l05l2O{l5 30.000,00 24105I1.GIl5 104_500,00 Total 1.558.175,00 • a somal'ina forma"ma )laI'O'lade R$ 154.500,00 EpJoTrading SlA Polipel Embalag.ns lid, RKZ Comercial Exl Tau Trading Mercavix Camerao Exterior Ltda Mercal'lx Comercio Exlelior ltda ! Dentre es~s lr.lnsa¢es, somenle a realizada em beneficio da empresa TAUS TRADING n~o.foiidentlficada no rasireamenlo dos recursos desvia(!os a titulo de distribui9iio de lucro ou emprestimo entre as empresas, confonne ja fora apontado neste relat6Mo. Foi expedido °Olicio n' 324!2010-DFINIDCORJDPF com solicitayilo de informa0€s sobre a natureza deste pagamento, tendo a empresa respondido que nunca manieve au realizou neg6ciO$ com a empress DNA PROPAGANDA LTDA au com MARCOS VAL~RIO FERNANDES DE SOZUA. A pa~irdo po~to seguinte sera abordada a segunda fonte primaria dos recursas que alimentaram a ESQUEMA MONTAOO POR MARCOS VAL~RIO, relacionada aos dlversos emprestimos obtidos no p€rlodo. 3.2 • DOS EMPRESTIMOS CONCEDIDOS POR INSTITUICOES FINANCEIRAS E OUTROS DEP6SITOS RECEBIDOS PELAS EMPRESAS • LAUDOS DE EXAME FINANCEIRO N' 144912007 ·JNCIOPF E 145012007-INCIOPF Foi determinado pela ProcuradoJia·Ger21 da Republica, conforme cota' ministerial de fis. 886718373, que °Departamento de Pollcia Federal empreendesse todas as dilig~Tlcias p3ra idenificar as circuns!ilncias das Irans~(jes financeiras apontadas nos Laudos
  28. 28. , l ) ) l l ) ) ) ) ) ) ) ) ) l ) ) ) ) l ) ) ) ) ) ) ) ) -) ) , ) ) ) ) ,l ) ) ) ) ) , eMJ - DEPARTAMENTO DE POLiclAFEDERAL DIRE:TOR1A DE COMBATE AO CRIME ORGANiZADO ONISlo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS de Exame Financeiro n' 1449 e nO1450!2ll07-INC/DPF, cujos onginais formaram 0 apenso 34 do presente Inquerito policial. Referidos laudos analisaram as movimenta<;:iies financeiras dos in~esligados nos anos de 1999 a 2002 {latK!o nO 1449120U7-INCIOPF} e de 2003, 2004 e de parte do ano de 2005 (Laudo nO 145012007 -INCIOPF), tendo por base os extratos bancanos disponibili~adcs a PeriGia em mldia oomputacional refer€nles .asseguintes oontas bancilrias: CNPJJCPF Quadro 30 _ Analises ",r.twas a movlmenl.~ac> financelra dos an09 de 1999 a 2(102: Hula( 2 S Participa;:<le, Ltda 05.221.88510001-72 DNA1'r000"9"od. ltda 17.397 .G7610001-03 Estral~gica Mll.i<e~r,ge Promo"", Uda 06,085.00510001-631 453 M"lfi-Ac~onEmrelenim.nlcs Lid" 03.824,251~OO1-78 m 'w,.OU22Ml1OO01-95 i 318SMP&BComu"ica,~o Lids Banco 00' 00' 00' Ag~ncia Cont. 0"' 24627 ''"' 1j11281 0000 2ti0145 OM; 90255145 0016 11682312 122il 601999 3032 601999 00,,"' "" 601~99 1629 601999 601999 '00' I '0_ 603000 ""' . 9001137336 ""' 60022414 00# 239%6 "" '00 0071 73t3786 '"' 1299-JJO ~8.001:l280 0009 I 9a.a013J60 08.0031880 1229 .o, HM ""'3032 9727 3392 60972"1 '000 609727 1246 .~98 ." 291J20548 0000 60028134 000' 11:lD1l46 128 -;::,i~~1 "
  29. 29. , , ) l 1 ) ) l ) ) ) ) ) l ) , ) ) ) ) ) ) ) ) l ) l ) ) ) ) ) ) ) l ) ) l ) ) l ) ) faMJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAO DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS Thuiar SMP&B saoPaulo Comunic"'lao Ltda Mar<>:>$Valb;io Fomandes de Sou"," Renilda Mari" Soniiago Fema~d6sde Souza CNPJJCPF I B,nco I Agenda 3032 001 I 3608 1229 "'" WOO "' ""0009 '" I 0000 0000 '" """'62.799. j B4,i()(i[j1·59 '" 00. '" 0000 "Of "W '"'403.760.956-67 "" '" '000 on '"'"00' '"'492.1381.006-721 "" "" ""m 00'" ( '"'''=:Ji , ) I ~~ 9M1 9901 81266 712829 60022899 00022937 60025952 140534978 600,714 ---6()0241411 '"'''8771 9;)75 80001)5591 ----33571400 20406 8770 2298740 34524202 TfhJ]ar Quadro 31 - Amlises re!at1vas a movimontaGao financelra d"" anos de 2~03 a 2005 1 s P,r1i<;iP"lil" lid,. DNA PlOpagallda lid,_ MUlli-Micn Eillreio_,jmenloo lid. CNPJICPf I B.nco A~~"cI. Gonll 00' ""' 24617 05221 £8MJOO1·72 I - 611281 ~ - 2501~5 ,m oo,~ 001999~, 000000 00' ,m ~~ !7J97-01(lIOOOI'()3i oo,~ ""' 00'" OO~ )81 ", I 9001137:l3B '" '" &iIl2W4 913.003200 Oi;,(11l5.o,5KlOOI-l») I '" 000' sa,0013300 00,0031800 '" 000' OO,Cl1Il£J1 I~_163, l3BftXt01-JO I '" 00'" 3:1596702 om, 03.B24253AlOO1·18 00' ,m •• 129
  30. 30. ,.. wt2:wm"·"l-. - - - ',- ,- $WZW"iXWUW _'_","H - .'.'- -'"~ipr' bi!!Wf~.' _.'"__......'.<.;._<~"'~"... ".'_':,.,~>,.".. ~~ , .' .-",-'''''''''''''''-, -', - ""-.'.,"'---". - - ,'·'·""'~'""'W~-$4,.~~ .',' ,',C ,- .,' '- -';-"jLii_",',' .'_",-'>,·:9(';>,':';"-:_',,'_, ."'.' .,' '", ;-.,' "': /9tt'1'0_'we·'''' ~ .' "',.'.'.' "''"-.~ . .' _ _ _ b " -MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBA TE AO CRIME ORGANIZAOO DIV)SAQ DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS I I I ) ) ) l l ) l ) l ) ) ) l ) ) l ) ) ) ) l ) ) ) l ) l ) ) ) ) ) ) ) ) ) l ) ) I ) TiI"lar SM?&B Ccmu~ LI:Hl. Sr.w&8 ~ PouloComuflioa¢c Lili t.:rnls 'Ialerio F,,,,aolios dOSCULl Ref,Jtj, M.na SanDago F,,,,,,,de,"O SOIIVI CNPJICPf 6Z.79S.184IJQGt<i9 403,7&~.%S-81 B,"o" ~"'i. Coot. "" ~3392 609W ! 36118 1M" 1240 '"""" 29(l21)548 OOW I)S002ll1)4 ""' 1OD&l6 ~, m"~, ,m"~, ,,~ '" 712829 ~w = 060015952 000' 1~CQ3497S '"' 6IJil:l714 0", ~."" ""CWO BOC{I!MEl 0016' JJ57t4'JO ~ -'"" ""COO; 2200710 00'" :l402421l2 OM ,~ ", 60020210 As invesliga(:6€s realizadas pela Policia Federal demonstraram que as empresas vinculadas a MARCOS VALERIO foram eslruturadas em mumplas entidades, inter- relacionadas por meio de uma sene de filiais, COfItas banC<irias, transa~OOs intemas e relacionamentos' nomin'ais, estatlelecid<ls como mecanismo ideal para faeilitar a~vidades ilegais de terceiros, noladamente para promover a dissimu1avaoda origem e 0 destioo de recursDs a serem movimenlados. Desla lerma, a analise financeira realizada pe[os perites da Policia Federal exduiu as opera~oes entre as empresas do grupo, de estomos, alem de serem desconsideradas movimentac;aes refer€ntes a aplica9Q.es flnanceiras, renovayiies de emprestimos, denlre outrns, par nile representarem entradas au saidas eleti~as d€ recursos, 130
  31. 31. ) ) ) ) ) ) l ) l l l ) l ) ) ) l ) ) ) ) l ) ) l ) ) l ) ) l ) l ) ) ) ) ) ) ) l faMJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL OIRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZADO DIVISAO DE REPREssAO ACRlMES FINANCEJROS Para vislumhrarmos a lanle dos recursos movimentados por MARCO: VALERIO e peles demais investigados, b€m como pem IdenlifiG8nnOS oulros beneficiarios niio iden~ficJdos na primeira eiapa das inyestiga~oes que subsidiaram a denuncia proposta vela Procuradoria-Geral da Republica e convertida na Ac;Bo Penal n° 470, demons!rou"se ser necessiino 0 detalhamenlo das operaq6es de crbdito realizadas no periodo, com a indic;a9ao do destino dado aos recursos capJados e da subsequente o~gem dos fundos utilizados nas evenluais quita'fl1es dos mutuos dislribuldos. De uma forma geml, pode.se afirmar que os contralos de mutuo Imam de fato celebrados, pais foi passivei verifiesr a real lrmsfer~ncia de recursos entre as instituiy6es financeiras e as cmpresas muluanas. Ressalle"se, entretanto, que os recursos originados dos emprestimos tomados reiD ESQUEMA MONTADO paR MARCOS VALERIO p-odemrepresentar tanto uma fonte primaria de ~nanciamento politico, au seja, um reforo;o de caixa das empresas de publicidade para suportar a investimenlo inicial empregado na constituiyao de uma rede de infiuencia, quanta uma fonte secundaria, quando represenlariam 0 pagamento reaiizada pelas institui<;iies financeiras em razao do servio;o de lobby (intermedia<;ik> de inte~sses) desenvotvido pe!o empresiltio. Para uma melhor visualiza9iio do esquema criminoso invcstigado, verfficou-se a necessidade de (l(jequayoo das analises dos contralos concedidos em delerminado periodo de tempo. conforme laudos de exame financeiro real1zados espE!CifiC<lmenlepara C<lda foco moment~neo das a96es deliluosas capilaneadas pelo empresario MARCOS VALERIO. Oesta forma, p~meiramente se~o apresentadas as conGiusoesquanta aos emprestimos concedidos 110 perlodo compreendido entre os anos de 1999 a 2002 (laudo nO 1449/2007-INC!DPF), com 0 detalhamento, em seguida, d05 mutuos concedidos durantB os enos de 2003 a 2005 (LaudQ n' 1450/2007·INCIDPF). 3.2.1- DOS EMPRESTIMOS REFERENTES AO PERloDO DE 1999A2002 131
  32. 32. l l l l ) ) ) ) ) ) ) l ) ) l ) ) ) l l ) } ) ) ) ) ) ) l , ) ) ) ) ) ) ) ) l ) l ) ) , -MJ - DEPARTMfENTO DE POLIcIA FEDERAL D1RETORJA DE COMBAlE AO CRIME ORGAN!ZADO DIVISAo DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS o periodocompreendidoentre os anas de 1999 a 2002 represents 0 mamcnli"-J em que 0 ESQUEMA MONTADO POO MARGOS VALERIO deixa de contar, como fonle de recursos, com os div8r.;oS conlratos que manlinha com 0 Govemo do EslaOo de Minas Gerais, tendo em vista 0 malogfO do grupa politico de sua inftulincia que tentava a reelei9ao rIO ana de 1998, conforme demonstrado pelas investigar;Eies conduzidas no tlmbilo do Inquerito 2280- 2f14D-STF. Neste sentido, 0 Laudo de Exams Financeiro nO 144912007.INClDPF snali.au as oonlratos de emprestimos financeiros celebrados por MARCOS VALiOR10 FERNANDES DE SOUZA e pelas empresa:; SMP&6 COMUNICAQAo LTDA E SMP&B sAo PAULO LTDA com valor superior a R$ 100.000,00, conforme quadro a seguir: Quadro 32 - Contrnlos do mutuo anallsados no Laudo n' 144912007.INCIDPI' ..- NOm,,,, "~ Vl•. bruto Vlr IIquldo Credo. !)ey,dor 00,002414-0 - lOO,QOO,OO 1M,I/9,.14 BanooRurnl SA SMP&B SilO F>-""" , 06.002414-0 00I001f.l9 210,00(1.00 ;:oo,m,IO BancoIWmISA GMP&SGlo Pac'lo 06,0Q241'µ] - 210,000,00 2()!l.579,35 BancoRuml SA SMP~B 3M Paolo , ,~ 01KJ71OO 210,COO,00 20'1836.<1 8anco R"ai SA SMP&ll Coomn;" 0 lOJ51:109,OO '''''" 50:),000,00 499.3&1,50 8an"" Rur.ll SA 3MP&8 Co",""'~ , 1099J009/OO 211W)'1 50:),000,00 ~Sll,CSJ,50 Ban""RumiSA SMP&B ComoJnic~lo ""-, 28/1)2ol1 500,0C(),OQ 490,155,00 Ban", Ru,oiSA SMP&8 Com'Jnica~o '"'"'""' OIIll6lOI 5O:),QOO,QO 49!l,1S5.00 BancoRum! SA. SMP&SCooI'n;ca(:lIo l006IQO!l.OO 0711111Xl 1.300,COO,OO 1.2%,203.00 811f1!X)Rurnl SA S~,P&8 CoJoo"lc~o -, "-, Uoo,QOO,OO 1.295,203,00 Ban"" Rural5A SMP&B Co"m"ica~, 111D5JOI Ban"" Rural SA SMPW COOlUlli""~21ilAX)9,~ t.3OI),QOO,00 1.295,203,00 M/OO9IOI 21,w)1 1.300,000,00 1.295.149,10 IJ.>ncoRurol SA SMP&aCC<l1",i~ 38I/OOO!lI1 -" 300,00),00 :m,607,OO B,nco Rulal SA SMP&ll GOOl""i",,~o, WiOO9IIll i.l1OaO)I ,:;:).(100,00 4ZiWI,W BancoRural SA SMP&B COlllunlc~!O 541n:m,~1 1Im,(l1 5,5ro.ooo,OQ 5.535.721,67 &00:> Rural SA SMP&a GOlIlu"ic~' , 217I009.~2 -, 5,44,000,00 5.422.893.75 &nco Rural SA SMPSB Ccmu"ica~ 681m09m2 2£107102 59(;3,000,00 5,931.OJ3,43 8anoo Rural SA SMPSB COOl"nlc'~o , 579100s101 roJlCl'Il1 I20.QOO,OO I :!lB~2.40 S",,,, Rulal SA $MP&B COOlun~~ 71~~~1 10112101 160,COO,OO 179.335,00 BM.coRural SA SMl'&B Comu"'~ 9221OCOOlll 1411(1.1)2 5OQ,ooo.oo 496,134,51) 8anoo Rural SJ. SMP&!! C","uoi::a1r.l , 0371OOO9NJ 2~'OIIDJ 390,000,00 38(1,000,00 ElMco Rlral SA SMP&B Ccmunica00 2611lOO~~J 3OM1D3 2(0'(100,00 2)g,II4,4D 0$1'" Rlral SA SMPSB Comun~ 48010009m 29IIl7/ll:j lSO.Qoo.oo H~M!i,s:J 8anco RoralSA SMP&8 Comunlca~o oo~OQ~m O~1iJ9/81 35MOO.OO 346.108,50 s"fCC Rur~SA 1101""""ValOrioF Sousa , -" 18I09.~Z 155,001],00 15<.426,05 B,nco Rlr~ S,A. Mar"", VoiOrioF Sou" 9Il:>w.im1 1f:J121(l2 450,000,00 4'8.321.05 B",,, Rural SA M",= VaI;r;o F Sou"
  33. 33. ,'" -, '~VWk'i*tu,:tfVi&""T*t'4h'r,. tHZ'!' t'''?@tf¥ws#C, "',', _"_.,,,_,,_,,"_:_:',,- -,' >'>'-' jt(l~, '~'_""'_""$: ,'_, ", ""~,~,,,_ ,,'"'m'¥W~-M ",' _"""'"__"',. ';"~,,~,of,,,;'1"""_' , I3i1S(j ~:dili2fk-'~ .' ""'" ,---':-'_~X" -",!-!}. --;-, L ~" ) l l ) ) ) l ) ) l ) ) ) ) l ) ) ) l ) l ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) l l ) -MJ - DEPARTAMENTO DE POLtCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANlZADO DMSAO DE REPRESSAo A CRIMES FlNANCEIROS Pelos exames periciais foi p:lsslvel verificar a reaiiza!fao de algumas cperay6es finanGeir8S que apresenlaram as mesmas caraclerislicas do estratagema de financiamento e lavagem de dinheiro desenvolvid() pelo grupo delituoso invesligado, com a idwliflcayao de operay6es volladas Iiccullavao da origem e do destino dos recursos movimentados. Passa-1;S nos pontos seguinte a analise detalhada dos oontralos de mutuo celeb~dos nos anos de 1999 a 2002, 3.2.1.1- DOS EMPRESTIMOSOBITIOOS PELA SMP&B sAo PAULO LTDA Quadm 33 • Contnto de mu!uo n' 05.002241.4 {I!em 1 do Qu.drQ 321 Credoc Devedoe 8aflCORural SA, CNPJ 11124_%9/OOGJ.!Ill_ SMP&B Silo Paulo Comunicacao lIja, CNPJ fj2.799.i84lOO0!-59, Ctsti101ode Mello Paz, CPF 129,449,47B-72: e I Marcos Val'riG Femarldes do Souza, CPF 403.700.95&-ll7: Ramon Holtart>achCardoso, CPF 143.:122,216-7:2. R$190_000,OO, R$188.779.44, 29100199. ·Nata PrOlllI,s6ria emiida pelo davedor & II'/al dos inlerveolenles g"ranlido,", " deve"",", ""I;oMos em fa'Or do cre-:!or,oom venoimeolo a vi.la, "0 valor d& R$247.000,OO, -C."@'u"duplical"lnovaklrdeR$2ii6000.00. 01/O~9. Inl1lt'Jenie"les garanlidore, rft<vr;;Joressolk!~os: Valor pnllCiNl' Valor liquid" cretlilado: Dala da ope'~: Garantia" Data do veocimenlo: o valor Jiquido credilado de R$ 188.779,44 originado desle conlra1o, ap6s transitBr rapidamente pela conta corrente nO6002414-4 de titularidade da SMP&B SAO PAULO LTDA, foi utilizado para liquidar em 291031990 saldo devedor da coo(a garaotida nO91.000112· 4103, que naquela data alcan~ava 0 valor de RS 201.171 ,94. Referido saldo devedor da oonla gara~tida nO 91.000112-4 foi constituido por meio das transfer~ncias anteriores de re<:urr;osdessa conla para a oonla corrente nO 6002414-4, '"' A <ont. &'If.n'illa I v;ncul>.d. a uma "'"I/l"""""" , roc"fundoMm,"", ,imilar ao "I~;to do "<h"qoo "']mi.I", ond, ~ d"ro"ibm"do "m limite de crldi<o ,"Ulti;", no,""I"""" d, <",'0 P""', q"e fica, disp"s'<;JQ"" ,","C<-. par. ooil;""o;;oc ,moni"","" , ,eu ",;t<t;o_ 133
  34. 34. --". l l ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) l ) ) ) ) ) ) l ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) l ) ) ) l ) l ) ) ItMJ - DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL DIRETORtA DE COMBATEAOCRIMEORGANIZADO ~ DIVISAo DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS de lilula~dade da empresa SMP&B SAO PAULO lTDA, que possibilitou as seguintes opera1{5 no periodo de 21107100a 29103J!)g: Quadro 34 - Destlnos dos re<.:ursos da conta garan!lda n' 91.000112-4 •• "" H~Mrtco ,. 'hloc(R1 F",om~o .." A""r. 0-, om~ Tr.oul~'" 13Bm 15~OO,OO SMOI8Sr.o p,,,,, '" '" 1>191011 , ,w~ T'-,ut~>l 13B!l.1 la~oo,OO $'PI8~p,.., ." '" 5oI91@B , ,,- n.out;,>l 211l4,0 10~OO.oo SI.IPIII s",Po"" "' .,; 5191013 • '''''.~, CIl""".ma;,,-V 124.123 11.161.e1 $.A CoirelJ era>]""", '" •• "" N~o!oi posslvel identtflCar 0 destino final dado aos rectJfSOS indicados nos ilens 1 a 3 do quadro acima, que perfiz.eram 0 10131de R$ 1SS.000,OO,vez que os extratos e documenlos de suporte da conla corrente n' 5491078, agencfa 015, do BANCO DE CREDlTO NACIONAL, de tilulalidade da SMP&a sAo PAULO LTDA, nao loram disponibmlados a pericia'04. Com previsao de vencimen!o em 0110611999, 0 emprestimo!oi reformado ~r dUas veles, quando em 20/0911999 !icou acertado que 0 valor devido selia quitada em del. parcelas, no valor nominal de R$ 21.000,00 calla, vencendo a primeira em 2011011999 e a (IiUma em 16/0712000. Entretanto, a analise da COIltacorrente apanta que 0 emprestimo nRO foi quilado. Esse fato ooaduna·se com informayoes prestadas aos perilos pekl BANCO RURAL ratificando que 0 contralo de mutua em analise deixQu de ser liquidado, sendo 0 valor de R$ 222.506,44, baixado conlabilmente para ·CrMilos em Liquida~i!o" em 1211111999, antes do vencimento da IllUma parcela. Pela 3Ilaiise realizada pelos penta. da Policia Federal, podemas inferir, resumidamente, que os recursos originados do conlralo de mUluo nO 06.002241.4, no valor liquido de R$ 188.779,44, ioram distributdos a partir da conta corrente nO 5491 07B, agimcia 015, do BANCO DE CREDITO NACiONAL, de titularidade da SMP&8 sAo PAULO LTDA, ainda nos "" Cab< 'Q.Mini"crio Publico Fedcml d<flnir pel' "", .. ,;~,d< ~, or"," poOL..,~o ,r""men<o 00 ~gilo d. "fetid. ",nhl b>ocld •. 134
  35. 35. -"~:}_",,.,8' I-- .. -"'Mm' 'wgj@!;l!zw., .. ""-"""%':'lIU'::~0"i'- 'c" 13};'3/ .--'O"'''tjii'i~;'';''*~ .·'5' ":-"·'jZ',iij::.':;'-':z,:.,:<,',' ';"'~,,,,.',_,.?_,,:.',,,.,, ."-', .-". . - - '. '-' -f%1Wft#t'wwn;:arW1WPW'irr WT*C.r ';' l ) ) ) ) l ) l l ) ) ) ) ) l ) ) l ) l ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) l l l ) ) ) ) ) ) , l --MJ-DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGAN!ZADO DIVlSAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS mese5 de ~goslo e setemom do anD de 1998, ou seja, em pleM periocio eleitoral, com base em credilo& O!iundos _ciaconla garantida n' 91.000112-4. cujo saldo devedor loi amortlzado pelo emprestimo em ques(ao no elia291D3199. o raslreamenlo do montante liberado alraves do contralo de mOluo n' 06,002241.4, bem como as caracterTsticas envolvendo a transaqao, prlncipalme~te 0 fato de ter permanecicio em aberlo e sem quitaQao. indiCBffi lratar-se de Of)e18yaO visando dissimular ou legilimar repilsses de recursos pela SMP&B COMUNICA9Ao LTDA para terceiros nilo identificooos, ocorridos durante a campanha eleiloral do ana de 1998, 3.2.1.2_ DOS EMPR~STIMOS 08TIOOS PELA SMP&B COMUNICA9Ao LTDA Quadro 35 _ Contralo de mutuo rf 4681009100~jem 2 do Qu.dro 32) Credor. Banco Ru~ SA. CNPJ 33.124,%910001-98. !levedor, SMPtB Comu"l""",, ltd•• C~PJ 01,322.078,0001-95. M",= ValerioFernandes de Sauza. CPF 403.760.956-87; Romon Hollerbach Cardoso, CPF 143322,21;>'72. Cristiano deMaIIDPaz.Cf.F 129.449.47[;,72. R$210.000,QO, RS2G9.B3S,41, 07/()7/OO. Cau21>ode (fupl;ca", de j?leslay~ de 5ervit;osno ,alo<de R$250.000.00. 2$i{}7/(JQ. Tercei," garaI1ti:loI: V.lor plin~pal: Valorliquido: Data da opera. GJ[,nt:a" Data do venoimenl<> ) o valor Ilquido de R$2ll9,836,41, desse contrato, !oi creditado em 0710712000na conla corrente nO 6002289-9. agencia 009. BANCO RURAL. de titularidade da SMP&S COMUNICACAO LTDA, tendo suslenlado diversos dllbitos realizados nas contas da empresa do n' 6002289-9 e 5002595-2, Com pr€visiio de vencim~nto em 26107/2000, 0 contrato de mliluo foi eletivamenle quitacto em 08/08/2000 pelo valor de R$ 223.374,35. com a utjliza.;:§o de recursos oriundos de depOsito em cheque no montante de R$ 225.000,00, oriundo do BANCO BRADESCO. ~ilncia 095, sem idenUnca~aodo nQmeroda oonta e da ti!ularidade, 135
  36. 36. , I ) ) l l l l ) ) l ) ) ) l ) l ) l l ) ) l I ) ) ) ) I ) ) ) l ) ) ) ) ) I l l l l l faMJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIAFEDERAL DlRETORlA DE COM.BATE AO CRIME ORGANIZADO DIVlSAO DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS ",;"""';:ill*t)i/~" ! " if1t9) '" AS$im, nao foram IdenliHcacias opera!;5es relevanles 11m rela~i!.o ao contralo de mutua nO 468/009100,tendo em vista a insuficl~ncJa de clados relacionadas princiP<1lmentea origem dos recursos utilizado$ oa qulta~ao do empres1imo, cabendo a Minisiario Publico Federal verifiear a necessidade e viabHldade de ainda sa buscar tars dados judicialmente Quadro 36 - Central<> de mutuo n' 103510(t9j00{item 3 do Quadro 32) Credor. IlMco Rural SA, CNPJ 33.124.!Jli9JLlOO-98. D.,wor. SMP&BComuoioa<;4oUda, CNPJ01.322.078.0001·95. MarOO5Va",lo femaod~s de Souza, CPF 403.700,956·87. RarrHln Halle/bad! Cardoso, CPF 143.322.21S-72. Crjs1iano de Mel!o PaL, CPF 129.44B.476-72. R$5C(IOOO,OO. RW!l.364,50, 2WIOIOO. --2IJI111OO. Terceiro garanlldcr. V.IOt prim:il Valorliquidocredil.do: Dalada 0Fera,.o: Datadovencimeolo: Conlorme descri~ao contida nos itens28e 29 do laudo de Exame Financeiro nO 1449i2007-INC, do valor liquido de R$ 499,364,50, que 101creditado em 20/1012000 na conia corrente nO6002289-9, 0 rnonlanle de R$ 434,000,00 IoiIransferido lambem no dia 2011012000 para a Goniagarantida nO98.001020·5, que possuja 0 saldo do dia anterior (191i0/2000) de R$ 164.022,96, dando entao sU).lllrte it translerencia de R$ 529.000,00, Igualmente no dia 20110/2000, para a conla corrente nO6002595-5, lambem de titulalidade da SMP&B COMLJNICACJiO l TDA. VeriFica-se, en~o, que ap6s !Beetler 0 cralito relerenle ao conlralo de mutuo nO 10351009100,MARCOS VALERIO realizou uma serie de operay6es sucessivas sem qualquer fundamentar,:i!o €coflomica aparenle, cuja velocidade de rolayao empregada ao dinheiro, que Iransilou por [res cootas barlCiirias no mesmo dia 2011012000(eonta corrente nO6002289-9 --+ conta garantida nO 98,001020·5 --+ e conla corrente n06002595-5) indicam a tentativa de dificul:ar a reconstituil{ilo do caminho perconido pela quanlia dlsponibilizada pela institui9tto financeira, 136
  37. 37. l l ) l ) ) ) ) l l l ) ) l l ) ) ) ) l ) ) ) l ) ) ) ) ) ) ) ) ) l ) ) l l l ) l ) atMJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL DlRETORIA DE COMBATE AO CRlME ORGANIZADO DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS Ap6s ser reunido oa conta n' 5GQ2595·5, (I capital foi pulverizado em diversos transferilnci.,s e pagamenlos, com destaque para as SejJuintes QP€ra~oes com valor superior a R$ 10,000,00, conforme descr~ao a seguir: a) Saque em especie, por moio de cheque nominal : SMP&B COMUNICACAO LTDA, no valor de R$ 200,000,00; b) Saqua em especie, par meio de cheque nominal a SMP&B COMUNICACAo LTDA, no valor de R$ 20,000,00; ~) Debito autorizado pelo cllente no valQr de R$ 300.000,00 em favor da conla n" 7115725, agencia 34371, do Bradesco, de tilularidade da empresa SOLlM6ES PUBUCIOADE LTDA. Ressalte-se que os referidos saques em especie realizados por meio de cheques nomioais a SMP&B COMUNICACAO lTDA oonstituia a elapa final da metodologia empregada por MARCOS VALERIO para difK:ultar au impossibilitar a identifica9ao dos verdadeiros beneflcianos dos !€cursos que movimentava, conforme amplamente verfficado nas investiga¢es levadas a efeitos nos InquMtos nO 2280-2114()-STF e 2245-4114Q-STF, sendo a elimina~ao do paper froil (trilha do papel) do capital 0 objetwo final almejado por todo lavado! de dinheiro. i Para dincullar ainda mais a alua~ao dos 6rgaos de per.iecuyoo criminal na eventual localiz~o de recursos de origem lliella, verifica-se que a opera9ao envolvendo 0 contrato de mutuo nO 1035/009100 IllmtHlm abaroou recursos de outras fontes, uma vez que 0 satdo da conta garantida nO 98.001()20·5 veriffcado em 1!l/1012000; no valor de R$ 164.022,96, conforme aGima mencionado, originou-se das seguintes opera~Oes: a) Transferencia de mesma titularidade no valor de R$ 125.000,00, de 1811012000, oriundo da oonta n' 6002595-2. Nessa Cl)nta, 0 dlibito da transfenlncia foi suportada pete crMito de R$ 94.118,00, orlundo da conta n' 92.244163-5, ag~ncla 002, Banco Rural, de 1itularidade do pr6prio BANCO 137
  38. 38. I l ) ) l ) I l ) ) l ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) l . ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) l ) l ) ) ) ) I aMJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL DIRETORlA DE COMBAlE AD CRIME ORGANlZADO DMsA.O DE REPREssAo A CRIMES FINANCEIRO$ RURAL, bern como pelo credilo no valor de R$ 32.305,16, oriundo de DO da COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA, CNPJ 02.7S0.SS31000Hl; b) Transferenda de mesma lilularidadeno valor de R$ 63.000,00, de 19/1012000 oriunda da conla nO 6002289·9. Nessa conrn, 0 debito da lransferencia 10isup-Mado pelo crMito no valor de R$ 64.992,00, aliundo <Ill DOC do Gabinete de Comunicayao Social, GNPJ 01.203.14010001·20. Referido~ valores podem leT origem nas alillidades comerciais normais <las ag~ncias de publicidade conlmladas por MARCOS VALtRIO, vez Que as empresas tambem movimentavam recursos legalmente obUdos_ Enirclanto, igualmente dave-sa levar em considerayao que lavaliores de dinheiro experientes costumam misturar capitais lege;s com reculSos de origem eriminosa, oe tecniea conhecida como mesela (commingling), pois as.sim levanlariam menos suspeilas sobro 0 dinheiro Stljo a sar proC€ssado e inseMo na economia formal. Todo· criminoso de colarinho brando procure confari! a respeilabilidade necessaria as sues atividades por meia de empresas inserides na economia form~l, que despertariam menos suspeitas dos orgaos dB repressao 80 crime. De qualquer lorma, ve~fica-'le que os reC'JISOSque constitulram em 1911012{)()() o seldo da conta garantida no valor de R$ 11>4.022,93,tiveram origem ne trans/erencie de R$ 125.000.00 de conla n" 6002595-2. ocorrida no die 18/1012000, dois dias antes de retomarem para masma conta n' 6002595-2, juntamenta com 0 capital oisponibilizado pelo emprestimo de n' 1035/009/00. conlorme acima mencionado. Nao hi! qualquer fundamentayilo ecort6mica aparenle para esta oper~~~o de ida e volta, ocorrida em uma velocidade inexplicavel, evideociando tratar-sa da lase de dissimulagao de tipologia de lavagem de dinheiro desenvolvida porMARCOS VALt:RIOe seus s6cios. Com previsao oe liquida¢o em 20111!2CO-O, esse emprestimo teve Ir~s rolagens da divida, sendo quilado eietivamente em 21/09/2001, com a celebra930 do Controlo de Mutuo n' 541/009101, posleriormeole quitado com reculSos provenientes do BANCO RURAL. )38
  39. 39. l 1 ) 1 l l l ) ) ) l ) ) l ) l ) ) l ) ) 1 1 ) l ) ) ) ) ) l l ) l ) ) ) l ) ) l l l aMJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANlZADO f~ DIVIMo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ~ A primaira refo!lll8 do Coniralo de Mutuo n' 10351009100 deu-se em 2711112000, com a calabra,lio do MutuonO 1099/009100, e libera,ao do valor I[quido de R$ 498.093,50. Ess€s fecursos nao foram sunclentes para suportar 0 'Illlo! de R$ 526.519,06, debitado a tiluKJ de pagamenlo de emprestimo, tendo sido ulilizada a quanlia de R$ 29.000,00 proveniente do OOC no valor tolal de R$ 369.505,00, oriundo da PROCURADORIA GERAl DE JUSTICA DO ESTADO DE GOlAs - MPIGO, CNPJ 01.4M,59S,OOOl-30, que!oi credilado em 2211112000 na oonta n" 6002289-9. Parte do valor originado no DOCacima mencionado transi!ou pEllaconta garan~da nO 98.001020-5 e posterlormente retornou a conta n" 6002289·9, ilmbas vinculadas a SMP&B COMUNICA'tAO LTDA, cabendo ao Ministerio pabllco Federal, por meio da Procuradoria·Geral da RepiibJlca, vermcar a viabilidade e necessidade de se iniciaruma hwestiga~ao espec1fica com 0 objetivo de apurar a natureza, origem e destino da transferencia no valor da R$ 369.508,00 reallzada em 2211112000 pela Procuradorla Geral de Justi~a do Estado de Goias - MPiGO em beneficio de empresa vinculada a MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA. POf sua vez, a divida originana deste segundo emprestimo Ioi rolada por meio da celebra98.0 do Contrato de Mutuo nO 108,'009101, em 28/0212001, lID valor Ilquioo oe RS 498.155,00, cuja diferen9a para cobrir a 10tBiidade do debito referenle ao mlrtuo n" 1099/009100, no ya~r total de R$ 533.870,83, foi suportada por fOOJISOSorigimirios da conla n'6002595-2, cuja identifica~~o da fonle nao foi possivel realizar. Vlsando rolar a dll'ida novamenle, MARCOS VALt:RIO celebrou em 0110612001 junto aoBANCO'RURAL 0 conlralo de muluo n' 3051OW/O,no valor liquido de R$ 498.155,00 e C(lm vencimenlo previslo para 3010812001, cuja diferen~a para C(lbrir 0 debito de R$ 543.11)4,35, leferenle ao mlituo n' 100009/01, !oi suportada pol recuJSos originarios da conla n' 6002595·2, cuja idenlifica<;:ilo preciS<!da fonle na8 loi possivel reaiizar, 139
  40. 40. ,_"_••,0>""",,, ' :"::;?3:~;96;. c ) ) l ) ) ) ) ) ) l ) l l ) l l l ) ) ) ) ) , ) ) l ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) l ) ) ) l ) l aMJ - m:pARTAM:ENTO DE POLiCIA FEDERAL D1RETOR1ADE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAo DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS Com previsao de liquidalillo em 3OJ0812(lOI,a Conlralo n' 3061009101 foj quitado em 2110912001 µelo valor de R$ 583.349,10, quando foram utilizados recursos oliundos do Contrato de Mutua n"o41100010, cujo valor Ilquido de R$ 5.535.721,67 foi credilado em 2110912001, na wnta correnle n' 5002289·9, agencia 009, BANCO RURAL, 61ularidade de SMP&B COMUNICA<;:AO LTDA. Por sua vez, confomw sern objelo de analise especmca, 0 Mutua n' 541100(1101foi ]iquidado efetivamente em 3010912002, com a utiliza,M de rectlrsos oriundos do BANCO RURAL, ) Assim, em ultima analise, podemos igualmente wr.ciuir que 0 rastre~mento dJ, vaiores liberado$ alraves do contrato da miltua n' 10351009/00, no total de R$ 499.364,50, bem como as caracler1sUcas envelvende a movimenW9ao do dinheiro captado, forma, de rolagem da dlvida e, principal mente, (l fato de ler sida °empresftmo quitado com emprego de capital da pr6pJi<r institui~ao financeira credora, demonstra tralar-se de opera,ao conduzida por MARCOS VALE;RIO e seus s6cios com 0 abjetivo de dissimular ou legi~mar re~asses de recursos para lercelros nao id~ntificados. MalislaS: Quadra 37 • CQntratQ de m~fuo n' t05510091M {nem 4 do Quadro 32) Credor. aarlOORuralSA, CNPJ33.124.959/(10G1·9lI. Dev«iQr; SMP&BComu"ica9lIoLtd., CNPJ0L322.07BOO01·S5, Marcos ValeJio Femandes d6 Souza, CPF 4Q3.760.955·B7: Crts""no de Mellopa;:. CPF 129,449.476-72. Ramon HOllerbachCardoso, GPF 143.322.216-72, R$1.300,OOO,OO, R$1.295,203.00, O7li11OO. "'""'. Valor IXincipol: ~.lIq"klooredltldo: D3t:ad"ope:a~: Datadovencimonio: o valor Ilquida de R$ 1,295,203,00, desse contralo, foi credilado em 0711112000, na conla nO 6002289·9, a~encia 009, BANCO RURAL, de titularidade da SMP&B COMUNICAt;:Ao LTDA, a partir d~ qual fmam realizadils nos dias 08/11 a 09111/2000 tr<1s lransferencias para conta de mesma ~!ularidade, nO6002595-2, agencia (lOg, BANCO RURAL, que totalizaram J significaliva soma de R$1.110.000,OO. PosteMormente, tal quantia rei diSlribulda por meio das seguintes Iransa9"ies: 140

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