As verdades que serão oficializadas pelo ministro Fachin no STF

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) TNQUERITO 2474
) PROCED. : MINAS GERAIS
) ORIGEM : lNQ.20OJ(l..SUPRI110TRlBUNALFEDERAL
) RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA
) AUTOR(NS)(ES} MINISTERIOPOBUCO I'EDERAL
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SOP'""'" Trillun.1Foo.ral
nq OOQ2474· 01l/03/2001 00:00
OIXl09aHla.2007 .0. 01.0000
Ilmllllllllllllillllllll!lllmllllllllllll~IIII!1111
COM 92 APENSOS
VOL.75
COM 75 VOLUMES
Inquerito
Distrib";~.o '''''' 06/ll312007

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faMJ - DEPARTAl1ENTO DE POLicIA FEDERAL
DIRETORIA DE CDMBAlE AD CRIME ORGANIZADO
DNISAo DE REPRESsAO A CRIMESFINANCEIROS
13351-
A Sua Excelenci~0 Senhor
JOAQUIM BARBOSA
D. O. Minlstro do Supremo Tribunal Federal
REFERENCIA: Inquerito nO 2474-11140
Inquerllo Policial n' 002l2007-DFINIDCORIDOF
RELATORIO
f· DO OBJETO 00 INQUERITO
A Procuradorla-Geral da Republica (PGR), com base nos elemenics de pmva
reunidos no Inquento no 224S-41140·STF, ofereceu denuncia em face dos inlegrantes dopolo
passil'() cia A~ao Penal n' 47Q..STF ap6s lei conS€guido formar S€guro julzo sobre a autoria e
materiatidooe a prop6sito de di'fflfSOS/atas penaimente illcitos.
Entretanto, m~lliplos aspecros dos aOOlllecimentos em apufa,ao nao Imam
aboroados pela Procuroooria-Geral da RepubliGa na pe~a lnieial da A~oPenal n· 470,
principillmeote aqueles relacionados a identificaQao ciaORIGEM dos recursos movimentados no
esquema engendrado pelo empresalio MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA,
sobreludo "em raz~o de expedil)nles adotados pelos pr6prios imllisfigadas, que sauWizaram de
uma elabDrada engenharia financeira, faGilI1ada pelos lnincosenvolvidos, notedamente Banco
Rural, .onde 0 dinheiro publico mistura-se com 0 privado, perpassa por imimeras Gontas paro fins
de pulverila~§o ate seu destina final, inciuilldO mllilas Yeles saques em favor do proprio
em#ellfo e oulros inlricades opera9iies rom off shores e empresas titulares de conies 110
exterior, lendD GDmo destino final paral80S fiscais','
l Pati"a lO da dcnenda of"",dJ. pol, PGR
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faMJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO
DIVIS,(O DE REPRESSM A CRIMES FINANCEIROS
Da mesma renna, tendo em vista 0 eslagio de PrOOuQw de provas ent1!o
alcan~ado peIo Inquerito nO2245-4lt4(}"SlF no,momento do ofurecimento da denunda, as
invesUga0es lambllm nao haviam reunida elementos suficienles para a definigao da aluagao de
oulros Mvolvidos, Il'.otivo pelo qual 0 Ministerio PUblico Federal reputou ser necessarto 0
aprofundamenlo des apura90es em uma segunda etapa dasinvestiga900s criminais.
Assim, a Procuradolia--Geral de Republica· PGR requereu permeio da peti¢o
nO34994, constante as flo.832118325 dos autos priflCipais, a inslaura9ao de inquerito eS[)ecifico
visando aapuraQao dos falos remanescenles aponladQs,
Dando cumprimento il requisiQ~ da Pmcuradoria-Geral de Repubflca, as
diligencias de polida judidana foram lombadas e regislracias em procedimeolo que recebeu
numefa900 propria neste orgao policial, cDmpoodo os volumes I a VIII do IPLnO 00212007,
instaurado no ambito da Divis~o de Repressao a Crimes Financeiros daDiretoria de Combale ao
Crime Organizado da PoliciaFederal- DFIN/oCOR.
Em sede policial 0IPL nO 002l2007-DFINIDCOR foi instruido com 0
procedimento capeado nD Supremo 1Mbunal Federal sob 0o· 2474-1/140, auluado como apenso
I. Por sua vez,ao serem encaminhados il Secretaria Judiciin;a do Supremo Tribunal Federal, os
volumes 1a IV do IPL nO 002l2007-DFINIDCOR foram auluados ora como apensos (nO31e 32)
ora como volumes (nO 43 e 44) doInquenlo nO2474·11140, recebeodo, igualmente. nova
numera~oo de paginas. Entretanto, ~_y,QI~,mes V a VIIIdo IPL n' 002I20D7-DFINIDCOR
pennanereram com 0 regislm e ~umerayao proprio:; de pellcia judidana, vez que nlio foram, ., . ,'.
aioda autuados pela Secretaria Judieiaria do .SIF,_.•._- ".-
De quaiquer forma, com 0 objetivo de facilitar a identifica9ao elocaliz3yao dos
documenlos e elementos de prova mencionados no presenter!!latoria, sera utilizada, quando
exislente, a numera9ao de paginas adotada pelaSecrelarta Judiciarta do STf2,
'Scri explicil.d •• ulili""!,, da "urn.",,'o adol.da PO' ""te 6,gOo policial nos c.so,<;de .<d"cia do
autua,oo I'd, Sec,eari. Judici~ri. do Sf!'.
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faMJ-DEPARTAMENTO DE POLiclA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESsAO A CRIMES flNANCEIROS
o emprego de recursos distribuidos a deputados federais, par meio cia
engenharia linam;eira eslruturada por MARCOS VALtRIO, como inslrumenlo ilegitimo de
inftuencia polltica com0 objetillO de subverter 0 regime de alinhamento e conoorrencia partidana
na disCtlssao de projetos de lei de interesse do Govemo Federal,foi 0 foco principal da demlncia
o/ercada pela PrOGuradoria·Geral da Republica, tendo por base os elementos reunidos no
Ir.querito n' 2245-41140, que deu origem 11A~ao PenalnO 470-STF,
Dasla forma, a presente investiga<;ilo nao perscrulou os lemas ja abordados na
referida ayilo penal, relacJonados especificamente il finalidade dos diversos repasses realizados
em beneficio de agentes pilblicos e politicos.Conforme as dilig~ncJas propostas pelo Ministerkl
Publico Federal na manifestaciio de fis.832116325, it Iuz lambem de considera0es quanto a
segooda lase des investiga<;De$ ]an~adas na denim!;ia ja olerecida,as rlOVas diligencias
deveriam recair sobre os seguinles lalos remanescenles:
Item 1:irregularidades nos con¥~nios finnadosentre insmuiGl'les financeiras
eo INSSIDATAPREV para a operacionalizayiiod,e erMilo consignado a
beneficiilnos e pensionislas,
Item 2: 0 posslve] recebimento de valores por perle de servidores do
Congresso Nacional indicados na planilha elaoorada pela Comissao
Parlamentar Mista de Inqueritos dos Correios e encaminhada par melo do
Olldo n0731f200S-CPMI DOS CORREIOS;
Item 3: A participeyllo de beneficiarios de recursosmo'limentados pelo
esquema que ainda nilo ha'liam aida ouvidos, conlorme os Relat6rios de
Amllise juntados nos apensos n' 01111;
Item 4: 0 relacionamento da empresa BRASILTELECOM com as empresas
vinculadas a MARCOS VALtRIO, com a ioonlificacao e inquiri<;:K>dos
respansaveis pela areade comunicayilo e publicidade da telefOnica;
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ltam 5: As gestoes realizadas pelos representantes do BANCO
ECONOMICO €I pelo BANCO MERCANllL DE PERNAMBUCOjunto ao
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Igualmente, de acordo com 0 item "L" da peli9ao elaborada pe[a Procuradoria-
Gemi da Republica, foi solicit<Jda a realiz~o peloInsUtuto NacionaJ de Criminalls~ea da PaITGia
Federal de exama pancial visando conflrmar as conclusoes do laudo apresentado peloDepulado
Federal JOSE MENTOR em sua defusa, tendo side requerida a expediylio de ofielo a Receila
Federal para que encaminhasse osdocumenlos fiscais necessa~osa realiz~ilo das analises,
Posleriormenlc, pol meio da manifes1a~o de fis.8B6718873 a Procuradoria-
Geraj da Rep~blica de!erminou a Pollcia Federal que empreendesselodas as diligencias pera
ideniificar as circunstfmcias das trons~6es firlanceiras aponladasnos LBudos de Exame
Financeiro n" (s) 1449 €I 145OflOO7-INClDPF,cujos originals foram juntados noApenso 34 do
presente inquento (apenso IV do IPL nO 002f2{107·0FINJDCORlDPF segundo numeraylio
adotada noambito policial).
Pode-se, assim, distinguir 03 (tn}s) categories bilsicas de ditig§ncias realizadas
nesla segunda etapa das investigayi)es, cujos elementos de prova produzidos sa oobrepiiem €I
se complementam em seu desencadeamenlo l6gico:
1) 0 mapeamento da origem ,dos recursos distributdos por meio do circuilo
financeiro invesligado;
2) a intermelia~~o de in(eressesprivados Junto ao poder publico. por melo da
rede de infiu~ncia politica monlada pm MARCOS VALERIO,como fonte
mediata (indileta) dos va[ores distribuidos ~os diversos agentes publicos
identificados na primeira fase das investiga¢es;
3) a iden1ifica~~o de nOVDS beneflciarios dos recursos movimentados pela
complexa rede financeira das empresas controladas pelo ESQUEMA
MONTADO POR MARCOS VALERIO;
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DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZAOO
DIVIS"&'ODE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS
A primeira ~nha de investig~~o, relacionada ao mapaamento da origem dos
reCl.lrsos distftbuldos por maio do circuilo financeiro controlado por MARCOS VALERIO,
envolveu a identiftca~ao das circunstancias das lranSJ90eSfinanceiras aponladas nosLaudos de
Exame Finaoceiro nO 1449I2Q07-INCIDPF e n' 145012007-INCIDPF,conforme determinado pela
Prccuradoria-Geral da Republica.
Visando 0 complelo delineamanlo da hip61ese criminosa sob investigayao, as
concluooes apresentadas palos referidos examesfinanceiros foram juslaposlas as anaiises
resullantes do Laudo de Exame ConlaN (Conlabilidade SocietMa) nO282812006-INCIDPF, que
esclareceu 0 funcionamenlo do FUNDODE INCENTIVO VISANET, com a identifk;~~o das
origens e os des~nosdos valcres movimentados em nome do BANCO DO BRASIL e a desc~~ao
das rela0es darelenda inslilui~Q financeira com a emprBsa DNAPROPAGANDA LTDA, bem
como a forma de contrala9i.!o da pres!a<;ilDdos servir;os de publicidadee propaganda
Do mesmo ml)do, avennca;ao da natureza dos inumeros repassescanalizados
no perlodo $Omentefai poss!vel com a distinr;iio doopagamenlos iIIdlos daqueles relacionados
!is atividades comerdais normais das empresasconlroladas µelos invesligados, por meio de
diiig~ncias em que loram $Olicitados os documenlos de suporte das lransaGlies realizadas com
diversas pessoas juridicas no periodo,lais como contraios, notas fiscais, registros conlabeis e
comprovanles em geral, bern como pela oHiva das pessoas flsicas beneffcjarios de recursos
movimenladoo peto ESQUEMA MONJADO POR MARCOS VALERIO.Assim, referida categoria
de ditigencias lambem sa relaciona a idenlificayao e klcalizar;ao de novos beneficiilrios,
principalmenle aqueles mencionados oos anexos dos Laudos de Exame Financeiron'
144S12007-INClOPF e nO145012007-iNCIDPF,
Ao esmiucarem-se as oomptexos circuitos financeirose iotermediMos utilizados
no esquema crlminoso investigooo,toroou-se inevitavel a sobreposiv~o de temas de algum
modo ja abordados no Ayao Penal n' 470-STF. Ressaile-oo, enlretanlo, que esta sobreposir;jo
diz respeito apenas a questOOs pOilluaissobre a metodologia de capta9ao e distribuiyao dos
valores maniputados j)Or MARCOS VALERIO e seus s6cios, nao podendo a presenle
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DlRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO
DMsAO DE REPRESSiO A CRIMES FINANCEIROS
invesliga~Q, de forma alguma, apresentarinterencias quanta ao esquema de compra de apoio
polflico de partamentares da base desustenta9ao do Govemo Federal sob exameno Supremo
Tribunal Federal, bern como quanta aos fatos tipificados pela PGR como Grimede lavagem de
dinheiro
Confonne sera detalhado "esse relat6rio,consldtou·se µor melo dos Laudos de
Exame Financeiro nO 1449/2007·INC/DPF e n' 145012007-INClDPFque os recursos envolvkfos
no esquema delineado nadentincia referente a A9ilO Penaln" 470, de uma forma geral, tiveram
como migem empresUmos obtido5 peJas empresas vinculadas ao invesUgado MARCOS
VALERIO, cujos valores eTamcanalizados para contas bancanas especlffcas eposterionnente
distribuidos em pagamentos para diversos beneficiilrios.
As conclusoes do Lauoo de Exame Cont!lbil (Contabilidade Societaria) n'
282812005-INC/DPF tamMm indicaram que reGUrnlS do FUNDQ DE INCENTIVO VISANET
!cram diretameote desviados por funciormrios da DNA PROPAGADNALTOA e distribuldos a
interme<;iiMos vinculados a ageotes publicos denuociados na Al{iio PenalnO470, alam de outros
beneliciilrios idenlificados nesta segunda etapa dasinvestiga<;(lesl,
Relembre-se, tambem, que a presente invcsligalfao n~o teve por abjeto
individualizar a responsabilidade e a particip~ao dos represenldntes do Banco do Brasile do
FUNDO DE INCENTIVO VISANET00$ fatas sob invesOga,ao, oom como a passivelrela~M dos
mesmos com os diversos in~esligados jil denunciados na A¢o Penaln" 470-STF, vel que tal
apural{iio esta sendo conduzida par meio do IPL nO 04,55512006, em tramitalfM na
DELEFAZlSRlDPFIDF, confonne a estrategia de desmembramento das invesliga<;(les adotada
unilaleralmente pete Ministe~o Publioo Federal.
Iguatmente, nao foram aboruadus neste inquerito os fatos relacionados as
ir,egularidades verificadas nos contratos de n' 03112001. manUdo entre a SMP&8
J Rc".lte..., que eslM .n~:Us" nao ficaram ,d,,,ila, ao perlodo "j,eiona<lo ,"" fulO' abord.do, no l.,aO
penal 470-STF, englobando l.mhOm os repass.s do FlINDO DE INCENJ1VO V[SANEf ocorrido<
dmaote os anOSdo 2001 a 2M.
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-MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCJAFEDERAL lJDIRETORlA DE COMBAJE A9 CRIME ORGANIZADO
DlVlMa DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
COMUNICACAO lTDA e 0 MINISTERIO DOSESPORTES, n' 12.37tI2003, manUdo entre aV
SMP&8 COMUN1CACAO lTDA e a EMPRESA BRASllEIRA DE CORREros E TELEGRAFOS
- Eer e n' 4500002303, mantido entre a DNA PROPAGANDA e as CENTRAlS ELETRICAS DO
NORTE DO BRASIL S,A, conlorme item 111.4da demlncia da PGR, tendo side VIlrificado apenas
que algum~s das transa¢es financeiras mencionadas nos Laudos de Exame FinanceironO (s)
1449 e 145012007-INCIDPF possuiam relaGilo com larsconlratos,
o segundo loco das inVllstigayiies, voltado a caracle~ao da origem mediata
(Indireta) dos retursos que alimentaram 0 esquema investigado noInqu~lilo n" 2245, abordoua
intellTlediayao per p<lrta de MARCOS VALtRIO deinteresses priVrnIDSju~lo a esferapublica
federal, a~vidade esta que mnderia a remuneral)oo necessana ao flnanciamento da compra do
poder politico descmo na denliflCia que originou a A~ao Penal nO470.
Conforme adma mencionado, a Procuradoria-Geral da Republica determinoua
apuf1lI:iio dos falos relacionados a Umila~O pelo BANCO ECONLlMICO E MERCANTll DE
PERNAMBUCO da rede deinftuencia poliHca montada por MARCOS VAlERIO, que buscava a
apRlva~o de decis6es pelo BarIC(} Centraldo Brasil que beneficiarla rerenda instituiQao
finallWira.
Foi requisitada pela PGR, igualmenle, a re~liz~ao de diligencias espeGificas
voltadas ao relacionament(l que as empresas BRASIL TELECOM,TELEMIG CELULAR e
AMAZONIA CELULAR mantinham com 0 "NUCLEO MARCOS VAlERIO" desde 0 perlodo
iniclado com os primeiros pagamentos as empresas de publicidade investigadas
A principia este 6rgiio polieial wnsidemu que a presente investigacao tamMm
deveria reunir maiores elementos para se apontar umaatuaqao estavel e permanente dos
dirigenles do Banco BMG wm 0$demais membms da organiZil9iio criminosa descrita na inicial
de A~ao Penal nO 470·STF, vez que a atua~o desse grupo no esquema lora mencionada pela
ProcuradOlia..(3eml de Republica com um dos ponlos a serem aprofundados na segunda elapa
das investigno;:oes, conforme considerar;iies lam;:adas as paginas 17118da referida denuncia.
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MJ_DEPARTAMENILicIA"mERAL
DIRETORIA DECOMBAIE AD CRIME ORGANtzADO
DIVISAo DE REPRESSAQ ACRIMES FINANCEiROS
Entretanlo, constarou-se que os fatos envolvendo a rerenda inslitui~ao financeira
nevia side objeto da Ayao Penal n' 420, em tramila~.'lo perante 0 Supremo Tribunal Federal,
conforme den uncia cuia c6pia enconlra-se as lis.0481034 do apenso 31 (volume I do IPL n'
G02I2007"DFIN/DCORlDPF). Oesta forma, Ioi posteliormente esc1arecido pela maniresta~o
ministerial de fls, 897218978 que a presente investig~o deveria sar focada no favorecimenlo
relacionado ao conv~nio firmado entre 0 tNSSiDATAPREVe 0 Banco BMG para a
operacionaliza~ao de crMito consignado a beneficiarios0 psnsionistas.
Neste santillo, a partir dl)presente Inquerito fci desmembrada ainvestigagao
especlfica denominada OPERAr;:Ao PANTEAO, que investigoua atu~ do GRUPODE
ASSESSORIA LTDA - GAL,empresa control8;{ja parLUIZ CARLOS GARCIA COELHO e LUll
CARLOS GARCIA COELHO JONIOR, nain(ermediaCao criminosa de inleresses µiWados,
noladamente de institui96es financeiras, junto adiversos 6rgaos da admin[Slra~ publica federal
(Medidas Cautelares do STF n' 1.800 enO 2254-111822).
Obser'l€-se, por fim,que MARCOS VALERIO lena parficipadede ulleriores
fates relacionados ~passlvel intermedia9~o de interesses privathlsque nll.o foram objel0 do
presents Inquerito, tais como anegocia:;ao referenle a venda daTELEMIG CELULA.R para a
VIVO, empresa esla que passui como urn60S conlroladores acionistas 0 grupa PORTUGAL
TELECOM. Neste caso, preferiu 0 Minislerio Publico Federal que a obtencao de novos
elementos de µrova, tais como a oiliva dosdiretores portu9ueses do grupo PORTUGAL
TELECOM qlm terium se rcunido com MARCOS VAU~RIO, fossemrealizadas nQ curso da
instru9~0 da pr6pria A~i!o Penal nO470'.
4 Co"fnrlDe vedficado no dCCOiftrd.. inve.,tig,.qies co"d~id", no, •.,tos do Inquerito nO2245-4/140-
STF, MARCOS VALERIO ,e re,,"iu om T.isboo/Po'lug,l COmMIGUEL HORTA E COSTA, Cill;o
pre,iden(. do rORTIJGAL TELECOM, para di,c"i, quos!6os«wcianad",. ",Cerid. vend., ,"odo que"
inlormcdj,<;.o ~e referioo n"g6cio rcndcria rcou,,", quo,odam "Im.. ~os no repasse a p.rtido, p<llitioos,
om particular.o Partido Trabalhi.ta Bm,ilciro. oujo tesou"jro ",forma~ EMERSON PALMlElU, tori,
,eo"'p,nhado MAR.CQSVALERIO"", rcfcrida vi.gem,
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aMJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
OIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DlVlSAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
A lerceira categoria de diligencias leve como base diversos elementos de
informa,ao que ainda nao haviam side µIenamente exploradas, lais como: aJ a pl~nilha
elaborada pala Comi$s~o Pa~amentar Mista de [nqu~fitos dos Correios com sef'idores do
Congresso Nacional cujos names foramverificados nos registros de entIMa no ediflcio do
Brasilia ShoppIng, endero90 da ag~ncia do BANCORURAL em Brasilia, local de enlrega da
maiaria dos pa~amentos destinados a agentes publicos _ OfieionO 73112QOO..CPMIDOS
CORREIOS; b) as Relat6rios de Analise elaborados pelaProcuradoria-Geral da Republica e
junlados nos apenS03nO 01 a 11; c) as informa9iJes prestadas pelo Dept.ctadoFederal JOSE
MENTOR como justifi~~va dos repassesrecebidos; e dl a relaggo debeneficiarios wnsta~jes
nos anexos dos Laudos de Exame Financeim (movimentac;;ao financeira) n' 144912007"INCIDPF
en' 1450/2007-INCIDPF, referentes as movimentaE{3es financeiras das empresas Investigadas
realizadas entre 0 periodo dos anosde 2000 a 2005.
Ressalte-se que os anexos dos Laudos de Exame Financefro (movimsntaGao
financeira) nO 144912007-INCIDPF e n' 145!Ji2007-INCIDPF apresentam Inumeras pesso"as
fTsitas de5~natarias de valores disiribuidos peIas empresasio!egran!es do esquema, fata que
inviabilizaria a coleta deelementos relacionados aJOOQ5eases beneficiMos. Oesta forma, foram
priorizadas as oili~as de pessoas relacionadas a opera¢es que apresentavam certas
caracteristicas, com base na analise ecn.lzamenro de dados verifrcados, tais como a i~exi6tencia
aparente de vlnculos com~rciais ou empregatlcios, 0 volume de dinheiro recebido, as formasde
P<lgamento,denlre olltras peculiaridades.
Igualmente, foram realizadas dilig~ncias com 0 objetivo de verificara natureza
de diversas lransferencias reali13das em beneficio de pessoas juridicas,que igualmenie
receberam pagamentos aiipicos ou suspeilos originados do circu~o nnanceiro controlado por
MARCOS VALERIO. Cabera 11Procuradoria·Gerat da Republica estabelecer, dentro da
Ibgica criminal defTnida na denllncia que arlginou a A~ao Penal nO470,a responsabilldade
penal dos novos beneficiirios identificado5 nesta segunda etapa dasinwsti9a~OeS.
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faMJ -DEPARTAMENTO DE POLiclA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AOCRIME QRGANIZADO
DIVISAO DEREPRESSAD A CRIMES FINANCEIROS
Segundo a estraMgia de investiga:;ao inicialmente adolada nopresente IPL, fOi
representado pero alastamenlo do sigilobanciuio e fiscaldas empresas CASa COMtRCIO E
SERVICOS LTDA " CNPJ 02.553.92810001-29, ALFANDEGA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPA((OES LTDA - CNPJ02,988.74610001-60, DIRETORIAL PLANEJAMENTO E
REPRESENTACOES lTDA -CNPJ 03,498.996/0001-03, EMPRESA JORNALISTICA TRIBUNA
DO BRASIL LTDA- CNPJ 02.459.98710001..,32 e IN·MOD-INSTJTUTO NACIONAL DE MODAE
DESIGN" CNPJ 05.910,840/0001..05, tendo par objeH'Io 0 raslreamenlo 60s repasses reC€bidos
pOI essas empresas. 0 resultado das an~lisesfinanceiras realizadas com base nos dados
bancarios efiscais das referidas empresas serao exiX'stos em pontos espedfioos deste relat6rio,
Entretanto, verificou·se a inviabilidade da execulfl'io dasSEl cslrategla em
rela9ao aos demais benefici1lrios derecufSOS oriundos do ESQUEMA MONTADO POR
MARCOS VAL~RI.o, tendo em vista 0 grande numero de pessoas flsicase jurTdicas
idcntificadas, fato que difiGultaria a obten9ao e ai18lise de dadQs financeJrosem Inquerito
anginano do Supremo Tribunal Federal,desUnado a invesligados detentores de foro especialpor
prerrogativa de fun9~o.
Assim. com 0 objetivo de sistematizar os elementos probal6rios reunidos na
presente investigagao, fonnados)lOT uma sem:. de elementos que se oombinam Ii! se oompletam
em um desencadeamento l6gioo,sera realizada inicialmente uma analise perfunclOria do
esquema montado por MARCOS VAL~RIO, sem qualquer prejulzo DU8GfllSClmO dadescri9ao iii
reali~a pelaPGR na denunciaoferecida e aceita pele plenodo Supremo Tribunal Fedel1ll.
Posteriormane serae detalhadas as movimentar;iles financeiras das empresas
investigadas realizadas durante os MOS de 1999 a 2002 (Laudo nO144912007· INC/DPF)e de
2003, 2()1)4 e de parte do ana de 2005 {Laudo nO 145012007_ INClDPFj, em uma analise
coojugada com os resultados aprssentados peloLaudo de Exame Contilbil (Contabilidade
Societana) n"282812006·INCIDPF.
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DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESSAO ACRIMES FlNANCEIROS
Re~erida analise delineara 0mecanismo de captar;ao dos valores uUlizados por
MARCOS VALERIO nofinanciamento politiro-pMid<lrio ilegal objeto daA9ao Penal n' 470-STF,
tendQ como loco pTincipal as Irnnsa~oes relacio~adao aos diverso$ muluo5 obtidos f)erOS
investigados no pefiodo, alOm de indicar Quiros beneftciilnos, pes$oas fisicas ejurldicas, que se
valeram de tais recursos eainda nao haviam sido devidamente identmcados e au ouvidos em
qualquer das investigar;Oesjil realizadas.
Em S€juida, sera abordada aulili<a~ao da rede deinflu~ncja poillica construlda
por MARCOS VALERIO na inlermedla~l!o de inleresses p~vados junto aesfera publica federal,
quartdo foi p-ossivelamslalar que esta senauma das lontes de recursosdo esquema criminoso
investigado.
Por tim, serao relatadas as diligMcias re!erentes80s beneficiarios, pasooas
fisicas e jurldicas, idenljficados nos novos elementos de informac~o reunidos neste
procedimenlo pre-processual, com a dilerenda~ao dos pagamentos com caracterrsticas de
iiegalklade, tais como a inexislencia de vinculos comerciais ou empregalicios, daqueles
relacionados aparentemente aos neg6cios licitos des empreses invesligadas.
2· DA ESTRUTURA~AO DO ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO'
As investiga0es realizadas pela Policia Federal demonstraram que as
empres8s vincutadas a MARCOS VALERIO torem estruturadas ern multiplas entidades, inter·
relacionadas por meio de urns sene de filieis, conies bancllrias,lfansa~Oes inlemas e
relacionamentos nominais, estabeleGidas como mecanisrnoideal para facililar atividades ilegais
proprias 00 de lerceiros, notadamente para promover a dissimula~i:oda origem e 0 destino de
recursos a salem movimenlados.
Assim, quando mencionamos 0 denominado ESQUEMA MONTADO paR
MARCOS VALERIO eslamos nos relerindo a urna sene de latos ou a~6es prEticados n1o
sornente por MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA, mas tamb€m par RAMON
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DIRETORIA DE GOMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESSiS.O A CRIMES FINANCEIROS
HOLLERBACH CARDOSO e CRISTIANO DE MELD PAZ,s6cios da SMP&B COMUNICACAo
LTDA, FRANCISCO MARCOS CASTllHO 6 MARGARETH MARIA DE QUEIROZ FREITAS,
socios da DNA PROPAGANDA LTDA, MARCOTOlia PRATA, contadol responsavel pela
escriturav~o da Gontabilidade fiscal e comercialdas ag~ncias e ROG~RlO LANZA TOLENTINO,
advogado sOcia, juntamenle C(Jffi 0 proprio MARCOS VALERIO, da ROGERIO LANZA
TOLENTINO & ASSOCIADOS SIC Bconsultor jurldioo do grupo empre$a~al conlrolado pelos
investigados, que tambiim era rarmado pelas EMPRESAS 25 PARTICIPACCES LTDA,
ESTRATEGICA MARKETING E PROMOCAo LlDA,MULTI ACTION ENTRETENIMENTOS
LTDA, SMP&S sAo PAULO COMUNICACAo LTDA E GRAFFITIPARTICIPAyOES LTDA.
A participagao de MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA, RAMON
HOLLERBACH CARDOSO e CRISTIANO DE MELO na empresa DNA PROPAGANDA LTDA
ocorria por meio da empresa GRAFFITI PARTICIPAyOES LTDA, da qual ernm os controladores,
sendo a empresa de participay/ies, por sua vez, integrante do quadro societario da agencia
juntamente com FRANCISCO MARCOS CASTILHO e MARGARETH MARIA DE QUEIROZ
FREITAS.
)
Ressalte-se, por sua vez, que os elementos deprova reunidos indicam que
lodos os socias das ag~ncias SMP&B COMUNICAQAO LTDAe DNA PROPAGANDA LTDA
ernm bsneficiados com os rendimentos oMginados pala alj~idade de lobby (intermedia93D de
interesses privados) e lavagem de dinhelro capitaneada porMARCOS VALERIO. FiDou tamMm
evidente pelas investigagoes que os silcios das empresas colaboraram de forma ativa na
oculta9ao de operar;6es nnanceiras irregulams, fatos que apontam suas participay/ies dolosas
nas ay/ies criminosas invesligadas
Nesse sentido, pode..se afirmar que FRANCISCO MARCOS CASTILHO e
MARGARETH MARIA DE QUEIROZ FREITAS devem serresponsabUizados peio envoMmen!o
da DNA PROPAGANDA LlOA em atividades de.1avallem de dinheiro,mesmo considerando·se
MARCOS VALERIO como mentor intelectual das a~oesiliDi~s, pois tsmbem atua
cMmlnosamente aquele que sabe oupodia saber (dolo eventual) que certos valoms ou

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DlRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVfSAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEJROS
tran8a~5es financeiras movimenlados em sua empresa possuem natureza iIIella.Conforme sera
detalhado em oulros momentos deste relat6rio, !;Jis welas lambem reC€beram reCUfSOS
provenienles diretamente do FUNDO DEINCENTIVO VISANET, evideociando que Imam
in!encionalmente cegos (willfuly Mnd) para 0 lato de que SlJ3empresa era utilizada como veiculo
corporalivo para auxiliar terceiros na movimenla~il.o e distribu[~iIo de recursos publico5 ~
desviados ou cujos verdadeiros beneficiarios pudesoom permanecer ani'mimos.
•
Da masma forma, esta devidamen!e comprovado que PAULINO ALVES
RIBEIRO', Direlor Financeiro da emprnsa DNA PROPAGANDA lTOA emBelo HorizontelMG,
JOLIO CESAR MAQUES CAssAo,6 que trobalhava na agencia desde 0 ano de 2001 e era
diretamente subordinado 00 primeiro e ROBSON FERREIRA PEGOl, gerente fin~nceiro da filial
da DNA PROPAGANDA LTDAem Brasllia-DF, auxmavam aoperacJonalizao;iIo da distribui~ao do
dinheiro movimentado pelo ESQUEMA MONTADO paR MARCOS VALERIO, contribuindo de
forma cansciente para aacutla~o doverdadeiro destino dm;recursos desviaOOs do FUNDO DE
INCENTIVO VISANET, devendo ser consideradoque tambem faziam parte donude! publiGiUlrio
descrito pela Procuradoria-Geral da Republica na. denuoc!a que origioou a A~ao Penal n" 470·
STF.
i
'PAUUNO ALVES RIBEIRO·ofotilO""O mono, 03 (trC.) '"quo. vinculados '0 esquema, tambem por
mojo eo cheques nomioa;s em;lldos rcla empr"", .. 0 primo;", ocorreu 0' .geod. do BANCO RURAL
localizada o. Av. Pauli,tit _ Sao Paulo/SP. no volar de R$ 150.000,00. 0 segundo '"quo, larDMm no
v.lor de R$ 150.UQU,00, e Itrcciro, no wHoso valor de R$ 500.000,00, oeorre""" na .geneia 00 BANCO
RURAL no ci~,~.do Rio de JaneiroJRJ. PAUUNO ALVI3S RlIlEIRO aIIHnou que se deslocou is
dd,d" de SaQPaulo/SP e Rio do JaneiroiRJ 'pen.. pata reaH",,'tal!; "quos, cujos valore, ,,,,l,m
""Iregues • MIIRCOS VALERlO "'" Iklo Horiwnte!MG.
• JULlO CESAR MAOUES CAssAo reaUzou 06 (,ois) .. quos em "'picic no .no de 2004 oa Bgenci. do
BANCO RURAL loc.tiuoda '"' ddade do Rio de J.ndro, pOt moio de chequ", nom;na;s e cMoss<,dQ',
cojo, v,iore, osell.varn entre RS 100.000,00 • R$ 200.000,00. Em ,eo depoimc.IlIO JULlO CESAR
MAOUES CASSAO ,flrmou que para ""I;za! !ai, saqu<s, ,empre • podido de PAULINO ALVES
RlDElRO, se deslocav. da ddado de Belo lloriwnleIMG para 0 Rio J. hneiro, ,elorrumdo ""mpre ""
me,mo dia, haj. v;", que realizava ""las ';,g.ns U"k •• e"du';V'monio par. "retnar la;, .. ques. Po,
lim, co"lOu quo 0' valorcs It'''''I'O,I.do, Omn semple <n!reg"es, pe=aimeo'e, para PAULINO AL YES
RIBFJRO.
, ROBSON PERREiRA FEGO ol'otnou 03 (tres) saqu<' em "pOCio "" agEncia do Banco R',,"1 ern
Br•• OiaiDF, em 23112/2003, no valor de R$ 150.570,00, 2lI/Olt2004, 00 valor de R$ 326_£60,67, e dr.
2O!U4120G4,no valo, de R$ 150.000,00, cujos valore, ler;am ,idQ onlrc&",os pessoolrnenlc a MARCOS
VALfRIO FERNANDES DE SOUZA.
13

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DIRETORIA DE COMBATE AO CRiME ORGANlZADO
DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FfNANCEIROS
Pe]as caracterls~cas das Iraosa¢Bs emesµeci€ realizadas pelos empregados
da DNA PROPAGANDA lTOA, conclui-ee que os valoresleriam side tamo'em destinados aos
inlegrantes da rede deinfiuencia politica que esla~a semlo montada, au mesma ao Diretor de
M~rketing do BANCO DO BRASIL, HENRIQUE PIZZOLATO, apesarde MARCOS VALERIO ter
indicado no decorrer das investig~oas, ca~duzidas no funbito do Inque~to n' 2245-41140-STF,
que SDme~te os saques realizados per SIMONE REIS LOBO DE VASCONCELOS reriam tal
finalidade,
Esla versilo pode ser compreendida pela lentativa de l'incular os recursos
$Omente aos emprestimos tornados pelas empresas,que possuiriam, a principia, uma origem
legal. Case fosse informado que os saques reatizados por PAULINOALVES RIBEIRO, JULIO
CESAR MARQUES CASSAO e ROBSON FERREIRA PEGO tamwn haviam sido destinados a
agentes pliblico$ e diretores do BANCODO BRASIL, os investigados esfariam admitindo 0 u$O
de fundos de nalurem publica em tais pagamentos,pois 0 rastreamento do dinheiro sacade
pekis mesmos em agMdas do BANCO RURAL comprovoutercomo origem aconta n' 602000-
3, man1idapela DNA PROPAGANDA LTDA no BANCO DO BRASIL linlca e~Glusivamentepara a
movimenla9~0 das verbas doFUNDO DE INCENTIVO VISANET.
Enlrelanto, para a correia visiio de como funcionava0 ESQUEMA MONTADQ
POR MARCOS VALE:RIO 00 loogo dos tlltimos anos devem necessariamente, serem anallsarlas
suss dirnens<les politicas e econornicas, vez que e!$ esquema suscila quest1es irnportantes
acerca da rela<;aoentre 0 Poder Publico e poderecon6mico nacienaL
Relembre-se, entrelmlo, que () foco da presenleinvestigar;ao se relaciona a
ma/ise da origem dos recursos distribuldos ao nlicleo politico descrito na denunciaja oferecida
pela PGR, deixando de abordar qualquel aspeclo relaclonado ao processo de corruP9~o da
concorrencia politica que leria oconidona Camara dOSDepu!;Jdos, lema objeto da At;:ao Penal
n' 470·STF,
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DIRETORJA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO
DIVtsA.O DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS
Confonne inves~ga<1ieslevadas a caoo nos autos dos InquoMios 2280-21140-
STF e 2245-41140-STF, 0 ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO controlavavMas
empreS8S com 0 objetivo de criar velcutos corporativo5 para auxiliar lerceiros namovimenta<;:ao
e distribui~ao de IOCUi"SOSde origem i[ieita au cujos verdadeiros benefidillios pudessem
pennanecer anonimos, mantendo-os, assim, lange do alcance de 6rgaos de fiscaliza~ao e
controls. 0 Jeque de agremia,.oes das mais distinrns ccrrentes que se sooorreram dos S1llVi~os
prestados par MARCOS VAU~RIO indica que eslamos dianle de urnprofissJonal $Bm qualquer
vies partida~o.
MARCOS VALERIO linha consciencia que agendas de publicidade e
propagand~ representavam umeficaz mecanismo para promover 0 desvio de recursas publicos
alraves de servi<;os superfaturadas ou inexislentes, tendo em vista as difiCUldadesque as 6rgaos
de fiscaliza.;;ao e controle possuiriam para conlerir averdadeiro valor dos S€rViyos,bern como
sua ela!iva presta~ao. Nao M para metro e~CBzpara a ava~ayao do ClIsto de urn "proja/o
esirategico de posicionamenlo mercadol6gico" ou de um "estudo de impacto deaceila91lo de
polltica publica", tendo em vista 0 grau de subjetividade que envo!ve tais conceitos.Da mesma
forme, e grande a dificuldade de se verifleer quantos cartazes, panfleto$ ou outros materials de
publicidade foram efetivamente confeccionados e distribuidos em uma detelTIlinada eampanha.
)
a grau de subjetividade empregado em concomlncias publlcas relacionados a
servio,;osde propaganda e publicJdade estatal, conforme verificado nasinvestina(:6es do inquerito
22B(}.21140, oonstitui Dutro atrntjvo para a utitiza9M de ag~nclas de publicidade em esquemas
de desvio de r~ursos publicos, tendoem vista a grande possibi!idade de direcionamentos dos
procedimentos lic~at6rios.
Par lim, e passivel percebsr que as empresas depropaganda e publicidade de
MARCOS VALERIO adquiriam um posicJonamento estrutiigico ao lidarem com a compra de
espayos publicitarios em diversos veiculo5 de comunicac;ao.Esta rela~ao economica estreitava 0
vinculo do empresano com teis veiculas e poderia facilitar 0 dircdonamento de coberturas
jomalis~cas.

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MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DJRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVlSAo DE REPRESSAo A CRIMES FlNANCEIROS
Destac~-se que MARCOS VAU~RIO ulilizava a sofislicada lemicade lavagem
de dinheiro conhecida como commingling (mesela), que consislia em realizar upara~5es ilicites
no ambito das atividades normals de sua, emprssas, visando dificultar, senilo impossibililar, a
dislin{(liO entre praticas legltimas e as Iraudes genulnas.Neste sentido, empresas p/ivadas
tambem podeliam valer-se de masma lecnica, com simula(:ila OUsuperiaturameno de contratos
de publicidade, para realizaT repasses a politicos oufunckmiuios publicos. Tais contralos
serviam para juslificar 0 registro de lais debitos emlivros cont~beis (I documenlos f1scais, cujos
valores posleriorrnente eram repassados !)elasagencias de propaganda aos verdadeiros
destinatilrios.
Conforme ficou oonslatooQ nasinvestiga96~s levodas a efeilo na CPMI DOS
CORREIOS, a menica de elabol'a=M de contratos de publiddade como mecanismo de
dissimula~o foi ulilizada POf MARCOS VALt:RIO na transfe~ncia de retumos da empresa
USIMINAS pala diversos politicosdo Estado de Minas Gerais,.
)
A dispendiosa campanha elelloral do ana de 2002 resullou ern urnderici!
on;arnentario nas conlas da nova coliga~o pariid:iria que assumiu 0 Govemo Federalem
janeiro do ano de2003, causando afragilidade economica que seria inleligentemente explorada
pol MARCOS VAU~RIO atraves de uma agao de coopta9§o financeira.O empresano, por
intuigao ou expeTiilncia, tinha consci§ncla da oportunidade que se aMa, passando a inicial uma
habilidosa opera~~o de aproximayoo do nueleo financeirodo novo grupo )lotttioo delentor do
pcxIer central. Essa aproxima~ao apresentava dois objetivos principais:a) a manuten9ao elou
amplia9ao das conlas depublicidade que suas empresas mantinham junto ao GOV1;!moFederal,
e b) a cria9aode uma nova rOOede in~uencia politica a screxplorada ao longo dos anos.
Refunda o)lera,ao de aploxima9§:o envolveu 0 aporte de urn volume crescente
de dinheiro, cujos repasses fmam aumentando na medida em que se estreitavam os la90Sentre
MARCOS VAlt:RIO e 0 nilcleo politico descfito pela PGR. Por sua vez, as fontBS de tais
r€"Cursosse a~eravam na mesma propo~o dasnovas necessidades, sendo Que iniciatme~te

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DIVISAO DE REPREssAO A CRIMES FINANCEIROS
tiveram como origem 0 prOprio excedenle finam:eiro gerado por ~ontwtos de publicidade
manUdos paras empresas vinculadas a MARCOS VALrnIO.
As invesffga¢'es demonstraram, assim,que MARCOS VAU~RIO apresenta a
dupla faceta'de empresMo e de intermediario de interesses privados Junto aD poderpolitico de
sua infiu~ncia, selldo irrelevante no momento definir qual auvidade deriva da oulra: sena
!lARCOS VALERIO urn 6fllpresario que utiliza'la atividades delobby, com meios ~egltimos de
infiu(mcia poUtica, para incremental seu iaturamento comercial, ouurn lohista que faz uso de
suas empresas como velculo decapta9110 e distribuiCao de recursos, subomo5 au doayiies
ilegais, para agen!es publicos?
o importante nssta lase das investigac;oes e a constatayao de que a rede de
inftuencia polilica montada por MARCOS VAU~RIO, em di~ersas instMcias de poder,Ioi ou seria
financiada com recursos provenientes deduas a~vidades centrais, au seja:
a) do excedente de iocroa gerado por servir;os de publicidade superfaturados
ou de lato nao prestados - lontes primilrias ou imediatas.
b) da remunera~ao proveniente da intermediagao de interessesprivados junto
ao poder publico - jOlltes secundarias au mediatas.
Ressalte·se, entretan(o, que os recursos originados dos empreslimos tornados
peta ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAltRIO podern representar tanto uma fonte
prirnilria de financiarnento pol!Uco, OUseja, urn reforyo de caixa das empresas de publicidade
para suportar 0 invesUmento inlcial empregf!do na constituii(8o de uma rede de inftLl1incia, quanta
uma fonte secundMEt qualldo estariamrelacionadas ao pagamento realizado pelasinstitui¢es
r;nanceiras ao servi90 de lobby (intennedi<l<1~ode interesses) desenvolvido pelo empresario.
2.1- FONTES PRtMARIAS: EXCEDENTE DE LUCRO EM CONTRATOS PUBLICOS
, Esle excedc"tltede lucro tarnMm pod. ,.r de,enlo como. mera ap"'pri3"o 0" rlesvio de "'ou<so,
p~l>lko" cujo controle do volume m'oipula<lo 6 "",""cido pel. empre>acontml'lda ou pelo agente publico
'''''pollS',d pda gcsli.o ~ fi,caHza",o do o::mt.. ",.
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atMJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
OjRETORIA DE COMBAlEAO CRIME ORGANJZADO
DIVISAD DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS
Nao e possivel ignorar que 0 grupo comsfciai oonlrolado por MARCOS
VALERIO de lato desempenhava atividadBs comerciais legais, volladas 30 ramo da publicJdade
c propaganda_ Eniretanio, 0 sucesso econiimico de ais empresas eslava inlimamente vinculado
a forma como se relacionavam com 0 poder pol1lioo, oonforme afirmou a pr6prio invesUgado em
declara~5 prestadas aPol1ciaFederal nos ~utos do Inquenlo n° 224!5-STF(lis. 728J729):
'wQUE a alua~iiorrallllla de publicidada de um modo gellli
envolve a submiss/lt) e inleresses pallficos,sem a que as empresas
nao sobrevivem nesse mercado; (w) QUE, nos lannos jll
consignados no depoimento anll'llior, a deciaranie, assim como
lodos os profissionais da area de publicidade , sempro objetiV<lfil/ll
partiaipl!(, de forme mais pr6xima posslve/, das partidos politicos1'1
candldalos com maior possibilidade de eklr;iio ..,·
Enquadrava-se 0iovestigado, assim, naquela ca!egoria de empres!irjos viciado~
no est/mulo eoa tutela estatal que comporiam a estruturade parler patrimonial/sta es!amental
descrita por R~ymundo Faoro em sua classica obra Os Donas do Potier - Form8l;iio do
Palranalo BOOlelro.
o modelo patrimonialista de organtzac.;aoeconomica e sociopolilica explicaria,
segundo referido autor, as mazelas da na~M brasileira, na qual °Estado deixa de assumir 0
papel de fiador e mantenedor da ordem juridica e da confiabilidade contralual, in!el"lindo nas
relayies comerciais e na propria eeanomia segundo nao 11uma 16gica impessoal e universal,
mas, ao ccnlrario, tendo em vista os interessesparticulares do grupo que detem 0 poder politico.
A visao sociol6gica desrela!f6e, entre riqueza e poder politico, eniretanto,
lambem se traduz em um comportamento criminoso,aspedo que de lato importa II presente
investiga~oo, mpresentado pelo usa de meios ilegl!imos de influ~ncia pormembros das esferas
publica e privada que distorcem os processos de Iomada de decis/'ies. Ness" caso,a iniciativa
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faMJ -DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DECOMBATE AD CRIME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS
pode partir tanto dos agentes eoon~micos, naforma de subomo ou doa¢es eleitorais ilegais,
quantQ dos agenles publicos, por meio da proiela9ao de deGis6es ou mesmo deexlors5es
diretas. Conforme li<;fuJde Michael Johnston, professor de ciolncias pollticas na Co/gala
Univars¥; em alguns casas,0 clima de corrupyao [:Ode estar lao disseminado a ponto de 0110
serem necessalias exigrmcias explTcitas:'lark! m(Jndo sabe que as docisoes slio tomadas
somenle meriiante pagarmmlo",
,..•
MARCOS VALt:RIO ~nha a convicl;i1o de que 0 sucesso comercialdas
empres<ls que conlrolava estava condicionado 11,sua habilidade para operar nesse sistema,
defendendo suas posir;oes pri~ilegiadasjunto as dilielSa, inslancias govemameniais. Se 0
empresano fosse privado de seus conlratos com a Mrninistrar,:ao Publica,poUCQ au nada
sobraria de seu fatummento.
o modelo patrimoniaiisia do Estado brasileiro,com aconlusiio entre 0 publ~o e
o privado, foi agra'lado nos ultimo5 anos peloIncremento das despesas do frnanciamento da
politica, desemµenhando 0 dinheiro urn papel-chave nas campan~as eleitorais. Quanto mais
recurso5 urncandidato liver, maior a chance de se eleger10•.
Pode·se afinnar, assim, que partidos politicos es!oode certa forma a merc'; de
interesses particulares, sendo 0 poder econlirnico utilizado com freqi~ncia para a abfenyiio de
infiuencia polltica. Conforme considerar;oesdo professor 8ruM Wilhelm Spec~ll, por serem as
doa~es privactas lima des principais fontes de arrecadayaoda sociedade polltica (eleiQoes,
parlamento, partidos), servem lambem comoporia de entrada para a corrup~o. Na hora em que
os doadores oobram a falura das contribuir;5es,passam a exigir tralarnenlo diferenciado, desde
a int€rmediayao na resolu~ao de problemas com a administrar,:aopublicaare ~infiuencia sobre a
processo legislativo.
• JOHNSTON, Michael. Agont.. publi,,,,, inter"',", p.rticul .... 0 demooracia .u,tontivel: quando
politic•• eOFrup~~Qs. un.m. A Corrup¢o e " EoollQmi. Global.a, .. nia, Edilor. UNB,2002.
1~R'SSl.lIo.,eque 0 [""nd.monto d. politico Olioenvolvo $Om'nleOS cu,tos do pro= cloitoral, mil.
llu"bom 0, g"'lO' oorro"t05 do, parlidospolitioo, para. mllnut'n~iio do "'Ir~turaorganizadonal.
" SPECK, Bruno Wilhelm. 0 dlnk,iro •• pollti<a no Br,,11. Le Mond Dip/omalilJlle Brasil, maio de
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r.u- DEPARTAMENILicIA FEDERAL
DIRETORlA DE COMBAlE AD CRIME ORGANIZADO
DMSAO DE REPRESSAO ACRIMES FINANCEIROS
Tambitm e correia a conclusao de que agent€s piiblicos podemutilizar 0 poder
politico que desfrutJm na busr.a do pr6prio enriquecimento. Neste sentido, destlc.amcsque
vMos politicos buscam se elegerna expectativa de oonseguir "goohos"compensal6rios durante
seu mandalo, sendo que, nas palavras do professor DavidFleiscnerl2, essas "c(mlribui~s"
podem vir antesOU depois da IIlei010 do candidalo, na forma da "at/ian/amenia:;;" para serviqosa
seTaro prestados ap6s a fr!ej~iio, ou na fomJa de 'cobn:m98s' para tais serviqos exeGutedos eo
tongo domandalo - ou ambos'''.
Para custear a cria91io da rede de inffut1~cia polTtica que sera utilizada em seus
neg6cios, empresarios geralmente embufem os gastos neressarios (doa¢es e propinas)em
uma margem aGuila de lucre maximizada por sobrepre',X)S e superfaturamentos, ou mesmo
fomecendo bens e servi90s abaixo das especificidades e ate mesmo simulados14.
Foi consta!ado que os plimeiros pagamentos a integrantesdo niicleo politico
nomeado pela Procurado~a-Geral da Republica,ocorrido:; ainda no mas de janeiro de2003,
foram sustenlados com recursos oriundosdo BANCO RURAL, da ASSEMBLtlA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS e da SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORyAMENTO
E ADMINISTRAyAo DO MINISTt:RIO DO ESPORTE.Confurme sera demDnstrado em ponto
especifico des!e relat6rio, esses valores somaram R$ 5.479.765,56,e; ap6s transitarem
parcialmente pela coola garantida nO 98001020-2, possibilitaram dlversos saques a partir das
contas nO 6002289-9 e nO 6002595-2, mantidas pela SMP&B GOMUNICACAO LTDA junto ao
BANCO RURAL, conforme relayaoconstanteno quadro a seguir.
Quadro 01- P,;meiro' pagamanlo. vinculado•• 0 "Q·""ma
.-Ch.OOIlIJl.malorV
V.lor F.""recldo
!9.m.s~M.""" VaIOnofaman;" cia Sou,",
Ch"IU' 03iOllW la.ooa.&Bi§..MPtB~m""~ w,.
" FLEISCHER, D,vid. Rcl"orm. l'ol!(i'a e flnanei.moot<J d•• C.mpanh •• Elell",..l, - Os custos da
CorruPl'io. Sio Paulo: O:U"d,~iio Konrad A<knaucr, 2000.
"E". <"n,ut.,~otorna ;rrole..-an!c As"posi~~o d. que MARCOS VALllmo bu,eou .., "proxi",ar
do grupo rolitico venoedor 'omente ap6, "enoerramenlo do pl'i!o <Iel!o....!J. ~Ow..
14Nest"" casos, os bons 0 soIVi"" ,equCI .w de faro fornecidn,.
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aMJ - DEPARTAMENTO DE porJCL FEDERAL
DlRETOR1A DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPREssAo A CRIMES F1NANCEIROS
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Ch_~.m'lc< V 06Iil11lll 40,OOO,OG Cc:m or Now lnk<m1llica ltda,
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~heq", 1)6,~11D3 t5ooo,OO SMP~8 O:<nunlc<>;!o lid"
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Ch_<Ofl1PJ1l,jor v 01jJ1m 15.000,00 1.1,,,,,,, V,IOlioF"mon~""de 8",," 8771
O~o OlJllMl3 30,00(),OO SMP&8C()mllni~ Ltda. · . ·
Ch. PIJ_Obrlg. 07101103 28,(100,00 SMP&8 Com>JOicoC!o lid> ·
Ch.comp.rnaior V O&(l1i)J 60.000,00 staff A."c!ioa Video ,. "" 3000009il7:;
Ch.P Obrig, _,m 25.000,00 Mana Ter..", Ch.", Oe Mellopaz ~
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Ch,COOl~_rnalorV 10101.'0) 4IIO_~OO,OO ElotIw All. <Ie Investimenlo SA ~ 00" ,~,
CII,canp_m.lorV 101011()3 400_000,00 M'M' ValM" F,maodes daSouza 00'
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O. _maiorV 10101Ki3 400_000,00 Ma"", V.IOrioFemandes do Souza 001 ,"' 8771
Ch,oomp.m~orV 10101100 4().ooo.oo ldaJ'llllSl'al!r1o Fermod .. do 3ou"
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Ctt_~,"'aiorV 10101/00 30.000.00 M,_ YaI6rloFemaod .. doSouza
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00'; 33571400
C"-amJpJllaiorV 1(001100 80.000,00 _Coelho de Barro,
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Ch.romp,mai« Y 13/01100 15,OO~.ooMaioo, Ya!eno F,,,,""' .. d, 3o11Z' ,,,
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Ch-"""';!l.m~",,~ IlUlm 35,001),00 M..-ws Y,..rio !'<lmMd.. do Souza
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CI"""",,m,lcr y. 13KJ1/O, 40,00),00 M«elra d. Melo MIo,Jados Assoclados ~ ~.,-C/I,,,,,,,,,m~Cf Y 13/01,w ~OO,OOI),OO MI>'llra00 MeloAdvoaad08 A"ocIoOO' 00' MO' '"'WC/I,OOITIp.m,icrV 13/01,l3 500000.00 Rorolda MarfaSaotia9o Fernando!; de Sou" W,
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Ch.COIlI!'-maiorV 14101Jl3 ~4,000,00 S<lJllo l.uil: Sarno, lima
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CII''''''~lIIaior V 15AlMl) 10.458,91 Marcu, Vinid.. Ribai'" .,. m," 30595~;
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Cll.rompmiorV 21Xl1m !l8,OOa,m Cm CcmM:io e So"""" ltda.
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Ch.<DI![>,miot V WJ1!tll 35,001),00 Gesl30 Venl,,,, m
"'" 71)5005B1iUl
Oeslacam-se na wbela supra, denlre QUiroS,OS divernos pagame~los acorridos
€m janeiro de 2003 no valor id~ntico de R$ 400,000,00, realizados por meio de cheques
nominais a SMP&B COMUNICA9Ao LTDA e sacados par MARCOS VAU:R10 FERNANDES
DE SOUZA (dois) e ROGERIO LANZA TOLENTINO, bern como 0 pagamento no valor de R$
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23. MJ - DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL
D!RETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DMsAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
500.000,00 recebido em 1410112003 par RENILDA MARIA SANTIAGO FERNANDES DE
SOUZA. Pode"se infertr, por sua vez.que lodos as pagamenlos emnome dos integrantes do
ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO.ou de suas esposas. eslariam relacionados
ao adi~nlamento da remuneraGao que Ihes cabia par suas alua~oes nas ~Itiles criminosas que
seriamperpetradas, bem como a oper~ padroo de oculta~o e dissimula~ao visando garantir
o anonimato dos verdadeiros beneFicilinosdos recursDs.
As dilig~ncias volladas a identiffca..ao da natureza dos pagamentos indicados
no quadro 01, r€alizadas na segunda etapa das investigar;l'Hls,comproVIJuque no momenta de
lais Pll9amentos Qaneiro de 2003). MARCOS VALERIO jahavia conseguido sa a,oroximar de
integrantes do gropo poll~co que assumiu0 Govemo Federal no inlcio do ano de 2003,vez que
os cheques emilidos emfavordas empresas STAFF AUDIO E VIDEO, no valor de R$ 80.000,00,
e CASO COMERCIO E SERVlQO LTDA,r.ovalol de R$ 118.5CtD.OO,bem como 0 depOsito de R$
60.000.00 em beneficio de RICARDO COELHO DE BARROS1.,estao relacionados ao
pagamento de serviGos preslados pore6tas empresas ao PART1DODOS TRABALHADORES no·
transcorrer da campanha eleitoral que ocorreu no ano de 2002.
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Tambem se destaca nestainves~ga~ao a constaia,ao de que 0ESQUEMA
MONTADO paR MARCOS VALERIO promoveu,no perlodo de 2001 a 2005,0 desvio
sistematico de recursos oriSinados dos conlrat~s n' 99/1131 enO 01/2003,'oolebrades entrn a
emprnsa DNA PRo"PA~ANDA LTDA e 0 BANCO DO BRASIL, cu)as valoras faram empregmJos
no financiamento cia l£!dede infiuencia polltica rnontada 110decorrel dos anos.
o Laudo de Exame Contabil n' 282812006·INC, que sera objato de analise
especjfioo neste relat6rio, es!udou a forma de funcionamento do FUNDO DE INCENTIVO
VISANET e identtfioou a orfgem e os destines dos valores movirrJef1ladosem fun9ao desse
" Em '"' oil;.", RICARDO COELHO DE BARROS Jeciorou que 0 fecebimenro d. quonl;, de R$
80.000,00 em lDJ(l112003, bern como 0 depOsito Je R$ 80.000,00 ""' b.neficio da empres. STAFF
AUDIO E VIDEO ocortido om 08/0112003, Jiz rcspeito '0 p'e'men'" d. dcspesas d. camp,nh,
ot.ito",1 de JUDSON CABRAL, camlidato do PARTIDO DOS TRABALHADORES _ PT aDgovemo do
Est""" de AI'EO.' no ,no de 2002. .
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DIRETORIA DE COMBATE AD CRlME ORGANIZADO ~
DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FlNANCEIROS
lundo, especificamente em relayao 80S valcres cablveisall BANCO DO BRASIL e repass ados
empresa DNA PROPAGANDA LTDAa litula de adian!amenlo.
As aniliises apresentadas pero lauda de ExameContabil (Contlbilidade
Societfuia). nO 282812006-INC/OPF foram conjugadas comI) resultado des diligencias realizadas
para identifrcar as cifl::unsffincias das transa¢es financeiras aponladas nos Laudos de Exame
Financeiro n' (5) 1449 e 145012007-INC/oPF, conforme determinado pale Procuradoria-Geral da
Republica.
Nessa contexte investigal6Jio, fol posslvel conslalar as seguintes pagamenlos
efetuados peio esquema com base em recuffiOs oriundos da VISANET, cujas caraclerlslicas sao
idenlicas aquelas dos saques realizados com base nos emprestilll(ls tomados no periodo:
Quadro 02 - PaQ.mentos. partir da conta 6002241·4 com recu"",. da VISANET
-
"" ", Tran,..,lo No",. V.lo,R$ Ag'nola do .. qu.
~')0002tO 00,. ""lor.! d;•. F,.nc[oco J.!."", C",OIhodo. Sanl,," 100.000,00 005· s""m.· Df
'm",901017 Cheque "",Iso Maroos ValMo Fe",,,,""" d. S",,,, 150,000,00 005- 8",,11;.· DF
201lJ8m "'W Cheque ",",Iso MardoHiram Gulm,raeo N",.i, 2OO,(JO(J,oo005 - 8ra,lli. -nr
,~'"4131S1 Cheque Can", Rotffio de Maoe:lo Ch,.es 50,000,00 oo1-Cemro-RJ
'_I413163 Cheque C,,"OORobo<1ode!.l~ Ch...,.. 5(I,OOO,OD001·Ceniro·RJ
1911l9,m 413164 Ch"1U6 P",lIno AI",. RIOOiroJ.. ;or 150000,00 037·A" Pauli'I,· SP
09/10103 4131BS Cheque Marcos V~"1o F,mana" <!o SoLJZa 3S4,:l56,55 OOt·Cenlm·R.J
22'10103 4131~6 Cheque M,= V'iC,o Fomaod" <Ill 8= 150000.00 037 .M, Pauli,la.sr
2(1111/03413107 Chequa Renata MadelRezende CosI' 15(l,0IJ[I,OO037· M, P",li,la-SP
1112103 4131Ga Ch"1ue I,!,,=W'Orio Fern"" .. ". $= 6(I,otm,OO D37·Av. Pauli'la-SP
15101104413I1G Ch<>qu. lwEI: Eduar<ioForre(rao, Sill. 325.66rl,57 00l·Centra·RJ
~,~413171 Chequo Robsoo ferreira pego 3.."1),060,67 005 - 6,.. ,11;, - DF
".~413H2 CO
"' MarcioHiramGuim,_ N"'~' 100.000,00 005· ill"i',· DF
,-413174 Cheque Jolio C,,,r Marques C''''o 1WOOO.oo 001 • Ger,lro· RJ
'W~413175 Cheque G~!l,rto A/ipioMansur 300.000,00 037·Av. Paul>si,-SP
,-413170 Cheque Paulino Alve. RiooiroJunior 150,000.00 00l·Centro·RJ
2~11);413t17 Cheque Rob""" ferreira Pego 100,000,00 QO, - Bro,IIi. - DF
'"-4m1~ Ch",,". Jtl:io CO,,,, Ma"lu., em;" 1>0,000,00 001 • Ceol",· RJ
"-,41318D COOQUo p.,Dno ANcs Rioo;roJ"oior [,00,000.00 001 - Cantro· RJ
1a'06.1l4 413t51 co~, "'",cos V,lerio F"rn¥tdes ~ Sou", 20,1)(}O,00 001 •Canlro· RJ
"""413lS2
'"- M"""V.IMo FomMJos 00 S= l!X),(ll)(I,OQ ~37 - ~•. Paul~I,-SP
0110Im 411183 Cn..:;"" J(J!loCas" Marques Coss!o 100,000.00 001- Contro - R.J
iW'm 413184 Cheqoo JO,o Casar MarQ'es Cass<o 100.000,00 001 - Coolro· R.J
W/OOm4 413185 Ch,qU" JO!ioCr!sar MarQue, C<lss;., 200.000,00 COl• Crotro _RJ
. 311118/04413t86 Ch,qu" JulloCr!sar lI.,rqoos C=lo IOO,CIOG,OO 001 - Cenlro - RJ
13

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DIRETORLA DE GOMBAlE AO CRIME ORGANIZADO
D!VISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIRQS
Nom,
&:nOll; Nascimento <ie Mowr" ,;0,000,001037 .A>, Pauli>la..sp
H'1.~lU9
V.tor R$ I Ag'neLa do '"'1"'
. Total
Apos 0 rastreamento da origem dos pagamentos menclonadosna tabela acima,
conforme.sera demonsr;ldo em ponto especlfico dese relat6rio, comprovou-se qU8 os s.aques
reaJizados em agendas do BANCO RURAL, ap6s operacao de lavagem de dinheiro
operacJonalizad~ pelo ESQUEMA MONTA90 POR MARCOS VAU~RJO,foram suportados com
rtlcursos provenien!es da centa nO 602000-3, mantida pela DNA PROPAGANDA LTDA no
BANCO 00 BRASIL (mica exclusivamenle para a mol'imenta~ao des verbas do FUNDO DE
INCENTIVO VISANET,
Por sua vez, as invesli9a0es lambem idenliUcaram noves beneficiarios
coflStlntes na labela vinculados a agenles pLlblicos ou pollHcos, bsm como a transferenGia de
recursos para empresas envolvides com a evas~o dedil'isas e lavagem de dinheim e
pagamentcs sem qualquer relavao com !!<foesdemarketing do carlilo VISA.
-)
De mesma lonna, floou comprovado que a quanlia deR$ 10.000.000,00,
provenlente do adianlamento doFUNDO DE INCENTIVO VISANET realizado em 131021201)4,foi
desVnada il aplica~ao CDS dada em garanfjda aD mutuo tomado peteEMPRESA ROGtRIO
LANZA TOLENTINO & ASSOCIADOS LTOAJunto 00 Sanoo BMG, cujo valor foides~nado ao
nnanciamenlo de rede. de influencia pollUca montada por MARCOS VALERIO,A partir da
inadimplencia do respec~va contrato de mutua, e consequente execuGao da garanija,a Ferenda
aplica9aa foi relida pela institul~ao financeira mutuanle.
Ressalte-se que 0 desvio de recursos somenteselia possivel com a
colabora9ao e participa9M dos i~tegrantes d~ Diretoria de Marketing do BANCODO BRASIL,
valendo-se os s6cios da DNA PROPAGANDA LlOA da total relta de controieda vultosa vema
de publicidade 8dministFada pela instituivao finanooira estatal'6.As inves~ga<;6esindicaram que
,. Conforme .pur.do no imbito do Inqu~rito n" 2245·,l1l4{l-STP. a quat>!iaa. RS 326.660,27, rccebida
pcr LUrz EDUARDO FERREIRA DA SILVA ern iSf()I!2004, loi ",p"ss,d. di,.a"",nte .0 Diretor do
24

26. , "- '-".,- ,e --.,,', ,"'tt'cmt'fft@isi®1tW±r
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a rerenda direloria possuia urn incrivelpodcr discricionario para indicar as ernpresas que seriarn
beneficiadas com verba$ depublicldade do BANCO DO BRASIL,orlginadas tanto do FUNDO DE
INCENTIVO VISANET quanto do orr;amento proprio do BANCO DO BRASIL, sendoque em
detennlnado$ cas(ls a DNA PROPAGANDA LTDA somente executava pagamentos de faluras
apresentadas- j)elo BANCO DO BRASIL,tais como UNESCO, BBTUR, CASA TOM BRASIL,
KOCH TAVARES PROMOCOES E EVENTOS LTDALOWE LTDA, BB TURISMO LTDA,
DIRETORIAL PLANEJAMENTO E REPRESENiACOES LTDA, CASA DA GAVEA,dentre oulros
aMJ - DEPARTAMENTO DE poLierA FEDERAL
DIRETOR1A DE COMBATE AO CRIME ORGANJZADO
DlViSAo DE REPREssAo A CRIMES FINANCEIRO$
ropasses que seraodelalhados oeste rel<lt6ri01',
N~ sua estrategia de aproximal'ao queeslava empreendendo no inTciode 2003,
MARCOS VALtRIO sabia que nsr;essilava mudara direy:'io do fluxo do exoedente finanr;eiro
gerado pelo conlrato ~rrnado entre a DNA PROPAGANDA LTDA e BANCO DO BRASILainda
durante a gestao anterior do Govemo Federal1a,Para garantir a manutenyao da refendaconta
de publicidade, bern como consolidar urn novo clrculo de contatos,os recursos agora deveriam
ser canalizados paro 0 novor;entro de puder representado pel(l miGleo ~litlco descrito pela PGR
na deniincia que inic:iou a Ayao Penal nO470·STFI9.
)
Relembre--se, poTfim, que os conlratos relacionadosno item 111.4da dBn~ncia da
PGR, bern como 0 contrato firmado entre a SMP&B COMUNICACAo LTDA e a"CAMARA DOS
DEPUTADOS (item Ill.l), lamMm podem tel gerado excedenles de lucroa serem deS'liados
para 0 empregado nQ financiamento da rede de infiuencia polilica enads por MARCOS
Marketing do BANCO DO BRASIL, HENRIQUE PIZZOLATO, em ,ua ro.'iidCnci.,configuramlo tratOI"
s" do p"s.rnon'o de p,opio, ",,]a 'u' p",ticip"<;'o,liv. 00 demo do recur,"," do FUNDO DI':
INCENTIVO VISANET.
11Os r.rilos Crirnin,i, Federa,s demonstt,ram quo Osv.tu"" [.!Urad"" pel, DNA PROPAGANDA
conlra a V1SANET cram aprovado, d. m,neira glob.l, <Om an!:!i" prtvia nos despcsas, ,em a
confo'rna,u. do exccu~ao do, ,e",j<;o, • com .nlccip',ao de recurs",.
"Ser,o oborcl.dos no docm"'r do,te relat6do OSelernenlO' de provo que indio,m 0 desvio dora"!e 0'
'0"' do 2001 • 20M de reell"o, rcl.oionado; '0 conlmo firma<lo.nl,. • DNA PROPAGANOA LTOA e
o BANCO DO BRASIL.
"Conformc mcncion,do ""'''';Ormool., fai "'qui,itad, polo Minis,.no PUbliC<)Federal a iIl,",""".o de
ioquerilo "pec(fico, a tnrnilar peran" a io,£locia adcqu.d" vi"ndo 'purar • =pon'"bilid.d~ e ,
parlicipa<;'o dos ,epre'OIltantcs do Banco do Brasil. do FUNOO DE lNCENTIVO VJSA..NETno
d,recion'menlO do flu"o de TEOCOfWSn,o empres.do, om sm'i"" de publicidade e propaganda,
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DIRETORlA DE GaMBATE AO CRIME ORGANIZA.DO
DIVlsAo DE REPREssAo A CRIMES FINANCElROS
VALtRIO,f~toque devera ser apurado em instimcla propriade aoordo com a estrategia d~
desmembramento dasinl'estiga90es adotada pelo parquet lederal.
Logo ap6s as considew90es iniciais sobre a Dutra fonte de IlJCursos util!<:ada no
financiamento polftico, caracterizada pela remunerayao decorrente da inlerrnedialfao de
in!eresses privados, serJo delalhados os elementos de prova acerca do desvio pero ESQUEMA
MONTADO POR MARCOS VAl~R10 de IlJClJfSOSoJiginados do FUNDO DE INCENTIVO
VISANEl
2.2 - FONTES SECUNOARIAS: INTERMEDIA9Ao DE INTERESSES(LOBBY}
Para evilar riscos e exposiyaesdesnecessarias, os agentes publicos,de urna
lorma ge13l, se recusam a lidar diretamenle cernos empresarios que possuem interesses
comerdai. no' Estado, somente eSlabelecendo relar;oes deneg6cio junto aos agentes privados
com os quais ja manlemuma estreita rela~ao de confianc;a ro, Assim, a intenocur;ao entre 0
pooor publico 8 a inicia!iva privada, fonte priocipal de ~nanciamento da polmGa, geralmente e
reanzada par intermedia~os confillveis, os cnamados ~obistas" enGaTTegadospar levar e trarer
demandas entre os dols selores.
Os robistas possuem a habilidade e os lostrumenlos necessarios para promover
interesses privados com 0 usc d(l meios ilegilimos de infiuencia polilica, utilizando 0 poder
economico que representam para distorcer os processos delomada de dacisOBSpilblicas. Nesse
senlido, seriam encarregados tanto por oferecer aD po'jer p~blico "oonlribui<;iles" dos agentes
econ6micos, na fonna de subomo au doa~5es eleilorais, quanlo por utillzarem a rede de
inftuencia politica que financiam para explornr oportunidades de neg6cios.
Trata-se de profissionais fe{;Qnhecidos pero lalenlo emidentilicar no EstadQ
chances de oblenyao de preveites pelainicia~va privada, desdo a direcionam€nto de licitayoes
,. ROSE_ACKERMAN, Susau. A «anomia polWoa da corrup{ao. A CQITUp<;ioe • Ewnom;. Clon.1.
Bra,nia: Edi",,, UNB, 2002, '
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28. ),~.;'{~~.;n~@$Mif¥iF¥4t'iti&mg7'¥MW%¥*.'%0tj,*tlfithMt1¥i'Mfttt~'-'
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ou leilOes de
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DrRETOR1A DE COMBATE AO CRIME ORGAN1ZADO &DlVISAO DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS J
privatizagao, ate a concessao de subsldios,beneficios de monop61' 0
complocimcia legal no Muro11,
Candidalos podem investir uma grande quanti<!de dinheiro para se etegerem na
expectativa, de conseguirem "ganhos" compensat6rios superiores aos gaslos com sua
G~mpanha, sendo que esses fuluros rendimentos podem vir de varias formas:1) licitaqi'ias OU
leiloes de pri~aliza~~o viciados em favor de empresas de'conlribuintes' de sua campanha; 2)
'destina~ao' de verbas publicss para enUdades'fanlasma a lIlula de doal(S:o;J) concesslio de
empreslimos subsidiados eincenlivos fiscais especiais para empresas amigas; e 4) decis5es de
polWc~s pliblicss di~ersas que favorecem certos gruposT.!.
1-
Conforme ensina Susan Rose-Ackerman, professora de direi!o 8 de cjencias
pol1ticas da Yale Unive/Sity,0 govemo oompra e V€nde bens e s8l'1i<;:os,distlibuisubsidios,
organiza a privatiza~ao de empresas eslatais e faz concessOes, al€m de freqiienlemente deter
urn monopoiio de informa¢es vaJios~s,Dessa forma, sempre que urna autondade publica possui
pcder discricionario sobre a distribuil{lio de urn beneflcio ou de um custo para 0setor privado,
criam-se incenlivos para 0 pagamento de propina ou 0 oferecimento de doa~aes eleitorais,
sendo que 0 nlvel de subomo e de oulras formas de condula il1cila dependenao apenas dos
ganho5 potenciais derivado; da corrup,ito, mas lambiim do risco envolvido na transa9i!o 8 0 do
refalivo pod€r de negocia,ao de corruptores e deoorrompidos.
Ao alcsnvar peia primeiraVEl as alias esfems de poder do Govemo Fedefal,0
nucl90 politico nomeado pela PGR pecessiava eslrulurBr rapidamente um mecanfsmo de
i~lertQCu9aocom posslveis fantes de nnanciamento,Conforme naffilda na inicial da A9M Penal
~o 470.STF, MARCOS VALt:RIO foiapresentado ainda no segundo semestre de 2002 a alguns
membros do comando do partido que assumiria ahegemonia politica do pals ap6s as eleivoes
"ROSE-ACKERMAN,Su,",n.A economl. politic. d. oor;"p~;o.A OJrru~oea EconomiaGlob.L
)'l,asili.: Edilora UNB,2002
" FLElSCHER,David. Reforma Polflioa e Finnnci.m,nlo dn, C.mpanha. EI.llo,.,.l. _0, cuslo, d~
Co'",p<;.io_ Sao Paulo: Fund","" Konrad Adon.lIef, 2000
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D!RETORIA DE COMBATEAO CRIMEORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESSAo ACRIMES F1NANCEIROS
daquele ano, tendo 0 empresano demonsrrado de alguma forma que possuia toda a habilidade e
as instrumenlos necessMos paraalHar como interlocutor junto apossiveis finnnciadores.11
Pelos elementos de prova reunidos nas diversas investiga¢es realizadas, licou
evidente a predisposi~ao de MARCOS VAU~RIO para lidar com fundos provenientes de
atrvidades delituosas, sendo passlvel oomprovar que seu grupo empresarial do ramo de
publicidade epropaganda eslava preparado e disjlOsto a tuncionar como velculo decapta~ao de
recurws provenientes da iniciativa pnvacia,subornos au doai;Oesilegais, e sua posterior
distribui~ao para agentes publioos au partidos poUtioos.Esle serviGQillcito era realizado de forma
a permilir a movimenl~9ao de alias somas de dinheirosem chamar a aten<;8op~ra 5imasmo e
para os terceiros que dele sa serviam, bern como permilir a eliminac;.'lodo peculiar raslrode
papeis (paperlroi~ que p(l{jeria ser detect3do pelos dos orga05de prevem;iio e controle da
lavagem de diilheiro.
Ciente de que apoillica I: urn jlJgo de alms apostas,MARCOS VALERIO
decidiu aumentar 0 caGife de dinheiro empregado na estrulura«i!o do sua nova rede de
infiuencia, extrapolando, assim, a figura demera ernpresario que paga propina em troca de
benefTcjose=6micos gerados pelo Governo. Para tanto, promoveu0 adianlando de rocursos a
serem posteriormente conlfapesados pela remuner3G~o gerada coma inlermediav~o de
inleresses privados junto ao Eslado, quando poderia conlar com 0 auxllio justamenle do centro
de poder politico que eslava finand~ndo.
Para alender a demanda crescente de recursos, sOlid!ada pelo nOcleo politico
ou oferecida pelo empresario. MARCOS VALERIO contou com 0 ap0rlefinanceiro de institui~i3es
banc:irias, vez que nilo poderia Gustoarseu in~estim6nlo politico somenle com os recursos
"Segundo a dmuncia .pre'enlad. pet. PGR, fai apu",do que no ,eguodo seme,tre do .no do 2002.
e<alamcntc qua"do , ,·ilor;" do I'T no plcito est, deli"ad., M,rea, V.l.,io, com a inte""odia~iio do
D<pota<ioFederal do PriMG Virgaio Guimarae" [0, 'p",sonlacio" Dellibio So.,es, Savio Pereira, Jo,"
Genoma c Joii~ Paulo Cunha. todo, membra, do COIrulododo rar<iuo <l",Trabalhadore, (domlnda PGR.
pag.16)
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30. .',,,,,~,,/'-',-".'N~ "~'l!lt, '#,J(CWi~ -f Wyy:rtWn'tt~"!2'-w*'Tg-- eTC-'n?rr»
~'-~"'.,;;m,;lf&, )$,li$~" _.i . - _,','-"~i'-:;;;"'f'::_',"~,, ' "1:""<i_{','!'~" :," - " ': ,;t::' ' - I3;385 -
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MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
) OIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANiZADO
) DIVlSAo DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS
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provenientes do conlralo que a DNAPROPAGANDA LmA manlinha com0 BANCO DO
BRASIL,
A analise financeira realizada pelo Instituto Nationalde Criminalis!ica do
POLCIA FEDERAL, por meio do Laudode Exame Financeiro nO 145012oo7·INCIDPF, identifioou
no periodo (anos de 2003,2004 e 2{)05) 13 empreslimos celebrados pelas empresas DNA
PROPAGANDA, SMP&8 COMUNICACfi,O, GRAFFITI PARTICIPAQOES LTDA-,
ESTRATtGICA MARKETING E PROMOVAo LmA. alem de ou1rosinvestigados, como 0
escri!6rio de advocacia ROGtRIO LANZA TOLENTINO & ASSOCIADOS LTDA, conforme
sintese 8presentlda no quadro aooixo:
Quadro il-J •Resumo dOl oorm-.to. d. mUtua
.." ~um'ro ~"" ... ¥alor [jqul~o TomadO(
.. 3D3,2OO,681 8rasil 15,U~JOJ 300_000,00 300000,00 Ona P~"!land. Ltd._
0; 360_800,1121 Brosil 11iDaIUJ 600,000,00 6(1(1,000,00 Dna P""agan~a Llda
0; 3~UOO.l09 Brasil 2111li~J 9,;00.000.00 9.700,000,00 DneP agancla Lloa
" 13.~J.OO!J1
"" ,-j2,OOO.~OO,OO 11.~o.m.oo SI.tP&8 Comu'H:ao;ao Ltda
00 14.D3.00002
"" 1Ili~1/1J4 15.718.300,00 15,028,001),00 GralfJli Parti~paoM!s Lloa
.. 14,U3.00S38 "'C ~~ 10,000,DOO,00 9,9ti~,44D,OO 1%000 lalza Tolenl1lO &
Asso::iaoloo ltd •.
0; H.D:lD1001;
"" 14/07/04 3.511;.000,56 3.485,551,11 SI.tP&B Conlur>ica.;;'loUda,
• l45J1))9,OO R'J;aI -, 19.000,000,00 18.91$.111,00 SMP&8 Comu"ica¢> Ucla,
• 552m9JOJ -, '''''~10.ooo_DOO,OO 9,975400,0) G",ffiij P,nl,iP'l¢'" llo •.
.. 0731001~3
~"11J112J03 101lOO.0oo.oo Con1a9",anOda SMP&B ComuoH:ao;aollda .
" 1s.,~,~5I'1
". 2511W4 10/,(J().l.oo 703434,60 SMP&B Comu"'c~ Ucla,
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1171():)g,~4
." 21112104 300.000,00 ConIo9:<anlid, E~r.~.M.r1:eWg 0
, Prom Ltd.,
"
0129OJlD9/04
". ~~,11.500.00 1l1.O&1.oo SMP&8 Comunlca;:a> Ucla
(lh•., ,." em",''';m" f"i"hi.,""" I.,,"" .<.1, :",.. E<»"~mi""·Fi","ce;'o n'372/061NC de24i1Jl,'(l6.
MARCOS VALERIO lambem leria auxiliado 0 prOprio Partido dos Trabalhadores
nn obren~ dosempreslimos den' 3961037{03, no valor liquido de R$ 2,988.930,00, concedido
pelo BANCO RURAL em 14f(J5120D3,e n' 13,03,00102, no valor Ilquido de R$ 2,385,240,00,
concedido pelo BANCO BMG em 1710212003.
dificuldades
Mas anres de represenlar um alode benemerMcia para um partido com serias
econbmicas, 0 repasse de recursos prcvenienles de emprestimos estava
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31. /' ";"~~;.il,;:'>,b:1t¢1i'!&&Mf),3¥:N@Si<j1l~"b,·#i&ihi1M¥i:lffii!m;W{0i)';'o;{-'·6 PI -;f!jjr"i':4;8Wte'bti'fiii¥*-""
~'" '" <""''.-','. :'J;:;V~~~.~]t:-'-'·:A·.--~1(.i.'.':!;y£::(':'-- ,':;::·"HJ'1:i:-::-Y;;~:_:" i; -';-.i"'i:,;::;;,)l""·:"}~~ig:.
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) . . ~MJ - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
) DJRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
) DIVlsAO DE REPRESSAO ACRIMES FINANCEIROS N
: relacionado a montagem de uma rede de infiuencia polltica Essa red€ poderia, postenonTlente,
) ser explol<lda economicnmenle parmeio da correlagem de I'portunidades de g'lnhos que
) surgiria cia iowrfacanatural entre os selores puiJlicose privados.
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Os elementos de prova reunido8 indicam que osemprestimos obtidos por
MARCOS VAL~RIO. cujos valores foram repassados ao nllcleo polftico nomeado pela PGR,
serlam na verdade custeados com aremuneraifOOgerada pela inlermedia~ deinleres~s
privados junto a rede de in~uencia pol1~caconstruida pelo empresiirio.
As investigal(iies do Inqulirito n' 22BO·2f14(l-STF demonstraram que MARCOS
VALERIO nilo utiliz8va quetquer recurso pr6prio para liquidar os amprestimos repass ados a
partides e agentes publicos, sendo baslanle improvavel <llIe realizava iais doa¢es porquesi6as
polltico·ideoI6gicas. MARCOS VALERIO nunce !oi publicit:irio. mas sim urn profissional do
mercado financeiro, lendo deseMQI~idQ urn mecanismopara ocultar a origem verdadeirados
recursos que distribula por meio de obtem;ilo de empr1isijmos.
Conceitos doutnmrios intemaclonals costumam descrever a lavagem de
dinheim como urn processo subdividido em Iresestagios sucessivos": 1') colocacM: a reuniao
do capital de origem ilagal a ser oGultado ou dissimulado e sua posteriorinselY~e no sistema
iinanceiro com 0 Qbjelivo de dislanciar os reeursos doverdadeiro beneficiano; 2") dissimulacao
ou ocultacao: a realiza~Q de operal(iies financeiras sucessivas com 0 objetivo de eliminar a
possibilidade de reconstitui~ilo do caminho percorrido pelo dinheiro€. conseqiienlemente, a
identifica9M de sua origem ilTeila; e 3°) integraclio: fase em que 0 dinheiro, depois de
desvinculado de sua origem, retome aos verdadeiros beneficiaries ja com a apart1ncia de
tegalid~de, podendo, dasla forma, ser integrado nossetor~s lorm~s da economia.
"A configura,ao d. l.v.gem ~e dinl,.;,o como ,.ndo urn processo ~;vido em de tr& ""'pas nao e ",,;gi(l,
polo tipo pen,l deSCliio nO ...,igo l' cia Lei tf' 9.613/98, trot.nd<xo "penos do urn conceito doutrioario
que doscrcvo 0 cido ccmpleto do f<nomeno crimil.",o.
30

32. '''",,'' --,- , -- "-.' ,-, ;i;im;YMtti®$t$MitKi'eY[(TXf}t"IHf/Fj,,~r'i't'-LK;"ffl;nn,f
:-,.t;j"~.j"Jltk~~,,_ '':'.'':'Mi}K;:;' " ",-, '_~"':-;'i:-'f.,('f':G'i;;'l/'-':' _,-, "",Jt.:- f >;8'1.-
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ItMJ - DEPARTAMENTO DE POLiclA FEDERAL fJDIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO I JDlViSAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ~
A lnova~ao criada porMARCOS VALERIO conslsUu em antecipar a lese de
iniegrac~o da IAvagem d03 recursos, ou wja, a etapa de distribuiCaoe jntegra~ao dos fundosna
economia formal. Como eram provenientes de empn3slimos, as recUfSQSpossulam uma fonle
legal e [JDdiam ser repassados aos terceiros beneficiilriDs ~o!egra~ao),Posteriormerrte, os
beneffciMos da lavagem reuniam0 dinheiru a ser processado e 0 deposHavamnas contas
banCiiri~s vinculadas ao empresano (ccloca;iio). Por meiode 5ucessivas e rapidas
transferEtnciasbancari~ entre sues contas,em inumeras o?era~es de ida e volta para dmcultar
o rastreamento dos recursos (disslmula!i3o), MARCOS VAU~RIO canalizava 0 dinheiro a ser
lavado para a quitac;ilo dosGOfltratosde mutuo olllidos anteriormente.
As apurac{ies conduzidas no tlmbilo do In~uerito flO 2280·2f140-STF
possibilitawm a descriGao do cicio comp!etoda lavagem de dinheiro envolvendo 0 pagamenlo
dos empn'istimos, desde a reuniM do dinheiro ~ ser processado, originados de: desvios de
6rgilos da adminis!ra~ao direta e indireta e de doa¢es eleHorais nao contabilizadasl~,passaodo
pela realiza~~o de diversas movimenla(;iles para eliminsQao dopaper tmil e indo ate a sua·
uliliz3Qaona quita~ao dos crMitos.
Jil em rela~ao aos latDSocorridos nos anos de 2003 a 2005.0 processo de
dissimulaQile envolvendo os valores dos releridDs contratos de mutuo foi intenompido na sua
lase de integragao, apos a distribuiyi"io dos recursos aos ooneficiMos.As demais etapas do
processo, ou seja, a,reuniao dos reculSOS a serem utilizados na quFtac;ilo dos crMitos
(coJocal$ao) e as operay(ies ffnanceiras utililadas para eliminaros rastros do dinheiro
{di55imula~~o}, nile chegaram a ser realizadas, temlo em vista que MARCOS VALJ:RIO foi
obrigado a suspender suas a!ividades ilicitas quando os primeiros fatos vieram ;luz,
Com a publicayso des primelras noticias a respeito do envolvimento do
empresiuio no esquema de financiamento politico conhecido como 'Esclmd~lo do Mensalao",
partidos e grupos de interesseiniciaram urn compelitivo debate politico,inclusive com a
l.> O,,<C"",o, pa" • 'Iui'-",iio do. cmpre,]im<>,]ambcm pode~.m "'" "bli<io, por mcio da ~l1crmuli:><;io
de inter."" priv.do' ju",,, a ,ctrninislra.aQ public,_
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eMJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVlSAo DEREPRESSfi.O ACRIMES FINANCEIROS
instala~ao no Congresso Nacionalde dUBSComisslles P~~amentares Mistas de Inquerito- ~
CPMI. Como consequ~n_cia,MARCOS VALERIO foi imperlido de conclulr as opera~oesque
levariam iI quita~ao 60S empreslirnos tornados, que permaneceram em aOOrto com conslalltes
rolagens das dividas.
Entfetanto, a lase dB integrai{OO,ou wja, 0 memento em que os recursos com
aparfulcla [egal sao utili~ados na economia formal, apresentoucaracteris~cas semelhantes em
ambas as Investigm;i5es.Tanio no Inqullrito n' 226(}21140-STFquanto no preseote
procedimenlo pre-proces$ual, os recursos distribuldos a polmoos e agremiao;ljes partidanas a
titulo de doa911estinham comofonte legitima emprestimos ooncedidos oftcialmenle pela rede
bancaria.
Destaca.-se, no~arnente, Que a eslralegia de MARCOS VALERIO GOrlSisia em
realizar operaljiies illcilali no ambitodas atiIIida{jes norrnais de sua empresa, na sofislicada
Iccnica de lavagem dedinheiro conhecida como commingling (mescla), tendo do parobjelivo
dificultar, senaa impossibililar, a separacao entre 0 dinheiro de origem legal daqueles de origem
ilegal. Assim, doadores clandestil1Os,ou mesmo agentes corruplores, poderiam simular contratos
de publicidade com asempresas vinculadas a MARCOS VALIORIO para justificar pagamentos
em registros conl~beis e fiwais. Por sua vez, nas a~ncias deµublicidade tais pagarnenlos nM
eram utilizados para cusrear de lato qualquer servi<;o, mas, sim, desviados para outras
finalidades.
Neste sentido, a Procuradoria·Geral da RepOhlica delerminou a realim~io de
diligencias especificas voltadas ao relacionamanlo que as empmsas BRASILTELECOM,
TELEMIG CELULAR e AMAZ6NIA CELULARman~nham com 0 "NUCLEO MARCOS VALERIO"
desdc 0 ~rlado
investigadas.
iniciooo com os primeiros pagamBntosas empresas de publicidade
Conforrne seril detalhadamenle aoordoado neste relat6rio, as invesliga96es
comprO'laram que a empresa BRASILTELECOM S.A forrnalizou contralos de publicidads com
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faMJ- DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
D!RETORlA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO
OIVISAD DE REPRESsAO A CRIMES FJNANCEIROS
as agenciao DNA PROPAGANDA e SMP&B COMUNICACAo, cujas caracterisUcas indicam
c!aramente lraler-se de simula9~o voltada ao rep<lsse de conlribui9ao para 0 micleo polWco de
infiuencia do empresiuio MARCOS VALERIO.
Da mesma forma, foi requisitada pela PGR a realizarrao de diligencias
reladonadas a utiliza~i!o pelo BANCO RURALda rede de influencia politiC<! mantada por
MARCOS VALERIO, que buscava a aprov~i1o dedecisoes f}elo Banco Central do Brasil que
beneficiaria a inslitui9;O financeira mineira em questoes relacionadas ao BANCO ECONOMICO
E MERCANTIL DE PERNAMBUCO. Todos os elementos de prova relacionados a relerida
inteTmediayi'io de inleresses serao abordados em seGfu>eSpe:TfiC<!desre relat6ri~l.
3 • DA OPERACIONALlZAI;AO DO ESQUEMA MONTADO paR MARCOS VAL~RIO
De acorda com 0 que fora anteriormente mencionado, 0 ESQUEMA MONTADO
POR MARCOS VAU~RIO tinha como principal fundamento a atuacao no financiamento politico
com 0 objetivo de manter ou ampiiar cantas depuhlicidade Glmlroladas pela administrayao
publica, oom como de eslruturar redes de influencia politica que seriam exploradas
ecanomicsmente pela intermedia~i1o de interesses privados. Desta forma, 0 esquema
,- invesljgado era alimenl<ldo tanto por recursos gerudos pelas empresas oontroladas por,
MARCOS VAU~RIO (fon!es prim arias ou imediatas), quanto por valores oriundos de !erceifOS
(Iantes secundlirias ou mediatas), I€lerentes a remunerat<ao obtida pela intermedia~o de
interesses entre 0 setor pubtico e a inicialiva privada, bem como a capt~ilo de suhomos ou
d0ay5E!Silegais provenientes de outros agentes economicos.
A presente investigayao verifioou duas lonles primilrias (imediatasF7 das
recursos movimentados pelo ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO,quais sejam: a)
"Como ,,,",.11,10 an(oriormenle, OUlr•• poclvci, inlermedi.",c, de inlom, ... privados realh.•d., por
MARCOS VAL(:JI.10 flao [amm objero do pre,cnte i"q"~dl0, do '''''rdo com a c.lrattg" de
dcsmomb",",cnlo d., invesuea.;&o, .dooada pol. l',ocu,.Jori,-Geral d. Republica.
" N. ",ueg<Jri?a<;liod,. fonte' d. recu"o" as funtes ,",c"nM,'" (IIlCdiatas) saQ ropr<lllentad," 1'<'1.
remun,.,."o oriunda d. interrnodi'<;lio de '"tere"", p<iv,do, junto .0 nlidoo politico nome,do pcla
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faMJ - DEPARTAMENTO DE POLIcIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANiZADO
DIVIS,!,O DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
valores provenlentesdo oootratode prest<l~oode servl90s entrea DNA PRaPAGAND~
BANCO DO BRASIL: e b) empnlslimos r.oncedidos pOI insUtui~5es financeiras1!,
Desta forma, inicialmente ser.'io reportadas as diligencias rsalizadasem lomo
das conduoOes do Laudo de Exame Conlabil (Contabilidade Societana) nO 282812006, para
somente entao adentrnmos nas Gircunstiinci(ls das ifllnse0)es financelras aponladaspelos
Laudos de Exams Financeiro 0' 144912D07-INCIDPFe n' 145012007-INCJ1JPF,conforme
delerrninado pela PGR, quando SBbuscou verificar anatureza dos iI'lumeros repasses realizados
no periodo, com 0mapeamento da origem e destirio dos remiSOS dislribuldos.
Ressalte-se que estas apura¢es naoficaram adstritas eo periodo relacionado
aos fatos abQrdados na !<gao Penal n' 470·STF, englobando tambem a atuayiiodo grupo
criminoso durante os anos de 200Q a 2002 •.
3.1 . DO FUNDO DE INCENTIVO VlSANET - LAUDO N' 28281201)6.INCIDPF
o Laudo de Ex~me Contilbil (Contabilidade Societ!Jriaj n' 2821312006,elabDrado
peto Instituto Nacional de Criminalistica do Departamento de Polioia Federal, e5I1uadJinhou as
oiigens e es destines de vaJores movimerrtados em decorrenda doFUNDO DE INCENTIVO
VISANET, especiflCamente 8m rela~ao aos valarBS cabivei. ao BANCO 00 BRASIL e
repossados a DNA PROPAGANDA LTDA na forma de contraa.~o da prestayao deservi<rOs.
A transferenda de recursos do BANCO DO BRASil para a empresa DNA
PROPAGANDA LTDA, pOfmeio da COMPANHIA BRASILEIRA DE MElDS DE PAGAMENTO·
VISANET, foi 0 lema abordado I)(l item 111.3da denullCia oferecida pela PGR no ~mbilo do
Inquerilo 2245·STF. Entretanlo, 0 Laudo n'2828i2006·INC/DPF leve sua conclusao somenta
peR, nOI",I',"O"IOpOlooonlr.lo do ?ublicid,de ,;rnubdo entre, wnpres, BRASIL TELECQN SA ."
!f0nci" d. publki~.d. SMP&B PUBUODADE < DNA PROPAGANDA
Tambem ji .bord,mos al.llun, domenlo, que indiCilma p"lkip.<;iio do BANCO RURAL ""roo fonte
sec"nd'';a do, IOCUrso" quando "Iili>..';. 0' se",;,o, de MARCOS V~RlO para promov"r """
inleT""" oomo,ciai. junto as distinlas .. fetas da adm;ni<lflI<;'Opiiblica (tsladu,l e federal).
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faMJ - DEPARTAMENTO DE I'OLicIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBAlE AD CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS
ap6s a apresenta~ao da p&;a inlciaf,com (l patquet abordundo seu conleDdo em manifesta~M ~
elaborada jil com 0 recebimento da denuncia e conseqilente inicia de Ac;80 Penaln" 4701STF.
Enlrelanlo, para a correta dis~n~ao dos pagamenros i!icilos daqueles
rejacioi1ados as afividades comerciais nomlais des empresas investigadas, objetode segunda
lase das investig~oes delenninadas pela PGR, lorna-se neoossario 0 detalhamento das
analises resullanles do laudo de Exame Contllbil(Contabilidade Societaliaj nO 282812001).
INc/OPF, em sobreposiyilo as conclus6es apresentadaspalos Laudos de Exame Financeiro n'
1449/2007 "INC/OPF e n'145012007-INCJDPF.
Conforme sera demonstrado, recursos transferidos pelo BANCO DO BRASIL
para a DNA PROPGANDA foramdiretamenle~ utilizados nos reDasses indicados na AQao Pen~1
n' 470·STF, tendo tambem servido como garantiado pagamenta de empnlslimos que
integralizaram 0 Gircuito financeiro monlado por MARCOS VAL~RIO,na forma de aplicar;ao em
!undo de investimento vim:;ulado ~oinslfumenlo de Gflidito respeclivo como formae meio de seu
efetivo pagamento.
Foi igualmente CGnstatado que recursos repassadospelo FUNDO DE
INCENTIVO VISANET ainda nos anos de 2001e 2002 lambem loram sis1emalicamente
desviados de sua finalidade pelaDNA PROPAGANDA LTDA,por meio de opera<;(ies de saques
em especie au transferencia a terceiros com 0 objetivo da elimina"ao do respeclivopaper trail
nos mesmos mokJesdos fatoo ocorridos a p8ltir do ano de 2003.
Pelas dilig~ncias realizadas neste Inquerito, veriflca·se que em delerminados
caws a DNA PROPAGANDA LTDA somen!e executou servio;:osde pagamentos de [aluras
apresentadas pelo BANCO DO BRASIL,lais como UNESCO, BBTUR, CASA TOM BRASIL.
DIRETDRIAL, LOWE LTDA, CASA DA GAVEA,denlre oulros repass€s que seriio detalhados
'" Pod""" afirmar que ao m'no. RS 4.652.677,89 o,;"ndo do FUNDO DE INCENTlVO VISANET £Oi
rtpassado por MARCOS VALERfO '0' aeenles piiblico, e inlermedilcios de""nd.dos no A~ao Penlil n'
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-MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DMSAo DE REPRESSAO ACRIMES FINANCEIROS
nesle relat6ric30, Vefrlicou-se que 0 desl'io de recursos do FUNDQ DE INCENTIVO VISANET,
bern como de retur:;QS reiacionados ~o on;Bmfllitoproprio do BANCO DO BRASIL, somenle
seria posslvel com a participa9ao ativade membros da inslitui'fllo financeira. POI outro lado, os
elementos de prova reunidos tamMm indicam aexisl!lncia de grupos alheiosao ESQUEMA
MONTAOO POR MARCOS VAU~RIO que igualmente u!illzaliam meios ilegitimos de innu~ncia
poliUca ou econ~micajunto 11Direioria de ComunicJyiio e M~rke~ng cia institui~~ofinanceira
esl<llal.
Desta fonna, reputamos oocessaril) que a jnvestiga~!o que esta sendo
conduzida no ambito do IPl nO 04.555I2CJO&.DELEFAZlSRlDPFIDF, instaorado por dete!TTIina~ao
do MPF para apurar a responsabilidade dos sGrvidores doBANCO DO BRASIL nas
irreguiandades envolvendo seus contratos depublicidade e propaganda, realizedetalhada
apurar;ilo a respeito da metodoJogia de aprovar;iio das a90es depublicidade da inslitui~ao
financeira" vez que sua Dir€ltoria de Comunicar;aoe Marketing possula um incrlvei poder
discricionMo paraindicar as empresas que seriam agraciadas com recursos. Vislumbra-se mais
ume vez,nesles casos, a confus~o existente entre0 pubtico e 0 privado, nos quais servidores de
ume empresa estlllat manipulam vultosas quantias segurldo n~o a urns l6gica Impessoal e
uniysrsal, mas, ao cQntrario, tendo em vista as intel'e$sesparliculares de grupos oetentores de
poder poliijco ou que exeryam algumlipo de Influ~nciaH
Criado no ano de 2001 com 0 objetivo definanciar aq6es de maMfing para
incentivar a aquisi~ao e usc dos oartoes com abandeira VISA, 0 FUNDO DE INCENTIVO
VlSANET foi constituldo com recursos da COMPANHIA BRASllEIRA DE MEIOS DE
PAGAMENTO (CBMP), empresa oon!lecida como VISANET, e distribuldo de acordocom colils
3DRtssaltO_>e,novamen", que 0' v.loros iatu,.do, per, DNA PROPAGANDA contra. VISANET' Cram
'pro,"."", de mane;" global, scm a":ili,. previa "as de,po,,,,,, ,om • confirm.,;;o do oxeclI<;;:odo.
serY!",,' 0 com anlcoip.... o d. «ourso,_
J Ness. '"ntido dc,-c ser ve,jficado 0 patlOdnio em C'''''r oa CA5A DA GAVEA, qOle,"cebeOJdo
BANCO 1)0 BRASIL, vi. DNA PROPAGANDA LTDA, 0 y,lor de R$ J55.oo0,00. Refedd •• ntidade
<em como p",;d<nlc 0 .tor PAULO SERGIO BEn, quo possu; vio<;"lo, com 0 Pnrli<Jo do<
Trabalh,durts,
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MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
DlRETORIA DE CQMBATE AD CRIME ORGANlZADO
DIVISA.O DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS
proporcionais a partiGipa~;'io de seus 26 acionista$. No perlodo de 2001 ate 31/1012005, refenda
~"""'~n ""~""••o YV • "".u "v. _".,_~
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- Wi WM ,~ To,ol
~-13.003.211,97 14.297.159,00 16.n3.814,84 23.544.358,11 6!A1i.41B,1l8 74,164-B52,18
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ParlamenlarMista de Inq"""to - 'CPMI dos Co~eitlS'.
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Verifica-se por esle quadro que 0 BANCO DO BRASIL recebeu mais de 30% do
monlanle dislribuldo pelo fundo, valorcorrespondenle a participa~ao da inslilui900 financeira no
capital da empresa VISANET, Do monlanle repassado aoBANCO DO BRASIL, as empresas
DNA PROPAGANDA LTDA. KOCH TAVARES PROMOCCES E EVENTOS LTDA e LOWE
LTDA receberam aproximadameote 88% do tolaldos recursos, conrorme anal,isadorIO Quadro a
seguir:
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MJ - DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL
DJRETORJADE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DMSAO DEREPRESs.M A CRIMES FlNANCEIROS
Quudro 05: Analise da verba Banco do Brasil palosprlnclp,jslo,",codo,,,,,
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"'" "" '"'" "" TOialGera!
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Oulros 1,343 ~I I~ 10,94 5.721 16,3 2.2" ,0; ,~82,31 1B_3~4 11,10
I~'"'lI,792 100,00 32,442 100,00 35.415 100,00 49.592 100.00 6,QS9 100.00 1"1_960 IOO~
~ 'a:o",s em mil"""" d"",ais,
Conforme conclusoos d8S Perilos Criminais Federais, os valores repassados a
empresa LOWE LTDA, nos a~05de 2001 e de2002, e ~ KOCH TAVARES,nos anos de 2002 e
de 200<1, apresentaram a, mesmas camcterlstica, dos adiantamenos de recursosobservados
no cas()' da DNA, [)esta forma, podemos in!erir que al~m da DNA PROPAGANDA, ou!ras
empresas tambem eram beneficiadas pelo eSllmulo e tutela olerecidos pelo BANCO 'DO
BRASIL, cujo incremento de seus laturamentos romerdais tambsm eslaria vlnculado a forma
como se relacionavam com membros da administra,Bo publica.
Entretanto, vmifica-se que a partir do ana de 2003 os recursos antes
compartilhados com a agencia LOWE LTDA foram canalizados exclusivamente a DNA
PROPAGANDA, provavelmenle devido Ii habilidade demons!rada par MARCOS VAL~RIO emse
apraximar da novo nudeo de poder que passou aconlrolar 0 BANCO DO BRASIL
Conslderamo$ necessaria, ass 1m, que as pagamentos destinados a
agencia LOWE LTDA e 11KOCH TAVARES, praveniente de adianlamentos do FUNDO DE
INCENTIVO VISANET, sejam tambem Inves!lgados em inquerito espeGifico, a ser
Instaurado na instancia adequada confanne a estrategia de desmembramen!o adotada
pelo Mini5h~rio Publico Federal.
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faMJ- DEPARTAMENTO DE POLiClAFEDERAL
DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO
DIVlsAO DE REPRESSAO A CRIMES FlNANCE1ROS
Reiomando a rela~ao oomercial entre a DNA e 0 BANCO DO BRASIL, ressBIta-.
se que a mesma remonla aurn perlodo superior a 10 anos, te~do sido mantidapor rneio de
realiza~5es de navosoontra!os e lermos de aditivQs desde 0 aoo de 1S94, cujos ohjetos, de
modo geral, eram a preslal"lo de serv¢> de publicidade e propagandado BANCO DO BRASIL
e de suas subsidianas. Entretanto, W!rifrcol)-se a inexistilncia de qualquer contralo formalentre 0
BANCO DO BRASil e a DNA para execucM da verba do FUNDO DE INCENTIVO VISANTET.
Da rnesma forma, a empresa VISANET afrrmou nilo possuirqualquer relaya() oomercial direta
com a DNA PROPAGANDAe que esta nunca prestou <'tquelaquafquer lipo de servi~2.
Conslalou-se que os valoras falurados pala DNA PROPAGANDA contra a
VISANET eram ~provados de maneira global, sem an~lise prlivTa das despesas,sem a
confirmar;w de exeGIIIfSOdos servi900 e com antecipacao derecursos, sendo que, como ja
mencionOO!J~ em delerminados casos a agencia investigada somenle execlilou servicos de
pagamentosde fatums apresentadas pelo BANCO00 BRASIL.
o Conselho de Adminislra"no da VISANET aprovava anualmente 0 or"amento
global para as a:;Cies de incenlivo autilizar;iio ,da bandeira VISA Os acionlstas, por sua vez,
apresentaV<lm para provav~o seus Planas de A~iio Anual, que e a basepara realila¥ao de
pagamentos aos fomecedo/"es, lars como agellCias de publicidade. A VISANET aprovou
destina9ao ao BANCO DO BRASIL dos valores de R$ 38.435.553,1S e R$'49.956.219,16 rlOS
orQamenlos de 2003 e 20M, respec1i'lamente,sendo que n1lo foram apresentadas a CPMr"oOS
CORRErOS' e a Policia Federal as alocal"!es determin~d~s peJo BANCO DO BRASrL ao
FUNDO VISANET para osOf9amento5 de 2001, 2002 e 2005,
Segundo os exames psriciais realizados pero INCIDPF, naoe;.:istia ou nao!oi
apresentado pe:o BANCO 00 BRASILou peJa DNA PROPAGANDA nenhum plano para a
ujjliza~ao das verbas do FUNOO DE INCENTIVO VISANET, mlo havendo, tambffin, qualquer
"Gabc "ssaltar que lamlli:mniio loi ap'"oo"do 0 ".0 b. ovid"ne'.,"o <xi'lenda do oontralO,para a
exOOl",<>do, domai" v,]o,os ",[crente'Q omis<OIEE, 00"'" " ""'pre", Ulwe Ltda. e Koch T,v.",
Pro""",iies e Ev""ios Ltd•.
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